quarta-feira, janeiro 10, 2007

Cabral encontra dólares do RJ na Suíça

Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa

O governador Sergio Cabral Filho iniciou sua administração alvejando firmemente os dois setores mais problemáticos do Estado, a segurança e a saúde, entre os quais oscila perigosamente a vida humana na cidade e no Estado do Rio de Janeiro. Ambos encontram-se em situação de profunda calamidade pública, exigindo ações tão fortes quanto imediatas.

A herança de Anthony Garotinho, Benedita da Silva e Rosinha Mateus é muito pesada. Sob o aspecto político, Cabral acertou em cheio. Claro que palavras, mesmo as indignadas, que estão na garganta da população, e que o chefe do Executivo fez ressoar, não bastam. É preciso que se desencadeiem ações concretas.

Mas, sem dúvida, o governador exprimiu o sentimento de profunda revolta que está indignando e sufocando a opinião pública. Uma empregada particular de Sergio Cabral morreu por falta de atendimento no Souza Aguiar, conforme os jornais publicaram. Quantos homens, mulheres e crianças morrem por dia na cidade do Rio pelo mesmo motivo?

São vítimas da inércia, do descaso, da incompetência. Nesse aspecto, vejam os leitores, foram encontrados no Hospital Alberto Schweitzer quantidades de medicamentos que se tornaram imprestáveis, ou por prazo vencido ou pelo estrago causado pela umidade do lugar onde foram deixados. Por que se estragam remédios? Para fazer mais compras? Estas poderiam ser feitas também se os medicamentos fossem corretamente distribuídos. Incrível a frieza e o desapreço de administradores públicos para com a vida humana.

Na área da segurança pública, o problema é igualmente gravíssimo. Até que enfim vão entrar em ação no Rio de Janeiro forças federais. Já deveriam estar aqui há muito. Não podem resolver o problema acumulado durante anos do dia para a noite, pois a questão é extremamente complexa. Passa pelo mercado de trabalho, pelos salários, pela queda do desemprego, pelo desenvolvimento social de maneira conjunta, incluindo a contenção do crescimento das favelas. Porém como tudo tem que começar a partir de um ponto, esta etapa obrigatoriamente tem que incluir a existência de recursos públicos.

Uma das razões predominantes da dívida social brasileira está no fato de a arrecadação de impostos não ser suficiente para sustentar os serviços que deveriam estar direcionados em favor da população. Para isso, tem que ser se não totalmente estirpada, pelo menos substancialmente reduzida a corrupção, principalmente a que existe no aparelho fiscal, que leva à sonegação. Esta é altíssima no RJ.

O grupo Rodrigo Silveirinha, condenado pelo juiz Lafredo Lisboa por enriquecimento ilícito, segundo se sabe, de 97 a 2002 conseguiu reunir depósitos na Suíça no montante de 34 milhões de dólares. Se conseguiu este montante, na melhor das hipóteses (para a Receita fluminense), proporcionou uma sonegação em torno de 1 bilhão de dólares.

Um bilhão de dólares, para se ter bem uma idéia do que significa, representa 7 por cento do orçamento estadual para este ano de 2007. Quantos grupos haverá atuando da mesma maneira? Por aí se vê o que a corrupção continuada produz de negativo para toda a sociedade. Faz com que não haja dinheiro público para nada. O caos administrativo com que se depara Sergio Cabral é resultado do roubo em seqüência. Políticos por trás de tudo. Fiscais desonestos.

Falei há pouco em depósitos de 34 bilhões de dólares em bancos suíços por empresas envolvidas no processo de sonegação. Pois é. O dinheiro do Estado talvez ainda esteja lá. O governador Cabral deve tentar repatriá-lo, tentativa que a ex-governadora Rosinha Garotinho não fez. O juiz Lafredo Lisboa recebeu informações que a Justiça daquele país deu um prazo, que talvez já tenha vencido, mas que é possível ter sido prorrogado, para que o governo do Rio de Janeiro tomasse a iniciativa de pedi-lo de volta.

Tal pedido deve ser feito pelo Palácio Guanabara, através do Itamarati, que então estará habilitado a se entender com a Justiça de Genebra. Não seria sem propósito, por exemplo, que em outro lance validamente político o governador Sergio Cabral fosse à Suíça inteirar-se plenamente da situação. Tornar-se-ia até um fato emblemático, espécie de exemplo contra os desonestos que atuam nas áreas carioca e fluminense.

Se Cabral mantiver um entendimento com Lafredo Lisboa, tenho certeza que obterá informações preciosas sobre todo um processo de corrupção que culminou com um grupo de condenados, mas colocados em liberdade, até que os recursos ao STJ e ao STF se esgotem, por um despacho do ministro Marco Aurélio Melo.

Seja como for, qualquer que seja o desfecho, Sérgio Cabral tem um caminho a seguir, se desejar. Pode ser inclusive um roteiro para evitar novas ondas de depósitos ilícitos no exterior. Nestes casos, a corrupção, além de trazer consigo a sonegação de tributos, ainda por cima contribui para a remessa ilegal de dinheiro para o exterior. Este é o quadro.

Ninguém se iluda: para enfrentar a insegurança e salvar milhares de vidas humanas dos labirintos dos hospitais públicos, o esforço concentrado e gigantesco tem que incluir, como ponto de partida, o combate à corrupção. Sem isso, nada feito.