Muito além do aceitável

Reinaldo Azevedo

O discurso de Lula sobre a sexualidade é bem mais grave do que parece. Foi além das suas sandálias. Uma coisa é um governo implementar políticas públicas, como a distribuição de camisinhas (ainda que eu discorde de seu sentido moral), outra, distinta, é interferir, como faz o presidente, na educação que as famílias ministram a seus filhos. A menos que tenhamos decidido que gente pobre está destituída do pátrio poder. Desconheço alguma democracia — a rigor, ditadura também — em que um governante tenha chegado tão longe.

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Quando falo de “sentido moral”, alguns tontinhos supõem que estou me escandalizando ou fazendo a defesa da abstinência sexual. Teria direito às duas coisas, cidadão privado que sou — não exerço cargo público, e o que digo não tem a força de um exemplo —, mas não é disso que trato. Refiro-me às escolhas individuais entre o certo e o errado, o conveniente e o inconveniente. Quem, hoje, faz sexo de risco (risco de gravidez ou de doenças) não passará a ser mais responsável por causa da camisinha. Há, aí, uma questão anterior. Uma coisa é tornar o preservativo acessível a quem queira; outra, distinta, é transformá-lo num valor e num redutor das escolhas — ou seja, numa moral imposta.

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Isso que digo tem alguma virtude, algum sentido prático? Acho que não. Escrevo porque acho que é uma forma de manter viva a sanidade e de emitir um sinal para alguns milhares de leitores: o Brasil ainda não está definitivamente tomado pela estupidez. Ainda há quem fale, nestepaiz, de escolhas individuais. Sei, sei bem. Nunca somos muito bons nisso.

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Em qualquer sociedade, o público — seja o espaço público, seja a educação, sejam os costumes e as tradições — é feito mais de interdições do que de laxismo. Busca-se uma norma que regule a vida, que possa manter vivo o contrato de convivência, cabendo a cada indivíduo estabelecer um equilíbrio entre a observância dessa norma e sua transgressão. A rigor, é também essa a estrutura do ambiente familiar. Por isso, com grande sabedoria, herdamos uma interdição: não se vê a nudez do pai — metáfora mais do que viva e ativa na formação do nosso caráter. Quando rompemos com ele, quando o matamos simbolicamente, preservamos, não obstante, a sua inviolabilidade.

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Um governante que faz o discurso de Lula aposta na diluição de valores bem mais profundos do que aqueles que podem ser regulados pelo Estado e investe na coletivização do caráter. Morre o indivíduo. Seu homem-massa não tem mais escolha: está obrigado à liberdade. À liberdade segundo a entende um ente de razão supra-individual chamado "partido". A “massa encefálica” de Lula é rústica, o que não quer dizer que não seja totalitária.

Tem aluno que merece

Alerta Total

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Não se sabe se é piada, mas circula pela Internet um “causo” que teria ocorrido em uma sala de aula da PUC de Porto Alegre.

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Uma professora universitária estava acabando de dar as últimas orientações para os alunos acerca da prova final que ocorreria no dia seguinte.

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Finalizou alertando que não haveria desculpas para a falta de nenhum aluno, com exceção de um eventual grave ferimento, doença ou morte de algum parente muito próximo.

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Um aluno engraçadinho, que se sentava no fundo da classe, com aquele velho ar de cinismo, perguntou:

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- Dentre esses motivos justificados, podemos incluir o de extremo cansaço por atividade sexual??

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A classe explodiu em gargalhadas, com a professora aguardando pacientemente que o silêncio fosse restabelecido.

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Tão logo isso ocorreu, ela olhou para o aluno palhaço e respondeu:

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“Isto não é um motivo justificado. Como a prova será em forma de múltipla escolha, você pode vir para a classe e escrever com a outra mão... Ou, se não puder sentar-se, pode respondê-la em pé”.

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Resposta Nota 10, professora...

Mulheres imprescindíveis

Fabio Grecchi, Tribuna da Imprensa

Elas existem para serem amadas, acariciadas, lembradas, tocadas, homenageadas, beijadas. Realmente não foram feitas para serem agredidas, nem com uma flor. São floridas, ruidosas, bondosas, guerreiras, provocantes, comoventes, eficientes, mandonas, competentes, sorridentes, cheirosas, tristes, altivas, companheiras, conselheiras, fortes, frágeis, afetuosas, angelicais, amorosas, poderosas. São um caso sério. O mundo seria uma chatice sem elas. Atrás do olhar severo, a doçura no coração. Olhos que comovem. Bocas que fascinam. Cabelos que enfeitiçam. Pernas que encantam.

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Salve, portanto, todas elas. Todos os dias. Deus mandou cuidar bem das mulheres. Quem sou eu para contrariá-lo. (VLN)

E viva as mulheres!
Mulheres de destaque em diversos segmentos da sociedade brasileira serão homenageadas hoje, no Plenário da Câmara Municipal do Rio, às 10h, numa iniciativa da vereadora Liliam Sá (PR). Entre elas a cantora Ellen de Lima e a presidente da FIA, Jurema Batista, que foi a primeira deputada estadual negra a ingressar na Assembléia Legislativa do Rio.

De novo elas
As instituições Criola e SOS-Mulher também serão homenageadas por levantarem a bandeira das mulheres. A vereadora entregará várias moções de louvor e algumas Medalhas do Dia Internacional da Mulher. O evento terá muita música e trará à discussão as conquistas femininas e o que as mulheres ainda precisam conquistar.

Sem carona
Espera-se que a Orquestra Sinfônica Brasileira não comemore o centenário de seu fundador, José Siqueira, pegando carona na homenagem que a Sala Cecília Meireles está promovendo "in memoriam" Camargo Guarnieri. Siqueira merece audições só com músicas dele. (CD)

Inveja
Roberto Stuckert Filho fez foto excelente de Lula com governadores. A figura do presidente da República é tão admirada, que todos olham para ele, embevecidos. José Serra, lado a lado, provavelmente admitindo: "Eu serei você, amanhã". Aecio, lá no fundo, aquase distraído. (RB)

Humorismo
Jaguar, conselheiro da Editora Desiderata, teve a idéia de lançar um livro de Dom Rossé Cavaca, que nasceu nesta Tribuna da Imprensa e morreu muito moço, num acidente com uma lambreta, na moda em 1965. O livro, genial, é todo de frases. Uma delas: "A sífilis e as capitanias são hereditárias". (NM)

Estréia
Fernando Collor discursará no fim do mês seu primeiro pronunciamento no Senado. Por causa disso, tem nego que não dorme nem com remédio. (VLN)

Estado-dragão
O Brasil é um país estranho, em que a sociedade se acomoda e não luta por seus direitos. Agora, por exemplo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, teve a luminosa e original idéia de propor a cobrança de novas tarifas sobre exportações, sob a justificativa de aumentar a arrecadação federal. É mais uma demonstração de que o Estado-dragão continua insaciável em sua volúpia de explorar o contribuinte até a exaustão total. Enquanto não nos tirar até o último centavo, o governo de Luiz 2 não vai sossegar. (NL)

Perdão de Lula
O maior problema do presidente Lula na reforma ministerial é o PT. O partido lhe indicou uma série de nomes, incluindo Tarso Genro e Marta ex-Suplicy, porém teve o cuidado de esquecer um de seus melhores quadros - o ex-governador Jorge Viana, agora ameaçado de ficar no sereno.

Filho do ex-deputado Wildy Viana, Jorge foi criado em Brasília, no meio dos políticos. Confiante num acerto com Lula, que combinara lhe reservar a chefia da Casa Civil no segundo mandato, em 2006 Viana ficou no governo do Acre até o fim e não se candidatou a nada.

Ocorre que d. Dilma Rousseff deu certo, muito certo, no lugar de José Dirceu, como primeira-ministra de fato e de direito, digamos assim. Sobrou então para Jorge Viana a Coordenação Política, onde ele se sentiria à vontade e poderia abrir diálogo até com o PSDB, já que, em 2002, foi eleito no Acre em coligação com os tucanos e governou ao lado deles, demonstrando um admirável jogo de cintura.

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Mas agora a Coordenação Política pode acabar com o PTB, nas mãos do ministro Walfrido Mares Gula, que simplesmente trocaria de pasta, deixando Jorge Viana completamente desprestigiado no governo e no partido. Como a personagem de Nelson Rodrigues, só restará então a Viana repetir a frase célebre: "Perdoa-me por me traíres". E Lula, é claro, o perdoará. (NBA)

Ex-ministro
A propósito da novela da reforma ministerial, vale a pena lembrar novamente Nelson Rodrigues: "O homem não nasceu para ser grande. Um mínimo de grandeza já o desumaniza. Por exemplo: um ministro. Não é nada, dirão. Mas o fato de ser ministro já o empalha. É como se ele tivesse algodão por dentro e não entranhas vivas. Não há ninguém mais vago, mais irrelevante, mais contínuo do que um ex-ministro", dizia Nelson, genialmente.

Trilha musical
Houve quem lastimasse o Oscar ter ido para "Os infiltrados". Lástima maior foi a excelente trilha musical sem prêmio. Howard Shore ("O senhor dos anéis" e outros) ainda chamou para intérprete a maravilhosa guitarrista Sharon Isbin. (CD)

TOQUEDEPRIMA...

Ipea: PIB vai crescer abaixo da expectativa do governo

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento, mudou sua projeção de crescimento para o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. A estimativa do órgão subiu de 3,6%, previsto em dezembro de 2006, para 3,7%.

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Os valores são inferiores aos prometidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia do lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Palácio do Planalto distribuiu um documento projetando expansão da economia de 4,5% para esse ano.

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Em 2006, o PIB apresentou alta de 2,9% e, em 2005, de 2,3%. Está previsto no PAC um incremento de 5% na economia para 2008, 2009 e 2010. Contudo, o Ipea já apresentou relatórios indicando que esse índice só poderá ser alcançado a partir da próxima década.

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Governo reduz ganho da poupança

O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta terça-feira (06.03) resolução que altera a fórmula de cálculo da TR (Taxa Referencial). A mudança vai reduzir o rendimento das cadernetas de poupança. A medida, segundo o Banco Central, foi tomada para prevenir futuros desequilíbrios contra investimentos de renda fixa.

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Com a queda das taxas de juros, a poupança passou a ser grande concorrente desses tipos de fundos. Neste ano, a rentabilidade da poupança oscilou entre cerca de 0,55% ao mês e 0,75% por mês.

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“É um ajuste técnico para adequar [a TR] ao ambiente atual de inflação e juros baixos”, disse nesta terça Cleofas Salviano, consultor do BC, ao anunciar a norma. Segundo ele, o impacto para os rendimentos dos poupadores menores será “muito, muito pequeno”.

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A palavra é...
Sérgio Rodrigues, NoMínimo

Ianque

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Yankee, go home! O grito já é ouvido há alguns dias e promete ficar ensurdecedor nas próximas horas, quando o presidente George W. Bush desembarcar no Brasil. Hoje usada indiscriminadamente, e muitas vezes com sentido negativo, como sinônimo de nativo dos EUA, yankee é, curiosamente, uma das palavras mais misteriosas da língua inglesa. Ninguém sabe de onde veio, embora ao longo da história não tenham faltado teses etimológicas – algumas cômicas.

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Acredita-se que, de início, yankee (que aportuguesamos com a grafia “ianque”) era um termo usado pejorativamente pelos holandeses de Nova York para designar os habitantes de Connecticut. Em seguida, os colonizadores britânicos o adotaram como sinônimo de qualquer colono americano. Em sinal de desafio, mais tarde foi o pessoal da terra que reivindicou orgulhosamente o nome, num percurso semelhante ao cumprido pela palavra “brasileiro”, que de início também tinha conotações depreciativas. Hoje, os dicionários nos informam que o sentido mais restrito de “ianque” é habitante da Nova Inglaterra, região Nordeste dos EUA, que inclui entre outros o referido estado de Connecticut. Na Guerra de Secessão, porém, ianques eram todos os nortistas – que venceram. Isso significa que, numa das acepções restritas da palavra, o texano Bush não é exatamente um deles. Mas faz tempo que qualquer americano é chamado de ianque. Confuso? Ainda não vimos nada.

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Segundo o Merriam-Webster etimológico, em que foi baseado o parágrafo acima, já se acreditou que yankee viesse do apelido de um fazendeiro de Massachusetts, Yankee Hastings, famoso por usar constantemente a palavra como expressão de contentamento; da palavra Cherokee eankke, “covarde”, que, verificou-se depois, nunca existiu na língua Cherokee; de uma tentativa dos índios de pronunciar English; das gírias britânicas yankie, “mulher decidida”, e jank, “merda”; e até do persa (!) janghe, “cavalo veloz”. Há muitas outras teses, a mais respeitável delas envolvendo um pirata holandês chamado Yankey, ou melhor, Jan Kees, que se pode traduzir como João Queijo. Mas chega. Essa breve lista basta para deixar claro que estamos diante de uma tremenda confusão.

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A massa anencefálica de Lula
Reinaldo Azevedo

Lula lançou um plano para conter a disseminação da Aids entre as mulheres. E pediu o fim da “hipocrisia no país”. Mandou ver:

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- "Vamos fazer o combate à hipocrisia no País. Preservativo tem que ser doado e ensinado como usar. Sexo tem que ser feito e ensinado como fazer, somente assim teremos um País livre da aids";

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-"Não tem como carimbar na testa de um adolescente quando é momento de começar a fazer sexo. Sexo é uma coisa que quase todo mundo gosta, é uma necessidade orgânica do ser humano, portanto o que nós precisamos fazer é ensinar";

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-"É preciso melhorar a massa encefálica dentro do cérebro para as pessoas compreenderem que as mulheres devem ser respeitadas".

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As considerações de Lula sobre moral sexual e escolhas individuais não devem nada a seu conhecimento sobre anatomia. “Massa encefálica dentro do cérebro” é o mesmo que dizer “massa cerebral dentro do cérebro”. Lula é uma ignorância redundante.

As escolas do país de Lula não conseguem ensinar português e matemática. Mas ele tem a ambição de que o governo ensine as pessoas a fazer sexo, “uma necessidade fisiológica do ser humano”. A que ponto chegamos...

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Fazer um discurso ligeiro como esse num país em que a gravidez na adolescência é um grave problema é coisa de gente irresponsável. As meninas não engravidam porque seus parceiros, ou elas próprias, não usam camisinha. Engravidam porque estão fazendo a escolha errada. E continuarão a engravidar enquanto estiverem escolhendo mal. Porque também será uma má escolha não usar a camisinha ainda que possam usá-la. Talvez seja inútil insistir nessa tecla. Mas insistirei. O papa está vindo aí. Espero que Lula II convença Bento XVI...

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O café requentado de Lula e sua hipocrisia

Anúncio retoma metas não cumpridas de 2003

BRASÍLIA - As metas anunciadas ontem pelo presidente Lula para combater a feminização da epidemia de Aids são em boa parte uma recauchutagem de compromissos firmados pelo governo desde 2003 e não cumpridos. A redução da transmissão do HIV de mãe para filho durante a gestação, conhecida como transmissão vertical, é um exemplo claro do repeteco.

Já naquele ano, no plano de metas para serem atingidas até 2006, o Programa Nacional de DST-Aids se comprometia a ofertar 100% de tratamento para gestantes de HIV positivas - o que, na prática, reduziria a transmissão vertical para menos de 1%.

Em 2005, o compromisso para garantir tratamento a gestantes foi reprisado. Naquela época, a meta era idêntica à divulgada ontem: redução da transmissão vertical para menos de 1% dos casos e eliminação da sífilis congênita até 2008.

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Em 2003, o governo também afirmou que ampliaria os testes de diagnóstico feitos anualmente de 1,8 milhão para 4,5 milhões. A meta, porém, foi abandonada no meio do caminho, sob a justificativa de que o ideal seria firmar um compromisso em torno do número de pessoas testadas. Agora, o que foi anunciado segue este raciocínio: dobrar o total de mulheres testadas.

TOQUEDEPRIMA...

País atinge 4 milhões de desembarques domésticos

O movimento de passageiros nos aeroportos brasileiros registrou recordes históricos no mês de janeiro. O volume de desembarques de vôos nacionais somou 4,38 milhões de passageiros, um aumento de 4,85% na comparação com o mesmo período de 2006. Desse total, 4,11 milhões são relativos aos vôos regulares realizados pelas companhias aéreas no mercado doméstico.

"Esse desempenho é recorde. Pela primeira vez, em toda a série histórica, superamos a marca dos 4 milhões", ressalta o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia. Ele atribuiu esse resultado ao planejamento estratégico que vem sendo desenvolvido pelo governo federal para o setor ao longo dos últimos quatro anos. O melhor resultado havia sido registrado em julho de 2005, que totalizou 3,88 milhões de passageiros.

Para o diretor de Estudos e Pesquisas da Embratur, José Francisco de Salles Lopes, a marca reforça o crescimento consistente do turismo nacional. Em 2006, apesar da redução de assentos provocada pela crise da Varig, o setor registrou 46,3 milhões de passageiros em vôos regulares e fretados, 7,38% superior à performance do ano de 2005. "É um movimento firme e ascendente em direção aos 50 milhões de desembarques domésticos", observa o diretor.

Apesar da crise da Varig ainda ter afetado, no primeiro mês do ano, o resultado global de desembarques de passageiros de vôos internacionais, com uma queda de 8,84% em relação ao mesmo mês de 2006, o destaque é para o aumento de vôos charters, especialmente, da Europa para o Brasil. Enquanto em janeiro de 2006, o total de vôos não-regulares somou 61,44 mil, em igual período deste ano, os desembarques aumentaram 5,5%, atingindo o recorde de 64,86 mil vôos. "O número poderia ser muito melhor, não fosse a diminuição de oferta por conta da crise da Varig", ressalta Salles Lopes.

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A palavra é...
Sérgio Rodrigues, NoMínimo

Esculhambação

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A esculhambação é nossa. A palavra e a coisa.

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Está certo que o ser humano é um esculhambador. Esculhambou (bagunçou, avacalhou, esculachou) o planeta, que agora apresenta a conta. Mas o ser humano do subgênero brasileiro esculhamba mais. Esculhambou a terra e tudo o que havia sobre ela: infra-estrutura e superestrutura, gente e leis, morro e praia, ordem e progresso, passado e futuro.

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Os brios cívicos que me desculpem, mas não existe hoje, 5 de março de 2007, outra palavra que tão bem sirva de fio condutor ao que nos cerca – da Justiça hipopotâmica à grotesca distribuição de renda, dos lucros dos bancos à carga tributária de pesadelo, das filas da saúde pública à educação de mentirinha, do focinho desmoralizado dos políticos ao sorriso plastificado da socialite, do martírio de João Hélio à cratera do metrô. A lista pode ir longe, mas para quê? Quem não conhece as dimensões continentais da nossa esculhambação?

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Dizer de onde saiu a palavra é um pouco mais difícil. Ninguém discute que se trata de um brasileirismo. Também parece evidente que nasceu por formação expressiva em torno de um tabuísmo, um palavrão. Mas qual? Filólogos eminentes se dividem – e os leitores sensíveis devem entender que não há forma polida de dizer isso – entre o “cu” e o “colhão”.

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Silveira Bueno está no primeiro time. Registra: Esculhambar – Desmoralizar, achincalhar, quebrar, arrebentar. É termo da gíria brasileira e primeiramente foi fecenino (sic), arrebentar as nádegas, o cu, a pancadas.

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José Pedro Machado concorda com ele. Antenor Nascentes e Antônio Geraldo da Cunha, não. Nascentes, como registra o Houaiss, atribui ao verbo “esculhambar” o sentido primitivo de “ficar com os testículos (colhões) feridos de tanto andar a cavalo”.

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Uma curiosidade: segundo a maioria dos estudiosos, as semelhanças de som e principalmente de sentido entre “esculhambar” e “esculachar” (verbo oriundo do italiano sculacciare e já comentado na coluna) não se sustentam numa raiz comum.

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Governo trabalha para barrar CPI do apagão aéreo

O governo Lula já trabalha para impedir a instauração da CPI do apagão aéreo. Deputados da base governista (PTB, PP, PSB, PR, PDT, PCdoB, PMDB, PAN, PTC, PSC, PMN e PV) são responsáveis pela maioria das 211 assinaturas necessárias para a criação da comissão parlamentar de inquérito.

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“A CPI agora só serviria para criar tumulto”, justificou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). Ele diz já ter recolhido as assinaturas dos deputados de sua bancada para um novo requerimento, desta visando barrar a tramitação da CPI. "Já foi feita uma comissão, já houve a contratação de novos controladores de vôo e a compra de equipamentos novos. Já teve resultados", argumentou Arantes.

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Segundo o regimento dos deputados, Chinaglia não poderia barrar a CPI porque ela cumpriu os dois requisitos para sua criação, de acordo com o parecer técnico da secretária da Mesa: ter o mínimo de 171 assinaturas a ter um fato determinado. O objetivo da CPI, de autoria dos deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP), é investigar causas, conseqüências e os responsáveis pela crise do sistema de tráfico aéreo.

COMENTANDO A NOTICIA: Num post mais adiante, estamos publicando uma espécie de roteiro publicado pelo Josias Souza, em seu blog, de todo o “modus operandi” dos agentes petistas, para que vocês vejam o quanto o PT consegue aliar hipocrisia com politicagem rasteira para tentar encobrir “investigações”. Claro que, onde o PT for oposição, CPI sempre será um prato cheio a ser usado para criar problemas para os outros. Porém, no poder, o discurso e a atitude mudam. E no Congresso Nacional tem sido assim deste janeiro de 2003. Ou é a oposição que se alia com alguns parlamentares da base aliada e forçam a instalação de CPIs ou, mesmo que os presidentes de Senado e Câmara tentem encobrir com o arquivamento puro e simples da instalação, acaba sendo a Justiça a determinar sua instalação e funcionamento. Para o PT, portanto, é só para os outros !!!

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OAB critica supersalários do Judiciário

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se posicionou de forma contrária a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) elevando o teto de juízes e desembargadores estaduais. A partir da decisão do Conselho, os vencimentos das categorias poderão superar o teto do funcionalismo, de R$ 24.500, que corresponde ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

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"A quebra nos parâmetros quanto aos vencimentos dos magistrados foi um gol contra no sistema de orientação para a sociedade", disse o presidente da OAB, Cezar Britto. Na semana passada o STF havia derrubado o subteto de R$ 22.111 para juízes e desembargadores. A decisão é uma mudança de postura por parte do CNJ, que em decisão anterior determinou que alguns Tribunais de Justiça cortassem os salários acima do teto.

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Britto declarou que essas decisões são um desserviço à sociedade, uma vez que o CNJ já havia determinado que ninguém poderia receber mais do que um ministro do STF. "Era uma orientação saneadora, moralizante e correta. Infelizmente essas decisões recentes quebram essa orientação anterior e desorientam a sociedade, que já estava convencida de que, dessa vez, o teto havia sido estabelecido de fato", disse ele.

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"Esse teto foi quebrado para algumas pessoas e nada impede que seja quebrado de novo, mais uma vez e assim por diante", disparou. O TJ de São Paulo, que concentrava os maiores vencimentos, foi o órgão mais beneficiado pela decisão de ontem. Serão beneficiados cerca de 750 desembargadores ativos e inativos naquele estado. Eles receberão até R$ 3.000 acima do teto de R$ 24.500.

A bênção, Mr. Bush

Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo
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Nessas horas, a desimportância do Brasil no mundo é uma dádiva. Ninguém registrou que o Estado-Maior de Lula foi todo denunciado por esquemas maiores e menores de desvio de dinheiro público para o partido e o grupo político do presidente. Para o mundo, Lula continua sendo o bibelô da miséria. O Brasil não pode jogar essa chance fora.

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À espera de George Bush, Lula rosnou contra a barreira tarifária imposta pelos Estados Unidos ao álcool brasileiro. Ocorre que o rosnado de Lula é um miado para Bush. Com um pouco de esperteza, o Brasil desistiria dessa tola tentativa terceiro-mundista de falar grosso com os americanos. Lula, fale fino com Bush.

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Essa conversa de cooperação tecnológica para a produção de etanol funciona bem para encher página de revista brasileira. Os Estados Unidos produzem álcool combustível a partir do milho, e não vão dar moleza para a entrada do álcool brasileiro tirado da cana-de-açúcar. Se quiserem mesmo abrir espaço para o etanol de biomassa em sua matriz energética, eles inventam a tecnologia, importam a matéria-prima e fim de papo. Esse sonho brazuca de empreendimento binacional, só com o Paraguai (e olhe lá).

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Se um raio de sensatez caísse sobre o Palácio do Planalto, o Brasil pararia com essa infantilidade de querer falar de igual para igual com os Estados Unidos, de querer disputar seus direitos na OMC, aquele teatrinho onde ganha tudo e não leva nada.

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O que o Brasil tem de concreto para negociar com a cúpula do mundo? Além das mulatas, o país tem uma coisa chamada floresta amazônica. É aquela região continental cheia de cipó e mosquito, símbolo meio confuso de orgulho e de atraso, que motiva brados patéticos de soberania ante o tabu da invasão estrangeira.

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O chato é que na prática os estrangeiros invadem assim mesmo, comprando terras com testas de ferro, escondidos atrás de ONGs ou na base da simples pirataria. Eis a proposta: institucionalizar a invasão.

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Como se sabe, a capacidade brasileira de prospectar o tesouro microscópio da Amazônia é pífia. O governo bate recordes de criação de parques, grita que está criando a maior área protegida do mundo, leva diplomas da Unesco e todas essas fanfarronices da eco-burocracia internacional – e a tal da biodiversidade fica lá, como um monumento ao fantasma da soberania.

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Lula devia convidar Bush para uma parceria na Amazônia. À luz do dia. Sem pirataria nem paranóia.

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O Brasil entraria com a riqueza genética, os Estados Unidos com a tecnologia e os bilhões de dólares necessários para esse tipo de pesquisa e o desenvolvimento dos produtos. Patentes compartilhadas, direitos pré-definidos em acordos bilaterais devidamente chancelados pelos Congressos dos dois países. Nada dessa laranjada diplomática de cartas de intenções estratosféricas. Contrato para valer.

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Lula poderia incluir as garantias que bem entendesse, inclusive contrapartida de conhecimento científico, além da financeira. De quebra, poderia negociar um mega-acordo de geração de créditos de carbono da floresta para os EUA, que investiriam em grandes planos de reflorestamento tropical e poderiam continuar poluindo à vontade lá no Norte. Uma lavagem de reputação muito mais eficiente do que posar de bonzinho ao lado dos pobres.

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Os olhos de Bush iam brilhar. E o Brasil sairia dessa diplomacia do faz-de-conta para a realidade da troca de interesses, única língua universalmente compreendida. Possivelmente passasse a ganhar de fato algumas paradas na OMC.

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E talvez até, de sobremesa, emplacasse o etanol no mercado americano.

Governo propõe criação de dois IVAs

BRASÍLIA - A proposta de reforma tributária apresentada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos 27 governadores, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a criação de dois impostos sobre valor agregado (IVAs) - um com abrangência federal e um outro estadual. A receita do IVA estadual, ou IVA-E, seria apropriada pelo Estado de destino da comercialização do produto. Atualmente, o Estado que produz o bem ou serviço é que fica com a maior parcela da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que estimula a chamada "guerra fiscal".

O IVA Federal, ou IVA-F, substituirá as Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O IVA-E substituirá o ICMS. O Imposto sobre Serviço (ISS) também poderá integrar a base de cálculo do IVA-E, se as prefeituras concordarem. A reforma apresentada pelo governo federal abrange, portanto, apenas os chamados tributos sobre o consumo de bens e serviços.

De acordo com a apresentação feita por Mantega e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o atual ICMS seria mantido por um prazo de transição de cinco anos, sendo, em seguida, substituído pelo IVA-E. Durante essa transição, as alíquotas interestaduais do IVA-E seriam, progressivamente, reduzidas, até que a receita fosse, integralmente, apropriada pelo Estado onde o produto ou serviço é consumido.

Ao fim da adoção do IVA-E, todos os benefícios fiscais de caráter geral concedidos pelos governos dos estados às empresas, com base no ICMS, como forma de atraí-las, seriam extintos - acabaria a guerra fiscal. Os benefícios de caráter subjetivo, com prazo e condições, observados os limites temporais, seriam recepcionados no IVA-E, mediante renegociação dos governos estaduais com os beneficiários em função da nova legislação do IVA-E, com homologação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

As administrações estaduais teriam autonomia na fixação de alíquotas do IVA-E, dentro de parâmetros definidos nacionalmente, por meio de lei complementar. O IVA federal entraria em vigor num prazo de dois ou três anos, com a regulamentação sendo feita por lei complementar. Aos governadores, o ministro da Fazenda disse que a proposta vai melhorar a eficiência econômica, eliminar as distorções que prejudicam os investimento e permitir maior crescimento, além de simplificar o sistema tributário.

Mantega afirmou, após a reunião, que o projeto apresentado hoje aos governadores é apenas um esboço. "Queremos construir (a proposta) junto com os governadores", disse. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou que a proposição agora será examinada pela área técnica, no âmbito do Confaz. "É preciso examinar as perdas e o prazo de transição. É um debate para a área técnica, que deve afinar a discussão porque, em matéria de reforma tributária, o perigo está no detalhe", disse.

COMENTANDO A NOTICIA: Por enquanto a reforma tributária que se vê sendo tratada, ainda não abordou duas questões indispensáveis: redução das alíquotas de arrecadação em favor da produção, e os prazos de recolhimento dos tributos que, juntamente com as alíquotas, impedem a disponibilidade para as empresas de maior capital de giro, obrigando sua maioria a baterem nas portas dos bancos, cujos juros são extorsivos, ou liquidarem seus faturamentos antecipadamente nas factorings da vida.

Simplificar é importante ? Não só importante, mas indispensável em qualquer reforma que se pretenda minimamente decente. Porém, tanto quanto também o são os prazos e as alíquotas. Sem mexerem nestas duas questões, a reforma continuará beneficiando apenas um lado: o agente arrecadador. E o que se precisa é permitir maior oxigenação às empresas, esmagadas por excessiva carga tributária e juros reais extorsivos. A soma destes dois fatores é a raiz principal no qual se assentam os pilares da nossa estagnação econômica. E não haverá planos assistencialistas suficientes para cobrir o aumento da miséria e da pobreza.

Porém, para reduzir a facada que o governo dá seja nas empresas quanto na população, o Estado precisará enxugar seus custos, reduzir seus gastos, seus esbanjamentos e desperdícios. Infelizmente, não será com este governo que está aí, de vez que Lula já assinalou em diferentes ocasiões não ter a mínima intenção de focar sua administração no aspecto “despesas correntes”. Ela tendem portanto a aumentar, e para cobri-las, o governo ou aumenta a carga tributária imposta à sociedade, o que aliás já vem fazendo, ou aumenta seu endividamento, o que também vimos estar ocorrendo. Conclusão: vão produzir um “reforma” para continuar tudo como está.

O leite dos porcos

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

José Américo de Almeida era governador da Paraíba (51 a 53), apareceu no palácio um diretor do Fisi: picaretagem dos Estados Unidos, anterior à Aliança para o Progresso de John Kennedy, que distribuía de graça leite ralo, excedente da produção e do consumo dos porcos dos pecuaristas norte-americanos. Comunicou ao governador que o leite estava no Ceará:

- Governador, mande buscar a parte da Paraíba lá em Fortaleza.
- Não, senhor. Gostaria que o senhor trouxesse o leite de lá e o entregasse aqui no Estado.
- Quer dizer que o governador não quer o leite?

E passou a mão na barriga de José Américo. Ele deu um passo para trás, largou uma bofetada no americano e o enxotou do palácio aos berros:- Cretino. Está pensando o quê? Passar a mão na minha barriga? Um governador de Estado não pode deixar passar a mão na sua barriga.

Três dias depois, o leite ralo do Fisi estava em João Pessoa.

Bush
Bush chega hoje ao Brasil e Lula, como dizia Gilberto Freire, não resiste ao perfume da Casa Grande. Em vez de Bush vir ao encontro do presidente do Brasil na capital, em Brasília, como acontece em todas as visitas oficiais a todos os países, é Lula quem vai ao encontro de Bush, em São Paulo.

Mais uma vez Lula mostra o tamanho dele e se comporta como anão de jardim do monarca colonialista, dando-se ao desfrute de deixar-se humilhar. O desrespeito é tal que Bush até anunciou o leite dos porcos que vem trazendo:

1 - "Os Estados Unidos vão incrementar (sic) uma série de programas (sic) sociais na região, assistência financeira (sic) visando a dar melhores condições de vida aos pobres. A ajuda (sic) anual prometida por Bush é de US$ 1,6 bilhão para os 34 países da área (América Latina), ações humanitárias comparáveis à Aliança para o Progresso de Kennedy há 46 anos".

2 - "Um navio-escola, um barco-hospital (sic), para capacitar agentes de saúde e educação nesses países, atenderá pacientes em áreas vulneráveis. Estamos comprometidos (sic) a ajudá-los a sair da pobreza, através da democracia e da oportunidade econômica. Queremos uma parceria com os governos que pensam direito e estão tomando as decisões corretas" ("O Globo").

Afronta
Lula, servo, servil e subserviente, não disse nada. Muitos reagiram:

1 - "Bush está completamente louco. Isso é uma afronta" (Rosa Maria Marques, professora da PUC-SP e da Associação de Economia da Saúde).
2 - "A idéia do barco-hospital é ridícula. É digna da estatura política de Bush" (Paulo Eduardo Elias, professor de Saúde Coletiva da USP).

3 - "Não precisamos de Bush para resolver os problemas educacionais. Ele devia se preocupar com a educação dos estados de seu país" (Maria Yeda Linhares, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro).

4 - "A idéia de enviar um barco-hospital talvez funcionasse nos anos 1940" (Marcio Pochman, professor da Unicamp). ("Folha").

Etanol
Lula disse e todo o governo repete que Bush vem para discutir uma parceria com o Brasil na produção e comercialização do etanol (tirado da cana, soja, milho, trigo) como combustível alternativo e limpo, uma energia de agora em diante inevitável, irreversível, ante o pânico da poluição universal.

Mas, antes mesmo de Bush sair de lá, o chefe do Conselho de Segurança Nacional do governo Bush avisou agressivamente, abusadamente:

"Não. A tarifa (de US$ 0,30 por litro e mais 2,5% de taxa sobre o etanol brasileiro importado pelos Estados Unidos) não está em negociação e não temos intenção alguma de propor uma alteração da tarifa" ("O Globo").

Que parceria é essa? Lula se queixa, e com razão: "Os Estados Unidos falam muito de livre comércio, mas gostam de proteger os seus produtos. Não tem sentido a alta taxa que os Estados Unidos impõem ao álcool brasileiro".

Base
Mas vai repetir-se o de sempre. Lula fala, fala bonito e não acontece nada. Todo mundo já conhece Lula: um papo furado. De uma coisa podemos ficar certos. O que Bush vem fazer mesmo na América Latina é tentar conseguir apoio para a projetada base militar norte-americana no Paraguai.

Nos últimos dias, a imprensa apaniguada, com textos visivelmente produzidos lá fora e traduzidos aqui dentro, vem "denunciando a ameaça do terrorismo islâmico na Tríplice Fronteira" (Brasil, Argentina e Paraguai). Quando a campanha presidencial americana esquentar mesmo, a verdade deve aparecer. A base militar é o real objetivo da viagem. O resto é engodo.

Canabrás
Pronto. Resolvido o problema de Lula em Sergipe. O PT de lá pedia uma boca para o ex-senador José Eduardo Dutra. O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, anunciou que "a Petrobras cogita virar produtora de álcool, criando a Canabrás". De cana (líquida), ninguém entende mais que o Dutra.

Enterros
Enquanto o santo e valente bispo Dom Ivo era enterrado, o PMDB enterrava a candidatura do notório Nelson Jobim. Os dois são de Santa Maria.

Haddad apresenta a Lula pacote de R$ 8 bilhões para Educação

O Pacote para Desenvolvimento da Educação, uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor, precisará de R$ 8 bilhões para ser colocado em prática nos próximos quatro anos. Em fase de ajustes finais, antes de ser tornado público, o pacote foi apresentado ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com essa estimativa e a idéia central de criar metas, para cobrar resultados e investimentos de estados e municípios.

"São ações em todas as modalidades de ensino, mas todas para fortalecer a educação básica. O governo deve, na medida do possível, centrar sua energia na melhoria da qualidade da educação básica", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma reunião de mais de três horas com o presidente e outros ministros. Haddad ainda não sabe se permanecerá no governo, após a reforma ministerial prometida por Lula, mas diz que o projeto não é pessoal, mas do governo.

O centro dessa política será o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que reúne os resultados da Prova Brasil - avaliação bianual com todos os alunos de 4ª e 8ª séries - e do censo escolar, que mostram a repetência e a evasão em cada estado e município. Será a partir desse índice que o governo vai atuar na educação básica. Cada município terá metas a cumprir e receberá recursos ou apoio técnico do governo para cumprir diretrizes estabelecidas pelo ministério.

Alguns, explicou Haddad, têm recursos próprios suficientes e podem receber apenas tecnologia educacional para melhorar seus investimentos. Outros não têm de onde retirar mais dinheiro e terão prioridade nas verbas federais. O ministério pretende trabalhar planos educacionais integrados para cada município. "Hoje, cada município recebe por um projeto específico. Um quer recursos para montar um conselho de educação. Outro, para formação de professores. Não queremos mais fazer isso", destacou Haddad. "Nossa idéia é ir aos municípios e trabalhar um plano conjunto de melhoria da educação e repassar os recursos de acordo."

Alto nível
O ministério identificou cerca de 200 municípios que teriam, hoje, níveis de ensino semelhantes aos de países desenvolvidos. Com esses dados, levantou diretrizes sobre o que faz o ensino melhorar. Algumas respostas são: acompanhamento individual do aluno, reforço escolar, formação de conselhos escolares, participação dos pais e avaliações periódicas. A intenção é fazer com que as prefeituras e governos estaduais assumam a responsabilidade de implantar essas diretrizes e cumprir as metas, já que a adesão será voluntária.

Embora esse seja o foco, ao todo haverá cerca de 20 ações, de alfabetização de adultos a ensino superior. Na alfabetização, o ministério pretende ajudar os municípios pagando uma bolsa para professores de 1ª a 4ª séries também trabalharem com os adultos. Em troca, as prefeituras terão de cumprir metas e receberão selos de cidade alfabetizadora e de cidade livre de analfabetismo. Mesmo as universidades federais terão que melhorar a sua produtividade. Em troca de recursos para ampliação de cursos e compra de equipamentos, precisarão ampliar o número de cursos noturnos, de formandos e mesmo aumentar o número de alunos por professor.

O ministério prevê investir R$ 3,7 bilhões nas instituições, mas a discussão do ensino superior é, hoje, a mais lenta. Apesar de quase pronto, o pacote de educação ainda será muito discutido. Na próxima semana, o presidente pretende apresentá-lo a um conjunto de educadores e abrir discussão pública. Segundo Haddad, porém, a idéia é que as primeiras ações comecem a ser implantadas a partir do mês que vem.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Quando se lê o número de R$ 8 bilhões, a primeira impressão que se tem é de que estamos diante de um plano ou projeto de educação ambicioso, do tipo “este vai dar certo”. Porém, quando descemos aos detalhes esta impressão começa a desmoronar-se. Vejamos: este valor todo é para ser aplicado em quatro anos, então, o que teremos é a disponibilidade de R$ 2 bilhões anuais. Já não é muito, considerando-se a extensão do território nacional, seus mais de cinco mil municípios, e a quantidade imensa de escolas espalhadas por aí e as que ainda se precisa construir. Segundo, não li na notícia, (pode ser que na divulgação do plano a gente venha conhecer), nada que diga respeito a capacitação, reciclagem e treinamento intensivo de professores, sem o que não há plano que produza resultados satisfatórios. Terceiro, é preciso entender que as escolas precisam estar em condições físicas materiais de abrigarem alunos que tenham à sua disposição o material indispensável ao seu aprendizado. E o que se vê é a grande maioria caindo aos pedaços. Quarto, as escolas precisam receber dos estados e municípios vigilância séria quanto à sua segurança interna. É impressionante o número de escolas assaltadas por ladrões que carregam seus computadores por exemplo. E, por fim, não se lê nada dizendo respeito aos currículos escolares, que precisam ser remodelados e modernizados, e com urgência.

Além destes aspectos, tem uma questão que também preocupa: quem irá fazer o controle dos investimentos e de que forma estes investimentos serão repartidos entre as milhares de escolas existentes. Porque uma coisa é certa: dinheiro para educação nunca faltou. O que faltou foi o dinheiro de fato chegar às escolas. E mais: a educação é para preparar o jovem para a vida adulta. Portanto, façam o favor de tornar o investimento uma coisa não maculada pelo jogo fedorento da política. E se fiscalize decentemente tanto a chegada ao destino das verbas previstas e nos volumes projetados às necessidades, quanto a sua real aplicação para coibir os desvios tão comuns em projeto em que a envergadura dos investimentos é do mesmo tamanho das ambições pessoais e criminosas de alguns agentes envolvidos no processo.

E o problema se repete: falta papel para passaportes.

Conforme já ocorrera em inúmeras embaixadas brasileiras em alguns países, foram suspensas as emissões de passaportes em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, por falta de ... papel. E depois Lula ainda quer ensinar jovem a fazer sexo ! Pensando bem, até que faz sentido: para trabalhar sério e com responsabilidade, este governo está muito longe de fazê-lo. Mas para ensinar sacanagem, o governo Lula tem, sem nenhuma dúvida, grande competência...

Segue a reportagem de Renato Santiago para a Folha Online:

SP, RJ e PR suspendem emissão de passaportes por falta de papel
Renato Santiago, da Folha Online
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A falta do papel produzido pela Casa da Moeda vem prejudicando a emissão de passaportes pela Polícia Federal desde a semana passada em 12 Estados. A situação mais grave acontece no Rio, em São Paulo e no Paraná, onde as superintendências fecharam o atendimento ao público.

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O problema começou em fevereiro com a falta esporádica das cadernetas --o passaporte em branco-- usadas na confecção do documento. O problema foi atribuído ao processo de transição do modelo antigo para o novo modelo. Na semana passada, no entanto, o problema se agravou devido a um problema técnico em uma das máquinas da Casa da Moeda, que produz a caderneta.

Por causa do problema, um lote de cadernetas deixou de ser entregue à PF em Brasília e, conseqüentemente, não foi repassado aos Estados. A assessoria de imprensa da Casa da Moeda foi procurada pela Folha Online, mas ninguém foi localizado.Os outros Estados afetados são Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Pará, Piauí, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Em regra, apenas quem já está com passagem comprada ou precisa viajar por motivos de saúde ou profissionais --devidamente justificados com carta do empregador-- recebe o passaporte no prazo, que é de cinco dias úteis em SP e seis no Rio.

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Quem não está em nenhuma dessas categorias tem de esperar por tempo indeterminado. No Rio, Paraná e São Paulo, a ordem é voltar depois. Segundo a PF, mil passaportes estavam sendo emitidos, em média, em São Paulo e 600 no Rio.

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Até o dia 15, 45 mil cadernetas devem ser entregues à PF. As primeiras 20 mil amanhã, 15 mil no dia 13 e 10 mil no dia 15. Mesmo assim, não há previsão para a normalização da entrega dos passaportes.

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Novo modelo
Nas PFs de Brasília, Goiânia e Anápolis (GO) não falta cadernetas, mas quem precisa do documento demora até 45 dias para recebê-los. As três unidades já estão emitindo o novo modelo do passaporte, que deveria ficar pronto em até cinco dias úteis.

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Segundo a PF, a alta demanda pelo passaporte e a transição entre o processo de confecção do documento antigo e o novo, ao qual os funcionários não estão acostumados, são os responsáveis pela demora. Antes, a própria PF preenchia os dados nas cadernetas em branco.

Governar é divertir-se

por Villas-bôas Corrêa, no Jornal do Brasil
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Nos quatro meses do segundo mandato do governo que não começou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva forneceu mais elementos para a decifração da sua personalidade - que não chega a ser tão complicada - do que nos quatro anos iniciais embalados pelos elogios em boca própria ao maior em tudo de todos os tempos.

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Nas picuinhas ao antecessor que jogou nos seus ombros a tal herança maldita, misturou viagens pelos quatro cantos do planeta para a afirmação de uma liderança mundial, de que tanto se orgulha. O modelito inaugural do seu gabinete no Palácio do Planalto só cuidou de política para a montagem do esquema da reeleição. Descuidos intencionais ou não fecharam os olhos para os desatinos petistas na armação da temporada dos escândalos: do caixa 2, do mensalão, das ambulâncias superfaturadas, da trapaça das sanguessugas, ampliados pela maciça cobertura pela mídia das CPIs que desandaram na dança do plenário da Câmara para comemorar a absolvição em cascata dos denunciados.Lula abandonou o PT às merecidas traças, adubou a reeleição com os 11 milhões de Bolsa Família para matar a fome de 44 milhões de eleitores especialmente nas áreas mais pobres do Norte e do Nordeste.

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Quando o núcleo político bichado pelos escândalos foi dissolvido, o presidente-candidato, em estalo afortunado, descobriu a fórmula perfeita do gabinete administrativo, que confiou à competência e energia da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil. Livre da papelada burocrática, que jamais leu, contentando-se com os resumos em meia folha de papel, pôde dedicar-se em tempo integral à campanha nas suas diversas etapas.

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E desde então, o estilo Lula de governar ampliou o esboço até o retrato em corpo inteiro, com a transparência das suas singularidades. Da casmurrice das frases curtas do presidente Dutra à variedade dos cinco generais-presidente do rodízio de quase 21 anos da ditadura militar, passando por JK, Jânio, Jango, Sarney, Collor, Itamar e FH, nada pode ser comparado ao presidente Lula do bis.Joalheiro amador, aplicou-se em enfeitar a faixa presidencial com as pedras coloridas da fantasia para a festa do governo desfrutado como uma diversão. Lula adora presidir reuniões com grande número de participantes que ocupem todas as cadeiras das mesas imponentes dos palácios do Planalto e da Alvorada ou das aperturas da Granja do Torto. Como não pode convocar governadores, prefeitos ou ministro todos os dias, conforma-se com a modéstia de encontros com os chamados núcleos de ministros para assuntos que interessam o público com a garantia de ampla cobertura na mídia.

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Mas o recheio doce do mandato são as viagens. Qualquer uma, para qualquer lugar, com qualquer justificativa. Claro, as rotas internacionais para a exibição nos palcos do mundo são manjares para o paladar dos deuses que voam nas asas do Aerolula com a pompa e os agrados das mordomias. Reconheça-se que os giros patrocinados pelo Mercosul pelo mapa do nosso continente quase que se igualam ao deslumbramento da Europa, da Ásia ou da África. Lula é um temperamento eclético.

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Nunca pareceu mais feliz e à vontade como no segundo mandato, sem a tentação de brincar com a democracia para mais quatro anos. Se cair no colo, claro que não recusará o sacrifício.

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Por enquanto, pretende curtir os três anos e 10 meses no ritmo de festa, concentrando os esforços oficiais em três ou quatro programas que iluminem a imagem do grande presidente, o maior de todos os tempos.

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Além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mesinha milagrosa para a cura de todas as enfermidades do país; três ou quatro obras de truz, como a irrigação de áreas do Nordeste com a transposição das águas do Rio São Francisco. E, um degrau abaixo, o pacote de emergência para o investimento de mais R$ 8 bilhões na educação.

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A rede rodoviária em pandarecos, com recorde de desastres, ou a calamidade nacional da insegurança, com o registro de mortes diárias no Rio e nas grandes cidades são assuntos para a pauta da burocracia, dos governadores e prefeitos.

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Poupem Lula: o governo é uma festa.

Ala de Genro retoma ataques a setores do PT e ao BC

Petistas que lançaram em fevereiro o manifesto Mensagem ao Partido retomam, no anteprojeto de sua tese para o 3º Congresso Nacional do PT, o tom crítico a setores do partido e fazem ataques ao Banco Central. Embora não volte a falar em "corrupção ética e programática", como na primeira versão da Mensagem ao Partido, lançada em janeiro, o grupo - do qual faz parte o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro - acusa setores do PT de "práticas e condutas incompatíveis com a ética republicana" e critica a impunidade dos "mensaleiros".

Já a gestão de Henrique Meirelles no BC é classificada de "anti-republicana" e ligada ao grande capital financeiro. "Se não aceitamos em geral a máxima de que o número de votos conferido a um político acusado de corrupção o anistia dos erros cometidos, não podemos aplicar este preceito dentro do PT", diz o documento, que condena a "conivência, a desresponsabilização, a condescendência", em menção velada aos envolvidos em escândalos. Com forte peso de militantes gaúchos, mineiros e nordestinos, o grupo retoma a tese da "despaulistização" da direção petista. Também critica a prática da antiga direção, de se reunir antes das instâncias oficiais para decidir as questões e depois impor as resoluções ao restante da legenda. O alvo é o Campo Majoritário, grupo de tendências moderadas que dirigiu a legenda de 1995 a 2005.

"Reconhecendo-se a importância da contribuição de São Paulo na construção do PT, é imprescindível hoje o compartilhamento mais nacional das tarefas de direção do partido", afirma o documento. "A nova realidade política e regional do partido exige que seja superada a visão de um campo majoritário que impõe às instâncias nacionais as decisões tomadas a priori e em grupo."

O documento, embora não mencione Meirelles, é cáustico com sua gestão. "O maior entrave hoje à construção de uma economia do setor público é o caráter historicamente anti-republicano da gestão do Banco Central (...)", ataca o texto. "Este caráter anti-republicano, acentuado nos anos do neoliberalismo, se revela hoje ainda na financeirização de sua gestão, isto é, na sua relação íntima com o capital financeiro, na escolha de seus quadros, em seus procedimentos, em suas fontes de informação, em suas políticas e metas."

A ala que produziu o documento tem o apoio dos governadores Ana Júlia Carepa (Pará), Wellington Dias (Piauí) e Marcelo Déda (Sergipe) e de pelo menos um importante grupo de esquerda, a Democracia Socialista. O governador da Bahia, Jaques Wagner, inicialmente flertou com o grupo, mas se afastou por causa dos problemas causados pela versão de janeiro do manifesto.

COMENTANDO A NOTICIA: Qualquer coisa que o PT pretenda fazer só terá sentido verdadeiro, se souber ter a grandeza de mirar-se no espelho. E reconhecer-se pelos erros e crimes que praticou e ainda vem praticando. Enquanto não agir com esta honestidade, nada do que produza fará sentido algum. Aliás, há algumas semana atrás ao fazer uma crítica ao partido, um petista postou um comentário bem interessante: dizia que não deveríamos nos intrometer em assuntos internos do PT. Concordaria com o grandíssimo defensor da grande causa não fossem dois detalhes: o primeiro, o dinheiro com que o partido se mantém também é público. E o dinheiro com que o partido faz sua divulgação também é público. Portanto, sendo dinheiro público, quer queiram ou não, devem prestar contas. Gostem ou não, pouco importa. É de lei. Assim, sendo um partido político que utiliza verba pública para sua manutenção, e sendo uma entidade política, suas ações de um modo ou de outra acabam espirrando na sociedades as conseqüências. E no poder, foram os políticos do partido que protagonizaram as ações mais nefastas a que já assistiu fazer em único governo republicano.

TOQUEDEPRIMA...

Operação Verão registra 1.400 mortes nas rodovias
Da Agência Estado

A Polícia Rodoviária Federal registrou durante a Operação Verão, que começou no dia 15 de dezembro do ano passado e terminou à meia-noite deste domingo, mais de 1.400 mortes em 27 mil acidentes. Quase 17 mil pessoas ficaram feridas neste período. A Operação Verão englobou feriados importantes como Natal, Réveillon e carnaval, além das férias escolares de janeiro. Além das mortes, foram registrados também um grande prejuízo ao governo. Pelos cálculos da PRF, tendo como base estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil perdeu nos 80 dias da operação, mais de R$ 1,5 bilhão.

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No total, foram 27.015 acidentes (+7,48%, 25.135 na operação passada), com 1.434 mortos (+3,46%, 1.386 em 2006) e 16.990 feridos (+10,39%, 15.391 no ano passado). Segundo estudo do IPEA publicado no ano passado, um acidente com vítima fatal custa ao País R$ 418.341, enquanto um acidente com ferido traz prejuízo de R$ 86.032 e uma ocorrência sem vítima, R$ 16.084.

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No total, segundo o IPEA, o Brasil perde anualmente R$ 22 bilhões com os acidentes de trânsito em rodovias, sendo R$ 6,5 bilhões apenas em estradas federais.

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Receita cria nova declaração para empresa exportadora
Fonte: Reuters

As empresas exportadoras que optarem por deixar parte de suas receitas no exterior terão que apresentar uma nova declaração anual à Receita Federal com informações sobre a origem e a utilização dos recursos.

O governo autorizou as exportadoras, em agosto, a deixar até 30% de suas receitas com vendas externas no exterior - o restante dos recursos continuou tendo que ser trazido ao País e trocado por reais. A expectativa era de que a autorização pudesse conter a entrada de dólares no País, contribuindo para reduzir a valorização do real.

Os juros altos pagos no Brasil, contudo, permaneceram como um estímulo à internalização dos recursos e, até o momento, as empresas, em geral, não têm utilizado a concessão, segundo o chefe do Serviço de Assuntos Internacionais, Claudemir Malaquias. "Quando houver justificativa econômica, elas vão manter os recursos lá fora", disse o técnico.

A declaração deverá ser feita até 30 de junho de cada ano e nela as empresas deverão detalhar os saldos mensais das aplicações, investimentos e pagamentos de obrigações feitas no exterior com receitas de exportações, segundo instrução normativa da Receita publicada nesta sexta-feira.

Segundo ele, as informações que terão de ser prestadas pelas exportadoras na nova declaração são as mesmas já dadas ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

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Os alemães tão dizendo...

Igrejas evangélicas tiram fiéis latino-americanos do catolicismo

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É o que revela a reportagem de Jens Glüsing, da revista alemã Der Spiegel”.

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Os pastores evangélicos pentecostais na América Latina estão atraindo um número cada vez maior de católicos romanos para sua seita, com táticas modernas de marketing, incluindo bonés e camisetas com logotipos.

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A variedade de "serviços" religiosos oferecidos chega até mesmo a exorcismos”.Papa preocupado
“A Igreja Católica foi duramente atingida. Hordas de fiéis do maior país católico do mundo a estão trocando pelas igrejas evangélicas”.

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O arcebispo de São Paulo, o cardeal Cláudio Hummes, estima que as igrejas católicas perderam um terço de seus fiéis nos últimos 40 anos. Sete entre 10 ex-católicos estão buscando a salvação em uma comunidade protestante.

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Cerca de 18% dos brasileiros pertencem a igrejas protestantes e metade de todos os fiéis em muitas das maiores cidades agora são protestantes.

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Guerra Santa?
“Uma guerra santa pelas almas das pessoas está sendo travada no Brasil".

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A avaliação é de Regina Novaes, uma antropóloga e especialista em religiões.

"A Igreja Católica perdeu o toque com as massas".
A vida do Papa Bento 16 ao Brasil, em maio, tem o objetivo de conter a debandada católica para outras religiões, sobretudo as petencostais.

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Pode entrar que a casa é sua

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Uma enorme fila atrapalha a entrada na fronteira entre o céu e o inferno.

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Tudo porque São Pedro resolveu criar obstáculos burocráticos para a entrada de novos moradores no mundo celestial.

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O Diabo ficou impaciente com a demora para ter novos clientes.

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Um dos candidatos a subir ao Céu insistiu:

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-Eu sou Pelé!

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São Pedro retrucou:

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-Então prove.

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O tal Pelé começou a fazer embaixadinhas, e São Pedro deixou ele passar.

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Em seguida Artur Moreira Lima insistiu na passagem e São Pedro perguntou:

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-O que você faz?

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-Toco piano.

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-Prove naquele piano ali.

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Nos primeiros acordes maravilhosos, São Pedro o escalou imediatamente para a Orquestra Sinfônica de Nosso Senhor...

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Até que chegou a vez de um cara que tentou se passar pelo presidente Lula.

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São Pedro foi severo com o malandro:

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-E o que você faz, Barbudo?

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O suposto Lula pensou...

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-Não faço nada.

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No que São Pedro foi obrigado a concordar:

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-Então é você mesmo, pode entrar. Diabo, acompanhe o rapaz, por favor, lá para baixo...

Planalto só faz acenos a governadores

Tribuna da Imprensa
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Lula nega a estados fatia adicional do bolo tributário

Numa reunião ontem na Residência Oficial do Torto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe dele negaram a principal reivindicação dos governadores, que era ganhar uma fatia adicional do bolo tributário, mas conseguiram dividi-los com a promessa de concessões pontuais que tornam flexível a situação de endividamento e estrangulamento financeiro dos governos dos estados.

A maior parte das medidas ainda depende de detalhamento, como a que permitirá aos governos estaduais negociar os créditos tributários e trocar a dívida que possuem com o governo federal por débitos com bancos privados.

No auge da mobilização, os governadores apresentaram uma pauta de reivindicações que custaria pelo menos R$ 30 bilhões aos cofres federais. Eles deixaram a residência oficial com nenhum centavo no bolso - apenas o aceno de uma possível desoneração de R$ 1,3 bilhão no Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as empresas estaduais de saneamento usarem em investimentos.

"O caixa da União não é nenhuma maravilha. Não nos dispusemos a fazer mais transferências de recursos aos Estados, mas nos colocamos na perspectiva de liberar os entraves aos investimentos dos Estados", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de encerrada a parte principal da reunião.

Acompanhado do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), Mantega sinalizou que a administração federal só cederá a partilha das contribuições, como a Provisória sobre Movimentação Financeira, se os governadores também aceitarem avançar na aprovação da reforma tributária. "No bojo de uma reforma tributária ampla, o governo federal está disposto a compartilhar as contribuições", disse, lembrando que, se a proposta de criação do imposto sobre valor agregado (IVA) for aprovada, algumas contribuições serão extintas, como o PIS/Cofins.

Além de acenar com a chamada "securitização" das dívidas das administrações estaduais com o Poder Executivo federal, o Ministério da Fazenda também se dispôs a mudar a legislação para dar aos Executivos estaduais maior agilidade na cobrança dos débitos com o setor privado, incluindo a possibilidade de negociar as mesmas e até leiloar parte dos créditos.

De acordo com os técnicos do Executivo federal, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) poderia até mesmo lançar títulos (certificados financeiros) no mercado para tentar estimular os empresários a usarem eles na aquisição de créditos tributários estaduais.

Nas mãos dos estados, os títulos federais poderiam ser usados para amortizar parte da dívida com a União - a triangulação seria uma forma indireta de o Palácio do Planalto renegociar esses débitos sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Ministério da Fazenda se prontificou em apoiar a aprovação, pelo Congresso, de uma emenda constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita os gastos anuais dos governos dos Estados com pagamento de precatórios. Atualmente, o estoque de precatórios estaduais e municipais passa os R$ 61 bilhões. Só em São Paulo, somam R$ 23 bilhões - R$ 12,2 bilhões no governo estadual e R$ 10,9 bilhões nas prefeituras.

As propostas apresentadas pelo ministro da Fazenda geraram, a princípio, uma reação contrária de alguns governadores, como o de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que tem sido uma dos principais interlocutores da reivindicação de partilha da CPMF. "A proposta é tímida demais", reclamou Aécio.

Mantega retrucou dizendo que a proposta poderia ser "modesta", mas não tímida. Em seguida, uma série de outros governadores inscreveram-se para amenizar o tom das críticas ao Planalto, começando por Arruda, que fez uma avaliação positiva do encontro e da perspectiva de aprovação da reforma tributária. "Eu diria que o ministro Mantega não é tão duro quanto parece", brincou, ao lado dele, que, prontamente, respondeu: "Não sei se essa sua afirmação me compromete ou ajuda porque ministro precisa ser duro."

Além das propostas inicialmente feitas pela equipe econômica, Lula acenou ao fim com o atendimento de mais duas reivindicações das administrações estaduais: a liberação das empresas de saneamento de pagarem PIS/Cofins e a devolução dos recursos depositados em caução pelos Executivos estaduais durante a renegociação das dívidas externas, no início da década de 90.

Até mesmo a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), deixou o encontro satisfeita com as concessões. "O ambiente foi espetacular. Inauguramos uma nova etapa de relacionamento", disse, afirmando, entretanto, que "o presidente sentou em cima da repartição das contribuições".

COMENTANDO A NOTICIA: Durante a campanha eleitoral que acabou por reeleger Lula, denunciamos várias vezes que suas promessas não se cumpririam. Promessas de muitas “bondades” para os governadores estaduais. E tudo feito para aliciá-lo. Pois bem, vencida a eleição, Lula já mudou repetidas aqueles discursos de campanha. E o que parece que ninguém se dá conta, é que ele quer tudo só prá si. Não aceita repartir, dividir, não renuncia coisa alguma, e só sabe pedir “sacrifícios” dos outros em favor dele mesmo, Lula.

Esperamos sinceramente que os governadores se Dêem conta da sua importância e do grau de dependência que o governo federal tem deles. Bastaria um movimento apenas no sentido de se oporem às políticas de irmão safado com Lula adora acenar para tirar vantagem, e acreditem, Lula se veria obrigado a ceder. Bastaria um pequeno gesto de oposição dos governadores reunidos em único bloco, e os PACs de Lula iriam para o lixo.

Daí porque é de esperar que os governadores passem a engrossar seu discurso e coloquem o governo federal contra a parede. Precisam dar-se conta da sua importância e de seu poder político. Juntos, podem sim, forçar Lula a rever muitas medidas que tiram fôlegos dos estados e os transfere para o governo federal. E, sendo assim, adeus pacto federativo, adeus república.

CNJ dá jeitinho para manter supersalários

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter fixado em R$ 24,5 mil o teto salarial dos magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admitiu ontem que desembargadores ganhem acima desse valor. Na decisão mais polêmica, o CNJ permitiu que o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo continue a pagar para juízes vantagens como adicionais por tempo de serviço e uma gratificação conhecida como sexta parte e que aumenta em até R$ 3 mil os salários. Isso deverá manter o valor de parte dos contracheques acima de R$ 24,5 mil.

Presente à sessão, o presidente do TJ do estado, desembargador Celso Limongi, estava satisfeito. "Houve equilíbrio e ponderação. Foi uma decisão razoável", afirmou Limongi, que não deverá receber cortes no ordenado, atualmente, maior do que o teto. No entanto, ele observou que, pela decisão do conselho nacional, as remunerações acima de R$ 24,5 mil ficarão congeladas até que sejam absorvidas pelo valor do limite máximo.

O TJ paulista saiu vitorioso da sessão de ontem. A mesma exceção foi aberta para o TJ do Rio Grande do Sul. A maioria dos outros tribunais que pagavam adicionais por tempo de serviço terão de cortar essa vantagem e limitar os pagamentos aos R$ 24,5 mil fixados pelo STF. O Conselho de Justiça decidiu dessa forma, ao concluir que São Paulo e Rio Grande do Sul têm uma situação específica porque nesses estados não foi adotado um novo sistema de vencimentos do funcionalismo público denominado subsídio. Nos outros estados, esse método está em vigor.

Limongi deverá jantar na próxima semana com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para discutir o projeto sobre a introdução do uso de subsídios. Mas o presidente do TJ de São Paulo afirmou que essa mudança imporá um gasto extra de R$ 100 milhões por ano só para o Poder Judiciário. Com o estabelecimento dos subsídios, ocorrerá uma diminuição das diferenças salariais entre os diversos degraus da carreira da magistratura. A remuneração de juízes de início de carreira passaria dos atuais R$ 10 mil para R$ 20 mil, por exemplo.

COMENTANDO A NOTICIA: Pior do que os costumes de impunidade que varrem o cenário político do país, pior do que a omissão do Estado quanto à violência que estão exigindo das autoridades ações mais concretas e enérgicas, é esta putaria seja no âmbito do Legislativo, e também no Judiciário, de se auto concederem aumentos para salários exorbitantes. Não existe bom senso nem tampouco justificativa para aceitar-se ganhos tão distantes da média salarial do país. Esta “aristocracia” de araque, vive sim um regime de castas, submetendo toda a massa de trabalhadores do país que o carrega nas costas para sustentar este bando de larápios e gigolôs.

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Estejam certos de que, enquanto não se corrigir esta distorção entre o que ganha a média de trabalhadores e o que recebem esta camarilha de privilegiados indecentes e imorais, o país jamais construirá uma sociedade justa, equilibrada e civilizada. Não há como um país tornar-se de primeiro mundo com um pequeno grupelho que se coloca acima, muito acima da população a quem deveriam servir, e que, ao contrário, se servem, exploram e assaltam. E assaltam no sentido de que sequer o serviço que deveriam em troca de seus ganhos exorbitantes, são capazes de prestar com dignidade.

CCJ: aprova mudança no regime de progressão de pena

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (07.03) projeto dificultando a progressão de pena para quem comete crime hediondo. O projeto aprovado estabelece em 2/5 o tempo mínimo que os réus primários (3/5 para os reincidentes) devem cumprir antes de passarem do regime fechado ao semi-aberto e aberto.

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Atualmente, o período para a progressão é de 1/6 da pena. O projeto, que é de origem do Executivo, deve agora ser encaminhado ao plenário do Senado.

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Também foi aprovado um projeto que prevê punição para detentos flagrados usando telefones celulares. Na Câmara, foi acrescentada a punição para diretores de presídio ou agentes públicos que facilitem o acesso dos aparelhos para os presos. Eles poderão ser condenados a penas de três meses a um ano de detenção. A matéria seguirá para o plenário do Senado.

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PrescriçãoJá o projeto de lei que previa mudanças nas regras de prescrição de crimes foi aprovado na terça-feira (06.03) na Câmara sem apresentar muitas mudanças. Ficou estabelecido que o tempo para prescrição, instrumento que livra o réu de condenação depois de determinado período, comece a contar a partir da data de denúncia, e não do dia em que o crime foi cometido.

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O projeto também estipula o aumento de dois para três anos o tempo mínimo para que um crime prescreva. O acordo inicial era estender esse prazo para quatro anos.

COMENTANDO A NOTICIA: Ainda é pouco. Na questão da prescrição que já comentamos, ela deve iniciar-se a partir da condenação. Nem antes nem depois. Portanto, enquanto o acusado não for julgado e condenado, se for o caso, seu crime não tem “perdão”. Para o sujeito não ser julgado e condenado, da forma como a entendemos, o criminoso terá que passar o resto da vida fugindo e se escondendo. O que por si só já ao mesmo tempo um castigo, mas também uma forma de impor algum limite à impunidade, por torná-la também uma forma de auto-flagelo que o criminoso viverá.

Quanto ao sistema de progressão de penas, para certos crimes ela acaba sendo benéfica ao criminoso. Para os chamados “crimes hediondos” entendemos que não deva haver progressão alguma, e está na hora do país começar a pensar em prisão perpétua. A violência já avançou demais sobre a sociedade brasileira, para que ainda se tenha certas “complacências” para com determinados criminosos, que se sabe ou serem por demais violentos, ou por serem praticamente irrecuperáveis. Temos que deixar de “bonzinhos” com o bandido, e passarmos a dar maior atenção às vítimas, que carregarão para resto de suas vidas as marcas e os traumas que a violência lhes causou. Um pai ou mãe, que perdem um filho jovem, de forma estúpida e inocente, estejam certos morrerão com esta dor. Nada os fará esquecer. E o bandido ? Os assassinos ? Bem, com a moleza que nossos sistema de leis lhe abençoa, carregam ou como troféus de que se gabam, ou sequer se lembrarão de tantas vítimas que fizeram sofrer.

De estranhar apenas a ausência de entidades representativas das vítimas de violência no interior do Congresso, ou pelo menos não noticiado pela imprensa. Entendo que esteja faltando mai9or pressão da sociedade sobre o Congresso para largarem esta complacência com bandido de lado, e tratarem de respeitar a dor das vítimas, impondo penas duras, acabando com a farra prisional de que muitos gozam, e reduzindo-se a zero qualquer tolerância ou condescendência com bandidos.

Dando as cartas

por Percival Puggina, Blog Diego Casagrande
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Tenho lido e ouvido com enorme interesse cívico tudo que as principais lideranças nacionais expressam sobre o assunto. E a pauta fica, sempre, restrita à fidelidade partidária, ao financiamento público de campanhas e ao voto em lista. Querem fazer assim, façam. Mas, por favor, não digam que é reforma política. Assumam que querem piorar o soneto.

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Fidelidade partidária? Os deputados que trocaram de partido na legislatura anterior se teriam tornado mais comprometidos com suas elevadas responsabilidades constitucionais e com o bem comum se impedidos de mudar de sigla? Deixariam de cuidar de seus interesses e dos interesses dos seus se a elas trancafiados? Que bobagem! Trocar de partido é apenas um negocinho adicional aos muitos que fazem. E fazem porque seus eleitores estão nem aí para isso.

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O jogo eleitoral tem uma regra de ouro: deputados são fiéis à fonte de seus votos. Os que se elegem graças ao esforço partidário regional (diretórios municipais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas locais) não trocam de legenda. Já os eleitos por grupos de interesse (corporações, igrejas, setores econômicos, organizações sociais) fazem-no porque sua lealdade está noutro lugar. Como nosso sistema eleitoral estimula essa aberração que é a representação política dos grupos de interesse, muitos congressistas trocam de partido por qualquer vantagem. De tudo que fazem, o ato de trocar de sigla é o que menos prejudica o país! Será tão difícil compreender que uma boa reforma política é a que dificulte a eleição de parlamentares com esse perfil? Adotem, à exemplo das melhores democracias, alguma forma de voto distrital e verão que esse assunto sairá da pauta.

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Financiamento público de campanha? Diga leitor, em sã consciência: você acredita que isso não vai acabar em maracutaia? Dinheiro federal, de graça, para dezenas de partidos e dezenas de milhares de candidatos? De fato, o financiamento público é moralmente superior ao privado, mas para adotá-lo será preciso, igualmente, implantar algum sistema de voto distrital, por uma razão muito simples: ele imediatamente reduzirá o número de partidos para três ou quatro, porque partidos minúsculos não vencem eleições majoritárias. Então, com menos partidos e muito menos candidatos, com uma fiscalização local eficiente em cada distrito, poderemos adotar financiamento público sem vermos o eleitor/contribuinte como um trouxa a ser esfolado.

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Voto em lista fechada? Dá vontade de chamar a polícia! Voto em lista fechada significa acabar com a eleição e com a sempre urgente necessidade de renovação parlamentar. Ou você acredita que algum partido deixará de alinhar no topo da lista todos os atuais detentores de mandato, por ordem de suas últimas votações? Pensou em ser candidato? Desista. Aliás, desistam todos - você, seu filho e seu neto. Por cristalizar a Câmara dos Deputados em sua atual configuração, voto em lista fechada é o nome do projeto do PT para 2010.

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Quando espoucaram os escândalos de 2004 e 2005, havia unanimidade em denunciar a corruptibilidade do nosso modelo político. O fato de não se mencionar mais isso não altera a realidade. Por que, então, mantemos um sistema que funde e confunde Estado, governo e administração? Porque ele favorece o loteamento e a promiscuidade da qual verte a maior parte da corrupção. É a mesma razão imoral que tira da pauta o voto distrital, cuja adoção minimizaria a influência dos grupos de interesse que comandam a Câmara dos Deputados.

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Enquanto a sociedade continuar crendo que basta haver eleição para termos democracia e que a regra do jogo político não tem qualquer importância, os aproveitadores da regra vigente continuarão dando as cartas, jogando de mão e nos ganhando todas. E nós, convencidos de que não temos sorte.

TOQUEDEPRIMA...

Ilustre Autoridade
Alerta Total
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Escolta com 50 agentes federais, 12 carros e 9 motos. Trânsito interditado. Transporte em avião, bloqueio de pista em aeroporto - atrasando vôos comerciais.

Esse não foi um ensaio da segurança para a vinda de Bush ao Brasil. Mas sim a escolta de ontem para Sua Excelência Luiz Fernando da Costa.

O governo já jogou fora, desde 2001, mais de R$ 200 mil com as transferências de presídios e as viagens de Fernandinho Beira-Mar para prestar depoimentos à Justiça.

O Brasil gasta por ano cerca de R$ 1 bilhão e 400 milhões de reais com a escolta de presos. Afinal, o Governo do Crime Organizado existe para gastar com os bandidos...

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Novo Canal de Notícias
Alerta Total
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Executivos da TV Record passaram o dia ontem na sede da emissora norte-americana Avid, em Boston, EUA. Eles querem buscar modelos lá fora para a implantação do novo canal de notícias 24 horas da Record: a Record News, que ainda não tem data confirmada para a estréia.

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Na semana passada eles visitaram duas emissoras do Canadá, a CBC (Canadian Broadcasting Corporation), maior TV do país e a Chum City TV, canal local de Toronto.

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Os brasileiros pagam o pato

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cada brasileiro pagou em média R$ 4.434,68 de tributos em 2006, R$ 447,23 a mais do que em 2005. Ou seja, mais ou menos 21% da renda anual do brasileiro.

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Mulheres do MST invadem prédio do BNDES

Contrários à política agrícola do governo federal, cerca de cem integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na sua maioria mulheres, protestaram ontem ocupando o prédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio. O ato teve o apoio da Via Campesina. Em resposta, o BNDES propôs um seminário para discutir o tema. O MST aceitou.

O protesto não interferiu no funcionamento do banco, já que a área ocupada, embora pertença ao BNDES, fica fora do prédio. Segundo Luciana, "o BNDES, que tem social no nome, financiou, em 2005 e 2006, R$ 3,3 bilhões para o setor sucroalcooleiro, e prevê financiar mais R$ 10 bilhões até 2010. Já para a agricultura familiar não financia nada".

Na carta entregue ao diretor, o MST diz que "a opção do banco em financiar o agronegócio em grande escala e ignorar totalmente a pequena agricultura, responsável pela criação de 80% dos empregos na área rural e pela produção de alimentos de forma sustentável e segura, só pode ser interpretada como um sério equívoco que precisa ser enfrentado e sanado". Os sem-terra insistiram em um encontro com Fiocca.

A assessoria do BNDES explicou que a agenda dele é feita com duas semanas de antecedência. O MST entendeu como uma promessa de encontro em 15 dias e deixou o banco, prometendo voltar. O grupo seguiu para o Incra, onde acampou.

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Novos Feriados: Para isso eles tem muita pressa!!!

Senado transforma Carnaval e Corpus Christi em feriados oficiais
da Folha Online, em Brasília

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O Senado decidiu transformar em feriados nacionais a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi.

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Apesar de a maioria das empresas e do governo não exigir o comparecimento dos trabalhadores, esses dias ainda não estão incluídos na lista de feriados oficiais brasileiros.

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O objetivo da mudança é ajustar o calendário oficial para garantir direitos trabalhistas, principalmente no setor privado.

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Ao explicar a necessidade de uma lei para declarar como feriados nacionais datas que já teriam 'garantia dos efeitos cívicos e religiosos', o autor do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), explicou que 'efeitos jurídicos da declaração de feriado, principalmente aqueles com repercussão econômica, dependem da previsão legal específica'.

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De acordo com a justificativa do senador, no setor privado, em algumas partes do país não há o reconhecimento da legitimidade da interrupção das atividades nessas datas, ou o caráter extraordinário da remuneração de eventual trabalho nesse dia, com o pagamento de um adicional.

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O projeto, que altera a lei 662, de 1949 (que instituiu os feriados de 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro), foi aprovado ontem pela Comissão de Educação, e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

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Essa lei já havia sido alterada para a inclusão de outros feriados: 21 de abril e 2 de novembro, em 2002 e o dia 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil), em 1980.

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PAN: Governos já gastaram 8 vezes mais que previsto
Veja online

Os gastos públicos com os Jogos Pan-Americanos deste ano no Rio de Janeiro já são quase oito vezes maiores do que a previsão inicial. Cinco anos atrás, quando divulgaram o orçamento do evento, União, Estado e município calculavam gastar um total de 409 milhões de reais, em valores atualizados pela inflação. Até agora, contudo, já aplicaram 3,2 bilhões de reais no evento, um aumento de 684%.

De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, o maior aumento nos gastos foi do Estado do Rio, que previa entregar 31 milhões de reais para as obras ligadas aos jogos mas acabará gastando pelo menos 500 milhões. O salto foi de 1.513%. Já a União terá gasto quase onze vezes maior do que o estimado inicialmente, passando de 138 milhões para 1,5 bilhão. As despesas da prefeitura passaram de 239 milhões para 1,2 bilhão.

Benefícios
Os números originais estão num documento oficial entregue pelos governos e pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) à Organização Desportiva Pan-Americana (Odepa) em 2002. Questionados pela Folha a respeito do salto nos gastos, União, Estado e município deram explicações diferentes. O governo federal diz que os gastos se justificam pelos supostos benefícios que o Rio terá. A prefeitura diz que o evento será uma "ponte" para sediar uma Olimpíada. E o Estado diz que o projeto do Pan foi melhorado e aumentado.