Em vez de obras, Lula inaugurou campanha eleitoral no S.Francisco

Adelson Elias Vasconcellos

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, comentando a “caravana” feita por Lula e comitiva pelo São Francisco, fez uma colocação bem apropriada e que merece profunda reflexão, seja por parte da oposição, da turma do Tribunal Superior Eleitoral mas, também, de boa parte dos eleitores.

Disse o ministro Mendes:

— Ninguém pode impedir o governante de governar. É lícito transformar um evento rotineiro de governar num comício? Entendo que não. Se houver esse propósito, certamente o órgão competente da Justiça tem que ser chamado à atenção para evitar esse tipo de vale-tudo.

O ministro fez um chamado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria Geral Eleitoral para que haja mais fiscalização:

— A Procuradoria e o TSE podem fazer uma comparação sobre como se fiscalizava obras, e como se faz isso hoje. Pelas descrições, há sorteios, festas, cantores. Isso é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra? A discussão terá que ser levada à Justiça Eleitoral.

Gilmar disse que há jurisprudência internacional no controle do uso da máquina pública:

— Países avançados no processo democrático têm discutido essas questões à luz de decisões de cortes constitucionais, dizendo que o governo não deve utilizar a atividade governamental para fins políticos e eleitorais.

O ponto central é justamente este, a de que”... Pelas descrições, há sorteios, festas, cantores. Isso é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?...”.

Pois é... No fundo, ninguém está impedindo Lula de governar ou de inaugurar e fiscalizar obras. É sua obrigação fazê-lo, certo? Contudo, há uma legislação sobre os limites em que o governante deve se comportar em cada um destes momentos, e uma das razões é a de impedir que o governante de plantão utilize a máquina pública, que não lhe pertence, para fins eleitoreiros, o que representaria abuso de poder político e econômico. Isto é a lei. Esta a democracia, e assim vigora a moralidade em países civilizados.

Porém, no caso específico da “caravana ao São Francisco” o que se viu foi, indiscutivelmente, uma escancarada campanha eleitoral, com o uso abusivo do aparelho e recursos do Estado para fins eleitoreiros.

Pressionado pela oposição e pela imprensa, Lula saiu-se com esta pérola;

“(...)

- É a primeira vez na vida que eu vejo alguém ficar nervoso porque se inaugura obra. Quando eu fazia oposição, eu ficava nervoso porque não tinha obra, não tinha escola, não tinha estrada, não tinha ponte, não tinha nada.(...)”.

Inicialmente, ninguém o recriminou por inaugurar obras, e sim, de valer-se delas para uso abusivo da máquina pública para fins eleitoreiros. É disto que se trata, o resto é vigarice, cretinice pura. Lula está, goste ele ou não, afrontando as leis vigentes no País, que valem para todos, inclusive, e principalmente, ele, e por duas razões específicas: por ser presidente, e por isso estar obrigado a servir de exemplo no cumprimento dos regimes legais que disciplinam a vida no Brasil,e, segundo, porque, na oposição, sempre acusou os outros de igual prática.

Mas, espremendo um pouco o caso da “Caravana do São Francisco”, até que cabe a pergunta: em que momento, durante a viagem, Lula inaugurou “obras”? Quais, cara pálida? Veja-se pela imprensa todo o percurso da tal comitiva e, momento algum, se identificam “obras” inauguradas, a não ser lançamento desbragado de campanha eleitoral em favor de Dilma Rousseff.

E, para aqueles que acreditam na palavra de Lula, tão verdadeira quanto uma nota de três reais, convido para a leitura e constatação do que afirmo no artigo de Leandro Kleber, do site Contas Abertas (logo abaixo). Portanto, Lula se indispôs contra uma crítica que não lhe foi feita, como modo de encobrir a natureza verdadeira do que ele (e seus “convidados”), andaram aprontando às margens do velho Chico.

Deste modo, e muito embora o recado dado por Gilmar Mendes tenha pertinência, duvido que o TSE, tão rápido no gatilho para, pelas mesmas razões inclusive, cassar governadores, prefeitos, vereadores e deputados, cumpra seu mandato em relação à Lula. Sinal claro de que as velhas oligarquias que “privatizaram” o país continuam no comando, enquanto a miséria come solta.

Segue o relatório das “obras” do São Francisco que Lula quer nos fazer crer que “inaugurou”.  Reparem que, quando se trata de "obras" todos os verbos são empregados no futuro, só a liberação parcial de verbas é empregada ou no passado ou no presente... Interessante, não é?

Governo investiu 32% da verba para integração do São Francisco em 2009

As obras de transposição do rio São Francisco, que prevêem a construção de dois canais que levarão água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Paraíba, receberam, por enquanto, muito menos do que o previsto em orçamento. Do R$ 1,3 bilhão autorizado para uso este ano, apenas nos projetos de integração do rio com as bacias do chamado Nordeste Setentrional - há outros empreendimentos que integram o projeto São Francisco -, pouco mais de R$ 408 milhões foram desembolsados até a última quarta-feira, incluindo os “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores no jargão econômico. O montante representa somente 32% do total previsto para 2009. No ano passado, a situação foi semelhante: de uma dotação orçamentária de R$ 1 bilhão, apenas R$ 215 milhões foram aplicados nas obras, ou seja, 21% da quantia. Ao todo, estão previstos cerca de R$ 5 bilhões para a conclusão das obras.

A região do São Francisco foi visitada pelo presidente Lula e por pré-candidatos à presidência da República nas eleições de 2010: ministra chefe da Casa Civil e “mãe do PAC”, Dilma Rousseff, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e o tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais. Na região estão sendo realizados outros empreendimentos do projeto São Francisco com verba federal, além da transposição, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o caso das obras de “abastecimento público de água em comunidades ribeirinhas do rio” – do programa Água para Todos. No entanto, a execução orçamentária também não é satisfatória, já que apenas R$ 4,1 milhões foram desembolsados dos R$ 68,8 milhões previstos este ano.

Outra ação do governo federal na região que "não anda bem das pernas", pelo menos em termos orçamentários, é a de “recuperação e preservação da bacia do rio”, que recebeu somente R$ 2,4 milhões dos R$ 7 milhões autorizados. Já o projeto de “implantação, ampliação ou melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios das bacias do São Francisco e Parnaíba” foi melhor contemplado. Quase 53% da verba foi aplicada: R$ 138 milhões de um total de R$ 261 milhões.

Quando considerados os empenhos, a execução das atividades melhora. Para a implementação dos sistemas de esgotamento sanitário, por exemplo, o governo federal já reservou quase R$ 207 milhões, ou 79% do previsto. Na rubrica de abastecimento público de água às populações ribeirinhas, foram comprometidos R$ 10,5 milhões, mais do que o dobro do valor efetivamente pago. O mesmo ocorre com as obras de transposição do rio. O valor empenhado para os canais leste e norte soma R$ 549 milhões, ou seja, 43% do montante autorizado para 2009.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto de integração do rio com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, as obras do São Francisco estavam enfrentando dificuldades nos últimos anos. Problemas de obtenção de licenciamentos ambientais e disputas judiciais, iniciadas a partir de recursos apresentados por empresas que participavam das licitações, eram alguns deles.

Segundo a pasta, os recursos desembolsados nos projetos do rio aumentarão significativamente até 2010, pois as dificuldades deverão ser superadas. Existe a previsão de que esses pagamentos se aproximem de R$ 3 bilhões até o próximo ano. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, as obras já apresentam avanços. De acordo com o último balanço do PAC realizado na semana passada, o eixo norte da transposição já avançou 13,7% e o eixo leste, 16%. Mais de 8,5 mil trabalhadores estão contratados diretamente para efetuar os trabalhos.

Transposição

O projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional prevê a construção de dois canais: o eixo norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o eixo leste, que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba. O objetivo é assegurar a oferta de água, em 2025 – prazo de conclusão de toda a obra – a cerca de 12 milhões de habitantes. Segundo o governo, apenas 1% da água do rio será desviada para os canais.

O eixo norte, a partir da captação no rio São Francisco próximo à cidade de Cabrobó (PE), percorrerá cerca de 400 quilômetros, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte. Ao cruzar o estado de Pernambuco, este eixo disponibilizará água para atender as demandas de municípios inseridos em três subbacias do rio São Francisco: Brígida, Terra Nova e Pajeú.

O eixo leste, por sua vez, terá sua captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE). O canal irá percorrer 220 quilômetros até o rio Paraíba (PB), após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco. Para o atendimento das demandas de Pernambuco, o projeto prevê a construção de um ramal de 70 quilômetros que interligará o eixo leste à bacia do rio Ipojuca.

Os canais terão 12 metros de largura por quatro metros de profundidade. Em grande parte da área onde os canais estão sendo abertos, o subsolo é formado por rochas. Por isso, para abrir caminho é preciso usar explosivos. Dos cerca de 700 quilômetros de canais, apenas 20 estão prontos. Os operários trabalham de dia e de noite para cumprir a meta do governo: inaugurar pelo menos o eixo leste em dezembro do ano que vem.

Além disso, o empreendimento prevê o reassentamento da população residente em áreas afetadas. Já foram construídas 86 casas em comunidades indígenas e quilombolas e 55 na vila produtiva rural do Junco. Por fim, no oitavo balanço do PAC, consta ainda que o projeto de integração do São Francisco com as demais bacias do Nordeste Setentrional tem recursos para implementação de programas ambientais que visam minimizar e controlar os impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento. Para isso, estão orçados R$ 226 milhões até 2010, sendo que 28% da meta física já foram realizados.

A entrevista do cara! Uma bela montagem, companheiro !

É claro que iremos dissecar algumas abordagens feitas por Lula na entrevista "concedida" à Folha de São Paulo. O que não faltou foi mistificação, vigarice, desinformação, desonestidade, e, claro, traição à história brasileira.

Mas há algo que chama atenção: a forma certinha das perguntas prontas para respostas elaboradas em laboratório. Até o vocabulário do "home" pareceu diferente do habitual.

Sabemos que há "assessores" para escrever-lhe os discursos e, todos, sem exceção, são revisados pelo maquiador do discurso oficial, Franklin Martins, cujo passado terrorista lhe dá certa autoridade para abordagens de temas "elaborados" e "maquiados". De reprente, você encontra algumas perguntinhas um tanto "difíceis" sobre temas polêmicos, cujas respostas às vezes vazias, não mereceram nunca uma réplica por parte dos entrevistadores. Tudo bem, Lula representa uma instituição importante, a Presidência, mas ficou ao cabo do "bate-papo" a sensação de que a entrevista foi menos "jornalística" do que poderia ter sido.

Mas pelo menos teve o dom de revelar, em alguns momentos, que o país está sendo varrido de sua capacidade de pensar por conta própria. Há um movimento claro de se querer criar um país de seres  sem senso crítico. Afora isso, resalta a tremenda ignorância e muitas vezes a falta de caráter de alguém que, como opinou o senador Perillo, está jogando fora a grande chance de se tornar um estadista.

A justificativa,entao, para manter aliança com a escória da vida política brasileira, chega a ser um acinte à qualquer inteligência. Por isto que, para mim ao menos, a entrevista não revela nada de novo sobere o "cara". Ele é a falta de profundidade que suas respostas revelam, e a tendência maldosa, sempre, de romper com a verdade e a história para a construção de um pensamento ideológico cretino como justificativa para o descalabro em que está direcionando o país.

Não tenho medo de me colocar nos vinte por cento que desaprovam seu governo e sua pessoa. Afinal, ser maioria nunca foi sinal inequívoco de inteligência...

NESTA EDIÇÃO:

* Coisas do Brasil...

* Um texto para a oposição refletir com carinho

* TOQUEDEPRIMA...

* O consenso clientelista

* Pedágio para o dólar

* O ministério dos doidos de pedra

* IOF para estrangeiro será arrecadatório, diz Miguel Jorge

* ''Uma medida dessas é um tiro no pé do mercado''

* Belluzzo defende intervenção cambial, mas critica IOF

* Os perigos do triunfalismo

* Público e privado

* O nosso esporte olímpico é matar

* Apesar dos planos, a insegurança é pública

Apesar dos planos, a insegurança é pública

Adelson Elias Vasconcellos

Lula está no poder desde janeiro de 2003. Neste tempo, ele já anunciou cinco magníficos de segurança pública, onde não faltou comício, festival de cretinices, milhões de promessas, e quando se soma tudo isso e chegamos à realidade presente do Brasil, o resultado é um clamoroso zero.

Existem muitos análises feitas por especialistas, sobram diagnósticos e soluções mágicas, o que falta mesmo é uma ação integrada de todo o aparato policial do país focado em objetivos claros e definidos. Não bastam ações de ficção como praticam Lula e seu ministro da Justiça. Por ano, no país, estamos chegando a 50 mil homicídios por ano. E, pelo próprio comportamento e discursos das ditas “autoridades” após os episódios lamentáveis registrados no Rio de Janeiro desde o final desta semana, parece que ainda não será desta vez que se adotará a receita proclamada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de se adotar ações integradas em todos os níveis das forças policiais, aplicando-se ainda a outra receita que se pratica no Estado de São Paulo, há muito anos, investir na ampliação da capacidade prisional para colocar o máximo de bandidos no ligar que merecem: na cadeia. Porque uma verdade é incontestável, bandido bom é bandido preso. A estatísticas paulistas demonstram bem esta exatidão.

Mas prender apenas só não basta. Exemplo disto são duas notícias editadas pela Folha Online e que deveriam merecer atenção mais cuidadosa das autoridades de segurança do país, principalmente em nível Federal. A primeira reportagem, informa sobre apreensão de armas no Mato Grosso e que estavam sendo transportadas para o Rio Janeiro. A mesma notícia, agora veiculada pelo Jornal Nacional (link abaixo), nos diz que o motorista que transportava o carregamento declarou que esta não era a primeira vez que cumprira a mesma missão. Em tempo: as armas entraram no Brasil via fronteira. A outra notícia informa que o serviço de inteligência da Polícia carioca já tinha conhecimento de que o traficante suspeito de comandar estes dias de terror que atormenta o Rio de Janeiro comprava armamentos potentes com o objetivo claro de tomar pontos de venda de droga na cidade,noticia esta também veiculada pelo mesmo Jornal Nacional. Perguntinha simples: se sabia do que se passava, por que não agiu preventivamente para impedir tanta barbárie? Voltamos depois para comentar e concluir:

Polícia apreende em Mato Grosso fuzis e munição que eram levados para o Rio

Sete fuzis e aproximadamente 5.000 projéteis para diversos calibres, além de carregadores, foram apreendidos terça-feira (20) na BR-070, na região de Primavera do Leste (MT). Nesta quarta, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) informou que o armamento tinha como destino o Rio de Janeiro.

Polícia já sabia que traficante do Rio comprava armas

A Polícia Civil do Rio já havia avisado a Secretaria de Segurança, no início do ano, que o traficante Fabiano Atanásio da Silva, o FB, 33, comprava armas potentes com o objetivo de tomar pontos de vendas de drogas na cidade. A informação foi revelada em reportagem do "Jornal Nacional", da TV Globo.

A reportagem veiculou escutas feitas pela polícia com autorização da Justiça, em que Fabiano, apontado como chefe do tráfico de drogas da favela Vila Cruzeiro (zona norte), conversa com o traficante de armas Antônio Jorge Gonçalvez, preso em julho.

Nas conversas, ele encomenda armas pesadas e solicita modelos específicos de fuzis, capazes de derrubar aeronaves. Ele também reclama que o "fornecedor" não adaptou algumas armas para que ele pudesse usar munição tipo 762, que já possuía. Essa munição é usada pelo Exército.

Até a noite desta terça-feira, já chegava a 26 o número de mortes durante os confrontos com traficantes ocorridos em favelas da zona norte do Rio no fim de semana. Entre as vítimas estão três policiais militares e três moradores.

Armamento de traficantes atravessa fronteira

Jornal Nacional

Gravações revelam como criminosos negociam armas no Rio

O que ressalta do noticiário é que as fronteiras brasileiras continuam completamente abertas ao contrabando que vão de armamento pesado ao cigarrinho mais vagabundo produzido no Paraguai e, claro, passando por todo e qualquer tipo de droga que se queira “importar”. Alguma novidade nisto ? Não, nenhuma. E olha que isto é sabido há muito anos e, nem por isso, o governo Lula, com seus fabulosos cinco planos ficcionais de segurança totalmente insegura, conseguiu frear. Combater sonegadores de impostos em ações espetaculosas até podem dar IBOPE, porém, não se consegue no combate direto ao crime organizado, mais organizado aliás do que o Estado, que deveria combatê-lo sem tréguas, com mais vontade política, competência, recursos, e menos, prá não dizer nenhum discurso cretino, mistificador, mostrando a realidade de um Brasil que não existe, apenas na propaganda oficial com propósitos unicamente eleitoreiros. Nada mais.

E, quanto o país se ajoelha para os vagabundos ditadores latinos mais eles nos entopem de drogas e armas. E mais o povo brasileiro paga pela ausência do Estado do discurso e do papo furado.

Além disso, também é inadmissível um governo devotado unicamente a si mesmo, querendo jactar-se como o melhor de todos os tempos, como os mais social do que qualquer outro em mais de 500 anos, e conseguir conceder um minutinho sequer de paz e segurança a uma população que convive em clima de guerra permanente há tanto tempo. Sabe-se que o Rio não produz nem armas nem drogas. E nesta bagunça toda que mergulhar a cidade maravilhosa quem mais sofre com a incompetência e omissão é justamente para a população para quem o governo afirmar ter maior preocupação. Dirá se não tivesse...

Pode ser que a realização da Copa do Mundo em 2014 e logo em seguida as Olimpíadas de 2016, produzem o efeito milagroso de tornar nossos governantes menos mentirosos e vagabundos, e os façam trabalhar um pouco ao menos em favor daqueles que sustentam com cinco meses de salários anuais, seus gordos e imorais salários, seus privilégios, seus nababescos palácios enfeitados de luxo, riqueza, imoralidade e incompetência. Pode ser...

Mas uma verdade é indiscutível: nunca dantes a população brasileira esteve tão insegura, largada à própria sorte, como nestes últimos anos. E adivinha quem mais sofre com tal estado de coisas ? Justamente o que menos recursos têm para se defender: o brasileiro pobre. Assim, quem foi que mentiu dizendo que este governo prioriza o pobre? Só se for por abandono...  

O nosso esporte olímpico é matar

Reinaldo Azevedo, Veja

O helicóptero da polícia do Rio atingido por traficantes caiu, ironicamente, na chamada Vila Olímpica do Sampaio, antigo Clube do Sampaio, um local com estrutura e equipamentos dedicados aos esportes. Estamos em tempos de surpreender e assombrar o mundo, conforme reza a propaganda ufanista do ex(?)-MR-8 Franklin Martins. Podemos reivindicar a tropicalização dos esportes olímpicos, acrescentando Tiro ao Helicóptero e Inocente Atingido por Bala Encontrada — já que as perdidas são aquelas das quais nem ficamos sabendo. Há um pouco de amargo deboche nisso? É óbvio que sim. Contra o Rio? Ora! Por que ser modesto? Podem colocar logo aí: “Contra o Brasil” — nome de um livro de Diogo Mainardi. Esse Brasil que “eles” fazem e que têm feito por aí. Ou alguém seria contra o Brasil ideal? Eu não sou contra nem a Suíça ideal, entendem? Não, alguns não vão entender.

A violência escancarada do Rio — nem é a cidade que mais mata no país; a mais violenta é Recife, capital de Pernambuco, um dos locais onde estaria em curso a revolução lulo-petista — é só um episódio na conta dos 50 mil homicídios que ocorrem por ano no Brasil. Na maioria das vezes, trata-se de pobre matando pobre — a pobreza que, tudo indica, está sendo oficialmente extinta pela propaganda. Nos tempos em que Marilena Chaui fazia suas rasantes teóricas pilotando a vassoura mais ligeira da filosofia brasileira, o ufanismo era certamente coisa da direita (leia Do Kotscho à Chaui, de Diogo). O Brasil experimenta agora a boçalidade do patriotismo de esquerda. Veio bater nas nossas praias, na versão stalinismo de mercado, com uns 50 anos de atraso…

Podem-se encontrar dezenas de explicações para as cenas a que assistimos diariamente, mas a mais evidente e menos abordada é esta: miséria moral. O establishment político e econômico se acostumou a esta nossa “verdade”. Assisti a uma reportagem que contava os bastidores do filme oficial da candidatura do Brasil à Olimpíada de 2016. Muita gente deu seu testemunho. O de um publicitário-cineasta — não era Fernando Meirelles; não me lembro o nome; pouco importa — me encantou particularmente. Reproduzindo o que seria uma indagação da “turma do contra”, considerou: “Ficam perguntando por que a gente não falou da violência do Rio. Ora, Tóquio não falou dos seus terremotos, e Madri não falou dos atentados terroristas”. Entenderam?

A bandidagem que faz refém 20% da população da cidade do Rio, que mora em favelas, é como os terremotos de Tóquio: um dado da natureza. Ou então é com um atentado terrorista da Al Qaeda — é coisa que não nos pertence. Não que um filme-propaganda devesse tratar das modalidades olímpicas nativas como Tiro a Helicóptero, mas o argumento é boçal e expressa uma certa má consciência segundo a qual a cidade é obrigada a conviver com isso. Há o Pão de Açúcar, as praias e os traficantes. E não custa lembrar. Tóquio usa a tecnologia contra os terremotos; Madri tomou medida adicionais de segurança contra o terror. O Brasil costuma levar a “cultura” da bandidagem dos morros para ser exaltada na televisão na forma de “produção do povo”.

É por isso que os terremotos não matam em Tóquio, mas os bandidos matam milhares de pessoas no Brasil. O Japão odeia seus terremotos; nós adoramos os nossos marginais; nós adulamos as nossas catástrofes.

Dá para resolver? Acho que dá, não é? Há um fato, não menos lastimável do que o narcotráfico, que evidencia que é, sim, possível alterar essa equação desde que exista uma política pública voltada para esse fim, que não se esgota no confronto da polícia com os bandidos, embora ele seja inevitável e necessário. Refiro-me às milícias.

As milícias são mais uma evidência de que a segurança pública no Rio está doente — e não se enganem: existem justiceiros em outras cidades do país. É evidente que elas têm de ser combatidas. São também criminosas. Mas, curiosamente, estão a nos dizer que é balela essa história de que é impossível combater a bandidagem original. O que não pode, evidentemente, é combater o crime com outros crimes; ele tem de ser enfrentado é com a lei. O que estou evidenciando é que, se uma milícia consegue desalojar grupos pertencentes a facções do crime organizado, por que não conseguiria o Estado, que dispõe de mais recursos?

Não consegue porque as políticas públicas de segurança, no Brasil, já foram infiltradas pela poetização do banditismo. Sei que muita gente chia nessas horas — “Lá vem você com isso! Mas que paranóia!”; falem à vontade; não ligo — , mas o fato é que todo o entendimento de segurança pública no país passa pelo filtro das esquerdas. E cabe constatar: elas são especialistas históricas em produzir violência, não em combatê-la.

De fato, transformaram a violência em teoria política. Nem é preciso lembrar aqui que o crime organizado em comandos hierarquizados é produto da fusão da teoria de homicidas marxistas (em nome da história) com a prática de homicidas comuns (em nome da sua carteira).

Ninguém entra no morro hoje sem pedir licença a uma miríade de ONGs e organizações que representam a tal “comunidade”. Começam convivendo com os “donos” do lugar e terminam como seus aliados e porta-vozes. O problema, reitero, é federal. Certas áreas do país não podem mais ficar por conta apenas das polícias estaduais. Mas a segurança pública, como se nota, não vira tema de campanha de jeito nenhum. Não podemos nos dar a esse luxo, não é? Vai que, enquanto tratamos disso, os piratas somalis roubem o petróleo do pré-sal com seus canudinhos mágicos.

Aí o petralha cretino manda ver: “Rá, rá, rá, Lula tem 80% de popularidade e trouxe a Olimpíada”. E daí? Nem por isso o país deixa de produzir todo ano os seus 50 mil presuntos. Sem uma política de segurança na esfera federal que combata a bandidagem e recupere os pedaços de território do país que foram tomados pelo narcotráfico, isso não muda. No mínimo, para que se faça a Olimpíada em paz, será preciso chamar à mesa de negociação a parte que ainda não foi chamada: a bandidagem — a dos morros…

O Estado brasileiro terá de celebrar um acordo com o Estado do Narcotráfico; acordo mesmo; coisa entre países, entenderam? Não será nenhuma novidade. Certa feita, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, só conseguiu participar de uma solenidade em área dominada pelo tráfico depois de uma negociação. Como um ministro representa o presidente, era como se Lula tivesse negociando com o seu homólogo daquele outro país; algumas obras do PAC só são tocadas com autorização dos donos do pedaço.

Vetei comentários de alguns leitores que afirmaram que o carioca tem uma cultura tolerante com o crime etc e tal. Queridos, neste blog, não existem cariocas, fluminenses, paulistanos, paulistas, mineiros. Nada me aborrece mais — porque acho burrice ou vigarice — esse negócio de “São Paulo gosta disso, Minas quer aquilo, o Rio reivindica aquilo outro…” Acho que São Paulo, Rio, Minas e o Brasil querem o que quer toda gente: viver em paz, de acordo com as leis democraticamente pactuadas. Vá ver se o trabalhador do Rio, morador das favelas, vê com bons olhos o mito da cultura do morro. Ele quer o que queremos todos: os filhos estudando em escolas decentes, tentando melhorar de vida.

Quem transformou a população do morro num “outro ser”, numa espécie de extra-terrestre, que tem sua própria visão de mundo, não foram os “conservadores”; ao contrário, isso é obra dos “progressistas”, que os vêem com olhos de antropólogos tolerantes, que não querem interferir naquela “cultura”.

De vez em quando, aqueles seres estranhos começam a trocar balas, e isso incomoda um pouco… Não! Isso não é “coisa de carioca”. Isso é fruto da irresponsabilidade do Poder Público e, no fundo, da impiedade transformada numa ética.

Numa ética e num esporte. O verdadeiro esporte olímpico nativo tem sido o Tiro ao Homem.

Público e privado

Editorial de O Globo

É possível que o fato de ser segundo mandato tenha levado o presidente Lula a imprimir aos quatro anos restantes de gestão um tom mais político, para acumular forças e conseguir fazer o sucessor em 2010.

Afastada a possibilidade do projeto aventureiro do continuísmo, ele começaria a trabalhar cedo. E assim fez, tendo optado por Dilma Rousseff. Direito dele.

Porém, a movimentação de Lula voltada para 2010 escaparia dos limites da normalidade, pois em nenhum momento do segundo mandato o Palácio pareceu se preocupar em cumprir o calendário da legislação eleitoral.

O ápice foi a visita em caravana de Lula, Dilma e séquito de ministros a canteiros de obras pelo Nordeste — sob pretexto de inspecioná-los —, principalmente os do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco.

O clima, o enredo, a coreografia, tudo reeditou comícios, e muito antes de eles poderem ser legalmente organizados.

O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi ao ponto: “Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é fiscalização.”

Para Mendes, Lula e Dilma “testam” a Justiça Eleitoral. E o teste será feito, pois a oposição questionará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a viagem financiada com recursos públicos.

O governo Lula, à medida que as eleições se aproximam, adota um comportamento agressivo contra limites institucionais.

Como nas pressões sobre o Tribunal de Contas da União (TCU), escolhido para justificar o atraso crônico no cronograma de obras do PAC.

A mesma postura fica evidente quando o governo invade a prerrogativa de empresas privadas de decidir os próprios projetos de investimento.

O TSE, se aceitar reclamações contra o périplo nordestino, tratará não de um caso isolado, mas da definição do que são espaços e recursos públicos e privados, para um governo que cada vez mais tende a embaralhar essas fronteiras.

Caso contrário, candidatos da oposição também se acharão no direito de revogar a legislação por conta própria, e a campanha de 2010 descambará para uma barulhenta anarquia, ao arrepio da Constituição.

Toda a atenção será mesmo necessária do Ministério Público e Justiça eleitorais, ao se imaginar que certos grupos no poder desde 2003, alguns deles bem aparelhados nas vizinhanças do Tesouro, não queiram em 2010 perder os espaços conquistados.

A Justiça e o MP, se ficarem inertes, estimularão aloprações como as de 2006.

Os perigos do triunfalismo

Sergio Fausto (*), Estadão

Embalado por uma sequência de notícias positivas, o Brasil respira um clima de otimismo. A retórica do presidente e a propaganda do governo tratam de lhes dar a mais ampla repercussão e extrair-lhes o máximo simbolismo possível. A mensagem subliminar ecoa o velho "ninguém segura este país", bordão repetido ad nauseam nos tempos do "milagre brasileiro" e da ditadura militar. Há boas e sólidas razões para ser otimista no Brasil de hoje. Não menos sólidas, porém, são as razões para evitar o triunfalismo, tanto mais quando surge acompanhado da revalorização anacrônica do Estado empreendedor.

Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada em 2016, quem pode torcer o nariz? Daí a dizer, como disse o presidente, que não há que se preocupar com os gastos, pois todo o centavo utilizado será investimento, vai uma enorme distância. A fala presidencial mostra o primeiro perigo do triunfalismo: o de gastar além da conta e, pior, gastar mal.

O horizonte de médio prazo para as contas públicas tem nuvens, formadas por um acúmulo de decisões recentes do governo federal que implicam aumento permanente nos gastos correntes, em especial com pessoal. A redução da meta de superávit primário neste ano até se justifica, mas acomoda uma tendência à expansão dos gastos que dificilmente será revertida em 2010, deixando todo o eventual esforço fiscal adicional, em ano eleitoral, do lado da receita, que vem demorando a reagir à melhora da economia. Ao que tudo indica, do Congresso, com o beneplácito do Executivo, virão em breve novas pressões estruturais sobre o gasto, especialmente na área da Previdência.

É à luz desse quadro, ao qual se somam vários investimentos e projetos de investimento que disputam espaços cada vez mais exíguos no orçamento público, que se devem analisar os desafios representados pela realização dos dois maiores eventos esportivos globais no intervalo de apenas dois anos. Alguém supõe que a iniciativa privada será capaz de realizar os investimentos necessários? Existe quem creia que não serão imensas as pressões para que o investimento público não apenas tome a dianteira, mas também cubra toda e qualquer lacuna deixada pelo investimento privado? Pode haver quem pense que devamos nos despreocupar com o risco de que os cofres públicos tenham de derramar montante muito maior do que o inicialmente estimado, por força da urgência dos prazos, do "compromisso" com a imagem internacional do País e do jogo dos muitos e poderosos interesses mobilizados? Devemos acreditar piamente que, por exemplo, todos os investimentos para modernizar e, em alguns casos, ampliar os já superdimensionados estádios brasileiros respondam aos melhores interesses do País?

Outro perigo do triunfalismo é acreditar ser possível promover com igual empenho todos os projetos em tese "estratégicos" para o desenvolvimento: fabricaremos submarino a propulsão nuclear, enriqueceremos urânio para uso próprio e exportação, reequiparemos as Forças Armadas, reergueremos a indústria naval, iremos de São Paulo ao Rio num trem-bala, daremos saltos em vários campos da ciência e da tecnologia, construiremos 1 milhão de moradias, universalizaremos o acesso à banda larga, colocaremos todos os jovens no ensino médio, a cada cerimônia oficial se acrescenta mais um item à lista de objetivos governamentais. Grande parte deles tem mérito. Falta, porém, discussão mais profunda, com a sociedade e no Congresso, sobre as prioridades. Maior ainda é a falta de gestão para transformar objetivos em resultados, donde a distância colossal entre a retórica e os fatos. A esse respeito, nada mais exemplar que o episódio recente do Enem, em que o propósito de ampliar rapidamente seu alcance não encontrou correspondência em cuidados mínimos com a segurança na impressão e estocagem das provas, o que permitiu a uma dupla de mequetrefes roubá-las, escondendo-as debaixo das roupas (as de cima e as de baixo).

Dado que os recursos são finitos, por maiores que sejam as asas da nossa expectativa em relação às ainda longínquas receitas futuras do pré-sal, é preciso discutir a sério o que mais nos interessa (ter submarino a propulsão nuclear ou melhores professores, por exemplo?). Nem sempre as respostas são óbvias e fáceis, mas é preciso enfrentar as perguntas. O triunfalismo nos cega para a importância das próprias perguntas.

O terceiro perigo do triunfalismo é despertar reações negativas de quem tem razões, subjetivas que sejam, para temer o nosso "triunfo". Perde-se com isso capital de confiança e capacidade de influência, de um lado, sem o correspondente acréscimo de poder real, de outro. Isso porque o triunfalismo se caracteriza justamente por nos fazer parecer mais do que na verdade somos e podemos. É nas relações do Brasil com os nossos vizinhos que esse perigo aparece de forma mais clara. Não por acaso, veio de um ex-presidente do Uruguai, Julio María Sanguinetti, em artigo publicado no jornal argentino La Nación, em 2 de outubro, a primeira advertência explícita sobre os riscos do triunfalismo brasileiro. Não nos iludamos: por maior que se tenha tornado a assimetria econômica entre o Brasil e os demais países da América do Sul, as nossas possibilidades de projeção global dependem da nossa capacidade de exercer um papel de moderação política e promoção do desenvolvimento em nossa vizinhança.

Os perigos do triunfalismo não se limitam, porém, ao nosso entorno imediato. Eles podem contaminar tolamente as nossas relações com os países centrais, em especial os Estados Unidos, na sensível área da energia nuclear, na qual, de quando em vez, temos os nossos arroubos de arrependimento por havermos assinado (tardiamente) o Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

É hora de pôr a bola no chão. Não para cair na retranca, mas para podermos jogar o nosso melhor jogo. E vencer os muitos desafios que temos pela frente.

(*) Sergio Fausto, coordenador de Estudos e Debates do iFHC, é membro do Grupo de Acompanhamento da Conjuntura Internacional (Gacint) da USP

Belluzzo defende intervenção cambial, mas critica IOF

Por Paula Laier, Veja online

SÃO PAULO (Reuters) - A decisão do governo de cobrar IOF nos investimentos de estrangeiros em renda fixa e variável no país como medida para frear a apreciação cambial é imperfeita, mas isso não significa que nada pode ser feito sob o argumento de que a queda do dólar é uma tendência global.

A avaliação é do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em entrevista à Reuters considerou a ação "imperfeita dentro da natureza dos fatores que contribuem para a valorização do câmbio".

Mudanças na forma como o Banco Central intervém no câmbio, com uma atuação na posição compradas dos bancos, alteração nas margens de dólar futuro e o fechamento direto de câmbio com o BC por detentores da divisa mais preocupados com os ganhos de curto prazo são algumas das alternativas consideradas por ele, que destaca que nenhuma deve ter efeito direto na bolsa.

Belluzzo, que acaba de lançar "Os Antecendentes da Tormenta - Origens da Crise Global", destaca que a forte injeção de liquidez na economia internacional em reação à crise e o diferencial entre as taxas de juros entre os países revelaram que há um problema com o dólar, com quase todas as moedas valorizando-se frente à divisa norte-americana.

Na visão do economista, contudo, focar apenas na ideia de que o dólar cai ante o real pois está recuando no exterior não resolve nada. Ele nota que há mais países tentando defender suas moedas e vê isso como um sintoma de que o quadro não está bom.

"É preciso pensar de forma mais ampla, e descobrir que a questão está no sistema monetário internacional e no fluxo de capitais", diz. "E não adianta dizer que é algo que não se pode evitar. Não existe isso", acrescenta.

Mas, no caso do Brasil, ele reitera que o IOF não é o ideal, diante da intensidade do fluxo de capitais e do diferencial de juros. Além disso, o país tem superávit fiscal --"apesar de todas as reclamações"-- e reservas elevadas, o que favorece ainda mais a apreciação.

O professor da Unicamp chama ainda a atenção para o que ele classifica como uma "especialização perversa da economia brasileira", com o foco na exportação de commodities, enquanto a industria manufatureira perde competitividade, em grande parte pela valorização do real.

''Uma medida dessas é um tiro no pé do mercado''

Leandro Modé, Estadão

Executivo leva ao governo proposta de taxar o dinheiro que vem para o mercado de capitais na saída, não na entrada

Entrevista

Edemir Pinto: presidente executivo da BM&Fbovespa

Ao atender o telefone, o presidente executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto, foge ao protocolo e não esconde que está chateado. À corriqueira pergunta "tudo bem?", ele não hesita e responde: "Mal". Se há alguém - pessoa física, empresa, instituição, entidade, etc - que foi duramente atingido pela taxação do capital estrangeiro, foi a BM&FBovespa. O mercado logo se deu conta dos potenciais efeitos da medida nos resultados da empresa e castigou seus papéis. As ações caíram 8,41% ontem. Edemir disse ao Estado que está confiante em que o governo aceitará fazer ajustes no que se refere ao mercado de capitais. Hoje, ele embarca para Brasília. Amanhã, se encontra com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Vai levar no laptop uma proposta: taxar o dinheiro que vem para o mercado de capitais na saída, não na entrada, como determinou o governo.

Como recebeu a decisão?

É o que a gente chama de fogo amigo. Tivemos no passado a CPMF, mas que foi discutida de forma mais ampla, em audiência pública. Essa medida foi feita de surpresa. Justo no momento em que estamos festejando não só a retomada do mercado, mas principalmente aquilo que o investidor não residente enxerga no País. Uma medida dessa natureza é um tiro no pé do nosso mercado. É mais uma para exportar nosso mercado para Nova York.

O que vão propor ao governo?

O governo alega que (a taxação) é para evitar o capital especulativo e prevenir uma bolha na bolsa. Não concordo que nosso crescimento este ano seja especulativo. Mas, se é isso que o governo está enxergando, a forma de taxação está errada. Ele parte de uma premissa de taxar na entrada. Como identificar o capital especulativo? Tem de ser na saída, para saber qual é o dinheiro que vem e volta rapidamente. A ideia que levamos é (taxar a) saída do capital, de acordo com o prazo. Criam-se alíquotas para aplicações até 30 dias, de 30 a 60 dias, de 60 a 90 e de 90 a 180. Se faz uma coisa regressiva dentro da alíquota de 2% que ele estabeleceu.

Seria medida para renda variável ou para tudo?

Neste momento, estamos preocupados em salvar o mercado de capitais.

O sr. teve contato com o governo?

Sim. Ontem (segunda) falei com o ministro (Guido Mantega), que foi muito sensível a essa proposta. Tanto que temos um encontro com ele.

Os srs. foram consultados sobre a ideia de tributar o investimento em ações antes de a medida ser anunciada? Ou o governo não perguntou nada?

O governo não perguntou nada. Temos uma ponte com o governo, um relacionamento, mas, infelizmente, nessa questão não houve consulta.

Quanto de ação brasileira é negociado lá fora e quanto é aqui?

Se você pegar Petrobrás, a gente negocia aqui um décimo do que lá fora. Se pegarem as ADRs (recibos de ações nos EUA), lá negocia uma vez em meia o que negociamos aqui. Com essa medida, se não conseguirmos demover o governo, vai ser realmente muito triste para o nosso mercado.

IOF para estrangeiro será arrecadatório, diz Miguel Jorge

Ministro diz que taxação sobre capital estrageiro não “tem muito efeito para melhorar condição do exportador”.

Na semana passada, soubemos que a arrecadação de impostos pelo governo federal caiu pelo 11° mes seguido. Claro que para a platéia, a turma do Planalto adora gabar-se de que esta redução se deve às desonerações que o governo praticou para enfrentar a crise.

Na verdade, se por um lado, tais desonerações ajudaram a manter o emprego em alguns setores, por outro acabam por deixarem instaladas verdadeiras bombas-relógios a explodiram no colo dos governantes no médio prazo. Não há, no país, estrutura capaz de abrigar tamanha quantidade de carros que estão chegando às ruas. Pode até haver um ou outro município que, preocupado com o fluxo viário, estejam dessenvolvendo obras de expansão de suas malhas viárias para que o impacto cause o menor transtorno possível. Contudo, num país em que o trânsito vitima mais de 30 mil brasileiros/ano, tais raridades não serão suficientes para conter problemas decorrentes do excesso de carros que estão sendo fabricados e vendidos.

Mas esta é uma questão para ser abordada em outra ocasião. O que importa é que, ainda no primeiro mandato de Lula, o problema do câmbkio já causava pânico em epresas exportadoras brasileiras. As que conseguiam se sustentar, tiveram que reduzir seus ganhos para não perderem competividade no mercado internacional. Muito o governo dizia que a valorizaçaão do real se dava por conta de nossas crescentes exportações. Dizíamos, então, que isto era lorota por conta de que, o excesso de entrada de dólares no país não se dava por conta da balança de comércio exterior, e sim pelos altos juros praticados pelo governo. Em razão da estabilidade econômica, equilibrio fiscal e responsabilidade em respeitar contratos, obras obtidas não por Lula, mas FHC, os juros altos valorizaram os títulos do governo a tal ponto que, através disto, trocamos uma dívida externa praticada a juros de 4/5% ao ano, por outra monstruosa, interna, e com juros de 20% ao ano, na média. Claro que, políticamente, dizer que acabou com a dívida externa soa eleitoralmente “mais auspicioso”. Este último caso, obra inteiramente realizada por Lula. Justiça seja feita...

Passada a gravidade da crise financeira internacional, eis que, novamente, o real voltou a valorizar-se fortemente em relação ao dólar, mais do que as demais moedas. O governo achando ter decifrado a charada, com praticamente quatro a cinco anos de atraso, resolveu taxar o investimento estrangeiro no país, na tentativa desesperada de conter a queda do dólar para não prejudicar ainda mais os exportadores brasileiros. Porém, sempre que Mantega diz, no dia seguinte às “suas medidas”, que “podemos conversar”, isto significa que as medidas de agora foram adotadas sem melhor raciocínio.

É o que estamos vendo, de novo. Ora, a entrada de capitais externos é sempre bem vinda desde que tais recursos se destinem a financiar atividades produtivas. Porém, quando se trata de “especulativa”, atraídas pelos juros altos pagos pelos papéis do governo, ela precisa pagar pedágio, para que não acabem prejudicando o comércio exterior.

Na entrada, ninguém sabe de que tipo de capital estamos tratando. Eles não vem acompanhados com atestado declarando prazo de validade e certificação de destino. Assim, o correto seria que o pedágio fosse cobrado na saída do capital, e nunca no seu ingresso como o governo resolveu adotar. Mantega, indagado a respeito, disse que é mais fácil cobrar na entrada, o que é uma aberração. Olha ministro, se é mais complicado cobrar na saída, adotar o caminho fácil não significa dizer que se está adotando o correto. Neste caso, melhor faria Mantega se deixasse de ser preguiçoso...

Olhando para o mundo, é assim que muitos países praticam o controle de ingresso de capitais estrangeiros. E não se precisa ir muito longe. O nosso vizinho Chile, pratica tal politica há muitos anos, e nunca se ouviu seu ministro de finanças declarar “dificuldades”. Claro que Mantega está correto em dizer que é mais fácil sua medida, porém, acaba penalizando TODOS os ingressos, indistintamente. E o prejuízo, logo se verá, irá se refletir na Bolsa de Valores. Tanto é que, já no segundo dia após o anúncio da medida, o dólar voltava a cair. Se é para conter o ingresso do chamado capital-motel, que se determine uma estadia mínima no país para qualquer ingresso de capital estrangeiro, e que qualquer saída antes do prazo, seja tributada não em 2% somente, mas em 5, 6 até 7%. Ora, o Brasil manteve a SELIC  em  8,75%. Descontada a inflação, os juros básiscos caem para 4,3% e, mesmo que o capital estrangeiro pague os 2,0% de IOF, o que sobra é ainda bastante alto se comparado com a média mundial atual. Ou seja, a medida tende a ser nula se o objetivo declarada estiver realmente correto.

Portanto, a colocação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, acaba fazendo mais sentido do que a balela propagada por Mantega. Não há intenção clara do governo Lula em conter a valorização agressiva da moeda brasileira perante o dólar. A cobrança tem muito mais sabor de ser um acréscimo na arrecadação declinante de um governo  que insiste em aumentar seus gastos, apesar da crise, e diante da queda no recolhimento de impostos. Olhando para o horizonte de médio prazo, isto pode produzir desequilíbrios fiscais terríveis e quem mais sofrerá serão os investimentos públicos em infra-estrutura, imprescindíveis para destravar o desenvolvimento do país.

Mais preocupante é a posíção de Lula que critica os que desejam menos Estado como ator protagonista de cena econômica. Este aumento de participação do Estado como agente econômico é um filme de terror que nos custou muito caro no passado. Era o tempo do triunfalismo da ditadura militar. Chegou a tal ponto que o governo, em 1985, precisou declarar moratória de sua dívida. Estava, literalmente, quebrado, sem condições de investir em infraestrutura que acabou sucateada, e sem capacidade de atender, minimamente, os serviços essenciais à população, a mais pobre, principalmente.

E este não é, defintivamente, o caminho de futuro para tornar o país maior e melhor. É o caminho do atraso, da estagnação que condenarão às futuras gerações para mais pobreza, miséria e desigualdade.

A seguir, a entrevista concedida pelo miinistro Miguel Jorge, para a Agência Reuters. No post seguinte , entrevista concedida por Edemir Pinto, presidente executivo da BM&Fbovespa, para o Estadão online, sugerindo o que o governo deveria ter feito. E, em outro post, o economista Gonzaga Beluzzo também descrê na eficácia da medida adotada pelo governo.

BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou nesta quarta-feira que o impacto da taxação de investimentos estrangeiros sobre a cotação do câmbio será apenas transitório e que a medida tem efeito "mais arrecadatório". "Não vejo que essa taxação possa ter muito efeito para melhorar a condição do exportador", afirmou Miguel Jorge a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião com empresários.

Os investimentos estrangeiros em renda fixa e ações passaram a ser taxados com alíquota de 2 por cento de IOF na terça-feira. Ao divulgar a medida, no início da semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que ela visava conter a valorização do real e não aumentar a arrecadação federal.

Para Miguel Jorge, a taxação teria mais efeito se a alíquota fosse superior a 2 por cento. "Mas seria um tiro no pé", disse o ministro, acrescentando que isso prejudicaria o fluxo de recursos para investimentos.

O dólar fechou a terça-feira em alta de 2,1 por cento, mas já voltava a cair nesta sessão. Perto do fechamento, a moeda norte-americana recuava 1,4 por cento, para 1,724 real.

Questionado por jornalistas se o dólar deve voltar a patamares vistos antes da edição da taxação em um prazo de seis meses, Miguel Jorge afirmou que "pode ser antes disso".

"O efeito é mais arrecadatório", acrescentou. "No longo prazo, você consegue melhores resultados com desonerações e melhorias de eficiência e inovação."

Segundo a Receita, a nova taxação deve gerar uma arrecadação adicional de 4 bilhões de reais por ano em IOF.

O ministério dos doidos de pedra

Augusto Nunes, Veja online

O diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, 69 anos, bem mais novo que a cabeça, é um casuísmo reincidente. Em 2003, como não era embaixador de 1ª classe, não poderia assumir o comando da secretaria-geral do Itamaraty. Um decreto esperto removeu a exigência, Samuel instalou-se no posto e logo virou um terço de chanceler. Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, e Marco Aurélio Garcia, conselheiro do presidente para complicações cucarachas, ficaram com os terços restantes. Enquanto Amorim viajava e Garcia tramava com Hugo Chávez a invasão da Colômbia ou um ataque de surpresa aos Estados Unidos, Samuel ficou por aqui tomando conta da casa.

Nesta semana, escapou da aposentadoria compulsória com o traslado para primeiro escalão do governo federal. Diplomatas vão para casa aos 70 anos. Ministros não têm idade para encerrar o expediente. Ficam enquanto o presidente quiser. Como Lula gosta muito do nomeado, Samuel estará hospedado até dezembro de 2010 no gabinete do ministro de Assuntos Estratégicos, inventado para que Roberto Mangabeira Unger brincasse de arquiteto do futuro da nação. A escolha de Samuel sugere que o titular do cargo deve ser pinçado entre candidatos ao hospício.

Em 2005, por exemplo, sempre ao lado de Cuba e contra o imperialismo ianque, o secretário-geral conseguiu excluir a prova de inglês dos exames eliminatórios para o ingresso na carreira. No mesmo ano, resolveu que todos os diplomatas prestes a assumir um posto no Exterior, ou de passagem pelo Brasil para um período de reciclagem no Palácio Itamaraty, teriam de ler três livros: ”Pensamento Econômico Brasileiro”, de Ricardo Bielschowsky, “Biografia do Barão de Rio Branco”, de Álvaro Lins, e “Brasil, Argentina e Estados Unidos”, de Moniz Bandeira, com prefácio de Samuel Pinheiro Guimarães. Ele mesmo.

De lá para cá, ninguém escapou da tarefa, cumprida numa sala ao lado do gabinete do chefe. O mestre mantinha a tensão na estratosfera com sucessivas incertas. Em seguida, submetia os alunos a sabatinas orais. Se complicou a vida dos colegas, procurou facilitar a vida dos interessados na profissão que escolheu. O Instituto Rio Branco sempre formou 40 diplomatas por ano. O secretário-geral acha que tudo vai melhorar com fornadas anuais de 400. Ainda não conseguiu emplacar a ideia. Mas continua tentando.

“Ninguém sabe o que vem por aí, porque ele é chegado a soluções meio doidas”, avisou um embaixador aposentado quando soube que Samuel seria o chefão do Itamaraty. O deslocamento para o primeiro escalão do Executivo prorrogou o prazo de validade da frase. Ainda bem que o ministério não existe.

Pedágio para o dólar

Estadão

Governo e exportadores puderam festejar - no primeiro dia, pelo menos - o resultado da nova ação do Ministério da Fazenda para conter o ingresso de dólares e a valorização do real. Desde o começo do ano a cotação da moeda americana havia caído 26,72% no mercado brasileiro, encarecendo as exportações nacionais e barateando as importações. Na segunda-feira, o ministro Guido Mantega anunciou a cobrança de um pedágio de 2% sobre a moeda estrangeira destinada aos mercados de ações e de renda fixa, incluídos os títulos públicos. Pelo menos o efeito imediato foi notável. No meio da tarde, ontem, o dólar chegou a ser cotado a R$ 1,762, com alta de 2,97%, uma variação quase incrível num país com reservas maiores que as de um ano antes, quando foi atingido pela maior crise internacional dos últimos 70 anos. Se outro objetivo era impedir a formação de uma bolha no mercado de ações, o resultado também foi um sucesso - apesar de um tanto exagerado. O Ibovespa caiu até 4,64%, logo depois do almoço. Recuperou-se um pouco, nas horas seguintes, mas no fechamento ainda acumulava uma queda de 2,88%.

Líderes da indústria aplaudiram a iniciativa do governo. Até segunda-feira, apenas o Banco Central (BC) vinha atuando no mercado de câmbio, principalmente para impedir oscilações excessivas. Suas intervenções permitiram a acumulação de um grande volume de reservas, mas não impediram a depreciação da moeda americana depois de vencido o primeiro impacto da crise internacional.

Ninguém sabe se o novo lance do Ministério da Fazenda será suficiente para conter a depreciação do dólar e conduzi-lo a um nível mais confortável para os produtores brasileiros. Em março do ano passado, o governo passou a cobrar 1,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações estrangeiras em papéis de renda fixa. A medida foi tomada principalmente para compensar, em parte, a extinção do imposto sobre o cheque, a CPMF. Serviu para elevar a arrecadação federal, mas não impediu a depreciação do dólar nos meses seguintes. A trajetória só foi interrompida com a turbulência financeira iniciada em setembro. O real desvalorizou-se, mas o efeito foi temporário e logo a moeda brasileira voltou a subir no mercado cambial.

O governo federal não tinha muitas opções para frear a queda do dólar. Se tentasse fixar uma cotação, jogaria no ralo a política de câmbio flexível adotada há dez anos. Poderia haver algum benefício imediato, mas o risco inflacionário seria elevado e, além disso, políticas de controle cambial tendem a perder eficácia com certa rapidez. O custo da troca seria provavelmente muito elevado - talvez desastroso. Comprar volumes muito maiores da moeda americana poderia ser mais um exercício - semelhante a muitos outros na experiência brasileira - de enxugar gelo. A contrapartida seria quase certamente um desarranjo na política monetária. Em suma: ao decidir elevar mais uma vez o IOF sobre o ingresso de moeda estrangeira o ministro da Fazenda escolheu o caminho menos perigoso. Sua eficiência poderá esgotar-se em pouco tempo, mas pelo menos a experiência não deverá deixar resíduos muito prejudiciais. Haverá consequências indesejáveis, naturalmente, e uma delas será, quase com certeza, o encarecimento da dívida pública.

Políticas desse tipo têm vida útil muito curta, como lembrou o diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Hemisfério Ocidental, Nicolás Eyzaguirre. Ele tem experiência nesse campo. Trabalhava no BC chileno quando o governo decidiu controlar o movimento de capitais, nos anos 90.

O bom desempenho da economia brasileira provavelmente continuará atraindo capitais estrangeiros, embora a nova barreira possa reduzir o fluxo durante algum tempo. Juros mais baixos poderiam contribuir para desestimular as aplicações especulativas. Mas o corte dos juros seria muito mais seguro se o governo decidisse controlar seus gastos e adotasse uma política orçamentária menos esbanjadora. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma opção pelo aumento das contratações, pelo inchaço da folha de salários do funcionalismo e pela expansão das despesas de custeio. Será uma enorme surpresa se decidir, agora, adotar uma política de austeridade, especialmente em tempo de eleição. Se a ideia é mexer no câmbio, a alternativa escolhida por Mantega talvez seja mesmo a menos arriscada.

O consenso clientelista

Demétrio Magnoli, site Instituto Millenium

“O povo não quer migalha, nem cesta básica, nem esmola.” Foi assim que, em 1999, Lula denunciou o Bolsa-Escola de FHC. Uma conversão completa demandou apenas três anos: na campanha que o conduziu à Presidência, Lula anunciou o Fome Zero, do qual surgiria o Bolsa-Família. O PSDB, por sua vez, exibiu-se aos eleitores de 2006 como um partido sem rumo que oscilava entre a proposta paternalista de condicionar efetivamente a concessão do benefício à frequência escolar das crianças pobres e a proposição suicida de criar “portas de saída” para os beneficiários do programa.

Há pouco, posicionando-se para a campanha de 2010, os tucanos fizeram a sua própria conversão: enterraram as críticas, diagnosticaram o Bolsa-Família como uma continuidade da política social de FHC e prometeram ampliá-lo ainda mais. Todos, agora, estão ansiosos para emitir cheques visados a potenciais eleitores.

O Fome Zero nasceu como um programa de distribuição de cupons alimentares, não de dinheiro. O Lula triunfante de 2003 proclamou que 44 milhões de famélicos aguardavam, em silencioso desespero, um gesto salvador de seu governo. Seu ministro do Combate à Fome, o agora esquecido José Graziano da Silva, exibiu a nova política como o marco zero de uma revolução que uniria a reforma agrária, o florescimento da agricultura familiar e a garantia da segurança alimentar. Num país encantado pela ascensão do retirante nordestino ao palácio dos palácios, poucos ousaram apontar a natureza farsesca daquele discurso.

No Brasil, a fome aberta é um fenômeno marginal, escrevi em outubro de 2002, acrescentando que a pobreza se manifestava essencialmente como carência de renda. O artigo concluía que o programa de Lula “fornece um poderoso instrumento de manipulação política para as elites e oligarquias regionais”. A alternativa proposta era algo como o Renda da Cidadania, defendido pelo senador Eduardo Suplicy. Previsivelmente, os áulicos acadêmicos do lulismo acusaram-me de sabotar o programa da redenção dos miseráveis. Entretanto, as pesquisas do IBGE logo evidenciaram que a subnutrição se confinava a uma franja diminuta da população - e o governo inventou o conceito, tão patético quanto efêmero, de “fome gorda”.

Graziano da Silva durou apenas um ano. Seu Ministério foi englobado pela pasta do Desenvolvimento Social e o programa de distribuição de cupons alimentares deu lugar ao Bolsa-Família, que distribui dinheiro vivo. A nova política nasceu pela unificação e expansão de programas sociais de FHC - e, naturalmente, os porta-vozes do oficialismo nas universidades fingiram, sem corar, que não ocorrera nenhuma ruptura entre o projeto da salvação pela cesta básica e o programa da redenção pelo cheque.

O dinheiro distribuído pelo Bolsa-Família é utilizado, prioritariamente, para cobrir custos de transportes e na aquisição de materiais de construção e eletrodomésticos. Nada há de surpreendente - nem de errado - nisso. Em sucessivos atos falhos, Lula renegou sua acusação original de que os cheques do governo constituem esmolas e crismou os críticos como defensores da transferência “para os ricos” do dinheiro “que a gente está dando para os pobres”. As palavras do presidente escancaram tudo o que existe de desprezível no modelo atual do Bolsa-Família.

É um equívoco teórico e uma narrativa política retrógrada explicar a reeleição de Lula como fruto do Bolsa-Família. A vitória do presidente refletiu o ciclo de expansão da economia mundial, o crescimento econômico brasileiro, os aumentos do salário mínimo e da renda dos trabalhadores - e a incompetência do candidato oposicionista. O cheque do governo produziu votos, mas representou um fator subsidiário no resultado final. Contudo, numa democracia séria, mesmo isso seria intolerável.

A reviravolta pré-eleitoral do PSDB atesta a natureza deletéria do Bolsa-Família. Os tucanos descobriram que, no caminho rumo ao poder, não é eleitoralmente eficaz formular ideias passíveis de interpretação como uma intenção de retroagir em benefícios monetários. Também descobriram as vantagens que poderão usufruir, no futuro próximo, das prerrogativas de reajustar valores de cheques e expandir o universo de beneficiários. A conversão oportunista sinaliza a assinatura de um contrato entre os grandes partidos. Eles decidiram conceder uns aos outros o direito de intercambiar cheques presidenciais por votos. No mesmo ato, tacitamente, impuseram à Nação a renúncia a uma política republicana de combate à pobreza por meio da transferência de renda.

O projeto de Renda da Cidadania sustenta-se sobre dois pilares. O primeiro é a proposição de que uma renda básica constitui direito universal, de brasileiros pobres e não-pobres, a ser consagrado na lei e realizado em prazos compatíveis com as disponibilidades orçamentárias. O segundo é a ideia de criação de uma agência pública independente de gestão do programa, com a missão de universalizar os benefícios e a prerrogativa de definir valores e destinatários dos cheques segundo critérios apartidários. A Renda da Cidadania continuaria a incentivar o consumo dos pobres, mas as transferências de dinheiro perderiam o estatuto de dádiva para adquirirem o de direito. Nessa mudança de princípio se encontram tanto a sua força conceitual quanto, desgraçadamente, a sua fraqueza política.

São remotas as chances de o projeto de Renda da Cidadania prosperar. O povo “não quer esmola”, como disse Lula quando ainda não se apresentava como o sucessor de Getúlio Vargas, mas as elites políticas confluem em torno da proteção de seu privilégio de dar esmola. Menos de uma década atrás havia ainda uma barragem de crítica ao clientelismo, oriunda dos intelectuais e da universidade. Isso hoje se perdeu, no labirinto da adesão ao lulismo. Os coronéis intercambiavam votos por dentaduras. Nós vivemos no tempo das dentaduras pós-modernas.

TOQUEDEPRIMA...

***** Copom mantém taxa de juros em 8,75% ao ano

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu nesta quarta-feira manter a taxa básica de juros (Selic) nos atuais 8,75% ao ano. A decisão já era esperada pelo mercado financeiro. Foi a segunda reunião seguida em que o conselho resolveu manter a taxa inalterada, após cinco cortes consecutivos na Selic desde janeiro. A primeira manutenção ocorreu em 2 de setembro.

No início deste ano, os juros estavam em 13,75% ao ano. Em janeiro, o Copom fez o primeiro corte desde a piora da crise econômica a partir de setembro, para 12,75% a.a.. Na reunião de março, os juros caíram novamente, para 11,25% a.a.

Em abril e junho os cortes foram de um ponto percentual. Já na reunião de julho, o BC reduziu a intensidade do corte para 0,5 ponto percentual e sinalizou que não haveria mais nenhuma redução dos juros em 2009.

***** Com Selic em 8,75%, Brasil continua em 4º no ranking de juros reais
da Folha Online

Com a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 8,75% ao ano, anunciada pelo Copom (Comitê de Política Monetária) nesta quarta-feira, o Brasil se mantém na quarta posição no ranking mundial de juros reais.

A posição ainda é a mais baixa do país desde o início do estudo. A mudança no ranking desde a última reunião do Copom, em 2 de setembro, ficou por conta dos outros países localizados entre os dez maiores pagadores do mundo.

O ranking, que mostra, ao todo, as taxas de juros nominais de 40 países subtraídas das projeções de inflação nos próximos 12 meses, continua liderado por China, com juros reais de 6,6%. No Brasil, a taxa é de 4,3%. A Argentina, com juros de 5%, subiu uma posição e agora ocupa o segundo lugar, seguido pela Malásia, com 4,5% --o país era o quinto em setembro.

Além disso o Japão, que aparecia em 13º lugar em setembro, ocupa agora a oitava posição, entrando no top 10 dos juros reais, com taxa de 2,4%.

As últimas colocações no ranking de juros reais ficam com Venezuela, com juros reais de -8,4%, Índia (-7,6%), Israel (-2%), Rússia (-0,6%) e Inglaterra (-0,6%).

Veja abaixo os dez primeiros colocados da lista de juros reais:

1º China - 6,6%
2º Argentina - 5%
3º Malásia - 4,5%
4º Brasil - 4,3%
5º Indonésia - 3,6%
6º Portugal - 2,6%
7º Hungria - 2,5%
8º Japão - 2,4%
9º Tailândia - 2,3%
10º Bélgica - 2,2%

***** Brasil tem entrada de US$ 10,489 bi no mês até dia 16, informa BC

O fluxo cambial registrou ingresso líquido de US$ 10,489 bilhões no acumulado de outubro até a última sexta-feira. O valor foi divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC) e é distinto do observado no mesmo período do ano passado, quando o Brasil havia perdido US$ 2,228 bilhões.

De acordo com o BC, o ingresso de dólares em outubro de 2009 até o dia 16 é liderado pelo segmento financeiro, que acumulou saldo líquido positivo de US$ 9,910 bilhões neste período. Nessa conta, são incluídos os movimentos de estrangeiros que ingressam no País para compra de ações e títulos, investimentos produtivos e remessa de lucros, entre outras transações.

***** Com pré-sal, reservas internacionais podem chegar a US$ 500 bi, prevê Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, projetou nesta quarta-feira que, com os estoques petrolíferos do pré-sal, as reservas internacionais brasileiras no futuro podem chegar a US$ 500 bilhões. Atualmente, as reservas estão em mais de US$ 232,778 bilhões.

Mantega reafirmou que o governo comprará todos os dólares que entrarem no País para capitalização da Petrobrás. Ele disse que parte importante dos acionistas minoritários da empresa está no Brasil, mas outra parte de investidores está no Exterior.

O ministro acrescentou que os investidores estrangeiros que quiserem participar da capitalização entrarão com recursos, mas, segundo ele, não há perigo de valorização maior do real por causa dessa entrada de dólares.

***** Relator vai aumentar percentual de royalties no pré-sal de 10% para 15%

O relator do projeto que muda o regime de exploração de petróleo para o pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira que vai elevar de 10% para 15% o percentual máximo de cobrança de royalties. Alves vai extinguir a participação especial e quer dividir o aumento de royalties entre estados e municípios. Ele adiou a apresentação do relatório para a próxima semana.

Hoje, a cobrança de royalties pode ir de 5% a 10% e os estados produtores recebem a maior parte destes recursos. A participação especial é uma espécie de tributo que pode chegar a até 40% no caso de grandes campos de produção. O fim da participação especial se daria porque no regime de partilha a própria União acabaria pagando este tributo, já que seria dona de parte da produção.

***** STF reconhece poder de investigação criminal do Ministério Público

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o poder de investigação criminal de integrantes do Ministério Público, com a condição de que sejam respeitadas as garantias constitucionais asseguradas a qualquer investigado.

A decisão é da Segunda Turma da Corte, que ontem indeferiu um recurso que solicitava a anulação de uma investigação criminal que foi realizada pelo Ministério Público.

Para os ministros da Segunda Turma, a polícia não tem monopólio da investigação criminal. No entanto, o inquérito policial deve ser comandado por um delegado. Além disso, os promotores ou procuradores poderão pedir investigações, oitiva de testemunhas e outras providências para concluir a investigação.

***** Déficit do INSS é o maior em dois anos

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência do setor privado, somou R$ 9,17 bilhões em setembro deste ano, o que representa o pior resultado desde setembro de 2007, quando o resultado negativo somou R$ 10,24 bilhões. Em setembro do ano passado, o déficit do INSS somou R$ 7,75 bilhões. Este ano, houve um crescimento de 18,3% no mesmo mês.

De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, o resultado foi afetado pelo pagamento da segunda parcela do 13o. salário dos aposentados e pensionistas, ocorrido no início do mês passado.

Um texto para a oposição refletir com carinho

A Revista Veja desta semana, traz em sua coluna um texto primoroso que merece reflexão, que ilustra o tipo de mentalidade que vigora no seio do atual governo e que, para se dizer o mínimo, representa o que há de mais asqueroso em termos políticos e demonstra a insanidade instalada no Planalto para a manutenção do Poder. O País que linche, as empresas que se danem, os problemas (que não são poucos) que tomam de assalto a população brasileira (segurança e saúde, por exemplo) que se danem. O importante é o partido segurar o poder da república entre suas mãos para continuar contribuindo para o nosso atraso.

O texto, da Coluna “CARTA AO LEITOR” serve,muito apropriadamente, para que os para que os partidos de oposição reflitam bem na estratégia que empregarão no próximo ano para a sucessão de Lula. Que os erros do passado não se repitam , para o bem do país.

Num post que publicaremos ainda nesta edição, vamos mostrar que era para Lula ficar copiando o governo de FHC e, depois, cretinamente, posar como pai do filho alheio, que ficasse lá pelo ABC praticando seu sindicalismo do atraso.

Carta ao Leitor: Para evitar o falso debate
Revista Veja

Encher-se de logos de estatais não livrou Alckmin em 2006 do rótulo, colado por Lula, de ser uma ameaça às empresas do estado

Os políticos tiram proveito da constatação de que a única forma de fazer o público se interessar por uma questão nacional é reduzi-la a um Fla-Flu. Em tempo de campanha eleitoral, a tática reducionista vira uma obsessão e, muitas vezes, o pleito é mesmo decidido pela capacidade de um candidato de colar no outro um único e destruidor rótulo. Lula demoliu Geraldo Alckmin no segundo turno de 2006 demonizando de tal forma as privatizações do governo FHC que o candidato tucano ficou paralisado. Sem muita convicção, Alckmin ainda se cobriu de logos dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa, que prometeu nunca vender. Sem sucesso. No córner esquerdo, Lula, mostrado como o campeão da defesa das riquezas do Brasil, nocauteou Alckmin, a ameaça. Nada mais falso. Nada mais empobrecedor. Nada mais eficiente.

Uma reportagem desta edição de VEJA conta como os partidários de Lula planejavam armar o mesmo jogo em 2010. O laboratório dessa estratégia foi um assombroso ataque desfechado contra a Vale. Desde sua privatização, em 1997, a mineradora multiplicou por seis seu valor de mercado, passou a pagar 1 000% a mais de impostos, criou 52 000 empregos diretos, tornando-se uma potência global, com atuação admirável em trinta países. A Vale, portanto, deixou de ser do estado para ser do Brasil. A reportagem mostra que, a despeito de tanto sucesso, o governo passou a bombardeá-la. Primeiro foram críticas veladas, que logo deram lugar a descomposturas diretas na atual direção da companhia. Na semana passada, a estratégia ficou clara. O bilionário Eike Batista seria usado para comprar ações da empresa em mãos privadas e, ao fim e ao cabo, revendê-las aos atuais sócios estatais da Vale, devolvendo sua gestão ao estado.

Fazendo curta uma longa história, a candidata do governo entraria, então, em 2010 com o formidável trunfo de ter resgatado a joia da coroa estatal entregue por FHC à perversa iniciativa privada. Entraria. Eike pulou fora. O plano, por enquanto, falhou. A débâcle dá chance para que uma questão tão complexamente vital para o progresso e o bem-estar de todos os brasileiros, como é o papel do estado na economia, escape de se ver reduzida na campanha presidencial de 2010 a um duelo tão simplista quanto falso entre a santa guerreira do estado e o dragão da maldade da iniciativa privada. É quase utópico. Mas todos ganhariam.

Coisas do Brasil...

Esta me foi enviada pelo amigo Marcos Camilo, de Rondonópolis/MT. Como o governo ficou naquela de vai-não-vai em relação à devolução do imposto de renda, cabe reproduzir a historinha abaixo.

Mineirinho vai à Receita Federal

*Zé Miguilim comenta com sua esposa, a Bastiana: *

*- Muié, ricibi uma intimação da Receita Federar. Caí na máia fina!!! Ocê acha que devo comparecê à odiência com o fiscar, de botas e carça de sirviço, pra parecê mais simpre, ou de rôpa de saí, pra passá uma imagi de seriedade? *

*- Home, vou dizê a mema coisa que minha mãe me falô quando preguntei prela si divia di usá carcinha di renda ô di seda, na noite de núpcia. *

*- E qué que foi que sua mãe falô? *

*- Tanto faiz! Ele vai te fudê... de quarqué jeito. *