quinta-feira, outubro 22, 2009

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***** Copom mantém taxa de juros em 8,75% ao ano

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu nesta quarta-feira manter a taxa básica de juros (Selic) nos atuais 8,75% ao ano. A decisão já era esperada pelo mercado financeiro. Foi a segunda reunião seguida em que o conselho resolveu manter a taxa inalterada, após cinco cortes consecutivos na Selic desde janeiro. A primeira manutenção ocorreu em 2 de setembro.

No início deste ano, os juros estavam em 13,75% ao ano. Em janeiro, o Copom fez o primeiro corte desde a piora da crise econômica a partir de setembro, para 12,75% a.a.. Na reunião de março, os juros caíram novamente, para 11,25% a.a.

Em abril e junho os cortes foram de um ponto percentual. Já na reunião de julho, o BC reduziu a intensidade do corte para 0,5 ponto percentual e sinalizou que não haveria mais nenhuma redução dos juros em 2009.

***** Com Selic em 8,75%, Brasil continua em 4º no ranking de juros reais
da Folha Online

Com a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 8,75% ao ano, anunciada pelo Copom (Comitê de Política Monetária) nesta quarta-feira, o Brasil se mantém na quarta posição no ranking mundial de juros reais.

A posição ainda é a mais baixa do país desde o início do estudo. A mudança no ranking desde a última reunião do Copom, em 2 de setembro, ficou por conta dos outros países localizados entre os dez maiores pagadores do mundo.

O ranking, que mostra, ao todo, as taxas de juros nominais de 40 países subtraídas das projeções de inflação nos próximos 12 meses, continua liderado por China, com juros reais de 6,6%. No Brasil, a taxa é de 4,3%. A Argentina, com juros de 5%, subiu uma posição e agora ocupa o segundo lugar, seguido pela Malásia, com 4,5% --o país era o quinto em setembro.

Além disso o Japão, que aparecia em 13º lugar em setembro, ocupa agora a oitava posição, entrando no top 10 dos juros reais, com taxa de 2,4%.

As últimas colocações no ranking de juros reais ficam com Venezuela, com juros reais de -8,4%, Índia (-7,6%), Israel (-2%), Rússia (-0,6%) e Inglaterra (-0,6%).

Veja abaixo os dez primeiros colocados da lista de juros reais:

1º China - 6,6%
2º Argentina - 5%
3º Malásia - 4,5%
4º Brasil - 4,3%
5º Indonésia - 3,6%
6º Portugal - 2,6%
7º Hungria - 2,5%
8º Japão - 2,4%
9º Tailândia - 2,3%
10º Bélgica - 2,2%

***** Brasil tem entrada de US$ 10,489 bi no mês até dia 16, informa BC

O fluxo cambial registrou ingresso líquido de US$ 10,489 bilhões no acumulado de outubro até a última sexta-feira. O valor foi divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC) e é distinto do observado no mesmo período do ano passado, quando o Brasil havia perdido US$ 2,228 bilhões.

De acordo com o BC, o ingresso de dólares em outubro de 2009 até o dia 16 é liderado pelo segmento financeiro, que acumulou saldo líquido positivo de US$ 9,910 bilhões neste período. Nessa conta, são incluídos os movimentos de estrangeiros que ingressam no País para compra de ações e títulos, investimentos produtivos e remessa de lucros, entre outras transações.

***** Com pré-sal, reservas internacionais podem chegar a US$ 500 bi, prevê Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, projetou nesta quarta-feira que, com os estoques petrolíferos do pré-sal, as reservas internacionais brasileiras no futuro podem chegar a US$ 500 bilhões. Atualmente, as reservas estão em mais de US$ 232,778 bilhões.

Mantega reafirmou que o governo comprará todos os dólares que entrarem no País para capitalização da Petrobrás. Ele disse que parte importante dos acionistas minoritários da empresa está no Brasil, mas outra parte de investidores está no Exterior.

O ministro acrescentou que os investidores estrangeiros que quiserem participar da capitalização entrarão com recursos, mas, segundo ele, não há perigo de valorização maior do real por causa dessa entrada de dólares.

***** Relator vai aumentar percentual de royalties no pré-sal de 10% para 15%
O relator do projeto que muda o regime de exploração de petróleo para o pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira que vai elevar de 10% para 15% o percentual máximo de cobrança de royalties. Alves vai extinguir a participação especial e quer dividir o aumento de royalties entre estados e municípios. Ele adiou a apresentação do relatório para a próxima semana.

Hoje, a cobrança de royalties pode ir de 5% a 10% e os estados produtores recebem a maior parte destes recursos. A participação especial é uma espécie de tributo que pode chegar a até 40% no caso de grandes campos de produção. O fim da participação especial se daria porque no regime de partilha a própria União acabaria pagando este tributo, já que seria dona de parte da produção.

***** STF reconhece poder de investigação criminal do Ministério Público
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o poder de investigação criminal de integrantes do Ministério Público, com a condição de que sejam respeitadas as garantias constitucionais asseguradas a qualquer investigado.

A decisão é da Segunda Turma da Corte, que ontem indeferiu um recurso que solicitava a anulação de uma investigação criminal que foi realizada pelo Ministério Público.

Para os ministros da Segunda Turma, a polícia não tem monopólio da investigação criminal. No entanto, o inquérito policial deve ser comandado por um delegado. Além disso, os promotores ou procuradores poderão pedir investigações, oitiva de testemunhas e outras providências para concluir a investigação.

***** Déficit do INSS é o maior em dois anos
O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência do setor privado, somou R$ 9,17 bilhões em setembro deste ano, o que representa o pior resultado desde setembro de 2007, quando o resultado negativo somou R$ 10,24 bilhões. Em setembro do ano passado, o déficit do INSS somou R$ 7,75 bilhões. Este ano, houve um crescimento de 18,3% no mesmo mês.

De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, o resultado foi afetado pelo pagamento da segunda parcela do 13o. salário dos aposentados e pensionistas, ocorrido no início do mês passado.