Ele também é fake

Carlos José Marques

Editorial, Revista ISTOÉ

(Crédito: Adriano Machado)

Em quais lugares do mundo escamotear a realidade é prática corrente? Resposta simples e conhecida: nas nações geridas por regimes radicais, por ditadores que afrontam as liberdades e cerceiam o direito elementar e universal de acesso à informação. No Brasil de Bolsonaro, o governo federal, com uma frequência desconcertante, vem impondo obstáculos adicionais aos cidadãos para que esses tomem conhecimento da situação que os cerca. 

Não é de hoje. O Messias mandatário já implicou no ano passado com o IBGE quando o instituto divulgou números preocupantes de aumento do desemprego — e exigiu ali a mudança imediata de metodologia. Voltou a encasquetar com o INPE e demitiu o diretor-geral do órgão logo após a revelação de índices assombrosos de avanço das queimadas e dos desmatamentos — coincidindo com o afrouxamento da fiscalização, determinado por ele, capitão — e ainda estabeleceu censura a dados oficiais, a lista de processos de anistia e, mais recentemente, adotou o sigilo inclusive a pareceres e projetos de ministérios, antes desses seguirem rumo ao Congresso. 

Na prática, o inquilino do Planalto sonega dados, abomina a transparência, impõe a mordaça e manipula os acontecimentos para criar narrativas e versões sem nexo com a verdade. Age como um autêntico gatuno de estatísticas e de fatos. Botou na cabeça que não queria saber de anúncios diários de mil mortes, ou mais, de contaminados pela Covid-19. E o que fez? Nada de concreto para enfrentar a pandemia. Nenhuma atuação, conveniente a um líder, no plano sanitário. Resolveu simplesmente mudar critérios de cálculo dos óbitos, quebrar o termômetro, torturar os números, retorcer as somas, numa gambiarra gritante e contra a prática corrente no planeta. Chocou, de novo, a todos. Está sendo denunciado no Tribunal Penal Internacional, em Haia, por crimes contra a humanidade. Recebeu abaixo-assinado de mais de cem entidades condenando a prática. Foi, finalmente, barrado no intento pelo Supremo Tribunal Federal. 

Mas não desiste de contrariar a lógica. Omitir é um princípio de atuação na cruzada bolsonarista, especialmente no que tange a batalha contra a doença. Ele não quer ter seu nome “associado” a ela. Definitivamente tenta, como se possível fosse, afastar a gestão (destrambelhada por muitos motivos) da mácula provocada por mais esse “inconveniente”. Desde o início nega a gravidade do quadro, fala em “gripezinha”, anda de Jet ski, galopa a cavalo, prescreve remédios como panaceia e saracoteia no meio de multidões para desmerecer o que, no seu entender, não passa de mero “terrorismo”. Nem as cerca de 40 mil mortes, até aqui, o comovem. Precisa ser explicado nos anais da psicopatia o desprezo indolente de Bolsonaro pela vida alheia. A sua falta de solidariedade, compaixão e respeito ao próximo é abjeta. O luto de famílias das vítimas não lhe toca. Na última quarta-feira 10, confrontado por uma eleitora indignada e arrependida do voto dado a ele, expulsou-a do Alvorada, botando da porta do Palácio para fora, logo após ouvir que 38 mil famílias estariam chorando os mortos sem ao menos um gesto de consolo do governante. “Saia daqui, você já foi ouvida”, reagiu o “mito”. Bolsonaro se irrita profundamente com a Covid-19 porque a “maledetta” atrapalha seus planos de poder.

As atitudes nesse tocante, como de resto nos demais, são exclusivamente eleitoreiras. Para livrar-se do estorvo sabota o trabalho dos que combatem a epidemia, acusa autoridades de inflarem números — quando é ele, sorrateiramente, quem promove uma ginástica nas contas — e faz o diabo para a maquiagem do drama enfrentado no País. Omitir, tirar do cálculo, recorrer a estripulias contábeis sugerem práticas fascistoides. São retratos do obscurantismo e incompetência promovidos por Jair Bolsonaro no mandato, ainda na metade do caminho. 

Ele, lamentavelmente, vai além. Aparelha estruturas vitais. Foi capaz de demitir dois titulares da Saúde por não atenderem as suas determinações de adotar medidas em discordância com a ciência. Colocou no lugar um general e outras duas dezenas de militares, que nada entendem, para tocar uma pasta na qual técnicos são indispensáveis. A tropa predisposta a atender aos anseios absurdos de um capitão sem escrúpulos arranha, danifica, a boa imagem das Forças Armadas. É quase ingênua a tentativa de fraudar informações, mudando de maneira oportunista metodologias, nesses tempos de comunicação democratizada na qual a sociedade tem inúmeros recursos para acessar dados, checar e desmascarar a mentira oficial. Equivale a tapar o sol com a peneira. 

Os mecanismos hoje disponíveis para compilar levantamentos críveis colocam por terra os movimentos de desinformação buscados pelo presidente. Ele sabe disso. Mas investe na dissonância. Na guerra de números paralelos para tumultuar e perturbar a ordem pública. Presta um desserviço à saúde e à proteção dos brasileiros. Brinca tragicamente com informações, atrasando de maneira deliberada a divulgação dos registros. Não está se importando com as consequências.

Para Bolsonaro o que vale é o jogo de versões. Ele mesmo encarna as fake news que fabrica. Dissemina, promove e veicula em suas redes sociais a contabilidade criativa para reverberar a ignorância. Atenta contra regras elementares de governança da coisa pública, em absoluto descumprimento dos preceitos constitucionais. Pela primeira vez, desde que em 1975, ainda em plena ditadura militar, foi criado o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, via lei promulgada por Ernesto Geisel, um mandatário tentou modificar dados da comissão, querendo transformar balanços de infectologia em ferramenta de marketing. Ao sugerir ocultar e sonegar um modelo de cálculo que vigora há décadas dentro do sistema de trabalho do ministério, Bolsonaro promoveu mais um retrocesso, com repercussão negativa internacional colada na imagem do País. A OMS cogitou não mais considerar os números sinalizados pelo Brasil no seu mapa de evolução global da doença. O apagão de dados foi classificado em diversos meios de comunicação do mundo civilizado como uma atitude canhestra de um mandatário voluntarioso e apegado à mentira. “Bolsonaro fake”, mais do que nunca, virou coisa nossa.

O ‘chavismo’ de Bolsonaro e o risco das milícias armadas no Brasil

Bruno Langeani

El Pais

Aliar a liberação de armas e munições pelo Governo à violência política pode gerar resultados explosivos

  WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assina 

o decreto que afrouxa controle de armas, em 2019.

Três episódios recentes demonstram o nível de violência que a política brasileira tem ganhado. No primeiro um grupo de quinze atiradores, alguns usando camisetas com a imagem do presidente, se filmam descarregando suas armas em alvos enquanto entoam gritos de “Bolsonaro” e xingamentos ao governador de São Paulo, João Doria. O vídeo foi amplamente compartilhado em redes sociais, inclusive por um dos filhos do presidente.

No segundo caso, o ex-deputado Roberto Jefferson, que reapareceu há poucas semanas para reforçar a tropa de choque do presidente, entoa um discurso de guerra civil, dizendo que já estaria “desenferrujando” seu revólver para enfrentar os que tentarem ir às ruas contra Bolsonaro.

Por último, temos o presidente assumindo publicamente no vídeo da fatídica reunião ministerial que a conversa de armas para defesa da família e propriedades não passava de fachada, já que sua intenção de “escancarar a questão do armamento” é para que seus apoiadores possam pressionar (armados) todos que fazem críticas ao seu Governo.

Tudo isso se torna ainda mais grave visto que não estamos diante de nenhuma ameaça externa. As únicas crises são gestadas pelo próprio Governo. Longe de repudiar esses ataques, Bolsonaro os municia garantindo que não precisem recorrer a revólveres enferrujados nem a munições velhas.

Desde o início de seu mandato, sabendo que não teria apoio popular nem votos necessários para mexer na lei de controle de armas, Bolsonaro realizou flexibilizações via decreto para facilitar a aquisição (dispensando comprovação de necessidade), aumentou a potência de armas que civis podem comprar, liberando calibres e armas como carabinas semi-automáticas antes de uso exclusivo das forças de segurança, multiplicou —por meio da portaria citada por ele na reunião de ministros— por 12 o limite de munição anual para cidadãos comuns (de 50 para 600 unidades), além de facilitar recargas de munição caseiras, que não são rastreáveis. Soma-se a isso, a recente e injustificável determinação de cassar portarias do Exército que traziam normas técnicas para melhorar a marcação e rastreabilidade de armas e munições, aprimoramentos fundamentais para a elucidação de crimes, comprovando o perigoso uso político da Presidência em seu ataque às normas que combatem o tráfico de armas e contrariando sua suposta intenção de combate ao crime.

Só no primeiro ano de Governo foram mais de 50 mil novas armas vendidas no mercado civil. O grupo de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), em que se enquadram os integrantes do vídeo do início do artigo, reúne sozinho um arsenal de quase meio milhão de armas, segundo o Exército, e vive um crescimento exponencial de integrantes estimulados pela série de "privilégios” que o presidente Bolsonaro não para de conceder. Desde que ele assumiu, este grupo conseguiu aumento no limite de armas —atiradores esportivos podem ter até 60— e também aumento da validade de seus registros, o que na prática implica em prazos de até 10 anos para refazer uma avaliação psicológica ou apresentar um novo atestado de antecedentes. Conseguiu ainda permissão para ter fuzis e comprar até 180 mil munições e 20 kg de pólvora por ano para recarregar munições em casa.

Aliar este arsenal de proporções irracionais à violência política pode gerar resultados explosivos. O “vamos fuzilar a petralhada” anunciado pelo atual presidente na campanha de 2018 já era violento e antidemocrático quando proferido. Com milhares de armas a mais em circulação deveria despertar urgência na atuação dos órgãos competentes.

Vale lembrar que, ainda que a Constituição vede a presença armada em manifestações, tivemos recentemente um caso em São Paulo em que um militante pró-Bolsonaro disparou contra uma jovem após uma desavença na avenida Paulista. Em 2015, manifestantes de um acampamento pró-ditadura militar já haviam realizado disparos contra a Marcha de Mulheres Negras em Brasília. E, mais recentemente, houve casos de disparos contra apartamentos que realizavam panelaço no bairro paulistano de Perdizes.

O incentivo a uma retórica política violenta e o armamento de facções para defesa de governos não encontra lugar em Estados democráticos e hoje é visto nas milícias de apoio ao Governo Maduro na Venezuela, com acampamentos, treinamento militar e armas.

Bolsonaro fez sua campanha afirmando que elegê-lo seria evitar que o Brasil se transformasse em uma Venezuela, mas todos os seus passos, ataques à imprensa, paranoia de ameaça estrangeira e discurso de intimidação de qualquer força que questione o seu Governo o colocam cada dia mais próximo de Nicolás Maduro.

Bruno Langeani é gerente de projetos do Instituto Sou da Paz.

O engodo e o embuste na vida pública

Editorial

O Estado de S.Paulo

Além de desqualificar opositores no plano moral, uma prática fascista, Bolsonaro acusa os que protestam contra ele de ser inimigos da liberdade

Na vida política, as mentiras costumam ser mais plausíveis do que a realidade, uma vez que o mentiroso tem a vantagem de saber de antemão o que a plateia deseja. Ele prepara sua história para consumo público, de modo a torná-la crível. Com isso, a verdade tende a desaparecer da vida pública, corroendo a estabilidade democrática. Esta é a conclusão de um dos ensaios mais discutidos no final da década de 1960, sobre o uso da mentira na política. 

De autoria da filósofa alemã Hannah Arendt e incluído no seu livro Crises da República, o ensaio discute o embuste e a falsidade deliberada como meios que determinados políticos utilizam para alcançar fins imorais e torpes. Também analisa as estratégias de vazamento de informações e a construção de narrativas que permitam interpretação deturpada dos fatos antes mesmo de eles acontecerem. “A veracidade nunca esteve entre as virtudes políticas. A capacidade de mentir e a capacidade de agir devem sua existência à mesma fonte: imaginação”, diz Arendt.

Escritas há cinco décadas, essas palavras são de uma atualidade preocupante quando relidas à luz do que disse o presidente Jair Bolsonaro na quinta e na sexta-feira passadas, sobre os atos convocados por diferentes órgãos da sociedade civil para protestar contra as manifestações semanais de bolsonaristas em favor de uma ditadura militar por ele chefiada. Nas lives de que participou e nos discursos que fez nesses dois dias, Bolsonaro comportou-se como se o ensaio de Hannah Arendt tivesse sido escrito com base em suas falas. 

Procurando associar à violência os atos de protesto contra seu governo, o presidente deixou claro que os atos de domingo não serão travados entre adversários políticos, mas entre inimigos – entre “o pessoal de verde e amarelo, que é patriota”, e “idiotas, marginais, viciados e terroristas”. Segundo Bolsonaro, “este pessoal tem costumes que não condizem com a maioria da sociedade brasileira”. 

Além de desqualificar opositores no plano moral, que é uma conhecida prática fascista, Bolsonaro os acusou de serem inimigos da liberdade. “Mais importante que a sua vida é a sua liberdade. Esse pessoal não tem nada para oferecer para você. Se você pegar cem desse aí (sic), a maioria é estudante. Se você pegar e aplicar a prova do Enem neles, ninguém tira nota 5. São idiotas que não servem para nada”, afirmou. 

Como se não bastasse, o presidente ainda pediu aos pais que impeçam os filhos de participar dos atos contrários ao seu governo. “Quem for possível exercer o controle em cima dos filhos (sic), exerça para não deixar o filho participar. Alguns vão dizer que eu estou cerceando a liberdade. Isso não é liberdade de expressão, o cara vai para o quebra-quebra. E vai ter muito garoto desse usado como massa de manobra, idiota útil”, disse Bolsonaro, procurando desde logo responsabilizar seus opositores por qualquer ato violento.

Horas depois, anunciou que em breve concederá autorização para importação, sem imposto, de armas de uso individual. Na ocasião, afirmou que “a boa medida (sic) vai ajudar todo o pessoal do artigo 142 da nossa Constituição”, referindo-se talvez aos membros das Forças Armadas. Além de definir as atividades militares, esse artigo se limita a classificar as Forças Armadas como “instituições que, sob a autoridade suprema do presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, da lei e da ordem”. Mas, numa interpretação tortuosa e absurda desse texto, Bolsonaro acredita que este lhe confere a prerrogativa de convocá-las quando bem entender e para o que bem quiser. Mesmo advertido para o erro que comete, insiste em repeti-lo. 

Em seu ensaio sobre a mentira na política, Hannah Arendt lembra que o engodo e o embuste costumam ser eficientes apenas quando o mentiroso tem ideia clara da verdade do que tenta esconder. Bolsonaro sabe o que quer. Mas em momento algum consegue esconder seus anseios ignominiosos.

Tempos incertos

Fernando Henrique Cardoso

O Globo

Liderança deve apelar à racionalidade, ao bom senso, ao sentimento de solidariedade e de comunhão nacional

Os tempos modernos se caracterizam pela racionalização crescente, dizem os cientistas sociais. Se é verdade que nas culturas mais simples as crenças – certas ou erradas, não importa – ditavam o que se deveria fazer, com a complexidade do mundo contemporâneo, especialmente pós- industrialização, a ciência substituiu as crenças. Se isso não vale para o que é transcendental, deveria valer como baliza para as decisões, em especial as decisões de quem tem responsabilidade pública.

A ciência serve de baliza, mas não elimina a necessidade de um juízo político e moral sobre quais as melhores decisões a tomar. Dilemas difíceis se colocam em situações de grande incerteza em que não apenas o futuro parece indefinido, mas também o presente se mostra volátil. Nestas horas é que mais se requer lideranças que saibam promover a busca cooperativa de respostas a desafios para os quais não há soluções simples.

Os comentaristas têm repetido que enfrentamos uma “tempestade perfeita”. Chove e venta copiosamente por todo lado: o coronavírus é pandêmico, a economia mundial está capenga, para não dizer paralisada ou regredindo e, em muitos países, os donos do poder creem em mitos. Mitos que não são como os dos primitivos, aos quais não havia saber que se contrapusesse.

Assustados com a tempestade perfeita, os que não só acreditam em mitos, mas creem encarná-los, assumem ares de valentia. Na verdade sentem receio de que sua força se esvaia pelo contrapeso da realidade, a que não conseguem compreender. Buscam culpados e inimigos, em lugar de diálogo e convergência para atravessar o temporal, com o menor dano possível ao casco do navio, aos tripulantes ou aos passageiros a bordo, sobretudo os do “andar de baixo”.

Os que mandam nem sempre entendem os sinais que provêm de outros setores da sociedade. Desde quando inventaram na política brasileira a peleja do “nós” contra “eles”, o adversário virou inimigo. E com inimigo não se conversa: se destrói. A menos que ele se renda e, ajoelhado, mostre repúdio às suas ideias “subversivas”, que corroem a “ordem”.

Em nosso país, que vive uma tempestade perfeita, o “nós” contra “eles” é criminoso. A vítima é a estabilidade da democracia, conquista civilizatória que nos tem permitido resolver nossos conflitos políticos de modo pacífico. Quem a põe em xeque ou silencia frente a vozes autoritárias não é conservador. É promotor da instabilidade e do retrocesso civilizatório ou conivente com ele. Alguns são cultores da violência, do fanatismo e da ignorância. Subversivos são os que assim procedem, não quem ergue sua voz para preservar o patrimônio comum de todos os brasileiros, mulheres e homens, civis e militares, conservadores, liberais e progressistas: a democracia que construímos.

São tempos incertos. Neles, a liderança deve apelar à racionalidade, ao bom senso, ao sentimento de solidariedade e de comunhão nacional, admitir que não há caminhos fáceis nem soluções mágicas, mas que o país deverá buscá-los de braços dados. O Brasil tem vulnerabilidades, a começar por seus grandes aglomerados urbanos onde milhões de pessoas vivem do trabalho informal e habitam moradias precárias. Sem falar dos desempregados e mesmo dos que perderam condições para se empregarem. Tem limitações fiscais, que podem e devem ser flexibilizadas num momento de emergência social e econômica, porém não podem ser desconsideradas. Mas o Brasil também tem ativos: o SUS, instituições de pesquisa científica como a Fiocruz, universidades como a USP e várias outras, epidemiologistas de categoria internacional, militares devotados ao serviço público, uma sociedade civil solidária e ativa, governadores e prefeitos que arregaçaram as mangas para enfrentar o desafio, uma imprensa atenta e instituições públicas de controle capazes de zelar pelo bem comum etc. 

O que nos tem faltado é quem possa inspirar, em lugar de ódio e rancor, confiança em nós mesmos. Confiança requer serenidade de quem busca despertá-la nos seus compatriotas, exige compostura, capacidade de convencer pelas ideias e não de se impor pela ameaça.

O Brasil já contou com políticas e políticos que despertavam confiança. Convivi com Tancredo Neves. Era homem de fala mansa, mas de valores firmes. Foi um democrata a vida toda, um político de diálogo, atento à necessidade de buscar denominadores comuns em momentos críticos. Convivi com Ulysses Guimarães, que sabia aliar ao diálogo a firmeza, quando necessário. E assim vários outros.

Que a lembrança deles nos inspire a fazer frente aos arreganhos autoritários com firmeza e serenidade. E que novas lideranças possam encarnar o espírito ecumênico que caracterizou boa parte de nossa liderança para que em 2022 não se repita a escolha trágica de quatro anos atrás.

COISA DE CAFAJESTE: Mudança de divulgação ocorreu após Bolsonaro exigir número de mortes por covid abaixo de mil por dia

Jussara Soares e Mateus Vargas, 

O Estado de S.Paulo

Solução foi separar os óbitos ocorridos nas últimas 24 horas das mortes de datas anteriores, mas que só foram confirmadas naquele período

  Foto: Joédson Alves/EFE

Mudança de divulgação de dados de coronavírus ocorreu após Bolsonaro 

exigir que número de mortes ficasse abaixo de mil por dia 

BRASÍLIA - A ginástica operada pelo Ministério da Saúde para manipular os dados da pandemia da covid-19 ocorreu após determinação do presidente Jair Bolsonaro para que o número de morte pelo coronavírus fique abaixo de mil por dia.  Para se enquadrar no limite imposto pelo chefe do Executivo, a solução foi separar os óbitos ocorridos nas últimas 24 horas das mortes de datas anteriores, mas que só foram confirmadas naquele período. Até a semana passada, o Ministério da Saúde somava todas as mortes confirmadas em um mesmo dia, independentemente de quando ela havia ocorrido.

A estratégia do Palácio do Planalto é uma tentativa de demonstrar que não há uma escalada da doença fora de controle e, ao mesmo tempo, apontar que há um exagero da imprensa. A ideia de Bolsonaro é mostrar que o número de mortes nunca esteve acima de mil por dia, mas apenas a consolidação dos dados de pacientes que morreram em datas anteriores. O Brasil tem 37.312 óbitos e 685.427 casos confirmados da covid-19. É o segundo país em número de contaminados, e o terceiro em mortes.

O Brasil superou o número de mil mortes diárias pela primeira vez em 19 de maio. No dia 3 de junho, o país bateu recorde com o registro de 1349 óbitos em 24 horas. Foi nesta data que o governo atrasou pela primeira vez a divulgação do balanço da pandemia, que passou a ser enviado por volta das 22h. No dia seguinte, novo recorde: 1.473 óbitos e mais um atraso.

Na última sexta-feira, 5, terceiro dia seguido de atraso, o presidente se recusou a responder de quem havia partido a determinação para postergar a publicação dos dados.  Na ocasião, ele disse: “Acabou matéria no Jornal Nacional”, referindo-se ao telejornal da TV Globo, o de maior audiência no país.  Naquela noite, quando o Ministério da Saúde atualizou o balanço, a emissora interrompeu a programação da novela com um “plantão” para informar os números. 

Na mesma sexta-feira, o portal do Ministério da Saúde com o balanço da pandemia saiu do ar.  Após 19 horas, a página retornou, mas passou a apresentar apenas informações sobre os casos “novos”, ou seja, registrados no próprio dia.  Os números consolidados da doença e os históricos da doença desapareceram. No domingo, 7, o governo anunciou que voltaria a informar seus balanços sobre a doença. Mas mostrou números conflitantes, divulgados no intervalo de poucas horas. O erro foi corrigido nesta segunda-feira.

Nesta segunda, 8, em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de covid-19, os veículos O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, Extra, G1 e UOL decidiram formar uma parceria e trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. O balanço diário será fechado às 20h.

Após a repercussão negativa das restrições de acesso às informações da pandemia, a avaliação do governo é que a equipe do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello executou mal a determinação do presidente. A ordem agora é ajustar a divulgação dos dados para demonstrar que foi um erro e não uma falta de transparência. 

Desde o início da pandemia, Bolsonaro minimiza o impacto da crise sanitária. O presidente defende o fim do isolamento social e quer a retomada das atividades econômicas. Apesar da curva ainda em ascensão da doença, ele já pediu para empresários para que pressionem governadores pela extinção da quarentena.

Pressão para maquiar dados

O secretário-executivo da Saúde, coronel Elcio Franco Filho, enviou para a sua equipe vídeo do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e defensor do presidente Bolsonaro, afirmando que “não condiz com a realidade” informar que mais de mil mortes pela covid-19 foram confirmadas num único dia. A distribuição do vídeo foi noticiada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo Estadão.

No vídeo usado como exemplo para alterar a forma de divulgação do boletim da covid-19, Hang ainda afirma, sem apresentar dados, que os “hospitais estão vazios”. O empresário diz que havia sido informado pelo deputado federal Osmar Terra (MDB) sobre suposta falha na divulgação dos dados da covid-19. Terra tem atuado como conselheiro do presidente Jair Bolsonaro e do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a doença.

O número de vítimas pelo novo coronavírus confirmadas de um dia para o outro, de fato, não significa que todas as mortes ocorreram neste período. Os dados consideram investigações de óbitos que só foram encerradas nas últimas 24h, mas podem ter acontecido semanas antes.

Segundo balanço da última quinta-feira, 4, do Ministério da Saúde, o dia com maior número de mortes (670) pela covid-19 no Brasil foi 12 de maio. Para técnicos da pasta, porém, não é correto afirmar que se trata do pico da doença, pois há mais de 4 mil mortes em análise. 

Como o Estadão, revelou, informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) enviados ao Palácio do Planalto e a ministros alertam para alta subnotificação de infectados e mortos no Brasil. “A participação do Brasil torna-se mais significativa se for considerado que o País tem 10 a 15 vezes menos testes diagnósticos realizados por milhão de habitantes que os demais (países) e, portanto, é provável que os números brasileiros estejam subestimados e sejam de maior proporção do que os apresentados”, afirma relatório de 12 de maio.

O fascismo eterno e o fascismo tabajara

Fernando Gabeira

O Globo

Há obsessão com a conspiração, sobretudo a internacional. Esse talvez seja dos traços mais decisivos na política externa

Fascismo tabajara é uma feliz expressão criada pelo cientista político Luiz Werneck Vianna. Fascismo eterno é um conceito do intelectual italiano Umberto Eco e foi tema de uma de suas conferências nos EUA.

Como muita gente nova tem me perguntado o que é o fascismo, resolvi trabalhar um pouco o tema, partindo das características eternas do fascismo para suas manifestações tropicais. A conferência de Umberto Eco acabou resultando num livro de 64 páginas. Ele entende como fascismo esse regime nacionalista, autoritário, que vigorou na Itália e foi derrubado no final da Segunda Guerra.

Quando garoto, Umberto Eco participava de concursos de composições com esse tema: “Devemos morrer pelo glória de Mussolini e o destino imortal da Itália?” Como um garoto esperto, respondia que sim. Eco viu os americanos ocuparem a Itália, Mussolini ser executado e refletiu tantos anos sobre o fascismo que acabou extraindo do regime as suas características que sobrevivem aos tempos.

São 14 traços essenciais e, segundo Eco, não precisam estar todos presentes para definir um regime fascista. É temerário condensá-los num curto artigo e apontar sua manifestação tabajara.

Alguns, no entanto, são tão evidentes que não demandam profundas análises comparativas.

Eco acha que para o fascismo eterno não há luta pela vida, mas antes “vida para a luta”. “Logo, o pacifismo é conluio com o inimigo; o pacifismo é mau porque a vida é uma guerra permanente.”

Daqui salto para dois outros traços essenciais: a relação com a cultura e a relação com as armas. Para o fascista, a relação com a cultura também é uma guerra permanente. Daí a célebre expressão atribuída por Eco a Goebbels: “Toda vez que ouço falar de cultura tenho vontade de sacar minha arma.”

No campo das armas, também se desenha um traço essencial do fascismo eterno. O fascismo eterno transfere sua vontade de poder para questões sexuais. Esta é a origem de seu machismo, que implica desdém pelas mulheres e uma condenação intolerante de hábitos não conformistas, como o homossexualismo. 

Para Eco, o herói do fascismo eterno, para quem o sexo é um jogo difícil de jogar, prefere jogar com as armas, um simbolo fálico, e seus jogos de inveja se devem a uma permanente inveja do pênis.

Para aqueles que se veem despojados de qualquer identidade social, o fascismo diz que o único privilégio comum a todos é terem nascido no mesmo país. É a base do nacionalismo extremado. O único elemento que pode conferir identidade é o inimigo.

No fascismo há uma obsessão com a conspiração, sobretudo a internacional. Esse talvez seja um dos traços mais decisivos na nossa política externa. A própria ONU parece ser uma sede de conspiração, assim como a OMS e outros organismos internacionais. O aquecimento global é uma invenção do marxismo globalizante, o corona é um vírus comunista, destinado a enfraquecer os países do Ocidente.

Entre os 14 traços essenciais do fascismo eterno, na concepção de Eco, está também a recusa da modernidade. Escrevi sobre ele, mostrando que a proposta de Bolsonaro na verdade é uma retropia, uma volta a um passado ideal, ordenado e tranquilo, desenhado por Damares, com meninos vestidos de azul, meninas, de rosa.

O fascismo tabajara também defende um tipo de tradição religiosa, na qual a verdade foi revelada e não há espaço para o avanço do saber. 

Só que aqui a verdade foi revelada nas profecias evangélicas, segundo as quais Cristo deve retornar ao Oriente Médio, quando Israel recuperar suas terras. É essa profecia que move o governo Bolsonaro a querer mudar para Jerusalém a embaixada brasileira.

O interessante, para finalizar, sem finalizar de fato porque há muito o que comparar ao longo dos traços restantes, o fascismo vê diversidade como um sinal de desacordo. Ele busca o consenso exacerbando no natural medo pela diferença. Seu primeiro apelo é contra os intrusos, logo, por definição tende ao racismo.

Umberto Eco morreu recentemente. Não viu surgir de novo o movimento antifascista. Mas, sobretudo, não pôde incluir um traço ao fascismo eterno que surge aqui como nos Estados Unidos: o fascismo chama de terrorista quem se insurge contra ele.

Democracia defensiva

Notas e Informações, 

O Estado de S.Paulo

Estado brasileiro precisa ser profundamente reformado para que o cidadão dele se sinta participante integral, com direitos e deveres, sob auspícios da Constituição

Ante a perspectiva sombria de que o País mergulhe na violência, como resultado da escalada retórica autoritária do presidente Jair Bolsonaro e da disposição belicosa de seus camisas pardas, emerge um debate crucial sobre os mecanismos por meio dos quais a democracia se defende dos extremistas que, maliciosamente, exploram as liberdades constitucionais para tentar arruiná-la.

A Alemanha, por exemplo, construiu, logo depois da 2.ª Guerra, um arcabouço legal e cívico para proteger sua democracia da ação insidiosa dos herdeiros do nazismo. O objetivo explícito era impedir que a democracia liberal que se pretendia construir fosse arruinada pelo extremismo, como aconteceu com a República de Weimar, que o nazismo pôs abaixo em 1933.

Na reconstrução do Estado alemão, o papel dos partidos – isto é, da representação da vontade política dos alemães – foi reforçado, enquanto a formação de partidos extremistas, tanto de direita como de esquerda, foi proibida. No mesmo sentido, não se confundiu a liberdade de expressão com o discurso de ódio, que foi proibido.

Além disso, o Tribunal Constitucional – que fica em Karlsruhe, a 670 km da capital, Berlim, e portanto geograficamente distante das pressões das autoridades federais – conquistou o apreço de todo o país por defender os cidadãos das injunções do poder e por transformar o respeito à Constituição em demonstração de patriotismo. A reverência à lei substituiu a antiga devoção alemã às autoridades fortes, de modo que a Constituição se tornou o elemento de coesão entre os cidadãos. Uma democracia com essas características é muito mais sólida, mesmo diante da ameaça constante do extremismo.

O Brasil não teve nada parecido com o nazismo, e sua democracia já passou com louvor por testes de estresse bastante significativos desde o fim do regime militar. Mas talvez a ameaça de ruptura desta vez tenha alcançado um patamar tal que torne inevitável articular mecanismos para proteger a democracia de seus inimigos, cada vez mais desabridos. E, assim como aconteceu na Alemanha, será preciso fazer uma reforma do Estado que vá muito além da simples reorganização administrativa.

Essa reforma precisa reduzir o tempo da burocracia, excruciante para os cidadãos que esperam valer seus direitos, tornando o Estado mais eficiente e responsivo. A lentidão estatal, que serve a propósitos obscuros, colabora decisivamente para que os cidadãos percam a confiança na administração pública – e a descrença cresce à medida que, por outro lado, esse mesmo Estado se mostre rápido para despachar demandas de quem tem poder ou se relaciona bem com as autoridades.

É a impotência do cidadão ante esse Leviatã, a despeito dos amplos direitos que a Constituição lhe assegura, que alimenta a desilusão cívica que pode resultar na aceitação, quando não no desejo, de uma solução antidemocrática.

Esse cidadão desencantado é o mesmo que não se reconhece no Estado, e portanto não se sente participante de sua construção e de seu funcionamento. Foi isso o que historicamente facilitou a ascensão dos regimes totalitários na Europa no passado recente. Uma reforma do Estado deve almejar, portanto, uma reconexão com os cidadãos, para que a democracia faça sentido de novo.

Para isso, esse Estado reformulado – necessariamente menor e menos dispendioso do que é hoje – deve se voltar para a execução eficiente de políticas públicas em áreas como segurança, saúde, educação e saneamento básico. Deve, também, ter mecanismos que ensejem uma fiscalização ampla e transparente dos funcionários públicos e das autoridades eleitas, responsabilizando-os pelas suas falhas. Por fim, mas não menos importante, deve ser capaz de estabelecer parcerias com a iniciativa privada, para transformar ações estatais em ações cidadãs. Um exemplo bem-sucedido desse modelo, no Brasil, é o Comitê Gestor da Internet, que alcançou ótimos resultados ao unir Estado e sociedade.

Em resumo, o Estado brasileiro precisa ser profundamente reformado para que o cidadão dele se sinta participante integral, com direitos e deveres, sob os auspícios da Constituição – esta sim, fonte de toda a autoridade e da coesão nacional. Somente assim a democracia ganhará músculos para se defender de seus inimigos.

Brasil pagará um preço incalculável por ter um presidente incapaz na pandemia

Oliver Stuenkel

El Pais

O coronavírus provavelmente moldará nossa era mais do que qualquer outro evento, elevando governantes mundo afora à posição de líderes cujas decisões terão impacto por décadas

 .JOÉDSON ALVES / EFE

Bolsonaro saúda apoiadores em Brasília

A pandemia como a que estamos vivendo é tão rara e grave que pode ser tornar o evento histórico mais marcante de nossas vidas. Marcará o início de uma nova era. Em função disso, as decisões dos líderes no momento e nos próximos anos, em um mundo em fluxo, terão consequências sistêmicas em longo prazo para seus países e a ordem global.

Como afirmou recentemente Janan Ganesh, colunista do jornal britânico Financial Times, é provável que o próximo presidente dos Estados Unidos tenha, junto com o presidente chinês Xi Jinping, a oportunidade de definir os fundamentos da era pós-pandemia. Cita como exemplo histórico o presidente americano Harry Truman, que chegou ao poder depois da morte de Franklin D. Roosevelt no fim da Segunda Guerra Mundial. Em circunstâncias normais, Truman dificilmente teria sido um líder relevante. O momento histórico em que se tornou presidente, porém, era atípico. Truman implementou o Plano Marshall para reconstruir a economia da Europa Ocidental e fundou a OTAN, tornando-se o líder americano de maior impacto da segunda metade do século 20. Por décadas, seus sucessores operaram dentro do sistema geopolítico que ele havia desenhado. Em um mundo em fluxo, líderes ao redor do mundo se tornaram altamente relevantes para suas nações naquele momento, desde Konrad Adenauer na Alemanha, Mao Tsé Tung na China até o premiê indiano Jawaharlal Nehru e o líder israelense David Ben-Gurion. Como observa Ganesh, “as circunstâncias contavam mais do que o indivíduo.”

Tal como em 1945, há cada vez mais evidência de que a atual pandemia será um momento de transformação, elevando governantes mundo afora, mais uma vez, à posição de líderes cujas decisões terão impacto em seus países por décadas. A resposta confusa dos EUA ao novo coronavírus sugere que a época marcada pela liderança global de Washington chegou ao fim, iniciando um processo complexo de transição para um sistema liderado por duas potências. A pandemia também deve simbolizar o fim da hiperglobalização, provavelmente com um maior papel do Estado na economia e taxas de crescimento mais baixas em países em desenvolvimento. James Crabtree, professor da Universidade Nacional da Singapura, escreveu recentemente que todo o conceito de Mercados Emergentes deve deixar de existir, com profundas consequências para a distribuição global de poder e o futuro do capitalismo. A crise sanitária global causará o primeiro retrocesso no desenvolvimento humano global em três décadas, causando aumentos bruscos nas taxas de pobreza e instabilidade política em numerosos países ao redor do mundo, alimentando a xenofobia, o nacionalismo e acelerando a crise do multilateralismo. Até a chegada de uma vacina, países terão que intercalar a flexibilização da quarentena com novos períodos de isolamento, sempre acompanhados de milhares de testes.

No meio disso tudo, nascerá uma ordem diferente, moldada pelas estratégias adotadas por líderes ao redor do mundo. Como as escolhas durante a atual pandemia deverão definir o contexto no qual futuros governos operarão, os países que atualmente têm líderes inteligentes e visionários provavelmente serão recompensados desproporcionalmente —simplesmente porque, devido ao momento histórico, suas lideranças terão maior impacto. Países com governos eficientes sairão da crise mais unificados e resilientes, com sociedades mais empáticas e seguras de sua capacidade de superar desafios complexos. Nesse países, cientistas e profissionais da saúde ganharão mais visibilidade e respeito, e há um debate público construtivo sobre como encontrar o equilíbrio certo entre aumentar a capacidade de monitoramento do Estado e a proteção da privacidade, como reabrir a economia sem pôr vidas em risco e como financiar os pacotes de estímulo econômico.

Países que atualmente têm maus líderes, por outro lado, podem acabar sendo punidos mais do que em circunstâncias normais. Além de gerir mal a pandemia e prorrogar a crise sanitária e econômica, eles não levam evidência científica em consideração e não atuam de maneira transparente. Deixarão de estabelecer as bases necessárias para iniciar a dolorosa adaptação de longo prazo. Ao invés de unificar seus países, deixarão suas sociedades mais divididas e desconfiadas, inviabilizando um debate público sobre os numerosos desafios, desde o futuro da educação, da economia, do emprego, do transporte e até do processo eleitoral em tempos de pandemia. Como sempre na história, países com lideranças inteligentes aproveitarão do mundo em fluxo para galgar posições, enquanto as nações à deriva perderão relevância.

Levará muito tempo para se poder avaliar as consequências geopolíticas da pandemia e o inevitável rearranjo na distribuição de poder entre nações. Porém, até agora, tudo indica que o Brasil será um dos grandes perdedores geopolíticos deste momento histórico. Quando o Brasil não foi nem sequer convidado para lançar, em abril, a iniciativa “Colaboração Global para Acelerar o Desenvolvimento, Produção e Acesso Equitativo a Diagnósticos, Tratamento e Vacina contra a Covid-19”, que reúne Governos, organizações internacionais, fundações e empresas privadas, revelou-se ali uma irrelevância internacional do Brasil que pode ser o novo normal pós-pandemia —e que demoraria anos para ser revertida. A triste realidade é que, neste momento, o Brasil traz muito pouco à mesa dos debates sobre os maiores desafios que a humanidade enfrenta. É relevante apenas no sentido em que causa preocupação dentro e fora do país. Além das muitas mortes que poderiam ser evitadas com uma resposta mais coerente e baseada em evidências científicas, o Brasil pode chegar a pagar um preço muito maior, por muito mais tempo, do que a maioria acredita.

Uma pandemia chamada Brasil

Ruth de Aquino

O Globo

 | reprodução 

As fraudes dos respiradores e o autoritarismo que

 nos rouba o oxigênio mancham nossa bandeira 

Está difícil ser patriota no Brasil. Nenhum país maltratou tanto a população na pandemia do coronavírus. Tudo de pior se juntou aqui. A começar pelo presidente, que chama 40 mil mortos de “abobrinha” e grita para Cristiane Bernart, eleitora arrependida, “traída como milhões de brasileiros”: “Sai daqui. Cobre do seu governador”. O partido de Cristiane é o Patriota, de direita.

Governadores são acusados de fraudes com respiradores e material hospitalar. Corrupção financeira e moral é vírus endêmico nacional. Contamina governos de todas as ideologias e, por tabela, nossa sociedade. O tipo mais asqueroso é o que desvia grana de merenda escolar, de ambulância, de Bolsa-Família e, agora, se aproveita da pandemia para roubar milhões de dólares em respiradores impróprios. Roubar oxigênio, roubar a possibilidade de cura e vida. Isso me parece crime hediondo.

Não é só no Rio de Janeiro. Nem só no Pará, em Rondônia, no Amazonas, em Roraima, no Acre e em São Paulo. Com recordes de contágio e mortes, vemos mandados de prisão, busca e apreensão em operações policiais. A maioria visa rivais de Bolsonaro. Mas onde se investigar, se descobrirá fraude reunindo uma quadrilha público-privada de servidores, autoridades e empresários que escolheram a ganância. Corrupção ativa na Saúde! A deputada Carla Zambelli ri com seus informantes e chama de “Covidão” as operações da PF. Piada de mau gosto.

No Rio Grande do Sul, até uma adega foi contratada sem licitação para fornecer respiradores. Foram fechadas cinco fábricas clandestinas de álcool em gel. Golpistas usavam cachaça e até etanol em garrafões do álcool em gel falsificado. Para enganar mães, pais, filhos, netos, avós. Para torná-los mais suscetíveis a contrair e propagar a doença.

Também se tira proveito da pandemia para “passar a boiada”, como o tal Salles tentou. Ou para intervir no ensino superior. O tal Weintraub quer nomear, ele mesmo, reitores de quase 20 universidades federais, sem consulta. O espanto é esse indivíduo, após chamar juízes do Supremo de bandidos e vagabundos, continuar ministro e ser condecorado. Um incompetente que nem no Enem seria aprovado.

Nessa pandemia chamada Brasil, somem no ar hospitais de campanha e se desmonta o Ministério da Saúde, hoje coalhado de militares. Um exibe broche com faca na caveira. Quando assisti na GloboNews ao debate entre Mandetta, Gabbardo e Margareth Dalcolmo, pensei: como um país despreza todo esse conhecimento científico e técnico? Simples: na pandemia chamada Brasil, despreza-se a Ciência. A verdade incomoda. Sempre incomodou. E por isso a campanha eleitoral da chapa Bolsonaro-Mourão está sob investigação.

Em nenhum país vi tantos desatinos na pandemia. Bolsonaro e seu general de cabeceira tentaram maquiar o total de mortos. É provável que nenhum número seja real. O Brasil certamente tem mais de um milhão de contaminados, porque não existe testagem em massa como nos Estados Unidos. O Brasil certamente já superou hoje 100 mil óbitos por covid, porque os mortos por insuficiência respiratória grave se multiplicaram em 2020. Se não se fazem testes em vivos, quanto mais em mortos. As autópsias iludem. 

O Brasil usa a pandemia para editar medidas arbitrárias. O Brasil usa a pandemia para roubar dos doentes. Que morram os pobres na flexibilização do isolamento, nas feiras, nos ônibus e trens? Então deixo a bandeira verde-amarela para quem acha bonito roubar. E para quem elegeu isso tudo que está aí e não se arrependeu amargamente. E para o Centrão. E para quem ainda não enxerga motivos para o impeachment. 

Cortando as asinhas

Eliane Cantanhêde, 

O Estado de S.Paulo

 ‘Grande problema’ não são atos pró-democracia, mas falta de governo, de estatísticas, de pudor

À deriva, o governo faz água por todo lado. O presidente Jair Bolsonaro continua fora de órbita, em outro planeta, Moro caiu, Mandetta foi demitido, Nelson Teich desistiu, Paulo Guedes sumiu, o Ministério da Saúde acabou e o da Economia submergiu, enquanto outras pastas pintam e bordam, sem rumo, sob aplausos do presidente. Ou o rumo é romper com a China, estorricar a Amazônia, prender ministros do Supremo e governadores? Uma situação melancólica, ou desesperadora.

Nem a exposição da reunião de 22 de abril, uma síntese do governo, que gerou ou alimentou investigações no Supremo, conteve Bolsonaro. Conforme o Estadão, foi ele quem deu, pessoalmente, a ordem para o Ministério da Saúde divulgar “menos de mil mortes por dia” e “acabar com matéria do Jornal Nacional”. Pois entrou plantão extraordinário na novela, o Congresso está criando uma central própria e Estadão, G1, O Globo, UOL, Folha e Extra fecharam parceria para prestar as informações que o governo sonega ou manipula.

O dr. Jair, epidemiologista, assumiu desde o início uma cruzada particular contra o isolamento social adotado no mundo todo. O dr. Jair, cientista, determinou o uso indiscriminado da cloroquina sem qualquer aval internacional ou nacional. Agora, o deus Jair decide quantos são os mortos do coronavírus. Danem-se os fatos e as mortes. O que importa é a versão do dr. Jair, o Messias Bolsonaro.

É triste, e preocupante, o desmanche do Ministério da Saúde – um antro de esquerdistas, segundo Damares. E é igualmente triste, e preocupante, que generais e coronéis se disponham a assumir o jogo sujo, sem nunca terem visto uma curva epidemiológica, mas prontos para a “missão”: bater continência e cumprir as ordens do presidente que nenhum médico decente cumpriria. “Às favas os escrúpulos de consciência” – e a condenação da história. Por que a prioridade para a “mudança de metodologia” na contagem de vítimas a esta altura? A quem enganam?

Com os mortos passando de 37 mil, as empresas e os empregos derretendo e a previsão de queda de 8% do PIB, o presidente declara, sem o menor pudor, que “o grande problema” do momento são as manifestações de domingo pró-democracia, contra o racismo e o próprio Bolsonaro. “Estão botando as manguinhas de fora”, acusou.

Definitivamente, o grande problema do Brasil não são as novas manifestações, é a gritante falta de governo, que choca o País e o mundo. Como explicar que o presidente brasileiro não apenas guerreia com a realidade como passa a assassinar as estatísticas da pandemia? Fraudar ou dourar o número de mortos e contaminados não é próprio de democracias.

Estamos em más companhias – Venezuela, Coreia do Norte e Arábia Saudita – e até por isso, apesar das dúvidas e das críticas legítimas que cercam a realização de manifestações neste momento, a resistência das instituições, das entidades, da mídia e das ruas vai encorpando e encorajando as pessoas a gritarem “basta!”.

Quem “botou as manguinhas de fora” primeiro? Não foram os que foram às ruas só no último domingo, mas, sim, os bolsonaristas que afrontaram as recomendações da OMS e de quase todos os países para fazer aglomerações em atos contrários ao STF e ao Congresso, usando até o QG do Exército como fundo. E o que dizer dos 30 alucinados que se dizem 300 e se plantam armados na Praça dos Três Poderes?

Os vários manifestos, os atos pró-democracia e a união nacional proposta por Fernando Henrique, Marina Silva e Ciro Gomes não são ataque, são movimentos de defesa. Exatamente para “cortar as asinhas” do “gabinete do ódio” do Planalto e dos golpistas estimulados pelo presidente da República e pelas redes sociais, com o beneplácito das Forças Armadas.

Bolsonaro dá caixão e enterro

José Casado

O Globo

Governos em realidade paralela são casos clássicos na política

Jair Bolsonaro resolveu torturar estatísticas sobre as mortes de brasileiros pela Covid-19 até que confessem só uma “gripezinha”. Liquida a própria credibilidade, pois se não é possível confiar nos dados oficiais sobre a vida e a morte, por que se deveria acreditar nos números da economia?

Governos em realidade paralela são casos clássicos na política.

George III, rei da Inglaterra, derrotou Napoleão e impôs a hegemonia britânica. No 4 de julho de 1776, registrou em diário: “Nada de importante aconteceu”. Nada, só a declaração de independência dos EUA. Morreu cego, surdo e louco, depois de falar horas sem parar aos cortesãos — a reunião ministerial da época.

Luis XVI, marido de Maria Antonieta, era obcecado pela morte. Também anotou um “nada aconteceu” no 11 de julho de 1789, ao demitir o ministro da Fazenda, Jacques Necker, fiador da estabilidade do reino. Três dias depois deu-se a Revolução Francesa. Ele perdeu a cabeça, literalmente.

A psicopatia de Bolsonaro com mortes merece estudo, mas obedece a uma lógica peculiar de luta pelo poder. Ele nega porque não admite seu desgoverno na pandemia.

A ruína é visível na Saúde. E é notável a inépcia no socorro a micros, pequenas e médias empresas, donas de 52% dos empregos no país onde 54 milhões estão sem renda.

O presidente-candidato teme a conta política dos mortos. Os 37 mil já superam a população somada das quatro cidades paulistas onde viveu (Glicério, Ribeira, Sete Barras e Eldorado) antes de ser premiado com a inscrição na Aman, em Resende (RJ). Terá de lidar com esse mundo real se chegar ao fim do mandato e tentar a reeleição. 

Bolsonaro renega a pandemia, mas Onyx Lorenzoni, operador da sua campanha em 2018, acaba de abrir um guichê para ajudar prefeitos a “cobrir despesas” dos funerais da Covid-19. Está no Diário Oficial. O governo não reconhece a mortandade, mas, numa cortesia pré-eleitoral, topa pagar caixões e enterros.

Brasil, refém das mentiras

Philipp Lichterbeck

Deutsche Welle

Jair Bolsonaro é o aluno mais aplicado de Trump, que não inventou a mentira, mas a tornou normal. Em nenhum outro lugar, inverdades e táticas destrutivas da extrema direita encontram terreno tão fértil quanto no Brasil.    

Protesto contra Bolsonaro em Brasília

O Brasil foi apanhado numa teia de mentiras. Frequentemente, elas são chamadas de "fake news". Mas o termo obscurece o seu poder destrutivo. Elas minam a coesão social, criam conflitos, brigas e incertezas. É isso que o bolsonarismo quer. Ele vive do conflito, é o seu combustível. Sem conflitos, ficaria parado.

Tudo começou com Donald Trump. Ele não inventou a mentira, mas a tornou normal. Para ele, a verdade não é um valor em si, só interessa o que é útil. Hoje, isso pode significar que 1 + 1 = 2. Mas se Trump quiser, ele dirá amanhã que o resultado é 3. Haverá pessoas que o defenderão, claro. A emissora Fox News indagará se pode haver algo de verdade nisso, e os apresentadores falarão de "fatos alternativos".

O aluno mais aplicado de Trump é Jair Bolsonaro. E no Brasil, o resultado não seria diferente. Na CNN Brasil ocorreria um debate em que um comentarista jovem e eloquente argumentaria que não se pode excluir que 1 + 1 fosse 3 – e que a esquerda teria tido a hegemonia sobre esse discurso por tempo demais. A milícia digital de Bolsonaro, formada por blogueiros, youtubers e operadores de portais de notícias, inundaria a internet em pouco tempo com centenas de vídeos, fotos, textos e estudos "científicos" que mostrariam claramente que 3 é a resposta certa.

Pode parecer um exagero, mas o Brasil não está longe dessa situação. O governo brasileiro omite o número de mortos por covid-19 e divulga suas próprias informações alternativas. O presidente Bolsonaro inclusive prometeu a uma mulher uma reunião no Ministério da Saúde para que ela exalte o alho cru como cura para covid-19. Ela disse ter recebido a sua visão de Deus. Não se pode descartar até que Bolsonaro fará dessa mulher a nova ministra da Saúde. Damares Alves e Abraham Weintraub também são ministros. Estou convencido que, exatamente para pessoas como eles, o matemático britânico Bertrand Russell escreveu sua famosa frase: "O problema do mundo é que os inteligentes estão cheios de dúvidas, e os idiotas estão cheios de certezas."

Talvez haja leitores que riam agora. Mas a luta da neodireita contra a verdade e a ciência tem realmente algo diabólico. Ela torna a comunicação impossível. Como uma sociedade pode encontrar respostas para problemas sérios se existem pessoas que afirmam que os problemas nem existem?

Imagine um vilarejo onde irrompe um surto de cólera. Em vez de garantir que as pessoas obedeçam as regras de higiene e tenham acesso à água limpa, o líder local afirma que se trata apenas de uma diarreia, dizendo que pessoas más estão espalhando a "mentira da cólera" para prejudicá-lo. Ele não só impede uma resposta racional, como divide a comunidade. No final, todo mundo sai perdendo.

A extrema direita usa essa tática em quase todos os temas atuais, seja na mudança climática, na covid-19, no racismo ou no desmatamento da Floresta Amazônica. Ela afirma que nada disso existe ou que se trata de um exagero. Ela semeia a dúvida. E usa as possibilidades da internet engenhosamente para se inflar e parecer muito maior. A plataforma Bot Sentinel identifica contas falsas no Twitter. "Identifiquei 824 tuítes mencionando #FechadocomBolsonaro que foram tuitados por contas não autênticas." São dezenas de alertas desse tipo que a plataforma reporta quase todos os dias.

Não é exagero afirmar que a extrema direita tenta destruir os fundamentos do conhecimento. Eles são uma das garantias de estabilidade nas sociedades liberais e esclarecidas. Mas para a direita bolsonarista não deve haver mais consenso sobre nada, nem mesmo que a Terra é redonda. Tudo serve de combustível para teorias da conspiração. O resultado é uma incerteza extrema e generalizada – que facilita a manipulação. "Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer", disse Jair Bolsonaro em março de 2019, nos Estados Unidos. Para mim era uma das frases chaves e mais assustadores do projeto bolsonarista. Hoje vemos o resultado na Saúde, na Educação, na Amazônia e na Cultura. Nos escombros do antigo, surge então o sonho extremista de direita: uma sociedade militarizada e uniformizada, na qual existem apenas homens e mulheres heterossexuais, bem como cidadãos sem identidades como negros, indígenas, sem-terra, ribeirinhos. Todos impelem a economia disciplinadamente e saúdam a bandeira.

Em nenhum outro lugar, essa tática de destruição é tão bem-sucedida até hoje quanto no Brasil. Em nenhum outro lugar, as mentiras da direita encontram terreno mais fértil. Em 2019, a Universidade Northwestern, em Illinois, constatou que 62% dos brasileiros se deixam frequentemente enganar por mentiras que circulam na internet. Uma investigação realizada pela plataforma Avaaz mostrou neste ano que 72% acreditam em pelo menos uma notícia falsa sobre a covid-19.

Algumas semanas atrás, um dos apoiadores do presidente expressou no Twitter a relação entre o bolsonarismo e a verdade. Escreveu: "Pelo meu direito de falar o que quiser, de ofender quem eu quiser, de mentir, se eu quiser, de falar coisas idiotas ou absurdas."

O direito à liberdade de expressão não é visto por esse homem como um bem valioso aliado a uma responsabilidade. Para ele, trata-se do direito de mentir. No seu perfil, o homem se descreve como "conservador, empresário, casado, cristão reformado e amante da liberdade." Ninguém quer de bom grado ser parente ou amigo de alguém assim. Mas são pessoas como ele que estão dando o tom no Brasil atualmente.

Pedaladas funerárias

Carlos Andreazza

O Globo

Temos um governo que, oficial e criminosamente, descaracteriza números de doentes e mortos pela peste, prática fascistoide que compõe a gramática golpista

Não deveria haver gente protestando nas ruas. Há uma pandemia; a sanha de um vírus traiçoeiro. Há também, no entanto, o vírus do bolsonarismo; a forma agressiva como, explorando a janela de oportunidades escancarada pelo enfrentamento à Covid-19, Jair Bolsonaro e seu projeto autocrático de poder aceleram o programa de radicalização para infeccionar a democracia liberal. Crise é chance. Crise é pretexto. 

Agora, por exemplo, temos um governo que, oficial e criminosamente, descaracteriza números de doentes e mortos pela peste — prática fascistoide que compõe a gramática golpista. A ideia: que não haja fatos; que tudo seja controvérsia e sirva a formulações conspirativas. É a peste dentro da peste. As pestes dentro da peste. Uma delas: um militar, general, à frente do Ministério da Saúde, prestando-se ao papel de ser cavalo da vontade do presidente — que sobre toda a superfície do Estado tenta expandir a natureza meramente narrativa do fenômeno reacionário que encarna.

O que interessa: em campanha contínua, fabricar constantemente inimigos. A lógica é simples e influente. Como o establishment, sinônimo de “forças nada ocultas”, trabalharia para derrubar Bolsonaro, tudo quanto originário do sistema — da própria estrutura republicana — teria o fim de destruí-lo. Por exemplo, a consolidação e a exposição dos números de vítimas da Covid-19: ação para desestabilizá-lo.

Bolsonarismo é jogo de versões; investimento em dissonâncias, guerra cultural permanente — para isto, com a cumplicidade de militares, foi capturado o Ministério da Saúde. A multiplicação de helenos no governo — tragando o Exército — é muito mais perniciosa que os três ou quatro weintraubs que há.

Para defender este projeto de poder, com a adesão frequente do próprio Augusto Heleno, temos — há semanas — centenas de pessoas nas ruas; todas mui à vontade, sem a vigília policial, como merecem os patriotas ordeiros da ucranização. Manifestações governistas — não raro com a presença do mito — que pedem, a cada vez com maior desinibição, intervenção militar; mas com a ressalva de que para manter Bolsonaro no comando. O presidente presente convida aos atos e lhes chancela pauta e tom. Tão pacíficos — à parte um ou outro taco — quanto serão sempre encontros de democratas que demandam, pregações criminosas, os fechamentos de Congresso e Supremo. 

O presidente presente chama às ruas e avaliza o tom também de seus opositores. Aí está. Outro grupo disposto a tomar riscos — e colocar em risco — por motivo político. Questionados sobre a irresponsabilidade de protestarem sob o bafo da praga, esses manifestantes dirão que têm pressa, que o bolsonarismo avança em seus propósitos golpistas — e que um vírus, o coronavírus, não pode servir de blindagem para que outro vírus, o bolsonarista, prospere. São argumentos poderosos, que abastecem um ciclo perigoso, cujo impulso original tem músculo num cálculo pessoal sobre a morte. Vale? A resposta é individual. Mas pergunto: quanto desse ímpeto — desse desejo por se medir contra o designado mal — terá matriz no ressentimento? O ressentimento, o veneno: a própria essência do bolsonarismo — daquilo que se quer vencer.

A mentalidade que nos dirige é a autoritária. Há um clima de revanchismo. É difícil falar em protesto pacífico. Seria simplificador. Estamos na mais baixa cavidade de uma depressão política aguda — e a linguagem que se normalizou é a da violência. De modo que, sim, a manifestação contra Bolsonaro foi pacífica na maior parte do tempo — e pacífico foi o comportamento da maioria de seus participantes, com o necessário destaque à centralidade da bandeira antirracismo. 

Pacífica, majoritariamente pacífica, quase sempre em defesa da atividade política como forma de mediação — mas não só pacífica e nem sempre dentro das regras do trânsito político. Há nuances. Manifestações dentro da manifestação. Não examiná-las — ou tratá-las como irrelevantes — será fazer militância. Havia muitos sentimentos reunidos ali; entre os quais o ódio, ódio à burguesia, ódio à polícia, ódio bradado, costela da qual se desgarrou, como produto marginal do protesto, a falange para o choque, para o confronto, para a depredação. Talvez seja derivação inevitável. Mas não indomável; sendo possivelmente controlada, diluída essa franja, pela evolução madura do movimento — a ver — para pautas que, ao estabelecerem vínculos institucionais, sejam capazes de seduzir a sociedade. A do impeachment, por exemplo.

Ninguém se junta a uma manifestação, em meio a uma pandemia, para brincar. São sujeitos no limite. O caráter difuso dos atos atrai agendas várias. Circunstância também propícia à operação de oportunistas e infiltrados. Eu sei. De todo modo: a engrenagem perfeita para um circuito temerário; que — acercando-se da desobediência civil — arma gatilho para as intenções golpistas.

Não dou conselho a corajosos. Mas — importando imagem recente — não se vencerá Bolsonaro depredando Churchill.

Marco Aurélio Nogueira*,

O Estado de S.Paulo

Há muito combustível para a expansão do protesto cívico e o reagrupamento dos democratas

 Foto: Taba Benedicto/Estadão

Ato do último domingo na Avenida Paulista foi organizado

 por grupos ligados a torcidas de futebol 

As ruas não são mais território exclusivo dos apoiadores do presidente. As manifestações do último domingo, puxadas por torcidas organizadas de futebol, a começar da Gaviões da Fiel, inauguraram uma nova fase na vida política nacional. Representam a ampliação da resistência ao bolsonarismo e do isolamento do presidente, que se vê cada vez mais enfurnado em Brasília.

As manifestações não tiveram densidade de massa. O isolamento social impediu. A batalha é desigual, porque os negacionistas não conhecem barreiras sanitárias e contam com o apoio simbólico do governo, recursos logísticos e mensagens do gabinete do ódio. 

Paralelamente, passaram a circular manifestos endossados por centenas de milhares de cidadãos, intelectuais e artistas. Diferentes setores da sociedade civil somam sua voz à dos ministros do STF, os grandes jornais estampam diariamente sua indignação, surgem movimentos inéditos de aproximação entre partidos até há pouco separados por divergências complicadas. Tudo mostra que o diálogo e a reunião dos democratas parecem ter encontrado um desaguadouro promissor.

O quadro ainda é impreciso. Não há nele uma via de mão única. O bolsonarismo continua vivo. Bem ou mal, ocupa o poder federal, onde acamparam segmentos das Forças Armadas que lhe têm fornecido respaldo e batem continência para o capitão. O governo tem buscado erguer no Congresso Nacional uma base de sustentação, preocupado com sua sobrevivência. O apetite guloso do Centrão, com seus próceres desprovidos de maior dignidade ou respeito constitucional, alimenta o governo mas também o impede de funcionar. 

Há muito combustível para a expansão do protesto cívico e o reagrupamento dos democratas.

Começou a se romper o pessimismo paralisante em que a sociedade civil se encontrava. O cerco ao autoritarismo avança. Não é um trabalho simples. Ele requer combatividade e paciência, metas claras e apoios, ligação entre a defesa da vida, a recuperação da economia e o reforço da democracia.

* É Professor Titular de Teoria Política da UNESP

Limites do senso de missão

Rogério Furquim Werneck

O Globo

Militares vêm sendo arrastados para constrangedor comprometimento com os descaminhos do governo

Engolfada pelo turbilhão da pandemia, da recessão e da crise política, a nação assiste, estarrecida, à escalada de desatinos que continua a marcar a forma com que o governo vem lidando com o devastador alastramento da Covid-19.

Basta acompanhar o que vem ocorrendo em outros países, inclusive vizinhos, para perceber quão desastrosos foram os equívocos por aqui cometidos nessa frente de batalha. E é preciso ter em conta que, ao amplificar as proporções da pandemia e alongar sua fase mais crítica, o governo vem condenando o país a enfrentar uma recessão cada vez mais profunda e um quadro fiscal que se torna a cada dia mais alarmante.

Tendo apostado no discurso irresponsável de desdém pela pandemia e na fantasia de poder empurrar o ônus político da recessão para governadores e prefeitos, o presidente parece ter-se dado conta, afinal, de quão impensada se revelou sua aposta. E já não esconde sua crescente apreensão com o desgaste político que o avanço da pandemia vem impondo ao governo.

Aflito com a torrente de más notícias, não ocorreu ao Planalto melhor ideia do que passar a maquiar os dados de disseminação da Covid-19, acompanhados a cada dia, com crescente interesse, pela opinião pública. E é espantoso que tenha encontrado no Ministério da Saúde quem se prestasse a levar tal desatino adiante.

Tendo já se defrontado com dois médicos que se recusaram a contemporizar com seus desmandos, o presidente preferiu manter como ministro interino da Saúde o oficial-general de intendência que vem tripulando altos cargos do ministério com dezenas de militares.

Será lamentável se, no combate à pandemia, militares continuarem a ser mobilizados para preservar as linhas de suprimento da longa marcha de insensatez que vem sendo promovida pelo governo Bolsonaro, e permitir que o país se embrenhe ainda mais no terreno da irracionalidade.

O desatino, já sustado pelo STF, enseja uma discussão mais ampla sobre a forma como, no Brasil, militares encaram o papel que lhes cabe quando nomeados para altos cargos públicos civis no governo federal. Há boas razões para crer que, em geral, percebem suas nomeações como missões a eles atribuídas pelo presidente da República, seu superior hierárquico máximo, como comandante em chefe das Forças Armadas. 

O problema é que isso os deixa não só em posição desconfortável para se opor a encaminhamentos inadequados de certas questões, como resistentes a pedir demissão. E, portanto, mais vulneráveis a manipulações do presidente. Não é por outra razão que militares de todas as patentes, do Ministério da Saúde ao Palácio do Planalto, vêm sendo progressivamente arrastados para constrangedor comprometimento com os descaminhos do governo Bolsonaro.

Não faltará quem alegue que não há o que fazer a respeito. Que a percepção do cargo público civil como uma missão da qual não se pode desvencilhar é intrínseca aos militares. Não é uma alegação convincente. No próprio governo Bolsonaro, já houve vários militares cujas reações não se enquadraram nesse padrão. Resistiram ao que deles foi exigido e acabaram saindo do governo.

É bom também ter em conta o que vem ocorrendo nos EUA, num governo tão caro ao Planalto. Ao longo do mandato de Donald Trump, houve muitos casos de militares que se recusaram a compactuar com os desígnios do presidente. E que acabaram se demitindo ou sendo exonerados. Ou vindo a público para se retratar, como fez agora, com grande repercussão, o general Mark Milley, no mais alto comando militar dos EUA.

Pobre do país cujo presidente não teme que ministros e ocupantes de altos cargos públicos se demitam. No caso do governo Bolsonaro, é mais do que sabido que, na área econômica, as coisas só puderam ser mantidas sob relativo controle porque o presidente sempre temeu que um abuso maior de sua parte pudesse levar à demissão do ministro da Economia. Por fantasioso que seja, vale indagar: como teria sido este governo se, desde o início, Bolsonaro estivesse tomado do mesmo temor em relação aos demais ministros?

O que faz de um protesto um ato antidemocrático e qual o limite para se manifestar

Leonardo Desideri

Gazeta do Povo (Paraná)

  

Foto: Léo Orestes/Framephoto/Estadão Conteúdo

Manifestantes entram em choque com a Polícia Militar de São Paulo em ato

 na Avenida Paulista, no domingo (31): atos em geral descambam, para a violência.| 

Nos últimos meses, o funcionamento da democracia virou um tema central de várias manifestações de rua no Brasil. Há grupos que pedem o impeachment do presidente, outros que clamam por uma intervenção militar e ainda aqueles que, como o do protesto do último domingo (31) em Brasília, pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.

Gilmar Mendes, ministro do STF, classificou essas últimas manifestações como “inconstitucionais” e “criminosas”, em uma entrevista concedida à GloboNews, e disse que elas “têm que ser repudiadas e punidas”.

“Já tive até oportunidade de dizer ao próprio presidente da República que me parecia extremamente inadequado ele participar de manifestações que clamavam pelo fechamento do Congresso, do STF e por qualquer medida antidemocrática”, disse Mendes ao canal.

E há ainda os atos que descambam para a violência física e a depredação de patrimônios público e privado, como os que ocorreram em São Paulo, no domingo, e em Curitiba, na segunda-feira (1º), que transitam perigosamente entre a legitimidade do ato e a prática de crimes, com desvios de comportamento que beiram a desobediência civil. Estes atos também miram as instituições democráticas, com ataques ao poder Executivo e Judiciário, como aconteceu na capital paranaense.

Mas, se a Constituição garante a liberdade de expressão a todos os cidadãos, quando um protesto pode ser considerado antidemocrático? Ou mesmo um ato pró-democracia?

O que diz a Constituição

Em seu artigo 5º, a Constituição diz que “é livre a manifestação do pensamento”. Além disso, afirma que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização”, com a ressalva de que é necessário “prévio aviso à autoridade competente” sobre a manifestação.

Em contrapartida, as leis civis e penais valem no contexto das manifestações como em qualquer outra circunstância, e quem incorre em um crime durante uma manifestação pode responder por ele.

“As pessoas, a depender do teor dessa manifestação, podem ser responsabilizadas civilmente ou penalmente”, explica Acácio Miranda, especialista em Direito Constitucional.

Luís André Negrelli, professor de Direito do Ibmec SP, diz que “o direito de protestar, de organizar manifestações, não é ilimitado”. “É um direito sagrado, pela Constituição, um direito relevante em qualquer democracia do mundo, um direito essencial da cidadania. Mas está sujeito a limites”, afirma.

Segundo ele, há dois tipos de limites: em relação à liberdade de expressão, que não é total, e em relação à conduta das pessoas que protestam, o que envolve questões como o horário determinado, o local e o caráter pacífico das manifestações.

Em uma manifestação a favor do impeachment do presidente da República, por exemplo, uma calúnia contra o chefe da nação poderia ser considerada um crime como em qualquer outro contexto. Nesse caso, o direito à liberdade de expressão não poderia se sobrepor à conduta criminosa.

“Eu posso dizer, por exemplo, que o presidente precisa ser ‘impichado’. Mas eu não posso dizer que o presidente é um estuprador, é um assassino, porque aí eu estou cometendo uma calúnia, estou imputando um crime a alguém. Isso é um crime por si só”, explica Negrelli.

Manifestações que questionam o Estado de Direito têm limites?

Sérgio Lima/ AFP

Manifestações do último domingo (31), em Brasília, voltaram a defender intervenção

 militar e o fechamento do STF e do Congresso: qual o limite para se manifestar publicamente?|

Segundo juristas consultados pela Gazeta do Povo, manifestações que questionam o Estado de Direito podem ser consideradas ilegais. “Uma manifestação, seja ela racista, seja ela contrária ao Estado Democrático de Direito, admite um tipo de punição”, diz Miranda.

O próprio STF já determinou que protestos que coloquem em risco o Estado Democrático de Direito podem ser punidos, quando considerou constitucional a Lei de Segurança Nacional de 1983. Miranda explica que há uma tipificação de crime nessa lei, que se aplica “a quem atente ou ponha em perigo o Estado Democrático de Direito e a legitimidade das instituições”.

“O Supremo Tribunal Federal já entendeu que manifestações dessa ordem configuram, em tese, são crimes políticos. Há uma lei, a Lei de Segurança Nacional… Houve um debate sobre a constitucionalidade dela, e o Supremo entendeu que ela permanece válida”, afirma.

Em relação aos protestos dos últimos dias, uma eventual punição dependeria da forma como essa interpretação pudesse ser aplicada ao caso.

“Para a configuração de um crime político, é necessário um ato que exponha a perigo ou reverbere um perigo direto ao Estado Democrático de Direito. Nós precisaríamos avaliar se a manifestação expõe ou não expõe o Estado Democrático de Direito a risco. Aí é uma análise mais subjetiva”, pondera Miranda.

Para Negrelli, protestos que apoiem abertamente uma intervenção militar são necessariamente criminosos. "Uma manifestação que defenda uma intervenção militar faz apologia ao crime. É absolutamente ilegal. Se alguém vai à rua para defender golpe militar, está agindo contra a lei. Não tem meio termo aí", diz.

Manifestações a favor de algo ilegal são sempre ilícitas?

Os juristas explicam que nem todas as manifestações a favor de algo ilegal são consideradas ilícitas. Há, nesse sentido, o exemplo da Marcha da Maconha, que, em 2011, foi considerada legal pelo STF.

O tribunal entendeu que a manifestação favorável à legalização da droga é válida porque sustenta um ponto de vista sobre a mudança da lei, e não uma apologia ao uso da substância. A mesma interpretação também poderia valer para uma marcha a favor da legalização do aborto.

“Outra coisa seria defender o tráfico de drogas, que é uma atividade ilícita”, diz Negrelli. “O que o pessoal estava propondo era uma mudança nas leis, que as leis passem a descriminalizar o porte, ou o próprio consumo. Isso é lícito, é o direito de expressão do cidadão.”

Mas, nesse caso, uma manifestação favorável a leis racistas poderia ser considerada legítima? Os juristas afirmam que não.

“O racismo acontece quando você externa uma opinião racista. O crime relacionado ao aborto não acontece quando você externa uma opinião favorável ao aborto”, explica Miranda, fazendo a ressalva de que “a bem da verdade, é uma linha muito tênue”.