TOQUEDEPRIMA...

Diretores da Vale criticam burocracia regulatória
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Da FolhaNews
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O diretor de Finanças de Companhia Vale do Rio Doce, Fabio Barbosa, e o diretor de Assuntos Corporativos da Vale, Tito Martins, fizeram nesta quinta-feira críticas aos entraves burocráticos na obtenção de autorizações e licenças.
Segundo Martins, a demora nos processos de licenciamento e uma legislação muito complexa têm impedido o andamento de projetos da empresa, como o Porto de Itaguaí (RJ), onde a Vale planeja construir um estoque de soja.
"O projeto é estimado em R$ 80 milhões. As licenças foram obtidas, mas faltam alvarás municipais. Provavelmente ele será cancelado", afirmou Martins.
Barbosa afirmou que o governo ainda precisa criar um ambiente mais favorável para investimentos.
"É quase um calvário para se investir no país. Se nós queremos investimentos nós temos que favorecer o ambiente para o investimento. Criar o ambiente e remover os obstáculos por vezes inúteis ou simplesmente formais para que o crescimento tenha lugar", afirmou Barbosa.
"Temos que ter obsessão pelo crescimento, temos que ter a visão de que o Brasil tem todas as condições de crescer a taxas muito superiores ao que está crescendo, mas nós estamos eventualmente tropeçando em nós mesmos", completou. Além disso, Barbosa destaca o real valorizado como fator de aumento dos custos da companhia. Dos US$ 500 milhões de custos calculados neste ano, 25% deles estão vinculados ao câmbio.
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Se base fracassar, Lula deve vetar MP dos aposentados
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Por Andreza Matais
da Folha Online, em Brasília

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O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quinta-feira que, se o Congresso aprovar reajuste de 16,67% para os aposentados do INSS que ganham acima de um salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o aumento.
Chinaglia reconheceu que o governo não tem maioria para evitar que o percentual maior seja aprovado e fazer prevalecer sua proposta de conceder 5,01%, por isso a alternativa pode ser o veto.
"O reajuste é um tema difícil de se trabalhar. Ninguém se sente à vontade para negar um pleito aos aposentados.Uma parte da base tem dificuldades. Se viermos a perder esta votação ou o Senado corrige ou o presidente tomará a decisão de vetar [o reajuste] como já fez", disse.
A MP do mínimo começou a ser votada ontem pelo plenário da Câmara, mas uma manobra dos governistas fez com que a sessão fosse encerrada antes que os deputados discutissem o destaque da oposição que eleva o reajuste para 16,67%. Com o feriado da Proclamação da República na próxima semana, a expectativa é que a votação seja retomada somente no dia 22 de novembro.Para tentar convencer a oposição a não insistir num aumento maior do que os 5%, Chinaglia disse que os aposentados podem ficar sem reajuste. "Não haverá uma terceira MP sobre o assunto. Neste caso, a assessoria jurídica do Planalto já informou que o presidente só poderá recompor a perda da inflação", argumentou.Durante a campanha eleitoral, a base aliada não conseguiu evitar que o Congresso concedesse o reajuste de 16,67%, obrigando o presidente Lula a vetar o aumento. Por esta razão, o governo editou uma nova MP, a que está em discussão agora. Enquanto a MP do mínimo não for analisada, a pauta da Câmara continua trancada.
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Morre Paul Mauriat, que amava Mireille Mathieu e Alcione
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Maestro e compositor do hit Love Is Blue morreu aos 81 anos, no sul da França
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Agência Estado
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Ele foi amigo da música brasileira na França. Independentemente do sucesso que alcançou, nos anos 60, com Love Is Blue, que foi um hit nos EUA, Paul Mauriat tinha essa ligação forte com os ritmos brasileiros. Na sexta-feira da semana passada, o maestro e compositor morreu aos 81 anos em Perpignan, no sul da França. A morte foi anunciada nesta quinta-feira por seu primo Laurent Mauriat, após o enterro que ele queria que fosse discreto.

Em 1980, quando se apresentou no Palácio de Convenções do Anhembi, Mauriat mostrou um programa eclético, que incluía desde Rita Lee (Mania de Você) a Chopin (La Polonaise). Os críticos diziam que ele era breguinha, mas Mauriat fez sucesso em todo o mundo, ajudou a impor cantoras como Mireille Mathieu e se esforçou para divulgar a música brasileira na França. Ele próprio dizia que Pierre Barouh fazia isso com mais força, mas o amor pelo Brasil o levou a compor especialmente para Alcione. Mauriat era fã da Marrom.

TOQUEDEPRIMA...

Proteção e Segurança Aérea: poucos gastos e compras curiosas
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por Caroline Bellaguarda e Cecília Melo,

do site Contas Abertas
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A desordem no sistema aéreo brasileiro levantou suspeitas de como o dinheiro destinado ao programa “Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo” (0623) vem sendo aplicado. Sendo assim, o Contas Abertas investigou os números referentes aos gastos e verificou que a maior parte do orçamento foi destinada às despesas correntes, como material de consumo, vigilância, passagens e diárias e não para investimentos na melhoria da proteção do espaço aéreo. Dentre as curiosidades, gastos com festividades e homenagens e até alimentos para animais.
O programa 0623 desembolsou R$ 291,1 milhões até o dia 6 deste mês, correspondente a 54,7% do orçamento previsto. Deste total, R$ 118,7 milhões quitaram dívidas referentes aos “restos a pagar” do ano passado, ou seja, somente R$ 172,4 milhões foram efetivamente aplicados com o orçamento deste exercício. O orçamento autorizado para 2006 foi cotado em R$ 531,7 milhões, um número distante das aplicações até o momento. As autoridades militares afirmam que os gastos serão acelerados até o fim do ano.
Do valor pago com o orçamento de 2006 (R$ 172,4 milhões), as despesas correntes totalizaram R$ 117,4 milhões. Cerca de R$ 19 milhões foram utilizados somente no pagamento de passagens e diárias. Para investimentos, restaram R$ 55 milhões. Dentre as compras, R$ 8,8 milhões foram gastos com novos aparelhos de controle aéreo.
A despesa mais significativa foi com serviços de terceiros realizados por pessoa jurídica, que corresponde a R$ 116,9 milhões, ou seja, 68% do total aplicado. Dentre estes serviços, a quantia de R$ 25,4 milhões chamou atenção do Contas Abertas, que apurou detalhadamente para quais fins este dinheiro foi utilizado. São serviços técnicos profissionais, como a implantação de radares para o controle do espaço aéreo, execução de serviços técnicos especializados de infra-estrutura no campo da engenharia mecânica e de software, este visando a implementação de um centro de operações militares, além de obras para alojamentos de vigilância e vila habitacional.
Curiosamente, o Contas Abertas descobriu alguns dispêndios que parecem não ser condizentes com o objetivo do programa 0623: proporcionar circulação segura e eficiente ao tráfego aéreo civil e militar sob a jurisdição do Brasil. Um deles, por exemplo, no valor de R$ 20 mil reais destinou-se à compra de alimentos para animais. Foram seis toneladas de ração para cães, sendo 5,7t para adultos e 0,3t para filhotes. O local de destino dos alimentos é um canil no 2º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego em Curitiba (PR).
Segundo informações do quartel, os cães são utilizados para a segurança do local. Os gastos com festividades e homenagens, entre materiais e serviços, totalizaram R$ 21,4 mil.
Considerando as aplicações já efetuadas ainda resta uma boa quantia a ser gasta até o fim deste ano. As possibilidades de diminuição dos gastos para o próximo ano podem ser pertinentes se compararmos os números de 2005 e 2006. É notória uma redução dos recursos. Enquanto em 2005 a dotação autorizada foi praticamente toda paga incluindo os ‘restos a pagar’, este ano a execução deixa a desejar. Até agora, pouco mais da metade do orçamento inicial foi gasto, incluindo dívidas passadas.
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Auto-Reflexão E Autocrítica
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por Maria Sylvia Carvalho Franco

Publicada na Folha de S. Paulo
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Marco Aurélio Garcia prescreveu "auto-reflexão" para a imprensa, vezo subscrito por algumas redações. Argüir toda a mídia de inventar a mácula petista é uma contradição em termos. Marco Aurélio converte fatos em quimeras (nunca houve mensalão), mas os "erros" dos camaradas o desdizem. É preciso reavivar esses desvios para que o "agitprop" não logre desvanecê-los. Não há como eludir o caudaloso valerioduto, o contrato milionário assinado por dirigente distraído, o jipe recebido em troca de favores. Dinheiros fluem de fontes obscuras (como o dos aloprados) para fins escusos (como as contas paradisíacas de D. Mendonça) e surgem em cofres recônditos (peças íntimas).
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Assessores palacianos evoluem nessa ilícita ciranda. E Visanet, sanguessugas, bingos, Correios, cartões institucionais?
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O BNDES financia regiamente a Telemar, que, por sua vez, ajuda o filho do mais alto magistrado no país a passar de tostões a milhões. Ao se expor esse ganho, não se invadiu o círculo familiar do presidente; o fato originário foi que o seu círculo privado invadiu o público. Invencionice? Intimidados pela polícia não foram os autores desses atos, mas aqueles que os deram a conhecer.
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O presidente do PT, ao censurar a imprensa, fugiu à lógica. "Auto-reflexão" é uma cômica tautologia comparável à do candidato-presidente, que, anunciando benefícios, prometeu "universalidade geral" à educação, saúde etc. Como erro de apedeuta, admite-se tal vício lógico, mas não como lapso de um professor. A "reflexão", metáfora do pensamento que examina a si mesmo, só pode ser "auto". Aquela gafe trai um ato falho que denuncia arcanos da esquerda ortodoxa, a "autocrítica".
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Partidos autoritários, ágeis no domínio das consciências, adestram os filiados a ajustar suas mentes ao mandamento da burocracia partidária, fonte de certezas que vão da moral à ciência (o caso Lyssenko é exemplar). O militante interioriza doutrinas e ordens da direção e, nessas balizas, afere atos e conteúdos de seu espírito: faltando identidade entre convicções próprias e verdades partidárias, ele abjura o pensamento e cola-se à ideologia, por mais que ela contrarie as evidências. O auto-respeito sucumbe ao dogma.
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Garcia confunde tarefeiro partidário e imprensa ao exigir, desta, o sacrifício do intelecto. Que ele imponha silêncio obsequioso a jornalistas alinhados ao PT (há muitos), vá lá. Mas estendê-lo à toda a imprensa e, com ela, à opinião pública (que merece informação e juízos independentes) vaticina dias funestos. O prosélito, aliado a velhos gestores da ditadura, não só cala a si próprio mas, por toda parte, usa carga pesada para fechar espaços e silenciar vozes autônomas.
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CNI: Indústrias investem menos do que o previsto
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O baixo ritmo de crescimento da economia brasileira desestimulou os investimentos. Somente 36% das indústrias completaram os projetos planejados para 2006, enquanto que 21% adiaram ou cancelaram os planos. As outras 43% cumpriram parcialmente os projetos, informa a Sondagem Especial, divulgada nesta quinta-feira (09.11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
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Conforme a pesquisa, os setores em que mais adiaram os investimentos planejados foram os de calçados, madeira e móveis. Entre as indústrias calçadistas, apenas 10% cumpriram os projetos de investimentos para 2006. No setor de madeira, esse índice foi de 18% e, no de móveis, de 25%.O estudo revela ainda que os investimentos se concentraram na expansão da capacidade de produção. Quase 60% das empresas aumentaram os parques fabris entre 2004 e 2006, com destaque para as indústrias dos setores de álcool, farmacêutico, papel e celulose, máquinas e materiais elétricos, veículos e limpeza e perfumaria. Mais de 70% das indústrias que atuam nessas atividades ampliaram a capacidade de produção entre 2004 e 2006.
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Na avaliação dos empresários, a atual capacidade de produção será suficiente para atender o consumo no próximo ano. Somente 16,1% das empresas acreditam que seu parque industrial é insuficiente para suprir a demanda em 2007. "A percepção de folga no parque produtivo ocorre, ainda que os investimentos previstos para 2006 ficassem aquém do planejado. Ou seja, os empresários acreditavam em uma expansão de demanda que não se concretizou", afirma o estudo.
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A pesquisa da CNI foi feita entre os dias 3 e 20 de outubro com 1.581 indústrias, das quais 1.366 eram de pequeno e médio porte e 215 de grande porte.
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Brasil pode deixar tratado de não-proliferação nuclear
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Publicado na Tribuna da Imprensa
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O secretário-geral do Itamaraty, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, um dos formuladores da política externa brasileira, disse ontem que "é possível" que o Brasil venha a sair do tratado de não-proliferação de armas nucleares.

"Não é impossível, tanto que a Coréia do Norte deixou o tratado", disse ele, no VI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos.

A declaração do secretário-geral foi em resposta à pergunta de um militar do Exército, que estava na platéia e se identificou apenas como coronel Caio, se o Brasil sairia do tratado, "já que Índia, China e outros países vêm fazendo maciços investimentos em armas nucleares". Os dois países não participam do acordo.

O embaixador acredita que poderá ocorrer uma modificação no tratado para abrigar a Índia, que já é "uma potência nuclear". No formato atual, o acordo de não-proliferação não prevê o ingresso de países que desenvolveram armas nucleares e que não estavam listados no texto original do acordo.

Países como os Estados Unidos e outras potências nucleares tradicionais já dispunham de armas nucleares quando o tratado foi assinado. O embaixador acredita que o processo de desarmamento previsto no tratado não está funcionando. "Os países armados continuam altamente armados", argumentou.

Ressaltou que esses países têm outros programas de "armas sofisticadas", ainda que não nucleares, e que não estão sendo contidos. Para exemplificar, citou aviões dos Estados Unidos que voam no Iraque sem a necessidade de pilotos, dirigidos por equipamentos que ficam no estado americano do Texas.

Sem citar nomes, afirmou que existem países que ainda não têm armas nucleares, mas que desejam tê-las. "Com o que houve na Coréia do Norte (teste de explosivo nuclear), alguns países anunciaram intenção até de rever suas constituições para ter armas nucleares", disse. Pinheiro Guimarães, que não concedeu entrevista, lembrou no evento que a Constituição brasileira prevê o uso da energia nuclear apenas para fins pacíficos.

Ao ser solicitado a apontar vantagens em participar do tratado, disse que evitar a proliferação de armas nucleares é "um anseio da população brasileira". Também registrou que o Brasil tem tecnologia "muito avançada" em enriquecimento de urânio e é "o quinto ou sexto país com maiores reservas" desse mineral. "Temos matéria-prima, temos tecnologia e podemos exportar", disse.

Acrescentou apenas que o urânio é uma fonte importante de energia, até mesmo pelas restrições que o Brasil enfrenta em outras formas de suprimento energético. Pinheiro Guimarães afirmou que interessa ao Brasil ser membro permanente do Conselho de Segurança e falou também de terrorismo. "Na minha opinião, a origem do terrorismo está no Oriente Próximo. Ali há desrespeito aos direitos humanos, algo terrível, de pessoas que apelam para suas únicas possibilidades. Se tivessem aviões de combate, usariam aviões de combate", afirmou.

O fenômeno de maior importância no cenário externo na avaliação dele, porém, é a emergência da China. O Brasil pode ser um grande fornecedor de alimentos, minérios e até produtos industrializados para aquele país, acredita.

Na palestra, o secretário-geral defendeu o papel do Estado "como instrumento da sociedade". O embaixador vê necessidade de políticas promovidas pelo Estado para o desenvolvimento de um país, por instrumentos como compras governamentais, política industrial e de investimentos. "O dado objetivo é que todos os países desenvolvidos aplicaram no passado as políticas que hoje condenam", disse.
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Guaribas continua esquecida, três anos após Fome Zero
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Publicado no Tribuna da Imprensa
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Nas ruas de terra de Guaribas, no Piauí, cidade símbolo do maior investimento social do governo Lula, o Fome Zero, homens e mulheres se juntam no meio da tarde para conversar. Poderia ser uma cena bucólica típica de interior, mas que ali acontece somente porque praticamente não há trabalho, renda, saúde e boa educação.
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Quarta cidade com o pior IDH municipal do País, em primeiro está Manari (PE), Guaribas depende de repasses de dinheiro federal e estadual. Todo mês chegam cerca de R$ 200 mil - desses, R$ 124 mil do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que só deve ser usado em educação.
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Ana Luzia Dias, de 26 anos, viúva, quatro filhos, recebe R$ 95 por mês, a cota máxima do Bolsa-Família do governo. Conta que preferiria trabalhar, mas não tem opção de emprefo. Com pouca instrução - não terminou a 4ª série do ensino fundamental - já é difícil encontrar emprego em qualquer lugar. Em Guaribas, onde a prefeitura é a maior empregadora, fica quase impossível. "Não tem o que fazer", diz.
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Em troca do benefício, seus filhos vão à escola - todas as famílias que recebem o dinheiro mensalmente devem fazer o mesmo. Em decorrência, houve um crescimento no número de estudantes: existem hoje 1.760 crianças matriculadas de 1ª a 8ª séries, com índice de desistência de apenas 3%.
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No entanto, na 8ª série, que engloba alunos acima da faixa etária do programa (de 15 anos), a desistência subiu para 15%. Além disso, apesar de estudarem mais do que ela, os quatro filhos de Ana Luzia estão piores do que a média nacional de desempenho de estudantes.
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Na Prova Brasil, exame aplicado pelo Ministério da Educação no ano passado, os alunos da cidade que foram avaliados tiveram 121 pontos em português, na 4ª série. A média do País, que já é baixa, foi de 176 pontos. Além disso, 75% deles não estão na série compatível com sua idade. Na 8ª série, a distorção é ainda mais crítica: atinge 87% dos estudantes.
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Em Guaribas, os avanços do País parecem passar ao largo e, mais de três anos após aparecer no mapa do Brasil como o lugar onde o Fome Zero foi lançado, prometendo ser a vitrine da área social, a cidade continua pobre e esquecida.

O boateiro e o caixote falante

Por Adriana Vandoni
Publicado no Argumento & Prosa

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Na década de 20, para se chegar a Cuiabá só de navio pelo Rio Paraguai ou no lombo de burro. A cidade era uma ilha no meio do nada, sem comunicação com o restante do Brasil as notícias chegavam dias depois dos fatos terem ocorrido. Energia elétrica? Só até às dez da noite ou em dias de velório.Em 1926, Deodato, um jovem cuiabano curioso, inquieto, indignado com falta de notícias e apaixonado pela informação, trouxe de uma viagem ao Rio de Janeiro, vários componentes eletrônicos e com eles montou o primeiro rádio de Cuiabá.
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Foi um alvoroço na cidade, “imaginem, um caixote falante!” Alguns chegavam a dizer que Deodato “tinha parte com o capeta”! Mas, mesmo em meio ao espanto e descrédito, a curiosidade levava as pessoas até a janela da casa de Deodato, que ia escutando e retransmitindo para a população. Foi dessa forma que Cuiabá ficou sabendo da deposição de Washington Luís e da instalação de uma Junta Militar. Esse episódio levou Deodato à prisão. O presidente do Estado, Aníbal de Toledo, ao saber da notícia divulgada mandou que as tropas prendessem Deodato por falsidade de informação e por promover a desordem em via pública. Deodato só foi liberado no fim do dia depois que a confirmação da notícia chegou a Cuiabá via telégrafo, em meio a aplausos da população que passou o dia todo na porta da prisão.
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Em 32, na Revolução Constitucionalista, Deodato se colocou a disposição dos Revolucionários e passava para eles as notícias em primeira mão. Isso provocou a ira de Aníbal de Toledo que mandou o prender e confiscar o caixote falante.
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Mas não adiantava, era quanto confiscavam quanto montava. O Boateiro, como era chamado, passou a ser perseguido a ponto de perder seu emprego e passou a ser vigiado diariamente.
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Mas era assim, as tropas pegavam o rádio e Deodato montava outro. Um dia um garoto chegou esbaforido dizendo que as tropas do Aníbal estavam vindo.
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– Puxa vida, acabei de montar o rádio!, pensou Deodato e, olhando ao seu redor viu Ritinha, uma bunduda que trabalhava em sua casa, sentada em um caixote de querosene, catando arroz. Não teve dúvidas. Levantou Ritinha e colocou o rádio no caixote de querosene.
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A tropa chegou, revirou a casa toda e Ritinha, não sei se já tinha se acostumado com a situação ou se estava se pelando de medo, permaneceu catando seu arroz sem nem levantar os olhos para os policiais.Zangado e se achando enganado um policial perguntou a Deodato:
- Então? Onde está o rádio?
- Rádio? Que rádio? Não tenho nenhum. Só se houver algum, dentro do pinico de baixo da cama ... só falta vocês procurarem aí!
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Certa vez, cansado de montar rádio e com o firme propósito de continuar passando as notícias à população e aos revolucionários, Deodato disse: não adianta, podem fazer de tudo, mas eu não vou desistir, é impossível eu viver sem o rádio. Ele é o único elo de informação entre mim e a capital.Nessa historinha toda só faltou dizer uma coisa, Deodato – O Boateiro era meu avô.

Nos Emirados Sáderes ...

Lula se solidariza com Sader, que agora quer título em clube da burguesia carioca
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Por Reinaldo Azevedo
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Perdi as esperanças de que o presidente Lula venha a ler Kant um dia. Aliás, acho que nem a Marxilena Oiapoque lê. Ao escolhermos os nossos atos, escolhemos o mundo; ao decidirmos o que nos é licito ou não fazer, emitimos um sinal do que esperamos que todos façam. Quando os jornalistas apanharam de petistas na porta do Palácio da Alvorada, Lula silenciou. Quando os repórteres da Veja sofreram intimidação na Polícia Federal, Lula silenciou. Quando ficou claro que o sigilo telefônico da Folha foi quebrado pela PF, pouco importa a circunstância, Lula silenciou.
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Não foi um silêncio qualquer. Foi um silêncio ruidoso. Marco Aurélio Garcia, presidente do PT, mesmo condenando — claro! — a agressão aos jornalistas, cobrou da mídia uma “auto-reflexão” (sic). Numa solenidade com empresários, Lula viu um paralelo entre a imprensa de hoje e aquela que vivia sob o tacão da ditadura. Parece que ele não vê distinção entre ambas. Faz algum sentido. Aquela também era vítima de fascistóides. Mas acho que ele falava de outra coisa...Mas Lula também encontrou tempo para solidariedades: pegou o telefone e ligou para Emir Sader, o petista professor condenado por crime de injúria. Sader chama um senador da República — Jorge Bornhausen — de “racista”, associa-o à prática de “assassinato de trabalhadores”, diz que ele é uma “pessoa abjeta” e, não obstante, recebe um afago presidencial. É a mão estendida do Supremo Mandatário à oposição. É o entendimento que ele tem da institucionalidade. É, então, como ele acha que os petistas devem se comportar com quem não comunga de sua cartilha — cartilha virtual, é claro; cartilha apenas moral. Já que as outras, as que teriam custado R$ 11 milhões, ninguém viu até agora. Nem a cartilha nem o dinheiro. Ele também sumiu.
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Emir Sader pode, assim, sob as bênçãos presidenciais, continuar a combater a burguesia nojenta, que ele tanto despreza. Aliás, descobri que ele quer fazê-lo de muito perto. Sader está pleiteando um título no Clube dos Caiçaras, no Rio. Compreendo: esse negócio de ficar defendendo oprimido o tempo inteiro cansa. Dia desses, o professor escreveu um texto sobre o que é ser um ex-esquerdista — segundo entendi, é o último dos seres humanos neste país mental chamado Emirados Sáderes. Um ex-esquerdista trata Stálin como totalitário. Já um comunista renitente, entendo, não. Este reconheceria, suponho, a grande obra do “Guia Genial dos Povos”.
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Uma das táticas adotadas pelos comunistas durante um período de vigência da Terceira Internacional foi se associar à burguesia para ir corroendo o sistema por dentro. Descobri: Sader está querendo entrar no Caiçaras para fazer um trabalho de conscientização dos companheiros burgueses que freqüentam o lugar.Estou decepcionado. Eu apostava que o negócio dele era se divertir no Centro Recreativo da Favela do Buraco Quente. Mas vá lá: um consultor da Petrobras merece, em nome do povo, dividir a sombra e a água fresca com a burguesia — até o dia em que vai expropriá-las.
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Assim é o mundo nos Emirados Sáderes...

Solavancos da aterragem

Por Villas-Bôas Corrêa
Em A Voz da Serra (Nova Friburgo – RJ)

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Dissipadas as nuvens rosa-choque que tingiram o céu durante a campanha – graças, em grande parte, à competência do marqueteiro-revelação de Lula, João Santana, e com a involuntária ajuda dos irresponsáveis pela chocha e medíocre propaganda do oposicionista, o sumido Geraldo Alckmin – os solavancos da aterrissagem do Aerolula despertam a turma dos reeleitos para a realidade que invade a mídia com a exposição das suas mazelas e das omissões da desconjuntada máquina administrativa do governo vitorioso.
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Antes de sair da estrada, convém deter o olhar no estado da rede rodoviária, que assustou o candidato com a denúncia da calamidade da buraqueira de três anos e meses de abandono. De olho no voto, o governo deflagrou a Operação Tapa-Buraco. Como o apelido indica, manobra de emergência sem compromisso com a seriedade. Pois, ao voltar da temporada de descanso com a família e agregados, no total de 28 felizardos, na praia privativa da Marinha no litoral baiano, Lula não se sabe o que viu nas asas do Aerolula, manifestou o terror por novo apagão nas rodovias no período de férias escolares e convocou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, para recomendar urgência no mutirão para a recuperação da malha rodoviária, antes que novo vexame acabe de estragar a festa.

Sou padecente de fim de semana nos cento e poucos quilômetros do Rio a Mury, distrito de Nova Friburgo, onde, há mais de 30 anos, procuro retardar os estragos da velhice. Deponho: a viagem de duas horas e alguns minutos, apesar das melhorias na RJ-116, graças à privatização, transformou-se numa provação com as incongruências do Detran. A sinalização dos limites de velocidade e a profusão caótica dos seus controles obrigam o motorista a uma tensa vigilância para não cair nas malhas espertas das multas, muitas de impropriedade absurda. E os buracos dão o ar de sua presença.Com as baterias recarregadas pelos 58 milhões de votos e pelo sol baiano, o presidente Lula aproveitou a conversa com os novos assessores de fé para manifestar as suas preocupações com os entraves burocráticos e as exigências dos fiscais que entravam as obras de infra-estrutura, especialmente da construção de barragens das novas hidrelétricas, indispensáveis para evitar o risco de novo apagão. Dos 39 projetos de usinas hidrelétricas em execução, 39 estão paralisados por divergências com os Ministérios Públicos estaduais e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Ora, nem de propósito. À noite de sábado último peguei, já iniciado, um surpreendente documentário na TV Educativa, patrocinado pelos governos do Amazonas, do Pará e do Acre e pelo Ministério do Meio Ambiente da ministra Marina Silva exatamente sobre as encrencas com as empreiteiras que constroem barragens nos rios Tocantins e Solimões, espalham terror e miséria pela população ribeirinha e deixam um rastro de destruição de dimensões espantosas.A TVE está no dever de repetir a lição de jornalismo, de oportunidade única. As imagens são de uma beleza de arrepiar da floresta intocada, no jogo cambiante das cores e luzes. Mas o fundamental é que a produção deixou o povo falar. E a série de depoimentos é estarrecedora. Na linguagem simples, com a objetividade dos que vivem na carne o drama da violência e do desprezo das empresas estrangeiras que emplacaram as concorrências para a construção de dezenas de barragens, flui a denúncia que não tem desculpa e que junta a indignação contra os que derrubam áreas imensas e pela indiferença da omissão oficial. Mais de um milhão de ribeirinhos foram expulsos das terras ocupadas pelos ancestrais, em troca de indenizações miseráveis ou de nada, não sabem de que vão sobreviver. De médios e pequenos fazendeiros e sitiantes baixaram para a humilhação de ociosos, mendigos que enganam a fome com a Bolsa Família.

Voltaire e o governo Lula.

Por Carlos Chagas
Publicado na Tribuna da Imprensa
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A história é velha, mas merece ser lembrada. François Marie Arouet, o Voltaire, começava a ser conhecido em Paris como sarcástico e implacável crítico do clero e da nobreza. Certa vez tomou conhecimento da disposição do regente de economizar gastos públicos vendendo a metade das cavalariças reais. Sugeriu, então, que, em vez de livrar-se da despesa dada por milhares de cavalos, o governante poderia fazer economia maior: bastaria livrar-se de todos asnos que cercavam o trono, mais tarde ocupado por Luiz XIV.
A moda na capital francesa era de os nobres, artistas e escritores passearem aos domingos pelos Bois de Boulogne. Deparando-se com Voltaire, disse o regente: "Monsieur Arouet, vou-lhe proporcionar uma vista de Paris que o senhor não conhece. O senhor verá a cidade pela janela de uma cela, na Bastilha..." E lá se foi Voltaire para quase um ano na prisão.
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Economizar livrando-se de asnos

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Depois, arrependido, o regente mandou soltá-lo e, como compensação, baixou decreto concedendo-lhe determinada quantia anual do tesouro francês. O genial filósofo, que jamais conteve sua verve, escreveu carta de agradecimento ao monarca, onde dizia estar feliz porque a dotação do trono, a partir daquela data, responderia pela sua alimentação. Mas acrescentou: "Vossa majestade não se preocupe com minhas despesas de habitação, que destas cuidarei eu mesmo..." Viu-se condenado ao exílio, tendo que deixar a França para viver uma temporada na Inglaterra...
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Por que se conta o episódio? Porque querem levar Lula a cortar gastos públicos, à maneira da metade das cavalariças do regente. Melhor seria economizar livrando-se dos asnos, daqueles que proporcionam benesses aos especuladores. Já vamos para mais de um trilhão de reais de juros devidos aos títulos da dívida pública. Sem esquecer os juros da dívida externa.
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Agora que está prestes a começar o segundo governo, a solução para fazer caixa e investir em obras de infra-estrutura e em justiça social poderia repousar, por exemplo, na extinção da isenção de impostos para quem, no exterior, compra e vende títulos brasileiros. Outra iniciativa poderia ser a proibição de vultosas remessas de dólares para o estrangeiro, por cidadãos e empresas brasileiras. Que o dinheiro brasileiro fique ou volte para cá, aplicado na atividade produtiva, contestada apenas a posse de recursos adquiridos ilegalmente. Como adendo, limitar a remessa de lucros de multinacionais aqui instaladas para suas matrizes, fixando-se percentuais a ser reinvestidos entre nós.
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Fica, para economistas, o monte de outras soluções capazes de gerar recursos para o governo Lula retomar o crescimento econômico sem necessidade de despedir funcionários em massa, muito menos de reduzir ou extinguir programas assistenciais, ou deixar no abandono políticas e serviços públicos essenciais. Tudo sob a inspiração de Voltaire.
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"Para mim, um cafezinho"
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Para ficar em personagens que através do humor têm contribuído para o aprimoramento da humanidade, vale citar um brasileiro, o nosso Voltaire. Trata-se de Aparício Torelli, hoje injustamente esquecido por boa parte da população. No século passado, Aporelli, como inicialmente se autodenominava, foi o horror das elites e dos governantes, ainda que a delícia dos compatriotas. Mais tarde intitulou-se o "Barão de Itararé", por conta da batalha que felizmente não houve, em 1930, entre as tropas gaúchas e paulistas, na fronteira do Paraná com São Paulo.
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Começou cedo. Ainda jovem, em Porto Alegre, cursando a Faculdade de Medicina, dava toda atenção à política e nenhuma ao diploma que acabou não conquistando. Os tempos eram cruéis para os alunos, com provas orais onde se sentiam intimidados diante de vetustas bancas de catedráticos e sob o olhar dos colegas. Aparício Torelli ia mal. Não respondia a uma só das perguntas, cada vez mais duras.
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Em certo momento o prepotente professor, mestre na arte da humilhação, vira-se para um contínuo postado no fundo da sala e ordena: "Seu José, traga um monte de capim!" Era o fim, ser chamado de burro. O futuro Barão de Itararé saiu-se então com frase que começou a consagrá-lo como jornalista e humorista, mas cortou para sempre sua carreira de médico:"E, para mim, um cafezinho..."

Uma blindagem para o andar de baixo

Por Elio Gaspari em O Povo (Fortaleza - CE)

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Com a palavra o ministro da Previdência, Nelson Machado, numa entrevista à repórter Ellen Nogueira:
- Se for para eliminar o fator previdenciário, é preciso impor a idade mínima.
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Parece javanês, mas significa o seguinte: Se os trabalhadores não cuidarem de seus interesses, vem aí mais uma tunga na Previdência, a terceira nos últimos doze anos. Isso no governo de um ilustre pensionista da Viúva. Em 1995, aos 51 anos, Nosso Guia ganhou uma Bolsa-Ditadura que lhe rende R$ 4.509,68 mensais, cumulativos com o Aerolula e base naval para feriadão.
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Cozinha-se a definição de uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. Talvez 55 anos para as mulheres e 60 para os homens, talvez mais. Como no andar de baixo não existe aposentadoria, mas abono-velhice, pois a patuléia não pára de trabalhar, é tunga em estado puro.O doutor Machado acha que esse problema deve ser discutido, pois as suas arcas deverão fechar o ano com um buraco de R$ 41 bilhões. Tudo bem, mas é o caso de se retomar o espírito da campanha eleitoral para tratar o problema de uma outra maneira. Não só a crise da Previdência, como também a rediscussão das leis trabalhistas.
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Em vez de se pensar como é que se vai tungar todo mundo (menos Nosso Guia), deve-se discutir quem é que não pode ser tungado, traçando-se uma linha de proteção mínima para os trabalhadores de pouca renda. Pode passar pelo nível de algo entre R$ 350 e R$ 700. Seria uma risca de giz: abaixo daí, ninguém tasca.
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Todos os trabalhadores brasileiros teriam assegurados todos os direitos, até o valor da risca de giz. Aposentadoria aos 55 anos, para o cidadão que contribuiu de acordo com a lei? Só até o valor da risca de giz. Multa de 40% sobre o FGTS para o empregado demitido sem justa causa? Tudo bem, tomando-se o valor da risca de giz para o cálculo. Aviso prévio? A mesma coisa. Adicional sobre as férias? Também.
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A idéia não é tungar quem estiver acima da risca de giz, mas impedir que, mais uma vez tunguem quem está abaixo. Acima dela, todas as mudanças podem ser negociadas, escalonadas e discutidas, até porque ali estão pessoas que sabem defender seus interesses. O que não se pode é, mais uma vez, avançar sobre o trabalhador que ganha pouco. Se o doutor Nelson Machado puder explicar em Cidade Tiradentes que os moradores do pedaço só se aposentarão depois dos 60 anos, mas Lula fez o certo ao pegar seu Bolsa-Ditadura aos 51, convém que deixe o Ministério da Previdência. Deve assumir o comando das operações americanas no Iraque, que tanto necessitam de um bom explicador.A discussão da Previdência e das leis trabalhistas é necessária. O Sistema S, por exemplo, pode ser retirado da folha de pagamento das empresas e repassado ao Tesouro. É uma obra inestimável? Então que passe ao Tesouro com o dobro do valor (de R$ 9 bilhões para R$ 18 bilhões). A pelanca dos confiscos sindicais pode ser submetida ao discernimento dos trabalhadores. Todos dão um dia de salário ao sindicatos. Acima disso, só dá quem quiser, por documento individual, expresso e assinado.
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A risca de giz criaria uma rede de proteção social que beneficiaria diretamente o trabalhador de baixa renda. Na velha história de dar o peixe ou ensinar a pescar, cria-se um sistema para quem pesca pouco, evitando que caia na fila de distribuição de sardinhas.

Lá vai o Brasil descendo a ladeira!

Brasil cai no ranking do IDH
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Relatório da ONU diz que índice melhorou, mas País cai uma posição e agora é 69º
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Publicado na Tribuna da Imprensa
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Relatório das Nações Unidas divulgado ontem confirma um roteiro que há muito incomoda os brasileiros. O País eleva a renda, ainda que tímida e precariamente, graças a programas como o Bolsa Família, mas empaca na hora de dar um salto de qualidade em educação e saúde. Com melhoras modestas, se mantém sem grandes oscilações nos rankings internacionais porque outros avançam mais rápido e com mais consistência.

O Brasil recuou do 68º para o 69º lugar na classificação pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que avalia 177 países. O ranking, elaborado a partir da análise de dados de 2004, revela que o País apresentou uma discreta melhora em seu IDH. Do 0,788 conquistado em 2003, passou para 0,792. O avanço, porém, não foi suficiente para garantir a posição do Brasil, agora ocupada pela Bielo-Rússia, que cresceu em ritmo mais rápido no último ano.

Com essa classificação, o Brasil continua a integrar o grupo de 83 países de desenvolvimento humano médio. O desempenho do País foi bem abaixo da Noruega, que pela sexta vez consecutiva é primeira colocada no ranking, agora com IDH 0,965. A pontuação máxima é 1, e a mínima, zero. O último colocado é Níger, com 0,311.

Os resultados do relatório tornam evidente o longo caminho que terá de ser percorrido para que se concretize o projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de transformar o Brasil em um País desenvolvido, anunciado logo após confirmada a reeleição.

As dificuldades são muitas. O relatório mostra, por exemplo, que 28 países classificados como subdesenvolvidos têm IDH superior ao brasileiro. O País também cresceu nos últimos anos num ritmo mais lento que os vizinhos. Entre 2000 e 2004, o IDH brasileiro subiu 0,22%, ante 0,48% da Colômbia e 0,47% do Chile.

O relatório indica também que a melhora do IDH alcançada pelo Brasil é impulsionada por um fator atípico: o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. O IDH é fruto da combinação de quatro fatores: variação do PIB per capita, taxas de adultos alfabetizados, taxas de matrículas e expectativa de vida.

Um ajuste na metodologia para análise dos dados de matrícula, feito neste ano, mostra que o País continua devendo avanços na educação. Não são mais consideradas as inscrições de educação de jovens e adultos, como ocorria nos anos anteriores. A mudança de critério atingiu 31 países, além do Brasil. Para poder fazer uma comparação, se ajustou a metodologia também para os dados do relatório do ano passado. Analisando o desempenho do País nos dois anos, percebe-se que as notas conquistadas na área da educação ficaram praticamente inalteradas.

A expectativa de vida, por sua vez, registrou um pequeno aumento, de 70,5 anos em 2003 para 70,8 anos em 2004. Já o PIB per capita avançou 3,1%. De 1990 a 2004, a média de crescimento foi de 1,2%.

Ainda muito desigual

Apesar da melhora na renda, o Brasil continua exemplo de desigualdade. No ranking, o País apresenta a 10ª pior colocação de 126 países analisados. De todo modo, houve evolução, ainda que pequena. No relatório de 2005, o Brasil era o segundo pior em distribuição de renda na América Latina. Perdia somente para a Guatemala. A melhora registrada nos últimos anos foi citada no relatório como um exemplo de que é possível reduzir a desigualdade. Autores do estudo atribuem o avanço ao aumento do salário mínimo e ao Bolsa Família.

Mesmo com o elogio, o País tem pouco do que se orgulhar nesta área. Somente em 8 dos 126 países avaliados, os 10% mais ricos detêm uma renda nacional maior que a dos ricos brasileiros Aqui, a faixa mais privilegiada controla 45,8% da renda. Os pobres brasileiros também estão entre os que menos ganham no mundo. Eles ficam com apenas 0,8% da renda nacional. Ganham mais somente do que os pobres da Colômbia, El Salvador, Botsuana, Paraguai, Namíbia, Serra Leoa e Lesoto.

Mais listas

As desigualdades também ficam evidentes ao se avaliar isoladamente os fatores que formam o IDH ou outros rankings, como o de Pobreza Humana e de Desigualdade entre Gêneros.

No ranking de pobreza humana são avaliados somente 102 países em desenvolvimento. Nesta lista, o Brasil ocupa a 22ª classificação. Quando se avalia isoladamente um dos itens que formam o índice - o risco de morrer antes dos 40 anos - o Brasil despenca para a 95ª colocação: é de 10,3%, mais que o da Nicarágua.

O número de adultos analfabetos também leva o País a ter uma posição ruim no ranking de pobreza: 11,4% dos adultos não sabem ler, o que faz o Brasil ocupar a 58ª posição. No quesito igualdade de sexos, o desempenho também é pífio. O Brasil ocupa o 55º lugar.
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Falta de saneamento provoca um óbito a cada 19 segundos
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Publicado no Tribuna da Imprensa
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A deficiência no acesso à água e ao saneamento básico são considerados um dos maiores empecilhos para o desenvolvimento mundial. Os dois fatores combinados provocam todos os anos a morte de 1,8 milhão de crianças no mundo - um óbito a cada 19 segundos. Muitas das que escapam da morte têm de enfrentar problemas constantes de saúde, que levam ao atraso no aprendizado e à evasão escolar.

A falta de água e de saneamento dificulta até mesmo a igualdade entre homens e mulheres - buscar água é uma tarefa essencialmente feminina e, ao executá-la, as meninas acabam indo menos à escola, por exemplo. O problema também mina recursos obtidos por países e regiões. Somente a África Subsaariana perde 5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) por questões relacionadas à água.

Para mostrar a gravidade da situação, o Programa de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas dedicou o relatório deste ano ao tema "Água e Esgoto". Além de reunir números que ajudam a avaliar a tragédia provocada pela falta de infra-estrutura, o relatório faz sugestões para resolver o problema e inicia uma campanha: todas as pessoas do mundo deveriam ter acesso diário a pelo menos 20 litros de água tratada.

"O problema não é falta de água, mas de vontade política de governantes, de ações adequadas para adotar as medidas necessárias", afirma Ricardo Fuentes, do PNUD. "A escassez é provocada muito mais pela falta de voz, pela falta de poder político de pobres do que por problemas financeiros ou tecnológicos."

Em artigo escrito a pedido do PNUD e publicado no relatório, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que "a água limpa é um dos pilares do desenvolvimento econômico e social". "Tentamos combater o problema da água e do saneamento como parte do nosso esforço mais amplo para criar uma sociedade mais justa."
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Direito
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Dentro da estratégia de reduzir a escassez, o PNUD defende que o acesso à água seja considerado um direito humano. E para providenciá-la, recomenda o estudo, é indispensável que governantes locais e países do G-8 ampliem os recursos para este fim. Estratégia bem diferente da adotada atualmente. Pelos cálculos do PNUD, água e esgoto consomem menos de 0,5% do PIB. Se 1% fosse reservado para a área, afirmam, avanços significativos já seriam observados.

Eles lembram também ser indispensável a ajuda de países ricos aos pobres - não só por meio de financiamentos, mas também com intercâmbio de tecnologias. Autores do estudo estimam que, para atingir um dos Objetivos do Milênio - a redução da metade da proporção da população que não tem acesso a esses recursos até 2015 -, seriam necessários US$ 10 bilhões. "Pode parecer muito, mas é bem menos do que o mundo gasta com armas em cinco dias", compara Fuentes.

No relatório deste ano, o Brasil é citado várias vezes. Entre as referências estão duas iniciativas bem-sucedidas: a do abastecimento de água em Porto Alegre e a da criação do esgoto condominial no Distrito Federal, uma espécie de mutirão em que o Estado providencia o material e a população, auxiliada por técnicos, se encarrega da construção de sistemas de ligação entre os dutos principais de esgoto e suas casas.

O Brasil também é lembrado pelas carências. Um exemplo são os moradores de favelas na região do Recife, que, sem sistema de esgoto, são obrigados a descartar as fezes, embaladas em sacos plásticos, pela janela.

Apesar da discussão em torno da privatização dos serviços de água e esgoto, o relatório do PNUD aponta que os dois sistemas têm ganhos e perdas. "Não há uma fórmula mágica", diz o trabalho. O essencial, acrescenta, é que o poder público financie a instalação de esgoto em áreas mais pobres, onde certamente investidores não teriam nenhuma atração para fazer suas obras.

A desigualdade de acesso e do consumo vem acompanhada de outra distorção. Justamente as pessoas mais pobres são as que mais pagam pela água consumida. Para driblar a escassez, recorre-se a caminhões particulares.

Na comparação feita pelo estudo, a água fornecida por um vendedor chega a ser entre 10 e 20 vezes mais cara do que a do serviço de abastecimento público.

Lei Geral das Micro

Confira os principais pontos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
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da Folha Online, em Brasília

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O Senado Federal aprovou hoje a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que garante um regime tributário diferenciado para as as microempresas, que são aquelas que faturam até R$ 240 mil por ano, e para as pequenas empresas, até R$ 2,4 milhões. Conheça os principais pontos desse projeto:
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Arrecadação simplificada

Tributação Unifica e simplifica a arrecadação de seis impostos e contribuições federais (IRPJ, PIS, Cofins, IPI, CSL e INSS), além do ICMS (Estados) e ISS (municípios)

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Alíquotas

No comércio, as alíquotas variam de 4% a 11% de acordo com o faturamento. Há um acréscimo de meio ponto percentual para as indústrias. No caso das micro e pequenas empresas do setor de serviços, as alíquotas são 50% maiores que as cobradas no comércio.

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Compras públicas
As micro e pequenas passam a ter prioridade em compras governamentais de até R$ 80 mil.
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Menos burocracia
A Lei Geral garante maior rapidez na abertura de empresas. Os documentos serão entregues em um único órgão que repassará os dados para os outros. O registro da empresa será único e servirá para todas as esferas de governo. A parte (ambiental, de segurança e sanitária) de fiscalização será feita de forma simplificada.

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Parcelamento

As micro e pequenas empresas poderão parcelar as dívidas tributárias vencidas até 31 de janeiro de 2006 em até 120 meses. A parcela mínima é de R$ 100.
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Autônomos

A Lei Geral permite que autônomos façam um recolhimento de apenas 11% para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Alíquota hoje é de 20%. No entanto, ele poderá se aposentar apenas por idade (60 anos para mulher e 65 para homens), e não por tempo de contribuição.
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Novos setores
A Lei Geral como foi aprovada na Câmara dos Deputados permite que novos setores entrem no sistema de arrecadação especial. Entre eles estão os operadores autônomos de transportes de passageiros, as empresas de montagem de stand em feiras, escolas de línguas, academias de ginástica e de dança e empresas que atuem na área de produção cultural e cinematográfica.
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Estados

Há uma regra específica para os Estados que tenham participação de até 1% do PIB (Produto Interno Bruto) do país -- AC, AL, AP, MA, PB, PI, RN, RO, RR, SE e TO. Eles podem optar por adotar apenas a faixa de faturamento de até R$ 1,2 milhão. Para as demais faixas, o ICMS ou o ISS será recolhido normalmenteNos Estados com participação entre 1% e 5% no PIB nacional, eles podem optar por adotar apenas as faixas de receita bruta até R 1,8 milhão. Essa regra vale para AM, BA, CE, DF, GO, ES, MT, MS, PA, PE e SC.

Dom Cláudio entre Deus e Cristo

Por Pedro do Coutto
Publicado na Tribuna da Imprensa


Em longa entrevista à "Folha de S. Paulo", edição de domingo, o cardeal de São Paulo, dom Cláudio Hummes, agora nomeado pelo papa Bento XVI prefeito da Congregação do Vaticano, defendeu maior eficiência da Igreja e uma aproximação mais científica com os pobres. Dom Cláudio considerou superado o dilema entre conservadorismo e progressismo, procurando colocar-se ao centro das correntes eternamente em choque tanto na religião quanto fora dela. No que se refere à aproximação mais científica com os pobres, falou por metáfora.

Na realidade, quis dizer aproximação política com os pobres. Neste mundo, impossível viver sem política. Vejam os leitores o exemplo do próprio papa Bento XVI: a cerca de dois meses, afastou o cardeal Angelo Sodano do cargo de administrador apostólico da Cátedra de São Pedro. O ato passou pouco percebido. Mas eu me lembrei que, em 2004, quando João Paulo II apresentava sintomas críticos de saúde, a divergência entre Ratzinger e Sodano foi profunda em torno da hipótese de renúncia do papa. Sodano a favor, Ratzinger contra.

Eu estava em Florença. A edição italiana do "Herald Tribune", em matéria assinada pela correspondente Elizabeta Povoledo, focalizou o assunto. Ao retornar de viagem, publiquei um artigo nesta TRIBUNA DA IMPRENSA. A divergência estava assinalada. Agora, com Ratzinger no poder, a conseqüência política se fez sentir.

Ao defender uma aproximação "mais científica" com as classes de menor renda, fazendo-se a filosofia da frase, ela não deixa de representar mais uma ruptura secular da maior importância, um esforço para tornar o catolicismo mais cristão e menos sobrenatural. Por que isso? Porque implica na necessidade de construir uma sólida ponte terrena entre o trono de Pedro e o povo de Deus, como dizem os religiosos.

Assim, Cláudio Hummes, no momento em que se torna no futuro um possível sucessor de Bento XVI, segue pela linha do papa João XXIII, o grande reformador católico da era moderna. Em 1960, na Encíclica Mater et Magistra, praticou profunda ruptura com o dogma até então predominante, ao sustentar que o ser humano tem que se realizar tanto na Terra quanto no Céu.

Foi a retomada da mensagem cristã original, fundamento do princípio de justiça legado por Jesus Cristo há 1.973 anos, já que morreu quando tinha 33 anos. Ele era tão divino quanto humano para os que acreditam ser ele filho de Deus. Para os demais cristãos, como eu, por exemplo, ele também é divino, porém não por nascimento, mas divinizado pela eleição dos séculos.

Seja como for, sua figura é eternamente marcada por esta dualidade. Se é assim, o cardeal de Veneza, Giovane Roncalli, eleito papa em 1958, sucedendo a Pio XII, colocou a questão fundamental: realização tanto no plano humano quanto no universo não limitado pelo tempo. Na encíclica histórica, João XXIII distanciou-se do pensamento tradicional da Igreja Romana, vereda agora utilizada por Cláudio Hummes na rota do futuro.

Extremamente importante a colocação, já que a política de Roncalli foi seguida por seu sucessor, Paulo VI, que fora cardeal de Milão, mas interrompida por João Paulo II, que anestesiou o debate ideológico interno, embora incentivasse o confronto de idéias no plano da política externa. Condenou a invasão do Iraque, condenou o cerco de Israel, comandado por Sharon, contra Arafat e a Igreja de Belém, onde Jesus Cristo nasceu.

A Encíclica Mater et Magistra foi tão importante que dela surgiram traduções, como é óbvio, em todas as línguas. Uma delas, claro, em italiano. Esta deu margem a uma ironia. Dizia-se, na Itália, que o original, Mater et Magistra, era um documento da sinistra (esquerda). Mas na tradução italiana, Madre e Maestra, passou a ser um documento da destra (direita). Na realidade, o texto era do centro. No máximo do que se pode chamar de centro avançado.

Importantíssimo, como acentuei há pouco, conduzindo a um encontro do cristianismo com o catolicismo. Esta síntese não é original. O cristianismo no mundo, inclusive o desfecho da crucificação, é anterior em 305 anos à fé católica. E Jesus Cristo, indispensável reconhecer, em momento algum de sua vida defendeu qualquer outra religião a não ser a judaica.

Ele nasceu judeu e morreu judeu. O catolicismo representa, de fato, a apropriação religiosa, pelo imperador romano Constantino, de sua imagem e sua mensagem. Imagem e mensagem que foram recuperadas por Martinho Lutero, bispo católico dissidente, na segunda metade do século 15, ao lançar as bases do protestantismo. Lutero tornou-se assim o segundo maior dissidente da história. O primeiro - claro - foi o próprio Cristo.

João XXIII, ontem, e Cláudio Hummes, hoje, estabeleceram a idéia de um denominador comum entre o dogma e a história, para que os dois fatores possam conviver dentro de uma relativa harmonia lógica. Pois quando, no passado, isso há mais de 400 anos, um papa, ao ressaltar que a Virgem Maria representava uma vitória da fé dogmática contra o processo histórico, tacitamente praticou exatamente o inverso da tese que levantava. Pois reconhecem que o dogma derrotou a história, significa reconhecer que ambos não podem conviver em paz.

Roncalli, em 60, Hummes, em 2006, adotaram o rumo oposto. Tornaram-se assim revolucionários dentro do Vaticano, embora sob a aparência de conservadores. Joseph Ratzinger, embora em meio a contradições nas quais se envolveu, como em relação ao profeta Maomé, não é conservador. Se fosse, não teria nomeado Cláudio Hummes prefeito de Congregação de Roma. A lógica avançou mais um degrau no mundo.

Quem paga é o pobre

José Paulo Kupfer em NoMínimo

Aconteça o que acontecer na economia, a culpa é sempre dos gastos públicos. Essa bem poderia ser a lei econômica geral do neoliberal de plantão. Anda meio fora de uso mundo afora. Nem mesmo o FMI fica mais martelando na tecla. Mas, aqui em Pindorama, tal é a pressão que até unha encravada é culpa do gasto público... perdão, da “gastança”.
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As taxas de juros continuam nas nuvens? Ora, só vão baixar quando os gastos públicos forem controlados. O dólar está excessivamente valorizado? Também, com essa baixa qualidade do gasto público. O Brasil não vai deixar a rabeira do crescimento entre os emergentes? Amigo, com esse descontrole do gasto público, nem pensar.
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É preciso, claro, controlar os gastos públicos. Gastar direito e na hora certa. Mas, vem cá, de que gastos públicos estão falando? Das despesas com juros da dívida pública, aquela enorme sangria de R$ 180 bilhões por ano, quase 10% do PIB e mais de quatro vezes o “insuportável” déficit do INSS? Não, óbvio que não.
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O que incomoda a essa gente bronzeada, com renda para viver sem se misturar num país escandalosamente excludente e privatizado, é o gasto corrente, aquele que paga o salário dos servidores, as aposentadorias e as pensões. Atacam todo o tempo, inventando teorias retorcidas sobre os males dos aumentos reais do salário mínimo. E qualquer política compensatória de rendas vem sempre colada com a (des)qualificação de “assistencialista”.
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Dê uma olhadinha em volta e observe, por favor, se há, entre eles, alguém que dependa do Estado para o que for. Já resolveram tudo no mundo privado. Seus filhos estão em escolas particulares e seus casos de saúde são tratados em hospitais-hotéis, garantidos por planos de saúde privados (O sistema público de saúde só é lembrado quando a doença exige tratamento caro e sofisticado, normalmente oferecido por centros públicos de excelência, mas isso deixa pra lá.) O fim de semana é dentro de shoppings climatizados e suas casas, de muros altos, grades e porteiros eletrônicos em série, são protegidas por empresas particulares de segurança.
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Em resumo, quem ataca incondicionalmente o gasto público não precisa do Estado. Mas a imensa maioria, num país que é um vergonhoso caso mundialmente conhecido de má distribuição de renda, precisa – e muito. Sendo que esses que precisam pagam bem caro pelos serviços em geral de má qualidade que recebem. Os neoliberais gostam de dizer que não há almoço grátis. Parece não fazer sentido – e não faz mesmo –, mas, paradoxalmente, essa é uma verdade para o andar de baixo, e nem tanto para as elites.
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Não é por coincidência que esses mesmos privatizados, obsessivos declamadores da oração dos cortes nos gastos públicos e defensores da privatização de serviços essenciais – mesmo daqueles em que é óbvia a incapacidade do mercado em garantir, apenas por conta própria, acesso universal a eles –, costumam fazer uma grande confusão com o tema da carga tributária.O mantra é cortar gastos e encolher o Estado para reduzir a carga tributária. Reduzir a carga de quem, cara pálida? Eis aí uma questão que nunca aparece, mas deveria aparecer, antes de qualquer outra. Afinal, se a carga tributária média é realmente muito elevada para os padrões médios de renda dos brasileiros, o pior dela não é isso: é a sua extrema desigualdade. Reduzir a carga simplesmente fazendo cortes lineares de impostos e contribuições é bom para os ricos, mas nem tanto para os pobres.
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Desses que se descabelam com a carga tributária, nenhum se lembra de quanto esse carga é injusta e distorcida. Mas o fato é que, no Brasil, a carga tributária dos mais ricos é praticamente a metade da carga tributária dos mais pobres. O paradoxo foi recentemente confirmado por um estudo fresquinho e insuspeito do Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (Fipe-USP), elaborado em 2006 para a Federação do Comércio de São Paulo.
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Na média, como todos sabemos, a carga tributária alcança quase 40% do PIB. É um nível mais alto do que a vigente em muitos países ricos e pelo menos 40% maior do que o praticado em outros emergentes. Mas a média não revela o real problema: a péssima estrutura do sistema tributário brasileiro e sua escandalosa iniqüidade.
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É um sistema em que os impostos indiretos ganham longe dos diretos e no qual as contribuições sobre faturamento já respondem por cerca de um quarto do total arrecadado. O resultado é que empresas, que deveriam ser aliviadas, pois garantem empregos, são sufocadas e as cadeias produtivas, taxadas em razão do seu ciclo natural de produção (cadeias mais longas pagam mais) e não por critérios definidos pela política econômica.
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Além disso, pessoas com renda de até dois salários mínimos empenham o equivalente a 48% de sua renda com impostos, taxas e contribuições. Já os que ganham mais de 30 mínimos, são taxados em 26% de seus rendimentos. Esses são extremos de uma curva consistente em que quanto mais rico o cidadão, menos ele deixa para os cofres públicos – e vice-versa.É mesmo o fim do mundo. Mas quem aí já viu os descabelados do ajuste fiscal preocupados com isso?

Mas quê Justiça, hein, Brasil ?!

Supremo privilegia acusados do mensalão

Tribunal desmembra inquérito em que 40 são denunciados por venda de apoio ao governo

Grande parte dos denunciados por envolvimento no esquema do mensalão deverá garantir o privilégio de ser investigada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de uma decisão tomada ontem pelo plenário. Depois de mais de duas horas de discussão, os ministros do STF resolveram desmembrar o inquérito que apura o mensalão. Mas, na prática, de acordo com a decisão, apenas deverão ser transferidas para a Justiça de 1ª Instância as investigações de pessoas que não cometeram crimes em associação com autoridades.

Como a denúncia afirma que havia uma organização criminosa, a expectativa é de que 35 das 40 pessoas denunciadas continuem a ser investigadas no STF. Advogados que atuam no Supremo avaliam que para os investigados essa é uma vitória já que apenas em casos excepcionais o tribunal determina medidas radicais, como a prisão de denunciados. Outro fator favorável aos denunciados é que o Supremo é um tribunal pequeno e sem tradição em ações penais, o que pode tornar lenta a tramitação do inquérito, levando à impunidade.

Na próxima semana, o STF deverá decidir quem vai continuar a ser investigado perante o tribunal. O relator do inquérito no tribunal, ministro Joaquim Barbosa, deverá submeter ao plenário a lista de nomes de denunciados, com as respectivas acusações. A expectativa é que apenas as investigações em relação aos integrantes do núcleo financeiro do esquema sejam transferidas para a 1ª Instância.

Também deverá sair do STF a parte em que o publicitário Duda Mendonça é suspeito de envolvimento com evasão de divisas. Com isso, denunciados como o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu deverão manter o direito de ser investigados perante o Supremo. O relator queria que permanecessem no tribunal apenas as investigações relacionadas a autoridades que atualmente têm prerrogativa de foro e os políticos que em janeiro assumirão cadeiras na Câmara.

Pela legislação brasileira, autoridades são julgadas em tribunais, o que não ocorre com cidadãos comuns, que são submetidos à Justiça de 1ª Instância. "Não vejo sentido em dar seqüência a uma ação com 40 denunciados", afirmou Joaquim Barbosa. Ele alertou que o elevado número de investigados pode inviabilizar uma decisão em tempo razoável e que há até o risco de prescrição. Os que têm atualmente mandato são os deputados João Paulo Cunha, José Janene, Pedro Henry, Romeo Queiroz, Professor Luizinho e João Magno.

Os que tomarão posse são Paulo Rocha, Valdemar Costa Neto e José Genoino. Ou seja, pelo voto do relator, seriam investigados perante o STF apenas 9 dos 40 denunciados. Conturbado, o julgamento também teve um placar complicado. Cinco ministros votaram pelo desmembramento total do inquérito, ou seja, pela transferência para a 1ª Instância das investigações relacionadas a todas as pessoas que não têm foro privilegiado. Cinco foram contra porque entenderam que essa transferência poderia atrapalhar as apurações e resultar em decisões judiciais contraditórias.

Alguns ministros disseram que esse caso será histórico no tribunal. Mas prevaleceu o voto médio, dado pelo decano do STF, ministro Sepúlveda Pertence, que entendeu que devem permanecer no Supremo as investigações relacionadas às autoridades e às pessoas que cometeram atos relacionados a elas.

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COMENTANDO A JUSTIÇA:

Ainda ontem cometamos aqui a dubiedade do Poder Judiciário brasileiro, mão de ferro sobre o fraco e sem recursos, e manso como cordeiro contra autoridades e elites econômicas. Fica difícil para qualquer pessoa com um mínimo de caráter não se indignar diante de certas "decisões" advindas de nossos tribunais. Viva a impunidade, senhores magistrados, viva a falta de decência e respeito para com o povo brasileiro que os sustentam. Eis o que recebemos: ao invés de justiça, uma banana ! Haja paciência !!! Haja indignação !!! Haja impunidade e favorecimento !!! Resta saber a que preço !!!

Endurecidos ou emburrecidos

Por Ralph J. Hofmann

Publicado no Argumento & Prosa
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Acabo de me deparar com mais um portento do raciocínio dos analistas do governo. Uma daquelas que matam gente. Não sei se essa gente é embureecida ou endurecida.
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Soube de uma pessoa que ou faz certo tratamento médico ou morrerá, talvez lentamente, suas forças ficando cada vez menores, impossibilitada de trabalhar e manter seus filhos pequenos.
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Raspando dinheiro daqui e dali, conseguiu pagar os exames para descobrir o que tinha. A lista de espera no SUS só lhe dava alguma possibilidade de fazer os exame principal em fevereiro (isso segundo as previsões em início de outubro). Raspando dinheiro daqui e dali obtendo um desconto de médicos conhecidos ela conseguiu fazer o exame como particular.
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Agora a medicação. Procura-se o SUS. O remédio principal é importado. O SUS informa que pelo salário da carteira, cinco salários mínimos, essa pessoa não tem direito ao remédio que custa, se importado por distribuidora de farmacêuticos, US$ 600 por mês. Se ela comprá-lo do SUS que adquire grandes volumes poderá obtê-lo por US$ 250. O remédio é dado gratuitamente a pessoas que ganhem menos de dois salários mínimos.
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Vamos às contas. US$ 250 eqüivalem a aproximadamente R$ 550,00. A pessoa em questão ganha aproximadamente R$ 1.500,00. Sobram R$ 950,00 para alimentar a casa vestir a família, pagar o aluguel, pagar os exames que fez com dinheiro emprestado etc., afora descontos de INSS etc. Se a pessoa ganhasse R$ 700,00 ela teria direito ao benefício, mas como ganha a fortuna de R$ 1.500,00 não tem direito a nada. Nem mesmo à Bolsa Família do Grande Timoneiro Lula. Ao contrário, através da imensidão de impostos embutidos paga com os dinheiro que lhe sobra uns R$ 380,00 ao governo, ou seja a Bolsa Família de cinco e meia pessoas que o governo sustenta sem exigir contrapartidas.
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Essa pessoa trabalha desde os 13 ou 14 anos de idade. Com seus salários, com trabalhos avulsos se manteve, fez um curso universitário que lhe renderia menos do que o trabalho qualificado, mas relativamente humilde que faz hoje, mantém dois filhos que vão todos os dias à escola, bem vestidos e alimentados e hoje está desamparada por qualquer programa do governo por ter cometido o pecado de conseguir um salário relativamente decente obra de sua inteligência e persistência.
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Ela conseguiu encostar no que passa por uma classe média hoje. É uma pessoa que lê e tem sensibilidade para música. É uma vítima dos anos de insegurança pelos quais estamos passando. Arrastou-se para acima dos níveis mais baixos da sociedade pela sua garra e determinação.
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E os paxás dos ministérios encarregados de melhorar a vida dos cidadãos brasileiros consideram pessoas como ela inócuas imerecedoras de cobertura e ajuda.
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E enquanto isso “La Nave Vá” pelos ares como um Aerolula, os sanguessugas sugam, os mensaleiros mensalam , os assim ditos sem terra acampam e não produzem senão miséria perseguindo falsos Messias, os bolivianos sentem que já que o Lula perdoou suas dívidas pode também fazer um regalo de um bilhão e meio de dólares, e dentro de um mês começaremos mais um ano pagando 40% de nossa renda à viúva..
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O que é que o Lula e outros querem. Que essa pessoa vá viver sob lona preta e definhe e venha a morrer? Para isto ela contribui para o INSS desde a adolescência? O problema é seu! diz o governo. Recebeu a grana durante vinte e mais anos mas não presta o serviço contratado. Comercialmente falando é um inadimplente. Cá entre nós, ainda tentando manter o nível da conversa, são uns tremendos FDPs, com perdão das progenitoras deles que não têm culpa nenhuma.

A palavra alada

Por Sebastião Nery
Publicado na Tribuna da Imprensa

"No princípio era o Verbo". No princípio, havia a palavra. Assim começa a Bíblia. E assim começa a história da humanidade. O homem é a palavra. A História é a palavra. A história do homem é a história da palavra. É a crônica de sua linguagem. É o cotidiano do seu dizer.

O que é a Bíblia senão mil fábulas, as "Páginas da vida" do povo judeu tiranizado sob os salgueiros da Babilônia, hoje Iraque? E a tragédia grega? Era a metáfora do amor e da dor, da servidão e da liberdade, da vida e da morte.

Na Roma tirana dos césares, a resistência da Judéia oprimida de Cristo era a parábola, a palavra. Na Idade Média torturada de Galileu, o discurso era o silêncio. Mas bastaram duas palavras ("Epure, si muove", "apesar de tudo, a terra se move") e o homem descobriu os caminhos da terra, dos mares, dos ares.

Internet

E vieram o rádio, o telefone, a televisão, a radiofoto, o fax, a palavra voadora, a palavra alada, o homem volátil satélite do infinito. E a internet?

A internet já é o homem metido a besta, metido a Deus. Por muito menos do que essa luxuriosa maçã do orgulho humano, Adão e Eva foram expulsos do paraíso. A internet é a mesa posta nas estrelas, a sala de aula nos astros, a biblioteca nas galáxias, uma reunião nos jardins de Deus.

A internet é a palavra globalizada, democratizada, socializada. A palavra sem dono e sem patrão, sem registro e sem cartório. A palavra tiradentezada, liberta, "quae sera tamen", "ainda que tardia".

Como todos os passos do homem, os primeiros sempre são devagar. Na infância é assim. A chegada à lua foi também assim. Devagar. Bem devagar.

Jornalismo

A internet evoluiu no Brasil, continua evoluindo, no mesmo ritmo de sempre do desenvolvimento nacional, da educação, da informação, do conhecimento e da tecnologia. No começo, o acesso à internet, ao computador, ao lap-top, era caro. E, por ser caro, inacessível a quase todos.

De repente, foi barateando, popularizando-se, disparou. O Brasil tem hoje, pouco mais de duas décadas depois, milhões de computadores. E, sobretudo, de internautas e neuro-internéticos. Acabou o mistério.

Para um jornalista, um professor, para todos os profissionais da palavra e da escrita, a internet é a enciclopédia na ponta do dedo. Você não precisa mais abrir todas as pesadas enciclopédias e dicionários, os velhos "pais dos burros". A internet lhe dá a resposta na hora. Está aqui, ali, disponível, acessível, catalogada, sem censuras, sem barreiras e sem fronteiras.

Liberdade

Mas, como não é nos livros, a informação na internet também não é a verdade provada, um dogma a ser recebido sem discussão e sem crítica. A informação foi posta ali, na internet, por alguém que pensa assim, acredita naquilo, defende aqueles conceitos. O que não significa a verdade indiscutível.

Se o primeiro dever de quem escreve é a exatidão, não basta buscar dados na internet. É preciso racionalizá-los, interpretá-los, para transmitir com fidelidade e transparência. Se o segundo dever é a clareza, não se pode engolir como definitiva a informação falsa, dados distorcidos, gato por lebre. A internet é o universo trazido à mesa, livre, para o banquete de cada um.

Azeredo

Por isso, mais do que surpreendente, é espantoso que justamente um senador mineiro, o Eduardo Azeredo, da Minas cujo primeiro nome Tancredo ensinou que é liberdade, e ainda por cima senador jovem, se faça instrumento dos banqueiros, que querem enjaular a internet para colocá-la a serviço deles:

1 - "O projeto que prevê acesso registrado à internet, relatado pelo senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas, resulta de lobby dos bancos, desgostosos com as despesas que são obrigados a fazer para coibir fraudes em transações eletrônicas".

2 - "Para evitar punição, os usuários teriam de fornecer nome, endereço, número de telefone, da carteira de identidade, do CPF, às companhias provedoras, às quais caberia a tarefa de confirmar a veracidade das informações.

Num país com mais de 30 milhões de usuários de internet, não é preciso testar o modelo para que ele se mostre inexeqüível, à custa da privacidade do usuário e da qualidade na prestação do serviço" ("Folha").

Com esses dados todos à mão, os bancos querem criar um cadastro nacional. Qual banditismo seria pior? Dos piratas da internet ou o dos bancos?

NOTÍCIAS DO CÂMBIO

Economistas já vêem dólar em R$ 2,50 no ano que vem
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As perspectivas para 2007 são nebulosas no comércio exterior, na avaliação de alguns especialistas, com projeções de perda de vigor ou queda nas exportações e avanço das importações. Mas justamente a menor entrada e maior saída de dólares para pagamento das importações poderá elevar a sua cotação dos R$ 2,14 para algo entre R$ 2,30 e R$ 2,50 ano que vem - acima das projeções do mercado, de R$ 2,28 no fim de 2007, segundo a pesquisa Focus, do Banco Central (BC).
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Apesar desse refresco para a indústria nacional, os mesmos especialistas advertem que câmbio não é o principal entrave ao crescimento, mas os gastos públicos elevados, que restringem o investimento. “A questão cambial é importante e os que sofrem têm razão de chorar. Mas todo mundo deveria chorar de forma mais efetiva pela questão fiscal. Esse é o grande motivo que impede o crescimento sustentado”, diz o economista da MB Associados Sergio Vale.
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Para o sócio-diretor da RC Consultores, Fábio Silveira, o saldo comercial vai encolher de US$ 44 bilhões este ano para US$ 36 bilhões em 2007. O motivo é a redução das exportações e o avanço das importações. Uma das razões do recuo (de perto de US$ 130 bilhões em 2006 para US$ 122 bilhões em 2007, segundo a RC) é o “enfraquecimento” dos preços dos produtos exportados, em conseqüência da provável desaceleração da atividade global. Além disso, a consultoria destaca que cresce a oferta de produtos da Ásia.
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Como exemplo, Silveira cita que a cotação do petróleo já caiu, fruto, dentre outros motivos, do desaquecimento da economia americana. Ele comentou também que os preços de papel e celulose e de produtos siderúrgicos pararam de subir. Esse ajuste na balança comercial poderá levar o dólar a uma cotação “um pouco mais adequada”, entre R$ 2,40 e R$ 2,50, comenta o economista, junto à continuidade da redução dos juros. Essa mudança, segundo Silveira, pode fazer com que o câmbio seja “mais realista”.
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Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, há mais riscos esperando 2007: desaceleração mundial e elevação dos juros nos EUA e na China. “Caso se confirmem, haverá desaceleração mundial e queda no preço das commodities”, diz.
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Peso do dólar é maior em 5 setores
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A indústria brasileira perde duas vezes com a taxa de câmbio baixa. Além de as empresas nacionais sofrerem a concorrência direta de produtos importados no mercado doméstico com preços menores, há perda de competitividade na atividade de exportações. Isso acontece porque os mesmos tipos de produtos importados que entram no mercado brasileiro são vendidos pelos países fabricantes aos clientes da indústria brasileira.
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Alguns setores industriais estão sendo particularmente prejudicados por esse quadro, explica o economista da MB Associados, Sergio Vale.
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Levantamento feito pela MB mostra que cinco segmentos acumulam queda de produção este ano, de janeiro a setembro, na comparação com o mesmo período no ano anterior: madeira (-7,87%), vestuário e acessórios (-6,77%), calçados e artigos de couro (-3,42%), produtos de metal excluindo máquinas e equipamentos (-2,32%) e outros produtos químicos (-2,32%). E esses setores têm em comum duas características: sofrem os efeitos da política cambial e usam mão-de-obra mais intensiva do que a média da indústria.
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Um exercício feito pelo economista mostra que o resultado da produção da indústria nacional este ano estaria pouco acima do efetivamente registrado de janeiro a setembro caso, no lugar dos resultados negativos, esses segmentos estivessem ao menos repetindo o desempenho do ano passado. Assim, eliminada a retração que os cinco setores registraram, a indústria geral, que cresceu 2,7% até setembro, teria avançado 3,1%.
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Para Vale, contudo, embora o câmbio esteja fazendo estragos em alguns setores, não é o responsável por todos os problemas atravessados pela indústria. Há uma combinação de limitações para o País crescer com maior velocidade e de forma mais sustentada. Para isso, a avaliação geral é de que é preciso reduzir o gasto público e aumentar os investimentos em infra-estrutura.
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Impacto positivo
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De forma geral, o crescimento industrial deste ano está sendo influenciado favoravelmente pelo desempenho de segmentos como máquinas para escritório e informática (53,73%) e máquinas e aparelhos elétricos (11,97%), além da expansão de 7,44% que a indústria extrativa mineral (petróleo e ferro, principalmente) acumula no ano. O curioso é que o mesmo câmbio que atrapalha as exportações e expõe alguns setores a uma forte concorrência acaba ajudando os segmentos que usam muitos insumos importados.
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Vale explica que esse pode ser considerado um “impacto positivo” da supervalorização do real: a compra de insumos mais baratos por parte de segmentos da indústria nacional, o que permite baratear o produto final e aumentar, conforme o caso, a rentabilidade das empresas. O setor de informática, por exemplo, além de se beneficiar dos programas governamentais de incentivo à venda de computadores, usa, em boa parte, componentes comprados de outros países.
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Ainda assim, Vale enfatiza que o maior efeito provocado pelo câmbio fraco é mesmo negativo, porque retira a competitividade interna e externa de segmentos, com destaque para o de brinquedos e de calçados, que ainda sofrem com a competição da China.
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Fonte: Agência Estado
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Efeito câmbio preocupa o Minstério da Fazenda
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que não está preocupado com a queda de 1,4% registrada na produção industrial em setembro. Ele ressaltou que existem indicadores apontando para o crescimento da produção industrial em outubro, como é o caso da produção de veículos. “A gente não pode ficar assustado porque num mês cresceu menos e no outro vai crescer mais”, disse.
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No Ministério da Fazenda, porém, o fraco desempenho da indústria acendeu um alerta em torno do câmbio. “Há uma preocupação se a taxa de câmbio está tornando inviáveis alguns setores e estamos analisando essa questão”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o secretário-adjunto de Política Econômica, Nelson Barbosa. Ele admitiu que o governo pode rever sua projeção de crescimento deste ano, hoje em 3,7%, dependendo dos resultados do terceiro trimestre que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciará no fim do mês.
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Lula escolheu o crescimento acelerado com inclusão social como o centro de seu segundo mandato. Ontem, em palestra a educadores da área de tecnologia, o presidente deixou claro que pretende reforçar o desempenho da economia, mas isso não ocorrerá às custas de sacrifícios na área social. Foi um recado aos que defendem cortes nas despesas como condição para o crescimento sustentado.
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“Em vez de discutir onde vamos cortar, temos de discutir onde crescer, como crescer e como fazer justiça social neste País, que precisa de justiça mais do que nunca.” Ele defendeu aumento salarial para professores. “Tenho dito publicamente: chega de tentar economizar às custas do já miserável salário das pessoas neste país. É preciso que a gente economize em outras coisas, é preciso que a gente tenha consciência.”
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Para minimizar o impacto do desempenho negativo da indústria, Lula citou o desempenho das montadoras. Depois da queda na produção ocorrida em setembro, elas registraram em outubro crescimento na produção de 10,9%, semelhante ao de agosto, segundo dados divulgados ontem pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
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“Se você pegar hoje, a indústria automobilística já recuperou o que ela cresceu no mês de agosto”, disse. “A questão do crescimento está em curso”, salientou. “Estou convencido de que a economia está preparada para crescer mais do que estamos habituados.”
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A retração da atividade das montadoras foi a principal causa da queda de 1,4% no desempenho da indústria em setembro, em relação a agosto.
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O presidente evitou apresentar metas de crescimento para 2007, embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insista em que o País entrará em um ciclo “vigoroso”, acima de 5% ao ano. A projeção constante do Orçamento é de um crescimento de 4,75%. O mercado, porém, projeta uma taxa mais modesta: 3,5%. Lula não se prendeu a essas estimativas e foi direto ao ponto. “Não tenho metas, tenho o compromisso de fazer a economia crescer. E vou fazer crescer”, disse.
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Para isso, Lula quer garantir novos investimentos na área de infra-estrutura, condição necessária para evitar os chamados “vôos de galinha” na economia. “O meu problema agora é tentar destravar tudo o que pode dificultar os investimentos”, afirmou. A precariedade das estradas, portos e ferrovias no Brasil são apontados como principais entraves a um período de crescimento sustentado.

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Fonte: Agência Estado

Cadê o crescimento, Ministro ? Caiu de novo !!!

Ministério da Fazenda vai reduzir previsão de crescimento da economia para este ano
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Leandra Peres
Sheila D'amorim
Da Folha De S.Paulo

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O Ministério da Fazenda vai reduzir de 3,7% para pouco mais de 3% a projeção de crescimento da economia para 2006, depois do fraco resultado da produção industrial em setembro, que apresentou queda de 1,4% em relação a agosto.Com isso, as projeções oficiais vão se aproximar um pouco mais daquelas feitas pelo mercado financeiro, que já foram revistas para até 2,7%.
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A redução da estimativa dá fôlego aos críticos da política de juros --a ala desenvolvimentista do governo responsabiliza o Banco Central, o que pode intensificar a disputa pelo comando da área econômica.
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O Ipea, instituto de pesquisa econômica vinculado ao Ministério do Planejamento, também já começou a rever para baixo suas estimativas para o desempenho da economia.
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A previsão atual de 3,3% cairá, mas o novo número só será divulgado no início do mês que vem, depois da publicação do resultado fechado do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre, disse o economista Estevão Kopschitz, do grupo de conjuntura do Ipea.
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A Folha apurou que a maior preocupação da equipe econômica é com a ampliação do efeito negativo do câmbio sobre a produção industrial e com a dificuldade que o governo tem para reverter ou mesmo amenizar esse quadro.
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Antes restrito a setores como calçados, têxteis e moveleiro, a valorização cambial já está afetando o setor de bens de consumo duráveis. A produção de eletrodomésticos, por exemplo, caiu 4,4% em relação a agosto, principalmente pelas importações no setor.
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A análise é que não é possível esperar uma reversão no quadro a tempo de salvar o PIB deste ano. A tendência é manter políticas pontuais de apoio aos setores que estão sofrendo mais --o que já vem sendo feito por meio de linhas especiais de crédito-- e manter a compra de dólares pelo BC para recompor as reservas internacionais.
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Mas a solução para a valorização cambial só virá, segundo a análise de fontes da Fazenda, com uma queda mais acentuada nos juros --ou seja, mais pressão sobre o BC de Henrique Meirelles. Isso faria com que a diferença entre a taxa de juros externa e interna se reduza, o que tornará o país menos atrativo para o capital internacional. Com isso, diminui a entrada de dólares e a pressão pela valorização do real.
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A equipe do ministro Guido Mantega ainda aposta num desempenho excepcional do setor de construção civil no último trimestre do ano para fazer com que o PIB alcance um crescimento de até 3,2%.
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Para isso, também será necessário que o setor automobilístico se recupere do fraco desempenho de setembro. A dúvida entre os assessores do ministro é se isso acontecerá ainda esse ano ou se parte da recuperação ficará para 2007.
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Apesar de ter sido considerado "um ponto fora da curva" até pelos chamados desenvolvimentistas do governo, o resultado da produção industrial em setembro promete intensificar a queda-de-braço travada nos bastidores do governo.Na avaliação de fontes ouvidas pela Folha, mesmo que não represente uma tendência, o indicador industrial mostra que o país ainda está limitado ao patamar de crescimento próximo a 3% ao ano, em função de gargalos na economia.Com isso, na média, o crescimento do governo Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente atingirá um nível muito superior ao verificado na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
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Em ambos os governos, o patamar médio registrado foi em torno de 2% ao ano. E esse é o ponto mais vulnerável da política econômica na disputa interna, já que é o que mais incomoda o presidente Lula. Os desenvolvimentistas sabem disso e sustentam que para crescer 5% ao ano, como prometeu o presidente na campanha eleitoral, será preciso mais ousadia na queda de juros.Só assim, será possível deslanchar a taxa de investimento e criar um ambiente favorável ao crescimento sem pressão na inflação. Parte do governo, no entanto, resiste à tese de queda mais forte nos juros, e o presidente tem sinalizado que não optará por esse caminho.
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Com isso, a aposta é que a política monetária não irá sucumbir a pressões políticas e que o ajuste virá do lado fiscal.

TOQUEDEPRIMA...

Paulo Octávio tenta garantir R$ 99 milhões em emendas para o DF
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Eduardo Militão
Do CorreioWeb
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O vice-governador eleito do Distrito Federal, Paulo Octávio (PFL-DF), ficou frustrado com o encontro que teve na manhã desta quinta-feira no Palácio do Planalto. O objetivo era conseguir a liberação de R$ 99 milhões em emendas parlamentares para o Distrito Federal. Segundo ele, parlamentares do DF fizeram 18 emendas no Orçamento da União deste ano, no valor de R$ 115 milhões. Mas, do valor total, apenas R$ 16 milhões foram pagos ou empenhados. Se os R$ 99 milhões não forem pelo menos prometidos em pagamentos (empenhados) até 31 de dezembro, os recursos serão perdidos. O dinheiro servirá para ampliação ou construção de obras importantes. Entre elas, as dos hospitais das Forças Armadas (HFA), Santa Maria, Associação das Crianças com Câncer, Águas Lindas e da Universidade de Brasília (HUB).
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“Havia o comprometimento do governo [Luiz Inácio] Lula [da Silva] de liberar essas emendas”, lembrou Paulo Octávio. Segundo ele, a ministra interina de Relações Institucionais, Eva Maria Dal Chiavon, apenas disse que estudaria o caso. Os três participantes do encontro – Paulo Octávio, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) – disseram que o Planalto fechou um acordo para liberar totalmente as emendas. O valor delas teria baixado de R$ 400 milhões para R$ 115 milhões e, desse valor, 30% seriam destinadas à saúde. “Fomos enganados”, reclamou Cristovam.
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A assessoria de Eva Maria afirmou que a ministra vai tentar liberar os recursos. Amanhã à tarde, se reúne com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Depois, ela ou o ministro Tarso Genro tratam do assunto na Junta Orçamentária – que reúne Paulo Bernardo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a Secretaria de Relações Institucionais. A assessoria de Eva Maria não confirmou o acordo.
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Parlamentar com bom trânsito no Planalto, o deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF) disse que o Distrito Federal é bem tratado pela União no governo Lula. “Pergunte ao Cristovam ou ao Paulo Octávio como era antes”, desafiou.
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Base governista
Nenhum parlamentar governista esteve presente na reunião. “Deveriam ter ido. Foram convidados”, reclamou Paulo Octávio. Cristovam não entendeu porque nenhum deputado governista participou do encontro. “Não sei se a falta deles atrapalhou, mas a presença deles iria ajudar com certeza. São freqüentadores assíduos do Planalto”, afirmou o candidato derrotado à Presidência.
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Amigo do presidente Lula, Sigmaringa reagiu. Afirmou que presidia uma sessão da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara naquele momento. “Eles só me comunicaram. Não perguntaram se o horário era conveniente. Eu tenho responsabilidades”, disse, irritado, o petista.
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Diretores da Vale criticam burocracia regulatória
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Da FolhaNews

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O diretor de Finanças de Companhia Vale do Rio Doce, Fabio Barbosa, e o diretor de Assuntos Corporativos da Vale, Tito Martins, fizeram nesta quinta-feira críticas aos entraves burocráticos na obtenção de autorizações e licenças.
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Segundo Martins, a demora nos processos de licenciamento e uma legislação muito complexa têm impedido o andamento de projetos da empresa, como o Porto de Itaguaí (RJ), onde a Vale planeja construir um estoque de soja.
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"O projeto é estimado em R$ 80 milhões. As licenças foram obtidas, mas faltam alvarás municipais. Provavelmente ele será cancelado", afirmou Martins.
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Barbosa afirmou que o governo ainda precisa criar um ambiente mais favorável para investimentos.
"É quase um calvário para se investir no país. Se nós queremos investimentos nós temos que favorecer o ambiente para o investimento. Criar o ambiente e remover os obstáculos por vezes inúteis ou simplesmente formais para que o crescimento tenha lugar", afirmou Barbosa.
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"Temos que ter obsessão pelo crescimento, temos que ter a visão de que o Brasil tem todas as condições de crescer a taxas muito superiores ao que está crescendo, mas nós estamos eventualmente tropeçando em nós mesmos", completou. Além disso, Barbosa destaca o real valorizado como fator de aumento dos custos da companhia. Dos US$ 500 milhões de custos calculados neste ano, 25% deles estão vinculados ao câmbio.
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Governo prepara medidas fiscais para alcançar crescimento de 5%
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Da FolhaNews
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O governo federal prepara um programa fiscal que terá medidas de redução de impostos sobre setores da economia com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do país e garantir um crescimento de 5% ao ano no longo prazo. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), o anúncio sobre as medidas que serão adotadas a partir deste ano será feito até o final do mês.

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"O grande objetivo é desonerar o investimento. É baratear o investimento no país de modo que ele impulsione um crescimento maior", disse.

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Mantega não detalhou esse programa, mas adiantou que serão medidas que terão efeito no curto, médio e longo prazos e que possam garantir um crescimento de 5% ao ano ao longo dos próximos anos.

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Para ele, o primeiro ato desse programa foi a aprovação ontem pelo Senado Federal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

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Os ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento também participam da formulação desse programa, que será discutido na próxima semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Investimento
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De acordo com Mantega, os setores que devem sofrer desoneração são aqueles que têm capacidade de gerar mais investimento na economia brasileira. Além disso, poderão também ser beneficiados setores que foram prejudicados pela valorização do real frente ao dólar e que precisam reduzir os custos e, dessa forma, ganhar competitividade.
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Ele não indicou se o programa fiscal irá abordar questões cambiais. No entanto, para o ministro, o próprio crescimento irá fazer com que o câmbio chegue a um patamar adequado, já que as importações irão aumentar. Ele não fixou um valor para a cotação do dólar.
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"Câmbio flutuante não tem câmbio ideal. Câmbio ideal é o que resulta do movimento do mercado", avaliou o ministro.
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O programa fiscal será feito também com contenção de gastos para permitir as desonerações. A meta de superávit primário -economia feita para o pagamento de juros - será mantida em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
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"É um programa de contenção de gastos, de despesas e gastos correntes no longo prazo para viabilizar a desoneração, o investimento e manutenção dos programas sociais."

Não deixem o homem se atrapalhar.

por Roberto Macedo, economista, no Estadão
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Como a maioria dos eleitores seguiu o que pregava a propaganda eleitoral de Lula, isto é, deixem o homem trabalhar - ainda que sem esclarecer como e para fazer o quê -, a grande questão é saber o que ele vai fazer no seu segundo mandato. Assim que o recebeu, foi descansar e, de volta a Brasília, mandou priorizar obras de infra-estrutura em andamento para construir e/ou reformar estradas, portos e hidrelétricas.
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Se essas obras fossem muito mais amplas do que as atuais, isso seria música para os ouvidos deste economista, preocupado com o pífio crescimento da economia brasileira e sabendo que sem investimentos como esses e outros ela não sairá dessa mediocridade. Ainda ontem veio outra má notícia, a de que a produção industrial caiu em setembro, o que deve levar o PIB deste ano a um crescimento inferior a 3%.
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Logo ao voltar ao posto, o presidente também falou a empresários e afirmou que se vai empenhar pelo crescimento. Mas está longe de esclarecer sua estratégia e, mais ainda, as muitas ações que precisará desencadear para levá-la adiante. Por isso tenho lido com renovada atenção seus pronunciamentos, procurando pistas do que seria um Lula caminhando nessa direção.Do que vi até aqui, as conclusões não são boas, pois segue predominantemente preocupado em distribuir aos pobres mais dinheiro arrecadado dos contribuintes do que em utilizá-lo com maior equilíbrio, se priorizasse os investimentos públicos no seu segundo mandato.
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No artigo da semana passada, mostramos que sua visão do crescimento econômico se sustenta na convicção simplista de que ele decorre de suas políticas distributivas. Assim, na primeira fala pós-eleitoral afirmou: “... Provamos que com um pouco de distribuição de renda ... o Bolsa-Família ... o salário mínimo ..., a loja começa a vender ..., a comprar da fábrica, ... a fábrica a produzir, ... a gerar emprego ...” Ora, não se leva em conta que o dinheiro assim distribuído foi tirado de pessoas que deixaram de consumir e de investir. E mais: neste ano em que as preocupações eleitorais levaram a excessos dessa política, como os fortes aumento do salário mínimo e ampliação do Bolsa-Família, o crescimento do PIB continua decepcionante.
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Já no referido encontro com empresários, afirmou que “o crescimento vai ajudar. O povo sendo ajudado vai ajudar a classe média, a classe média sendo ajudada vai ajudar os empresários, os empresários sendo ajudados vão ajudar todo mundo a viver bem”. Assim, além de tomar o crescimento como uma solução - e não a falta dele como um problema a resolver -, novamente acredita que o crescimento se fará por meio dessa ajuda aos mais pobres, como a seqüência de sua frase dá a entender.
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Falta-lhe compreender melhor o papel dos investimentos - no sentido de criação de capacidade produtiva adicional - no processo de crescimento econômico. É esse investimento que expande a oferta de bens e serviços, ao mesmo tempo que gera trabalho e renda, que no conjunto da economia ampliam a demanda de modo a absorver a produção expandida.
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É para os fracos investimentos que o diagnóstico do frágil crescimento converge, tanto nesses aspectos teóricos como na realidade dos números. O Brasil hoje investe cerca de 20% do PIB para ampliar sua capacidade produtiva. A China, que lidera o mundo em matéria de crescimento, investe cerca de 40%. A Índia, que também se destaca pelo seu crescimento, investe perto de 30%. Quando o Brasil cresceu bem mais, como no período 1968-1973, seu investimento alcançou cerca de 25% do PIB, e por outra razão foi ainda maior que o atual, pois há evidências de que os preços dos bens de capital cresceram mais que os preços em geral.
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Às vezes Lula parece perceber a importância dos investimentos e a mecânica do crescimento, como na prioridade atribuída às obras de infra-estrutura no seu retorno a Brasília. Na mesma ocasião, disse desejar da ministra do Meio Ambiente maior rapidez na concessão das licenças ambientais para essas obras. É por aí, pois investimento e crescimento são medidos por unidade de tempo. Por exemplo, nosso PIB deste ano. Quanto menos tempo se tomar para produzir um mesmo PIB, maior será o seu valor anual. Esse é o conceito de produtividade, outro motor do crescimento.
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Entretanto, no pensamento econômico do presidente predomina a vocação de “pai dos pobres”, apenas com esses lampejos em que surgem o investimento e o crescimento. Só estes dois são capazes de libertar a pobreza dessa e de outras paternidades, pois seria eliminada ou aliviada pelo trabalho, pelo rendimento e pela dignidade que vêm junto, ao contrário do caráter assistencialista que tipifica os programas tão a gosto do presidente.
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Minha esperança é que ele ouça mais os interlocutores capazes de orientá-lo a fazer uma escolha mais equilibrada entre crescimento e distribuição. Mesmo disposto a trabalhar, pode novamente se atrapalhar e continuar levando o Brasil por caminhos econômica e socialmente equivocados. No seu primeiro mandato, atrapalhou-se, ainda que não eleitoralmente, optando por uma solução desequilibrada. Foi reeleito, mas a um custo elevado em termos de um PIB que poderia ter crescido bem mais, particularmente por conta do cenário externo favorável, do qual melhor se aproveitaram muitos outros países.
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Agora, ao embarcar no segundo mandato, Lula sabe que ao finalizá-lo chegará a seu lugar na História. Esta reserva um de destaque para o presidente que recolocar o Brasil na trilha de um crescimento econômico muito acima do que mostra hoje, alinhado com a rapidez com que já caminhou no passado e com a dos muitos países que passaram à sua frente desde 1980. É hora de decidir aonde quer chegar.