sexta-feira, novembro 10, 2006

O que podemos aprender com a América Central

Por Carlos Sabino (*)
Publicado no site do Instituto Millenium


Cidade da Guatemala - Um quarto de século atrás, no início da década de 80, o destino da América Central parecia já selado. Os sandinistas haviam tomado o poder na Nicarágua em julho de 1979 e as guerrilhas se estendiam velozmente em El Salvador e na Guatemala, enquanto Honduras e Costa Rica estavam profundamente desestabilizadas. No Panamá - fora do que é historicamente a região, mas parte também do istmo centroamericano - Omar Torrijos seguia sendo o homem forte do país e permitia que, mais ou menos veladamente, sua nação desse apoio à ofensiva guerrilheira. Os sandinistas, como Fidel Castro em Cuba 20 anos antes, tinham chegado ao poder com um programa antiditatorial e nacionalista, mas de imediato mostraram sua intenção de levar a Nicarágua rumo ao socialismo. Um socialismo que assumiu traços muito autoritários até transformar-se em um fechado sistema comunista.

Consolidados no poder, e com o apoio de Cuba e da URSS, os comunistas tinham obtido uma margem de praia no istmo centroamericano e ameaçavam avançar rapidamente: a chamada “Teoria do Dominó”, como na Indochina, parecia o destino que então aguardava a América Central. Poucos observadores duvidavam que os países da região passariam a integrar, um a um, o que naquele tempo se conhecia como “o campo socialista”.

E, com efeito, assim se desenrolaram os acontecimentos durante algum tempo. A Frente Farabundo Martí para a Liberação Nacional (FLMN) da guerrilha salvadorenha, que agrupava cinco organizações de viés marxista, adquiriu uma inusitada presença em várias regiões do país e conseguiu criar uma “zona liberada” onde o exército não entrava, a pouca distância da capital. Graças a isto, chegou a ser reconhecido como beligerante oficial por governos tão importantes como os do México e da França. Entretanto, a insurgência guatemalteca se estendia por todo o ocidente do país, nas zonas predominantemente indígenas do planalto. Até outubro de 1981 os guerrilheiros do Exército Guerrilheiro dos Pobres (EGP) e da Organização do Povo em Armas (ORPA) - que todavia não tinham se integrado com outros grupos na Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG) - já planejavam o assalto final à capital da república.

Curiosa foi a atitude dos Estados Unidos durante esta época. O governo de Carter não apenas encorajou a queda de Somoza na Nicarágua e do general Romero em El Salvador, mas também impeliu uma reforma agrária confiscatória neste país com o vão pretexto de “quitar bandeiras aos comunistas” e impôs uma retenção de armas na Guatemala e em El Salvador que dificultou enormemente a luta contra a insurgência. Mas a maré mudou já no ano seguinte.

Porque a guerrilha não conseguiu concretizar seus avanços iniciais e tomar o poder. Na Guatemala se iniciou uma contraofensiva bem-sucedida que se prolongou durante todo o ano seguinte, apesar da turbulência política que o país viveu e que derivou no golpe de estado de março de 1982. O exército, que finalmente obteve amplo apoio da população campesina e indígena, conseguiu encurralar a guerrilha em algumas zonas marginais e remotas. Em El Salvador a população também se manifestou pela democracia, recorrendo massivamente às urnas e fortalecendo o novo partido ARENA que propunha uma política de firme combate contra o marxismo armado. Também foi decisivo o aparecimento, na Nicarágua, dos “Contras”, uma organização que se levantou em armas contra o governo sandinista e, agora sim, recebeu apoio norteamericano.

A América Central finalmente conseguiu escapar da ameaça comunista, ainda que ao custo de muitas vidas e de uma luta que fez retroceder abertamente a economia de vários países. Nada mudava nestas terras e eram muitos os exilados que sacavam - quando podiam - seus capitais de países que pareciam não ter nenhum futuro.

Ao longo dos anos 80, e às vezes por meio de um processo longo e complicado, a região conseguiu reestabelecer a paz e encaminhar-se para a democracia, assim como aconteceu no resto da América Latina durante este mesmo período. Eleições livres aconteceram em todas as nações do istmo culminando com as que os sandinistas perderam na Nicarágua em fevereiro de 1990. Os governos que se estabeleceram na região viram-se, contudo, diante de um terrível desafio: como conseguir a decolagem econômica de países às vezes devastados pela guerra, enquanto consolidavam as instituições e mantinham uma paz da qual, todavia, muitos duvidavam no início.

Os centroamericanos mostraram ao mundo, durante estes longos anos conflitivos, que é possível derrotar as ameaças totalitárias de uma esquerda que, com o pretexto de eliminar a pobreza e o atraso, pretende impor um sistema totalitário muito mais empobrecedor do que aquele que tinham. O fizeram com uma combinação de firmeza e astúcia, às vezes cometendo excessos lamentáveis, mas sempre com a finalidade de manter um regime que respeitasse as liberdades básicas de seus cidadãos.

Essa mudança transcendental em seus destinos, contudo, não proporcionou ainda todos os resultados favoráveis que razoavelmente poderia se aguardar. Um crescimento econômico lento, travado pela permanência de economias ainda muito reguladas, impediu que as nações do istmo desenvolvessem todo seu potencial criativo. Durante a década de 90 se fizeram, sem dúvida, algumas reformas econômicas importantes, e vários países liberalizaram suas economias para torná-las mais dinâmicas e abertas. Mas as reformas resultaram demasiado tímidas e parciais e foram desfavorecidas por uma atitude - que ainda persiste - de outorgar poderes excessivos ao estado.

A chamada “comunidade internacional” não tem respeitado realmente a independência destes países e tem insistido em uma política redistributiva que só tem conseguido frear os avanços econômicos que estavam ao alcance da mão. Ao insistir, junto com a esquerda local, na necessidade de ampliar as funções do estado, aumentar os impostos e criar com o gasto público uma rede de apoio social impossível de vingar em economias tão pobres, se desviou a ação do estado de suas funções primordiais e se criou problemas que hoje reclamam a atenção de todos. A pobreza foi reduzida, mas apenas superficialmente, e a insegurança fustiga algumas nações cujos governos, em vez de responderem com firmeza, seguem tratando de melhorar as condições de vida de sua população por vias declaradamente inadequadas.

Acreditamos que, contudo, com a ampliação dos mercados internacionais e a repulsa que ainda existe contra as soluções totalitárias, a América Central está em condições de desenvolver todo seu potencial econômico e moral, progredindo na economia para sair da pobreza e construindo autênticos estados de direito.

(*) Por Carlos Sabino, professor visitante da Universidade Francisco Marroquín da Guatemala e colaborador permanente do Cedice e da Agencia Interamericana de Imprensa Econômica (AIPE).