Errando para pior

 J.R. Guzzo

Revista VEJA

A verdade é que o atual regime brasileiro não consegue dar ao cidadão nem sequer o direito à própria vida — um mínimo dos mínimos, em qualquer país do mundo

(Pedro França/Agência Senado)

O povo aprende mesmo? -

Congresso Nacional: quase metade dos parlamentares

 tem algum tipo de problema com a Justiça 

O Brasil de hoje não é uma democracia; provavelmente nunca foi. É verdade que nos últimos trinta anos a “sociedade brasileira”, essa espécie de espírito santo que ninguém entende direito o que é, mas parece a responsável por tudo o que acontece no país, tem brincado de imitar Estados Unidos, Europa e outros cantos virtuosos do mundo. A tentativa é copiar os sistemas de governo que existem ali — nos quais as decisões públicas estão sujeitas à igualdade entre os cidadãos, às suas liberdades e à aplicação da mesma lei para todos. Os “brasileiros responsáveis”, assim, fingem que existem aqui “instituições” — uma Constituição com 250 artigos, três poderes separados e independentes uns dos outros, “Corte Suprema”, direitos civis, “agências reguladoras”, Ministério Público e as demais peças do cenário que compõe uma democracia. Mas no presente momento nem a imitação temos mais — pelo jeito, os que mandam no Brasil desistiram de continuar com o seu teatro e agora não existe nem a democracia de verdade, que nunca tivemos, nem a democracia falsificada que diziam existir.

Como pode haver democracia num país em que onze indivíduos que jamais receberam um único voto governam 200 milhões de pessoas? Os ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outras manifestações de onipotência, deram a si próprios o poder de estabelecer que um cidadão, por ser do seu agrado político, tem direitos maiores e diferentes que os demais. Fica pior quando se considera que sete desses onze foram nomeados, pelo resto da vida, por uma presidente da República deposta por 70% dos votos do Congresso Nacional e por um presidente hoje condenado a mais de doze anos de cadeia. Mais: seus nomes foram aprovados pelo Senado Federal do Brasil, uma das mais notórias tocas de ladrões existentes no planeta. Querem piorar ainda um outro tanto? Pois não: o próximo presidente do STF será um ministro que foi reprovado duas vezes seguidas no concurso público para juiz de direito. Quando teve de prestar uma prova destinada a medir seus conhecimentos de direito, o homem foi considerado incapaz de assinar uma sentença de despejo; daqui a mais um tempo vai presidir o mais alto tribunal de Justiça do Brasil. Outro ministro não vê problema nenhum em julgar causas patrocinadas por um escritório de advocacia no qual trabalha a própria mulher. Todos, de uma forma ou de outra, ignoram o que está escrito na Constituição; as leis que valem, para eles, são as leis que acham corretas. Democracia?

Democracia certamente não é. A população não percebe isso direito — e a maioria, provavelmente, não ligaria muita coisa se percebesse. Vale o que parece, e não o que é — o que importa é a “percepção”, como se diz. Como escreveu Dostoievski, a melhor maneira de evitar que um presidiário fuja da prisão é convencê-lo de que ele não está preso. No Brasil as pessoas estão mais ou menos convencidas de que existe uma situação democrática por aqui; há muitos defeitos de funcionamento, claro, mas temos um sistema judiciário em funcionamento, o Congresso está aberto e há eleições a cada dois anos, a próxima delas daqui a sete meses. Os analistas políticos garantem que o regime democrático brasileiro “está amadurecendo”. Quanto mais eleições, melhor, porque é votando que “o povo aprende”. A solução para as deformações da democracia é “mais democracia”. O eleitorado “sempre acerta”. E por aí segue essa conversa, com explicação em cima de explicação, bobagem em cima de bobagem, enquanto a vida real vai ficando cada vez pior.

Não ocorre a ninguém, entre os mestres, comunicadores e influencers que nos ensinam diariamente o que devemos pensar sobre os fatos políticos, que um fruto que está amadurecendo há trinta anos não pode resultar em nada que preste. Como poderia, depois de tanto tempo? A cada eleição, ao contrário da lenda, os eleitos ficam piores. Esse Congresso que está aí, no qual quase metade dos deputados e senadores tem algum tipo de problema com a Justiça, é o resultado das últimas eleições nacionais. De onde saiu a ideia de que as coisas vão melhorando à medida que as eleições se sucedem? Do Poder Executivo, então, é melhor não falar nada. Da última vez que o povo soberano foi votar, em 2014, elegeu ninguém menos que Dilma Rousseff e Michel Temer, de uma vez só, para a Presidência da República. Está na cara, para quem não quer complicar as coisas, que o “povo” não aprendeu nada dos anos 80 para cá. Está na cara que o povo, ao contrário da fantasia intelectual, não apenas erra na hora de escolher; erra cada vez para pior.

Para ficar em apenas um caso de depravação política epidêmica, tipo dengue ou zika, é só olhar durante um minuto quem a população do Rio de Janeiro, em eleições livres e populares, escolheu para governar seu estado e sua cidade nos últimos trinta anos. Eis a lista: Leonel Brizola, Anthony Garotinho, a mulher de Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Sérgio Cabral (possivelmente o maior ladrão da história da humanidade), Eduardo Paes e, não contente com tudo isso, um indivíduo que se faz chamar de “Pezão”. Assim mesmo: “Pezão”, sem nome nem sobrenome, como jogador de futebol do Olaria de tempos passados. Que território do planeta conseguiria sobreviver à passagem de um bando desses pelo governo e pela tesouraria pública? É óbvio que tais opções, repetidas ao longo de trinta anos, têm consequências práticas. O Rio de Janeiro de hoje, com sua tragédia permanente, é o resultado direto de uma democracia que faliu de ponta a ponta. Em vez de garantir direitos, liberdades e ordem, gera apenas governos criminosos e destruidores — acabou, enfim, na entrega da segunda maior cidade do Brasil a assassinos, assaltantes e traficantes de droga. São eles que mandam na população. A lei brasileira não vale no Rio.

Não pode existir democracia sem a expectativa, por parte das pessoas, de que a lei vai ser aplicada — pois só assim seus direitos poderão ser exercidos. Como falar de democracia num país com mais de 60 000 homicídios por ano, dos quais menos de 5% são investigados e punidos? Mais de 60 000 assassinatos num ano são uma agressão tão clara à democracia quanto um desfile de tanques de guerra para tomar o palácio do governo; aqui são considerados um “problema social” pelos democratas-¬progressistas. (A solução sugerida pela oposição, e levada a sério por gente de grande intelecto, é acabar com a PM; acham que sem polícia o crime vai diminuir.) A verdade é que o atual regime brasileiro não consegue dar ao cidadão nem sequer o direito à própria vida — um mínimo dos mínimos, em qualquer país do mundo. Não se asseguram os direitos de propriedade, de ir e vir, de integridade física. Não se assegura coisa nenhuma — só a punição para quem o Estado acha que está lhe devendo 1 centavo de imposto, ou deixando de cumprir algum item nos milhões de leis que uma burocracia tirânica e irresponsável multiplica como ratazanas. “Constituição Cidadã”? Só a ideia já é uma piada.

Não dá para falar em democracia no Brasil, além do mais, quando se verifica que tantas das nossas leis mais importantes e sagradas se destinam a estabelecer diferenças entre os cidadãos. Ou seja: os que mandam no país passam a vida criando leis, regras e mandamentos que anulam cada vez mais o princípio universal de que “todos são iguais perante a lei”. Aqui não: todos são oficialmente desiguais. Isso é resultado da prática de criar “direitos” para todos que nunca foram para todos — ao contrário, são para poucos e não são direitos, e sim privilégios. Essa trapaça vem desde a Constituinte, e nunca mais parou. Aprovam-se como “direitos populares” vantagens abertamente dirigidas a grupos organizados, que têm proteção política e podem pressionar o Congresso. Depois, quando fica evidente que esses benefícios precisam ser revistos para não arruinar o bolso da população em geral, que tem de pagar em impostos cada centavo da conta, cai o mundo: “Estão querendo tirar os direitos do povo”. Que “povo”? Povo coisa nenhuma. É justamente o contrário. O brasileiro comum se aposenta com cerca de 1 200 reais por mês, em média, não importando qual tenha sido o seu último salário. O funcionário público, por lei, se aposenta com o salário integral; hoje, na média, o valor está em 7 500 mensais. Os peixes graúdos levam de 50 000 mensais para cima. São cidadãos desiguais e com direitos diferentes.

É uma perfeita palhaçada, também, falar em igualdade quando existem no Brasil aberrações como o “foro privilegiado” ou a “imunidade parlamentar”. Os “constitucionalistas” falam em independência de poderes, garantias para a liberdade política, segurança para a democracia etc. Não é nada disso. É pura safadeza enfiada na Constituição por escroques, de caso pensado, para proteger a si próprios do Código Penal. Essa mentira não protege só os políticos. Estende-se também a juízes, procuradores e ministros dos tribunais de Justiça: ao contrário de todos os demais brasileiros, eles podem cometer crimes de qualquer tipo, da corrupção ao homicídio, sem ser julgados perante a lei. O pior que pode lhes acontecer é serem aposentados — com salário integral. Naturalmente, todos dizem que não é bem assim, pois teoricamente, pelo que está escrito, eles têm de prestar contas dos seus atos; alguns, inclusive, estão sujeitos a impeachment, imaginem só. O que dá para dizer a respeito é que teoricamente o homem também pode ir à Lua. Só que não vai.

Não existe democracia quando os governos são escolhidos por um eleitorado que tem um dos piores níveis de educação do mundo — em grande parte é um povo incapaz de entender direito o que lê, as operações simples da matemática, ou as noções básicas do mundo em que vive. O que pode sair de bom disso aí? O cidadão precisa passar num exame para guiar uma motocicleta ou trabalhar num caixa de supermercado. Para tirar o título de eleitor, com o qual elege o presidente da República, não precisa de nada. Pode, aliás, ser analfabeto. Eis aí o Brasil como ele é. Em vez de garantirem as reais liberdades políticas do brasileiro fazendo com que ele aprenda a ler, escrever e contar, nossos criadores de direitos resolvem a diferença entre instruídos e ignorantes dando o voto ao analfabeto. Mais: tornam o voto obrigatório e garantem, assim, que no dia da eleição compareçam todos os habitantes dos seus currais, cujos votos compram com a doação de dentaduras e com anúncios de felicidade instantânea na televisão — pagos, por sinal, com o seu dinheiro.

Não existe nenhuma democracia no mundo que seja assim.

Publicado em VEJA de 28 de março de 2018, edição nº 2575

Folclore e realidade, no dia a dia absurdo da política brasileira

Sebastião Nery

Tribuna da Internet

O homem é a palavra. O mais é circunstância. A história é a palavra. O resto é consequência. Por isso a história do homem é a história de sua palavra. É a crônica de sua linguagem. É o cotidiano do possível dizer.

Na Grécia livre de Péricles, o discurso era a palavra. Na Judéia oprimida do Cristo, o discurso era a parábula. Na Idade Média torturada de Galileu, o discurso era o silêncio. O que é a Bíblia senão a fábula do povo judeu tiranizado sob os salgueiros da Babilônia? O que foi a tragédia grega senão a metáfora da liberdade? E as fábulas do escravo Esopo, cordeiro respondendo ao inquérito do lobo? E Bernard Shaw roendo a empáfia do império britânico?

PELO ATALHO – Menino de fazenda, cedo aprendi que quando a estrada não dá caminho, toma-se o atalho. É o jeito de dizer, pela boca dos outros, o tornado indizível. O humor é uma linguagem absolutamente séria, necessária, eterna. Desde o começo dos tempos, sempre foi mais proibido proibir o humor.

Folclore não é história. É a versão popular da história. Folclore político não é história política. As histórias vão mudando na boca do povo como as nuvens mudam na boca do vento. Monteiro Lobato definiu exato: “Folclore são as coisas que o povo sabe por boca, de um contar para o outro”.

Se Maurice Latey diz que “a história é o povo em ação”, está pondo o folclore como categoria científica, crônica da vida comum, poema do dia a dia, o contar para o outro, o cantar dos medievais menestréis.

PRIMEIRO LIVRO – Quando, em agosto de 1973, no auge do calar a boca nacional, lancei o Folclore Político nº 1 no Clube dos Repórteres Políticos da Guanabara, com a presença de José Américo de Almeida, José Maria Alkmin, Magalhães Pinto e mais de cinquenta colegas de jornalismo político, José Américo com sua competente precisão de linguagem, colocou o livro nos termos preciso:

“É folclore. Nenhuma das histórias a meu respeito é inteiramente exata, mas nenhuma é inteiramente inexata, E são todas muito engaçadas”.

E Alkmin: “Essas histórias do folclore político a gente nunca sabe quais são as verdadeiras e quais as inventadas. O povo vai contando e elas vão se modificando, se reproduzindo. Como os cogumelos. Quem é que sabe quem é a mãe do cogumelo?”

A tiragem de 100 mil exemplares, em três edições, provou inteiramente sua atualidade.

VALOR POLÍTICO – As histórias não são minhas. Recolhi-as, uma a uma, aqui e ali, no Pais inteiro, exatamente como me foram contadas. Mas tenho consciência de seu valor político, antropológico, sociológico. Elas provam duas verdades verdadeiras, nestes dias de tanta verdade mentirosa.

1 – A liderança histórica e permanente do homem político na vida nacional. No distrito, na cidade, no Estado, no País, sempre foi o político quem deu a palavra final. Daí a história das nações ser, antes de tudo, a história de seus políticos, dos que carregam nas mãos o sentimento do povo, sua representação e liderança.

2 – O compromisso de diálogo e da liberdade no dia a dia da vida política brasileira. Os grandes personagens de nosso folclore político, e portanto de nossa política, são em geral homens bons, às vezes primários, mas compreensivos, liberais, humanistas, sábios. A crônica do ódio, da violência, da truculência, da tirania que tanto se vê hoje por ai, não faz parte deste livro. Ela é um grito, um gemido, um ai de exceção. Não está no cotidiano de nosso viver.

Constatar isso já é ver abertas as janelas do amanhã.

A velha 'nova esquerda'

*Sergio Fausto

O Estado de S.Paulo

Cresce no País apoio a políticas e candidatos antidemocráticos. Esse filme não tem final feliz

Guilherme Boulos teve sua candidatura à Presidência recentemente lançada pelo PSOL. Quem o apoia diz que ele representa a “nova esquerda”. Só se o critério for etário. Boulos de fato ainda não chegou aos 40 anos e tem adeptos na juventude. Mas seu pensamento é velho. Basta dar uma olhada no que diz e escreve. A quem se dispuser recomendo a entrevista publicada no livro A Crise das Esquerdas (Civilização Brasileira, 2017).

Ali ele faz o elogio das experiências bolivarianas Na sua visão, teriam promovido grandes avanços para as massas populares, em contraste com o reformismo aguado dos governos petistas no Brasil. A explicação para a imensa crise que se abate há anos sobre as mesmas massas populares na Venezuela estaria na perda da liderança política de Hugo Chávez e na consequente falta de condição política para o país avançar na trilha das expropriações de propriedades privadas e controle total da economia pelo Estado, aberta sob o comando do falecido líder. Só uma “ruptura revolucionária” permitiria à Venezuela superar a dependência do petróleo e construir o socialismo do século 21.

Nem lhe passa pela cabeça que a tragédia do país vizinho possa ter alguma relação com a destruição produtiva acarretada justamente pelas medidas que ele elogia. Na Venezuela grande parte da população passa fome porque os governos chavistas dizimaram a agricultura do país e mataram a galinha dos ovos de ouro, a PDVSA, estatal do petróleo, que hoje produz bem menos do que ao início do ciclo “revolucionário”. Não há oferta doméstica de alimentos nem dólares para importá-los em quantidade suficiente. Sobre a repressão crescente aos opositores do regime? Nem uma palavra de Boulos. Quanto à Bolívia, nada a declarar sobre a submissão das instituições do Estado à vontade de Evo Morales. A propósito, o presidente boliviano um mês atrás obteve da dócil Suprema Corte o direito que lhe havia sido negado no ano passado por um referendo popular em que a maioria disse não à pretensão de Morales de concorrer a um quarto mandato. Mais um líder bolivariano obcecado por eternizar-se no poder.

Ao analisar a situação do Brasil, Boulos repete surrada ladainha sobre as causas da grave crise fiscal que o País enfrenta. A solução consistiria em aumentar a carga tributária e fazer a auditoria da dívida pública sob a suposição de que parte dela se formou por conluio entre o governo e o mercado financeiro e não deveria, portanto, ser paga. Acertar-se-iam assim (perdão pela mesóclise) dois coelhos com uma só cajadada: o problema do desequilíbrio fiscal e da má distribuição da riqueza no Brasil. É um velho engano, que nenhuma liderança política ou economista de esquerda ou de direita, se minimamente preparado, subscreveria.

A carga tributária total no Brasil já é alta (precisa ser mais bem distribuída, para que os ricos paguem mais tributos, mas aumentá-la teria efeitos negativos sobre o potencial de crescimento do País, que deve ser elevado, e não diminuído). Já a dívida pública, cujo tamanho como proporção do PIB está em níveis perigosamente altos, não tem origem espúria. Ela expressa a acumulação de déficits, exercício fiscal após exercício fiscal. Essa tendência deriva em larga medida do aumento recorrente das despesas públicas, em particular da Previdência Social, nos últimos mais de 20 anos. Sim, os gastos públicos devem ser dirigidos prioritariamente às necessidades básicas da maioria da população, mas é embolorada ilusão desconsiderar os limites ao seu crescimento ou supor que dar o calote na dívida pública resolva o problema fiscal. Serviria apenas para desorganizar a economia e reativar a inflação, em prejuízo dos mais pobres.

Boulos é líder de um movimento social expressivo que luta por uma causa justa: o acesso à moradia digna para todos os brasileiros. Os fins, porém, não legitimam quaisquer meios para alcançá-los. Ele justifica as invasões com base na função social da propriedade, conceito presente na Constituição brasileira. A questão é quem define se esta ou aquela propriedade está a cumprir sua função social ou não.

Apoiado na Constituição, o líder do MTST poderia usar sua capacidade de mobilização para demandar ao Ministério Público, ao Judiciário, a parlamentares e governantes ações e programas de reforma urbana que atacassem os mecanismos de produção e reprodução da desigualdade social nas cidades. Ele, porém, optou por outro caminho, e não é ocasional que o tenha feito. A arregimentação de pessoas pobres em torno do objetivo de invadir para conquistar o direito à moradia é instrumental à sua estratégia de “construção de um poder popular” que, por acumulação de forças com outros movimentos, levará, acredita, à ruptura revolucionária em algum momento futuro. Pela mesma razão, Boulos sustenta a importância de ações de bloqueio de vias públicas. Ao inebriado revolucionário pouco se lhe dá a consequência dessas ações para a vida das pessoas comuns.

Na perspectiva da acumulação de forças rumo à ruptura revolucionária, a violência é uma necessidade histórica que se impõe cedo ou tarde. Essa ideia tem mais de um século e está no cerne do marxismo-leninismo. Na América Latina, ela se expressou ao longo dos últimos anos na formação de milícias bolivarianas armadas pelo governo chavista. Hoje seus grupos mais truculentos, os chamados “coletivos”, se dedicam a intimidar, espancar e, não raro, matar os opositores do regime, em nome da “revolução”.

O Brasil não é e não será a Venezuela. O perigo aqui é outro. Ante o fantasma da desordem social, que grupos de direita sabem explorar, com a ajuda involuntária de discursos irresponsáveis de parte da esquerda, cresce na sociedade o apoio a políticas e candidatos antidemocráticos. Quem já leu ou viveu o suficiente conhece o fim desse filme. E ele não é feliz. Importa evitar que se repita.

*Superintendente Executivo da Fundação FHC. Colaborador do Latin American Program do Baker Institute Of Public Policy da Rice University, É Membro do Gacint-Usp

A República de Lampedusa

Gil Castello Branco

O Globo

Câmara, por incrível que possa parecer, terá um dos maiores índices de reeleição das últimas décadas, segundo o Diap

O escritor italiano Giuseppe di Lampedusa, no romance “Il Gattopardo” (“O leopardo”, em português), de 1958, comentou sobre a elite encastelada que dominava a Sicília e fazia de tudo para se manter no poder e evitar que o caos das ruas a afetasse. No trecho que se tornou clássico, um dos personagens, Don Fabrizio Corbera, o Príncipe de Salina, disse: “A não ser que nós tomemos medidas agora, eles irão nos forçar uma república. Se quisermos que as coisas continuem como estão, as coisas precisam mudar”.

Nada tão atual. A tramoia do momento urdida em Brasília para acabar com a prisão após a condenação em segunda instância é macabra. Descobriram que o Acórdão de outubro de 2016, justamente o que permitiu a prisão após a condenação em segundo grau, confirmado por seis votos a cinco pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro daquele ano, nunca tinha sido publicado. Assim, pasmem, a publicação só ocorreu agora, no último dia 7, com prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos. Na última quarta-feira (14), o Instituto Ibero Americano de Direito Público entrou com embargos de declaração em relação à decisão de um ano e meio atrás, para a alegria dos políticos e autoridades que estão na fila da cadeia. Com a revisão em aberto, surge a brecha para o plenário da Corte deliberar que a pena só começará a ser cumprida após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Decisão nesse sentido fará ressurgir o “trem da impunidade” e significará a desmoralização das instâncias inferiores da Justiça. Na vitória do compadrio dos poderosos, às favas 90% dos brasileiros que clamam por medidas mais duras no combate à corrupção.

A indignação e a decepção com o que está acontecendo no país atingem níveis extremamente graves. Conforme pesquisa divulgada pela Fundação Getulio Vargas no segundo semestre do ano passado, sete em cada dez entrevistados afirmaram que, se fosse possível, sairiam do Brasil. A corrupção é o principal motivo de angústia dos brasileiros, independentemente da idade, nível de escolaridade, renda e região. Na enquete, 85,8% concordaram, total ou parcialmente, que a Justiça trata os mais ricos de forma diferente dos mais pobres. O STF em muito contribui para essa frustração coletiva. Em quatro anos, a Lava-Jato, em sentenças da Justiça de primeiro grau, realizou 183 condenações, enquanto a Suprema Corte não condenou ninguém. No fim de 2017, pelo menos 172 parlamentares estavam sendo investigados ou eram réus no STF, processos que tramitam a passos de cágado. Sem o foro privilegiado, Lula está condenado, e Eduardo Alves e Eduardo Cunha presos, submetidos, hoje, à primeira instância. E ministros do STF ainda cogitam de prolongar a liberdade dos corruptos....

O pior é que nada deverá mudar com as próximas eleições. A Câmara dos Deputados, por incrível que possa parecer, terá um dos maiores índices de reeleição das últimas décadas, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O índice de reeleição poderá chegar a 70%, por vários motivos. Como de cada três parlamentares um está sob suspeita no STF, o melhor caminho para a impunidade é renovar o mandato, manter o foro privilegiado e confiar que o corporativismo das Casas Legislativas prolongará a liberdade. Além disso, a redução do tempo de campanha, de 90 para 45 dias, e do tempo de propaganda eleitoral na televisão, de 45 para 35 minutos, favorecerá os mais conhecidos e com mandato. Ademais, para compensar o fim das doações empresariais foi criado o Fundo Eleitoral, que irá somar-se ao Fundo Partidário, totalizando cerca de R$ 2,5 bilhões que serão distribuídos, neste ano e em sua maior parte, para os grandes partidos.

Além da legislação eleitoral, os deputados e senadores têm ao seu favor, por quatro e oito anos respectivamente, verbas para alugar escritórios e veículos, combustível, telefone, divulgação do mandato parlamentar, monitoramento das redes sociais etc. Se não bastasse, os deputados podem ter até 25 servidores. No Senado o campeão na quantidade de subordinados é o senador João Alberto (MDB/MA), com 84 pessoas ao seu redor. Nesse jogo eleitoral desigual, a renovação é praticamente impossível e, quando acontece, não raro são eleitos filhos e cônjuges dos velhos caciques.

Na “República de Lampedusa”, tal como desejava Don Fabrizio, as mudanças são apenas para tudo continuar como está. Os que legislam se eternizam e indicam os que julgam. Estou a cada dia mais convencido de que tudo tem que mudar, para nada continuar como está.

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas

O silêncio que esse barulho todo esconde

Fernão Lara Mesquita
O Estado de São Paulo

A continuação da privilegiatura é insustentável nos limites da democracia

E de repente, ao tombar o quinto milésimo centésimo vigésimo sexto corpo nas ruas onde, se nada piorar, haverão de cair outros 54.864 homens, mulheres e crianças assassinados antes que 2018 acabe, levantou-se o grito: “Mataram um dos nossos”!

E o mundo veio abaixo!

Os arautos do ódio - de classe, de raça, de gênero e o mais - assumem-se. Não pedem soluções, tratam apenas de justificar a guerra. Todos os demais parecem perdidos. Não há mais fronteira entre fato e versão ou relação entre causa e efeito. As “narrativas” são reafirmadas como conclusão da coleção de fatos que as negam. O escrivão da Polícia Federal que “desviou” a munição que matou Marielle, a mesma com que foi perpetrado o maior massacre da história de São Paulo e aparece em mais meia dúzia de outras cenas de crimes hediondos, “foi preso, mas já está solto”. E “nunca foi expulso da corporação”. Frequenta os mesmos locais de trabalho dos heróis da Lava Jato na única polícia centralizada e com alcance nacional do País.

As armas que dispararam as balas que ele forneceu provavelmente têm origem semelhante, mas, ainda que o barulho todo se tenha justificado pela busca de culpados, um valor mais alto se alevanta. O único culpado identificado permanece intocável. Os parentes de suas vítimas continuam pagando os seus especialíssimos “direitos adquiridos”. E não há dado da realidade que abale a fé cega das nossas televisões e seus especialistas amestrados na capacidade das “autoridades” de fazer decretos sonhados se transformarem em realidade. Elas seguem impávidas martelando por minuto que o “controle de armas” e a centralização de todas as polícias são as soluções finais para a epidemia de crimes que insiste em se alastrar desenfreada pelo País com o mais rígido controle de armas e munições do mundo.

Corre paralela uma cruzada furiosa “contra a maledicência”. Exige-se a criminalização da dissonância. “Coletivos” de “especialistas em democracia digital” (?), chancelados como tal pela imprensa profissional, animam-se a publicar índices de pessoas e de sites proibidos. Redes nacionais de televisão promovem diariamente rituais de execração pública de mensagens privadas. Poetas e jornalistas clamam por censura. Tudo está fora de ordem. A mentira e o autopoliciamento já são condições de sobrevivência e as retratações públicas antes das execuções se vão tornando corriqueiras.

“Por minha culpa, minha máxima culpa, pequei por pensamentos, palavras... e obras.” Velhos hábitos demoram para morrer. Cá estamos de volta à fronteira entre a democracia e a heresia. Quantas vezes a humanidade já apagou essa linha e acabou terrivelmente mal?

Os debates nas televisões já começam vencidos. Por trás de cada argumento posto ou omitido esconde-se um privilegiozinho que se quer eterno. O que se propõe nunca é resolver problemas, é, no máximo, impedir que se manifestem os efeitos de não se atacar a causa fundamental que os produz. Vale falar de tudo menos da dispensa da competição, da estabilidade vitalícia no emprego, haja o que houver, dos brasileiros de primeira classe, em plena era da disrupção. A mãe de todos os privilégios. O maior de todos os “foros especiais”. E isso “brifa” todas as tribunas públicas da Nação.

A Constituição de 88 transformou a proteção condicionada às funções de Estado no “direito” de não ser julgado pela qualidade do seu trabalho e a estendeu a todo e qualquer sujeito que, pelo método que for, conseguir enfiar, um dia, um pé dentro das fronteiras do Estado. E, a seguir, “petrificou” sua obra. São 30 anos de impotência absoluta do eleitor e do contribuinte brasileiros antes e depois do ato fugaz de depositar seu voto na urna. São 30 anos de seleção negativa. Tempo bastante para nos acomodarmos, de geração em geração, à discriminação institucionalizada. Tempo bastante para cada casta aprender o seu lugar neste florão da América.

De degrau em degrau, chegamos à beira do último. Já não é o governo quem governa. Ele ousou desafiar os privilégios da privilegiatura e, por isso e não mais que isso, foi desconstruído. Decisões negociadas no Congresso Nacional em nome de 144 milhões de votos? Revoguem-se! É outro que ousou ensaiar um voto contrário aos privilégios da privilegiatura!

Quem de fato governa; quem tem a última palavra sobre tudo são as corporações do Estado aparelhadas pelo “ativismo”, não mais “do Judiciário” como um todo, porque já não é preciso tanto, mas da metade + 1 do STF aparelhado pelo lulismo, que é quanto basta no ponto a que chegamos.

Sem a prerrogativa de retomar mandatos e empregos públicos abusados, de rejeitar leis e decretos malcheirosos, de repelir juízes a serviço da injustiça; sem armar o eleitor para empurrar cada ação do “sistema” na direção do interesse coletivo, a conquista de empregos públicos, de mandatos e de governos basta-se a si mesma e tudo o que as urnas decidem é a delimitação de territórios privativos de caça.

Darwin não tem partido nem respeita nível de escolaridade. Só sobrevive quem se adapta. O “concursismo” passa a ser a única alternativa para a servidão e o “aposentadorismo”, o único horizonte para o futuro. Todo brasileiro sabe, até os analfabetos, qual é a diferença entre prender na 2.ª instância ou nunca, entre permitir ou não que ladrões voltem para dentro dos cofres públicos, entre admitir ou não a permanência de criminosos condenados dentro da polícia. A corrupção sistêmica, a servidão tributária, a anemia crônica do Estado, a miséria e a violência de que o Rio de Janeiro é o exemplo paroxístico e Marielle foi mais uma vítima, são mera consequência disso.

A continuação da privilegiatura é insustentável nos limites da democracia e mesmo nos limites muito mais elásticos da nossa pseudodemocracia. Uma das duas terá de acabar, e já. É isso que está em jogo.

*Jornalista

O povo não é uma abstração

Gaudêncio Torquato (*)

Diário do Poder

O povo não é uma abstração. Está ali correndo para pegar o ônibus das 5, aboletando-se nos trens de periferia, aplaudindo e xingando nos estádios, grudado defronte às vitrines para ver lances do futebol, devorando churrascos gregos nas calçadas ou voltando, com o sol poente, dos campos e das roças para a cansada solidão de suas casas. As massas retratam a realidade de milhões de brasileiros que ainda se encontram à margem do processo de consumo, dando um duro danado, levantando prédios, construindo máquinas, moldando a anatomia do País.

Em nome do povo, desvios se fazem na cena institucional. Basta anotar exemplos. A reforma da Previdência deixou de ser aprovada por congressistas que enxergaram nela a retirada de direitos do trabalhador. Ora, é o contrário. É a favor do povo. Mais adiante, sem recursos, o aposentado poderá ver os proventos sumindo. O MP e o Judiciário, ao calor da crise, tomam decisões com o olhar nas ruas. Temem o clamor do povo. Mesmo que o casuísmo e a quebra da letra constitucional sejam constantes. Procuradores e juízes até parecem imperadores romanos decidindo sob o polegar da massa aprovando seus atos. A Tríade de Montesquieu (Executivo, Legislativo e Judiciário) desmorona.

Mas a verdadeira crise do nosso povo é a falta de casas, de comida, de emprego, de hospitais, de segurança, de lazer. Por isso, a crise política que bate bumbo nos meios de comunicação não comove as massas. Elas agem por impulso e o primeiro que lhes afeta é o instinto de sobrevivência, encostado nas paredes do estômago. O imbróglio detonado, a partir das denúncias de escândalos é um caldo político que as massas contemplam de longe, por ser mais palatável às elites. Essa é a questão.

A engenharia política nacional é uma responsabilidade das vanguardas econômicas e políticas. As formas de cooptação social, a partir da conquista do voto, exprimem um pensamento que vem de cima. O povo, em suas extremas carências, tem dificuldades de exercer cidadania. Sua autonomia de decisão é escassa e tênues são suas vontades. Em consequência, submete-se, como entidade passiva, à demagogia dos discursos e a uma engenhosidade operacional que acaba sugando suas emoções. Mesmo com desconfiança em salvadores da pátria.

Quando se abre a portinha do lamaçal, começa-se a desvendar a identidade cultural da política brasileira. Há uma pequena rua, em Londres, cheia de lojinhas, que vendem os mesmos tecidos, dos mesmos padrões e, incrível, pelo mesmo preço. Nem um centavo a mais ou a menos. Um brasileiro foi ali pechinchar. Surpreendeu-se, quando o dono de uma das lojinhas recusou-se a vender o tecido. Ele vira o brasileiro sair de outra loja. Apontou: a sua loja é aquela. Naquela lojinha, cultiva-se a retidão, a lealdade, a honestidade. Um exemplo de cultura sem barganhas e emboscadas. Estamos anos luz distantes desse sonho.

Figuras que comandam o processo político dominam a cena política nacional há tempos. Não se vêem horizontes limpos. São velhos cenários e poucos atores desconhecidos. A peça até pode ser diferente, mas o fio condutor da trama é o mesmo e indica uma esganiçada luta pelo poder. O populismo aparece como arma de mistificação das massas e denúncias sobre uns e outros até podem gerar alto índice de abstenção, votos nulos e brancos. Mas a tão proclamada renovação política ainda vai ter de esperar. Não vai ocorrer este ano.

P. S. A morte da vereadora Marielle Franco adensa o fluxo do povo nas ruas, com forte impacto sobre a campanha eleitoral.

(*) Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

A esquerda diante da democracia

Demétrio Magnoli

O Globo

Boulos subordina PSOL à narrativa que nasceu como tática do PT para conservar hegemonia lulista sobre esquerda na sequência da derrota representada pelo impeachment

 “Este nosso encontro talvez fosse improvável”, sugeriu Guilherme Boulos no lançamento de sua pré-candidtura presidencial, diante de Caetano Veloso e um cortejo de celebridades. Improvável por quê? “O que nos uniu foi o avanço do conservadorismo, que nos forçou a buscar alianças novas”, explicou o candidato pelo PSOL. De acordo com a narrativa que vai sendo alinhavada pela esquerda, o Brasil já não vive numa democracia. O “golpe do impeachment” abriu uma fase de “autoritarismo” que equivale a “voltar 50 anos atrás” (portanto a 1968, segundo Boulos) e se destina a “retirar direitos” trabalhistas e previdenciários. Não é um bom caminho para enfrentar os desafios do ciclo pós-Lula.

Boulos subordina o PSOL a uma narrativa que nasceu como tática do PT para conservar a hegemonia lulista sobre a esquerda na sequência da desmoralizante derrota representada pelo impeachment. Do ponto de vista petista, a denúncia do “golpe de 2016” não passa de um expediente oportunista — e a prova disso é que o PT já anunciou a retomada da política de coligações eleitorais com os “golpistas” do MDB e do “centrão”. Mas aquilo que serve ao lulismo não serve à esquerda pós-lulista.

Taticamente, a denúncia do “autoritarismo” implica a “unidade das esquerdas” — isto é, uma frente formal (como quer Tarso Genro) ou informal (como prefere Boulos), no modelo da aliança de resistência à ditadura militar. Na prática, monta-se uma camisa de força eleitoral: após o primeiro turno, os partidos e movimentos de esquerda devem se juntar às candidaturas remanescentes do “campo da esquerda”, que tendem a ser aquelas patrocinadas pelo PT.

No caso da disputa presidencial, a esquerda fica virtualmente comprometida com o candidato ungido por Lula (seja ele Jaques Wagner, Fernando Haddad, Ciro Gomes ou outro). “Jamais vou pedir para você não ser candidato”, garantiu Lula em mensagem exibida no lançamento da campanha de Boulos, explicitando o sentido da parceria. Por essa via, o lulismo sobrevive ao ocaso político de Lula, ancorando as forças de esquerda ao redor de um cais em ruínas.

Estrategicamente, a negação da realidade é a pior das bússolas políticas. No Brasil, estão ausentes todos os traços clássicos dos regimes autoritários. As liberdades públicas não foram tocadas. A separação de poderes ficou comprovada pelo próprio impeachment e, no governo Temer, pelo fracasso do projeto de reforma previdenciária, dois lances de confronto do Congresso com o Executivo. A independência do Judiciário é atestada pelos inquéritos e denúncias contra Temer. O voto de Gilmar Mendes decidiu o habeas corpus a favor de José Dirceu. Lula está solto; Eduardo Cunha, preso. Apesar do que se propaga falsamente a partir do PT e do PSOL, os militares não são (nem poderiam ser) usados para reprimir manifestações políticas.

O Boulos que fala em retorno a 1968 — assim como as celebridades (devo dizer “intelectuais”?) que o cercam — reflete a dificuldade da esquerda pós-lulista de encarar os dilemas reais de nossa democracia bastante imperfeita. A narrativa farsesca, que soa como música aos ouvidos de convertidos, tem o efeito de isolar seus arautos numa redoma folclórica. Lula qualificou Boulos como “pessoa de muito futuro na política”. O dúbio elogio equivale a excluí-lo do presente.

A fonte de inspiração de Boulos e de boa parte do PSOL é o espanhol Podemos, fundado em 2014 sob o influxo das manifestações antiausteridade. Atraído pelo castrismo e pelo chavismo, o partido esquerdista classificou a monarquia parlamentar espanhola (o “regime de 1978”) como uma versão amenizada do franquismo. Nutrindo-se da recessão e dos escândalos de corrupção, o Podemos decolou como um míssil, chegando perto de ultrapassar o Partido Socialista para figurar como segundo partido do país. Contudo, entrou em declínio após as eleições gerais de dezembro de 2015, vitimado por seu próprio discurso de negação da democracia.

O ato desastrado inicial foi a recusa de um pacto de governo com os socialistas, o que propiciou a recondução dos conservadores ao poder. O ato seguinte foi uma aliança tácita com os nacionalistas catalães, que o conduziu a repetir o epíteto de “bloco monárquico” usado pelos separatistas contra todos os partidos constitucionalistas. A reação do eleitorado, expressa nas pesquisas de opinião, já empurrou o Podemos à condição de quarto partido do país. Farsas têm consequências — eis a lição espanhola.

Hipnotizada pelo passado, a esquerda pós-lulista ainda cultua a Cuba dos Castro, jura fidelidade ao regime agonizante de Nicolás Maduro, recusa-se a admitir o fiasco da política econômica dilmista, traça paralelos delirantes entre o governo Temer e o regime militar e, sobretudo, vira as costas ao diálogo democrático. Três décadas atrás, o PT rejeitou assinar a Constituição de 1988, a mesma que lhe permitiu governar o Brasil por 13 anos. Hoje, imitando o Podemos, seus presumíveis sucessores crismam todos os demais atores políticos como um “bloco autoritário”.

2018 não é 1968. Alguém precisa dizer isso a Boulos.

Demétrio Magnoli é sociólogo

Devolver o dinheiro ao dono

Editorial 

O Estado de S.Paulo

A gestão dos recursos públicos não cabe ao Poder Judiciário. Não é ele que deve definir o uso específico das verbas recuperadas da corrupção

Na quinta-feira passada, após encontro do juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, com o interventor federal na segurança pública do Estado, general Walter Braga Netto, foi anunciado que o dinheiro recuperado pela Lava Jato no Rio de Janeiro será usado pela polícia para a compra de veículos e equipamentos. Até o momento, consta que a operação no Estado do Rio recuperou R$ 450 milhões. No ano passado, o juiz Marcelo Bretas liberou recursos provenientes de esquemas criminosos para o pagamento de salários atrasados de servidores inativos e para reformas de escolas.

A respeito do acerto entre o juiz e o interventor, o porta-voz do Gabinete de Intervenção, coronel Roberto Itamar, disse que toda a verba destinada às polícias é “bem-vinda” e se junta ao “esforço que está sendo realizado para melhoria das condições da segurança pública”. “Esses recursos normalmente são destinados a equipamentos de tecnologia de investigação para a Polícia Civil e também para manutenção e aquisição de veículos para o apoio às Polícias Civil e Militar”, afirmou o coronel.

Certamente, é necessário destinar recursos à segurança pública. E uma intervenção federal, para que possa cumprir suas tarefas, necessita de verbas extraordinárias. O problema é que a gestão dos recursos públicos não cabe ao Poder Judiciário. Não é ele que deve definir o uso específico das verbas recuperadas da corrupção. Seu papel é restituir os recursos a quem foi lesado.

Se forem recursos do Estado, eles devem voltar aos cofres estaduais, cabendo ao Poder Executivo estadual dar-lhes o destino que julgar mais conveniente. No caso da Lava Jato, muitos dos recursos desviados não eram propriamente verba pública, mas dinheiro da Petrobrás, que é uma empresa de capital misto. Neste caso, os recursos devem ser devolvidos à empresa. Algumas sentenças do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, por exemplo, determinam a devolução aos cofres da Petrobrás.

O Código de Processo Penal tem um capítulo específico a respeito da restituição das coisas apreendidas nas ações criminais, definindo, por exemplo, que a devolução deverá ser feita após o trânsito em julgado da sentença. O objetivo da lei é assegurar que as coisas apreendidas - ou o valor obtido após leilão - sejam revertidas ao seu dono ou, em determinados casos, ao terceiro de boa-fé. Não sendo possível essa devolução, o valor deverá ser revertido ao Tesouro Nacional. Não está previsto, portanto, que o juiz destine os recursos segundo o seu alvedrio.

No caso de recursos relacionados a crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, a Lei 9.613/1998, com as alterações feitas pela Lei 12.683/2012, fixa um destino específico para esses valores. Além da interdição do exercício de cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada, a lei prevê, como um dos efeitos da condenação, “a perda, em favor da União - e dos Estados, nos casos de competência da Justiça Estadual -, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes previstos nesta Lei, inclusive aqueles utilizados para prestar a fiança, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé”.

Reafirma-se, assim, o princípio inscrito no Código de Processo Penal. Sempre que for possível identificar quem foi lesado pela lavagem de dinheiro - a pessoa física, a empresa ou o órgão do poder público -, é a ele que os recursos recuperados devem ser devolvidos. Caso não seja possível, a Lei 9.613/1998 ainda determina que a União e os Estados deverão regulamentar a destinação desses bens, cuja perda foi declarada como pena dos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, aos órgãos, federais ou estaduais, “encarregados da prevenção, do combate, da ação penal e do julgamento dos crimes previstos nesta lei”.

Vê-se, mais uma vez, a lei determinando o destino específico a ser dado ao dinheiro cujo dono original não foi identificado. Segurança pública, educação, benefícios de inativos - todos eles são destinos muito nobres para um dinheiro que estava nas mãos de criminosos. Não cabe ao juiz, porém, determinar a destinação específica. Cabe-lhe aplicar a lei, não fazer a gestão dos recursos públicos.

Supremo contra Supremo, na estranha estratégia do relator Edson Fachin

Tribuna da Internet

Merval Pereira, O Globo

Edson Fachin acha que tem uma carta na manga

O julgamento do habeas corpus em favor do ex-presidente Lula no dia 4 de abril colocará o Supremo Tribunal Federal (STF) diante de um dilema que obrigará a eventual nova maioria contra a prisão em segunda instância a se pronunciar sobre o mérito do processo, antecipando uma disputa jurídica com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Ficará claro, caso o habeas corpus seja concedido, o que todo mundo já comenta: o STF está tomando uma decisão contrária à sua própria jurisprudência. O Ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, indeferiu todos os pedidos da defesa do Lula ao apreciar a primeira liminar, assim como o aditamento, após a Turma do STJ ter negado por 5 a 0 o habeas corpus.

PREMISSA DE FACHIN – Estranhamente, Facchin enviou para o plenário o processo que havia recusado, em vez de simplesmente negá-lo liminarmente, e deu margem a toda essa confusão jurídica. Encaminhou na sessão de quinta-feira um voto de não admissibilidade, e foi derrotado em plenário. Na próxima sessão, o Ministro Facchin vai encaminhar a votação do mérito do habeas corpus, e pretende apresentar uma premissa a seus colegas de STF que vai colocá-los em situação delicada. Se é que isso é possível.

Como tem dito, para ele o mérito a ser julgado consiste em saber se a decisão da Turma do STJ representa abuso de poder, ou contém alguma ilegalidade. Só nesse caso, na opinião de Facchin, é possível acatar o habeas corpus. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa nos mesmos termos em que foi apresentado ao STF, isto é, para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento dos embargos declaratórios contra a condenação no TRF-4.

UNANIMIDADE – Os votos dos ministros do STJ foram na mesma direção: somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar sua própria jurisprudência. Disse o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.”Na seara constitucional. a última palavra é do Supremo Tribunal Federal. Não cabe às instâncias ordinárias nem ao STJ alterar o entendimento da Suprema Corte. Somente os membros da Suprema Corte podem alterar, mitigar o efeito vinculante”.

Já o ministro Marcelo Navarro foi objetivo: “Em todos os casos em que se discutiu a pena privativa de liberdade, salvo quando havia ilegalidades, esta corte superior entendeu que a execução deveria ter início”.

Essa é a questão central, segundo Facchin. Se o plenário do STF considerar que o STJ cometeu ilegalidade ao negar o habeas corpus a Lula, terá que assumir essa tese, colocando-se contra o STJ, que tomou a decisão com base na jurisprudência do STF.

SEM JUSTIFICATIVA – Se a maioria assim entender, o mérito da ação acabará sendo julgado, mesmo não sendo o objeto do habeas corpus. Ficará claro que a maioria quer que a prisão aconteça depois do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que não têm data para entrarem na pauta, ou após julgamento recurso especial no STJ, ou somente após o trânsito em julgado, como querem alguns.

Na verdade, não há nenhuma razão para dar um habeas corpus ao ex-presidente, já que ele não está exposto a nenhuma ilegalidade, mas sim ao que determina uma decisão do próprio Supremo.

A hipotética mudança da maioria, em direção à definição de que a prisão poderá ser feita após decisão da chamada terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que parece ser a tendência predominante hoje na corte, não pode se transformar em uma presunção de ilegalidade para permitir a concessão do habeas corpus.

Supremo semeia insegurança jurídica e não é mais guardião da Constituição

Jorge Béja

Tribuna da Internet 

Diz o artigo 102 da Constituição Federal: “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição…”. É um ideal que a cada dia vem sendo desrespeitado. Não é de hoje que o STF deixou de ser o “guardião” da Constituição. Dos muitos, dois exemplos: a permissão para biografias não autorizadas pelo biografado e a autorização para o casamento de homem com homem e mulher com mulher. Sim, porque dizendo a Constituição que “são invioláveis a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas” (artigo 5º, nº X), o STF jamais poderia permitir que a vida, a intimidade, a privacidade, de quem quer que seja fosse contada em livro, ou outra forma de publicação qualquer, sem a autorização da pessoa biografada. Que barbaridade!

E no dia que o STF tomou essa decisão que desrespeita a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas, a ministra Cármen Lúcia, ao votar, ainda soltou aquela expressão, maldita para o caso: “O cala-boca já morreu”.

CASAMENTO UNISSEX – Quanto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo — e aqui não vai o mínimo sentido homofóbico, pois a vida e os sentimentos das pessoas devem ser respeitados e a cada um pertencem –, o STF também jamais poderia dar a autorização que deu. Por quê? Porque, como “guardião” da Constituição, deveria o STF saber que a Carta da República só permite o casamento entre pessoas de sexos opostos. Ou seja, o casamento entre homem e mulher.

Confira lá no artigo 226, parágrafo 3º: “Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher, como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento“. E até que sobreviesse EC (Emenda Constitucional) abolindo o referido dispositivo constitucional, ou alterando-o para permitir o que o Supremo permitiu sem poder, cumpria ao STF guardar e defender o comando constitucional, e não legislar, como fez, ao dar interpretação inversa à clara, fácil e literal tradução do citado artigo.

OUTRA INOVAÇÃO – Semana passada o STF tornou a inovar, em desafio à Constituição e a seu próprio Regimento Interno. Improvisou um “salvo-conduto” para que Lula não seja preso, pelo menos até o próximo dia 4 de abril. Isto por causa da condenação à pena de mais de 12 anos de prisão, que o ex-presidente sofreu no Tribunal Federal da 4a. Região e ainda porque os ministros não concluíram no mesmo dia o julgamento do habeas corpus a que Lula deu entrada na Corte.

Daí o adiamento. Daí o “salvo-conduto” que privilegiou o ex-presidente e que nenhum outro cidadão brasileiro teria conseguido. Um “salvo-conduto” improvisado e provisório. Onde a Constituição Federal e o Regimento Interno do STF autorizam tal concessão? Ao contrário, a CF desautoriza, porque “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”, como está escrito no artigo 5º da Constituição. “Todos”, menos Luiz Inácio Lula da Silva.

MAIS UMA ANOMALIA – Esse outro julgamento que está para acontecer, que são aos ADCs (Ação Direta de Constitucionalidade) nºs 43 e 44, da relatoria do ministro Marco Aurélio, e o que tudo indica vai derrubar aquela recente decisão de 2016 do plenário do próprio STF, que não considerou violação ao princípio da inocência a prisão de réu condenado pela 2ª instância, constituirá outra anomalia e desvirtuamento à nobre missão do STF, que é a de ser o guardião da Constituição.

Não é possível conviver na insegurança jurídica, sob pena de o desastre que o povo brasileiro sofre se tornar muito maior e danoso do que já é. A segurança jurídica é a base da democracia, da convivência social… Base da paz. E a segurança jurídica está inscrita no capítulo da Constituição que trata “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”. Diz o item XXXVI do mesmo artigo 5º da CF: “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada“.

COISA JULGADA – E a decisão de 2016, do plenário do STF, que se pretende agora, em 2018, derrubar não constitui “coisa julgada”?. E matéria julgada pelo próprio Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, presentes seus 11 ministros, embora não esteja para sempre impossibilitada de ser revista (revisitada, como os ministros gostam de dizer), não será agora, menos de dois anos após e circunstancialmente, motivada pelo caso Lula, que a Corte, novamente, se reúna para “revisitá-la”.

É isso que traz insegurança jurídica. Jurisprudência é fonte de Direito. A principal, certamente. E jurisprudência do plenário do STF, sobre o mesmíssimo tema, não pode vacilar, nem variar, muito menos ser uma num ano e outra, no ano seguinte. É por isso e muito mais que, infelizmente, o STF hoje não é mais o guardião da Constituição.

AMONTOADO DE MINISTROS – Seu plenário é um mero, desarmonioso, conturbado, desastroso e vaidoso amontoado de ministros, uns enfrentando e desafiando os outros. E ainda temos a 1ª Turma contra a 2ª Turma, e vice-versa.

Quem viu a sessão do TRF-4, que julgou a apelação de Lula e também viu a sessão do STJ que decidiu sobre o habeas corpus do mesmo Lula, percebeu a diferença entre as sessões do plenário do STF e destas outras cortes. Serenidade, sabedoria, firmeza e simplicidade nestas. Vaidades, confrontos, incertezas e benesses naquela.

IMPERDÍVEL: assista entrevista Sérgio Moro no “Roda Viva”

 Da Redação

Exame.com

É a primeira vez que o juiz da Lava Jato concede uma entrevista ao vivo para um programa de televisão. 

(Leonardo Benassatto/Reuters)

Juiz federal Sergio Moro  

São Paulo – O programa “Roda Viva“, da TV Cultura, entrevista na noite desta segunda-feira, 26, o juiz federal Sérgio Moro. É a primeira vez que o juiz da Lava Jato concede uma entrevista ao vivo para um programa de televisão.

A edição de hoje do programa é especial, porque marca a despedida do apresentador Augusto Nunes.

Também participam da bancada o diretor de jornalismo do Grupo Estado, João Caminoto; o editor-executivo do jornal Folha de S.Paulo, Sérgio Dávila; a diretora de redação da revista Época, Daniela Pinheiro; o diretor de jornalismo da Rede Bandeirantes, Fernando Mitre; e o jornalista e escritor, Ricardo Setti.

Siga ao vivo a entrevista de Sergio Moro no Roda Viva:

A caravana de Lula teve escolta policial

Elio Gaspari

O Globo

Percurso do ex-presidente foi semelhante ao que ele fez em 1994

Nos primeiros dias de sua caravana pelo Rio Grande do Sul, Lula passou por algo que jamais lhe aconteceu. Em Bagé a estrada foi bloqueada e, de um guindaste, pendia um Pixuleco encarcerado. Em Santa Maria reuniram-se manifestantes para hostilizá-lo. Para chegar a São Borja, com escolta policial, teve que tomar uma estrada de terra porque a rodovia estava bloqueada. Em São Vicente do Sul um grafite dizia “Lula ladrão”.

O percurso do ex-presidente foi semelhante ao que ele fez em 1994, quando disputou a Presidência contra Fernando Henrique Cardoso e o real. Ele atravessou o Rio Grande do Sul num ônibus sem que houvesse um só incidente. Tinha a proteção discreta e suave de dois faz-tudo petistas. Um chamava-se Freud. O outro, Espinoza, tinha 2m02cm e 112 quilos. Lula chegava a uma cidade, às vezes reunia-se com fazendeiros ou empresários, ia para a praça e discursava. Em Rosário do Sul desceu do palanque para entrevistar populares. (Se o público não esquentava dizia que lugar de político ladrão é a cadeia. Se fosse pouco, recorria a um infalível pedido de confisco dos bens do ex-presidente Fernando Collor.) Esse era um tempo em que ele ainda falava “cidadões” (em Livramento), e o PT pedia notas fiscais de todas as suas despesas.

Mudaram Lula, o Brasil e seus adversários. O comissariado diz que os manifestantes hostis são uma “milícia fascista”, mas a partir de um certo momento a caravana foi protegida por uma patrulha do MST. Durante o consulado petista, o governo não patrocinou quaisquer atos de violência, mas Lula chegou a ameaçar com o que seria o “exército do Stédile”, referindo-se a João Pedro, donatário do movimento dos sem-terra desde o século passado. É de justiça lembrar-se que, em julho de 2003, um grupo de 15 militantes do PSTU foi protestar diante do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo contra uma visita do então ministro da Fazenda Antonio Palocci e a reforma da Previdência de Lula. Apanharam, e o técnico judiciário Antônio Carlos Correia teve o nariz quebrado. Segundo ele, foram “pit bulls petistas”. Palocci está na cadeia, e o PT lutou contra a reforma de Temer.

Lula e seus adversários mudaram para pior. O Brasil, quem sabe.

Ascensão e queda do jornal do Dr. Brito

Está nas livrarias “Até a última página — Uma história do Jornal do Brasil”, de Cezar Motta. Como o Hotel Glória e o Palácio Monroe, aquele JB foi-se embora para nunca mais, levando consigo um tempo em que o Rio era poderoso, perdulário e alegre.

Motta conta histórias de talentosos personagens. Comandando a glória e a ruína da empresa, que culminou com seu arrendamento, em 2001, dois anos antes de sua morte, esteve a figura de Manoel Francisco do Nascimento Brito. Ele era o genro da dona do jornal e o tempo ligou-o mais à crônica da ruína do que à construção da glória, o que é uma injustiça.

Um episódio narrado no livro mostra um surpreendente “Doutor Brito”, como ele se fazia chamar e como se referia a si próprio.

Em 1976 o repórter Marcos Sá Correa foi à biblioteca do presidente Lyndon Johnson, no Texas, atrás de uma pista que apontava para a participação americana na deposição do presidente João Goulart. Estupefato, viu-se diante de centenas de documentos e um porta-aviões a caminho do Brasil. Era a “Operação Brother Sam”.

Sá Corrêa voltou com uma mala de papéis e o editor do jornal, Walter Fontoura, levou-o a Brito para contar o que achara. Ele ouviu e limitou-se a perguntar:

— Você roubou esse material?

— Não.

— Então pode publicar.

Os documentos saíram em três edições sucessivas do jornal. Nascimento Brito não quis ler uma só linha da tempestade que provocaram.

Indulto para Lula

Nos subúrbios das conversas sobre a eleição presidencial, circula um novo ingrediente: a negociação da promessa de um indulto para Lula com um dos candidatos que consiga chegar ao segundo turno. Se o outro for Jair Bolsonaro, esse caminho fica teoricamente fechado.

O candidato que aceitasse essa proposta herdaria os votos do PT, caso o seu poste morresse na praia do primeiro turno.

A construção soa difícil, mas quem ouviu falar dela acredita que o ministro Luís Roberto Barroso derrubou o indulto de Temer antecipando-se ao passe. Nada garante que isso seja verdade mas, se for, faz sentido.

Tristeza

O Supremo Tribunal Federal julga mas não julga, decide mas não decide. Seus ministros trabalham, mas precisam sair cedo e, às vezes, têm mais o que fazer.

Os doutores falam uma língua que ninguém entende (salvo quando se insultam), e alguns deles transformaram as reuniões plenárias num cansativo BBB.

Erro

Estava errada a informação de que se passaram 37 dias entre o atentado contra Carlos Lacerda, onde morreu o major Rubens Vaz, e a prisão de Climério de Almeida, o contratador do crime.

Passaram-se apenas 12 dias. O atentado ocorreu no dia 5 de agosto de 1954 e Climério foi capturado no dia 17.

Amanhã completam-se 12 dias da execução de Marielle Franco.

Raio X da Justiça

A Associação dos Magistrados Brasileiros patrocinará duas pesquisas. Uma, coordenada pelo sociólogo Antonio Lavareda, procurará saber as opiniões dos cidadãos sobre o Judiciário.

A outra, dirigida pelo professor Luiz Werneck Vianna, revisitará as descobertas feitas há mais de duas décadas, quando ele organizou o trabalho “Corpo e alma da magistratura brasileira”. Publicada em 1997, a pesquisa baseou-se na análise de 4 mil questionários respondidos por juízes. Quem a leu não se surpreendeu com o aparecimento de figuras como Sergio Moro e Marcelo Bretas, bem como os três desembargadores do TRF-4.

“Corpo e alma” ensinou que surgira uma nova elite na magistratura. Em 1970, só 20% dos juízes tinham pais com formação universitária. Ao tempo da pesquisa eles eram 40%. Mais da metade eram filhos de funcionários públicos ou de empresas estatais.

Anos depois Werneck previu: “O Judiciário brasileiro está mudando, para melhor, com uma velocidade maior que a do Executivo e do Legislativo.”

E avisou: “Não se conhecem casos de corrupção envolvendo essa geração de servidores. Eles são uma espécie de encarnação do pensamento e da conduta democrático-liberais.

Madame Natasha

Natasha ouviu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, dizer que “estamos perdendo na narrativa e na ocupação de espaço” e decidiu conceder-lhe mais uma de suas bolsas de estudo.

A comissária quis dizer que o PT perdeu a capacidade de se explicar e de levar gente para a rua. Tirar gente de casa para defender algo em que não acredita é coisa difícil.

Lula aprende aqui no Rio Grande do Sul que o Brasil não era assim

Percival Puggina

Tribuna da Internet

A caravana de Lula ao Sul foi um fracasso

Setores carentes da sociedade talvez se sintam mais seguros com alguém que posa de provedor de condições mínimas para sua subsistência, ainda que, em tudo mais, represente permanência na miséria. Setores privilegiados da elite funcional e empresarial brasileira devem a Lula muito dinheiro fácil, ainda que isso represente o caos e prisão ali adiante. Não se confunda, então, o povo brasileiro com Lula e vice-versa. Lula não representa o povo e não representa a elite porque a fruta estragada não significa o cesto e, menos ainda, a feira.

O povo brasileiro, contudo, não é como Lula. Lula não sabe o quanto ganha, nem quem lhe paga as contas. Não sabe o que tem e fornece essas respostas aos magistrados que o interrogam. Seus filhos beneficiaram-se do sobrenome e enriqueceram em negócios que tangenciavam o governo por vários lados. O povo brasileiro, enfim, não é como esses corruptos e corruptores do PT. Nem como os do PSDB, do PMDB, do PP e outros que reinaram nos governos petistas e buscaram proteção no governo Temer. Que a porta de entrada da cadeia lhes seja de serventia.

PRIVILÉGIOS – Como isso foi acontecer? De onde saiu a ideia de que um país pobre possa providenciar fortuna para quem se dedica às tarefas de Estado? Por que a corte republicana se julga titular de direitos, privilégios e padrões de consumo que não estavam sequer em cogitação no período monárquico? Quem enfrentar a difícil, mas fascinante, tarefa de perscrutar o perfil desses criminosos de colarinho branco, certamente vai encontrar indivíduos convencidos de que a unção popular é um “Abre-te Sésamo!” que franqueia acesso à gruta de Ali Babá. Uma espécie de direito de conquista que acompanharia o ato de posse.

A pessoa não se considera extrapolando os limites da decência quando achaca um empreiteiro, recebe comissão num financiamento em banco oficial, ou é gratificado por emendar medida provisória para benefício de alguém em detrimento do interesse nacional.

Foi o mal de Lula e de muitos outros. O ex-presidente não se constrange com tantos benefícios concedidos por pessoas que, de algum modo, colheram antes ou colheriam depois os correspondentes favores.

PROPINAS MIL – Lula recebia, na boa, o terreno, o sítio e suas obras, o tríplex, os jatinhos e helicópteros à disposição, a conta corrente aberta em seu nome, um estádio para o Corinthians, as milionárias palestras pagas por empreiteiras que se beneficiavam de seu poder.

A ele, a tantos como ele e aos muitos que julgam normais tais padrões de conduta, convém lembrar o exemplo do ex-governador gaúcho Valter Peracchi Barcellos num tempo em que probidade não era exceção, mas regra. O ex-governador, homem de poucas posses, ao término do mandato, retornou para seu pequeno apartamento de dois dormitórios num bairro de classe média de Porto Alegre. Amigos – amigos mesmo – cotizaram-se em segredo e lhe compraram um bom apartamento num bairro melhor.  O coronel, imediatamente, enfrentando a mágoa e as reclamações dos que o haviam presenteado, doou o imóvel à Santa Casa de Misericórdia.

Por quê? Pelo seguinte, Lula: para que ninguém ousasse ver, naquela manifestação de estima, reconhecimento por algum benefício indevido que o governador houvesse prestado aos doadores.

Saibam os mais jovens: o Brasil não era um país como este em que vivemos hoje.

Com prisão de amigos do presidente, PF chega bem perto de Temer

 Da redação

Veja online

José Yunes, coronel Lima, ex-ministro Wagner Rossi e mais duas pessoas estão na mira de inquérito que apura a MP dos Portos

(Jefferson Coppola - Lailson Santos/VEJA.com - Elza Fiúza/Agência Brasil)

Os amigos do presidente Michel Temer, Coronel Lima, 

o ex-assessor José Yunes e o ex-ministro Wagner Rossi 

são presos na manhã desta quinta-feira (29)  

A Polícia Federal prendeu cinco pessoas investigadas no inquérito que apura irregularidades em decreto do presidente Michel Temer (MDB) sobre o setor portuário. Três delas são ligadas a Temer: o advogado José Yunes, o coronel João Batista Lima Filho e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB). Foram presos ainda empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, e Milton Ortolan, auxiliar de Rossi. As ordens de prisão são temporárias.

As detenções da Operação Skala foram autorizadas pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Barroso é relator do inquérito que apura a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que mais tarde deu origem ao decreto 9.048. Temer é suspeito do recebimento de propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário, como a Rodrimar.

José Yunes é amigo de Temer há mais de 50 anos. O empresário foi assessor do emedebista na Presidência – e pediu demissão do cargo após a revelação do conteúdo da delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho. Ele também foi citado na delação do doleiro Lúcio Funaro, que afirmou que Yunes era um dos responsáveis por administrar propinas entregues ao presidente.

O coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente há mais de três décadas, pode ter sido utilizado como laranja para receber dinheiro sujo em nome de Temer. Mensagens encontradas no celular do coronel, às quais VEJA teve acesso, mostram como o coronel exerceu — em pelo menos um caso — o papel de intermediário entre o presidente e um dos maiores grupos empresariais da área portuária. Revelam que Lima, sem ser funcionário público nem mesmo assessor de Temer, abriu as portas do governo a interesses privados e fez questão de informar o presidente do serviço prestado. O diálogo não traz o desfecho da história, mas o grupo empresarial ajudado pelo coronel teve sua demanda atendida por um apadrinhado de Temer no governo. Coisa na casa do bilhão de reais.

A Rodrimar, empresa de Antonio Celso Grecco, opera áreas do porto de Santos que está no centro das investigações. O ex-¬diretor de relações institucionais do grupo J&F Ricardo Saud disse, em delação, que o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures mantinha uma parceria com a Rodrimar. A Rodrimar foi uma das empresas beneficiadas pelo decreto dos portos, que ampliou o prazo das concessões das empresas do setor de 25 para 35 anos, prorrogáveis por até setenta anos. A parceria entre Loures e a Rodrimar seria tão sólida que, segundo o próprio Saud, Loures chegou a indicar um diretor da empresa para receber, em nome dele, propina da J&F. 

Wagner Rossi, outro nome ligado a Temer, foi presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos. Ele é pai de Baleia Rossi (MDB).

Temer, Yunes, coronel Lima e Antônio Celso Grecco tiveram seus sigilos bancários quebrados por Barroso, no início do mês.

(Com informações Estadão Conteúdo e Agência Reuters)

Ives Gandra: ‘A discriminação imposta pela lei e pelas autoridades’

José Fucs

O Estado de São Paulo

O jurista questiona a legislação que favoreceu as minorias com a concessão de inúmeros benefícios nos últimos anos

Foto: Adriana Spaca/Brazil Photo Press

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme) e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, traduziu com rara felicidade a tirania do politicamente correto que vivemos no Brasil.

O artigo, publicado pelo jornal cearense O Povo em sua página na internet, questiona a “discriminação” sofrida pelos cidadãos que não fazem parte das minorias favorecidas com inúmeros benefícios nos últimos anos. Embora publicado em 2013, o artigo continua atual e por isso decidi reproduzi-lo no blog. Porém, como o título dado pelo jornal cearense, reproduzido inicialmente aqui e nas redes sociais, não espelhava fielmente as ideias expressas pelo jurista, foi trocado pelo original, dado por ele mesmo quando o escreveu.

“Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade”, afirma Gandra Martins.

Leia a seguir o artigo de Ives Gandra da Silva Martins:

“Meu nome é Ives Gandra da Silva Martins. Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.” Clique aqui para ler o artigo completo de Ives Gandra da Silva Martins

Na Suíça, sem benefícios para os deputados

Jamil Chade, correspondente / Genebra

O Estado de S.Paulo

Salário de parlamentar em Genebra é inferior ao de professor; não existe auxílio-moradia

Foto: Jamil Chade/Estadão 

Guy Mettan, deputado no Parlamento de Genebra, ganha

menos que um professor de escola pública no cargo político. 

GENEBRA - Guy Mettan, deputado e ex-presidente do Parlamento de Genebra, chega à sede do Poder Legislativo do cantão suíço em sua scooter. Não tem carro oficial. Tampouco tem uma vaga reservada apenas para ele diante do prédio histórico no centro da cidade.

Por vezes, Mettan confessa que vai ao trabalho com um motorista – o que conduz o ônibus público da cidade. Deputado já por 18 anos consecutivos, Mettan levou a reportagem do Estado aos corredores do Grand Conseil, o nome dado ao Parlamento do Cantão.

A  região é uma das mais ricas do mundo, tem uma taxa de desemprego de 5,3% e é um dos pilares de um sistema financeiro que guarda em seus cofres trilhões de dólares. Genebra, de forma insistente, entra em todas as listas das cidades mais caras do mundo há anos. 

Mas, para não atrapalhar o emprego dos cem representantes do povo, as sessões do Parlamento são todas organizadas no final da tarde, quando o expediente já terminou. 

Não apenas o deputado ordinário não conta com um carro oficial, mas tampouco é beneficiado por qualquer tipo de transporte. Uma exceção é feita ao presidente do Parlamento que, caso esteja indo a um evento oficial, tem o direito de usar um veículo oficial. Mas apenas se ele for à reunião na condição de presidente da Câmara e não a título pessoal. 

O auxílio-moradia não faz parte dos benefícios. Ao final de quatro anos de mandato, os deputados não ganham uma aposentadoria. Durante anos no “poder”, não podem contratar parentes e ganham um voucher para fazer duas refeições por mês. Cada uma delas de 40 francos suíços (R$ 137). “Dá para uma pizza e um copo de vinho”, brinca Mettan.

Na melhor das hipóteses, um deputado em Genebra vai somar um salário anual de 50 mil francos suíços (o equivalente a R$ 172 mil), cerca de 4,1 mil francos por mês. Isso se ele for o presidente do Parlamento e comparecer a todas às sessões. O cálculo de quanto Mettan e todos os demais recebem a cada mês é feito por hora. “Se você vem, você recebe. Se não, não recebe”, disse o deputado, que conta que precisa assinar com seu próprio punho uma lista de presença a cada reunião.

Transformado em reais, o valor pode até parecer elevado. Mas, hoje, o pagamento ao presidente do Parlamento de Genebra é inferior à média de um salário de um fabricante de queijo, menor que a renda de um mecânico de carros na Suíça, de uma secretária, de um policial, de um carpinteiro, de uma professora de jardim de infância, de um metalúrgico e de um motorista de caminhão. Ele, porém, é equivalente ao salário médio de um açougueiro da cidade alpina.

Para um deputado “ordinário”, o salário é muito inferior ao do presidente do Parlamento. Por ano, eles chegam a receber cerca de 30 mil francos suíços, o equivalente ao pagamento médio atribuído a um artista de circo ou a um ajudante de cozinha, postos ocupados em grande parte por imigrantes.

No Brasil, o salário de um deputado estadual chega a R$ 25.300 por mês em São Paulo, por exemplo. Além disso, os parlamentares brasileiros têm direito a uma verba mensal (o chamado ‘cotão’), que pode superar R$ 30 mil, para custeio de gastos de alimentação, transporte, passagens aéreas e despesas de escritório.

Empregos originais. 

Mettan explica que a função de deputado consome apenas 25% do seu tempo de trabalho e que, por conta do salário baixo, todos são orientados a manter seus empregos originais, mesmo depois de eleitos. 

“Na Suíça, a política é considerada como um envolvimento popular”, explicou. “É um sistema de milícia. Ou seja, não é um sistema profissional. Somos obrigados a ter um emprego paralelo, de ter uma profissão paralela. Não se pode viver com essa indenização”, admitiu o deputado suíço. “Não existe deputado profissional”, completou ele.