TOQUEDEPRIMA...

***** Dilma no Programa do Jô: entretenimento mentiroso
Ontem, a ministra Dilma esteve no programa do Jô e por ele foi entrevistada. Para quem conhece os fatos do governo e alguns “episódios” do passado da guerrilheira, deve ter percebido que a entrevista não passou de um papo informal de comadres. E ai, sabem como é, qualquer mentira agrada. E foi o que se viu: Dilma sequer sobre seu passado consegue falar a verdade. Talvez por isto ela tenha sido escolhida por Lula para ser candidata à sua sucessão. Lula não quer mudar o estilo mentiroso de governar (?).

***** Cassação de Paulinho é inevitável
Incluído pela Polícia Federal no organograma da “organização criminosa Esquema BNDES”, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) será processado por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Membros da mesa diretora afirmaram a esta coluna que será inevitável a cassação de Paulinho da Sindical (PDT-SP), a menos que ele renuncie ao mandato antes da abertura do processo, no Conselho.

Além das gravíssimas acusações, o deputado Paulinho tem contra ele a antipatia dos colegas por suas críticas à Câmara, no início do mandato.

O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), reafirma que as provas contra o deputado Paulinho “são realmente robustas”.


***** Ministério Público aciona ONG de amigo de Lula a devolver R$ 7,5 milhões
O Ministério Público Federal acionou a ONG Ágora (Associação para Projetos de Combate à Fome) e seu presidente, Mauro Farias Dutra, por desvio de R$ 7,5 milhões em um convênio firmado entre a organização e o Ministério do Trabalho em 2003. A entidade é vinculada ao PT e seu dirigente é ligado pessoalmente do presidente Lula. "Não é um amigo qualquer do presidente, que o chama carinhosamente de Maurinho. Já recebeu Lula para uma temporada em sua casa de veraneio, na cidade litorânea de Búzios, e costumava emprestar seu avião, um King Air, para transportar o então apenas potencial candidato a presidente Lula em viagens pelo país. Maurinho também arrecadou dinheiro para o petista na campanha de 2002", apontou reportagem da revista Veja.

De acordo com a Procuradoria, o dinheiro, que deveria ser usado na qualificação profissional de jovens para o mercado de trabalho, não foi utilizado para este fim. Foram registradas compras sem licitação, despesas indevidas, recibos irregulares, pagamentos em duplicidade, ausência de contrapartida, falta de comprovantes da aplicação dos recursos e descumprimento das metas propostas.

***** Reforma Falida: Governo Lula diz que assentamentos precisam de R$ 8 bilhões
O governo Lula concluiu levantamento apontando que os assentamentos da Reforma Agrária criados entre 1985 e 2006 precisariam de nada menos que R$ 8 bilhões para sanar todos os problemas de infra-estrutura. De acordo com informação da Folha de S. Paulo, dos 7.421 "projetos", 85% não contam com licenciamento ambiental e, portanto, não podem captar créditos bancários para produção.

Nestes locais também foram constatados problemas de: assistência técnica (83%); redes de abastecimento de água potável (68%); energia elétrica (52%); estradas trafegáveis (47%); e falta de infra-estrutura no PDA (Plano de Desenvolvimento do Assentamento - 21%).

***** Chávez recua no projeto da "escola bolivariana"
CARACAS - O projeto bolivariano do presidente Hugo Chávez e o entusiasmo socialista de seus partidários dão sinais de desgaste na Venezuela. Quase seis meses após ter suas idéias "revolucionárias" rejeitadas no referendo de dezembro, Chávez via na educação uma maneira eficaz de promover sua "reforma da sociedade".

Mas o plano do presidente de implementar o "currículo bolivariano" nas escolas esbarrou na resistência de pais de alunos, estudantes e professores que deixaram claro que não estão interessados no "socialismo do século XXI". "Já dissemos não a essas mudanças no referendo de dezembro", disse à AE Omaira Fernandez, mãe de Alexandro, de 9 anos, aluno do 3ª ano de uma escola particular de Caracas.

"Continuaremos resistindo a essa imposição." A grande rejeição à educação bolivariana é mais um duro golpe contra Chávez - às voltas com a queda vertiginosa de sua popularidade -, pouco antes do início da campanha oficial de seu Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) para as eleições regionais de novembro.

Acuado, o presidente foi obrigado a amenizar sua retórica, abrir a proposta para discussão e substituir o ministro da Educação e autor do projeto, seu irmão Adán Chávez, no começo do mês.

***** Raposa Serra Do Sol: Presidente do STF aponta ausência do Estado na área
O ministro Gilmar Mendes disse ontem, em Cuiabá, que a ausência do Estado foi um ponto que chamou sua atenção na visita que fez, na semana passada, à região da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A demarcação contínua da área é alvo de questionamento no tribunal. "Senti a ausência do poder público na região, o que talvez seja responsável pelos conflitos", disse o presidente do Supremo.

E é justamente por isso que não se pode levar fé em “programas” que mais servem para enfeitar palanques.

***** Para Amorim, compra de terras na amazônia é "piada"
Assim reagiu o ministro das Relações Exteriores diante de campanhas internacionais pela compra de terras na Amazônia. "A Amazônia não tem preço." Ao mesmo tempo, porém, o chanceler admitiu que a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) não vem operando "há algum tempo" porque não possui um secretário-geral para organizar a atuação.

Melhor faria o senhor Celso Amorin se procurar se informar melhor, pelo menos nos pouparia de suas asneiras.

***** Procurador faz denúncia contra 4 magistrados
Frederico Vasconcelos, Folha de São Paulo

Quatro magistrados da Justiça Federal em São Paulo suspeitos de vender sentenças, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma servidora da Receita foram denunciados ao STJ no inquérito da "Operação Têmis".

As investigações, iniciadas em 2006, visavam uma suposta quadrilha que burlava o fisco. Descobriu-se depois a ligação do grupo com magistrados que proferiram decisões favoráveis a bingos. O subprocurador-geral Francisco Dias Teixeira protocolou ontem a denúncia no Superior Tribunal de Justiça. O nome dos denunciados não foi divulgado -o inquérito corre sob segredo.

A investigação começou no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) a partir da delação contra um juiz federal. Os intermediários obtinham decisões judiciais para liberar mercadorias importadas irregularmente; apagar indevidamente débitos na Receita; reabilitar indevidamente empresas junto ao fisco e obter compensações fiscais irregulares.

O advogado Luiz Roberto Pardo é suspeito de intermediar as transações entre juízes e empresários. Em 20 de abril de 2007, a PF realizou diligências de busca e apreensão nas residências e nos gabinetes dos desembargadores Nery da Costa Júnior e Alda Basto, e dos juízes Maria Cristina Cukierkorn e Djalma Moreira Gomes. Também foi alvo da operação o procurador da Fazenda Sérgio Ayala.

***** Presidente cria cargo de adido agrícola em oito embaixadas
Com o objetivo de pesquisar mercados e atuar em negociações, principalmente as relacionadas com temas sanitários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a assinar hoje o decreto que cria o cargo de adido agrícola em oito embaixadas. Foram escolhidas as representações na África do Sul, na Argentina, na China, nos Estados Unidos, no Japão e na Rússia, além de Bruxelas (capital da União Européia) e Genebra (sede das Nações Unidas na Europa).

***** CPMF: Lula volta a atacar a oposição por fim do tributo
Após negar que o governo vá propor um novo tributo para substituir a CPMF, o presidente Lula retomou ontem o discurso usado no ano passado. "Assistimos, embora tivéssemos maioria no Senado, aos senadores da oposição não deixarem passar a CPMF porque tínhamos lançado um programa chamado PAC da Saúde, onde nós iríamos investir mais R$ 24 bilhões para melhorar a Saúde, para levar médico na sala de aula", afirmou, em Diadema.

***** BNDES: Lula afirma que responsáveis por desvios precisam pagar por isso
Na abertura do 20º Fórum Nacional no Rio, o presidente Lula elogiou o BNDES ("poucos países conseguiram criar uma instituição de financiamento tão sólida") e disse que os responsáveis por desvios no banco devem pagar por isso: "É bem possível que, numa instituição do tamanho do BNDES, você possa ter uma ou outra pessoa que cometa desvios e, portanto, tem de pagar o preço do desvio cometido".

***** Superávit leva Lula a suspender fundo soberano
De Valdo Cruz, Folha De S. Paulo

Envio do projeto de lei do fundo ao Congresso foi adiado; Lula cogita ainda usar parte das reservas, mas Banco Central é contra

Preocupado com o cenário internacional adverso e com a inflação em alta, o presidente Lula suspendeu o lançamento do Fundo Soberano do Brasil por ainda ter dúvidas sobre o uso de recursos do superávit primário para formar seu caixa.

Lula tem sido aconselhado por economistas de fora do governo a elevar o superávit primário -economia destinada ao pagamento da dívida pública- somente para ajudar o Banco Central no combate à inflação, evitando destinar a economia excedente ao fundo.

Como o presidente não desistiu da idéia, ele voltou a cogitar uma medida já descartada anteriormente por pressão do comandante do BC, Henrique Meirelles: usar parte das reservas internacionais, talvez US$ 15 bilhões dos quase US$ 200 bilhões, para criar o fundo soberano, abortando assim o uso de recursos fiscais.

Lula ainda avalia a proposta de usar o superávit primário, já dada como certa pelo Ministério da Fazenda. Segundo disse a assessores, se for para fazer um ajuste fiscal maior, talvez seja melhor destinar esses recursos só para o pagamento da dívida pública, auxiliando diretamente o Banco Central no combate à inflação.

***** A mais nova travessura dos senadores
De Leandro Colon, Correio Braziliense

Senadores querem elevar em mais de R$ 1 milhão os custos mensais da Casa com a criação de um cargo de assessor de confiança. Mas tudo sem alarde

Na calada, o Senado está a um passo de aumentar a verba de gabinete dos parlamentares ao criar mais um cargo de assessor de confiança para cada um dos 81 políticos. O salário integral da função é de R$ 9.979,24. Somando os gabinetes, mais os das lideranças partidárias e membros da Mesa Diretora, o novo cargo vai gerar um custo mensal de R$ 900 mil, fora despesas com encargos sociais e horas extras.

O ato que cria essa função, chamada de assessor parlamentar, já está pronto e assinado pelos líderes partidários e integrantes da Mesa. O documento, no entanto, repousa com discrição numa gaveta da diretoria-geral do Senado para ser publicado nos próximos dias.

Para não fazer alarde, o ato não precisa passar agora pelo plenário. Resolução a ser aprovada no fim deste ano ratificará, de uma só leva, essa decisão e outras administrativas que forem editadas pela Casa durante 2008. Uma estratégia comum para despistar medidas impopulares.

A criação do cargo é uma reação dos senadores à decisão da Câmara de aumentar a verba de gabinete dos deputados. No mês passado, a Mesa Diretora da Casa aumentou de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil o valor disponível aos deputados para a contratação de funcionários.

***** Acre usa cobaia humana contra malária
O governo petista do Acre e o Ministério da Saúde estão na mira do Ministério Público Federal por suposta utilização de cobaias humanas em pesquisas da malária. Nove agentes de endemias da secretaria de Saúde denunciaram o caso ao blog acreano Repórter 24 horas, que saiu do ar. Há três anos eles servem de “isca” no vale do Juruá para o mosquito anofelino, transmissor da doença. O governo petista nega, alegando que os agentes fazem “treinamento” com roupas especiais. Jornais e TVs locais evitam divulgar o caso. Os casos de malária seriam superdimensionados em troca maiores verbas do governo federal. A média é de 300 picadas por dia.

***** Relator da CPI desiste de propor cartão para parlamentar
Eugênia Lopes, Estadão

A duas semanas do fim da CPI dos Cartões, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) desistiu de propor no relatório final a aprovação de um projeto para tornar obrigatório o uso do cartão de crédito corporativo para o uso da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais garantida para cada um dos 513 deputados e 81 senadores. “Se eu puser isso no meu relatório, ele não é aprovado”, justificou o petista, que pretende ler o relatório final da CPI na próxima quinta-feira.

Além de recuar no uso do cartão, Luiz Sérgio também voltou atrás e não vai mais propor a proibição de saques com cartão corporativo em Brasília. “Pretendia proibir os saques em Brasília, mas, quando fui aos ministérios, me explicaram que existem pequenas despesas que precisam ser pagas em dinheiro, como colocar correspondência no correio”, alegou o deputado.

Escalado pelo Palácio do Planalto para fazer um relatório “chapa-branca”, o petista deverá abordar superficialmente o episódio da confecção do dossiê com gastos feitos durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele pretende reforçar a tese de que os gastos não são sigilosos e, por isso, não houve crime no vazamento das informações.

Afora a sacanagem de “proporem” esta indecência, o moleque de recados justificou que só irá retirar a proposta indecente do já indecente relatório que fará, por medo do relatório não ser aprovado. Ou seja, o moleque não vê nenhuma indecência na proposta imoral. Sem dúvida, se trata do governo do crime organizado, com todas as letras...

Matérias desta edição:

ENQUANTO ISSO...
Economia do País cresce ao ritmo de 5% ao ano, diz Lula

Crescimento econômico desacelera
Márcia De Chiara , Estadão

Crescimento maior é inviável, diz S&P
Tribuna da Imprensa

Fitch confirma que rating do Brasil está sob reavaliação
Folha Online

Moody's aponta dívida pública como principal razão para manter rating do Brasil
Folha Online

Investimento estrangeiro em infra-estrutura cai 24,76% no trimestre
Folha Online

IOF derruba investimento estrangeiro em renda fixa
Eduardo Cucolo, da Folha Online

ENQUANTO ISSO...
Para Mantega, não há problema fiscal no País

Saldo comercial sobe em maio, mas acumulado no ano cai 52%
Reuters

Mercado eleva projeção de inflação e juros para 2008
Reuters

Déficit em conta corrente já supera projeção do BC para 2008
Agência Estado e Reuters

ENQUANTO ISSO...
Mantega sai em defesa de fundo soberano

A arte de dupligovernar
Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Qual latifúndio?
Denis Rosenfield, no Estadão

Mantega privilegiou grandes bancos no BNDES
Tribuna da Imprensa

Governo paga a empresas 54 vezes o que doaram ao PT
Fernanda Odilla, Ranier Bragon, Letícia Sander, Folha de São Paulo

TOQUEDEPRIMA...

Anac pode destruir aviação nacional, diz fundador da Embraer
JB Online

PT SDS
Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa, Blog do Noblat

O governo não precisa da CPMF
Estadão

ENQUANTO ISSO...

Economia do País cresce ao ritmo de 5% ao ano, diz Lula
Adriana Chiarini, da Agência Estado

Presidente enfatiza da pobreza e desigualdade social como 'o melhor' de sua política econômica

RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 26, no 20º Fórum Nacional, realizado na sede do BNDES, que "neste momento, nossa economia cresce ao ritmo de 5% ao ano". Ele lembrou que, no ano passado, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 5,4%.

Lula considerou essencial o zelo pelas finanças públicas, mas enfatizou a redução da pobreza e da desigualdade como "o melhor" da sua política econômica. "Nossos olhos e ouvidos têm de estar abertos à população", disse.

O presidente criticou os que viam a política econômica do seu governo como continuidade do anterior e os que atribuíram as evoluções na economia brasileira ao ambiente internacional favorável no primeiro mandato. "Não há economia sustentável sem inclusão social. Não vale a pena governar se não for para reduzir pobreza e desigualdade", destacou.

Alimentos
Ele voltou a classificar como uma oportunidade para o Brasil, e não um risco o aumento do consumo de alimentos no mundo que está elevando o preço desses produtos. "Neste novo mundo, os mais pobres estão comendo o que antes não podiam comer", disse. "Há mais chineses, indianos, africanos, latino-americanos comendo. Isso não tem volta", declarou.

Para Lula, "pode estar aí o começo de um novo mundo nos trópicos". Ele lembrou que o Brasil é produtor de alimentos, e também ressaltou o etanol como combustível limpo e que não prejudica a oferta de alimentos.

De acordo com ele, o Brasil não teme o debate a esse respeito. Ele comentou que vai à Roma, na semana que vem, participar de evento do órgão das Nações Unidas para alimentação e agricultura, a FAO, "para falar sobre nossa experiência bem sucedida da produção simultânea de alimentos e de etanol".

Comércio
De acordo com Lula, está chegando ao fim o comércio global puxado apenas pelo mercado norte-americano. Ele destacou o aumento do peso dos países em desenvolvimento na economia mundial, e queixou-se da crise econômica iniciada nos Estados Unidos, que está afetando também a Europa.

"De tempos em tempos, bolhas especulativas teimam em estourar e atrapalham a vida dos países em desenvolvimento. Isso não é justo, é algo que não podemos aceitar", afirmou.

Segundo Lula, a crise dos Estados Unidos ainda pode vir a afetar o Brasil. Ele também queixou-se dos subsídios à agricultura e ao protecionismo nesse setor,praticados por Estados Unidos e União Européia, que considera principal obstáculo ao combate à fome mundial, e à inflação dos alimentos.

Lula anunciou ainda que o Brasil promoverá um grande evento sobre biocombustíveis, inflação dos alimentos e meio ambiente nos dias 20 e 21 de novembro em São Paulo.

Enquanto isso...

Economia do Chile cresce 3% no 1º trimestre
Folha de São Paulo

O PIB (Produto Interno Bruto) do Chile cresceu 3% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2007, de acordo com dados divulgados ontem pelo banco central do país. O avanço ficou abaixo do esperado por analistas de mercado, que estimavam uma expansão da economia de 3,2%.

Na comparação com o quarto trimestre do ano passado, a economia chilena se expandiu em 1,4%. O PIB do país sul-americano cresceu 5,1% em 2007 -o do Brasil aumentou 5,4% no ano passado.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Quando confrontado com o crescimento de outros países em níveis maiores e melhores do que o Brasil, o governo vem com a conversa mole de que o nosso crescimento tem melhor qualidade. O dos outros também. Em todos os níveis do Índice de Desenvolvimento Humano, IDH,permanecemos na retaguarda, inclusive considerando nosso vizinho o Chile que, há muitos anos, ostenta melhores indicadores sociais e econômicos do que nós.

Quando já se anuncia que viveremos “uma pequena desaceleração”, o governo saca da algibeira e traz pronto o discurso da desculpa: a crise americana. Nova mentira: nenhum país emergente está padecendo qualquer conseqüência em razão da crise americana. O Brasil também permanecer neste clube. Porém, parece que o governo não se dá conta de que a escada do crescimento não admite saltar degraus. Devemos subir um a um, dando um passo de cada vez, e não querendo abraçar o mundo inteiro coma mãos.

E a receita é bem simples: GASTOS PÚBLICOS. Enquanto Lula e seus ministros não se derem conta de que preciso gastar menos, que o crescimento fora de controle das despesas de custeio da máquina pública, em tempos de estabilidade e diante de uma ameaça de desaceleração do crescimento mundial, não pode ir além do crescimento do próprio PIB, mais a situação fiscal entra em rota de colisão.

A questão é bem simples: quanto mais contido for o gasto público, menor a pressão sobre o déficit. Menor déficit,menor necessidade de emissão de títulos públicos. Em conseqüência, menor a necessidade de manutenção, ou até de elevação dos juros internos. Menor juro, menor serviço da dívida e, em conseqüência, menor necessidade de endividamento para rolagem da dívida. Haverá,por conseguinte, no médio prazo, duas conseqüências positivas: uma, a de que sobrará caixa para novos investimentos em infra-estrutura e também provocará espaços nos quais o governo poderá reduzir gradualmente a carga tributária.

Reparem no que aconteceu com a aplicação de IOF sobre investimentos em renda fixa: houve uma brutal queda de ingressos estrangeiros. Isto, se mantido o quadro atual, poderia provocar a contenção da valorização do real com redução do fluxo de dólares.

Contudo, este cenário positivo tende a desaparecer em razão de que, logo, logo, o Banco Central precisará puxar a taxa de juros interna para conter a inflação que, de um lado, se acelera muito por especulação mesmo, e por outro lado, porque o Estado continua gastador, o que o obrigará a tomar dinheiro no mercado para fechar suas contas, além, é claro, da própria rolagem da dívida que tende a crescer.

E reparem: todas as agências de risco, mesmo a Standard & Poors que elevou à categoria de “grau de investimento” alertam para o fato de que podemos perder esta condição em razão da elevada dívida pública. Os senhores Lula e Mantega precisam se dar conta de que o cenário da economia mundial já não é o mesmo de um ano atrás. Assim, diante de fatos novos se requer adoção de medidas novas.

Crescimento econômico desacelera

Márcia De Chiara , Estadão

O ritmo de crescimento da atividade econômica atingiu o topo e começou a se acomodar neste mês. Não se trata de uma virada, mas de uma perda de fôlego que já é notada no comércio varejista e em vários setores da indústria. Fabricantes de alimentos, embalagens plásticas, caixas de papelão ondulado, eletrodomésticos e eletrônicos, por exemplo, detectaram uma redução na velocidade dos negócios que ainda não está consolidada nos indicadores.

O enfraquecimento da demanda externa, as altas sucessivas dos juros básicos e o aumento da inflação, que mina o poder de compra do consumidor, são apontados por empresários e economistas como fatores que provocam hoje um certo esfriamento no ritmo de atividade que deve ganhar contornos mais nítidos no segundo semestre.

“O mercado está andando de lado”, afirma Sergio Amoroso, presidente do Grupo Orsa, um dos gigantes da indústria de embalagem de papelão. Ele conta que, no mês passado, paralisou durante seis dias a produção de papel miolo para ajustar os estoques à demanda menor. Segundo ele, ainda não há queda ante 2007, mas o volume de negócios parou de crescer e repete o nível de 2007. Para Amoroso, essa estagnação é reflexo do aumento das importações de bens duráveis e do recuo das exportações de carnes . Dados da Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO) mostram que, pelo segundo mês seguido, as vendas do produto em volume estão menores que no mesmo período de 2007. A queda foi de 6,42% em março, de 0,42% em abril e de 0,66% no ano.

“Trata-se de uma acomodação, mas estamos preocupados”, diz o presidente da ABPO, Paulo Sérgio Peres. Sua preocupação com uma possível desaceleração na produção da indústria tem motivos. É que 35% das vendas do setor são para fabricantes de alimentos, que também mostram perda de fôlego nos negócios.

Para o gerente do Departamento de Economia da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, Amilcar Lacerda de Almeida, o crescimento do volume (8,1%) e do faturamento (7,4%) do primeiro trimestre deste ano, ante o mesmo período de 2007, não se repetirá neste trimestre. Ele observa que o setor vem perdendo estímulos importantes, como a exportação, que está em ritmo menor, e a estabilidade dos preços dos alimentos, que funcionava como indutor do consumo.

“No primeiro trimestre, a produção estava mais acelerado que hoje”, confirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Filmes Flexíveis, José Ricardo Roriz Coelho. Ele diz que a acomodação no ritmo de negócios não está restrita à indústria de alimentos, mas atinge os fabricantes de celular, computadores, entre outros que usam embalagens flexíveis. Roriz frisa que hoje a indústria está na primeira etapa do ajuste, enxugando os estoques. “A etapa seguinte é a redução de turnos.”

Crescimento maior é inviável, diz S&P

Tribuna da Imprensa

Dívida elevada impede o Brasil de crescer mais, segundo estudo da agência S&P

BRASÍLIA - O Brasil terá dificuldades para elevar os atuais níveis de crescimento econômico se não conseguir aprovar reformas importantes, como a tributária e previdenciária. Para a diretora da Standard & PoorÆs (S&P), Lisa Schineller - a mulher que ajudou a promover o País ao grau de investimento -, daqui para frente o maior desafio do governo é melhorar a política fiscal, atrair mais investimento e expandir a atividade econômica.

"Nossa avaliação é que nas condições atuais o nível de crescimento sustentável do País ficará entre 4% e 4,5%", diz, em entrevista exclusiva ao Grupo Estado. "O Brasil ainda não tem habilidade de crescer 5,4% por ano." Ela reconhece que a parte fiscal é um dos pontos mais fracos do rating do Brasil. "A relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto) de 47% é muito alta. É quase o dobro da média da categoria BBB, que é de 20% do PIB."

A política do governo, para resolver esse problema, completa Lisa, é manter uma queda da dívida mais lenta. "Uma redução mais profunda teria um impacto mais favorável no ritmo de crescimento e facilitaria um nível maior de investimento. As reformas podem ajudar o País a ter uma economia mais forte."

Apesar da elevada dívida, Lisa esclarece que a S&P concedeu o grau de investimento pela combinação de uma série de outros indicadores, como a "impressionante" melhora da vulnerabilidade externa, compromisso de uma política pragmática fiscal e monetária e nível de crescimento mais sustentável.

Segurança
Além disso, há maior segurança para o investidor de que o governo tem capacidade de honrar compromissos, avalia Lisa, que acompanha o rating do Brasil há nove anos. "Em quase uma década de política consistente na parte macro, as mudanças foram surpreendentes, com inflação baixa e melhora nas contas fiscais e externas."

Tudo isso foi levando em conta no momento de inserir o Brasil no clube de países considerados mais seguros. Mas o trabalho ainda está no início. A nota dada pela S&P é apenas o primeiro nível da escala grau de investimento rumo ao AAA. Ela alerta que chegar a esse grupo não significa estar imune a qualquer rebaixamento de classificação.

Histórico
Na história da S&P, nove países já perderam o grau de investimento. Dois deles são da América Latina - Colômbia e Uruguai -, que ainda não conseguiram recuperar a nota. Em todos os casos, diz Lisa, o rebaixamento ocorreu por causa da política fiscal, maior fragilidade do Brasil. "Para manter o grau de investimento é preciso manter uma política pragmática."

A diretora da S&P reconhece que o bom momento do cenário global deu espaço para o Brasil promover as mudanças. "Mas o governo também teve méritos."

Isso porque outros países, inclusive da América Latina, não tiveram a mesma evolução. Nem Venezuela e Equador, que têm petróleo e mais espaço para crescer, conseguiram desempenho semelhante ao do Brasil, diz Lisa.

"A Argentina cresceu muito depois da crise, mas suas políticas tem várias inconsistências em termos de inflação." No Brasil, diz ela, houve mais compromisso por parte do governo. Um exemplo é a manutenção da independência operacional do Banco Central.

A executiva avalia que a decisão da autoridade monetária de elevar os juros na última reunião do Comitê de Política Monetária traduz isso.

Fitch confirma que rating do Brasil está sob reavaliação

Folha Online

A Fitch Ratings confirmou, por meio de sua assessoria no Brasil, de que a agência reavalia o rating soberano (nota de risco de crédito) brasileiro. Uma equipe de analistas da agência de classificação esteve no país na semana passada e teve contatos com autoridades governamentais para solicitar informações sobre inflação e contas públicas, entre outros indicadores econômicos. Entre eles estava a diretora-sênior de ratings da Fitch, Shelly Shetty.

"O rating soberano do Brasil está sob revisão ativa", afirmou a agência, através de uma nota à imprensa.

Na semana passada, a agência Standard & Poor's anunciou a revisão do rating soberano do Brasil para "BBB-", nota que já classifica o país como "grau de investimento", categoria que engloba países e empresas como devedores de menor risco.

A Fitch comunicou que visitas aos "emissores" são feitas regularmente e que há cerca de um ano a agência já havia reavaliado o rating brasileiro. No mercado financeiro, vários analistas esperam um anúncio sobre a nota de risco do Brasil nos próximos dias. A Fitch não informa sobre prazos nem que realmente vá divulgar algum comunicado sobre a nota brasileira.

O "rating" é uma opinião sobre a capacidade de um país ou uma empresa saldar seus compromissos financeiros. Esse "rating" é sempre aplicado a títulos de dívida de algum emissor. Se uma empresa quer captar recursos no mercado e oferece papéis que rendem juros a investidores, a agência prepara essa avaliação desses títulos, baseado nas condições do emissor, para que os potenciais compradores avaliem os riscos.

Entenda o que é "rating" ou nota de risco
O "rating" é uma opinião sobre a capacidade de um país ou uma empresa saldar seus compromissos financeiros. A avaliação é feita por empresas especializadas, as agências de classificação de risco, que emitem notas, expressas na forma de letras e sinais aritméticos, que apontam para o maior ou menor risco de ocorrência de um "default", isto é, de suspensão de pagamentos.

Para publicar uma nota de risco de crédito, os especialistas dessas agências avaliam além da situação financeira de um país, as condições do mercado mundial e a opinião de especialistas da iniciativa privada, fontes oficiais e acadêmicas.

O "rating" é sempre aplicado a títulos de dívida de algum emissor. Se uma empresa quer captar recursos no mercado e oferece papéis que rendem juros a investidores, a agência prepara o "rating" desses títulos para que os potenciais compradores avaliem os riscos.

As agências, portanto, classificam debêntures, "medium-term notes", títulos de dívida conversível, mas não ações.

Grau de investimento
A nota de países é preparada a partir da iniciativa do emissor ou da empresa de "rating". As empresas de classificação de risco alegam que, mesmo sob encomenda, o "rating" é uma avaliação independente, porque também há preocupação com a credibilidade da própria agência.

O chamado "rating" global de um país, por exemplo, é sempre a avaliação que uma determinada agência tem sobre o risco dessa nação não pagar os títulos, de longo prazo, que lançou no mercado internacional.

Esses países também são encaixados em categorias. Se a agência considera um país como "bom pagador", ele é classificado na categoria "grau de investimento". Se é visto apenas como um pagador de risco razoável, fica na categoria "grau especulativo", que também inclui nações que declararam moratória de suas dívidas.

As agências monitoram constantemente os países ou empresas. Dessa forma, quando lançam um "rating", também avisam quais as chances dessa nota ser revisada no curto prazo.

Se o panorama é positivo significa que a nota tem maiores chances de ser melhorada. Se é negativo, as maiores chances são de que haja um "downgrade" (seja revisada para baixo, uma nota pior). Se é estável, há poucas chances de que seja mudada nos dois anos seguintes.

Letras e sinais
As três agências de classificação de risco de maior visibilidade são a Standard & Poor's, a Moody's e a Fitch Ratings.

Arte Folha Online

As agências usam praticamente o mesmo sistema de letras e sinais. Assim, a melhor classificação que um país pode obter é Aaa (Moody's) ou AAA (Standard & Poor's) que, conceitualmente, significam "capacidade extremamente forte de atender compromissos financeiros".

Na ponta oposta, um título classificado como "C", para a S&P ou a Moody's, tem altíssimo risco de não ser pago.

"A taxa média de 'default' [moratória] entre 1970-2000 para títulos [classificados como] Aaa sobre um período de 10 anos foi de apenas 0,67", afirma a Moody's.

Moody's aponta dívida pública como principal razão para manter rating do Brasil

Folha Online

A agência Moody's apontou a dívida pública brasileira como um dos principais empecilhos à melhora na avaliação do rating soberano do país (nota de risco de crédito), em seu relatório anual sobre o Brasil divulgado nesta terça-feira.

A atual nota (Ba1) concedida pela Moody's ainda classifica o país como grau especulativo, categoria que engloba nações de maior risco de crédito na comparação com países da categoria grau de investimento.

"A informação disponível confirma o que os indicadores da dívida pública do Brasil estão fora de linha com os parâmetros para [a classificação] 'grau de investimento' e, em alguns casos, também em relação ao grupo [dos países] que não é 'grau de investimento'", afirma a equipe de analistas da agência em seu relatório.

"Nestas condições, a ausência de fatores que possam realmente compensar os riscos associados ao relativamente alto débito governamental constrangem as perspectivas de uma melhora no rating", acrescenta a nota.

Na semana passada, a agência Standard & Poor's revisou para cima o rating concedido ao Brasil, melhorando a classificação geral para grau de investimento.

Em seu comunicado oficial, porém, a equipe de analistas da agência também manifesta preocupação com a dívida pública brasileira --em comparação com o PIB (Produto Interno Bruto)--, mas ressalta outros fatores, como o alto nível das reservas internacionais, para justificar sua decisão.

A outra agência influente de classificação de risco, a Fitch, confirmou que reavalia a nota de risco brasileira. No mercado já se especula que esta empresa pode anunciar novidades sobre o rating brasileiro no curto prazo.

Analistas acreditam, porém, que a Moody's deve ter uma avaliação bem mais rigorosa sobre a economia brasileira e ser a última agência das três a melhorar o status de devedor do Brasil.

O rating é uma opinião sobre a capacidade de um país ou uma empresa saldar seus compromissos financeiros. Esse rating é sempre aplicado a títulos de dívida de algum emissor. Se uma empresa quer captar recursos no mercado e oferece papéis que rendem juros a investidores, a agência prepara essa avaliação desses títulos, baseado nas condições do emissor, para que os potenciais compradores avaliem os riscos.

Investimento estrangeiro em infra-estrutura cai 24,76% no trimestre

Folha Online

Os investimentos estrangeiros em obras de infra-estrutura no Brasil registraram queda de 24,76% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2007, segundo pesquisa da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base) com base em dados do Banco Central.

Nos primeiros três meses, ingressaram no país US$ 894,2 milhões em investimentos diretos externos para serem aplicados em setores como energia, transportes e petróleo e gás, entre outros. No mesmo período de 2007, o volume atingiu US$ 1.188,5 bilhão.

A associação informou, no entanto, que, com a elevação do Brasil para grau de investimento, a tendência é que o setor passe a receber mais recursos externos.

Para Paulo Godoy, presidente da Abdib, o indicador não significa que o capital externo perdeu apetite pelos mercados brasileiros de infra-estrutura, mas mostra que as empresas estrangeiras, principalmente aquelas que detêm empreendimentos de concessão em fase de construção, estão buscando outras fontes de financiamento, principalmente no mercado interno. "Os desembolsos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], bastante fortes, indicam esse caminho", explicou.

O destaque na análise do primeiro trimestre de 2008 foi o ingresso de US$ 100 milhões de investimentos externos no setor de captação, tratamento e distribuição de água. O valor é maior do que a soma do IDE (investimentos diretos estrangeiros) aplicado no setor entre 2003 e 2007 e também é o maior valor registrado em um único ano desde 1996, quando a Abdib passou a analisar os dados do Banco Central.

Para Godoy, a elevação do Brasil para grau de investimento vai impulsionar a entrada de recursos estrangeiros para setores produtivos da economia, principalmente infra-estrutura. "Os FIPs [fundos de investimento em participação] para a infra-estrutura serão cada vez mais atrativos a partir de agora, principalmente para fundos institucionais internacionais", disse.

Veja os valores dos investimentos:

(Considerado o primeiro trimestre de cada ano, sendo que o primeiro valor se refere a 2007 e o segundo a 2008, valores indicados em reais)

Discriminação

Petróleo 178,6 318,2
Energia elétrica 479,1 227,6
Saneamento 1,4 100,3
Construção 10,1 147,9
Transporte 253,8 85,4
Telecomunicações 265,5 14,8
INFRA-ESTRUTURA 1.188,50 894,2

TOTAL 6.837,50 8.186,00
Fonte: Abdib

IOF derruba investimento estrangeiro em renda fixa

Eduardo Cucolo, da Folha Online

O aumento da tributação para investimento estrangeiro em renda fixa derrubou esse tipo de aplicação em abril e já gera resultados negativos em maio. Segundo dados do Banco Central, entraram no país US$ 230 milhões para renda fixa no mês passado, uma queda de quase 95% em relação ao resultado do mês anterior.

Em março, o governo anunciou a cobrança de 1,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investimento estrangeiro em renda fixa. A medida é parte do pacote para segurar a queda do dólar.

Em maio, até o dia 26, o resultado está negativo (saída de investimentos) em US$ 72 milhões.

Apesar da queda nessas aplicações, os estrangeiros continuam investindo no mercado de ações, que continuou apresentando resultados positivos. Foram US$ 5,87 bilhões em abril e US$ 2,38 aplicados em ações no país até hoje.

Saldo positivo
Os investimentos estrangeiros produtivos no país mantiveram a tendência de alta no primeiro quadrimestre de 2008 e chegaram ao valor recorde de US$ 12,7 bilhões até abril, segundo dados do Banco Central. Somente no mês passado, a entrada de capital estrangeiro para o setor produtivo somou US$ 3,9 bilhões.

Já os investimentos estrangeiros no mercado financeiro (investimento em carteira) somaram US$ 4,7 bilhões em abril e fecharam o quadrimestre em US$ 10,3 bilhões.

Do outro lado da conta, no entanto, o país registrou déficit na conta que mede as principais operações do país com o exterior. As transações correntes registraram déficit de US$ 3,3 bilhões no mês passado, acumulando um resultado negativo de US$ 14,07 bilhões no quadrimestre, o maior da série histórica, iniciada em 1947.

A conta de transações correntes é formada pelo superávit da balança comercial (US$ 1,744 bilhão em abril), pelas transferências unilaterais (US$ 276 milhões) e pelos serviços e rendas (-US$ 5,33 bilhões).

ENQUANTO ISSO...

Para Mantega, não há problema fiscal no País
Célia Froufe, Agência Estado

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que é um equívoco dizer que o Brasil tem um problema fiscal. "Leio isso nos jornais, diariamente, e o nosso desempenho é de acordo com o que foi combinado para reduzir a dívida pública", afirmou. Mantega ressaltou que os resultados do setor público vistos este ano são muito positivos e que os números de abril, previstos para serem divulgado a partir de amanhã, vão "na mesma direção".

Ele argumentou que o crescimento das despesas correntes diminui, apresentando dados do primeiro trimestre de 2007 em relação ao mesmo período de 2006 (12,1%) e dos primeiros três meses deste ano ante o primeiro trimestre de 2007 (8,2%). "Há redução desse crescimento, mas a despesa ainda cresce com a saúde, a Previdência e com gastos de pessoal", enumerou. Para Mantega, o importante é destacar, no entanto, que os gastos crescem num ritmo menor do que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) nominal.

O ministro da Fazenda afirmou ressaltou ainda que o superávit primário feito pelo governo tem sido maior do que os 3,8% do PIB estabelecido. "No começo do ano, faz-se um pouco mais de economia, mas o superávit de agora não é, necessariamente, o que será visto no final do ano." Mantega disse que o objetivo da administração federal é o de zerar o déficit nominal do setor público até 2010. "Recentemente, essa relação era de 3% e hoje o déficit é de 1,5% do PIB." O ministro demonstrou tranqüilidade em relação ao aumento do déficit em conta corrente. "Não há pecado em ter déficit; tem gente que até acha bom", afirmou. "Eu não acho bom, mas, com as reservas (internacionais) altas, isso não traz preocupação."

Enquanto isso...

Déficit externo até abril é o pior da história
Juliana Rocha, Folha de São Paulo

Queda do saldo comercial e aumento das remessas ao exterior geram saldo negativo de US$ 14 bi entre janeiro e abril
BC previa um déficit negativo de US$ 12 bi no ano todo, mas analistas já prevêem resultado negativo de US$ 20 bi em 2008

A queda do superávit da balança comercial e o aumento das remessas de lucros e dividendos ao exterior foram os responsáveis pela piora das contas externas brasileiras de janeiro a abril. Nos quatro primeiros meses do ano, o déficit foi de US$ 14 bilhões, o pior da história para o período. O valor ultrapassa a projeção do BC (Banco Central) para o ano todo, que era de US$ 12 bilhões.

Nos últimos 12 meses, o saldo negativo corresponde a 1,08% do PIB (Produto Interno Bruto). Só em abril, o déficit nas transações correntes -que contabiliza a compra e a venda de bens e serviços com outros países- foi de US$ 3,3 bilhões. O resultado foi negativo pelo sétimo mês consecutivo, sendo que em março o déficit foi ainda maior, de US$ 4,4 bilhões.

As transações correntes são formadas pela balança comercial (exportações menos importações), a balança de serviços (pagamento de juros da dívida externa, gastos com viagens internacionais, remessas de dividendos ao exterior, entre outros) e as transferências unilaterais (dinheiro enviado ao Brasil por residentes no exterior e vice-versa).

Em abril, as remessas de lucros e dividendos das empresas com filiais no Brasil para suas matrizes foram de US$ 3,6 bilhões. No acumulado do ano, esse saldo- que tem contribuição negativa para as contas externas- soma US$ 12,4 bilhões.

O real forte tem parte importante no resultado, pois encarece as exportações e estimula as importações e a remessa de lucros, que rendem mais dólares após a conversão.

Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC, aposta que o ritmo de remessas de lucros e dividendos para o exterior deve cair ao longo do ano.

Ele também acredita que o saldo positivo da balança comercial deve começar a se acelerar a partir de maio, com o fim da greve dos auditores fiscais da Receita e a normalização do embarque da soja. Se confirmado, o déficit em transações correntes do país tende a se reduzir. Lopes espera que, em maio, esse déficit seja de US$ 1,5 bilhão, menos da metade do resultado de abril.

"Com o tempo, as empresas vão reverter o lucro em investimento no Brasil. E as remessas vão se reduzir", comentou Lopes. "Hoje, vemos que as companhias que mais fizeram remessas são as que estão com dificuldades financeiras no exterior por causa da crise", acrescentou. Juntos, os setores financeiro, automobilístico e de metalurgia respondem por 60% das remessas.

Lopes ressaltou que o crescimento econômico também impulsiona o déficit nas contas externas, pois o aumento na importação de bens de consumo e de capitais, para investimentos, são resultado do aumento da demanda interna.

O mercado financeiro, porém, não está otimista como o BC. Segundo pesquisa feito pelo próprio órgão, divulgada ontem, a projeção média dos analistas para as transações é um déficit de US$ 20 bilhões neste ano, US$ 8 bilhões acima do previsto pela instituição.

Nelson Carneiro, economista sênior da consultoria Austing Rating, é ainda mais pessimista. Ele projeta um déficit de US$ 30 bilhões nas transações correntes. O cenário mais provável para o especialista é de aumento das remessas de lucros e dividendos. E queda do saldo da balança comercial.

"Acredito em déficit da balança comercial nos últimos meses do ano. No ano, o saldo comercial deve ser de US$ 15 bilhões", afirma Carneiro. No ano passado, o saldo comercial foi de US$ 40 bilhões.

***** COMENTANDO A NOTICIA:

Acho que está mais do que na hora do ministro Mantega procurar ser mais comedido em suas declarações e “anúncios”. Sempre que a Imprensa noticia alguma declaração sua, precisamos esperar pelo dia seguinte para para verificar ou a procedência ou a simples confirmação. Regra geral, os fatos (ou mesmo Lula), acabam desmentindo o ministro.

Assim foi no começo do ano, por exemplo, quando se anunciou leve contenção no crédito para restabelecer o equilíbrio no mercado consumidor, e aliviar a pressão sobre os preços. Foi desmentido pelo presidente em seguida. Contudo eis aí a inflação já assustando e o ministro ainda prevendo “leve” desaceleração da economia.

Há muito tempo que se diz que o governo precisa conter seus gastos, do contrário colocará em risco os ótimos números de desempenho econômico que sustentam a estabilidade. Mas qual? Mantega ao invés de manter certa cautela e prudência, prefere o holofote do brilho das estrelas !

Há quanto tempo o governo tem sido advertido sobre a deterioração das contas externas, da vertiginosa queda dos superávits da balança comercial? Toda a vez que era confrontado com a realidade, Mantega e Lula nos acenavam com as “reservas” de quase 200 bilhões de dólares !

Vamos ver quanto tempo mais ele levará para se dar conta da questão fiscal. Para o nosso bem, que não demore muito nem para se convencer tampouco para agir...

Saldo comercial sobe em maio, mas acumulado no ano cai 52%

Reuters

Crescimento desproporcional das importações reduz superávit da balança neste ano, para US$ 7,540 bilhões

BRASÍLIA - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 741 milhões na quarta semana de maio, 5,85% maior que o registrado no mesmo período de 2007. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio nesta segunda-feira, 26.

No mês, o saldo acumulado é de US$ 2,960 bilhões e no ano, de US$ 7,540 bilhões, uma queda de 52,3% sobre igual período de 2007, segundo a média diária.

Mesmo faltando uma semana para fechar o mês, o superávit comercial acumulado em maio até agora já aponta o melhor mês do ano, mas ainda está bem abaixo do dado de maio de 2007, que teve um saldo de US$ 3,853 bilhões.

Na semana de 19 a 25 de maio, a balança teve exportações de US$ 3,891 bilhões, com média por dia útil de US$ 972,8 milhões, e importações de US$ 3,150 bilhões, com média de US$ 787,5 milhões.

No acumulado do mês, as vendas externas somam US$ 14,850 bilhões e as importações totalizam US$ 11,890 bilhões. No ano, os valores acumulados são de, respectivamente, US$ 67,599 bilhões e US$ 60,059 bilhões.

Mercado eleva projeção de inflação e juros para 2008

Reuters

Com estimativa do IPCA em 5,24%, analistas esperam inflação cada vez mais distante do centro da meta, de 4,50%

SÃO PAULO - O mercado revisou para cima o prognóstico para a inflação em 2008, mas manteve a projeção para 2009, segundo relatório Focus divulgado nesta segunda-feira, 26, pelo Banco Central. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o final de 2008 passou de 5,12% na semana passada para 5,24% nesta semana, na nona alta consecutiva. Com a elevação, o mercado espera inflação cada vez mais distante do centro da meta para o ano, de 4,50%.

Para o final de 2009, a expectativa de IPCA foi mantida em 4,50%. Já o prognóstico para a Selic no final deste ano também subiu, passando de 13,25% para 13,50%. Para o final de 2009, também houve aumento: de 12% para 12,25%.

O relatório do BC também apresentou uma leve elevação na projeção do PIB para 2008, que passou de 4,69% para 4,70%. Já o prognóstico para o dólar foi mantido em R$ 1,70 no final de 2008 e em R$ 1,78 para o final de 2009.

Quanto ao indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB, a mediana para 2008 recuou de 41,35% para 41,30%. Para 2009, o número manteve-se em 40%. Um mês antes, o mercado esperava 41,45% e 39,80%, respectivamente.

Além do IPCA, subiram as projeções para o ano no IGP-DI, IGP-M e IPC-Fipe. Segundo a pesquisa Focus, a projeção para o IGP-DI de 2008 passou de 7,89% para 8,66%, na 11ª alta seguida. Há quatro semanas, o mercado esperava 6,01% para esse mesmo indicador.

Para o IGP-M, que reajusta contratos de aluguéis e algumas tarifas públicas, a expectativa subiu de 8,35% para 8,49%, ante 6,31% de quatro semanas antes. Para o IPC da Fipe, a mediana passou de 4,50% para 4,70%, ante 4,14% de um mês atrás.

No cenário para 2009, os números foram mais comportados e houve pouca alteração. Para o IGP-DI, o mercado manteve aposta de alta de 4,50% pela quinta semana seguida. Para o IGP-M, a projeção subiu de 4,52% para 4,57%, ante 4,50% de quatro semanas antes. Já o IPC da Fipe passou de 4,10% para 4,20%, ante 4% registrados há um mês.

Déficit em conta corrente já supera projeção do BC para 2008

Agência Estado e Reuters

Em quatro meses até abril, saldo negativo nas contas externas soma US$ 14 bi; meta do BC é de US$ 12 bi no ano

BRASÍLIA - O déficit em transações correntes brasileiro somou US$ 14,068 bilhões no ano até abril, o maior da série histórica, iniciada em 1947. Com isso, o saldo negativo já superou a projeção do Banco Central para 2008 todo, mostraram dados divulgados nesta segunda-feira, 26. A projeção para o déficit no ano é de US$ 12 bilhões.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, o déficit acumulado acabou sendo elevado por causa do resultado de abril, de US$ 3,310 bilhões, quando o saldo da balança comercial foi prejudicado pela redução dos embarques, por problemas nas alfândegas e no transporte dos produtos aos portos. No mesmo período de 2007, as contas externas tiveram superávit de US$ 1,806 bilhão.

Para Lopes, o déficit em conta deve diminuir em maio, mês em que ele espera que o resultado negativo some US$ 1,5 bilhão. Parte deste arrefecimento, de acordo com ele, será gerado pela retomada da situação normal no comércio exterior.

Em 12 meses até abril, o déficit em conta corrente corresponde a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB), ante déficit de 0,71% do PIB em 12 meses até março.

Investimentos
Os investimentos estrangeiros diretos no País somaram US$ 3,872 bilhões no mês passado, ante US$ 3,471 bilhões em igual mês de 2007.

No acumulado de janeiro a abril, o investimento estrangeiro soma US$ 12,671 bilhões, o equivalente a 2,79% do Produto Interno Bruto. Para o resultado final de 2008, o BC espera ingresso de US$ 32 bilhões em IED.

Remessas
Já as remessas de lucros e dividendos feitas pelas empresas triplicaram para US$ 3,696 bilhões no mês passado, ante US$ 1,209 bilhão no mesmo período de 2007.

A dívida externa total do País atingiu, em abril, US$ 200,152 bilhões recuando em relação ao US$ 202,633 bilhões verificados em março deste ano. Os dados são estimados pelo Banco Central.

ENQUANTO ISSO...

Mantega sai em defesa de fundo soberano
Tribuna da Imprensa

Ministro anuncia que projeto está quase pronto e deve ser encaminhado ao Congresso semana que vem

BRASÍLIA - A despeito de todas as críticas que a proposta vem recebendo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu em defesa do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e anunciou ontem que o projeto de lei que cria o FSB será encaminhado ao Palácio do Planalto na próxima semana.

"O projeto de lei está praticamente pronto, faltam apenas os aspectos jurídicos", disse o ministro, em breve entrevista convocada para desmentir reportagens publicadas na imprensa informando que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação do Fundo seria postergada.

O presidente Lula é simpático à idéia do fundo. Mas, segundo fontes do Planalto, ele quer esgotar as discussões porque considera que há questões ainda não estão totalmente esclarecidas. Apesar de Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, descartarem o uso das reservas cambiais para compor o fundo, por exemplo, Lula ainda não fechou posição sobre isso.

A confusão em torno do FSB reflete uma atitude recorrente na gestão Mantega: o anúncio de estudos como fatos consumados. Na semana passada, o ministro antecipou a divulgação do Fundo à imprensa tomando como iminente algo que ainda carecia de uma série de acertos técnicos - inclusive no âmbito do próprio ministério que comanda - e também políticos.

"A concepção econômica já está clara e definida e ele será um instrumento muito importante para o País", afirmou Mantega. Para o ministro, o modelo do Ministério da Fazenda - que prevê a formação de uma reserva em dólares comprada com o excesso do superávit primário do governo (a economia usada para pagar juros da dívida brasileira) - é mais vantajoso que o de outros países.

"O nosso fundo soberano é diferente. Não precisa ser igual ao fundo do Kuwait ou da Arábia Saudita, que têm outras finalidades Ele é um fundo que é adequado às necessidades do Brasil", defendeu o ministro. Mantega disse que o FSB irá melhorar a situação fiscal do País, ajudará a enxugar o excesso de dólares e estimulará as exportações por meio do financiamento de projetos de empresas brasileiras no exterior.

Analistas de mercado, economistas e até aliados do governo, como o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), defendem neste momento o aumento do superávit fiscal do governo - em vez da criação do fundo - para ajudar no combate à inflação e, assim, evitar novas altas das taxas de juros pelo Banco Central.

Segundo fontes do governo, a equipe econômica não vai anunciar formalmente um superávit primário maior, mas deve manter uma política fiscal mais apertada, próximo dos 4,46 % registrados nos 12 meses encerrados em março, para conter a demanda e ajudar o BC no combate à inflação. Uma economia de 5% do PIB, como vem sendo sugerida por vários economistas, é improvável.

Diante dos argumentos de que, sem um anúncio formal, o impacto desse aperto seria nulo, as fontes alegam que é muito difícil, política e economicamente, comprometer-se oficialmente com uma meta fiscal maior. Isso porque não se sabe se as receitas continuarão subindo no mesmo ritmo para garantir a criação de um objetivo mais ousado.

O Palácio do Planalto também se preocupação com o momento político. O presidente avalia se seria oportuno enviar ao Congresso o projeto do fundo soberano no momento em que os parlamentares discutem a regulamentação da Emenda 29, que aumenta os gastos na área de saúde. Ficou difícil para o governo argumentar que não tem recursos para ampliar estes gastos ao mesmo tempo em que cria um fundo alimentado pelo excesso de arrecadação.

A entrevista de Mantega foi reforçada pela declaração do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. "Não tem nada de colocar na geladeira. O projeto será enviado (ao Congresso) proximamente", disse Franklin. Segundo o ministro da Fazenda, o projeto está sendo analisado juridicamente pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, na semana que vem, será enviado à Casa Civil que, depois de examiná-lo, levará para assinatura do presidente.

Mantega disse que o Brasil está habilitado a criar o fundo soberano porque acumulou reservas de quase US$ 200 bilhões e recebe fluxo elevado de moeda estrangeira. Ressaltou que a medida tem apoio do Banco Central, que continuará administrando as atuais reservas internacionais. "Do ponto de vista cambial, haverá uma ação em sintonia com o BC porque vai permitir uma ação mais forte na área cambial. É como se fizéssemos reservas acima da que existe hoje."

Ele argumentou que a reserva formada com recursos do superávit primário poderá ser utilizada em anos futuros, quando a arrecadação de impostos não for tão elevada. O dinheiro também poderá ser usado para comprar dólares que depois poderão financiar operações de empresas brasileiras no exterior por meio do BNDES. "Então, é fundo versátil porque ele tem utilização em várias frentes."

Enquanto isso...

Uma cautela muito apropriada
Estadão

Segundo o noticiário do nosso Caderno de Economia de quinta-feira, o presidente Lula decidiu "dar um tempo" antes de enviar ao Congresso o projeto de criação do Fundo Soberano. Uma fonte do governo, ouvida por nossos repórteres, dizia que "talvez a hora de criação desse mecanismo não seja esta e se tenha de esperar um pouco mais". Com o que estamos muito de acordo.

O presidente quer que o ministro Mantega explique melhor os prós e os contras desse instrumento aos líderes dos partidos aliados e também aos empresários.

De fato, o fulcro principal da maior parte das críticas, partidas de muitos economistas e analistas de mercado, à proposta de criação do Fundo repousava, justamente, na falta de clareza tanto sobre sua finalidade como sobre a procedência dos recursos para alimentá-lo.

Tudo indica que houve vozes no governo alertando o presidente a respeito das inconveniências e dos problemas que esse fundo acarretaria, além das expectativas equivocadas que poderia gerar no mercado, entre as quais a de que o objetivo não confessado seria o de comprar dólares na frente interna para sustentar, ou elevar, a cotação da moeda norte-americana, estimulando com isso as exportações e desestimulando as importações.

Ora, de um lado, isso já vem sendo feito pelo próprio Banco Central, em certa medida. De outro lado, o encarecimento da moeda norte-americana, nessa fase em que a inflação bate às portas de maneira ominosa - segundo todos os indicadores recentemente divulgados -, poderia dar um sinal extremamente perigoso, na opinião de muitos observadores, uma vez que a baixa cotação do dólar tem sido um fator não desprezível na contenção das pressões de alta dos preços internos. Assim, na verdade, o sinal dado pela criação do Fundo seria o oposto do que se precisa no momento, no que diz respeito ao problema dos preços.

Na verdade, conforme já temos dito aqui inúmeras vezes, o melhor sinal que as autoridades poderiam propiciar, neste momento, seja com relação ao problema da inflação, seja no que se refere à continuidade da política econômica, seria elevar o superávit primário, principalmente pela redução dos gastos públicos, o que traria uma dupla contribuição positiva para a administração macroeconômica: reduziria o já evidente risco de crescimento maior da liquidez e da demanda e evitaria que o Banco Central tivesse de usar com grande rigor, para isso, o instrumento dos juros.

***** COMENTANDO A NOTICIA:

Bem, parece que os “conselheiros” de Lula acabaram pondo um pouco de racionalidade no debate. O Brasil não reúne condições de criar um Fundo Soberano que, a considerar-se os números atuais da nossa economia, acabará atrapalhando muito mais e jogando mais confusão numa economia que parece ter perdido o rumo. Ah, diriam alguns, mas os números não são positivos ? Não, não são, e nos posts seguintes vocês poderão ver o quanto há por fazer e corrigir. Ah, diriam outros, tem gente elogiando o país, a mídia internacional está nos apontando como exemplo. Pois é, justamente aí mora o perigo, o elogio fácil de gente que vive longe daqui e desconhece nossas dificuldades e, principalmente, nossas realidades. Talvez por já saber de que haverá desaceleração no crescimento econômico, é que Lula se antecipou em propagar as “glórias” de 2007. Só não sei o que ele está comemorando: não custa lembrar que, dentre as nações emergentes, nosso crescimento ficou em 36° lugar numa lista de 39 nações.

A arte de dupligovernar

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Ao assumir o primeiro mandato, mesmo sem ter lido o fenomenal "1984", de George Orwell, o presidente Lula decidiu copiar parte do singular modelo de governar exposto no texto. Porque, pelo livro, aliás, escrito em 1937, os donos do poder ditatorial no mundo inteiro utilizavam o artifício de "duplipensar". Traduzindo: os povos, todos escravizados, deveriam acostumar-se a viver sabendo que amor era ódio, paz era guerra, preto era branco. E assim por diante.

O nosso "Grande Irmão" do lado de cá do mundo aprimorou a controversa estratégia. Não apenas passou a "duplipensar", como inaugurou o "dupligovernar".

Nos principais setores de atuação do governo, o Lula sobrepôs e continua até hoje aplicando conceitos, programas e personagens, uns contra os outros. Começou na política externa. O ministro de Relações Exteriores era e ainda é o embaixador Celso Amorin, mas, no Palácio do Planalto, a política externa era e ainda é conduzida pelo assessor especial, Marco Aurélio Garcia.

Não raro conflitam-se as metas de lá e de cá, como se confundem os interlocutores internacionais do Brasil. Mas teve e tem mais, porque o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, despachou-se por meio mundo, celebrando acordos, acalmando credores e expondo uma terceira face da política externa brasileira.

Catapultado, Dirceu foi substituído pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que também percorre os vários continentes, exercendo funções que dentro da racionalidade seriam do Itamaraty.

Mas tem mais. Na política econômica, registraram-se desde o início o "duplipensar" e o "dupligovernar". Mandava Antônio Palocci, na Fazenda, ou mandava Henrique Meirelles, no Banco Central? Hoje, em vez de Palocci, entrou em campo Guido Mantega, mas a dualidade é a mesma. Luiz Furlan, no Desenvolvimento Industrial, como agora Miguel Jorge, parecem pilotos de um avião proibido de aterrissar, mesmo com o combustível esgotado.

No Meio Ambiente, outro video-tape dessa estranha maneira de governar. Com Marina Silva, até pouco, e agora com Carlos Minc, a política ambiental fugiu do respectivo ministério. O leme encontra-se disputado por Mangabeira Unger, Reinhold Stephanes e até pelo governador Blairo Maggi, de Mato Grosso, cada qual buscando a sua praia. Trata-se de uma sopa de letrinhas em alfabetos diversos, do latino ao árabe. Não dá para formar palavra alguma, quanto mais uma frase.

Os exemplos repetem-se todos os dias. Quem coordena e dirige a reforma agrária? O ministro da pasta, Guilherme Cassel, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ou o ministro da Justiça, Tarso Genro?
Numa palavra, o "Grande Irmão" a todos confunde e a todos controla. Talvez por isso seja tão popular e, quem sabe algum dia, entre lágrimas, venhamos a reconhecer: amamos o "Grande Irmão"...

Perda fundamental
Perdeu o Senado uma de suas maiores figuras, aliás, magro, seco, inflexível e ético como poucos. O senador Jefferson Peres já faz falta, mesmo falecido há quatro dias. Era tão competente como representante do Amazonas que chegava a imaginar serem todos como ele, em matéria de objetividade e dignidade. Clamava pela ação do governo na região e não fazia caso das ameaças de internacionalização, registrando sempre que nem a ONU nem qualquer organização internacional teria poderes e condições para tanto.

Muito menos os Estados Unidos, dizia, porque os tempos eram outros, diversos da política do "big stick". Seus amigos alertavam para o perigo de tanto idealismo, tendo em vista que depois de Teddy Roosevelt os americanos meteram-se em mil e uma guerras e invasões, culminando agora com o Afeganistão e o Iraque. Ele sorria e apelava para que tivéssemos um pouco mais de confiança no gênero humano. Mas não deixava de brandir tacape e borduna no governo, qualquer governo, aliás, não apenas do Lula. A política para a floresta é que estava errada, como vai continuar errada depois da partida de Jefferson Peres para o céu.

A hora do basta
Tudo tem limite. São nossos irmãos, credores de uma civilização que os dizimou, merecem todos os cuidados do poder público, como brasileiros que são, mas os povos indígenas estão exagerando. Só na semana que passou atropelaram quantas vezes a lei?

Nada há a opor a que apareçam pintados, seminus, cheios de penas, com arcos e flechas nas reuniões de seu interesse. Trata-se da cultura deles, que devemos respeitar. O que não dá para aceitar é que compareçam armados de facões e, pior ainda, os utilizem para demonstrar seu desagrado, ferindo pessoas que defendem interesses diversos dos deles. Ou que seqüestrem funcionários públicos com invulgar rotina, interrompam o tráfego em rodovias e promovam entreveros que nem sempre se devem ao fato de terem sido provocados.

Existem tribos perdidas no fundo da floresta ainda vivendo como há mil anos, mas os povos indígenas que se manifestam, democraticamente ou não, falam pelo telefone celular, manobram computadores e moram nas cidades, freqüentando as aldeias apenas para marcar posição. Estão e mais querem aculturar-se, apesar das pinturas e das danças de guerra.

Não são mais incapazes, conforme o velho Código Civil de Clóvis Bevilacqua, mas relativamente capazes. Merecem todos os cuidados do poder público, que tem sido uma lástima e uma vergonha para nós, mas permitir que façam justiça pelas próprias mãos é coisa de ONGs malandras, interessadas em dominá-los e em transformar tribos em nações, para depois dominá-las.

No recente episódio de Altamira, quando agrediram com bordunas e atacaram um engenheiro da Eletrobrás com facões, importa revelar: quem comprou cem desses facões no comércio local foi o Cimi, órgão da Igreja. Lutar para preservar, sim. Lutar para impedir a exploração econômica, também. Mas lutar porque alguém pensa e se manifesta diferente deles, jamais...

Os cavaleiros de Granada
Reuniram-se em Brasília quase todos os presidentes das Repúblicas da América do Sul. Cada discurso mais vibrante do que outros, todos em defesa da soberania do continente, da Amazônia, dos povos que habitam essa e outras regiões. Convescotes, também, abraços, tapinhas no ombro, até de personagens em litígio. Qual, no entanto, o resultado prático da criação da União das Nações Sul-Americanas?

Nenhuma situação que lembre os versos de Cervantes sobre os cavaleiros de Granada, aqueles que alta madrugada, brandindo lança e espada, saíam em louca cavalgada. Para quê? Para nada...

Qual latifúndio?

Denis Rosenfield, no Estadão

No emaranhado do debate político atual sobre as questões fundiárias, fica muitas vezes difícil discernir o que está verdadeiramente em jogo, tal é o afã de alguns em ocultar a realidade. A percepção, de tão afastada desta, pode vir a fabular um mundo em que o País seria um imenso latifúndio, ocupado por proprietários inescrupulosos. Cria-se, assim, um novo mundo particularmente propício à fragilização da propriedade privada, onde os títulos não valem mais e a própria Constituição é rasgada.

Alguns poucos, com projetos políticos próprios, travestidos da bandeira de uma suposta “justiça social”, se arvoram em intérpretes da Lei Maior, como se o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal não devessem ser respeitados. Assim, a propriedade entra num ciclo perverso de relativização, no qual questões indígenas, sociais e outras ganham a cena principal. Elas são freqüentemente instrumentalizadas por ditos movimentos sociais, verdadeiras organizações políticas que têm como objetivo banir a economia de mercado e o Estado de Direito.

Vejamos os números da distribuição agrária brasileira, referentes a 2007. As culturas temporárias, de ciclo anual - feijão, milho, soja, trigo, arroz e algodão, por exemplo -, ocupam 55 milhões de hectares, perfazendo 6,4% do total. As culturas permanentes, de ciclo mais longo - café, cítricos e frutíferos -, 17 milhões de hectares, 2% do total. As florestas plantadas constituem 5 milhões de hectares, 0,6%. As três, juntas, somam 77 milhões de hectares, ou seja, 9% do total.
Os assentamentos rurais, por sua vez, perfazem sozinhos - repito: sozinhos! - 77 milhões de hectares, ou seja, os mesmos 9% do total. A coincidência parece cabalística, mas é a pura realidade. Atentem para o fato central: os assentamentos equivalem a toda a área de culturas temporárias, permanentes e de florestas, no Brasil. E, no entanto, estas são objeto de invasões constantes, como se o País devesse tornar-se um grande assentamento.

A propriedade privada rural, pequena, média e grande, produz a cesta básica do brasileiro, sendo a fonte de fatia expressiva das exportações brasileiras, gerando o superávit da balança comercial e, sobretudo, empregos, salário, renda e investimentos. Ela se constitui num dos setores mais dinâmicos da economia nacional e, contudo, é objeto de questionamentos constantes, vivendo de insegurança jurídica, como se fosse a responsável por todos os males do campo brasileiro, como se aquilo que comêssemos não fosse objeto do seu trabalho.

Os assentamentos, por sua vez, são de produtividade desconhecida, estudiosos não podem ir lá dentro fazer uma pesquisa isenta, o controle político é total e se encontram numa situação de dependência do governo. Vivem de cestas básicas e não são emancipados - e a emancipação é o que poderia tornar os assentados verdadeiros proprietários, senhores do seu nariz, comprando e vendendo, sem se subordinarem a organizações políticas que os controlam e dizem representá-los. Recursos públicos significativos são canalizados para esses assentamentos e para a reprodução financeira dessas organizações políticas ditas movimentos sociais. Todos vivem do dinheiro do contribuinte!Vejam a questão das florestas plantadas, fundamentalmente eucaliptos e pinus. Elas correspondem a meros 0,6%, 5 milhões de hectares, e são, todavia, apresentadas como as grandes vilãs do meio ambiente, sendo destruídas, em invasões, com requintes de violência. Os produtos florestais respondem por 15,1% das exportações do agronegócio, ocupando a terceira posição depois do complexo soja e das carnes. A produtividade e o ganho nacional são imensos num setor que se deve defender de invasões que ameaçam a sua existência. Se quiséssemos, ainda, fazer outra comparação, assinalaríamos que as áreas de conservação federal e estaduais ocupam 176 milhões de hectares, isto é, 20,7% do total.

Tornou-se moda dizer que as áreas indígenas são insuficientes, havendo movimentos para ampliá-las constantemente, como se o limite fosse todo o território nacional. Atualmente, elas ocupam 107 milhões de hectares, mais, portanto, do que toda a área de lavouras temporárias, permanentes e de florestas. Sozinhas, elas englobam boa parte do território, equivalente a vários países europeus juntos, para uma pequena população. Dizer que os indígenas não possuem territórios suficientes é um evidente contra-senso, a não ser que o projeto político em questão consista em não considerá-los brasileiros, formando diferentes “nações” que se contraporiam à Nação brasileira. Em todo caso, já teriam uma imensa área. Faltaria somente a demarcação contínua!

Para se ter uma idéia mais precisa do que esta área significa, todas as áreas de pastagem, que respondem pela carne brasileira, principalmente bovina, correspondem a 172 milhões de hectares, 20,2 % do total. De lá provêm as carnes, itens essenciais da alimentação dos brasileiros. Na pauta do agronegócio, as carnes ocupam a segunda posição, com 19,3% do total exportado. Terras do governo e de outros usos, por sua vez, constituem 171 milhões de hectares, isto é, 20,1% do total. Praticamente se equivalem, com a diferença de que ao agronegócio, no caso, a pecuária, seria atribuída a responsabilidade de todos os males da sociedade brasileira!

A despeito do que tem sido dito, a extrema competitividade do agronegócio não se deve ao aumento significativo das terras plantadas e cultivadas, mas a um aumento estupendo da produtividade, graças à pesquisa e à incorporação de novas tecnologias. Por exemplo, a área de grãos cresceu 21%, alcançando 46,7 milhões de hectares, de 1991-1992 a 2007-2008, enquanto a produtividade, no mesmo período, foi de 104%. Eis os números que correspondem à realidade e, se mais bem conhecidos, fariam os cidadãos brasileiros se tornarem mais imunes aos cantos de sereia dos que querem supostamente abolir o latifúndio. Aliás, qual?

Mantega privilegiou grandes bancos no BNDES

Tribuna da Imprensa

A Polícia Federal acertou em cheio com a Operação Santa Tereza, que levanta apenas parte do véu das irregularidades existentes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No governo Lula, a corrupção começou na gestão de Guido Mantega, que revogou uma medida moralizadora tomada por seu antecessor Carlos Lessa e voltou a pagar comissão de 4% aos grandes bancos, por intermediação em operações acima de R$ 10 milhões.

Lessa eliminara o pagamento dessas vultosas comissões porque os financiamentos acima de R$ 10 milhões somente são concedidos a grandes empresas, que têm de demonstrar total capacidade de pagamento. A inadimplência dessas operações é próxima de zero, praticamente não há risco.

Nas operações abaixo de R$ 10 milhões, os bancos comerciais entram como intermediadores, mas o risco é deles. Se o cliente não pagar o financiamento, o banco intermediador tem de fazê-lo. E se o banco falir, o cliente passa a pagar diretamente ao BNDES, como no caso do Banco Santos.

Mantega, generosamente, restabeleceu as comissões dos bancos nas macrooperações sem risco, que concentram a grande maioria dos financiamentos do BNDES. Com isso, o BNDES passou a ter prejuízo de 4% em cada uma de suas operações para a Petrobras, Vale, Volks, Scania etc.

Assim, somente nos últimos três anos, o BNDES já perdeu muitos bilhões de reais com o pagamento dessas condições indevidas. Agora, com a Operação Santa Tereza surgem outros episódios de corrupção. No caso do empréstimo à prefeitura de Praia Grande (SP), o financiamento não foi de R$ 124 milhões, que já seria um total estarrecedor, em relação à capacidade de pagamento pela Prefeitura. O total chegou a R$ 155 milhões.

Foram R$ 124 milhões na operação principal, para "obras de drenagem, saneamento ambiental, além da recuperação e revitalização de áreas degradadas". Outros R$ 31 milhões foram destinados a diferentes projetos urbanos.

Por mais que o presidente Luciano Coutinho afirme que a operação foi regular, jamais conseguirá explicar por que destinou R$ 155 milhões à Prefeitura de Praia Grande o equivalente a 35% das receitas anuais do município, e para uma obra a ser feita por empreiteiras que financiam as campanhas eleitorais do prefeito Alberto Pereira Mourão (PSDB).

Nenhum banco jamais emprestaria recursos que equivalem a 35% da receita anual do tomador. Mal comparando, seria como se o BNDES repentinamente agraciasse a Prefeitura do Rio com um empréstimo de R$ 3,5 bilhões. Haveria um escândalo nacional, porque não há condições de tal empréstimo ser quitado pelas administrações futuras.

Governo paga a empresas 54 vezes o que doaram ao PT

Fernanda Odilla, Ranier Bragon, Letícia Sander, Folha de São Paulo

Só das 20 maiores contribuintes, partido recebeu R$ 8,7 milhões no ano passado

No segundo mandato de Lula, empresas receberam R$ 473 milhões do governo federal; PT foi o partido que mais obteve contribuições

Parte das 20 empresas que mais doaram dinheiro ao PT em 2007 recebeu no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pagamentos do governo federal que totalizam ao menos 54 vezes o valor repassado ao partido.A contabilidade do PT entregue no último dia 30 ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registra R$ 8,7 milhões em doações feitas por 20 empresas em 2007, metade desse valor oriundo de empreiteiras ou empresas de construção civil.Consulta ao Portal da Transparência do governo federal mostra que 8 das 20 doadoras receberam do governo, diretamente ou por meio de empresas do mesmo grupo, um total de pelo menos R$ 473 milhões em 2007 e 2008. A empreiteira Andrade Gutierrez foi a maior doadora do PT em 2007, com R$ 1,5 milhão. Do Portal da Transparência, ela consta como beneficiária de R$ 45 milhões desde 2007.

O valor obtido no portal é subestimado, já que não abrange possíveis subsidiárias não detectadas pela reportagem e pagamentos feitos pelas estatais, que não são abrangidas pelo portal do governo.

Um exemplo: a UCT Engenharia doou R$ 800 mil para o PT e não aparece no portal como beneficiária em 2007 e 2008. Mas ela firmou em outubro do ano passado contrato no valor de US$ 139,7 milhões para, em parceria com a Rolls-Royce Energy Systems, fazer a provisão, montagem e operação dos módulos de engenharia elétrica da P-56, plataforma da Petrobras na Bacia de Campos.

O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, argumentou que todas as grandes empreiteiras e bancos, principais doadoras do PT nos últimos anos, têm alguma relação com os governos federal, estadual e municipal. "Não vejo estranheza em colaborarem, porque nossos doadores são esses grandes grupos." Ferreira afirmou que algumas empresas assumiram o compromisso de ajudar, ainda em 2007, a quitar dívidas de campanha da reeleição de Lula.

A Folha procurou as empresas doadoras do PT para saber o que as motivou a colaborar financeiramente com o partido. As que se dispuseram a falar disseram que ou simplesmente atenderam ao pedido de doação, ou são tradicionalmente colaboradoras de partidos.

"Nosso melhor vendedor de álcool é o presidente", afirmou o diretor de operações da sucro-alcooleira Goiasa Goiatuba Álcool, Júlio Capobianco Filho. A empresa doou R$ 800 mil para o PT. No portal, o grupo do qual faz parte a empresa aparece como beneficiário de R$ 142 milhões desde 2007. "O grupo não doa para ter contratos, mas, sempre que procurados, avaliamos os pedidos", disse Capobianco Filho, acrescentando que já foi chamado de "burro" por doar ao PT.

A assessoria da Andrade Gutierrez disse "que acredita no exercício da cidadania corporativa" e que se reserva ao direito de não comentar a doação. A WTorre informa não estar envolvida com nenhuma obra do governo federal, mas que prefere doar em anos sem eleição.

Entre os quatro maiores partidos, o PT foi o que obteve maior volume de recursos de empresas privadas. O PSDB arrecadou R$ 3 milhões. As doadoras do PSDB receberam do governo federal, de acordo com o Portal da Transparência, R$ 134 milhões. PMDB e DEM não registraram doações.Anualmente, os partidos políticos são obrigados a apresentar a suas prestações de contas ao TSE, que as julga depois de uma lenta análise. Caso sejam rejeitadas, o partido fica por um ano sem o dinheiro do fundo partidário, principal fonte de recurso das legendas.

A prestação de contas do PT de 2006 ainda está pendente de julgamento, com recomendação da área técnica do TSE pela rejeição por vários motivos, entre eles suposto uso irregular de dinheiro do fundo partidário e recebimento de doação de fonte vedada pela lei.

Naquele ano, eleitoral, o PT arrecadou R$ 43 milhões em doações, sendo que as empreiteiras (R$ 12,5 milhões) e os bancos (R$ 8,8 milhões) foram os mais generosos. O topo do ranking tinha Andrade Gutierrez (R$ 6,4 milhões) e Santander Banespa (R$ 3,2 milhões).

Doadoras têm concessão de serviço público
Entre os principais doadores do PT em 2007, há pelo menos três empresas que são sócias de concessionárias de serviço público, além de outras duas que são investigadas pela Polícia Federal sob suspeita de que seriam laranjas da Cisco, uma das maiores empresas mundiais de redes para computadores.

A legislação eleitoral proíbe doação de empresa que possui concessão pública. A legalidade do repasse de recursos de empresas que são vinculadas a elas foi tema de julgamento do TSE no final de 2006, quando por 4 votos a 2 se decidiu considerar válida a doação. As doadores do PT que têm vínculos com concessionárias públicas são a Construtora OAS, a Carioca Christiani Nielsen e a Vega Engenharia Ambiental.

A OAS e a Carioca são sócias na CRT, concessionária da rodovia federal Rio-Teresópolis. A Vega é acionista majoritária da Loga (Logística Ambiental de São Paulo), concessionária de lixo da região noroeste da capital paulista.O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, afirmou ver "zero de problemas" nas doações. "A decisão do tribunal é que acionista não é concessionário", disse.

A Vega, por meio de nota, afirma que "a doação do PT é apenas uma das ações que mantém a tônica da empresa de sempre apoiar ações junto à comunidade". A OAS não respondeu. A Carioca se limitou a dizer que os acionistas definem critérios de doação.

A Cisco é investigada sob suspeita de ter montado uma rede de empresas laranjas no Brasil para sonegar impostos de importação. Policiais federais afirmaram, reservadamente, que a empresa teria doado R$ 500 mil por meio de duas empresas laranjas da Bahia.

Segundo os policiais, a Cisco teria sido beneficiada em licitação com a Caixa. A multinacional e a Caixa negam a acusação. O partido diz que jamais vinculou "qualquer doação ao PT a processos licitatórios ou a concorrências no serviço público".

PSDB estuda ação contra PT na Justiça Eleitoral
O PSDB estuda ingressar com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o PT seja punido com a suspensão do repasse do fundo partidário por ter usado dinheiro público para pagar despesas de um apartamento usado por familiares do presidente Lula.

A Folha revelou ontem que a equipe técnica do TSE constatou que o PT gastou R$ 4.536,70 com taxas de condomínio de uma cobertura freqüentada, segundo funcionários e moradores do edifício Hill House, pelos filhos do presidente. O apartamento é no mesmo andar e fica de frente para a cobertura 122, comprada por Lula em 1996.

"Nossos advogados estão estudando de que forma podemos entrar com uma ação no TSE por uso indevido do fundo partidário. O PT não acha que ganhou uma eleição, mas que tomou uma cidade", afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O Planalto justificou que o PT bancou os custos do imóvel de 2003 a 2007 porque a cobertura era usada para guardar arquivos que o presidente doou à legenda quando foi eleito. A partir de 2007, os arquivos foram retirados do local, e as despesas passaram a ser cobertas pelo Planalto, sob o argumento de que isso "preenche necessidade de segurança" de Lula.

Para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), a denúncia é tão "grave" quanto a revelada pela CPI dos Correios de que dívida pessoal do presidente foi paga por terceiros. O petista Paulo Okamotto, presidente do Sebrae, assumiu a dívida de R$ 29,4 mil.

Por meio da assessoria, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que não pode comentar o assunto porque o caso ainda não foi a julgamento. O PT não quis comentar. (ANDREZA MATAIS)

TOQUEDEPRIMA...

***** Especulação pressiona os preços dos alimentos
De Mauro Zafalon, Folha de SãoPaulo

Risco maior e irracionalidade. Esses são os novos "perigos" para as negociações no mercado agrícola internacional. Os riscos são trazidos, em boa parte, por novos fundos que, em busca de diversificação de mercados para atuar, descobriram os agrícolas no momento em que a demanda por eles explode com o apetite voraz por alimentos dos mercados emergentes gigantes, como China e Índia. Essa inflação agrícola (já batizada de "agflação") vem gerando distúrbios sociais em países consumidores e ganhos em produtores, como o Brasil.

O ritmo acelerado de negociações no mercado futuro chega a girar 22 safras anuais de soja. Só os fundos são responsáveis por 8 dessas safras. Em 2007, o mercado futuro agrícola da Chicago Board of Trade negociou 7,3 bilhões de toneladas de milho, 4,3 bilhões de soja e 2,7 bilhões de trigo. A produção física desses produtos, em 2007, foi de 780 milhões, 220 milhões e 606 milhões de toneladas, respectivamente.

***** Abin: Amazônia é avaliada em US$ 50 bilhões
De Ilimar Franco e Jailton de Carvalho, O Globo

Um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informa que o empresário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown, avaliou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões. Eliasch fez a declaração para estimular empresários ingleses a comprar ou fazer doações para a aquisição de terras na Amazônia. A Polícia Federal e a Abin investigam o suposto envolvimento de Eliasch com a compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e em Mato Grosso.

***** Canetada atômica
Renata Lo Prete , Coluna Painel, Folha de São Paulo

Escolhido para chefiar o Ibama na gestão de Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente, o geógrafo Roberto Messias Franco, quadro do PT mineiro, assume o cargo com uma recomendação: conceder nas próximas semanas o licenciamento prévio da usina nuclear de Angra 3, um investimento de R$ 7,2 bi.

A Eletronuclear e o pool de empreiteiras que tocarão as obras pressionam. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) tem pressa. Mas, além do exército de ambientalistas, Messias tem pelo caminho a Procuradoria da República em Angra dos Reis (RJ), que aponta irregularidades no processo: falta de estudos de impacto ambiental, de um plano de emergência e de um depósito permanente para os resíduos.

Caseiro. A procuradora em Angra dos Reis, Ariene Alencar, destaca ainda que a Eletronuclear não apresentou um laboratório independente para fazer o monitoramento ambiental. A estatal alega que ela própria teria um órgão para realizar a fiscalização.

Da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, em junho do ano passado, sobre a construção de Angra 3: "Não há necessidade da energia nuclear, nós temos fontes renováveis de energia".

***** Standard & Poor's diz que, sem reformas, Brasil não vai crescer mais
A agência de classificação de risco Standard & Poor's afirmou nesta segunda-feira que será difícil para o Brasil aumentar seu crescimento econômico sem fazer as reformas tributária e previdenciária. A diretora da S&P, Lisa Schineller – que contribuiu decisivamente para promover o País a grau de investimento –, chega a dizer que o maior desafio do governo Lula é melhorar a política fiscal, atrair mais investimento e expandir a atividade econômica.

"Nossa avaliação é que nas condições atuais o nível de crescimento sustentável do País ficará entre 4% e 4,5%. O Brasil ainda não tem habilidade de crescer 5,4% por ano. Uma redução mais profunda teria um impacto mais favorável no ritmo de crescimento e facilitaria um nível maior de investimento. As reformas podem ajudar o País a ter uma economia mais forte", avaliou a especialista.

***** Com mais renda, Nordeste amarga atraso em educação
De Bernardo Mello Franco, O Globo

Festejada nas últimas semanas, a explosão do consumo no Nordeste esconde uma face perversa do desenvolvimento da região: a população aumentou seu poder de compra, mas ainda amarga um atraso de quase duas décadas na educação.

Apesar do movimento acelerado das caixas registradoras nos nove estados nordestinos — que hoje só perdem em volume de compras para o Sudeste —, a região ainda caminha a passos lentos para deixar a lanterna dos rankings nacionais de alfabetização, tempo de escolaridade e expectativa de conclusão do Ensino Fundamental.

Por exemplo, de cada dois analfabetos brasileiros, um vive no Nordeste, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.

***** Escândalo Renan completa um ano, sem punições
Senador do PMDB de Alagoas foi alvo de cinco processos no Conselho de Ética. Atualmente responde a um inquérito no STF que corre em sigilo de Justiça.

Passado exatamente um ano do escândalo envolvendo uma amante e o lobista de uma grande empreiteira, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) livrou-se de cinco processos no Conselho de Ética. O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, que tramita em segredo de Justiça, ainda não teve resultados práticos.

***** Bancos reagem a duopólio
Há uma guerra de bastidores de dezoito bancos para revogar o ato do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, concedendo ao Banco do Brasil e à Caixa a exclusividade nos empréstimos consignados para os 17 mil servidores, aposentados e pensionistas da Casa, cuja média salarial, muito alta, dá água na boca de banqueiro. O duopólio oficial, selvagem como qualquer outro, cobra juros bem superiores aos da banca privada.

***** Deputado tucano pedirá ação contra Dilma por improbidade
Folha de São Paulo

O sub-relator de sistematização da CPI dos Cartões Corporativos, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), ingressa hoje com representação no Ministério Público contra a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e outros 13 servidores da pasta que participaram da confecção do dossiê que revelou gastos do governo FHC.
Ele argumenta que a ministra cometeu crime de improbidade administrativa ao não tomar providências para punir os subordinados.

A ministra abriu procedimento apenas para identificar o vazamento. "Todos os que souberam da formatação do dossiê, que é um ato imoral, e deixaram de tomar medidas cabíveis cometeram crime de improbidade administrativa", disse Sampaio.

Também são alvos da ação os dez funcionários da Casa Civil que participaram da compilação dos dados, além de José Aparecido Nunes Pires, ex-chefe da Secretaria de Controle Interno, Noberto Temóteo, secretário de Administração, e Maria de La Soledad Bajo Castrillo, chefe de gabinete de Erenice.Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a ação de Sampaio é uma tentativa de "prolongar o tema, mas não prosperará".

***** Gastos de senadores mantidos sob sigilo
Leandro Colon, Correio Braziliense

Os senadores gastaram R$ 2.739.773,38 desde fevereiro com a verba indenizatória oferecida aos parlamentares, segundo levantamento feito pelo Correio. Desse valor, R$ 1.131.074,55 foram usados para locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, R$ 550 mil com aluguel de escritório político, R$ 473 mil com consultorias, R$ 388 mil na divulgação da atividade parlamentar e o restante na compra de material de consumo.

Alguns senadores apresentaram despesas arredondadas entre fevereiro e maio, quando, teoricamente, esses gastos deveriam variar mês a mês. Outros ultrapassaram o limite mensal de R$ 15 mil, alguns chegando a dobrar esse valor. Identificar uma irregularidade é uma tarefa quase impossível. O Senado guarda a sete chaves a prestação de contas dessas despesas. E o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa isso apenas por amostragem por causa da enxurrada de notas fiscais apresentadas pelos senadores. Ou seja, não há qualquer garantia de que todo esse dinheiro tenha sido usado de maneira regular.

***** Governo Lula já repassou valor 54 vezes maior do que foi doado ao PT
Considerando apenas as 20 maiores empresas doadoras, o partido do presidente Lula recebeu R$ 8,7 milhões só no ano passado. O levantamento foi divulgado no jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira. Toda essa generosidade tem gerado muitos dividendos: neste segundo mandato do petista, essas 'contribuintes' levaram nada menos que R$ 473 milhões do governo federal – o valor totaliza ao menos 54 vezes o repassado à legenda.

***** Bomba-relógio
Valdo Cruz, Folha de São Paulo

BRASÍLIA - Lula precisa desarmar uma bomba-relógio que está sendo colocada no seu colo. Se não elevar o superávit primário e reduzir os gastos públicos, vai deixar o Banco Central sozinho no combate à inflação e a explosão já estará programada, sem volta.

Afinal, o BC, não tenham dúvidas, vai cumprir sua missão institucional, de preservar o valor da moeda brasileira, segurando a inflação o mais perto possível do centro da meta, de 4,5% ao ano.

O resultado lá na frente será uma inflação domada à custa de uma política monetária austera, com um ciclo de alta dos juros bem mais longo do que o imaginado pelo próprio Banco Central.

Por quê? Porque o cenário da inflação piorou. Depois do choque dos alimentos, veio o dos preços dos minerais. Além disso, o cenário internacional também ficou pior. E deve se agravar ainda mais. O ajuste na economia norte-americana deve se aprofundar no final do ano, depois das eleições.

E, junto com a inflação baixa, que será entregue pelo BC, virão também um crescimento do PIB menor, receita em queda e despesas lá em cima. Uma conjunção totalmente desfavorável para nossa economia. Culpa do BC? Não, mas de uma política econômica bastante desequilibrada.

É mais ou menos esse o alerta que alguns economistas têm feito ao presidente Lula nos últimos dias. Alerta que levou o petista a adiar o anúncio do Fundo Soberano. Ele ficou de refletir e discutir melhor o tema, do qual não desistiu, com sua equipe econômica nesta semana.

Os interlocutores do petista lembraram um detalhe que pode pesar na hora da decisão. Em 2008, a crise não provocará grandes estragos no crescimento do país. Ele já está contratado e ficará perto de 5%.

A conta será cobrada no próximo ano. É lá que a bomba-relógio pode explodir. Aí Lula corre o risco de, se não fizer o ajuste agora, ter dois últimos anos ruins de mandato. Adeus eleição do sucessor.

***** Blecaute deixa reunião da Unasul às escuras; Chávez culpa presidente Bush
Durante a reunião da Cúpula da União Sul-Americana de Nações (Unasul), que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, nesta sexta (23), com a participação de 12 presidentes, houve um blecaute no momento em que discursava o presidente da Bolívia, Evo Morales. Segundos após a escuridão, o líder venezuelano, Hugo Chávez, disse, em tom de piada, que o blecaute era “coisa do senhor (George W.) Bush”. Todos os presentes na reunião caíram na gargalhada. A luz voltou minutos após o comentário de Chávez.

***** Marta é vaiada em evento de igreja em São Paulo
A ministra Marta Suplicy (Turismo), pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, levou pequena vaia nesta quinta-feira no palco da Marcha para Jesus, em São Paulo. Nas comemorações de 1º de Maio ela já havia sido vaiada no mesmo local, em evento organizado pela Força Sindical. Marta saudou brevemente "o povo de Deus" e as vaias começaram. Fernanda Hernandes, filha do casal de bispos da Renascer em Cristo Sonia e Estevam, então disse: "Olha o carinho do povo". Um outro bispo, José Bruno, deputado estadual pelo DEM, iniciou uma oração.

"Vim em 2002. Nosso povo respeita muito as expressões religiosas. Fico feliz que o Brasil seja realmente um país onde podemos expressar toda a fé da maneira que gostamos", desconversou a petista na saída do evento.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, em discurso prometeu levar aos deputados federais uma proposta de criação do feriado do Evangélico.

***** 40% do orçamento para o Meio Ambiente é contingenciado pelo governo
Nada menos que 40% da verba destinada ao Ministério do Meio Ambiente está na chamada "reserva de contingência". É dinheiro previsto no Orçamento Geral da União 2008, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula, mas que o governo proíbe de gastar. Essa bilionária reserva é mantida pelo governo como uma espécie de fundo para garantir a meta de superávit primário.