O desemprego no Brasil é muito maior do que o oficial

Adelson Elias Vasconcellos

Não faltará quem critique o que vamos abordar aqui. Afinal, se a estatística do IBGE afirma que o desemprego no Brasil, em setembro passado, foi a 5,4%,  muitos  acreditarão cegamente neste número. Ao índice informou-se que o número de desocupados (ou desempregados) ficou em torno de 1,3 milhão de pessoas. Não é de hoje que olho estes números com muitas reservas. Que o país melhorou não se duvida, mas não que tenha melhorado tanto a ponto de quase chegarmos ao estágio de pleno emprego. 

Para efeitos deste estudo, e também a partir de dados oficiais, vamos considerar somente a faixa de brasileiros economicamente ativos, que hoje é de 51% do total da população. Como, segundo estimativa do IBGE que aponta para o Brasil o total de 193.946.886 habitantes, com dados do dia 1º de julho de 2012, teríamos 98.9121912 trabalhadores em idade ativa.  

Para quem tem um mínimo de informação qualificada, percorre o país e tem alguma facilidade para fazer cálculos, este índice oficial de 5,4% embute alguns truques que, se do ponto de vista da técnica estatística até possam ter certa correção, do ponto de vista puramente matemático, da própria realidade do país, ele está completamente equivocado.  E perigosamente nos conduzem a avaliações e conclusões completamente furadas.

E vamos nos valer de outros dois dados, igualmente oficiais  e ambos do IBGE, que desmentem ou servem para mostrar que o índice oficial merece reparos.

Nesta edição, oferecemos duas reportagens do jornal O Globo, cada uma abordando um tema diferente, mas que se entrelaçam quando se pretende avaliar a correção ou não do índice oficialmente divulgado pelo IBGE para o desemprego brasileiro.

Começo pela reportagem que aborda a chamada geração “nem-nem”, ou seja, aquela que nem estuda nem trabalha. O País tem 5,3 milhões de jovens entre 18 e 25 anos que não estudam  e também não procuram emprego. Ora apenas neste ponto, aquele 1,3 milhão de desocupados que o IBGE apontou junto ao índice, já fica desqualificado. Somando-se, teríamos 6,6 milhão de desempregados. Mas há outra leitura que não bate: a se considerar o índice de 5,4% representando um total de 1,3 milhão de pessoas sem trabalho, a massa sobre a qual o IBGE aferiu seu índice é sobre 24 milhões de trabalhadores, e não sobre o total da população economicamente ativa, que, como vimos acima, é superior a 98,9 milhões de brasileiros.

Agora, vamos analisar outra informação também divulgada pelo IBGE e que coloca enorme interrogação sobre o índice oficial.   Um pouco mais abaixo, em outra reportagem de O Globo, tem-se a informação de que nada mais do que 66 milhões de trabalhadores desistiram de buscar emprego. Neste grupo, há 26,3 milhões com idade entre 18 e 59 anos que, neste estudo, enquadra-se na faixa do que consideramos de economicamente ativos, já que acima de 60 anos, consideramos como “aposentados”. Claro que há enorme contingente de pessoas acima de 60 anos totalmente produtivas, em plena atividade laboral. Porém, como esta análise visa apenas mostrar pontos obscuros e contrastantes dos índice oficiais, tal grupo não foi incluído apenas para facilidade de cálculo. 

Reparem que a tal geração nem-nem se enquadra neste segundo grupo, o daqueles que desistiram de buscar emprego. E, coincidência ou não, ele é até maior do que aquele sobre o qual o IBGE apontou o índice de 5,4 % de desempregados. Muito bem: vamos agora considerar a população economicamente ativa, empregadas ou não, procurando colocação no mercado de trabalho ou não. Chegamos ao total de 50 milhões de brasileiros. 

Deste total, e sempre nos guiando pelos números oficiais, temos 20, 3 milhões de trabalhadores empregados., sendo que os demais, 29,7 ou estão desempregados e procurando emprego, ou simplesmente  desistiram de procurar colocação. Se fôssemos considerar a população economicamente ativa pelo seu total,  a taxa de desemprego no país jamais seria de 5,4% apenas, e sim, pelo menos 10 vezes aquele montante. 

É impensável imaginar que mais de 50% de pessoas no Brasil, em idade de trabalho, esteja fora do mercado de trabalho? Se seguirmos os números oficiais do próprio IBGE, esta é a nossa realidade, e para sermos bem específicos, o total seria de 59,4%., o que desmente de forma cabal a tal ideia do pleno emprego como se tenta passar à opinião pública. 

Se a gente for olhar o quadro do desemprego na Espanha, por exemplo, cujo número de desempregados é alarmante, atingindo cerca de 25% da população economicamente ativa, neste índice também se incluem aqueles que desistiram de procurarem emprego. 

Por isto entendemos importante que se façam as ressalvas indispensáveis à informação, na hora de se divulgar o índice de desemprego no país. Isto evita certos ufanismos e não coloca nossas autoridades em certa zona de conforto achando que no mercado de trabalho está tudo bem, quando, conforme vimos, não está não. Não são apenas os números que assustam. Assusta também o apagão de mão de obra qualificada, fruto de dez anos de total descaso do governo federal para com a educação e a formação de profissionais aptos a satisfazerem as necessidades do mercado de trabalho. 

Quando vemos que mais de 5,3 milhões de jovens entre 18 e 25 anos de idade nem estudam nem trabalham, é de se perguntar: que país estamos projetando ou preparando para o futuro imediato? 

Como esperar inovação, qualificação,  aumento de produtividade, diante de tantos jovens totalmente alienados em relação nem digo ao país, mas em relação a si mesmos? Que ações se recomendam ao poder público para se reduzir ao mínimo estatística tão vexatória?

Daí porque entendemos que o IBGE deve rever os critérios de cálculo do desemprego no Brasil. O 5,4% informado em setembro é falso, e vende uma ideia completamente equivocada de um país que parece ter resolvido seus mais graves problemas de mercado de trabalho. Não resolveu. Ter um contingente que representa cerca de 60% de sua população economicamente ativa completamente fora deste mercado, é altamente preocupante.  Sabendo-se da dificuldade que as empresas têm enfrentado para compor seus quadros de colaboradores com pessoal treinado e qualificado, tendo em muitos casos que importar mão de obra por que a brasileira disponível não atende às necessidades das empresas, e me refiro principalmente as de alta tecnologia, sabendo que há uma disponibilidade desocupada de cerca de 50 milhões de pessoas, deveria obrigar o próprio governo a refletir formas de se reduzir tal quantidade de desocupados.

E, até que o IBGE reveja seus critérios, seria aconselhável que. junto com índice de desemprego, também divulgasse o número de pessoas economicamente ativas mas fora do cálculo. Além de ser mais honesto,  porque não cria falsas perspectivas, serve ainda como alerta aos governantes de que nem tudo são flores em nosso mercado de trabalho. Até porque, convenhamos, este imenso contingente dos que “desistiram” de procurar emprego, precisa sobreviver de alguma maneira, e não será, obviamente, de brisa, certo? 

No país, 66 milhões desistiram de buscar emprego

Cristiane Bonfanti

O Globo

População não economicamente ativa é desafio para o governo e opção para empresários

BRASÍLIA — No Brasil do pleno emprego, com taxas de desocupação nos menores patamares da história, os empresários estão em uma busca desesperada para preencher seus quadros e driblar o apagão de mão de obra. Dados do IBGE mostram, porém, que há uma parcela enorme da população que está em idade ativa e em plena condição de produzir, embora não procure uma vaga no mercado de trabalho e, portanto, não entre nas estatísticas de desemprego. Um exército de 66,7 milhões de brasileiros, contingente quase igual ao número de habitantes da França ou duas vezes o do Canadá, está na chamada população não economicamente ativa. São pessoas que, mesmo sem trabalhar, não estão em busca de emprego. No Rio de Janeiro, são 6,2 milhões nessa condição. Em São Paulo e em Minas Gerais, são 14,1 milhões e 6,6 milhões, respectivamente.

Do total que não trabalha nem procura emprego no país, 26,3 milhões têm entre 18 e 59 anos de idade. Outros 17 milhões têm 60 anos ou mais, faixa etária que, no contexto de um país que envelhece a passos largos, será cada vez mais valorizada pelas empresas. Esse contingente de não economicamente ativos está na mira não apenas das companhias, que fazem de tudo para formar suas equipes; mas do próprio governo, que quer atrair mais pessoas para o mercado de trabalho e aproveitar o bônus demográfico, quando a maior parte da população está em idade produtiva.

— Dentro desse grupo, existem os desalentados, que desistem de procurar uma vaga. Queremos que todos venham para a PEA (População Economicamente Ativa) para poder produzir — afirma ao GLOBO o secretário interno de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho e Emprego, Rodolfo Torelly.

Entre as estratégias, está o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que, em seu primeiro ano de funcionamento, encaminhou 39,1 mil beneficiários do seguro-desemprego para a formação profissional. Além disso, o governo federal, que mantém hoje 48,6 mil creches no país, segundo o Censo da Educação Básica, pretende construir mais de seis mil unidades até 2014.

A maioria dos brasileiros que estão fora do mercado têm baixa escolaridade, uma das principais barreiras a serem superadas, diz a economista Ana Maria Bonomi Barufi, do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco. Se na população ativa 34,98% das pessoas têm entre 11 e 14 anos de estudo, na não ativa o índice cai para 14,92%. Além disso, 64,8% desse grupo são mulheres, que muitas vezes desistem de um ofício para cuidar de filhos.

— Entre as políticas necessárias, estão as que proporcionem condições para que as mulheres ingressem no mercado de trabalho, como a criação de creches para que elas deixem seus filhos — diz Ana.

Michele Figueredo Lima da Silva Cruz, 28 anos, optou por não trabalhar para cuidar dos filhos. Depois de ter a primeira filha, hoje com 13 anos, ela chegou a atuar como secretária em uma ótica. Quando estava na segunda gravidez, no entanto, decidiu ficar em casa. Além de ter de lidar com uma gestação complicada, não tinha com quem deixar as crianças. Com ensino médio completo, Michele disse que, se pudesse deixar as crianças em uma creche, quando mais novas, e hoje em uma escola de tempo integral, seguiria carreira na área de administração.

— Eu até gostaria de trabalhar. Mas me preocupo muito com a violência e não sei em quem confiar para cuidar dos meus filhos — disse.

Recrutador enfrenta falta de interesse

A falta de estrutura oferecida pelo governo também faz com que profissionais fiquem fora do mercado temporariamente. No nono mês de sua segunda gravidez, a pedagoga e professora de educação infantil Nagleyce Virgino Bernardo, de 27 anos, também deixou a sala de aula. Além dos enjoos frequentes, pesou o fato de não ter com quem deixar a filha, a pequena Mel, de 3 anos. No ano que vem, Nagleyce pretende voltar ao batente, mas em uma empresa que oferecerá estrutura para os filhos ficarem perto dela.

— Na área de educação, há muitas escolas com maternal e com educação infantil. Se eu tivesse outra profissão, talvez precisasse esperar as crianças crescerem — observou.

José Eduardo Balian, professor de economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP), acha que outra estratégia deve ser reinserir os mais velhos ao mercado de trabalho, opção que também é admitida pelo secretário interino de Políticas Públicas do MTE.

Maria Aparecida Garcia, diretora de Talentos Humanos da Algar Tecnologia, empresa mineira de teleatendimento, já entendeu essa necessidade. Ela disse que, por mês, abrem 500 vagas na empresa, entre postos novos ou abertos pela rotatividade. Só na unidade de Uberlândia, três recrutadores fazem 30 entrevistas por dia, mas enfrentam falta de interesse das pessoas.

‘Nem nem’:legião que não estuda nem trabalha

Fabiana Ribeiro, Cássia Almeida e Henrique Gomes Batista 

O Globo

País tem 5,3 milhões de pessoas entre 18 e 25 anos que também não procuram emprego

O Brasil já aprendeu que lugar de criança é na escola. Tanto que praticamente todos os pequenos de 6 a 14 anos estudam (98,2%). O País, contudo, não teve o mesmo sucesso com jovens e adolescentes. Levantamento do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj aponta que quase um em cada cinco jovens (19,5% dos 27,3 milhões dos jovens entre 18 e 25 anos) não estuda, não trabalha, nem procura emprego. São os chamados "nem nem", representados por um contingente de 5,3 milhões de pessoas. 

É um cenário longe de ter um desfecho feliz. Em dois anos, a parcela dos jovens entre 15 e 17 anos que estuda caiu de 85,2% em 2009 para 83,7% em 2011, conforme mostrou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Ou seja, há outros 1,7 milhão de adolescentes dessa faixa etária longe dos bancos escolares, um contingente que pode ajudar a engrossar a geração dos "nem nem". 

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a grande maioria desses jovens de 15 a 17 anos mora com os pais. O que surpreende é que, entre os que têm de 25 a 29 anos e não estudam nem trabalham, há quase 20% chefes de família. 

Não são poucos os motivos: da evasão escolar ao desalento, passando por gravidez precoce e envolvimento com o crime. Fazer o jovem não abandonar os estudos é, sem dúvida, o maior desafio da educação brasileira. A taxa de desemprego de adolescentes de 10 a 17 anos caiu de 20,1% para 19,4%, em dois anos. 

"A evasão escolar mostra que a escola não está interessante o suficiente. É entre os mais pobres que encontramos as maiores proporções de excluídos, tanto dos estudos quanto do trabalho", disse Adalberto Cardoso, pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da UERJ, acrescentando que mudar esse quadro exige políticas públicas que busquem, por exemplo, incentivar as famílias carentes para a manutenção dos jovens na escola e criar espaços acessíveis e gratuitos de aprendizagem profissional.

Pelos dados do Iesp, com base no Censo 2010, o número de moças que não estuda e não trabalha é quase o dobro do número de rapazes: respectivamente, 3,5 milhões e 1,8 milhão. A maternidade é a grande explicação para essa distância. Para se ter ideia, 50% das jovens da geração "nem nem" têm filhos. 

Mas a família não é a única explicação. Há, segundo Cardoso, um forte desalento em consequência da qualificação ruim. "A qualificação ruim dos jovens não permite a eles ingressarem no mercado de trabalho, mesmo em plena atividade. Os pobres são, sem dúvida, os mais afetados", disse Cardoso, acrescentando que, na parcela mais pobre da população brasileira, com renda per capita de até R$ 77,75, quase metade dos jovens estava fora da escola e do mercado de trabalho.

Impactos. 

Tatiane Destefano, de 23 anos, teve de optar por dois sonhos em 2009: continuar os estudos, ela estava ainda no 2.º ano do ensino médio, ou ter o filho, que veio sem ser planejado. Ela optou pela maternidade e abandonou os estudos. Sem trabalhar, vive com a mãe na zona norte do Rio e conta com a ajuda da avó paterna de seu filho - o pai do garoto se recusou a registrar a criança. 

Ela diz que não se arrepende da escolha. "Vivi a maternidade intensamente, estou com meu filho no principal momento de sua formação, que é até os quatro anos. Claro que tenho vontade de concluir os meus estudos e trabalhar, mas espero isso para quando ele estiver mais crescido." 

Determinada, Tatiane conta que nunca pensou em não ter a criança. Ela lembra que sua mãe é fundamental para ela e que um problema de saúde que atravessa agora dificultou a tentativa de retornar seus sonhos de trabalho e estudo. Mas ela não desiste. "Uma coisa é certa: nunca é tarde para recomeçar."

Círculo vicioso.

 Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, professor da Fundação Getúlio Vargas, a taxa de matrícula no Brasil é muito baixa. E, com isso, boa parte dos jovens que trabalha não tem o nível médio, o que ajuda a explicar essa condição de desalento estrutural. "É um problema de longo prazo. Afinal, o que se vê são perspectivas menores de emprego para os jovens que não concluem o ensino médio. A escola precisa ter qualidade", apontou o professor da FGV. Mas, apenas isso, não retém o jovem. É preciso, segundo ele, tornar a escola mais atraente. E isso pode implicar até mesmo alterar o currículo das aulas. "Tornar a escola atraente passa por tornar o seu conteúdo mais apropriado à realidade. Muitos jovens, por exemplo, já viram que a taxa de empregabilidade dos cursos profissionalizantes é baixa. E, com isso, deixam esses cursos", comentou ele. 

Hildete Pereira, professora da UFF, acrescenta ainda que não é apenas a gravidez ou a maternidade os responsáveis por tirar as jovens da escola. "Não basta ter escola. É preciso ter escola com qualidade." 

Na avaliação de Flavio Comim, professor de Cambridge, a falta de investimento na juventude traz impactos econômicos e sociais. Com menos educação, afirma, os jovens ficam mais propensos a uma gravidez na adolescência, a maiores índices de violência e a vagas de pior qualidade. 

Mas ele não acredita que a responsabilidade seja só do governo. "A esfera privada, e com isso eu quero dizer a esfera das famílias, dos espaços de trabalho, das comunidades não pode ficar de fora da discussão e da implementação de soluções para resolver o problema. A educação dos filhos deveria ser a prioridade de todos os pais. Por que não é? Em alguns casos, simplesmente não existem escolas, mas em outros, a grande maioria, o problema é de baixa qualidade da educação. O que os pais deveriam pensar é: o que fazer para melhorar a qualidade da educação da escola do meu filho?"

Emprego ruim. 

Cardoso, do Iesp, acrescentou que, em algum momento, esses jovens que não estudam e não trabalham vão tentar entrar no mercado de trabalho. "E parte desses jovens vai se tornar assalariado sem carteira assinada." Em alguns casos, deixar os estudos pode ser uma opção para jovens quando o mercado de trabalho segue aquecido, apesar da desaceleração econômica no País. Com o desemprego em queda, o jovem se sente mais atraído a trabalhar, justamente no momento em que o setor de serviços, atual motor da economia, mostra-se como um dos maiores empregadores do País. E, ao contrário do que acontece em países desenvolvidos, o setor não exige profissionais altamente especializados.

Mas nem sempre o jovem que sonha em trabalhar quer largar definitivamente os estudos. Diogo Chaves, de 23 anos, abandonou o ensino médio quando começou a fazer o serviço militar obrigatório. Hoje, ele tem de correr para retomar seus projetos: interessado em virar policial, ele vai fazer um curso preparatório para concursos e tenta concluir o ensino médio em supletivo, para ser aceito no serviço público. "Realmente, tenho de recuperar o tempo perdido. O problema é que fica mais difícil se preparar para concurso e trabalhar. Fiz uma entrevista de emprego, mas o horário não coincidia. Tentei meio período em telemarketing, mas também não deu certo", diz o carioca, que mora na Penha, zona norte do Rio, com os avós e com a mãe.

Razões para festejar, motivos para preocupar

Adelson Elias Vasconcellos

A gente olhar com cuidado os resultados das urnas, seja os do primeiro quanto do segundo turno, e tendo por régua e compasso apenas os resultados em relação aos partidos políticos, há motivos de sobra para todos comemorarem e também para se preocuparem.

O PT, por exemplo, considera a vitória em São Paulo um feito histórico. Nem tanto. Não foi a primeira vitória na capital paulista. E, em ambas, o partido teve uma atuação pífia. Claro que Haddad vai receber do governo federal o que talvez nenhum um outro município recebeu sob a presidência petista. O objetivo é arregimentar força para a conquista do Palácio dos Bandeirantes. Eleva-se a perspicácia de Lula ao forçar a mão com Haddad, mas se esquece rapidamente derrotas significativas como Recife, Fortaleza, Manaus, Salvador e Belo Horizonte. Em todas, com exceção de  Fortaleza em que apenas Lula emprestou seu nome e apoio, na demais a dupla Lula-Dilma se empenhou a fundo e precisou colher resultados amargos. Especialmente em Manaus e Salvador, onde Lula tinha razões pessoais para derrotar Arthur Virgílio e ACM Neto, respectivamente, Lula viu seus objetivos frustrados. 

Assim como o PT, praticamente todos os demais partidos, pequenos, médios e grandes  saíram destas eleições com motivos para festejarem os resultados. A pulverização de votos por parte dos eleitores, mais uma vez, deixa claro que eleição municipal é completamente dissociada da eleição presidencial, de governadores e congressuais. 

Tanto é assim que o PT, por exemplo, viu diminuída sua influência no Norte, onde o PSDB – quem imaginaria! -  e no Nordeste, onde o PSB de Eduardo Campos marcou presença e disse a que veio. Também o novato PSD de Gilberto Kassab sai fortalecido. Assim, não há como se apontar a vitória ou a supremacia de um partido sobre os demais. Todos ganharam algum pedaço do bolo.

Claro que as questões regionais falaram muito mais alto. Não se pode tentar conferir peso de questões federais neste tipo de eleição.  Pode até influenciar em certa medida, mas no resultado final  este será um dos pesos, e não o seu principal.

O PT tenta vender a ideia de que o mensalão não teve influência. Se ficar nesta, vai enganar-se a si mesmo. Tanto peso teve que, nas zinas eleitorais em que compareceram petistas graúdos e até o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, a reação do público foi uma demonstração de que o mensalão está atravessado na garganta do eleitorado. A vitória em São Paulo se deu as partir das rejeições a Kassab por sua administração e a Serra que, por justiça, não desejava concorrer por seu partido. Foi empurrado pelos líderes do seu partido. Mas depois, durante a campanha, conforme já comentamos, adotou uma estratégia suicida, a exemplo do que já fizera em 2002 e 2010. 

Portanto, a afirmação feita aqui, antes do primeiro turno, que o PT deveria agradecer aos céus o julgamento do mensalão ter coincidido com o calendário eleitoral das eleições municipais, e não a presidencial,  ficou claro. Estivéssemos em 2010 ou 2014, e o estrago seria imenso e o PT teria muito a lamentar. Sendo em ano de eleições municipais, influência teve, mas bem menor do que ocorreria se  o eleitor tivesse de eleger deputados, senadores, governadores e presidente. 

Mas, apesar de sua vitória em São Paulo ter sido muito festejada, há motivos de sobra para o PT preocupar-se. Há dez anos no poder federal, o PT não conseguiu atingir a meta prevista de  conquistar 1.000 prefeituras, meta esta, aliás, que é de 2004. O PSDB, mesmo todo este tempo afastado do poder central, conseguiu alcançar maior número de prefeituras do que os petistas.  E olhe que o PT usa e abusa da mentira, das calúnias, dos recursos e máquina pública, além do bombardeio constante contra os tucanos além da publicidade oficial milionária. E, ainda assim, e as urnas de 2012 confirmam, o povo brasileiro não a hegemonia política pretendida e tão sonhada pelo PT.

Ou seja, grande parte do país repele os métodos de fazer política petista, suas ideias centrais, seus projetos. E não venham com a conversa fiada que este desprezo advém apenas da elite,  pelo contrário. 

Além disto, especialmente em São Paulo, mas no resto do país  é manifesto o esgotamento do discurso político atual junto à população. Na capital paulista, entre brancos, nulos e abstenções, chegou-se ao impressionante número de 1/3 do eleitorado que simplesmente deixou de escolher alguém. È lago sobre o qual os políticos brasileiros, de todas as correntes e filiações, devem preocupar-se, porque este número tende a crescer se o discurso e as atitudes permanecerem com estão. O povo se desencantou e está literalmente, de saco cheio. 

A votação em alguns casos de apelação à renovação, se dá muito mais como esperança de que alguma coisa mude, do que propriamente com a convicção de que as escolhas sejam as melhores. Não se pode esquecer da expressiva votação do palhaço Tiririca, 2010, e sua máxima de que pior não fica. Não se votava nele com a certeza de que se tornaria um parlamentar brilhante, como demonstração de inequívoca insatisfação ao modelo velho adotado pela maioria dos parlamentares “profissionais”. 

Sendo assim, há um imenso espaço vazio a ser ocupado. Mas seu preenchimento não se dará com discurso velho, com o cinismo costumeiro, com a hipocrisia calhorda nem com as falsas promessas feitas por pessoas sem currículo de trabalho decente. Este espaço não admite oportunistas e velhacos. Se não houver ideias centradas na honestidade, folha de serviços profissionais bem construída, e projetos alternativos coerentes e sensatos e que venham atender os anseios e as necessidades maiores da população brasileira,  este praticamente 1/3 de desencantados pode até crescer. O povo, neste seu lento e contínuo aprendizado,  vai se dando conta de que fazer escolhas erradas acaba se tornando caro e prejudicial para ele próprio, o eleitor. O povo não aceita mais a ideia do corrupto que faz. Ele quer gente que trabalhe com honestidade, e que faça mais e, se possível, que faça mais com menos, mas que saiba atender as prioridades mais urgentes

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Por fim, se vale dizer que o PT, apesar dos céus e terras movidos nos últimos dez anos, não alcançou a tão almejada hegemonia política, por outro, também, não dá para afirmar que as oposições perderam espaço. Mesmo em São Paulo, se somarmos os votos em Serra com brancos, nulos e abstenções, a vitória de Haddad encerra lições suficientes tanto para um lado quanto para outro. Tanto não dá para o PT fazer festas demasiadas quanto há espaço para as oposições refletirem sobre si mesmas,  apercebendo-se do indispensável papel que lhes cabe para a consolidação democrática brasileira. E isto as urnas deixaram bem claro. Está na hora das oposições se voltarem não apenas para seu eleitorado histórico, para este imenso espaço vazio a espera de ocupação pela competência e honestidade. 

A inflexão histórica que o Brasil precisa fazer

Cristovam Buarque

Nos últimos 20 anos de governo social-democrata, o Brasil melhorou graças à continuidade de quatro pilares: a democracia, a responsabilidade fiscal, a generosidade das bolsas e uma política econômica de crescimento. Esses pilares estão se esgotando.

A democracia se esgota porque não foi capaz de fazer a reforma política, não implantou um sistema ético para o financiamento de campanhas e não barrou a corrupção.

A responsabilidade fiscal se esgota porque a reforma do Estado não foi feita, não houve controle dos gastos nem mudança na gestão pública.

A generosidade social começou ainda no governo militar, com a aposentadoria rural. Mas foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu segundo mandato, que adotou a concepção das bolsas, transferindo renda para 4 milhões de beneficiários. O ex-presidente Lula ampliou esse número para 12 milhões e elevou o valor do salário mínimo em taxas superiores às da inflação. A presidente Dilma Rousseff ampliou ainda mais os beneficiários, com o programa Brasil Carinhoso. Mas os programas de pura transferência de renda não estão sendo capazes de induzir a emancipação da população pobre.

O crescimento econômico manteve-se com o mesmo padrão básico: ampliação da produção, exportação de commodities agrícolas ou minerais e produção de bens industriais para o mercado interno; sofrendo, no entanto, uma desindustrialização em função da âncora cambial, da falta de competitividade, do custo Brasil e da falta de capacidade para a inovação. Esse modelo não foi capaz de dar o salto para uma economia de alta tecnologia, com respeito ao meio ambiente e estruturalmente distributiva, pelo qual o propósito da economia não seja apenas aumentar o PIB, mas aumentar o bem-estar da população.

Há um esgotamento nos quatro pilares da social-democracia brasileira, sendo necessária uma inflexão que permita completar a democracia com uma reforma política, criando mecanismos que tornem a corrupção impossível, eliminando a influência do poder econômico nas eleições. A responsabilidade fiscal precisa ser completada por reformas na gestão pública, na política fiscal e no controle dos gastos públicos. A generosidade das transferências de renda precisa ser substituída pela emancipação da população, para que nenhuma família brasileira precise de ajuda. E a economia precisa incorporar o equilíbrio ecológico e a distribuição de renda.

O fim das eleições municipais deveria ser o ponto de partida para o debate dessa inflexão. Mas, aparentemente, esse radicalismo não entrará nos debates. Vamos continuar discutindo sobre como avançar na direção de um modelo em esgotamento, com a mesma política de satisfazer os interesses imediatos de corporações, sem olhar o longo prazo, sem fazer a necessária inflexão histórica.

(Transcrito do jornal O Tempo)

De trunfos e triunfos

Dora Kramer

O Estado de S.Paulo

O resultado de São Paulo foi uma derrota vergonhosa do PSDB e, para o PT, mais que uma vitória: um triunfo mais que suficiente para o partido sair desta eleição com dois trunfos.

A imposição de uma derrota ao PSDB dentro "de casa" e, além de tudo, disputando com um candidato tido inicialmente como imbatível é um deles. O mais substancioso.

O outro trunfo, a conquista de um estandarte para servir de contrapeso às condenações no Supremo Tribunal Federal, não tem validade prática. É meramente simbólico, mas pode funcionar para aplacar os brios feridos do partido.

Pelo menos durante esta semana as comemorações farão com que o STF passe alguns dias sem ser acusado disso ou daquilo. Ou não, porque sempre haverá quem alegue que o eleitor paulistano deu uma "resposta" ao Supremo elegendo Fernando Haddad prefeito.

Delírios à parte, fato é que na política o PT saiu desse 2.º turno como o grande vitorioso. Elegeu São Paulo como sua principal arena e nela venceu. Só que o conjunto não é feito só de vitórias. Houve derrotas importantes que não permitem ao PT conduzir-se como absoluto.

Se de um lado o ex-presidente Lula cumpriu com alto êxito seu objetivo na cidadela tucana, de outro viu emergir desta eleição uma inquietação no campo governista que terá trabalho para neutralizar.

Levado pelo sucesso em Recife em embate direto com o PT, o governador Eduardo Campos entrou na cena antes do esperado. Começa a trilhar caminho próprio, acumulando forças e agregando aliados para enfrentar a contraofensiva que vem logo adiante.

No campo oposicionista propriamente dito, não obstante ganhos significativos - Manaus e Salvador - em termos nacionais, o balanço é de acentuada perda pela exposição dos frangalhos do PSDB em São Paulo.

Em causa própria

Ricardo Noblat

As pessoas votam em quem possa governar bem o lugar onde elas vivem.

Foto: Daniel Teixeira/AE

Que tal? Fica combinado assim: Lula foi o vencedor da eleição para prefeito da cidade de São Paulo. Lula, e não Fernando Haddad que nunca disputara eleição.

O PT? Não, gente - Lula. Porque o PT reagiu à arriscada proposta de Lula de ir à luta com um candidato jovem e desconhecido dos paulistanos. Lula foi obrigado a arquivar os bons modos: espancou a mesa e forçou o PT a se render à sua vontade.

Os paulistanos? Não. Lula. Por que o que teria sido deles se Lula, o esperto, não lhes tivesse proporcionado a oportunidade de votar em Haddad?

 Fica combinado também que Lula nada tem a ver com as derrotas colhidas pelos candidatos que apoiou em outras cidades. Nem mesmo por aqueles que Lula se empenhou de fato em eleger - gravou mensagens para os programas de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, pontificou em comícios e passeatas, e repetiu a dose ao perceber que a primeira não fora suficiente.

Vocês imaginam o quê de Lula? Que ele é milagreiro para sair por aí acendendo todo tipo de poste?

Lula acreditou que Vanessa Grazziotin, candidata do PC do B a prefeita de Manaus, não era um poste. E não era.

Foi vereadora, deputada estadual e federal. E há dois anos se elegeu senadora derrotando Arthur Virgílio, na época o todo-poderoso líder do PSDB no Senado.

O governador do Estado apoiava Vanessa. Eduardo Braga (PMDB), líder do governo Dilma no Senado, também. Fora os principais grupos econômicos e de comunicação locais.

Lula deve ter pensado: por que não pegar carona numa vitória quase certa para assim poder humilhar Arthur?

Foi direto e franco. No bairro mais popular de Manaus, disse que estava ali menos por Vanessa e mais por Arthur. Acusou Arthur de um dia tê-lo ameaçado com uma surra. E pediu para que ninguém votasse nele. Pediu, não, cobrou, exigiu, ordenou. Os manauaras não gostaram. Não gostam de quem quer mandar neles.

A cidade havia dado a Arthur a maioria dos seus votos para reconduzi-lo ao Senado. Vanessa acabara eleita com os votos do interior.

Manaus emitia todos os sinais de que votaria de novo em Arthur. Por gostar dele. E como forma de reparação.

Lula despachou Dilma para lá há uma semana. Deu chabu. Vanessa subiu somente um pontinho nas pesquisas de intenção de voto. Arthur ganhou, ontem, com folga.

A pedido de Lula que fora a Salvador duas vezes, Dilma desembarcou por lá para barrar a eleição de ACM Neto (DEM). E atacou-o sem dó nem piedade.

Ao lado de Nelson Pelegrino, o candidato do PT em apuros, Dilma bateu da cintura para baixo:

- Aqui não pode ter um governinho.

E insistiu:

- Aqui não pode ter um governo pequenininho.

ACM Neto mede menos de 1m65cm.

Pesquisas para consumo interno da campanha do candidato do PT mostraram que os moradores de Salvador se irritaram com o que ouviram de Dilma.

Mexer com uma característica física do adversário? O que é isso, meu irmão? E se ACM Neto tivesse respondido: Precisamos em Brasília de um governo mais enxuto, mais leve, mais ágil...?

A maior lambança promovida pelo PT nesta eleição foi no Recife, cidade que governa há quase 12 anos.

Como o prefeito era mal avaliado, Lula indicou o senador Humberto Costa para concorrer à vaga dele. Esqueceu-se de combinar com Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB.

Na véspera de anunciar que a candidatura de Humberto teria seu patrocínio, Lula recebeu um telefonema de Eduardo:

- Presidente, estou ligando da sala onde meu avô, em 1964, recebeu dois militares, um deles armado com uma metralhadora, quando vieram depô-lo.

O avô de Eduardo, Miguel Arraes, era governador de Pernambuco. Acabou preso e exilado.

Eduardo continuou o que queria dizer a Lula.

- Naquela noite, havia nove crianças dormindo aqui no Palácio. Meu avô disse aos militares: "Vocês me prenderão e me levarão daqui. Mas eu não renunciarei ao mandato de governador de Pernambuco".

Lula entendeu o recado e ainda argumentou com Eduardo que o candidato poderia não ser Humberto. Mas Eduardo sabia que o PT reservara espaço no programa do radialista Geraldo Freire para Lula anunciar no dia seguinte a candidatura de Humberto.

O PSB de Eduardo lançou candidato a prefeito e o elegeu no primeiro turno.

Lula fez cara de paisagem. Eduardo fez cara de aspirante a candidato a presidente da República.

O desastre do PT no Recife, Salvador, Fortaleza, Diadema e Campinas, e a vitória do PSDB em Manaus não significam que Lula e Dilma estejam em baixa nas cidades onde apostaram o grosso de suas fichas.

Longe disso.

Significa apenas o que o marqueteiro mais iniciante já sabe de cor: eleição municipal é um fenômeno local, local, local.

As pessoas votam em quem possa governar bem o lugar onde elas vivem.

No caso de São Paulo, cansadas de Serra, elas o trocaram por Russomano.

Serra bateu o recorde da rejeição - 52%. Nem Maluf jamais foi tão rejeitado.

Mais tarde, decepcionadas com Russomano, aderiram a Haddad. Uma fatia enorme se absteve ou votou nulo e em branco.

Não foi por Lula que elegeram Haddad. Basicamente, foi por elas mesmas.

Todos à loteria do poder

José De Souza Martins 

O Estado de S.Paulo 

Partidos secundários se conformam com a função impolítica de vendilhões de apoio

O peculiar modo como se deu o desenvolvimento político do Brasil, a partir da sociedade escravista que fomos durante largo tempo, impregnou nosso sistema político de anomalias que tolhem nosso caminho para a democracia. Sobretudo porque aqui não é incomum que partidos se oponham à política enquanto meio de expressão democrática da vontade coletiva.

Pedro Amatuzzi/Sigmapress

Não há como instituir democracia sem voto, 

mas há como ter voto e não ter democracia

Um compreensível fetichismo do voto cerca nossa concepção de eleições, na suposição, nem sempre correta, de que votar é democratizar. Não há como instituir democracia sem voto, mas há como ter voto e não ter democracia. Ainda nestes dias, ouvi de colegas, nos corredores do recinto em que se realizou a Reunião Anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-graduação em Ciências Sociais) amargas e preocupantes considerações sobre como se manipulam os cenários e as circunstâncias eleitorais em nossas universidades. Tanto no meio estudantil quanto no meio docente, para simular maiorias e anular a vontade eventual das maiorias verdadeiras. Uma cultura do golpismo se implantou no País e se disseminou por diferentes instâncias de uma sociedade que, após duas décadas de autoritarismo, estava sedenta de democracia. Ditadura ruim é a dos outros.

Não temos, na verdade, larga e consolidada tradição de voto. No período colonial, votava uma minoria, os chamados homens bons, puros de sangue e de fé, por um sistema que combinava eleição e sorteio. As câmaras municipais, que tinham composição completamente diversa da de hoje, listavam nomes e os encerravam em diferentes pelouros de cera de abelha que eram sorteados na ocasião própria de escolha da nova câmara. Não era incomum que os designados para as funções do bem público procurassem evadir-se das obrigações. Acabavam a elas forçados sob penas gravíssimas, a mais comum das quais era a multa e o encarceramento na enxovia, verdadeira pocilga municipal, por 30 dias. O oposto de hoje, em que os numerosos candidatos a edil mostram-se ansiosos pelo assento na câmara, e pelas mordomias correspondentes, com exceção talvez daqueles que, em número não pequeno, como nestas eleições e em muitos municípios, surpreendentemente não obtiveram nenhum voto. Supostamente, nem sequer votaram em si mesmos.

No Império, o voto estamental herdado da dominação colonial, o que distinguia os chamados homens de qualidade dos seres servis e de trabalho, e a eles circunscrevia os limitados direitos políticos de então, foi regulado e modificado pelo quantitativo. Qualificavam-se os eleitores e os candidatos em função de seus cabedais, numa gradação que ia da máxima riqueza nas eleições gerais a cabedais menores nas eleições locais. No limbo do sistema eleitoral diminuto ficavam os escravos e os ínfimos em geral, categoria na qual, na prática, se incluíam as mulheres. Mas, ao menos, passaram a existir os partidos políticos, na verdade dois, o Liberal e o Conservador, dando certa direção ideológica à manifestação da vontade política dos poucos que a ela tinham direito. Alternavam-se no poder na estranha dialética que nos governaria pelos tempos vindouros e de certo modo até os dias de hoje: os liberais (que nos tempos atuais têm nomes esquisitos, como o de socialistas, revolucionários, radicais, menos o de liberais) propõem as mudanças políticas e os conservadores (que também têm nomes esquisitos, como o de sociais, liberais, democráticos, trabalhistas) as executam. No fundo, e não estou fazendo ironia, aqui a direita parece ser de esquerda e a esquerda parece ser de direita. Transtrocam-se e ninguém reclama.

A democracia socialmente restritiva avançou pela República. Só lenta e gradualmente estendeu os direitos políticos a categorias que ficaram deles excluídas desde o início do regime, como os pobres, os analfabetos, as mulheres (que só puderam votar a partir de 1932, mais de 40 anos após a proclamação da República). Só com a Constituição de 1988 todos os brasileiros, a partir dos 16 anos de idade, passaram de fato a ter direito de voto.

Um fenômeno, que se observa sobretudo a partir da redemocratização de 1946 e se revigorou na redemocratização de 1984, é a proliferação de partidos políticos sem perfil ideológico ou doutrinário nítido. Mais associações de interesses na loteria do poder do que propriamente na representação política do povo. O que parece ser sadia indicação de democrática pluralidade de ideias tem se revelado muito mais antidemocrática falta de ideias. Tornou-se mais importante ser votado sem ganhar eleições do que ganhá-las. A política de coalizões é a principal evidência dessa tortuosa via da governação, o partido eleito convertido em refém dos partidos intersticiais e secundários que se conformam com a função impolítica de parasitas do poder, vendilhões de apoio como se viu no caso do mensalão. A arquitetura partidária já é montada para descumprir as funções propriamente eleitorais e políticas. Aqui, partido e política se opõem, o que, no fundo, regula nossos desapontamentos e desacertos.

(*) É Sociólogo, Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP, autor, entre outros, de “A Política Do Brasil “ Lúmpen, Místico (Contexto) - 

A persistente e ainda elevada dívida social

Editorial

O Globo

O fato de dois terços da redução das desigualdades serem explicados pelo renda do trabalho reforça a necessidade de a Educação ser aprimorada o quanto antes

A estabilização da economia no início da década de 90 por si só promoveu melhorias no quadro social. Dominada a inflação, as faixas de renda mais baixa, as grandes prejudicadas no longo período de constante perda de poder aquisitivo da moeda, puderam começar a respirar.

Sem a superinflação, foi possível, ainda, criar programas de transferência de renda e promover o aumento real do salário mínimo. O resultado positivo destes movimentos tem sido mostrado pelo Censo de 2010. Mas, se é indiscutível que o Brasil, no aspecto social, está no melhor momento, também não se tem dúvida que não só ainda se tem muito a fazer, como o país não está livre de retrocessos, a depender de como os governos definam e executem políticas públicas essenciais.

De 2001 a 2010, a renda cresceu de forma a diminuir disparidades: a dos 10% mais pobres da população se expandiu cinco vez mais que a dos 10% mais ricos. Ainda assim, o Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), melhorou apenas duas posições no ranking das nações de pior distribuição de renda do mundo: saiu do 10° para a 12° lugar.

Numa visão mais ampla do quadro social, há progressos em vários aspectos. Por exemplo, na queda da taxa de fecundidade, em todas as regiões do país. Mesmo entre mulheres de baixa instrução, houve redução no número médio de filhos, de 3,43 para 3,09. Esta retração na natalidade é um indicador de modernização da sociedade, e também reforça a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário do INSS, inadequado para uma população em processo de envelhecimento como a brasileira. A questão é como continuar na mesma direção e com velocidade mais alta. Há evidências que levam à conclusão de que o atual aparato de programas sociais chegou ao limite. O Bolsa Família, direta e indiretamente, já alcança cerca de 50 milhões de pessoas; os aumentos reais do salário mínimo beneficiam milhões de aposentados e pensionistas do INSS, assim como beneficiários de aposentadorias pagas sem a devida contribuição ao sistema. Além disso, há limitadores fiscais a estes programas.

E apesar de todas as conquistas dos últimos anos, o saneamento básico continua a ser uma inaceitável mazela para um país cuja economia é uma das sete maiores do mundo. Há, portanto, áreas de grande impacto na qualidade de vida das pessoas em que o investimento público continua escasso.

É esclarecedor que, de acordo com estudos do Ipea, dois terços da redução das disparidades entre pobres e ricos se devam à renda do trabalho, ficando em segundo plano as transferências assistencialistas. Aqui está a chave para se dar sustentação aos avanços sociais: a qualificação das pessoas para conquistar espaço crescente no mercado de trabalho. E também aqui, devido às precariedades do sistema educacional, se encontram as maiores ameaças à efetiva conversão do Brasil num país de renda média e bem distribuída.

Eleições: PSDB enfraquece no Sudeste. E PT, no Nordeste

Veja online

Resultados do 2º turno dos pleitos municipais apontam ainda renovação no quadro político. Derrotas tucana em SP e petista em Salvador foram simbólicas

Reinaldo Marques

Fernando Haddad (PT) festeja vitória no segundo turno 

das eleições em São Paulo na Avenida Paulista 

O segundo turno das eleições municipais deste domingo não apenas projetou novos nomes na cena política nacional, como marcou a perda de força do PSDB no Sul e Sudeste do país e do PT nos estados do Nordeste. A lista de estreantes no Executivo municipal inclui o petista Fernando Haddad, vencedor em São Paulo, Gustavo Fruet (PDT), eleito em Curitiba, Geraldo Júlio (PSB), que venceu em Recife, e Roberto Cláudio, também do PSB, vencedor em Fortaleza.

O PMDB segue como o partido com maior número de prefeituras do Brasil, com 1.023 cidades, seguido por PSDB (702), PT (634), PSD (495), PP (467) e o PSB (442). O novato PSD conquistou neste domingo sua primeira capital: Florianópolis. O PSOL também obteve uma capital pela primeira vez da sua história, em Macapá (AP). E o PPS também faturou uma capital,Vitória, no Espírito Santo. 

A leitura dos números finais das prefeituras conquistadas pelos partidos mostra o enfraquecimento do PSDB nas regiões Sudeste e Sul do país. Além da derrota de José Serra em São Paulo, a mais significativa para a sigla, o partido não conseguiu emplacar candidatos nas demais capitais da região. Os tucanos exerciam forte influência na capital paulista, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), e em Curitiba, com Luciano Ducci (PSB). Em Belo Horizonte, o partido abriu mão de lançar candidato para apoiar a reeleição de Márcio Lacerda, do PSB, um projeto arquitetado pelo senador Aécio Neves.

No vídeo a seguir, Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo e o historiador Marco Antonio Villa analisam o cenário político do Brasil após as eleições municipais de 2012: como ficaram os partidos, a situação das lideranças regionais e quem são os grandes vencedores. .

A vitória mais simbólica dos tucanos no segundo turno ocorreu em Manaus, onde o ex-senador Arthur Virgílio derrotou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), candidata apoiada por Lula e pela presidente Dilma Rousseff – que chegou a fazer comício para tentar salvar a candidatura da comunista. Lula também se empenhou, sem sucesso, em vencer Virgílio, um dos maiores opositores ao seu governo até 2010.

Já o PT sofreu pelo menos três duras derrotas no nordeste: Fortaleza, Recife e Salvador. No caso da capital pernambucana, o revés ocorreu ainda no primeiro turno. Das três cidades, a mais simbólica foi Salvador porque a derrota foi para o DEM, legenda que faz a mais voraz oposição ao governo Dilma Rousseff no plano federal.

A escuridão no fim do túnel

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Julgamento do Mensalão? OK, é importante, tem consequências políticas, mas não mexe com nossa vida do dia a dia. Campanha do PT contra a imprensa, anunciada pelo irmão do José Genoíno, aquele cujo assessor andava com dólares na cueca? Previsível: há muito tempo se usa punir o portador de más notícias.

Já a sucessão de apagões mexe com a vida de todos nós. Um apagão é um problemaço. Três apagões em 34 dias são mais do que três problemaços: são uma indicação de que o sistema brasileiro de energia enfrenta problemas. Pior: o Governo sabe dos problemas, tanto que teme falta de luz quando acaba uma novela; e continua brincando de explicar. A última: "não é apagão, é apaguinho".

Seja qual for o nome que as autoridades queiram dar à incompetência administrativa do setor, na quinta foram atingidos onze Estados - os nove do Nordeste, mais dois do Norte, além de Brasília. No apagão de setembro, ficaram no escuro oito dos nove Estados nordestinos. O professor Ildo Sauer, da Universidade de São Paulo, petista até debaixo dágua, diz qual é o principal problema: falta de manutenção da rede. "Uma parte do sistema é cinquentão e deveria ter passado por um processo de manutenção e substituição. A indicação mais óbvia de que isso não ocorreu são os apagões". Claro (ou escuro): manutenção não dá voto, não tem inauguração, não tem discurso, não rende matéria na TV.

O ministro das Minas e Energia, Édison Lobão, está hospitalizado em São Paulo. Ele sabe o que faz: no Hospital Albert Einstein, há ótimos geradores.

Trabalhando duro

O ministro interino das Minas e Energia informou que há um problema e que alguém tem de fazer alguma coisa - não ele, claro. Mas convocou uma reunião.

Tá bom, Zé Dirceu

José Dirceu, condenado pelo STF, declara-se "prisioneiro político de um julgamento de exceção". É preciso lembrar que, dos dez ministros que o julgaram, nove foram nomeados por presidentes de seu grupo político (sete por Lula e Dilma, um por Collor, outro por Sarney); e é duro acreditar que seria preso político num Governo petista, liderado por sua "companheira de armas". 

Guerra à imprensa

Está marcado para amanhã - convenientemente depois das eleições - o início de uma campanha dos amigos de José Dirceu para protestar contra sua condenação. Mas a campanha não será orientada diretamente contra o STF, que o condenou por diversos delitos, entre eles formação de quadrilha: será contra a imprensa, a cujas pressões os ministros do Supremo não puderam resistir.

A tese de botar o cabresto na imprensa está expressa num vídeo do deputado federal José Nobre, irmão do ex-presidente do PT, José Genoíno. Veja o vídeo gravado em 26 de setembro último para o portal oficial do Partido dos Trabalhadores no link http://www.youtube.com/watch?v=EVRxQM2cFQI&feature=player_embedded

Luta justa

Mas é verdade que os governistas radicais têm motivo para brigar com a imprensa. Imprensa é chata e o que está escrito pode ser consultado. Por exemplo, no Estadão de 11 de setembro, a presidente Dilma Rousseff disse que, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia, no Governo Lula, o país enfrentava sérios problemas no setor. Com o trabalho que iniciou, o risco de apagão e racionamento desapareceu, e as três exigências que Lula lhe havia feito foram atendidas: não poderia faltar luz nos 365 dias do ano, nas 24 horas do dia; as tarifas seriam módicas; e haveria acesso universal à energia. 

A partir da data da entrevista, no mês passado, houve três apagões. Se não estivesse escrito nos malditos jornais, daria para botar a culpa na zelite golpista.

Brasil-Itália

Lá como cá: o ex-ministro italiano Claudio Scajola, homem de confiança do magnata e ex-premiê Sílvio Berlusconi, está sendo acusado de receber propina de um grande estaleiro para ajudá-lo a vender fragatas no mercado internacional. De acordo com as acusações, houve propinas na venda de barcos de guerra para Indonésia, Rússia, Panamá e Índia. O ministro também negociou fragatas do mesmo estaleiro Finmeccanica com o Brasil, mas a negociação não foi concluída.

De qualquer modo, não deve haver brasileiros envolvidos na propina. A acusação é de que Scajola recebia 11% de comissão, que deveria dividir com os corruptos dos países compradores. 

É só pensar um pouco: para os corruptos do Brasil, essa oferta seria considerada ofensivamente baixa.

Itália-Brasil

Mas fique atento, caro leitor: esse caso ainda pode ter desdobramentos - especialmente se lembrarmos que parte das fragatas é produzida na França.

Falou

Twitter citado por Cláudio Humberto (www.claudiohumberto.com.br): 

"José Dirceu disse: fui condenado por ser ministro. E eu concordo. Se fosse o presidente não seria nem julgado."

Sentença de Manuel Bandeira

"Vou-me embora pra Pasárgada/ lá sou amigo do rei".

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

Farsa histórica

Merval Pereira

O Globo

Querer transformar em heróis os principais líderes condenados pelo mensalão tem o mesmo tom de farsa da afirmativa de que são “prisioneiros políticos condenados por um tribunal de exceção”.

A defesa de José Dirceu tenta constranger os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da mesma maneira que a de José Genoino tentou em vão durante o julgamento, confrontando-os com uma história de vida que teria “alto valor social” pela luta política desenvolvida tanto contra a ditadura militar quanto na democracia, com a fundação do Partido dos Trabalhadores.

Seria realmente patético se, em consequência dessa classificação esdrúxula de “perseguidos políticos”, alguns deles pedissem asilo político a “democracias” como a Venezuela ou Cuba, capazes, sim, de compactuar com a farsa que surge da tentativa de repetir a história.

Ou o Equador, como fez, desmascarando-se, Julian Assange do Wikileaks. Cairiam no ridículo se tentassem pedir asilo a uma democracia verdadeira.

Como escreveu Karl Marx, autor que deveria ser conhecido da parte dos réus que tenta dar contornos políticos à roubalheira em que foram apanhados, a história se repete, “a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

Pois Genoino, ex-presidente do PT, e Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, tentam trazer para o presente o passado, que para muitos foi heroico, para justificar os crimes que praticaram contra a democracia, a favor da qual dizem ter lutado.

Nada indica que a Guerrilha do Araguaia promovida pelo PCdoB maoista pretendesse instalar no Brasil um governo democrático, nem que José Dirceu, do Molipo (Movimento de Libertação Popular) tenha ido para Cuba aprender democracia.

Mesmo sem entrar nos eventuais méritos que tenham tido na luta política, esses “valores sociais” só fariam agravar a atuação dos dois no episódio em julgamento, pois estariam traindo seus “ideais democráticos”, agindo contra a própria democracia.

O ex-guerrilheiro José Genoino já havia se transformado em um perverso formulador da História ao se dizer vítima de novos torturadores da imprensa, que em vez de pau de arara usariam a caneta para lhe infligir sofrimentos.

Tal desvirtuamento de ideias, transformando a liberdade de expressão e de informação em instrumentos de tortura, mostra bem a alma tortuosa desse político metido em bandidagens a guisa de impor um projeto político “popular”.

Transformar um bando de delinquentes, na definição do ministro Celso de Mello, em heróis é uma tentativa de vitimizar os condenados, dando conotações políticas elevadas ao que não passou de um assalto aos cofres públicos com o objetivo de perpetuar um partido no poder através do desvirtuamento da própria democracia.

No julgamento, alguns ministros, mesmo que sugerindo respeito, ressaltaram que não estavam julgando o passado dos réus, mas os fatos nos autos do processo. Autos produzidos no sistema judiciário democrático, sob a atuação do Ministério Público Federal, um avanço da Constituição de 1988 (que o PT se recusou a assinar).

Os dois procuradores que atuaram no processo, Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, foram nomeados pelo ex-presidente Lula, e sete dos dez atuais ministros do Supremo Tribunal Federal foram indicados por Lula e Dilma.

Sem falar que o PT está no governo há dez anos, e o processo se desenvolveu nos últimos sete anos. Todos esses pontos tornam ridícula a alegação de que os condenados foram vítimas de um complô “da direita” em conluio com a “mídia golpista”.

Até Lula, de fora do processo, mas cada vez mais dentro do projeto de poder beneficiário dos golpes cometidos, saiu-se com a tirada de que já fora “absolvido pelas urnas”, alegando para isso sua reeleição, seus 80% de popularidade e a eleição de Dilma.

Fora o ato falho de admitir que alguma coisa fizera para ser absolvido, Lula teve que ouvir dos ministros, em diversas ocasiões, que eleição não tem o dom de apagar os crimes cometidos.

Essa tentativa por parte de Dirceu de colocar-se como um grande brasileiro com “valor social” tem a ver com a possibilidade de anistia por parte da presidente da República, hipótese aventada para o fim do ano.

Seria um acinte ao STF, um escândalo para a opinião pública e um reforço à percepção de que, no Brasil, quem tem amigos poderosos não vai para a cadeia.

Cármen Lúcia diz que abstenção de 19% no 2º turno é preocupante

Cristiane Bonfanti

O Globo

Segundo a presidente do TSE, eleição deste domingo aconteceu em ‘absoluta normalidade’

BRASÍLIA - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmén Lúcia, disse na noite desde domingo que a abstenção de 19% registrada no segundo turno das eleições municipais é preocupante. No primeiro turno, o índice foi de 16,4%. Ela disse que, agora, cabe tanto aos órgãos da Justiça Eleitoral quanto a especialistas e cientistas políticos fazer avaliações sobre os motivos que levaram os eleitores a comparecer menos às urnas

- Este é um dado que nós vamos nos debruçar sobre ele para que a gente tenha uma verificação adequada do porquê dessas ocorrências, quais as causas e, portanto, de quais medidas podem ser tomadas - afirmou a ministra, que ressaltou que, quanto maior a presença dos eleitores, maior a legitimidade do processo eleitoral.

Na avaliação da presidente to TSE, o segundo turno das eleições municipais transcorreu em "absoluta normalidade". Ela ressaltou que o país tem conseguido diminuir o tempo de apuração dos votos. O primeiro resultado, disse ela, de Vitória (ES), saiu após uma apuração de 44 minutos.

- Era um dia de importância pela escolha dos representantes, mas os temores que a gente tinha antigamente, de anormalidade ou intercorrências que pudessem comprometer, nada, absolutamente nada, ocorreu - afirmou.

A ministra ressaltou, mais uma vez, que o tribunal pretende julgar, antes da diplomação dos eleitos, o estoque recursos apresentados por candidatos impugnados. Mais cedo, ela havia afirmado que existem 2 mil processos pendentes e que, somente na sessão da última quinta-feira, 400 haviam sido liberados.

Com relação às ocorrências de crimes eleitorais, a ministra ressaltou que o clima em todo o país foi de tranquilidade e que, com relação ao passado, houve uma redução considerada nos registros.

- Esse tipo de incidente como boca de urna, a cada eleição, os juízes aprendem a se comportar, mas, cada vez mais, o cidadão, que é cada vez mais exigente, cobra posturas mais corretas, com maior lisura, com maior rigor dos próprios candidatos - disse.

Mais cedo, a ministra havia concedido entrevista para comentar os incidentes registrados neste turno, e ressaltou que mesmo com o registro de pelo menos 65 prisões por crimes eleitorais no Rio de Janeiro, "não tem nada anormal".

- Ocorrência é isso. Mais gente na rua, alguém que jogou um santinho. A gente não quer que tenha nada. A gente quer o eleitor livremente - disse a ministra, que afirmou já ter conversado neste domingo duas vezes com os presidentes de todos os tribunais regionais eleitorais (TREs) dos estados.

No que diz respeito às preocupações do governo com o apagão - na sexta-feira, um blecaute atingiu 11 estados, a ministra havia dito que houve um planejamento tanto na área de energia elétrica quanto na de telefonia para evitar problemas. Ela afirmou que uma equipe com representantes tanto da Anatel quanto do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está de plantão para monitorar o sistema.

Sobre postes e apagões

Mary Zaidan

Blog do Noblat

  

No final da noite da última quinta-feira, quando nove estados do Nordeste, parte de Tocantins, do Pará e do Distrito Federal ficaram mais uma vez no breu, piadas começaram a pipocar nas redes sociais. A maioria delas mangava da frase de Lula - “de poste em poste vamos iluminar o Brasil inteiro” –, dita nos palanques de Campinas e de Fortaleza.

Na capital cearense o ex-presidente ainda acrescentou mais palavrório de efeito: “Somos um poste e eles um candeeiro apagado sem pavio”.

Ironia do destino. Dois dias depois, milhões de nordestinos tiveram de recorrer a velas, lamparinas, lampiões, luzeiros, grisetas. E também a candeeiros.

Foi o quinto apagão de grandes proporções em pouco mais de um mês. Um deles apelidado de apaguinho pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em desrespeito absoluto à população que amargou a escuridão.

De novo, Dilma Rousseff ficou irritadíssima. Espumou. Aliás, se a física desenvolvesse sistemas para captar, transformar e armazenar a energia gerada pelas brabezas da presidente, boa parte das deficiências do sistema elétrico brasileiro estaria resolvida.

Por sua vez, o ministro interino de Minas e Energia Márcio Zimmermann tateou no escuro. Primeiro, em tom ponderado, considerou tudo bastante “anormal”, disse que não sabia explicar tantos apagões em tão pouco tempo.

Em seguida, sabe-se lá a partir de quais premissas, garantiu que o sistema elétrico brasileiro é um dos mais seguros do mundo e que todos podiam ficar tranquilos que não faltaria energia para a Copa do Mundo de 2014.

E até lá? Mais velas, lamparinas, lampiões, luzeiros, grisetas e candeeiros? 

Para Lula isso pouco importa. Apagão é problema da presidente Dilma, ainda que isso ofusque o seu poste mais brilhante.

A energia do ex está voltada para outras fontes: eleição e mensalão. Quer porque quer que os resultados das urnas deste domingo tenham o dom luminoso de apagar as manchas do julgamento do mensalão que, se não o sentenciou diretamente, condenou de forma irrecorrível os modos e métodos de seu governo.

Lula, o iluminado, não contava que juízes da Suprema Corte, a maioria por ele indicados, pudessem ter luz própria. Por sua ótica, ele é o sol, o astro-rei. Todos os demais têm de gravitar em torno dele.

Mas até ele sabe que, por mais vitórias que colha hoje, por mais que insista no discurso do julgamento das urnas, o mensalão turvou a sua história.

E não há postes capazes de iluminar essa treva.

A comissão da ética tétrica

Elio Gaspari

O Globo

José Paulo Sepúlveda Pertence tem 74 anos, ralou durante a ditadura, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1985 e lá ficou até 2007, quando Lula colocou-o na direção da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Repetindo: Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Enquanto o país assiste inebriado ao julgamento da quadrilha do mensalão, Pertence disse o seguinte ao repórter Fernando Rodrigues:

“Não creio que isso vá transformar a História do Brasil. O que se passa para o leitor de jornal, o telespectador ou o leitor de revistas é que é histórico porque se está condenando. Mas isso é relativo.”

Põe relativo nisso. No final de setembro Pertence demitiu-se da presidência da Comissão de Ética. Por falta de quorum, ela não se reunia desde julho, pois a doutora Dilma não preenchia quatro vagas abertas. 

Quando a doutora nomeou dois conselheiros desconsiderando as sugestões de Pertence, ele foi-se embora. (Fica por conta da sua proximidade com os comissários o fato de o terem passado na máquina de moer carne, atribuindo sua contrariedade a um pedido frustrado de nomeação de um filho.)

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal condenou 25 réus do mensalão, a nova Comissão de Ética reuniu-se e, por unanimidade, arquivou dois processos que tramitavam contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Numa denúncia mostrava-se que a partir de 2009, pouco depois de deixar a prefeitura de Belo Horizonte, Pimentel recebera R$ 2 milhões ao longo de dois anos por serviços de consultoria.

Um de seus clientes, a construtora Convap, desembolsou R$ 514 mil por sete meses de serviços contratados (R$ 73,4 mil mensais). Outro freguês, a Federação das Indústrias de Minas Gerais, pagou-lhe R$ 1 milhão por nove meses de trabalho, ou R$ 111 mil mensais.

Pimentel explicou que, descontados os impostos, sua Bolsa-Consultoria rendera-lhe R$ 50 mil mensais, “remuneração compatível com o mercado de executivos”. O doutor faturou cerca de US$ 550 mil da Fiemg. (A mais famosa consultoria do mundo, chefiada pelo ex-secretário de Estado Henry Kissinger, em 1986 cobrava US$ 420 mil anuais aos seus maiores clientes.)

A segunda denúncia era mequetrefe. Em outubro do ano passado Pimentel viajou na comitiva da doutora Dilma para a Bulgária e precisava comparecer a um seminário privado em Roma. À falta de um avião de carreira, recorreu ao empresário que patrocinava o evento e descolou um jatinho.

A Comissão de Ética justificou os dois arquivamentos. Quanto ao avião, o doutor Américo Lacombe, seu presidente e relator do processo, disse o seguinte à repórter Luiza Damé:

— Ele não tinha outra opção. Ou ia no avião ou não ia, faltava ao compromisso. Temos uma resolução da comissão dizendo que a autoridade pode usar aviões dos patrocinadores dos eventos desde que eles não tenham interesse sob julgamento dessa autoridade. No caso, não havia. Então, arquivamos.

Com a Bolsa-Consultoria, Lacombe foi mais radical:

— A quantia que ele recebeu foi pequena, em dois anos, R$ 50 mil ao mês. Qualquer profissional liberal ganha isso.

Não foram R$ 50 mil, e Lacombe sabe disso. Essa cifra, como diria o ministro Joaquim Barbosa, é advocacia da defesa.

Nas palavras de Pimentel: “Não embolsei R$ 2 milhões. Entrou mesmo R$ 1,2 milhão, R$ 1,3 milhão, que dividido por 24 (meses) equivale a R$ 50 mil mensais. Estamos falando de uma remuneração absolutamente compatível com o mercado de executivos hoje no Brasil.”

Pimentel subtraiu os impostos pagos. Que o acusado se defenda assim, tudo bem, mas o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República só pode endossar esse raciocínio se acha que o imposto devido não sai da renda.

Isso é pouco diante do outro argumento. R$ 50 mil mensais não são uma “quantia pequena”, muito menos “qualquer profissional liberal ganha isso”.

O doutor Lacombe é juiz aposentado. Enquanto trabalhou para a Viúva, jamais viu um contracheque desse tamanho. Um advogado “qualquer” batalha para fechar o mês com R$ 5 mil, um décimo da Bolsa-Consultoria líquida de Pimentel.

O destino da quadrilha do mensalão só transformará o país se for o início de um processo de moralização. A conduta da Comissão de Ética mostrou que o espetáculo do mensalão pode vir a ser apenas um suspiro.

Em 1969 três jovens queriam transformar o país. Américo Lacombe era um juiz federal de 32 anos. Passou um ano na cadeia e foi demitido por ter acolhido em sua casa militantes da Ação Libertadora Nacional. Um deles fora baleado durante um assalto a banco em São Paulo. (Essa informação está no livro “Marighella — O guerrilheiro que incendiou o mundo”, do repórter Mário Magalhães, que começou a chegar às livrarias).

Outro jovem, “Jorge”, tinha 19 anos. Militava na VAR-Palmares e, em abril de 1970, tentou sequestrar o cônsul americano em Porto Alegre. A operação fracassou, mas num aparelho da organização havia um manifesto no qual narrava-se a confissão feita pelo diplomata no cativeiro que não houve.

Em Belo Horizonte, “Jorge” era colega de movimento estudantil de “Vanda”, que também militara na VAR até ser presa três meses antes do sequestro fracassado. Se a operação tivesse dado certo, “Vanda”, aos 23 anos, talvez tivesse entrado na lista dos presos a serem libertados em troca do cônsul. 

Nesse caso, Dilma Rousseff só teria voltado ao Brasil em 1979, com a anistia. Sua carreira política teria sido outra, “Jorge” não seria ministro do Desenvolvimento e jamais conseguiria uma Bolsa-Consultoria de R$ 2 milhões, pois até 2009 seu patrimônio não chegava a R$ 1 milhão.

Queriam mudar o Brasil, e deu no que deu. Ou melhor: deu no que está dando.

Consciência social

Priscila Cardoso

Alerta Total

Pense nas razões que fazem com que, suas necessidades básicas sejam prioritárias, adicione a esses elementos suas vontades e objetivos. Acrescente iniciativas e tenha atitudes que elevem a sua motivação de crescer para construir um país justo e usufruir de benefícios essenciais, saboreando com qualidade de vida a arte de degustar o mais profundo imaginário, indo além do sentido das emoções que nos faz não só “viajar”... Mas, estar com os pés descalços, desnudos não por necessidade, mas, por vontade própria de querer sentir o chão como uma rocha debaixo dos pés.

Sabendo que o amanhã, se constrói não só com trabalho, mas também, com experiências vividas que contribuem para o enriquecimento de um novo ser. E, que a cada dia se renova para propagar um futuro inovador com dissoluções sociológicas de um mundo capitalista, formado por opiniões consistentes de um povo que sobrevive à margem da ribeira e que, por sua “ignorância”, diante dos “idealistas intelectuais”, hoje, já sabe que o amanhã já chegou, trazendo não só esperança, porque ninguém vive só de “esperança”, mas de ações enérgicas que façam com que a máquina administrativa, o Estado, seja de fato e de sobremaneira constituído de um novo pensamento social, sobre o que estamos fazendo aqui?

Qual o meu verdadeiro papel na sociedade?

Será que estou contribuindo de forma incisiva e pertinente aos ideais como meio de construção e revitalização para o bem da coletividade?

No mais, as respostas são naturalmente estabelecidas quando às circunstâncias vão de encontro à consciência e diz para si mesma: - Eu sou importante! Eu faço a diferença! Meu voto é o meu futuro, o futuro da minha gente, minha nação chamada Brasil.

Priscila Cardoso é Gestora e Ativista Cultural.

BNDES negocia com o governo o uso do Fundo Soberano para se capitalizar

Irany Tereza e Vinicius Neder

O Estado de S. Paulo

Banco pleiteia repasse de ações de empresas estatais do Fundo; os papéis ingressariam como capital efetivo, elevando o seu patrimônio

RIO - Irrigado este ano com R$ 40 bilhões em empréstimos do Tesouro Nacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou a negociar com o governo uma capitalização efetiva para o início de 2013. Ao contrário dos recursos repassados como financiamento de longo prazo pelo Tesouro - R$ 285 bilhões autorizados desde 2009, dos quais R$ 270 bilhões já repassados -, o banco de fomento pleiteia o repasse de ações de estatais do Fundo Soberano Brasileiro (FSB).

Os papéis ingressariam no BNDES como capital efetivo, elevando o patrimônio de referência, usado como parâmetro para definição do limite de empréstimo a cada empresa ou projeto. No último balanço divulgado, o patrimônio de referência do BNDES é de R$ 94,041 bilhões.

O banco pode correr o risco de emprestar até 25% desse valor (R$ 23,5 bilhões) para apenas um projeto ou grupo empresarial. O governo já abriu exceções a esses limites, nos empréstimos aos setores de petróleo, mineração e elétrico, permitindo financiamentos maiores a Petrobrás, Vale e grupo Eletrobrás.

Segundo fontes ouvidas pela Agência Estado, a Caixa Econômica Federal, já capitalizada dessa forma em agosto, com R$ 1,5 bilhão em ações da Eletrobrás, estaria também reivindicando nova operação do tipo.

O BNDES também já recebeu recursos de forma semelhante. No início do mês, o banco incorporou no estatuto social um aumento de capital de R$ 6,783 bilhões, em operações de 2010 e 2011, com repasse de ações da Petrobrás. O capital social do BNDES é de R$ 36,340 bilhões.

Fundo

Administrado pelo Tesouro, o FSB detém ações de empresas como Eletrobrás, Petrobrás e Banco do Brasil. No caso do BNDES, o repasse de ações do BB seria de pouca serventia, pois não podem ser incluídas no patrimônio de referência, por ser tratar de instituição financeira.

A reivindicação do BNDES não é vista como urgente. Na verdade, a diretoria do banco tem negociação permanente pela capitalização. Nos últimos três anos, o Tesouro, único acionista do banco, repassa os empréstimos, mas não resolve em definitivo as necessidades do banco.

As operações do Tesouro com BNDES, Caixa e Banco do Brasil tiveram início como medida de exceção, no auge da crise internacional, mas se tornaram tática recorrente. Com a estratégia, o Tesouro capta recursos com emissão de títulos de dívida, em vez de retirá-los do Orçamento. Assim, aumenta a capacidade de emprestar dos bancos sem afetar o superávit primário (sem levar em conta juros da dívida) das contas públicas. O aumento de capital com ações da Petrobrás também preserva o superávit.

Porém, a estratégia gera custos: como a taxa paga pelo governo nos títulos é superior à cobrada pelo BNDES nos financiamentos, o governo sai perdendo na operação. Por isso, têm sido alvo de críticas de economistas. Há duas semanas, em palestra no Rio, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco chamou a atenção para "um exagero de criatividade" do governo e classificou os artifícios contábeis de "quase pornográficos".

Segundo o economista Mansueto Almeida Jr., especialista em contas públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estoque de dívida repassada aos bancos públicos chega a R$ 400 bilhões desde 2007 e já virou uma "bola de neve". Ao "transformar parte da dívida em receita primária", a estratégia não deixa claro o cálculo de custos e benefícios. "É mais fácil no Brasil construir o trem-bala do que aumentar os gastos com saúde e educação."

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Ao comentar sobre as lições  passadas pelas eleições de 2012 ao final desta edição,  e especificamente,  ao nos referirmos sobre os objetivos alcançados pelo PT ficarem distantes daqueles projetados por seus dirigentes, afirmamos que a questão não é o tempo  que o PT comandará o governo federal, e sim a imensa herança maldita que deixará,  principalmente sobre a saúde das contas públicas , tendo em vista os inúmeros e constantes artifícios contábeis empregados para mascarar uma situação de aparente equilíbrio. Recolocar a casa em ordem será uma árdua tarefa a ser enfrentada,  sobretudo porque implicará em profundos cortes de gastos e redução brusca de investimentos, o que, certamente, pelo menos nos primeiros anos, impactará nos níveis de crescimento econômico e, por conseguinte, em preço político negativo. Contudo, ou se faz o conserto, ou o país caminhará para situações muito ruins já vividas no passado, e que o Brasil,  conseguiu superar e vencer mercê esforço e sacrifícios suportados pela sociedade, os quais, infelizmente, o PT com absoluta irresponsabilidade não está sabendo respeitar.