Aeroporto de empresa privada é expropriado na Venezuela

CARACAS - O governo do Estado de Miranda, da Venezuela, ordenou a expropriação de um pequeno aeroporto controlado pela iniciativa privada nos arredores de Caracas, capital do país. "Estamos assumindo um desafio para colocar o aeroporto em um ponto que sirva a todos e não a um grupo de pessoas privilegiadas", comentou o governador do estado de Miranda, Diosdado Cabello.

Ele informou que o governo estadual vai melhorar o aeroporto e usá-lo para aliviar o tráfego pesado do aeroporto internacional localizado em Maiquetia, local de aterrissagem dos vôos comerciais que se destinam a Caracas.

Cabello, um aliado de longa data do presidente Hugo Chávez, disse que o estado vai avaliar o valor dos ativos, mas alertou que os proprietários devem apresentar documentos de propriedade, observando ainda que parte do aeroporto pertence ao estado.

O gerente do Aeroporto Caracas, Henry Vasquez, afirmou que os 500 acionistas foram surpreendidos pela ordem de expropriação, já que não foram comunicados previamente da decisão.

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COMENTANDO A NOTÍCIA: E tem gente que se regala com estas vigarices, verdadeiras agressões à propriedade privada. E ainda querem chamar a isto de civilização ! Quando numa sociedade os direitos e liberdades individuais são enterradas da forma como se está procedendo na Venezuela, cuja moda está sendo exportada para outros países latinos, sempre o final deste filme é tragédia e caos! Que desse mal não padeça o Brasil !!!

MST é financiado indiretamente pelo governo suíço via ONGs

Recursos oficiais do governo suíço estão servindo para financiar atividades e programas do Movimento dos Sem-Terra (MST). O governo suíço e funcionários de entidades estrangeiras envolvidas em projetos com o MST confirmaram ao estado que parte dos recursos de organizações não-governamentais da Suíça em acordos com o MST vem dos cofres do governo de Berna. A Suíça afirma que está consciente de "alguns comportamentos irregulares do Movimento dos Sem-Terra", mas não apóia seus "atos ilegais" .

No poderoso Departamento de Cooperação e Desenvolvimento do governo suíço (conhecido pela sigla DDC), diplomatas de alto escalão confirmaram que existem ONGs financiadas pelo estado que atuam em projetos com o MST. Uma delas seria a E-Changer, que envia suíços para ajudar o movimento em questões como saúde, informática, reforço institucional e agricultura.

"Posso confirmar que a DDC financia uma parte do programa da ONG suíça E-Changer, que envia voluntários a organizações da sociedade civil brasileira, entre elas o MST", afirmou Beata Godenzi, encarregada do Programa de Cooperação Bilateral e ONGs no governo suíço. O embaixador do Brasil na Suíça, Eduardo Santos, admitiu que "desconhecia" o uso de recursos do governo suíço em organizações não-governamentais que atuam em projetos com o MST e não escondeu surpresa diante da notícia.

Santos está organizando a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Suíça nesta semana para participar do Fórum Econômico de Davos. A participação do governo suíço no financiamento de projetos com o MST, segundo Berna, faria parte da lógica da luta contra a desigualdade. Uma dessas ONGs teria recebido quase R$ 1 milhão entre 2005 e 2008 para atuar no País.

A beneficiada - a E-Changer - tem sua base na cidade suíça de Friburgo e há 40 anos envia voluntários a várias partes do mundo para ajudar em programas sociais. Um dos projetos inclui enviar voluntários para colaborar com o MST. A entidade conta com um representante no Rio Grande do Sul que há um ano auxilia o MST na área agrícola. 76,3 mil francos suíços (R$ 130 mil) são destinados anualmente pelo governo à ONG para mantê-lo até 2008.

O recurso equivale a 75% de seus gastos e pagaria também pela ajuda na produção de arroz entre os membros do movimento que já contam com terras. "O governo suíço é muito exigente em saber como os recursos são usados, principalmente em uma situação política delicada", afirmou Nathaniel Schmitt, agrônomo de 36 anos que está em Guaíba (RS).

"O MST não recebe o dinheiro diretamente. Só nossa ajuda no trabalho." Outra voluntária, enviada a Salvador (BA) com o objetivo de promover um "reforço institucional", receberá 40,3 mil francos suíços (R$ 69 mil) por ano do governo suíço para seus projetos. Entre suas atividades explicadas no website da E-Changer está a mobilização de mulheres e a produção de materiais didáticos.

Um voluntário em São Paulo receberia 35 mil francos (R$ 60 mil) para se manter e conduzir programas no setor de saúde. Berna faz questão de enfatizar que o envolvimento não reflete apoio às invasões promovidas pelo MST. "Todas nossas atividades estão baseadas no quadro da legalidade. Nunca apoiamos atos ilegais. Não é porque MST promove algum ato ilegal que nossa participação significa que estamos apoiando", garantiu Beata Godenzi.

A conta do florista

Carlos Chagas, na Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Durou pouco mais de 24 horas o festival de euforia encenado pela mídia amiga e amestrada (royalties para mestre Helio Fernandes) e por grupos empresariais e políticos interessados em adular o governo. Fala-se do Programa de Aceleração do Crescimento, divulgado segunda-feira e sob fogo batido dos principais setores aos quais pretensamente se dirigiu. Até fogo amigo.

São grandes as críticas aos diversos aspectos do PAC, pelo que propôs e, em especial, pelo que deixou de propor. O empresariado produtivo, ou seja, os representantes da indústria, comércio, serviços e agricultura, protestam pela pequena desoneração tributária e clamam por cortes bem mais profundos nos gastos públicos. Demonstrando ingratidão, cala-se o setor especulativo, com os bancos prestes a entrar nos leilões para assumir o pagamento de 23 milhões de benefícios que a Previdência Social deverá repassar-lhes, claro que mediante pequeníssima taxa a incidir sobre cada pensionista, uma baba se somarmos tudo.

Os trabalhadores não entenderam nada do plano, a não ser que seus sindicatos e a OAB discordam da disponibilização de R$ 5 bilhões do seu FGTS para aplicação em obras de infra-estrutura desligadas da construção civil e do saneamento básico - e sem a menor garantia de rendimentos. Já os servidores públicos protestam contra o engessamento de seus reajustes, assim como os assalariados. Registram também, os que vivem de salário, a ausência de redução fiscal dos mil impostos e taxas a que se obrigam a pagar individualmente.

Os governadores estão umas araras, primeiro porque não foram ouvidos, depois porque não dão ao governo federal a prerrogativa de decidir onde e que obras de infra-estrutura serão implantadas em suas regiões. Além do receio de perderem receita.

Finalmente os políticos da base do governo, aos quais caberá comprometer-se com a aprovação das medidas provisórias, projetos de lei complementar e de lei ordinária e duas emendas constitucionais, sob pena de ficarem fora do ministério. Ou aprovam o pacote ou ficam sem benesses do poder.

Dá para festejar esses reclamos? Como dizia o cômico português Raul Solnado em seguida à revolução que restabeleceu a democracia naquele país: "Depois da festa dos cravos, há que esperar a conta do florista..."

Plano Conceição
Quanto tempo levará a discussão e votação das medidas do PAC que exigem a intervenção do Congresso? As oito medidas provisórias já em vigor trancarão a pauta da Câmara, depois do Senado, por várias semanas. Os dois projetos de lei complementar exigirão tramitação prolongada, mas os projetos de lei ordinária não fluirão com rapidez, tendo em vista repousarem neles as maiores resistências.

Quanto às duas emendas constitucionais, nem no meio do ano terão sido votadas, dada a exigência de duas votações em cada casa, pelo quorum de três quintos dos parlamentares.

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Some-se a isso a performance do Supremo Tribunal Federal, no pedido de liminar e, depois, no julgamento do mérito, a respeito de parte dos recursos do FGTS poderem ser utilizados em obras de infra-estrutura.

Deveria a equipe econômica ter meditado um pouco nessas dificuldades e sugerido ao presidente uma espécie de diálogo prévio com as forças políticas que apóiam o governo, antes da divulgação do PAC. A soberba e a auto-suficiência não permitiram esse gesto de cautela, e aí está o resultado. PAC pode não significar apenas Programa de Aceleração do Crescimento. Que tal apenas PC, ou seja, Plano Conceição, aquele que "se subiu, ninguém sabe, ninguém viu"?

Diferenças
Não se deve comparar pejorativamente a eleição para a presidência, na próxima semana, com aquela acontecida dois anos atrás, e que resultou na histriônica eleição de Severino Cavalcanti. Primeiro porque o próprio, ou seja, o Severino, está fora da disputa. Nem ele nem alguém parecido com ele é candidato. Naqueles idos, o PT apresentou dois candidatos: um da preferência da maioria da bancada, Virgílio Guimarães, outro apoiado pelo presidente Lula, o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Severino venceu em nome do protesto. Agora são três, mas todos de reputação ilibada.

Qualquer que se eleja não submeterá a Câmara aos vexames do passado. Se há uma semelhança com o passado está no frágil equilíbrio do Planalto. Porque Chinaglia, favorito, começou como rebelde, mesmo mantendo a grande maioria da bancada do PT. Obrigou o presidente Lula a um recuo, ao dizer que qualquer de seus "dois filhos" representaria bem o governo.

Aldo sentiu-se garfado, melhor dizendo, abandonado, ao verificar que o governo não o sustentou conforme o prometido. Mas não desistiu, está no páreo e, se vitorioso no segundo turno, encontrará mecanismos para demonstrar sua grandeza e dar o acontecido pelo não acontecido. Mas se Gustavo Fruet obtiver mais votos do que Aldo e passar para o segundo turno? Como votarão os partidários do atual presidente da Câmara, em especial aqueles que temem a postura imperial do PT, ávido de ocupar todos os espaços?

De qualquer forma, falta pouco para a decisão e prevalece a evidência de que qualquer dos três a presidir a Câmara disporá de condições para engrandecê-la. Ou, ao menos, para impedir que mergulhe mais nas profundezas.

Descanse em paz

Guilherme Fiúza, Prosa & Cia, NoMínimo

O Fórum Social Mundial morreu. Que pena. O que será de Noam Chomsky, Tarik Ali, Bernard Cassen e todos aqueles monopolistas do bem, que viviam a adorável fantasia de serem os impávidos mosqueteiros contra o monstro neoliberal?

E aquela animada turma de Porto Alegre, que pagava ingresso e chegava ao êxtase ao ouvir, todos os anos, que George Bush é o mal e a globalização é o demônio? O que será dessas pessoas que se sentiam informadas e importantes naquele ritual requentado de filosofia do oprimido, onde só se ouvia o que se queria ouvir?

Ir ao Fórum Social, para essa turma, era como botar para tocar o mesmo velho disco da Joan Baez. Um sonho de revolução seguro, estático, confortável, sem o menor perigo de contato com a realidade. Uma espécie de spa ideológico.

Mas o Fórum Social Mundial morreu. E morreu virgem. Se você não era da claque do Noam Chomsky, você não entrava. Como é peculiar à esquerda “pura”, imperava ali o horror ao contraditório. Evidentemente, “fórum” era um eufemismo. Aquilo era uma performance, um show de verdades selecionadas na entrada e identificadas com crachá.

Representantes de governos, instituições multilaterais de crédito, empresas etc cansaram de tentar participar do evento. Todos barrados na porta. O Fórum Social jamais correu o menor risco de alguém questionar ao vivo o romantismo pueril de Tarik Ali, aquele que insinua que Bin Laden escreve certo por linhas tortas.

Não deixa de ser uma vitória. Com um pouco de clorofórmio e esparadrapo, a retórica anti-globalização finalmente atinge a mumificação – o estado que sempre almejou.

Parece que ainda estão agendados alguns protestos contra o capitalismo internacional. Nada de discursos, talvez só uns carros incendiados e uns MacDonalds depredados – apenas o suficiente para não ficar em casa sem fazer nada.

Mas não há motivo para desespero. Se a coisa apertar mesmo, o coronel Hugo Chávez arranja lugar tranqüilamente para esses intelectuais franceses e novaiorquinos numa dessas escolas de samba que ele patrocina. São grandes as possibilidades, portanto, do Fórum Social Mundial ter seu velório na Marquês de Sapucaí.

Ninguém poderá dizer que não foi um final feliz.

Freio que acelera os gastos

Soa estranho o discurso utilizado pelo governo para tentar justificar a regra segundo a qual a folha de pessoal da União terá anualmente a correção igual à inflação, mais um aumento real de 1,5%. Esse critério, segundo o ministro Guido Mantega, destina-se a impor um “controle da expansão das despesas de pessoal para cada um dos Poderes da União”. A explicação contraria a lógica: como controlar a expansão de determinado gasto expandindo-o automaticamente, através de um mecanismo previamente definido?

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Outra expressão empregada por membros do governo Lula é “freio”. A regra - que faz parte das ações e providências incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - teria o objetivo de frear os gastos da União com pessoal. Também aqui se briga com a lógica: como se pode falar em freio se o que resulta da aplicação desse critério é o aumento obrigatório dos gastos?

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No terreno das hipóteses, pode-se até concordar com uma afirmação do governo. Se tudo ocorrer da maneira descrita no PAC - expansão da folha de pessoal dos Três Poderes da União de acordo com a regra agora proposta e crescimento de 4,5% do PIB neste ano e de 5% ao ano entre 2008 e 2010 -, as despesas com o funcionalismo diminuirão como proporção do PIB. De 5,3% do PIB que devem alcançar neste ano, cairão para 4,7% no último ano do governo do PT.

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Mas, ainda que correta - há muitas razões para se duvidar disso -, esta é uma conta insatisfatória para a sociedade. Não se trata apenas de reduzir os gastos com pessoal como porcentagem do PIB. Trata-se, isto sim, de conter, em termos reais, os gastos de custeio da máquina, entre os quais se incluem as despesas com pessoal, para que, sem aumentar ainda mais a já insuportável carga tributária, seja possível ampliar os investimentos públicos necessários para destravar o crescimento.

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Uma clara sinalização, para os contribuintes, para os investidores e para a sociedade em geral, de que, finalmente, o governo vai reduzir o custo exagerado da máquina estatal, o que permitiria melhorar a infra-estrutura sob responsabilidade do Estado, seria muito mais eficaz para a aceleração do crescimento do que o conjunto desordenado, às vezes repetitivo e, na essência, na sua maior parte inócuo, a que o Planalto deu o nome de PAC.

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A simples indexação é danosa, pois impede a necessária redução real dos gastos. Além disso, se a indexação se aplica à folha de pessoal - e também ao salário mínimo, é importante destacar -, por que não aplicá-la a todos os salários? Sabemos o perigo que isso representa para a estabilidade da economia. À revitalização desse mecanismo, o governo acrescenta o aumento real da folha.

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Funcionários do governo asseguram que a regra estabelece um limite máximo, um teto para o aumento dos gastos com pessoal. Se seu efeito prático se limitasse a isso, ela teria alguma importância. Haveria um limite à generosidade com que os Poderes Legislativo e Judiciário têm tratado seu quadro de funcionários. Segundo o Ministério do Planejamento, desde 1995, as folhas de pessoal do Judiciário e do Legislativo tiveram crescimento real de, respectivamente, 117,8% e 76,3%, enquanto a folha do Executivo aumentou 16%.

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O que exemplos históricos mostram, porém, é que, quando se trata de remuneração do setor público, o teto é logo transformado em piso. Ou seja, qualquer negociador, de qualquer categoria do funcionalismo público, não aceitará do governo menos do que o aumento real de 1,5%. E o governo petista, pela origem de alguns de seus principais membros, não é um governo que costuma resistir a pressões de dirigentes sindicais. Antes, tende a justificá-las.

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O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, tem uma explicação peculiar para esse comportamento. Ele diz que recuperação de salários e contratação de servidores destinam-se a fortalecer o Estado. O contribuinte, porém, considera que Estado forte não é necessariamente inchado e caro; é aquele que cumpre com eficiência seu papel. Mas é muito difícil de se observar no governo do PT alguma preocupação com eficiência.

Tarso Genro diz que reformas não preocupam governo

Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça, deixou escapar ontem que será substituído na pasta por Tarso Genro. Procurado pelo vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, para obtenção de recursos a projetos de segurança no estado, Bastos admitiu que está deixando o ministério e prometeu encaminhar o assunto a seu sucessor: Tarso Genro.

O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, também cometeu um deslize ontem. Ele deixou escapar, em entrevista, que o Palácio do Planalto não está preocupado em aprovar as reformas política e tributária. "O governo Lula não precisa da reforma política para governar nem da reforma tributária", afirmou.

Após a declaração ele fez uma série de ponderações, na tentativa de mostrar que o governo defende com unhas e dentes as reformas. Tarso Genro lembrou que o assunto esteve na pauta de discussões do governo e do Conselho Econômico e Social por longo tempo.

Ele informou que, depois da disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, o palácio enviará ao Congresso as propostas de reforma elaboradas pelo conselho, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério da Justiça. A meta é tentar avançar nas negociações das reformas ainda no primeiro semestre deste ano. "O governo não pretende protagonizá-las, ser um coordenador desse processo", afirmou.

Durante a entrevista, o ministro explicou que, embora "o governo Lula não precise das reformas", o Executivo considera uma "obrigação moral, política e institucional" defendê-las. "O presidente Lula entende que a reforma política e a tributária são importantes para o País, por isso quer realizá-las", ressaltou.

O temor do governo, segundo ele, é que o empenho na defesa das propostas de reforma não seja bem recebido pela opinião pública e pelo Congresso. "Temos uma obrigação de realizar as reformas, mas isso não pode parecer uma chantagem em relação ao Congresso", completou.
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COMENTANDO A NOTICIA: Isto é bem demonstrativo do quanto este governo se desinteressa de verdade pelo País. Alguém aí acredita ser possível acelerar o crescimento sem reforma tributária? Pois é, só as mentes sábias da idiotia governante são capazes de fazer uma afirmação estúpida destas. Aliás, seria bom que Tarso se desse conta que Lula deve é governar o País, e não apenas seu próprio umbigo. Quem precisa das reformas é o país, são milhões os brasileiros desempregados. E se não houver crescimento, não haverá empregos para esta gente toda. Com o que é de se perguntar, ao senhor Tarso: então pra que o tal PAC, para que afinal Lula quer mais quatro anos de governo ? E quanto a reforma política senhor Tarso, antes de sua irresponsável afirmação, melhor seria conversar com seu chefe para ouvir-lhe o pensamento sobre o assunto.

Brasil, o país mais caro do mundo

Por Cora Ronai , O Globo, Segundo Caderno

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Pergunta: alguém fiscaliza o que o Aerolula traz do exterior?

Durante muitos anos, minhas viagens aos Estados Unidos foram marcadas por uma frustração enorme. Naquela época, não custa lembrar, o ir ainda era bom. A imigração aprontava das suas, com certeza, mas as histórias de horror que patrocinava eram tão raras que ganhavam destaque nos jornais. Ninguém precisava se despir de bom-senso, dignidade e sapatos na aduana, e as autoridades pensavam (!) antes de atropelar os direitos dos visitantes.

Aqui, por outro lado, reinava a reserva de mercado, um equívoco político e econômico que atrasou o desenvolvimento tecnológico do Brasil em pelo menos duas gerações. Enquanto lá uma turma de garotos hoje cinqüentões (e miliardários) inventava um mundo novo, os garotos daqui eram forçados por um governo imbecil e reacionário a reinventarem a roda. A reserva — que, paradoxalmente, unia militares a comunistas como o vosso Aldo Rebelo — proibia a entrada no país de qualquer coisa relacionada à informática. De caixas de disquetes a computadores, nada podia entrar. O que nos salvou da ignorância completa foi o denodo dos “executivos de fronteira”. Brincadeira? Nem tanto. Honestamente, acho que todas as universidades brasileiras deveriam erguer em seus campi monumentos ao contrabandista anônimo, essa figura essencial ao desenvolvimento do país.

Pois saía eu do nosso brejal bizantino e, doze horas depois, aterrissava num país onde havia de tudo para comprar nas lojas. Os americanos não precisavam ligar para ninguém e falar em código, não precisavam ir buscar a muamba, nada! Todos tinham acesso ao que havia de mais moderno, abertamente.

Parece bobagem de nerd, mas acreditem: o sentimento de inferioridade e de exclusão experimentado pelos brasileiros antenados em tecnologia era desesperador. Nós sabíamos o que a distância daquelas máquinas significava, e ficávamos para morrer. Ao mesmo tempo, todos tínhamos amigos empresários que já haviam sido vítimas da fiscalização. Ela atacava nos momentos mais inesperados e roubava os bens de informática que encontrava — para, depois, distribuí-los tranqüilamente em Brasília. O ódio que isso dava!


Depois a reserva acabou, a tecnologia mal ou bem chegou ao Brasil e houve um breve tempo em que fomos quase felizes. Estávamos empatados com o resto do mundo. Lojas como a CompUsa ou a Fry’s continuavam despertando inveja, é claro, mas num grau administrável — mais ou menos como qualquer supermercado francês, digamos, desperta a inveja dos gourmets de todo o planeta.

Nunca pensei que pudesse voltar a ter os sentimentos malsãos da época da reserva — mas eis que, há dez dias, me peguei em plena Circuit City com a mesma sensação de impotência dos velhos tempos. Tive até certa dificuldade em identificá-la; mas não, não havia dúvida. Aquela sensação de exclusão, aquela mistura de náusea e de revolta não tem paralelo. Dessa vez a culpa foi da estúpida carga tributária que nos cai sobre as costas, e que é igualmente contraproducente. Nossa renda per capita está em US$ 4,3 mil, contra os US$ 42 mil dos EUA — mas, apesar disso, pagamos de duas a três vezes o que se paga lá por produtos de tecnologia. Além disso, os impostos americanos são às claras, ao passo que os nossos vêm maliciosamente camuflados.

A exemplo do índice Big Mac de custo de vida, publicado pela Economist há 20 anos, a ZDNet apresentou, há uma semana, seu primeiro índice iPod, em que foram comparados os preços do Nano 2Gb em vários países. O que a revista descobriu? Ora, nada que seja surpresa para nós, contribuintes esfolados: no Brasil, país mais caro do mundo, o aparelho, que custa US$ 144,20 para os canadenses, sai a US$ 327,71. Muito distante da Índia, segundo lugar entre os mais caros, com o iPod a US$ 222,27. Os Estados Unidos ficam em quarto entre os mais baratos, com o iPod a US$ 149; os alemães pagam US$ 192,46, os franceses US$ 205,80, os australianos US$ 172,36.

Um iPod não é artigo essencial à sobrevivência humana, mas o contexto em que ele se insere é vital. É através do uso cotidiano da tecnologia que se aprendem os macetes de um mundo cada vez mais vez mais conectado. A ZDNet apenas escolheu um objeto emblemático para seu índice; se comparasse o preço de processadores, câmeras ou microscópios, o resultado não seria diferente.

Se o nosso custo de vida e a nossa exclusão digital tivessem como objetivo a construção de uma sociedade mais justa, com bons serviços, bons hospitais e boas escolas, ninguém poderia reclamar dos impostos. Mas há poucas coisas mais deprimentes do que ver o dinheiro que nos custou tanto esforço financiando as regalias e as maracutaias do governo. Aliás, gostaria muito que alguém me respondesse a uma pergunta básica: quando o Aerolula volta de viagem alguém lhe fiscaliza o conteúdo, ou o avião presidencial é a Nave Mãe do Contrabando?


(Transcrito do site Instituto Millenium, onde o artigo foi republicado)

Decisão do STF beneficia traficantes e criminosos

Tribuna da Imprensa

O Ministério Público e o governo do Rio estão preocupados com os sucessivos casos de criminosos de alta periculosidade que saíram da cadeia, por conta de benefícios concedidos pela Justiça, e que, segundo investigações policiais, já teriam voltado a cometer crimes. Em alguns casos, eles obtiveram permissão para visitar a família, mas não retornaram aos presídios; noutros, conseguiram a liberdade condicional, apesar de condenados a penas altas.

Nos últimos sete meses, dois traficantes perigosos ganharam as ruas, por motivos diferentes. Marcelo Soares de Medeiros, o Marcelo PQD, ex-líder do Morro do Dendê, está em regime semi-aberto (só dorme na prisão). Ele conseguiu ainda o direito à Visita Periódica ao Lar (VPL), que lhe permite ir para casa a cada 15 dias (saindo no sábado e voltando no domingo).

Na semana passada, na primeira oportunidade que teve, ele saiu e não voltou. Sentenciado a 21 anos e seis meses de prisão, PQD estaria foragido no Complexo do Alemão, protegido por comparsas, e já teria planejado uma invasão ao Dendê, para retomar as bocas-de-fumo da favela.

Ex-chefe do tráfico do Morro da Mangueira, Francisco Paulo Testas Monteiro, o Tuchinha, condenado a 43 anos, conseguiu o livramento condicional por ter cumprido um terço da pena. Está solto há sete meses. Tuchinha pode estar aliado ao sobrinho, que seria o novo chefe do tráfico na Mangueira.

Coordenador do 8º Centro de Apoio Operacional da Execução Penal do MP, o promotor Cristiano Lajóia critica duramente a liberação dos presos. Segundo ele, os juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) se baseiam só no relatório da direção do presídio em questão e num exame criminológico, feito por um psicólogo, um psiquiatra e um assistente social, para tomar as decisões.

"O MP vem recorrendo da concessão desses benefícios e tem sido uma luta inglória. Os juízes da VEP não têm avaliado qualquer outro fator, como os informes do setor de inteligência de que o preso ainda comanda facções criminosas", afirmou o promotor. "Não é possível que pessoas com penas superiores a 50 anos saiam após cinco. É um escárnio com a sociedade".

Comando Vermelho
De acordo com Lajóia, até Isaias Rodrigues da Silva, o Isaías do Borel, um dos cabeças do Comando Vermelho, seria beneficiado, caso não tivesse sido transferido para o presídio federal de Catanduvas (PR) - ele foi mandado para lá sob suspeita de participação nos ataques do crime organizado de dezembro. "O juiz estava propenso a conceder a VPL a ele", disse o promotor.

Os benefícios são concedidos porque uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde o ano passado, estabelece que quem pratica crimes hediondos (entre eles, homicídio qualificado e tráfico de drogas) pode pleitear progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena.

Além de Tuchinha e PQD, outro agraciado foi Robson Roque da Cunha, o Robson Caveirinha, condenado a 73 anos por seqüestro e homicídio. Com permissão da Justiça, ele saiu da prisão para visitar parentes na segunda-feira e não foi mais visto. Do grupo fundador do Comando Vermelho, o traficante William da Silva Lima, o Professor, cuja pena foi de 87 anos e seis meses, também está foragido desde que lhe foi dado o direito à VPL.

O secretário de Administração Penitenciária, coronel Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, disse que não se pode fazer nada, uma vez que a decisão cabe mesmo à Justiça. "O problema é que a lei é feita para quem quer se ressocializar, mas vale também para quem não quer. E isso só é descoberto depois que a pessoa sai do sistema", avaliou. Ele lembra que não existe prisão perpétua no Brasil, de modo que, mais cedo ou mais tarde, esses presos serão soltos. O juiz titular da Vara de Execuções Penais, Carlos Augusto Borges, não quis dar entrevista.

Desemprego sobe em 2006 e é de 10%

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A taxa média de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país encerrou 2006 em 10%, uma leve subida em relação a 2005, quando ficou em 9,8%. O número foi obtido a partir de cálculos feitos com os dados da edição de dezembro da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. O estudo também mostrou que, apesar do aumento no desemprego, a renda do trabalhador brasileiro apresentou alta de 4,3% no período.

Embora tenha subido, o resultado anual da taxa de desemprego foi menor do que os registrados em 2004 - 11,5% - e em 2003 - 12,3%. De acordo com o IBGE, o pequeno aumento de 2006 sobre 2005 não é preocupante – representa estabilidade. No mês de dezembro, o número de desocupados ficou em 8,4%, contra 9,5% de novembro. Segundo o IBGE, não houve no mês um aumento do contingente de ocupados. A queda no desemprego entre novembro e dezembro é explicada pela redução de 291 mil pessoas no contingente de desocupados, conforme o instituto.

Em 2006, a população ocupada teve um crescimento médio de 2,3% ante 2005. Já o contingente total de desempregados atingiu 1,9 milhão de pessoas. A pesquisa revelou ainda que o emprego com carteira de trabalho assinada subiu 4,9% na comparação com dezembro de 2005. Ao comparar os números gerais de 2006 com os de 2005, o IBGE registrou elevação de 5,2% no grupo de empregados com carteira assinada no setor privado.

Renda - O rendimento médio real do trabalhador em dezembro foi de 1.072,30 reais, o que representa um avanço de 0,6% na comparação com novembro. Já em relação a dezembro de 2005, o aumento foi de 4,5%. Na média anual, o rendimento em 2006 ficou em 1.045,75 reais, um aumento de 4,3% em relação à média estimada em 2005. Nas regiões metropolitanas de Recife e São Paulo, o ganho anual foi superior a 5% - ficou 750,98 reais e 1.199,51 reais, respectivamente.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Agora leiam o discurso de Lula em Davos: até parece que ele governa outro país ! Mas a verdade, senhores, é que não adianta mentir em fóruns internacionais. Aliás, até fica vergonhoso para o mentiroso, uma vez que a estatística prova, uma vez mais, que o país vai ladeira abaixo. Dez por cento de desemprego, para um país tão bem “governado” assim, para uma economia internacional com ventos tão favoráveis ! Patético! Sem falar do ridículo crescimento ! E segue o baile, que o roloPAC vem aí ! Eta nóis no atraso!!!!

Trabalhador sem carteira assinada ganhou menos

Veja on line
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De acordo com os resultados da Pesquisa Mensal de Emprego de dezembro, divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE, o trabalhador brasileiro fechou o mês de dezembro de 2006 recebendo 1.072,30 reais em média – um avanço de 0,6% na comparação com novembro. Entretanto, somente trabalhadores registrados e autônomos viram este aumento – quem não tem carteira assinada perdeu renda. Nesse confronto, os empregados do setor privado não registrados viram queda de 2,3% sobre o mês anterior.

O mesmo ocorre quando equiparados os números de dezembro de 2006 aos de dezembro de 2005. Computados os vencimentos de todos os setores, houve alta de 4,5% na renda do trabalhador brasileiro. Contudo, somente empregados com carteira assinada e trabalhadores por conta própria viram o dinheiro aumentar - 4,9% e 8,0%, respectivamente. Entre os não registrados, houve queda de 2,6% nos rendimentos. Eles passaram de 708,02 reais em média em dezembro de 2005, para 689,30 reais em média no fim de 2006.

Os trabalhadores autônomos, cuja renda teve o maior aumento, passaram de 837,60 reais em dezembro de 2005 para 904,90 reais no mesmo mês em 2006. Para os empregados registrados no setor privado, o balanço também foi positivo – 1004,40 reais no fim de 2005 para 1054,10 reais em dezembro de 2006.

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COMENTANDO A NOTÍCIA: E nossos ilustres "parlamentares" ainda sonham em se auto-aumentarem em 91,0% os próprios salários ! Pelo que "produzem", deviam era pagarem indenização ao País !!!!

O bravateiro venezuelano cada vez mais doido !

O presidente Hugo Chávez, ameaçou ontem expulsar o Embaixador dos EUA na Venezuela, William Brownfield, caso ele insista em pedir compensação a investidores norte-americanos afetados pelas nacionalizações:
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“Se você continuar se intrometendo nos negócios da Venezuela acima de tudo, estará violando acordos de Genebra, o que pode fazer com que se transforme em persona non grata e seja obrigado a deixar o País”.
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COMENTANDO A NOTICIA: Chávez adora uma bravata. Sua truculência se justificaria, no caso, se o embaixador americano estivesse se intrometendo apenas em assuntos “venezuelanos”, quando na verdade ele está apenas defendendo o patrimônio das empresas americanas que investiram na economia da Venezuela, e que ao serem expropriadas, exigem, como lhes é internacionalmente reconhecido em qualquer tribunal de qualquer lugar do planeta, os legítimos direitos à uma indenização ao capital investido, cujo produto Chávez ameaça “roubar”. Na verdade o que Chávez está fazendo é buscando pretextos para vangloriar-se. Para os EUA, a Venezuela, apesar das exportações de petróleo para o mercado americano, são irrelevantes. Eles são o que são e nada devem à Venezuela, nem à Chavez, e se quiserem, sim, podem derrubar Chavez num piscar de olhos. Porém, a diplomacia norte-americana tem questões bem importantes para cuidar, do que perder tempo com um ditardozinho latino que, até esta data, tem feito mais mal a seu próprio povo do que aos seus vizinhos, muito embora não perca tempo nem tampouco oportunidades de intrometer-se em assuntos domésticos que não lhe dizem nenhum respeito.

Por enquanto, os EUA permanecerão quietos, porque não convém atritar em tão baixo nível principalmente com um imbecil metido a besta. Porem não se engane e não abuse Chavez: os norte-americanos sabem, como poucos, defender seus próprios interesses.

Bolívia chutando o Brasil de novo

Pois é, e não foi por falta de aviso. O índio boliviano mais uma vez aprontou para cima do Brasil, prá cima da Petrobrás. Na Folha de São Paulo, lemos que perdemos o trono de prima donna do gás para o outro muy amigo e parceiro ... Kirchner, presidente da Argentina, que agora passa a ter prioridade no gás que investimos para que fosse explorado, entramos com dinheiro e tecnologia e recebemos o devido chute no traseiro.

Por minha Nossa Senhora, quando será que o governo Lula aprenderá a não se intrometer com gente desta laia, e se cansará de levar punhalada desta gente medíocre ? Ou será que é a isto que ele chama de integração latino-americana ? Então tá, né, fazer o quê, tem gente que sente prazer em apanhar, vai ver Lula até gosta ! Vá entregando, Lula, vai...

Da Folha de S.Paulo:

"Um decreto supremo e duas resoluções do Ministério de Hidrocarbonetos da Bolívia tira do mercado brasileiro e dá ao argentino, que paga mais, a prioridade no fornecimento de gás natural ao desviar parte da produção exportada ao Brasil para o consumo boliviano. Na avaliação da Petrobras, as medidas ferem contrato de venda e gás entre os dois países estabelecido há 11 anos.

O objetivo da medida, segundo o governo Evo Morales, é assegurar o contrato de fornecimento de gás recém-assinado com a Argentina.

Na avaliação da Petrobras, a medida fere o contrato GSA (Gas Supply Agreement, na sigla em inglês), assinado em 1996, segundo o qual o mercado brasileiro é prioritário para a produção boliviana."

O lançamento do ano

A canção do Planalto