Tribuna da Imprensa
O Ministério Público e o governo do Rio estão preocupados com os sucessivos casos de criminosos de alta periculosidade que saíram da cadeia, por conta de benefícios concedidos pela Justiça, e que, segundo investigações policiais, já teriam voltado a cometer crimes. Em alguns casos, eles obtiveram permissão para visitar a família, mas não retornaram aos presídios; noutros, conseguiram a liberdade condicional, apesar de condenados a penas altas.
Nos últimos sete meses, dois traficantes perigosos ganharam as ruas, por motivos diferentes. Marcelo Soares de Medeiros, o Marcelo PQD, ex-líder do Morro do Dendê, está em regime semi-aberto (só dorme na prisão). Ele conseguiu ainda o direito à Visita Periódica ao Lar (VPL), que lhe permite ir para casa a cada 15 dias (saindo no sábado e voltando no domingo).
Na semana passada, na primeira oportunidade que teve, ele saiu e não voltou. Sentenciado a 21 anos e seis meses de prisão, PQD estaria foragido no Complexo do Alemão, protegido por comparsas, e já teria planejado uma invasão ao Dendê, para retomar as bocas-de-fumo da favela.
Ex-chefe do tráfico do Morro da Mangueira, Francisco Paulo Testas Monteiro, o Tuchinha, condenado a 43 anos, conseguiu o livramento condicional por ter cumprido um terço da pena. Está solto há sete meses. Tuchinha pode estar aliado ao sobrinho, que seria o novo chefe do tráfico na Mangueira.
Coordenador do 8º Centro de Apoio Operacional da Execução Penal do MP, o promotor Cristiano Lajóia critica duramente a liberação dos presos. Segundo ele, os juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) se baseiam só no relatório da direção do presídio em questão e num exame criminológico, feito por um psicólogo, um psiquiatra e um assistente social, para tomar as decisões.
"O MP vem recorrendo da concessão desses benefícios e tem sido uma luta inglória. Os juízes da VEP não têm avaliado qualquer outro fator, como os informes do setor de inteligência de que o preso ainda comanda facções criminosas", afirmou o promotor. "Não é possível que pessoas com penas superiores a 50 anos saiam após cinco. É um escárnio com a sociedade".
Comando Vermelho
De acordo com Lajóia, até Isaias Rodrigues da Silva, o Isaías do Borel, um dos cabeças do Comando Vermelho, seria beneficiado, caso não tivesse sido transferido para o presídio federal de Catanduvas (PR) - ele foi mandado para lá sob suspeita de participação nos ataques do crime organizado de dezembro. "O juiz estava propenso a conceder a VPL a ele", disse o promotor.
Os benefícios são concedidos porque uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde o ano passado, estabelece que quem pratica crimes hediondos (entre eles, homicídio qualificado e tráfico de drogas) pode pleitear progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena.
Além de Tuchinha e PQD, outro agraciado foi Robson Roque da Cunha, o Robson Caveirinha, condenado a 73 anos por seqüestro e homicídio. Com permissão da Justiça, ele saiu da prisão para visitar parentes na segunda-feira e não foi mais visto. Do grupo fundador do Comando Vermelho, o traficante William da Silva Lima, o Professor, cuja pena foi de 87 anos e seis meses, também está foragido desde que lhe foi dado o direito à VPL.
O secretário de Administração Penitenciária, coronel Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, disse que não se pode fazer nada, uma vez que a decisão cabe mesmo à Justiça. "O problema é que a lei é feita para quem quer se ressocializar, mas vale também para quem não quer. E isso só é descoberto depois que a pessoa sai do sistema", avaliou. Ele lembra que não existe prisão perpétua no Brasil, de modo que, mais cedo ou mais tarde, esses presos serão soltos. O juiz titular da Vara de Execuções Penais, Carlos Augusto Borges, não quis dar entrevista.
O Ministério Público e o governo do Rio estão preocupados com os sucessivos casos de criminosos de alta periculosidade que saíram da cadeia, por conta de benefícios concedidos pela Justiça, e que, segundo investigações policiais, já teriam voltado a cometer crimes. Em alguns casos, eles obtiveram permissão para visitar a família, mas não retornaram aos presídios; noutros, conseguiram a liberdade condicional, apesar de condenados a penas altas.
Nos últimos sete meses, dois traficantes perigosos ganharam as ruas, por motivos diferentes. Marcelo Soares de Medeiros, o Marcelo PQD, ex-líder do Morro do Dendê, está em regime semi-aberto (só dorme na prisão). Ele conseguiu ainda o direito à Visita Periódica ao Lar (VPL), que lhe permite ir para casa a cada 15 dias (saindo no sábado e voltando no domingo).
Na semana passada, na primeira oportunidade que teve, ele saiu e não voltou. Sentenciado a 21 anos e seis meses de prisão, PQD estaria foragido no Complexo do Alemão, protegido por comparsas, e já teria planejado uma invasão ao Dendê, para retomar as bocas-de-fumo da favela.
Ex-chefe do tráfico do Morro da Mangueira, Francisco Paulo Testas Monteiro, o Tuchinha, condenado a 43 anos, conseguiu o livramento condicional por ter cumprido um terço da pena. Está solto há sete meses. Tuchinha pode estar aliado ao sobrinho, que seria o novo chefe do tráfico na Mangueira.
Coordenador do 8º Centro de Apoio Operacional da Execução Penal do MP, o promotor Cristiano Lajóia critica duramente a liberação dos presos. Segundo ele, os juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) se baseiam só no relatório da direção do presídio em questão e num exame criminológico, feito por um psicólogo, um psiquiatra e um assistente social, para tomar as decisões.
"O MP vem recorrendo da concessão desses benefícios e tem sido uma luta inglória. Os juízes da VEP não têm avaliado qualquer outro fator, como os informes do setor de inteligência de que o preso ainda comanda facções criminosas", afirmou o promotor. "Não é possível que pessoas com penas superiores a 50 anos saiam após cinco. É um escárnio com a sociedade".
Comando Vermelho
De acordo com Lajóia, até Isaias Rodrigues da Silva, o Isaías do Borel, um dos cabeças do Comando Vermelho, seria beneficiado, caso não tivesse sido transferido para o presídio federal de Catanduvas (PR) - ele foi mandado para lá sob suspeita de participação nos ataques do crime organizado de dezembro. "O juiz estava propenso a conceder a VPL a ele", disse o promotor.
Os benefícios são concedidos porque uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde o ano passado, estabelece que quem pratica crimes hediondos (entre eles, homicídio qualificado e tráfico de drogas) pode pleitear progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena.
Além de Tuchinha e PQD, outro agraciado foi Robson Roque da Cunha, o Robson Caveirinha, condenado a 73 anos por seqüestro e homicídio. Com permissão da Justiça, ele saiu da prisão para visitar parentes na segunda-feira e não foi mais visto. Do grupo fundador do Comando Vermelho, o traficante William da Silva Lima, o Professor, cuja pena foi de 87 anos e seis meses, também está foragido desde que lhe foi dado o direito à VPL.
O secretário de Administração Penitenciária, coronel Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, disse que não se pode fazer nada, uma vez que a decisão cabe mesmo à Justiça. "O problema é que a lei é feita para quem quer se ressocializar, mas vale também para quem não quer. E isso só é descoberto depois que a pessoa sai do sistema", avaliou. Ele lembra que não existe prisão perpétua no Brasil, de modo que, mais cedo ou mais tarde, esses presos serão soltos. O juiz titular da Vara de Execuções Penais, Carlos Augusto Borges, não quis dar entrevista.