quarta-feira, janeiro 25, 2012

Celso Daniel morreu há dez anos, mas será enterrado quando?

Comentando a Notícia

Pouca coisa se poderia acrescentar tanto a tudo que já se sabe sobre o crime, quanto ao relato da Bandeirantes. A primeira questão é: quem tem patrocinado até aqui o acobertamento do crime a tal ponto, que tanto o Ministério Público quanto o Poder Judiciário se negam em levar avante a investigação e julgamento dos suspeitos?  

Além disto, também se questiona com que moral podem os principais suspeitos de envolvimento no assassinato, hoje todos com enorme trânsito e influência no governo, caso de José Dirceu,  ou com assento no ministério, casos de Mirian Belchior e Gilberto de Carvalho, falarem em Comissão da Verdade, tendo sobre si a suspeição mais do que fundamentada não apenas de participação direta e indireta no assassinato de Celso Daniel, como também no envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos para abastecer campanhas políticas de um partido? 

Impossível não reconhecer que estamos diante do crime organizado no poder. Porém, por mais que se conduza este caso (e muitos outros envolvendo a turma dos companheiros) para que os crimes prescrevam e os culpados não sejam julgados e punidos na forma da lei, cedo ou tarde a verdade sobre esta turma e as lambanças e crimes que praticaram virão à tona. Leve o tempo que levar, mais dia menos dia eles serão julgados pelo tribunal da História. São pequenos detalhes que, por vezes, põem luz à verdade encoberta com tanto zelo criminoso.     

O silêncio revelador

Blog de Augusto Nunes

O vídeo divulgado pela Band no dia em que a execução de Celso Daniel completou dez anos - sem desfecho à vista - escancara em pouco mais de quatro minutos um crime com claríssimas motivações políticas. Ouça o que dizem o promotor designado para o caso e o irmão do morto insepulto sobre a usina de dinheiro sujo, instalada na prefeitura de Santo André, que abasteceu com muitos milhões de reais os cofres do PT. Ouça as acusações explícitas feitas por Bruno Daniel a Gilberto Carvalho, José Dirceu e Miriam Belchior. E tente entender por que a trinca nem contesta as declarações nem aciona judicialmente o declarante.

Se a versão do crime comum não fosse apenas outro embuste, os Altos Companheiros estariam berrando há dez anos que a polícia de Geraldo Alckmin, que governava São Paulo em janeiro de 2002, é tão inepta que, além de não ter garantido a vida do prefeito, não consegue esclarecer o episódio e identificar todos os assassinos.

Em vez disso, Gilberto, Dirceu e Miriam não comentam o episódio sequer para lamentar o trágico destino de Celso Daniel. Eles sabem o que não devem dizer. O silêncio estrepitoso das caixas-pretas é tão revelador quanto a mais minuciosa das confissões.

Bruno Daniel: 'Gilberto levava dinheiro para o PT'





Irmão de Celso Daniel, cujo assassinato completa dez anos nesta quarta, deu entrevista bombástica à Band; disse que o atual secretário-geral da Presidência levou R$ 1,2 milhão da propina arrecadada em Santo André para a campanha de Lula em 2002; "Meu irmão deu a vida pelo PT", disse ele

Depois de se exilar em Paris, Bruno Daniel, um dos irmãos de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) que foi assassinado brutalmente no dia 18 de janeiro de 2002, está de volta ao Brasil. E deu uma entrevista exclusiva à TV Bandeirantes, que acaba de ser levada ao ar no jornal da Band. "Meu irmão deu a vida pelo PT", disse Bruno Daniel.

Ele afirmou que o ex-prefeito comandava um esquema de arrecadação de propinas em Santo André, para financiar campanhas do PT -- inclusive a disputa de 2002, que levou Luiz Inácio Lula da Silva ao poder. Bruno conta que a revelação foi feita pelo ex-secretário de Santo André e atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

"Ele nos contou que levou R$ 1,2 milhão em espécie para o PT no seu corsinha preto", disse Bruno Daniel. O valor teria sido entregue ao então presidente nacional do partido, José Dirceu.

O assassinato de Celso Daniel completa dez anos nesta quarta-feira. O empresário e ex-assessor da prefeitura de Santo André, Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", deve ser julgado neste ano como mandante do crime.

De acordo com a reportagem exibida pela Band, Celso Daniel comandava o esquema de arrecadação de propinas, mas não concordava com a destinação de recursos para finalidades não partidárias. Por isso, teria sido assassinado, assim como várias pessoas que presenciaram o jantar entre Celso Daniel e Sérgio Gomes da Silva numa churrascaria de São Paulo, antes do sequestro do ex-prefeito.

Bruno Daniel conta que se exilou em Paris por medo de ser assassinado. Mas diz que decidiu voltar para resgatar a verdade e a memória do irmão. "Fatos como esse não podem se repetir", disse ele.

Em 2002, Celso Daniel coordenava a campanha de Lula à presidência da República. Depois do assassinato, foi substituído por Antonio Palocci. Caso a tragédia não tivesse ocorrido, ele poderia estar hoje sentado na cadeira de presidente da República. Teria sido ministro da Fazenda de Lula e provavelmente seu candidato em 2010.

Informações: Site Brasil 247
Vídeo: Jornal da Band - TV Bandeirantes

O silêncio dos indecentes

Por Reinaldo Azevedo

Aula prática de mau e de bom jornalismos - “PM do PSB e do PT deixa estudante negro do Piauí cego de um olho; Gilberto Carvalho e Maria do Rosário fingem que nada aconteceu”


Vejam esta foto:



É Hudson Silva. Ele estuda filosofia na Faculdade Federal do Piauí e participava de uma das manifestações organizadas em Teresina contra a elevação da tarifa de ônibus. Fragmento de uma bomba de efeito moral usada pela PM para reprimir o protesto — violento, é bom que fique claro — o deixou cego do olho direito.

Agora vamos ao título lá do alto. O que lhes parece? Imito o procedimento das milícias esquerdopatas que atuam nas redes sociais e nos sites e portais da grande imprensa (aliás, nas redações também!). É claro que se trata de uma partidarização detestável do fato. O grave, meus caros, é que a imprensa por enquanto séria está se deixando contaminar por essa prática — desde, é claro, que o partido atacado não seja, como é o caso, de esquerda.

Acompanhem. Foi parar no Jornal Nacional o conflito entre um PM e um estudante invasor da USP — que lhe disse algo inaudível no vídeo, que o deixou furioso. Já escrevi mais de uma vez que o comportamento do policial foi inaceitável. O estudante em questão é um notório militante pró-invasão. Tocava, junto com outro invasor, um bar — isto mesmo!!! — na área pública invadida. Não saíram uma palavra e uma linha na chamada grande imprensa sobre a privatização do espaço público. Mais: foi parar em rede nacional a acusação de racismo. Afinal, o estudante é mestiço — nota: ele não era o único do grupo, como acusou um certo frei. Voltemos agora ao Piauí.

A manchete lá do alto, obviamente distorcida, é construída a partir de fatos, a saber:

1) O Piauí é governado por PSB e PT;

2) a PM do Piauí está, pois, sob o controle desses dois partidos;

3) houve um choque entre estudantes e PM;

4) fragmento de uma bomba de efeito moral deixou cego de um olho o estudante Hudson Silva;

5) Hudson Silva é, segundo os critérios adotados pelos militantes, negro — tão negro como o tal estudante da USP;

6) os dois ministros petistas não disseram mesmo nada a respeito.

Tudo isso é verdade. Mas é evidente que o título lá do alto força a barra, não é? É evidente que ele não é exemplo de bom jornalismo. Afinal:

1 - A PM está sob a gestão de um governo do PSB-PT, mas não é uma “polícia do PSB-PT”, e sim do estado do Piauí;

2 - o estudante que ficou cego de um olho é mestiço (os racialistas o chamam “negro”), mas não há a menor evidência de que jogaram uma bomba perto dele por isso — como não há a mais remota evidência de que o policial da USP se indispôs com aquele invasor por causa da cor de sua pele;

3 - ministros não têm a obrigação de ficar se pronunciando sobre confrontos que ocorrem nos estados;

4 - a formulação faz crer que a PM tem a intenção deliberada de ferir manifestantes;

5 - não fica claro, em nenhum momento, que a PM reagia a um protesto violento.

Este jornalista tem lado, sim!
Sim, eu tenho lado! O jornalismo “nem-nem” sempre me causou repulsa. Hoje, nem mais isso ele é. E qual é o meu lado? É o de algum partido? Uma ova! Sou aborrecidamente defensor da legalidade democrática. E parto do princípio de que a imprensa séria também. Ou não? Há casos que requerem conversa, e há casos que requerem polícia. Não se deve usar polícia quando é para conversar e conversa quando é para usar a polícia. “Ah, em conflitos sociais, sempre se deve bate papo”…  Desde que os manifestantes não decidam que incendiar ônibus é uma forma de diálogo. Desde que os manifestantes não formem uma tropa de choque particular para enfrentar a ordem.

Alguns idiotas lotados mesmo na grande imprensa pretendem, para me desqualificar, que eu seja uma espécie de “outro lado” (sempre essa perspectiva) dos blogueiros a soldo do oficialismo, alimentados por estatais. Podem me detestar à vontade (aliás, quanto mais batem, mais cresço), mas saibam ao menos odiar. Errado! Eu não recebo dinheiro público, da administração direta ou de estatais. Mais ainda: também não lido, como Nelson Breve, com a grana que pertence a todos os brasileiros. Ainda que eu fizesse o trabalho sujo que fez a EBC, mas do “outro lado”, seria um caso diferente. Só que eu não faço.

Quando os subordinados de Breve puseram no ar aquela mentira sobre mortos no Pinheirinho, estavam fazendo um trabalho partidário. Ocorre, e eis a sem-vergonhice essencial do procedimento, que nem todos os brasileiros são petistas ou de esquerda. Usar o recurso que é de todo mundo para veicular um ponto de vista que é de um grupo, e ainda ancorado numa mentira, é prática de tiranos.

Um peso, duas medidas
NÃO, EU NÃO COBRO QUE A CHAMADA GRANDE IMPRENSA FAÇA COM OS PARTIDOS DE ESQUERDA O QUE AS ESQUERDAS FAZEM COM OS PARTIDOS QUE DIZEM SER DE DIREITA (JÁ QUE NÃO SÃO…). Cobro, isto sim, é que não se usem para uns e outros um peso e duas medidas.

Alguma emissora de televisão se interessou em conversar com o estudante do Piauí, que ficou cego de um olho? Alguma entidade de defesa dos negros acusou a prática de racismo? Alguém se lembrou de perguntar se houve ou não exageros da PM (o mesmo se diga de Pernambuco e Espírito Santo, também governados pela dupla PSB-PT)? Por que um “negro da USP” é uma causa — adotada até pela grande imprensa —, mas um “negro do Piauí” não interessa a ninguém? Será que as forças ainda dispostas a enfrentar o petismo terão, também elas, de criar uma máquina de mentiras e distorções para enfrentar a outra máquina de mentiras e distorções?

Acho este post muito importante porque ele destrincha os passos da manipulação da notícia. A grande imprensa, com raras exceções, está se tornando refém das ONGs e dos grupos organizados de pressão. Como eles correram para condenar a ação do PM na USP, acusando até racismo, o jornalismo foi atrás. Como eles ignoraram os eventos do Piauí, de Pernambuco e do Espírito Santo (afinal, os petistas financiam boa parte das entidades e as dirigem), então a grande imprensa faz o mesmo.

Tenho a impressão, às vezes, de que a chefia de reportagem de jornais, sites e portais desapareceu e é exercida hoje por alguns coronéis das redes sociais.


Muito além do estilo

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

A questão da diferença de estilos entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pontuou o início do governo da sucessora e é tida como uma das principais razões dos altos índices de popularidade.

Por esse raciocínio, Dilma agradaria à parcela da população que Lula desagradava e, assim, agregaria novos admiradores sem perder os já conquistados, aumentando o capital político do mesmo projeto de poder.

A tese das diferenças entre um e outro já se prestou a várias leituras, sendo a mais equivocada delas a que enxerga sinais de ruptura em atos como o trato civilizado que Dilma dá à oposição, a ausência de tagarelice diária ou a capacidade de reconhecer o momento em que um ministro perde a condição de permanecer no cargo.

Há que distinguir, no entanto, estilo de padrão. O primeiro guarda relação com a maneira de ser de cada um e o segundo diz respeito aos fundamentos de atuação para a execução de objetivos.

No cotejo com a realidade, o que se vê não são diferenças de padrão. Dilma não trata a imprensa como inimiga da democracia, mas não orienta o seu partido a deixar de lado a proposta de controle social da mídia.
Na política externa não celebra relações com agressores dos direitos humanos, mas ignorou o pedido da cubana Yoani Sanchez para que a ajudasse a conseguir autorização para viajar ao Brasil nem incluiu na agenda de sua próxima visita a Havana - onde acaba de morrer mais um dissidente da ditadura Castro - encontro com a oposição, conforme solicitado.

Quanto às demissões de ministros, Dilma mostrou seus limites ao fazer vista grossa às consultorias de Fernando Pimentel e às estripulias de privilégios a redutos eleitorais e familiares de Fernando Bezerra.

Na campanha eleitoral já em curso a despeito dos parâmetros legais, o assunto das diferenças de maneiras entre Lula e a presidente voltará à baila. Dilma será ou não tão explícita no uso da máquina pública quanto foi o antecessor.

Os primeiros acordes da sinfonia indicam que no estilo pode ser - até por temperamento e vocação -, mas no padrão não necessariamente.

Ficou estabelecido que a eleição de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo é prioridade para o governo federal, o passo essencial para a derrubada da cidadela tucana.

A presidente começou as despedidas do ainda ministro da Educação na semana passada, em Angra dos Reis, aproveitando inauguração de creche para incluí-lo no panteão dos "maiores ministros da Educação deste País", e hoje prepara uma cerimônia que, em termos de presença federal na eleição municipal, terá mais caráter de boas-vindas do que propriamente de adeus.

Tanto que o ato, no Palácio do Planalto, terá a presença de Lula - hoje não mais uma autoridade, mas um cabo eleitoral.

O gesto mais eloquente de que não obstante seja discreta está disposta a pôr o governo a serviço do projeto partidário, foi a transferência da realização do Enem, o exame de avaliação de desempenho que tantos problemas causou aos estudantes do ensino médio, para depois das eleições.

A justificativa: o governo não consegue fazer duas edições do exame. Poderia ser uma decisão técnica fazer apenas a prova já marcada para abril. Mas assume caráter político-eleitoral quando é estrategicamente marcada para o mês de novembro.

Uma medida preventiva que acaba se caracterizando como estelionato eleitoral antecipado por tirar da pauta um tema importante apenas para proteger o candidato de si mesmo.

Área de proteção. 
Depois da movimentação de entidades de magistrados que resultou em ação judicial para reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça, surge da mesma fonte uma ofensiva para limitar a área de atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Tanto o CNJ quanto o Coaf funcionavam sem contestação sobre as respectivas atividades. Isso até começarem a importunar excelências do Poder Judiciário, cuja reação parece exprimir o conceito de que legalidade nos olhos alheios é refresco.

Empresas do ex-senador Luiz Estevão devem R$ 700 milhões ao governo, mas só pagavam R$ 200 por mês. Acredite se quiser.

Carlos Newton, Tribuna da Imprensa

Certas notícias são realmente inacreditáveis. Agora vem a Agência Brasil, órgão oficial do governo brasileiro, e nos informa que o Grupo OK Construções e Incorporações, do ex-senador Luiz Estevão, enfim foi excluído do Parcelamento Especial, programa de renegociação de dívidas com a União que entrou em vigor em 2003.

Motivo: o parcelamento eternizaria a dívida tributária. Por estar incluída no Parcelamento Especial, a empresa pagava apenas R$ 200 por mês, o que resultou na amortização de apenas R$ 14.290,15 ao longo de seis anos.

Diante dessa situação esdrúxula e escalafobética, que mostra a que ponto chegou a esculhambação na administração pública deste país, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, aceitou um pedido de medida liminar que determina a retirada da empresa do Parcelamento Especial.

Pargendler acolheu pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para suspender sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia ordenado a reinclusão da empresa no Paes, vejam só que decisão generosa dos desembargadores de Brasília.

A decisão do STJ agora permitirá acelerar a cobrança da dívida tributária do Grupo OK, que, de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda, chega a R$ 700, milhões se consideradas todas as empresas do grupo, dos quais R$ 300 milhões são apenas da empreiteira.

A providencial e saneadora liminar permite a retomada de todas as execuções fiscais em nome da empresa que tinham sido suspensas pelo TRF-1. Mas ficam no ar algumas dúvidas inquietantes:

1) Devendo R$ 700 milhões, como o ex-senador conseguiu autorização para pagar apenas R$ 200 por mês.
2) Quem autorizou esse parcelamento tão generoso?
3) O que vai acontecer com esse servidor público tão dedicado? Será punido?
4) Que país é esse, Francelino Pereira?

Eis uma boa notícia para os brasileiros de bem

Blog de Ricardo Setti

Lula, feliz, ao lado do tirano Ahmadinejad em Brasília 
(Foto:abril.com.br)


Os criadores de aves e de bovinos certamente não estão gostando, porque as exportações de carne para o Irã podem sofrer represálias, mas, para o governo da presidente Dilma Rousseff, é uma verdadeira condecoração a reclamação feita pelo porta-voz do ditador Mahmoud Ahmadinejad contra a política externa do atual governo brasileiro em relação ao regime delirante dos aiatolás atômicos.

A entrevista do porta-voz pessoal de Ahmadinejad, Ali Akbar Javanfekr, ao jornalista Samy Adghirni, da Folha de S. Paulo, acaba sendo uma boa notícia para os brasileiros de bem.

“Na verdade, o governo Dilma não destruiu nada, e continua mantendo uma relação correta com o Irã, sem o calor suspeito e incômodo que emanava do lulalato em direção à ditadura que oprime o antigo reino persa.

A “destruição” a que ele se refere tem na verdade ligação com algo de muito bom ocorrido na política externa: o voto proferido em março na ONU pelo Brasil em favor de Lula, como se recorda, era amigão do peito do tirano, recebeu-o em Brasília com tapete vermelho, para horror de aliados tradicionais do Brasil, como os principais países da Europa Ocidental, os Estados Unidos e o Canadá, e foi visitá-lo em Teerã, apesar de Ahmadinejad, com seu projeto de obter a bomba atômica, ter-se tornado um pária perante a maior parte da comunidade internacional.

Nesse contexto de o Brasil ter diante do Irã uma postura mais alinhada com o mundo civilizado, torna-se particularmente ridícula a atitude do embaixador brasileiro em Teerã, Antonio Salgado, que, em recente evento no Rio de Janeiro, considerou a frase “infeliz” de Ahmadinejad sobre “varrer Israel do mapa” como “aparentemente mal compreendida” no Ocidente.

O governo do Irã já disse e repetiu várias vezes que pretende destruir Israel. Só crianças de colo desconhecem as intenções de Ahmadinejad. “Mal compreendida?” Mal compreendida é a posição do embaixador.

Afinal, ele está em Teerã para defender os interesses do Brasil ou veio ao Rio para defender as péssimas intenções do Irã?

Investigações em 5 ministérios apontam desvios de R$ 1,1 bilhão. É uma farra sem limites!!!

Roberto Maltchik, O Globo

Quase 90 servidores públicos são suspeitos de envolvimento em ações escusas


GIVALDO BARBOSA / O GLOBO
Manifestação

BRASÍLIA - Além de derrubar cinco ministros este ano, as investigações de desvio de recursos públicos em órgãos federais identificaram ao menos 88 servidores públicos, de carreira ou não, suspeitos de envolvimento em ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão. Esse valor inclui recursos pagos e também dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperação do que saiu irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário.

Os desvios foram constatados em investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e dos cinco ministérios cujos titulares foram exonerados — Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho. Outros dois ministros — da Casa Civil e da Defesa — caíram este ano, mas não por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (Casa Civil) saiu por suspeitas de tráfico de influência antes de virar ministro, e Nelson Jobim (Defesa), após fazer críticas ao governo.

A contabilidade exclui investigações ainda não encerradas pela Polícia Federal, que apura se houve ou não pagamento de propina a servidores, apontados como facilitadores dos esquemas de corrupção em Brasília e nos braços estaduais dos órgãos federais. Somente nas últimas semanas, a Polícia Federal desmontou três esquemas de corrupção intimamente ligados às denúncias.

No dia 14 de dezembro, por exemplo, 40 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no Instituto ÊPA, uma ONG de Natal, que, comprovadamente, desviou R$ 1 milhão do Ministério do Trabalho, de acordo com a Polícia Federal. Ao todo, o grupo ligado à ONG recebeu R$ 28 milhões, em convênios com pelo menos três órgãos federais.

Nos Transportes, são 55 funcionários sob suspeita
Os casos apurados em 2011 são fraudes que prosperaram silenciosamente durante o governo Lula, sem que nada fosse feito. Um "autismo" gerencial, de acordo com o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB).

— A presidente Dilma Rousseff deu sorte. Como todos os casos envolviam práticas ou ministros que vieram do governo Lula, o ex-presidente ficou com o ônus, e a presidente ficou com o bônus da chamada faxina. Assim, ela também conseguiu espaço para se impor politicamente, mesmo sem ter ligação estreita com nenhum dos grupos políticos que compõem o atual governo — disse Leonardo Barreto.

Entre os flancos abertos para furtar o Erário, nada se compara à superestrutura que se enraizou nos gabinetes que decidiam a orientação de recursos para obras em estradas e ferrovias, muitos deles ocupados por filiados ou indicados pelo PR, do ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (AM). Ao menos 55 funcionários — quase todos afastados de suas funções — são investigados em 17 sindicâncias ou processos disciplinares instaurados para apurar a sangria no Ministério dos Transportes.

A faxina foi inaugurada na sede e nas superintendências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec, a empresa pública das ferrovias. O rombo potencial, somente nos Transportes, alcançou, em setembro, R$ 662,3 milhões. Porém, em novembro, duas operações da Policia Federal, em Pernambuco e Rondônia, derrubaram dois superintendentes do Dnit e contabilizaram um buraco adicional de R$ 97 milhões, em obras superfaturadas ou em favorecimento a empresas do ramo da construção civil. Ainda assim, não ocorreram mudanças no comando em outras superintendências do Dnit, algumas sob investigação.

Na Agricultura, pagamento indevido a empresas
No Ministério da Agricultura e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), bastaram denúncias de que o ex-ministro Wagner Rossi (PMDB) favorecia o lobista Júlio Fróes para detonar uma investigação imediata que detectou prejuízo potencial de R$ 228 milhões, apenas em pagamentos indevidos a empresas que fraudaram leilões de subvenção. Outros R$ 16 milhões foram pagos irregularmente a empresas que prestavam serviços ao ministério.

Até pequenos produtores rurais perderam dinheiro, vítimas dos esquemas verificados no Ministério da Agricultura. Depois de passar um pente-fino, pressionada pelas revelações de malfeitos, a CGU abriu três sindicâncias e apontou o suposto envolvimento de 20 pessoas nas irregularidades.

Gargalos elevam espera de navio para atracar em Santos

Comentando a Notícia

O texto a seguir, de Araripe Castilho, para a Folha de São Paulo, dá bem a mostra do quanto de atraso para o país representam os nove anos de governo petista. Se fossemos calcular o quanto de riqueza o país produz e vê desperdiçada por conta de uma logística de transporte de péssima qualidade, caótica, em estado terminal, e que nunca sai do discurso para a ação efetiva, acreditem, daria para alimentar toda a nossa população com bolsa família durante um bom tempo. 

É claro que o governo federal desconversa, diz que investe como nuncadantez, tenta jogar a culpa nos governos anteriores a 2003, mas, caramba, em nove anos não deu para recuperar parte da nossa capacidade de infraestrutura? Quanto mais PT no governo, maior se torna nossa deficiência em rodovias, hidrovias e terminais aeroportuários! 

Esta ridícula transferência de responsabilidade não terá o dom de recuperar o atraso. Vimos nos posts anteriores que tanto Lula quanto Dilma são ótimos protagonistas em lançamento de programas, em rebatizar programas alheios para parecerem obras suas, mas são péssimos em  executarem os mesmos programas. Não conseguem sair do discurso eleitoreiro, palanqueiro mesmo, para a prática eficiente de gestão pública. Moral da história: além do desperdício de riquezas que se perdem nos antros de uma burocracia falida e ineficiente, precisamos nos constranger em sermos comparados em níveis africanos quanto o assunto é sistema portuário, por exemplo.

Várias vezes apontei aqui que a crise financeira das economias europeias e americana abrem um imenso oceano de oportunidades para o Brasil crescer como economia, distribuindo este crescimento em significativas melhorias na qualidade de vida do nosso povo. São oportunidades que o Poder Público não tem o direito de desperdiçá-las. Contudo, o que vemos são governantes que continuam patinando na sua endêmica incompetência. Talvez tão cedo não tenhamos chances de crescimento como as atuais. Chorar depois será pura perda de tempo.

O pior é que parte desta ineficiência se dá por puro ranço ideológico partidário, ranço centrado em ideologias vencidas e ultrapassadas já mais de cinquenta anos, como é o caso da privatização dos aeroportos. Agora, o país precisará correr contra o tempo para não amargar um prejuízo em sua imagem quando da realização dos eventos como Copa das Confederações, já no próximo ano, a Copa do Mundo em 2014, daqui dois anos portanto, e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. 

Segue o texto da Folha de São Paulo.

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O tempo gasto pelos navios de carga na espera para atracar no porto de Santos soma 11 anos -isso, contando somente o intervalo de janeiro a outubro de 2011.

O problema não foi registrado somente neste ano. Desde 2006, a perda de tempo supera uma década.
Levantamento feito pela Folha, com base em dados da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), mostra que o pico foi 2010, quando o acúmulo de tempo chegou a quase 14 anos.

Para especialistas, além de travar a competitividade da economia brasileira, essa falha na estrutura logística coloca o sistema portuário do país em nível semelhante ao de países africanos ou das nações menos desenvolvidas do Oriente Médio.

Empresas que fazem o transporte marítimo no Brasil dizem que o prejuízo, de cada navio, varia de US$ 25 mil a US$ 50 mil por dia parado, dependendo do tamanho da embarcação.

Os resultados, subestimados, poderiam ser maiores, já que o cálculo desprezou navios que aguardam menos de um dia para atracar.

O complexo santista é o mais importante do Brasil, ao movimentar 24,5% da balança comercial do país nos dez meses avaliados.

Jorge Araújo/Folhapress
Os navios cargueiros que chegam ao Porto de Santos 
tiveram de esperar 95.712 horas para atracar

Para Claudio Loureiro, da Centronave (entidade que representa empresas de navegação), os atrasos em Santos são inevitáveis porque a demanda é muito grande.

'DEFICIÊNCIA PATENTE'
A capacidade dos terminais não dá conta desse volume de cargas, afirma o engenheiro naval e consultor da área Nelson Carlini. "Em todos os segmentos de carga essa deficiência é patente."

Ele diz, porém, que a deficiência não ocorre somente em Santos, tido como um dos melhores portos do país.
"[No Brasil] Estamos no nível da África e do Oriente Médio. Já somos menos eficientes que Argentina, Chile, México e Panamá, assim como todo o Sudeste da Ásia e o Extremo Oriente", disse.

A tendência de crescimento do agronegócio pode agravar ainda mais o quadro se não houver novos investimentos no setor portuário .

Para Carlini, porém, os investimentos estão muito limitados a medidas de acessibilidade ao cais, como sinalização e aprofundamento dos canais. "O ideal seria ampliar significativamente o número de portos em todo o Brasil."

O governo federal afirma que investimentos são feitos maciçamente e que o setor tem sido tratado como prioridade desde 2007.

'BOLA DE NEVE'
Atrasos para atracar num porto representam prejuízos em cadeia, tanto para o produtor como para o transportador marítimo.

Quando um navio que faz a cabotagem (escalada porto a porto pelo litoral) tem essa espera, acaba prejudicando toda a programação para os terminais seguintes.

"Vira uma bola de neve", diz Gustavo Costa, gerente-geral de cabotagem da Aliança Navegação e Logística, empresa brasileira do grupo que controla também a alemã Hamburg Süd.

Costa afirma que o problema no Sudeste é "pequeno" diante do que acontece em portos do Nordeste. "Santos é um caso à parte. Suape [PE] está totalmente travado, Salvador [BA], estrangulado."

Governo adia para 2012 quase R$ 50 bi de investimentos em infraestrutura

Comentando a Notícia

O texto de Eduardo Rodrigues e Karla Mendes para o O Estado de S. Paulo, comprova o que afirmamos em post anterior: o peso maior de cortes promovidos pelo governo Dilma, em 2011, deu-se justamente sobre os investimentos em infra-estrutura, apesar das promessas de que isto não aconteceria. 

Dentre as razões para a "transferência" de investimentos de um ano para outro, aponta-se a "falta de interesse do setor privado". Ora, qual será o investidor ou empresário que, em seu juízo perfeito, vai apostar perder dinheiro em projetos mal elaborados e trazem, em seu bojo, o risco certo de prejuízo? Além dos maus projetos elaborados pelo setor público federal, há uma falha gravíssima e que acaba retardando ainda mais o andamento de obras indispensáveis ao progresso brasileiro: é a chamada insegurança jurídica, além da volúpia de um partido em querer tornar o Estado o dono de tudo. Claro, quanto mais estatais, mais empregos para os companheiros, onde se ganha muito e não se produz absolutamente nada de útil para o país. Sem considerar as bocas ricas que alimentam, a corrupção cada dia em maior escala, e sem o risco de se sofrer punição alguma.

Mas a grande razão para o atraso destes investimentos está lá atrás, ainda no governo Lula em seu segundo mandato, quando a farra do dinheiro público correu solta, de modo irresponsável e quase irrefreável. Toda esta gastança tem um custo que acaba desembocando, como consequência nos governos seguintes. Como os petistas adoram mamar nas tetas do tesouro das quais não se apartam em hipótese alguma, em algum lado a pororoca acaba chiando grosso: e aí acaba faltando dinheiro para investimentos e qualificação dos serviços públicos, cada dia mais à míngua.Ah se este país tivesse uma oposição valente e participativa!!! Mas fazer o que, não é mesmo, eles preferem fazer oposição entre eles mesmos! Enquanto isso...

Segue o texto do Estadão.  

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Causas para a decisão vão das falhas de projetos à falta de interesse do setor privado

BRASÍLIA - Inoperância, falha em projetos, contenção de gastos, falta de atratividade ao setor privado. Independente do argumento, o fato é que o governo jogou para 2012 quase R$ 50 bilhões em investimentos que deveriam começar a deslanchar este ano. A implantação do trem-bala, orçado em R$ 33 bilhões, é um exemplo.

O adiamento de projetos, porém, é generalizado entre as mais diversas áreas de infraestrutura, a exemplo dos leilões de aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a concessão de rodovias, como a BR-101, no Espírito Santo, além de hidrelétricas, como a usina de São Manoel.

Depois de três tentativas frustradas, o governo mudou o modelo do leilão do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Em vez de licitar tudo junto - operador /tecnologia e obras civis -, o processo de concorrência ocorrerá de forma separada e independente.

Quando o projeto foi lançado no governo do ex-presidente Lula, falava-se que a obra estaria pronta para a Copa do Mundo de 2014. Depois, foi postergada para os Jogos Olímpicos de 2016. O cronograma, porém, foi estendido consideravelmente. A previsão é que o edital seja lançado até 10 de março e o leilão ocorra em 10 de setembro. As obras só devem se iniciar em 2014 e ser concluídas em 2019.

O efeito do atraso nos eventos esportivos que ocorrerão no País nos próximos anos é marginal, disse ao Estado o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. "O impacto do projeto no evento e do evento no projeto é marginal. Essa é uma obra para o País."

A dificuldade de fazer o leilão no sistema anterior, diz Figueiredo, é que as grandes empreiteiras, em vez de competirem entre si, se juntaram em um único bloco, dificultando a formação de consórcios. "Agora vamos colocá-las para brigar. É melhor tê-las separadas do que juntas."

Hidrelétricas. 
Por considerar uma "obra para o futuro", Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), não vê tantos prejuízos para o País decorrentes do atraso do trem-bala. Ele chama a atenção, porém, para as consequências de postergação de leilões de hidrelétricas.

"O que dá prejuízo para o País é não viabilizar hidrelétricas. Isso nos leva a uma situação preocupante, pois além de não aproveitar potencial hidráulico, que é raro no mundo, tem efeito direto na economia."

O principal problema no Brasil, na visão de Godoy, é a lacuna entre a decisão de investir e sua realização. "O fato é que no Brasil o processo ainda é muito longo entre a decisão de investimento e sua realização." Ele defende que o País precisa de "projetos de gaveta" para ter um processo contínuo de investimento.

Bruno Batista, diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), faz duras críticas à gestão de investimentos. "O governo não contrata bem, há muitos problemas nos contratos e o País, às vezes, acaba pagando pelo mesmo serviço."

O Ministério do Planejamento disse, em nota, que eventuais atrasos são "processos normais na elaboração de novos modelos de concessão". 

Governos do PT são os que mais sacam do caixa único, dos fundos, dos depósitos judiciais.

Polibio Braga



A tabela que o leitor poderá acompanhar acima, demonstra mais claramente de que modo os governos do PT do RS apossam-se de recursos indevidos que foram alocados para outras finalidades ou integram o chamado caixa único e os valores de depósitos judiciais em conta do Banrisul.

. É meter a mão em dinheiro estranho ao caixa do Tesouro, porque este foi raspado por força da má gestão do governo. 

. Trata-se de uma enorme de uma irresponsabilidade fiscal.

. Meter a mão em dinheiro de fundos, do caixa único e dos depósitos judiciais para pagar a Folha e o 13º salário, há muito tempo deveria estar capitulado como improbidade administrativa. 

. O governo Yeda Crusius foi a que menos participou da farra, conforme mostra a tabela. Os dados sobre os saques no caixa único, que são mais expressivos, mostram o seguinte, de acordo com dados levantados pelo economista Darcy Carvalho dos Santos (valores ajustados):

Governo Olívio Dutra – R$ 2,8 bilhões (46,9%)
Governo Rigotto – R$ 1,8 bilhão (30,1%)
Governo Yeda – R$ 1,4 bilhão (23%)

. O editor não encontrou nas contas disponibilizadas pelo Tesouro os dados sobre os saques deste ano, mas o que se sabe é que eles ficarão em R$ 350 milhões apenas para pagar o 13º, sem contar R$ 180 milhões que Yeda deixou para abastecer um dos fundos de previdência. 

. Nada indica que em 2012 as coisas não serão ainda piores, a menos que Tarso Genro consiga mesmo o dinheiro que espera de Dilma Rousseff. Outros governadores antes dele, mesmo aliados do Presidente, também foram mendigar em Brasília, mas voltaram de mãos abananando.

- No frigir dos ovos, o governo do RS não faz de novo o dever de casa e por isto não consegue manter as contas em dia e nem consegue dinheiro para investir, jogando a economia local para o buraco.

Promessas eleitorais de Dilma empacam em 2011

Comentando a Notícia.

Em reportagem da Folha de São Paulo, como poderia ser de qualquer outro veículo, apontam-se as promessas não cumpridas de dona Dilma, enquanto candidata, para depois de eleita. A exemplo de seu tutor político, a maioria ficou pelo caminho, ditadas apenas nos discursos de palanque. Já em 2011, em seu primeiro ano de governo, Dilma podou mais de R$ 50 bilhões do orçamento, corte este, como veremos mais adiante, que incidiu fortemente sobre os investimentos em infraestrutura. Agora, para 2012, já se anuncia a necessidade de corte de igual valor ou até maior. Convenhamos que, para quem jurava solenemente não ser necessário aplicar um equilíbrio fiscal (ou recuperar), os cortes tem ido muito além das promessas e vigarices de campanha.  

É bom que se diga que o governo do seu antecessor, com o tal PAC, fez muito mais empenho de dinheiro público do que propriamente obras, obras que faziam parte de governos anteriores e que, por sua complexidade, teriam sua continuidade e até conclusão em governos posteriores, como foi o caso de Lula.

Outros programas que, de fato tiveram forte presença no governo Lula e neste, não passaram de programas criados em governos anteriores, e que foram rebatizados por Lula, de maneira esperta e marqueteira, para parecerem obras suas. Naquilo que Lula tentou criar de novo, bem, não passaram de promessas de um palanqueiro.

Não estranho que Dilma sofra e padeça do mesmo mal de Lula, o de não cumprir o que prometeu. Afinal, é bom não esquecermos, a grande e onipresente gerentona do governo Lula, em seus dois mandatos, tinha sido justamente ela. 

E não adianta acenar com a desculpa miserável de que a crise internacional atrapalhou os planos do governo. Primeiro, que o governo federal não deixou de arrecadar um centavo a menos de impostos por conta da crise internacional. Ademais, o crescimento real da arrecadação pública cresceu nos últimos anos em níveis superiores aos do crescimento econômico do país. Onde o governo abriu mão de alguma receita, ele acabou compensando em outras fontes de arrecadação. Assim, não há desculpas para o não feito a não ser, é claro, que o governo petista, como o tempo tem provado, é muito ruim de serviço mesmo. A isso chamamos, comumente, de incompetência. Segue o texto da Folha de São Paulo.  

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O pacote de controle de gastos, compromissos herdados da gestão anterior e dificuldades no Legislativo fizeram as promessas eleitorais mais vistosas da presidente Dilma Rousseff empacarem no primeiro ano de mandato, informa reportagem de Gustavo Patu e Breno Costa, publicada na Folha .

Todos os empecilhos eram previsíveis na época da campanha presidencial, quando a então candidata negava a necessidade de ajustes nas contas do governo em 2011 e optava por apresentar uma plataforma ambiciosa de obras de infraestrutura e programas sociais.

Mais casas populares, creches, prontos-socorros e postos de saúde foram anunciados, embora o governo Lula estivesse chegando ao fim com uma série de programas semelhantes inconclusos.

Tributos pesam na conta de luz brasileira

Comentando a Notícia

O texto é de Ógui, especial para o Portal Terra . O tema, contudo, já foi tratado aqui inúmeras vezes. No arquivo do blog os leitores encontrarão as inúmeras vezes em que demonstramos o absurdo de impostos, taxas e outros “quetais”  incidentes sobre as faturas de energia elétrica. Não bastasse isto, o simples fato de que mais de 70% da geração elétrica ser provenientes de fontes hidráulicas, portanto, a mais barata do mundo, já dá o tamanho do assalto ao consumidor. 

Senão vejamos. Convido o leitor e a leitora a apanharem qualquer uma de suas faturas de energia elétrica. Eu, por exemplo, tomo uma da Cia Cemat, concessionária do Mato Grosso. Numa fatura de, por exemplo, R$ 621,99, o consumo foi de R$ 391,94, o que já é um absurdo. A tarifa já é um assalto na sua base inicial. Porém, o assalto fica mais evidente quando constatamos que o restante da fatura, na forma de impostos e taxas, representam mais de 36,0% do total final. E atenção: são impostos e taxas tanto estaduais quanto federais. 

Pergunto aos governantes: energia elétrica é ou não um bem essencial? Alguém, nos dias atuais, que pense em ter um mínimo de qualidade de vida, pode imaginar viver ou privar-se da energia elétrica em sua residência? Por que, então, o abusivo peso de impostos incidentes sobre um serviço essencial à vida? E mais: que justificativa tem o governo para autorizar as concessionárias cobrarem a tarifa abusiva que praticam sobre um serviço cuja fonte alimentadora é a própria natureza, ou seja, é gratuita? Investimentos em energia produzida por hidroeletricidade, sabem quaisquer técnicos de nível médio, têm sua amortização em longuíssimo prazo. Duvido que, pudessem os consumidores escolher outra concessionária que não a que são obrigados aceitar, se a competição não teria o dom de reduzir as tarifas a um patamar mais razoável, assim como ocorre com a telefonia.  

Em todas as campanhas assistimos candidatos declarando que, se eleitos, reduzirão o peso dos impostos sobre as contas de energia. Porém, entra governante, sai governante, e o discurso, após a eleição, é sempre a mesma enrolação. O Estado não pode perder receitas, com o que o contribuinte precisa engolir o achaque continuadamente, sem direito de reclamar. O governante permanece lá com a mesma cara de pau de mero farsante e vigarista.

Há alguns anos atrás, uma das alegações para a tarifa ser tão alta, era de que a planilha de cálculo era baseada em dólar. Muito bem, hoje, com o dólar valendo cada dia menos, não se vê uma redução no mesmo nível da referida tarifa. Explicação? Nenhuma. Senhores, a verdade é uma só: os verdadeiros assaltantes não são os que furtaram e estão presos. São os que se assentam no poder com uma volúpia incontrolável de meterem a mão no bolso dos contribuintes com um único objetivo: construírem com dinheiro público suas fortunas pessoais. 

E nem venha o Poder Público querer defender-se fazendo comparações cretinas. Maior do que a tarifa brasileira estão países como Itália, Turquia e Republica Tcheca. Perguntinha básica: qual destes produz em quantidade e volume percentual, o montante de energia proveniente de fontes hidráulicas como o Brasil?  Nenhum. Todos, sem exceção, tem na energia termoelétrica sua principal fonte, e muitos a base da queima de carvão, muito mais cara e mais poluidora. 

Eis ai mais um crime que o Estado comete contra a sociedade. Estufarem o peito diante do sexto maior PIB eles sabem, mas ainda se comportam como governantes de quinta categoria. Estamos muito longe de tornarmos uma nação séria com o baixo nível de comprometimento da classe política para com a sociedade que a sustenta. Mas muito longe mesmo...

Segue o texto transcrito do Portal Terra.

Energia elétrica no País é uma das mais caras do mundo
De acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Brasil ocupa a quarta posição no ranking de energia industrial mais cara do mundo. Em média, as indústrias brasileiras pagam R$ 329 por megawatt-hora (MW/h), valor que representa quase 50% a mais que a média mundial.

O campeão na lista dos países que mais cobram pela energia industrial, a Itália, que cobra tarifa média de R$ 458,3 MW/h. Em segundo lugar, vem a Turquia, com tarifa de R$ 419 MW/h e, em terceiro, a República Tcheca, com tarifação de R$ 376,4 MW/h.

Em contrapartida, o Paraguai é um dos países com energia industrial mais barata no mundo, cobrando cerca de R$ 84 MW/h, seguido pela Argentina, que paga R$ 88 MW/h. Na China, essa cobrança é menos da metade do valor que as indústrias pagam no Brasil, cuja tarifa média é de R$ 142 MW/h.

Encargos
Em parceria com a consultoria PricewaterhouseCoopers, o Instituto Acende Brasil lançou recentemente a quarta edição do estudo “Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro”. De acordo com o trabalho, a média nacional de tributos e encargos na conta de luz do brasileiro – considerando industrial e consumidor residencial - é de aproximadamente 45%. Colocando isso na prática, de cada R$ 100 de energia, R$ 45 são destinados para impostos e encargos setoriais.

Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, comenta que, do restante da conta de luz, 26% são destinados para as empresas geradoras de energia, 24% para a atividade de distribuição e 5% para a transmissão. “São os 45% restantes que encarecem muito a conta de luz do brasileiro, que está entre uma das mais caras do mundo”, comenta.

De acordo com o estudo, um dos principais vilões da conta de luz é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, o famoso ICMS. No Rio de Janeiro e em Minas Gerais essa alíquota chega a 30%, enquanto a média de todo o Brasil é de, aproximadamente, 21%.

Sales conta que a participação dos impostos e tributos na conta de energia elétrica do brasileiro aumentou bastante nos últimos anos. Um exemplo é o encargo de cotas de Reserva Global de Reversão (RGR). “Pela lei, esse encargo, de quase 2% da conta, deveria ser extinto em janeiro deste ano, mas o governo federal, até por falta de pressão, prorrogou a cobrança por mais 25 anos. Isso é uma fortuna”, ressalta o presidente.

De acordo com Fabrício do Amaral Iribarrem, diretor comercial do Grupo Energia do Brasil (GEBRAS), empresa especializada em eficiência energética, os governos municipal, estadual e federal utilizam-se da tarifa de energia para compor seus caixas, já que todo mundo usa energia elétrica e, consequentemente, facilita o recebimento desses tributos e encargos. “Não existe um real interesse do congresso em desonerar a tarifa de energia. Ao contrário, por lá tramitam inúmeras propostas de lei que prevêem o aumento das taxas”, explica.

Menos é mais
O presidente do instituto explica que, pelo fato de a energia ser um bem de consumo universal e estar na base da cadeia produtiva de todas as empresas, quanto menos ela for tributada, melhor será para os contribuintes. “Isso aumenta a competitividade do Brasil no cenário econômico mundial, mas nós vamos justamente na contramão, porque o setor elétrico é perverso quando se fala de tributação. Isso é uma máquina de arrecadação de impostos”, critica Sales.  

Sob o olhar técnico, a energia brasileira tem tudo para ficar mais barata. Para Iribarrem, o Brasil mudou o setor de regulação e a estrutura do setor elétrico, justamente para tornar a tarifa mais módica, buscando diferentes agentes para operar a geração, distribuição e comercialização. Para ele, essas diferentes partes atuantes é um mecanismo altamente eficiente, com visão de economia de mercado. “O maior problema enfrentado hoje é o grande ônus de tributos e encargos setoriais nas tarifas. Isso sim precisa ser revisto com urgência”, acredita.

De acordo com Sales, a redução de impostos na conta de luz beneficiaria tanto as empresas nacionais, como os consumidores finais, que teriam valores mais baixos para pagar no fim do mês. Se esse cenário se concretizasse, o País teria energia elétrica como um fator multiplicador de oportunidades econômicas e atração de empresas, ao contrário do que acontece atualmente.

O diretor da GEBRAS também explica que, além de pagar caro pela energia, o consumidor paga mais caro por produtos advindos da indústria, que tem custos altos de produção em virtude das tarifas.

“Com o potencial energético espetacular que o Brasil tem é difícil ver várias indústrias investindo em outros países, sob a alegação de que no país energia é mais cara. Mas, infelizmente, isso é realidade por aqui. Os vilões da história são os tributos e encargos cobrados e a população tem que ficar atenta para cobrar uma atitude do governo”, aconselha Sales.