Quando o poder é aliado da violência

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Patrus Ananias ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, escreveu um artigo publicado neste domingo pela Folha de São Paulo, em que a indigência ideológica e, por conseqüência os fundamentos de sua análise, resvalam numa total falta não apenas de fatos históricos, mas também de conclusões absolutamente fora do lugar.

Seu artigo já na abertura começa com a seguinte interrogação: “...Qual é exatamente a relação entre violência e pobreza?...”

Ora, para alguém bem informado e sem estar tomado pelo espírito de corpo da vagabundagem ideológica, a resposta é... nenhuma. De fato, não existe relação alguma entre violência e pobreza, porque o seu contrário não resiste aos fatos: existe muita violência também nas classes mais abastadas da sociedade, e às vezes, com requintes de crueldade muito mais sofisticados. Estamos falando alguma tolice ? De modo algum, as páginas policiais estão repletas de casos de gente “fina” cometendo crueldades as mais torpes.

Mas onde deseja chegar a interrogação do ministro? Claro, ele desejava chegar à crítica delinqüente de que, o sistema capitalista, com os modelos liberal e neoliberal, são culpados diretos da violência, e de que os pobres são suas únicas vítimas.

Eis o trecho em que ele se revela: “...Cabe-nos o desafio de recuperar a vida como valor central de todas as nossas relações sociais. Faz parte do enfrentamento de um grave problema de ordem ética e moral imposta a partir da hegemonia do pensamento liberal e neoliberal, que nos legou uma sociedade em que as mercadorias perdem a referência de sua razão social e vivem por si, alimentada por uma cultura imediatista e hedonista. Tudo, inclusive o corpo, é mercadoria e se banaliza...”.

O governo deve gerar segurança, e não pagar aos indivíduos pela insegurança que produz sua omissão, sua falta de políticas de combate à criminalidade. O governo deve gerar escolas em condições otimizadas e com qualidade de ensino, e não tentar “pagar” os indivíduos por aquilo que ele deixa de fazer no campo da educação. Porque, no fundo, este “pagamento” não resgata o papel que o Estado deixou de cumprir, nem tampouco restabelece ao individuo aquilo que ele deixou de receber.

Se pobreza gerasse violência, ou indivíduos maus, teríamos cerca de 100 milhões de criminosos no país, o que seria um absurdo. Como absurda é a tese do ministro, que ecoa dos fundamentos estapafúrdios das esquerdas. Ora, a violência que grassa em nosso país faz vítimas em todas as camadas sócio-econômicas. Se os pobres formam, em números absolutos, maior quantidade de vítimas, é porque existem mais pobres do que ricos. Ser criminoso, não há como negar tal evidência, é questão de escolha pessoal, opção que alguém fez entre ser trabalhador e honesto, como a grande maioria dos pobres faz, ou seguir o caminho mais fácil, e mais arriscado, o de cometer crimes para alçar condições social e econômica superiores.

Nega-se a capacidade do indivíduo de se superar, de vencer dificuldades, transpor obstáculos, de lutar e trabalhar pelo próprio progresso. E este foi o espírito que trouxe o ser humano até aqui, seja na capacidade do intelecto, seja no progresso material. Prova está que de somos melhores hoje do que fomos ontem de que, fruto do próprio capitalismo e seus avanços, somos hoje muito mais libertos e vivemos muito mais. Antes do advento do capitalismo, o mundo era um imenso covil de autocratas dominantes a subjugarem na miséria e na escravidão o restante do mundo feito de milhões de pessoas. Vivíamos à metade do que vivemos, e em condições sub-humanas.

Em 1995, com o Plano Real, pode o Estado retornar um pouco às suas origens (ou à função primordial que lhe cabe), e retomar o verdadeiro papel que lhe cabe exercer. Como resultado, até a pobreza sofreu uma dura redução, e conforme já demonstramos aqui, a redução neste período foi muito mais acentuada do que com as “políticas sociais” do atual governo.

Assim, ficou a lição de que, quando o Estado age no sentido de universalizar os meios produção e o acesso por parte de todos dos benefícios que a modernidade oferece, a tendência é termos melhor partição da riqueza. E isto naturalmente acontece a partir dos méritos pessoais que cada indivíduo desenvolve. Não se pode premiar quem não desenvolve esforço algum em sua própria melhoria. E aí está o que seja justiça social, isto é, a todos se oferecem iguais oportunidades de progresso, e a cada um segundo sua própria obra, seu esforço, trabalho e dedicação.

Também já se disse aqui que, se tomássemos toda a riqueza do mundo, e a dividíssemos em partes iguais entre todos os habitantes do planeta, em poucos anos, teríamos de volta a divisão da riqueza nos mesmos moldes que conhecemos hoje. Por quê? Por conta das capacidades individuais, das escolhas e dos caminhos que cada um faz com suas “riquezas” e bens. Assim, não são os sistemas liberal e neoliberal que interferem nas nossas escolhas. Somos nós mesmos, fruto da personalidade de cada um.

Tome-se um exemplo, uma família de quatro irmãos. Todos criados com os mesmos recursos, atenções e meios. Na idade adulta estejam certos de que uns serão mais abastados do que os outros. O mundo é isto: uma imensa família, onde uns mais, outros menos, crescem, progridem e se realizam.

Portanto, não é liberalismo ou o congênere neoliberalismo que alimenta a violência ou a desigualdade, e sim, governos ineptos, incompetentes, corruptos, eivados de salafrários que, mesmo descobertos em seus crimes, e porque legislam em causa própria, acabando criando para si sistemas que, inevitavelmente, os livrarão de cumprirem pena por seus crimes. E isto vale tanto em sociedades capitalistas, quanto socialistas. E tanto é assim, que a própria China está preocupada com seu nível de corrupção.

A rigor, nenhum sistema traz embutido dentro si a regrinha de que é lícito delinqüir. A maldade, queiram ou não, faz parte não de sistemas, mas de seres humanos, de uma pequena parcela. Mas está lá. Errado é deixá-los livres, errado é tentarem encobrir seus rastros por serem “amigos” do poder, errado é tentar justificar a violência como ação de justiça social do pobre contra o rico. Isto é apologia à barbárie.

Achar-se que o Estado deve ser o pai ou a mãe do indivíduo é simplesmente ignorar o próprio sentido de evolução do ser humano. É negar para aqueles que mais se esforçam um prêmio melhor daquele que se concede a quem nada faz. Esta “igualdade” que as esquerdas tanto alimentam não apenas é uma utopia, mas um retrocesso descomunal ao sentido de progresso.

Aliás, talvez esteja aí a inversão de valores que explica o Brasil em muitas de suas mazelas. Grande parte do nosso povo trata o Estado como o “paizão”, a quem devemos servir e louvar. Fruto disto, a classe dominante do momento, acaba se sentindo muito além do que deveria. Porque a ser utopista, prefiro uma sociedade justa e tão consciente em que o Estado acabe se tornando irrelevante. Onde todas as instituições funcionem como engrenagem perfeita, e não aquela que, sem nada produzir, além de me tomar quase metade do fruto do meu trabalho, ainda me obrigue a suportar suas teorias e ideologias capengas, nascidas de seu desequilíbrio mental bestilóide.

Assim, quando uma sociedade não vai bem e tem os problemas sérios que o Brasil enfrenta, regra geral é porque o Estado, no seu gigantismo, se tornou ele próprio o problema maior para o desenvolvimento e progresso desta sociedade. Ou seja, o Estado sempre será o problema, jamais a solução, que só se consegue quando o Estado reduzido à sua real dimensão, esteja presente onde é necessário regular a atividade humana, mas sem nunca tentar ser o seu próprio agente. Do mesmo modo, a mentira instalada no poder acaba sendo a maior cúmplice da criminalidade e da violência.

Brasil é destaque no ranking mundial da corrupção

JB Online

O Brasil, que ocupa posição de destaque no ranking mundial da corrupção e lavagem de dinheiro, é um dos mais incompetentes quando o assunto é a repatriação de recursos ilícitos enviados ao exterior. Dos cerca de R$ 500 milhões que circulam por paraísos fiscais há mais de uma década, as autoridades brasileiras conseguiram trazer de volta menos de US$ 2 milhões, R$ 3,6 milhões em valores de hoje. Destes, US$ 1,11 milhão estava depositado em nome do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, numa conta nas Ilhas Cayman, e US$ 800 mil foi fruto de leilão feito em Nova Iorque de um apartamento que pertencia ao ex-juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto, acusado, em 1998, de desviar R$ 196 milhões, em valores da época, das obras superfaturadas do Forum Trabalhista de São Paulo.

A lista de fraudadores que enviaram fortunas ao exterior é extensa, liderada pelo ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola. Na época da quebra do Banco Marka, Cacciola teria desviado R$ 1,5 bilhão dos cofres públicos. Com a extradição do ex-banqueiro preso em Mônaco para o Brasil, a Justiça Federal e o Ministério da Justiça vão começar o trabalho de localização, bloqueio e repatriação deste dinheiro. Cacciola foi condenado em 2005 a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta e peculato. Mas até hoje as autoridades brasileiras não sabem onde foram parar os recursos desviados.

Um levantamento junto ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, aponta que existem atualmente 560 processos em andamento nos sistemas jurídicos internacionais e, desses, mais de 100 já resultaram em bloqueios de recursos, retirados ilegalmente do Brasil e procedentes de corrupção e lavagem de dinheiro. Sobre o volume de recursos envolvidos há duas vertentes. Uma delas apontaria um montante de R$ 500 milhões relacionados ao grosso da demanda e, a outra, numa faixa única, envolveria o deputado, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Paulo Salim Maluf (PP). Em nome do deputado foram localizados e bloqueados US$ 230 milhões ou cerca de R$ 414 milhões.

As autoridades do Ministério da Justiça não têm números concretos e ressalvam que as estimativas não passam de projeções, uma vez que é difícil dimensionar valores de contas no exterior sobre as quais há muita variação de movimentações. Os 560 processos envolvem, no mínimo, igual número de suspeitos e de contas.

Pela ordem de valores, a lista de fortunas investigadas no exterior parte dos recursos supostamente desviados de cofres públicos no Brasil. Assim, Maluf é acusado de ter sumido com US$ 400 milhões da Prefeitura de São Paulo. O juiz Nicolau dos Santos Neto e o ex-senador Luiz Estevão, que também está com os bens bloqueados, são acusados de desviar R$ 200 milhões, assim como o bicheiro João Arcanjo Ribeiro foi acusado em um caso de lavagem e sonegação que envolvia R$ 840 milhões. O ex-secretário de Administração Tributária do Rio Rodrigo Silveirinha Corrêa, junto com outros envolvidos, são acusados do desvio de R$ 33,4 milhões. A advogada Jorgina Maria de Freitas foi condenada pelo desvio de mais de R$ 100 milhões.

O caso mais emblemático na área de escândalos financeiros foi o do Banestado, que resultou numa evasão superior a R$ 60 bilhões, diluídos em nome de centenas de correntistas e investidores por meio de uma rede de doleiros que se utilizavam de uma única conta nos Estados Unidos, a Bacon-Hill.

O destino mais comum do dinheiro ilícito que deixa o Brasil, por incrível que pareça, é o país que tem fama de transparência e controle rigoroso sobre o dinheiro do crime, os Estados Unidos. Em segundo lugar vem a Suíça e, em terceiro, o vizinho Uruguai. As outras cinco praças mais procuradas pelos corruptos e lavadores são as Ilhas Cayman, Bahamas, Jersey, Luxemburgo, Ilhas Virgens Britânicas, Panamá e, por extensão, qualquer paraíso fiscal que ofereça blindagem ao dono e ao volume de dinheiro desviado.

"A repatriação do dinheiro desviado depende muito da conclusão do processo judicial, mas é inegável que o combate está melhorando", diz o advogado Antenor Madruga, ex-chefe do DRCI e uma das primeiras autoridades envolvidas na estruturação dos órgãos de controle.

Diretor do Ipea defende limite de gastos com juros

Pedro Soares, Folha de São Paulo

Para João Sicsú, despesas do governo com o pagamento de juros da dívida pública não geram empregos nem bem-estar
Com a taxa de câmbio valorizada, economista alerta para o risco de déficit em transações correntes no próximo ano

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Tido como desenvolvimentista entre os economistas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), João Sicsú, novo diretor de Estudos Macroeconômicos do órgão, afirma que a economia vai bem, mas existem duas fragilidades: a taxa de juros ainda é muito alta, e a taxa de câmbio está demasiadamente valorizada.

FOLHA - Como o sr. avalia a questão do aumento de gastos públicos? O que acha da regra de limitá-los?

JOÃO SICSÚ - Gastos de um governo devem ser analisados pelos benefícios que podem gerar. Gastos de custeio, capital, pessoal e previdenciários geram benefícios para a sociedade, geram empregos e bem-estar social. Há gastos que não geram empregos nem bem-estar.
Um exemplo é o gasto do governo com o pagamento de juros referentes à dívida pública. Quem recebe essa transferência, em geral, não transforma essa renda em gastos de consumo ou investimento. Normalmente, compram mais títulos da dívida. Por outro lado, quem recebe o Bolsa Família transforma a sua renda adicional em gasto de consumo, o que reduz a insatisfação e gera empregos.
Acho que poderia haver uma regra que deveria limitar quanto o governo poderia gastar na rubrica despesas de juros: o governo gastou cerca de, entre 2003 e 2006, R$ 600 bilhões. Essa despesa não gera empregos nem bem-estar.

FOLHA - Uma política de aumento real expressivo do salário mínimo não é contraditória com a necessidade de conter gastos especialmente por causa do impacto nos benefícios previdenciários?
SICSÚ - O aumento do salário mínimo é um mecanismo potente de prevenção e redução da pobreza, usado em economias desenvolvidas, como um dos pilares da política social. Assim, como a busca do equilíbrio do Orçamento da União não deve utilizar critérios exclusivamente contábeis, o equilíbrio orçamentário da Previdência Social não é um problema a ser resolvido com critérios meramente atuariais.

FOLHA - O que o país precisa fazer para acelerar o crescimento econômico? O país não precisa de um choque de gestão?
SICSÚ - A inflação está controlada e a economia está crescendo a um ritmo considerado muito bom, quando comparado com o que ocorreu nas últimas duas décadas. Entretanto, a economia não está totalmente estabilizada. Variáveis estratégicas ainda estão fora do lugar. A taxa de juros ainda é muito alta e a taxa de câmbio está demasiadamente valorizada. Em 2008, perderemos provavelmente o saldo positivo em transações correntes, se o câmbio permanecer valorizado e a economia continuar crescendo. Essa é uma fragilidade importante no front externo, mas temos, para compensar, um volume considerável de reservas, uma dívida externa bastante reduzida e a entrada de investimento direto estrangeiro. Uma segunda fase ainda mais vigorosa do PAC é o que o país precisa para fazer um longo ciclo de crescimento.

FOLHA - Quais reformas econômicas ainda precisam ser conduzidas e quais propostas o sr. tem para elas?
SICSÚ - No campo da economia, a principal reforma que o país precisa é a tributária. A carga tributária no Brasil cresceu na última década porque as despesas públicas com juros cresceram demasiadamente, apesar das privatizações dos anos 1990 que foram justificadas, porque seriam utilizadas para reduzir a dívida pública.
O ponto é que temos a carga tributária elevada, porque praticamos juros elevados. Uma carga elevada, em tese, não necessariamente deve ser considerada negativa. A brasileira deve ser considerada negativa porque ela é "no-delivery': não entrega o que foi prometido na Constituição de 1988.

Dois falsos dilemas

Ubiratan Iorio, economista, Jornal do Brasil

Há dois supostos dilemas circulando na praça: o de que o governo não pode abrir mão da CPMF sem que seja forçado a aumentar a carga tributária e o de que o real estaria sobrevalorizado. Conversa fiada, que não faz dormir nem os etéreos bois de Renan.

O primeiro soa a chantagem e só podemos lamentar que o inexpressivo ministro Mantega tenha pronunciado tamanho despautério. É evidente que o governo pode prescindir dos R$ 39 bilhões por ano do maldito imposto, desde que elimine despesas de pessoal! Propostas de redução gradual da CPMF, embora exteriormente bem intencionadas, não vão ao âmago da questão, que é o inchaço do setor público. Devem ser rechaçadas.

Quanto à taxa de câmbio, cabe a pergunta: comprar é melhor do que vender ou vender é melhor do que comprar? Para a macroeconomia - cada vez mais distanciada do mundo real - a resposta parece ser a segunda opção. Há uma pilha de artigos de economistas, jornalistas e exportadores reclamando da "sobrevalorização" do real frente ao dólar e espinafrando o regime de metas de inflação com câmbio flutuante que o Banco Central vem adotando desde a gestão de Armínio Fraga, o que pode nos levar a julgar erradamente que o câmbio flutuante é uma bobagem teórica e o regime de metas outro devaneio acadêmico. No mundo do faz-de- conta da macroeconomia, um certo senhor batizado como "Brasil" negocia com outros homens e mulheres, chamados "Estados Unidos", "Itália", "Japão", "Espanha" etc. No mundo real quem compra e vende não são "países", são pessoas e empresas, privadas e públicas. Em transações livremente negociadas entre as partes, é óbvio que vender é bom para quem vende e comprar é melhor para quem compra! Mas os economistas, via de regra, costumam achar que, para o "país", vender (exportar) é melhor do que comprar (importar). É um dos reflexos da crença que aprenderam nos livros de macroeconomia e que transmitem a seus alunos, a de que os economistas do governo não só são capazes de realizar mágicas, como devem encená-las...

Assim, o real precisaria ser desvalorizado, seja em doses bruscas, seja ressuscitando-se o sistema de freqüentes minidesvalorizações implantado por Delfim em 1968 (crawling peg), pois o diferencial entre a taxa de juros brasileira e a internacional, na ausência de risco cambial, estaria atraindo dólares em demasia para o país, aumentando fortemente as importações e forçando o Banco Central a comprar dólares para adicioná-los às reservas internacionais, com os custos fiscais daí decorrentes. A avaliação parece lógica, mas padece de dois problemas: o primeiro é de formação da maioria dos economistas, habituados desde a mais tenra infância acadêmica a raciocinarem em termos macroeconômicos e o segundo é que, sendo economistas brasileiros, possuem gens brasileiros, que os induzem a confundir causas com efeitos, como dizia Roberto Campos...

O problema não está no regime de metas de inflação, que é bom (ou pelo menos, é o menos pior que até agora se descobriu); tampouco é o câmbio flutuante, já que a taxa de câmbio - como, ademais, todo e qualquer preço - deve flutuar, até mesmo para que seja de fato um preço e não um pseudo-preço (como Mises os denominava quando controlados pelo governo). A questão - claríssima, mamma mia! - são as necessidades de financiamento do setor público, que tendem a aumentar com o furor empregatício deste governo e que impossibilitam nossa taxa de juros de cair a ponto de refrear o ingresso de capitais no país. Controlar a entrada destes não resolve, porque equivaleria a esnobar os dólares de que precisamos. Não podemos contemporizar com quem nos extorque: o Estado deve ajustar-se à Nação e não esta a ele! Quando praticarmos isto, os juros cairão, o dólar subirá (se tiver que subir), a CPMF desaparecerá e o Brasil será outro. Melhor, bem melhor!

Chavez não informou o Brasil sobre doação de livro

Acusamos e sustentamos a acusação em relação a Chavez: ele quer se tornar o imperador da América Latina. Sua intromissão constante nos assuntos internos dos países vizinhos, o investimento em aparato militar, as ameaças constantes que faz aos Estados Unidos em "nome" dos outros, as agressões que têm feito às inúmeras instituições brasileiras que o criticam (inclusive em nosso próprio território, sob o beneplácito injustificável do governo atual), não são casuais. Fazem parte de uma estratégia. Na semana passada comentamos aqui a questão da tal distribuição de livros do Simão Bolívar que ele pretende fazer em "todas as escolas públicas brasileiras". E tudo é feito sob as bênçãos e cumplicidade do governo brasileiro. Agora, sequer ele pede permissão para "invadir" nossas escolas com seus disparates. O tal livro vai ser distribuído sem sequer ter ocorrido algum comunicado a respeito. É um absurdo! Se mais alguma coisa precisava acontecer para este desgoverno jogar na lama nossa independência e autodeterminação já não falta mais. Agora, definitivamente, estamos de joelhos diante da mediocridade. A notícia é do Portal G1.

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Venezuela quer distribuir livros em escolas do DF e não informou o Brasil
Portal G1

Obra sobre Simón Bolívar será distribuída pela embaixada venezuelana.
Governo do DF, MEC e Ministério das Relações Exteriores não foram informados.

A embaixada da Venezuela no Brasil pretende distribuir a bibliotecas de escolas do Distrito Federal exemplares do livro “Simón Bolívar, o Libertador”, com textos atribuídos a Simón Bolívar, considerado herói na Venezuela. No entanto a assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal disse não ter conhecimento da iniciativa.

O Ministério da Educação (MEC), afirmou, por meio de sua assessoria, que não foi informado oficialmente da distribuição dos livros. Disse ainda que não tem que se pronunciar sobre o caso, pois é direito e responsabilidade das escolas receberem ou recusarem as doações.

O Ministério das Relações Exteriores também não foi contatado oficialmente. A obra tem o lançamento previsto para o dia 30, no Museu Nacional de Brasília, que cedeu o espaço para o evento.

“A idéia que temos é convidar para apresentação desta obra a cada um dos diretores (são mais de 600) das escolas públicas do DF, para que cada um deles possa levar um exemplar de graça para sua escola e o livro possa ser lido e conhecido pelos estudantes brasilienses”, afirmou por nota o adido cultural da embaixada da Venezuela no Brasil, Wilfredo Machado.

Segundo Machado, a distribuição do livro, com tiragem de 5 mil exemplares, vai começar logo após seu lançamento. A obra contém cem textos atribuídos a Bolívar escritos entre 1805 e 1830. Ele é a principal referência para o presidente Hugo Chávez na "revolução" que diz ter iniciado no país.

Além das escolas do Distrito Federal, devem receber os livros colégios vizinhos aos Consulados da Venuzuela no Brasil. O consulado de São Paulo levará 600 exemplares; o do Rio, 500; e os de Belém, Manaus e Boa Vista, 300 cada um. A obra terá distribuição gratuita.

Sindicatos nas arcas do tesouro

Sindicatos receberam R$ 1 bilhão de imposto obrigatório em 2007
Contas Abertas

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O Projeto de Lei (PL) aprovado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados, que legaliza a situação das centrais sindicais e torna opcional o pagamento do imposto sindical gerou um clima de tensão entre sindicalistas, parlamentares e trabalhadores. Não é à toa, já que as novas regras envolvem recursos bilionários que saem do bolso do contribuinte. Só este ano, o imposto sindical, que é descontado anualmente de empresas, funcionários e autônomos gerou uma arrecadação de R$ 1,3 bilhão. Desses, a maior parte, R$ 754 milhões, saiu do bolso dos empregados, que são obrigados a conviverem com o desconto no contra-cheque todo mês de abril. O restante do dinheiro é descontado das empresas – que este ano contribuíram com R$ 504 milhões – e dos autônomos, que responderam por menos de 4% da receita gerada pela contribuição em 2007.

Do montante arrecadado, 60% vão para os sindicatos, 15% para federações, 5% para confederações e 20% integram os cofres do Ministério do Trabalho. Isso significa que, só este ano, o movimento sindical, incluindo o patronal, foi beneficiado com pouco mais de R$ 1 bilhão. Com a aprovação das novas regras, as centrais sindicais passam a receber metade da parcela que até então era destinada ao Ministério do Trabalho, oriunda da contribuição paga pelos trabalhadores e autônomos. Segundo estimativas da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a mudança vai gerar um reforço em caixa de R$ 81 milhões em 2008 para as centrais, valor este que pode chegar a R$ 94 milhões em 2009 e R$ 103 milhões em 2010.

Diante dos valores expressivos, o que naturalmente acabou dasagradando os sindicalistas foi a aprovação de uma emenda, de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que torna o pagamento do imposto optativo. Isso significa que caberá ao indivíduo decidir se quer ou não contribuir com as entidades. A medida aprovada regulamenta que o pagamento da contribuição só poderá ser feito com autorização individual de cada empregado. Pelas regras atuais, o imposto, que equivale a um dia de trabalho por ano, era descontado automaticamente da folha do associado. A oposição conseguiu aprovar ainda uma outra emenda que obriga as centrais a prestarem contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Para o consultor de orçamento da Câmara, Leonardo Rolim, a medida é importante, visto que garante ao trabalhador a liberdade de sindicalização. "O trabalhador terá o direito de avaliar se deve ou não contribuir, de acordo com os benefícios que recebe da entidade sindical. Os sindicatos atuantes não tem com o que se preocupar. Já os de fachada, certamente serão prejudicados e terão que trabalhar duro para que o cidadão não corte o pagamento", destaca. No entanto, segundo o consultor, a nova regra vai gerar uma perda significativa de arrecadação, impossível de se estimar, já que vai depender da decisão individual de cada trabalhador.

A bancária Adriana Alves, por exemplo, aprovou a mudança e garante que, diante do caráter optativo do imposto, deixará de contribuir. "Eu já faço uma contribuição mensal para o sindicato do qual eu sou associada. Não precisa de mais dinheiro arrecadado", afirma Adriana. Já o bancário Antônio Teixeira, mesmo com a opção de não pagar o imposto sindical, disse que vai continuar contribuindo com a taxa. "Para mim, esse dinheiro vai ser utilizado de forma útil e não faz falta nenhuma no meu bolso", acredita Teixeira.

Para o autor da emenda que torna o pagamento do tributo voluntário, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), essa mudança na contribuição sindical representa uma conquista na luta dos trabalhadores. "Os associados precisam ter a opção de contribuir ou não com os sindicatos e o direito em saber como esse dinheiro arrecadado está sendo utilizado, pois a prestação de contas dos sindicatos é extremamente falha. As entidades sindicais precisam demonstrar serviço e representatividade. Muitas funcionam só como fachada. O que se arrecada com este imposto chega a casa dos bilhões. É muita verba para pouca fiscalização e mau aproveitamento", afirma o deputado.

Porém, para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, tornar a contribuição opcional destrói a força dos sindicatos e os deixa em sérias dificuldades. "As centrais sindicais correm o risco, inclusive, de deixar de existir. Tanto tempo em luta, desde 1930, para que fossem regularizadas e agora aprovam um absurdo desses. Desta forma, somente os sindicatos são prejudicados e o setor patronal (empresários) fica em situação de vantagem", critica Silva. O deputado ainda acrescentou que vai fazer o possível para derrubar a aprovação desta emenda no Senado e ainda mobilizar uma campanha para mostrar aos trabalhadores quem são os deputados que votam contra eles.

Em nota oficial, o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, esclarece que a entidade sempre foi contra o imposto sindical, mas um acordo já havia sido feito entre o conjunto das centrais sindicais e o governo sobre a regulamentação do imposto, que não foi respeitado na aprovação da emenda pela Câmara. "O que foi aprovado não reflete o que foi acordado e só retira recursos das entidades dos trabalhadores e não dos empregadores", afirma o presidente. Santos ainda critica que a prestação de contas seja feita pelo TCU, pois os sindicatos não são órgãos do governo. O presidente considera que quem tem de investigar e acompanhar a aplicação do dinheiro arrecadado são os próprios trabalhadores. Eles que devem exigi-las de seus sindicatos, completa o presidente na nota.

Paralelamente, o deputado Augusto Carvalho informou que irá propor, na próxima semana, um projeto de lei estendendo às entidades patronais o mesmo tratamento, ou seja, tornando optativa a contribuição empresarial aos sindicatos patronais.

A Tv Pública

Editorial no Estadão

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A medida provisória que cria a TV pública confirma os temores de quem acreditava que o governo Lula, a pretexto de criar uma rede de comunicação que apoiasse as manifestações culturais regionais e estimulasse a produção nacional de programas educativos, informativos e culturais - no sentido amplo da expressão -, na verdade montasse um esquema chapa branca de promoção dos interesses do governo. Da maneira como está sendo constituída, essa não será uma TV pública - por definição alheia aos interesses do governo e infensa à influência e à propaganda dos governantes de turno -, mas uma TV governamental.

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A primeira evidência de que o governo federal está mais preocupado em montar uma rede de comunicação para divulgar as suas realizações e sua propaganda - e não uma TV com finalidades educativas e culturais - é o instrumento escolhido para sua instituição: a medida provisória. Isso mostra que o governo quer evitar o debate em profundidade - que haveria se a matéria fosse tratada em projeto de lei -, primeiro, sobre a necessidade da criação de tal rede e, depois, sobre os mecanismos que a preservariam da indesejada influência governamental. Fosse o Congresso Nacional mais cioso de suas prerrogativas, devolveria ao Planalto essa medida provisória - mais uma - que não preenche os requisitos indispensáveis de relevância e urgência que a Constituição exige para a edição desse tipo de ato. A previsão de que em dezembro devem se iniciar, no País, as transmissões da televisão digital - um processo que se estenderá por uma década - não caracteriza urgência. E não há relevância na criação de um "sistema complementar ao sistema privado de serviços de radiodifusão", quando se sabe que há décadas funciona, com essa mesma finalidade, a rede Radiobrás, cujo patrimônio, de resto, constituirá o patrimônio da tal TV pública.

A TV pública - ou Empresa Brasil de Comunicação (EBC) - terá, diz a medida provisória, "autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão". Essa seria, de fato, a prerrogativa de uma empresa pública de comunicação. Mas não se pode esperar tamanha isenção e imparcialidade de um organismo cujos diretores são, direta ou indiretamente, escolhidos pelo presidente da República. Começa que o estatuto da EBC será definido por decreto presidencial. O Conselho de Administração será constituído por um presidente, indicado pelo ministro da Comunicação Social, pelo presidente da Diretoria Executiva (nomeado pelo presidente da República), por dois conselheiros indicados pelos ministros do Planejamento e das Comunicações e por um conselheiro indicado conforme o Estatuto (feito pelo presidente da República).

O Conselho Curador, que deveria zelar pela independência da TV pública, será constituído por quatro ministros de Estado e um representante dos funcionários, bem como por 15 "representantes da sociedade civil" indicados na forma do Estatuto (aquele, feito pelo presidente da República). Ou seja, o governo indica os componentes dos órgãos de direção da TV que deveria ser pública e, quando não o faz diretamente, obedece a regras cozidas no Palácio do Planalto.

Para o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, não poderia ser diferente. "Se não for o presidente, quem vai indicar? Na Inglaterra, é a rainha." De fato. Mas, na Inglaterra, a rainha não governa, reina. Ela não é filiada a partido político nem está sujeita às injunções das disputas eleitorais. Além disso, quando a BBC roça a linha que separa o interesse público do interesse governamental, o Parlamento dispõe de meios para fazê-la voltar aos trilhos. Aqui, o ministro da Comunicação Social tem outra fórmula: "A sociedade vai fiscalizar. Se não for independente, (a TV pública) não vai dar certo."

A "sociedade" não tem como fiscalizar a TV pública. Poderá apenas dar-lhe ou negar-lhe audiência - que é o que tem ocorrido com as televisões públicas em funcionamento. Mas não terá como impedir que essa rede seja um instrumento de proselitismo eleitoral e de propaganda ideológica. Cabe ao Congresso rejeitar essa medida provisória para que a Nação não lamente, mais tarde, restrições maiores à liberdade de opinião e expressão.

Jobim já acumula promessas e atrasos

por Leila Suwwan, Folha de São Paulo

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Nelson Jobim assumiu a Defesa com carta branca presidencial, cacife orçamentário e o título de "maestro" da aviação civil, mas em menos de três meses acumula uma lista de medidas pendentes ou atrasadas tão extensa quanto a atenção da imprensa no período.

Enquanto fazia seu périplo militar pela Amazônia, as energéticas ordens e os prazos começaram a desmoronar.

Primeiro, a área de escape da pista secundária de Congonhas foi parcialmente anulada. Em seguida, foram prorrogados três prazos: o local do terceiro aeroporto de São Paulo, o Plano Aeroviário Nacional e a Política Nacional de Aviação Civil.

As definições, importantes para a organização estrutural do setor, foram ofuscadas por outras "prioridades", como a falta de espaço para pessoas altas ou com sobrepeso nas poltronas de aviões. Jobim, 1,90 m, quer a solução até dezembro.Outro problema da crise é o debate da desmilitarização do controle aéreo. O ministro afirma não ter ideologia, mas não publicou na sua agenda oficial o encontro com o advogado dos controladores e engavetou o estudo que recebeu.O discurso inaugural do "aja ou saia" já começa a somar remendos. O ministro decretou a imediata redução das pistas de Congonhas, em nome da segurança aérea. "Nós não ajustamos os aeroportos às empresas. Nós ajustamos as empresas ao aeroporto", disse, na época.

Neste caso, a pista reduzida foi ajustada sob encomenda para as empresas. Agora, aviões de maior porte podem usar a pista auxiliar para decolagens, acabando com atrasos na pista principal. Ou seja, ou a medida de Jobim foi tecnicamente apressada ou foi mais uma falha tentativa de esvaziar Congonhas com o discurso da segurança acima da comodidade.

Não seria a primeira. O desafogar de Congonhas levou o ministro a querer transferir cerca de 20 vôos para Viracopos, em Campinas. Essa idéia não durou uma semana.

Viracopos e Galeão, no Rio, aliás, aguardam ainda o fim de seus dias de ócio, que estão em 91% e 66%, respectivamente.

Outra frase que virou mote de Jobim é "cada dia com sua agonia", usada sempre que é cobrado pela demora na troca da diretoria da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil), eleita prioridade ao assumir o cargo. O ministro agora enfrenta a lentidão da turbulência no Senado. Quase dois meses depois da primeira renúncia, apenas um dos quatro indicados foi aprovado pela Casa.No jogo pela renúncia do presidente da agência, Milton Zuanazzi, acabou tendo de recuar. Após levar ao Planalto o nome de Solange Vieira, teve de acomodá-la na recém-criada SAC (Secretaria de Aviação Civil).

Também não há noticias do processo administrativo para apurar a polêmica "falsa norma" de segurança da Anac, que poderia ter evitado o acidente da TAM. Uma sindicância interna já inocentou os envolvidos e o caso virou inquérito do Ministério Público Federal.

O rato que ruge

por Ralph J. Hofmann, site Diego Casagrande

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Grand Fenwick vive! Peter Sellers ressuscita! Lembram daquele filme. Uma firma da Califórnia lança um vinho chamado de Pinot Grand Fenwick. Grand Fenwick, um pequeno principado que não está nem na França, nem na Itália, nem na Espanha, mas que é próximo de todos esse países, tem as exportações de seu único produto o vinho Grand Fenwick prejudicado. Mandam uma carta ao produtor do Pinot Grand Fenwick protestando violação de marca e não recebem resposta. Aí resolvem declarar guerra aos Estados Unidos, até mesmo para serem derrotados e ocupados pelos americanos e assim receberem as benesses de uma ocupação, como a Alemanha e Japão do pós-guerra. O exército de arcabuzeiros e flecheiros, liderados por Bobo (Peter Sellers) que quando não está envolvido comandando as tropas é o jardineiro do palácio parte para os Estados Unidos num velho rebocador afretado. Não interessa como, por uma ironia do destino, ganham a guerra.

Acho que o Cacique Morales andou vendo muitas reprises de fim de noite. Ele já era muito bobão, mas agora está se preparando para rebatizar a Bolívia com o nome de Grand Fenwick. Não Sabemos se pretende trocar seu nome de Evo para Bobo. Mas talvez ele nem precise. Bobo ele já é. O que há de especial no nome.Em poucas horas ele anunciou que não recebe mais o embaixador dos Estados Unidos em palácio, e, além disso, exortou o povo em Chapare aos gritos de “Viva a coca! Morram os ianques!”.

Creio que estamos ante uma oportunidade imperdível. Sugiro aos fotógrafos e cineastas uma cobertura abrangente. Vamos assistir um ataque desferido por índios armados de borduna, arco-e-flexa e machados atacando a Casa Branca em Washington. Difícil vai ser para os comandantes das tropas bolivianos se livrarem dos admiradores americanos loucos para apreciar um cházinho de cocas no acampamento em torno do Congresso americano.

Também fico pensando na reação dos comanches, sioux e apaches? Vão deixar por isso mesmo? Quanto mais grana o governo americano der para os bolivianos menos vai sobrar pára as reservas índias americanas. Não sei não. Acho que os bolivianos acabarão ganhando a guerra mas tendo de pagar compensações aos povos índios americanos.

Acho que o Evo Morales não tem competência para perder a guerra. E vocês sabem, os Estados Unidos só pagam compensações de guerra quando ganham. Quando perdem se sentem desobrigados.

Liberdade de imprensa

José Celso de Macedo Soares, site Instituto Millenium

Tenho lido declarações de políticos, principalmente do governo, inclusive do próprio Presidente da República, sobre o que chamam de “ditadura da mídia”. Eles, evidentemente, não sabem o que é democracia. Remexendo papeis velhos encontrei alguns trechos que valem a pena serem reproduzidos para ensinar a estes senhores como funciona uma verdadeira democracia. Desde os tempos da 2ª Guerra Mundial, o grande general Eisenhower, Comandante Supremo das forças aliadas, manifestando-se sobre a livre circulação de notícias e comentários jornalísticos na própria frente de batalha, assim se expressava: “Os homens empenhados na luta dentro da América e da Inglaterra e seus camaradas que se encontram nas fileiras de nossos exércitos pugnam pelos mesmos ideais de liberdade de imprensa e da palavra, os quais se podem catalogar entre os direitos básicos da humanidade”. Clausewitz, estrategista militar alemão, dizia “que a moral dos combatentes não é outra coisa senão uma decorrência da fortaleza das retaguardas, isto é, da força de espírito das nações empenhadas na guerra”. E, na minha opinião, esta fortaleza só se consegue com a liberdade de opinião.

Anos mais tarde, a Conferência de Imprensa Interamericana, reunida em Nova York, assim se exprimia: “Um jornalismo honesto, livre e independente, é a melhor contribuição para a paz de um mundo de povos livres e homens livres. Sem liberdade de imprensa não há democracia. A liberdade de informação é direito inerente à liberdade de opinião. A informação tanto nacional como internacional deve receber-se, transmitir-se e difundir-se sem nenhuma restrição. As proibições, declarações, restrições ou permissões que de qualquer forma afetam o exercício do jornalismo, violam a liberdade de imprensa. Os regimes políticos que não respeitam a plena liberdade de imprensa não são, na verdade, democráticos”.

Aí está. Os políticos que querem esconder suas falcatruas que, com toda razão, são denunciadas pela mídia, são os primeiros a deblaterar contra a imprensa, como vimos recentemente o deputado Genoíno, o senador Renan Calheiros e vários membros do nosso Congresso. O próprio governo Lula já fez suas tentativas com a pretensão de criar agências para controlar a mídia.

São países democráticos, são povos livres, são nações soberanas, somente as que se iluminam com a liberdade de opinião. Os países que abdicam desta condição não passam de presas inermes de tiranos que as destroem.

Na constante degradação de comportamento de nossos políticos, com o mau exemplo que diariamente o governo do senhor Lula da Silva está dando, com a cooptação de políticos para a base governista, distribuindo mercês, só um poder poderá fazer frente a estas trapaças: uma imprensa livre e independente. Tratemos de apoiá-la.