Procura-se um governo

por Rolf Kuntz, jornalista, no Estadão
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a maior parte dos últimos três anos, onze meses e treze dias buscando a reeleição, mas não cuidou de uma agenda para o segundo mandato. Só parece haver notado esse detalhe dias depois de proclamada sua vitória na votação de 29 de outubro. A menos de 20 dias da posse, o problema recém-descoberto continua sem solução. Reeleito, ele manifestou o desejo de promover um crescimento econômico de 5% ao ano até 2010. Não sabe como fazê-lo. Seus auxiliares também não. Ele ganhou um mandato, mas para exercê-lo precisará de um governo. Isso ele ainda não tem.
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Anteontem, o presidente reuniu-se por mais de oito horas com um bando de ministros e conversou sobre 50 projetos de infra-estrutura. No final, foi anunciada a idéia de criação de um orçamento plurianual de investimentos. Mas o Brasil já dispõe de um plano plurianual, mencionado nos artigos 84, 165 e 166 da Constituição. Se não se investiu nos últimos anos, não foi por falta desse instrumento. Também não foi por falta de dinheiro, pois o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo - e essa carga não parou de crescer desde os anos 90. Além disso, poderia haver a participação de capitais privados, se o Executivo fosse capaz de mobilizar os empresários. Segundo a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o plano plurianual dará mais transparência e segurança jurídica a todo o processo, facilitando a participação do setor privado. Mas a grande fonte de insegurança é o Palácio do Planalto. Durante anos, alguns dos ministros mais influentes batalharam pra enfraquecer as agências reguladoras e para subordiná-las às conveniências políticas.
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Conseguiram mais que isso: chegaram a desmoralizá-las, aparelhando-as politicamente. O desempenho patético da Agência Nacional de Aviação Civil, no meio da caos do transporte aéreo, mostra o alcance dessa política. O próprio apagão aéreo é um dos mais evidentes sintomas do desgoverno. Não é um problema conjuntural. É mais uma prova da incapacidade política de escolher prioridades. O impropriamente chamado governo petista tem sido consistentemente incapaz de selecionar os objetivos mais importantes a longo prazo e as condições indispensáveis ao funcionamento do País. Uma dessas condições é um tráfego aéreo seguro e eficiente. A confusão nos ares, o desleixo no controle da aftosa (com prejuízo de muitos milhões de dólares) e o fracasso da política energética são manifestações da mesma incompetência política e gerencial, assim como a crise financeira de grande parte da agricultura. A administração petista passou boa parte do tempo minando o próprio caminho. Em vez de criar políticas e mecanismos para conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, criou um sistema infernal de paralisação de projetos. Ao converter a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) numa grande assembléia, sujeitou uma área importante da tecnologia às mais desastrosas manifestações do obscurantismo. Liquidou-se, com essa manobra, a possibilidade de um trabalho orientado segundo padrões científicos. Quando o presidente deu sinais de haver notado o desastre, o Brasil já havia acumulado enormes prejuízos.
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Investimentos importantes haviam sido atrasados perigosamente ou abandonados. Em alguns casos, uma decisão mais veloz dos organismos ambientais teria permitido a reformulação de projetos. Para isso seria necessário um compromisso com padrões aceitáveis de eficiência. Mas eficiência, como sabem os iluminados, é uma preocupação capitalista e neoliberal. Maiores investimentos teriam sido favorecidos também pelas Parcerias Público-Privadas. Mas também esse caminho ficou vedado pela inoperância política e administrativa do assim chamado governo petista. Alguns Estados acabaram tomando a dianteira, enquanto a União derrapava na própria incapacidade. Também nesse caso, a escassez de investimentos na infra-estrutura resultou da ineficiência governamental. Isso não tem nenhuma relação com o Plano Plurianual. De resto, o Palácio do Planalto negligenciou, durante quase quatro anos, quaisquer possibilidades de reformar o Orçamento Geral da União, de elevar a qualidade do ajuste fiscal e de mudar o padrão do gasto público. No último ano, dedicou-se a ampliar as despesas correntes, por meio de bondades eleitorais. O primeiro desafio para a equipe econômica é abrir espaço nesse Orçamento piorado para ampliar os investimentos. Herança maldita é isso.

O Seqüestro De Bolívar

por Demétrio Magnoli, no Estadão
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Simón Bolívar, o Libertador (1783-1830), morreu em Santa Marta, na Colômbia, e seus restos mortais foram transferidos para Caracas, 12 anos depois. Embora reverenciado como herói por toda a América Hispânica, a sua figura ocupa um lugar especial na Venezuela. É esse lugar que explica a apropriação de seu nome e de seu legado por Hugo Chávez.
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Homem de seu tempo, ávido leitor de Montesquieu e Adam Smith, Bolívar inspirava-se na Revolução Americana e defendia a razão, a liberdade, a ordem e o livre mercado. Visionário, lutou até o fim pela unidade da América Hispânica, tomando como modelo a grande República da América do Norte.
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A 'revolução bolivariana' de Chávez, antiliberal e antiamericana, seqüestra a herança do Libertador e oculta as suas próprias fontes ideológicas. O chavismo bebe em águas contemporâneas que escorrem do pensamento do historiador venezuelano Federico Brito Figueroa (1921-2000), autor de uma narrativa étnica do passado do país, e do cientista político argentino Norberto Ceresole (1943-2003), personagem controvertido que ingressou na política pelo peronismo de esquerda e, em 1987, ajudou a articular a rebelião militar de Aldo Rico e seus 'carapintadas' contra os processos de violações de direitos humanos na Argentina.
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Ceresole tornou-se conselheiro do grupo militar de Chávez pouco depois do frustrado golpe de 1992 e freqüentou o círculo presidencial até o final de 1999. Ele desfrutou a amizade e compartilhou as idéias de Robert Faurisson, o pai intelectual da negação do Holocausto, e de Roger Garaudy, o intelectual francês que tentou conciliar comunismo e catolicismo até se converter ao Islã e, com financiamento iraniano, se entregar à difusão militante do anti-semitismo. A visita de Chávez a Teerã, a proclamação de uma aliança ideológica com o Irã de Mahmoud Ahmadinejad e a inauguração de um escritório da Jihad Islâmica em Caracas são tributos do presidente venezuelano à influência duradoura do amigo argentino. Os jovens de esquerda que aplaudem Chávez no Fórum Social Mundial não sabem o que fazem.

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Recobrir o chavismo com a capa elástica do conceito de populismo é prestar homenagem à letargia intelectual. Nos manuais de ciência política, populistas são os líderes que identificam uma relação de dominação do povo por uma elite tradicional e pregam uma ampla intervenção do Estado em benefício do povo. A definição aceita quase tudo, dos tribunos da plebe em Roma a Mussolini, Chávez e Lula. Mas, na História da América Latina, o populismo é uma adaptação do sistema político à modernização industrial, uma transição crítica na qual o líder populista conserva a ordem social em meio ao turbilhão da mudança. Esse líder, que discursa para o povo de dia e confabula com os poderosos à noite, prende os movimentos sociais nas malhas do Estado, mas promove reformas verdadeiras e estimula um desenvolvimento industrial autônomo.

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O 'momento populista', que produziu Vargas e Perón, esgotou-se com a globalização. Só o estilo populista está presente no chavismo, pois a Venezuela 'bolivariana', na contramão da retórica oficial, conhece um evidente processo de desindustrialização e petrifica as características petroleiras e rentistas da sua economia. Sob o influxo da alta estrutural dos preços do petróleo, o regime optou pelo caminho mais fácil, apostando na apropriação estatal das rendas oferecidas por uma 'economia de porto' que experimenta os prazeres de uma explosão de importações combinados com os de uma bolha inflacionária. A economia de mercado subsiste nos interstícios de um capitalismo petroleiro de Estado que oferece lucros exuberantes para as altas finanças e os importadores. Os muito ricos votaram em Chávez, assim como a massa dos pobres, assistidos pelas 'missões', que são programas de redistribuição clientelística de rendas do petróleo.
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Chávez é fruto do colapso da ordem na Venezuela, decorrente da falência histórica de uma elite dirigente rentista. A sua 'revolução bolivariana' consolidou-se na seqüência do locaute na estatal de petróleo PDVSA e da tentativa de golpe de Estado de 2002, os cantos de cisne da elite derrotada. O regime eliminou a fronteira que separa Estado de governo, estabelecendo a supremacia do Executivo e bombardeando a independência do Parlamento e do Judiciário.
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O chavismo, como movimento político, articula em torno do caudilho uma coleção disparatada de grupos que abrange semifascistas, reformistas moderados, castristas e até uma esquerda trotskista. A unidade do movimento repousa sobre o controle estatal das exportações e depende, crucialmente, da manutenção do atual nível de preços do petróleo. No plano interno, as prioridades imediatas do chavismo são a formação de um partido unificado e a aprovação da reeleição ilimitada, algo que romperia o quadro precariamente democrático no qual ainda se move o país.
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No plano externo, Chávez busca deslocar o Brasil do centro da cena política. De frente para o Caribe, mas situada na América do Sul, a Venezuela interpreta a si mesma como a plataforma geopolítica de construção da unidade da América Latina. A Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), que tomaria forma a partir de um eixo energético comandado pela Venezuela ('Petroamérica'), é um projeto de múltiplas faces: comércio administrado, integração militar e programas sociais comuns. A Venezuela entrou no Mercosul para implodi-lo e erguer, sobre os seus escombros, a 'Pátria Grande' chavista.

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'O Mercosul, ou o reformamos e fazemos um novo Mercosul ou também se acabará. Não é um instrumento adequado para a era em que estamos vivendo. Vamos enterrar nossos mortos, irmãos.' Pronunciadas diante de um Lula patético, as palavras de Chávez evidenciam o sentido da política externa venezuelana e a natureza da armadilha em que se enredou, voluntariamente, o Brasil.

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Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP -

Dostoievski, Lenin e Os Demônios

por Ipojuca Pontes, no Blog Diego Casagrande
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Nenhum escritor do século 19 profetizou com tanta clareza a miséria espiritual do socialismo quanto Fiodor Dostoievski (1821-1881), o pai do romance psicológico e criador de obra literária de valor eterno. Ele próprio um ex-conspirador socialista transformado pelo duro aprendizado da vida em declarado conservador, o escritor russo anteviu, na prática das idéias coletivistas, a completa destruição dos valores morais e religiosos que fariam do século 20 um campo devassado pela degradação, tirania e horror. De fato, Dostoievski levou ao paroxismo a discussão da liberdade individual no mundo moderno – e sua literal negação.
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As obras do escritor que expõem mais de perto o flagelo socialista, na sua vasta bibliografia, são Os Irmãos Karamazov, Diário de um Escritor e, sobretudo, Os demônios - seguramente o maior e mais importante romance político jamais escrito na história da humanidade - exatamente a obra que elevou Dostoiévski à dimensão de profeta. Os Irmãos Karamazov, obra ciclópica, trata da questão do parricídio, incluindo-se aí o assassinato não só do pai ou qualquer ascendente, mas também da pátria e da idéia de Deus. Nela, um dos personagens mais instigantes de toda a literatura, o intelectual agnóstico Ivan Karamazov, figura emblemática do mundo contemporâneo, proclama (em outras palavras), na raiz do seu desespero, que se “Deus não existe tudo é permitido”.
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No Diário de um Escritor, que reúne centenas de trabalhos publicados em revistas e periódicos, fundamentais para se travar conhecimento com o pensamento de Dostoievski, o que ressalta é o combate rijo que ele travou contra o radicalismo revolucionário preconizado pela “intelligentsia” russa, em especial o destilado por gente como Bielinski, Herzen, Tchernichevski e Bakunin, responsáveis diretos pelo assentamento das idéias sobre as quais iriam germinar a virulência bolchevista.
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Mas é exatamente em Os Demônios - romance que se alimenta da parábola do endemoninhado contido no Evangelho de Lucas, no qual se conta que espíritos malignos saem do corpo de um homem e se intrometem numa manada de porcos - que o autor descortina o universo soturno que, mais tarde, irá destruir a Rússia (e parte do mundo) contaminada pelo vírus do bolchevismo. Para a criação do romance, o autor parte de um fato real, o “justiçamento” criminoso (assassinato de um conspirador aliado) levado a cabo pelo terrorista S. Natchaiev, autor do Catecismo Revolucionário, repositório doutrinário impresso em letras de sangue que servirá de guia para Lenin materializar a fria crueldade da “ditadura do proletariado”.
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Com efeito, Lenin admirava e atribuía grande importância ao Catecismo de Netchaiev. Certa vez, depois de estudar as 26 normas do panfleto que ensinava mentir, trair, roubar, dissimular e matar, escreveu: “É um herói extraordinário. Possuía um talento especial como organizador e conspirador, bem como a habilidade de envolver seus pensamentos em formulações surpreendentes”(como, por exemplo, a de trucidar toda Casa Romanov, coisa que mais tarde Lenin tornou realidade).
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Uma vez à frente do Conselho dos Comissários do Povo, depois de seguir com determinação os métodos criminosos sistematizados por Netchaiev, Lenin retirou grande parte da obra de Dostoievski das bibliotecas e livrarias russas, especialmente Os Demônios, que traça o perfil do “herói” revolucionário Netchaiev, considerado pelo escritor como um “psicótico”. Na visão de Lenin, Os Demônios não passava de “um exemplo da imundície reacionária”, acrescentando, em seguida: “Não tenho a mínima disposição de perder meu tempo com isto. Folheei o livro e o descartei. Não me dedico a este tipo de literatura – que bem me faria?” (Valentinov, Encounters, pág. 50).
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Todo o que digo acima, fruto de uma intimidade com Dostoievski que ultrapassa 40 anos, me vem à mente depois de nova leitura de Os Demônios (Editora 54, S. Paulo, 2004), agora na tradução direta do russo por Paulo Bezerra. Fui ver quem era o tradutor nos meus alfarrábios da literatura comunista. Na edição da obra de Lenin “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia” (Abril Cultural. S. Paulo, 1982), traduzida por José Paulo Netto, Paulo Bezerra funciona como revisor “com base no original russo”. Anotei ainda que Bezerra, além de tradutor, estudou língua e literatura na Universidade de Lomonóssov, nos anos 60 do século passado, época em que o império soviético, embora problematizado pela guerra fria, procurava demonstrar pela propaganda comunista a inexorabilidade do sistema.
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Li várias versões de Os Demônios. Em inglês, italiano, e em espanhol, na magnífica tradução direta do russo pelo erudito Rafael Cansino Assens (Obras Completas, Tomo II, Aguilar, Madrid, 1949) e a competente tradução de Natália Nunes e Oscar Mendes (Obra Completa, Volume III, Rio de Janeiro, 1963), para não falar do compacto, mas denso trabalho de A. Augusto dos Santos para a edição portuguesa da Livraria Progredior, Porto, 1952. Nenhuma é inferior ao trabalho de Bezerra, que parece lutar contra o objetivo central do livro, que é o de denunciar a brutalidade das idéias voltadas para o materialismo, o utilitarismo e o socialismo (e não apenas o stalinismo, como sugere o sr. Bezerra). Ademais, a textura de sua tradução, se confrontada com as demais, é dura, pretensiosa, curta onde deveria ser extensa e extensa onde caberia uso de palavras e ritmos apropriados para transpor o denso mundo do “reacionário” russo.
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A sintomatologia do preconceito de Bezerra, de resto, fica evidente no seu posfácio, que utiliza não para atacar Marx, Lenin, Mao ou Fidel, agressores sistemáticos da liberdade e dos direitos humanos, mas para denunciar Bush, que nada tem a ver com a história: eleito democraticamente duas vezes pelo povo americano, reagiu contra o terrorismo fundamentalista de Bin Laden e Saddam Hussein – e, ao contrário de que ocorre com os ditadores socialistas, vai sair direitinho do poder no fim do seu mandato.

O bilhão e a manteiga

Por André Petry, na Revista Veja
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Saiu a sentença contra o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, condenado por desviar coisa de 3 bilhões de reais. Pegou 21 anos de cadeia. É a maior sentença que um banqueiro já recebeu no Brasil – e eis aí uma excelente notícia. Cumprindo o papel que lhe cabe, o advogado Sérgio Bermudes, que trabalha para o ex-banqueiro, protestou. "Vinte e um anos é uma pena para homicida. Esse juiz é um homem malvado." É o juiz Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo. Pois dizem que ele é malvado mesmo. Sua vara ganhou o apelido de "câmara de gás". Quem cai lá se dana. É a outra excelente notícia, porque a 6ª Vara do juiz Fausto de Sanctis é especializada no julgamento de crimes financeiros. Quando crimes financeiros começam a ser julgados com rigor, algo de bom está acontecendo.

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Nos Estados Unidos, as sentenças contra os criminosos do colarinho-branco ficaram mais duras nesta primeira década de século. Bernard Ebbers, ex-barão da WorldCom, condenado por fraude contábil de 11 bilhões de dólares, pegou 25 anos de cana. Timothy Rigas, da Adelphia Communications, sentenciado por uma sucessão de crimes financeiros e fraudes contábeis, foi condenado a vinte anos. Dennis Kozlowski, ex-presidente do conglomerado industrial Tyco, também pegou 25 anos de cadeia. Desviou 600 milhões de dólares da empresa para o seu próprio bolso. O rigor é explicável: a montanha de fraudes estava minando a credibilidade do sistema financeiro, do mercado de ações, da poupança. As penas mais duras destinavam-se a preservar a confiança da massa de cidadãos que poupam e investem suas economias.
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Edemar Cid Ferreira é acusado de surrupiar 3 bilhões de reais, uma parcela de seus investidores e outra do BNDES, que é parte do meu, do seu, do nosso dinheiro. É mais ganancioso do que Dennis Kozlowski e seus 600 milhões de dólares. A pena de 21 anos pode chamar atenção no cenário brasileiro, mas não é nada de outro mundo, como prova o exemplo americano. O problema brasileiro não é a dureza com que a Justiça trata o crime dos ricos. É a insistência quase exclusiva com que pune apenas o crime dos pobres – e, às vezes, com estonteante brutalidade.
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O exemplo mais gritante dessa distorção é o caso da doméstica Angélica Aparecida Souza Teodoro. Ela foi flagrada furtando um pote de manteiga num mercado em São Paulo, que custa por volta de 5 reais. Ficou 128 dias na prisão. Seu advogado, Nilton José de Paula Trindade, foi quatro vezes à Justiça para conseguir que fosse libertada. Julgada recentemente, foi condenada a quatro anos em regime semi-aberto. Na sua sentença, o juiz Cesar Augusto Andrade, da 23ª Vara Criminal, explica que a pena não se deve apenas à tentativa de levar um pote de manteiga, mas sobretudo ao fato de que a acusada, ao ser abordada pelo dono do mercado e o irmão, devolveu a manteiga mas fez ameaças contra os dois homens. O juiz considerou a ameaça de "singular gravidade" e pôs a ré em cana por quatro anos.
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Ninguém chama a 23ª Vara Criminal de "câmara de gás", nem o juiz César Andrade de "homem malvado".

Barafunda salarial: o conjuntural e o estrutural

Blog do Reinaldo Azevedo
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Faz sentido o argumento de que um baixo salário no Congresso acaba atraindo apenas lobistas que não precisam da remuneração? Até faz. Seria verdadeiro se os parlamentares, ao longo do tempo, não tivessem recorrido a artimanhas para aumentar os próprios vencimentos. A malandragem está em equiparar o que ganham ao topo do que se paga no funcionalismo público sem que se mencionem as múltiplas vantagens de que dispõem – o que eleva seus ganhos mensais para algo em torno de R$ 114 mil. Os honestos, claro, param aí. Os lobistas continuarão na “profissão”, atendendo a seus patrões – que passam bem longe do chamado “povo”. Sei que esse dinheiro todo não vai parar no bolso dos deputados e senadores. Pagam funcionários em seus Estados de origem, precisam visitar as bases etc. Ok. O que se está dizendo aqui é que a sociedade já arca com um custo alto para manter o Congresso. E cumpre lutar para que ela não comece a considerar esse preço excessivo, se é que me entendem. Não duvidem: boa parte dos brasileiros acha desproporcional a relação custo-benefício.
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O reajuste dos parlamentares expõe um aspecto dramático da administração pública no Brasil: a barafunda salarial que vive o Estado, o que empurra – isto é uma informação, não uma opinião – uma boa parcela dos servidores graduados para alguma forma de clandestinidade, de ilegalidade. Comecemos por Lula: não se pode dizer que seu salário seja baixo porque, no fim das contas, ele pode embolsar os mais ou menos R$ 6 mil líquidos que recebe (o bruto é R$ 8.885,48). Não gasta um tostão. Mora, come, bebe e viaja de graça – não necessariamente nessa ordem. Tem ainda aquela aposentadoria indecente como combatente do regime militar: pouco mais de R$ 4 mil. Dá para viver bem. Como vimos, seu patrimônio teve uma excelente evolução em quatro anos.
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Ainda assim, não deixa de ser um tanto ridículo que o presidente da República receba menos do que alguns governadores de Estado e quase um terço do que ganha um juiz do Supremo – e, agora, do que pode receber um deputado ou senador. Ministros e secretários-executivos recebem, brutos, R$ 8.362,80. A função acaba sendo um investimento: tão logo deixam a administração pública, levam para a iniciativa privada o conhecimento adquirido. A peso de ouro.
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Reportagem do Estadão demonstra que, “nos tribunais, os advogados que defendem a União em processos judiciais estão lado a lado com juízes e procuradores que ganham quase o dobro deles. Por causa dessa diferença, muitos dos melhores quadros da Advocacia-Geral da União (AGU) já se inscreveram em concursos do Judiciário e do Ministério Público para tentar ganhar o mesmo que os primos ricos.” Entenderam? O Estado brasileiro vai sendo sucateado. Imaginem, então, quando esses advogados são postos para confrontar bancas verdadeiramente milionárias da advocacia privada. Devem se sentir humilhados.
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Até jornalistas entram na dança. Vêem-se nomes bem-sucedidos que acabam, por convicção, crença, sei lá eu, indo para assessorias de imprensa. Com a devida vênia e delicadeza, pergunto: para ganhar líquidos R$ 3,5 mil, R$ 4 mil por mês??? Duvido!!! E é aí que acabam entrando as agências de publicidade, pagando “por fora” o salário de assessores qualificados. Ou se opta pela ilegalidade ou se contrata um cabeça-de-bagre que aceita, numa função altamente especializada, o pepino de organizar a comunicação de um ministério recebendo uma mixaria. R$ 4 mil é o valor que se paga um bom redator de jornal, com experiência. Os próprios ministros e secretários-executivos dão um jeitinho, participando de conselhos de estatais para aumentar os ganhos.
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Imaginem só: é por isso que, dia desses, quando lembraram o nome de Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, para o ministério da Fazenda, o homem tratou de se esconder e de comprar briga com a imprensa, hostilizando jornalistas. Ele quer ficar onde está. A Petrobras lucra muito mais do que aquilo que o Brasil tem para investir. Por que ele vai trocar o seu salário de executivo de multinacional pelo de Mantega?
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O pior é que a malha legal acaba fazendo com que um salário acabe indexando outro, de sorte que mexer nos vencimentos de um grupo de servidores implica alterar uma cadeia, e a bola de neve se anuncia. Então se opta por deixar tudo como está para ver como é que fica. O resultado é essa baleia encalhada em que se transformou o Estado brasileiro, exemplo notável de ineficiência. Um ascensorista com concurso (ainda existe no serviço público) ou um motorista ganham três vezes mais do que seus congêneres na iniciativa privada, mas um engenheiro, advogado ou economista, três vezes menos. Vocês acham que isso pode dar certo? Não pode. Das três, uma: ou o sujeito é um incompetente conformado; ou é corrupto; ou está apenas se preparando para pular para a iniciativa privada, usando o conhecimento da máquina como ativo. Ok, vamos pôr uma minoria de abnegados aí, com sentido de missão. Mas não precisamos de missionários, e sim de profissionais.
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Fala-se muito da importância da reforma política. É importante, sim. Mas não menos é a administrativa, por todos ignorada. O resultado é este: em vez de termos uma política pública decente para remunerar os servidores, que obedeça a uma hierarquia de funções – do presidente da República para baixo, como nos EUA –, o que vemos é um cipoal jurídico-sindical. Acaba sendo uma briga de todos contra todos para arrancar mais um naco do dinheiro público. E, claro, nesse caso, como bem lembrou Marco Aurélio de Mello, felizes os que podem dar aumentos para si mesmos. Com o nosso dinheiro.

Cada vez mais Belíndia!

Por Percival Pugina
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Foi o economista Edmar Bacha quem criou, em 1974, o termo Belíndia para designar os abismos que separam o Brasil próspero do Brasil miserável. Aquele seria como a Bélgica, este como a Índia.
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Passaram-se 32 anos. A Bélgica continua Bélgica, a Índia cresce a quase 10% ao ano e o Brasil continua patinando como correia frouxa que não sai do lugar. É verdade que desde o Plano Real contabilizam-se discretíssimos avanços nas condições de vida dos segmentos mais pobres. Essa ligeira expansão, no entanto, se dá por vias não sustentáveis. Ela depende de um crescente assistencialismo que jamais pode ser entendido como instrumento de ascensão social. Ao contrário, inoculando o vírus do paternalismo e da dependência, se converte em estagnação. É o neo-coronelismo, cuja eficácia eleitoral ficou escancarada no pleito de outubro.
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Como não poderia deixar de ser, dado que do couro saem as correias, o custo desse mecanismo foi transferido para a classe média, que convive com a incessante depressão de seus indicadores de renda e qualidade de vida. Em outras palavras, quem estava no meio não vai para a Bélgica, mas se muda para a Índia. Mesmo que restrito às vicissitudes da vida privada e ao mundo da economia, onde a quantidade de empregos e a qualidade dos salários dependem de inúmeros fatores internos e externos, tal fato, por si só, já seria revelador de uma situação social tão angustiante quanto constrangedora. Todavia, ele vem se instalando com crescente intensidade no próprio setor público, nos poderes de Estado, comandando de maneira escandalosa as torneiras do Erário.
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Com crescente freqüência, em algum lugar ou em alguma instância, as maiores remunerações pagas com dinheiro dos impostos garantem avanços para além da Bélgica, enquanto a imensa maioria dos servidores é jogada para a Índia dos vencimentos congelados. Criou-se uma ciranda em moto-contínuo, energizada por razões de direito: autonomia dos poderes para estabelecer seus aumentos, isonomia dos poderes para que os demais façam o mesmo, realinhamentos, direitos adquiridos, regalias das carreiras jurídicas, compensações e por aí afora. Graças a tal ciranda, detentores de poder de Estado e incontáveis categorias de servidores remuneram-se com valores que ultrapassam os cem mil euros anuais!
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Acontece que remunerações desse porte, mesmo na Bélgica, correspondem a uma elite econômica. E a distorção que representam ganha contornos exponenciais quando se atenta para o fato de que cem mil euros, no Brasil, correspondem a um poder de compra três vezes maior do que cem mil euros na Bélgica, onde tudo custa três vezes mais do que aqui.
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E agora vem o pior: a ciranda das autonomias e isonomias dos poderes e apadrinhados se move em absoluto desrespeito à vontade e à dignidade das condições de vida da única fonte legítima de todo poder: o povo, sem autonomia e sem isonomia, resignado e indefeso pagador de tais exorbitâncias.

Desobediência civil

por Rodrigo Constantino, no Blog Diego Casagrande
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"There will never be a really free and enlightened State, until the State comes to recognize the individual as a higher and independent power, from which all its own power and authority are derived, and treats him accordingly”. (Henry David Thoreau)

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Henry David Thoreau escreveu um livro chamado Desobediência Civil para protestar contra a guerra que os Estados Unidos realizavam contra o México em 1846. Thoreau influenciou bastante o pensamento liberal americano, e era um forte defensor da idéia que o melhor governo é aquele que governa menos, ou seja, que mais respeita as liberdades individuais. Durante a guerra, Thoreau preferiu ser preso a pagar seus impostos, já que ele entendia que estaria contribuindo para a guerra caso transferisse recursos para o governo. Ele tomou esta decisão de forma consciente, e se sentiu muito mais livre na cadeia que seus concidadãos soltos, que eram, na verdade, escravos e cúmplices de um governo injusto. Seria o mesmo que perguntarem se é preferível ir preso ou matar uma criança. Nesse caso extremo, a resposta parece óbvia, e a grande maioria optaria pela primeira alternativa. É muito parecido, apenas fica mais sutil perceber que seu dinheiro está contribuindo diretamente para todas as atrocidades que o governo comete, já que dinheiro não possui carimbo.
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É impossível ver a notícia deste indecente aumento que o Congresso aprovou recentemente para os próprios deputados e não lembrar de Thoreau. O ultraje é flagrante, e um Congresso envolto em inúmeros escândalos parece rir da cara dos otários pagadores de impostos, que por eufemismo são chamados de contribuintes. O abuso é total, e os deputados ignoram completamente a opinião pública, já sabendo da curta memória dos eleitores e da completa impunidade nesse país. O salário direto de um deputado passará para quase R$ 25 mil mensais, num país onde a renda média do setor privado, que paga a conta, oscila perto de R$ 1 mil. O custo total com um deputado, somando todos os benefícios indiretos, fica na casa de meio milhão de reais por ano. Uma verdadeira fortuna! Isso para que os deputados brinquem de “mensalão” e “sanguessugas”, desviando bilhões do erário, sabendo que nada será punido. O corporativismo no Congresso é total. Os deputados brigam por poder, mas na hora de proteger a categoria, a união faz a força, e os otários pagam a conta. Essa conta irá aumentar, pelo efeito cascata dessa medida, em quase R$ 2 bilhões por ano. Brasília já é, de longe, a maior renda per capita do país. O governo, em nome da luta contra a desigualdade social, é o maior concentrador de renda que existe.
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O povo virou servo e o Estado virou patrão, uma completa inversão dos valores. O dinheiro tomado na marra dos pagadores de impostos, que já soma 40% do PIB, não vai para as funções básicas do governo, como prover segurança, garantir o império das leis, e se for o caso, investir na educação básica, na saúde e em infra-estrutura. O dinheiro acaba, na verdade, no bolso dos políticos corruptos, no assistencialismo usado para a compra de votos, no financiamento de grupos criminosos como o MST, curiosamente chamados de “movimentos sociais”, no sustento de ONGs corruptas ou defensoras dos interesses dos próprios governantes, no “mensalão”, na compra de dossiês contra opositores, no suborno da mídia “chapa branca”, nos sindicatos poderosos etc. Enfim, uma classe toma o poder e passa a extorquir, ainda que legalmente, outra classe. A luta de classes, portanto, existe, mas diferente do que acreditava Marx, ela não se dá entre capitalista e proletários, mas entre pagadores e consumidores de impostos. O abuso de poder dos governantes é total, e o avanço sobre o bolso e as liberdades dos indivíduos é assustador. Quem de fato gera riqueza nesse país é assaltado diariamente, mas a espoliação é legal, ocorre à luz do dia, e por aquele que deveria justamente proteger a propriedade privada.
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A sorte dos governantes é que o povo brasileiro é passivo demais, ao que tudo indica. Além disso, mostrou também pouca integridade moral nas últimas eleições, estabelecendo seu preço para vender a alma ao diabo, variando apenas na magnitude entre pobres e ricos. O que assusta é que a desgraça anunciada do país é infligida pelo próprio povo. A reação dificilmente será a de indignação verdadeira, salvo as raras e honrosas exceções. Provavelmente isso tudo estará esquecido nas próximas eleições, e o político que prometer um novo privilégio leva o voto. Os deputados sabem que não estão correndo grandes riscos, pois o pacato cidadão brasileiro não irá partir para a desobediência civil nem puni-los no voto que seja. Em outros lugares do mundo, pode ser que tamanho abuso por parte dos políticos acabasse em sangue, em linchamento público. Aqui, tudo acaba em pizza. Mas os perigos para o Estado de Direito no longo prazo são claros, pois cada vez o descrédito maior no Congresso poderá levar mais e mais pessoas a considerar que a existência do próprio se faz desnecessária. Um ambiente desses é propício para golpes autoritários. Estaremos então a um passo de uma ditadura, ainda que disfarçada de “democracia participativa”. Estamos enveredando por esta rota da servidão faz algum tempo...
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E o que as pessoas íntegras e mais esclarecidas podem fazer diante deste sombrio cenário? Uma das alternativas, sem dúvida, é lutar, principalmente no campo das idéias, tentando mostrar o que está acontecendo de fato, e quem é o verdadeiro inimigo do indivíduo, o lobo em pele de cordeiro. Mas é uma luta desigual, que muitas vezes desanima. Outra opção, sem dúvida adotada por muitos, é simplesmente sair do país, e deixar que os parasitas tenham cada vez menos hospedeiros para explorar. Não parece o ideal, mas é impossível condenar quem assim faz. Por fim, uma alternativa mais radical e infelizmente cada vez mais tentadora é seguir o caminho de Thoreau, e partir para a desobediência civil. Não mais compactuar com a espoliação estatal, sonegar impostos, ignorar as tantas leis injustas desse país. Não é uma visão confortante, posto que situa-se próxima demais do caos anárquico. Mas infelizmente, parece ser o que os políticos estão incentivando e incitando, com tanto desrespeito aos pagadores de impostos do país. Espero que o mal maior possa ser evitado. Tenho minhas dúvidas...

O desafio latino-americano

Luiz Carlos Hauly (*)
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O mais recente relatório da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) sobre as condições sociais da América Latina, divulgado dia 4 de dezembro, em Santiago, Chile, traz uma notícia alentadora e uma dura constatação.
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Comecemos pela boa notícia: o continente latino-americano, constatou a Cepal, apresentou no triênio 2002-2005 os melhores indicadores de redução da pobreza e da miséria dos últimos 25 anos. Se esse ritmo for mantido, devemos atingir os objetivos da Meta do Milênio, que estabelecem a redução da miséria e da pobreza em 50% até 2015, antes do prazo fixado pelas Nações Unidas.
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No período analisado, a pobreza e a indigência foram reduzidas 4% em relação a 2002, igualando-se, após picos sucessivos de crescimento seguido da queda paulatina desses indicadores, ao patamar histórico de 1980.
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A triste constatação é que o número de pobres e indigentes continua altíssimo, situando a América Latina entre as regiões mais desfavorecidas do globo. Segundo a Cepal, os pobres equivalem a 39,8% da população latino-americana e os indigentes, a 15,4%. Em números absolutos, 209 milhões de latino-americanos vivem na pobreza e 81 milhões na miséria. A Cepal prevê que a tendência de queda será mantida este ano, que fechará com quatro milhões de pobres e dois milhões de miseráveis a menos. Ufa!
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De acordo com o organismo da ONU para a América Latina, esse desempenho se deve a uma combinação de fatores que, em maior ou menor medida, se manifestaram na maioria dos países do continente. Esses fatores foram a diminuição do desemprego e a melhora da distribuição de renda proporcionada por taxas de crescimento numa expansão que a região não registrava desde 1997, quando a crise russa abalou seriamente a região, que já vinha apresentando indicadores pífios desde o início dos anos 80. Assim, Chile, Peru, México e Equador apresentaram queda considerável no número de pobres e Brasil, Bolívia, Costa Rica e El Salvador, no de miseráveis.
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O Equador, em termos nominais, merece ser destacado, pois o número de pobres e miseráveis recuou de 63,5% e 31,3%, em 1999, para 45,2% e 17,1%, respectivamente. Argentina e Uruguai, no entanto – outrora situados entre as economias mais fortes da região -, estão no outro extremo, pois os indicadores de pobreza e miséria aumentaram significativamente se comparados a 1999. Planos econômicos frustrados e o protecionismo exagerado do Estado estão na raiz desse recuo.
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O relatório da Cepal é alentador, mas ressalva que o combate à pobreza e a miséria na América Latina é “uma tarefa de grande magnitude”. O crescimento da economia a taxas satisfatórias – esse número depende de cada país, mas no conjunto não deve ser inferior a 4% ao ano – é a única forma de o continente atingir a meta do Milênio, primeira de uma série de etapas do esforço coletivo para a erradicação desse mal endêmico. Alcançar e manter esse nível de crescimento é um enorme desafio, que deve ser enfrentado tanto pelos governos quanto pelos agentes econômicos. Medidas demagógicas, exaustivamente utilizadas no passado e que proporcionam rápida popularidade ao governante mas corroem em médio e longo prazos a saúde econômica de uma nação, devem ser definitivamente abandonadas.
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(*) Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) - é membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e presidente do Fórum Interparlamentar das Américas.

TOQUEDEPERIMA...

A decisão do STF sobre juros: repercussão
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Governo ainda não emite opinião sobre decisão sobre juros
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A equipe econômica estava ontem cautelosa quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual juízes de primeira instância podem decidir sobre taxas de juros fixadas em contratos bancários. No dia seguinte ao julgamento do tribunal, nem a diretoria do Banco Central e nem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quiseram comentar o entendimento dos ministros do STF ou arriscar um palpite sobre seus efeitos na economia.
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"Preciso analisar com profundidade essa decisão para ver qual é a conseqüência que isso pode trazer", disse Mantega. "Não sei quais as suas repercussões (da decisão) e, por isso, não gostaria de me manifestar ainda", completou.
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Na quinta-feira, o plenário do STF concluiu que os magistrados de primeira instância podem decidir, caso a caso, processos que questionem os juros aplicados nos contratos assinados entre as instituições financeiras e seus clientes. O entendimento ocorreu no julgamento de um recurso que pedia esclarecimentos sobre a decisão, tomada em junho pelo tribunal, de que as relações de consumo de natureza bancária ou financeira são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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A discussão sobre a aplicação do CDC às relações entre bancos e clientes tramita há mais de quatro anos no Supremo, desde que a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) entrou com ação contestando essa aplicação.
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Diante das dúvidas sobre o impacto do entendimento no processo de definição dos juros, o ministro do STF, Eros Grau, relator do caso, reafirmou ontem que não se trata de tirar do governo a competência de conduzir a política de juros. "Quem define a taxa básica de juros é o Copom (Comitê de Política Monetária, do Banco Central). Como já havia sido definido, situações particulares serão definidas caso a caso (pelo Judiciário)", afirmou Grau. E completou: "A definição da taxa em que se estrutura a política monetária é do Executivo. Não cabe ao Judiciário formular política pública."
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A situação, no entanto, ainda não está totalmente clara. Somente com a publicação (no "Diário de Justiça") do texto da decisão do Supremo isso será possível, na avaliação do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita. Ele evitou dar uma opinião sobre que tipos de poderes foram dados aos juízes, mas aproveitou para comemorar o julgamento do assunto sob o argumento de que ele reforçou a determinação de que nenhuma atividade econômica pode ignorar o código do consumidor. "Já a decisão anterior, que afirma que os bancos - e nenhuma outra atividade econômica - estão fora do alcance do código, foi uma grande conquista e sinaliza que o consumidor tem que ser respeitado", comentou.
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Especificamente sobre a decisão de quinta-feira, ele disse que "para falar com mais acerto e propriedade" era preciso ler a decisão.
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Febraban diz que não muda nada
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SÃO PAULO - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza os juízes de primeira instância a decidirem caso a caso processos sobre a taxa de juros aplicada em contratos assinados entre instituições financeiras e seus clientes, não afetará o ambiente de negócios, afirma, em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
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"O julgamento, cujas conclusões ainda deverão ser publicadas, em nada altera o ambiente de negócios das instituições financeiras, que, desde a vigência do CDC (Código de Defesa do Consumidor), em 1990, especialmente na fase de tramitação da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), fizeram as adaptações necessárias em seus contratos e procedimentos, para se adequarem às disposições previstas no Código", informa a Febraban.
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Conforme o comunicado, "quanto ao tema que foi objeto dos embargos, ou seja, a regulação da taxa de juros com base no CDC, a manifestação majoritária do Supremo foi no sentido de que a questão deve ser tratada em cada caso concreto, não havendo necessidade, no entanto, de ressalva a respeito na decisão proferida, mesmo porque a Corte reconheceu que o Código de Defesa do Consumidor não trata, em nenhuma de suas disposições, de juros".
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Procon-SP comemora decisão sobre juros
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A Fundação Procon São Paulo comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que libera os juízes de primeira instância a decidirem os conflitos judiciais entre instituições financeiras e clientes, inclusive os relacionados a taxas de juros, com aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo a diretora-executiva do Procon-SP, Marli Sampaio, o fato revela uma "limpeza ética".
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"Encaro como limpeza ética na relação entre bancos e consumidores. Ficou transparente que o CDC se aplica nas relações entre clientes e bancos e, com a ementa do acórdão, foi tirada qualquer alusão no sentido de que o CDC não seria aplicado direta ou indiretamente aos contratos de consumo", afirmou Sampaio. Para ela, apesar de ainda não ter saído a publicação, ela estima que os bancos revisarão os contratos com os clientes, se adaptarão às condições do CDC e acabarão com as práticas abusivas, "nos casos de empréstimo, por exemplo".
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A diretora-executiva do Procon ainda atacou os bancos e rebateu as afirmações emitidas, em nota à imprensa, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No comunicado, a Febraban declarou que o julgamento do STF não altera o ambiente de negócios das instituições financeiras e que, desde 1990, "especialmente na fase de tramitação da Adin, fizeram (os bancos) as adaptações necessárias para se adequarem às disposições previstas no Código".
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Armadilhas
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Para Marli Sampaio isso não é verdade: "Se tivessem de fato feito as adequações, não receberíamos o alto número de reclamações em relação aos bancos. Eles não cumpriram e não respeitaram durante esses 15 anos o CDC e esperamos que eles passem a respeitar". De acordo com Marli Sampaio, os bancos disputam as primeiras colocações do ranking de reclamações há cinco anos.
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"As armadilhas do crédito consignado e o marketing agressivo fazem que o consumidor caia na armadilha da inadimplência. É isso que eles querem. Daqui a pouco teremos a divulgação dos balanços pelos bancos e veremos os 'milhões' que eles ganham em cima da inadimplência do consumidor, com cobrança de taxas escorchantes", declarou, acrescentando ainda que as taxas de juros devem ser revistas a um patamar de razoabilidade.
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Reclamações
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O Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, afirmou ontem que a decisão do STF "reforça o código e os consumidores". "Já a decisão anterior, que afirma que os bancos - e nenhuma outra atividade econômica - estão fora do alcance do código do consumidor, é uma grande conquista", avaliou o diretor. Sobre a decisão de ontem, Morishita acrescentou:
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"Foi uma sinalização importante de que o consumidor tem que ser respeitado." Ele lançou ontem, após quatro anos de elaboração, o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, que relaciona as empresas, as reclamações e o percentual de atendimento das demandas dos consumidores que procuraram os Procons. Anualmente, o órgão vai divulgar a lista das empresas contra as quais houve mais reclamações nos Procons e as que mais resolveram os problemas apontados.
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Telefonia, supermercados e bancos lideram reclamações
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Operadoras de telefonia, supermercados e bancos se destacam no primeiro ranking das 50 empresas que receberam maior número de reclamações dos consumidores em 2006. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, divulgou ontem a lista com os nomes das empresas, elaborada a partir do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas.
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O cadastro foi lançado ontem, após quatro anos de elaboração, e pretende reunir eletronicamente informações de todos os órgãos estaduais de defesa do consumidor (Procons).
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A idéia é que o cadastro seja usado como um instrumento de consulta pelos consumidores na hora de adquirir produtos ou serviços. Nele, podem ser acessados os nomes das empresas, a quantidade de reclamações contra elas, as queixas resolvidas e as que ainda estão pendentes de solução. Todas as informações têm como base as demandas formalizadas pelos consumidores nos Procons.
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"É importante que o consumidor tenha este tipo de informação para que possa exercer seu direito de escolha no mercado de consumo com maior liberdade", comentou ontem o diretor do DPDC, Ricardo Morishita.
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A montagem desse tipo de banco de dados está prevista na lei que criou o código de defesa do consumidor, há 16 anos. Somente em 2003, o governo federal tomou a iniciativa de começar sua elaboração. Para isso, no entanto, era preciso informatizar e integrar em rede os sistemas de informações dos Procons.
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Ele explicou que, como se tratam de órgãos ligados aos governos estaduais, a decisão de entrar ou não na rede e partilhar os dados não pode ser imposta pela União. Por isso, até o momento são 20 os estados que já estão integrados no sistema nacional, mas São Paulo, por exemplo, ainda não participa desse sistema.
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A primeira lista das 50 empresas com mais reclamações, que deverá ser atualizada anualmente, no entanto, ainda reflete apenas os dados de 11 Procons porque se refere ainda ao período de janeiro a agosto deste ano. O ranking teve como base 15,6 mil reclamações de consumidores registradas nesse período que foram acompanhadas de algum tipo de prova ou indício de irregularidade ou má prestação de serviço das empresas.
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Segundo Morishita, desse universo, 11 mil queixas - que equivalem a 70,9% do total - foram resolvidas pelas empresas demandadas. No topo da lista, aparece a empresa Avestruz Master que, entre o final de 2005 e o início deste ano, esteve envolvida em boatos de sérias dificuldades financeiras. Investidores da empresa estavam sendo aconselhados pelo Ministério Público a registrar queixas nos Procons e, com isso, ela apareceu na lista como mais de duas mil reclamações.

TOQUEDEPRIMA...

Record leva mais dinheiro público com Lula no governo
Folha de S. Paulo
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Números inéditos sobre investimentos publicitários estatais federais mostram a Rede Record como a única emissora de TV neste ano a registrar um aumento com esse tipo de faturamento -computados os dados até o final de novembro.
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Esse crescimento da emissora ligada à Igreja Universal do Reino de Deus coincidiu com a reestruturação de sua grade de programação, mas também com a saída, em 2005, do jornalista Boris Casoy. À época, a demissão do âncora foi atribuída a pressões do Palácio do Planalto -algo sempre negado pelo governo e pela emissora.
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De 2003 para cá, houve também uma progressiva aproximação entre o Palácio, a Igreja Universal, o PRB (sigla ligada a essa religião) e a TV Record.
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No fim de 2005, o vice-presidente José Alencar se filiou ao PRB, coligado ao PT de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição. De janeiro a novembro deste ano, a Record já recebeu R$ 61,2 milhões em verbas publicitárias estatais federais das administrações direta e indireta.
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A cifra equivale a um aumento de 12,1% sobre o ano de 2005.
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Todas as outras grandes emissoras de TV registravam até novembro uma queda de verbas de publicidade estatal federal na comparação com o ano passado. É natural que ocorra essa queda em anos eleitorais, pois o governo fica impedido de fazer determinados tipos propaganda. Ainda assim, a restrição não afetou a Record.
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A emissora é a única grande rede a avançar constantemente em volume de verbas estatais no governo Lula. Confrontada com os dados, a Record diz que a variação é natural, pois sua audiência também aumentou.
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Os números sobre publicidade estatal mostram a TV Globo muito à frente das demais. A novidade fica por conta da Record, que se aproximou como nunca da sempre segunda colocada, o SBT de Silvio Santos. No primeiro ano do governo Lula, em 2003, a Record teve R$ 24,8 milhões de receita com publicidade estatal federal. O SBT abocanhou nesse mesmo ano R$ 59,8 milhões. A diferença entre ambas era de R$ 35 milhões (atualizado pelo IPCA).
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Neste ano de 2006, a Record já faturou R$ 61,2 milhões do governo Lula contra R$ 71,2 milhões do SBT. A diferença caiu para R$ 10 milhões.
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Chama a atenção o valor que cada emissora recebe comparado ao total que o governo entrega para todas as TVs. Em 2003, a Record só ficou com 6% dos R$ 568,5 milhões de dinheiro público gasto com emissoras televisivas. Ao SBT coube 14,5%. Agora, a Record tem 12,8% e o SBT fica com 14,8%.
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Audiência X Verbas
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Esses percentuais atuais da Record e do SBT não são idênticos à audiência dessas emissoras, segundo dados do Ibope.
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Neste ano, até novembro, a Record teve um "share" de audiência nacional de 11% -isto é, de todos os televisores ligados, na média, 11% sintonizavam essa emissora. O SBT teve 17%. Como a Record fica com 12,8% da publicidade federal estatal, recebe proporcionalmente mais verbas do que oferece de audiência. Com o SBT ocorre o inverso: tem 14,8% das verbas para audiência de 17%.
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Ainda donatária do maior volume de recursos, a Globo teve altos e baixos com Lula no poder, mas sempre melhor do que no final do período de Fernando Henrique Cardoso. Em 2001 e 2002, a Globo teve 49,9% e 52,6% do total das verbas, respectivamente. Sob Lula, chegou a 61,1% em 2003, e 56,5% até novembro deste ano.
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Líder absoluta, a Globo recebe em publicidade mais do que atrai de telespectadores. Neste ano, o "share" é de 53% -3,5 pontos percentuais abaixo da publicidade que abocanha.
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Antes de chegar ao poder, o PT e o presidente Lula criticavam os altos gastos com publicidade. Ao tomar posse, Lula repetiu a política de FHC. O tucano teve seu pico de gastos em 2001 (R$ 858,8 milhões investidos). Lula o ultrapassou: R$ 978,8 milhões em 2004 e R$ 888,4 milhões em 2005. Os valores estão atualizados pelo IPCA. O governo apresenta os dados atualizados pelo IGP-M, o que distorce a evolução devido à variação do dólar.
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Governo não divulga valor de repasses
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As informações usadas nesta reportagem são consideradas secretas pelo governo. Os dados foram obtidos pela Folha na condição de não revelar a fonte. São números oficiais e estão disponíveis num sistema de computadores controlado pela Subsecretaria de Comunicação Institucional (antiga Secom).As informações são reservadas sob duas alegações: porque os gastos de publicidade expõem as empresas privadas que recebem os recursos (jornais, TVs e outros) e porque parte dos investimentos são de estatais que competem no mercado.
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A Folha já requisitou essas informações por meio oficial e não as obteve. A opção de buscar as informações no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) também resulta infrutífera, pois não contém detalhes sobre a administração pública indireta (estatais).
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Não há meio de calcular o valor exato que o governo federal consome em publicidade, produção de comerciais e patrocínio. A estimativa mais modesta no mercado publicitário é que seja algo em torno de R$ 1,5 bilhão. (FR)
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Depois De Casoy:
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TV abrandou tom crítico de âncora para criar sua imitação do "JN"
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A TV Record rescindiu contrato com Boris Casoy em dezembro de 2005 para criar na emissora um "clone" do "Jornal Nacional". Era mais um passo na estratégia de, em busca de audiência, copiar a programação da Globo. Deixou para trás o tom crítico do âncora, que apresentou o "Jornal da Record" durante oito anos para colocar no ar um jornal menos editorializado. O governo teria reclamado da cobertura dada a temas desgastantes para o Planalto, como o caso Celso Daniel e a CPI do Banestado. Governo e emissora negam.
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Verba e audiência são compatíveis, afirma Secom
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Ao ser comunicada que a Folha publicaria as informações contidas nesta reportagem, a Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria Geral da Presidência da República, a Secom, disse, por meio de sua assessoria, que "a distribuição dos recursos para publicidade atende a critérios técnicos compatíveis com a audiência das emissoras".
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A Folha quis saber por que algumas TVs têm proporcionalmente mais publicidade do que audiência. A Secom preferiu não comentar.O gerente nacional de comunicação da TV Record, Ricardo Frota, disse ver com naturalidade o aumento de verbas federais de publicidade para a emissora.
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"Esse percentual de crescimento reflete o investimento da Record na área de programação e o ganho de audiência no período", disse.
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Entre os investimentos, citou três novelas de produção própria no ar, a construção de um centro de teledramaturgia no Rio e a compra de um pacote com filmes da Universal.
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Segundo Frota, a Record teve um aumento de seu faturamento publicitário da ordem de 173% no período de 2004 a 2006. "Seria natural que todos os tipos de anunciantes aumentassem sua participação", diz.
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Sobre a saída de Boris Casoy e a aproximação entre o Palácio do Planalto e o PRB, braço político da Igreja Universal, o executivo da Record não faz comentários.
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Frota disse que a publicidade estatal representa 5% no seu faturamento total com propaganda.
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Esse é o mesmo número divulgado pela Rede Globo a respeito da participação de verbas estatais em seu faturamento publicitário. A emissora preferiu não comentar sobre o valor específico que recebe do governo em comparação com a audiência. (FR)

TOQUEDEPRIMA...

Amorim contorna apelo de Chávez para "enterrar" Mercosul
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Ao abrir ontem a 31ª Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), instância de decisão do Mercosul composta pelos ministros de Economia e de Relações Exteriores dos cinco países, o chanceler Celso Amorim tentou desfazer o mal-estar causado pelo recente apelo feito pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para que o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações (CAN) sejam "enterrados".
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Amorim destacou o "grande prazer" do Brasil em ver a Venezuela atuando como membro pleno do bloco, apesar do próprio País e do Paraguai não terem ainda ratificado a decisão em seus Congressos. No último sábado, durante a reunião de cúpula da Comunidade Sul-americana de Nações (Casa), em Cochabamba (Bolívia), Chávez declarara que esse processo de integração mais amplo precisava de um "viagra político".
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Chávez foi além: "Enterremos nossos mortos, irmãos", conclamou, referindo-se ao Mercosul e ao grupo andino, do qual a Venezuela retirou-se em abril passado. Ontem, Amorim tentou contornar esse gesto e dar uma outra versão para o apelo de Chávez. "Nós interpretamos as palavras do presidente Chávez como o desejo de fazer avançar o Mercosul, sempre baseado no acervo de realizações que já temos, buscando mais sem conformismo e sem nenhuma espécie de acomodação diante do que já conseguimos", afirmou Amorim.
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"Sua contribuição para a vontade política de dar um impulso, de reforçar o Mercosul se dará de maneira muito marcante e positiva."
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A Venezuela ainda não pode votar
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A despeito do tom pesado de Chávez no último encontro do Mercosul, por enquanto, a Venezuela conta com direito a participar e de opinar em todas as instâncias do Mercosul, mas não tem poder de voto. O cronograma de sua convergência para a Tarifa Externa Comum (TEC) será adotado no prazo de quatro anos da ratificação do acordo de adesão pelos quatro países - tarefa atrasada no Brasil e no Paraguai. No mesmo período, vai-se desconectar gradualmente dos compromissos da CAN.
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Em um processo raro, a Venezuela foi aceita como membro pleno do Mercosul, em dezembro de 2005, antes de concluído todo o seu processo de adesão às normas e aos compromissos firmados entre os quatro sócios originais ao longo de 25 anos. Ontem, em Brasília, estava agendada uma reunião do grupo de trabalho que trata da convergência da Venezuela à TEC, na qual Caracas deveria apresentar seu plano para os quatro anos.
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A reunião, entretanto, foi cancelada a pedido da Venezuela e deverá ocorrer apenas em janeiro. Apesar de a Venezuela aplicar uma tarifa média de importação equivalente à do Mercosul, de 10,5%, o temor de diplomatas brasileiros e uruguaios está na possibilidade de a Venezuela deixar os cortes das tarifas mais elevadas para o setor industrial para a fase final dos quatro anos de transição - o que gera a suspeita de um eventual pedido de prorrogação de prazo.
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Abertura
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Outros três grupos de trabalho deverão analisar a abertura de mercado, a adesão ao regulamento técnico do Mercosul e a participação da Venezuela nos acordos comerciais já firmados pelo bloco (preferências para a África do Sul, por exemplo) e naqueles em negociação (com a União Européia, em especial).
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Depois de "gafe", Lula afaga Niemeyer
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BRASÍLIA - Três dias depois de ter diagnosticado "problemas" em pessoas com mais de 60 anos que ainda se dizem de esquerda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigiu afagos ao arquiteto Oscar Niemeyer, que ontem completou 99 anos. Não sem motivo: Niemeyer, que recomendou voto em Lula, disse ter ficado surpreso com a declaração do presidente. Mas coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, dar continuidade à polêmica, ao afirmar mais tarde que "esquerdização é um termo velho, demodê e ultrapassado, que cheira a mofo".
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Pela manhã, ao inaugurar o Complexo Cultural da República e participar da comemoração intitulada "Ano 100 do Arquiteto Oscar Niemeyer", Lula fez uma homenagem ao comunista. "Temos de ter muito orgulho de viver num país que tem como filho Oscar Niemeyer", disse. "Certamente, no dia em que ele não estiver mais aqui, saberá que se foi quando todos os seus filhos projetados para Brasília estavam concluídos", emendou o presidente, que também prestou homenagem ao músico Sivuca, que morreu ontem aos 76 anos.
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Mais tarde, ao responder a uma pergunta sobre a possibilidade de a "esquerdização" da América Latina estar espantando investidores estrangeiros, Mantega pôs mais lenha na fogueira que Lula tenta apagar. Na prática, o ministro estava criticando quem debita todos os problemas na fatura de uma suposta "esquerdização". Mas numa semana em que a referência aos problemas da esquerda, feita pelo presidente, provocou mal-estar sua afirmação soou estranha.
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"Esquerdização é um termo velho, demodê e ultrapassado, que cheira a mofo", definiu Mantega, em entrevista, logo após reunião de presidentes de bancos centrais e ministros da Fazenda do Mercosul - o bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
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Para Mantega, o que está ocorrendo na América Latina é o fortalecimento e a consolidação da democracia, pois a população mais pobre está se "manifestando mais".
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A ministra da Economia da Argentina, Felisa Miceli, fez coro com seu colega brasileiro ao dizer que não há qualquer relação entre esquerdização de governos e fluxo de investimentos. Miceli citou o caso da China, país que é governado por um partido comunista e está na lista dos que mais recebem investimentos estrangeiros no mundo. "Os investimentos não têm que ver com a forma de governo. A América Latina tem tido fortalecimento democrático, com os povos buscando soluções para os seus problemas graves", argumentou Miceli.
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Delúbio volta à ‘ativa’

Desta vez o presidente Lula não poderá alegar que não sabe: ele já foi informado de que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares voltou a atuar nos subterrâneos do seu governo. Arapongas até fotografaram encontros de Delúbio em “conversas republicanas” nos restaurantes “Armazém do Ferreira” e “Dom Durica”, em Brasília. Seu homem de confiança, na cidade, seria Carlos Mundim, petista não contabilizado nos cargos oficiais.
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STF confirma a falência da Transbrasil
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A Transbrasil teve sua falência novamente decretada, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal, que será publicada nas próximas semanas. O ministro Eros Grau reconheceu a perda de objeto da ação cautelar e cassou liminar que suspendia a falência da ccompanhia aérea. Com isso, muitos altos executivos respiram aliviados. Como ex-acionistas da Transbrasil, têm visto seus patrimonios pessoais serem constrangidos pela Justica do Trabalho, que perderá competência para o juizo falimentar.

Cabelos brancos, ideologia e dignidade

Por Pedro Porfírio, na Tribuna da Imprensa
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"Se você conhecer uma pessoa muito idosa e esquerdista, é porque ela está com problema. Se acontecer de conhecer uma pessoa muito nova de direita, também está com problema." (Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 1945)
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E agora? Nasci em 1943, tenho a cabeça branquinha há uns 20 anos, mas os cabelos começaram a pratear já aos trinta. Adolescente, de uma família conservadora, apaixonei-me primeiro pela revolução francesa. Foi quando fiquei sabendo: nos Estados Gerais, as representações do povo (o terceiro estado) sentavam-se à esquerda; clero e nobreza, à direita e ao centro.
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A esquerda passou a identificar os inconformados com a injustiça social e as desigualdades. E já na segunda metade do Século XIX se aplicou aos defensores do socialismo, anarquismo e comunismo, de tudo o que se opunha ao capitalismo. Por isso me criei na esquerda.
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O tempo foi passando e hoje, ao contrário de sua lógica, alimento os mesmos sonhos. Sem tirar, nem pôr. Estou cada vez mais convencido de que esse capitalismo individualista já deu o que tinha de dar. Principalmente por estas plagas, onde a concentração de renda se mescla com a transferência de nossas riquezas para centros hegemônicos da economia global.
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Isso significa o quê? Estarei com algum problema fora da percepção médica ou psicológica? Não notei nada de especial. Ou será que o não ter notada é o "x" do problema? Um colérico eleitor do PT já me chamou de "psicótico, maníaco, depressivo". Então é isso?
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Esquerda de cabelos brancos
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Vou continuar sonhando os mesmos sonhos e não pretendo pintar o cabelo. Com certeza, não sou o único. Conheço brasileiros mais vividos que atravessaram todas as procelas e se mantiveram na plenitude de sua dignidade ideológica.
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Mário Alves já não era garoto quando foi torturado até à morte nos porões do DOI-Codi. Carlos Marighela tinha 58 anos quando, à frente de um grupo de guerrilha, foi alvejado mortalmente. Luiz Carlos Prestes passou dos 90 anos fiel às suas convicções. E Brizola, nossa grande referência, morreu cultivando a coerência com suas convicções e sua biografia.
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Que diria Lula de Osmar Niemeyer? O mais consagrado arquiteto brasileiro está aí, com uma obra aclamada em todos os países do mundo, e a mesma convicção dos tempos juvenis. Estará ele também com algum problema?
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Quando Lula diz uma coisa, pode crer, não é ao acaso. Cumpre alguma tarefa, decorrente de alguma conversa e com vistas a um desdobramento. Sua declaração num evento de bacanas de alto coturno tem endereços certos. Vale a pena transcrever mais do seu achado filosófico:
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"Eu agora sou amigo do Delfim Netto. Passei 20 e tantos anos criticando o Delfim Netto e agora ele é meu amigo, e eu sou amigo dele. Por que eu estou dizendo isso? Porque eu acho que é a evolução da espécie humana. Quem é mais de direita, vai ficando mais de centro. Quem é mais de esquerda vai ficando social-democrata, menos à esquerda. E as coisas vão confluindo de acordo com a quantidade de cabelos brancos, de acordo com a responsabilidade que você tem. Não tem outro jeito".
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Digamos que ele está tentando uma "descompressão compensatória" em face da lista de presidentes eleitos na América Latina com discursos de esquerda. Só Deus sabe como deve ter sido seu relacionamento a quatro paredes com Evo Morales e Hugo Chávez na reunião da semana passada, na qual o presidente venezuelano desabafou, dizendo que o nosso continente está sem rumo.
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Todo mundo sabe que o governo Bush paga qualquer preço para desarticular qualquer tentativa de formatação de um bloco deste lado do equador. E todo mundo sabe que a Casa Branca relaciona o nosso presidente entre os amigos do peito para situações desconfortáveis. Não teria sido essa declaração um presentinho para aliviar a situação de Bush, que já impacienta a própria sociedade norte-americana?
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No sindicato pela direita
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Mas não é só isso. Como já lembrei aqui mais de uma vez, Lula nunca foi de esquerda. Por mais de uma vez, questionado a respeito, disse ser apenas um torneiro-mecânico.
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No seu reino sindical, Lula tinha ojeriza aos jovens de esquerda, que viam nele o resgate de derrotas passadas. Em uma de suas greves de ampla repercussão midiática, sua "segurança" pôs para correr a socos e pontapés os jovens militantes do MR-8 e do PC do B que foram distribuir jornais de apoio ao movimento.
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Aos 24 anos, foi indicado pelo irmão José Francisco da Silva, este, sim, filiado ao PCB, para ser suplente do conselho fiscal da chapa consentida pela ditadura, encabeçada por Paulo Vidal, que pleiteava sua reeleição para o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo.
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Naquele então, o "Frei Chico" trabalhava na Metalúrgica Campos Sales e temia ser demitido se mostrasse a cara. Daí ter indicado o irmão, que não tinha nada na cabeça além do Corinthians, e era bem visto pelo patrão Paulo Villares.
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Em 1972, aos 27 anos, Lula recusou convite da esquerda metalúrgica para encabeçar uma chapa de oposição. Preferiu ser o primeiro secretário de Paulo Vidal, homem da inteira confiança do Ministério do Trabalho, assimilado pelo SNI.
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Daí para se tornar presidente do sindicato em 1975, com a mesma base política, foi um pulo. Em 1973, fez um treinamento na John Hopkins University, segundo o empresário Mário Garnero, em seu livro "Jogo duro".
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Lula, portanto, não foi um jovem esquerdista, nem um militante de esquerda, mesmo como principal referência do PT, partido fundado meio contra a sua vontade, por iniciativa do então deputado Benedito Marcílio, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, da Convergência Socialista, de setores da Igreja Católica e conforme a estratégia do general Golbery, que tomou o PTB de Brizola e criou mais uma válvula para o povo revoltado.
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A sua não é, portanto, a saga de um homem de esquerda, mas de alguém com talento suficiente para representar um certo papel até chegar onde chegou como a melhor alquimia para a construção do estado mínimo, neoliberal e atrelado ao sistema globalizado.
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O que ele disse agora, portanto, faz parte do script. Só surpreende aos menos avisados.
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Um dado interessante
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Outra coisa: o movimento sindical do ABC se projetou exatamente em cima de uma manipulação dos índices de inflação, feita por Delfim Neto em 1973 e só denunciada em 1977, com base numa informação sigilosa, repassada pelo Banco Mundial.
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O Dieese e a Fundação Gastão Vidigal, da Associação Comercial de São Paulo, já sabiam em 1974 que Delfim Netto enganou o País ao garantir que o custo de vida subira 12,6% e não 22,5%, como se revelou 4 anos depois. Mas calaram, alegando "motivos de ordem econômica".
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Pois foi a divulgação de um relatório secreto do Bird sobre a economia brasileira que forneceu insumos para a mobilização de alguns sindicatos, projetando Lula. No documento, o Banco Mundial afirmava: "A figure of 22.5% for the rate of inflation in 1973 has been used instead of the official figure of 12,6% (Um valor de 22,5% para a taxa de inflação em 1973 foi utilizado em lugar do valor oficial de 12,6%)".
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Espero que você reflita sobre esse conjunto de informações. Aí entenderá porque agora Lula diz que não tem nada com a esquerda, como se algum dia tivesse tido.

VAE VICTI

Ralph J. Hofmann, no Blog Diego Casagrande
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Pobres Perdedores? Aníbal joga sua espada sobre o prato da balança já viciada que pesava o resgate de Roma e informa que os vencidos precisam agüentar tudo que se lhes faça. Inclusive tolerar uma balança viciada que aumentava a quantidade e ouro do resgate.
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Ontem, ao fazer com que o exército exonerasse publicamente o neto de Pinochet foi com efeito o que aconteceu. Não que a Bachelet tivesse vencido a queda de braço com o regime Pinochet. O regime fez as malas e foi para casa.
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Mas aqueles de nós que estivemos a trabalho no Chile na década de setenta, e que tínhamos ocasião de conversar com economistas e administradores oriundos das esquerdas, inclusive alguns que se auto-descreviam como comunistas sabemos que mesmo as esquerdas não iam lá com a cara de Allende. De fato, preferiam Pinochet a Allende. Allende era um “playboy” rico de esquerda. Não sendo um sujeito lá muito preparado estava perfeitamente disposto a permitir que o Chile se tornasse um clone cubano. E não era nada disso que as esquerdas chilenas queriam. Se tinham saudade de alguém era de Eduardo Frey, que trabalhara dentro de uma estrutura constitucional.
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Uma das características estranhas de um governo dito totalmente repressor como o de Pinochet é que todos esses meus interlocutores, abertamente socialistas e comunistas, continuavam a dar aula nas universidades de Santiago. .Sim, Bachelet como ex-perseguida política não precisava ir à cerimônia fúnebre de Pinochet. Mas sim, também se o país é credor de Pinochet pelas torturas e execuções deve a ele por outra execução. A execução de um plano econômico que deu certo. Nem totalmente santo nem diabo. Lembra Getúlio Vargas? Fez o que pode como sabia fazer. Morto não deveria ser um novo pomo de discórdia. Aliás, ao contrário. Fez o favor de morrer na hora certa que permitisse encerrar a discórdia.
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Contudo a exoneração pura e simples de seu neto abre nova ferida. E feridas costumam inflamar-se, infectar-se virar gangrena.
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Que é que desejavam ver? O neto de Pinochet calado? É o neto. O general-presidente o segurou no colo. Brincou de cavalinho com ele.
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A disciplina da caserna? Nesse caso teria sido melhor uma censura e transferência pelos próximos quatro anos para a estação chilena na Antártida. Não criaria uma nova liderança.
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Decididamente a Bachelet perdeu uma bela oportunidade de ficar no seu cantinho e meramente mandar um bilhetinho ao Ministro do Exército.

Exploração de menores

Por Dalmo Dallari, professor, para Jornal do Brasil
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A exploração do trabalho da criança e do adolescente, mesmo que seja feita sob o disfarce de uma exibição de refinamentos, luxuosa e aparentemente inofensiva, e ainda que proporcione bons ganhos materiais aos responsáveis pelo menor, é atividade ilegal e imoral, vedada pela Constituição e pela ética. A criança e o adolescente são seres humanos em desenvolvimento, indefesos e com a necessidade de proteção e apoio para a plena expansão de sua personalidade, tendo o direito à preservação de sua integridade física e mental e à satisfação de suas necessidades essenciais, inerentes à condição humana e peculiares ao seu estágio de desenvolvimento.
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Nas sociedades contemporâneas de modo geral, marcadas pela preponderância de valores materiais, bem como pelo estímulo ao exibicionismo e pela busca obsessiva de notoriedade, a ética e o respeito pela pessoa humana freqüentemente são postos em plano secundário ou são simplesmente ignorados, assim como as barreiras legais.
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Essas características negativas foram tragicamente evidenciadas quando, recentemente, uma adolescente morreu por ter submetido seu físico a um tratamento agressivo e destruidor, que, por suposição incutida pela publicidade, lhe daria condições para obter notoriedade, prestígio social e condições de vida privilegiadas do ponto de vista material. Informada dos critérios fixados pelos exploradores do negócio da moda e da chamada alta costura, fez o sacrifício físico extremo, deixando de alimentar-se, acreditando que assim conseguiria agradar os promotores do negócio e ser recrutada.
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O recrutamento de menores para exploração ilegal é notório. São bem ilustrativos, fornecendo elementos suficientes para o início de procedimentos legais contra exploradores de menores, dois registros feitos recentemente pelo jornal O Estado de São Paulo. Na edição de 27 de novembro, página D2, foi noticiado que uma dirigente de prestigiosa empresa estadunidense do ramo da moda havia chegado ao Brasil para contratar meninos e meninas para participarem de um desfile mundial. Diz a notícia: "Quem vencer ganha um contrato de trabalho de R$ 150 mil", esclarecendo, logo adiante, que "os pré-requisitos são meninas a partir dos 13 anos e com altura mínima de 1,72 e meninos a partir dos 15 anos, com altura mínima de 1,82m. Não há pré-requisito de peso e sim de medidas. Os quadris delas têm de estar entre 87 e 90 cm".
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E na edição de 2 de dezembro, à página D6, dá conta de que depois da morte da adolescente acima referida, por anorexia, o Ministério Público poderia iniciar uma investigação sobre o assunto. E acrescenta: "Segundo denúncias feitas por pais dessas meninas, algumas dessas agências (contratantes de modelos) incentivam práticas de mutilação, como a retirada de costelas de meninas de apenas 13 anos, para o afinamento de suas cinturas".
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Além de serem reveladores da mais absoluta insensibilidade moral, os critérios aí expressos configuram clara e indisfarçável ilegalidade. Com efeito, diz a Constituição brasileira, no artigo 7º, inciso XXXIII, que para garantia da condição social dos trabalhadores fica estabelecida, entre outras normas, a "proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos". Essa proibição constitucional tem aplicação imediata, devendo ser objeto da mais severa vigilância sua estrita aplicação. Com mais razão ainda impõe-se o controle rigoroso quando se tem notícia de que se associam empresários brasileiros e estrangeiros para requisitar, ilegalmente, jovens brasileiros, que, além de serem afastados de suas famílias e de seus estudos, sofrerão uma tremenda deformação psicológica, já denunciada pela Organização Mundial de Saúde.

Resta o escracho

Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo
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.Não basta que o Congresso aprove um aumento menor -depois que o Supremo mandou refazer o procedimento. Será apenas tirar o bode da sala, porque o mau cheiro continuará.
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O problema dos parlamentares brasileiros está longe de ser o baixo salário. O problema é o baixo rendimento, para não falar de baixo nível e de alta corrupção, com umas poucas exceções.
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Aliás, é bom imitar, com adendos, Janio de Freitas e dar nome às exceções: Fernando Gabeira e Chico Alencar (RJ); Mendes Thame, Luiza Erundina e Carlos Sampaio (SP); Raul Jungmann e Roberto Freire (PE); Walter Pinheiro (BA); Renato Casagrande (ES); Henrique Fontana e Luciana Genro (RS). E os senadores Eduardo Suplicy, Jefferson Péres, Heloísa Helena e Cristovam Buarque.
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Qualquer aumento será exagerado, nas circunstâncias, até porque o problema da política brasileira não se resume aos obscenos 91%. Pior que isso é o fato de que a política, ao menos no Brasil, deixou de ser a intermediação entre a sociedade e o Estado, em busca do bem comum, para passar a ser meio de vida, forma de enriquecimento e de fazer negócios, lícitos ou não.
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A maioria dos parlamentares lixa-se para a opinião pública, essa pequena fatia politicamente alfabetizada e informada. Não depende dela para se eleger, mas de currais eleitorais. Não os antigos (ou também eles). Curral eleitoral hoje pode ser uma igreja que elege um dos seus, seja ele mensaleiro ou não; uma cidade (ou região) que elege o "seu" deputado, seja ele sanguessuga ou não; uma comunidade qualquer (a dos radiouvintes, por exemplo) que elege o "seu" radialista, faça ele o que fizer.
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Protesto por e-mail é bom, mas é pouco. Essa gente só se comove mesmo com "escracho", como dizem os argentinos (facada não é "escracho", é violência). É o que resta ao público indignado.

TOQUEDEPRIMA...

Infraero poderá investir R$ 243,2 milhões ainda este ano
Lu Aiko Otta e Gerusa Marques, Estado de São Paulo
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BRASÍLIA - A Infraero foi autorizada neste domingo a investir R$ 243,2 milhões ainda este ano. Desse valor, R$ 224,4 milhões serão usados na expansão dos aeroportos de Goiânia, Macapá, Santos Dumont (RJ) e Florianópolis. Os outros R$ 18,8 milhões vão para manutenção e compra de equipamentos de informática, informação e teleprocessamento.
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A autorização consta da Lei 11.405, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, que trouxe autorização de novos gastos nos diversos ministérios, no total de R$ 2,6 bilhões. Num procedimento comum em todo fim de ano, o Orçamento da União passa por ajustes. Verbas reservadas para obras que não andaram são canceladas, enquanto projetos em melhor ritmo de execução recebem mais recursos.
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No caso da Infraero, parte dos R$ 243,2 milhões é financiada por obras da estatal. Um total de R$ 34,9 milhões reservados para a expansão dos aeroportos de Natal, Maceió, Recife, Brasília, Fortaleza e João Pessoa foram cancelados.
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Morre pai do Scooby Doo, Flintstones e Jetsons
da Folha Online
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Aos 95 anos, Joseph Barbera, co-fundador da empresa de desenhos animados Hanna-Barbera, morreu nesta segunda-feira (18), de causas naturais, em sua casa em Los Angeles, ao lado de sua mulher Sheila, informou o estúdio Warner Bros., sem fornecer mais detalhes.
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Ele foi um dos criadores de personagens dos desenhos animados, como Tom e Jerry, Scooby Doo, os Flintstones, os Jetsons, Dom Pixote e Zé Colméia, entre outros.
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Barbera fundou a Hanna-Barbera com William Hanna em 1957. A empresa cresceu e se tornou uma das marcas mais famosas de Hollywood no ramo da animação.
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Hanna morreu em março de 2001, aos 90 anos. Entre 1943 e 1952, a dupla ganhou sete Oscar. A série "Os Flintstones" foi um grande sucesso de audiência nos EUA. Entrou no ar em 1960. Foi a primeira série de animação a ocupar o horário nobre. Segundo a Warner Bros., atualmente é exibida em mais de 80 países.
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Antes de se dedicar exclusivamente aos desenhos, trabalhou em um banco, chegou a ficar desempregado e passar dificuldades financeiras, antes de se tornar uma lenda da animação. Barbera nasceu em Nova York no dia 24 de março de 1911. Ele tinha três filhos (Jayne, Neal e Lynn).
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Pacote do governo
Carlos Alberto Sardenberg, G1
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Nesta quinta-feira, finalmente, sai o pacote do governo Lula para “destravar” o país - conforme a expressão consagrada pelo presidente - e acelerar o crescimento já no próximo ano.
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O que virá?
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Os sinais não são bons.
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Primeiro, o processo parece bastante confuso. Ministros, inclusive o da Fazenda, Guido Mantega, e outros assessores do presidente falaram sobre um monte de coisas, adiantaram hipóteses, citaram medidas que ainda estavam em estudos.
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Segundo, essas informações freqüentemente eram contraditórias. Ora se falava em aumentar os gastos, ora em cortá-los. Depois, vieram promessas de redução de impostos, o que significa perda de receita pelo governo, de novo junto com propostas de mais investimentos, o que exige dinheiro.
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Terceiro, as promessas de redução de impostos geraram lobies. Líderes de setores empresariais foram a Brasília tentar cavar a sua redução. As pretensões são legítimas, claro, mas politizam o pacote e podem tirar eficácia. Pode levar não o setor mais importante, mas o que tem as melhores conexões. O ideal, claro, seria redução de impostos linear, igual para todos.
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Quarto, o governo está procurando dinheiro para novos investimentos - e ocorre que os recursos públicos estão quase totalmente comprometidos com gastos correntes, Previdência, pessoal e custeio da máquina. Há dinheiro no setor privado, sobrando, mas ainda não há boas regras que garantam e “destravem” esses investimentos. E também não é certo que tais regras apareçam no pacote.
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Enfim, existe o risco de a montanha parir um ratinho.
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De todo modo, há um ponto importante: parece que haverá novos incentivos à construção civil, o que é bom.
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Pensando bem...
Cláudio Humberto
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...a Justiça Eleitoral mostrou ao PT que é difícil prestar contas quando as contas não prestam.
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Dirceu promete: “Devo encerrar meu período de silêncio sobre o PT”
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O deputado cassado José Dirceu (PT-SP), apontado como o mentor do esquema de compra de apoio parlamentar pelo governo Lula – o chamado “mensalão” –, reapareceu esta semana prometendo voltar a participar ativamente do PT. “Com a decisão do Diretório Nacional do PT de convocar o 3º Congresso Nacional para junho de 2007, considero que devo encerrar meu período de silêncio sobre o partido”, avisou.
.Em nota publicado em seu blog, o petista explica suas razões para voltar à ativa. “Quanto ao PT, quero deixar claro que não abro mão da minha filiação. Nessa condição, vou participar do 3º Congresso Nacional do PT. Não vou participar de chapas ou da disputa de cargos, mas da avaliação dos últimos dez anos e do debate sobre futuro do partido, assumindo minha responsabilidade política sobre os 12 anos decisivos em que fui secretário geral e presidente do PT.”
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Dirceu reforçou ainda que continua intimamente ligado ao Planalto: “Não abro mão de meu compromisso com o governo do presidente Lula. O programa vitorioso nas urnas, especialmente no segundo turno, representa a defesa do governo, mas também um voto pelo aprofundamento e pela aceleração das mudanças estruturais. O período do 3º Congresso Nacional do PT coincidirá com a formação do segundo governo e as tarefas para a implementação de uma política desenvolvimentista.”

TOQUEDEPRIMA...

STJ revoga pedido de prisão de Pimenta
Por Laura Diniz, n’O Estado de São Paulo
Colaboraram Camilla Rigi e Júlia Contier
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SÃO PAULO - A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, revogou na sexta-feira à noite a ordem de prisão contra o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, em 2000. Ela entendeu que, como cabem recursos contra a condenação, ele pode responder o processo em liberdade. A liminar atendeu a pedido protocolado pela defesa na terça-feira, quando ele teve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça (TJ).
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Para o advogado da família de Sandra, Sergei Cobra Arbex, a decisão foi injusta. “Parece que a ministra fundamentou a liminar em um acórdão (decisão) do Supremo Tribunal Federal segundo o qual não se pode prender antes do trânsito em julgado (quando não cabem recursos). Mas o acórdão não diz isso. Com todo respeito, ela não leu.”
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Arbex disse que cobrará da ministra que julgue os recursos da defesa de Pimenta com a mesma agilidade que julgou esse habeas-corpus. “O seu João (Gomide, pai de Sandra) me ligou revoltado. Disse para ele ter um pouco mais de paciência, que ele será preso em breve.”
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Sobre a mudança de decisão - prender no início da semana e soltar agora -, o desembargador José Renato Nalini, do Órgão Especial do TJ, explicou que ela se deve a diferentes visões sobre as mesmas leis. “A interpretação é um ato pessoal. O juiz é livre para se convencer, cada pessoa lê a lei a seu modo. Essa é a riqueza e a vulnerabilidade da Justiça”, afirmou.
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A nova decisão causou indignação entre os vizinhos do jornalista. “Todo mundo esperava que ele fosse condenado, mas, se não foi no começo, agora vai ser difícil”, disse a aposentada Maria Rodrigues, uma das vizinhas. Para a jornalista Alice Canabo, a liminar é “uma palhaçada”. “Que lei é essa? Um juiz fala uma coisa e outro fala outra. Acho um absurdo porque tem leis para uns e para outros não.”
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Do ponto de vista técnico, porém, juristas e advogados ouvidos pelo Estado consideraram a decisão correta, porque não se deve prender ninguém enquanto ainda se pode recorrer. “Senão, estariam antecipando uma sentença que, ao final, não se sabe se ele vai ter que cumprir”, explicou o criminalista Luis Guilherme Vieira.
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A casa do jornalista, na Chácara Santo Antônio, na zona sul, permaneceu fechada a manhã toda.
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FHC diz que PSDB deve ´sentir o que o povo quer´
Gabriel Manzano Filho
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SÃO PAULO - O PSDB precisa "botar o ouvido bem juntinho da rua, sentir o que o povo quer", mudar sua estrutura, definir o que pensa sobre novos temas - como a Internet, o aquecimento global, a aposentadoria de trabalhadores temporários - e aprender a defender a sociedade como um todo. A receita foi sugerida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao programa Show Business, que vai ao ar no domingo, 17, às 22 horas, na RedeTV. "Precisamos de novo juntar gente. Estamos num momento em que temos que ouvir, refazer nossas idéias para serem compatíveis com o que o Brasil quer hoje", prosseguiu.
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O ex-presidente criticou a falta de definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na formação do segundo governo: "Lula fez alianças com um arco enorme. O problema não é ele ter feito acordos com a direita, é que não tem rumo. Eu sempre me importei com isso, dar um rumo ao governo e ao País. Tem de definir: faz aliança para quê?"
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Sobre manter um diálogo com o atual governo, FHC disse que o PSDB "deve ser construtivo, mas ser construtivo não pode ser aderir nem protestar simplesmente". Fez ironia também ao falar de "Lula dos primeiros tempos", que "não era o Lula de hoje, que não tem ideologia, não tem mais nada, só quer o poder".
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FHC comentou uma afirmação do futuro governador paulista, José Serra (PSDB), de que Lula poderia fazer um governo mais à esquerda. Recorrendo ao filósofo italiano Norberto Bobbio, definiu a esquerda no mundo atual: "um sentimento de justiça e de igualdade" - e, nesse sentido, a frase de Serra estava correta. Citou o Chile, que é um governo de esquerda, "mas sabe que o mercado conta, ao mesmo tempo em que sabe que o mercado não é tudo". O PT, disse, não é mais socialista, "mas mantém o modelo" de um partido que representa a classe operária, chega ao governo e assim pretende mudar a sociedade.
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Ao comentar os partidos brasileiros, FHC os classificou como "caleidoscópicos" - porque são uma coisa nos municípios, outra nos Estados e uma terceira nas questões federais - e deu a entender, também, que em 2010 o PFL possivelmente poderá lançar um candidato próprio à Presidência da República. Ao falar do futuro dos tucanos, ele descartou a idéia de que poderia presidir o partido depois da saída do senador Tasso Jereissati (CE), em novembro do ano que vem.
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Investimentos em energia somarão R$ 74,7 bi até 2015
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BRASÍLIA - Os investimentos públicos e privados em energia elétrica no período de 2007 a 2015 serão de R$ 74,7 bilhões, incluindo recursos de empresas privadas e estatais e da União. Essa é a previsão do governo, apresentada ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em palestra aos oficiais-generais. "O objetivo é não ter apagão e universalizar os serviços", afirmou.
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Dilma estima que serão investidos R$ 93,4 bilhões em petróleo e gás e R$ 45,6 bilhões em combustíveis renováveis. No total, os investimentos na área de energia estão estimados pelo governo em R$ 234,8 bilhões, disse. Mais da metade desses R$ 234,8 bilhões serão recursos da Petrobras. Esses grandes números, assim como um diagnóstico sobre a infra-estrutura do País, foram apresentados aos militares antes do almoço de fim de ano com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Em linhas gerais, a apresentação da ministra é o capítulo de infra-estrutura que poderá fazer parte do pacote econômico a ser anunciado na semana que vem. O governo pretende listar 50 prioridades, que não poderão ter as verbas bloqueadas pelo Tesouro Nacional e terão um gestor específico para assegurar sua execução.
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Dilma afirmou que houve, nos últimos 20 anos, um desmonte das estruturas que viabilizavam os investimentos a médio, curto e longo prazo. "Tivemos uma relação complicada com a infra-estrutura. E a posição do País em relação aos projetos de médio e longo prazo foi bastante comprometida", afirmou.
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A palestra de Dilma foi dividida em quatro áreas: transporte, aeroportos, energia, saneamento. Na área de transportes, a ministra citou como necessárias de serem acompanhadas pelo governo na região Norte a melhoria das rodovias BR 163, 346, 156 319 e 230 (a Transamazônica), a retomada das obras da ferrovia Norte-Sul, e a construção de 40 terminais hidroviários na bacia amazônica.
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Na região Nordeste, a ministra relacionou a construção da ferrovia Transnordestina, recuperação de trechos das BRs 135 e 101, revitalização das margens do Rio São Francisco, construção da Via Expressa do Porto de Salvador, ampliação do porto de Itaqui, no Maranhão, e construção de contornos ferroviários na Bahia.
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No Sul, ela mencionou a construção de contornos ferroviários em Santa Catarina. Já no Sudeste, ela falou aos militares sobre a obra do Rodoanel de São Paulo e interligação das BRs 153 e 050, construção do arco rodoviário do Rio de Janeiro, recuperação da BR 101 no Espírito Santo, melhoria de contornos rodoviários em Minas Gerais, recuperação de trechos das BRs 281 e 040.
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O setor aeroportuário precisará de investimentos da ordem de R$ 6,17 bilhões, segundo Dilma. Segundo ela, o governo investiu de 2003 a 2006 R$ 3 bilhões em obras e equipamentos de aeroportos. Dilma citou que a capacidade instalada dos aeroportos foi de 118 milhões de passageiros este ano. Na área de saneamento básico nas cidades , Dilma Rousseff disse que a meta de investimentos nos próximos 20 anos é de R$ 220 bilhões, sendo R$ 11 bilhões por ano. O serviço de água, segundo ela, poderá chegar a 86% das residências até 2010.

TOQUEDEPRIMA...

Brasil começa a emitir passaporte digital nesta semana
Redação Terra
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As cidades de Goiânia e Brasília passarão, a partir desta semana, a emitir um novo modelo de passaporte. De cor azul, ao contrário da atual verde, o documento terá 16 novos itens de segurança para impedir a sua falsificação, entre eles, o código de barras bidimensional.
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A mudança segue os padrões adotados em um acordo com o Mercosul, para que todos os países do bloco tenham o mesmo passaporte. Além disso, as novas medidas de segurança atendem aos padrões internacionais da Icao/ONU (International Civil Aviation Organization), responsável por normatizar os assuntos relativos à aviação civil e aos vistos e documentos de viagem.
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Nem todos os brasileiros serão obrigados a fazer imediatamente o novo passaporte, basta que o documento antigo ainda esteja válido. Neste caso, o antigo pode continuar sendo usado até a data de expiração.
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O novo passaporte terá o mesmo tempo de expiração que o atual, de até cinco anos. De acordo com o Ministério da Justiça, todo o País deve passar a emitir o novo passaporte em 2007, sem data ainda definida. O sistema de emissão continuará o mesmo, ou seja, de responsabilidade do Departamento de Polícia Federal e, no exterior, do Ministério das Relações Exteriores.
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O novo passaporte, segundo a Polícia Federal, está entre os mais modernos e seguros do mundo e é de fácil leitura pelas máquinas leitoras de documentos de viagem existentes nos aeroportos internacionais. Os novos itens de segurança têm o objetivo de acabar com falsificações e outras fraudes. As alterações visam também a dar maior tranqüilidade aos brasileiros residentes no exterior ou em viagem.
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Além do passaporte comum, posteriormente serão apresentados os outros cinco novos tipos de passaporte que serão emitidos pelo governo brasileiro a partir do ano que vem: o de cor verde, que será o passaporte oficial de serviço; o vermelho, diplomático; o marrom, para cidadãos de países que não mantém relações diplomáticas com o Brasil; o amarelo, para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil; e o azul-celeste, que será o passaporte de emergência.
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Bolívia hostiliza o Brasil e agora quer dinheiro
Cláudio Humberto
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Após uma seqüência de atos hostis ao Brasil e a investimentos brasileiros na Bolívia, seis ministros do governo do cocaleiro Evo Morales chegam hoje a Brasília para pedir ao governo Lula ainda "mais investimentos" naquele país. Só a Petrobras teve prejuízos de mais de US$ 2,5 bilhões, com o afano dos seus investimentos na Bolívia. Evo Morales utilizou até tropas do seu exército para invadir instalações da estatal brasileira. Empresas privadas brasileiras foram expulsos da Bolívia, como o grupo presidido por Eike Batista, e milhares de agricultores brasileiros têm sido ameaçados. A comitiva boliviana é liderada pelo ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, e pelo ministro de Hidrocarbunetos e Energia, Carlos Villegas, considerado um dos mais hostis ao Brasil.
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Artigo de lixo
Cláudio Humberto
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Um leitor potiguar sugere grife para a turma que se auto-aumentou em Brasília: depois da Daslu e da Daspu, a Despu. De despudorados...
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Deputados revendem passagens a município no Paraná
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CURITIBA - O Ministério Público Estadual (MPE) do Paraná instaurou um inquérito para apurar a suposta venda de passagens aéreas, pagas pela Câmara dos Deputados, às quais têm direito os deputados Maurício Rabelo (PR-TO) e Milton Barbosa (PSC-BA).
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Esses mesmos bilhetes podem estar sendo revendidos por agências de turismo. A denúncia foi feita no domingo pelo jornal "O Diário do Norte do Paraná", de Maringá (PR). A Procuradoria da República em Maringá também deve abrir uma investigação.
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O jornal publicou documentos, que seriam os bilhetes eletrônicos da Gol Transportes Aéreos, sobre uma passagem com reserva confirmada por Rabelo em 18 de agosto de 2005, em Brasília. No entanto, o mesmo bilhete foi vendido pela Katar Turismo, de Maringá, à Câmara Municipal, e usada pela vereadora Marly Martin Silva (PFL) para uma viagem a Curitiba no dia seguinte. Outra passagem, com reserva para Barbosa, em 1º de fevereiro deste ano, foi revendida pela mesma agência à prefeitura de Maringá. O prefeito Sílvio Barros (PP) usou-a para ir à capital paranaense em 7 de fevereiro.
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Marly disse que foi pega de surpresa com as acusações, embora, na época da viagem, tivesse estranhado que os valores do e-mail com instruções para a retirada da passagem e o efetivamente registrado no documento eram diferentes. Ela questionou e foi corrigido, faturando-se o que estava no bilhete, que era menor. "Pelo que fiquei sabendo agora, parece que a passagem é vendida duas vezes", afirmou. "É mais um iceberg na roubalheira federal.".
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Ontem, Marly pediu providências à Procuradoria da República e a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, além de ter enviado a documentação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e ao Departamento de Controle de Contas da Câmara dos Deputados e à Corregedoria da Câmara de Maringá. "É um absurdo", reclamou. "Eu espero que seja tudo esclarecido."
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Além de Barros e da vereadora do PFL de Maringá, pelo menos quatro secretários da administração municipal teriam viajado com passagens compradas pelos deputados do PR de Tocantins e do PSC da Bahia e revendidas pela Katar.
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O chefe de gabinete da prefeitura, Ulisses Maia, disse que o Poder Executivo municipal rescindira o contrato com a Katar em agosto por causa de outras possíveis irregularidades descobertas pela Secretaria de Controle Interno. A empresa não repassaria os descontos que conseguia com empresas aéreas, conforme constava da licitação. O caso estava entregue ao MPE e à Polícia Civil. "Sobre essa questão de passagens de deputados, ninguém sabia", afirmou Maia. "Na documentação que nos chegava, não aparecia qualquer referência."
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No gabinete de Rabelo, a informação era de que o único que poderia dar as explicações era o assessor e filho dele, Galber Rabelo. A secretária disse que tentaria localizá-lo e que entraria em contato, o que não aconteceu. Já Barbosa está internado para tratamento de saúde e a secretária informou que ele é o único autorizado a comentar casos como esse. A atendente da Katar afirmou que o proprietário, Valdir Furlan Júnior, "está nos preparativos de fim de ano".
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Ela disse que, se ele entrasse em contato, repassaria os telefones. Ao jornal maringaense, Furlan Júnior afirmou que só compra passagens de operadoras e companhias aéreas.
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O promotor da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá, José Aparecido da Cruz, disse que foi instaurado ontem um inquérito civil para investigar as novas suspeitas. A Procuradoria da República recebeu o pedido para apuração, mas ainda não havia distribuído. A assessoria da Gol em São Paulo informou que "a empresa apenas vendeu os tíquetes aéreos em operações comerciais, como faz aos milhares, diariamente".
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Nossa grana
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D. Marisa vai renovar o enxoval: mandou comprar R$ 86 mil em 596 lençóis e fronhas, 191 travesseiros, 30 colchões e cem colchas de piquê.
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Sem alardes
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José Dirceu esteve em Brasília com lideranças do PMDB. Fora do poder, o ex-ministro perdeu a força do convencimento: ninguém topou apoiar publicamente a candidatura de Arlindo Chinaglia a presidente da Câmara.