A torcida do Grande Chefe

Adelson Elias Vasconcellos

Semana passada editamos aqui um artigo no qual apontávamos os investimentos de mentirinha do governo federal, com destaque,é claro, para o tal PAC da dupla Lula/Dilma.

Também provamos como age o governo federal quando pressionado por alguma crise de intensidade razoável, seja ela da natureza que for, ou social, ou política, ou econômica.

Mas, por outro lado, deixamos claro que, o modo com que o governo agia tinha por meta apenas uma questão: a manutenção, a qualquer preço, do presidente. Não interessava o interesse do país, porque, tendo que escolher entre duas alternativas, a que indicar menor ônus político será, impreterivelmente, a eleita, mesmo que seja a pior das soluções.

Assim, sempre que necessário, este governo lançará mão de sua plataforma de lançamento de programas “fantasmas” e, com toda a pompa, tentará vender a falsa idéia ao país que está trabalhando e se movendo em busca de soluções.

Vimos, ontem, por exemplo, que os quase 200 bilhões de reais anunciados como plano investimentos da Petrobrás, corre o risco de murchar. Na semana passada, mostramos aqui um estudo que apontava 62% de atrasos nas obras PAC. Não é pouca coisa, mesmo se sabendo que, no global, a maior parte das “grandes obras” fazem parte do repertório de obras de governos estaduais, municipais e até das emendas parlamentares que são despejadas todos os anos no Orçamento da União. Exemplo disto tivemos ontem no Rio de Janeiro onde sua excelência a primeira obra do PAC naquele estado. Sabem qual foi? Pois bem, uma escola ESTADUAL.

Dentre as obras federais, sabe-se que a grande maioria ou estava em andamento quando Lula assumiu, ou em fase de projeto. Poucas, pouquíssimas mesmos se encaixam no rótulo de OBRAS NOVAS, ou inéditas.

No seu lançamento, o PAC prometia um novo Brasil ao custo de cerca de R$ 520,0 bilhões, sendo que, metade deste total, seria bancada com investimentos privados. Não precisamos dizer que tais investimentos ficaram na promessa. Da metade que tocava ao governo federal, mais da metade já eram parte integrante do plano de investimentos da Petrobrás. Com PAC ou sem ele, tais investimentos seriam realizados de qualquer jeito. Assim, até hoje ao menos, o governo não conseguiu desnudar o PAC daquilo que todos apontamos em seu lançamento: uma imensa listagem de obras, a maioria nem pertencendo ao próprio governo federal, e que, como se viu, estão literalmente empacadas.

Pois bem, foi só o balanço do PAC ser divulgado, e Lula, que não perde tempo, sacou da algibeira e prometeu aumentar os investimentos do PAC com um acréscimo de R$ 130,0 bilhões. De onde vai sair a bufunfa e no quê o montante será investido, nem pista.

Assim, também, diante da gritaria dos empresários,Lula acenou com mais R$ 100 bilhões via BNDES. Ou seja, a cada aperto de cinto, sempre haverá uma enorme lista de promessas que, regra geral, nem se cumpre tampouco são cobradas.

Deste modo, dada a curta memória da grande maioria da população e sua completa desinformação, fica fácil entender em que repousam as causas dos índices de aprovação do Grande Chefe. Jogue em cima disto, a fabulosa publicidade (enganosa), com um período de crescimento econômico real (porém bancado pela economia internacional que respingou aqui dentro), não se pode duvidar dos índices levantados. Apenas a título de lembrete: Saddam Hussein, o facinoroso ex-ditador iraquiano, chegou a ter 99,9% de aprovação de seu povo. Hitler bateu nos 100%. Acredito que se, pesquisas de opinião fossem feitas na antiga URSS e na China atual, provavelmente seus governantes teriam 100%. Em tais países, a oposição eram “eliminada”.

Querem mais uma casquinha do que é capaz este governo no campo da publicidade enganosa? Dia 31 de janeiro passado, o governo anunciou plano para financiar a construção de 1 milhão de moradias. Apenas três depois, esquecendo do discurso anterior,o total caiu pela metade, ficou em 500 mil moradias.

Se juntarmos agora, todos os caquinhos que este governo vem deixando soltos por aí, não é difícil concluir que continuamos sem rumo. Não adianta rezar para Obama praticar o milagre de resolver a crise num passe de mágica. Se era condenável a especulação financeira praticada no mundo todo nos últimos anos, também é preciso convir que o Brasil se beneficiou dela, tanto na esteira financeira quanto na econômica.

Deste modo, não havendo como produzir milagres, e dentro daquilo que alertamos ontem aqui, é bom o governo aceitar que a crise existe e é profunda, e não apenas uma marolinha, e tratar de buscar soluções adequada s ao momento que se vive. Não adianta o Grande Chefe continuar com o discurso de palanque eleitoral que isto em nada nos ajuda.

Alem disto, não basta, também, jogar a culpa toda nos ombros alheios. A crise poderia ter um pouco bem mais suave no Brasil, tivéssemos feito o dever de casa, que eram as reformas estruturantes. Não adianta o governo pedir sacrifícios a todos, quando ele próprio dá costas às suas responsabilidades.

O maior temor do Grande Chefe é a crise se prolongar por um tempo bem maior do que ele deseja (e aposta) e venha comprometer, desta forma, a credibilidade do próprio presidente. A sensação que se tem hoje é de que estamos diante de governo que torce, freneticamente, para que os outros encontrem soluções e, como consequência, sejamos agraciados por tabela. Do contrário, o Grande Chefe periga mostrar uma ponta de toda as mentiras que andou espalhando por aí. Claro que o mito que se criou em torno da figura do Grande Chefe, não pode ter sua imagem arranhada. E, para que isto não aconteça, o discurso no Rio de Janeiro foi contemplado com o anúncio de que a marolinha irá durar até março, pelo menos.

Se a maioria da população juntasse tudo o que Lula tem dito desde que a crise chegou por aqui, teria motivos o bastante para rever a aprovação declarada. E concluiria que este navio se encontra em alto mar, debaixo do furacão e o o comandante insiste em não usar bússola. Ou seja, estamos à deriva...

Perto do apagão

Folha de São Paulo

Declínio acentuado da atividade econômica requer atos excepcionais a fim de evitar choque profundo no emprego

Num lapso de 31 dias, a indústria brasileira recuou quase cinco anos. A freada na produção manufatureira foi tão violenta na passagem de novembro para dezembro que empurrou o volume de bens fabricados para um nível similar ao de março de 2004. Os dados divulgados ontem pelo IBGE surpreenderam até os mais pessimistas.

A produção industrial, que já havia recuado em outubro e novembro -sempre na comparação com o mês imediatamente anterior-, acentuou drasticamente o mergulho em dezembro. No último mês de 2008, as fábricas instaladas no país produziram um volume de mercadorias 12,4% menor que o verificado em novembro.

Não há registro de desempenho tão negativo na série do IBGE, que remonta a 1991. O resultado do quarto trimestre de 2008 foi ruim o suficiente para anular o crescimento industrial de todo o segundo semestre -até setembro, vale lembrar, o setor vinha crescendo em ritmo próximo de 7% ao ano.

A ducha de água gelada do final do ano também cortou à metade a taxa de incremento da produção fabril em 2008. Depois de ter registrado alta de 6% em 2007, o volume de bens fabricados fechou o ano passado com aumento de apenas 3,1%.

Se há algo próximo de um apagão industrial, o Brasil passou por essa experiência em dezembro -e as montadoras foram o segmento que a vivenciou com mais dramaticidade. Para cada 100 veículos produzidos em novembro, 60 foram fabricados no mês seguinte.

Não se espera que a produção industrial tenha permanecido tão fraca em janeiro nem, tampouco, que se mantenha nesse patamar ao longo deste ano -o que significaria um 2009 catastrófico para a atividade e o emprego. O próprio setor automobilístico já começa a reagir, e o consumo de energia elétrica voltou a crescer depois de ter registrado rara queda no final do ano.

A retomada, no entanto, ficará longe de devolver o vigor que a atividade demonstrava até setembro. Sem estímulos adicionais da política econômica, é muito provável que o desempenho do PIB em 2009 caia a menos da metade do ocorrido no ano passado.

Tamanha desaceleração, que já se reflete em redução acentuada de índices e expectativas de inflação, contrasta com juros básicos de 12,75% ao ano. O Banco Central começou a reduzir a Selic apenas no mês passado, apesar de ter retirado, de uma só vez, um ponto percentual da taxa.

A autoridade monetária ainda precisa traduzir em ações audaciosas e preventivas o diagnóstico de que esta é uma crise excepcional, que requer atitudes excepcionais também na definição da taxa de juros. Cortes mais substanciais, anunciados de modo extraordinário, teriam efeito importante sobre o ânimo de empresários, investidores e consumidores.

Deixar o tempo passar, neste contexto, é perder a chance de evitar um choque profundo -e desnecessário- na renda e no emprego dos brasileiros.

O Fórum de Belém

Estadão

Realizado durante a semana passada na cidade de Belém, com um total de 5.808 entidades e organizações não-governamentais (ONGs) inscritas, das quais 4.193 de países da América Latina, o Fórum Social Mundial começou com passeatas, danças indígenas e cantorias folclóricas, para delírio dos cinegrafistas europeus, e terminou, como os encontros anteriores, com o lançamento de várias declarações, manifestos e cartas de princípios "politicamente corretos", cuja retórica retumbante não esconde a inconsistência que impede conclusões definidoras dos objetivos "novomundistas". Tudo o que foi dito, cantado, encenado e escrito na capital paraense é a repetição da mesma ladainha anticapitalista e antiliberal já entoada em 2001, quando o encontro, concebido por ativistas de uma esquerda cada vez mais festiva para servir de contraponto ao Fórum Econômico Mundial, de Davos, foi realizado pela primeira vez, na cidade de Porto Alegre, com os participantes brandindo o slogan "um outro mundo é possível".

Entidades indígenas, por exemplo, reafirmaram que os índios não devem ser tratados como "folclore da humanidade". ONGs representantes de camponeses reivindicaram a "democratização" do uso de recursos naturais e criticaram as mineradoras, as hidrelétricas e os megaprojetos de produção de etanol e álcool hidrocarburante. Sindicatos elogiaram "a heroica revolução cubana". O Movimento dos Sem-Terra (MST) e a Via Campesina mais uma vez denunciaram a propriedade privada e o agrobusiness e prometeram resistir às tentativas de "criminalização das lutas populares". E os professores universitários, intelectuais e artistas presentes defenderam "iniciativas de comunicação transformadoras" como alternativa para o que chamaram de "terrorismo midiático".

Na realidade, o Fórum Social Mundial, que não foi realizado no ano passado por absoluta falta de recursos e acabou sendo promovido este ano somente graças ao polpudo apoio financeiro do governo brasileiro, não passa de uma espécie de supermercado ideológico. Como as entidades inscritas insistem em se apresentar como representantes de minorias, os interesses que defendem são muito específicos e as reivindicações que apresentam são setoriais, o que torna difícil, senão impossível, a formulação de propostas concretas e minimamente exequíveis para os problemas sociais e econômicos do mundo contemporâneo.

O Fórum terminou, mais uma vez, sem a votação de resoluções oficiais. Ao tentar justificar esse fato, um dos organizadores do encontro, Cândido Grzybowski, alegou que os participantes decidiram não repetir a "velha política" de definir o que deve ser a prioridade para outros. Mais realista, outro organizador do evento, o sociólogo Emir Sader, não escondeu seu desencantamento. "Há um certo sentimento de frustração em relação ao que o Fórum poderia dizer ao mundo (mas não disse), mas parece que está girando em falso. Onde estão as massas nas ruas mobilizadas pelas ONGs?", perguntou.

Como nos encontros anteriores, o denominador comum dos diversos manifestos, documentos, declarações e cartas de princípios divulgados no final do Fórum foi o nostálgico e surrado repertório de clichês politicamente corretos e de jargões anti-imperialistas dos anos 50 e 60 do século passado. A crise econômica, por exemplo, foi apresentada como atestado do fracasso da "globalização neoliberal". Instituições financeiras e bolsas de valores foram tratadas como "mecanismos espoliadores" do sistema capitalista. E organismos multilaterais foram acusados de serem responsáveis pelo débito dos países pobres.

Além da incapacidade de votar resoluções finais, o que demonstra que os participantes têm dificuldade para definir um "outro mundo possível", o Fórum Social Mundial apresentou outra contradição. Embora os organizadores tenham afirmado que esse tipo de encontro deve ficar distante de governos, o evento de Belém contou com a presença de cinco presidentes. Todos eles fizeram discursos tão previsíveis quanto inconsequentes e quatro chegaram a participar de um constrangedor karaokê, entoando um hino em homenagem a Che Guevara.

Se isso significa que para eles o novo mundo possível é o que o Che ajudou a criar em Cuba, é melhor continuar tentando consertar o velho.

Morte Súbita

Vinicius Torres Freire, Folha de São Paulo

"Desmaio" da indústria em dezembro só se compara ao do período do confisco de Collor ou da crise dos 1980

A sensação que fica é como aquela do torcedor de futebol que vê o time perder o campeonato com um gol na morte súbita. Ou de blecaute geral, de desmaio inopinado. Sim, trata-se da indústria em dezembro. Sabia-se há um mês que a produção das fábricas havia afundado no final 2008. Mas os resultados divulgados ontem pelo IBGE dão a impressão de que a indústria foi abduzida por alienígenas.

Nunca se viu coisa igual desde que temos estatísticas comparáveis da indústria (desde 1991). Talvez tenha havido coisa semelhante no confisco de Fernando Collor, em 1990, ou no colapso da economia no final da ditadura militar, no início dos anos 1980 -mas isso é mera sugestão dos números da indústria tais como aparecem nas contas do PIB, que não são comparáveis com os da nova série mensal do IBGE.

É óbvio que a economia brasileira era então muito diferente e, aparentemente, agora não está em colapso (isto é, com déficits externos ou fiscais enormes, hiperinflação e outras desordens). A comparação com aqueles períodos de desgraça serve apenas para destacar que, estranhamente, o desmaio industrial de agora foi de grandeza semelhante aos dos piores momentos da nossa história econômica.

Pode-se dizer que, não, os dados não surpreendem, dado o tumulto econômico mundial, o maior talvez em 80 anos. Pode ser. Mas a contaminação não foi apenas rápida demais; foi principalmente brusca demais. Mesmo que se leve em conta o corte do crédito externo (vimos esse filme outras vezes). Ou mesmo que se leve em conta a alta brusca dos "spreads" bancários no final de 2008, que ficou entre as duas maiores desde que há registros (2000). A pancada nas exportações, embora forte, não foi de magnitude condizente com o tombo da indústria.

A procura de uma explicação "material" para o tombo inédito não é apenas especulativa. Pode dizer algo sobre o destino da produção nos próximos meses e sobre a relevância das medidas que o governo tem tomado e pode tomar. Dizer que houve um "choque de confiança" não ajuda muito, pois resta a pergunta: por que empresas e bancos anteciparam de modo tão radical os efeitos domésticos do tombo da economia no resto do mundo?

Outro fator da retração aguda pode ter sido o tamanho dos estoques industriais no imediato pré-crise. A economia vinha crescendo a um ritmo anual de quase 7%. E então veio o colapso mundial de setembro, a seca aguda de crédito, a explosão dos derivativos cambiais, o mergulho final das commodities, tudo ao mesmo tempo. Os empresários e banqueiros podem ter decidido, pois, atirar primeiro e perguntar depois. Isto é, na dúvida diante do tumulto, resolveram queimar todos os estoques e desligar máquinas e crédito.

Ainda assim, o tombo foi chocante. Para piorar, foi muito além do apagão nos bens de consumo. A produção de máquinas e equipamentos e de bens intermediários (insumos industriais) também afundou de modo inédito. O apagão, que poderia ser temporário e transformar-se em apenas lentidão, agora é realimentado pelo também brusco aumento nas demissões. Banco Central e governo vão ter de agir mais rápido agora. Muitíssimo mais rápido.

Quanto o Brasil pode crescer este ano?

Ilan Goldfajn (*), Estadão

Era uma palavra diferente. E uma ideia interessante. As economias emergentes iriam se "desacoplar" dos países avançados e evitar a desaceleração econômica, talvez até brindar o mundo com um crescimento compensatório. Falava-se que a China tinha motor próprio e o Brasil, uma "riqueza" no seu grande mercado interno: prescindiriam do resto do mundo. Teria sido inédito. Não foi. O conceito de "desacoplamento" esvaiu-se na mesma velocidade em que a crise espalhou-se. Agora, a questão é saber quanto da desaceleração global irá afetar o Brasil. Qual é o crescimento possível para o Brasil este ano?

Tudo indica que o PIB teve uma queda relevante no último trimestre do ano passado. Vão pôr a culpa na globalização, suposta mãe de todos os males. É a reação natural. Não importa que, até pouco tempo atrás, o que estava sendo globalizado era o crescimento acelerado. O PIB do Brasil chegou a crescer 6,8% no terceiro trimestre do ano passado. Mas há sempre razões domésticas e heróis locais para justificar a fase de prosperidade.

A globalização é fruto do desenvolvimento tecnológico, da diminuição dos custos de transporte e do avanço na comunicação; talvez menos da força das ideias. A consequência é um mundo globalizado, com ciclos econômicos sincronizados, principalmente quando um choque atinge o centro de forma tão intensa. Sem desmerecer os importantes esforços locais, quanto o Brasil vai crescer neste ano (e nos próximos) vai depender em larga medida do crescimento mundial.

Mas a economia global precisa de um ajuste relevante, o que pode limitar a capacidade de crescimento no futuro. A crise global é mais do que o seu braço financeiro: envolve o lado real da economia, pela reestimação da riqueza global. O estouro da bolha financeira tem implicações importantes. Hoje está claro que havia uma riqueza falsa, inflada pela valorização enganosa do mercado imobiliário, das bolsas no mundo e dos ativos em geral. O problema é que o consumo era baseado nessa riqueza falsa. Muito do que era produzido no mundo se direcionava para satisfazer esse "falso" consumo (porque era baseado nessa riqueza falsa). E houve excesso de investimentos para ampliar a capacidade de produção a fim de satisfazer o consumo exagerado baseado nessa riqueza falsa. E, provavelmente, houve também exagero no planejamento e investimentos baseados numa demanda mundial de matérias-primas que se revelou exagerada.

Há, atualmente, um consenso de que pelo menos o sistema financeiro mundial inchou demais. E, também, de que o consumo americano era insustentável e deveria retrair-se. Nesse caso, é possível que as exportações chinesas para satisfazer o consumo dos EUA tenham sido igualmente exageradas, assim como as matérias-primas (vindas do Brasil, por exemplo) usadas para fabricar os produtos de exportação chineses. Dessa forma, não são necessários muitos passos lógicos para construir um cenário em que a economia mundial precise de um ajuste, no qual o consumo e o investimento caiam antes que possam voltar ao vigor anterior.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o crescimento mundial será de apenas 0,5% em 2009 (4,8% em 2006-2007 e 3,3% em 2008), uma queda substancial. Os números recentes de atividade em dezembro continuavam apontando para uma piora na atividade global.

A economia brasileira tem seguido o passo do resto do mundo, às vezes com alguma defasagem temporal (média de três a seis meses). Estimativas da Ciano Consultoria são de uma queda do PIB entre 1,5% e 2% no último trimestre do ano passado, o que indica um crescimento de 5,5% para o ano de 2008. Essa queda do PIB no final do ano passado gera um legado ingrato para este ano. Caso o nível de produção se mantenha no mesmo patamar do final do ano passado, o crescimento este ano sobre a média do ano passado (o famoso carry over, em economês) será nulo. Não faz muito tempo, estimava-se este carry em quase 2%. Com base nessa diferença, quem estimava um crescimento médio de 3% para 2009, faz pouco tempo, deveria ajustar sua projeção para 1%, a menos que esteja hoje enxergando novas forças propulsoras de crescimento, tanto globais como locais.

Com o legado reduzido (zero carry), o crescimento este ano vai depender da capacidade de recuperação da economia brasileira, principalmente no segundo semestre. Um exercício da Ciano utiliza as recuperações anteriores da economia brasileira - após as crises de 1998-1999 e 2002 - para calcular a possível taxa de crescimento em 2009 (ou seja, embutem-se as recuperações anteriores sobre o atual nível de produção). O resultado não é alentador. Mesmo embutindo recuperações rápidas da atividade no segundo semestre, baseadas em períodos saudáveis da economia mundial, o crescimento do PIB este ano ficaria entre 0,5% e 2%. Como a situação mundial é hoje pior do que nas recuperações passadas, será difícil atingir o limite superior dessa faixa de crescimento.Em suma, a globalização, fruto das inovações tecnológicas e facilidade de transporte e comunicação, irradiou crescimento para vários cantos do planeta nos últimos anos. Agora espalha a desaceleração. As economias emergentes não se "desacoplaram" das economias avançadas. A ameaça é a revolta contra esta nova fase, com a volta do protecionismo no mundo, ao estilo da lambança recente promovida pelos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a tentativa de emplacar licenças prévias para as importações brasileiras. Infelizmente, o mundo precisa de um ajuste global à nova estimativa de riqueza. Nossos cálculos recentes indicam que a economia brasileira deve desacelerar consideravelmente (em torno de 1%), a menos que ocorra uma súbita, mas improvável, recuperação da economia mundial.

(*) Ilan Goldfajn, diretor da Ciano Consultoria e do Iepe da Casa das Garças, é professor da PUC-Rio.

Mendes: refúgio a Battisti não afeta possível extradição

Anne Warth - Agencia Estado

Tese contraria o procurador-geral da República, que recomendou ao STF o arquivamento do processo

SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje que o refúgio político concedido pelo Ministério da Justiça ao militante de esquerda italiano Cesare Battisti não afeta o pedido de extradição solicitado pelo governo da Itália. Para Mendes, a questão ainda está em aberto no Supremo.

"Na verdade, já houve pronunciamento do Tribunal no sentido de que o asilo concedido não afeta a extradição", afirmou. "Em outro caso, do qual fui relator, inicialmente se colocou essa questão de refúgio, que não tinha sido discutida. O Tribunal entendeu que a lei estava em vigor e, portanto, concedido o refúgio encerrava-se a extradição no caso Medina. O tema agora está sendo recolocado e vamos verificar como o Tribunal procede na matéria", afirmou, após participar da cerimônia de abertura do ano judiciário na capital paulista.

O caso Medina, lembrado por Mendes, refere-se ao julgamento do padre Olivério Medina, que foi acusado de integrar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Medina obteve o refúgio e se livrou do processo de extradição.

A tese de que a concessão de refúgio não acaba com o processo de extradição, citada por Mendes, contraria a opinião do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que encaminhou um parecer ao STF sustentando que o processo deve ser arquivado, uma vez que o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a Battisti o status de refugiado.

Mendes voltou a dizer que o caso Battisti só será analisado pelo STF em março e evitou dar indícios sobre qual será a posição da Corte no caso. "Não farei futurologia."

Casa Civil amplia racha sobre anistia no governo

Lucas Ferraz, Folha de São Paulo

STF decidirá extensão da lei e punição para torturadores

Enquanto para a Casa Civil não foram contemplados pela Lei de Anistia os agentes que cometeram "crimes comuns como lesão corporal, estupro, atentado violento ao pudor, homicídio, ocultação de cadáver e tortura" durante a ditadura militar (1964-1985), o Ministério da Defesa argumenta que "não é possível identificar autoridades" responsáveis pelos delitos e que o "esquecimento penal desse período negro da nossa história" contribui para o desarmamento geral.

A leitura das mais de 200 páginas encaminhadas por seis órgãos do governo ao STF (Supremo Tribunal Federal), que se posicionará sobre a real extensão da polêmica lei e a consequente punição de quem torturou durante o período, escancara ainda mais o racha sobre o assunto no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministério da Defesa, Itamaraty e Advocacia Geral da União querem o perdão aos torturadores. Já o Ministério da Justiça, a Casa Civil e a Secretaria de Direitos Humanos são favoráveis à punição. Os chefes dos três últimos órgãos combateram a ditadura.

Ao defender que não há previsão na Lei de Anistia sobre os crimes comuns cometidos por membros do Estado, a Casa Civil diz que "o que houve (...) foi o estímulo a uma interpretação distorcida dos conceitos apresentados na lei e amplamente favorável ao ocultamento e à impunidade dos crimes cometidos por agentes públicos do regime ainda vigente".

O órgão de Dilma, que esteve presa do início de 1970 até o final de 1973, cita ainda que o governo dos generais, que encaminhou a lei ao Congresso, nunca reconheceu a prática dos delitos, "de forma que tais crimes não poderiam se encontrar na gênese" da lei.

O Ministério da Defesa de Nelson Jobim, por sua vez, prefere o esquecimento, como se depreende da manifestação de 29 páginas. "Nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que toda a amplitude que for emprestada ao esquecimento penal desse período negro da nossa história poderá contribuir para o desarmamento geral, desejável como passo adiante no caminho da democracia".

Nessa mesma linha, a Defesa, responsável pelas Forças Armadas, diz que a "anistia liga-se a fatos e possui caráter impessoal", não podendo ser aplicada a indivíduos.

A decisão sobre o tema ficará a cargo do STF, que mais uma vez decidirá sobre um tema do Executivo. O tribunal foi provocado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Produção industrial tem a maior queda mensal desde 1991

Luiz Raatz, do estadao.com.br e Jacqueline Farid, da AE (*)

Produção em dezembro caiu 12,4% sobre novembro, puxada por recuo de 39,7% no setor de carros, informa IBGE

RIO - A produção industrial brasileira caiu 12,4% em dezembro de 2008 na comparação com novembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 3. É o pior resultado desde 1991, quando começou a série histórica da pesquisa. Na comparação com dezembro de 2007, a produção recuou 14,5%. No acumulado de 2008, por sua vez, o índice teve expansão de 3,1%.

Segundo o IBGE, a crise mundial teve impacto imediato na queda de atividade do setor porque a restrição ao crédito afetou os setores da indústria mais sensíveis à queda na oferta de empréstimos, especialmente o automotivo. "Há um quadro generalizado de queda", disse a economista da coordenação de indústria do IBGE Isabella Nunes.

Com a queda, a produção retornou ao nível de março de 2004. O maior impacto negativo no índice global foi o setor de veículos, que caiu 39,7% em dezembro, seguido por máquinas e equipamentos, material eletrônico e comunicações e metalurgia básica. Segundo a economista do instituto, todos esses segmentos registraram paralisações e férias coletivas no mês de dezembro. Todos os 27 ramos da indústria pesquisados tiveram queda, com exceção de celulose e papel, que subiu 0,4% no mês.

A detonação da crise mundial, com a quebra do banco americano Lehman Brothers,a partir de setembro, teve efeito imediato sobre a atividade industrial. Segundo o IBGE, esse quadro de queda generalizada foi agravado pelo mau desempenho de setores mais sensíveis à restrição de crédito e à queda das exportações de commodities.

A análise sobre o comportamento da indústria em 2008 mostra duas fases distintas, ainda de acordo com o instituto. Na primeira, que vai até setembro de 2008, há uma elevação generalizada do nível de produção, com o total do setor crescendo 13,6% e todas as categorias mostrando ganhos. De outubro em diante , observa-se uma significativa queda na produção global, que recua 9,4% entre setembro e dezembro, em todos os setores.

O IBGE também revisou o índice de novembro, que já havia sido negativo. De -5,2%, o índice ficou em -7,2% na comparação com o mês anterior. Em outubro a produção industrial tinha caído 2,8% em relação a setembro. ReflexosOs números da produção industrial assustaram a economista da Mauá Investimentos Cassiana Fernandez. Com os dados, a analista já iniciou o processo de revisão das projeções para o PIB do quarto trimestre de 2008, de -1,8% para algo mais próximo de -2,0%. O indicador será conhecido no dia 10 de março, véspera da próxima decisão do Copom sobre a Selic. "Está ocorrendo um choque de demanda e isso é realmente algo sem precedentes, é algo que assusta", avaliou.

Cassiana destacou que a drástica queda da produção industrial em dezembro de 2008, de 12,4% na comparação com novembro e de 14,5% ante o mesmo mês de 2007, está muito ligada ao contexto vivido em todo o mundo, derivado da crise financeira internacional. "A crise pegou o Brasil no pico de seu crescimento, que foi o terceiro trimestre", avaliou. Ela lembrou que essa expansão brasileira vinha sendo puxada pelos investimentos e que, dado o novo cenário, é natural que haja um esfriamento também dessa aplicação de recursos no País.

Para a economista do Unibanco Giovanna Rocca, o fato do freio na indústria não se restringir ao setor de automóveis, como era avaliado por alguns analistas até o momento, é preocupante. "Não foram só os automóveis, houve queda generalizada em todos os setores, e me impressionou um pouco o dado da produção de bens de capital", analisou.

(*) Colaborou Celia Froufe, da Agência Estado

No estilo dos flanelinhas

Estadão

A disputa cada vez mais acirrada de trabalho em mercados saturados está levando algumas corporações profissionais a tomar iniciativas que agridem o bom senso. O exemplo mais recente desse tipo de conduta é a tentativa da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de restringir o direito à defesa gratuita da população pobre. Justificado em nome da "democratização do Judiciário", esse direito foi concebido com o objetivo de permitir o acesso dos segmentos mais desfavorecidos da sociedade aos tribunais.Pelos critérios vigentes fixados pelo governo estadual, as pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos (o equivalente a R$ 1.350) podem ser atendidas gratuitamente por um defensor público ou por um advogado pago pelos cofres públicos. Essa medida beneficia 1,8 milhão de pessoas por ano no Estado de São Paulo. A ideia da OAB-SP é reduzir para dois salários mínimos (R$ 900,00) o limite para a concessão da assistência jurídica gratuita. Se a proposta for acolhida, 270 mil pessoas deixarão de ser atendidas gratuitamente e terão de contratar advogados para defender seus interesses.

Ao justificar a redução do teto para o atendimento jurídico gratuito à população pobre, a seccional paulista da OAB alega que, como em vários bairros da região metropolitana e em muitas cidades do interior quase todos os habitantes têm renda familiar inferior a três salários, não sobra trabalho para advogados particulares. Embora tenha consagrado a defesa gratuita como direito fundamental, a Constituição de 88 não fixou teto salarial para o atendimento gratuito. A única lei que trata do tema, editada há quase 60 anos, limita-se a afirmar que a assistência gratuita será oferecida "a todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogados, sem prejuízo do sustento próprio ou da família". No Estado de São Paulo, o teto de três salários mínimos está em vigor há duas décadas e foi regulamentado em 2008 pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

A seccional paulista da OAB quer que o órgão mude essa resolução. Esse não é o único ponto de atrito entre a corporação e a Defensoria Pública, que foi criada em 2006 pela Lei Complementar Estadual nº 988. Até então, a assistência jurídica gratuita à população pobre era prestada por uma das unidades da Procuradoria-Geral do Estado e por advogados particulares inscritos num convênio firmado pelo governo estadual com a OAB-SP. O convênio continua em vigor até hoje, mas a entidade se queixa de que a tabela de honorários está defasada. O governo alega que, se agora dispõe de um órgão público para executar esse serviço, com 400 profissionais concursados, não faz sentido gastar recursos escassos com os chamados advogados dativos. Segundo o governo, o convênio custa cerca de R$ 270 milhões por ano - um valor que poderia ser melhor aplicado na expansão da Defensoria Pública. Não é difícil decidir quem está com a razão nesse embate. Pressionada por filiados desempregados, há muito tempo a OAB-SP vem defendendo medidas cartoriais que assegurem trabalho para eles. Em 2007, a entidade se opôs à sanção da lei que permite que divórcios, separações, inventários e partilhas, quando não há conflito entre as partes, sejam formalizados sem a presença de um juiz. O objetivo da lei foi facilitar a vida das partes e desafogar a Justiça. A obrigatoriedade de se pagar por serviços desnecessários sempre foi um dos expedientes a que a OAB recorreu para tentar ampliar o mercado profissional de seus filiados.

Atualmente, há cerca de 520 mil bacharéis exercendo a profissão no País. Como é um número muito alto, não há trabalho para todos. Restringir a assistência jurídica gratuita e burocratizar a vida social e econômica, mediante a exigência da intermediação de advogados em atos corriqueiros, é uma forma de garantir renda a um grande número de bacharéis.

A atitude da OAB assemelha-se à dos flanelinhas, que exigem um "trocado" para prestar um "serviço" desnecessário. A diferença é que estes últimos não têm diploma superior.

Filosofia na escola

Marcos Nobre, Folha de São Paulo

Pode ser que a obrigatoriedade da filosofia no ensino médio tenha sido aprovada por força do lobby religioso, como meio de difusão de uma crença. É possível também que a lei tenha sido aprovada pela importância que têm profissionais de filosofia no debate público, como se devesse caber à filosofia trazer para a sala de aula o debate dos temas do momento.

São maneiras seguras de tornar deletério o ensino de filosofia. Não há nenhum sentido positivo em fazer da filosofia aula de religião, "educação moral e cívica" ou conversa sobre o noticiário do dia. O que também não quer dizer que vá adiantar de alguma coisa entupir a cabeça dos alunos com a história do pensamento filosófico, da Grécia Antiga aos dias atuais.Vai produzir, quando muito, bocejos ostensivos.

Pode ser que, em boas escolas, seja frutífero introduzir uma matéria árdua como a lógica, por exemplo, uma disciplina que aguça o raciocínio e a argumentação. Mas, mesmo assim, o mais importante será provavelmente o reflexo do ensino de lógica sobre o domínio da escrita e sobre o aprendizado de línguas e da matemática.

E um dos possíveis caminhos para introduzir a filosofia de maneira fecunda no ensino médio é justamente o de fazer com que se torne aliada de outras disciplinas do currículo escolar. Há uma infinidade de alianças interessantes possíveis com biologia, história, língua e literatura, física e química, matemática.

A filosofia poderia tornar-se um momento de reflexão sobre o próprio aprendizado dessas matérias, um exercício crítico sobre o que se costuma ensinar como óbvio e natural. Os diálogos entre professores responsáveis por essas disciplinas seriam certamente proveitosos para todos os envolvidos.

A dificuldade para fazer isso acontecer não está apenas nas condições precárias de trabalho em grande parte da rede pública e privada. Está também na ausência de profissionais formados segundo esses parâmetros. Para não falar na total ausência de material didático produzido com esse espírito.

O período de adaptação até a implantação definitiva está correndo. E as iniciativas continuam tímidas e isoladas. Faltam projetos federais e estaduais realmente inovadores, que proponham cronogramas realistas para formar uma nova geração de professores e que inventem novas maneiras de ensinar filosofia. Como está, a obrigatoriedade será, na melhor das hipóteses, inócua.