Entre a crise e a ineficiência

Rolf Kuntz  

O Estado de S.Paulo

Mais uma vez o governo atribuiu aos fados, isto é, à crise internacional, o mau desempenho do Brasil no comércio exterior. No mês passado o País faturou com a exportação apenas US$ 22,4 bilhões, valor 14,4% menor que o de um ano antes. Em oito meses, a receita comercial ficou 4,8% abaixo da obtida entre janeiro e agosto do ano passado. Nesse período, o gasto com a importação recuou apenas 0,7%, pela média dos dias úteis. Ou seja, a crise externa afetou mais as vendas do que as compras do Brasil. Os deuses devem estar prejudicando mais o Brasil do que os concorrentes. O efeito da retração global é inegável, até pelo menor dinamismo da China, mas essa explicação conta apenas uma parte da história. Outra parte, provavelmente muito mais importante, aparece num documento divulgado um dia depois da balança comercial brasileira. Embora tenha avançado cinco posições, o Brasil ficou em 48.º lugar, entre 144 países, no Índice de Competitividade Global 2012-2013 do Fórum Econômico Mundial. Os principais entraves estão relacionados a instituições, ao seu funcionamento e a outros fatores vinculados à ação do governo, como a infraestrutura e a instrução. Fica mais difícil culpar os deuses, quando se examina o dia a dia de quem precisa de 13 procedimentos e 119 dias para iniciar a exploração de um negócio ou recebe a educação primária brasileira, classificada em 126.º lugar pelo critério de qualidade.

A maior parte da América Latina continua mal colocada na lista do Fórum Econômico Mundial. O Chile, na 33.ª posição, e o Panamá, na 40.ª, aparecem à frente do Brasil. A Argentina passou do 86.º para o 94.º lugar, principalmente por causa da piora das condições macroeconômicas (inflação alta e contas públicas em mau estado), das condições institucionais e do mau funcionamento dos mercados de bens e de mão de obra - óbvias consequências da contínua tentativa do governo de controlar preços, falsificar índices e intervir nos negócios. Nenhuma surpresa, portanto. A degradação do Mercosul reflete a devastação causada pelo governo na capacidade da indústria argentina de produzir e de competir. Poderia ser surpreendente a inclinação do governo brasileiro para imitar o vizinho, apelando para a centralização e para o protecionismo, mas nem isso parece estranho, depois de um ano e meio de mandato da presidente Dilma Rousseff.

Os autores do relatório atribuem o avanço do Brasil para o 48.º lugar a uma "relativa melhora nas condições macroeconômicas" e ao maior uso da tecnologia de informação e de comunicação (54.º posto). O País continua beneficiado, na avaliação dos pesquisadores, pela "sofisticação da comunidade empresarial" (33.ª posição) e pelo tamanho do mercado interno (7.º posto). Mas a capacidade brasileira de competir continua emperrada por fatores citados em várias edições do estudo.

Os pesquisadores destacam no texto a escassa confiança nos políticos (121.º lugar), a baixa eficiência do governo (111.º), o desperdício no gasto público (135.º), a má infraestrutura de transporte (79.º) e a lamentável qualidade da educação (116.º), além das dificuldades para abrir um negócio e das distorções causadas pela tributação (144.º).

Os fatores positivos e negativos são apresentados em duas páginas de tabelas detalhadas e gráficos. A análise e a classificação refletem dados estatísticos (números da produção e do mercado, carga tributária e contas fiscais, por exemplo) e avaliações coletadas entre executivos e especialistas. A relação dos "fatores mais problemáticos" para os negócios é ordenada de acordo com as preocupações indicadas pelos entrevistados. Nos cinco primeiros lugares aparecem os regulamentos tributários, a oferta inadequada de infraestrutura, as alíquotas dos impostos, a burocracia governamental e as normas trabalhistas, apontadas como restritivas. O acesso ao financiamento é citado em 8.º lugar, logo depois da corrupção (7.º) e da educação ruim da força de trabalho (6.º).

Antes da crise de 2008 os exportadores brasileiros já perdiam espaço no mercado internacional. Os entraves tornaram-se mais importantes nos anos seguintes, mas o governo preferiu atribuir as dificuldades ao desajuste cambial causado pela expansão monetária no mundo rico. O câmbio tem sido, em 2012, muito mais favorável que nos anos anteriores, mas a produção industrial diminuiu, apesar do crescimento do consumo.

A inundação de dólares foi interrompida, mas a de produtos estrangeiros continua. A exportação do agronegócio, no entanto, cresceu neste ano e produziu até julho um superávit de US$ 44,5 bilhões, apesar da crise global e dos entraves internos. Há, no setor, um excedente de competitividade - por enquanto. Alguma autoridade poderá, num momento de iluminação, inventar mais algum imposto sobre a exportação de alimentos e matérias-primas. Alguns economistas geniais já têm defendido essa ideia devastadora.

O tigre e a anta

Gil Castello Branco

O Globo

Já não se fazem tigres como antigamente, mas o Brasil precisa, de imediato, deixar de se comportar como uma anta

O economista e diplomata Roberto Campos costumava dizer: “Com o atraso das reformas estruturais e das privatizações, o Brasil está longe de realizar seu potencial. Poderia tornar-se um tigre e se comporta como uma anta.”

Nesse sentido, foi ótimo a primeira parte do PAC das concessões ter minimizado o Fla x Flu político/ideológico em que se transformou o debate sobre as privatizações na terra de Macunaíma. A primeira parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL) pretende viabilizar investimentos de R$ 42,5 bilhões em 5,7 mil quilômetros de rodovias, enquanto outros R$ 91 bilhões serão aplicados na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias. Diante da dramática situação desses modais, parece um prato cheio. Na realidade, porém, o valor total de R$ 133,5 bilhões é tímido, e o prazo para a execução dessas obras é extremamente longo – até 2037!

A título de comparação, só os investimentos das empresas estatais brasileiras em 2013 serão de R$ 110,6 bilhões, comparáveis, portanto, ao montante a ser obtido junto aos investidores privados nos próximos 25 anos. Também é possível situar o PIL em relação à incompetência governamental. Nos últimos 11 anos, o governo federal deixou de investir aproximadamente R$ 50 bilhões em rodovias e ferrovias. O valor decorre da simples diferença entre os orçamentos anuais autorizados e as aplicações efetivamente realizadas pelos órgãos responsáveis.

No Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), por exemplo, a soma das dotações autorizadas de 2001 a 2011, em valores constantes, é de R$ 100,7 bilhões. No entanto, os investimentos no período atingiram somente R$ 59,7 bilhões. Os R$ 41 bilhões que não saíram do papel correspondem, literalmente, ao custo dos buracos das estradas brasileiras. Estudo realizado em 2011 pela Confederação Nacional do Transporte estimou que seriam necessários cerca de R$ 40 bilhões para recompor a malha rodoviária, cuja metade é considerada de qualidade regular, ruim ou péssima. A Valec, responsável pela construção e exploração da infraestrutura ferroviária do país, seguiu o mesmo rumo. Deixou de aplicar R$ 3,5 bilhões, de 2001 até dezembro de 2011, concretizando apenas 70% do que estava autorizado pelo Congresso Nacional.

Os recursos não aplicados pelo Ministério dos Transportes ao longo desses onze anos representam praticamente o dobro dos R$ 23,5 bilhões que o Programa de Investimentos em Logística pretende ver aplicados, já nos próximos cinco anos, nas rodovias concedidas.

A precária execução dos orçamentos é consequência, em grande parte, dos ajustes fiscais mal executados há vários governos. Sob pressão, as autoridades costumam ser tolerantes com o aumento das despesas correntes (pessoal e serviços de terceiros, dentre outras) em detrimento dos investimentos em infraestrutura. Além disso, no Brasil, existem diversos entraves para a execução das obras, como as formalidades exigidas nas licitações, as dificuldades para a obtenção das licenças ambientais e as paralisações sugeridas pelo TCU em função de frequentes irregularidades nas obras. Nos próximos dias deverá ser anunciada a segunda parte do Programa de Concessões abrangendo os portos e os aeroportos, tão sucateados quanto as rodovias e ferrovias. Em relação aos portos, seja qual for o desenho adotado, será necessário enfrentar a falta de coordenação entre os órgãos públicos instalados nos terminais, o loteamento político das empresas e o corporativismo dos funcionários. Isso para não se falar do atraso tecnológico, administrativo e operacional, fatos que, somados, colocam os portos brasileiros entre os 13 piores do mundo, em ranking de quase 150 países, divulgado, em 2011, pelo Fórum Econômico Mundial.

Quanto aos aeroportos, diferentemente das concessões anteriormente efetuadas, em que foram vencedoras empresas consideradas de menor porte, a nova modelagem pretende dar poderes à Infraero Participações (Infrapar), que ficaria encarregada de buscar novos sócios entre operadoras de grandes aeroportos internacionais. Resta saber se haverá interesse de grupos estrangeiros em se associar ao filhote da malfadada Infraero.

Sejam quais forem os modelos, a economia brasileira precisa de investimentos. A logística é, cada vez mais, um ônus pesado para a competitividade da produção. A frase cunhada por Roberto Campos há décadas permanece, em parte, atual. Já não se fazem tigres como antigamente, mas o Brasil precisa, de imediato, deixar de se comportar como uma anta.

STF polemiza se revela que mensalão desviou R$ 2 milhões para pagar prostitutas em negociatas políticas

Jorge Serrão

Alerta Total

Exclusivo - Pelo menos R$ 2 milhões foram comprovadamente desviados pelo esquema dos mensaleiros para bancar prostitutas de luxo em programas feitos por políticos para fechar grandes negociatas com dinheiro público, em Brasília. A vergonhosa informação consta dos autos da Ação Penal 470 agora julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A polêmica dentro do STF é se o ministro-relator, Joaquim Barbosa, deve tornar pública ou omitir tamanha safadeza promovida entre mensaleiros e messalinas.

O fato foi embasado em investigações da Polícia Federal feitas a partir de revelações na CPI dos Bingos, em março de 2006. O motorista Francisco das Chagas Costa contradisse Antonio Palocci e afirmou que o ministro da Fazenda freqüentava, sim, a casa alugada pelo economista Vladimir Poleto, no Lago Sul, em Brasília, na qual se realizavam festinhas de embalo e reuniões de negócio. O "piloto" só alegou que viu Palocci no local, durante o dia, em dias “sem festa”. 

Chagas confirmou que na mansão aconteciam festas com a presença de garotas enviadas pela “promotora de eventos” Jeane Mary Corner. O "piloto" também revelou ter transportado diversas vezes “as meninas da Jeane” para a casa usada pela chamada República de Ribeirão Preto. Em depoimento anterior na CPI, Rogério Buratti, amigo e então assessor de Palocci, confidenciou que a casa era usada como uma “central de negócios” para encontros de lobistas e empresários com negócios de interesse no governo Lula. O santo nome de Palloci passou milagrosamente longe do Mensalão. O de Lula também...

O assunto da relação entre mensalão e prostituição é tão constrangedor que causa nojo e indignação entre as mulheres da corte suprema – que preferem que o assunto não venha à tona durante um julgamento transmitido ao vivo para o mundo inteiro, via internet, pela TV Justiça. Nos bastidores do STF, circula o informe de que a ministro Rosa Weber já teria pedido ao ministro Joaquim Barbosa para não tornar público que o modus operandi dos mensaleiros também incluía saidinhas ou bacanais com caríssimas garotas de programa na capital da República.

A ministra Carmem Lúcia – que tende a apoiar os votos de Barbosa pela condenação dos mensaleiros – teria o mesmo pensamento da colega Weber, e também gostaria que o tema “prostituição de luxo” fosse omitido do relato do voto, por apenas acrescentar um fato muito vergonhoso e constrangedor que não será decisivo para a condenação de grande parte dos réus. O polêmico assunto da prostituição de luxo em Brasília, sempre tratado como um tabu raramente explorado pela mídia, tem tudo para se expelido no julgamento. Agora, a expectativa é se Barbosa jogará no ventilador ou vai deixar o caso guardado no intestino dos autos. 

Termo famoso

Messalina foi a terceira esposa de Cláudio, Imperador de Roma.

Proveniente da classe alta romana, a imperatriz uma noite se disfarçou com uma peruca loira de cabelos cacheados, subornou a guarda pretoriana e desceu rumo aos bordéis romanos.

Messalina desafiou a mais famosa prostituta romana para ver quem conseguia dormir com mais homens.

Ao amanhecer, como deitou-se com 25 homens, Messalina venceu o desafio e seu nome virou sinônimo de prostituição.

Vai quebrar?

Joaquim Barbosa pediu a condenação e o revisor Ricardo Lewandowiski o acompanhou na condenação aos dirigentes do Banco Rural, relacionando-os diretamente com o já condenado Marcos Valério.

Agora, que os dirigentes do Rural já estão na roça, a pergunta do mercado financeiro é:

Será que a instituição vai para o brejo?

Recordar é ficar PT da vida

A CPI dos Bingos , que deu em nada, analisou pilhas de documentos entregues pelo economista Paulo de Tarso Venceslau, expulso do PT em 1998, depois de denunciar corrupção e tráfico de influência entre prefeituras petistas e a CPEM.

Trata-se da empresa de consultoria do advogado Roberto Teixeira, amigão e compadre do presidente Lula, que será um próximos a depor na CPI.

Entre os documentos, há dois depoimentos (somando 38 páginas) de Luiz Inácio Lula da Silva (então presidente de honra do PT), na comissão de ética do partido, defendendo Teixeira.

Defesas de Lula

Na primeira defesa, em 30 de junho de 1997, Lula depôs para os advogados Hélio Bicudo e José Eduardo Cardozo, e para o economista Paul Singer, quadros partidários que formaram a primeira comissão de ética sobre as denúncias de Paulo de Tarso.

O relatório dessa primeira comissão acusou Teixeira por “grave falta ética” e recomendou que ele fosse punido. Foi aprovado pela Executiva Nacional, mas depois, sob forte pressão de Lula, foi desconsiderado.

O segundo depoimento foi prestado em 14 de novembro de 1997 para a comissão de ética de Paulo de Tarso Venceslau, composta por Pedro Pereira do Nascimento, o Pereirinha, André Luis de Souza Costa, Vander Luiz Lubbert, Maurício Abdala Guerrieri e Moisés Basílio.

Nos depoimentos, Lula contou a história de sua amizade com Roberto Teixeira. 

Esta gente está diferente

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Tem dias que a gente acorda e pensa que está sonhando. Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski concordam numa sentença de condenação, e os réus são banqueiros. Já aconteceu uma vez, com Salvatore Cacciola, mas banqueiro julgado e condenado não chega a ser um fato comum no país. 

Luiz Estevão concordou em devolver uma boa quantia ao Tesouro. Não é o total, mas gente rica devolver alguma coisa não é comum. A Justiça suíça decidiu devolver ao Tesouro o dinheiro do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, lá congelado há vinte anos. São quase R$ 14 milhões que voltam ao Brasil - dinheiro, segundo a Justiça, desviado na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Obra pública superfaturada ter o dinheiro devolvido, mesmo que seja só uma parte? Convenhamos: isto é novidade e das grandes.

E quando é que se ouviu falar na renúncia de dois candidatos à Prefeitura, João Paulo Cunha, do PT de Osasco, condenado no caso do Mensalão, e Edgar Nóbrega, do PT de São Caetano, que aparece num vídeo pedindo dinheiro?

Alguns sonhos se realizaram, mas a vida normal continua. O deputado federal Rubens Otoni, do PT de Goiás, filmado quando pedia R$ 100 mil ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, acabou inocentado porque, embora pedindo, não levou. O deputado federal Sandes Jr., do PP de Goiás, também foi filmado pedindo dinheiro a Cachoeira, e também escapou porque não levou. 

Pelo jeito, pedir propina pode, não é falta de ética; falta de ética é só quando o subornador paga. 

A dança da bailarina

A defesa de Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural, diz que ela nada tinha a ver com a atividade do banco: seu pai, que o administrava, morreu; sua irmã, sucessora, morreu; e ela, que só se dedicava ao balê, virou banqueira por acaso. Como disse o advogado, "é apenas uma bailarina". 

Para os ministros, não era.

Confissão envergonhada 1

Luiz Antônio Pagot, que foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, DNIT, contou na CPI do Cachoeira que, a pedido do tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, obteve R$ 6 milhões de 30 empresas contratadas pelo Ministério dos Transportes. Arrecadou ainda para os candidatos a governador Ideli Salvatti, PT de Santa Catarina, e Hélio Costa, PMDB de Minas. 

É uma confissão grave: um alto executivo do Governo, pago com dinheiro público, caçando recursos privados para campanhas eleitorais. Nenhuma empresa arriscaria seus contratos recusando a doação. Vai ficar assim?

Confissão envergonhada 2

Celso Russomanno, PRB, candidato à Prefeitura de São Paulo, negou que seu partido seja tão ligado como parece à Igreja Universal do Reino de Deus. Reforçou: "O partido aceita inclusive homossexuais. Temos vários candidatos pelo Brasil que são homossexuais". 

Se o PRB fosse o braço político da Igreja Universal, como se acredita, rejeitaria homossexuais? Que tem a ver sexo com política?

Confissão envergonhada 3

Ao negar que o PRB seja um braço da Universal e do bispo Edir Macedo, Russomanno disse na TV que 80% dos adeptos do partido não são evangélicos. Os evangélicos seriam 20%, dos quais só 8% ligados à Igreja Universal. 

Pois é: de onde tirou esses números? O PRB investiga a religião de seus adeptos? 

Falcão falante

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que a condenação do deputado mensaleiro João Paulo Cunha foi "um golpe grande, que faz parte de uma ação daqueles que foram derrotados nas urnas três vezes seguidas para a Presidência da República mas insistem em querer nos derrubar e nos destruir". Pior: que o PT foi vítima de um golpe de setores conservadores da sociedade, "junto com setores da grande mídia". 

Rui Falcão, o José Dirceu que não deu certo, esqueceu de citar alguns fatos - por exemplo, que o deputado mensaleiro João Paulo Cunha, obrigado pelo próprio partido a renunciar à candidatura pelo PT a prefeito de Osasco, foi condenado por 9x2 no Supremo. Outros fatos:

1 - Dos onze ministros, oito foram nomeados pelos presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT. Dos outros três, um (Gilmar Mendes) foi nomeado por Fernando Henrique, um (Marco Aurélio Mello) por Fernando Collor, um (Celso de Mello) por José Sarney. 

2 - O procurador-geral da República que iniciou o processo dos mensaleiros e os acusou de formação de quadrilha, Antônio Fernando de Souza, foi indicado pelo presidente Lula;

3 - o procurador-geral que o substituiu e apresentou a acusação no Supremo, Roberto Gurgel, foi nomeado pelo presidente Lula.

Turismo e preconceito

A ideia da campanha é ótima: combater o turismo sexual em Pernambuco. A execução é péssima: o grupo Fórum Permanente Pernambucano Pró-Vida equipara o homossexualismo a práticas criminosas, como pedofilia e exploração sexual de menores. 

O grupo preconceituoso se intitula "cristão", mas misturar comportamentos que não aprova com crimes previstos em lei cristão é que não é.

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

Na cabeceira da pista

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

Gostar, o governador Eduardo Campos tem certeza absoluta de que o ex-presidente Lula não gostou de vê-lo lançar um candidato do PSB para tentar tirar a prefeitura de Recife das mãos do PT.

Mas, daí a dizer que a disputa levou os dois à antessala do rompimento político, o governador de Pernambuco já acha que é um exagero proposital fomentado por uma geração de petistas - na sua maioria paulistas - aflitos com os efeitos da fadiga de material materializada na situação nada promissora dos candidatos do PT às prefeituras das capitais.

Das 26 onde haverá eleição (Brasília não tem prefeito) as pesquisas indicam o PT com alguma folga na dianteira apenas em Goiânia.

No Recife perde o primeiro lugar para um candidato que Eduardo Campos tirou do zero, em São Paulo briga por uma vaga no segundo turno, em Minas fica distante do prefeito apoiado por Aécio Neves e, em dois dos cinco Estados que governa, Bahia e Sergipe, o PT é espectador da liderança do DEM nas respectivas capitais.

Eduardo Campos reconhece a si e ao seu partido (PSB) como um alvo preferencial dos petistas que, na opinião dele, "insuflam" Lula e tentam aprofundar uma cizânia que ao pernambucano não interessa no momento.

No oficial, tanto ele quanto seus correligionários não perdem uma chance de dizer e repetir apoio "fechado" à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

É uma posição de prudência. Coisa de quem tem consciência da desproporção entre a estrutura do PSB e a, no dizer de um aliado do governador, "briga de cachorro grande" desde muito posta no horizonte entre PT e PSDB.

Obviamente Campos não quer comprar confusão com Dilma nem com Lula, mas digamos que por ora manifeste mais simpatia pela presidente que pelo antecessor nas avaliações internas do PSB e nas conversas com petistas mais agastados com o alimento ao atrito originado da direção nacional, leia-se, São Paulo.

Por essas análises, o comando petista estaria levando o ex-presidente Lula a um acirramento que, a depender do desenrolar dos acontecimentos - vale dizer, do resultado das eleições, do curso da economia e da desconstrução ou reconstrução das relações entre PT e PSB - poderia levar o partido de Eduardo Campos a confirmar o que hoje é só uma hipótese. Ainda remota.

A frase síntese e intencionalmente enigmática foi dita recentemente pelo governador de Pernambuco numa roda restrita: "É preciso o PT ter muito juízo em relação ao que pretende fazer com o PSB, porque a depender disso pode haver movimentos pós-eleitorais que venham a ganhar força".

Entre eles se inclui aproximação maior com forças de fora do campo governista. Para quê? Não se fala abertamente, mas subentende-se uma mensagem relacionada à eleição presidencial de 2014.

Não necessariamente automática, mas indicativa do início de um processo de ocupação de um espaço aberto no esgotamento da dicotomia entre PT e PSDB a respeito do qual o eleitorado dá notícia por meio do desempenho de Celso Russomanno em São Paulo.

Colateral. 

Queira o bom senso que a surpresa geral e dos petistas em particular, com o rigor e a independência dos ministros indicados para o Supremo nos governos Lula/Dilma não tenha o poder de incluir o critério de fidelidade ao Planalto no processo de escolha dos futuros integrantes da Corte.

Se assim for, aumentará o interesse e a vigilância da opinião pública pelas sabatinas aos quais são submetidos os indicados no Congresso.

Note-se. 

No artigo que publica sempre no primeiro domingo do mês, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso incorporou ao seu vocabulário o "presidenta" como gosta, aos subordinados impõe e dos simpatizantes recebe a deferência de ser chamada a presidente Dilma Rousseff.

Dos tucanos é o único a prestar-lhe essa homenagem.

Diante de condenações, PT ataca Judiciário. E faz ameaça

Veja online

Em evento que lançou candidatura de Lapas em Osasco, presidente da legenda diz que condenações no STF são parte de 'golpe'. E avisa: 'O PT vai reagir'

 (Renato Silvestre/Folhapress) 

PT lança candidatura de Jorge Lapas para prefeito, e Valmir Prascideli (PT), 

vice-prefeito, de Osasco. O evento contou com a presenca do Ministro 

da Saude, Alexandre Padilha, Prefeito de Osasco, Emidio de Souza, 

Presidente do PT, Rui Falcao, Presidente do PT de Sao Paulo, Edinho 

Silva, em Osasco na Grande SP

Diante das claras evidências de que os sucessivos achaques ao Supremo Tribunal Federal e os ataques à imprensa livre não foram suficientes para que tivesse êxito a ofensiva lulopetista lançada para desmontar a "farsa do mensalão" - maior escândalo de corrupção da história política do Brasil -, o partido agora endurece a retórica e parte para as ameaças. Durante o evento que lançou a candidatura de Jorge Lapas à prefeitura de Osasco - o candidato lançado originalmente pelo partido, João Paulo Cunha, desistiu da disputa após ser considerado corrupto pelo STF e acumular três condenações no julgamento do mensalão -, o presidente do PT, Rui Falcão, lançou sua artilharia verbal contra o Poder Judiciário. E avisou: "Não mexam com o PT, porque quando o PT é provocado, ele cresce, reage."

Falcão classificou a condenação de Cunha, que recebeu 50.000 reais de propina do valerioduto quando presidia a Câmara dos Deputados, como um "golpe" contra o PT. Como é de prache no partido, Falcão culpou a "elite" e a "mídia". Segundo ele, tudo não passou de uma armação dos opositores que exercem controle sobre o Judiciário e sobre a imprensa. Vale lembrar que foram justamente os petistas, liderados por Lula, que tentaram controlar os rumos do julgamento no Supremo. A estratégia incluiu, até mesmo, uma clara chantagem ao ministro Gilmar Mendes, que denunciou a ação de Lula. A mais alta corte do país, contudo, resistiu às pressões, numa clara demonstração de que instituições republicanas não se curvam às vontades imperiais de políticos recordistas de popularidade: cinco mensaleiros já foram condenados. 

O presidente do partido relatou sentimentos de angústia e a preocupação no PT na semana passada, quando João Paulo renunciou à candidatura após ser condenado por corrupção passiva, peculato duas vezes e lavagem de dinheiro no Supremo. "Essa elite suja, reacionária não tolera que um operário tenha mudado o país, que uma mulher dê continuidade a esse projeto, mostrando que o preconceito que atingia as mulheres não sobrevive mais", bradou Falcão.

Além dele, líderes do partido como os deputados estaduais Edinho Silva - também presidente do PT paulista - e Ênio Tatto, e o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), também mencionaram a condenação em discurso. Nenhum citou o nome de João Paulo, que não foi ao ato.

Padrinho político de Lapas, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), anunciou nesta segunda-feira que pedirá o afastamento do cargo até o fim das eleições para se dedicar em tempo integral à campanha de Jorge Lapas (PT). Emídio afirmou que enviará nesta terça-feira um comunicado de licenciamento da prefeitura à Câmara Municipal. Ele já vinha participando de atos, inaugurações de comitês e carreatas desde o início da campanha, em julho. Antes, recebia o então pré-candidato, deputado João Paulo Cunha (PT), em agendas oficiais da prefeitura. Depois de o deputado João Paulo ter sido condenado no julgamento do mensalão e renunciado à disputa, o prefeito se tornou o principal articulador político do PT. E sustentou que Lapas, seu ex-secretário de Obras e Transportes, e de Governo fosse o substituto, mesmo sem nunca ter disputado uma eleição.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Este é o PT na sua plenitude criminosa, canalha e autoritária. Ora, quem está julgando é o Poder Judiciário que, até em prova em contrário, é independente para fazê-lo, gostem os petistas ou não. Além disto, esta ameaça tipica de cafajestes, de que vai agir e reagir, vai agir contra quem, ô Zé? Contra o STF? Contra o estado de direito? Vão se enforcar num pé de couve, entupidos de raiva, ali na esquina e parem de perturbar e delinquir. 

Banqueiros que não cobram

 Míriam Leitão e Alvaro Gribel 

O  GLOBO

Não existe banco assim. Banco que empresta sem dados cadastrais completos, com garantias sem valor legal, e que aceita a mesma garantia para empréstimos diferentes. Banco normal não libera dinheiro sucessivamente para a mesma empresa para cobrir um empréstimo não pago e não classifica como A ou B um crédito não pago por vários anos. Mas assim o Rural fez. 

Para o relator Joaquim Barbosa, os empréstimos foram simulados. O revisor avisou que não iria dizer que os empréstimos não existiram, mas acha que os dirigentes do banco se comportavam como se fossem uma doação. A então presidente do banco Kátia Rabello, defendida pelo ex-ministro José Carlos Dias, e o vice-presidente José Roberto Salgado, defendido pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, já amargam dois votos pela condenação por gestão fraudulenta de instituição financeira.

O relator mostrou como os mensalões se conectam através da parceria Marcos Valério e Banco Rural. Empréstimo anterior concedido à DNA propaganda, e que está sendo investigado no caso que envolve o ex-governador de Minas, pelo PSDB, Eduardo Azeredo, não foi pago pela empresa de Marcos Valério. Era de R$ 13 milhões e foi liquidado por R$ 2 milhões.

Mesmo tendo tido esse prejuízo, o banco deu novos e vultosos empréstimos às empresas do mesmo grupo e aceitou o aval do empresário no empréstimo ao PT. E os renovou quando não foram pagos. No caso do PT, foram 10 renovações.

O BC tem regras de classificação de risco de empréstimos que foram descaradamente descumpridas pelo Rural. Dívidas e empréstimos para capital de giro de 2003 não pagos estavam registrados como risco zero, o nível A, ou pequeno risco, o nível B. O BC determina que acima de seis meses de atraso o nível seja H, que significa reconhecimento total de perda. O banco nesse caso tem que fazer provisão de 100% do crédito.

O Rural publicou nota dizendo que os peritos do Instituto Nacional de Criminalística garantiram que os empréstimos eram verdadeiros. O que Joaquim Barbosa sustenta no seu voto é que os peritos ressalvaram que apenas no aspecto documental e formal eles eram verdadeiros.

Os outros ministros votarão na quarta-feira, assim que o revisor concluir sua fala, mas há grande probabilidade de condenação neste item cinco do mensalão.

A grande dúvida que fica na cabeça de quem assiste por dias a fio o desenrolar dessa questão é a razão de o banco ter se comportado assim. Por que um banco nega sua própria natureza? Por que, em vez de cobrar, empresta novamente; em vez de seguir orientação dos seus técnicos, desrespeita todas as normas de prudência; em vez de seguir as normas do Banco Central, as burla mascarando que um crédito é podre?

O que os ministros deixam claro é que eles queriam, com relações "promíscuas" com o devedor, ter vantagens no governo com o qual ele dizia ter proximidade. Realmente, entre os vários feitos que Marcos Valério conseguiu foi o de marcar encontro da então presidente do banco Kátia Rabello com o então ministro José Dirceu.

Neste mesmo momento dos empréstimos nunca pagos, o Banco Mercantil de Pernambuco estava na Justiça contra o Banco Central. O Rural tinha 22% da instituição em liquidação no BC. As seguidas idas de Marcos Valério ao BC eram para esse assunto. Banco Central e Banco Mercantil divergiam sobre critérios de atualização da dívida do banco falido com a autoridade monetária. A diferença da conta chegava a R$ 1 bilhão, como contei em colunas anteriores. Aí é que morava o maior perigo. Felizmente, o Banco Central não cedeu.

Mensalão: empréstimos eram doações de pai para filho, diz revisor

Laryssa Borges e Gabriel Castro

Veja online

Assim como o relator, ministro Ricardo Lewandowski condenou Kátia Rabello e José Roberto Salgado pelo crime de gestão fraudulenta

( Andre Dusek/AE) 

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão

 no Supremo Tribunal Federal (STF) 

Revisor da ação penal do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski, votou nesta segunda-feira pela condenação da ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e do então vice-presidente da instituição financeira, José Roberto Salgado, pelo crime de gestão fraudulenta. A penalização, que seguiu voto do relator do caso, Joaquim Barbosa, sepulta a tese dos advogados de que os recursos que abasteceram o valerioduto foram originados de empréstimos legalmente disponibilizados pela instituição financeira.

Para a acusação, empréstimos do Rural ao Partido dos Trabalhadores (PT) e às agências de publicidade SMP&B e Grafitti tinham por objetivo dar ares de veracidade aos recursos que futuramente seriam utilizados para o suborno de parlamentares. A interpretação coincidente do relator e do revisor do mensalão comprova que a segunda fonte de recursos do mensalão – além do dinheiro proveniente do fundo Visanet – foi providenciada por meios criminosos.

“Da forma como foram realizados, tais empréstimos mais se assemelharam a um negócio de pai para filho do que propriamente a mútuos bancários normais”, resumiu Ricardo Lewandowski. Ele relembrou que a liberação dos recursos aparentavam “doações”, tamanho o rol de irregularidades para as quais o Rural fez vista grossa. A procuradoria-geral da República aponta que o Rural abasteceu o esquema do valerioduto com empréstimos simulados de 32 milhões de reais, sendo três milhões de reais para o PT, dez milhões de reais para a Grafitti e 19 milhões de reais para a SMP&B.

Conforme Lewandowski – que na sessão plenária de quarta-feira ainda concluirá a análise sobre a culpa de dois outros executivos, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane – a cúpula do Banco Rural atuou propositadamente nas fraudes após um “acerto” com o publicitário Marcos Valério. “Marcos Valério agia como uma espécie de agente de negócios do Banco Rural”, comentou o magistrado.

Lewandowski, como também havia feito o relator, demonstrou em seu voto que os dirigentes do banco à época do escândalo atuaram com a intenção de fraudar a fiscalização do Banco Central depois de um acordo com o publicitário mineiro. Para os réus que ocupavam a cúpula do banco, Valério seria “peça-chave” para que a instituição tivesse acesso a integrantes do governo federal.

“Os empréstimos só foram aprovados em virtude do relacionamento pessoal e da troca de favores entre a direção do Banco Rural e o réu Marcos Valério”, disse o revisor.

“A classificação deliberadamente equivocada dos riscos realizada pelo Banco Rural traduziu-se em evidente ato de gestão fraudulenta. A classificação artificiosa dos riscos, com dolo típico da espécie, com fim de ludibriar o Banco Rural e todas as entidades que mantinham relações com o Rural, acabou mascarar números reais de seus resultados contábeis, fazendo que instituição gozasse de imerecida reputação em relação ao mercado”, completou ele.

Conforme entendimento do ministro, compartilhada também por Joaquim Barbosa, o Banco Rural cometeu uma série de irregularidades para camuflar a ilegalidade dos empréstimos, distorcendo a classificação de risco das transações, desrespeitando orientações da própria área técnica do banco e ignorando a falta de capacidade de pagamento dos beneficiários dos empréstimos. O então presidente do PT, José Genoino, e o tesoureiro petista na época, foram alguns dos responsáveis pela ratificação dos empréstimos ao partido.

“Embora a avaliação do risco (dos empréstimos) comporte certo grau de subjetivo, percebe-se pelos relatórios do Banco Central e pelos laudos contábeis que o Banco Rural ultrapassou em muito a margem de tolerância usualmente aceito nesse tipo de análise. Sua gestão, caracterizada por manobras contábeis claramente irregulares, (tinha) o desejo de preservar a instituição financeira no mercado, ingressando na seara dos ilícitos penais”, disse Lewandowski.

Redutos da base concentram repasses federais à Delta

Tai Nalon

Veja online

81% dos recursos destinados à construtora tiveram origem em governos ou ministérios comandados pela base aliada. 

(Daniel Ramalho) 

Construtora Delta obras no Maracanã 

Integrantes da CPI do Cachoeira identificaram, a partir das declarações de imposto de renda da construtora Delta remetido aos parlamentares,  que, dos 7,4 bilhões de reais pagos ou creditados à empresa, 81,16% tiveram origem em governos ou ministérios dominados pela base aliada ao governo federal de 2008 para cá.

Do total, 45% foi repassado pelo PR, partido que comandava o Ministério dos Transportes até o ano passado. Ex-diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot foi ouvido na CPI nesta semana. São 3,365 bilhões sob o guarda-chuva da legenda, contra 1,348 bilhão do PMDB, e 1,298 bilhão do PT. O PSDB aparece em quatro lugar, com 501 milhões.

As informações devem ser usadas para endossar nova remessa de requerimentos a serem votados nesta semana na CPI. Corroboram também gravações telefônicas captadas pela Polícia Federal, que mostraram a quadrilha de Carlinhos Cachoeira muito preocupada com Pagot, que ameaçava delatar o esquema desde que foi apeado do Dnit. Os parlamentares da oposição, queixosos de que as audiências recentes têm resultado em poucas revelações, insistem em pedir pelo desmembramento dos tentáculos da Delta pelos estados. 

Do outro lado, governistas satisfeitos com o desgaste do governador Marconi Perillo (PSDB-GO) resistem em expôr sobretudo a influência da construtora no Rio de Janeiro - estado dominado pelo PMDB e que concentra, segundo esse mesmo relatório, a imensa maioria dos repasses da empresa.

O Rio de Janeiro tem 20% de todo o aporte direcionado à Delta: 1 471 bilhão. É seguido por São Paulo, com 451 milhões de reais, ou 6,34% dos repasses. Goiás detém 5,21%, cerca de 382 milhões de reais.

O relatório ainda engloba, a partir da análise do sigilo bancário da Delta, todas as fontes que abasteceram as contas da empresa, de origem pública ou privada. De um total de 9 036 bilhões, o Rio de Janeiro é novamente campeão em repasses: concentra 29,21% dos aportes, ou 2 639 bilhões de reais. São Paulo vem em seguida, com 7,04% ou 636 milhões de reais. Goiás, Pará e Distrito Federal também têm participação relevante, com 3,61%, 2,72% e 2,64%. A União aparece como segunda maior cliente - 1 761 bilhão, ou 19,49%.

O Dnit aparece novamente no centro dos repasses à construtora: principal cliente, detém 1 273 bilhão dos pagamentos à construtora. No Rio de Janeiro, os clientes vão desde a Secretaria de Estado da Fazenda até o gabinete do governador Sergio Cabral.

Proibidos de investigar Sérgio Cabral e Eduardo Paes, policiais federais ameaçam vazar informações à imprensa

Carlos Newton

Tribuna da Imprensa

Federais estão em greve, mas atentos

O comentarista Mário Assis, sempre presente, envia mensagem mostrando que circula na internet a notícia de que a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) informou em seu site que a categoria recebeu “ordens superiores” para parar de investigar as ligações entre o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o governador do Estado, Sérgio Cabral, com a Delta Construções, empreiteira de Fernando Cavendish, que durante certo tempo foi concunhado de Cabral .

A categoria informa como fonte o Blog do deputado Anthony Garotinho, que tem denuncia a proteção da CPI a Cabral e Paes. “Se a CPI de fato não estender as investigações da Delta às administrações de Cabral e Paes, esse grupo de policiais federais vai começar a vazar as gravações para veículos de comunicação”, ameaçam.

“O trabalho já estava bastante adiantado quando ‘alguém muito poderoso’ pediu pra segurar tudo até passar a eleição”, completam.

A categoria, por meio de sua Federação Nacional, lembra ainda que Paes está disputando as eleições deste ano e, caso as investigações da PF venham a público, “terão um efeito devastador sobre a candidatura”.

Acredite se quiser

Celso Ming  

O Estado de S.Paulo

É tanta a insistência com que se atira a projeções ultraotimistas sobre a economia, que, às vezes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, passa a impressão de que acredita nelas.

E aí não se sabe o que é pior: se a determinação do ministro em manter o público falsamente motivado ou se a percepção de que ele está quase sempre enganado.

Antes mesmo da virada de 2011 para 2012, Mantega distribuía boletins cor-de-rosa. Garantia que o crescimento do PIB deste ano seria próximo aos 5,0%. Em janeiro já prevalecia a opinião dos consultores auscultados pelo Banco Central de que o avanço do PIB não passaria dos 2,9%. Mas Mantega batia o pé em "alguma coisa entre 4,5% e 4,0%".

A partir de junho, o Banco Central, para o qual prejuízos de credibilidade custariam mais, passou a trabalhar com 2,5% de avanço neste ano. Mantega preferiu dizer que o Banco Central não sabia fazer projeções das Contas Nacionais tão bem quanto ele.

Semanas depois, então, mudou um pouco a tonalidade da música. Foi quando passou a anunciar que o PIB em 2012 aumentaria mais do que os magros 2,7% registrados em 2011.

Ainda em junho, o banco Credit Suisse advertia seus clientes de que este ano não emplacaria mais do que pífio 1,5% de expansão econômica. Mantega revidou no mesmo dia: "É uma piada!".

Na semana passada, até mesmo o ministro se deu conta do ridículo pelo qual passam certas projeções econômicas do seu Ministério, quando um documento oficial (Economia Brasileira em Perspectiva) insistia em divulgar números escancaradamente irrealistas: crescimento do PIB de 3,0%, em 2012; de 5,5%, em 2013; e de 6,0%, em 2014. Além de desautorizá-las, expurgou essas projeções do relatório que permanece no site do Ministério.

Mas Mantega continua irradiando estrelinhas coloridas. Nos dois últimos dias úteis da semana passada, fez questão de dobrar sua aposta de que, até o final deste ano, a economia estaria avançando a um ritmo anualizado de pelo menos 4,0%. Até agora não há sinais do cumprimento de profecias assim.

Mantega tem toda razão quando dá importância à formação das expectativas na condução da política econômica. As coisas só acontecem quando os agentes econômicos creem previamente nelas. Ninguém produz para amontoar encalhes. O empresário, por exemplo, só investe e contrata pessoal quando está convencido de que terá demanda por seus produtos. Mas o ministro imagina que a cadeira que ocupa no mesão de Brasília é tão poderosa que lhe confere o dom de convencer os brasileiros de qualquer coisa.

Ninguém ignora que o governo é um privilegiado centro de informações. E que, em princípio, um ministro de Estado está mais bem informado do que um mortal qualquer da planície. Por isso, uma política consistente de comunicação é um poderoso instrumento de convencimento e de mobilização das forças da sociedade.

No entanto, essa insistência em querer fazer a cabeça do mercado a qualquer preço está corroendo a credibilidade tanto do ministro como do governo Dilma. E um governo com baixa credibilidade corre o risco de piorar as coisas em vez de melhorá-las - como pode estar ocorrendo agora.

A privatização envergonhada do Galeão e de Confins

Ricardo Galuppo (*)

Brasil Econômico 

O governo deve anunciar na próxima semana o novo modelo de funcionamento dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte.

É provável que eles saiam do guarda-chuva da Infraero e passem a ser administrados pela Infrapar, a nova estatal que o governo está criando, em parceria com a iniciativa privada.

É o que se pode chamar de uma privatização envergonhada. Mas antes isso do que nada. Desde que Guarulhos, Viracopos e Brasília foram leiloados, em fevereiro passado, os passageiros vinham esperando uma solução para os aeroportos que ficaram fora da primeira lista.

Nos sete meses que se passaram desde então, muitas providências já poderiam ter sido tomadas para resolver esse que é um dos mais sérios, enervantes e persistentes problemas de infraestrutura do país. Mas o governo preferiu esperar um pouquinho mais.

Afinal, quem mais sofre com a falta de espaço, o desconforto, os banheiros malcuidados e as filas em frente aos terminais de Raio X operado pelos grevistas da Polícia Federal é o passageiro - e, conforme dizia uma antiga ministra do Turismo, a única saída que ele tem diante do estado lastimável de nossos terminais é relaxar e gozar.

Privatização é uma coisa. Jogar a responsabilidade pelos terminais no colo de uma nova estatal é outra. Embora as chances de sucesso desse segundo modelo sejam discutíveis pela própria natureza da operação, pode ser que dê certo.

Afinal, qualquer modelo de gestão aeroportuária que se implante no país será melhor do que o da Infraero. Enfrentar com seriedade o problema dos aeroportos teria um efeito triplamente positivo sobre a economia e as contas do governo.

Em primeiro lugar, aeroportos funcionais, capazes de cumprir com eficiência o papel de levar passageiros e cargas de uma cidade para outra, exerceriam, por si só, um papel importante de estímulo aos negócios de um modo geral e ao turismo em particular.

Em segundo, os investimentos realizados pelos concessionários privados significariam a injeção de recursos vultosos no mercado - e, neste momento em que o PIB parece andar de lado, esse não é investimento que se despreze.

Finalmente, o dinheiro que os novos concessionários entregariam ao governo a título de outorga e os impostos que passam a ser recolhidos com a exploração mais eficiente dos serviços poderiam significar um aumento de recursos nos cofres públicos, sem a necessidade de elevar impostos.

Ou seja: a privatização, além de ser um antídoto poderoso para o veneno da ineficiência estatal, seria um estimulante eficaz para uma economia que precisa de uma injeção de ânimo.

Esse é o ponto. Independentemente de quem administre os terminais, o governo tem a obrigação de cobrar agilidade nas obras e exigir que se faça algo para que o Brasil deixe de passar vergonha com seus aeroportos em petição de miséria. 

(*) Ricardo Galuppo - Publisher do Brasil Econômico

Modelo de concessão de aeroporto não entusiasma investidor europeu

Valdo Cruz e Natuza Nery

Folha de São Paulo

A presidente Dilma deve focar seu pronunciamento de Sete de Setembro na redução do custo de energia elétrica para incentivar a economia. Além do corte na conta de luz, o governo tinha planos de divulgar ações nos setores de aeroportos e portos, mas os modelos para as concessões ainda estão sendo fechados pela equipe presidencial.

A equipe que viajou à Europa para apresentar os planos de administração dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (Grande BH) aos grandes operadores do setor voltou pessimista em relação ao interesse pelo sistema em que a Infraero mantém o controle de uma holding para gerenciar aeroportos, em parceria com sócios privados.

Segundo a Folha apurou, o recado foi transmitido ao Planalto pelo ministro Wagner Bittencourt e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ambos integrantes da comitiva que consultou as administradoras de aeroportos sobre o negócio.

Para fortalecer a Infraero, Dilma autorizou estudos para a criação da Infrapar, braço da estatal que tocaria os ativos dos terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília, já concedidos, além de Galeão e Confins. A escolha dos parceiros privados na holding seria feito por meio de uma concorrência pública.

Dilma não definiu se os aeroportos carioca e mineiro também serão concedidos, mas a privatização não excluiria a criação da Infrapar. Neste caso, a gestão dos dois aeroportos seria feita pela holding, e eventuais melhorias nos terminais poderiam se dar por meio de Parceiras Público Privadas (PPPs) ou pela concessão de áreas.

ACELERAÇÃO

Um dos eixos da fala de Dilma, que acontecerá na véspera de Sete de Setembro em cadeia de rádio e TV, será o de que o país começa a retomar o ritmo de crescimento, que, no primeiro semestre, foi de apenas 0,6% em relação a igual período de 2011.

Dilma vai destacar que o governo já adotou medidas para impulsionar a economia e que novas serão lançadas para favorecer os investimentos produtivos. O principal exemplo será a redução do custo da eletricidade.

Segundo a Folha apurou, setores de uso intensivo de energia, como os fabricantes de alumínio, podem ter uma redução de 22%.

A média dos cortes deve ser de 20% para a indústria, área prioritária na elaboração da medida.

O anúncio formal do programa de corte nas tarifas de energia elétrica está programado para a próxima semana, em reunião da presidente com grupo de empresários no Palácio do Planalto.

A política oficial depende de mais endividamento

O Estado de S.Paulo

O governo tem induzido os consumidores a se endividarem. Evidência disso é o fato de que 60,9 milhões de brasileiros já têm dívidas de no mínimo R$ 1 mil, segundo o Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR). E mais 40 mil devedores engordaram as estatísticas em maio e junho.

Estimular endividamento é uma política arriscada, dados os índices de inadimplência das pessoas físicas, que são os maiores do ano (7,9%, em julho) e cresceram em relação a 2010 e 2011, segundo o Banco Central. A inadimplência mede a qualidade do crédito e ameaça famílias, empresas e países. Há 30 anos, a insolvência atingia o Brasil, que lutava com a falta de reservas.

Técnicos do governo têm argumentado que, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o endividamento não é alto. Mas outros fatores têm de ser levados em conta, como emprego e renda real. E esta depende da estabilidade dos preços ou inflação sob controle.

As medidas de aferição do endividamento têm sido aperfeiçoadas, mas isso não basta. O SCR recebia dos bancos informações sobre clientes que tomavam créditos de valor igual ou superior a R$ 5 mil por mês. A partir de janeiro, o valor caiu para R$ 1 mil, onde estão a maioria das operações de crédito.

Entre os fatores que justificariam mais endividamento estão as pesquisas da Serasa, indicando que a inadimplência tende a cair a partir de 2013. É provável, portanto, um aumento da demanda de crédito ao consumidor. Os baixos níveis de desemprego dos trabalhadores também justificariam a tomada de empréstimos.

No entanto, os fatores contrários ao endividamento têm grande peso: os juros cobrados das pessoas físicas ainda são muito elevados, em termos reais, apesar da queda da Selic. E a prorrogação da queda das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e produtos da linha branca pode estimular alguma forma de consumo não essencial.

O problema é que as pressões inflacionárias ressurgem: o índice de aluguéis (IGP-M) subiu 1,43%, em agosto, e 6,07%, nos primeiros oito meses do ano; e as projeções de inflação oficial (IPCA) são de 5,65%, nos próximos 12 meses. O resultado será a perda do poder aquisitivo das categorias de trabalhadores que não conseguirem a reposição salarial plena.

Parece incerta a obtenção de maior crescimento do PIB por meio do aumento do consumo e do endividamento. De qualquer forma, se ocorrer, as pressões sobre inflação e juros poderão voltar com mais força, em 2013, como ocorreu em 2011.

Por que a indústria demora a se recuperar? Analistas explicam

Mirian Leitão

O Globo

A economista Silvia Matos, da FGV, diz que há um ano e meio a indústria de transformação tem apresentado um "péssimo desempenho". Admite que o setor é afetado pela crise externa, mas não só por isso. Ela explicou ao blog que a demanda do mundo pelos nossos produtos manufaturados recuou e, por outro lado, a competição internacional se intensificou.

- Mas isto não explica tudo, pois a nossa indústria tem apresentado um desempenho muito aquém do previsto. Também houve um acúmulo expressivo de estoques e a piora nas expectativas do setor contribuiu para a contração dos investimentos. E os nossos velhos problemas estruturais fecham este quadro tão dramático do setor - diz a economista.

Rodrigo Nishida, da consultoria LCA, também comentou sobre a demora da indústria em retomar o crescimento. Ele diz que a normalização do nível de estoques é recente e que a situação passou a melhorar para todas as categorias de uso somente a partir de junho.

- Diante do aumento das vendas provocado pelas recentes medidas domésticas de estímulo, primeiro a indústria queima os estoques, depois passa a produzir em nível maior. Esse é um dos fatores que ajudam a explicar a recuperação lenta até o momento. Outra questão é a manutenção da penetração dos importados em um patamar elevado - afirma.

Segundo o economista, a crise externa fez com que muitas empresas estrangeiras procurassem novos mercados, como o Brasil. Nesse ponto, ele diz, entra a questão da competitividade da indústria brasileira que, "sabidamente, não é das maiores".

Ele aponta também outro fator: a queda das exportações de manufaturados. Lembra que a Argentina e a Europa são os principais destinos das vendas da nossa indústria, mas ambos passam por sérios problemas. Enquanto o  vizinho atravessa forte desaceleração, as incertezas em relação à zona do euro continuam.

Para Silvia Matos, da FGV, como a economia mundial não deve se recuperar tão cedo e as pressões inflacionárias estão voltando, o cenário de melhora consistente não está assegurado.

O desempenho do setor em julho

Sobre a alta de 0,3% registrada em julho em relação a junho, Silvia Matos acha que ainda se trata de um resultado muito fraco, considerando todas as desonerações tributárias em curso. E cita, por exemplo, a categoria de bens de consumo duráveis, que cresceu apenas 2,2% entre maio e julho em relação aos meses de fevereiro a abril.

Já o economista Mauro Rochlin, do Ibmec-Rio, diz que o resultado de julho, divulgado hoje pelo IBGE, não é ruim, pois mostra continuidade na recuperação. Ele destaca a alta de 1% da produção de bens de capital, que indica aumento da capacidade de produção, após crescimento de 1,3% em junho.

- É o segundo resultado mensal positivo e sugere que o investimento pode contribuir para a retomada do crescimento - diz o economista.

Para ele, o crescimento da produção de veículos mostra que a política do governo começa a dar algum resultado.

IPI menor não foi suficiente para alavancar indústria

Veja online

Com Agência Estado

Incentivo do governo para setor de automóveis, eletrodomésticos da linha branca e itens de mobiliário não tiveram resultado esperado

 (Paulo Whitaker/Reuters) 

Montadora Ford, em São Bernardo do Campo. 

Redução do IPI ajudou recuperação, mas não foi 

suficiente para alavancar crescimento da indústria

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) está por trás da recuperação de setores beneficiados, mas não foi suficiente para alavancar o crescimento da indústria, segundo André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Segmentos que de alguma forma foram favorecidos (pelo governo), especialmente pela redução de IPI, mostram comportamento diferenciado em relação a meses anteriores, como os automóveis, os eletrodomésticos da linha branca e itens de mobiliário que fazem parte dos bens duráveis", disse Macedo.

"Mas, em termos de uma magnitude de crescimento maior para a indústria como um todo, isso acaba não tendo efeito de ampliar o crescimento industrial, porque ainda há outras atividades que não cresceram. Ainda há um predomínio de atividades em queda", acrescentou.

Na passagem de junho para julho, apenas 12 dos 27 ramos investigados registraram crescimento na produção. Entre os setores que tiveram as maiores perdas na passagem de junho para julho estão produtos de metal (-6,7%), outros equipamentos de transporte (-7,4%), farmacêutica (-4,8%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-4,1%) e máquinas para escritório e equipamentos de informática (-4,8%).

O avanço no setor de veículos automotores foi de 4,9%, máquinas e equipamentos teve aumento de 3,0%, enquanto mobiliário caiu 3,1%. Entretanto, dentro de mobiliário, os itens considerados bens de capital, como móveis para escritório, explicam a queda, enquanto o mobiliário que se encaixa na categoria de bens duráveis registrou expansão, explicou Macedo.

"O setor de máquinas e equipamentos teve o quarto resultado positivo consecutivo. Parte desse resultado é puxada pelo maquinário para o setor industrial e para fins agrícolas, mas também é explicada pela fabricação de eletrodomésticos da linha branca. O setor acumulou 5,4% de alta nesses quatro meses de crescimento", contou o gerente do IBGE.

Economia do Brasil não traz “boas surpresas”

Beatriz Olivon 

Exame.com

Índice lançado pelo Itaú Unibanco mostrou que Colômbia também desaponta, enquanto México é “surpreendente”

Wikimedia Commons

Cidade do México: 

índice que agrega os dados dos cinco países subiu até fevereiro, 

guiado por boas surpresas no México, segundo o estudo

São Paulo - Brasil e Colômbia tem entregado desilusões, enquanto o México tem sido uma fonte de boas surpresas, segundo o Itaú Unibanco. Isso é o que mostra o novo índice criado pela equipe de macroeconomia do banco, que compara as tendências nos índices econômicos de Brasil, México, Chile, Colômbia e Peru com as expectativas dos analistas desses mercados.  

O índice, chamado de “Itaú Surprise Index Latam” (algo como índice de surpresa), mostra que o período entre 2006 e 2008 entregou boas surpresas rotineiramente. “Também foi um período de rápido crescimento que os modelos, aparentemente, falharam em antecipar”, afirma o estudo, feito pela equipe de macroeconomia do banco.

O índice que agrega os dados dos cinco países (com peso maior para o de maior PIB, no caso, o Brasil) subiu até fevereiro, guiado por boas surpresas no México, segundo o estudo. O segundo trimestre foi um período de leituras negativas – as economias brasileira e colombiana entregaram grandes decepções, de acordo com o relatório. 

A economia brasileira desapontou as expectativas de março a junho, segundo o estudo. O PIB esteve abaixo das expectativas no primeiro e no segundo trimestres, segundo o relatório.No segundo trimestre, o PIB brasileiro cresceu 0,4% - o próprio Itaú Unibanco, dentre outras instituições financeiras, esperava um crescimento de 0,5%. 

O índice de surpresa de maio foi o mais baixo desde a crise de 2008 (a análise foi feita desde 2005).  Para julho, apenas 36% dos dados analisados no índice foram divulgados. Com base neles, o banco acredita que é possível detectar um cenário de melhora. O retorno seria melhor se não fossem os resultados de exportações e importações piores que o esperado, segundo o banco. Essa subida, se confirmada, poderia indicar o fim das seguidas revisões para baixo das expectativas de crescimento do PIB em 2012 dadas pelo Focus (atualmente em 1,64%).

O índice de surpresa da Colômbia registrou um recorde de baixa em maio. “Os analistas tem sido muito otimistas sobre a atividade na Colômbia desde novembro de 2011”, afirma o relatório. Em junho, boas surpresas na produção industrial e vendas no varejo levaram a um leve ganho, mas o índice segue abaixo de zero (Na comparação entre dados e expectativas, o resultado acima de zero é positivo). As expectativas de crescimento do PIB desse ano foram reduzidas de 5,0%, quatro meses atrás, para 4,4%. 

Enquanto as expectativas em relação ao PIB brasileiro e colombiano caem, no México a situação é inversa. A expectativa dos analistas para o crescimento do PIB passou de 3,3% em janeiro para 3,7%. Recentemente, o índice reclinou em decorrência da produção industrial e das vendas no varejo, mas segue acima de zero. O estudo destacou que a economia mexicana entregou boas surpresas por 12 meses seguidos.

Os dados foram construídos com base nos indicadores de atividade fornecidos pela pesquisa da Bloomberg e o peso de cada indicador depende de sua importância para a economia. 

Brasil ou México: Quem vai crescer mais?

Beatriz Olivon 

Exame.com

Se o nosso PIB cresceu 2,7%, o deles subiu 3,9%; se o Nomura acha que em 10 anos eles ultrapassam o Brasil, há quem pese o risco político. A briga não será fácil

Getty Images

Comemoração mexicana na final do futebol nas Olimpíadas: 

Economia mexicana e brasileira também disputam

São Paulo - Um relatório publicado pelo banco japonês Nomura no começo do mês indicou que, em 2022 o México poderá ultrapassar o Brasil como economia número 1 da América Latina. Mais do que copiar a final do futebol das Olimpíadas, se tal fato se concretizar, será a vitória de um país com políticas econômicas liberais e produção de manufaturados sobre um exportador de commodities com governo mais chegado à economia – no caso, o Brasil – segundo o Nomura.

A economia mexicana era 37% superior à brasileira em 2002, segundo o relatório. No ano seguinte, com o impulso da China e das commodities a situação começou a mudar. Enquanto o México enfrentava tempos difíceis, o Brasil surfava no mar de crédito disponível e da nova classe (a classe C) bastante disposta ao consumo.

Mas, no ano passado, enquanto o Brasil cresceu 2,7%, a economia mexicana subiu 3,9%. A previsão do Nomura para 2012 é de um crescimento de 1,9% para o Brasil e de 3,7% para o México - o presidente Felipe Calderón espera que o crescimento econômico fique perto dos 4% (um crescimento que um dia o Brasil já quis para 2012).

Para Irenea Renuncio-Mateos, analista sênior para América Latina da consultoria de risco Maplecroft, o nível de crescimento do México entre 3% e 4% vai continuar por cerca de três anos - a menos que ocorra algum evento inesperado no euro ou na demanda chinesa. Já o Brasil, é difícil prever, segundo a analista: “Ele depende muito da China, é mais vulnerável a qualquer desaceleração na economia chinesa”, afirmou. 

Se a China é a grande parceira do Brasil, o México conta com os Estados Unidos – e, vez ou outra, também com a China. Nesse momento, ela também tem ajudado o México, segundo Tony Volpon, chefe de pesquisa para mercados emergentes do Nomura e um dos autores do relatório. Volpon destacou que a demanda Chinesa por commodities está caindo e sua mão de obra está mais cara, devolvendo ao México alguns dos mercados que ele perdeu. “Outra coisa é um renascimento do setor de manufaturados nos EUA. E se a indústria americana vai bem, a do México também vai”, afirmou.

Na última semana, o México divulgou o crescimento de seu PIB no segundo trimestre em relação ao primeiro: 0,87%. Esse aumento coroa dez trimestres consecutivos de crescimento em bases anualizadas, após a profunda recessão de 2009. Enquanto isso, Brasil, Argentina e economias na Europa seguem outro ritmo. O PIB trimestral brasileiro será divulgado apenas no final do mês, mas o HSBC e o Itaú-Unibanco acreditam que a economia cresceu 0,5% no segundo trimestre em relação ao anterior.

Policial mexicano fiscaliza carro: 

Entre 2006 e 2011, os homicídios cresceram 160%

Para Mark Mobius, executivo do Templeton Emerging Markets Group, nesse momento, o México está em melhor forma do que o Brasil por ter uma dívida menor, o governo desempenhar um papel menor na economia e a inflação, aparentemente, estar mais sob controle. O executivo também destacou, em seu blog, que o México está evoluindo de uma economia que produz produtos de baixo valor agregado para um fabricante de produtos de alta tecnologia.

 “O México era o país da América Latina que mais sofreu com a crise, mas se recuperou logo, mostrando que a economia mexicana tem certa flexibilidade”, disse Irenea Renuncio-Mateos. Segundo a analista, o país ainda terá que enfrentar algumas reformas que são difíceis de implementar, mesmo com o novo presidente.

Riscos

No começo de julho, Enrique Peña Nieto (PRI) venceu a eleição presidencial ao prometer reformas e o fim dos hábitos “antidemocráticos” do país. “Há antigas práticas de fraudes em eleições e articulação interna do estado com crime organizado e problemas relacionados à imigração”, afirmou Oswaldo Dehon, professor de Relações Internacionais do Ibmec, citando alguns problemas que o México terá que enfrentar nessa caminhado rumo à liderança regional.

O país também tem problemas com a violência. Entre 2006 e 2011, os homicídios cresceram 160%, por exemplo. “Ainda é necessário ver como Nieto e o PRI vão lidar com o legado de corrupção e crime, instilar confiança no seu povo e mudar a imagem do México aos olhos do mundo”, disse Mobius.

Entre os desafios do México, Volpon destacou o mercado de trabalho formal, que é muito rígido, levando à informalidade. Mas a mão-de-obra lá é barata, enquanto a brasileira está cara, segundo Volpon. “Vendo a produtividade, o trabalho e o capital, parece que o México está caminhando mais”, afirmou.

Novo presidente mexicano Enrique Peña Nieto discursa 

após os primeiros resultados oficiais das eleições

Por outro lado, nos últimos 10 anos o Brasil conseguiu se inserir na economia e politica internacional, e o México não conseguiu, segundo Dehon, para quem os prognósticos de 10 anos parecem ufanistas.  “O risco político no México é muito mais elevado que o econômico, o que não quer dizer que o crescimento mexicano seja sustentável no longo prazo, porque depende muito dos Estados Unidos”, afirmou.

O que muda?

A maior diferença entre Brasil e México é a intervenção do governo na economia, segundo a analista da Maplecroft. Em um cenário com o México como maior economia da região, o Nomura espera que mais países sigam o seu exemplo e um paradigma econômico novo, mais liberal, torne-se a norma na região. 

Uma ascensão do México levaria a região à voltar-se mais a políticas econômicas ortodoxas, segundo o Nomura, rejeitando políticas populistas. Isso também poderia reavivar a influência dos EUA na região, tendo em vista que o México é bastante dependendo daquele país.

Já no Brasil, a perda de liderança regional poderia fortalecer a busca por uma reforma mais profunda do “estado de bem estar social” brasileiro, que tem uma taxa de poupança muito baixa e um mercado de trabalho muito rígido, segundo o Nomura. 

Câmara aprova medida provisória que amplia o Bolsa Família

Iara Lemos

Portal  G1 

Medida tem objetivo de combater a extrema pobreza.

MP prevê ainda RDC para obras de ensino público.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) a medida Provisória 570, que concede um benefício adicional, no âmbito do Programa Bolsa Família, para superação da extrema pobreza na primeira infância, de zero a seis anos de idade.

A medida concede um benefício adicional, dentro do Programa Bolsa Família, para combater a extrema pobreza na primeira infância (0 a 6 anos de idade). O benefício corresponderá ao valor necessário para que a soma da renda familiar mensal e dos benefícios financeiros supere R$ 70 per capita.

A votação da medida foi acertada após reunião dos líderes partidários, realizada na tarde desta terça. Ainda pela manhã, também em reunião com os líderes partidários, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu a aprovação da proposta.

“É uma medida extremamente benéfica para todo o Brasil e principalmente para beneficiar as crianças e adolescentes”, disse a ministra

RDC

A medida também traz a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) às obras do sistema de ensino. O PSDB havia apresentado destaque ao projeto em que excluía o RDC da MP, mas o destaque do PSDB não foi aprovado.

O RDC é aplicado atualmente às obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014, às Olimpíadas de 2016 e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O regime flexibiliza algumas regras das licitações comuns, para agilizar o processo. A oposição tentou retirar a extensão do RDC da medida.

Com a regra, é possível a administração pública licitar uma obra por meio de contratação integrada. Assim, um único licitado fica responsável por todas as etapas, desde os projetos básico e executivo, até a entrega final da obra. A bancada governistas defendeu a implementação do regime.

O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), criticou a ampliação do uso do RDC. “Queremos mudar a licitação no setor de educação, mas abrindo brechas perigosas. Nosso voto é ‘não’ a esse contrabando, que não vem no projeto original.”

Para o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), o Regime Diferenciado de Contratações “não é transparente”. “Estamos tentando demolir um dos princípios básicos da democracia, que é a transparência”, criticou.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu a flexibilização de licitações para o setor da educação. “Estamos constatando que a Lei 8.666 [atual lei de licitações] facilita conluios. Por que atrasar o processo de modificação das regras de licitação se temos um procedimento [RDC] que já deu certo?”, afirmou.

Transferir desoneração para Seguridade pode arriscar sistema

Exame.com

Marcos Chagas, da Agência Brasil

"A desoneração gera uma perda significativa ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], e a geração de empregos teria que ocorrer a longo prazo”, disse técnico do Ipea

ARQUIVO/WIKIMEDIA COMMONS

Especialista diz que impacto maior do salário mínimo é na Previdência: 

Sherer acrescentou que o impacto dessa medida “pode ser limitado” para os cofres das empresas

Brasília - Garantir a preservação dos recursos da Seguridade Social e aumentar a capacidade de geração de empregos são os desafios posto ao governo e centrais sindicais nas discussões sobre a desoneração da folha de pagamentos dos trabalhadores. O assunto foi tema de debate hoje (4) na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Representantes de institutos econômicos, centrais sindicais e do governo participaram das discussões.

O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) José Aparecido Carlos Ribeiro disse que transferir a conta da desoneração para a Seguridade Social pode colocar em risco o equilíbrio do sistema. Em uma hipótese mais extrema, ele mostrou que a desoneração total representaria a necessidade de um financiamento de R$ 120 bilhões.

"A desoneração gera uma perda significativa aoINSS [Instituto Nacional do Seguro Social], e a geração de empregos teria que ocorrer a longo prazo”, destacou o técnico do Ipea. Somente as atuais desonerações promovidas em setores pontuais da economia representam uma renúncia fiscal de R$ 22 bilhões, de acordo com ele.

O coordenador de Estatística e Atuária do Ministério da Previdência, Eduardo Silva Pereira, ressaltou que as compensações serão feitas com recursos do Tesouro Nacional justamente para não comprometer o Regime Geral da Previdência Social. Ele frisou que o governo já encaminhou ao Congresso um pedido de abertura de crédito extraordinário ao Orçamento da União para 2012 com o objetivo de cobrir os gastos.

O técnico defendeu que a desoneração da folha vai gerar mais empregos formais o que pode equilibrar a base de arrecadação Previdenciária. Eduardo Pereira destacou que estudos feitos por técnicos da pasta demonstram que as despesas aumentarão ano a ano e, por isso, todo o debate deve ocorrer de forma “casada”.

Clóvis Roberto Sherer, supervisor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), disse que todo o debate promovido sobre o assunto ocorre com base em projeções. Por isso, segundo ele, é necessário ter dados claros e objetivos sobre os efeitos da desoneração.

Sherer acrescentou que o impacto dessa medida “pode ser limitado” para os cofres das empresas. Para ele, o fortalecimento do setor passa por outros fatores como investimentos em infraestrutura, flutuação do câmbio e competitividade, por exemplo. O técnico também tem dúvida se uma desoneração da folha será capaz de gerar empregos formais.

O secretário nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé Pegado, defendeu a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, pelo Congresso Nacional, para cobrir eventuais rombos nos caixas da Previdência e da Seguridade Social. Ele destacou que a entidade “não admitirá qualquer iniciativa que signifique tocar nos direitos trabalhistas”.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Shmidt, ponderou que a desoneração pode criar “uma forte regressividade” no sistema tributário fazendo com que a população mais pobre arque com a cobertura dessas perdas. “Isso é um paradoxo”, acrescentou.