Um dia, os brasileiros ainda acabarão expulsos do Brasil

Adelson Elias Vasconcellos

Uma das causas mais importantes para a estabilidade econômica brasileira é, sem dúvida, a competência e eficiência da agropecuária brasileira. Apenas para se ter uma ideia, praticamente um terço de nossas exportações vem do campo. E, noves fora tudo o que se deve descontar, o sustentáculo dos expressivos superávits comerciais do comércio exterior se devem, e muito, à agropecuária, razão pela qual, quando olhamos para as reservas internacionais superiores a R$ 200 bilhões, as vemos praticamente caboclas, com cheiro de campo, de suor, de esterco.

Quando os brasileiros entram num supermercado, e correm pelas bancas de frutas e verduras, além da fartura e imensa variedade, o que mais nos fascina são os preços, poucos variáveis por conta da sazonalidade de alguns produtos, mas lá estão eles, com preços a nos garantir boa alimentação a um custo baixo.

Quando olhamos para o balcão das carnes, acontece a mesma coisa: variedade, fartura e preços estáveis. E isto pesa no bolso principalmente dos mais pobres que podem se alimentar mais e com melhor qualidade e variedade de opções.

Mas esta variedade e fartura de itens, assim como a estabilidade de preços não são conseguidos apenas pela vontade dos governantes, ou pela boa vontade dos ambientalistas. Isto exige além de muito trabalho, é claro, muita pesquisa, muita tecnologia e terras produtivas. E o conjunto destes fatores todos custam financiamentos subsidiados além do indispensável seguro agrícola, fixação de preços mínimos, dentre outros aspectos.

Para um país como o Brasil, com sua dimensão territorial ocupada por quase duzentos milhões de pessoas, a produção de alimentos no campo é indispensável. E, se ainda levarmos em conta a imensa desigualdade sócio econômica existente, a produção de alimentos a preços baixos deve ser um esforço concentrado de todos.

Mas, infelizmente, há muito porcaria se autodenominando de cientista ou especialista de droga nenhuma, que insiste em preservações de enormes nacos do território brasileiro em nome de suas teorias de pura fantasia. E há também aqueles que, devidamente sustentados por ONGs estrangeiras, atuam no território brasileiro  para impedir-nos de ocuparmos espaços maiores no comércio mundial de alimentos.

E há dentro do governo, gente que parece achar que alimentos dão no ar, ou podem ser produzidos em laboratório, esquecendo-se do volume de terras necessárias para uma produção suficiente para atender apenas a demanda interna.

Assim, cada vez com maior frequência, tenta-se limitar a atividade agropecuária, reduzindo-lhes os espaços disponíveis para plantar e criar. Cada vez com maior frequência, os pequenos e médios agricultores são simplesmente expulsos de suas terras por conta de um número cada maior de reservas e áreas de preservação.

Neste artigo, pretendemos mostrar o perigo que corremos com a adoção das políticas atualmente em estudos e algumas até em execução, que tornarão a agropecuária brasileira praticamente inviável nos próximos anos,

Uma destas políticas é que a determina uma produtividade mínima fixa, em todo o território nacional, que se não atendida, autorizaria o governo federal a promover a desocupação legal destas terras.

Hoje, a produtividade brasileira em muitas culturas já é a maior do mundo, a depender principalmente da região em que as atividades são desenvolvidas. No Planalto Central, por exemplo, as grandes extensões de baixa altitude, permitem lavouras com alto índice de mecanização, o que contribui para a elevação da produtividade. Exemplos disto são os resultados obtidos nas lavouras de soja e algodão. Região em que o solo é mais acidentado, estes índices são impossíveis de serem alcançados. Assim, é de uma suprema ignorância a fixação de índices iguais para áreas desiguais em termos de geografia. Como também deve-se levar em conta a composição do solo. Além, sobretudo, as imprevisíveis intempéries climáticas.

Outro aspecto relevante, diz respeito as tais reservas legais. A fixação de índices iguais a todas as propriedades é um acinte. Aqui, deve-se levar em conta o tamanho das propriedades, e as próprias características geográficas em que cada propriedade se localiza.

Ora, o que vemos nas políticas governamentais, é a imposição cada vez maior das vozes de ambientalistas que jamais pegaram uma enxada para revirar o solo, mas que não se furtam do seu churrasquinho de final de semana, ou de seu arroz com feijão de segunda a sexta, esquecendo-se completamente de onde vieram os alimentos que colocam em suas próprias mesas.

A fixação de índices de produtividade como também o tamanho de reservas legais não pode ser feito a machado, de forma impositiva sem que se levem em conta não apenas os riscos para a atividade agropecuária como um todo, mas também sem que se considerem as vozes de seus maiores interessados que são os produtores rurais, proceder assim é manter um despotismo injustificável.

Quem perde não serão apenas os produtores, médios e pequenos principalmente, mas perde o país como um todo, porque se está enveredando pelo caminho que leva ao pior dos mundos: a inviabilização da atividade agropecuária em todo o país.

Reparem neste dado: atualmente, dos 8,5 milhões de km² do país, só de reserva indígena, já temos 1.119.424,34 hectares destinados para abrigar uma população inferior a um milhão de índios. O que jáa seria um absurdo descomunal.

Porém, devemos considerar neste cálculo, além das reservas indígenas também as demais áreas de preservação ambiental, áreas de reserva legal e de proteção permanente, totalizando incríveis 67% do território nacional. Assim, restariam apenas 33% do território brasileiro para abrigar uma população de 190 milhões de pessoas, com suas cidades, residências e produção agrícola e industrial. Pergunto: quem vai evitar o inevitável confronto?

Portanto, ou o restante da população, 190 milhões, simplesmente param de se reproduzir, ou a pressão social será tão imensa sobre os territórios “preservados” que a invasão destas áreas e sua exploração se tornará inevitável.

Não é possível que alguém no governo não veja o descomunal e estúpido erro que está cometendo com adoção destas políticas que colocará em confronto violento, em futuro próximo, as populações de um lado e de outro. Não dá para segurar 190 milhões sedentos por sua própria sobrevivência.

Portanto, está mais do que na hora do governo rever seus critérios tanto na fixação de áreas indígenas como as de preservação. As próprias reservas indígenas, muito em função do exagero na dimensão de suas áreas, estão sendo vítimas desta pressão, pela invasão constante destas reservas, seja por agricultores, seja por madeireiros, ou até garimpeiros e mineradores.

Já comprovamos que muitas das etnias atualmente presentes na Reserva Raposa do Sol, em Roraima, por exemplo, somente chegaram ali após 1988, vindas do Caribe e das Antilhas, ou seja, apenas a partir da Constituição que assegurou aos indígenas o direito à terra. Por outro lado, o governo federal não teve a menor consideração em expulsar daquelas áreas os agricultores que ali viviam honestamente há mais de um século.

E, a se confirmar a implantação da política das áreas de reserva legal na dimensão prevista, para as atuais propriedades agrícolas, a situação se tornará muito crítica para os agropecuaristas do país. Veja-se este exemplo: se for cumprida, a legislação ambiental vai gerar, só no Paraná, a perda de 12 milhões de toneladas da produção, e 1 milhão de produtores terão de deixar suas propriedades, que se tornarão inviáveis. A perda desta produção toda acarretará em escassez e inflação, porque a queda da produção será nacional, e neste caso, muitos milhões de toneladas de alimentos deixarão simplesmente de serem produzidos. O que resulta desta ação nefasta que o governo está implementando, é que os agropecuaristas estão sendo punidos por sua competência e honestidade.

Na verdade, é preciso que o país faça sua escolha: ou alimenta seu povo com quantidade suficiente de alimentos de boa qualidade e a preços baratos e estáveis, ou dá ouvidos para a idiotia dos ambientalistas cretinos e reserva seu território apenas para os jabutis, jacarés, capivaras, e outras ilustres figuras da nossa imensa fauna. Uma terceira alternativa, mas acho que o povo não sobreviveria, seria ensinar o brasileiro a viver de vento, ou aprender a comer capim como os ruminantes ambientalistas.

Preservação é uma coisa: outra, bem diferente, é a conjugação estúpida de ignorância com idiotia. Definitivamente, é impossível abrigar, com boa qualidade de vida, 190 milhões de brasileiros em apenas um terço do atual território. E este um terço de área ainda correndo o risco de ser mais reduzido em futuro próximo, com novas invencionices destes trambiqueiros do meio ambiente.

Quanto às reservas indígenas, o que se observa é total ausência de critérios. O caso da Raposa do Sol, por exemplo, é sintomático: sua demarcação obedeceu a um estudo antropológico emitido por um motorista de caminhão que nunca visitou a região. Ele próprio confessou às emissoras de televisão que o entrevistaram. Mais vigarice do que isto, impossível. Como ainda deveria o governo se socorrer da documentação histórica de que dispõe para saber com exatidão quais etnias efetivamente são brasileiras. O que está havendo de imigração de nações provenientes do Peru, da Colômbia e da Bolívia é um espanto, ou do Caribe, Guianas e Antilhas, como ocorreu na Raposa do Sol..

Por outro lado, enquanto o governo fica rifando terras gratuitas até para índios não brasileiros, cada vez mais vai expulsando os verdadeiros brasileiros não indígenas de até três gerações, em terras onde vivem honestamente de seu trabalho. Este crime um dia deverá vir à tona. Mas até lá, ainda persistirá o clima de confronto, carregados de ódio e violência, que o próprio governo está patrocinando.

Lula cria área indígena com 5,1 milhões de hectares

Marta Salomon, Folha de São Paulo

Uma área de mais de 50 mil quilômetros quadrados --equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo-- foi confirmada como território indígena. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumenta o volume de floresta protegida no país será publicado na edição de hoje do "Diário Oficial" da União.

A maior das nove terras indígenas homologadas ontem é a Trombetas Mapuera, no Estado do Amazonas. Mede quase 40 mil quilômetros quadrados, mais do que o dobro da área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, objeto de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano.

A segunda menor terra indígena homologada ontem é provavelmente a que mais renderá polêmica. Arroio-Korá fica em Mato Grosso do Sul, em terras disputadas por fazendeiros.

"A questão indígena em Mato Grosso do Sul é complexa e corre o risco de ser transformada em um novo grande conflito, repetindo a crise que envolveu a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol", registra documento da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

O presidente da Funai, Márcio Meira, não acredita em reação semelhante à dos arrozeiros de Roraima. "Quando o presidente homologa essa área gigantesca de terras indígenas, está dando um sinal de que o Brasil vai cumprir as metas de corte das emissões de gases de efeito estufa, além de reconhecer o direito dos índios", disse.

A maior parcela da meta de corte das emissões depende da queda do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Terras indígenas são áreas ambientalmente protegidas, assim como as unidades de conservação.

As nove terras indígenas homologadas ontem têm culturas muito diferentes. Elas abrigam aproximadamente 7.000 indígenas de 29 etnias diferentes. Há povos com quase cinco séculos de contato, como os guarani kaiowá, de Mato Grosso do Sul, assim como grupos isolados identificados na terra Trombetas Mapuera, no Amazonas, ou os zo'és, no Pará.

Os zo'és ocupam a segunda maior terra indígena homologada ontem, no município paraense de Óbidos, com 6,2 mil quilômetros quadrados, ou quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

A população estimada nessa área (178 índios) é menor do que na terra indígena Balaio, que abriga 350 índios de dez etnias diferentes: tukáno, yepamashã, desána, kobéwa, pirá-tapúya, tuyúka, baníwa, baré, kuripáko, tariáno. A Balaio é a terceira maior terra indígena do pacote de ontem.

O Brasil detém hoje mais de um milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas em diferentes fases de reconhecimento. Isso equivale a 12,5% do território nacional. A homologação por decreto do presidente da República é a penúltima etapa do processo de reconhecimento de um território indígena. Depois da homologação, ocorre o registro em cartório.

Segundo levantamento da Funai, ainda existem cerca de 28 mil quilômetros quadrados de terras indígenas pendentes de homologação, além de mais de cem áreas ainda não demarcadas, em estudo ou com restrição de acesso a não índios.

Um ministério de relação ridículas

Adelson Elias Vasconcellos

Sempre condenamos aqui a atuação prá lá de vergonhosa do Itamaraty a partir da chegada de Lula ao poder. Já falamos aqui que, brasileiro no exterior, jamais pode confiar no apoio necessário e indispensável que deveria receber. Nada acontece. Ao contrário dos países desenvolvidos, cidadão brasileiro no exterior é largado à própria sorte.

Claro que tem os boçais que tentam justificar este descaso por acharem que, uma vez no exterior, azar do cristão, ou melhor, do brasileiro.

Esquecem de se perguntarem as razões que levaram milhões de brasileiros a saírem mundo afora, ao invés de permanecerem em sua terra natal, perto de seus familiares e amigos.

Um grande número destes emigrantes, saiu ou por força de melhores ofertas de trabalho, ou por razões de aperfeiçoamento e até de formação profissional em nível acadêmico, tendo em vista a baixa qualidade dos nossos cursos no Brasil.

Mas a grandiosa maioria resolveu aventurar por uma de duas razões: muitos, pelo sofrimento, em razão da insegurança pública que, em muitos casos vitimou parentes próximos. Mas sem dúvida que a falta de perspectiva de vida melhor no Brasil, empurra muita gente para fora das nossas fronteiras. Muitos até com formação superior, prefere o salário de lavadores de pratos em restaurantes e lanchonetes, por serem maiores do que no exercício de suas profissões, com salários e condições de trabalho muitas vezes humilhantes. Acreditem, se pudessem optar, estes brasileiros prefeririam permanecer em seu país. Porém, com salários baixíssimos, com uma carga tributária extorsiva e sem retorno nenhum, com uma impunidade acima de qualquer nível de tolerância, estes emigrantes optam por sair e ir em busca de uma nova perspectiva de vida, do que ficarem aqui, onde esta perspectiva é sepultada dia após dia.

O caso dos brasileiros no Suriname é bem representativo. Mesmo exercendo uma atividade de garimpo considerada ilegal no país vizinho, vivendo em condições degradantes e em situação ilegal, preferiram partir para arriscar alguma condição melhor de vida, do que ficarem aqui e viverem sem futuro algum.

A agressão de que foram vítimas às vésperas do Natal, e o que seguiu após os episódios de barbárie que sofreram, mostra o quanto o Itamaraty se desviou de sua rota histórica e que era vista com respeito no cenário internacional. O Itamaraty, a bem da verdade, tentando criar uma espécie de corrente diferente, alia-se hoje ao que há de mais abjeto no cenário político internacional, mesmo que para tanto, faça o país ser humilhado e constrangido por ações de moral pequena.

O mínimo que se esperava neste caso no Suriname seria uma nota oficial do Itamaraty repudiando e condenando a violência praticada contra cidadãos brasileiros, e a firmeza de um texto em que se declarava confiança nas autoridades policiais daquele país para apuração dos fatos, punição ao culpados e o restabelecimento da ordem para um processo de convivência harmoniosa. Lá se vão mais de 5 dias do ocorrido e de parte tanto do Itamaraty, quanto da Presidência da República, há um sepulcral silencio. Nada de condenação, nada vezes nada de confiança quanto a apuração, identificação e punição dos culpados, nada de confiança quando ao restabelecimento da ordem.

No texto com que encerramos a edição de domingo, lembramos do caso da brasileira que mentira às autoridades suíças – e que lhe custou uma condenação – sobre um suposto ataque de neo-nazistas. No dia seguinte à notícia, Celso Amorin se apressou em convocar a imprensa para fazer uma condenação não aos agressores. Mas ao povo suíço de modo geral. E, mesmo comprovada a mentira da brasileira, Amorin não teve a decência de emitir um comunicado se desculpando com o povo suíço por sua destrambelhada injustiça.

Na França, Itália, Inglaterra, Portugal e, principalmente, Espanha, brasileiros tem sido vítimas de preconceitos de parte das autoridades de Imigração. Perguntem a estes brasileiros se eles tem recebido o obrigatório apoio e assistência dos nossos serviços consulares nestes países. A resposta "não" será quase unanimidade.

Mesmo aqui no continente, não é raro brasileiros serem vítimas da violência e intolerância.

Voltando ao Suriname, o inacreditável foi a ação rápida do Itamaraty para informar que não há brasileiros mortos pelos ataques. Há testemunhos de desaparecidos, pelo menos sete,  mas o Itamaraty segue negando.

E para os brasileiros que estejam no exterior, o melhor que podem esperar é que mude o governo. Não apenas de presidente, mas sobretudo de ideologia. Enquanto Celso Amorin e Marco Aurélio permanecerem dando as cartas, ou outro qualquer em caso de eleição de Dilma como sucessora de Lula, os brasileiros lá fora continuarão sem nenhum tipo de assistência. Pior ainda se morarem em países pobres ou de ideologia política tão pobre quanto a nossa. É mais fácil eles serem condenados pelo Itamaraty do que os bandidos que os atacarem.

Esta é mais uma instituição que está sendo degradada pela ideologia infame que nos desgoverna. O triste é que, a continuar vigorando esta desgraça entre nós, isto só apressará a saída de mais brasileiros para o mundo. Aqui, o pensamento é que permaneçam além dos cretinos no poder, apenas índios e puxa-sacos, que aplaudem até a mais ridícula e imoral das ações das esquerdas. Para eles, o escárnio não tem limites, desde que permaneçam encastelados no poder.

Vamos ver se ainda conseguimos para esta edição, relacionar algumas das humilhantes derrapadas cometidas no Ministério de Relações Exteriores, que um dia já foi uma instituição séria e de respeito. Acreditem que seria missão quase impossível tentar eleger qual foi a ação mais degradante cometida nestes sete anos.

Se o que se vê nos vídeos e fotos estampados nos noticiários da imprensa, e até pelos testemunhos dos garimpeiros que retornaram, não é capaz de comover nossas autoridades diplomáticos para uma reação mais firme, ou a uma posição enérgica por parte da própria presidência da República, é de se perguntar: o que será preciso haver para que cumpram com o seu dever constitucional? Sinceramente, o silencio do Itamaraty e do próprio Presidente Lula neste caso, é inconcebível e injustificável, tangencia uma irresponsabilidade impressionante pela omissão vergonhosa, não da assistência aos que lá se encontram, mas perante a opinião pública internacional. Ou se trata de covardia plena ou de fraqueza absoluta? Eu diria que ambas as alternativas estão certas.

Quatro brasileiros ainda estão em estado grave após ataque no Suriname

Do G1, com informações do Jornal Nacional

Grupo de quilombolas atacou garimpeiros na cidade de Albina.

Padre brasileiro diz que há desaparecidos; embaixada nega.

Quatro brasileiros que estavam entre o grupo que foi atacado na cidade de Albina, no Suriname, continuam internados em estado grave, mas não correm mais risco de morte, segundo a embaixada brasileira no país, relata o enviado especial da TV Globo, Julio Mosquéra.

Nesta segunda-feira (28), o governo do Suriname enviou ao governo brasileiro um pedido oficial de desculpas pelo ataque ao grupo de garimpeiros na véspera do Natal.

Dos 81 brasileiros retirados da área de conflito, a maioria continua no Suriname. Apenas três manifestaram vontade de deixar o país.

Muitos desembarcaram nesta segunda no primeiro voo comercial vindo do país após o ataque.

Entre os 66 passageiros do voo, muitos deixaram o país com medo de novos conflitos. Na chegada a Belém do Pará, eles contaram como foi o ataque.

Uma mulher mostrava uma foto, e perguntava se alguém havia visto a filha.

Cinco garimpeiros que sobreviveram ao ataque chegaram na noite de domingo a Belém num avião da Força Aérea Brasileira. Eles disseram que passaram por momentos de terror.

"Foi uma noite de pânico do dia 24 para o dia 25 de dezembro", disse Reginaldo Serra.

Casa destruída em Albina, no Suriname, depois de ataque de quilombolas a estrangeiros na véspera do Natal

(Foto: Radiokatolica.com)

O conflito começou quando um homem surinamês de uma comunidade de descendentes de escravos foi esfaqueado numa briga com um brasileiro.

"Ele tinha fama de bater em muito brasileiro e roubar... Dessa vez, não deu certo", conta Fernando Lima, garimpeiro.

Os brasileiros disseram que um grupo de quilombolas decidiu revidar e saiu pela cidade de Albina destruindo tudo. A revolta começou por volta das 8 horas da noite e só terminou quando o dia clareou.

"Fizeram quebra-quebra. Quebraram tudo, foram cortando gente, jogando na água, foi aquela correria doida", diz Antonio José Silva.

"Eles tocaram fogo em postos de gasolina, queimaram dois supermercados dos chineses. Bateram em todo mundo. Parecia filme de terror", completa Lima.

Por telefone, o padre brasileiro José Vergílio, que ajudou no socorro aos feridos, diz que há desaparecidos.

"Eu trabalho com as vítimas e as vítimas estão sentindo falta exatamente dessas sete pessoas. Não estão no lado francês. Não estão nos hotéis. Onde estão?”, questiona.

O embaixador do Brasil no país, José Luiz Machado e Costa, esteve no local do ataque e disse que não há confirmação de brasileiros mortos.

"Eu sei de relato de varias pessoas que teriam buscado refúgio na mata. O que eu posso dizer é que até o momento não foram apresentados nenhum corpo e nenhum indício nesse sentido, até o momento”.

O colapso anunciado do sistema de saúde

José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (*), Estadão

Um sistema universalizado e gratuito de saúde pública, como o adotado constitucionalmente pelo Brasil e materializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem duas características principais: é democrático e justo com os cidadãos, mas, por outro lado, exige fontes de recursos crescentes para funcionar.

Nesse último caso, a lógica é incontestável. Ano após ano a população se multiplica, novas doenças são identificadas e procedimentos adotados, tratamentos mais complexos são desenvolvidos e a expectativa de vida aumenta. Todos esses aspectos, relacionados ao desenvolvimento da sociedade, contraditoriamente pressionam o sistema de saúde, que necessita de mais dinheiro para continuar atendendo a toda a demanda, oferecendo recursos médicos mais modernos (e eficientes) e ampliando a cobertura.

Como exemplo desse aumento de abrangência, podemos citar as cirurgias estéticas, e até de mudança de sexo, atualmente realizadas pelo SUS. Esses tipos de intervenções e, consequentemente, de gastos, não faziam parte do planejamento quando o SUS foi criado, há 20 anos. Essa situação se repete periodicamente e vai continuar ocorrendo no futuro. Sem dúvida, são ganhos para a população, que recebe um atendimento mais amplo e qualificado, mas custa dinheiro.

A conclusão, portanto, é simples. O orçamento para a saúde precisa de acréscimos permanentes e crescentes e, mesmo assim, nunca se chegará a um número suficiente. Não é um raciocínio mercantilista, mas apenas realista diante da natureza da questão. E deve ser respeitado, pelo menos se a intenção é oferecer um sistema público que funcione na prática e com qualidade, e não apenas utilizar o conceito de saúde universal para publicidade.

Diante disso, é preocupante observar o ministro da saúde informar que a previsão de orçamento para 2010 "é a pior possível". Segundo José Gomes Temporão, é provável que os reajustes não alcancem a metade da média histórica dos últimos sete anos, já que o repasse está condicionado ao crescimento econômico do País - regra que, indiretamente, confia no fortalecimento da saúde dos cidadãos em épocas de recessão econômica. E o resultado do PIB do 3º trimestre confirma essas expectativas.

Se, como foi dito, é necessário aumento orçamentário permanente apenas para manter o atendimento já realizado, diminuir os reajustes é a receita para o colapso. Infelizmente, em saúde não há como economizar dinheiro. Nem é preciso dizer o que significa, na prática, contenção de despesas nessa área.

No Brasil o quadro ainda é mais grave. A redução orçamentária para 2010 já seria um problema se a assistência tivesse sido satisfatória em 2009. Por aqui, no entanto, é necessário muito investimento para recuperar uma estrutura que vem sendo deteriorada há anos. A questão não é aumentar o orçamento para manter o nível do atendimento, mas investir pesadamente para estabelecer um sistema digno, do qual ainda estamos longe.

De acordo com o que o próprio ministro disse aos jornais, "a situação do financiamento da saúde continua crônica do ponto de vista da falta de uma sustentabilidade econômico-financeira de longo prazo que lhe permita incorporar novos procedimentos, novos medicamentos, ampliar centros de tratamentos especializados".

Neste cenário, o colapso da saúde no Brasil está muito próximo. Não é preciso ser especialista para concluir isso. Apenas aqueles que fecham os olhos para a realidade dos hospitais que prestam atendimento pelo SUS não conseguem enxergar esse naufrágio iminente.

No caso das Santas Casas e dos hospitais beneficentes, que respondem por cerca de um terço dos leitos hospitalares do País e realizam mais de 185 milhões de atendimentos ambulatoriais de pacientes da rede pública, a situação é alarmante. Há anos essas unidades têm trabalhado com um déficit de 40% nos procedimentos realizados pelo SUS.

Esse quadro produziu uma dívida que as entidades não conseguem mais suportar. Algumas fecharam e várias estão diminuindo sua capacidade de atendimento para o SUS. É preciso, urgentemente, direcionar verbas para corrigir essa distorção. Mas, pelo que se pode observar, o problema vai se agravar.

E a solução não se resume ao aumento dos números. Existem questões estruturais que também devem ser resolvidas para garantir a boa aplicação do dinheiro. Nesse caso, a principal é a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29. Sem essa medida, pouco importa a quantidade de recursos destinada para a saúde. Simplesmente porque, atualmente, não existem regras para definir o que são procedimentos de saúde, e o dinheiro para hospitais e pacientes pode ser usado para uma variedade interminável de ações governamentais, como obras de saneamento básico ou incrementos em ações sociais. Por isso, mesmo que o Orçamento da União destine sua maior fatia para a rubrica "saúde", não quer dizer que todo o valor seja realmente investido em atendimento médico para a população.

É recomendável, também, incluir na atual discussão o incentivo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos encarregadas de gerenciar hospitais públicos. Trata-se de um modelo que tem apresentado seguidamente resultados positivos na gestão dos recursos e na qualidade dos serviços. Em São Paulo, unidades com essa forma de gestão atenderam 25% a mais de pacientes com economia de 10% de recursos.

As soluções para o financiamento para a saúde devem obrigatoriamente respeitar a lógica de orçamento crescente e a boa administração dos recursos públicos. Sem isso, o colapso está mais próximo do que se imagina e a atitude mais honesta será admitir que o Estado fracassou em sua nobre intenção de oferecer atendimento público gratuito e de qualidade para a população.

(*) José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, advogado, é presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo

PAC: em 32 meses, apenas 10% das obras foram concluídas

Milton Júnior e Leandro Kleber, Do Contas Abertas

Novo levantamento realizado pelo Contas Abertas (CA), a partir dos relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na penúltima semana, revela que 1.229 projetos foram concluídos após dois anos e oito meses do lançamento do programa - incluindo os três eixos: infraestruturas logística, energética e social-urbana. O número representa 9,8% de um total de 12.520 empreendimentos listados nos relatórios, previstos nas 27 unidades da federação para o período 2007-2010 e pós 2010. Cerca de 62%, que equivalem a 7.715 projetos, ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de “contratação”, “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “licitação” (desde o edital até o início do projeto). Outras 3.576 ações (29%) estão em execução ou em obra. Em 15 estados, o percentual de obras concluídas não ultrapassa o índice de 10%.

Se excluídas do cálculo as 11.180 obras de saneamento e habitação, que representam 89% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de obras concluídas, de acordo com os relatórios estaduais, sobe para 31%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial realizadas quadrimestralmente exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, R$ 646 bilhões até 2010. Ainda excluindo as duas áreas, cerca de 39%, que representam 525 projetos, estão em ação preparatória ou licitação. Outros 405 (30%) empreendimentos estão em andamento.

Conforme já divulgado pelo CA, até dezembro do ano passado, 319 projetos haviam sido concluídos, o que representava, à época, 3% do total de empreendimentos previstos em todo o país nos três eixos do programa. Isso significa que, de dezembro a agosto, o governo federal inaugurou pelo menos 910 obras do programa. A maior parte das ações finalizadas, no total de 131 projetos, ocorreu em Minas Gerais, estado onde nasceu a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, intitulada pelo presidente Lula como a “mãe do PAC”.

Também estão previstos para Minas Gerais – unidade da federação com a maior malha rodoviária e terceira mais rica do país – a maioria dos projetos exclusivos listados pelo governo federal para um estado, ou seja, aqueles que beneficiam unicamente a unidade federativa. Ao todo, são 1.098 empreendimentos para serem inaugurados em Minas. Desses, 287 estão em andamento. Desde o lançamento do PAC, em janeiro de 2007, 131 projetos foram concluídos, o que representa 12% do total de empreendimentos exclusivos previstos para Minas Gerais. Até dezembro do ano passado, as obras finalizadas atingiam o número de 25.

No entanto, o estado mineiro é a unidade da federação que concentra a maior quantidade de projetos que ainda não estão em andamento. Em Minas Gerais, 680 projetos exclusivos divididos nos três eixos do programa não saíram do papel. O percentual de projetos nas fases anteriores ao início efetivo das obras é da ordem de 62%.

Mas em termos percentuais, a maior dificuldade de finalização das obras é encontrada no Maranhão. No estado, de acordo com o relatório estadual divulgado pelo comitê gestor, 371 projetos estão em fase de contratação, estudo e licenciamento ou em processo licitatório. Significa que 77% dos 483 empreendimentos previstos ainda não se encontram em andamento. O Maranhão também detém um dos índices mais baixos de projetos em execução – 96 obras iniciadas, o equivalente a 20% do total.

A professora Alzenir da Silva Sousa, moradora de Barra do Corda, no interior do Maranhão – cidade com cerca de 80 mil habitantes beneficiada com obras de saneamento do PAC –, conhece bem as dificuldades de infraestrutura de um município relativamente pequeno. Ela reclama, por exemplo, da falta de tratamento de esgoto e da má qualidade do abastecimento de água no município. Para a professora, os mais importantes empreendimentos do PAC são aqueles que a atingem diretamente.

Em Barra do Corda, dos sete empreendimentos de saneamento em áreas indígenas previstos pela Fundação Nacional de Saúde no relatório estadual do PAC, com dotação de R$ 271,4 mil ao todo, apenas dois estão concluídos. Os outros cinco ainda estão no papel.

Segundo Alzenir, o esgoto da cidade é destinado, sem nenhum tipo de tratamento, aos rios Corda e Mearim. “Todo mundo aqui bebe essa água contaminada. Nós não ficamos totalmente seguros com o tratamento da água. Há uma desconfiança. Eu, por exemplo, sou ‘cabreira’ e sempre a filtro antes de beber. Tem gente aqui que não faz isso e acaba ficando doente. Na época de chuva, principalmente, muita criança pega vírus e acaba morrendo”, conta.

Já o estado do Piauí, percentualmente, tem a segunda pior colocação entre as unidades federativas no que diz respeito às obras que não saíram do papel. São 313 projetos, ou 75%, ainda nos estágios iniciais de implantação, sem a execução efetiva. Lá, apenas 3%, de um total de 420 empreendimentos, foi finalizado. O percentual de ações concluídas deixa o estado em último lugar na lista de classificação de unidades federativas por projetos exclusivos.

As informações dos projetos do PAC nos estados, divulgadas na internet no último dia 15 de dezembro pelo comitê gestor do PAC, englobam os investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada, atualizados até agosto deste ano.

Estados mais bem contemplados

Na outra ponta, entre os estados que tiveram melhor desempenho em tirar as obras do papel, está o Mato Grosso do Sul. Cerca de 66% das obras no estado estão concluídas ou em andamento, o que equivale ao número de 286. Dos 431 projetos exclusivos previstos para a unidade da federação, 28% foram concluídos e outros 39% dos empreendimentos listados estão em obra ou execução. No entanto, o estado ainda conta com 145 ações em fases anteriores a execução efetiva das obras.

O Acre ocupa o segundo lugar na lista de estados onde se verifica uma melhor execução dos projetos. Lá, 61% das obras saíram do papel e outros 39% ainda aguardam o efetivo início das obras. O montante de 51 projetos concluídos, em números absolutos, é o oitavo maior de empreendimentos finalizados. Estas obras prontas representam 21% do total de ações previstas para a região. Em terceiro lugar está o estado de Rondônia, que tem 34% de obras que já saíram do papel e um quadro de 164 projetos ainda não iniciados. De um total de 250 empreendimentos exclusivos destinados ao estado, 41 (16%) estão em andamento e 45 (18%) foram concluídos.

O outro lado

Para justificar a quantidade de obras de saneamento concluídas, a ministra Dilma já havia afirmado em entrevista no final da 6ª cerimônia, em abril deste ano, que no primeiro ano do programa (2007) verificou-se “uma acentuada ausência de projetos que demandavam contrapartida de estados e municípios”, o que, de certa forma, refletiu no andamento das ações, principalmente na área de saneamento, que concentra o maior número de projetos.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Casa Civil se manifestou sobre os dados, ao contrário do que fez nos dois últimos levantamentos, em maio e agosto deste ano, quando não se pronunciou. De acordo com a assessoria, o andamento do PAC nesses três anos demonstra, como apontam os números, uma clara evolução. Para a Casa Civil, 32,9% das ações do PAC estão concluídas, considerando o montante de recursos e não a quantidade de ações.

“Consideramos que o critério de valor seja mais adequado para calcular o percentual de conclusão de obras, pois o PAC é composto de um número muito grande de obras com dimensões muito diferenciadas. Esse fato provoca distorções, quando considerada apenas a quantidade de obras”. A assessoria cita como exemplo o “PAC Funasa”, que, segundo a Casa Civil, tinha 6.916 empreendimentos no valor de R$ 3,5 bilhões em agosto, “correspondente a 40% da quantidade de obras, mas a 0,5% do valor total do PAC até 2010”.

Por outro lado, continua a assessoria, “a Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, no valor de R$ 13,5 bilhões, corresponde a 2% do PAC. Ou seja, um único empreendimento equivale a quatro vezes todos os quase 7 mil empreendimentos do PAC Funasa”, afirma.

Quanto às principais dificuldades encontradas para a execução das obras, a assessoria afirma que “qualquer obra precisa cumprir uma série de etapas para ser concluída: estudos de viabilidade, projetos básico e executivo, licenciamento, licitação ou leilão de concessão e obra propriamente dita”. Para a Casa Civil, cada uma dessas etapas traz desafios específicos. “A grande contribuição do PAC foi identificar com clareza as principais dificuldades, estabelecer novos procedimentos e simplificar os antigos para garantir uma gestão mais ágil do investimento público. Essa é uma herança importante que o PAC deixa na administração pública brasileira”, informa.

As expectativas do governo para finalizar as obras previstas para inauguração até o fim de 2010 “são as melhores possíveis, visto que as obras iniciadas ganharam ritmo e outras que estavam em etapa preparatória começam também entrar em obra”. Para a Casa Civil, “os recordes sucessivos de emprego na construção civil, a falta de engenheiros para desenvolver projetos e para tocar as obras são demonstrativos claros do sucesso do programa”.

“É importante também esclarecer, que do conjunto de obras do PAC, uma parte substantiva, especialmente na área de energia, não previam conclusão até 2010. Por exemplo, as grandes usinas do Madeira, usina de Belo Monte, ações de exploração de petróleo, o trem de alta velocidade, saneamento na Baixada Santista, entre muitas outras, por sua complexidade, tinham desde o início data de conclusão prevista para depois de 2010. Dessa forma, o balanço final do PAC será de obras concluídas, mas também de etapas de obras concluídas conforme previsto originalmente”, conclui.

Vacas de presépio que se fazem de pastores

José Nêumanne, Estadão

Naquelas históricas assembleias gerais dos operários metalúrgicos de São Bernardo do Campo no Estádio de Vila Euclides na segunda metade dos anos 70 do século passado, o presidente do sindicato, Luiz Inácio da Silva, que ainda não havia incorporado o apelido Lula ao sobrenome, forjou um estilo ao qual foi fiel e que ao longo dos anos aperfeiçoou com esmero. Ele tinha dois lugares-tenentes, Osmar Mendonça, o Osmarzinho, e Enilson Simões de Moura, o Alemão. Encarregava cada um de defender uma posição e, enquanto os dois discursavam, Lula observava atentamente a multidão lá do alto do palanque. Somente quando tinha certeza absoluta sobre qual seria a posição a ser adotada para agradar a plateia dava a palavra final. Ali ele subverteu a ordem monolítica, mas frágil, da ditadura militar, que logo depois desabaria, e também inverteu o sentido original da palavra líder, não mais alguém que conduz a massa, mas quem se deixa por ela conduzir. Non duco, ducor.

Os longos anos de militância no PT, na oposição em plena democracia, frágil como a ditadura que sucedeu, ainda que parecesse inquebrantável, o retirante de Caetés, Pernambuco, tornou-se aos poucos o mais manhoso e bem-sucedido político da História do Brasil por aprimorar a arte de adular a massa para permanecer no topo. É um estilo de mando que contraria o dístico latino usado para definir o orgulho paulista. Tal como citado na última linha do parágrafo anterior, não mais o "não sou conduzido, conduzo" dos bandeirantes, dos coronéis, dos estancieiros e mesmo dos mineiros manhosos do PSD, mas um esperto "não conduzo, sou conduzido", que garante a permanência no alto das pesquisas de prestígio popular. Adular o povo é o jeitinho mais eficiente e menos perigoso de perpetuar seu excelente emprego, que garante fama e fortuna fáceis e um bando de bajuladores ao redor por muito mais tempo do que jamais poderia sonhar algum pretendente ao exercício pleno do mando. Trata-se de um meio extremamente inteligente e sem riscos de exercer o poder e garantir satisfação especial para si mesmo, a família, os amigos e os compadres sem ter de adotar uma decisão difícil, angústia que sempre incomodou o repouso dos guerreiros que de fato comandam.

Os altos índices de popularidade alcançados por Lula, como não o foram "nunca antes na História deste país", não são, contudo, um fenômeno paroquial, uma esquisitice tropical num universo estranho. Como se sabe, noço guia providencial dos povos da floresta, da roça, do açude e da transposição do Rio São Francisco é o cara (man) do homem mais poderoso da Terra, Barack Obama. Há entre o menino que teve o picolé recusado pelo pai sob o pretexto de que não sabia chupar e o primeiro mulato a ocupar a presidência dos Estados Unidos da América muito mais afinidades do que pode supor nossa vã historiografia. Mas isso não se tem comprovado em seus sucessos evidentes, e, sim, em seus fiascos ocultos. Como esse sofrido por ambos na Conferência do Clima em Copenhague semana passada.

Protagonistas de reuniões que partem de intenções magníficas e terminam em nulidades tenebrosas, ambos fazem parte de uma geração de estadistas pigmeus que de tanto se preocuparem com o que oferecer aos eleitores nas próximas eleições se esquecem do mundo que estão destruindo para as próximas gerações. Os dois se assemelham ao descendente de húngaros Nicolas Sarkozy, que só se aproxima do corso Napoleão Bonaparte na estatura física, distanciando-se do exemplo de antecessores em seus postos. Como Abraham Lincoln, que fez a guerra civil para garantir a unidade da confederação americana, e Dom Pedro II, sob cuja égide foi consolidado o domínio dos brasileiros sobre este território semicontinental onde estamos instalados.

Tanto eles quanto outros conduzidos que se fazem de condutores - Sílvio Berlusconi na Itália, Angela Merkel na Alemanha, etc. e tal - são hábeis comunicadores, capazes de encantar e engabelar as massas, mas inaptos para pôr em prática o verdadeiro sentido de governar: escolher metas a cumprir e persegui-las. Obama tem a habilidade de encantador de serpentes quando discursa. Lula põe as velhas raposas felpudas da política brasileira nos chinelos quando se trata de dizer a um interlocutor o que ele quer ouvir, seja individual, seja coletivamente. Mas nenhum dos dois tem a ousadia de enfrentar adversidade alguma para traçar o caminho a seguir, seja para resolver os impasses do comércio internacional, seja para evitar a tragédia ambiental que se abaterá sobre nós se providências não forem adotadas. Aos problemas que surgem respondem: "não é comigo." Aos que podem postergar reagem: "resolveremos no ano que vem."

Foi isso que ocorreu em Copenhague, como antes já havia acontecido na Rodada Doha. Lula dá lições de moral ao resto do mundo em matéria de preservação, mas não põe fim à destruição da Amazônia com uma simples proibição de queimadas e cortes pelos bandidos internacionais da motosserra. Falta-lhe coragem para fazer o que deve, mas lhe sobram argumentos para transferir a culpa para os outros. Neste mundo em que vivemos, Obama teve o topete de defender a guerra no habilíssimo discurso que fez na solenidade em que recebeu o absurdo Prêmio Nobel da Paz.

Essas vacas de presépio que se fingem de pastores de rebanhos repetem a geração de eunucos que permitiu o avanço de Hitler e Mussolini no período entre as guerras. Em pleno século 21, o mundo está a precisar que surja um novo Winston Churchill, um líder no sentido verdadeiro da palavra (condutor), temerário a ponto de prometer "sangue, suor e lágrimas" a seu povo para, contrariando-o e provocando-lhe dor, fazê-lo emergir sobrevivente e orgulhoso da devastação de uma guerra mundial.

(*) José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

Perda de competitividade

Estadão

As previsões relativamente otimistas do governo e de associações empresariais a respeito do desempenho do comércio exterior brasileiro em 2010 não incluem a indústria de transformação. Embora bem menores do que o saldo de cerca de US$ 24 bilhões de 2009, as projeções para o superávit comercial em 2010 não são ruins, visto que a economia mundial só há pouco começou a dar sinais de recuperação. Elas variam de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões. Mas o superávit dependerá sobretudo das exportações de commodities, pois o saldo comercial da indústria deverá ser negativo pelo terceiro ano consecutivo.

A indústria de transformação brasileira registrou um superávit recorde de US$ 22,4 bilhões em 2005, mas, desde então, suas importações crescem mais depressa do que as exportações. Em 2008, registrou o primeiro déficit comercial (de US$ 7,17 bilhões) desde 2001 e, em 2009, o resultado negativo deve ficar entre US$ 6 bilhões e US$ 7 bilhões. Mas, em 2010, poderá superar o déficit de 1998, o maior já registrado até agora (de US$ 11,3 bilhões).

Não foi a crise mundial que provocou essa mudança. A deterioração da balança comercial da indústria brasileira começou bem antes da quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008, que levou ao colapso do sistema financeiro americano e à contaminação do mercado financeiro em escala global. Tantas vezes apontada como a grande vilã do comércio exterior, na verdade a taxa de câmbio tem um papel secundário na transformação pela qual vem passando a balança da indústria, como reconhecem instituições de pesquisas ligadas ao setor. Outros fatores reduzem a competitividade do produto brasileiro.

O Brasil, diz o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), tem um grande déficit na "competitividade sistêmica". Altos custos do crédito interno, tributos muito elevados e "indevidamente cobrados", encargos excessivos sobre a folha de salários, o alto custo e a má qualidade da infraestrutura são os fatores apontados pelo Iedi , junto com a valorização do real em relação ao dólar , como responsáveis pela perda do dinamismo das exportações da indústria brasileira.

É nos segmentos que usam mais intensivamente a tecnologia que a indústria apresenta, nos últimos anos, os piores resultados comerciais. Esse fato foi observado em 2008 e se repetiu em 2009. Nos três primeiros trimestres desse ano, os segmentos de alta e média-alta intensidade tecnológica registraram déficits comerciais muito altos, de US$ 12,7 bilhões e US$ 19,2 bilhões, respectivamente. No caso do segmento de alta tecnologia, o pior resultado foi observado no comércio de aparelhos e equipamentos de áudio, vídeo e comunicações, inclusive componentes eletrônicos, em razão das importações de componentes da Ásia para a fabricação de bens de consumo e de produção para o mercado doméstico. O segmento inclui também equipamentos médico-hospitalares, óticos e de precisão, classificação que abrange as telas de cristal líquido (LCD) utilizadas na fabricação de televisores e monitores para computador.

O déficit do segmento de média-alta intensidade tecnológica no período janeiro-setembro de 2009 deveu-se principalmente às importações de produtos químicos, de máquinas e equipamentos e, excepcionalmente nesse ano, de veículos. Nos últimos anos, a indústria automobilística respondeu por fatia expressiva do superávit comercial, mas, em 2009, com a retração do mercado externo, seu resultado foi negativo.

Os segmentos de média-baixa e baixa intensidade tecnológica continuam a registrar saldos positivos, embora menores do que os de anos anteriores. O superávit comercial de produtos metálicos (média-baixa tecnologia), por exemplo, caiu de US$ 9 bilhões nos nove primeiros meses de 2008 para US$ 5 bilhões no período janeiro-setembro de 2009. Também o saldo do segmento de alimentos, bebidas e fumo (baixa tecnologia) caiu, nessa comparação, de US$ 23,7 bilhões para US$ 20,3 bilhões; e o saldo do segmento de madeira e seus produtos, papel e celulose, diminuiu de US$ 5,1 bilhões para US$ 3,5 bilhões.

Esses números mostram que o Brasil não acompanha a tendência do comércio mundial, no qual os segmentos mais dinâmicos são justamente os de maior intensidade tecnológica.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Vocês sabem qual o resultado deste tipo de “política”? Um dos deles, talvez o mais perverso, é que a substituição de exportações por importações geram emprego e renda lá fora. Exemplo marcante desta política, é vender muito minério de ferro, e importar cada vez mais aço.E eles tem a coragem de se proclamarem nacionalistas!!!

Custo Brasil ou vítimas da ilegalidade? Parte 2

Carlos Alberto Sardenberg, Instituto Milloenium

Leitoras e leitores continuam abastecendo a coluna com histórias que mostram a dificuldade de viver e trabalhar honestamente no Brasil. Inclusive a dificuldade de quem não é daqui, mas resolveu mudar para cá, trazendo dinheiro e força de trabalho. Gente que ama o Brasil. É a história de uma família holandesa que abre esta série.

Amor difícil

Do leitor Martens: “Mudamos da Holanda para o Brasil ? eu, minha mulher, meu pai de 84 anos e meus dois filhos, de 27 e 28 anos. Você não vai acreditar, mas nos custou R$ 30 mil e três anos para obter o visto de residência.

Em 2005 comprei uma casa e abri uma conta na Caixa Econômica Federal. Transferi dinheiro de minha conta na Holanda para a Caixa, para pagar a casa. O Banco Central brasileiro rejeitou a transferência, pois, como não residente, não poderia ter conta bancária. Se tivesse entrado com o dinheiro numa maleta…

Comprei um carro, pois o aluguel aqui é muito caro. Tentei pôr o carro em meu nome, mas de novo não pude. Não residentes não podem ter carro em seu nome. Resolvi isso. Aí pus uma linha telefônica na casa. De novo, não podia ser em meu nome, mas em nome de um terceiro, sim.

Depois de uma série de problemas, meus dois filhos tiveram o visto aprovado. Mas tínhamos de ir ao consulado brasileiro em Buenos Aires. E um novo problema: o documento internacional de bom comportamento, válido até 10 de dezembro de 2009, tinha de ser confirmado no consulado brasileiro na Holanda! Era 7 de dezembro. Na era das modernas comunicações, meu filho teve de fazer a viagem Buenos Aires – Paris – Amsterdã - Roterdã e de volta.

Mas todos esses problemas não eliminaram nosso amor pelo Brasil. Sei que vão aparecer outros problemas, mas saberemos lidar com eles.”

“G” ou “gr”?

Do leitor Mauricio: “Fabrico tintas e vendo no País todo. Recentemente fui notificado pelo Inmetro de Campo Grande de que minha embalagem tinha uma incorreção ? o símbolo de “gramas” referente ao peso líquido do produto estava grafado errado, deveria ser “g”, e na embalagem estava impresso “gr”. Tive de deslocar um funcionário a Campo Grande para levar a defesa e atestar que solucionaríamos o caso.

Tenho vários casos confusos de cobrança de diferença de ICMS. Cada Estado cria seu sistema, são alíquotas distintas, é impossível acompanhar todas essas legislações.

Já um concorrente importa tudo da Espanha. Suas embalagens nem sequer têm a tradução, não existe químico responsável, os símbolos de transporte de produto perigoso não são aqueles padronizados pelo Inmetro, não consta o CNPJ do importador. E, quando ele revende a outros comerciantes, não tributa a substituição de ICMS nem o IPI. Só rezo para ele não começar a importar da China.”

Pagando pelo réu

Do leitor Milton Bulach: “Tinha uma empresa de serviços de consultoria e representação. Em 2002 descobri que ela foi transferida fraudulentamente (assinaturas minha e de minha mulher comprovadamente falsificadas), com registro apenas na Junta Comercial. Fiz o Boletim de Ocorrência, que se transformou em processo criminal.

Foram identificados os réus. O advogado de um deles apresentou um atestado de óbito; o outro sumiu. Mas o juiz quer porque quer ouvir os réus. O processo está suspenso desde 19/3/2009.

Como ainda sou o responsável pela empresa perante a Receita Federal (RF), esta me cobra os impostos devidos pelos réus e as respectivas declarações dos Impostos de Renda anuais. Solicitei ao juiz que emitisse um alvará para a RF cobrar dos réus e isentar-me das dívidas, mas ele não se pronuncia. A Ouvidoria da Justiça não responde e a RF diz que nada pode fazer.

Conclusão: poderei perder meu CPF, conta bancária, passaporte, etc. Não posso abrir nova empresa, pois sou devedor de uma e a Justiça, ora, a injustiça continua aí.”

Disfarçando

Do leitor Marco Antonio Nogueira, de Uberaba: “Dias atrás tocou o interfone de casa. A pessoa do lado de fora dizia ser um entregador de talões de cheque. Por precaução fui até o portão, sem abri-lo. Pela grade uma surpresa: um senhor de meia-idade, uma vestimenta muito simples, barba por fazer, numa bicicleta velha, uma caixa plástica na “garupa” com uma toalha (semelhante à dos vendedores de queijo de rua) sobre a caixa.

O senhor confirmou ser o “entregador de cheques”, mas questionei sobre a bicicleta, a caixa plástica e a vestimenta. A resposta: “Se não nos disfarçarmos, somos roubados.”

Segurança é um dos maiores custos Brasil. Na residência, janelas com grade, cerca elétrica, seguro residencial, alarme na casa, “guarda noturno” na rua. No transporte, GPS, seguros, escolta, caminhão-disfarce, planejamento para sair e entregar cargas. No carro, alarme, seguro, carro blindado. E isso depois de pagar a polícia.”

Virando fiscal!

Do leitor Reinaldo: “Eu tive uma saída para enfrentar o custo Brasil. Depois de cansar de viver tenso por constantes fiscalizações de vários órgãos e uma legislação tumultuada, virei fiscal. Pronto! Resolvi o meu problema. Só não sei se essa é a saída para o Brasil, para meus amigos, familiares e para as minhas filhas. Agora, aposto que muitas dessas pessoas que informam a respeito desses problemas são as mesmas que estão dando a aprovação de 80% ao governo Lula. Como se ele não tivesse nada que ver com isso. Como se a falta das reformas tributária, sindical, trabalhista não causasse tantos problemas. Eu, hoje como auditor fiscal de ICMS, mesmo num Estado pequeno tento fazer a minha parte. Porém, sem as reformas estruturais, fica muito difícil.”

Cara leitora, cara leitor, tendo histórias como essas, pode enviar para os endereços abaixo. Obrigado.

Site: http://www.sardenberg.com.br/

E-mail: Carlos.sardenberg@tvglobo.com.br

Mais festa do que resultado

Ronaldo Soares, Revista Veja

Inaugurações pomposas escondem sob o tapete o atraso

de obras prometidas para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016

Ritmo de Carnaval

Cabral e Lula no metrô de Ipanema e favela ocupada: cronograma apertado

Em sua preparação para receber jogos da Copa do Mundo de 2014 e sediar a Olimpíada de 2016, o Rio de Janeiro tem como principal desafio resolver problemas crônicos em transporte e segurança pública. Está precisamente aí a explicação para o estardalhaço que cerca qualquer anúncio e, principalmente, qualquer inauguração relacionada a essas duas rubricas. Na semana passada, o próprio presidente Lula esteve no Rio para inaugurar a mais nova estação de metrô da cidade, em Ipanema. Foi o fim de uma novela que durou vinte anos – tempo decorrido desde a abertura do primeiro canteiro de obras, durante o governo Moreira Franco (1987-1991).

Agora, o que se quer saber é quando sairá do papel o metrô até a Barra da Tijuca. Prevista para ser concluída até a Olimpíada, a obra não conta sequer com recursos garantidos para começar. Dois dias depois da abertura da Estação de Ipanema, foi a vez de o governo do estado lançar mais uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), projeto de ocupação permanente em favelas onde quem mandava eram os traficantes de drogas. É mais um passo num projeto de bons resultados. No conjunto, entretanto, a cidade ainda está longe de equacionar o drama da segurança pública. Olhando-se o cronograma das intervenções necessárias para os Jogos de 2016 e, principalmente, para a Copa, o que se nota é uma lentidão preocupante. E não apenas no Rio.

Em 2009, nenhuma das doze cidades que vão sediar jogos da Copa cumpriu o que estava definido inicialmente em relação aos estádios de futebol. As licitações para construções e reformas atrasaram, e as obras, que deveriam começar até fevereiro de 2010, estão sendo reprogramadas. O Maracanã, por exemplo, que deveria ser fechado no início do primeiro semestre para reformas, só entrará em obras para valer a partir de setembro. No quesito segurança pública, a maior dificuldade é conseguir policiais em número suficiente para o principal projeto do governo no combate à violência. As UPPs consistem em expulsar os traficantes das favelas e manter a polícia em caráter permanente no local para impedir o retorno dos bandidos. Os policiais destacados para a missão são todos recém-formados – cuidado que se adotou para evitar que PMs mais antigos, e eventualmente envolvidos em corrupção, pusessem o trabalho a perder.

Criado há um ano, o projeto mudou o panorama nas cinco favelas onde foi implantado até o momento. Traficantes não circulam mais com armas, as bocas de fumo pararam de funcionar e os bailes funk, normalmente usados para aumentar a venda de drogas, foram proibidos. Na semana passada, mais uma UPP foi inaugurada e outra começou a ser implantada em quatro favelas da Zona Sul do Rio. Com elas, serão nove favelas atendidas até hoje. O problema é que, das mais de 1 000 existentes no Rio de Janeiro, quase metade está sob o domínio de bandidos – traficantes ou grupos conhecidos como milícias. O governo acertou ao adotar a estratégia de desencastelar os bandidos. A questão agora é saber se terá fôlego para continuar ampliando o projeto até 2016. O deputado Silvio Torres (PSDB-SP), autor de um projeto que estabelece normas para acompanhamento e fiscalização das obras da Copa e da Olimpíada, alerta para os prazos. Diz ele: "Não sabemos quando as coisas vão realmente começar a sair do papel. Não custa lembrar que os atrasos na organização dos Jogos Pan-Americanos provocaram um festival de problemas".

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Como tudo o que acontece com este governo, a festa e as solenidades que elas ensejam são muitas vezes maiores do que os resultados.

Nesta edição, vocês verão também o resultado do decantado PAC da dupla Dilma/Lula: após quase três anos de intensa publicidade, o coitado não atingiu dez por cento de sua meta prevista. E não bastasse todo o fracasso, Lula já prepara para janeiro de 2010, o lançamento do PAC 2. Seria ótimo que ao menos executasse o PAC 1, nem precisaria de uma segunda versão. Mas, daí não seria o governo da mentira e da empulhação, marcas registradas deste governo que festeja a ficção e esquece da realidade.

Mas não se deve apenas criticar o governo federal em relação às obras para a Copa de 2014. Muita coisa também depende de estados e municípios. E todos estão mais preocupados em criar agências e secretárias para gerenciar as obras que sequer tem um elenco de prioridades traçados. Como sempre se dá no meio,primeiro se pensa nos cargos e privilégios. Depois, se sobrar tempo, eles darão um jeito de trabalhar.

Como se trata de evento mundial, é claro que há uma enormidade de exigências para serem atendidas. Neste caso, tudo será apressado na última hora, com os devidos sobrepreços que o atraso ocasiona. E o TCU, depois, que corra atrás dos muito espertos.

Uma tática cretina que rende bons frutos para Lula

Comentando a Notícia

O presidente deve estar ou de gozação para com a população brasileira, ou estava de porre quando, em nova investida contra imprensa, nos quis vender a falsa ideia de que, ela, a imprensa, fez uma cobertura durante 2009 muito negativa em relação à Câmara de Deputados, e que os nobres parlamentares, no conjunto da obra, o resultado final foi mais positivo do que negativo.

Bem, talvez o presidente estivesse se referindo ao fato de que, tanto Câmara quanto Senado, impediram que o país conhecesse através das CPIs instaladas, algumas verdades desagradáveis em relação ao seu governo. Sob este ângulo, Lula deve estar orgulhoso e agradecido à sua tropa de choque.

Porém, talvez até pelo fato que a Câmara deliberou tudo o que o Planalto desejava, esta visão “positiva” de Lula seja justificada. Mas não faltaram escândalos nas duas casas legislativas. Não faltarão excesso de deliberações beneficiando a si mesmos, como a assinatura do ponto de forma antecipada para terem descontos em seus salários pelas faltas ao trabalho. Não faltou desperdício de dinheiro público. Como não faltou o travamento de projeto de interesse do país, como os projetos anticorrupção que somam dezenas e que estão simplesmente parados. Ou a própria reforma política pelo desinteresse em perderem boquinhas ricas no poder. Ou projetos que são do interesse direto da população como a proibição de candidatos com “ficha-suja” concorrerem em eleições, ou a reforma tributária que aliviaria o bolso de todos nós, ou o projeto que obriga a discriminação nas notas ficais do total de impostos embutidos nas mercadorias que compramos. Afora um balaio que permanecem dormindo nas gavetas da Câmara e que não se dá continuidade e conclusão.

Enfim, o que faltou ao senhor Lula foi olhar menos para o próprio umbigo, e um pouca mais para o fr5uto do trabalho dos deputados federais para benefício do próprio povo que dizem representar. Vimos aqui que 40% da população brasileira, conforme pesquisa Datafolha, desaprova o trabalho deste gente. E a culpa não pode ser jogada no colo da imprensa, como Lula gosta de arrotar. Para ele, a imprensa boa é aquela que apenas elogia, quanto mais fácil e gratuitamente, melhor. Mas, neste caso, ela deixaria de ser imprensa livre, passando a ser apenas uma espécie de relações públicas do poder.

Este ranço de Lula como também o é de todas as esquerdas em relação à imprensa, explica muito das repressões que os jornalistas tem sido alvos em todo o mundo. O problema desta gente é o ódio que nutrem pela verdade, verdade que os desmoraliza, que os desmitifica, que os exibem sem máscaras perante a opinião pública. Verdade que tentam a todo custo sufocar para continuarem reprimindo seus povos e assim se conservarem no poder.

Mas Lula pode ficar tranquilo grande parte da imprensa brasileira lhe é simpática. Uns por interesse econômico, outros pela conveniências de cargos, e alguns mais por ideologia política mesmo. Assim, a tática de atacar a imprensa e acusá-la de ser mais negativa do que positiva, sempre rende bons frutos: alguns imbecis se deixam levar pela vigarice, e para demonstrar sua isenção, passam a ser menos críticos, a ser mais condescendentes com a canalhice reinante no meio político, em resumo: passam a ser menos jornalistas do que deveriam..

Segue a informação de Maria Lima, para O Globo:

Um dia antes de sair de férias, Lula reclama da imprensa

BRASILIA - Na véspera de encerrar seu ano administrativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu nesta segunda-feira das solenidades no CCBB com críticas à imprensa. No ato de sanção do projeto de lei que beneficia os taifeiros da Aeronáutica, ele criticou a cobertura jornalística do trabalho dos deputados. Na visão do presidente a avaliação feita pela imprensa da Câmara é "sempre" negativa. No discurso, ao agradecer o empenho de parlamentares na aprovação da matéria, Lula reprovou, mais uma vez, o trabalho dos jornalistas.

- Agora, se a gente for analisar o conjunto do trabalho produzido durante o ano, a gente vai perceber que tem muito mais coisas positivas do que coisas negativas - defendeu Lula.

Lula não concordou, por exemplo, que há gazeta, muitas vezes assumida, de deputados no dia a dia dos trabalhos da Câmara. Reportagem do jornal O Globo , mostrou dezenas de deputados marcando presença para garantir o pagamento de subsídios, mas partindo em seguida para o aeroporto, sem trabalhar. Ele disse que se um deputado falta às votações, a imprensa mostra como se todos estivessem também gazeteando.

- Lamentavelmente, a condenação é coletiva e o reconhecimento é individual. Esse é um problema que eu senti na Constituinte - disse.

O projeto sancionado pelo presidente disciplina a remuneração dos taifeiros da Aeronáutica a partir de julho do próximo ano. As alterações na remuneração dos profissionais da Aeronáutica era uma reivindicação dos militares há quase 50 anos.

- O dado concreto é que demorou, mas todos nós nos colocamos de acordo e só foi possível a gente aprovar a lei porque vocês se colocaram de acordo que a melhor solução era a gente construir aquilo que fosse melhor para todos - afirmou.

Lula e os enigmas do futuro

Boris Fausto (*), Estadão

Em meio a uma conversa despretensiosa, um amigo me pergunta: como você acredita que Lula e seu governo serão avaliados no futuro? Evitei dizer que assuntos do futuro se situam no campo das projeções dos cientistas políticos, enquanto os historiadores lidam com o passado. Preferi enfrentar a questão, embora a resposta seja difícil, na melhor das hipóteses.

Isso por duas razões principais, e a primeira é bastante óbvia. A carreira política do presidente Lula não está encerrada. Não só porque ele tem ainda um ano de mandato, às voltas com o triunfo, custe o que custar, da sua candidata a presidente. Depois, porque não se sabe quem vencerá as eleições, afora a possibilidade, ao menos hoje vista como muito possível, de que Lula volte a se candidatar, nas eleições de 2014.

A outra dificuldade da resposta é menos óbvia e tem que ver com a constatação de que não existe "um veredicto da história". Essa dama caprichosa flutua ao sabor das diversas interpretações, umas superando as outras e vice-versa, ao longo do tempo. Dois exemplos expressivos: Getúlio Vargas é lembrado, por um lado, como o pai dos trabalhadores, o ícone da industrialização, o doador da legislação trabalhista e, de outro, como o repressor das liberdades públicas, do direito de expressão e como introdutor da tortura de presos políticos.

Na Argentina, guardadas as diferenças, o mesmo acontece com o general Perón. Mais ainda, sua figura se projeta, retrospectivamente, no passado. O controvertido Juan Manuel de Rosas, que governou um país cuja unidade ainda não se realizara, em boa parte das décadas de 1830 e 1840, é visto como antecessor do nacionalismo personalista e do peronismo, tanto por peronistas como por liberais, mas com avaliações opostas. Assim, respectivamente, Rosas ganha as cores de um abominável caudilho ou de um notável precursor da construção da nacionalidade. É curioso notar, no caso de Getúlio, que a imagem positiva se impôs à negativa. Os aspectos condenáveis dos 15 anos do primeiro governo Vargas figuram em segundo plano, como evidenciam os textos publicados por ocasião dos 50 anos de seu suicídio.

Mas a pergunta de meu amigo abre caminho a outra abordagem: ela gira em torno das perspectivas da história imediata, voltada a um passado que é quase presente, e da história a ser escrita no futuro. Superada, nos dias de hoje, a questão da possibilidade de escrever a história do presente, convém lembrar as diferenças.

É verdade que quem vive ou viveu fatos muito recentes reflete nos escritos suas opiniões e mesmo suas paixões com maior intensidade. O historiador distanciado dos eventos tende a ser mais frio, mas dificilmente consegue introduzir em sua narrativa um elemento importante: o calor da hora. Outra diferença significativa é a inclinação do historiador do presente no sentido de ressaltar a trama da política cotidiana, enquanto o historiador do futuro tenderá a ignorar processos e fatos que para os contemporâneos são relevantes. Em certos casos, ele terá ainda a vantagem de poder pesquisar em arquivos hoje indisponíveis ou desconhecidos, como ocorreu, com alto rendimento, no caso da história da União Soviética.

A essa altura, vou ao tema da pergunta inicial lidando só com alguns aspectos mais significativos. No plano pessoal, o futuro deverá lembrar a extraordinária biografia de Lula, que já nos dias de hoje está a merecer uma análise equilibrada. Se os primeiros anos da biografia são conhecidos, quem se preocupará, no futuro, em responder a muitas questões que emergem quando a história de vida chega à fase adulta? Prevalecerá uma narrativa mítica ou outra que se preocupe em indagar como se deram as inflexões de sua carreira? Como um discurso com um verniz socialista - "verniz" porque seu conteúdo nunca foi explicitado - se converteu num extremado pragmatismo, para dizer o menos, que levou a alianças com Sarney, Collor, Renan Calheiros, Roberto Jefferson e tutti quanti, mas levou também à sensatez, no âmbito da política econômica e financeira?

Indo adiante, como serão vistos os dois mandatos sucessivos dos presidentes Fernando Henrique e Lula, que cobrem 16 anos da história brasileira? Esse tema, nos tempos atuais, é um instrumento da luta política desfechada pelo governo, mal refutado por uma oposição cujo fio parece perdido. Basta lembrar o rótulo da "herança maldita", aplicado a um conjunto de reformas institucionais e medidas legislativas que deram bases de sustentação ao governo Lula. Penso que esse aspecto e outros como, por exemplo, a continuidade dos programas de transferência de renda, apesar de suas diferenças, tenderão a ser ressaltados no futuro.

Em suma, a meu ver, a perspectiva de continuidade tenderá a prevalecer sobre a da ruptura, significando que muitos dos traços específicos do governo Lula e do petismo ficarão na sombra. Arrisco dizer que a ocupação de milhares de cargos de confiança, o mais das vezes segundo critérios partidários; o avanço da corrupção em níveis nunca antes alcançados; e o aviltamento da vida política serão temas considerados menos relevantes. Não afirmo, obviamente, que essa tendência seja positiva, apenas acredito que ela irá se impor.

Por último, quem sabe num futuro mais serenado acadêmicos e jornalistas se dedicarão a temas como o da emergência de uma nova elite, formada de sindicalistas, mas não só deles, que chegou aos vários escalões do poder no bojo da ascensão de Lula. Ou ainda se voltarão para a imagem do presidente, para o conteúdo de suas falas, em que a imensa capacidade de se identificar com a grande massa deixa em segundo plano as tiradas reveladoras de uma monumental ignorância.

(*) Boris Fausto, historiador, presidente do Conselho Acadêmico do Grupo de Conjuntura Internacional (Gacint-USP), é autor, entre outros livros, de História do Brasil (Edusp)