quarta-feira, fevereiro 28, 2007

E a culpa é nossa?

por Percival Puggina, Blog Diego Casagrande
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Vivi uma semana de indignações. Primeiro, o episódio da criança que, presa ao cinto de segurança, no exterior de um carro roubado, foi arrastada pelos ladrões até estraçalhar no asfalto. Depois, a absurda exigência do Estatuto de Infância e Adolescência que permite à imprensa mostrar a foto da vítima, mas impede a divulgação da imagem do menor que participou do crime. Esse, se as coisas lhe saírem muito mal, passará no máximo três anos numa Febem da vida. Por fim, ainda precisei ler artigos cujos autores atribuíam ao conjunto da sociedade a culpa do que aconteceu. No resumo do que afirmam, os culpados somos nós.
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Por qual razão aqueles que assim escrevem, ou com isso concordam, não se entregam à delegacia mais próxima como co-autores confessos de crime tão hediondo? Ou, na mais misericordiosa das possibilidades, por que não sobem de joelhos, em envergonhada, silenciosa e contrita penitência, a escadaria da Igreja das Dores? Proponho, a seguir, uma reflexão sobre os equívocos em que se apóia a tese da tal culpa coletiva.
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De um lado, há o erro da idealização da natureza humana, segundo o qual nasceríamos bons e incapazes do mal até que a sociedade começasse a nos deformar. Por essa via, extingue-se o pecado pessoal e só há lugar para o pecado social. Muito conveniente, bem se vê. Mas a afirmação é falsa. Somos pessoalmente capazes do bem e do mal, e temos sempre, diante de nós, as inúmeras possibilidades proporcionadas pela liberdade e pelo livre arbítrio. Sob tais condições, nossas escolhas pessoais não raro confundem a satisfação dos sentidos com o sentido da felicidade. E aquela costuma ser mais sedutora do que este. Sem uma lei moral que anteceda a própria existência humana, o Bem, sua definição, a adesão a ele e o conseqüente robustecimento da vontade, se tornam matérias de opção e caímos no relativismo. Quem tiver interesse no assunto busque conhecer a antropologia cristã.
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De origem igualmente antropológica é o erro dos que crêem que nascemos iguais e vamos nos diferenciando como conseqüência de um sistema que produz e reproduz desigualdades. Também isso é falso. A única coisa em que somos idênticos é na dignidade natural, inerente à condição humana. Nossa dignidade não está na classe social, nos títulos, na cor da pele, no intelecto, na força, na beleza ou nas roupas. Ela está no fato de sermos pessoas, e se eleva, segundo a doutrina cristã, por sermos filhos de Deus. É daí que advém todo o conjunto dos nossos direitos naturais. E ponto final ao tema das igualdades; no mais, somos diferentes em tudo e vamos, ao longo da vida, no conjunto da obra, acumulando diferenças. A necessária solidariedade nasce, precisamente, do conjunto dessas diferenças perante a igual dignidade antes mencionada. Quem tiver interesse no assunto busque conhecer a Doutrina Social Cristã.
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Por fim, há o terrível erro ideológico que decorre do anterior. “Somos todos culpados” afirmam os autores, talvez porque nos vejam como formigas de um formigueiro que se desnorteou. Nascemos iguais e laboriosos, mas “esse modelo” (ocidental, cristão, burguês) levou a sociedade à loucura. E só a religião do Estado ou do partido, através do coletivismo socialista ou comunista seria capaz de nos salvar.

O PT e o MST

por Denis Rosenfield, filósofo, Blog Diego Casagrande
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Um dos pontos mais relevantes da Resolução do Diretório Nacional do PT e, no entanto, pouco noticiado, foi o do apoio irrestrito do partido à revisão dos índices de produtividade no campo brasileiro. Tal decisão não é anódina, pois se inscreve num longo processo de simbiose entre o PT e os movimentos ditos sociais, na verdade, organizações políticas, que têm como meta instaurar uma sociedade socialista autoritária no Brasil.
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Vejamos o texto: “Ao Partido cabe, por exemplo, mobilizar a sociedade e travar o debate político-ideológico, que deve se aguçar nos próximos anos. Um exemplo disto é a necessária mobilização pela reforma agrária e contra o brutal peso do setor financeiro na economia nacional. Uma medida importante, nesse sentido, é a publicação da portaria que atualiza o índice de produtividade para efeito de desapropriação de terra. Esta medida não apenas dará cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, sobre a função social da terra, bem como permitiria acelerar a reforma agrária”.
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A mobilização da sociedade é uma constante na Resolução do Diretório Nacional. Ela aparece inúmeras vezes, com o objetivo de ressaltar que se trata de criar condições para superar o que o texto considera como sendo o “neoliberalismo”, a saber, a economia de mercado, o estado de direito e a democracia representativa. A meta dessas organizações políticas e desses setores do PT consiste em suprimir o capitalismo e, com ele, as liberdades características deste regime sócio-econômico e político. Suprimindo a liberdade econômica, com ela sucumbem a de imprensa, a de pensamento, a civil e a política. O exemplo do socialismo real no século XX e os regimes cubanos e venezuelanos exibem precisamente a orientação buscada.
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Mais particularmente ainda, a mobilização defendida tem como parâmetros os processos políticos conduzidos por Hugo Chávez e Evo Morales. Procuram eles curtocircuitar, senão anular, as instâncias representativas, começando pelo Legislativo e prosseguindo pelo Poder Judiciário. Uma vez a sociedade conduzida por partidos de vanguarda ou por líderes carismáticos, ocorre a eliminação progressiva da representação política, de tal forma que aqueles que encarnam o Poder Executivo dizem falar diretamente em nome dos excluídos. O monopólio do discurso verdadeiro é o prenúncio de Estados autoritários ou, mesmo, totalitários. Todo cuidado com o tipo de mobilização proposto é pouco.
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Para que esse processo possa ser levado a cabo, uma condição preliminar deve ser assumida, e ela diz respeito ao relançamento da reforma agrária como meio de criação de uma sociedade socialista. Considerando que no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, não há, senão marginalmente, grandes extensões de terras improdutivas, trata-se de alterar o conceito de produtividade. As invasões de terra estão, cada vez mais, sem objeto próprio, salvo a perpetuação do próprio MST enquanto organização. Com a modificação do índice de produtividade, condições estariam criadas para uma maior conflagração do campo brasileiro, na esteira da vitória de Lula e, em especial, do seu discurso contra as privatizações do segundo turno.
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Neste sentido, o texto do PT dá um passo além, pois reconhece que os índices de produtividade já teriam sido alterados, bastando, apenas, a sua publicação. Na verdade, tal medida depende de um ato do presidente da República, que não necessita passar pelo Legislativo. Seria suficiente um acordo, que já teria sido concluído, entre o Ministério da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário. A senha foi, portanto, dada para que esse processo comece, procurando amparar-se na legalidade de uma medida que se situa, porém, nas antípodas mesmo de uma sociedade livre.
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O PT poderia ter simplesmente esquecido esse assunto, como tanto outros que abarrotam as gavetas dos ministérios. Se o desengavetou, é porque o seu objetivo reside em infletir o governo Lula rumo a uma esquerdização que já se mostra em outros países da América Latina. Aguardemos o desdobrar dos acontecimentos, isto é, a publicação ou não dessa portaria.

TOQUEDEPERIMA...

Parlamentares disputam dinheiro para cada região
Jornal do Brasil

Na hora de emendar as medidas provisórias do PAC, deputados e senadores trataram de cuidar de seus quintais políticos. O senador José Maranhão (PMDB-PB) quer que 25% dos recursos da Caixa Econômico Federal reservados para saneamento básico e habitação popular sejam aplicados na região Nordeste. Já os senadores Augusto Botelho (PDT-RR) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) defendem o investimento do mesmo percentual na área da Sudam.

Parlamentares também pretendem ampliar as áreas de investimento com recursos do novo fundo em infra-estrutura que contará com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo a MP 349, o fundo financiará projetos em energia, rodovias, portos, ferrovias e saneamento. É pouco, alegam deputados e senadores, que querem dar carona para turismo, infra-estrutura hidroviária, armazenamento rural, aeroportos e até construção e aparelhamento de hospitais.

Esta última proposta é de autoria do deputado Damião Feliciano (PR-PB), médico de formação.

- Parte dos recursos dos trabalhadores será investido em atividades que gerarão empregos e elevarão a qualidade de vida da população - diz Feliciano.

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) apresentou proposta estabelecendo que terão prioridade, para obter recursos do novo fundo, empresas de energia que utilizarem matéria-prima fornecida pelo gasoduto de Porto Velho.

- A inclusão desse parágrafo constitui uma importante medida de fomento ao desenvolvimento sustentável.

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A vez do Bispo reclamar

Bispo retoma protesto contra obras e entrega carta a Lula
Da Folha de S.Paulo:

"O bispo de Barra (BA), d. Luís Cappio, vai retomar logo após Carnaval os protestos contra as obras de transposição do rio São Francisco. Na quinta-feira, o próprio religioso vai protocolar no Palácio do Planalto uma carta em que pede a reabertura do diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a obra e critica o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto.

O documento deve ser um novo obstáculo às pretensões do governo de publicar após o Carnaval os editais e iniciar as obras, uma das metas de Lula para o segundo mandato.

Em 2005, d. Luís fez greve de fome durante 10 dias (de 26 de setembro a 6 de outubro) contra a transposição. O bispo disse que levaria o gesto até a morte, se necessário."

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Comando transgênico
Cláudio Humberto

Criada por decreto de Lula dia 8, a política nacional de biotecnologia será comandada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que pautará as reuniões do Comitê Nacional de Biotecnologia sobre biodiesel, células-tronco, transgênicos e nanobiotecnologia. Tudo estaria bem se a ABDI tivesse técnicos em biotecnologia e não especialistas em economia.

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Petrobrás ameaça licitar no exterior construção de megaplataformas
De O Estado de S.Paulo

"A suspensão da licitação das megaplataformas P-55 e P-57, um negócio de US$ 3 bilhões, pode resultar na desistência de construção das unidades no Brasil e a transferência destas para o exterior. O governo incluiu as duas unidades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como parcela dos investimentos públicos necessários para impulsionar a economia neste segundo mandato do governo Lula. As duas unidades, que produzirão petróleo e gás nos campos de Roncador e Jubarte, na Bacia de Santos, tiveram a licitação suspensa em janeiro."

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Londres e PDVSA firmam acordo de petróleo barato
Fonte: BBC Brasil

A prefeitura de Londres e a estatal venezuelana de petróleo, PDVSA, assinaram nesta terça-feira um acordo que permitirá à capital britânica reduzir pela metade os seus custos com combustível. Cerca de 250 mil londrinos que recebem benefícios sociais terão desconto de 50% nas passagens de ônibus, em decorrência do barateamento dos custos, afirmou a prefeitura.

A aproximação entre o presidente venezuelano e o prefeito de Londres, Ken Livingstone, um expoente da esquerda do Partido Trabalhista inglês, tem sido criticada dos dois lados do oceano. Críticos afirmam que recursos importantes, que deveriam estar sendo destinados à população carente venezuelana, estão sendo direcionados para uma das cidades mais ricas do mundo.

A polêmica foi tamanha na Venezuela que impossibilitou uma visita de Livingstone a Caracas poucas semanas antes da eleição que confirmou Chávez no poder por mais seis anos, em 3 de dezembro de 2006.

Em maio do ano passado, Chávez desembarcou na Grã-Bretanha em uma visita não-oficial, o que lhe permitiu passar pelo país sem encontrar o primeiro-ministro, Tony Blair. Blair é alvo de críticas do líder boliviano por sua aliança militar com o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush.

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Propostas para agradar financiadores
Jornal do Brasil

Emendas parlamentares são sempre um bom caminho para conceder benefícios fiscais e adular financiadores de campanhas eleitorais. Com o PAC não é diferente. Foram apresentadas propostas de isenções tributárias para setores diversos, como gás e transporte coletivo urbano. Parlamentares assinaram emendas idênticas prevendo, por exemplo, que empresas de saneamento que investirem em obras do PAC poderão abater os recursos da base de cálculo da Cofins e do PIS/Pasep.

- É preciso ir além no apoio a segmento tão importante para beneficiar a população mais carente - alegam.

Há ainda propostas que, se aprovadas, garantirão incentivos fiscais às pessoas jurídicas ou consórcios subcontratados para executarem os projetos do PAC em infra-estrutura.

O pacote de bondade fiscal não pára por aí. Como sempre, o Refis, programa de refinanciamento de débito, é tema de uma enxurrada de emendas.

O deputado Gervásio Silva (PFL-SC) apresentou a mesma proposta para quatro MPs diferentes: possibilidade de retorno ao Refis de empresas que foram excluídas do programa pela não-homologação de créditos tributários ou que estejam discutindo na Justiça a expulsão do programa.

- Pretendemos fazer justiça aos contribuintes que não conseguem exercer, por arbitrariedades da Receita, direitos concretos em relação ao Fisco - declara.

TOQUEDEPRIMA...

Mais desmentidos

O governo Lula também tenta apagar da opinião pública o risco de “um golpe branco”.O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, negou ontem que o governo enviará ao Congresso um documento próprio de reforma política.
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Tarso lembrou que, em dezembro, o governo divulgou três estudos realizados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Ministério da Justiça com propostas para alterar o sistema político.
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Porém, por mais maquiagem que use não conseguirá convencer. Quem dá dinheiro prá bandido, quem deixa a segurança pública no frangalho em que se encontra, quem se nega em punir criminosos e ainda abençoa o Foro de São Paulo, não tem moral para convencer ninguém de coisa alguma.

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Receita muda metodologia da arrecadação

BRASÍLIA - A Receita Federal resolveu, a partir de janeiro, mudar a metodologia de divulgação da arrecadação. A partir de agora, o resultado não vai mais incluir os valores das compensações que as empresas fazem com créditos que têm a receber.

Segundo o secretário-adjunto, Carlos Alberto Barreto, a inclusão dos valores das compensações estavam provocando distorções para uma avaliação eficiente do comportamento da arrecadação ao longo do ano. Isso porque as compensações não representam "dinheiro" efetivo que entra no caixa do governo e sim uma contabilidade.

A Receita explicou que as compensações, embora afetem a arrecadação bruta, não alteram a arrecadação líquida, pois valores equivalente são computados como restituição. Os valores de compensação também foram retirados da série histórica da Receita, a partir de 2003.

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À moda nacionalista
Cláudio Humberto

O presidente Lula decidiu enviar uma proposta de emenda constitucional ao Congresso proibindo que estrangeiros possam adquirir terras no Brasil. Sua decisão tem a ver com o projeto do biodiesel, baseado em fonte renovável e ambientalmente aceita, que ele considera o futuro dos combustíveis. O que Lula não sabe é que para fazer isso deve mudar o artigo 5º, uma cláusula pétrea na Constituição Federal. Ou seja, deve ser criada outra Constituição.

Aprovada e promulgada, a possível PEC abrirá caminho para a desapropriação de extensas áreas hoje pertencentes a estrangeiros.

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Sepúlveda disse não. De novo

O ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence, alegou motivos profissionais para não aceitar o cargo de Ministro da Justiça.
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Voltaram a ser cotado para o cargo o ex-presidente do Supremo, Nelson Jobim.Outro que corre por fora, com menos chance, é o ex-ministro Tarso Genro.

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Jungmann obtém vitória no STF
Correio Braziliense
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem a ação civil pública por improbidade administrativa contra o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) que tramitava na Justiça Federal do DF. O ministro Sepúlveda Pertence deferiu liminar a pedido dos advogados de Jungmann, que questionavam a competência da primeira instância para julgar o caso. Segundo a defesa, ele deveria ser julgado pelo STF, já que, como deputado, tem direito a foro privilegiado.Jungmann responde a ação por supostos fatos ocorridos quando era ministro do Desenvolvimento Agrário no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Procuradores da República em Brasília acusam o deputado de chefiar um esquema de desvio de verbas para gastos com publicidade entre 1998 e 2002.
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Pertence justificou a decisão dizendo que o STF já começou a julgar reclamação para definir se ações de improbidade contra autoridades e parlamentares seria também competência da Corte. "O curso da ação de improbidade pode gerar eventual contradição com a tese que pode ser vencedora", explicou na decisão.

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O Haiti é aqui


Em vez de renovar, por mais oito meses, o acordo com a ONU para atuação das tropas brasileiras no Haiti, elas deveriam fazer um contrato de seis meses para atuar direto no Rio de Janeiro.
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A sugestão foi do sempre bondoso senador Antônio Carlos Magalhães.
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Sobre a pretensa onda de combate à violência, que agora virou moda, ACM também denuncia que não interessa à OAB, ao Judiciário e às grandes corporações a mudança na lei penal, porque muitos escritórios de advocacia ganham na defesa da indústria da defesa aos bandidos que lotam os presídios.
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Censura criminosa na Maçonaria

A Maçonaria, que em suas leis tem o dever de combater os despotismos e a censura, defendendo sempre a liberdade, a igualdade e fraternidade, comete um dos mais graves retrocessos no Rio de Janeiro.
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O Grão mestre do Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Tavares Romay, está prestes a receber um pedido de esclarecimentos da Federação Nacional de Jornalistas, da Associação Brasileira de Imprensa e da Federação Nacional de Jornais.
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Tudo porque Romay impôs censura ao jornalista Jericê Braga, editor do jornal A Voz do Escriba, que circula no meio maçônico.
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Em circular a todas as lojas maçônicas, o grão-mestre proibiu a circulação do jornal e vetou que Braga (um maçom e jornalista regular da ordem) possa freqüentar as sessões maçônicas.
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Agindo assim, Romay tem tudo para ser convidado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para ser o futuro Grão-mestre da Grande Loja Socialista da América Latina.

Freios na aceleração

Editorial do Jornal do Brasil

Completado o primeiro mês do ruidoso anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, sinais inquietantes sugerem que certos temores podem se confirmar em breve e atenuar as esperanças de um desenvolvimento mais rápido e próspero. O risco é a carpintaria destinada a fazer o país reencontrar o caminho do espetáculo do crescimento destruir-se numa demorada tramitação parlamentar. A ameaça está completa se o programa se paralisar diante da inércia da burocracia estatal.

Da primeira ameaça dão conta as impressionantes 684 emendas que propõem alterações no plano - 60% das quais vindas de partidos integrantes da base parlamentar de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre a burocracia, constata-se que esses primeiros 30 dias foram insuficientes permitir algum avanço considerável no andamento do programa. "Em termos objetivos não aconteceu nada, só apresentações", resumiu ao JB o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, Luiz Fernando Santos Reis. "Espero que a burocracia estatal não emperre os projetos", confirmou o diretor de infra-estrutura do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Carlos Zveilbil Neto.

São alertas a considerar caso o Palácio do Planalto deseje livrar-se do descompasso entre a concepção política - descrita, com pompa e circunstância, no anúncio de um mês atrás - e a carpintaria técnica do PAC. Ou Congresso e governo fazem a sua parte, cumprindo as respectivas etapas com rapidez, ou o setor privado não estará seguro para investir os R$ 200 bilhões esperados pelos autores do programa. (E sem os investidores privados, convém dizer, o país não seguirá adiante, uma vez que o Tesouro está praticamente exaurido). Mas chama a atenção, em especial, o volume de modificações sugeridas no Congresso às sete medidas provisórias que arquitetam o PAC. E o espantoso: PT e PMDB encabeçam o ranking de emendas.

Pouco antes do anúncio do programa, o presidente Lula disse uma frase lapidar em discurso - onde mais seria? - para prefeitos reunidos no Planalto: "Não quero que seja mais um daqueles programas que o governante vai à TV e anuncia, anuncia, anuncia e anuncia, e termina o mandato e vocês não vêem. Eu quero anunciar aquilo que a gente puder cumprir". Com tais palavras, Lula produziu uma curiosa descrição do que foi seu comportamento ao longo do primeiro mandato - uma sucessão de promessas anunciadas e descumpridas. Como se sabe, salvou-o a combinação entre uma equipe econômica virtuosa e uma política social bem-sucedida. Outros programas - do Primeiro Emprego às ações de combate à criminalidade - não vieram.

A cada dia a sua agonia, ensinava o apóstolo Paulo. Por ora, importa dizer que os imbróglios que atormentarão o fins desejados não se resumem ao PAC em si. Ou melhor, avançam sobre o que o PAC não tem. Tem faltado à agenda governamental a convicção definitiva de que os fatores que contêm o crescimento do país têm a sua origem, todos, no setor público. Se a carga tributária é uma das maiores do planeta, se os marcos regulatórios são pouco favoráveis aos negócios, se as reformas tributária e trabalhista não andam e se a reforma da Previdência não passa das intenções de alguns integrantes do governo - se tudo isso há é porque temos um Estado de tamanho exagerado, que consome as energias do setor privado, e uma máquina estatal ineficiente.

Ainda assim, os projetos do PAC ajudarão a aquecer a economia. Mas precisam sair do papel. Resta torcer que os próximos aniversários possam desabonar prognósticos mais pessimistas.

Chinaglia atua para acelerar votação do PAC

Chinaglia cria comissões especiais para acelerar votação do PAC
Por Ricardo Amaral, Reuters

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu criar comissões especiais para acelerar a votação dos projetos de lei que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Vamos usar comissões especiais, ao invés da tramitação normal em comissões permanentes, para votar os projetos em plenário dentro de 60 a 90 dias", disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos articuladores de Chinaglia.

A presidência da comissão especial que examinará a Lei do Gás foi oferecida ao deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES). Aprovada este mês no Senado, a lei é considerada estratégica para o PAC, junto com os quatro projetos de lei encaminhados pelo Executivo em janeiro.

O presidente da Câmara anuncia nessa quinta os relatores das oito Medidas Provisórias do PAC, incluindo pelo menos dois oposicionistas.

Chinaglia decidiu distribuir entre todos os partidos, proporcionalmente, as presidências e relatorias dos projetos de lei e MPs do PAC, assumindo o risco político de que sejam modificados pela oposição.

Para evitar mudanças radicais, o Planalto terá de contar com a maioria dos votos no plenário. No caso da Lei do Gás, por exemplo, o Planalto quer alterar restrições à Petrobras que PSDB e PFL conseguiram aprovar no Senado.

O PFL espera receber de Chinaglia a relatoria da MP 348, que cria o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura (FIP-IE), para captar recursos privados e financiar projetos de saneamento básico, energia e transporte.

"Nosso partido pode contribuir para melhorar as propostas sobre investimento, embora consideremos o PAC uma proposta atrasada em 50 anos", disse o líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS). O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse que ainda vai ouvir a oferta de Chinaglia, "para ver se é do interesse do partido", mas a expectativa é de que o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) aceite uma das oito MPs para relatar. O PPS deve ganhar a presidência de uma comissão especial. O PT pretende indicar o relator da MP 351, que trata de incentivos ficais para investimentos em infra-estrutura. Ela cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), concedendo isenções de PIS e Cofins (inclusive na importação) para compra de máquinas, equipamentos e serviços utilizados em rodovias, portos, energia e saneamento.

A base do governo também vai indicar o relator da MP 349, que libera 5 bilhões de reais do FGTS para o fundo de infra-estrutura. O PDT, que decidiu ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a proposta, não vai indicar o relator desse tema.

As MPs do PAC são: MP 346 (abre crédito extraordinário para a extinção da RFFSA e da Franave); MP 347 (capitaliza a Caixa em 5,2 bilhões de reais para elevar empréstimos sociais); MP 348 (cria fundo para investimento em infra-estrutura) MP 349 (destina R$ 5 bilhões do FGTS para infra-estrutura) MP 350 (permite antecipação da compra de imóvel arrendado) MP 351 (concede incentivos fiscais para investimentos em infra-estrutura) MP 352 (benefícios fiscais para produção de dispositivos eletrônicos) e MP 353 (cria 157 cargos comissionados para a extinção da RFFSA). Os projetos de Lei apresentados pelo Executivo em Janeiro tratam da competência para fiscalizar o meio-ambiente, limitação de gastos com pessoal, política de valorização do salário mínimo e mudanças na lei de licitações. Há ainda uma mensagem alterando a LDO para aumentar os investimentos em infra-estrutura.

COMENTANDO A NOTICIA: Lula teve quatro anos para apresentar um plano de governo para o país e não o fez. Agora, recém apresenta alguma coisa parecida com plano de governo, e a toque de caixa quer vê-lo aprovado. E o que é pior: sem discuti-los com a sociedade, sem dar tempo para melhor debate sobre as medidas que propõem. Seus asseclas capachos querem por querem mostrar serviço ao grande chefe, que continua descansando ad eternum, sem equipe há mais de quatro meses. Só interinos. Eis a chance da oposição mostrar que pensa no Brasil: nada de aceitar tudo sem discussão. Vamos analisar as propostas com calma para ver se elas realmente são do interesse do povo brasileiro ou se não se tratam de embromação petista.

Porém, seria interessante que a mesma pressa Chinaglia e Vaccarezza demonstram em puxar o saco de Lula para aprovarem o “pacote”, também tivessem em relação as questões de segurança que estão anos a fio paradas no Congresso sem merecerem a mesma “dedicação” dos parlamentares.

Chávez levará Venezuela à ditadura, diz Abdenur

Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - O ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos Roberto Abdenur reforçou ontem as críticas contra a "condução ideológica" da política externa brasileira e ampliou os ataques a tópicos da agenda internacional caros ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aposentado no fim de janeiro, depois de 44 anos de atividade diplomática, Abdenur mostrou-se liberado para afirmar que o modelo político do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fará daquele país uma "ditadura".

O ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos afirmou ainda que o país teve a "oportunidade" de concluir a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e destacou que a Cooperação Sul-Sul tem ocorrido em detrimento das relações do governo brasileiro com o norte-americano.

As divergências e frustrações de Abdenur, expostas de forma restrita à revista "Veja" no início do mês, desta vez, foram expandidas ao longo das seis horas de uma audiência pública na Comissão de Política Exterior e Defesa Nacional do Senado.

Ele fora convocado pela Comissão de Política Exterior e Defesa Nacional a pedido dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) por causa do impacto das declarações à publicação. Ao terminar a exposição, os senadores mostravam-se convencidos de que terão de interferir mais diretamente na formulação da política externa e até mesmo chamar os embaixadores em serviço no exterior para prestar contas das ações.

Abdenur deixou claro que não tinha a pretensão de "demolir ou denegrir" - nem o Itamaraty nem qualquer diplomata em particular - e que falava "em nome de amigos e colegas de geração". Mas, no depoimento, reforçou que houve uma fracassada tentativa de doutrinação da diplomacia por meio da obrigatoriedade da leitura de títulos com clara mensagem "nacional-desenvolvimentista e antiimperialista" pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães.

Reiterou ainda a acusação de que o engajamento ideológico ganhou peso nas promoções da carreira diplomática nos últimos anos. Essa ousadia que quase lhe custou o constrangimento de ter de apontar os nomes numa audiência secreta, sugerida pelo presidente da comissão, Heráclito Fortes (PFL-PI), que não foi aprovada.

Assim como criticou, Abdenur mencionou o apoio a várias iniciativas da política externa de Lula. Dentre elas, a formação do G-4, grupo no qual Brasil, Alemanha, Japão e Índia agem, conjuntamente, em favor da conversão de todos os quatro como membros permanentes do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Também mostrou-se favorável à aproximação do Brasil com a África, os países árabes e outras regiões do mundo. Elogiou a condução das negociações da Rodada Doha, a presença militar brasileira no Haiti e a formação da parceria estratégica entre o Brasil, a Índia e a África do Sul - Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas).

Numa série de perguntas do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o ex-embaixador do Brasil não escapou de reconhecer que a remoção da Embaixada do Brasil, "48 horas depois da reeleição do presidente Lula", o frustrou. Conforme afirmou, quando convidado para o posto pelo ministro Celso Amorim, foi informado que o ocuparia até o fim do governo Lula - o que significaria a saída de Washington nos primeiros meses de 2007. Sobre a amizade de longos anos com a Amorim, afirmou que mesmo relações antigas como essa podem sofrer "alterações".

"A minha remoção não correspondeu à minha relação com Celso Amorim nem com a minha posição de veterano na carreira. Não houve a consideração que eu merecia", afirmou. "Essas circunstâncias me tocaram. Eu não sou um robô."
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Entretanto, Abdenur mostrou-se cuidadoso para não deixar a mágoa contaminar as críticas sobre a atual condução do Itamaraty e as prioridades da política externa. Também demonstrou cautela e respeito ao mencionar o presidente, de quem disse ter recebido a missão "cumprida" de aprofundar as relações com os EUA, e afirmou que o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, sempre foi um "interlocutor positivo e receptivo" sobre as relações do Brasil com os EUA.
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O ex-embaixador afirmou que ingressou na carreira diplomática motivado pelo ideário desenvolvimentista e antiamericano que prevaleceu nos anos 60. Lembrou que fazia parte de um grupo de jovens diplomatas próximos ao chanceler Saraiva Guerreiro, a quem o então embaixador dos Estados Unidos, Anthony Motley, chamava de "barbudinhos terceiro-mundistas e antiamericanos".

Nesse grupo, estavam também Amorim e o Pinheiro Guimarães (embora sem barba). Diante da presença do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que participou do seqüestro do ex-embaixador americano Charles Burke Elbrick, em 1969, afirmou que apoiara a iniciativa. "Hoje, que sou embaixador, já não apóio mais", brincou.

Quatro, oito ou doze anos?

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Memória nacional é produto em falta na despensa de todos nós. Alguém se lembra de que entre o final de 2003 e o início de 2004 o presidente Lula hesitou quase quatro meses para recompor o ministério, tendo em vista a saída dos ministros que seriam candidatos a prefeito e, também, aqueles cujo desempenho deixava a desejar?

Entre múltiplas qualidades, o presidente apresenta um defeito: o de não decidir depressa. De submeter-se a pressões e empurrar decisões com a barriga. Seus partidários elogiam o que lhes parece a virtude da cautela e do comedimento, mas existem momentos em que os chefes de governo precisam agir rápido. Basta citar como exemplo aquele em que o presidente John Kennedy levou a União Soviética a retirar seus mísseis de Cuba. Nada parecido com a situação criada pela Bolívia, quando invadiu com tropa do Exército refinarias da Petrobras, enquanto o Brasil do Lula ponderava e evitava retaliações. Deu certo, mas poderia não ter dado por falta de uma atitude firme de nosso governo.

Governo não funciona
Pois na presente reforma do ministério é a mesma coisa. O presidente prometeu mudanças em novembro, e já vamos para fim de março, entre sucessivas delongas. Montar o ministério tornou-se tarefa bem mais complicada do que logo depois da reeleição. Sentindo as hesitações, os partidos criam mais problemas e aferram-se em reivindicações impossíveis, o PT à frente.

Sem a nova equipe, a atual desfaz-se aos poucos. Ministros provisórios e ministros com esperanças de continuar mal tocam a rotina. Desimportante se torna saber se o governo funcionaria melhor com técnicos ou com políticos, porque, de uns meses para cá, simplesmente não funciona.

Com todo o respeito, os primeiros quatro anos do governo Lula deixaram a desejar no que seria seu objetivo principal: fazer o País voltar a crescer a níveis compatíveis com nossas necessidades. Houve avanço no plano social-assistencialista, mas em matéria de infra-estrutura, criação de empregos, investimentos em educação e saúde e afirmação da soberania nacional - nada feito. Se para mudar objetivos torna-se urgente reformar o ministério, ele já deveria estar reformado há muito. Se quatro anos não bastaram, e oito parece que também não, estaria a estratégia sendo desenvolvida para doze?

Fatos e versões
No Congresso e na imprensa a artilharia amiga continua fazendo muita fumaça e pouco fogo, dando como certa a vitória de Nelson Jobim na disputa pela presidência do PMDB. Afinal, é o candidato de Lula e vem apoiado pelo grupo governista do Senado, com Renan Calheiros e José Sarney à frente. Nessa guerra, vale mais a infantaria, que vai na frente e olha nos olhos do inimigo. Ela é comandada por Michel Temer, atual presidente, calejado em refregas e com a vantagem de ter mandato. As coisas podem mudar até o dia 11, se é que não vai ser adiada a Convenção Nacional do PMDB. Quem tem o Diário Oficial dispõe de considerável plano de batalha, mas seria bom Jobim prestar atenção no adversário.

A presidência será decidida no contato entre candidatos e eleitores. Ficar de binóculos no posto de comando costuma não dar o resultado que teria a presença do comandante na primeira linha das tropas.

Exemplo

Não se fala do destempero do prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, agredindo um cidadão na plenitude de seu direito de discordar. Mas que o outro exemplo do alcaide paulista surte efeito junto à população, nem haverá que duvidar. Kassab está retirando das ruas as agressões visuais aos cidadãos, expressas nos milhares de outdoors que têm feito de São Paulo uma das cidades mais feias do País.

A poluição visual agride o urbanismo e prejudica o tráfego, ainda que renda milhões. Pois o exemplo deveria frutificar em outras capitais, a começar por Brasília, onde o governador José Roberto Arruda hesita em adotar a mesma ação. Para o visitante ou o habitante virou um horror transitar pela capital, violentada por mil e um artifícios de propaganda ostensiva.

Lucio Costa e Oscar Niemayer planejaram Brasília horizontalmente, sem proibir espigões em determinados setores. Pois hoje, não apenas no Plano Piloto, mas em todas as cidades-satélites, ruas e avenidas assemelham-se a baias onde gado deve passar sem olhar à esquerda ou à direita. A irritação é confirmada por pesquisa recente. Como esse tipo de publicidade dá dinheiro, aguarda-se uma decisão.

Partidos sem identidade

Adelson Elias Vasconcellos

Tenho lá uma teoria que pode parecer absurda, mas que no fundo até explica um pouco esta falta de posição da oposição. Ocorre que, com Lula no governo, PSDB e PFL se prepararam para combater um governo que faria terra arrasada em tudo o que se construiu nos anos de FHC. E o que Lula fez ? Se apropriou da obra existente e passou a vendê-la se fosse sua. Ora, como PSDB e PFL vão combater um governo que seguiu as linhas mestras daquilo que eles haviam implantado ? Entenderam a jogada? É como se, ao combaterem Lula, eles combatessem a si próprios. Eles ficam naquela de "se a gente falar mal dos caras estaremos falando mal de nós mesmos". Então, dê-lhe oposição responsável. Qual o resultado ? Brasil descendo a ladeira abraçado ao atraso e à mediocridade !
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É desta enrascada que PSDB e PFL devem sair, é uma armadilha que eles construíram para si mesmos.
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Eles precisam se convencer que o país tem que avançar, e tem que avançar a partir daquilo que foi posto por FHC, Malan & Cia, e não ficarem o resto da vida achando que a obra estava pronta. Errado: a obra estava começando, estava nos alicerces, agora precisam construir o restante da casa. Lula não é doido de mexer numa coisa da qual ele não entende, nem tampouco ninguém que está ao seu lado. Ele já se deu conta que é lucrativo manter a estabilidade com estagnação. Não avançamos, mas também não perdemos nada. No curto prazo, é ótimo, e é isto mesmo que acontece, principalmente porque a economia mundial anda bem e nós vamos na carona.
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No longo prazo é que o bicho vai pegar. O ex-presidente do FED, Alan Greenspan, disse que os Estados Unidos poderão experimentar uma recessão a partir do final do ano. A China, isto já se sabe,ainda terá um ciclo virtuoso por uns dois anos, se tanto. Mas, e partir deste tempo, o que acontecerá? E é nisso que o Brasil não pensa e não está se preparando. E aqui um parênteses: isto nada tem a ver com o espirros da bolsa chinesa de ontem. É uma tendência natural e cíclico.
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PSDB e PFL precisam afinar um discurso em torno das reformas estruturantes tais como a tributária, previdenciária, política, etc., e baterem nesta tecla até cansarem. Não importa o que outro lado pretenda ou defenda. Qualquer coisa não sintonizada ao discurso das reformas, PFL e PSDB têm a obrigação de se opor. Não precisam agradar ao PT e posarem de bonzinhos na foto. Oposição é oposição e pronto. O PT passou vinte anos com o discurso xiita de atraso, preguiçoso e demagógico. E isto não evitou deles chegarem ao poder. Portanto, à oposição falta o discurso que se sintonize com um projeto de País que somente eles têm condições de oferecer. Então, é por o discurso na praça e dane-se futebol clube. Deixem o resto se estrebuchar.
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Aliás, o Mendonça de Barros tem indicado algumas boas receitas para este novo projeto de governo, mas os cardeais de ambos os partidos não lhe tem dado ouvidos. E caramba, com tanta gente boa e competente ligada ao PSDB e PFL será que, reunidos e trabalhando em conjunto, não poderiam traçar um projeto consistente de governo, novo, ousado, voltado ao desenvolvimento e apresentá-lo como alternativa à sociedade brasileira? E ainda, dentro desta ótica, poderiam até preparar um discurso crítico em relação ao governo Lula. Mas, independente do discurso crítico, e mais do que ele, o que o País precisa, e com urgência, é de alternativas ao que está posto aí, e mesmo do que o governo Lula tem apresentado. Existem com certeza outros caminhos além da mediocridade, da estagnação, da falta de perspectivas, do pobrismo, da miséria, da criminalidade correndo solta, do MST, da CNBB, das ONGs que nos possibilitem crescer e oferecer melhores condições de vida ao povo brasileiro. Sem crescimento, não se gera empregos, e na velocidade de que se precisa. E, neste caso, meus caros, com país estagnado, para a manutenção dos programas sociais que são justos, de algum lugar o governo irá tirar o dinheiro. Como ele não mexe nos ganhos vergonhosos e criminosos dos banqueiros, adivinhem no colo de quem será depositada a conta ? Da velha classe média, que tem sustentado este país há tempo, e há tanto tempo tem sido explorada pelo governo.
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Portanto, está passando da hora de PSDB e PFL começarem a exercer o papel que lhes cabe, ou seja, de um lado, serem oposições como m,anda o figurino, de outro lado, apresentarem propostas alternativas para o país. Porque do contrário, a persistirem nesta pasmaceira e letargia mórbida, vão continuar “oposições responsáveis” por muitos anos ainda. Porém, devem trabalhar com o desejo de devolver o governo ao país. E o primeiro, certamente, será se apresentarem e agirem sua real identidade: oposição. Mas há vontade e desejo de fazerem isto ?

É a administração, estúpido

Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

Tudo resolvido. Os deputados vão criar uma lei que institui a prisão do agente penitenciário que facilitar a entrada de celulares nos presídios. Brilhante. É o fim da violência no Brasil.

Evidentemente, os agentes penitenciários vão passar a ganhar mais, porque o cachê dos que receptam celulares vai subir. E quando eles forem pegos e passarem para o lado de lá das grades, choverão candidatos para ocupar rapidamente os seus lugares – e para prover devidamente aos novos presidiários seus próprios acessórios telefônicos.

É admirável como o mercado e a vida zombam dos homens de bem.

A prisão para os “desipes” que traficarem celulares, a redução da maioridade penal, a proibição do contingenciamento das verbas de segurança no orçamento da União (eureka!), enfim, está aberta a temporada da pantomima legislativa em busca das manchetes de jornal.

É compreensível. Melhor mesmo levar tudo para Brasília, ligar os microfones e os holofotes e transformar tudo em espetáculo. Porque a realidade simples de governar, de administrar a máquina pública, de fazer os servidores trabalharem direito – tudo isso é muito chato e ninguém nota.

O ministro da Fazenda achou que podia deixar para depois a apresentação da queixa sobre o assalto que sofreu. É claro. Ninguém é de ferro. Tem que deixar passar o susto, descansar um pouco, fazer a barba, conversar um pouco com o Lula, dar comida para o cachorro (não necessariamente nessa ordem), para depois pensar na possibilidade de avisar à polícia.

É o tempo exato que os bandidos precisam para sumir no mundo.

Os assassinos do menino João Hélio também tiveram a seu favor autoridades boazinhas como o ministro Mantega. No caso, as autoridades da Secretaria Especial de Assuntos Penitenciários.

Como se sabe, Carlos Eduardo Toledo Lima, apontado como o chefe do bando que barbarizou a família de João, estava preso em regime semi-aberto – e um belo dia não voltou de seu passeio para a prisão. Fugiu.

A falta de critério e de acompanhamento dos beneficiados pela liberdade condicional já é um escândalo. E isso não é uma nova lei que vai mudar. “Prisão perpétua para quem fugir!”, já, já vai gritar um deputado de direita. “Hospício de graça para o juiz que concedeu o benefício ao preso!”, será o brado de algum deputado de esquerda.

E assim segue o teatro do absurdo que envolve a segurança pública.

O que poucos parecem ter notado é que a Secretaria de Assuntos Penitenciários seguiu a cartilha Guido Mantega: não avisou à Vara de Execuções Penais que Carlos Eduardo tinha interrompido suas férias na colônia penal. Para a Justiça brasileira, portanto, a fuga do sujeito que matou João Hélio não existiu – o que evidentemente tornou impossível que alguém tivesse a bendita idéia de tentar recapturá-lo.

Isso não é lei. Isso não é política. Isso não é corrupção. Isso não é terror. Isso não é manobra do crime organizado. Isso é apenas a boa e velha falta de administração.

Recomenda-se, portanto, ao senhor Sérgio Cabral, ao senhor Lula, ao senhor Mantega e demais autoridades histriônicas deste Brasil: sentem-se em suas mesas e trabalhem direito. Não tenham dúvidas, isso será uma revolução.

Governo tenta evitar mudança

Tina Vieira, Jornal do Brasil

Preocupado com a possibilidade de que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprove a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o governo resolveu reagir. Hoje, os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, devem se reunir para discutir as medidas que serão adotadas pelo governo para impedir alterações na atual legislação e no sistema de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

Na avaliação de integrantes do governo, projetos como a redução da maioridade penal ou a ampliação do tempo de internação do adolescente infrator são retrocessos e podem comprometer a imagem do país e, em particular, da administração petista no exterior.

Uma das ações que serão adotadas é o envio imediato, para o Congresso, do projeto da Lei de Execuções de Medidas Sócio-educativas, que regulamenta a aplicação das penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA). O projeto estabelece uma série de parâmetros que vão da aplicação das penas à construção dos centros de internação. A proposta também define um Plano Nacional de Atendimento Sócio-educativo que definirá as responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais na política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

O projeto está parado na Casa Civil desde o ano passado. O governo avaliava que era necessário esperar um momento adequado para enviar a proposta ao Congresso, para evitar que ela fosse muito alterada. Agora, concluiu que não é mais possível adiar o envio do projeto ao Legislativo.

- O nosso projeto traça uma política sócio-educativa, enquanto as propostas que tramitam no Congresso são medidas isoladas, que já se mostraram infrutíferas em outros países - explica Carmem Oliveira, presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O governo também decidiu convocar, para o começo do mês que vem, uma reunião da comissão interministerial, composta por 12 ministérios, responsável pela implementação do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo (Sinase), que definirá as diretrizes do atendimento ao adolescente infrator.

O não contingenciamento de recursos da Secretaria de Direitos Humanos destinados às políticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei também está em estudo. No orçamento do ano passado, foram pleiteados R$ 236 milhões para este setor, mas só R$ 36 milhões foram aprovados. Destes recursos, apenas R$ 12 milhões foram liberados.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Reafirmamos que o governo Lula está se tornando, por sua omissão, conivente com o crime. Ao não adotar as medidas que são necessárias, ao impedir que o Congresso as tome, e ao proteger seus “criminosos” internos com o sagrado manto da impunidade. Portanto, no próximo grande acontecimento criminal de comoção nacional, a sociedade deve voltar para o senhor Lulas e seus asseclas e apontar-lhes o dedo em riste chamando-o de culpado. Aliás, tem razão o senador Tasso Jeressaiti (PSDB-CE) quando diz: “Todo o discurso do presidente é contra a punição do criminoso. Toda vez que há um crime, o presidente fica do lado dos infratores. Ele não faz nada, não propõe nada.”

A distância entre intenções e ações

Editorial do Jornal do Brasil

"Após as eleições", disse ontem o presidente Lula ao se referir à já mística reforma ministerial, "eu havia dito que em um time que ganhou o jogo não havia necessidade de mudar". De fato, se fosse considerado apenas aquilo o que disse em sucessivos discursos (que são muitos e sempre recheados de disparates), o presidente veria confirmado que sempre sublinhou os limites das mudanças no ministério (sobre a tese do time que está ganhando, há controvérsias, mas essa é uma outra história).

Na cosmologia lulista, no entanto, costuma haver uma enorme distância dividindo as intenções do presidente e sua capacidade de transformá-las em realidade. Porque, se pretendesse mesmo promover mudanças modestas, de outra coisa se falaria no Planalto nos últimos meses que não fosse a reforma ministerial - de que se conhece a aparência e pouco se revela a substância.

Quando ainda parecia intoxicado pelo triunfo das urnas, Lula pareceu ignorar o fato de que, no regime de reeleição, o segundo mandato começa assim que termina a contagem de votos. O presidente disse que poucas mudanças faria no ministério, ressalte-se, mas insistiu na tecla do "prazo" de que dispunha, até 1º de janeiro (dia da "posse"), para nomear a equipe do segundo mandato, como se estivesse em plena transição entre governos.

Não se precisaria ir a tanto, mas ora basta. Lula não conseguiu completar a tarefa até a data prometida, tampouco os prazos definidos a seguir - imaginados conforme a resolução das disputas para as presidências da Câmara e do Senado e, agora, das eleições internas do PMDB, o principal integrante da coalizão governista depois do PT.

É natural que o presidente se preocupe em construir a mais confortável base de apoio de que possa dispor, em consonância com os resultados das eleições, o número de cadeiras de cada partido no Congresso e com as forças partidárias que assumiram os governos estaduais.

Só o passado eleitoral, porém, não explica a reforma. Além de destinada a acomodar os partidos governistas e garantir apoio aos interesses do governo no Congresso, serve para transferir o poder de fogo a partidos e candidatos em futuras disputas. Presta-se ainda a conferir aos ocupantes a prerrogativa de distribuir favores e atender a interesses à custa dos cofres públicos.

Quase nada se ouve, do presidente e dos pretendentes, que a reforma deveria servir também a assegurar a eficiência não conquistada em determinadas áreas. Não parece ser este o caso. Infelizmente. Não há motivos republicanos - para recorrer a um atributo bastante caro à retórica de auxiliares do Palácio - no apetite de partidos para ministérios como Integração Nacional e Cidades.

Tampouco parece sensato acreditar na tese de que os adiamentos e os repetidos sinais contraditórios emitidos pelo Planalto se devem à argúcia do presidente. Diz-se que ele se inspira em Maquiavel, cuja lição sugere ao governante a divisão dos aliados para bem governar.

Conceda-se-lhe o desconto. O que as evidências sugerem é a existência de uma coordenação política desarticulada, de um governo paralisado e de ministros fazendo e desfazendo malas à espera de mudanças. Sob tais condições, ou Lula arquiteta de vez a reforma ou manterá seu governo à mercê do apetite do PT (reconhecidamente privilegiado no Ministério inaugural) e da esquizofrenia do PMDB (cuja habitual falta de unidade veio mais uma vez à tona).

O que não pode é o governo ficar paralisado, enquanto se movem as peças do xadrez político em busca de uma hipotética garantia de governabilidade. Já vimos este filme, e não há final feliz a esperar.

O estranho comunismo particular de Fidel

Fazenda poupada pela revolução cubana é centro de excelência
Stephen Gibbs, BBC Brasil

A redistribuição de terra após a Revolução Cubana 47 anos atrás foi a mais profunda de toda a América Latina – um dos maiores orgulhos de Fidel Castro. Mas no leste da ilha, em uma das partes mais bonitas e menos visitadas de Cuba, fica a Fazenda Alcazar, aparentemente, esquecida pela revolução.

Meses após tomarem o poder, os revolucionários determinaram a divisão de centenas de grandes propriedades rurais. Muitas estavam nas mãos de fazendeiros americanos.

A fazenda dos próprios pais de Castro foi a primeira a ser confiscada. Existe uma foto que mostra a mãe do líder deixando o local para não mais voltar em 1959. Sua expressão é de fúria.

Eu achei difícil acreditar quando um amigo me contou que 47 anos após tudo isso, ainda existe uma fazenda privada em Cuba onde o proprietário pode viajar em um cavalo por dois dias "sem sair de casa".

Para alcançar a Fazenda Alcazar, é preciso passar pelas montanhas da Sierra Maestra e dirigir por cerca de uma hora por uma rua esburacada margeada por colinas.

"Toda fazenda precisa de um dono"
Depois da longa viagem, o visitante chega aos impressionantes portões de entrada da fazenda.

Fomos recebidos por uma espécie de mordomo com chapéu de cowboy cubano. Ele nos levou até a varanda da "Casa Grande", onde a dona nos encontraria em breve.

Maria Antonia chega acompanhada de uma matilha de cães.

"Caçadores de leões", disse, ao me ver fazendo carinho nas costas de um deles.

Lúcida, ela tem um sorriso fácil e, apesar dos cabelos brancos, ela parece ser mais jovem do que seus 79 anos.

Como muitos cubanos, o instinto de Maria Antonia é de não falar com jornalistas, mas, chegando perto dos 80, parecem não lhe sobrar muitas inibições.

"Toda fazenda precisa de um dono", disse. "Só o dono é capaz de cuidar e amar a terra".

"Veja a maioria dos campos no interior de Cuba. É tudo mato porque ninguém se sente dono daquilo", acrescentou.

Vizinhos de Castro
A família de Maria Antonia era dona de duas grandes propriedades: Alcazar e uma ainda maior, que ficava a cerca 200 quilômetros ao norte de onde estávamos.

Essa fazenda era vizinha à que pertencia à família de Fidel Castro.

Ela conheceu o Fidel bem durante a infância e se lembra dele como uma pessoa popular e extraordinariamente determinada.

Como talvez um número surpreendentemente de pessoas privilegiadas na Cuba pré-revolucionária, a família de Maria Antonia ajudou os irmãos Castro na luta para tirar o presidente Batista do poder.

"Batista era demais", disse. "Um assassino".

"Ambos, Fidel e Raul Castro estavam sempre nos pedindo comida e combustível e nós nunca negamos isso a eles", contou.

O apoio, sem dúvida, foi determinante para que, apesar de a fazenda principal ter sido confiscada, a família pudesse manter Alcazar.
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Troféus
A razão dada na época foi de que havia necessidade de se preservar alguns centros agrícolas de excelência. No caso de Alcazar, havia ali uma criação de gado de alto nível.

Dentro da Casa Grande, existe um cômodo para troféus ao lado de uma armadura de um cavalheiro medieval, aparentemente do século XIII. Nas paredes, há placas com os nomes dos touros premiados. A maioria dos anos da década de 50 estão representado ali.

Em 1959, quando os revolucionários alcançaram a vitória, a série termina.

Maria Antonia, no entanto, diz que ainda vence competições, mas os organizadores já não distribuem mais troféus.

"A melhor do mundo"
Ao lado da casa, fica um estábulo com imensos touros de mais de duas toneladas.

Mais a frente, há um estábulo em perfeito estado com cavalos de raça.

De volta a Havana, menciono minha visita a um criador de gado americano. Ele já conhecia Alcazar.

"É a melhor do tipo no mundo", disse John Park Wright IV, descendente de uma família que tinha terras em Cuba antes da revolução.

Ele adicionou que gostaria de investir na fazenda, se isso fosse permitido.
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Mais tarde, conversei com um membro da família Castro. "Se todas as fazendas fossem gerenciadas como aquela, teríamos uma verdadeira indústria agrícola", disse.

Fiquei me perguntando se Alcazar é apenas uma relíquia do passado ou talvez uma visão do futuro.

Ignorância explica

por Ralph J. Hofmann, Prosa & Política

Estamos ante a possibilidade, no dizer de uns a probabilidade, de serem descartados os crimes de improbidade de agentes políticos. O STJ, de uma, restauraria a honestidade de centenas, talvez milhares de brasileiros que avançaram nos recursos do contribuinte. O único detalhe é que esses cidadãos gozavam da confiança de seus milhares de eleitores. E traíram cada um deles.
Não resta outra conclusão. Se os crimes de improbidade administrativa desses senhores virarem pó, o governo também deve desistir dos processos de cobrança contra os devedores do IR, do IPI, do INSS. Eles também são filhos de Deus, suas famílias e seus empregados também passam necessidade, e, no caso de parlamentares, não tem praticamente todas as suas necessidades essenciais asseguradas por ajudas de custo.
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Nada mais justo que esses débitos sejam varridos para uma fornalha e queimados. Com uma vantagem peculiar. Sem os débitos essas empresas estariam novamente qualificadas para crescer, já que não raro seus problemas se originam de alterações nas regras do jogo ocasionalmente praticadas pelos governos quando cheiram mais um dinheiro para manter seus apaniguados tranqüilos.
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Evidentemente isto é radical demais, é apelar para a ignorância. Mas a ignorância, no caso do supremo e dos crimes de improbidade pode até explicar, mas não justifica nada. Se estacionamos nosso carro num lugar proibido, mesmo que a placa de proibido estacionar esteja oculta por galhos de árvores, a ignorância alegada não nos poupará de receber uma multa do guarda. Ele parte do princípio que deveríamos ter procurado a placa. No caso do supremo, aqui estariam, segundo imaginamos, alguns cidadãos no topo de sua profissão. Entendem de leis mais que seus pares, não podem ser despedidos, sempre terão pensões polpudas, não precisam de mais nada na vida, ao menos em termos de cargo e salário. Poderão talvez ter problemas na esfera de sua vida particular.
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Caso tenham se dedicado de fato à sua profissão terão se debruçado sobre “O Espírito das Leis” de Montesquieu, e muitos dos pensadores que o sucederem. Não tenhamos dúvida, sabem o objetivo de ter leis. O neologismo “isonomia” para eles está representado por uma figura cega com uma balança.
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Mas o que tem se passado neste país é que ao galgar altas posições, muitos dentre eles passam a se considerar parte de uma elite, um clube secreto. Lá se vai a juventude do magistrado que possivelmente nem freqüentava o clube da cidade para não formar amizades inconvenientes. Agora ele se sente parte do clube do poder. O almejado BMW mais o Land-Rover da família estão na garagem, o carro do tribunal, com motorista o leva e traz. Está isolado do cheiro da ignara plebe. Talvez deseje fazer que nem os juízes do século XVIII em Londres. Fazer com que o meirinho coloque um pote com alfazema na sua mesa para não sentir o olor da plebe que impregna os autos.
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Pode até ser que esses comentários sobre a eliminação pura e simples dos processos de improbidade sejam nosso pessimismo aflorando, dado tudo que já se passou. Mas até agora, o que temos visto?
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Os doutos senhores apelam para a ignorância. E a ignara plebe não entende mais nada.

TOQUEDEPRIMA...

O voto só é realmente democrático se for facultativo
Reinaldo Azevedo

No sábado, conforme lembrou matéria de O Globo, o voto obrigatório completou 75 anos no Brasil. Há proposta no Congresso para extingui-lo, mas dificilmente seria aprovada. A cantilena é a de sempre: o voto é um direito e é um dever. Besteira nos próprios termos. Se é dever, não pode ser direito. Se é direito, o indivíduo tem de escolher se vota ou não.
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É claro que eu sou favorável ao voto facultativo. Reparem que, geralmente, a esquerda é que defende o voto obrigatório – pelo menos onde existe democracia. No melhor do mundo das esquerdas autênticas, claro, dispensa-se essa formalidade...
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Ninguém pode obrigar a velhinha a atravessar a rua se ela não quiser, ainda que possamos achar que é o melhor pra ela. Reparem: a defesa do voto obrigatório se assenta num paradoxo. Por quê?
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Afirma-se que, numa sociedade que fosse mais igualitária e educada, o voto poderia até ser facultativo. Huuummm: quer dizer que ele seria facultativo para cidadãos plenamente, vá lá, lúcidos, mas deve ser obrigatório para aqueles meio idiotas? A tese é estúpida.
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E que fique claro: eu não acredito nessa história de “cidadãos plenamente conscientes" disso e daquilo. Isso é resquício ou manifestação de marxismo vagabundo. Supõe-se que exista uma falsa consciência à espera de uma iluminação. No dia em que o voto não for obrigatório, os partidos e os políticos terão de lutar um pouco mais para despertar o interesse dos potenciais eleitores. O voto obrigatório cria o maior cartório do país. De resto, a questão geral é a seguinte: deve-se obrigar o cidadão a fazer alguma coisa só em último caso.

COMENTANDO A NOTICIA: Há muito tempo que defendo o voto facultativo. Se é um direito, compete a mim, e não ao Estado, a faculdade de exercê-lo ou não. Se a sociedade é livre, as pessoas devem ter a opção de exercer ou não os seus direitos, sabendo de antemão, quais as consequências que podem lhe acarretar a sua escolha.
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Portanto, que se acabe com este absurdo. O Brasil tem a muito a ganhar com o fim da obrigatoriedade. E a primeira, é claro, que os políticos deverão ser e fazer muito mais do que o nada que fazem hoje.

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Sem estudo e na prisão

Pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) com dados referentes a 2002 mostra que 90% dos adolescentes brasileiros que permanecem internados por terem cometido algum tipo de crime não completaram a oitava série. E quem é o responsável pela educação ? Por que a educação brasileira é incapaz de seduzir e atrair nossos jovens a permanecerem nas salas de aula ?

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Viajando Lula da Silva
De O Globo:

"O governo federal gastou, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, R$ 1,8 bilhão com passagens aéreas e despesas de locomoção. O número é 20,7% maior que o registrado entre 1999 e 2002, segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Na comparação com os gastos do primeiro mandato do ex-presidente tucano, o governo Lula consumiu 65% mais dinheiro para pagar os bilhetes aéreos de servidores públicos federais.
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O percentual de crescimento foi ainda maior se forem considerados apenas os gastos da Presidência da República, incluindo órgãos vinculados a ela — Agência Brasileira de Inteligência, Imprensa Nacional e as secretarias especiais, entre outros. Os gastos com passagens e despesas de locomoção entre 2003 e 2006 aumentaram 213,9% em relação ao segundo mandato de Fernando Henrique. E passam de 670% na comparação com o período de 1995 a 1998."

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Parentes para cargos de confiança
Da Folha de S.Paulo:

"Pelo menos oito governadores nomearam parentes para cargos em suas administrações. A contratação de familiares pelo Executivo não é ilegal, mas enfrenta resistência de opositores e do Ministério Público.

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), ainda não nomeou todo o secretariado do segundo mandato, mas a recondução de ao menos oito parentes em postos no Estado é considerada fato consumado.

Os irmãos Maurício Requião e Eduardo Requião devem continuar na Secretaria da Educação e na Superintendência dos portos de Paranaguá e Antonina, respectivamente. A mulher, Maristela de Mello e Silva, é assessora especial por presidir o Museu Oscar Niemeyer."

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PF: MPF age como advogado de Mercadante
Cláudio Humberto
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O Sindicato Nacional dos Delegados de Policia Federal divulgou nota estranhando a posição do procurador-geral do Ministério Público Federal, que, em entrevista ao Correio Braziliense, enfatiza que "houve conclusão arbitrária e ilegalidade por parte do Delegado de Polícia Federal que presidiu o inquérito", no caso em que a PF indiciou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) por envolvimento com a gangue do dossiê. A entidade estranhou porque acha que o procurador-geral Antônio Fernando de Souza (foto) se exerce "um verdadeiro papel de advogado de defesa na questão, ora tentando descaracterizar as atribuições constitucionais da Polícia Federal, no caso, atribuições corroboradas em inúmeras decisões do STF, ora dizendo que o Delegado de Polícia Federal concluiu de forma ilegal e arbitrária o respectivo inquérito, como se não existisse na Polícia Federal uma parceria funcional entre os trabalhos da perícia e da autoridade policial, além de um rigoroso acompanhamento através da Corregedoria-Geral da Polícia Federal nestes procedimentos". Assinada por sua diretoria executiva, a nota afirma: "Lastimável é que, atacando e adotando este tipo de conduta, certamente contribuirá em mais um fator para a impunidade, além de alargar os atritos diante da questão da autonomia investigatória que se assevera entre a Polícia Federal e o MPF."

COMENTANDO A NOTÍCIA: Só para Mercadante ? E os demais petistas apanhados em crime que também foram “aliviados” ?

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INSS: contas erradas

O instituto DataAnasps, da Associação Nacional dos Servidores, que vive atrás do ministro Nelson Machado (Previdência), descobriu que as transferências da CPMF em 2006 alcançaram R$ 6,5 bilhões, quase R$ 2 bi a menos que o anunciado por ele. O ministro também não explica os R$ 411 milhões que entraram no caixa do INSS de “origem ignorada”.

Prenda-me se for capaz

Por Adriana Vandoni, Prosa & Política
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Encontrei-me com Abraão dias desses, um antigo amigo, bom papo, possuidor de uma experiência de vida fantástica e por isso mesmo os casos que conta sempre prendem a atenção de quem o ouve. Abraão já viveu em vários países e de cada um deles tem uma história pra contar. Mas nesse dia quando perguntei qual era a nova história, ele me contou, cabisbaixo, que a história era ele mesmo. Ele, que tinha sido feito de tantan. Depois de uma gargalhada nossa, eu disse que era muito engraçado escutar isso, afinal ele era sempre tão safo...como foi cair em alguma enrolação.
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- Ah, vou te contar. Estou indignado mesmo. Eu tenho um amigo nascido em Israel, mas que depois da morte do seu pai, ele, ainda criança, foi para o Chile onde a mãe se casou pela segunda vez. Ele me contava um monte de coisas que me fascinavam, inclusive que fora de uma unidade de demolição na Guerra do Yom Kipur (ou Ramadã). Claro que acreditei. Achei aquilo normal! Durante aquela guerra eu estava na África e vi muitos vizinhos deixarem seus empregos e irem para suas unidades em Israel. Esse meu amigo me relatava episódios fantásticos de embates que participara na Península do Sinai. Ele contava em detalhes as três semana da guerra.

E continuou Abraão: Eu o via contar isso para todos que dele se aproximavam, usava essa sua vivência para impressionar as pessoas. E conseguia! Até que na semana passada eu o encontrei no banco. Ele estava conversando com o gerente e me aproximei a tempo de escutar a conversa. Mas, no lugar de contar sua participação na guerra do Yom Kipur ele contava a sua participação na queda de Salvador Allende. Como tenho uma memória que analisa as coisas em “timeline”, vi que fui feito de trouxa. A guerra do Yom Kipur e a queda de Allende foram quase simultâneas e ele não poderia ter participado ao mesmo tempo de uma guerra em Israel e de um golpe no Chile. Era geograficamente impossível.
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Provoquei Abraão dizendo que esse “mérito” não é exclusividade dele, e rimos muito. Começamos a analisar quantos casos como do seu amigo existem por ai, e vimos que é muito mais comum do que imaginamos. Muitos são tão craques que passam muitos anos sem que seu embuste seja descoberto. Esse tema já foi até abordado por Steven Spielberg no filme “Catch Me If You Can”, no Brasil recebeu o nome de “Prenda-se se for capaz”, uma história verídica que conta a vida de Frank Abagnale, vivido por Leonardo di Caprio. Na decada de 60 Frank se disfarçava das mais diversas profissões. Em cinco anos causou um prejuízo que passou de US$2,5 milhões em 26 países. O dinheiro que ganhava servia para bancar um estilo de vida glamuroso em restaurantes finos, roupas caras, namoradas famosas e para preparar os próximos golpes. Até que foi preso na França em 69. Hoje é proprietário de uma própera empresa especializada em combate à falsificação, desfalques e segurança de documentos.
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É Abraão..., às vezes compensa!

O risco Lula

Valdo Cruz, Folha online

Lula está brincando com fogo. Transformou sua reforma ministerial num enigma e, no final, pode sair bem chamuscado. Afinal, há mais aliados insatisfeitos do que gente dormindo tranqüila na Esplanada dos Ministérios.
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Com seu estilo confuso de montar nova equipe, Lula tem desagradado petistas, peemedebistas e pepistas principalmente, sem falar nos demais aliados que simplesmente não sabem exatamente como será sua participação no ministério do segundo mandato.
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Até aqui, nada menos do que quatro meses depois de reeleito e quase dois após a posse, Luiz Inácio Lula da Silva não fechou seu novo ministério e, a cada interlocutor, parece dizer algo diferente. É o que se depreende das declarações de quem sai de seu gabinete no Palácio do Planalto. Cada um tem sua versão sobre como será a nova equipe.
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O caso mais notório é a disputa entre PT e PP pelo comando do Ministério das Cidades. A cúpula pepista garante ter ouvido de Lula, no Palácio do Planalto, a confirmação de que Márcio Fortes, ligado ao partido, seria mantido à frente da pasta cobiçada pelo PT.
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Entre ministros, a versão é outra e teria sido obtida também no gabinete presidencial. Lula teria dito, na audiência com o PP, que manteria Márcio Fortes no primeiro escalão, mas não teria especificado em qual pasta. Os pepistas não querem nem ouvir falar nisso. Dão como fatura liquidada a manutenção de Márcio Fortes.
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Tanto que nem querem mais falar com gente do governo sobre o assunto. Dizem que o que desejam ouvir, que o PP abre mão do Ministério das Cidades, está completamente fora de cogitação.
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Se Lula realmente mudar de idéia e sacrificar Márcio Fortes, ou recompensa e muito bem os pepistas ou então terá uma turma no Congresso à espera do melhor momento para dar o troco no presidente. Com votações importantes pela frente, do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) à prorrogação da CPMF (o chamado imposto do cheque), o risco é grande.
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A outra guerra de versões que monopoliza a Esplanada dos Ministério vem sendo travada entre PSB e PMDB. Depois de saírem de uma audiência no gabinete de Lula, líderes do PSB anunciaram o adiamento da reforma ministerial para depois da convenção do PMDB. A informação, segundo eles, teria sido dada pelo próprio presidente Lula.
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Incomodados com o anúncio do adiamento, peemedebistas do grupo neolulista buscaram confirmar a informação no Planalto. Foram informados por ministros que em nenhum momento Lula havia dito tal coisa e que a reforma pode sair antes da reunião do PMDB.
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O fato é que PSB e PMDB estão de olho no Ministério da Integração Nacional. Enquanto os peemedebistas apontam como certa a nomeação do deputado Geddel Vieira Lima (BA), o PSB insinua uma reação mas sabe que dificilmente ganhará a disputa. Deve levar, como compensação, a presidência do BNB (Banco do Nordeste), hoje nas mãos de petistas.
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Afora a guerra entre aliados, há ainda o choque de versões sobre o futuro de algumas pastas. Tarso Genro vai trocar Relações Institucionais pela Justiça. Para seu lugar, auxiliares e amigos de Lula já disseram ter ouvido do chefe nomes como o do petista Jorge Vianna e o do ministro Walfrido Mares Guia (Turismo).Sem falar no vaivém de Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), que confunde até o responsável pela reforma ministerial. Lula chegou a dizer a amigos que Furlan havia se despedido do governo, mas agora estaria novamente indeciso e emitindo sinais de que pode mudar de idéia e ficar.
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Adiamentos
Na campanha eleitoral, Lula disse que desejava realizar uma reforma ministerial em novembro, compondo rapidamente com os aliados. Adiou as mudanças para dezembro. Falou publicamente que as realizaria em janeiro. Depois, em entrevista, afirmou que aguardaria a eleição para as presidências das Câmara e do Senado, que aconteceriam em 1º fevereiro.
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Terminadas as eleições, adiou a reforma para depois do Carnaval. Agora, o novo prazo é o começo de março, na versão de alguns, e o final da primeira quinzena, na de outros. Contrariado, um peemedebista do grupo neolulista, que tenta realizar a reforma antes da convenção do partido, diz: "Talvez ela faça a reforma em 1º de abril [dia da mentira]".
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A frase é um sinal de que a confiança na palavra do presidente poderá sair bastante abalada da reforma. O principal trunfo do presidente para acalmar sua base aliada é uma caneta com tinta até o topo e o "Diário Oficial" da União à espera da publicação dos novos ministros. Quem ficar descontente com a perda de um ministério aqui, pode ganhar uma suculenta estatal ali.
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O tempo dirá se o risco Lula causará grandes prejuízos ou se, no final, ele se sairá bem da tarefa de montar sua nova equipe sem contar com a ajuda de ministros como José Dirceu e Antonio Palocci.
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ParalisiaLula rechaça qualquer crítica de que o atraso na indicação de sua nova equipe produza paralisia em seu governo. Diz que a máquina está a pleno vapor, que está num governo de continuidade, que muitos ministros nem deveriam sair porque mostraram serviço e por aí vai. Só que a realidade é um pouco diferente do que isso. Em alguns ministérios, o ritmo é devagar, quase parando. Tem gente que não sabe se no mês que vem ficará em Brasília.
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Tem gente reclamando que seu subordinado já não está tão dedicado quanto antes. Resultado de uma indefinição sobre quem será o chefe daqui a pouco. Bem, se fosse daqui a pouco ainda seria um alento. O problema é que ninguém sabe quando será anunciado o novo chefe. Talvez nem o chefe dos chefes.

Garantia para investir FGTS é "tiro no pé", diz ministro

Fonte: Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, classifica como um "tiro no pé" a necessidade de dar garantia de rentabilidade as aplicações do fundo de investimento em infra-estrutura que vai utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

"Na prática só estou encarecendo o custo para o próprio fundo, é um verdadeiro tiro no pé, do ponto de vista da lógica do fundo. Mas está decidido, vamos fazer", afirma Marinho.

A reivindicação das centrais sindicais é que seja usada uma garantia que inclua a Taxa Referencial (TR), mais juros de 3% ao ano. O ministro explicou que para que se dê a garantia de rentabilidade pedida pelas centrais sindicais será preciso fazer um seguro o que significa redução de rendimentos para o fundo.

"O que vai acontecer na prática é que se a Caixa Econômica Federal vai oferecer uma garantia ela vai cobrar por essa garantia e o fundo de investimento pagar por ela, então a rentabilidade vai diminuir". E completa: "vai contra os interesses do próprio fundo".

Segundo Marinho, que atualmente preside o Conselho Curador do FGTS, será preciso discutir com o relator da medida provisória que cria o fundo para que ele inclua essa possibilidade no documento pois as determinações vigentes impedem que a essa garantia seja concedida. "Preciso de uma norma legal que esteja acima da Comissão de Valores Mobiliários, acima das resoluções do Banco Central. Tendo a norma legal, certamente o Conselho Monetário e o Banco Central vão adaptar as suas resoluções".

O fundo de investimento está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos aplicados fazem parte do patrimônio líquido do FGTS, que diz respeito à rentabilidade do fundo. A idéia é que sejam investidos inicialmente R$ 5 bilhões em projetos de infra-estrutura como estradas, ferrovias e portos. Atualmente o patrimônio líquido é de cerca de R$ 21 bilhões. O fundo será administrado pela Caixa Econômica Federal e os trabalhadores também poderão participar investindo até 10% do saldo que tem na conta do FGTS.

COMENTANDO A NOTÍCIA: O problema do ministro Marinho é falar demais sobre coisas que não pensou antes. Foi ele próprio quem disse “(...)"O que vai acontecer na prática é que se a Caixa Econômica Federal vai oferecer uma garantia ela vai cobrar por essa garantia e o fundo de investimento pagar por ela, então a rentabilidade vai diminuir". E completa: "vai contra os interesses do próprio fundo(...)". E, mesmo com toda esta “lógica”, o ministro acaba concluindo “(...) Na prática só estou encarecendo o custo para o próprio fundo, é um verdadeiro tiro no pé, do ponto de vista da lógica do fundo. Mas está decidido, vamos fazer”. Em outras palavras, significa o seguinte: reconhece o prejuízo mas vai faze, mesmo que o trabalhador seja prejudicado, porque o que interessa é beneficiar politicamente a Lula. E eles chamam a isto, a esta “lógica esdrúxula” de “governar para os pobres” ! Isto é que é governo pobre de espírito !!!

Governo quer unificar quatro impostos

Tribuna da Imprensa
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BRASÍLIA - O governo deverá propor aos governadores no dia 6 uma reforma tributária mais ampla do que a apresentada em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo a unificação da maioria dos impostos sobre consumo do País num único imposto sobre o valor adicionado (IVA).

O novo IVA, pela proposta em discussão no Ministério da Fazenda, englobaria os atuais Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, e Produtos Industrializados (IPI), federal, o Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e até mesmo o Imposto Sobre Serviços (ISS), municipal, gerando um tributo com capacidade para arrecadar pelo menos R$ 328 bilhões anuais.

Apesar da unificação, o novo tributo teria a alíquota dividida em pelo menos duas partes: uma arrecadada pelo governo federal e outra pelos governos dos estados. A exemplo dos IVAs de outros países, o brasileiro seria cobrado de acordo com o princípio do "destino" - a parcela estadual do imposto ficaria com os governos estaduais em que as mercadorias são consumidas e não produzidas.

Essa proposta também fazia parte do anteprojeto de reforma do ICMS elaborado pela gestão Lula em 2003, mas ficou de fora do texto acertado com os governadores. Alguns estados que produzem mais do que consomem, como São Paulo, eram contra a medida porque temiam perder receita. Mas também existiam estados consumidores do Nordeste, como a Bahia, que se opunham à idéia porque ela, na prática, tornaria inviável a continuidade dos incentivos fiscais.

Atualmente, a guerra fiscal está intimamente ligada à cobrança do ICMS na origem, que assegura aos estados produtores a maior parcela do imposto arrecadado. Se o ICMS passa a ser cobrado sobre o consumo (no destino), a carga tributária deixa de depender de decisão do estado produtor.

De acordo com os técnicos da equipe econômica, esse é um dos motivos que pode levar estados como São Paulo, beneficiário do sistema atual de rateio, a aceitar a mudança. "O governo paulista perdeu muito mais com a guerra fiscal do que ganhou com o princípio da origem", avalia um técnico do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Os principais beneficiários da mudança, entretanto, seriam os estados mais pobres do Nordeste, como Alagoas, Maranhão, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte, que hoje adquirem do Sudeste ou de outros estados mais desenvolvidos a maior parte das mercadorias que consomem. O Rio é um dos poucos estados ricos que pode ter um ganho direto com a modificação porque - excluindo o petróleo, que é tributado no destino - tem um consumo maior do que a produção.

Atualmente, a perda dos estados consumidores é amenizada com a diferenciação das alíquotas do ICMS que incidem nas operações interestaduais. Quando um estado nordestino vende um produto para São Paulo, pode ficar com 12% do valor de venda, enquanto, no sentido contrário, a alíquota é de apenas 7%.

Atualmente, cada esfera da federação tem um imposto que incide sobre o consumo de mercadorias e os serviços. Os Executivos estaduais arrecadam o ICMS e repartem 25% dele com as administrações municipais. Os municípios, por sua vez, cobram ISS sobre todas as operações do setor de serviços. Já o Poder Executivo federal cobra IPI sobre produtos industrializados, mas também PIS/Cofins de outras atividades econômicas.

Dos R$ 328 bilhões anuais que esses impostos rendem hoje, 42% ficam nos cofres federais, 40% com os estados e 18% com as prefeituras. A inclusão das administrações municipais no IVA, entretanto, é um dos pontos que ainda não está definido na proposta do Palácio do Planalto. A princípio, a idéia é que o imposto tenha apenas duas esferas responsáveis pela arrecadação: governos dos Estados e Planalto.

TOQUEDEPRIMA...

Canetada

O deputado Edinho Bez (PMDB-SC) quer alterar a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal de outubro de 2000 para janeiro de 2001, para livrar os prefeitos que não cumpriram a lei no fim dos mandatos, em 2000. Cretino !

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Governo diz que Farc influíram nas eleições de 2002

O ministro do Interior e da Justiça colombiano, Carlos Holguín Sardi, afirmou neste domingo que a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) influiu em algumas regiões durante as eleições de 2002, assim como os grupos paramilitares de direita.
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A afirmação foi feita em meio ao escândalo suscitado no país pela influência que o grupo paramilitar Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) teve no pleito de 2002.
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Sardi disse que assim como os paramilitares pressionaram para que se votasse em certos candidatos em áreas como a costa caribenha, a guerrilha das Farc o fez em regiões do sul, como Caquetá, Putumayo e Tolima.
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“Isso não necessariamente implica em que as autoridades estejam comprometidas com eles”, disse o ministro, acrescentando que convém investigar o ocorrido para “erradicar todo tipo de influência sobre a autoridade civil”.
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As AUC reuniam a maioria dos grupos de segurança rural criados há duas décadas para combater as guerrilhas, frente à falta de presença estatal, e se transformaram em esquadrões da morte.
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A organização celebrou conversas de paz com o governo entre 2003 e 2006 e em virtude dos acordos pactuados mais de 31 mil combatentes se desmobilizaram e esperam a aplicação de uma lei de reparação.

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O que falta
Do colunista Janio de Freitas na Folha de S. Paulo:

"Quem deveria ser o ministro da reforma agrária desde 2 de janeiro, não se sabe. Quais são os possíveis nomes para o cargo, quando houver o ministério do segundo mandato de Lula, não se sabe. Quando o país será dotado desse novo ministério, não se sabe. Mas, para que não se crie tamanha lacuna informativa, sabe-se que a inércia e a inépcia do governo, que não cumpriu nem um quarto da promessa de Lula de assentar 400 mil famílias em quatro anos, começam a receber dos sem-terra uma resposta já manchada do seu sangue.

Nada disso sugere, porém, que o país precise com urgência de novo e enorme ministério. Precisa é de presidente".

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Aumento de internação é repudiado

Os movimentos de defesa da criança e do adolescente não concordam com a proposta de ampliação do tempo de internação dos adolescentes em conflito com a lei, que será apresentada amanhã pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça Senado. Mercadante foi o agente da manobra governista que impediu a votação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Apresentada como uma alternativa à redução da maioridade, a proposta de Mercadante foi rejeitada ontem pelos integrantes do Forum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta também dividiu opiniões na reunião do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A posição do conselho só sairá hoje. O mais provável é que a proposta também seja rejeitada.

Ontem a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente se reuniu para definir uma estratégia para impedir a aprovação das propostas de redução da maioridade e de ampliação do tempo de internação. A constatação geral foi de que hoje o grupo é minoria no Congresso.

- Os parlamentares que se colocarem contra estas propostas vão sofrer conseqüências políticas, porque não há popularidade na defesa da criança e do adolescente - disse a deputado Luciana Genro (Psol-RS).

COMENTANDO A NOTICIA: Parece que nossos governantes não aprenderam suficientemente as lições das muitas desgraças que comoveram a nação. Parece que os crimes hediondos e estúpidos não foram o bastante para fazê-los entender que não podemos mais ficarmos neste discurso imbecil. E este discurso só nos levam a simplesmente cruzarmos os braços e deixarmos tudo como está. Redução da maioridade penal, revisão urgente da legislação penal, punição rigorosa e severa para crimes ditos hediondos, investimentos maciços e responsáveis no sistema prisional, investimento urgente no sistema policial tantos em material, em condições físicas, quanto na inteligência e nas condições de investigação, isto tudo no campo da punição e prevenção. De outro lado, investimento maciço e prioritário em educação, saneamento e urbanização de favelas, etc, etc, etc, Ou seja, não é uma ação que irá ter o dom de inibir o crime e reduzir seja sua contundência seja sua quantidade. É o conjunto de ações que leva a resultados. E resultados para os gostos e fins, mas certamente ao cabo de sua implantação e vigência plena, resultados aparecerão. E positivos. Mas, não, nossos idiotas e imbecis ficam no eterno de que esta ou aquela medida não são adequadas e de elas não resolverão o problema. Isoladamente claro que nenhuma é varinha mágica. Mas o conjunto sim. Mas se uma é a varinha mágica, então, não faremos nada. E dê-lhe tocar o baile de proteção aos criminosos, e abandono das vítimas e da população abandonada, indefesa e entregue à insanidade do crime. O resultado é que o vemos da notícia: um bando de incompetentes, arranhando desculpas esfarrapadas para o não fazer. Moral da história: ficará tudo como está, até a próxima vítima comover o país. Aí, renascerão os discursos, as propostas, as negativas, e o cruzamento irresponsável e criminoso dos braços de parte de quem deveria agir e se omite. Até quando ? Portanto, vou colecionar os nomes de todos os imbecis que podendo fazer e agir, se negam em fazê-lo. Serão eles os verdadeiros assassinos da próxima vítima.

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Paróquia fecha salão e impede aulas em SC
Fabrício Escandiuzzi, Redação Terra

Várias crianças de um bairro carente da cidade de São Francisco do Sul, no litoral norte de Santa Catarina, ficaram sem local para estudar no primeiro dia letivo do ano. A Escola de Educação Básica João Alfredo Moreira está em reforma desde o ano passado, e os alunos usavam o salão paroquial da Igreja Nossa Senhora da Glória para estudarem. Porém, este ano o padre se recusou a emprestar o local.

A conclusão das obras estava prevista para outubro de 2006. Por quase um ano, as crianças utilizaram precariamente o salão paroquial, que foi dividido com compensados de madeira para abrigar os alunos. Este ano, o padre Álvaro de Oliveira não permitiu que as portas da paróquia fossem abertas aos estudantes como forma de pressionar o governo estadual. Em entrevista a uma emissora local, ele disse que a situação é insustentável e que a culpa seria do governo.

O padre se comprometeu a abrir as portas se o governo pagar um salário mínimo por mês como aluguel do salão paroquial. Mesmo sendo a única opção dos estudantes, a atitude do padre ganhou o apoio de parte dos pais de alunos, que esperam que as obras sejam aceleradas e que as crianças tenham um local adequado para estudar.

A Secretaria de Educação informou que as obras devem ser finalizadas somente em setembro, mas que estará providenciando um contrato com a paróquia para resolver o problema.