quarta-feira, fevereiro 28, 2007

A distância entre intenções e ações

Editorial do Jornal do Brasil

"Após as eleições", disse ontem o presidente Lula ao se referir à já mística reforma ministerial, "eu havia dito que em um time que ganhou o jogo não havia necessidade de mudar". De fato, se fosse considerado apenas aquilo o que disse em sucessivos discursos (que são muitos e sempre recheados de disparates), o presidente veria confirmado que sempre sublinhou os limites das mudanças no ministério (sobre a tese do time que está ganhando, há controvérsias, mas essa é uma outra história).

Na cosmologia lulista, no entanto, costuma haver uma enorme distância dividindo as intenções do presidente e sua capacidade de transformá-las em realidade. Porque, se pretendesse mesmo promover mudanças modestas, de outra coisa se falaria no Planalto nos últimos meses que não fosse a reforma ministerial - de que se conhece a aparência e pouco se revela a substância.

Quando ainda parecia intoxicado pelo triunfo das urnas, Lula pareceu ignorar o fato de que, no regime de reeleição, o segundo mandato começa assim que termina a contagem de votos. O presidente disse que poucas mudanças faria no ministério, ressalte-se, mas insistiu na tecla do "prazo" de que dispunha, até 1º de janeiro (dia da "posse"), para nomear a equipe do segundo mandato, como se estivesse em plena transição entre governos.

Não se precisaria ir a tanto, mas ora basta. Lula não conseguiu completar a tarefa até a data prometida, tampouco os prazos definidos a seguir - imaginados conforme a resolução das disputas para as presidências da Câmara e do Senado e, agora, das eleições internas do PMDB, o principal integrante da coalizão governista depois do PT.

É natural que o presidente se preocupe em construir a mais confortável base de apoio de que possa dispor, em consonância com os resultados das eleições, o número de cadeiras de cada partido no Congresso e com as forças partidárias que assumiram os governos estaduais.

Só o passado eleitoral, porém, não explica a reforma. Além de destinada a acomodar os partidos governistas e garantir apoio aos interesses do governo no Congresso, serve para transferir o poder de fogo a partidos e candidatos em futuras disputas. Presta-se ainda a conferir aos ocupantes a prerrogativa de distribuir favores e atender a interesses à custa dos cofres públicos.

Quase nada se ouve, do presidente e dos pretendentes, que a reforma deveria servir também a assegurar a eficiência não conquistada em determinadas áreas. Não parece ser este o caso. Infelizmente. Não há motivos republicanos - para recorrer a um atributo bastante caro à retórica de auxiliares do Palácio - no apetite de partidos para ministérios como Integração Nacional e Cidades.

Tampouco parece sensato acreditar na tese de que os adiamentos e os repetidos sinais contraditórios emitidos pelo Planalto se devem à argúcia do presidente. Diz-se que ele se inspira em Maquiavel, cuja lição sugere ao governante a divisão dos aliados para bem governar.

Conceda-se-lhe o desconto. O que as evidências sugerem é a existência de uma coordenação política desarticulada, de um governo paralisado e de ministros fazendo e desfazendo malas à espera de mudanças. Sob tais condições, ou Lula arquiteta de vez a reforma ou manterá seu governo à mercê do apetite do PT (reconhecidamente privilegiado no Ministério inaugural) e da esquizofrenia do PMDB (cuja habitual falta de unidade veio mais uma vez à tona).

O que não pode é o governo ficar paralisado, enquanto se movem as peças do xadrez político em busca de uma hipotética garantia de governabilidade. Já vimos este filme, e não há final feliz a esperar.