The Brazilian Journal of qualquer coisa. 2

Ubiratan Iorio, economista , Jornal do Brasil

O problema da educação no Brasil não é de falta de verbas, mas de excesso de verbos. De discursos por parte da miríade de pedagogos de gabinete, muitos dos quais jamais puseram os pés em uma sala de aula como docentes, que iludem quem não está habituado a ligar causas e efeitos, mas que padecem de graves equívocos: são centralizadores, intervencionistas, burocráticos e ideologicamente enviesados.

Os "sábios" da Capes que avaliam os pesquisadores interessam- se somente em anotar em que publicação os resultados das pretensas pesquisas foram divulgados; não cogitam entrar no mérito da qualidade nem avaliar sua relevância para a economia do país. Nas áreas das ciências exatas, por exemplo, na matemática e na física, um dos principais objetivos do pesquisador deve ser o de ver o seu teorema, teoria, fórmula ou equação ser reconhecido no meio científico-acadêmico, o que conseguirá se for aceito para publicação em uma revista ou periódico científico comprovadamente reconhecido. É assim que a ciência costuma avançar. O Brasil estimula os docentes dos cursos de pós-graduação a serem teóricos sem compromissos práticos, desligados do mundo real. De que vale para o país um pesquisador universitário com doutorado no exterior - pago com recursos públicos - se sua maior preocupação é com a cobrança quanto ao número de artigos publicados?

Como nas áreas tecnológicas, dependendo da qualidade da revista, a publicação internacional costuma ser muito difícil e demorada, a "saída" encontrada foi criar um montão de revistas nacionais, muitas delas com nomes em inglês - Brazilian Journal of Qualquer Coisa - sem qualquer tradição e financiadas com os impostos que pagamos, em que as "contribuições para o avanço da ciência" são facilmente publicadas. Quem entrar na internet e observar os comitês editoriais de muitas dessas revistas reputadas como científicas perceberá que, com honrosas exceções, são integrados por burocratas congênitos, irrelevantes no contexto científico-acadêmico de sua área de atuação, mas politicamente engajados. Muitos são docentes "pesquisadores" que poucas aulas ministram, o que lhes dá tempo para participar de reuniões em Brasília, em que, como consultores, além de aumentarem os proventos, ajudam a formular, votar e pôr em prática as nefastas políticas, bem como para militar na "política universitária", praga que transformou as universidades públicas, com raríssimas exceções, em extensões de partidos políticos (quase sempre de esquerda), invertendo a relação de causalidade: ao invés de gerar idéias para serem absorvidas pelos partidos, estes é que influenciam os meios acadêmicos...

Os países que obtiveram êxito na educação também motivam seus físicos e engenheiros pesquisadores a contribuições intelectuais teóricas, divulgadas por meio de artigos científicos publicados em revistas e periódicos realmente consagrados, mas valorizam o compromisso desses profissionais com o mundo real. Neles, a pesquisa que resulta em uma patente, ou em um novo processo industrial, ou que ajuda a resolver um problema prático de uma empresa privada ou pública, vale tantos ou mais pontos do que o artigo acadêmico que simplesmente divulga uma idéia. Em alguns desses países, o governo gasta menos em educação como porcentagem do PIB quanto no Brasil, e o pesquisador não tem emprego vitalício como aqui: ele tem de produzir, não só artigos acadêmicos, mas resultados práticos que financiem as pesquisas e, muitas vezes, seus próprios salários. O Ministério da Educação e seus braços - e, por contágio, as 27 secretarias estaduais e as mais de 5.560 municipais - se não existissem, fariam menos mal à educação deste país!

O leitor pode, em sã consciência, arriscar-se a dizer quando um brasileiro ganhará algum prêmio Nobel na área tecnológica?

Feras feridas

por Dora Kramer, no Estadão

.
A remoção abrupta dos senadores Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon da Comissão de Constituição e Justiça não foi um ato qualquer, contra dois políticos quaisquer.

Atingiu dois ex-governadores, representantes de uma geração histórica não fisiológica do PMDB, substituídos por pemedebistas sem lastro (Almeida Lima e Paulo Duque, segundo suplente de Sérgio Cabral Filho), subservientes às manobras do presidente da Casa, e acendeu no Senado a chama de uma reação de autopreservação em detrimento da sustentação de Renan Calheiros no cargo.

Jarbas e Simon há muito são dissidentes, têm atuação independente e conflitante em relação à cúpula do partido, mas vêm levando a situação na base do fardo a ser administrado internamente.

Agora, porém, ambos consideram que a direção ultrapassou todas as fronteiras da civilidade e estão também dispostos a ultrapassá-las. Como, ainda não sabem, mas desta vez vão comprar a briga e para isso já estão reunindo apoios dentro e fora do partido. O que fazer com eles, só vão decidir na terça-feira, primeiro numa reunião dos dois e, depois, num encontro suprapartidário.

’Hoje mesmo falei para o Tasso (Jereissati) e o (José) Agripino, que está na hora de dar um basta a esse cinismo do Renan’, dizia Jarbas Vasconcelos na sexta-feira pela manhã, enquanto recebia mensagens de solidariedade de petistas, pemedebistas, tucanos e democratas.

Sair do PMDB é a última coisa que passa pela cabeça de Jarbas e Simon. ’Se quiserem vão ter de nos expulsar’, avisa o ex-governador de Pernambuco, que acusa diretamente Calheiros pela manobra e avalia que ele deu ’um tiro no pé e com pistola de calibre 45’.

E por quê? ’Porque a decisão mostrou que ele é capaz de tudo e os outros senadores puderam perceber que se hoje nos ataca com essa violência, amanhã ninguém está livre de ser a próxima vítima.’

Jarbas já estava, de certa forma, prevenido. ’Procuro não ser um improvisado na política.’ Mas não imaginava que houvesse na direção do partido ousadia para tanto. ’Acreditei, e errei, que eles iriam pensar duas vezes.’

No grupo do ’eles’, Pedro Simon inclui o senador José Sarney, e o líder do governo, Romero Jucá, mas exclui da linha de frente exatamente o líder da bancada, Valdir Raupp, encarregado de operar o afastamento e, para todos os efeitos, o autor da decisão. ’Esse é um pau-mandado do Renan.’

A falta de respeito à convivência entre senadores, a truculência, a humilhação, a ausência de limites e o fato de, pela primeira vez nesses meses de manobras para tentar salvar o mandato, Renan Calheiros ter atacado frontalmente dois colegas, são os argumentos de Jarbas e Simon para reunir uma tropa de resistência.’Na ditadura, resistimos dentro do partido ao autoritarismo do regime e, agora, somos obrigados a resistir no Senado contra a torpeza de um presidente que é alvo de quatro processos por quebra de decoro parlamentar e, ainda assim, consegue não só se manter no cargo como patrocina atos do mais deslavado arbítrio’, reclama Simon.

A estratégia inicial da reação é não deixar prevalecer a versão oficial da cúpula do PMDB, a divulgar a razão dos dois afastamentos.

Não ocorreram para atender à reivindicação da bancada dos 19 senadores pemedebistas no Senado, muito menos tiveram inspiração na cabeça do líder do partido na Casa, Valdir Raupp; tampouco podem ser vistos como gesto rotineiro de interesse exclusivo do partido, a exemplo das costumeiras trocas de integrantes de comissões.

A ’cassação’ - expressão usada pelos dois e na tribuna do Senado já na sexta-feira também adotada por senadores de outros partidos - foi uma decisão engendrada pela cúpula do PMDB no Senado, expressamente ordenada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros.

Com que objetivo? Oficialmente, alterar a correlação de forças dentro da CCJ para facilitar a aprovação da CPMF. Mas a versão não pára em pé porque o PMDB do Senado, no momento, se empenha em criar dificuldades para o governo. A temporada de venda de facilidades ao governo só será aberta mais à frente, quando a CPMF sair da Câmara.

A razão real da retirada de Jarbas e Simon guarda relação com o equilíbrio de votos na Comissão de Constituição e Justiça, mas a preocupação imediata são os próximos processos por quebra de decoro parlamentar que Renan Calheiros pretende ’matar’ na CCJ, antes que cheguem ao plenário.

Ao contrário do primeiro processo, nesses - principalmente aqueles que o acusam de recolher propinas em ministérios e comprar duas rádios e um jornal por meio de laranjas -, além do humor interno do Senado ter se alterado em função da reação externa, a sessão de votação será aberta.

No Conselho de Ética é certo que será aprovado o pedido de cassação e, por isso, a CCJ é tida como a última barreira segura, onde os dois senadores agora afastados não só votariam pela cassação, como fariam carga pesada para mandar os processos ao exame do plenário.

Brasil fica sem biodiesel previsto para 2008

Iuri Dantas , Fernando Nakagawa, Folha de São Paulo

Por falta de matéria-prima, produtores têm apenas 31% do volume necessário para o início do programa nacional, em janeiro

Indústria e governo admitem que atual ritmo de produção não será suficiente para poderem cumprir a mistura obrigatória de 2% no diesel

Bandeira política do presidente Lula, o programa nacional de biodiesel fará a sua estréia no próximo ano sem o principal personagem -justamente o biodiesel na bomba de combustível para o consumidor. Tanto a indústria como o governo concordam em que a produção não será suficiente para a mistura prevista em lei.

A legislação atual prevê o uso "mínimo obrigatório" de 2% de biodiesel no diesel mineral a partir de 2008. Para isso, seriam necessários 720 milhões de litros do biocombustível. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) comprou antecipadamente 840 milhões de litros -apenas 31% disso está pronto, e o restante não será entregue por falta de matéria-prima.

O programa previa a adição de 5%, o chamado B5, a partir de 2013. A partir de anúncios de investimentos feitos por grupos empresariais, Lula decidiu antecipar o B5 para 2010. O governo se fia na capacidade instalada de produção, que beira hoje os 2 bilhões de litros. A dificuldade é concretizar isso."Não temos como atender a demanda de 2008; o custo de produção do biodiesel ultrapassa o preço do diesel universal. Produzimos até agora mais de 200 milhões de litros. Temos um déficit de 600 milhões de litros que, em hipótese nenhuma, será suprido", afirmou Nivaldo Trama, presidente da Abiodiesel (Associação Brasileira de Indústria do Biodiesel).

O diagnóstico é conhecido do governo, embora autoridades tenham dificuldade de divulgar as falhas do programa. Procurado pela Folha, o Ministério de Minas e Energia concordou com a avaliação depois de informado que eram os próprios empresários quem denunciavam a insuficiência de produto."Não vamos receber todo esse biodiesel contratado. Mas isso não põe em risco o programa, não é nenhum fim do mundo. Vivemos um período de estruturação da produção", afirmou Ricardo Dornelles, diretor de Energias Renováveis do Ministério de Minas e Energia.

O presidente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel), Juan Diego Ferrés, aponta também a existência de um "descompasso" entre a logística disponível no país e a operação prática de misturar o biocombustível ao diesel mineral.Até esse ponto concordam tanto o governo como empresários do setor. Mas basta o assunto mudar para os motivos da frustração de safra e dificuldades do programa para aparecerem flagrantes divergências.

Enquanto o poder público vê "percalços normais" que serão sanados, o setor privado reclama de "frustração" e de incentivos fiscais confusos. "A ANP já vai fazer novos leilões. Temos problemas, mas são percalços de uma indústria que começou do zero", diz Dornelles.

A ANP reconhece hoje a existência de 44 projetos envolvidos com a produção de biodiesel no país, mas as associações do setor ressaltam que apenas "quatro ou cinco" conseguem produzir efetivamente.

Dornelles nega que o governo esteja preocupado com a falta de biodiesel no ano que vem. "Os problemas iniciais foram resolvidos, e a partir do segundo semestre várias unidades foram autorizadas. Não temos nenhuma preocupação com falta de matéria-prima nem com falta de produtores."

Apesar de apontar o problema, Ferrés e outros empresários do setor tiveram audiência pública com Lula em 26 de setembro para pedir aumento dos percentuais de mistura, que começa em 2%. O governo respondeu positivamente e, mesmo com a produção menor, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) prometeu estudar a alta gradual da mistura -para 3%- após os primeiros meses de 2008. O argumento dos produtores é que há capacidade de produção mais de duas vezes superior à demanda potencial.

Agricultura familiar
Uma das principais divergências diz respeito ao incentivo estatal para o uso de matéria-prima cultivada em escala familiar de produção. O programa estabelece incentivos fiscais de acordo com o percentual de agricultura familiar envolvido na produção.

"A agricultura familiar tem um caminho próprio. O biodiesel foi muito impactante, houve uma receptividade muito boa. Mas na hora de cumprir compromissos as famílias não tiveram capacidade", disse Trama.

Para o Ministério das Minas e Energia, no entanto, "os resultados até agora são os esperados". "A participação da agricultura familiar está em linha com as expectativas, achamos que pode crescer ainda muito mais, obviamente. Estamos satisfeitos, mas não acomodados", declarou Dornelles.

TV Pública, um olhar dos brasileiros?

Gaudêncio Torquato , Estadão

“Quem é dono da flauta dá o tom.” A TV Pública começa a nascer sob um tom menor, pois o Poder Executivo, o dono da flauta, dá todas as pistas de que a emissora, planejada para ser a voz plural da brasilidade, terá um forte viés estatal. Não se justifica a adoção de uma medida provisória para implantar a rede TV Brasil. Onde estão os critérios de relevância e urgência inerentes a esse instrumento excepcional? O presidente da República indicará os membros do Conselho Curador da nova cadeia, com suporte na estrutura da Radiobrás, que tem selo chapa-branca e possui o maior complexo de transmissores e antenas de radiodifusão em ondas médias e curtas da América Latina. Os executivos que definirão a melodia também são escolhidos pelo ministro da Comunicação Social. Sob esta concepção de organização e mando, forja-se o aparato para vitaminar a comunicação governamental, mesmo que se perceba o esforço dos gestores do sistema em dizer que o Poder Executivo não influenciará a programação. Um ente gerado com o sangue do doador tende a replicar seu DNA.

Em se tratando do atual governo, há razões para acreditar que a marca do lulismo permeará a condução da TV Pública, indicando pautas, induzindo atitudes, marcando posições. Remanesce a lembrança de sua recente tentativa de impor amarras aos sistemas de comunicação e cultura. Ademais, o presidente, escudado na aura do carisma e na confiança que ainda desperta, principalmente na base da pirâmide social, não parece inclinado a flexibilizar posições e a ponderar sobre escolhas e rumos. Ao dizer que o novo órgão pretende manter os diversos “sotaques” do País e reforçar o debate, Lula olha mais para si do que para outros, porque sabe que, na Babel nacional, o “sotaque” que reverbera é o dele.

Na História da humanidade são raros os casos de governantes que construíram impérios sem amparo na força da comunicação. Da antiguidade ao século 15, os mandatários usavam o gogó e os gestos. Na passagem do Estado-cidade para o Estado-nação, a expressão ganhou mais fôlego, saindo da galáxia de Gutenberg - livro e imprensa - para a de Marconi, a era do rádio. Foi este canal de comunicação, primeira experiência da implosão eletrônica, que garantiu a Hitler estreito contato com as massas. A personalização do poder avançou nas ondas do rádio. Na seqüência, chegou a vez da televisão, que funciona, hoje, como palco central da telepolítica. Aí, os atores se esmeram na maximização da performance. Kennedy costumava dizer que a TV era a sua melhor arma, pois “o eleitor reage à imagem, e não ao homem”. Voltemos aos nossos tumultuados trópicos. Lula atira com todas as armas, mas o gogó é a principal. Freqüenta a galáxia de Marconi nas segundas-feiras, ao dar recado às margens sociais, abusando da “telecracia” ao perorar para platéias sob os holofotes da televisão. Aliás, a TV comercial é que promove os maiores comícios eletrônicos do País. São 21 emissoras abertas, convocadas para fazer chegar a 1.561 retransmissores, 2.911 municípios e 40 milhões de lares que contam com aparelhos de TV os gargarejos das nossas autoridades. Este ano, 12 integrantes do primeiro escalão governamental usaram a telinha comercial para a cerimônia de autoglorificação. Vale lembrar que a administração federal já dispõe da Rede Governo, exclusiva para enaltecer seus feitos.

A nova proposta televisiva cairá como uma luva na forma lulista de governar. Sob o conceito de que será o “olhar dos brasileiros”, expresso pelo futuro presidente do Conselho Curador, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, defenderá um ideário plural: valores éticos e sociais da família, regionalização da produção cultural, artística e jornalística e estímulo à produção independente. Estará imune às pressões do Executivo? Não. Os gestores nomeados pelo governo terão coragem de criticá-lo? O mais destacado exemplo mundial de TV pública, a BBC não escapa das pressões do governo inglês. Mas resiste com bravura. Lá, quem dá o tom são os contribuintes, que garantem à rede uma receita anual de 2,5 bilhões de libras, equivalentes a R$ 12 bilhões. A fragilidade do modelo brasileiro de TV Pública começa na origem dos recursos. Os “donos do poder” se acham no direito de, ao conceder as verbas, declinar os verbos. A programação focada na promoção da cidadania passará pelos palácios, razão pela qual a independência e a autonomia só serão viáveis sob ordenamento jurídico adequado, participação efetiva da sociedade no processo decisório, definição de custeio e conteúdo.

É utopia imaginar que a TV Pública brasileira estará imune às pressões do governo. Não por acaso, dedica-se intenso esforço para estatizar meios e recursos voltados para a meta de desenvolvimento de um projeto de poder de longa duração. Essa modelagem se assenta em alguns eixos, a saber: consolidação da estabilidade econômica, reforço à política social-distributivista de renda, ampliação do tamanho do Estado, partidarização da administração e fortalecimento dos movimentos sociais. A comunicação pública é o fecho do circuito. Ainda mais quando se tem no comando do País um comunicador por excelência. Lula já se comparou a Getúlio e Juscelino. No quesito comunicação, porém, seu modelo está mais para Napoleão, que adorava ver-se como Narciso. Bonaparte recorria à imprensa para embelezar o perfil. Lula parece sonhar com a mesma idéia.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

Em troca da CPMF, aliados vão controlar R$ 686 bilhões

Estadão

.

Para garantir R$ 40 bilhões por ano com a aprovação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo aceitou barganhar cargos em estatais, bancos e fundos de pensão que administram R$ 686,7 bilhões (27,2% do PIB). A gestão fisiológica destinada a satisfazer 11 partidos de uma base de apoio no Congresso com tamanho nunca antes visto na história do País tem produzido até o rodízio de aliados nas estatais e no segundo escalão.

Esse rodízio possibilita o deslocamento de um aliado para abrir espaço para outro. Já aconteceu na Petrobrás e deverá ocorrer de novo.

Primeiro, o petista histórico Ildo Sauer foi apeado da Diretoria de Gás e Energia para ceder lugar a Maria das Graças Foster, nomeada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Por sua vez, Maria das Graças cedeu o lugar na presidência da BR Distribuidora ao ex-senador petista José Eduardo Dutra.

Nesse revezamento, Paulo Roberto Costa, da cota do PP, deverá ser deslocado da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, para ceder a vaga ao petista Alan Kardec. Costa, que embora bancado pelo PP, tem 28 anos de Petrobrás e já dirigiu a Bacia de Campos, deverá ficar com a Diretoria de Exploração e Produção, ocupada pelo petista Guilherme Estrella, que poderá ir embora. Mas o PT já anunciou a reação para segurar seu aliado no cargo. Entre os argumentos levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alega que Estrella descobriu petróleo no Iraque. O poço foi confiscado à Petrobrás pelo então ditador Saddam Hussein.

Ainda na Petrobrás, a Diretoria da Área Internacional deverá ser entregue a João Augusto Henriques, indicado pelo PMDB de Minas. Para que ele entre, Nestor Cerveró, indicado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), terá de deixar a função. Por causa da demora na nomeação de Henriques, a bancada mineira ensaia uma rebelião toda vez que há uma votação importante. Na véspera da aprovação do primeiro turno da CPMF, o Palácio do Planalto teve de mobilizar um batalhão de ministros para convencer os mineiros a votar a favor da proposta, sempre com a promessa de que o pupilo será nomeado.

Bilionário lote
As jóias em disputa pelos partidos da base aliada incluem um seleto e bilionário lote, com diretorias na Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil, Furnas, Eletronorte, Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Companhia Nacional de Alimentos (Conab), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (DNIT), Infraero, Itaipu, Previ, Funcef e Petros, estes três últimos fundos de pensão que administram cerca de R$ 75 bilhões só para investimentos anuais.
Por enquanto, o PT tem levado vantagem na briga para ficar com os fundos de pensão. Na presidência do Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, foi mantido Sérgio Rosa. Além de ser sócio de empresas como Brasil Telecom e Perdigão, o Previ dispõe de R$ 67,4 bilhões para investimentos. Na presidência do Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, que conta com R$ 2,3 bilhões para investimentos, o PT conseguiu segurar o bancário petista Wagner Pinheiro, apadrinhado do presidente do partido, Ricardo Berzoini (SP).

Na Funcef, o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, os petistas venceram a disputa com os aliados e seguraram Guilherme Lacerda. A Funcef conta com R$ 6 bilhões para investimentos.

No Banco do Brasil, por enquanto fica no cargo Antônio Francisco de Lima Neto, nomeado interinamente no ano passado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Seu cargo poderá entrar nas barganhas.

Antes, o PMDB garantira para o ex-senador Maguito Vilela (GO) a vice-presidência de Governo, responsável pela gestão de fundos de pensão privada e pelo relacionamento comercial com o setor público. Só de tributos federais recolhidos pelo banco são R$120 bilhões ao ano.

Para não deixar o PT na mão, o BB mexeu em sua estrutura e criou outra vice-presidência, de Agronegócios, entregue a Luiz Carlos Guedes Pinto, que foi ministro da Agricultura. Essa vice-presidência é responsável pela administração de R$ 50 bilhões. O PT também ficou com as diretorias de Tecnologia e Logística (José Luiz Prola Salinas), Crédito, Controladoria e Risco Global (Adézio de Almeida Lima) e Gestão de Pessoas e Responsabilidade Socioambiental (Luiz Oswaldo Moreira de Souza).

A presidência da Caixa Econômica Federal foi mantida pelo PT, com a pernambucana Maria Fernanda Ramos Coelho. Mas o PMDB assegurou um ótimo lugar, ao garantir uma das 11 vice-presidências para o ex-deputado Moreira Franco (RJ).

‘Resolver tudo’
’Nenhum cargo é mais sagrado, porque tudo é negociado’, faz rima o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).

Ele diz que o governo Lula, mais do que os anteriores, se vê obrigado a atender à sanha partidário-fisiológica, primeiro por causa do tamanho da coalizão de governo; segundo, porque, a partir da reeleição, Lula passou a ceder à pressão dos aliados e, com essa atitude, atraiu mais e mais pressão, a ponto de ver-se envolvido numa armadilha que não desarma nunca. Além do mais, como o tempo é muito curto para a aprovar a prorrogação da CPMF, os representantes da coalizão perceberam que havia chegado a hora de resolver tudo de uma vez só.

Tanta disputa gera chantagens e intrigas. No PT, por exemplo, há um choro generalizado não só contra a fome de partidos aliados, mas contra Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Setores que até agora não conseguiram indicar ninguém reclamam que, por enquanto, só os dois ministros conseguiram emplacar aliados.

Nessa guerra pelos cargos, vale tudo. O PT gaúcho quer fazer do vice-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) ministro das Relações Institucionais, no lugar de Walfrido Mares Guia, do PTB. O ataque é tão aberto que o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) já concedeu entrevista na qual pede a cabeça de Mares Guia, por suspeita de ter participado do ’mensalão mineiro’.

Diretores de estatais lideram lista doadores do PT em 2006

Fábio Zanini, Folha de São Paulo

Indicados políticos repassaram R$ 133 mil ao partido ou à campanha de Lula

Oito entre os dez maiores contribuintes são dirigentes da Petrobras ou de elétricas; maior doador afirma se tratar de "obrigação política"

Domínio do PT e motivo da cobiça de partidos aliados, as diretorias da Petrobras e das estatais elétricas são ocupadas por militantes que retribuem a indicação partidária contribuindo com seus cofres.

Cruzamento feito pela Folha na lista de doadores do partido em 2006 com a relação de 20 mil cargos de confiança federais mostra que os diretores de empresas públicas estão no topo do ranking. Juntos, 18 diretores repassaram R$ 133 mil ao caixa do PT ou à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Dos dez maiores contribuintes, oito são de estatais.

O dado mostra como o partido está encastelado nas estatais e como são fiéis ao PT os diretores dessas empresas. Explica também porque é tão difícil para aliados como PMDB, PP, PTB e PR desalojarem esses petistas, em geral ocupantes de cargos com salários de R$ 15 mil a R$ 40 mil, maior que o de ministros. A disputa por cargos de direção na Petrobras abriu uma crise na base de Lula há duas semanas, que chegou a ameaçar a aprovação na Câmara da CPMF.

PMDB e PP reclamaram da indicação da petista Maria das Graças Foster, então presidente da BR Distribuidora, para a diretoria de Gás da Petrobras no lugar do também petista Ildo Sauer, sem que seus pleitos tivessem sido contemplados.

Sauer, que deixou a Petrobras no mês passado, lidera o ranking dos servidores federais que mais contribuíram com o PT e Lula em 2006, com R$ 29.013,13 doados -o "13,13" foi referência intencional ao número do partido. Foster é a sexta colocada, com R$ 11 mil.

"Eu entendo que é nossa obrigação política. Escolhemos apoiar o PT há muitos anos. Não adianta só falar. Campanhas eleitorais infelizmente custam caro", disse Sauer, que se diz um defensor do financiamento público. Segundo ele, "é melhor que o partido receba de seus militantes do que ficar dependente de outros esquemas".

Petrobras

A Petrobras tem mais três servidores no "top 10" dos doadores: o presidente, José Sérgio Gabrielli, foi o segundo mais generoso: deu R$ 21.150. É seguido por Guilherme Estrella, diretor de Exploração (R$ 21 mil), cujo cargo é cobiçado pelo PP. Em nono lugar aparece Armando Ramos Tripodi, chefe-de-gabinete da presidência da estatal, com R$ 5.000.

Gabrielli deu uma explicação via assessoria: "Como cidadão brasileiro, pago meus impostos e não tenho que dar satisfação a ninguém sobre o destino que dou ao meu dinheiro". Segundo a Petrobras, a mesma posição têm Foster, Estrella e Tripodi.

Na batalha pela CPMF, a crise na Petrobras foi contornada com a promessa do governo de reorganizar o loteamento da estatal. Mas deve entrar em cena agora a disputa pelo setor elétrico, que deveria ser da cota do PMDB do Senado, mas está toda nas mãos de petistas.

Elétricas

Eletrobras, Eletrosul e o próprio ministério de Minas e Energia estão sendo tocados por interinos -todos petistas. Valter Luis Cardeal, presidente interino da Eletrobras, repassou R$ 19.500 ao PT e a Lula no ano passado, o que faz dele o quarto mais generoso doador.

Logo atrás vem o petista Ronaldo Santos Custódio, que presidente interinamente a Eletrosul, com R$ 14.100 doados. Mais dois diretores da Eletrobras, dois da Chesf, um da Eletrosul e outro de Furnas fizeram contribuições.

As doações feitas ao partido pelos diretores de estatais são voluntárias. Além delas, há uma contribuição compulsória dos detentores de cargos de confiança petistas, o "dízimo", descontado do salário.

No governo Lula, houve expansão do número de cargos de confiança, muitos dos quais ocupados por petistas. Como conseqüência, a arrecadação do partido disparou.

De acordo com o levantamento da Folha, 274 detentores de cargos de confiança doaram ao PT no ano passado, num total de R$ 265 mil.Os 18 diretores de estatais, apesar de representarem apenas 6,5% desse universo, responderam por 50,3% do montante de doações de servidores com cargos comissionados.

Ao todo, a campanha de Lula arrecadou mais de R$ 81 milhões -a grande maioria entre pessoas jurídicas.

Lula aumentou gastos com terceirizados

Tribuna da Imprensa

Os gastos do governo Lula com terceirização na administração federal aumentaram em relação ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Em 2006, as despesas de custeio da União com terceirização atingiram R$ 12,9 bilhões, um aumento de 11% em relação aos R$ 11,7 bilhões em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique.

No total do primeiro mandato de Lula, os gastos de custeio com terceirização atingiram R$ 43,1 bilhões, ou 4% a mais do que R$ 41,4 bilhões dos últimos quatro anos do governo tucano. Todos os valores estão ajustados pela inflação no período. Esses números constam do informativo ComprasNet, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento. Eles estão no trabalho Diagnóstico e Perspectivas da Política de Recursos Humanos na Administração Pública Brasileira, de Gilberto Guerzoni Filho, consultor legislativo do Senado.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que "antigamente" o Estado usava servidores terceirizados. "Havia uma ocultação de servidores". A referência foi ao governo de Fernando Henrique Cardoso.

"Hoje, uma parte dos novos servidores está substituindo os terceirizados", argumentou o ministro. O comentário de Mantega se seguiu à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o choque de gestão será feito quando o governo "contratar mais gente qualificada e mais bem remunerada".

Os dados levantados por Guerzoni mostram, porém, que a mencionada substituição de terceirizados por novos servidores não levou a uma redução dos gastos com terceirização, e estes, aliás, aumentaram. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento, as substituições de terceirizados ocorreram em funções que o governo considera típicas do funcionalismo, mas de fato não atingiram aquelas que não estão nessa categoria, tais como serviços de limpeza, manutenção de computadores, etc.

De acordo com a assessoria do Planejamento, o governo Lula herdou 33.125 terceirizados e está realizando concursos para substituí-los por um quadro de servidores permanentes. Ainda segundo a mesma fonte, em 2006 houve em torno de 10 mil dessas substituições - em 2007 estão previstas 13,5 mil e em 2008 serão feitas as restantes. Essas substituições, na verdade, derivam de determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público, que consideraram irregulares os funcionários terceirizados ou temporários, contratados por meio de organismos internacionais ou fundações.

Segundo informações do site do Planejamento, em 2003, uma parcela de 95% da força de trabalho do Ministério do Meio Ambiente era estranha ao quadro, que funcionava com empregados terceirizados, temporários ou comissionados. No Ministério da Saúde, 75% dos funcionários que exerciam funções permanentes estavam em regime de contrato temporário. Outro exemplo muito citado pelo governo Lula é o dos peritos do auxílio-doença da Previdência. Esta foi uma despesa que explodiu nesta década, o que é atribuído ao fato de que houve uma grande terceirização daquela categoria no governo de Fernando Henrique Cardoso, revertida com Lula.

Guerzoni considera inegáveis essas substituições de terceirizados por quadros permanentes no governo Lula, mas observa que elas não reduziram os gastos com a terceirização. Isso indica que, para as funções que o governo considera que não têm de ser preenchidas por funcionários próprios, o ritmo da terceirização deve ter se acelerado - seguindo, aliás, a tendência geral de grande ampliação dos gastos com a máquina pública no governo Lula.

"O crescimento do pessoal estatutário não foi acompanhado de redução da despesa com terceirização", diz Guerzoni. A terceirização inclui locação de mão-de-obra, serviços de pessoas físicas, serviço de pessoas jurídicas e consultorias.

Os dados pesquisados pelo consultor do Senado mostram que há um padrão muito parecido nessa conta, que entra como custeio, no segundo mandato de Fernando Henrique e no primeiro de Lula - ela cresce ininterruptamente entre o primeiro e o último ano. No caso de Fernando Henrique, em valores reais, sobe de R$ 9,3 bilhões, em 1999, para R$ 11,7 bilhões, em 2002.

Com Lula, sai de R$ 9,1 bilhões, em 2003 (com forte queda em relação ao último ano do governo tucano), para R$ 12,9 bilhões em 2006. Guerzoni mostra ainda que houve aumento, no governo Lula, das contratações temporárias e dos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Contratações temporárias crescem
As contratações temporárias de servidores públicos também se ampliaram durante o primeiro governo Lula, em comparação com o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal de março de 2007, do Ministério do Planejamento, os ingressos no serviço público de temporários totalizaram 31.321 de 1999 a 2002 e atingiram 51.964 de 2003 a 2006, com um aumento entre os dois períodos de 66%.

Gilberto Guerzoni, consultor Legislativo do Senado, explica que os trabalhadores temporários não devem ser confundidos com aqueles envolvidos nos contratos de terceirização. O terceirizado, ao contrário do temporário, não está sujeito à hierarquia do serviço público, não presta concurso e não tem vínculo de trabalho direto com o governo.

Enquanto os pagamentos dos terceirizados saem das despesas de custeio, os dos temporários estão incluídos nos gastos de pessoal. De acordo com dados da Execução Orçamentária da Secretaria do Tesouro Nacional, em dezembro de 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, havia 15.588 funcionários sendo pagos pela União em contratação temporária.
Esse número subiu para respectivamente 20.323, 23.594 e 28.661 em dezembro de 2003, 2004 e 2005, durante o governo Lula. Em dezembro de 2006, os temporários caíram para 24.821 (estavam em 23.403 mil em agosto de 2007). Guerzoni explica que isso se deveu especificamente à transferência feita, pela Lei 11.350, de outubro de 2006, de 5.365 agentes de combate às endemias da Fundação Nacional de Saúde (os mata-mosquitos), contratados temporariamente, para postos permanentes no setor público.

A Execução Orçamentária da STN mostra ainda um grande salto nos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a partir de 2005. Tomando sempre o número dos meses de dezembro, o total caiu de 37.600 em 1999 para 35.863 em 2003, com ligeiras variações em tornos dessa faixa.

Em 2005, o número subiu para 44.831, e em 2006, para 54.336. "Há um opção explícita deste governo por aumentar o tamanho do Estado", avalia Guerzoni. Ele lembra que o governo Lula está criando dez novas universidades federais, diversas escolas técnicas, 15 embaixadas. O número de servidores federais ao fim de cada ano, que atingiu um pico de 573.894 em 1995, caiu para 461.748 em 2003, e voltou a crescer, chegando a 531.660 em 2006. As admissões por concurso, que caíram para apenas 660 em 2001, e 30 em 2002, atingiram 19.594 em 2006, o maior número desde 1995 (quando foram de 19.675).

A despesa com pessoal civil ativo atingiu R$ 33,6 bilhões em 2006, com um salto em termos reais (corrigidos pela inflação) de 47% em relação a 2003, primeiro ano do governo Lula, e de 32,4% ante 2002, último ano de governo de Fernando Henrique Cardoso. Em relação a 1998, o aumento real das despesas com o serviço civil ativo foi de 71,9%. Esse aumento se deve também, em boa parte, a ganhos salariais reais.

O saneamento emperrado

Editorial do Estadão

O Brasil, uma das dez maiores economias do mundo, levará mais de um século para proporcionar saneamento básico a toda a população, se o déficit continuar a cair no mesmo ritmo dos últimos 15 anos. O acesso à coleta de esgotos aumentou apenas 0,4% ao ano entre 1992 e 2006, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), e 53,2% dos brasileiros continuam desassistidos. Essa é uma das principais causas de mortalidade infantil. Sete crianças morrem por dia por causa de enfermidades associadas às más condições sanitárias. Mesmo com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o quadro mudará muito lentamente, observou o professor Marcelo Néri, economista do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Estão previstos no PAC investimentos de R$ 40 bilhões até 2010 - R$ 10 bilhões por ano, a partir de 2007 - na expansão dos serviços de saneamento. Seria preciso investir o dobro anualmente para se universalizar o atendimento até 2020, segundo o economista.

De onde sairia esse dinheiro? Há um evidente equívoco na orientação do governo federal. A única saída eficiente seria envolver o setor privado nessa tarefa, por meio de concessões ou, menos provavelmente, de parcerias. Mas a administração federal, até agora, tem descartado essa alternativa.

A maior parte das empresas de saneamento controladas pelo setor público tem dificuldades financeiras insanáveis a curto prazo. Todas enfrentam limites estreitos de endividamento e os Estados e municípios não têm recursos para custear os investimentos necessários. Mas isso é apenas parte do problema. Também falta, em muitos casos, capacidade gerencial para o uso das verbas disponíveis. Nos últimos cinco anos, lembrou Néri, a Caixa Econômica Federal ofereceu aos interessados R$ 6 bilhões. O dinheiro seria fornecido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Somente R$ 2 bilhões foram aplicados, por excesso de burocracia e falta de projetos, segundo o economista.

Verbas paradas por falta de projetos ou por entraves burocráticos não são uma raridade. Governadores e prefeitos cobram com alarde maiores transferências federais, mas com freqüência são incapazes de usar o dinheiro obtido porque na hora de sacá-lo não estão prontos para concretizar o investimento.

O envolvimento do setor privado - experiência bem-sucedida em alguns municípios - facilitaria, portanto, a solução de dois problemas. Haveria maior volume de capitais para os investimentos e maior competência técnica e administrativa para a elaboração do projeto, para a execução das obras e para a gestão dos serviços. As populações seriam beneficiadas e os governos estaduais e municipais poderiam concentrar recursos financeiros e esforços na execução de outras tarefas também muito importantes.

A deficiência do saneamento básico é apenas um dos problemas da infra-estrutura. É particularmente grave, porque afeta de forma direta as condições de saúde e até a expectativa de vida de cerca de 100 milhões de brasileiros. Seus efeitos são visíveis também na educação, porque as doenças ocasionadas pelas condições sanitárias prejudicam a freqüência à escola e o rendimento dos estudos. Mas os problemas de infra-estrutura, apesar de suas especificidades, têm algumas causas comuns. Uma delas é a limitação financeira dos governos, em todos os níveis. Outra é a penúria técnica e administrativa do setor público em grande número de municípios e de Estados.

O governo federal parece haver se convencido, depois de longa hesitação, da conveniência de envolver o setor privado nos investimentos em rodovias, ferrovias e portos. As telecomunicações só saíram do atraso depois da privatização dos serviços, na década passada. É preciso estender essa política, sem mais demora, ao saneamento básico. Os governos federal, estaduais e municipais devem preparar-se para avançar nessa direção. Se essa for a estratégia escolhida, será possível fazer muito mais do que os investimentos previstos no PAC. Será o caminho mais seguro para a universalização dos serviços de saneamento, condição indispensável para uma efetiva integração de milhões de pessoas na vida moderna. É uma questão não só de justiça, mas também de eficiência econômica. Saúde também é um fator de produtividade para a economia e de progresso para o indivíduo.

Petrobrás vai usar gás contra apagão

Nicola Pamplona, Estadão

Nova diretoria concentra esforços para evitar falta de energia elétrica

A nova diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Graça Silva Foster, assume o cargo com foco no abastecimento do mercado energético. A opinião é de especialistas consultados pelo Estado, para quem Graça deverá preparar a empresa para atuar como uma espécie de ''''seguro-apagão'''' nos anos que antecederão o início das operações das usinas do Rio Madeira e de Angra 3. Segundo essa visão, o temor de um apagão na virada da década teria motivado a substituição do antigo diretor, Ildo Sauer, crítico do modelo energético atual.

A Petrobrás já se comprometeu com à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abastecer o mercado com 6,5 mil megawatts (MW) de energia térmica a partir de 2010, ano considerado crítico por analistas de energia. É consenso no mercado que o Brasil dependerá de muita chuva para passar sem sustos até a entrada dos dois maiores blocos de energia previstos no planejamento para os próximos anos - o projeto Madeira terá potência de 6,6 mil MW e Angra 3 terá 1,3 mil MW.

Até lá, as usinas a gás terão papel semelhante ao das térmicas emergenciais contratadas no período posterior ao racionamento: garantir os reservatórios das hidrelétricas, que produzem energia mais barata, em níveis seguros. Ou seja, serão chamadas a operar quando o volume de água nas barragens cair mais que o previsto. Para cumprir o acordo com a Aneel, porém, a Petrobrás terá de dispor de cerca de 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, volume equivalente ao comprado hoje da Bolívia.

''''A situação é desafiadora'''', afirma o consultor Marco Tavares, da Gas Energy, para quem o País já passa por um ''''racionamento branco'''' de gás natural, em que distribuidoras têm dificuldades de expandir as vendas por falta de insumo. ''''A CEG (distribuidora que opera no Estado do Rio) já não está autorizando a abertura de postos de gás natural veicular'''', diz Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).

A Petrobrás aposta na importação de gás natural liquefeito (GNL) para garantir energia nos próximos anos. ''''Mas o mercado de GNL está muito aquecido, com grande demanda dos EUA e da Europa. Há restrições para a compra do combustível e os preços são altos'''', avalia Tavares. Em entrevista concedida na semana passada, Graça disse que a empresa vem intensificando as conversas para garantir o combustível. Os dois primeiros navios regaseificadores, que ficarão instalados no Ceará e no Rio, já estão contratados. A Petrobrás espera ter 31,1 milhões de metros cúbicos de GNL por dia em 2012.

''''A missão de Graça parece ser transformar a Petrobrás em uma grande geradora de energia'''', afirma Pires. Divergências com relação ao destino do gás, por sinal, são apontadas como a principal causa da saída de Ildo Sauer da empresa.''''O Ildo saiu porque não queria priorizar as térmicas'''', diz o consultor do CBIE. De fato, há fortes indícios de desentendimentos entre Sauer e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Em carta de despedida enviada a ''''companheiros e amigos da Petrobrás'''', o ex-diretor criticou o modelo energético atual por manter políticas instituídas durante a ''''reforma liberal'''' promovida por governos anteriores. No texto, ele cita como exemplo o mercado livre de energia, que, segundo ele, teria causado prejuízos de R$ 10 bilhões a estatais e pequenos e médios consumidores de energia do País. Sauer diz que só voltará a falar do assunto após um período de quarentena.

''''O Ildo criticava o uso do gás para garantir energia ao mercado livre porque favoreceria empresas privadas, em detrimento da Petrobrás'''', diz o professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (Gesel). No ano passado, a Petrobrás teve problemas com a Aneel porque não havia gás disponível para térmicas quando essas foram chamadas a operar. Na ocasião, Sauer afirmou que não tinha obrigação de fornecer o combustível a usinas sem contrato com a Petrobrás.

Parte do gás com que o governo contava já havia sido destinado a outros mercados, uma vez que a Petrobrás necessitava fazer dinheiro com o gás boliviano, pelo qual paga mesmo se não consumir. Para Tavares, da Gas Energy, aí reside o grande problema do mercado brasileiro de gás natural. ''''Não há política de longo prazo. O governo está sempre apagando incêndios'''', afirma. Ele acredita que a definição de uma política pode avançar na gestão de Graça, a quem atribui capacidade de articulação.

Graça preferiu não conceder entrevista. Em resposta ao Estado por e-mail, esclareceu que a empresa não vê dificuldades para conseguir carregamentos de GNL no mercado internacional e o modelo de leilões de energia no País já prevê a indexação do preço da energia térmica às cotações internacionais do combustível. Ela reforçou que o destino do GNL será o mercado térmico.

Reação à truculência

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Estimulado pelo presidente de honra do PMDB, Paes de Andrade, o presidente do partido, deputado Michel Temer, prepara ato de desagravo aos senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, afastados da Comissão de Constituição e Justiça do Senado por iniciativa declarada do líder Waldir Raupp. No caso, iniciativa declarada porque o indigitado líder fez as vezes de marionete. Não foi dele a decisão. É preciso prospectar mais a fundo esse abominável episódio que pune dois dos mais ilibados e competentes representantes do PMDB no Congresso. A quem interessa o crime?

Renan Calheiros jura que nada teve a ver, apesar de alvo permanente dos apelos dos dois senadores para licenciar-se da presidência do Senado. O presidente Lula manda dizer que não se intromete em assuntos da esfera congressual. Mesmo assim, tanto o chefe do governo quanto o senador alagoano surgem como beneficiários da degola. Jarbas e Simon vinham atuando na Comissão de Constituição e Justiça em favor do afastamento de Renan da presidência do Senado e, mais, não faziam segredo de sua oposição à prorrogação da CPMF. Essas serão as causas primeiras da truculência.

O tiro, porém, corre o risco de sair pela culatra. No caso de Renan, cresce no PMDB o sentimento de que deveria mesmo afastar-se. Quanto à CPMF, quem garante que não aumentará o número dos senadores peemedebistas infensos à prorrogação? Fica mal a bancada do PMDB no Senado, exceção dos senadores que, até amanhã, tenham protestado e solidarizado-se com os dois companheiros. São poucos, por enquanto só Garibaldi Alves e Geraldo Mesquita. Certamente também o Mão Santa. E os outros, começando por José Sarney?

Nos demais partidos foi profunda a repercussão da iniciativa da liderança do PMDB. O senador Cristovam Buarque vai sugerir que Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos ocupem, na Comissão de Constituição e Justiça, as vagas destinadas ao seu partido, o PDT. O senador Heráclito Fortes, do DEM, recolhe assinaturas entre colegas de outras legendas num ofício destinado a Waldir Raupp, pedindo a reconsideração do afastamento dos dois ex-governadores.
Atrás da mesa do Senado, no plenário, encontra-se o busto de Rui Barbosa. Qualquer dia será trocado pelo do general Pinochet...

Ecos do Supremo
Houve tempo em que o País inteiro entoava a frase mais democrática em muitas décadas: "Todo o Poder ao Judiciário". Era a agonia do Estado Novo, da ditadura de Getúlio Vargas, em outubro de 1945, mas em meio a uma dificuldade dos diabos. Depor o ditador, sim, mas substituí-lo por quem? A Constituição fascista de 1937 suprimira a figura do vice-presidente, e como a Câmara dos Deputados jamais se reuniu, obviamente também não havia presidente da casa, na linha sucessória.


O Senado tinha sido suprimido. Para evitar um general, restava o Supremo Tribunal Federal. Para ele voltaram-se as atenções, empossando-se o ministro José Linhares na presidência da República. Nos estados, assumiram os presidentes dos Tribunais de Justiça. A permanência dos juízes no poder seria curta, apenas os meses de novembro e dezembro de 1945 e janeiro de 1946, quando então seria empossado o presidente eleito. Deu certo a experiência, porque surtiu efeito conselho dado pelos ministros do Supremo ao seu presidente, feito presidente da República:

"Seja simples, não utilize o linguajar jurídico em iniciativas e atos que serão dedicados ao povo inteiro". Linhares ouviu os colegas e até lia, linha por linha, decretos e mensagens que assinava, escoimando dos textos quaisquer excessos dogmáticos e doutrinários sugeridos por auxiliares. Por que se conta essa história?

Porque, apesar de uma decisão mais do que elogiável, quinta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal exageraram no dogmatismo. Pouca gente reconhecerá, mas quantos acompanharam as citações de juristas estrangeiros e o alinhamento de expressões e conceitos complicadíssimos? Na Câmara, certos deputados que são advogados serviram de tradutores para a imensa maioria, diante dos aparelhos de televisão.

O exemplo de José Linhares parece não ter frutificado, mas também não precisava. O Supremo não estava ocupando o poder. Apenas, preenchendo certas lacunas, como a da fidelidade partidária...