E o nosso pibinho, hein?

Adelson Elias Vasconcellos

Hoje, numa daquelas cerimônias custosas para encenar ações de governo, Dilma deu uma declaração que considero no mínimo estúpida. Disse a soberana que “...Quem aposta na crise, como alguns apostaram há quatro anos atrás, vai perder de novo. Enfrentaremos novas dificuldades com transparência, sem esconder problemas, mas com metódica e cuidadosa ação governamental. Vamos continuar crescendo, incluindo, protegendo e conservando o meio ambiente”.  Adoraria que em situações como essa, a tal transparência de que se gaba a presidente, o fosse também para apontar aqueles a quem acusa de apostadores da crise. Quem são “estes”, dona Dilma?  Querem saber: isto é mais um daqueles lugares comuns que os covardes se utilizam para, criando o fantasma do inimigo oculto, se justificarem por seus erros e fracassos. Simples assim.

Na verdade, o fato de sermos críticos a este ou a qualquer governo, não é porque se queira apostar em crise coisa nenhuma, até pelo contrário. Afinal estamos juntos neste barco chamado Brasil. Este é o país que vivemos, que vivem e viverão nossos filhos e netos, por que desejaríamos que ele ruísse? Só um débil mental ou um rematado estúpido de vez seria capaz de desejar o quanto pior melhor, coisa na qual, aliás,  o PT sempre foi e é especialista quando está ou esteve na oposição. A história, senhores, não mente, não engana, não fantasia, não mistifica. Há fatos muito bem registrados e comprovadores desta assertiva. Assim, melhor que a presidente Dilma não fique comparando seus críticos pelo perfil dos canalhas que inundam o seu partido. 

Entendo o duplo sentimento da presidente. De um lado, ela está uma fera em razão do pibinho (mais um) alcançado pelo seu governo. E, de outro lado, precisa se livrar das críticas que os ecoterroristas lhe endereçam até com certa fúria tendo em vista o código florestal. 

Falemos pois do PIB divulgado no início da semana. Grande parte dos comentários e análises de jornalistas e economistas  em relação ao baixo desempenho do PIB brasileiro neste começo de 2012, se deu e se dá sob o ângulo do “aquém das estimativas”. Ou seja, praticamente, era unanimidade que o PIB mostraria alguma reação, algum vigor não para chegar ao previsto e desejado pelo Ministro Mantega, mas algo próximo aos 4,5% que o ministro anunciava. Porém, se as estimativas de grande maioria não se concretizou,  para este escriba, contudo, ela ficou dentro do possível dada a forma como o governo Dilma vem conduzindo a economia brasileira.

Comecemos pelo fraco desempenho da indústria. Ela acaso é novidade? Não, os reflexos de uma política muito mal calculada que o país vive há quase um ano, tiveram suas raízes fincadas lá atrás, como o descuido proposital do governo Lula em relação ao câmbio. Já em 2006, quando este blog nasceu, advertíamos pela perda colossal da participação da industria manufatureira na balança comercial. Já naquele ano, percebia-se a inversão entre indústria e agropecuária nas vendas externas do país. 

Qual a leitura que o governo Lula fez? É preciso incentivar o consumo interno para o país crescer. Nada contra a escolha, mas tudo contra ao modo como se escolheu percorrer este caminho. Também aqui alertamos que uma economia não chegará a ser robusta centrada apenas em  crédito subsidiado. O que torna um mercado interno é forte é a associação bem dosada entre crédito barato e renda proveniente do trabalho. O Brasil gerou milhões de empregos nos últimos anos, contudo, mais de 90% destes empregos foram de baixa qualidade e, principalmente, e até como consequência, com baixa remuneração. Ninguém fornece crédito de graça a ninguém, é preciso que o tomador tenha renda suficiente para cumprir com o compromisso assumido. Se a massa de salário cresce pouco, chegará o momento em que ou a inadimplência se dirá forte e constante, ou simplesmente, o consumo sofrerá uma freada brusca.  Outra não é a situação atual. E qual a resposta que o governo tem dado? Insistir na fantasia, no faz-de-conta, anunciando pacotinhos semanais (já vimos este filme antes, e com resultados catastróficos), que servem apenas para cobrir necessidades imediatas às pesquisas de popularidade. Solução permanente que é bom, zero. 

Durante anos criticamos a forma como o governo Lula olhava para o câmbio e insistia nas virtudes do país para ser recebedor de tantos dólares que empurravam o real para cima, numa valorização desastrada fosse para o mercado interno, fosse até para a indústria nacional. Bastou o governo reduzir os juros para a fantasia logo mostrar sua cara. Simplesmente, a enxurrada de dólares parou de entrar, e a cotação sofreu um abalo imediato. Do R$ 1,60 por dólar o salto foi a mais de R$ 2,00 cinco meses depois. Ou seja, o grande volume de dólares que entravam na economia brasileira, a grande parte do volume se devia exclusivamente a política de juros, e não as nossas virtudes econômicas, e não ao comércio exterior centrado quase que exclusivamente em commodities. 

Na crise de 2008-2009, as medidas adotadas foram emergenciais e surtiram efeito positivo, mas foram apenas emergenciais e tiveram a felicidade de encontrar uma conjuntura favorável de fatores, como o ingresso de novos consumidores, via crédito, via programas sociais e renda de salários frutos dos empregos gerados. Deveriam ter sido retiradas tão logo o consumo estabilizou-se internamente. E deram certo por uma razão que não havia, e que hoje impede que se produzam os mesmos resultados: entre dez a 14 milhões de famílias esgotaram sua capacidade de endividamento e o nível inadimplência praticamente atingiu o limite do suportável. Lá havia, também, uma eleição presidencial no caminho, e o governo preferiu atender às necessidades partidárias, do que pensar no interesse do país.

É claro que o consumo segue fortalecido, mas já dá sinais de exaustão. Para crescer, portanto, o Brasil precisa fazer muito mais do que se propôs em fazer até aqui. Enquanto insistir em medidas provisórias e tomadas ao sabor do improviso, continuaremos patinando no crescimento que o país pode experimentar. Potencial não nos falta. Falta gestão econômica centrada em um projeto de país. E projeto de médio e longo prazo. Não basta adotar, de um lado, incentivos específicos a meia dúzia de atividades privilegiadas, enquanto de outro, aplica-se o garrote da compensação. Isto é, enquanto o governo reduz o IPI para carros, de outro, aumenta o mesmo IPI para refrigerantes e bebidas em geral. E isto é feito para atender ao apetite de gastos correntes que não param de crescer, enquanto os investimentos vão minguando dia a dia. 

A fórmula está errada, o diagnóstico está furado, e as soluções não atendem ao que a economia precisa para crescer com robustez e dentro das possibilidades reais que existem. Enquanto o governo  apenas age na periferia, acabamos desperdiçando oportunidades para o salto de qualidade que precisamos. e isto já afirmamos aqui muitas vezes.

Assim, o PIB de agora não deveria ser surpresa prá ninguém, nem para o próprio governo. Há muito tempo que dez em dez analistas apontam para a necessidade urgente de medidas estruturais, coisa da qual o governo Dilma, e antes dela o próprio Lula, se afastavam e se afastam com um ferocidade impressionante. 

Volto ao câmbio. Quantas vezes, aqui, se disse que rezássemos para que o consumo de commodities   não sofresse queda abrupta no comércio internacional? Era previsível que, ao primeiro solavanco da economia mundial, o Brasil sofreria enormes prejuízos. Isto já está acontecendo. Tanto o consumo, quanto os preços entraram em queda e os primeiros efeitos já  se percebe em nossa balança comercial. A forma arrastada como a indústria brasileira tem se comportado é apenas consequência da política cambial mantida irresponsavelmente por Lula. Paramos de exportar manufaturados e semimanufaturados. Quem manteve o equilíbrio  seja na balança comercial ou até na estabilidade interna, foi a agropecuária, que neste ano, por conta do clima, sofreu enorme queda, com resultado devastador no PIB do primeiro trimestre. Assim, seja pelas commodities em baixa, em volume e preços, seja pelos industrializados sem competitividade internacional, já é possível perceber o efeito desta combinação na balança comercial. 

Nem os países mergulhados em crise crescem tão pouco como o Brasil. Ora, terá o ministro Mantega se perguntado por que sua ação até agora não deu certo? Se fez a si mesmo tal pergunta, não deve ter gostado da resposta, porque ela aponta na direção oposta a que ele tem adotado para impulsionar o PIB brasileiro. 

Quanto a questão é PIB per capita, isto é o total da riqueza produzida dividido pela população, o Brasil aparece na 54º colocação, o que comprova a baixa qualificação dos empregos que temos gerados. Somente o funcionalismo público federal é que, de fato, sofreu enorme impulso em sua renda, o que se explica pelo interesse eleitoreiro e sindical-partidário que se esgueira nesta elevação dos salários. 

É fácil atribuir aos outros as culpas pelo baixo crescimento, a exemplo do que Dilma tem feito sobre o tal tsunami monetário. Difícil é compreender e aceitar que o volume imenso de dólares despejados no mundo pelas economias europeias e americana só chegaram aqui atraídas pelos juros praticados pelo Brasil, e não por suas virtudes, decantadas em verso e prosa pelo governo petista. 

Enquanto o governo Dilma insistir em não ver o óbvio, insistir em adotar apenas medidas emergenciais, de curto prazo, enquanto o Estado insistir, em todos os seus níveis, em gastar de forma imprudente bilhões de reais em desperdício, em privilégios e castelos de areia, não há como o Brasil deixar de patinar e continuar alcançando pibinhos ridículos e insignificantes. 

   

Juntando tudo isto, não acredito que o ambiente no Palácio seja de sorrisos e comemorações. Não se trata mais de um sinal amarelo, advertindo para o que nos espera. O sinal já é vermelho, e estes pacotinhos semanais dão bem conta disso. Vai bater o desespero, porque, apesar de todas as advertências, o governo jogou fora o tempo precioso que teve para implementar as reformas estruturais e não o fez, desperdiçando oportunidade preciosa de encaminhar o desenvolvimento brasileiro para um estágio superior. Preferiu o improviso, sem o custo político que um trabalho mais adequado e necessário lhe iria impor.  

Volto a afirmar: de um lado, o esforço central, prioridade das prioridades deve ser investir em educação de qualidade. Vimos ontem, que isto está muito longe de acontecer.  O Poder Público, em todos os seus níveis e esferas, apesar do discurso, ainda não se conscientizou da importância da educação para o crescimento e desenvolvimento do país. E de outro lado, é preciso mudar a rota de gastos: ao invés de se fortalecer o Estado, já mastodôntico e ineficiente por excesso, deve-se investir no país, na infraestrutura, no saneamento, na saúde. Até agora, o que vemos é o governo insistindo na papagaiada de torrar bilhões e bilhões de reais para tornar o Estado maior, mais dispendioso, mais oneroso para a sociedade, menos ineficiente, dado que os prêmios por sua ineficiência se observa nos gastos com pessoal. É bom que a Lei de Acesso à Informação seja implementada em toda a sua extensão. Na medida em que os salários dos servidores públicos forem sendo divulgados, o país assistirá o descalabro que se tem cometido em se privilegiar em demasia uma classe menor do país. Esta “distribuição” de renda às avessas é um dos problemas que o Brasil terá que enfrentar no curto prazo. Do contrário, não está longe o dia em que nos tornaremos uma comunidade europeia.  As raízes da crise que abalam o Velho Continente podem ser observadas por aqui mesmo, porque estamos cometendo exatamente os mesmos erros e bobagens que os europeus vêm cometendo há vinte, trinta anos. Chegou a hora deles pagarem a conta de sua política torta e, se o Brasil não corrigir o rumo, nosso dia também chegará. Portanto, ninguém aqui está apostando em crise. Pelo contrário: as críticas que fazemos ao governo federal são justamente para evitar que o Brasil importe da Comunidade Europeia as mesmas mazelas e pague pelos mesmos erros.       

Amanhã, ainda retornaremos a este tema e vamos mostrar aqui que há hoje, visivelmente, um certo desencanto lá fora em relação ao Brasil. Por que estamos deixando de ser os queridinhos dos investidores internacionais? Justamente porque o governo Dilma, e mesmo antes durante o governo Lula, o país não sai do discurso e, quando alguma coisa sai errado internamente, como no caso do baixo crescimento, ao invés de se voltar para seus próprios problemas e falta de ação corretiva, o Brasil insiste em medidas paliativas e improvisadas de pouco ou nenhum efeito prático no médio prazo, e insiste na balela de atribuir aos outros suas próprias culpas e responsabilidades. 

Assim, ao tal programa “Brasil sem miséria” deveria o governo Dilma agregar, urgentemente, um sem miséria às políticas de Estado no campo da economia. Porque, uma economia forte, saudável, com crescimento vigoroso, ainda é o melhor caminho para a redução da pobreza e miséria.   Ainda não se inventou caminho melhor. E tal lição o governo Dilma precisa aprender rápido e por em prática com a máxima prioridade, fazendo o dever de casa que lhe compete. Do contrário, e como tantas vezes já advertimos, o país assistirá mais uma vez a enorme procissão de oportunidades desperdiçadas passando a sua frente e mais adiante as desculpas pelo não feito serão substituídas pelo choro e lamento pelo tempo perdido e desperdiçado.  A troco do quê? Apenas para um partido se manter indefinidamente no poder? Acho que o Brasil merece e pode muito mais do que apenas esta coisa bolorenta, e que as grandes nações do mundo já rejeitaram dado sua caducidade, e que o PT quer nos deixar por legado. O País para ser moderno, precisa andar para frente, e não retroceder a cinquenta anos atrás como os governos petistas insistem em perseguir. 

O futuro de nossa desilusão

Arnaldo Jabor

O Estado de S.Paulo

O Brasil evolui pelo que perde e não pelo que ganha. Sempre houve no País uma desmontagem contínua de ilusões históricas. Este é nosso torto processo: com as ilusões perdidas, com a história em marcha à ré, estranhamente, andamos para a frente. O Brasil se descobre por subtração, não por soma. Chegaremos a uma vida social mais civilizada quando as ilusões chegarem ao ponto zero.

Por isso, acho muito boas as decepções recentes. Elas nos fazem avançar mesmo de lado, como siris-do-mangue. Por decepções, fomos aprendendo, ou melhor, desaprendendo.

Nos anos 60, "desaprendemos" a fé numa revolução mágica do 'povo', com a súbita irrupção dos militares. Nos anos 70, descremos do voluntarismo místico da contracultura e da guerrilha suicida.

Nos 80, com as dificuldades da restauração democrática, aprendemos com o tumor na barriga do Tancredo, com o homem da ditadura Sarney assumindo o Poder (sempre esse homem fatal...) e descobrimos que a democracia era "de boca" e ainda não estava entranhada em nossas instituições.

Nos anos 90, tivemos a preciosíssima desilusão com o Collor, aprendemos muito com seu fracasso. O impeachment foi um ponto luminoso em nossa formação e nos trouxe a fome pela organização de uma república democrática. FHC foi um parêntesis em nossa tradição presidencial, mas ele e nós nos desiludimos porque achávamos que a racionalidade seria bem recebida. Não foi. FHC só foi eleito pelo Plano Real; depois, a população não entendeu mais nada nem ele explicou. As importantes realizações de seu governo foram incompreensíveis para as massas: uma responsabilização maior da opinião pública, o fim do "finalismo", a recusa ao salvacionismo, a responsabilidade fiscal, as privatizações, as tentativas de reforma institucional e a sensatez macroeconômica.

De 2002 em diante, a importância da administração e das reformas internas ("neoliberais", claro) foi substituída pela truculência dos pelegos chegados ao poder. A verdade é que os petistas nunca acreditaram na "democracia burguesa"; como disse um intelectual da USP - "democracia é papo para enrolar o povo". Não entenderam com suas doenças infantis que a democracia não é um meio, mas um fim em si mesmo; ou melhor, até entendem, mas não a querem. Nada disso; tudo que construíram, com sua invejável fé militante, foi um novo patrimonialismo de Estado, com a desculpa de que "em vez de burgueses mamando na viúva, nós, do povo, nela mamaremos". E tudo isso em nome do raciocínio deslumbrado de Lula, lutando por si mesmo: "Eu sou do povo; logo, luto pelo povo". E assim, com teses de 100 anos atrás e com o narcisismo do Lula, voltou o formato do Brasil que o Plano Real e FHC tentaram interromper. Com suas alianças com a direita feudal, Lula revigorou o pior problema do País: o patrimonialismo endêmico.

Ou seja, nem a social-democracia de colarinho-branco nem a de macacão rolaram, porque o Brasil profundo resiste às ideias claras, à racionalidade, a qualquer vontade política generosa. Em nossa história, tudo vai devagar e só algumas migalhas frutificam. Nos últimos anos, tudo que aconteceu é muito mais o produto de influência econômica externa e da espantosa resistência colonial do Atraso, do que de nossos desejos. Somos filhos bastardos de um progresso que não planejamos.

A única revolução que se faria no Brasil seria o enxugamento de um Estado que come a nação, com gastos crescentes, inchado de privilégios e clientelismo, um Estado que não tem como investir e que leva a presidente a medidas paliativas. A única revolução seria administrativa, apontada na educação em massa, nas reformas institucionais, mas altos e baixos cleros não permitem, mesmo agora que a bolha do Brasil Bric ameaça explodir.

Estamos diante de um momento histórico gravíssimo, com os dois tumores gêmeos de nossa doença: a direita do atraso e a esquerda do atraso. Como escreveu Bobbio, se há uma coisa que une esquerda e direita é o ódio à democracia.

Esta crise é tão sintomática, tão exemplar para a mudança do País, que não pode ser desperdiçada pelos pensadores livres. É uma tomografia que mostra as glândulas, as secreções do corpo brasileiro - um diagnóstico completo. Este espasmo de verdade, esta brutal explosão de nossas vísceras talvez seja perdida, porque as manobras do atraso de direita e do atraso de esquerda trabalham unidos para que a mentira vença.

Agora estamos diante da cachoeira de descobertas sobre a conjunção carnal entre a coisa pública e privada. E vemos que só os verdadeiros corruptos conhecem profundamente a verdade nacional. Tudo que surgiu sobre nossa vida política nos foi revelado por dois malandros: o mensalão foi um presente de Roberto Jefferson à nossa opinião pública e a CPI veio pelos malfeitos de Cachoeira e Demóstenes. E tentando desmantelar as verdades descobertas está o ex-presidente, no exercício de seu cinismo egoísta e ambicioso, pensando apenas em sua imagem no futuro.

Além disso, vivemos em suspense diante de nossa fragilidade jurídica: um ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, segura o processo do mensalão sem prazo de entrega. Por teimosia ou caturrice ou sabemos lá por quê, ele se arrisca a ser o responsável pela desmoralização do STF.

Mas, assim mesmo, com o engarrafamento dos escândalos, tem havido um avanço em nossa consciência crítica. Estamos bem menos "alienados". E, por mais que se destruam as instituições, as conquistas da democracia não vão sumir, por conta da maior complexidade da economia e da política, que a abertura permitiu. Estamos mais desiludidos, porém mais sábios.

Que falta desaprender agora, para chegarmos ao futuro de uma desilusão?

‘Não dá para repetir a mágica do passado’, diz economista

Aguinaldo Novo

O Globo

Dez milhões de famílias estão endividadas e estimular PIB com consumo não resolve mais

AGÊNCIA O GLOBO / ELIÁRIA ANDRADE

Economista José Roberto Mendonça de Barros

SÃO PAULO - Com os dados do PIB do primeiro trimestre na tela do computador, o economista José Roberto Mendonça de Barros examinava na sexta-feira os resultados de uma pesquisa recém-concluída por sua consultoria, a MB Associados, sobre endividamento. A conclusão não poderia ser mais preocupante, considerando o esforço do governo para estimular a economia por meio do consumo: cerca de dez milhões de famílias já têm mais de 30% de seu orçamento comprometidos com dívidas. “Elas já estão no seu limite de gastos. Bombar o consumo daqui para a frente vai gerar cada vez menos resultados. Acabou a mágica”, conclui Mendonça, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 1995 e 1998. Ao GLOBO, ele afirma que o governo tem se pautado por políticas de curto prazo e favores a poucos segmentos industriais, que os investidores estrangeiros perderam o encanto pelo Brasil e que a trajetória do PIB não autoriza comemorações. “Se chegarmos a 2,5% neste ano, será um acontecimento”.

O GLOBO: Depois do resultado do PIB no primeiro trimestre, o que esperar do ano?

JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS: A nossa projeção para o trimestre era de 0,5%, portanto, veio pior do que imaginávamos. A expectativa é de alguma recuperação a partir do segundo semestre. Entretanto, os dados parciais de produção de abril e de maio já sugerem que essa recuperação (do segundo semestre) vai compensar mal e mal a fraqueza da primeira metade do ano. Esperamos um PIB no fechamento do ano em torno de 2,5%. Se chegarmos a esse número, já será um acontecimento, porque pode ser ainda menor.

Por que menor?

MENDONÇA DE BARROS: Do lado da demanda, o consumo ainda veio razoável no primeiro trimestre. Cresceu 1%. O que me preocupa é a trajetória dos investimentos, que apresentou queda pelo terceiro trimestre consecutivo. A relação PIB e investimento caiu para 18,7%, contra 19,5% antes. Como reação à crise internacional e ao baixo crescimento da economia no período mais recente no Brasil, os empresários estão mais cautelosos. O que vemos é o adiamento de projetos importantes. E é difícil mudar esse comportamento.

Por que as medidas do governo não fizeram efeito?

MENDONÇA DE BARROS: Esse efeito vai aparecer, necessariamente. O consumo de automóveis vai se recuperar lentamente, assim como o de outros bens. Mas esse efeito será limitado, dado o grau de endividamento dos consumidores. Fizemos uma pesquisa com uma amostra de 55 mil pessoas, usando como base a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) de 2009. O resultado é que mais de dez milhões de famílias comprometem mais de 30% de sua renda mensal com o pagamento de prestações. Em alguns casos, esse comprometimento chega a 50%.

O governo, então, segue um caminho que não dará certo?

MENDONÇA DE BARROS: Francamente, não vejo nada (na atual política econômica) que não seja tiro curto: um favorzinho aqui, tira um imposto dali. Não tem foco.

Falta política estrutural?

MENDONÇA DE BARROS: Estamos perdendo as condições de mercado com essa visão, que está basicamente errada, de achar que é bombando a demanda e dando favores a certos setores que todo o resto estará resolvido. O mundo mudou, a situação dos mercados mudou. E, internamente, os consumidores estão mais endividados. Não dá mais para repetir a mágica que deu certo no passado.

O senhor se refere ao aumento de consumo após 2008?

MENDONÇA DE BARROS: Até recentemente, a expansão do consumo foi gigantesca porque havia o efeito da inclusão de novos consumidores no mercado. Essas pessoas utilizaram o crédito e rapidamente preencheram seu espaço de endividamento. Neste momento, é impossível incorporar novas levas de consumidores. Ficar bombando o consumo vai resultar numa resposta cada vez menor do que antes. No fundo, teremos um segundo ano com crescimento entre 2,3% e 3% (em 2011, o PIB avançou 2,7%). Isso mostra que a economia mantém pesos atados às pernas. O peso do custo-Brasil, do excesso de tributos, de burocracia, agora de excessiva intervenção do governo. Os suspeitos de sempre. E o governo insiste em uma só direção.

E a previsão para o próximo ano?

MENDONÇA DE BARROS: É possível que o resultado seja melhor do que o de 2012, mas não nos parece provável que seja um número muito maior do que 3%.

Na sua avaliação, o que pode ter maior peso sobre a economia: os efeitos políticos de um ano com CPI no Congresso ou a crise na Europa?

MENDONÇA DE BARROS: A questão política influi nas expectativas. Mas a crise na Europa é o que mais gera preocupações, na medida em que pode evoluir para um estágio ainda pior do que o atual.

O euro vai acabar?

MENDONÇA DE BARROS: Gosto muito de uma frase segundo a qual, em certos momentos, quem diz que sabe o que está acontecendo é porque está mal informado. Os países estão reagindo aos fatos. Se vai haver uma ruptura, não sei. No curto prazo, a Alemanha vai acabar cedendo mais uma vez e haverá um entendimento para sair desse sufoco. Mas em um ou dois anos o provável é que a Grécia, de comum acordo, deixe o euro.

Com a crise na Europa, qual o comportamento dos investimentos estrangeiros?

MENDONÇA DE BARROS: Parece que aquele encantamento com o Brasil desmontou. E não falo do investidor que vem para especular, mas do industrial. Junto com a crise lá fora, você tem a constatação de que o país não fez reformas estruturais, há excesso de intervenção e protecionismo, e os custos explodiram em todos os setores.

O Copom voltou a cortar a Selic. Trata-se de um acerto?

MENDONÇA DE BARROS: Está correta a avaliação de que os juros deveriam cair, aproveitando esse efeito deflacionário de preços decorrente da crise internacional. Mas o que me incomoda nessa administração é o zigue-zague completo, desde o ano passado, nas análises e comunicações do Banco Central. Uma hora é ousado, na outra volta a ser conservador. É normal que governos reajam a mudanças de curto prazo, mas não da forma como vemos hoje.

Interferência do Planalto?

MENDONÇA DE BARROS: Pode ter uma certa redução na independência (do BC), pelo menos como conhecíamos antes. Mas o que me parece mais óbvio é que o BC está satisfeito com qualquer número de inflação que fique entre 5% e 6% (no ano). É uma mudança de visão de mundo, que expôs a equação do crescimento explicitamente. Ao ficar nesse zigue-zague, o BC demonstra que não sabe operar com dois objetivos, o de crescimento e o de inflação.

Custo Brasil, é nóis

Carlos Alberto Sardenberg

O Estado de S. Paulo

A incrível capacidade do governo de aumentar o custo, mesmo quando o diminui

Custo Brasil é invenção nossa, tanto a expressão - que não aparece em análises de outras economias - quanto a coisa - a teia de burocracias mais o preço e ineficiência de fatores como infra-estrutura e mão de obra. É algo tão entranhado na vida do país que parece uma fatalidade. 

A última semana deixou vários exemplos. A presidente Dilma falou mais de uma vez do peso dos impostos e relacionou como um objetivo a redução da carga tributária cobrada sobre a energia. Era a presidente a falar disso e, de outro, o governo do Amazonas aumentando para 30% o ICMS sobre energia e telecomunicações - o que, aliás, se choca contra o plano do Ministério das Comunicações de baratear a banda larga. E a Comgás elevava o preço do gás para a indústria em São Paulo, insumo que recebe da Petrobrás. 

Mas talvez um caso exemplar de como o custo Brasil sempre leva a melhor está no Reintegra - o dinheiro que o governo federal está pagando aos exportadores, uma espécie de prêmio para baratear e estimular as vendas externas. O prêmio é de 3% sobre o faturamento das exportações. Demorou para ser implementado, mas saiu e as empresas já recebem o reembolso ou utilizam no abatimento de outro imposto. Tudo bem? 

Parece, mas aí vem a Receita Federal e questiona. Se esse reembolso não é uma redução de impostos (pois a exportação é isenta), como classificar na contabilidade? É um dinheiro, digamos assim, dado - logo, entra como receita. E se é receita, então paga Pis-Cofins, IR e CSLL. E isso simplesmente come quase a metade do benefício concedido. O governo recolhe uma parte de volta, mas com uma burocracia adicional. 

Pode? 

Nem se pode dizer que se trata de maldade da Receita. É assim mesmo, a lei manda classificar como receita e cobrar. Custo Brasil no auge. 

ICMS na veia 

Mas há também manobras deliberadas de aumentar imposto sem confessar. É o que está fazendo a Secretaria da Fazenda de São Paulo com a indústria automotiva. Trata-se da Substituição Tributária do ICMS, um esquema para facilitar a arrecadação e fiscalização. O fabricante do automóvel, por exemplo, recolhe o imposto devido por ele mesmo e também o imposto devido pela concessionária. Mas como o fabricante sabe qual o preço que será cobrado pela concessionária? 

Não sabe. Então o governo estima, calcula um preço final, utilizando um IVA (índice de valor agregado) de, por exemplo, 30% (depende do setor). O que está acontecendo? A Fazenda paulista majorou este índice para alguns setores, o que na prática é um aumento de carga tributária. Com a queda nas vendas de automóveis, é um golpe do governo para não perder arrecadação e, assim, não precisar cortar gastos. 

Os preços na cadeia automotiva já estão subindo. E depois dizem que não sabem por que os automóveis brasileiros são os mais caros do mundo. 

Cargas múltiplas 

Tratei desses assuntos em meu programa na CBN e ouvintes mandaram outros exemplos. Hermínio conta: "É o caso dos 11% para a seguridade social, retidos nas notas fiscais de prestação de serviços. Esse dinheiro não é 100% compensado na emissão das guias de GPS dos funcionários. Fica um resíduo na mão do INSS, que precisa ser requerido através de ação administrativa. Demora anos. Tenho duas empresas de prestação de serviços que, juntas, deixam mensalmente aproximados 32 mil reais. Estou falando de 384 mil reais anuais que engolem nossa lucratividade. A lei foi criada em 1998 pelo FHC e essa injustiça nunca foi corrigida, penalizando as pequenas e médias empresas que tem por finalidade gerar emprego e têm margem apertada". 

Márcio conta: "Trata-se do ISS - Imposto Sobre Serviços. O Decreto Lei 406 de 31/12/1968 determina que seja recolhido no município do prestador de serviço. Outras leis, entretanto, permitem a retenção no município onde o serviço é prestado. Resultado: recolho duas vezes pelo mesmo serviço (10%)". 

São casos antigos, reclamados e debatidos - e vai ficando por isso mesmo, cada vez mais caro produzir no Brasil. 

Benefícios para alguns 

É verdade, por outro lado, que alguns setores podem ganhar. Por exemplo: a nova forma de contribuição previdenciária que entrará em vigor em agosto. Para muitas empresas, a contribuição sobre a folha de salários (20%) vai ser substituída por um imposto de 1% sobre a receita. Isto pode representar uma razoável economia tributária e, pois, um aumento na margem de lucro. 

Mas só vale para alguns setores. A carga tributária geral não cai. E o conjunto da obra do custo Brasil acaba pesando mais. 

Nova prioridade

José Paulo Kupfer 

O Estado de S.Paulo

São inúmeras, em economia, as questões em que não há acordo se o que vem primeiro é o ovo ou é a galinha. Discute-se ao infinito, por exemplo, se o investimento não deslancha porque o crescimento é baixo ou se o crescimento não deslancha porque o investimento é baixo.

A resposta depende do conjunto de fatores que definem, a cada momento, os ciclos econômicos. No atual ciclo da economia brasileira, a prevalência da segunda hipótese está cada vez mais nítida. Agora, sem avançar nos investimentos - e em investimentos pesados -, o crescimento tenderá a ratear.

É possível, em determinadas conjunturas, crescer sem ou com pouco investimento. Quando uma economia vem de um período de recessão não prolongada, a ocupação da capacidade de produção instalada ociosa é suficiente para uma rápida retomada. Foi o que se viu, no Brasil, especificamente em 2010. Também é possível crescer, ainda que em ritmo menos desembaraçado, com doses relativamente baixas de investimento. Mesmo sem ampliar o parque produtivo, mas com substituição e modernização dos equipamentos, normalmente via importações, em épocas de câmbio valorizado, pode-se obter ganhos de produtividade e competitividade que contribuirão para a expansão da economia.

O Brasil da segunda metade da década passada passou por essa experiência. A inclusão de novos consumidores ao mercado doméstico abriu caminho para um impulso na demanda doméstica. Potencializado pelo aumento da oferta de crédito, o consumo puxou o crescimento. A taxa de investimento, no período, rodou em falso, sustentando-se com a importação de máquinas e equipamentos.

Está claro, no entanto, que, diferentemente dos diamantes, modelos de crescimento que dispensem incrementos permanentes nos investimentos ou apenas recorram a pequenas doses dele não são para sempre. Em algum momento, depois de preenchidos e consumidos os espaços existentes, será inevitável ter de ampliar, com novas e mais pesadas inversões, a capacidade produtiva. Esse é o caso do Brasil de hoje. A esticada da corda em 2010 pode ter sido o último suspiro da longa história brasileira de crescimento com baixo investimento.

O caminho para superar esse modelo de expansão amarrado ao atendimento de uma demanda reprimida é sempre mais trabalhoso e, nas atuais circunstâncias, diante de uma profunda crise global, especialmente pedregoso. Afinal, não só o investimento precisaria aumentar, mas também sua composição teria de mudar. Eis aí, com o devido atraso, a nova prioridade.

Não será possível romper as amarras do baixo crescimento sem reposicionar o foco dos investimentos na direção dos setores de infraestrutura, direcionando aplicações tanto para as áreas de capital físico quanto para as de capital humano. Energia, transportes, construção civil, educação, tecnologia e formação de mão de obra são os campos que agora necessitam ser bem irrigados.

Ocorre que esses setores englobam atividades caracterizadas por alta relação capital-produto. Além de maior tempo de maturação, são segmentos que exigem a aplicação de mais unidades de capital para cada unidade de produto gerado. Em resumo, sair da armadilha do baixo crescimento, nesta etapa da economia brasileira, pede mais investimentos em atividades de retorno mais lento.

Exceto a redução da taxa básica de juros, as demais variáveis da conjuntura operam no sentido de complicar o rompimento dessas amarras. Em todos os cantos do mundo, os capitais privados para investimento estão cada vez mais ariscos. Não poderia ser diferente, no quadro de deflação sincronizada em que a economia global se encontra. Como atrair mais recursos, para atividades de retorno mais lento, em momentos de quase absoluta aversão ao risco? A resposta dessa charada aparentemente insolúvel, classicamente, tem sido dada pelos governos. Nessas ocasiões, são eles - e praticamente só eles - que dispõem dos instrumentos para atrair capitais e induzir investimentos.

Torna-se crítico, portanto, dotar a política econômica de elementos capazes de romper a armadilha que vincula baixo crescimento a baixo investimento - e vice-versa. Muito mais quando tendem a aumentar as doses requeridas de capital por investimento. Uma parte do que deveria ser feito está em marcha. Com a redução dos juros, é possível compensar, pelo menos em parte, a necessidade de maiores quantidades de capital para investimento com menores custos do dinheiro. Mas não dá para entender por que o governo tem sido tão tímido em adotar programas de desoneração fiscal atrelados a estratégias empresariais pró investimento e tão desenvolto em gastar bala fiscal com recorrentes estímulos ao consumo.

Perto do zero. O Brasil parou de crescer

Miriam Leitão 

O Globo

O país parou. O primeiro trimestre de 2012 teve um crescimento um pouquinho acima de zero: 0,2%. A novidade maior do PIB trimestral divulgado ontem pelo IBGE foi que a indústria cresceu e a agropecuária despencou. 

O tempo castigou a soja no Sul do país, e a soja é um quinto do PIB agrícola. O pior dado foi a queda do investimento, que reduz as chances de forte recuperação a curto prazo.

Olhando as séries e separando cada componente do Produto, fica claro que o Brasil não tem conseguido manter o crescimento e as desacelerações são tão fortes quanto as altas.

Depois de bater em 7,6% no terceiro trimestre de 2010, no acumulado de 12 meses, o crescimento perdeu impulso nos seis trimestres seguidos até chegar a 1,9%. E essa desaceleração é generalizada. A indústria caiu de 10,5%, na taxa em 12 meses, para 0,7%. A agricultura saiu de 6,3% para 0,8%. Serviços, de 5,7% para 2,1%.

Esse é o filme, ele mostra claramente que todos os componentes perdem força e o que tem sustentado algum crescimento é o consumo do governo e das famílias, apesar de estarem também desacelerando.

A taxa de investimento da economia, em relação ao PIB, caiu de 19,5% no quarto trimestre para 18,7% no primeiro trimestre de 2012. E a taxa de poupança caiu de 18,7% para 15,7%.

Mas o grande mistério do dado de ontem foi o que aconteceu com a indústria, que cresceu 1,7% no primeiro trimestre comparado ao último do ano passado.

Como é possível? Todos os dados antecedentes, como produção industrial, são fracos ou negativos. No acumulado de quatro meses, disse o IBGE na quinta-feira, a indústria teve queda de 2,8%.

As indústrias reclamaram tanto que o governo deu ajuda, transfusão de dinheiro subsidiado, barreiras protecionistas, abatimento de impostos para setores.

Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais do IBGE, disse que a produção industrial tem uma medida diferente da que é usada para avaliar a indústria no PIB. A diferença seria que na produção industrial entra só a indústria de transformação e mineração. E foi a construção civil — incluída no dado da indústria do PIB — que cresceu mais.

De qualquer maneira, os dados da indústria continuam não conversando com outros dados da indústria do próprio IBGE, da mesma forma que a produção agrícola destoa da forte queda do PIB agrícola. O número positivo da indústria não é resultado do pacote de medidas favoráveis às montadoras porque ele foi adotado após o primeiro trimestre.

Até o mês de maio as informações setoriais ou parciais mostram que vários segmentos industriais continuam fracos, portanto, o segundo trimestre será também de um número acanhado.

A boa notícia é que nos meses seguintes a economia deve aquecer, mas para fechar o ano abaixo de 3%. Um dos problemas é a demanda mundial mais fraca por commodities.

— No 1º tri, a contribuição do comércio exterior foi negativa e continuará assim em todo o ano de 2012 — disse José Augusto de Castro, da AEB.

Ontem, bancos e consultores voltaram para seus modelos para reduzir a previsão de crescimento do ano. A Rosenberg Associados revisou de 2,7% para 2,3%. De acordo com Rafael Bistafa, a estratégia do governo de estimular o crescimento via demanda deve encontrar um obstáculo difícil: o nível de endividamento das famílias.

O crescimento deveria ser puxado pelos investimentos do governo, mas eles caíram, como divulgou a Receita. O investimento privado está fraco porque ainda há capacidade ociosa na indústria. A RC Consultores revisou de 2,5% para 2,3% a projeção para o PIB.

Sérgio Vale, da MB Associados, acha que é “praticamente impossível” o país crescer mais do que 2,5%:  — Não depende de pacotes do governo, que são irrelevantes, mas de uma melhora do cenário internacional, que não virá neste momento.

Luis Otávio Leal, do ABC Brasil, acha difícil crescer mais do que 2,7%. O Bank of America disse que vai rever para baixo a previsão de 2,8%. O HSBC previa 3,2%, mas vai reduzir.

O Itaú, que estava com uma previsão otimista para este primeiro trimestre, de 0,6% de crescimento — em vez do 0,2% que de fato ocorreu —, também vai rever sua projeção, hoje em 3,1%.

O Brasil cresceu menos do que o previsto porque o mundo está em crise?

De certa forma. O primeiro trimestre foi mais tranquilo, tudo piorou em maio após as eleições gregas.

Alguns países centrais, deste mundo que nos causa problemas, cresceram mais do que nós, como a Alemanha, 0,5%; Estados Unidos, 0,5%; Japão, 1%. Isso sem falar na Coreia do Sul, com 0,9%; México, 1,3%; e Chile, 1,4%. Esse vai ser um ano de baixo crescimento, mas pode melhorar no segundo semestre.

O PIB patina (de novo)

Fabiana Ribeiro, Henrique Gomes Batista, Clarice Spitz e Roberta Scrivano

O Globo

Investimento em queda e arrocho fiscal fazem país estagnar, já sob efeito da crise global

ELIÁRIA ANDRADE / AGÊNCIA O GLOBO

Fernando Bueno, dono da produtora de compressores para refrigeração Bitzer, 

amargou redução de 13% no faturamento no 1° trimestre

RIO E SÃO PAULO — O ano de 2012 não começou bem para a economia brasileira. O IBGE divulgou na sexta-feira que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre de 2012 em relação aos três últimos meses do ano passado. Mesma taxa do trimestre anterior. Resultado influenciado por uma forte queda na agropecuária (-7,3%) e nos investimentos, que caíram 1,8% na esteira da crise global, a maior redução desde primeiro trimestre de 2009. O resultado não foi pior pelo desempenho do consumo das famílias, que cresceu 1%. Assim, o PIB somou R$ 1,033 trilhão no período — resultado aquém do esperado por agentes financeiros e pelo próprio governo.

— Nós não falamos nem em crescimento quando há 0,2% de alta, da mesma forma que não falamos em queda quando há uma baixa de 0,2%. O PIB ficou mais para estável — afirmou Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE.

O resultado do começo do ano põe em xeque a eficácia das medidas de estímulo à economia, que estão sendo tomadas desde agosto do ano passado. As desonerações vieram junto com uma política fiscal restritiva, o que teve impacto forte nos números da economia. O governo fez as contas e concluiu que o país poderia ter crescido 0,4% no trimestre, em vez de 0,2%. Em tese, sem o arrocho fiscal, que segurou os gastos do orçamento, o crescimento teria sido o dobro.

Diante da taxa do primeiro trimestre, o resultado deste ano pode ser ainda pior do que o crescimento do ano passado, que foi de 2,7%. Analistas reviram ontem suas projeções e aumenta a expectativa de que a economia brasileira cresça perto de 2%. Mas, até para isso, o país precisa acelerar: se for mantida a velocidade do primeiro trimestre, o PIB cresceria apenas 0,8% neste ano, segundo as contas da LCA Consultores.

— É um ritmo muito fraco, que torna praticamente impossível fechar o ano com crescimento de 3%. Para isso, os próximos três trimestres teriam de crescer 1,7% em média. O PIB brasileiro completou o terceiro trimestre consecutivo de virtual estagnação —disse Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores.

Taxa de investimento caiu para 18,7%

O PIB brasileiro também foi fraco em relação ao primeiro trimestre do ano passado, crescendo 0,8%, o menor avanço desde o terceiro trimestre de 2009, praticamente metade das estimativas do mercado de 1,5%. Também na comparação, o investimento encolheu 2,1%, sendo o único item a se retrair sob a ótica da demanda. Com isso, a taxa de investimento do PIB, que era de 19,5% no primeiro trimestre de 2011, caiu para 18,7%.

Os analistas foram surpreendidos pela indústria e pela agropecuária. Após a produção industrial, divulgada na quinta-feira pelo IBGE, ter apresentado novos números negativos do segmento, o PIB indicou que a indústria chegou a crescer 1,7% no primeiro trimestre ante ao quarto trimestre de 2011 — acima, inclusive, dos serviços (0,6%). Mas, na comparação com o começo do ano passado, a alta foi de apenas 0,1%, com a indústria de transformação apresentando retração de 2,6%.

Fernando Bueno, dono da indústria Bitzer, que produz compressores para refrigeração comercial e de fábricas, amargou redução de 13% em seu faturamento no primeiro trimestre deste ano. O resultado até maio não mudou muito a tendência, com queda acumulada no período de 12%. Como seu produto é destinado a indústrias e unidades comerciais, ele atribui o menor movimento neste ano à escassez de investimento por parte dos seus clientes.

— A falta de perspectiva de ganho é geral. Sendo assim, meus clientes não estão investindo e não têm comprado novos compressores — disse Bueno.

Outra surpresa sai da agropecuária, com queda de 7,3% nos primeiros três meses do ano. Na comparação com igual trimestre do ano passado, a redução foi ainda maior, de 8,5%. De acordo com o IBGE, houve queda na produção nas safras de soja (-11,4%), arroz (-13,8%) e fumo (-15,9%), além de recuo na produtividade.

— Pelo que investimos, era para o país ter sua maior safra, mas por problemas climáticas, como a seca, teremos um ano ruim. Somente em soja, perdemos 8 milhões de toneladas, ou o equivalente à produção de Goiás — afirmou Rosemeire Santos, economista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), temendo pelo setor: — Isso, somado à queda dos preços dos alimentos no mundo e com a inadimplência que está fazendo os bancos diminuírem os empréstimos, podem comprometer ainda mais os investimentos do setor.

Entidades já afirmam que a economia não deve conseguir crescer nem 3% neste ano. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) prevê alta entre 2% e 2,5% no ano. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) não cravam um número, mas estimam que o incremento não chegará a 3%.

— O conjunto das medidas, ou seja, juro baixo, câmbio, redução do IPI e as desonerações, deve trazer algum resultado no segundo semestre. Creio que o segundo trimestre ainda virá fraco — avaliou Júlio Gomes de Almeida, diretor do Iedi.

Setor bancário encolheu 0,8%

Dentro de serviços, o único setor a registrar taxa negativa foi o de intermediação financeira, segmento que corresponde a 11% do setor e 7,4% do PIB, e teve recuo de 0,8% na comparação anual. O segmento, que liderou o crescimento nos momentos de grande avanço do PIB, pode estar refletindo, segundo Rebeca, um crescimento menor do crédito, a queda dos juros que reduzem os lucros dos bancos e o aumento da inadimplência, que acaba elevando as provisões bancárias para empréstimos duvidosos. As atividades imobiliárias e de aluguel, por sua vez, ficaram praticamente estáveis, com alta de apenas 0,1%.

O IBGE divulgou também revisões na evolução do PIB no ano passado. No quarto trimestre de 2011, a taxa de expansão mudou de 0,3%, calculada anteriormente, para 0,2% na nova estimativa, em comparação ao trimestre anterior. No primeiro trimestre de 2011, a taxa de expansão mudou de uma alta de 0,6% para crescimento de 0,9%.

‘Contribuição da indústria não deve durar’

Iuri Dantas 

Agência Estado

Para professor, resultado favorável se deve à venda de estoques, e indústria vem perdendo espaço no PIB de 2005 para cá

BRASÍLIA - A forte desaceleração da economia brasileira no primeiro trimestre reflete a piora da crise financeira internacional, o endividamento das famílias e a desindustrialização. O autor do diagnóstico é o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro, diretor de relações institucionais da Associação Keynesiana Brasileira.

A contribuição da indústria, que teve expansão de 1,7% no trimestre, não deve perdurar, segundo Oreiro. As fábricas provavelmente venderam boa parte de seus estoques e agora terão dificuldades para encontrar demanda, seja no mercado interno, seja no exterior.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

O que explica a freada da economia?

Tem razões de caráter conjuntural e estrutural. Existe a piora da crise internacional, que está afetando a economia por dois canais: exportações, e aí afeta tanto preço quanto a quantidade dos produtos exportados, e também afeta o estado de ânimo dos empresários para investir. As empresas preferem adiar projetos. A segunda razão conjuntural está relacionada com o endividamento das famílias, chegando a 50%. Se é um número menor do que se observa nos países desenvolvidos, também temos de lembrar que o sistema financeiro brasileiro é completamente diferente, tem juros maiores, prazos menores. Esse endividamento de 50% está se mostrando muito alto porque está comprometendo cerca de 22% da renda disponível com serviço da dívida, está diminuindo a capacidade das famílias de comprar bens de consumo durável. A capacidade de contrair novos empréstimos para continuar comprando bens de consumo diminuiu.

O governo cortou, na semana passada, o IPI de automóveis para estimular o consumo. O endividamento limita o alcance da medida?

Sim. Além do endividamento, tem o efeito renovação da frota. Em 2008 e 2009, houve todo o estimulo, as famílias brasileiras renovaram os automóveis, parcela significativa da frota foi comprada em 2009. Ainda é um período relativamente baixo, dado que a frota está nova, para adquirir um novo carro. Não me parece muito racional.

Então o pacote para acelerar a economia depois do freio do 1º trimestre não vai dar resultado? 

Tudo indica que a idade da frota e o endividamento vão tornar pouco eficazes as medidas anunciadas pelo governo. Há um esgotamento de capacidade de consumo e endividamento. No caso específico dos automóveis, não tem muito por que você trocar o carro novamente. Em geral, as pessoas trocam de carro a cada cinco anos.

O governo também vem se esforçando para reduzir os juros básicos da economia, a Selic, e o custo dos empréstimos ao consumidor. Isso pode impulsionar o PIB?

O problema todo é que, com esse nível de endividamento alto, a primeira preocupação das famílias é reduzir a dívida. Vimos isso na crise do subprime americano. A poupança das famílias, que era praticamente zero em 2007, em dois anos passou para 3% do PIB. Não acho que tenhamos chegado ao nível de risco do subprime americano, mas o mais racional agora é aproveitar para renegociar dívidas e reduzir endividamento, aproveitar que os juros estão mais baixos.

Esperava-se um tombo da indústria, mas o setor ajudou o PIB no 1º trimestre...

Foi provavelmente um ciclo de estoques. No início do ano, a industria operava com estoque muito alto. Reduziu a produção, os estoques caíram mais do que o antecipado e agora há um pequena recuperação.

Vai continuar?

Tende a dar uma parada. A razão de ordem estrutural para o desempenho do PIB realmente é a desindustrialização. Acho que a economia brasileira já sente os efeitos da perda significativa do peso da industria. De 2005 para cá, a indústria vem perdendo espaço no PIB.

Que fator explica essa perda de força da indústria?

De 2005 para cá, o câmbio apreciou muito, por duas razões fundamentais: a primeira foi a mudança nos termos de troca. A relação entre preços exportados e importados melhorou muito, isso está relacionado com o preço das commodities no comércio internacional. E também por causa do diferencial de juros. Em 2006 e 2007, muito investimento veio para o Brasil para aproveitar os juros altos. Essa combinação de termos de troca e entrada de capital externo gerou grande sobrevalorização do câmbio. Para se ter ideia, quando a gente olha o custo unitário de trabalho de 2001 até o final de 2011 percebe-se um aumento de 60%. É um absurdo quando se olha a perda de competitividade e o câmbio.

Como o sr. vê a cotação do dólar nos próximos meses?

Vai depender muito da Europa. Se alguém disser que tem número para o câmbio está mentindo, não sei o que vai acontecer na Espanha, na França. Se arrebentar o euro, vai todo mundo para o dólar, e aí, meu caro, a cotação vai para a estratosfera. E não adianta dizer que tem US$ 350 bilhões de reservas, porque mais de 60% disso daí é dinheiro emprestado.

As reservas não servem como garantia contra os choques?

As reservas não são resultado de acúmulo de saldo em conta corrente. A China tem US$ 3 trilhões de acumulação em conta corrente. A nossa é investimento em portfólio e investimento externo direto. Realmente, se houver um evento cataclísmico a taxa de câmbio dispara e não faço a menor ideia de para onde vai. Se ocorrer isso, o governo vai ter de mudar o tipo de controle e taxar a saída de capital.

Poderia ter feito isso antes, para se antecipar?

O governo ainda não adotou controle de saída porque quer desvalorizar mais um pouco o real. Todo mundo sabia que o câmbio estava errado, estavam esperando o ano da crise para desvalorizá-lo sem arcar com o custo político das medidas.

PIB fraco coloca modelo de crescimento na berlinda

Fabiana Ribeiro, Clarice Spitz, Henrique Gomes Batista e Gabriela Valente

O Globo

Analistas criticam pacotes de redução de impostos e defendem estímulos a investimentos para evitar ‘voo de galinha’

GIVALDO BARBOSA / AGÊNCIA O GLOBO

Casal Paulo Henrique e Mayra decidiu demitir empregada doméstica e 

trocar os dois carros que tinha por modelo mais barato ao ver a renda diminuir

RIO e BRASÍLIA — O PIB fraco coloca na berlinda a estratégia usada pelo governo para reanimar a economia brasileira. Estimular o consumo, com a redução de impostos sobre veículos ou eletrodomésticos, pode, segundo alguns especialistas, não ser suficiente para garantir o tão sonhado crescimento sustentado. Para eles, o governo deveria estudar um pacote para ampliar o investimento da indústria — cujos reflexos amenizariam os impactos da demanda mais fraca no mercado internacional, em decorrência da crise nos países centrais.

A tese desses analistas se sustenta nos números menos exuberantes dos gastos das famílias, que já estariam dando sinal de arrefecimento, agora que completa o 34 trimestre seguido de altas. No primeiro trimestre, o consumo dos brasileiros, que representa pouco mais de 60% do PIB, subiu 1% ante os três últimos meses do ano passado. Na comparação anual, avanço de 2,5%.

— Com parte da renda das famílias comprometida, o consumo cresce num ritmo morno. A receita de crescimento do governo não está se mostrando eficaz. E, por isso, deveria estimular o investimento de forma mais direta, com desonerações tributárias temporárias e agressivas — disse Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, acrescentando que, se o investimento sobe, há uma elevação no PIB potencial do país.

— O país amplia sua capacidade de crescimento, sem pressão inflacionária.

Para o coordenador do Grupo de Análise e Previsões (GAP) do Ipea, Roberto Messenberg, a indústria passa por um momento de ajustes de estoques, que, contudo, não cria condições para dar fôlego às decisões de investimento.

— Esse modelo de crescimento, que vem desde a época do governo Lula, está se esgotando. É um modelo de distribuição de renda, ampliação da base de crédito, crescimento de consumo, com base em juros elevados e câmbio segurando a inflação. Só que, sem ampliar a capacidade produtiva, o crescimento da economia não se sustenta. São apenas voos de galinha. É o investimento que alimenta o consumo, e não o contrário. É um modelo que está se tornando esquizofrênico.

‘Estimular investimento passa por reduzir custos’

Estimular o investimento passa por reduzir a estrutura de custo da indústria, disse Messenberg. De um lado, o custo Brasil deve ser reduzido, complementa, por meio de, por exemplo, reformas tributárias. Seria um caminho para ampliar a baixa produtividade do país. Mas o investimento também deve sair do governo:

— Investimento em infraestrutura é fundamental. O país tem como investir: a trajetória da dívida pública não é uma ameaça. Não somos uma Grécia. Sem pensar numa estratégia de crescimento, não vamos ver avanços duradouros.

Apesar de ter crescido menos do que os gastos do governo, o consumo das famílias teve impacto maior na expansão do PIB, por causa seu peso na composição das contas nacionais.

— O consumo das famílias foi o componente que mais contribuiu para o crescimento do PIB, muito influenciado pelo crescimento da massa salarial real, pelo crédito, que apesar de ter desacelerado, continua crescendo, e também pelas medidas do governo de incentivo ao consumo, como isenção de IPI para alguns segmentos. O que puxou para baixo foram os investimentos, na produção nacional, apesar de máquinas e equipamentos e construção terem crescido — afirmou Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais do IBGE.

Cortes de gastos: do plano de saúde ao sapato novo

O casal Paulo Henrique e Mayra Figueiredo-Matos viu sua renda cair 60% no início de 2012, porque decidiu fechar o restaurante que tinha dentro de uma concessionária em Brasília. Com o orçamento apertado, a saída foi colocar o pé no freio na hora de consumir. Então, para enxugar as despesas, Paulo e Mayra tomaram decisões que eles mesmos consideram drásticas. A primeira foi demitir a empregada doméstica. Venderam os dois carros que tinham e trocaram por um modelo mais barato.

Até mesmo o plano de saúde teve de ser encerrado. Para não deixar o neto Daniel — de apenas 11 meses — desassistido, o pai de Mayra passou a arcar com a despesa. O casal diminuiu as duas saídas semanais para jantar fora. Agora, são duas por mês. Cortou as férias com a família no verão passado. Paulo cancelou a matrícula na academia onde malhava. Já a mulher deu adeus às compras.

— Antes, toda a semana eu estava com pelo menos uma peça de roupa nova ou um sapato diferente. Agora, não é mais assim — relata Mayra.

Rafael Leão, analista econômico da Austin Rating, acredita que a base estatística pode fazer a fazer com que o resultado do PIB do segundo semestre fique mais forte, de certa maneira podendo camuflar os problemas do modelo econômico:

— A indústria da transformação deve fechar o ano com um crescimento de 1,8%, não só graças às medidas que devem aquecer a produção, mas também pela base de comparação mais fraca no segundo semestre, ou seja, o resultado poderá ser favorecido por um efeito estatístico — afirmou o economista da empresa de classificação, que reduziu sua estimativa do PIB para este ano de 3,2% para 2,9%.

Ritmo de expansão do Brasil perde até para nações em crise

Ronaldo D'Ercole 

O Globo

Apesar de quase estagnado, país fica à frente do Reino Unido no 1° trimestre

Quando se toma o ritmo de expansão das economias no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, o Brasil figura apenas na 22ª posição entre os 33 países que já divulgaram os seus dados.

E se distancia de seus pares do Brics (grupo das cinco maiores economias emergentes, Rússia, Índia, China e África do Sul), aproximando-se das economias mais afetadas pela turbulência europeia, como os Estados Unidos (2,1%) e Alemanha (1,7%).

A China, que cresceu 8,1% de janeiro a março, aparece no topo do ranking, com a Índia em quarto (5,3%) e a Rússia em quinto (4,9%). Com expansão de 2,1%, a África do Sul é a 14 no ranking, oito postos à frente do Brasil.

No fim da lista, que tem a Grécia como lanterna (em 33 lugar, com retração de 6,2% no PIB trimestral), estão ainda Portugal (32 colocação e queda de 2,2%), a Itália (31 lugar e PIB negativo de 1,3%) e a Holanda (30 colocação, cujo PIB encolheu 1,1%).

— O Brasil é um país com características semelhantes às dos grandes emergentes mas que cresce no ritmo dos europeus — compara Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, que compilou os dados para o ranking dos PIBs do primeiro trimestre.

— Isso é reflexo dos problemas estruturais (Previdência, estrutura tributária, inexistência de planejamento de longo prazo) que persistem no país, cuja solução é adiada governo após governo.

Mesmo com a economia quase estagnada no primeiro trimestre, o Brasil conseguiu se manter à frente do Reino Unido como a sexta maior economia do mundo. Mas a diferença conseguida no fim do ano passado, quando deslocou os britânicos para a sexta posição, agora é bem pequena: enquanto o PIB brasileiro acumulado nos quatro trimestres encerrados em março somava US$ 2,483 trilhões, o do Reino Unido era de US$ 2,417 trilhões.

O cálculo é do banco WestLb e leva em conta o dólar médio do primeiro trimestre. Com a alta da moeda americana ante o real nos últimos dois meses, ressalva o banco, o país muito provavelmente voltaria para a sétima posição.

— Não houve alteração no ranking comparando-se com o resultado fechado de 2011, apesar da diferença em relação ao Reino Unido ter diminuído. Mas o efeito do câmbio depreciado deve ser maior neste segundo trimestre — diz Luciano Rostagno, estrategista-chefe do WestLb.

No agregado dos quatro trimestres até março, os Estados Unidos se mantêm com folga no posto de maior economia do mundo, com PIB de US$ 15,4 trilhões, seguidos da China (US$ 7,56 trilhões), e do Japão (US$ 5,95 trilhões).

Apesar do agravamento da crise na Europa, a Alemanha se mantém como a quarta economia, com geração de riquezas de US$ 3,5 trilhões. O PIB de US$ 2,76 trilhões garante a permanência da França em quinto. 

Governo eleva tributo de bebidas, motos e eletrodomésticos para compensar desonerações

Martha Beck

O Globo

Medida é mais uma tentativa de proteger a indústria

BRUNO AGOSTINI / AGÊNCIA O GLOBO

Aumento na carga tributária da cerveja vai ajudar governo a conseguir 

reforço anual de caixa de pouco mais de R$ 3 bilhões

BRASÍLIA — De uma só vez, o governo aumentou na quinta-feira a carga tributária de bebidas frias, motos, micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado do tipo split. Com isso, vai conseguir um reforço anual de caixa de pouco mais de R$ 3 bilhões. Em 2012, a ajuda será de R$ 526 milhões. No caso do setor de bebidas frias — cervejas, refrigerantes e água — a equipe econômica corrigiu a tabela de preços que serve como base de cálculo para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins. Além disso, decidiu baixar, por um período de quatro anos, o redutor que hoje as empresas utilizam para diminuir a base de cálculo desses tributos. Já para motos e eletrodomésticos, o objetivo foi conter a entrada de importados. Já a produção nacional maior é feita na Zona Franca de Manaus, livre de impostos.

Segundo a Receita, no caso das bebidas, a medida — que passa a vigorar em outubro — é uma forma de corrigir a carga tributária dos fabricantes de bebidas, que vem ficando abaixo da cobrada nos demais segmentos da economia. No entanto, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia admitido que vai ajudar a compensar desonerações que vêm sendo feitas para turbinar a atividade no país.

Com o novo aumento, o governo vai arrecadar R$ 495 milhões somente em 2012. Já no ano que vem, o reforço de caixa será de R$ 2,97 bilhões. Esse mesmo valor poderá se repetir anualmente até 2015, quando termina a mudança nos redutores da base de cálculo das bebidas.

— A tributação de bebidas estava aquém do resto dos setores. Mas isso acaba tendo um resultado prático, que é o aumento da arrecadação — disse ontem o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa.

Ele também admitiu que, caso as empresas decidam repassar o aumento de carga para os consumidores, os preços de bebidas devem subir 2,85% já em outubro.

O setor de bebidas frias já havia ajudado a equipe econômica a reforçar os cofres no ano passado. A carga tributária dessas empresas foi elevada na época, o que resultou em um aumento de arrecadação de R$ 948 milhões.

O governo também subiu ontem o IPI sobre motos, micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado do tipo split para proteger a indústria nacional da entrada de importados. Segundo Serpa, a medida atende a um pedido feito pelas empresas situadas na Zona Franca de Manaus e que são os principais fabricantes desses produtos no país.

Medidas visam a conter invasão de produtos chineses

Como na Zona Franca não há incidência de IPI, a medida atinge em cheio os importados. No entanto, Serpa admitiu que um fabricante brasileiro instalado fora da área livre de impostos também sofrerá o impacto do aumento do tributo. De acordo com Serpa, entre os países cujas vendas para o Brasil serão atingidas está a China, que é um forte fabricante de aparelhos de ar-condicionado.

Segundo decreto publicado ontem, o IPI do ar-condicionado subirá de 20% para 35%. No caso de micro-ondas, a alta será de 30% para 35%. Já nas motos, a alíquota subirá de 15% ou 25% (dependendo da cilindrada) para 35%. O aumento entra em vigor em setembro.

Serpa também admitiu que, embora tenha sido adotada para proteger a indústria brasileira, a medida dará um reforço de R$ 122 milhões na arrecadação federal. Este ano, a ajuda será de R$ 30,5 milhões.

As desonerações incluídas pelo governo na nova etapa do programa Brasil Maior, como a redução dos encargos sobre a folha de pagamento de 11 novos setores, já serão pagas pelo aumento de impostos feito ontem. A renúncia fiscal com os benefícios havia sido calculada em R$ 3,1 bilhões para 2012.

Os próprios técnicos da equipe econômica admitem que o governo dificilmente tem perdas com desonerações. Eles lembram que, além dos aumentos pontuais de carga tributária, o governo sempre tem a tranquilidade de contar com os impactos positivos de uma desoneração sobre a economia. Quando há redução do IPI de um setor, por exemplo, as vendas tendem a aumentar, o que impacta positivamente o comportamento do PIS/Cofins. As empresas também contratam mais, aumentando a formalização e recolhendo mais contribuição previdenciária.

Empresa gasta mais para provar que paga tributo corretamente

Gustavo Patu e Claudia Rolli

Folha de São Paulo

O emaranhado de regras do PIS e da Cofins tem levado empresas a brigar mais com o fisco na esfera administrativa e na Justiça para provar que calculam e recolhem tributos corretamente.

Os gastos aumentaram não só com advogados e pareceres jurídicos usados nas disputas mas com profissionais da área fiscal capazes de acompanhar e traduzir leis.

Um nó do embate está no que pode ser considerado insumo e dá direito a crédito dedutível do imposto a pagar.

Desde 2003, as empresas podem descontar despesas com matéria-prima e alguns serviços. Com a lei que permitiu a dedução vieram aumentos das alíquotas de PIS e Cofins de 3,65% para 9,25%. A legislação listou, genericamente, o que considera insumo, e começou a confusão.

Uma transportadora de máquinas e veículos foi autuada neste ano em São Paulo em R$ 200 milhões. Deduziu do PIS e da Cofins custos de rastreamento, seguro da carga e escolta por considerá-los insumos, serviços inerentes à atividade que executa. Para o fisco, são serviços complementares. Foi multada.

"Quem transporta mercadorias de alto valor sem seguro ou escolta? Para o fisco, só poderiam ser debitados insumos como custo com combustível", diz Jorge Henrique Zaninetti, tributarista do Siqueira Castro Advogados.

"Ao mudar o sistema, o governo subiu as alíquotas, mas limitou créditos dedutíveis."

Hoje, 80% das 200 consultas mensais no departamento jurídico da Abimaq, que reúne indústrias de máquinas, são dúvidas sobre o que dá ou não direito a créditos no acerto de contas com o fisco.

"Uma indústria tem centenas de componentes e matérias-primas, cada qual com uma regra. A empresa tem de pagar consultorias, contadores e advogados para fazer esse malabarismo tributário", diz Hiroyuki Sato, da Abimaq.

Um empresário do setor siderúrgico relatou ao governo que, na filial do Canadá, só um profissional cuida do pagamento de impostos. No Brasil, são cem.

Calhamaço de 1.246 páginas lista leis do PIS e da Cofins

Gustavo Patu e Claudia Rolli

Folha de São Paulo

Já é inusitado o bastante haver no Brasil dois tributos federais, o PIS-Pasep e a Cofins, incidindo sobre as mesmas operações e frequentemente tratados como apenas um, PIS/Cofins.

Há mais, no entanto. O exotismo tributário mereceu uma "Coletânea da legislação", elaborada pela Receita Federal, com 1.246 páginas.

No calhamaço estão 73 leis ordinárias e complementares, além de algumas centenas de decretos, portarias, instruções normativas e atos declaratórios para orientar a cobrança e a destinação dos recursos do PIS/Cofins.

Entre as leis listadas, 46 foram sancionadas ao longo da administração petista, quando os tributos se tornaram os mais complexos do já intricado sistema federal de impostos, contribuições e taxas.

Alíquotas variam de acordo com o setor da economia e os objetivos das empresas. Há regras especiais, entre dezenas de exemplos, para portos, aeroportos, exportações, exibições cinematográficas e construção de estádios para a Copa do Mundo.

Mas a coletânea da Receita, feita no fim de março, já está desatualizada: mais uma lei foi publicada no "Diário Oficial" do último dia 18.

E a 75ª está a caminho: o governo Dilma Rousseff propôs alterações na legislação com o lançamento de sua nova política industrial, batizada de Plano Brasil Maior -e outras medidas provisórias e projetos alterando os tributos que tramitam no Congresso.

PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são, como indicam as siglas, duas contribuições destinadas a financiar políticas sociais.

O primeiro alimenta o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), cujos recursos vão para financiamentos do BNDES e seguro-desemprego. A segunda, com peso muito maior na arrecadação federal, banca programas nas áreas de saúde, previdência e assistência social.

UNIFICAÇÃO

Hoje, com 42 anos de existência do PIS e 30 da Cofins, o governo volta a falar em unificar formalmente os dois tributos, para diminuir a burocracia enfrentada pelas empresas contribuintes.

Mas muito mais difícil será desembaraçar o cipoal legislativo desenvolvido nos últimos dez anos.

Até 2002, o PIS/Cofins encabeçava a lista dos tributos vistos como nocivos para a economia, por incidir sobre o faturamento das empresas, independentemente de haver lucro, e em todas as etapas do processo produtivo -da matéria-prima ao bem vendido ao consumidor.

No fim do governo FHC, a cobrança do PIS mudou para alguns setores, especialmente na indústria, que passaram a poder descontar as despesas com insumos. Sob Lula, a alteração foi estendida à Cofins. Nos dois casos, com alíquotas maiores.

A arrecadação disparou, ainda mais porque o tributo também passou a ser cobrado dos importados.

De lá para cá, isenções e regimes especiais do PIS/Cofins se tornaram o principal instrumento para estimular setores estratégicos ou de apelo político -do queijo minas a produtos para pessoas com deficiência visual.

Editoria de Arte/Folhapress

Governo recorrerá às estatais para não comprometer meta fiscal

Vivian Oswald e Roberta Scrivano

O Globo

Ideia é pressionar empresas públicas a agilizar seus planos de investimento

ELIÁRIA ANDRADE / AGÊNCIA O GLOBO 

Mantega minimizou o resultado do PIB e voltou a dizer

 que a economia deve reagir nos próximos meses

BRASÍLIA e SÃO PAULO — Os números do primeiro trimestre mostraram para o Executivo que é preciso acelerar os investimentos públicos. Como há pouca margem de manobra para ampliá-los pelo Orçamento Geral da União (OGU), a ideia é recorrer às estatais e pressioná-las a agilizar seus planos de investimento. Esta seria a saída para aumentar a injeção de recursos na economia, sem pressionar o resultado primário. A meta para 2012 é economizar R$ 139,8 bilhões, equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Desde 2010, Petrobras e Eletrobras não são contabilizadas no superávit primário do país. Assim, podem investir à vontade sem comprometer a meta.

Mas o governo não sabe se conseguirá acelerar esses investimentos no ritmo necessário para garantir um crescimento mais expressivo este ano. Por isso, não descarta a redução da meta, embora esta não seja a saída que mais agrade à presidente Dilma Rousseff. Como antecipou O GLOBO em abril, parte da equipe econômica tenta convencer a presidente de que é preciso reduzir o superávit primário este ano para turbinar o crescimento. O argumento ganhou força depois de o PIB do primeiro trimestre ter surpreendido negativamente a equipe de Guido Mantega, ficando abaixo das últimas previsões, já bastante pessimistas — entre 0,3% e 0,5% — feitas pelo ministro.

Mantega, porém, minimizou o resultado do PIB no primeiro trimestre. O ministro voltou a dizer que a economia deve reagir nos próximos meses e que a taxa anualizada de crescimento na segunda metade de 2012 ficará entre 4% e 4,5%. O governo continua apostando no sucesso das medidas de estímulo ao consumo anunciadas nos últimos dias.

— Vamos chegar ao segundo semestre com essas medidas fazendo mais efeito e com o crédito mais abundante às empresas e ao consumo. Muitas medidas foram tomadas e nem todas surtiram efeito. Em maio, junho e julho teremos aumento do crédito e taxas menores. No segundo semestre, devemos atingir o crescimento que queremos de 4% a 4,5% — disse ele.

Para analistas, centralização de Dilma atrasa iniciativas

Perguntado sobre se o governo vai afrouxar a meta de superávit primário de 3,1% até o fim do ano, Mantega disse que “não vê necessidade”. Ele considerou ainda “muito bom” o resultado do primeiro quadrimestre.

— Temos munição, não quer dizer que vamos usá-las.

Segundo especialistas, além da política fiscal restritiva, a presidente tem uma postura muito centralizadora, o que acaba dificultando a execução dos investimentos. Os projetos acabam por não sair com a rapidez esperada e necessária para a realização dessas despesas. Há duas semanas, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o BNDES a aumentar as operações com a Vale acima do limite permitido para o resto das empresas no mercado. Petrobras e Eletrobras já contavam com o benefício. É uma forma de turbinar os investimentos privados.