TOQUEDEPRIMA...

A nova palavra de ordem do Exército da Venezuela

O Exército da Venezuela adotou a frase favorita do presidente Hugo Chávez. Doravante, quando um militar de qualquer patente saudar outro, dirá: "Pátria, socialismo ou morte".

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Base do governo resiste a lei de greve mais dura

Líderes governistas defenderam ontem mudanças na proposta de lei de greve para o serviço público elaborada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo advogado-geral da União, José Antonio Toffoli. Para os líderes, a proposta, que está no Palácio do Planalto para análise, não será aprovada pela base do governo na Câmara sem modificações. O líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), disse que o texto será recebido no Congresso como um ponto de partida e não como um projeto pronto e acabado.

— A proposta será melhorada no Congresso. Defendo que as assembléias, para decidir por uma greve, devem ter representatividade, mas não sei se dois terços da categoria é o percentual adequado. Não é todo dia que se consegue lotar o estádio de Vila Euclides — disse Luiz Sérgio, fazendo alusão ao local onde, nas décadas de 70 e 80, eram realizadas as assembléias dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, quando Luiz Inácio Lula da Silva dirigia o sindicato. Leia mais em O Globo

Ao mesmo tempo em que se discute no governo uma dura lei de greve para o funcionalismo público, Lula faz agrados às centrais sindicais. O governo fechou, anteontem à noite, com as centrais sindicais, acordo para reconhecer legalmente essas entidades e repassar a elas parte dos recursos arrecadados com o imposto sindical obrigatório — que corresponde a um dia de trabalho descontado de quem tem carteira assinada, sendo esse trabalhador sindicalizado ou não.

De acordo com o texto da medida provisória a ser assinada nos próximos dias pelo presidente Lula, as centrais ficarão com metade dos 20% do imposto sindical repassados ao Ministério do Trabalho — atualmente esses 10% correspondem a R$ 100 milhões (dados de 2006). O total de 20% que fica com o governo é aplicado, segundo o ministério, nas Delegacias Regionais do Trabalho.

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Sem previsão de alta

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos submeteu-se anteontem a uma cirurgia para a retirada de um nódulo do pulmão esquerdo, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado ontem pelo hospital, Bastos está internado desde a quarta-feira, e continuará no hospital, recuperando-se da cirurgia. Não há previsão de alta. Bastos teria identificado o nódulo pulmonar recentemente, durante um check-up de rotina.

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Uma dia para exames

Só depende de Lula a concessão de um dia de dispensa do trabalho para as mulheres irem ao médico fazer exames preventivos anuais. A Câmara aprovou projeto nesse sentido, e a proposta segue à sanção presidencial. O projeto determina o encaminhamento da mulher — servidora ou funcionária de empresa privada — ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou a instituições privadas conveniadas.

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Ibama dividido atrasará as obras
Do Jornal do Brasil

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"Especialistas da área de meio ambiente temem que a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) enfraqueça a gestão das unidades de conservação e atrase ainda mais o processo de licenciamento de obras de energia elétrica. Professores e ambientalistas ouvidos pelo Jornal do Brasil alegam que não basta apenas partir a estrutura em dois. É preciso uma reforma ampla para garantir o bom funcionamento do órgão, que inclua contratação de mais funcionários, aumento de recursos e mais eficiência nos gastos."

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Processo de privatizações é próximo alvo da PF

Um escândalo sem precedentes na história da República, se é que isso é possível, está para estourar no Brasil a partir de Brasília. Envolve figurões "acima de qualquer suspeita", me conta uma fonte pra lá de bem relacionada, à "farra das privatizações" do Governo FHC. É nitroglicerina da mais genuína (sem trocadilhos). As gravações já estariam em poder da cúpula da Polícia Federal. ...

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Governo promete levar ao STF disputa com emissoras

Vasconcelos Quadros

O governo decidiu ignorar as acusações de censura e assumiu a ofensiva na briga com as emissoras privadas de televisão. O Ministério da Justiça quer uma decisão judicial definitiva para a polêmica sobre a classificação de horários e faixa etária para exibição de programas audiovisuais. Mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha a revogação de portaria sobre o tema, como defende a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), a disputa só terminará no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo espera que o STF considere a classificação uma garantia dos direitos de adultos e crianças previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o diretor de Justiça e Classificação do Ministério da Justiça, José Eduardo Romão, a Constituição de 1988 já revogou a censura. Portanto, provoca, nem é mais necessário invocá-la. Romão acrescenta que o governo também não quer interferir na programação das emissoras nem causar prejuízos devido à mudança de planilhas de comerciais.

- Vamos levar as televisões a assumir responsabilidades. Não há censura, mas a programação das emissoras não é só negócio - diz Romão. - Quem quiser levar imagens de sexo explícito e cenas de decapitação pode, mas em horário e faixa etária apropriados.

Para Romão, a decisão do governo pode, quando muito, limitar os lucros nas planilhas comerciais, mas não causará prejuízos às emissoras, conforme alega a Abert.

- O que se quer é o cumprimento fiel da Constituição e do ECA, que já reconhecem que em determinados horários os pais não estão em casa e os filhos têm acesso a qualquer programação imprópria - declara Romão. - O direito econômico não tem mais relevância do que os direitos humanos.

Romão lembra que, se quisesse por um fim à polêmica e atender às empresas, o governo revogaria as duas portarias editadas a partir de 2001 assim que fosse derrubada a liminar que favorece as emissoras. Mas, como a opção é por uma solução definitiva, que afaste as especulações de censura, vai esperar a posição do Supremo. A classificação deve começar no próximo dia 13.

Censura prévia: há quem ainda não tenha ententido a questão

Reinaldo Azevedo

Opa!Há gente que leu a coluna de Diogo Mainardi e não entendeu o tamanho do problema. O fato de o governo chamar para si a “classificação indicativa” dos programas de TV não torna a estrovenga aceitável. A palavrinha “indicativa” é só a pele de cordeiro do lobo, o disfarce, a forma de tornar a ingerência do governo aceitável.

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Numa democracia, essa classificação não é feita pelo estado — especialmente quando o texto que a embasa lhe confere poder para encaminhar um pedido de punição às emissoras —, mas pelos telespectadores, pelas famílias, pela auto-regulamentação do setor. Governo nenhum — este tampouco — está apto a dizer o que é bom e o que é ruim pra nós. Mais: detalhes dos critérios com os quais os censores de Lula pretendem trabalhar virão à luz: trata-se de um coquetel de besteiras politicamente corretas que reproduzem a visão de mundo do PT, não da sociedade brasileira.

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Até porque não existe uma “visão de mundo da sociedade brasileira”. A sua característica é a diversidade. “Ah, então o Ministério da Justiça não poderia intervir mesmo se houvesse, por exemplo, incitamento ao crime na TV?” Claro que poderia. Quando isso acontecer, dispõe do Código Penal, da lei que regula as emissoras, da lei de concessões, de um extenso rol de limites jurídicos para enquadrar e punir quem desrespeitar os princípios da convivência em sociedade. Mas, também nesse caso, o crime precisa primeiro ser cometido. O governo Lula está querendo fazer outra coisa: censura prévia e punição preventiva.De todo modo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, suspendeu por 45 dias a entrada em vigor da portaria. Ela é inaceitável e afronta os princípios básicos de uma sociedade democrática.

Carta ao Leitor: Carta à Democracia

Revista Veja
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Entidades representativas dos meios de comunicação brasileiros, entre elas a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), reuniram-se em Brasília com membros do governo e do Parlamento. O assunto central foi a liberdade de expressão e como os governos da América Latina estão lidando com esse fundamento indispensável à vida civilizada. A II Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa teve a participação de jornalistas brasileiros e estrangeiros, proprietários de jornais e dirigentes da Unesco. Seu diagnóstico sobre o que se passa em alguns países vizinhos é perturbador. Os governantes da Venezuela, do Equador e da Bolívia estão interferindo no "livre fluxo de informações e opiniões". José Alencar, vice-presidente da República, disse no encontro que esse erro trará conseqüências ruins para a região: "Não há pessoas nem sociedades livres sem o exercício da liberdade de imprensa".

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O estado da liberdade de expressão no Brasil teve uma avaliação bem melhor, mas esteve longe de ser positiva. Nelson Sirotsky, presidente da Associação Nacional de Jornais, rechaçou as tentativas passadas e outras em andamento no Brasil de tentar submeter a imprensa a órgãos reguladores: "O diálogo e o exercício diário da liberdade de imprensa é que devem orientar o caminho a seguir".

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A conferência produziu um Manifesto pela Liberdade de Expressão em que resume as tentativas citadas por Sirotsky:

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"Preocupa a ocorrência, no Brasil, de algumas iniciativas isoladas. Um exemplo é a ameaça à liberdade de expressão comercial contida na pretensão de uma agência governamental de legislar sobre conteúdo publicitário, numa clara afronta à Constituição. Outro exemplo é a norma de classificação indicativa para os programas de televisão, que determina restrições à liberdade de criação e de exibição, tornando, na prática, obrigatória, e não indicativa, tal classificação. Também a sociedade deve ser alertada para as recorrentes decisões judiciais que impedem a divulgação de conteúdos jornalísticos e que significam censura prévia, além de estar igualmente atenta a projetos de lei restritivos à liberdade de comunicação, em trâmite no Congresso Nacional".

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Tanto quanto a democracia, a liberdade de expressão parece inquebrantável no Brasil. Mas elas são fortes porque são defendidas por iniciativas como essa. Nunca é demais lembrar isso.

Ministério da Justiça discorda da decisão da Justiça

Liberação de programação na TV será prejudicial, dis ministério
Patrícia Zimmermann, da Folha Online

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A decisão do (Superior Tribunal de Justiça) que libera as emissoras de TV da classificação feita pelo Ministério da Justiça terá um "efeito deletério para a criança e o adolescente, caso as emissoras usem conteúdo inadequado". A avaliação foi feita nesta quarta-feira pelo diretor do Departamento de Justiça e Classificação do ministério, José Eduardo Romão.

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Ele disse que a própria Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) havia concordado em levar, junto com o Ministério da Justiça, a discussão sobre o artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da classificação indicativa, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

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Entretanto, a associação acabou adotando uma postura contraditória ao acionar o STJ no caso.

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"É legítima a ação judicial, mas a Abert manifestou-se publicamente depois da portaria, afirmando que a classificação não se tratava de censura. No entanto, argumenta censura para obter a decisão do STJ", destacou Romão.

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Além de recorrer da decisão ao STJ, o Ministério da Justiça deverá se manifestar junto ao STF, que analisa a constitucionalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente, "para que ele não abdique da competência de decidir como uma questão constitucional".

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Na época em que o ministério e a Abert concordaram em levar a discussão ao STF, "ficou acertado que não haveria mais o que discutir sobre o assunto a não ser aguardar a decisão do Supremo", disse Romão. Segundo ele, a decisão do STJ acaba declarando a inconstitucionalidade do artigo 254 antes do STF, que é o órgão competente para tal julgamento.

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Artigo 254
O artigo 254 diz que constitui uma infração administrativa "transmitir, através de rádio e televisão, espetáculo em horário diverso do autorizado, ou sem aviso de sua classificação".

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"Estamos avaliando o tamanho do prejuízo", disse Romão, que não soube dizer ainda qual instrumento jurídico será utilizado para tentar mudar a decisão do STJ.A classificação indicativa --que a liminar exime as emissoras de cumprir-- considera que conteúdo inadequado para menores de 12 anos só deve ser transmitido após as 20h, para menores de 14 anos após as 21h, para menores de 16 após as 22h e, para menores de 18, a partir das 23h, com base em critérios sobre sexo e violência.

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Com a decisão, mesmo a programação classificada pelo Ministério da Justiça como imprópria a crianças e adolescentes fica autorizada a ser exibida em horário livre.

Justiça libera programação na TV aberta

Laura Mattos, da Folha de S.Paulo
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As redes de TV obtiveram liminar em mandado de segurança que anula a obrigatoriedade de exibir programas nos horários determinados pelo governo. Com a decisão, mesmo a programação classificada como imprópria a crianças e adolescentes fica autorizada a ir ao ar em horário livre (antes das 20h).

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A decisão, após solicitação da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), foi assinada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 18/4. A Folha tentou localizá-lo ontem, sem sucesso.A vitória da Abert se dá às vésperas do prazo máximo para que as TVs passem a cumprir as novas regras de classificação de programas, elaboradas pelo Ministério da Justiça. A pasta informou ontem que irá recorrer da decisão do STJ.Publicada em fevereiro, a portaria 264 entra em vigor no dia 13 e determina horários para programas inadequados a crianças e adolescentes (após as 20h para maiores de 12 anos, 21h para 14, 22h para 16 e 23h para 18).
A portaria também exige que as TVs respeitem os diferentes fusos horários do país. Diferentemente do que ocorre hoje, a novela classificada para 21h, por exemplo, não pode ir ao ar às 19h no Acre (18h no horário de verão).

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Com o mandado de segurança, essas exigências ficam suspensas, e o governo só poderá cobrar que as redes informem, com símbolos padronizados, para que idade o programa em exibição não é recomendado.

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O mandado de segurança tem efeito provisório, até o julgamento do mérito. Enquanto o STJ não decidir se as TVs devem ou não cumprir os horários, os efeitos da portaria ficam suspensos. Não há prazo para o julgamento do mérito.

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Além desse processo, há outro contra a portaria de classificação sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caminho via STJ foi uma manobra das TVs, que avaliaram que o STF não abordaria a questão até o dia 13, quando as regras entram em vigor.

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José Elias Romão, diretor do departamento de classificação da MJ, afirma que, sem a obrigatoriedade dos horários, as redes de TV ficam sem controle, e a infância, desprotegida.

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Flávio Cavalcanti Jr., diretor-geral da Abert, diz que "as TVs continuarão a fazer o que sempre fizeram", com critérios próprios para determinar os horários de exibição, e que comunicarão a faixa etária dos programas "para que os pais decidam o que o filho deve ver".

O novo DOPS

Diogo Mainardi, Revista Veja
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Sabe quem é Themis Lobato? Sabe quem é Marina Sotero? Sabe quem é Valéria Godoi? Sabe quem é Demetrius França? Sabe quem é Edson Junior? Sabe quem é Rodrigo da Cunha? Todos eles pertencem ao Dops lulista. Foram contratados pelo governo para fazer a censura prévia dos programas de TV. O Dops lulista está instalado no Ministério da Justiça. É conhecido como Dejus. Nos círculos lulistas, a censura prévia ganhou outro nome. Agora é chamada de "classificação indicativa".

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O lulismo reintroduziu oficialmente a censura prévia no Brasil em 9 de fevereiro deste ano, por meio da Portaria 264, que regulamenta a classificação indicativa dos filmes e dos programas de TV. O artigo 4º estabelece que a análise das obras deverá ser "realizada previamente" por analistas contratados pelo Ministério da Justiça. Repito: previamente. Isso significa que, antes de mandar um programa ao ar, a emissora de TV terá de negociar seu conteúdo com os censores. Corta aqui. Corta ali. Muda acolá.

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No momento, o Dops lulista pode contar apenas com seis censores: os seis citados na abertura deste artigo. Eles têm entre 22 e 26 anos. Menos um, que já passou dos 40. Uma das censoras acaba de se formar em pedagogia. Outra é estudante de artes cênicas. Outro é administrador de empresas. Além dos seis censores, o Dops lulista pode dispor também de uns estagiários da Universidade de Brasília. A partir de agora, esse grupo passará a mandar em sua TV, decidindo o que você está apto e o que você não está apto a ver.

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A principal referência dos censores contratados pelo Ministério da Justiça é o Manual da Nova Classificação Indicativa. Que de indicativa, aliás, não tem rigorosamente nada. Ela é impositiva. De fato, os lulistas arrogaram-se o direito de determinar de que forma e em que horário um programa poderá ser transmitido. A emissora que desobedecer às ordens será denunciada ao Ministério Público, que terá o poder inclusive de cassar sua concessão.

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O Manual da Nova Classificação Indicativa define autoritariamente o horário dos programas. Mas é bem pior do que isso. Ele define também o que é bom e o que é ruim para os espectadores, avaliando os aspectos "positivos e negativos" de cada obra. Se o Dops lulista achar que um programa cumpre sua "finalidade educativa", com "respeito e estímulo à diversidade", ele ganha pontos. Caso contrário, perde. Uma cena de Jack Bauer dando um tiro no peito de um terrorista árabe pode ser considerada mais imprópria do que uma cena de um cruel latifundiário do Pará dando um tiro no peito de um sem-terra indefeso. Confie em Themis Lobato. Ela sabe o que é melhor para você.

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Lula é cria de Ernesto Geisel. Agora ele tomou o caminho inverso ao de seu criador. Ernesto Geisel conduziu o Brasil a uma abertura lenta, gradual e segura. Lula está conduzindo o Brasil a um fechamento lento, gradual e seguro.

TRAPOS E FARRAPOS...

Governo Lula e seu reencontro com a ditadura militar
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Dentre tanta coisa produzida no tempo da ditadura militar, três parecem ser admiradas por Lula: a primeira é a edição de pacotes. Havia pacotes para tudo. Na economia, na cultura, na educação, nos transportes. Lula adotou o critério, e até fez mais: adotou o pacotaço para embrulhar todos os outros juntos. De contrapeso, embrulhar a opinião pública.

O segundo é a cretina manipulação de estatísticas. Naquela época, como não havia o SIAFI, e somente o governo tinha acesso aos números oficiais, até que ficava fácil. Mas hoje, como ficou mais difícil enganar, assina-se um decreto estabelecendo que esta ou aquela informação são casos de segurança nacional, e pronto: os números ficam ocultos ao conhecimento do grande público, e se manobra livremente dentro da esperteza. Este é o caso dos cartões de crédito corporativos, tremenda caixa preta para embalsamar as vigarices com despesas feitas livremente, sem fiscalização e sem prestação de contas.

O terceiro é a censura. Ah como esta gente democrática adora uma censura. Tentaram a lei da mordaça no Ministério Público no primeiro mandato, mesmo período em que por duas vezes tentaram cercear a liberdade de imprensa. Na última então, a cretinice subiu ao teto. Sem diploma de jornalista, até chargista perderia o emprego, ele e mais umas vinte e tantas categorias de profissionais que trabalham nas redações. Uma aberração.

Para o segundo mandato, então, o cardápio de ações clonadas da ditadura militar ao que parece irá se reproduzir ao infinito. Dentro do campo da censura, se acena com políticas de “democratização” dos meios de comunicação. O governo como querendo ensinar missa ao padre, está já em pleno trabalho da montagem de uma TV pública, apesar das tantas já existentes no país. Mas o PT precisa de um canal aberto para propagar seu ranço do atraso e do autoritarismo.

Mas a coisa não fica por aí: havia no tempo dos presidentes-militares um órgão herdado da ditadura Vargas, chamado de DOPS. Era ali que toda a produção cultural do país passava pelo crivo prévio dos censores. Gente boa. Toda a insinuação de crítica ao governo era cortada. Até o que eles entendiam por crítica, os “sábios” tacavam a tesoura. E dane-se futebol clube. Era o governo quem escolhia o que o povo podia ou não assistir, ler e ouvir.

Lula agora faz a mesma coisa. Sem tirar nem por. Criou nos antros do tal Ministério que um dia foi de Justiça, agora sob o comando do rolando lero do Planalto, Tarso Genro, uma espécie de secretaria de censores, cuja missão “democrática” é a de dizer em que horário tal e qual programa deverá ser exibido pelas emissoras de tevê aberta. Ora se é aberta, prá quê a censura?

Num outro artigo que editamos na coluna TRAPOS E FARRAPOS..., já havíamos alertado para esta “coincidência” de Lula guiar seu governo aos moldes do regime militar. Coisa assim de síndrome de Estocolmo. Parece que aqueles trinta e poucos dias em que o prenderam, por conta dos quais ele recebe uma “insignificante” e vitalícia aposentadoria de R$ 4,2 mil por mês, enquanto os trabalhadores em pele e osso precisam dar um duro danado por pelo menos trinta e cinco anos para receberem um salário de gorjeta, fizeram de Lula um homem digamos, mais ... simpatizante com seus algozes do passado.

Sim, o sábio que nos desgoverna já elogiou publicamente o regime militar. Em palanque. Em cerimônia no Planalto, ele já confessou que naquele tempo isto, ou aquilo, que havia desenvolvimento, etc.

Nos posts que se seguirão, vamos reproduzir artigos da imprensa onde até um “especialista” colabora para a cumplicidade da censura prévia. Claro, nestas horas, sempre há um “especialista” para abonar a cretinice. Como se mais ninguém no país pudesse pensar diferente do canalha. Há a notícia da justiça ter suspendido os efeitos do decreto do Ministério de Censores, e, nem poderia ser diferente, há uma explicação do Genro e sua “preocupação” com a suspensão da medida editada em seus porões.

Ah, sim, existe uma constituição no País que simplesmente mandou para o espaço a censura à livre manifestação. Como ainda Lula, se quiser, também pode mudar a constituição, maioria para isso ele tem, no sentido de dar legalidade à sua ilegalidade. É interessante ver que estes “lutadores” contra o regime militar, ao chegarem no poder, não param de tentar copiar o mesmo autoritarismo e tirania contra os quais se rebelaram.

Na verdade, como a história contemporânea brasileira é contada com diferentes versões, poucos sabem que havia naquela época três movimentos bastante distintos. Um, o próprio regime ditatorial. Este, por sua conta e com financiamento americano, lutava para impedir o comunismo se expandir e se instalar no país. Contrariamente, havia os comunistas de carteirinha que pretendiam, sob orientação da antiga URSS e Cuba de Fidel Castro, instalar uma ditadura socialista. A maioria de seus militantes ainda permanece solta por aí. Sua antiga utopia não morreu, permanece viva. Mudaram-se os métodos de se perseguir aquele caminho, para chegarem à realização de seu sonho. E, contra qualquer ditadura, havia um terceiro movimento, a maioria de estudantes e professores universitários. Estes queriam democracia, liberdade a qualquer preço. Sua grande maioria foi presa e exilada. Outros torturados, outros mortos no cárcere.

Lula e seus companheiros, que mais tarde fundariam o PT, pertenciam à segunda turma. Sua luta não foi pelas liberdades democráticas. Entrou na caravana por puro oportunismo, uma vez que o movimento de liberdade era um anseio maior e que atingia toda a nação. Porém, não houvesse ditadura militar nenhuma para ser combatida e derrubada, os companheiros e camaradas não depositariam armas para continuar sua vida normalmente. Para eles, havia um desejo maior: comiam e dormiam com comunismo. Mais tarde, com a queda do muro de Berlim e o esfacelamento da URSS, mudaram a máscara, mas o ideal permaneceu o mesmo. Assumiram-se como socialistas. Hoje, este é o grupo que está no poder. Impossível acreditá-los como rendidos à democracia. E quando este ranço “socialista” aflora em ações de governo, acabam deixando à mostra o cheiro que exala de sua ideologia que jamais enterraram.

A tentativa de ressuscitar a censura prévia no país, assim como todas as demais ações que vão na mesma direção, é sintomático de uma doença da qual permanecem portadores: neles dormita inconsolável o sentimento de tirania socialista. A mesma que já vitimou pelo mundo mais de cem milhões de pessoas em nome de sua utopia. Claro, sempre há defensores para mascarar (ou tentar ao menos) toda a ópera bufa na qual se encena um paraíso. Abertas as portas da gamela, o que se vê é o próprio inferno, Lula trajando Mefistófeles.

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É bom que o país se mobilize contra esta praga: ela contamina o corpo social, anestesia as mentes dos “intelectuais”, aniquila os pensamentos dos contrários, e se espalha feito epidemia por toda a sociedade. O resultado que se tem ao final do processo, é uma sociedade sem capacidade de reação. Toda entregue à sanha louca destes “pais” do atraso.

Porém não se enganem: no caso da censura, seja aos órgãos de imprensa, como da livre manifestação de expressão, é apenas uma face deste poliedro: no fundo, este vírus segue um método multifacetado de impor seu pensamento medíocre em todas as direções. Não basta, portanto, combatê-lo apenas em um dos campos em que ele atua, é preciso ter uma gama ampliada de recursos para impedir sua propagação. E preparem-se: caso vitoriosa a tentativa do governo em relação à censura prévia na programação das tevês abertas, os próximos passos serão a grande imprensa do rádio e a escrita, além, é claro, da internet.

Os perigos do PLC 122/2006

Por Olavo de Carvalho , Alerta Total

Perceber os nexos lógicos entre sentenças é coisa que qualquer criança faz espontaneamente e um macaco, se bem treinado, não ficará longe disso. O raciocínio lógico, no fim das contas, não passa de um automatismo, e é por isso mesmo que pode ser imitado por máquinas. Mais difícil, e infinitamente mais importante, é captar a ligação entre o encadeamento lógico-verbal e as conexões reais entre coisas, fatos e ações.

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Isto requer algo mais do que raciocínio lógico: requer imaginação. Mas a imaginação segue a vontade. Quando você não quer entender alguma coisa, com a maior desenvoltura corta os elos entre os dois tipos de nexos e, sem deixar de compreender perfeitamente bem a demonstração lógica, torna-se incapaz de captar a conexão real que ela significa. É uma espécie de psitacismo voluntário, ou melhor, um psitacismo que começa por um ato de vontade e se torna depois um cacoete incurável.

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Não conheço um só brasileiro que, em maior ou menor medida, não padeça desse mal. Digo isso porque há quarenta anos o combato em mim mesmo, e de vez em quando ainda me pego raciocinando no vazio. É uma doença terrível. Os políticos, então, já morreram dela faz tempo, e só continuam vivos em aparência. Não há UTI cognitiva que os recupere.

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É pois com absoluto ceticismo que ofereço aos senhores parlamentares as seguintes considerações sobre o projeto de lei PLC 122/2006:Proteger contra críticas uma determinada preferência sexual mas não as outras é discriminação ostensiva e irracional. Aprovada a PLC, teremos a seguinte situação: se eu, num acesso de loucura, disser que o sr. presidente da República transar com a própria esposa é a abominação das abominações, ele nada poderá fazer contra mim; mas, se ele sair bolinando o sr. Marco Aurélio Garcia na sala da presidência, não poderei dizer nem uma palavra contra isso. (Não creio que ele venha a ter essa idéia, muito menos a realizá-la, é claro. Dou o exemplo extremo porque sua tipicidade esquemática é insofismável e é assim que se raciocina em ciência do Direito.).

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Só há dois meios de contornar essa dificuldade: permitir que todas as preferências sexuais continuem expostas à crítica ou estender a todas, por igual, a proteção da lei. A primeira hipótese equivale a rejeitar in limine a PLC 122. A segunda implica que a preferência pela monogamia heterossexual indissolúvel, nos moldes religiosos, seja considerada – vejam vocês – pelo menos tão decente e digna de amparo estatal quanto a perversidade polimorfa, o sadomasoquismo ou o sexo com animais. O próprio homossexualismo não poderá aspirar a mais privilégios do que essas outras variantes.

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Mas aí surge uma nova dificuldade: a lei protegerá só o direito de praticar discretamente cada opção escolhida ou também o de alardear em público a sua superioridade em relação às demais? Dito de outro modo: se o legislador desiste de proteger uma só preferência e admite proteger todas, ele tem de optar, em seguida, entre (a) permitir a apologia ostensiva de todas, (b) proibi-las por igual ou (c) proibir a de algumas e vetar a das outras.

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Na hipótese “c”, voltamos ao problema da discriminação enunciado acima. Na hipótese “b” teremos instaurado a censura total em matéria de sexo, uma apoteose de moralismo repressor que nem mesmo a Santa Inquisição ambicionou criar. Na hipótese restante, nada poderá impedir que cada cidadão, se assim o desejar, proclame a sua preferência a única aceitável e saia falando mal das demais. É mais ou menos a situação que temos hoje, sem lei nenhuma para separar as opiniões proibidas e permitidas em matéria de sexo. É a liberdade. Só há um problema: se a liberdade de falar em favor de uma opção sexual e contra as outras deixa de ser um mero costume espontâneo e se torna uma garantia legal, o legislador terá de esclarecer se essa garantia há de ser concedida a todos incondicionalmente ou se terá limites.

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O primeiro caso equivale consagrar como lei a ausência de leis a respeito do objeto dessa mesma lei (mais ou menos como a Constituição americana fez com a liberdade de imprensa: “Este Congresso NÃO fará leis a respeito”). É o que recomendo que Suas Excelências façam. O segundo caso, porém, obrigará os senhores parlamentares a decidir se todos os motivos que o cidadão possa alegar para ser contra determinada opção sexual serão permitidos, ou só alguns deles. Por exemplo, será lícito ser contra o homossexualismo por motivos morais e religiosos, ou, ao contrário, só a falta do tesão respectivo será considerada motivo legítimo?

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Na primeira eventualidade, os religiosos continuarão falando mal do homossexualismo, e os homossexuais continuarão falando mal deles, todos sob igual proteção do Estado (considero isso a maravilha das maravilhas, mas ela requer precisamente a ausência de lei específica).

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Na segunda, o Estado consagrará um fator pessoal subjetivo - o tesão, ou falta dele - como único fundamento legítimo de qualquer opinião a respeito de sexo, proibindo toda tentativa de apelar a argumentos suprapessoais de qualquer natureza. As pessoas poderão justificar suas opções dizendo “gosto disto, não gosto daquilo”, mas serão proibidas de buscar razões superiores à mera preferência pessoal. A liberdade de gostar ou desgostar terá como contrapartida a proibição de pensar, ao menos em voz alta.Nenhuma das dificuldades que aqui enunciei é apenas um obstáculo de ordem lógica. Todas são problemas reais, concretos e insolúveis que, se aprovada a PLC 122, logo aparecerão nos tribunais, exigindo dos senhores juízes decisões que, em todos os casos, resultarão em alguma injustiça patente.

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Olavo de Carvalho é Filósofo e Jornalista.
Fragmento de artigo originalmente Publicado pelo Diário do Comércio de SP

TOQUEDEPRIMA...

Maluf usa Congresso para se proteger

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"O deputado federal Paulo Maluf (PP) iniciou uma batalha jurídica e política dentro do governo para tentar anular o pedido de prisão provisória expedido pela Justiça de Nova York, que o torna um procurado pela polícia em 184 países. O ex-prefeito de São Paulo alega que como representante do Congresso Nacional não pode ter seu direito de ir e vir impedido pelos EUA.

Maluf foi indiciado no início de março pela Promotoria Distrital de Nova York por lavagem de dinheiro. Ele foi acusado pela movimentação ilegal de US$ 11,6 milhões (equivalente a R$ 24 milhões) em uma conta do Safra National Bank, de Nova York, para legalizar recursos que teriam sido desviados das obras da Avenida Água Espraiada e do túnel Ayrton Senna - realizadas em seu governo".

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O DEM (ex-PFL) pode desaparecer, segundo Alcenir

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"A movimentação do PSDB nos últimos dias deixou claro o isolamento do DEM como oposição radical ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o deputado Alceni Guerra (PR), que tem assento na direção partidária, diz que o problema do DEM é bem mais grave e não está no PSDB, e sim no Palácio do Planalto.

Alceni está convencido de que a nova ''grande performance'' do presidente Lula, que vem ensaiando fechar uma parceria com os Estados Unidos no setor do agronegócio, pode liquidar a base ruralista do DEM. E aí, pessimista, o deputado prevê: ''O partido, que não tem eleitorado urbano nem vocação para o lado social da política, não ficará apenas encurralado. O DEM pode desaparecer.''

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Sai Meirelles. Entra Marina no papel de vilã
De Ana Paula Scinocca em O Estado de S. Paulo

"Com menos de seis meses após a nova posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem como marca deste segundo mandato o fato de a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, ter virado uma espécie de Henrique Meirelles. Explica-se: as reclamações contra os juros e a equipe do presidente do Banco Central, apontados no primeiro mandato como supostos entraves ao ''espetáculo do crescimento'', foram substituídas pela queixa contra a ministra Marina, a equipe do Meio Ambiente e as licenças ambientais. No balanço da semana que passou, coube a eles o papel de vilões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Especialistas e políticos ouvidos pelo Estado - inclusive os da base aliada - temem que o governo na verdade enfrente problemas de gestão, mas prefira vender a idéia de que não se importa em fazer obras rifando o respeito ao ambiente".

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Minas vai ter mar

Minas Gerais não tem mar, mas ganhará um porto. Graças à amizade entre o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o de Minas, Aécio Neves (PSDB) e ao apoio do governo federal os mineiros vão realizar um antigo sonho. Minas Gerais vai adquirir um pedacinho do litoral fluminense por módicos R$ 120 milhões. O preço, na verdade, nem vai voltar integralmente para os cofres do governo do Estado do Rio. O montante será usado para a restauração ambiental do terreno - que há anos abriga uma montanha de dejetos químicos - e para pagar passivos trabalhistas da Ingá Mercantil, empresa falida que atuava no local.

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Trabalho escravo em carvoarias
De Fellipe Awi em O Globo

"As carvoarias têm ganhado espaço na lista suja de trabalho escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho. Na relação das que tiveram trabalhadores libertados pelo grupo móvel do ministério desde 2006, constam empresas como Carvoaria do Claudir (Goianésia), Carvoaria do Osvaldino (Goianésia) e Carvoaria do Carlinhos (Nova Ipixuna), nomes que dão mais um exemplo da informalidade do setor.

O Ministério Público do Trabalho de Marabá (PA) investiga cerca de 30 carvoarias acusadas de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é considerado $representativo. Segundo os procuradores, os grupos móveis têm dificuldade de localizar as produtoras de carvão e seus responsáveis.

— Assim como ocorre em fazendas, o trabalho escravo nas carvoarias também é caracterizado pelas condições degradantes a que as pessoas são expostas. Eles bebem a água dos animais, não têm privacidade, comem comida estragada e moram debaixo de lonas — afirma um dos procuradores do Trabalho de Marabá, Adolfo Jacob".

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Chefe do Ministério público deve ser mantido no cargo
De Jailton de Carvalho em O Globo

"A dois meses do fim do mandato, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, deve ser reconduzido ao cargo para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal. Mesmo sendo o autor da denúncia do mensalão, tem a simpatia de Lula e do ministro da Justiça, Tarso Genro. O diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, que chegou a ser convidado para presidir o Ibama, também deve permanecer no cargo por, pelo menos, mais um ano.

A denúncia do mensalão, elaborada a partir de investigações da Polícia Federal, atingiu petistas influentes no primeiro mandado do presidente Lula, entre eles o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o hoje deputado José Genoino (PT-SP). Isso não abalou o prestígio de Antonio Fernando no Planalto.

— Não há antipatia, nem reserva em relação a ele. Minha opinião pessoal é de que o trabalho dele foi digno e republicano — diz Tarso".

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Sem confiança na Justiça
Lauro Jardim, Radar da VEJA

"Uma pesquisa telefônica ainda inédita do Ibope mediu como anda a opinião dos brasileiros em relação à Justiça. O levantamento foi feito na semana passada, depois da Operação Hurricane. O julgamento é implacável: 54% dos entrevistados dizem não confiar no Judiciário e apenas 10% "confiam muito". Não é a maioria, mas deve ser motivo de reflexão do Judiciário quando 35% dos brasileiros consideram que "boa parte dos juízes é corrupta" (entre os jovens de 16 a 24 anos, esse descrédito é maior: 46% dizem o mesmo). Ainda não é uma sentença definitiva, mas a imagem do Judiciário está no fundo do poço".

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Cai o número de beneficiados pelo Bolsa Família
De Marta Salomon na Folha de S. Paulo

"O número de famílias que recebem Bolsa Família ficou pela primeira vez abaixo de 11 milhões desde que o governo Luiz Inácio Lula da Silva alcançou a meta de pagar o benefício a 11,1 milhões de famílias.

Em maio, o Bolsa Família pagará entre R$ 15 e R$ 95 a 10,8 milhões de famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Três meses antes do primeiro turno das eleições, o governo cadastrou 1,8 milhão de famílias e bateu o recorde de 11,2 milhões de cartões.

A queda no volume de pagamentos em maio deve-se ao bloqueio do pagamento a 330.682 famílias que supostamente recebem mais do que R$ 120 mensais por pessoa - limite de renda admitida no principal programa de transferência de renda do governo federal".