Ai, indústria

Celso Ming  

O Estado de S.Paulo

Depois de um ano de renúncias fiscais (redução ou isenção de impostos), da ordem de R$ 40 bilhões, de derrubada dos juros, de uma desvalorização cambial (queda das cotações do dólar) de 20% e de R$ 37 bilhões em créditos do BNDES, a indústria teve, em 2012, um desempenho frustrante: queda da produção de 2,7%, como ontem mostrou o IBGE.

Mas não é recomendável olhar apenas para o que passou. É preciso olhar à frente do para-brisa. Mas por aí também as coisas não entusiasmam. Ainda não estão disponíveis estatísticas sobre a evolução do investimento, mas já se sabe que também foi decepcionante. A produção física da indústria de máquinas (bens de capital), por exemplo, caiu 11,8% em relação a 2011 e a importação (em dólares) aumentou apenas 1,5%.

Esses números do setor de máquinas e equipamentos dizem muito. Mostram uma indústria desestimulada. Se investiu e investe pouco, não pode mesmo acenar com aumentos de produção nos próximos meses.

Os resultados e os prognósticos ruins deveriam servir ao menos para que o governo Dilma comece a perceber que há algo errado nessa política de puxadinhos empreendida ao longo de 2012. E, no entanto, os administradores da Economia entendem o contrário. Acham que estão produzindo grande reviravolta estrutural no sistema produtivo. É só ter um pouco de paciência e esperar pelos resultados, dizem.

Alguns analistas ainda imaginavam que esse discurso se destinava a compor uma espécie de jogo do contente - coisa que, em geral, quem está no governo costuma fazer. Infelizmente, não é isso. Eles creem mesmo em que mudaram tudo e que a virada gloriosa está próxima.

Um dos setores do governo que começaram a apresentar outro diagnóstico, embora tardiamente, é o Banco Central. Acaba de advertir que o problema da economia não é falta de demanda, mas falta de oferta. Os incentivos ao consumo geraram antecipação de compras, mais importação e calotes generalizados: "A inadimplência e o comprometimento da renda explicam esse comportamento errático da indústria", afirmou ontem o economista André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE - afinal, também ligado ao governo.

Mas nem tudo está perdido. O governo Dilma passou a dar sinais de ter entendido que, por exemplo, precisa ter uma política de combustíveis. Ou seja, começa a admitir que até agora não teve. O último reajuste da gasolina e do diesel só trouxe descontentamento. O consumidor acha que está sendo punido por pagar mais; a Petrobrás continua sangrando, porque paga pelo importado mais do que recebe no mercado interno e perde capacidade de investimento; o setor do açúcar e do álcool, por sua vez, vai desmilinguindo, à medida que os preços achatados da gasolina lhe fazem competição desleal. E o Brasil, festejado como promessa global do biocombustível, passou a importar etanol.

Se está mudando no setor dos combustíveis, o governo Dilma pode também corrigir os rumos de sua política econômica, a tempo de relançar todo o setor produtivo - e não só a indústria.

A valorização do câmbio num cenário confuso

Ricardo Galuppo

Brasil Econômico

O indicador das chances eleitorais é o que tem movido o Brasil nos últimos dez anos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou ontem que a valorização do real diante do dólar vista nos últimos dias não indica uma mudança no rumo da política cambial.

O ministro enfatizou que o governo não permitirá uma valorização especulativa da moeda e afirmou, com sua ênfase habitual, que o movimento dos últimos dias – quando o preço do dólar recuou alguns centavos e passou de pouco mais de R$ 2 para pouco menos desse valor – não é muito significativo.

À primeira vista, ele está coberto de razão: visto pela pequena variação em torno de R$ 2, o preço do dólar não assusta. Ou, pelo menos, não deveria assustar. O problema, nesse caso, não é o ator principal, ou seja, o câmbio, mas o cenário em que a peça é encenada.

Para ser mais claro: se a produção da indústria atravessasse um momento de normalidade, se a inflação não estivesse ameaçando romper o casulo e voltar a incomodar e se não existisse uma preocupação com o impacto do reajuste da gasolina sobre os outros preços, a pequena desvalorização do dólar seria um dado irrelevante.

O problema é que o cenário está confuso e, nesse caso, o câmbio corre o risco de parecer protagonista numa peça em que ele deveria ser coadjuvante.

Vamos por partes. Em primeiro lugar, a sensação diante do reajuste dos preços do combustível (medida necessária e adiada nos últimos anos) é a de que o governo está tirando com a outra mão aquilo que deu com a redução das tarifas de energia elétrica.

E que, no final, o custo da economia permanecerá o mesmo. Ou até um pouco mais elevado – uma vez que o reajuste do combustível provocará a elevação do custo do transporte e que isso, no final das contas, terá impacto no preço de qualquer mercadoria que viaje de caminhão.

É nesse cenário que a valorização do real passa a ser vista como uma tentativa de reduzir o custo da mercadoria importada e, assim, impedir que a inflação exploda.

Mantega assegura que não há razões para supor que o câmbio seja utilizado como ferramenta de política monetária e que o combate à inflação se faz a golpes de taxas de juros.

Ou seja: se os preços começarem a sair do controle, o governo puxa os juros para cima, inibe o consumo e mantém tudo em seu devido lugar. O problema, nesse caso, é saber se a presidente Dilma Rousseff, com os olhos fixos na eleição de 2014, abrirá mão de uma das suas principais bandeiras (a queda dos juros) em nome do controle da inflação.

É justamente a comparação entre os movimentos do governo para permanecer no poder e aquilo que ele deveria fazer para cuidar da economia que estimula a preocupação com o mau uso do câmbio neste momento.

Ainda que isso comprometa a indústria, um pouquinho de valorização do real provocaria menos estragos na imagem do governo do que um aumento nos juros. E o indicador das chances eleitorais é o que tem movido o Brasil nos últimos dez anos. Infelizmente.

Para FT, saber o que Mantega quer no câmbio é exaustivo

Exame.com

Fernando Nakagawa , Estadão Conteúdo

Em texto divulgado no blog sobre mercados emergentes, a publicação diz que o problema é ainda maior no tema preferido do ministro brasileiro: a chamada "guerra cambial"

REUTERS/Ueslei Marcelino

Guido Mantega: o texto do FT cita algumas passagens recentes em que

 o governo demonstrou desejos distintos sobre o rumo das cotações de câmbio

Londres - Tentar entender o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer pode ser "exaustivo", segundo o jornal Financial Times. Em texto divulgado no blog sobre mercados emergentes, o BeyondBrics, a publicação diz que o problema é ainda maior no tema preferido do ministro brasileiro: a chamada "guerra cambial".

A reportagem sugere, inclusive, que o recente sobe-e-desce do dólar pode indicar, entre outras coisas, que o governo "não tem ideia do que está fazendo".

O texto cita algumas passagens recentes em que o governo demonstrou desejos distintos sobre o rumo das cotações de câmbio.

Até alguns dias atrás, indica o texto, o real seguia relativamente enfraquecido depois de o ministro declarar diversas vezes que o governo estava pronto para corrigir qualquer movimento excessivo na moeda e que um real mais fraco seria favorável à indústria brasileira.

Apesar dessa sinalização de que o governo olhava com simpatia um real fraco, Mantega disse, lembra o texto, que o real permaneceria flutuante "desde que dentro de uma banda apropriada". "Um comentário quase tão sem sentido como a promessa recente do Banco Central de que a inflação convergiria de uma forma não-linear com a meta", diz o texto do FT.

Mas o mesmo governo brasileiro permitiu, afirma o texto, com uma estratégia liderada pelo BC que o real se fortalecesse nos últimos dias abaixo de R$ 2 pela primeira vez desde julho. Após esse sobe-e-desce, diz o blog, o mercado ficou "completamente confuso".

Para a repórter Samantha Pearson, do escritório do FT em São Paulo, "há três explicações possíveis" para as mensagens que parecem contraditórias. A primeira é que o governo brasileiro "quer uma valorização gradual do real para conter a inflação e os avisos de Mantega foram destinados a moderar os movimentos" da moeda norte-americana.

A segunda opção é que a equipe econômica pode ter avaliado que o real está "no nível certo" e, então, passaram a ser emitidos sinais contraditórios para "estabilizar a moeda". Há, porém, uma terceira possibilidade: "Eles não têm ideia do que estão fazendo".

Na indústria, contraste entre fatos e prognósticos

O Estado de S.Paulo

A maioria dos últimos dados de produção da indústria em geral e da construção civil mostrou recuo, segundo as pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Indicador de Nível de Atividade (INA), da Fiesp. A despeito disso, o futuro continua sendo visto com otimismo, conforme outro levantamento, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) da FGV.

As pesquisas espelham a discrepância suscitada por informações díspares sobre o comportamento da indústria. Até especialistas a constatam, como o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, que declarou à repórter Anne Warth, do Estado: "O que parecia ser um indicativo de melhora da atividade verificada nos últimos meses não se materializou. Pelo contrário. Para a maioria das empresas, a produção recuou mais do que costuma recuar em dezembro".

É usual que o ritmo da indústria seja mais forte até novembro, para atender à demanda do comércio, caindo em dezembro. Mas, no mês passado, o nível de produção registrado pela CNI ficou em apenas 41,2 pontos - e abaixo de 50 pontos está no campo negativo. Foi o menor índice da série, iniciada em janeiro de 2011. 

A frustração foi maior porque se tem como encerrado o período de desova de estoques, ao qual se deveria suceder o aumento da produção, o que não ocorreu. Caiu, inclusive, o indicador do número de empregados - o Caged, do Ministério do Trabalho, mostrou corte de 178 mil vagas na indústria de transformação.

A construção civil, cujo comportamento tem sido melhor que o da indústria em geral, registrou, em janeiro, segundo a Sondagem da Indústria da Construção, diminuição do nível de atividade pelo oitavo mês consecutivo. A queda atingiu, em especial, empresas de médio porte. A utilização da capacidade foi de apenas 69% e houve redução do quadro de pessoal: 91 mil empregos com carteira assinada, na construção, foram suprimidos no mês passado.

Há uma aparente contradição entre os dados da situação industrial do final do ano com as projeções para os próximos meses. Na indústria em geral, o índice de demanda futura mostrou crescimento do otimismo, passando de 54,6 pontos, em dezembro, para 58,4 pontos, em janeiro. Na construção civil, esse indicador evoluiu de 56,3 pontos para 59,3 pontos, nos mesmos períodos.

Em resumo, os industriais parecem acreditar nas projeções otimistas para este ano, apesar de elas terem sido desmentidas pela realidade do passado recente.

Prioridade da política econômica deve ser investimento

Editorial

O Globo

Os gastos de custeio do governo federal continuaram se expandindo de forma indesejável durante o ano de 2012, para o qual já se esperava frustração nas receitas

O Brasil não foi sugado pela crise que se abateu sobre várias economias importantes do planeta e isso chegou a atrair a atenção dos meios econômicos e dos mercados que influenciam diretamente a decisão de investidores pelo mundo afora. Mas, desde o ano passado, a economia brasileira passou a figurar nas manchetes negativas de renomados veículos especializados em finanças. Na reunião do Forum Econômico Mundial, que se realiza em Davos, na Suíça, foram poucas as menções à economia brasileira, e nem sempre abonadoras.

Tal mudança de humor pode estar refletindo a perda de dinamismo que se observou nos últimos dois anos. E certamente contribuiu para isso uma série de decisões tomadas pelo governo, começando pela equivocada alteração do modelo de concessões para exploração e produção de petróleo em novas áreas. Hoje, a percepção dos mercados é que tem havido um desmonte nos pilares que sustentaram o processo de ajuste da economia brasileira.

Para recuperar dinamismo, a economia brasileira depende agora de um incremento substancial nos investimentos. E para isso, os investidores precisam ter confiança no futuro. Na ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central deixou claro que pouco pode fazer agora para controlar a inflação pelo lado da demanda, pois, em sua análise, as deficiências de oferta respondem por grande parte da alta de preços.

Essas deficiências de oferta estão relacionadas a investimentos de menos tanto na cadeia produtiva como na infraestrutura, na qual a participação do setor público ainda se faz necessária, até porque o governo só aos poucos retoma os programas de concessões no segmento de transportes, por exemplo.

A julgar pelo comportamento das contas federais no ano passado, o governo não tem conseguido priorizar os investimentos como deveria. Os gastos com custeio do governo central continuaram aumentando mais do que recomendado para um ano em que a arrecadação enfraqueceu, seja pela queda de ritmo da atividade econômica, seja pelo impacto imediato de uma série de desonerações tributárias. Enquanto os gastos se expandiram em 11%, as receitas avançaram 6%.

São fatos como esses que desgastam a imagem da política econômica. E para agravar esse quadro, o governo recorreu a uma conta de chegar, no apagar das luzes do exercício fiscal, para que o resultado de 2012 se aproximasse das metas inicialmente propostas para 2012.

Espera-se que em 2013 essa experiência frustrante não se repita, e que o governo verdadeiramente priorize os investimentos e controle de fato os gastos de custeio. Sem isso, a imagem da política econômica continuará se desgastando, o que não é nada bom para o país. Pessimismo de investidores hoje é garantia de mais problemas no futuro.

O pior em 20 anos: déficit da balança comercial em janeiro é expressivo.

Exame.com

Mariana Branco, Agência Brasil

Ministério afirmou que pode haver novos resultados deficitários em fevereiro e março em função de importações feitas no ano passado que ainda não foram processadas

Valter Campanato/ABr

Tatiana Prazeres: apesar de reconhecer a expressividade do déficit de janeiro, 

ela afirmou que a balança está em um momento mais favorável do que em anos anteriores

Brasília - A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, admitiu que o saldo negativo de US$ 4,035 bilhões da balança comercial em janeiro "é um déficit expressivo".

Ela afirmou que pode haver novos resultados deficitários em fevereiro e março em função de importações feitas no ano passado que ainda não foram processadas. Para os meses seguintes, no entanto, o governo espera superávit e mantém a expectativa de exportações elevadas e saldo positivo em 2013. O MDIC divulgou hoje (1°) o resultado da balança no primeiro mês do ano, que é o pior desde o início da série histórica em 1993.

Apesar de reconhecer a expressividade do déficit de janeiro, Tatiana Prazeres afirmou que a balança está em um momento mais favorável do que em anos anteriores. Ela apresentou números do ministério mostrando que o saldo negativo de janeiro representou 25,3% das exportações brasileiras.

Em dezembro de 1996, quando a balança ficou deficitária em US$ 1,7 bilhão e teve o segundo pior resultado mensal da série histórica, esse volume representava 47,2% das vendas externas. "O comércio exterior do Brasil cresceu muito nos últimos tempos. Nossas exportações continuam elevadas", disse a secretária.

As exportações brasileiras ficaram em US$ 15,968 bilhões em janeiro e as importações em US$ 20,003 bilhões. O volume importado foi o maior para o mês desde o início da série histórica. As exportações foram impactadas, entre outros fatores, pela queda na venda de petróleo para o exterior.

Houve retração no comércio com parceiros que consomem o produto vindo do Brasil, como Estados Unidos e China. De acordo com Tatiana Prazeres, a redução deve-se ao maior consumo interno. "Há uma demanda pelo processamento do petróleo no país e isso tem reduzido as vendas", disse.

A secretária de Comércio Exterior explicou que um dos motivos do volume expressivo das importações, que cresceram 14,6% ante janeiro do ano passado, está relacionado à publicação da Instrução Normativa 1.282 da Receita Federal. Editada em julho do ano passado, ela tornou mais demorado o processo de importações de cargas a granel e isso se refletiu nas compras brasileiras de combustíveis.

Por isso, há um estoque do produto cuja aquisição não foi compensada e que ainda deve impactar no resultado da balança. "Há ainda um volume considerável que refletirá nos meses de fevereiro e março. São US$ 2,9 bilhões, segundo a Petrobras." Ela destacou, no entanto, que mesmo sem o estoque reprimido de combustível as importações teriam sido recorde no mês de janeiro. Segundo projeção do MDIC, teria havido crescimento de 5,5% na média diária de compras em lugar dos 14,6% registrados.

De acordo com a secretária, o MDIC continuará a não estabelecer uma meta de exportações para 2013. "Esperamos manter o patamar elevado [de exportações] dos últimos dois anos, mas não atribuiremos um número", declarou.

Petrobras pode continuar afetando déficit da balança

Exame.com

Renata Veríssimo, Estadão Conteúdo

A importação de petróleo e derivados contribuiu para o pior déficit mensal em 20 anos

Divulgação/Petrobras

Petrobras: estoques de importações da estatal podem fazer com que

 também haja déficit comercial em fevereiro e março

Brasília - O aumento das importações em janeiro reflete o registro pela Petrobras de operações feitas em 2012. O esclarecimento foi feito nesta sexta-feira pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, ao comentar os dados da balança comercial em janeiro, que teve o pior déficit mensal em 20 anos. Segundo ela, houve a "averbação" de US$ 1,6 bilhão de petróleo e derivados importados no ano passado.

A secretária relatou ainda que há um volume considerável de importação, de US$ 2,9 bilhões, que será registrado em fevereiro e em março, concluindo o estoque gerado no ano passado em função de uma Instrução Normativa publicada pela Receita Federal em julho de 2012. Com a mudança, a estatal ganhou 50 dias, depois de tirar o produto do navio, para registrar as operações no Siscomex. "Uma vez diluído o estoque, as operações entram no fluxo regular", disse a secretária.

Tatiana afirmou que, por conta desses estoques de importações, "é possível" que ainda haja déficit comercial em fevereiro e março de 2013. "A nossa expectativa é de saldo positivo em 2013, apesar do déficit em janeiro e do estoque a ser averbado pela Petrobras em fevereiro e março. Devemos esperar saldos positivos a partir de março", disse.

A secretária afirmou ainda o ministério trabalha para manter os patamares elevados do comércio exterior nos últimos dois anos sem, contudo, fixar um número como meta para as exportações.

De acordo com a executiva, mesmo excluindo o registro das importações de petróleo e derivados da Petrobras em 2012, as compras internacionais ainda seriam recordes. Excluídas essas operações, o aumento seria de 5,5% em relação a janeiro de 2012.

Indústria no vermelho; indicador de investimento preocupa

 Valéria Maniero  

O Globo

Os números do IBGE comprovam que o ano de 2012 foi mesmo difícil para a indústria. Só não foi pior que o de 2009, quando o setor encolheu 7,4%, por causa da crise internacional. No ano passado, a produção industrial recuou 2,7%. Nem dá para atribuir essa queda ao desempenho ruim de um ou outro setor, porque ela foi generalizada. O governo deu incentivos a alguns segmentos, desonerou a folha de pagamento, mas a indústria terminou no vermelho, como se previa.

Chama a atenção nos dados divulgados hoje pelo IBGE o resultado ruim da produção de bens de capital -retração de 11,8% em 2012. É uma má notícia e preocupa porque se trata de um indicador que mostra o ritmo dos investimentos.

Com a economia mais fraca - em 2012, deve ter crescido aproximadamente 1%, empresários do setor deixaram projetos de investimento na gaveta, à espera de que a situação melhore. O emprego se mantém em níveis historicamente baixos, como já falamos aqui, mas mais por causa do setor de serviços do que da indústria.

A nota do IBGE resume bem o que foi o ano de 2012 para a indústria:

- Todas as categorias de uso, 17 dos 27 ramos, 50 dos 76 subsetores e 59,5% dos 755 produtos investigados assinalaram queda na produção. Entre as atividades, a de veículos automotores (-13,5%) exerceu a maior influência negativa na formação do índice geral, pressionada pela redução na produção em aproximadamente 80% dos produtos pesquisados no setor".

No ano passado, a produção de bens de consumo teve queda de 1%, puxada pelo recuo dos bens de consumo duráveis (-3,4%).

Em dezembro, a produção industrial ficou estável em relação ao mês anterior, mas caiu 3,6% na comparação com o mesmo mês de 2011.

Produção industrial cai 2,7% em 2012 e tem pior resultado desde 2009

Pedro Soares

Folha de São Paulo

Afetada pela crise externa e a consequente dificuldade em exportar seus produtos e a redução dos investimentos diante do cenário turbulento, a indústria brasileira fechou o ano de 2012 com queda de produção de 2,7%, a maior retração desde 2009, quando recuou 7,4%. Em 2011, o setor havia registrado expansão de 0,3%.

Em 2009, o país ainda vivia sob os efeitos da crise global detonada em 2008 com os problemas das hipotecas nos EUA e a quebra de instituições financeiras. Em 2010, a economia se recuperou na esteira de medidas de expansão de crédito e desonerações tributárias, o que fez a indústria crescer 10,5%.

A indústria teve um fraco desempenho no ano passado apesar das medidas de estímulo do governo, como desoneração de IPI para veículos e máquinas e equipamento e da folha de pagamento para ramos como calçados e vestuário.

Para André Macedo, técnico do IBGE, a indústria teve um "perfil bastante disseminado de queda, com todas as categorias e a maioria dos setores" em retração.

Entre os fatores que puxaram a indústria para baixo, o economista citou o maior comprometimento da renda das famílias inclusive para o pagamento de dívidas, a inadimplência alta, a entrada de produtos importados (muitos vindos com baixos preços de países europeus em crise) e a confiança menor de empresários.

Marcelo Justo -Folhapress

Produção de vagões de trem em Hortolândia (SP); 

indústria teve em 2012 a pior retração desde 2009

Segundo Macedo, os estoques elevados também inibiram a produção, mas tal fator se mostrou mais presente no primeiro semestre.

Em 2012, caiu a produção de todas as categorias. Tiveram resultados negativos bens de consumo duráveis (veículos, móveis e eletrodomésticos), com -3,4%, bens intermediários (matérias-primas e insumos para a produção de bens de consumo final), queda de 1,7%, e bens de capital (máquinas e equipamentos), retração de 11,8%. Este último, que sofre a contração mais intensa, sinaliza o ritmo dos investimentos na economia.

A queda menos intensa foi de semi e não duráveis (-0,3%), categoria que inclui roupas, alimentos, farmacêuticos e outros e é mais dependente da renda (que cresceu 4,1% em 2012) e do consumo interno.

No ano passado, os setores com melhores desempenhos foram refino de petróleo e álcool (4,1%), outros produtos químicos (3,4%) e outros equipamentos de transporte (8,5%).

Já os piores resultados ficaram com veículos automotores (-13,5%), material elétrico e equipamento de comunicação (-13,5%), máquinas e equipamentos (-3,6%), alimentos (-2,1%) e máquinas e equipamentos de informática (-13,5%). De todos os setores pesquisados, 17 tiveram queda e apenas dez registraram crescimento no ano.

DEZEMBRO

Em dezembro, a produção industrial ficou estável na comparação livre de influências sazonais com novembro. Em relação a dezembro de 2011, a queda foi de 3,6%.

Os ramos com as altas mais expressivas foram as indústrias extrativas (2,8%), farmacêutica (3,7%), outros equipamentos de transporte (4,2%).

Por seu turno, as quedas de maior peso ficaram com máquinas e equipamentos de informática (-13,1%), máquinas e equipamentos (-4,5%) e veículos (-1%).

Petrobras vai importar gás no mercado à vista

Veja online

Com Estadão Conteúdo

O mercado spot, à vista, é de curto prazo e os preços praticados geralmente são maiores do que os do mercado de longo prazo

(João Wainer/Folha Imagem)

Usinas termoelétricas, que utilizam gás como combustível

 precisaram gerar mais energia do que o previsto para

 suprir baixo nível dos reservatórios de água das termoelétricas 

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, autorizou nesta quinta-feira a Petrobras a importar Gás Natural Liquefeito (GNL) no chamado mercado spot, em que a mercadoria é entregue em curto prazo e o pagamento é feito à vista. O volume total de GNL a ser importado pela petrolífera é de 40 milhões de metros cúbicos.

O mercado spot tradicionalmente é usado para "cobrir buracos" nas previsões de demanda de empresas e, em geral, os preços praticados são maiores do que os do mercado de longo prazo.

Segundo a portaria que permite a importação, quatro regiões no Brasil são o mercado potencial para a demanda de Gás Natural Liquefeito, exceto a Região Norte e o Estado do Mato Grosso, no Centro-Oeste. A autorização tem validade de 24 meses e está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O acionamento de usinas térmicas no País por causa da forte estiagem neste início de ano influencia diretamente a aquisição de GNL pela Petrobras, que precisa comprar o gás no mercado tido como superaquecido para abastecer essas usinas.

Petrobrás fica com menos da metade do preço da gasolina cobrado no posto

Sabrina Valle

O Estado de S.Paulo

Além de 36% de impostos, o Brasil também sofre com custos de distribuição e revenda, que respondem por 18% do valor, o dobro dos EUA, por exemplo

A Petrobrás recebe na refinaria menos da metade do que é pago pelos motoristas por um litro de gasolina na bomba. Dos R$ 2,63 por litro vendido em São Paulo na terceira semana de janeiro, apenas R$ 1,25 foram para as refinarias da empresa, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom).

Além de 36% de impostos, o Brasil também sofre com custos de distribuição e revenda, que respondem por 18% do valor total - o dobro dos Estados Unidos. Isso explica por que a gasolina parece cara demais para o consumidor e barata demais para a Petrobrás. A "realização" da refinaria da Petrobrás é a mesma do que o volume de impostos: 36%.

Outros 10% são o custo do etanol misturado.

Falta de competição na revenda e uma lei federal de 2000 que impede o autoatendimento estão entre os motivos para estes custos. Um gráfico da própria Petrobrás comparando o Brasil a outros nove países mostra que, em 2011, as suas refinarias foram as que menos receberam por litro vendido.

Segundo o presidente do Sindicom, Alisio Vaz, custo logístico mais caro no Brasil e a lei federal 9.956/00, que obriga contratação de frentistas, estão entre os motivos para a desvantagem na distribuição e revenda: "Os postos nos EUA vendem de três a quatro vezes mais gasolina que um posto brasileiro. Lá, há menos postos em relação ao volume vendido e menos gastos com mão de obra, o motorista abastece sozinho. É outra realidade."

No Brasil, o preço dos combustíveis na refinaria é controlado pelo governo e só aumenta com autorização. Mas os preços são livres para as empresas que levam a gasolina ao posto (distribuição), e para o posto que vende ao consumidor (revenda). Apesar de o aumento autorizado na refinaria ter sido de 6,6%, houve posto no Rio de Janeiro (Shell, Centro) que reajustou anteontem seu preço em 10,7%.

Carga.

 Por causa do controle, as refinarias da Petrobrás receberam em 2011 menos dólares por litro que Canadá, EUA, Chile, Uruguai, China, Japão, Reino Unido, Alemanha e Itália. Ao mesmo tempo, embora a carga tributária seja apontada como o vilão do preço da gasolina nacional, apenas nos EUA, na China e no Canadá os impostos são significativamente menores do que no Brasil. Nos outros países, a carga é semelhante ou até maior.

Um ex-dirigente da Petrobrás da área de distribuição que prefere não se identificar lembra que, além de elementos estruturais, como custos altos com logística e mão de obra, falta competição na distribuição, com quatro empresas (BR, Ipiranga, Esso e Shell) dominando mais de 80% do mercado.

"Há uma responsabilidade dividida, o mercado é altamente concentrado, nos EUA, por exemplo, há muito mais competição", disse.

O Sindicom aponta que a margem de distribuição no Brasil é de apenas 3,1%. Já a margem de revenda (postos) é de 14,1%.

Aumento do trabalho escravo em áreas urbanas preocupa

Exame.com

Flávia Albuquerque, Agência Brasil

 “Há uma concentração muito grande no Nordeste, mas também nos preocupa São Paulo. Estamos acompanhando”, disse Gabriel dos Santos Rocha

José Luis da Conceição/Governo de SP

Debate coincide com a sanção, pelo governador Geraldo Alckmin, de Lei que 

determina fechamento por 10 anos de empresas flagradas empregando trabalho escravo

São Paulo – A maior incidência de trabalho escravo em áreas urbanas, principalmente entre imigrantes, é um dos fatores que mais preocupa os responsáveis pelo enfrentamento dessa prática, disse Gabriel dos Santos Rocha, secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele participou hoje (31) do debate organizado pela Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania para lembrar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

 “Estamos dando especial atenção ao Acre, [onde se verifica] a grande presença de haitianos”, disse. Segundo ele, os mais “perversos” empreendedores e empreiteiros estão empregando essas pessoas, mas em alguns casos elas acabam submetidas ao trabalho escravo. “Há uma concentração muito grande no Nordeste, mas também nos preocupa São Paulo. Estamos acompanhando”.

O debate coincide com a sanção, pelo governador Geraldo Alckmin, da Lei 1.034, que determina o fechamento por 10 anos de empresas flagradas explorando mão de obra em condições análogas à escravidão.

De acordo com a Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, a lei servirá como base para a ação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e entidades que fazem parte da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae). O texto prevê a responsabilização também de partes da cadeia produtiva pelo crime de tráfico de pessoas para o trabalho escravo.

“A Coetrae está acompanhando. O estado de São Paulo é um dos poucos onde as três esferas de governo se esforçam para criar políticas não só para enfrentar e combater [essa prática], mas para [estimular a sociedade a denunciá-la], mostrando que é importante que a população esteja atenta também. Pelo Disque 100 qualquer pessoa pode telefonar de qualquer lugar e denunciar”, falou Rocha.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas da Secretaria Estadual, Juliana Felicidade Armede, disse que não é a quantidade de fiscais que garante a qualidade da fiscalização, mas as formas como o trabalho é feito. Para ela, a lei vem melhorar essa situação, já que permitirá o “mapeamento inteligente” dos locais onde pode haver trabalho escravo. “Podemos ser muito mais eficazes fazendo a análise tributária da cadeia produtiva do que se houvesse 500 fiscais olhando local por local”.

Juliana observou que em diversas situações o trabalhador nem percebe que está sendo escravizado e explorado indevidamente. Ela explicou que o trabalho escravo não é apenas aquele em que a pessoa está presa ou amarrada.

“O trabalho escravo [se caracteriza] quando não há respeito aos direitos trabalhistas mínimos, como descanso semanal, salários mínimos ou nos patamares adequados a cada categoria, jornada de trabalho, carteira assinada, recolhimentos previdenciários. Outros elementos são as jornadas exaustivas e as condições inadequadas e degradantes de trabalho”.

Dados da secretaria estadual revelam que em 2012 foram resgatadas 77 vítimas do tráfico de pessoas, das quais 59 eram exploradas em condições degradantes na indústria têxtil, no agronegócio e na construção civil. Entre eles havia seis crianças e dois adolescentes. As principais vítimas desse tipo de crime são bolivianos e paraguaios. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, de janeiro a outubro de 2012 foram resgatados no país193 trabalhadores na construção civil e 31 em oficinas de confecção.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Não dá para contemporizar com empresários que impõe aos seus trabalhadores condições degradantes. Multar ou suspender atividades ainda é pouco, é carinho para quem explora a mão de obra de forma humilhante. A pena não deve se restringir apenas a multinhas, suspensão de atividades: deve incluir prisão. Escravidão deveria, há muito tempo, ser considerado crime hediondo, com pena de reclusão em regime fechado, sem direito a regalias de nenhuma espécie.

 Não há outro modo de coibir algo que já deveria estar extinto do país há mais de um século.

Preços de fogões, geladeiras e máquinas de lavar devem subir a partir de março

Martha Beck e Roberta Scrivano 

O Globo

Descontos no IPI de móveis e linha branca começam a ser retirados nesta sexta-feira

Lojas ainda tem estoques de produtos com imposto menor

 Camilla Maia / Agência O Globo

Imposto mais alto. IPI será elevado gradualmente. 

Nas lojas, preço só muda mês que vem

BRASÍLIA - As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e artigos da linha branca vão ficar mais altas a partir desta sexta-feira. Embora esses itens tenham sido desonerados no ano passado para estimular o crescimento da economia, o governo definiu um cronograma para que os percentuais voltassem a subir gradativamente até serem totalmente restabelecidos em julho.

A alta gradual para os eletrodomésticos, no entanto, não deve levar a um aumento imediato dos preços. Segundo Lourival Kiçula, presidente da Eletros, entidade que representa os fabricantes do setor, como o varejo historicamente trabalha com um mês de estoque, os preços devem permanecer inalterados ao menos em fevereiro. Depois, no entanto, vão ser ajustados.

— As lojas estão com fevereiro e o comecinho de março garantidos, e com produtos comprados com o IPI baixo — disse Kiçula, acrescentando que, depois desse período a alta chegará, mas não será “nada terrível”.

No caso da linha branca, a alíquota vai depender do produto. Para fogões e tanquinhos, o tributo subirá de zero para 2%. Refrigeradores e congeladores terão um aumento de 5% para 7,5%. Máquinas de lavar, porém, continuarão tendo uma alíquota de 10%. As novas alíquotas vigorarão de fevereiro a junho. Para os móveis, o IPI vai passar de zero para 2,5%.

A partir de julho, a alíquota dos móveis subirá para 5%; dos fogões, para 4%; dos tanquinhos, para 10%, dos refrigeradores e congeladores, para 15%; e das máquinas de lavar, para 20%. De acordo com Kiçula, a Eletros trabalha para “convencer” o governo a manter o IPI dos refrigeradores em 7,5%. O argumento da entidade é que se trata de um bem essencial às famílias e uma alíquota de 15% o tornaria inacessível a parte da população.

— Quanto mais essencial é o produto, menor é o imposto. Temos um argumento forte: a máquina de lavar teve a alíquota redefinida para 10% no ano passado. Antes, era 20%. A máquina de lavar é mais essencial que a geladeira?

Renúncia de mais de R$ 2,2 bilhões em 2012

O IPI foi um dos tributos que o governo mais utilizou no ano passado para tentar turbinar o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país). Somente com a linha branca e o setor moveleiro, a equipe econômica abriu mão de R$ 2,2 bilhões em 2012.

Segundo técnicos do governo, a medida foi importante porque estimulou a produção, o consumo e a geração de emprego. E embora o IPI menor possa resultar em menos receitas para estados e municípios, uma vez que o imposto faz parte dos fundos de participação, ele gera arrecadação em outras áreas.

— Se uma empresa vende mais produtos em função do IPI reduzido, ela acaba recolhendo mais ICMS, por exemplo — disse um técnico.

O setor de veículos, que também foi beneficiado pela desoneração de IPI, também tem um cronograma de elevação das alíquotas. No caso de automóveis com motores de até mil cilindradas, por exemplo, o tributo ficará em 2% até março. De abril a junho, ele subirá para 3,5% e depois voltará ao patamar original, de 7%.

Governo quer unificar PIS e Cofins ainda no primeiro semestre

Veja online

Com Estadão Conteúdo

Sugestão é reduzir os os dois tributos em um só, o que permitira tornar menos complexa a carga tributária brasileira

(Ueslei Marcelino/Reuters)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no ano passado 

a desoneração da folha de pagamento para 42 setores

O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do país, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A proposta é transformar os dois tributos federais em um só, o que exigiria a criação de um novo imposto, a Contribuição sobre Receitas (CSR). A mudança é considerada prioritária pela presidente Dilma Rousseff, que deseja anunciar as novas regras ainda neste primeiro semestre.

A presidente já disse que quer fazer de 2013 o ano da desoneração tributária. Para tanto, será necessário um consenso na área econômica para a estratégia de implantação da mudança, pois a alteração envolverá perda de receitas e há pouco espaço no Orçamento para novas renúncias. No final do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o benefício da desoneração para o setor varejista. Ao todo são 42 setores que tiveram mudanças na contribuição sobre a folha de pagamento. Na terça-feira, o jornal O Estado de S.Paulo noticiou que o governo pretende elevar em 15 bilhões de reais a previsão de novas desonerações no orçamento. A medida poderá abrir espaço para a reforma de PIS e Cofins.

Hoje, o PIS e a Cofins são calculados de duas formas, dependendo do setor. Alguns o recolhem de forma cumulativa. Outros o fazem de forma não cumulativa, aplicando a alíquota de 9,25% a cada etapa de produção e deduzindo créditos tributários gerados pela compra de insumos naquela etapa.

No momento, as discussões técnicas estão concentradas em duas questões: qual o peso do novo tributo e em quanto tempo a mudança vai entrar em vigor. Uma minuta da legislação do novo imposto previa uma alíquota única, mas esse caminho acarretaria perdas a alguns setores e ganhos a outros. Isso o governo não quer. A ordem é não impor perdas. Estuda-se, portanto, a adoção de duas ou mesmo três alíquotas, para evitar que as empresas tenham a carga tributária aumentada. Essas alíquotas variam entre 4% e 9%. 

Petrobras vence licitação e volta a investir na Bolívia (apesar de tudo).

Fabio Murakawa

Valor

Quase sete anos após a estatização de seus ativos pelo presidente Evo Morales, a Petrobras volta a investir na Bolívia. Em 30 de dezembro, a estatal venceu licitação para explorar um campo de 1,1 milhão de hectares no Departamento de Santa Cruz, região que abriga as maiores reservas de gás natural do país.

A Petrobras informou ao Valor que vai assinar contrato de prestação de serviço com a estatal boliviana YPFB e estimou que os trabalhos no local podem começar no segundo trimestre. Não divulgou, porém, dados sobre o investimento previsto ou o tamanho das reservas.

Uma preocupação do governo é que a produção nas jazidas hoje operadas pela Petrobras na Bolívia deve começar a declinar a partir de 2017. Em um quadro de alta do consumo torna-se fundamental encontrar novas reservas, uma vez que o gás boliviano continuará sendo estratégico para o abastecimento no Brasil. Essa importância aumenta à medida que o país vai batendo recordes na demanda por gás. Só em novembro foram 70,9 milhões de metros cúbicos diários, alta de 41,5% em relação ao mesmo período de 2011, por conta do acionamento de termelétricas devido ao baixo nível dos reservatórios. De janeiro a novembro, a alta foi de 18,2%.

Fontes do governo brasileiro disseram que interessa ao Brasil continuar contando com o gás da Bolívia após o fim do contrato atual, em 2019. Ao Valor, a Petrobras informou que "pretende negociar oportunamente a renovação".

Do ponto de vista boliviano, o governo Evo Morales tenta assegurar a manutenção de seu principal cliente. O contrato entre Petrobras e YPFB prevê a exportação de 30 milhões de metros cúbicos diários de gás ao Brasil, através do gasoduto Brasil-Bolívia. Só no ano passado, as exportações de gás da Bolívia somaram US$ 5,741 bilhões, sendo 75% desse valor ao Brasil. O gás é um produto essencial para a balança comercial do país vizinho, representando 48,8% de suas exportações.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Eis aí a total falta de respeito para com o Brasil sem contar a falta de vergonha na cara por parte do governo petista. Não bastou a Petrobrás ter sido chutada pela Bolívia apesar dos altos investimentos que fez no país vizinho, não bastou Morales ter expropriada refinarias da estatal brasileira na mão grande, não bastou todo o fuzuê criado em torno do reajuste dos valores pagos pelo Brasil firmados em contrato sobre o qual Evo Morales pisou em cima, agora, como se nada disso tivesse acontecido, eis a Petrobrás de volta à terra boliviana. Não é a toa que a Petrobrás vem derretendo no mercado. 

Empresas têm dificuldade de entrar no Simples Nacional

Exame.com

Wellton Máximo, Agência Brasil

De 269.745 empresas que requereram o enquadramento no Simples Nacional de novembro a janeiro, 161.863 apresentaram dívidas com o Fisco

Marcos Santos / USP Imagens

Dinheiro: expectativa da Receita Federal é que o total de pedidos

 de opção pelo Simples Nacional chegue a 180 mil

Brasília – Três em cada cinco empresas que pediram inclusão ou renovação no Simples Nacional apresentaram pendências fiscais e cadastrais. Segundo balanço divulgado hoje (1º) pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, 60,01% dos pedidos de opção pelo regime especial de tributação em 2013 dependem do pagamento de impostos em atraso ou da complementação de informações para serem aprovados.

De 269.745 empresas que requereram o enquadramento no Simples Nacional de novembro a janeiro, 161.863 apresentaram dívidas com o Fisco. Houve 102.124 (37,86%) pedidos aprovados, 2.578 (0,96%) requerimentos rejeitados e 3.180 (1,18%) pedidos cancelados

Diferentemente dos pedidos indeferidos, que não podem ser mais processados, os requerimentos com pendências podem ser aprovados, desde que o empresário quite os débitos com a Receita Federal, entre com pedido de parcelamento ou atualize a situação cadastral. Os resultados dos pedidos com pendências das empresas que estavam no programa em 2012 será divulgado em 15 de fevereiro, na página do Simples Nacional na internet.

Autorizado desde 2011 por lei complementar, o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional também deve ser requerido por meio do portal do programa na internet. O débito pode ser dividido em até 60 meses (cinco anos), com parcelas mensais corrigidas pela taxa Selic, que define os juros básicos da economia.

O prazo para requerer a adesão ou a renovação terminou ontem (31). A expectativa da Receita Federal é que o total de pedidos de opção pelo Simples Nacional chegue a 180 mil e que mais 20 mil se enquadrem como microempreendedor individual.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime simplificado de tributação que beneficia micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Em uma única guia, o empresário paga seis tributos federais, mais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é administrado pelos estados, ou o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios.

Créditos de tributos 'travados' prejudicam o caixa da indústria pesada

Agnaldo Brito

Folha de São Paulo

As indústrias que fabricam máquinas e equipamentos (parte do setor de bens de capital) já acumulam cifras que variam de R$ 50 milhões a R$ 400 milhões em créditos gerados por tributos, que não conseguem compensar.

São os chamados créditos tributários, valores de tributos federais e estaduais que as indústrias não conseguem compensar quando vendem seus produtos, por causa de programas de incentivo.

A demora para o desconto desses créditos, que em alguns casos pode chegar a muitos meses, tem convertido o capital de giro das empresas numa espécie de "ativo imobilizado" em balanço.

O crédito tributário é gerado na compra de insumos e matérias-primas usados em produtos vendidos a setores beneficiados com incentivos fiscais, como o exportador.

Sem ter como compensar, o crédito precisa ser registrado como receita, segundo as normais contábeis. Isso eleva artificialmente o faturamento e o lucro da empresa que detém os créditos.

"O resultado é que a empresa fica com o crédito e ainda tem que pagar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido sobre uma base inflada. É incrível, mas isso ocorre", diz José Velloso, vice-presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos).

O setor não sabe a cifra em créditos gerados pelo pagamento de tributos como um todo. Segundo a Abimaq, os créditos federais têm maior "liquidez", pois podem ser usados para quitar dívidas de IR ou CSLL.

"O maior problema é o crédito de ICMS. A devolução do dinheiro é impossível de conseguir. A solução que muitas empresas estão adotando é usá-los para pagar ICMS na compra de insumos no Estado", diz Velloso.

Não é uma tarefa simples. A operação precisa antes ser endossada pelo fisco estadual e só pode ser usada se a compra ocorrer no Estado onde o crédito foi originado. Isso torna os créditos tributários estaduais um problema para as empresas.

CRISE

Além dos custos com os créditos, o setor de máquinas e equipamentos enfrentou, em 2012, um dos piores anos da história. Não fosse as exportações, que cresceram 11,2%, a queda no faturamento do setor seria maior que os 3% registrados.

A indústria pesada prevê recuperação em 2013, mas considera que câmbio, juros, taxa de investimento e créditos tributários ainda são obstáculos a enfrentar.

Alta da gasolina deixará o álcool mais vantajoso?

Julia Wiltgen

Exame.com

Chance de aumento no preço do biocombustível frisa necessidade de fazer uma continha antes de abastecer

Marcos Santos/USP Imagens

Para especialista, mesmo que aproximada,

 comparação entre álcool e gasolina é boa para o bolso

São Paulo – O repasse do aumento da gasolina para o consumidor, que já está ocorrendo, pode aumentar a vantagem do uso do álcool nos carros flex nas localidades onde o biocombustível perdia do derivado de petróleo. Contudo, essa vantagem pode ser apenas momentânea, uma vez que a alta nos preços da gasolina e do diesel pode acabar motivando um aumento nos preços do álcool etanol também.

O aumento nos preços da gasolina e do diesel foi anunciado na última terça-feira pela Petrobras. Os preços na refinaria foram elevados em 6,6% e 5,4%, respectivamente. O repasse para o consumidor foi estimado pelo governo em torno de 4%, mas nesta quarta-feira já era possível constatar aumentos de mais de 7% na cidade de São Paulo.

Apesar de o álcool em geral ser, em valores absolutos, mais barato que a gasolina, o biocombustível é menos eficiente, o que faz com que seu consumo pelo carro seja maior. Em função disso, o ideal seria que os donos de carros flex sempre fizessem as contas antes de abastecer para saber qual combustível é o mais vantajoso. Para que o álcool seja realmente mais barato, ele precisa custar até 70% do preço da gasolina.

“Essa conta é uma média, pois o consumo depende do tipo de motor e do tipo de pilotagem, por exemplo. Mas essa relação dá conta da diferença de eficiência entre os combustíveis. Eu acho que vale a pena fazer essa conta na hora de abastecer, para não perder dinheiro”, diz Milad Kalume Neto, gerente de desenvolvimento de negócios da consultoria automotiva Jato Dynamics.

Por exemplo, o preço médio do álcool na cidade de São Paulo, apurado na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi de 1,817 real o litro. Em reportagem da Agência Estado publicada nesta quinta-feira, foram relatados valores de 2,799 reais para a gasolina na capital paulista. Pela regra dos 70%, nesta comparação específica, o álcool é definitivamente mais vantajoso. Se custasse 2 reais, no entanto, a gasolina seria mais vantajosa, ainda que, em termos absolutos, o álcool fosse mais em conta.

No final do ano passado, o álcool só era mais vantajoso em três estados do país: São Paulo, Mato Grosso e Goiás, segundo levantamento da TicketCar. Agora, é possível que essa vantagem apareça em outros postos de outras cidades. O problema é que isso não deve durar muito. “Possivelmente haverá também um aumento no preço do álcool dentro de um curto espaço de tempo”, observa Milad Kalume Neto.

A alta dos preços da gasolina abriu espaço para uma alta também do álcool, uma vez que a indústria sucroalcooleira se vê pressionada com os preços atuais. Pode ocorrer também um aumento de demanda – por exemplo, porque o governo aumentará a mistura de álcool na gasolina a partir de maio.

LLX e OSX refutam alegações do MPF sobre Porto do Açu

Exame.com

Juan Pablo Spinetto, Bloomberg

O Ministério Público em Campos dos Goytacazes moveu ação civil pública contra as empresas EBX, LLX e OSX, visando o fim das obras do Porto do Açu por degradação ambiental

Divulgação/LLX

Obras da LLX no Porto de Açu: segundo o MPF, o índice de salinidade

 é sete vezes maior que o permitido para consumo humano

São Paulo - Companhias “irão recorrer” de ação civil do Ministério Público Federal, segundo comunicado enviado por e-mail.

Ambas as empresas voltaram a afirmar que o aumento do índice de salinidade da água no Porto do Açu é “pontual e estava previsto”.

O Ministério Público em Campos dos Goytacazes moveu ação civil pública contra as empresas EBX, LLX e OSX, visando o fim das obras do Porto do Açu por degradação ambiental.

Segundo o MPF, o índice de salinidade é sete vezes maior que o permitido para consumo humano.

MPF recomenda à EBX não fazer transposição de rio

Exame.com

Com Agência Reuters

A LLX, empresa do grupo, tem interesse em fazer a transposição do Rio Paraíba do Sul para abastecer empresas do Complexo Portuário de Açu

Divulgação

As obras do Porto do Açu: a LLX enfrenta acusações do MPF 

sobre o aumento da salinização da água na região do empreendimento

São Paulo - O Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) recomendou ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, que não faça a transposição do Rio Paraíba do Sul, que teria o objetivo de abastecer empresas em fase de instalação e de operação no Complexo Portuário de Açu.

Segundo nota do Ministério Público, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira fez a recomendação considerando que o rio não tem tratamento de esgoto apropriado e registra "alto nível" de poluentes derivados das empresas instaladas as suas margens.

O MPF calcula que cerca de 700 indústrias de pequeno, médio e grande porte realizem despejos no rio.

A obra do Porto do Açu é conduzida pela LLX, empresa de logística do grupo EBX, e a previsão é que o complexo começe a operar parcialmente neste ano.

Atualmente, tramitam no MPF dois inquéritos que acompanham o licenciamento da usina termelétrica UTE Porto do Açu Energia, no município de São João da Barra e apuram elementos comprobatórios de danos ao rio Paraíba do Sul e eventuais riscos ao meio ambiente.

Em meados deste mês, a Secretária do Ambiente do Rio de Janeiro afirmou que podeira punir o grupo EBX devido ao aumento da salinização da água na região do Superporto do Açu.

A LLX, em comunicado divulgado logo após, descartou sinais de alteração nos níveis de salinidade.

Peru é o mais preparado da AL para enfrentar uma crise

Exame.com

Com Agência Reuters

Segundo análise do FMI, o Brasil poderia ter melhores mecanismos de proteção

Christian911/Wikimedia Commons

Lima, no Peru: superávit orçamentário e dívida de 

20 por cento do PIB deram ao país o topo da lista do FMI

Cidade do México - O Peru é o país da América Latina melhor preparado para suportar uma grande crise econômica, enquanto a Venezuela e a Argentina têm as defesas mais fracas, de acordo com a análise de economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Brasil e México, as duas maiores economias da região, têm as finanças públicas sólidas o suficiente para suportar choques mais moderados, mas poderiam se beneficiar de mecanismos de proteção mais resistentes, mostrou o trabalho divulgado nesta quarta-feira.

Testes de estresse com cenários que variam entre um choque financeiro sem impacto econômico até a reprise da crise que sucedeu o colapso do banco de investimento Lehman Brothers em 2008 mostraram que, apesar de a região como um todo estar mais resistente do que no passado, alguns países teriam mais dificuldade de encarar uma crise.

O Peru, que tem altas taxas de crescimento, surgiu como a economia mais resistente a choques na região, com um superávit orçamentário e dívida equivalente a cerca de 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Bolívia, Chile e Paraguai também chegaram perto do topo, seguidos pela Colômbia, onde o governo pretende chegar a um equilíbrio orçamentário até 2014.

Brasil, México, Uruguai e Equador poderiam lidar com uma desaceleração global prolongada, mas suas dívidas poderiam alcançar 65 por cento do PIB, nível alto para o padrão dos mercados emergentes, caso os governos decidissem contra-atacar os efeitos de uma crise com estímulos fiscais.

Uma crise mais severa deixaria pouco espaço para medidas de estímulo fiscal, já que a dívida subiria muito, mostrou o modelo.

Apesar de o México estar buscando um equilíbrio orçamentário neste ano, as agências de avaliação de risco têm criticado sua dependência das receitas com o petróleo.

Já o Brasil, que tem uma dívida equivalente a 35 por cento do PIB, não conseguiu cumprir a meta de superávit primário no ano passado, levantando questionamentos sobre o seu comprometimento com a disciplina fiscal.

O estudo do FMI mostrou que a Venezuela e a Argentina sofreriam um aperto orçamentário mesmo frente a choques moderados. A dívida pública da Venezuela subiria para 145 por cento do PIB no evento de uma crise severa - cerca do mesmo nível que a dívida da Grécia atingiu em 2010, quando o país necessitou do primeiro resgate.

"Esses resultados sugerem que a região se beneficiaria com o fortalecimento dos mecanismos de proteção, enquanto as condições são favoráveis, para poder usar ativamente a política fiscal caso o ambiente externo se deteriore sensivelmente", disse o estudo.

Quatro países da AL decidem cortar tarifas comerciais

Exame.com

Com Agência Reuters

Chile, Peru, Colômbia e México eliminaram as tarifas sobre o comércio de 90% dos produtos para abrir ainda mais seus crescentes mercados

REUTERS/Andres Stapff

Containers em porto para exportação: 

países compõem a chamada Aliança do Pacífico, voltada para o livre-mercado

Santiago - Chile, Peru, Colômbia e México decidiram no domingo eliminar as tarifas sobre o comércio de 90 por cento dos produtos até 31 de março, como forma de abrirem ainda mais seus crescentes mercados.

Os quatro países, que compõem a chamada Aliança do Pacífico, um grupo voltado para o livre-mercado, já têm pactos comerciais com algumas das maiores economias mundiais, com tarifas preferenciais para estimular suas exportações.

O presidente do Chile, Sebastian Piñera, disse que seu objetivo é eliminar totalmente as tarifas para produtos feitos nos quatro países, posição que contrasta com a dos países do Mercosul, que têm mercados mais fechados.

"Isso significa que pelo menos 90 por cento dos produtos serão liberados de qualquer tipo de tarifa no comércio entre nossos países", disse Piñera a jornalistas durante uma cúpula de governantes latino-americanos e europeus no Chile, dominada por questões comerciais.

"Haverá um cronograma para trabalhar nos restantes 10 por cento, até chegarmos a 100 por cento", acrescentou.

Grosso modo, a América Latina está dividida entre os países do Pacífico, que são defensores do livre-comércio, e as nações do Mercosul, no lado atlântico, mais relutantes em eliminarem barreiras comerciais.

Tanto o Brasil quanto a Argentina, que dominam o Mercosul, vêm tomando medidas de estímulo à indústria local que são consideradas protecionistas pelos críticos.

Mas, durante os dois dias de cúpula, os dois países concordaram em retomar as negociações de livre-comércio com a União Europeia, o que seria um grande prêmio para a Europa no momento em que o continente emerge de uma grave crise. 

(Reportagem de Moises Avila e Antonio De La Jara)

FMI emite reprimenda à Argentina por dados econômicos

Exame.com

Com Agência Reuters

O país tem até 29 de setembro para tomar medidas contra a inflação e a favor do crescimento do seu PIB

Alejandro Pagni/AFP

Cristina Kirchner, presidente da Argentina: 

o FMI não afirmou o que ocorrerá com o país caso o prazo de 

29 de setembro para melhorar seus dados econômicos não seja cumprido

Washington - O Fundo Monetário Internacional (FMI), em sua reprimenda mais dura até hoje, emitiu uma "declaração de censura" contra a Argentina nesta sexta-feira sobre a qualidade de seus dados sobre inflação e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), e concedeu ao país até 29 de setembro para tomar medidas.

O conselho executivo do FMI disse que a Argentina não foi capaz de fazer progresso suficiente para melhorar a precisão dos dados econômicos.

"Consequentemente, o fundo emitiu uma declaração de censura contra a Argentina em conexão com sua quebra de obrigação perante o fundo", disse o órgão em comunicado.

O FMI não disse o que vai acontecer se a Argentina fracassar em cumprir esse prazo.

Analistas veem a medida, que era amplamente aguardada, como algo largamente simbólico, já que a Argentina cortou seus laços de financiamento com o FMI. As relações entre ambos têm deteriorado desde a crise de dívida do país de 2001-2002.