TOQUEDEPRIMA...

Clodovil critica as mulheres

Do deputado Clodovil Hernandez (PTC-SP), ao chegar ao Palácio do Planalto para entrevistar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), dizendo por que parou de fazer roupas para as mulheres:

- As mulheres ficaram muito ordinárias, ficaram vulgares, cheias de silicone. E hoje em dia, uma mulher trabalha deitada e descansa em pé.

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O asno está certo, pelo menos no tribunal

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A matéria, da Associated Press, apareceu hoje no jornal USA Today. O advogado Gregory Shamoun levou ontem seu asno ao tribunal em Dallas, Texas (foto), para provar que o quadrúpede não urrava tão alto, era agressivo e sujava o terreno com montanhas de fezes, como um vizinho acusava. Buddy, o asno, ficou educadamente diante dos jurados, com uma bandeira americana enrolada no gangote - um verdadeiro animal de raça. Apesar do inusitado testemunho, diz a AP, nem os jurados ou o asno tiveram a última palavra. Os vizinhos entraram em acordo. Por aqui, "asnos", ainda que muito educados, costumam quase sempre encrencados nos tribunais.

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Operação Hurricane: Justiça em pânico
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Os advogados de vários encarcerados na Operação Hurricane estão convictos de que novos pedidos de prisão preventiva serão feitos amanhã pela Polícia Federal. Pegariam os suspeitos que não entraram na primeira leva, como o ministro do STJ Paulo Medina.

A propósito: o STJ está em pânico. Vários ministros e altos funcionários acham que o Ministério Público e a PF querem sangue - ou, mais especificamente, querem prender mais gente do Judiciário.

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"Furacão" ainda vai arrastar muita gente

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"O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou hoje que a Operação Furacão investiga muitas pessoas, inclusive algumas que ainda não tiveram sua identidade revelada. "É uma investigação muito grande. É um complexo de fatos muito grande", disse Souza."

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PF suspeita de cinco juízes do Rio

Dossiês, fotos, vídeos e documentos apreendidos na casa do ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador José Eduardo Carreira Alvim, preso na Operação Furacão, estão levando a Polícia Federal a acreditar no envolvimernto de mais cinco desembargadores no esquema de venda de sentenças judiciais para beneficiar a máfia de jogos.

Para a PF, Carreira Alvim vinha montando os dossiês para, especialmente, chantagear os adversários na eleição para a presidência do TRF, em março. Alvim pretenderia se proteger e tentava também conseguir apoio.

No depoimento que prestou para a PF, Carreira Alvim disse que montou os dossiês porque estava investigando o esquema de corrupção. Mas a PF o confrontou informando que possuía gravações que mostravam seu envolvimento direto com a máfia dos jogos.

O relatório sobre o material apreendido será anexado ao inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o esquema de exploração de jogo ilegal, corrupção e venda de decisões judiciais a donos de casas de bingo e máquinas de caça-níqueis.

Segundo as investigações, o magistrado descobriu que havia escutas em seu gabinete. De posse da informação, atribuiu o fato ao seu concorrente na disputa, desembargador Castro Aguiar - atual presidente do TRF. A partir daí, passou a tramar um meio de prejudicá-lo. A intenção seria divulgar fatos que comprometessem a imagem do adversário. No entanto, os planos de Carreira Alvim foram sepultados pela prisão.

Nas próximas horas, a PF deverá pedir a prisão preventiva de todos os 25 presos e a prisão temporária de outras 40 pessoas.

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A palavra é ... Bangue-bangue
Sérgio Rodrigues, NoMínimo

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Da repetição expressiva do inglês bang, uma onomatopéia que traduz estampido, estrondo, batida forte, a forma aportuguesada “bangue-bangue” entrou na língua com dois sentidos: de um lado, tiroteio, essa onipresente trilha sonora carioca; do outro, faroeste ou western, isto é, o gênero narrativo americano que o cinema espalhou pelo mundo.

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“Bangue-bangue”, a palavra, foi parar no Aurélio em 1975 como uma daquelas maluquices de que o português brasileiro, principalmente o que se fala nas histórias em quadrinhos, está cheio: a onomatopéia que não traduz som real algum. Quem conhece uma arma de fogo que produza um ruído sequer parecido com “bangue”? Pois é: bang, a palavra original, tem um fragor metálico que nosso “bangue” trai gloriosamente. Trai tanto que restaura, via idiossincrasia, o orgulho nacional que a imitação subserviente tinha arranhado.

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Todos nas ruas - Inteligência desativada

A Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, responsável pelas investigações da Operação Furacão, aderiu ontem à greve da Polícia Federal por reajuste de salários.

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Foi suspensa a coleta de depoimentos dos investigados, presos em Brasília. Durante a manhã, a equipe também interrompeu a análise de duas toneladas de documentos, objetos de valor e equipamentos apreendidos durante a operação policial da última sexta-feira.

O diretor da Diretoria de Inteligência, delegado Renato Porciúncula, participou da paralisação realizada em frente à sede da Polícia Federal.

Questionado sobre a possibilidade de a paralisação prejudicar a investigação, ele respondeu positivamente, "sobretudo se o movimento tiver continuidade".

À frente da investigação, o delegado Emanuel Oliveira, chefe da Divisão de Contra-Inteligência Policial, disse que não tinha condições de manter o pessoal trabalhando".

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MST promete aumento de violência se ficar de fora do PAC

O coordenador do MST (Movimento dos Sem Terra) João Paulo Rodrigues afirmou nesta quarta que haverá aumento de violência no campo se o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não contemplar a reforma agrária. Ele garantiu que as ações não se restringirão ao “Abril Vermelho”, caso o atual governo não faça investimentos no campo nos próximos meses.

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João Paulo também rebateu a declaração do presidente Lula que chamou os usineiros de heróis nacionais. “Onde esses heróis do Lula estão atuando a violência está crescendo mais. Nos locais onde se avança as fronteiras agrícolas, especialmente no Mato Grosso e Pará, a violência e o desmatamento aumentam assustadoramente”, disse, após divulgação de relatório sobre a violação de direitos humanos na América Latina.

PT sugere a Lula o Plano de Aceleração dos Cargos

Vera Rosa, Estadão online

BRASÍLIA - Dois dias de reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, foram suficientes para escancarar a insatisfação do partido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contrariados com a falta do espaço desejado no governo, petistas chegaram a sugerir no encontro, a portas fechadas, deste sábado, 21, que Lula lançasse o Plano de Aceleração de Cargos no PT, uma referência irônica ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a grande aposta do presidente para o segundo mandato.

"Se o governo é de coalizão, também deveria haver uma coalizão interna, com todas as correntes representadas no governo", reclamou o secretário de Organização do partido, Romênio Pereira. "Não foi o PMDB que elegeu Lula", emendou, mencionando o poder do novo aliado, que hoje comanda cinco ministérios.

Integrante do "Movimento PT", a mesma tendência do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), Pereira abriu o coro das críticas logo no primeiro dia da reunião, na sexta-feira. Teve o apoio até de colegas do antigo Campo Majoritário, a corrente de Lula, que detém a maioria dos cargos reservados ao PT no primeiro escalão. "Existe uma preocupação para que haja equilíbrio de forças no governo e eu considero importante a participação do `Movimento PT" não necessariamente nos ministérios, mas nas estatais", afirmou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Insatisfação
A comissão encarregada de discutir os cargos do partido vai expor nesta semana a insatisfação petista aos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais).

A indicação do filósofo Roberto Mangabeira Unger (PRB) para ministro-chefe da Secretaria de Ações de Longo Prazo serviu para engrossar ainda mais o coro das críticas ao comportamento de Lula.

Em conversas reservadas, petistas diziam que o presidente alega ter cobertor curto para abrigar os companheiros, mas "quando quer, ele dá um jeito". Mangabeira foi um dos mais ácidos críticos do presidente. Em 2005, definiu o governo do PT como "o mais corrupto da história" e chegou a defender o impeachment.

Coalizão
Lula também abrigou no Ministério da Integração Nacional, em nome da coalizão, o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), outro ferrenho opositor do governo. Não sem motivo: na campanha de 2006, Geddel aproximou-se de Jaques Wagner e ajudou a elegê-lo governador da Bahia. Mas os afagos de Lula ao PMDB não param aí.

No jantar com dirigentes e parlamentares do partido, há doze dias, o presidente não poupou elogios a novos aliados que eram inimigos num passado não muito distante, como o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-governador paulista Orestes Quércia.

Não é apenas a distribuição de cargos, porém, que mostra o descompasso entre Lula e o PT. Na reunião do Diretório Nacional, o partido excluiu o fim da reeleição da proposta de reforma política que vai defender. O pacote petista da reforma engloba fidelidade partidária, financiamento público de campanhas, lista fechada de candidatos para votação e defesa da convocação de plebiscitos com autorização do Congresso, mas não mexe no vespeiro da reeleição.

Embora nos tempos de oposição o PT tenha sido contrário a dois mandatos ininterruptos, agora não há consenso sobre o tema. Petistas avaliam que o fim da reeleição só beneficia o PSDB, que tem dois potenciais candidatos à Presidência: os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais. Lula não pensa assim.

O Congresso só vê o crime do 'outro'

Elio Gaspari, Folha de São Paulo

A faxina iniciada pela Polícia Federal nas malfeitorias de um pedaço do Poder Judiciário é uma nova oportunidade para que o andar de cima nacional se dê conta do tipo de segurança que pretende (e consegue) impor a Pindorama. Acaba de ser aprovada na Universidade de Brasília uma tese de doutorado da professora Laura Frade intitulada "O que o Congresso pensa sobre a criminalidade". O trabalho abaliza o comportamento da legislatura que foi que foi de 2003 ao início deste ano. É verdade que esse período se tornará conhecido como um das piores da história do Parlamento. Mesmo assim, em matéria de segurança pública, não precisava ter sido tão desastroso. Em quatro anos, foram apresentadas 646 propostas relacionadas com o crime. Delas, 626 destinavam-se a agravar penas, regimes e restrições. Só duas relacionavam-se com as delinqüências da turma do colarinho branco. Esse mesmo Congresso atravessou seis CPIs e absolveu 12 dos 19 parlamentares incriminados. Baseada na análise do processo legislativo e em entrevistas com deputados e assessores, a professora testa a hipótese de que o Congresso "não tem consciência do conjunto de imagens envolvidas na matéria e legisla para um transgressor que tem baixa instrução, é doente, indigno de confiança, indisciplinado, pouco humano, desocupado, sujo e inferior". Algumas opiniões de parlamentares são óbvias ("o debate é casuístico") mas pelo menos uma foi reveladora: "Falta profundidade. Funciona como revanche e nada acontece." Esse sentimento de revanche indica que a coesão social brasileira está indo para o brejo. Os legisladores do andar de cima querem leis mais severas para os crimes do "outro": "O crime é percebido como um descumprimento da lei, mas que ele ocorre 'lá fora''."

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A conclusão da professora é dura: "A lei, nessa legislatura, não esteve voltada à cidadania e sim à exclusão. Não rompeu paradigmas. Os fortaleceu. Não contribuiu para a melhoria da condição social. Expôs a identificação dos elaboradores legais com a elite, (com uma) idéia da criminalidade fortemente ligada à pobreza."

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O corrupto sumiu
O professor Roberto Mangabeira tem dois códigos no seu DNA. Um é a impaciência. O outro é o respeito pela opinião alheia, exigido por 37 anos de magistério em Harvard.

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Se ele se relacionar com o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada, o IPEA, com o DNA de Harvard, a administração pública sai ganhando. Se prevalecer o código da egolatria, vai haver confusão, da boa.

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No Ipea é feio um acadêmico sumir com textos que pareceram oportunos quando foram publicados e, com o tempo, tornam-se inconvenientes.

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No dia 15 de novembro de 2005, Mangabeira publicou na Folha de S. Paulo seu conhecido artigo-manifesto intitulado "Pôr fim ao governo Lula".

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Pegava pesado: "Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. (à) Afirmo ser obrigação do Congresso declarar prontamente o impedimento do presidente".

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O professor mudou de opinião, mas não lhe fica bem o sumiço desse texto na coleção de quase trezentos artigos que mantém na internet.

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Vingança alemã
No calvário de Paul Wolfowitz, a Alemanha está tirando a forra da truculência americana. Ela é uma discreta defensora de sua partida da presidência do Banco Mundial.

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Em 2000, na sucessão para o lugar de diretor-geral do FMI, Bill Clinton vetou a candidatura de Caio Koch-Weser, vice-ministro das Finanças de Bonn, apoiado por toda a Comunidade Européia. Era considerado muito simpático ao Terceiro Mundo. Koch-Weser nasceu em Rolândia, no Paraná, e lá fez os primeiros estudos. FFHH, aconselhado pela servidão voluntária da ekipekonômica, negou-lhe apoio.

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A mão dos bingos

Em fevereiro de 2004, a Mensagem anual que Nosso Guia enviou ao Congresso prometia o seguinte:

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"A regulamentação da atividade dos bingos vai organizar o setor e assegurar recursos para o esporte social".

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Quem costurou a versão final da Mensagem foi o secretário da Presidência, Luiz Dulci. Numa reunião ocorrida no Planalto, Dulci assegurou que esse cascalho não passou pela sua mesa. Enormes eram os poderes da sorte dos bingos paulistas.

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Madame Natasha
Preocupada com o avanço da Polícia Federal sobre o patrimônio do idioma, Madame Natasha vai procurar o ministro da Justiça, Tarso Genro, para lembrá-lo de que em Pindorama se fala português.

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Chamar uma operação policial de "Hurricane" é um furacão de macaquice. Se é assim, o ministro passa a se chamar Tarso Son-in-Law. Parecerá chinês, mas continuará a ser Genro.

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PSDB + PT
A imprevista aliança de tucanos e petistas de São Paulo voltou a negociar em Brasília a instituição do voto de lista.

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Essa modalidade eleitoral confisca o direito dos eleitores de escolher seus representantes junto ao poder Legislativo. A atribuição é transferida às direções dos partidos políticos, que organizam a lista segundo suas preferências. Assim, os comissários José Dirceu, ou seus sucessores, José Genoino e Ricardo Berzoini, teriam peso na armação da lista do PT. No PTB, essa qualificação iria para o doutor Roberto Jefferson.

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A desonestidade da manobra está no segredo das conversas. Os pais da idéia relutam em botar a cara na vitrine.

O galo e a propina

André Petry, Revista VEJA

Parece piada, mas não é. Há poucas semanas, a juíza Mônica Machado, da comarca de Paracambi, cidade de 40.000 habitantes no interior do Rio de Janeiro, produziu uma sentença na qual destila seu ódio pessoal a um galo que cantarolou numa madrugada perturbando seu sono. Na sentença, a juíza detalha seu infortúnio, informa que o galo cantou "ininterruptamente das 2h às 4h30 da madrugada" e diz que tal fato lhe causou "perplexidade, já que aves não cantam na escuridão, com exceção das corujas". Em seguida, ainda no corpo da sentença, a juíza diz que tentou descobrir em que casa da vizinhança vivia "o tal galo esquizofrênico", mas não conseguiu. E então decide: como o processo que deveria analisar envolve uma briga de vizinhos acerca de um galo que canta à noite, a magistrada passou a desconfiar que se tratava do mesmo galo que lhe perturbou – e, com isso, declara-se impedida de julgar o assunto. Ela explica: "Considerando que esta magistrada nutre um sentimento de aversão ao referido galo e, se dependesse de sua vontade, o galo já teria virado canja há muito tempo, não há como apreciar o pedido com imparcialidade".

No estado democrático de direito, os juízes devem desfrutar a mais ampla liberdade para decidir – inclusive para decidir errado ou para acusar galos de esquizofrenia, como quis a doutora Mônica Machado. A ampla liberdade de decisão dos juízes, no entanto, não pode ser confundida com a liberdade para delinqüir. Essa é a confusão que tem contribuído para apodrecer uma banda da Justiça. Nos inquéritos policiais, que resultaram nas gigantescas operações da semana passada, há passagens exemplares desse dilema.

O caso do desembargador José Eduardo Carreira Alvim, preso em Brasília, é lapidar. Ele é autor de uma decisão – propina de 1 milhão de reais, segundo a polícia – lunática. Concedeu uma liminar a favor de um recurso que ainda nem existia! Inventou a "liminar em recurso futuro". O ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, também sob investigação, deu uma liminar – propina de 600.000 reais, diz a polícia – em uma decisão à qual o procurador-geral da República se referiu como "esdrúxula" e de "conteúdo estranho".

A pergunta é: como é possível que decisões lunáticas e esdrúxulas não chamem a atenção de ninguém dentro dos tribunais? Como pode passar em brancas nuvens um favorecimento tão ilógico quanto escancarado? Não deveria haver algum mecanismo interno, criado pela própria Justiça, para fazer soar o alarme diante de situações tão suspeitas? Claramente, as corregedorias dos tribunais e mesmo o Conselho Nacional de Justiça não têm se debruçado sobre essa questão. As decisões de Carreira Alvim e de Medina foram revogadas mais tarde, mas isso não esgota o assunto: as liminares saíram, surtiram efeito e acabaram cassadas como se fossem decisões judiciais corriqueiras. Não eram. Enquanto juízes ameaçam galos de virar sopa, o país perde só tempo. Quando se corrompem, o país perde o rumo.

ENQUANTO ISSO...

Lula cobra 'cumplicidade' de empresários
Carolina Iskandarian Do G1

Durante discurso na cerimônia de posse do novo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o desempenho do setor automobilístico brasileiro e, diante de uma platéia de empresários, cobrou “cumplicidade” para construir o futuro do país, “ao invés de ficar diagnosticando desgraça”. A declaração foi direcionada ao novo presidente da Anfavea, o empresário Jackson Schneider. “Você tem o governo todo como um parceiro, para que juntos, ao invés de ficarmos diagnosticando desgraça, possamos construir o futuro desse país”, afirmou.

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Lula voltou a dizer que o Brasil só tem condições de crescer se houver um esforço conjunto de todos os setores da sociedade. “Precisamos estabelecer uma cumplicidade, porque não existe problema que o governo e a indústria automobilísticas enfrentem sozinhos. Temos de estabelecer regras de conversação.” O presidente elogiou o desempenho do setor automotivo, que, segundo Schneider, em meio século produziu 50 milhões de veículos.

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Ao ressaltar a importância do programa dos biocombustíveis, o presidente cometeu uma gafe quando apontou as vantagens do carro flex, que funciona tanto a álcool como a gasolina.

“A engenharia conseguiu mostrar um carro que será o pacote mais extraordinário que a gente pode oferecer ao mundo: um carro que tem alternância de combustível. Um carro menos poluente. E que será o carro do futuro, se cumprirmos as regras estabelecidas pelos estados para diminuir o aumento da caloria do nosso planeta”.

Incompatibilidade zero
Segundo Lula, não há incompatibilidade entre a produção dos biocombustíveis e a produção de alimentos porque o Brasil teria milhões de hectares livres para plantio. Otimista, o presidente disse até ser possível uma "combinação perfeita" entre os dois.

"Não existe nenhuma possibilidade de a gente entrar em choque nisso", afirmou o presidente, acrescentando que o programa de biocombustíveis "foi pensado para a África, América Central e América do Sul".

Lula recorreu aos seus tempos de sindicalista para dizer que aprendeu "como construir um leque de forças" para garantir que o Brasil tivesse peso nas negociações mundiais. E lembrou que as conversas sobre acordos comerciais entre as principais nações do mundo passam hoje pelo G-20, grupo de países em desenvolvimento do qual o Brasil é um dos líderes.

Estiveram presentes também no evento os ministros Luiz Marinho (Previdência) e Miguel Jorge (Desenvolvimento e Comércio Exterior), além do vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Enquanto isso...

Lula revoga corte no Judiciário e Legislativo
Do G1, em Brasília

O corte no orçamento chegava a R$ 1,2 bilhão.
Revogação ocorre às vésperas de o STF decidir futuro da CPI do Apagão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou o decreto que bloqueava parte dos orçamentos do Judiciário e do Legislativo. O corte chegava a um R$ 1,2 bilhão. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, argumentou que o governo aceitou a posição do Judiciário de que não tinha como cumprir a decisão de cortar o orçamento.

A revogação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), às vésperas da decisão, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar ou não a instalação, no Congresso Nacional, da CPI do Apagão Aéreo."O que baseou a decisão é que nossa projeção de receita está abaixo do que mandamos de orçamento para o Legislativo no ano passado. Acontece que há uma diferença pequena de cerca de R$ 5 bilhões que temos a menos e nos últimos dois meses há indicativos de que a receita vai subir", declarou o ministro Paulo Bernardo. "Achamos melhor fazer essa adequação. Acho que foi uma decisão sensata."

COMENTANDO A NOTICIA: A cumplicidade que Lula pede não é a mesma que ele oferece. Veja como repor o valor cortado ao orçamento do Judiciário é feito, por “coincidência”, na antevéspera de uma decisão do STF de interesse do governo.

No fundo, e na época comentamos sobre isto, não havia nenhuma razão para o corte. Porém, foi feito lá atrás, coisa de um mês se tanto, para barganhar agora.

Em relação aos empresários, por exemplo, todas a reformas que interessam Lula empurra com a barriga e, covardemente não as executa por medo de pagar um alto preço político junto aos eleitores. Mas quer que os empresários façam “investimentos” num quadro de tributação excessiva e insegurança jurídica.

Que Lula faça sua parte. Apresente propostas concretas, e apenas cartinha de boa intenções. Crie o governo o clima necessário para que os investimentos se realizem. Porque de conversa fiada, o saco já estourou !

Projeto no Senado é contra a preservação ambiental

Projeto exclui da Amazônia Legal Mato Grosso, Tocantins e Maranhão
Gustavo Porto, Estadão

Se aprovado, vai permitir ampliar derrubada da floresta e regularizar áreas com desmatamento acima do permitido

No momento em que a Organização das Nações Unidas (ONU) deflagra e lidera um debate sobre o aquecimento global e a situação climática no mundo - e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata as licenças ambientais como empecilho para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) -, um projeto de lei que tramita no Senado promete esquentar ainda mais o debate no Brasil. Ele cria, ao mesmo tempo, brechas para ampliar a derrubada da floresta amazônica e para regulamentar propriedades rurais, de produção de soja ou usadas na pecuária, com desmatamento acima dos 20% permitidos pela legislação.

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Estados como Mato Grosso poderão, pelo projeto, reduzir à metade a área hoje considerada de preservação ambiental. O projeto do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), protocolado em fevereiro e já endossado com parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, prevê uma alteração no Código Florestal para excluir áreas de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão da Amazônia Legal.

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A situação seria mais crítica em Mato Grosso, Estado que lidera o desmatamento florestal no País e concentra a maior parte da Amazônia Legal fora da Região Norte.

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A transformação do projeto em lei facilitaria o serviço de regularização das áreas desmatadas, pois significaria transferir 54% da área de Mato Grosso, hoje dentro do bioma Amazônia e Amazônia Legal, para o bioma cerrado. De acordo com o Código Florestal, dos 906 mil quilômetros quadrados do território mato-grossense, 490 mil não podem ter mais que 20% de área desmatada. Os números mostram, no entanto, que o limite não é respeitado por madeireiros, pecuaristas e agricultores.

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Dos 534 mil quilômetros quadrados de florestas de Mato Grosso, 37% foram derrubadas. Até o levantamento do governo federal de 2005, restavam 339 mil quilômetros quadrados, excluindo o cerrado e o Pantanal.

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Como só sobraram 63% de reserva legal amazônica em Mato Grosso, seria necessário repor 17% da vegetação original para reconstituir a área legal. Se o projeto de lei for aprovado, a área de floresta intocada nessa região poderia cair de 80% da área total para, no máximo, 35%, como é no cerrado.

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LiderançaDados do Ministério do Meio Ambiente ratificam que Mato Grosso foi líder no desmatamento florestal nos últimos quatro levantamentos produzidos.

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Entre agosto de 2002 e agosto de 2003, o Estado foi responsável por 41,3% - 10,4 mil quilômetros quadrados - do desmatamento no País, que foi de 25,15 mil quilômetros quadrados no total. No mesmo período de 2004 a 2005, foram desmatados 18,8 mil quilômetros quadrados, sendo que 7,14 mil (38% do total) em Mato Grosso.

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O Estado concentra 98% da soja plantada na Amazônia Legal. A área total é estimada em 7 milhões de hectares pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

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O senador Pinheiro admite que seu projeto é polêmico, mas diz que vai defendê-lo até o final. Contestando as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pinheiro sustenta que 60% de Mato Grosso não pertence ao bioma Amazônia.

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'Precisamos é liberar a injustiça cometida com Mato Grosso, já que 60% de Mato Grosso já é cerrado e está engessado', afirmou Pinheiro, ao atacar a legislação atual. 'Queremos que o bioma cerrado seja considerado e Mato Grosso se enquadraria, assim como Goiás e Mato Grosso do Sul', justificou o senador, defendendo seu projeto.

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Pinheiro discorda dos argumentos de que o projeto abre brechas para ampliar o desmatamento e regularizar a situação fundiária. Segundo ele, a Medida Provisória 2.166, de 2001, que ainda não foi votada, já prevê essa regularização.'A MP vai respeitar o direito adquirido dos proprietários. Ou uma ou outra vão ter de sair. A que for primeiro vai ajudar o Brasil', concluiu Pinheiro, que considera uma injustiça o fato de Mato Grosso ter sido incluído na Amazônia Legal para que benefícios fiscais fossem concedidos após a divisão do Estado e a criação de Mato Grosso do Sul.

Colhendo o que plantou

Por J. R. Guzzo, Vida Real, EXAME

A crise nos aeroportos ilustra uma marca do governo Lula -- a obsessão por criar "heranças malditas" para si mesmo, para os próximos governantes e para o conjunto da população brasileira

Uma das inovações mais interessantes que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe para a administração pública brasileira é o Departamento de Gerência de Heranças Malditas. No começo, servia para jogar a culpa por tudo que havia de errado no governo anterior, ou nos que vieram antes dele. Depois, passou a encher o contêiner de problemas que será legado para o próximo governo, tarefa, aliás, na qual se encontra ativamente empenhado neste momento. Por fim, e esta talvez seja a grande novidade, conseguiu criar uma herança maldita para si próprio. Seu melhor exemplo é a crise dos aeroportos, que se destaca de diversas outras por juntar levante de militares, ameaça de CPI, suspeitas de corrupção na Infraero, um inédito calvário para o público e exibições de incompetência explícita. Ao longo de seis meses, o governo fez tudo o que era possível para criar e agravar o problema, até ver-se atropelado por um motim de sargentos da Aeronáutica e pelo abandono de postos por oficiais. Agora colhe o que plantou.

Há nisso uma notícia ruim e uma notícia boa. A notícia ruim é a herança em si -- pois o governo pode ficar mal na foto, mas quem paga mesmo por ela é o público em geral. Já a notícia boa só é boa para o presidente Lula. Sua popularidade, de acordo com as últimas pesquisas, navega em mar de almirante, já que céu de brigadeiro, hoje em dia, não está lá essas coisas. Apesar da calamidade nos aeroportos, da angústia diante da criminalidade e de tudo o que se vê em matéria de escândalos dentro e em volta de seu governo, quase dois terços dos entrevistados aprovam o desempenho do presidente. É um fenômeno. O público tem consciência dos problemas, de sua gravidade e da inépcia do governo para solucioná-los. Mas acha que Lula não é culpado pelas dificuldades -- ao contrário, parece convencido de que o presidente está lutando como um leão para resolver as coisas. Não consegue porque os outros, não se sabe direito quem, não deixam.

Lula é ajudado, sem dúvida, pelo atual desempenho da economia, que vai bem e mal ao mesmo tempo, mas está em seu melhor momento desde que tomou posse. A inflação de março foi a menor dos últimos sete anos. As reservas cambiais estão em 110 bilhões de dólares, algo que põe o Brasil numa situação de estabilidade jamais conhecida antes. O mercado financeiro vive em festa, com as bolsas de valores batendo recordes em cima de recordes. Setores vitais da economia, como a auto-indústria, estão vendendo mais do que nunca. A renda dos mais pobres subiu, mesmo porque a inflação baixa é sua melhor defesa. Já o espetáculo do crescimento entra em seu quinto ano de ensaios, sem data marcada para estrear. O conjunto da indústria mostra um desempenho para lá de fraco. O aumento nas exportações vem caindo de ano para ano desde 2004. É, em resumo, um caso clássico de garrafa metade cheia e meta de vazia -- o que para o governo está de excelente tamanho, já que ruim, mesmo, é garrafa vazia.

Com a combinação de estabilidade econômica e prestígio pessoal imune a problemas, não há, para Lula, por que esquentar a cabeça com os desastres do governo. Quando um presidente da República exige "dia e hora" para os aeroportos voltarem à normalidade e não acontece absolutamente nada, o normal seria sua desmoralização. Não é assim com Lula. O que fica, na cabeça da maioria da população, é que ele deu um basta na desordem. O presidente, já há tempos, tem dado mostras de que sabe trabalhar muito bem com esse tipo de percepção. Por isso mesmo, desenvolveu um estilo de governo onde o que vale, no fundo, não é tanto a capacidade de resolver problemas, mas a de convencer o público de que os problemas foram resolvidos. Na bagunça aérea, o que se fez até agora foi contornar um motim; nenhuma das causas reais da crise foi eliminada. Para quê? Se ou quando o caos se manifestar outra vez, o presidente dirá que foi "apunhalado pelas costas" ou algo assim. Da mesma forma, se o caldo grosso da corrupção na Infraero vier a derramar, o governo imagina que encontrará uma saída qualquer. O que não faz é resolver as coisas na hora certa. Lula nunca se interessou, por exemplo, em estabelecer uma relação entre o fato de haver 135 processos na Infraero, por todo o tipo de desmando, e a existência de algum problema ali. Vai ver, agora, o que dá para fazer. É a herança em construção.

Operação Têmis: investigados continuam trabalhando

Do G1, em São Paulo, com informações da TV Globo

A Polícia Federal e o Ministério Publico Federal terminaram nesse domingo (22) a triagem de documentos e computadores que poderão servir como prova no inquérito da Operação Têmis, deflagrada na sexta-feira (23). A PF não descarta desdobramentos da operação.

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Há mais de 40 pessoas acusadas, entre elas empresários, advogados e magistrados. São citados os juízes federais Maria Cristina Barongero e Djalma Moreira Gomes, além dos desembargadores Alda Maria Bastos, Roberto Luiz Haddad e Nery da Costa Júnior.

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Por enquanto, todos os magistrados continuam trabalhando normalmente e só depois da análise das apreensões podem ser convocados a depor. A assessoria de imprensa da Justiça Federal informou que a juíza Maria Cristina está fora de seu gabinete desde fevereiro porque está de licença-maternidade.

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Único dos magistrados que aceitou dar entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, Nery da Costa Jr se defendeu das acusações: "Jamais autorizei funcionamento de Bingo. Na minha jurisdição, nenhum caça-níquel foi autorizado". Segundo a PF, os magistrados são acusados de vender dez decisões judiciais favoráveis a bingos e a donos de máquinas caça-níquel. As investigações apontam que magistrados recebiam propina para favorecer o jogo ilegal. Na sexta-feira de início da Operação Têmis - Têmis é a deusa grega da Justiça - os agentes cumpriram 80 mandados de busca e apreensão em gabinetes dos magistrados no Tribunal Regional Federal e nas casas dos suspeitos.

COMENTANDO A NOTICIA: A gente pode até não gostar da lei, mas se ela prevê que respondam em liberdade os juízes e magistrados presos na Operação Furacão da Polícia Federal, então cumpra-se a lei. E que a sociedade pressione o congresso a mudar a lei para acabar com o privilégio, sem dúvida imoral sobre qualquer aspecto. Muito embora não acredito que o Congresso se moverá no sentido de mudar uma lei que os privilegias tanto quanto.

Inadmissível, porém, é que investigados por crimes de corrupção, permaneçam trabalhando, como se nada demais acontecesse. Não se trata de pré-julgar ninguém. Apenas, e a bem do serviço público e dos próprios acusados, o melhor seria que os mesmos fossem afastados de suas funções, até que o caso se esclarecesse por completo. Nada se provando contra os funcionários, então os mesmos retornariam e reassumiriam suas funções. Não pode é permanecerem atuando nas mesmas funções em que são acusados da pratica de corrupção.

Carrefour compra Atacadão por R$ 2,27 bilhões

Jamil Chade, Estadão online
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Segundo maior grupo varejista do mundo, a rede francesa quer garantir a liderança do segmento no Brasil, à frente do grupo Pão de Açúcar

GENEBRA - O Carrefour comprou o Atacadão por 825 milhões de euros (R$ 2,27 bilhões), tornando-se líder do segmento no Brasil. O grupo francês, que é superado no mundo apenas pelos americanos da Wal-Mart, aponta o País como uma de suas prioridades nos mercados emergentes.

Com a aquisição do Atacadão, o Brasil passa responder por 7% dos lucros do grupo no mundo, um dos maiores índices entre os países emergentes. O interesse das redes internacionais pelo País não é por acaso: segundo um estudo realizado por economistas da ONU, a América Latina é a região onde os supermercados mais crescem no mundo.

Com a compra, o Carrefour supera o Wal-Mart e o brasileiro Pão de Açúcar no mercado nacional, com uma participação total de 17,4%. O Wal-Mart, que ainda é líder mundial, chegou a avaliar a compra do Atacadão e, entre os analistas internacionais, era visto como o favorito para levar o grupo brasileiro, que estava a venda há três anos. Isso porque os norte-americanos vêm adotando uma política agressiva de aquisições em vários mercados latino-americanos e a compra do Atacadão seria uma passo em sua estratégia de controle da região. Na Europa, analistas apontaram a aquisição pelo Carrefour como "positiva" para o grupo francês. Ainda que o valor da compra ultrapasse a marca de US$ 1 bilhão, o preço foi considerado como "adequado".

Estratégia
A estratégia do Carrefour agora é a de ampliar a rede de lojas. Hoje, entre duas e três novos locais são inaugurados por ano. Em pouco tempo, os franceses esperam que a expansão possa contar entre quatro e cinco novas lojas por ano. Isso já somado aos 109 lojas do Carrefour e outras 258 do dia.

Em termos de vendas, o Carrefour somou 3,8 bilhões de euros (R$ 10,4 bilhões) no Brasil em 2006. Agora, adicionará a seu portfólio vendas de 1,5 bilhão de euros (R$ 4,12 bilhões) pelo Atacadão. Isso permitirá que o Brasil passe a representar quase 7% das vendas mundial do grupo francês, contra 4,9% em 2006. "Com essa transação, o Carrefour se torna o número 1 da distribuição alimentar em termos de lucros no Brasil", afirmou um comunicado do grupo em Paris.

Os executivos franceses ainda garantem que a estratégia do Atacadão será preservada, assim como seu público-alvo. Nenhuma das 34 lojas será fechada. Na avaliação do Carrefour, o modelo baseado em custos baixos e eficiência de vendas é complementar ao do grupo francês que, com o Atacadão, poderá ter uma maior penetração no mercado de renda mais baixa.
Em Paris, o grupo ainda afirma que a aquisição faz parte da estratégia do Carrefour de fortalecer sua presença nos países emergentes por meio de uma expansão de seus negócios adaptados à realidade local.

Internacionalização do setor
O interesse do Carrefour pelo Brasil é mais uma demonstração da internacionalização do setor de distribuição de alimentos. Segundo um estudo da ONU, a América Latina é a região onde o setor de supermercados mais cresce entre os países emergentes, em parte por causa da concentração e internacionalização no setor. Segundo as Nações Unidas, o aumento das redes de supermercados foi de 237% desde 1997 e hoje essas lojas representam entre 50% e 60% das vendas de alimentos na região.

No Brasil, essa taxa chega a 72%. Em 1990, os supermercados respondiam por apenas 20% do total de vendas de alimentos na América Latina. A existência dessas redes pode ser positiva para as exportações de alguns países, já que possibilita a maior penetração dos produtos em vários mercados e reduz o custo dos exportadores em buscar consumidores para suas mercadorias.

O relatório alerta, porém, que, para os exportadores poderem aproveitar-se das redes de supermercados, precisam apresentar os níveis de qualidade exigidos pelas empresas multinacionais, o que nem sempre é fácil. Segundo a ONU, uma importante parcela de pequenos produtores de leite, coco e trigo no Brasil chegou a ser deslocada do mercado nacional no início da década por não atender às exigências técnicas dos supermercados.

TOQUEDEPRIMA...

PAC não usa verba liberada desde 2005
Da Folha de S.Paulo

"Enquanto a publicidade do PAC afirma que o dinheiro para as obras está garantido "do início ao fim", o núcleo de investimentos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento não conseguiu empregar até hoje nem a totalidade das verbas recebidas em 2005.

Levantamento da Folha mostra que, dos 97 projetos selecionados naquele ano para a lista de ações que hoje é o eixo principal do PAC, pelo menos 54 não conseguiram utilizar nem sua primeira dotação orçamentária (ver quadro abaixo) -outros dois foram reclassificados no Orçamento, impossibilitando o acompanhamento de seus gastos.

Não se trata de mais um caso de promessa oficial enterrada por falta de dinheiro. Como diz a propaganda, esse conjunto de iniciativas é poupado dos cortes de verba periodicamente adotados pelo governo e seus gastos podem ser abatidos das metas de aperto fiscal."

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HSBC de olho no ABN Amro
Revista Época Negócios

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Quem agora se candidata a comprar o ABN Amro Real, o maior banco no Brasil controlado por estrangeiros, é o HSBC. A notícia está no jornal britânico The Times. O maior banco britânico não buscou nenhum dos bancos mais envolvidos na oferta do ABN.

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Na quarta-feira passada (18/4) , o Santander foi quem despontou com um sério candidato a comprar o ABN Amro Real. Segundo reportagem publicada no G1, o Santander, em parceria com o Royal Bank of Scotland e o Fortis, procuraram o ABN na semana passada, solicitando acesso à sua contabilidade, enquanto as negociações exclusivas entre a instituição e um outro grupo interessado em adquiri-la, o britânico Barclays, chegam ao final do prazo.

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O BBVA, da Espanha, o Bank of America, dos Estados Unidos, e o BNP Paribas, da França, se apresentaram na quinta-feira (19/4) como outros potenciais compradores do ABN.

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Senado replica comissões para alojar vaidades
De O Estado de S.Paulo

"Criadas como auxiliares das 11 comissões permanentes, as subcomissões do Senado proliferaram e, em vez de contribuir para organizar e acelerar os trabalhos da Casa, transformaram-se, na maioria dos casos, em mais uma vitrine para a vaidade dos parlamentares. A compulsão afeta sobretudo os senadores novatos, que gostam de ter uma subcomissão para chamar de sua.

Não raro, as atividades das 25 subcomissões se chocam. Há, por exemplo, duas subcomissões para tratar das questões climáticas e do aumento da temperatura da Terra. A primeira está vinculada à Comissão do Meio Ambiente (CMA), chamada de Subcomissão do Aquecimento Global, de iniciativa dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Sibá Machado (PT-AC). A segunda, subordinada à Comissão de Relações Exteriores, foi proposta pelo ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) e tem um nome pomposo: Subcomissão de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas."

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Índia: plano de expansão

A China é a prioridade no processo de expansão dos negócios das multinacionais de refrigerantes. Recentemente, a PepsiCo, liderada pela executiva indiana Indra Nooyi, anunciou que irá dobrar sua força de trabalho no país nos próximos cinco anos, apostando no crescimento das vendas de seus produtos.

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Serra quer apoio de Lula para disputar Presidência
De O Estado de S.Paulo

"Agora é oficial: o PSDB inteiro já sabe - e parte aprova, parte está desconfiada - que o governador José Serra cumpre uma estratégia ao se aproximar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. Serra constrói pontes de aproximação sonhando em ser o candidato do PSDB à Presidência com o apoio de Lula e, para tanto, está disposto a aceitar um acordo para ceder a Prefeitura de São Paulo aos antigos adversários, disse ao Estado um seu fiel aliado.

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As primeiras conversas revelaram que o PT quer mais: para dar a Serra a Presidência de mão beijada, os petistas querem a Prefeitura de São Paulo e o próprio governo paulista em 2010, sendo que este último poderia, se necessário, acomodar o próprio Lula, enquanto espera por 2014 ou 2015. Esse cenário, além de revolucionar as perspectivas políticas para a sucessão presidencial, pode dar a Serra a condição excepcional de ser um candidato de consenso em 2010."

COMENTANDO A NOTÍCIA: Não será um tanto prematura e, portanto, precipitado, discutir-se este assunto agora ? Será que não existem coisas mais importantes para se preocuparem do que ficarem perdendo tempo com eleições em 2010 ? E será mesmo que Serra se prestaria a este papel ? Sei não, mas eis uma análise no mínimo inconsistente, em se tratando de Serra e Lula.

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Problemas para a família
Alerta Total

O procurador Rômulo Conrado, do Distrito Federal, vai ajuizar uma ação civil pública contra a União e as empresas do deputado Jader Barbalho, com o objetivo de anular o decreto presidencial que autorizou a transferência de uma concessão de TV da quebrada empresa RBA (que deve R$ 82 milhões em impostos à União) para a saneada Sistema Clube do Pará.

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Até março, a dívida da RBA, que pertence a Jader, era superior a 80 milhões de reais. Só na Receita, chegava a 59,5 milhões de reais em imposto de renda, PIS, Cofins, IPI e taxas de importação.

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A nova e saneada empresa Sistema Clube do Pará, que terá a concessão da TV Bandeirantes até 2017, pertence a Jader, sua ex-mulher, a deputada Elcione Barbalho, e seus filhos Helder e Jader.

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Juízes a serviço de bingos e empresas
Da Folha de S.Paulo

"Relatórios do serviço de inteligência da Polícia Federal incluídos na Operação Têmis mencionam diálogos que teriam sido mantidos entre a juíza federal Maria Cristina Barongeno Cukierkorn, da 23ª Vara Cível, e advogados, aparentemente tratando de decisões judiciais de interesse de bingos e de empresas privadas.

A operação foi deflagrada na sexta-feira pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal numa ofensiva contra suposta quadrilha que negociava a venda de decisões judiciais na Justiça Federal em São Paulo.

Foram cumpridos mais de 80 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Campo Grande (MS), quando 400 policiais federais vasculharam gabinetes de três desembargadores no Tribunal Regional Federal, em São Paulo. A busca atingiu residências de magistrados, policiais, escritórios e casas de advogados, empresários e de um procurador da Fazenda Nacional e funcionários da Receita Federal.

O futuro no organograma de Lula

José Paulo Kupffer, NoMínimo

O presidente Lula acaba de criar o Ministério do Futuro. Se esse novo apêndice no organograma do governo já é meio estranho, o convidado para ocupá-lo não faz por menos. Vindo do PDT, passando pela coordenação da campanha de Ciro Gomes à Presidência em 2002, e hoje estacionado no PRB do vive-presidente José Alencar e da Igreja Universal, Roberto Mangabeira Unger já disse a Lula que aceita.

Mangabeira Unger é aquele intelectual brasileiro cheio de idéias inconvincentes, que fala com forte sotaque americano e é, pelo menos até segunda ordem, radicado nos Estados Unidos, onde mantém uma cátedra na Escola de Direito da prestigiosíssima Harvard. Tempos atrás, ele chegou a pedir o impeachment de seu novo chefe, a quem acusou de comandar o maior esquema de corrupção já montado no País. Mas, algum tempo depois, como é moda entre os intelectuais brasileiros, pediu que esquecessem o que tinha dito e escrito sobre Lula e o mensalão e aderiu ao governo.

No burocratês brasiliense, o Ministério do Futuro atende pelo nome de Secretaria de Ações de Longo Prazo. Ela vai absorver o Núcleo de Assuntos Estratégicos, aquele que foi criado em 2005 para acomodar Luiz Gushiken, antes de sua saída do governo, nos desdobramentos do imbróglio do mensalão, e do qual nunca se soube de que assuntos e estratégias se ocupou. A nova secretaria ficará também com o Ipea, o think tank econômico do governo, que sempre foi vinculado ao Ministério do Planejamento e cuja independência, pelo menos até aqui, não foi arranhada nem nos piores anos da ditadura militar.

Quem pensa que Lula anda inventando a roda quadrada – e este seu trigésimo sexto ministério seria uma novidade a comprovar a tese – engana-se, com o perdão do trocadilho, redondamente. Há quase 50 anos, um saborosíssimo texto do economista, diplomata e ministro Roberto Campos, em março de 1961, na revista “Senhor” original, “Uma reformulação das leis de Kafka”, já falava num outro governante que montara um ministério com trinta e três pastas, sendo uma delas algo como um Ministério do Futuro.

Campos conta, no texto, que o Kafka (não o Franz, mas o Alexandre Kafka, primo distante do escritor, economista que veio para o cá fugindo da guerra e que representou o Brasil e outros países no FMI durante décadas), ao tempo em que serviu na ONU, convenceu-se de que era “injusta a acusação de que os africanos, a despeito de sua inexperiência em planejamento, são imprevidentes. Narra Campos: “É que [Kafka] já havia sido visitado por um dos trinta e três ministros designados por [Patrice] Lumumba: o ‘Ministro do Futuro’, que outra designação não se pode dar ao ‘Ministre des Classes Moyennes’ do Congo [República Democrática do Congo]”.

Calma, calma, claro que há diferenças entre os Ministérios do Futuro de Lula e de Lumumba. Uma das maiores talvez seja a de que, no caso do Congo do início dos anos 60, as classes médias, conforme a visão sarcástica de Campos, ainda eram alguma coisa para ser criada. Já no Brasil, a classe média, segundo a visão – um pouco dramática, convenhamos – dela própria, faz tempo que não teria futuro algum.

A igualdade dos tolos

Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

Tão nocivo quanto o problema da desigualdade, só o mito da igualdade. Em nome dele, os guardiões da ética perseguem o pacto nacional da mediocridade.

Já diziam os líderes do MST: não basta distribuir a terra, é preciso punir os fazendeiros. É nessa linha que a classe média, coitada, que mora num conjugado em Copacabana e é chamada de “rica” pelas estatísticas, vai sendo enforcada por uma carga de impostos cada vez mais absurda, que a impede de consumir e aquecer a economia – tudo em nome da “igualdade”.

O Ipea está comemorando “uma significativa redução na desigualdade de renda no Brasil” entre 2001 e 2005. O índice de Gini caiu 4,6%. É claro que, hoje em dia, esse tipo de informação sai do governo como press release do Bolsa Família.

Chato é constatar que parte dessa “melhoria social” deve-se ao esfolamento dos 10% mais ricos, cuja renda caiu no mesmo período – lembrando que, no Brasil, o sujeito que ganha 2 mil reais por mês é considerado “mais rico”.

Ou seja: chegaremos ao paraíso no dia em que todos os brasileiros estiverem descalços na esquina pedindo trocado para carros imaginários.

COMENTANDO A NOTICIA: O comentário do Fiúza é mais do que oportuno, ele nos remete para a dolorosa realidade de que a renda no país é medida pelo nivelamento mais baixo. Errado. Ela deveria sim, subir degraus, e não descer. Ora, o que deveria ser considerado classe média no País, eram os parâmetros dos anos 70. De lá para cá, este nível deveria subir, e não descer. Lembrando sempre que pagava imposto de renda na fonte, quem recebia de cinco salários mínimos para cima. Hoje, com três a retenção já é obrigatória, e já partindo de uma alíquota absurda de 27,5%. Esta perda na consistência de salários que deveria demarcar o grau de “classe média” no país serve apenas para iludir o grande público, aquele que pensava que era pobre. Então, mude-se a estatística, recue-se o patamar de renda, e pronto, você tem aí uma mudança na classe de pobre para classe média. Cretinice ? Sim, claro, que é. Leva vantagem o político safado que produziu a mágica, e rale-se o povo que continuará tão pobre quanto antes. Iludido, mas agora sonhando em ser feliz.

Na verdade, você não precisa achatar o andar de cima para reduzir as desigualdades. Basta apenas aumentar a renda das classe mais baixas da pirâmide social. Só, e ai é que surgem os canastrões, se aumentar a renda do andar de baixo, “quebrará a Previdência”. Pode ?

Banco do Sul: uma idéia sem pé nem cabeça

Maílson da Nóbrega. Blog do Noblat

Na sua visita à Venezuela, Lula não “aderiu” à proposta de criação do Banco do Sul, como anunciara o ministro da Fazenda. Fez muito bem. A idéia, lançada pelos presidentes Hugo Chávez e Nestor Kirchner, é mais uma das tolices econômicas que o populismo latino-americano costuma parir. O Brasil nada teria a ganhar e muito a perder. O melhor é “cozinhar” a proposta até que ela caia no esquecimento que merece.

Entre as ilusões da proposta está a de que ficaríamos livres da dependência de organizações como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento ou pelo menos da demora com que concedem empréstimos. Outra ilusão, professada pelo presidente do Equador, é a de que banco seria uma espécie de FMI sem condicionalidades.

O banco teria o capital de US$ 7 bilhões, dos quais metade viria da Venezuela. Ou seja, constituiria instrumento político nas mãos de Chávez. A fonte básica de recursos seriam as reservas internacionais dos países membros, um disparate. Reservas internacionais, como o nome indica, representam disponibilidades de recursos para uso a qualquer momento. Não podem lastrear créditos de longo prazo.

Organizações financeiras multilaterais surgiram para suprir falhas de mercado, como a dificuldade de acesso de certos países ao crédito de longo prazo nos mercados financeiros internacionais. Antes de elas surgirem, as fontes de financiamento externo para as nações em desenvolvimento eram as agências governamentais, os programas de ajuda oficial e as linhas de crédito para importações, proporcionadas por bancos estrangeiros.

O Banco Mundial, a primeira delas, nasceu em 1944 no bojo das medidas para criar um novo sistema econômico internacional no pós-guerra. A Europa Ocidental, então destruída pelo conflito, foi a destinatária inicial dos seus primeiros créditos. Daí o seu título: Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento. A partir de meados dos anos 1950, passou a financiar projetos de infra-estrutura nos países em desenvolvimento.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID surgiu em 1955 para apoiar o desenvolvimento e a integração da América Latina e do Caribe. É o verdadeiro Banco do Sul. Uma organização como a pretendida por Chávez e Kirchner não teria as mesmas condições de levantar recursos nos mercados, a custos relativamente baixos.

O BID não depende de reservas internacionais, mas basicamente dos bônus que lança nos mercados. Seu capital é de US$ 101 bilhões, dos quais 4,3% estão integralizados. Os restantes 95,7% servem como uma espécie de garantia desses bônus.

Metade do capital do BID é de países desenvolvidos (os EUA subscreveram 30% do total). A sólida governança corporativa impede o seu uso com fins políticos. Com tais características, o banco é avaliado pelas agências de classificação de risco como triplo A, o mesmo dos EUA, de outros países ricos e de grandes empresas multinacionais. Daí o baixo custo dos recursos que capta, permitindo-lhe financiar projetos a juros menores do que os países menos desenvolvidos obteriam diretamente nos mercados.

A América do Sul já criou instituições que não decolaram porque não reuniam essas condições, como são os casos da Corporação Andina de Fomento e do Fonplata. Este foi criado em 1968 por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. O Fonplata empresta apenas o seu capital, o que sem dúvida seria o caso do Banco do Sul. Quase quarenta anos depois, os empréstimos do Fonplata atingiram pouco mais de US 400 milhões em 2005, ano em que seus desembolsos foram de R$ 24,5 milhões (US$ 4,2 milhões para o Brasil).

A falha de mercado que justificou a criação das instituições financeiras multilaterais está desaparecendo por conta da globalização financeira e da melhoria flagrante da gestão macroeconômica no mundo em desenvolvimento, o que reduziu o risco de repetição de suas recorrentes crises. Países como o Brasil, México e Chile não mais dependem dessas organizações para obter recursos externos. Em 2006, a República brasileira colocou US$ 5.450 bilhões de bônus nos mercados internacionais de capitais. Os juros que pagamos têm diminuído consideravelmente diante da melhoria de nossos fundamentos econômicos.

O Banco do Sul tende a ilustrar a galeria das idéias que nem chegaram a nascer. Felizmente.

Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada

TCU diz que Câmara não tem como controlar despesas

SÃO PAULO - Os números apenas sugerem, mas o procurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, vai direto ao ponto: a verba indenizatória é um salário extra de R$ 15 mil, acrescido ao contracheque do deputado, de R$ 12.847,20.

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Ele garante que não há nem haverá fiscalização das notas fiscais, porque seria impossível. "Isso é faz-de-conta. É uma sistemática para dar um aumento de salário que eles não têm como justificar", critica. "E mais, nesse valor não incide Imposto de Renda nem contribuição previdenciária, porque tem natureza indenizatória."

De acordo com Furtado, que já recebeu e encaminhou denúncias ligadas ao uso da verba indenizatória, o atual sistema é mais cômodo para a Câmara e evita o desgaste de fixar o salário dos deputados em torno de R$ 30 mil. Só é preciso, diz ele, "fazer uma ginástica, o que para alguns não é muito difícil, de juntar notas fiscais, que nem precisam ser frias".

Outro ponto grave, relata ele, é a questão do controle das despesas. "A Câmara não tem estrutura para fiscalizar a declaração de reembolso dos deputados", revela. "É matematicamente impossível verificar todas as notas, uma a uma. Os deputados criaram um sistema que não tem como ser fiscalizado. Se quisessem, não teriam número suficiente de funcionários."

Sem controle
Indagado por que o TCU não investiga a fundo esses gastos, Furtado explica: "Não há como fazer uma auditoria em tudo. Um deputado junta, só de combustível, dezenas de notas. Ainda que fosse por amostragem, seria impensável." E insiste: "Essa sistemática não tem como ser fiscalizada."

Do ponto de vista formal, como tem previsão orçamentária, a verba indenizatória está dentro da lei, garante o procurador-geral do TCU. A única irregularidade é quando o recurso é usado para promoção pessoal - prática vedada pela Constituição.

"De resto, podemos achar ruim, mas não é ilegal", lamenta. Recentemente, Furtado encaminhou representação ao tribunal contra um deputado que usou a verba indenizatória para se promover na primeira página de um jornal de seu estado.

Para Furtado, a solução mais acertada para evitar a falta de transparência seria a Câmara assumir o desgaste perante a sociedade e conceder aumento ao parlamentares. "Que seja criado um mecanismo transparente. É melhor dar salário, não verbas indenizatórias", opina.

Para o procurador, as mudanças recentes, como a limitação no gasto de combustível, são apenas protelatórias e não resolvem nada. "Eles mudaram a sistemática, mas não avançou."

Câmara reembolsa R$ 11,2 milhões de extras

SÃO PAULO - Nos dois primeiros meses da atual legislatura, os deputados compraram combustível, com dinheiro da Câmara, suficiente para dar 255 voltas ao redor da Terra. Para comprovar, apresentaram notas fiscais - totalizando R$ 2,5 milhões, o que daria para comprar 1 milhão de litros de gasolina - e foram ressarcidos pela Casa.

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Essa é apenas uma fatia dos R$ 11,2 milhões que o Legislativo reembolsou aos deputados, entre fevereiro e março, a título de verba indenizatória, de acordo com levantamento feita Agência Estado. As cifras engordam salários, alerta o Tribunal de Contas da União (TCU), sem o desgaste de aparecer no holerite dos parlamentares.

Criada em 2001 pelo então presidente da Câmara e hoje governador Aécio Neves (PSDB-MG), justamente para compensar insatisfações salariais, a verba é até hoje de difícil fiscalização. Os dados são obtidos pelo site Transparência, no portal da Câmara, mas não há totalizações oficiais por mês ou ano.

Para chegar aos números, foram pesquisadas informações de cada um dos 512 deputados em exercício e dos 22 licenciados ou que deixaram o mandato. Na lista obtida, o campeão de despesas é o deputado Deley (PSC-RJ), que declarou, mediante a apresentação de notas fiscais - obrigatória para o reembolso pela Câmara -, ter gasto R$ 43.585,41 nos dois primeiros meses de mandato, em usos diversos.

Ele alega que errou na prestação de contas. Na seqüência dos que mais gastaram, aparecem os deputados Miguel Martini (PHS-MG), com R$ 43.535,52, e Fernando de Fabinho (DEM-BA), com 43.040,95. Outros 42 deputados não gastaram nada ou não pediram reembolso.

Pelas regras em vigor, cada parlamentar pode gastar até R$ 180 mil por ano, mas o reembolso máximo é de R$ 15 mil mensais. Quem ultrapassa a cota em um mês recebe o valor excedente no mês seguinte. No período pesquisado, 97 deputados estouraram o teto.

Denúncias
A Casa só limita o gasto com combustíveis - R$ 4,5 mil mensais -, medida tomada após a suspeita do uso de notas frias e gastos superfaturados, que levantou suspeita no TCU. A prática, porém, mostra que o teto mensal de gastos virou piso. Muitos parlamentares novos, por exemplo, engordaram os gastos, em fevereiro e março, para usar a cota de R$ 15 mil de reembolso de janeiro, embora não estivessem ainda na Casa.

Na matemática da prestação de contas, vale tudo para não perder um único centavo do teto reservado à compra de combustíveis. Nas declarações, são comuns valores quebrados, no final, porém a conta dá o mesmo resultado, R$ 4,5 mil. Os deputados que declararam ter esgotado toda a cota de combustíveis entre fevereiro e março - R$ 9 mil - precisariam de muito mais tempo para esvaziar o tanque.

Se esse valor fosse usado para comprar gasolina, de acordo com o preço médio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), seria possível ir do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) e voltar três vezes. Depois de conhecer os extremos do País, ainda sobraria combustível para dirigir, ida e volta, de Brasília a Angra dos Reis (RJ).

Para chegar aos R$ 15 mil mensais, porém, os deputados justificam outros gastos em seus estados. Segundo o levantamento do total de notas que os deputados apresentaram, R$ 1,5 milhão refere-se a aluguéis ou despesas com imóveis e R$ 3,06 milhões em locomoção, hospedagem e alimentação.

Há também, quem justifique custo de pesquisas, divulgação do mandato, consultorias, assessorias, aquisição de software e TV a cabo.

"Desagradável"
Juntos, os dez deputados que lideram a lista do uso da verba indenizatória, gastaram R$ 406.470,34. De fevereiro para março, aumentou em R$ 415 mil o total pedido total de reembolsos. Muitos parlamentes, porém, não escondem a insatisfação.

Virgílio Guimarães (PT-MG), por exemplo, acha desagradável um deputado ter de pedir nota fiscal para tudo. Com justificativas similares os colegas do petista tentam aprovar uma mudança na Câmara para flexibilizar as regras de uso da verba indenizatória.

Projeto aprovado no dia 22 de março na Comissão de Finanças - em tramitação na Casa - permite que cada deputado gaste entre R$ 2.416,81 e R$ 5.416,81 mensalmente sem comprovação de despesas.

O valor maior é para quem mora em apartamento funcional e, por isso mesmo, não tem direito a R$ 3 mil de auxílio moradia. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), até agora se manifestou contra a mudança, que continua à espera de definição.

COMENTANDO A NOTICIA: Primeiro, que a imoralidade e a patifaria anda soltas no parlamento. É uma zorra total. Não há ali o menor respeito para com o dinheiro público. Segundo, que o sujeito que, cretinamente, alega ser “vergonhoso” ou “desagradável” pedir nota fiscal para comprovar uma despesa pública, deveria ter o mandato cassado e ir preso. O que este salafrário quer é legalizar o assalto que esta horda de salteadores e trambiqueiros fazem no bolso dos contribuintes brasileiros.

Nós, os outros e o "china"

Fernando Canzian, Folha de São Paulo

Um estudo recente e bastante completo do FMI revela que cerca da metade do crescimento de economias emergentes como o Brasil depende de fatores externos.O levantamento leva em conta preços de commodities, ritmo de importações das economias mais avançadas, fluxos de investimentos para os emergentes, entre outros.

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Fica claro que os 3,7% de crescimento alcançados pelo Brasil em 2006 (com o PIB já revisado) dependeram em grande medida do que aconteceu com o mundo, especialmente com os EUA e a China. Juntos, os dois países são hoje os dois motores da economia mundial.

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Para se ter uma idéia da irrelevância brasileira no atual contexto global, basta considerar que os EUA foram responsáveis por 19,7% do crescimento mundial em 2006. A China, por 15,1%. A União Européia, por 14,7%. Já o Brasil, por 2,6%.Se o mundo como um todo tivesse crescido a metade dos 5,4% de 2006, é possível que o Brasil evoluísse parcos 1,3%.

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Pode-se argumentar, corretamente, que sorte faz parte da vida. E que Lula é um cara de sorte. O presidente surfa no melhor cenário econômico mundial dos últimos 30 anos. Basta deslizar a prancha nessa onda para ir para frente. "Tran-ki-lis", como disse nosso líder-Muçum outro dia.

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Mas o Brasil é um país de urgências. Uma geração inteira já adulta nunca viu a economia crescer de verdade. Nunca teve oportunidades novas, interessantes e bem remuneradas. O número absurdo de pessoas hoje atrás de vagas em concursos públicos é apenas um dos sintomas dessa doença nacional.

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Nossa sorte é que não se espera nenhuma grande turbulência financeira pela frente. Ou não. É paradoxal, mas, infelizmente para o Brasil, as ameaças parecem estar longe. Dificilmente a abulia lulista acordará de seu sono "nunca neste país" tão esplêndido.

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Quase quatro meses se passaram desde a posse de Lula 2. O "PACtóide" do presidente não passa de uma campanha na TV. As tais reformas imprescindíveis são tão necessárias quanto inexistentes. A da Previdência é discutida em um fórum modorrento. A tributária certamente resultará em mais carga de impostos. Pois uma coisa é certa: nada mais certo neste país do que apostar em aumento contínuo do gasto público.

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No final, com a ajuda dos outros, vamos mais ou menos bem. Mas estamos mal. É mais uma inacreditável perda de tempo. Desta vez, nas mãos do presidente mais bem avaliado desde a redemocratização e reeleito com uma vantagem de 20 milhões de votos.

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Mas que ninguém se engane: os programas sociais que colocaram Lula nesse patamar têm um custo e um limite. Aparentemente, já alcançados. Agora, precisamos de outro salto, estrutural. O que o "intuitivo" Lula está esperando? Uma crise?

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A metade. A metade do que crescemos ainda depende dos outros, não de nós.

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"No 'tik', no laundry".
A frase, proferida pelo ator Jack Nicholson no tão desagradável quanto violento "Os infiltrados", é o que há de melhor no filme. Revela muito sobre os EUA e a sua mais recente tragédia, o massacre de mais de 30 estudantes por um sul-coreano maluco, reprimido e violento da Virgínia.

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A expressão brota como um bordão dos "chinas" nos EUA, responsáveis pela limpeza das roupas dos americanos em lavanderias tão quentes quanto baratas. É a regra: sem o ticket, o cliente não pode levar a sua roupa limpa.

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A frase de Nicholson no filme, em uma transação criminosa com os "maus chinas", é carregada de preconceito. Revela como os americanos, senhores da ordem, podem ser perversamente cínicos ao serem cobrados pelos "chinas" do outro lado do balcão em sua obrigação: a de levar a porcaria do "tik" à lavanderia. Mostra, via Hollywood, a ponta do iceberg do que ocorre nas relações diárias entre americanos e "os outros".

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Nada justifica o recente massacre nos EUA. Aliás, quase nada, já que ele aconteceu. Mas cabe lembrar que os verdadeiros EUA são um país branco, protestante e estranho. A ladainha da "terra da liberdade", do "leite e do mel" não se encaixa com a realidade de muitos imigrantes ou dos próprios negros norte-americanos na Nova Orleans pré e pós Katrina --ferrados no durante e no depois.Também não se encaixa na hipercompetitividade e na execração observável, diária, contra os menos preparados, fracos e de pele um pouco menos clara. Seja na escola de tecnologia da Virgínia ou no mercado de trabalho do dia a dia --everywhere.

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A ladainha é puro marketing de um capitalismo muito avançado e implacável. Que se alimenta e vibra com o sucesso de cada um, com a competição entre todos. Com franca isonomia legal (por certo um extraordinário avanço), mas com forte dose de preconceito racial nas vantagens comparativas.

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Parece natural que algo de doentio saia disso

A utopia regressiva do MST

por Orlando Tambosi, Blog Diego Casagrande
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O “Abril Vermelho” do MST segue metodicamente a cartilha traçada pela “Teologia da Libertação”, cuja expressão máxima hoje é Dom Tomás Balduíno, conselheiro da Comissão Pastoral da Terra. Em entrevistas nos últimos anos, o prelado foi delineando claramente o caminho a ser traçado pelos discípulos: invadir terras e centros de pesquisa das diabólicas multinacionais do agronegócio. A tomada da Aracruz Celulose pelo MST e pela Via Campesina, no ano passado, com a destruição de laboratórios de pesquisa, foi o estopim da marcha que prossegue violando a lei em várias regiões do país. O grande inimigo desses movimentos é o eucalipto, esta maldita árvore “neoliberal”.

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De fato, não há como ignorar o incentivo de setores da Igreja Católica às invasões. Formados na chamada “Teologia da Libertação”, esses setores sempre se apresentaram como "progressistas", mas são, na verdade, reacionários. Sua aversão ao mundo existente evoca a velha contraposição romântica entre Gemeinschaft (comunidade) e Gesellschaft (sociedade): a comunidade é a pequena vila rural, orgânica, lugar da solidariedade familiar, do coletivo e da tradição, enquanto a sociedade é o predomínio do mecânico, o mundo burguês do individualismo e do mercado. O capitalismo corrompe o protegido "mundo comunitário", que cede lugar a um mundo aberto e dinâmico, onde reina a lei da concorrência e do lucro e prevalecem as relações impessoais e utilitaristas. Como Marx viu bem, o capitalismo submete tudo a uma "revolução permanente".

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Contrária a essa revolução desde a origem (vide Contra-Reforma), a Igreja volta-se ainda hoje, nos países menos desenvolvidos, contra a “invasão do capital” e a conseqüente dissolução de seu mando. No seu ideário, a Gemeinschaft é a velha paróquia, o lugarejo onde o púlpito ditava as regras e a batina simbolizava o poder maior. Sob essa batina pretensamente revolucionária escondeu-se sempre a velha reação à modernidade, a negação da revolução científico-tecnológica, esta sim revolucionária. É certo que, como toda revolução, a tecnológica tanto constrói quanto destrói. Ela está destruindo uma cultura antiga, agrícola, criada há dez mil anos, e compelindo a humanidade a renunciar a técnicas obsoletas e ao patrimônio cultural dos antepassados. Esse conflito praticamente se esgotou em todos os países industrializados, mas ainda gera resistência e protestos, rebeliões e angústia em países em desenvolvimento. É o preço que pagamos pela civilização.

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Em busca do camponês perdido
Ora, retornar ao velho mundo agrícola - sem ciência nem tecnologia – implicaria igualmente regredir aos níveis de produção alimentar do passado, e, conseqüentemente, aos valores demográficos do passado. Menos alimento, menos gente. Não há como fugir disso. Por outro lado, a população brasileira urbanizou-se de maneira vertiginosa a partir dos anos 50 do século passado, atingindo hoje mais de 80 por cento. É na cidade que está o "camponês" do MST e da Via Campesina. Quem estaria disposto a voltar ao campo para viver e plantar nas paróquias idealizadas por essa “teologia” apimentada com marxismo de orelha?

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Não é à toa que o MST procura arrebanhar forças na periferia dos centros urbanos. Sua utopia já não se restringe aos supostos "milhões de sem terra.“ O que João Pedro Stédile e seus comandados querem é o poder, retomando a via revolucionária que a história demonstrou fracassada. Basta lembrar que as três grandes revoluções socialistas do século XX tiveram como desfecho, para além dos milhões de mortos, um “capitalismo selvagem” no caso da China, um “capitalismo mafioso” na Rússia e uma situação de miséria e colapso econômico no caso de Cuba.

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Apesar das duras lições da história, parece ser este o retrógrado projeto do MST (em parte alimentado por verbas públicas), que vai ganhando fôlego diante da letargia dos poderes da República – particularmente do governo, incluindo os estaduais - e do discreto apoio de setores do PT, do qual é uma espécie de “braço armado”. Quanto às entidades representativas da sociedade, que outrora lutaram pela democracia e pelo Estado de Direito, apenas fazem vistas grossas. O caminho está livre para se buscar o retrocesso.

Gasto maior do governo Lula deve puxar carga tributária

Folha de S. Paulo
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A revisão das contas nacionais pelo IBGE, que "baixou" a carga tributária de 38,8% para 35,2% do PIB (Produto Interno Bruto), reforçou a expectativa de que o governo orientará novas mudanças tributárias para, além de tentar racionalizar o sistema, promover nova rodada de aumento da arrecadação.

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A razão é óbvia e histórica, segundo especialistas: as despesas do governo continuam em trajetória crescente, mesmo nas previsões oficiais de gastos para os próximos anos.

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Ao mesmo tempo, uma série de tributos já deu sinais de esgotamento na capacidade de arrecadação.

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É o caso da CPMF (que, de provisória, já se tornou definitiva), do PIS e do já cadente IPI (ver quadro). Até mesmo o ICMS estaria chegando ao limite, sobrando espaço para um aumento de arrecadação apenas pelo lado da fiscalização.O próprio governo trabalha com expectativa de aumentos na receita para cobrir despesas primárias (não-financeiras) crescentes nos próximos anos -equivalentes a 21,5% do PIB em 2008; 21,8% em 2009; e 22% em 2010, segundo projeções oficiais.

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Carga tributária dá salto
Entre 1998 e 2002, as despesas correntes do governo federal foram, em média, de R$ 37,5 bilhões/ano (já corrigidos pela inflação). Entre 2003 e 2005, saltaram a R$ 56,6 bilhões/ano.

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Para cobrir esses gastos maiores, a carga tributária teve de ser aumentada de 27,4% do PIB em 1998 para 35,2% no ano passado. Novos aumentos seriam necessários para cobrir as despesas futuras maiores.

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O ex-secretário da Receita do governo FHC, Everardo Maciel, afirma que não é possível imaginar uma estabilização da carga tributária no país enquanto as despesas de custeio e vinculadas à área social mantêm tendência de forte alta. "A carga tributária resulta do gasto público", afirma Maciel.

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Gilberto do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), diz que o resultado da arrecadação do primeiro trimestre do ano já indica novo aumento da carga tributária em 2007 como proporção do PIB.

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A arrecadação de tributos federais entre janeiro e março subiu 10,16%, descontada a inflação, e atingiu o recorde histórico de R$ 102,7 bilhões. Para que a carga não tenha aumentado no trimestre, calcula Amaral, o PIB entre janeiro e março deveria estar crescendo acima de 6% em termos anualizados.

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"Haverá aumento de carga tributária pela simples razão de o governo continuar gastando mais do que arrecada. A "exaustão" de alguns tributos com potencial arrecadatório vai acabar forçando uma reforma do sistema para arrecadar mais", diz Amaral. "No Brasil, historicamente só há reforma tributária quando a capacidade de arrecadação se esgota."

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Para Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), é "injustificável" manter a tendência de cobrir mais gastos públicos com mais arrecadação. "Cerca de 35% do PIB de carga já é demais, especialmente no caso do Brasil, onde educação, saúde e previdência de qualidade têm de ser buscados no setor privado", diz.

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Ricardo Becker, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, afirma que, em uma eventual reforma tributária, a própria junção de tributos em um modelo como o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) pode resultar em um aumento de alíquotas e da carga tributária.

COMENTANDO A NOTICIA: A notícia merece dois comentários indispensáveis. O primeiro, e inevitável, é o salto do gato corrente do governo Lula. Não se tratam de gastos sociais, tratam-se de despesas com a máquina mesmo. Para ilustrar, registramos que, no governo Lula, já ingressaram no serviço público mais de 100 mil novos funcionários. Foi o maior empregador do país no período. E isto, claro, tem enorme custo componente na despesas final. Além disso, o governo insistiu muito em aumentos acima da inflação. Não que estivesse proibidos. Porém, seria necessário que estes aumentos estivesse correlacionados ao aumento da arrecadação fruto de uma maior desenvolvimento e crescimento do PIB nacional. Isto acaba gerando uma despesa acima da capacidade de arrecadação, apesar dos recordes verificados pela Receita Federal. Em conseqüência, obriga o governo a gerar dívida pública. Na linha direta deste descompasso, os juros se mantiveram elevados, e contribuíram com sua quota, para o baixo crescimento do país como um todo.

De outro lado, e aí mora o perigo, apesar do governo ter elevado o nível de arrecadação muito acima da inflação, pela maior eficiência na cobrança de impostos e taxas, este crescimento foi insuficiente para cobrir a elevação dos gastos. Alcem da dívida pública crescente, não em relação ao PIB, mas em termos absolutos, tendo salto de 650 bilhões, para mais de 1,380 trilhões, o dobro portanto, este crescimento descontrolado da despesa corrente não permitiu que o país pudesse ter gorduras para queimar numa reforma tributária que reduzisse substancialmente a carga incidente sobre a produção e trabalho, o que nos conduz para a desgraça da falta de investimentos, e a manutenção de uma alta taxa de informalidade (com conseqüências devastadoras sobre o déficit da previdência), como também contribuiu muito para a não desejada e necessária redução dos níveis de desemprego, com conseqüências sociais terríveis.

Em outras palavras, o governo fez tudo ao contrário do que deveria para permitir que o país pudesse crescer em níveis pelo menos semelhantes ao dos demais países emergentes. E isto acaba gerando uma dor de cabeça a mais: com o desemprego mantido nos níveis em que se encontram, com a renda do trabalhador privado não crescendo o que deveria e mantendo certa estagnação, os programas sociais tendem a absorver mais e mais recursos do orçamento federal. Como os gastos não cessam de crescer, não há disponibilidade necessária para investimentos. Daí porque se diz que o PAC é apenas uma bela carta de intenções: relaciona obras para construir, mas não as indispensáveis reformas capazes de drenar o Tesouro Nacional dos excessos de gastos, para permitir sobras necessárias ao atendimento das obras previstas.

E toda esta situação nos conduz a uma constatação: a de que o governo não nutre simpatias em relação a reforma tributária digna do nome. Quando muito o que vai acontecer, será uma desoneração aqui, outra ali, mas nada que mude muito o quadro atual. Até porque, com a “redução” da carga por razões puramente estatísticas, (mudança no cálculo do PIB ), o governo até pode se aventurar a engordar um pouco o pirão que enfia goela abaixo dos contribuintes em geral. Porque, senhores, não há mágica: para reduzir a carga sem causar transtornos de natureza fiscal só via redução de despesas. E, bem sabemos, o governo Lula o que menos fará será gastar menos.

ENQUANTO ISSO...

Desembargador acusa MP de "inveja e armação"

O desembargador federal José Ricardo Regueira atribuiu ontem sua prisão na Operação Furacão, "a uma armação do Ministério Público." Beneficiado por um habeas-corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, o desembargador foi solto no sábado e ontem pela manhã voltou ao Rio de Janeiro. Antes de embarcar, Regueira circulou pelas lojas do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, onde conversou com a reportagem. "Os verdadeiros criminosos estão do outro lado. Tenho bom gosto, sou requintado, as pessoas têm inveja", afirmou.

Detido no dia 13, citado em inquérito da Polícia Federal sobre um esquema de venda de sentenças para a indústria do jogo, Regueira ficou nove dias na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio, disparou farpas não só contra o Ministério Público, mas também contra a PF. "Eles me prenderam porque moro num lugar tranqüilo", afirmou. "Quero ver se eu mudar para a Favela da Rocinha. Duvido que aqueles caras subam lá no morro para me prender."

Depois afirmou que a PF é ineficiente no policiamento dos aeroportos. "Boa parte das armas usadas pelas facções criminosas chega pelos aeroportos."

Com dois charutos no bolso da camisa jeans, barbeado e com cabelos cuidadosamente penteados e fixados com gel, o desembargador citou como exemplo do seu requinte e apuro intelectual uma viagem recente, na qual fez o Caminho de São Tiago, em Santiago de Compostela, na Espanha.

No aeroporto, Regueira gastou R$ 175,90, pagos com cartão de crédito, numa livraria. A lista de compras não era exatamente requintada, mas incluía um título sugestivo, que ele fez questão de exibir: "O Inocente - Uma História Real de Crime e Injustiça", do autor de best sellers John Grisham, sobre as falhas do sistema judiciário americano. Entre as outras obras compradas estavam um livro do Dalai Lama, "Quando Ele Voltar", de Ricky Medeiros; "Virtudes Para Outro Mundo Previsível", do teólogo e ex-padre Leonardo Boff; e "O Morro das Ilusões", da médium Zíbia Gasparetto.

Regueira viajou com a mulher, a juíza federal Lana Maria Fontes Regueira. Deixou a sala de desembarque do Aeroporto Tom Jobim, no Rio, sozinho, assobiando. Posou para o fotógrafo fazendo sinal de positivo. Disse que sua prisão foi um contratempo menor. "Depois que perdi meu filho (o advogado Acrisio Bicudo Fontes Neto, morto num assalto em setembro de 2004, com dois tiros na cabeça) e esses m... (numa referência à polícia) não fizeram nada, todo o resto é café pequeno."

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Além de Regueira, foram beneficiados pelo habeas-corpus do Supremo o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, seu colega a no TRF-2 e o procurador da República no Rio João Sérgio Leal Pereira.

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No Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) comentou ontem o caso do secretário da Habitação, Noel de Carvalho, que teve um assessor acusado pela PF de receber dinheiro do bicho na campanha eleitoral de 2006. Na sexta-feira, Carvalho afirmou que colocara o cargo à disposição. "Ainda não falei com o Noel. Vou conversar. Ele tem uma trajetória de vida brilhante e merece todo o nosso carinho."

Enquanto isso...

Desembargador tentou esconder frota de carros antigos

SÃO PAULO - Um dia antes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Têmis, o desembargador Roberto Haddad, investigado no suposto esquema de venda de sentenças, escondeu parte de sua coleção de carros antigos. A manobra, no entanto, acabou sendo flagrada por câmeras de circuito interno de TV da garagem do seu prédio no Itaim-Bibi, na Zona Sul de São Paulo. As imagens, que mostram toda a frota estacionada na noite anterior à operação e podem identificar inclusive quem retirou os veículos, já estão em poder da PF.

A análise de todo o material apreendido será feita durante esta semana na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa. Haddad é apontado pela força-tarefa que reúne a PF, a Procuradoria da República e a Receita como um dos principais personagens da suposta organização montada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O desembargador aprecia veículos antigos e é sócio, com seu irmão, de uma oficina de restauração de carros na Rua Adolfo Gordo, no bairro de Campos Elísios, no centro da capital. A oficina chegou a ser revistada na manhã de sexta-feira pelas equipes federais.

Para a PF, a manobra comprova a suspeita de que houve vazamento de informações e que os investigados foram alertados, com antecedência, sobre a Têmis. Em vários locais vasculhados, não houve apreensão de papéis importantes. No apartamento onde o desembargador Haddad mora, na Rua Pedroso Alvarenga, em Pinheiros, na zona oeste, foram achados R$ 10 mil, US$ 1,7 mil e relógios Rolex, mas nenhum documento judicial.

Os investigadores descobriram que alguns integrantes do grupo, ao serem avisados por um funcionário da empresa Telefônica sobre o monitoramento , trocaram de aparelhos celulares para evitar o grampo. Segundo o delegado Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, os suspeitos chegaram a destruir documentos e queimar provas há cerca de um mês. A PF vai pedir agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para apreender carros do desembargador O Estado não conseguiu localizar Haddad neste domingo.

COMENTANDO A NOTICIA: Claro que cada um tenta se defender como pode. A afirmação de que o Ministério Público tenha inveja do Judiciário é uma daquelas tolices que o melhor que se tem a fazer é simplesmente ignorá-la. Fazer de conta de que não a ouviu. O que não faltam neste caso na Operação Furacão (prefiro assim, em português mesmo), foram provas, foram evidências, documentos e gravações dando conta da patifaria que se praticava dentro do Poder Judiciário, por gente que deveria zelar pelo cumprimento da lei , e não aproveitar-se do cargo para andar fora dela. É de se esperar que os culpados sejam exemplarmente punidos. O Judiciário tem este dever não apenas constitucional, mas porque não pode atestar a si mesmo mais ilegal além do que já foi. Até porque é de esperar uma grande pressão vinda das ruas. Eles podem ser tudo, burros é que não são. Porém, a punição que se esperar tem que estar à altura do crime praticado, mas não só isso: terá que considerar quem o praticou. Não poderá haver “contemplações”, porque quando juízes e desembargadores se colocam do outro lado do balcão, isto é, na qualidade de réus e cúmplices de crimes, seja de que natureza forem, eles o fazem com plena consciência de seus atos e se valem de seus cargos para delinqüir. Entre alguém que rouba um pote de margarina por que tem (não que isto seja desculpa, é crime de roubo igual), e alguém investido do poder de justiça rouba e corrompe por ganância ou por espírito criminoso, este último precisa ter uma punição maior. Do contrário, estaremos construindo um sociedade desigual, onde a lei privilegia alguns em detrimento de outros. E este não é o seu espírito.

Lula quer 'PAC da Segurança' até junho

Roney Domingos Do G1

O ministro da Justiça, Tarso Genro, comprometeu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apresentar até junho a proposta do PAC da Segurança - um pacote de medidas para reduzir a violência nas regiões metropolitanas, apresentado como um dos quatro eixos do Programa de Aceleração do Crescimento. Os outros três são desenvolvimento econômico, infra-estrutura e educação.

Subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil e secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior disse ao G1 que o projeto para conter a violência nas regiões metropolitanas não prevê apenas soldados e metralhadoras, mas também integração com as áreas sociais do governo.

"São ações com apoio maior para a juventude, para tentar ter alternativa para os jovens frente à droga e ao crime. E ações de caráter urbano", afirmou Miriam Belchior, primeira mulher do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), assassinado em 2002, e uma das mais próximas assessoras de Lula.

Segundo a secretária do PAC, o ministro Tarso Genro tem realizado reuniões com ministros da área social para definir de que forma os programas de investimento em infra-estrutura e os sociais podem ser integrados.

Vigora no governo a certeza de que além de ações para mudar fisicamente o cenário degradado, são necessários projetos para modificar também as atitudes das pessoas, no âmbito das relações sociais.

"A gente acha que, ao melhorar o espaço em volta, é possível melhorar o convívio e, portanto, a questão da violência. Quando se urbaniza uma favela, lá entra carro de polícia, por exemplo. Se não se urbaniza, não entra. Além disso, com a urbanização, entra correio, lixo, gás e bombeiro", afirmou.

Mudança de hábitos
Para a subchefe da Casa Civil, além de mudanças físicas, as comunidades urbanas precisam de mudanças nos hábitos.

"A avaliação é de que não é só um problema de segurança, mas também um problema de violência. Violência nas relações pessoais, do vizinho com outro", disse Miriam Belchior.
Para ela, o ambiente nas regiões metropolitanas, especialmente, está tão truncado que às vezes um cidadão briga com seu vizinho porque ele não varreu a calçada ou porque varreu a calçada para o lado errado.

"É uma coisa sobre a qual você conversaria, mas se vai para briga, eventualmente para tiro. Não é só segurança pública strictu sensu, mas o ambiente das pessoas. E a gente tem de lidar com essa lógica."

"Olhar do presidente"
No governo desde 2003, Miriam Belchior coordena com os ministérios do Planejamento e da Fazenda todas as ações do PAC.

"Na hora em que forem lançadas medidas de educação, social e segurança nós vamos monitorar. Eu vou continuar na mesma tarefa, fazendo - como a gente brinca - que as coisas saiam. Eu vou continuar trabalhando nisso: de ser o olhar do presidente sobre as prioridades, para que ele possa apresentar ao país o governo que quer fazer."

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Miriam Belchior afirma que o Bolsa-Família teve sobre os pobres das regiões metropolitanas o mesmo impacto que teve sobre os moradores de áreas rurais.

"O objetivo do Bolsa Família era reduzir a pobreza. Ele teve impacto em várias regiões, mas certamente o impacto dele não é tão importante quanto no Nordeste. Os custos de sobrevivência numa região metropolitana como São Paulo, por exemplo, são muito mais altos que no interior do país ou mesmo no Nordeste. O impacto do Bolsa Família não tem a mesma força em um lugar e no outro."

COMENTANDO A NOTÍCIA: Parece que a delinqüência e desarranjos mentais estão inseridos definitivamente no DNA deste povaréu que superlota o governo e não são capazes de produzir um único pensamento consistente. Lá vai o governo fugir de sua esfera de ação para querer se intrometer onde não deve. Não compete ao governo dar palpites nas relações sociais, e muito menos querer “regular” esta questão. Compete oferecer políticas públicas à função do Estado, e neste caso, teríamos educação, saúde, segurança, saneamento básico, transportes. Ora um governo que não consegue ensinar as crianças nas escolas as quatros operações básicas de matemática, tem lá capacidade para “regular” relações sociais ?

De outro lado, faria muito bem o governo se ao menos conseguisse prender e manter presos os criminosos. Condená-los então, seria formidável. Mas em penitenciárias decentes, com tratamento humano e digno, sem descuidar da segurança. Ora se em quatro anos e meio, este governo parte para seu terceiro plano de segurança, sem que ao menos tenha realizado metade do que se previa nos dois anteriores, que competência pode ter em intrometer-se onde não deve ? Ademais, é preciso ver como este Estado se comporta para querer servir de parâmetro ou paradigma para a sociedade. Um Estado que não consegue controlar os gastos abusivos e imorais de seus parlamentares, um Estado que perdoa e abençoa todo o aloprado e vigarista próximo e íntimo do próprio poder, terá moral para querer pregar regras de condutas sociais ?

Para encerrar, deve-se dizer que a violência urbana ou rural é, e muito, fruto da própria ação governamental. Veja-se o caso do MST: um bando de delinqüentes que assaltam e invadem propriedades privadas, a maioria das quais totalmente produtivas, portanto geradoras de emprego, renda e até de conhecimentos, no caso de estações experimentais, cometendo portanto um crime, e que são subsidiadas com generosas doações de recursos federais. Com tal atitude, não estará o governo incentivando a violência rural ? Quando um governo investe mais em propaganda e marketing, e menos, muito menos em saneamento, como noticiamos aqui, não estará contribuindo para a sua ausência nas periferias urbanas, onde falta tudo que seria função do próprio Estado, inclusive policiamento ? Portanto, jogar no colo da sociedade a culpabilidade pela violência, é tapar os olhos para realidade: a violência é filha dileta da ausência do Estado, além da promiscuidade com que este Estado atua no campo de suas próprias relações, por alimentar, de um lado, a violência dos apanigüados e amigos diletos do poder, e de outro, por abençoar os mesmos apanigüados com o manto da impunidade. Portanto, que o governo Lula melhor fizesse olhando-se no espelho, pois muito da violência que aí está é alimentada pelo próprio governo na sua relação com a sociedade a que deveria governar com decência, ética e respeito. Como não cumpre adequadamente seu papel, alimenta que o processo se espalhe como um vírus mortal.

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Enquanto a “inteligência” governamental não abandonar de vez a idiotice de que a violência se alimenta da miséria e da pobreza, ele fará planos anuais sem nunca resolver o problema. Os jornais noticiam diariamente casos de pobres e miseráveis que, a custo de esforço e sacrifícios pessoais, venceram e se realizaram, enquanto gente das classes média e alta se envolvem em delitos cada vez com maior freqüência. E se isto ainda for pouco, quantos são “pobres” na turma presa na operação Furacão da Polícia Federal?