SÃO PAULO - Nos dois primeiros meses da atual legislatura, os deputados compraram combustível, com dinheiro da Câmara, suficiente para dar 255 voltas ao redor da Terra. Para comprovar, apresentaram notas fiscais - totalizando R$ 2,5 milhões, o que daria para comprar 1 milhão de litros de gasolina - e foram ressarcidos pela Casa.
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Essa é apenas uma fatia dos R$ 11,2 milhões que o Legislativo reembolsou aos deputados, entre fevereiro e março, a título de verba indenizatória, de acordo com levantamento feita Agência Estado. As cifras engordam salários, alerta o Tribunal de Contas da União (TCU), sem o desgaste de aparecer no holerite dos parlamentares.
Criada em 2001 pelo então presidente da Câmara e hoje governador Aécio Neves (PSDB-MG), justamente para compensar insatisfações salariais, a verba é até hoje de difícil fiscalização. Os dados são obtidos pelo site Transparência, no portal da Câmara, mas não há totalizações oficiais por mês ou ano.
Para chegar aos números, foram pesquisadas informações de cada um dos 512 deputados em exercício e dos 22 licenciados ou que deixaram o mandato. Na lista obtida, o campeão de despesas é o deputado Deley (PSC-RJ), que declarou, mediante a apresentação de notas fiscais - obrigatória para o reembolso pela Câmara -, ter gasto R$ 43.585,41 nos dois primeiros meses de mandato, em usos diversos.
Ele alega que errou na prestação de contas. Na seqüência dos que mais gastaram, aparecem os deputados Miguel Martini (PHS-MG), com R$ 43.535,52, e Fernando de Fabinho (DEM-BA), com 43.040,95. Outros 42 deputados não gastaram nada ou não pediram reembolso.
Pelas regras em vigor, cada parlamentar pode gastar até R$ 180 mil por ano, mas o reembolso máximo é de R$ 15 mil mensais. Quem ultrapassa a cota em um mês recebe o valor excedente no mês seguinte. No período pesquisado, 97 deputados estouraram o teto.
Denúncias
A Casa só limita o gasto com combustíveis - R$ 4,5 mil mensais -, medida tomada após a suspeita do uso de notas frias e gastos superfaturados, que levantou suspeita no TCU. A prática, porém, mostra que o teto mensal de gastos virou piso. Muitos parlamentares novos, por exemplo, engordaram os gastos, em fevereiro e março, para usar a cota de R$ 15 mil de reembolso de janeiro, embora não estivessem ainda na Casa.
Na matemática da prestação de contas, vale tudo para não perder um único centavo do teto reservado à compra de combustíveis. Nas declarações, são comuns valores quebrados, no final, porém a conta dá o mesmo resultado, R$ 4,5 mil. Os deputados que declararam ter esgotado toda a cota de combustíveis entre fevereiro e março - R$ 9 mil - precisariam de muito mais tempo para esvaziar o tanque.
Se esse valor fosse usado para comprar gasolina, de acordo com o preço médio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), seria possível ir do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) e voltar três vezes. Depois de conhecer os extremos do País, ainda sobraria combustível para dirigir, ida e volta, de Brasília a Angra dos Reis (RJ).
Para chegar aos R$ 15 mil mensais, porém, os deputados justificam outros gastos em seus estados. Segundo o levantamento do total de notas que os deputados apresentaram, R$ 1,5 milhão refere-se a aluguéis ou despesas com imóveis e R$ 3,06 milhões em locomoção, hospedagem e alimentação.
Há também, quem justifique custo de pesquisas, divulgação do mandato, consultorias, assessorias, aquisição de software e TV a cabo.
"Desagradável"
Juntos, os dez deputados que lideram a lista do uso da verba indenizatória, gastaram R$ 406.470,34. De fevereiro para março, aumentou em R$ 415 mil o total pedido total de reembolsos. Muitos parlamentes, porém, não escondem a insatisfação.
Virgílio Guimarães (PT-MG), por exemplo, acha desagradável um deputado ter de pedir nota fiscal para tudo. Com justificativas similares os colegas do petista tentam aprovar uma mudança na Câmara para flexibilizar as regras de uso da verba indenizatória.
Projeto aprovado no dia 22 de março na Comissão de Finanças - em tramitação na Casa - permite que cada deputado gaste entre R$ 2.416,81 e R$ 5.416,81 mensalmente sem comprovação de despesas.
O valor maior é para quem mora em apartamento funcional e, por isso mesmo, não tem direito a R$ 3 mil de auxílio moradia. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), até agora se manifestou contra a mudança, que continua à espera de definição.
COMENTANDO A NOTICIA: Primeiro, que a imoralidade e a patifaria anda soltas no parlamento. É uma zorra total. Não há ali o menor respeito para com o dinheiro público. Segundo, que o sujeito que, cretinamente, alega ser “vergonhoso” ou “desagradável” pedir nota fiscal para comprovar uma despesa pública, deveria ter o mandato cassado e ir preso. O que este salafrário quer é legalizar o assalto que esta horda de salteadores e trambiqueiros fazem no bolso dos contribuintes brasileiros.
Essa é apenas uma fatia dos R$ 11,2 milhões que o Legislativo reembolsou aos deputados, entre fevereiro e março, a título de verba indenizatória, de acordo com levantamento feita Agência Estado. As cifras engordam salários, alerta o Tribunal de Contas da União (TCU), sem o desgaste de aparecer no holerite dos parlamentares.
Criada em 2001 pelo então presidente da Câmara e hoje governador Aécio Neves (PSDB-MG), justamente para compensar insatisfações salariais, a verba é até hoje de difícil fiscalização. Os dados são obtidos pelo site Transparência, no portal da Câmara, mas não há totalizações oficiais por mês ou ano.
Para chegar aos números, foram pesquisadas informações de cada um dos 512 deputados em exercício e dos 22 licenciados ou que deixaram o mandato. Na lista obtida, o campeão de despesas é o deputado Deley (PSC-RJ), que declarou, mediante a apresentação de notas fiscais - obrigatória para o reembolso pela Câmara -, ter gasto R$ 43.585,41 nos dois primeiros meses de mandato, em usos diversos.
Ele alega que errou na prestação de contas. Na seqüência dos que mais gastaram, aparecem os deputados Miguel Martini (PHS-MG), com R$ 43.535,52, e Fernando de Fabinho (DEM-BA), com 43.040,95. Outros 42 deputados não gastaram nada ou não pediram reembolso.
Pelas regras em vigor, cada parlamentar pode gastar até R$ 180 mil por ano, mas o reembolso máximo é de R$ 15 mil mensais. Quem ultrapassa a cota em um mês recebe o valor excedente no mês seguinte. No período pesquisado, 97 deputados estouraram o teto.
Denúncias
A Casa só limita o gasto com combustíveis - R$ 4,5 mil mensais -, medida tomada após a suspeita do uso de notas frias e gastos superfaturados, que levantou suspeita no TCU. A prática, porém, mostra que o teto mensal de gastos virou piso. Muitos parlamentares novos, por exemplo, engordaram os gastos, em fevereiro e março, para usar a cota de R$ 15 mil de reembolso de janeiro, embora não estivessem ainda na Casa.
Na matemática da prestação de contas, vale tudo para não perder um único centavo do teto reservado à compra de combustíveis. Nas declarações, são comuns valores quebrados, no final, porém a conta dá o mesmo resultado, R$ 4,5 mil. Os deputados que declararam ter esgotado toda a cota de combustíveis entre fevereiro e março - R$ 9 mil - precisariam de muito mais tempo para esvaziar o tanque.
Se esse valor fosse usado para comprar gasolina, de acordo com o preço médio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), seria possível ir do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) e voltar três vezes. Depois de conhecer os extremos do País, ainda sobraria combustível para dirigir, ida e volta, de Brasília a Angra dos Reis (RJ).
Para chegar aos R$ 15 mil mensais, porém, os deputados justificam outros gastos em seus estados. Segundo o levantamento do total de notas que os deputados apresentaram, R$ 1,5 milhão refere-se a aluguéis ou despesas com imóveis e R$ 3,06 milhões em locomoção, hospedagem e alimentação.
Há também, quem justifique custo de pesquisas, divulgação do mandato, consultorias, assessorias, aquisição de software e TV a cabo.
"Desagradável"
Juntos, os dez deputados que lideram a lista do uso da verba indenizatória, gastaram R$ 406.470,34. De fevereiro para março, aumentou em R$ 415 mil o total pedido total de reembolsos. Muitos parlamentes, porém, não escondem a insatisfação.
Virgílio Guimarães (PT-MG), por exemplo, acha desagradável um deputado ter de pedir nota fiscal para tudo. Com justificativas similares os colegas do petista tentam aprovar uma mudança na Câmara para flexibilizar as regras de uso da verba indenizatória.
Projeto aprovado no dia 22 de março na Comissão de Finanças - em tramitação na Casa - permite que cada deputado gaste entre R$ 2.416,81 e R$ 5.416,81 mensalmente sem comprovação de despesas.
O valor maior é para quem mora em apartamento funcional e, por isso mesmo, não tem direito a R$ 3 mil de auxílio moradia. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), até agora se manifestou contra a mudança, que continua à espera de definição.
COMENTANDO A NOTICIA: Primeiro, que a imoralidade e a patifaria anda soltas no parlamento. É uma zorra total. Não há ali o menor respeito para com o dinheiro público. Segundo, que o sujeito que, cretinamente, alega ser “vergonhoso” ou “desagradável” pedir nota fiscal para comprovar uma despesa pública, deveria ter o mandato cassado e ir preso. O que este salafrário quer é legalizar o assalto que esta horda de salteadores e trambiqueiros fazem no bolso dos contribuintes brasileiros.