Programa social ou assistencialismo eleitoreiro?

Adelson Elias Vasconcellos

Ainda no domingo à noite, enquanto se apuravam os últimos votos, mas quando o segundo turno já era um fato consumado nesta eleição, escrevi um artigo rápido em que analisava as razões para que, uma eleição dada como ganha pelos institutos de pesquisas e por boa parte do alto comando petista, Lula principalmente, tivesse seu resultado final adiado por mais trinta dias.

Dizia então que o eleitor tinha dado seu recado e não que aceitava cabresto. E comemorei o fato de que, entre as pesquisas que apontavam uma vitória de Dilma, quem, de fato, vencera fora o eleitor e, por conseguinte, a democracia brasileira.

Na segunda feira, ainda sob a ressaca do resultado, rapidamente, analistas políticos foram a campo tentando encontrar a razão de haver motivado o eleitor a mudar seu voto da Dilma para Marina e, em consequência, ter provocado o segundo turno.

Entre as prováveis causas que uns e outros apontavam, não tive dúvidas em cravar “todas as alternativas anteriores”. O processo político não admite uma única razão para explicar o resultado das urnas. Uns até podem ter maior relevância do que outros, mas nunca uma única causa provoca o tombamento de uma candidatura.

No caso de Dilma, podemos arrolar violações de sigilo, caso Erenice, a afirmação favorável da candidata em relação ao aborto e a ação destemperada de Lula da Silva que, prá variar, não soube assumir seus próprios erros.

Previ, e ainda no domingo, que o segundo turno de 2010 não seria diferente do de 2006, em relação ao comportamento petista. Na mosca: sabe-se que já há uma recomendação do poderoso Capone para espalhar a boataria sobre privatizações. Assim como a balela sobre programas sociais.

Espero que, desta vez, o PSDB saiba se assumir, porque as privatizações que realizou estão na raiz de todos os programas que sustentam a atual estabilidade econômica do país, além de haver socializado o uso do telefone, a tal ponto que já nos aproximamos de uma linha por habitante. Isto é um marco mundial.

A patacoada sobre intenções privatistas dos tucanos deve ser enfrentada de peito aberto. Nada há para ser escondido. Pelo contrário. Espero que o PSDB tenha guardado em arquivo bem acessível, tudo o quanto foi feito e todas os benefícios decorrentes. Voltarei oportunamente ao assunto, porque é impressionante o que se conta e se contou de mentiras sobre o tema.

Da mesma forma, tratarei aqui da base econômica sobre a qual se assenta o momento virtuoso da nossa economia, deixando claro, até por ser verdade, o quanto o PT e o próprio Lula se opuseram a tudo o que os acabou beneficiando.

Mas há uma questão que me parece indispensável informar: os programas sociais. Graças a fabulosa – e dispendiosa – máquina da propaganda oficial, contou-se ao país inteiro e espalhou-se aos quatro cantos do planeta, que as virtudes dos programas sociais do país que tiveram a façanha de retirar milhões de brasileiros da miséria e pobreza imensa, foi obra do governo Lula. M-E-N-T-I-R-A. Até pelo contrário. Quando criou-se a rede de proteção social através da implementação de 12, repito, DOZE programas reunidos sob o manto do COMUNIDADE SOLIDÁRIA, obra por sinal coordenada de forma excepcional pela falecida Dona Ruth Cardoso, uma das mulheres de maior retidão de caráter que este país já conheceu, Lula gritou que se tratavam de esmolas. Isto não é opinião nem achismo. Está devidamente gravado, com a cara e voz do vigarista.

Já no poder, imediatamente, Lula alçou de sua campanha a promessa do FOME ZERO. Reuniu tudo que havia e apostou todas as suas fichas na ideia. Vendeu ao mundo como sendo sua, a obra que já encontrara pronta. Se do ponto de vista de marketing foi um case de sucesso, do ponto vista da verdade histórica, foi de uma vigarice suprema.

E é justamente a recuperação desta verdade histórica que nos dedicaremos nos próximos dias. E o trabalho nem será tão difícil. Há registros históricos, leis, decretos, relatórios, testemunhas vivas e resultados espantosos. Se algum mérito deve ser dado a Lula, foi o fato de haver incorporado a bandeira levantada pelo PSDB no período de 1995 a 2002, no campo da proteção social. Pena que tenha desvirtuado as metas do programa, e transformou tudo numa única causa: criar um único programa, com propósito eleitoreiro, afastando inúmeras contrapartidas e tornando seus beneficiários dependentes do estado.

Já disse aqui mais de uma vez que o melhor programa social é aquele que permite ao cidadão livrar-se de sua pobreza sem se tornar escravo do Estado. Assim, ao se mensurar as qualidades de qualquer programa, deve-se contar o número dos cidadãos que ascenderam socialmente, ao invés de se quantificar os que mantidos sob o guarda chuva protetor do programa. Em outras palavras, representa dizer que, se num dado instante o programa pode incorporar um amplo universo de beneficiados, os resultados somente poderão ser positivos na medidas em que esta quantidade diminua. No caso brasileiro, Lula comemora o inchaço de beneficiários, o que demonstra o propósito eleitoreiro do programa, porque não existem portas de saída e nem se cobra do cidadão uma mudança de atitude consigo mesmo.

Assim, se num dado instante o programa provoca elevação de consumo de famílias, o que provoca certo grau de crescimento econômico, por outro, caso não se adotem ações complementares, teremos pessoas que permanecerão estacionadas no assistencialismo. E isto,convenhamos, está longe de se consubstanciar em um programa social.

Ainda em 2007, elencamos uma série de medidas que deveriam ser adotadas para que os beneficiários do Bolsa Família tivessem um caminho a frente no sentido de livrá-los da dependência estatal. De lá para cá, as sugestões permanecem, contudo, nada foi feito no sentido de dar o complemento indispensável para o Bolsa Família converter-se, efetivamente, num programa social digno do nome.

Hoje, praticamente 1/3 da população brasileira vive, de alguma forma, dependente dos recursos provenientes de programas sociais, e tal fato é efusivamente comemorado e alardeado pelo governo federal. A leitura que faço vai no sentido contrário: quanto mais se aumenta o efetivo de beneficiários, mais se configura o desastre do modelo econômico do país, incapaz de oferecer oportunidades seguras e dignas para seus cidadãos poderem se manter às sua expensas. Se o efetivo aumenta ao invés de reduzir-se, é porque o Estado ainda está muito longe de atender condignamente às necessidades do seu povo, o que se configura em uma completa falência de suas ações. Somente poderá qualquer governo se dizer plenamente capaz no campo social, na medida em que se observar reduções significativas no contingente de beneficiados. Redução esta provocada pela real melhoria nas condições de vida das pessoas, com sua inserção social sendo mantida às custas do esforço e trabalho de cada um. Quando tal justiça social, de fato, acontecer, aí haverá motivos para comemorações, e para se classificar qualquer bolsa quase tudo de programa social.

Porque, é inadmissível algum governante, seja de qualquer nível de poder que se ache investido, comemorar que as pessoas tenham dentro de suas casas o máximo que a moderna tecnologia pode oferecer, precisando suportar ao lado esgoto correndo a céu aberto. É insuportável tanta comemoração com as pessoas morrendo à portas da rede pública por falta de atendimento. É inqualificável qualquer autoridade auto proclamar-se estadista, com 2/3 de sua população vivendo de um analfabetismo doentio, e sem acesso à informação de qualidade.

Portanto, é com o propósito de resgatar o real sentido do que significa programa social, que retrocederemos no tempo para deixar claro até onde o país avançou, e a partir de que momento o real sentido do que representa uma verdadeira rede de proteção social perdeu seu significado.

Porque um fato é preciso deixar claro: jamais praticaremos justiça social escrevendo de forma torta e calcada em mentiras, nossa própria história. Precisamos jogar no lixo, rapidamente, a noção de que programa social deve escravizar o cidadão ao estado. Pelo contrário: o objetivo deve ser o de torná-lo independente, e com condições tais que ele passe a subsidiar ao invés de ser subsidiado, como atualmente ocorre.

O objetivo, é preciso deixar claro, de se rememorar a forma e as épocas em que cada programa foi implementado na antiga rede de proteção social, havida até 2002, é apenas para abrir o debate sobre os caminhos que os programas atuais, dito sociais, estão tomando que, ao nosso ver, precisam retomar, rapidamente, o foco original que consistia no atingimento de metas específicas, e não apenas, como hoje, restrito a mera expansão desenfreada do números de beneficiados. Enquanto a preocupação única for expansão quantitativa, não há como negar de que se trata de assistencialismo focado nas urnas. Assim, o beneficiado é transformado em devedor, e o único beneficiado, já se vê, é o governo da ocasião.

O chefe se exime

O Estado de S.Paulo

Parece ter sido escrito pelo presidente Lula o Decálogo do Chefe, criação humorística que de há muito corre o mundo. Reza o seu primeiro mandamento que "o chefe sempre tem razão". O segundo determina que, "na improvável hipótese de alguma vez o chefe não ter razão, vale o mandamento anterior". Foi rigorosamente isso que Lula quis transmitir nos encontros de segunda e terça-feira com ministros, governadores e parlamentares eleitos, aliados da candidata Dilma Rousseff.

As reuniões, a propósito, ocorreram no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Mas, para quem se esmerou em transgredir a legislação antes e durante a campanha, não faz a menor diferença servir-se de novo de um bem público para fins eleitorais.

Tratava-se, na reunião do Alvorada, do que foi considerada uma derrota, apesar da ampla vitória de Dilma nas urnas de domingo: a necessidade de um segundo turno para a decisão final. E entre os correligionários de Dilma ali presentes alguns dos mais importantes atribuíram ao comportamento agressivo de Lula na fase crítica da disputa a migração de uma parcela dos votos dilmistas para Marina Silva.

Os escândalos na Receita e na Casa Civil e a polêmica do aborto fizeram o resto. Por sinal, foi a divulgação das violações do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao tucano José Serra e do balcão de negócios instalado no centro do governo o que levou Lula a voltar-se com esbugalhada hostilidade contra os meios de comunicação. Quando, alertado, trocou a mordida pelo assopro, já no fim da campanha, o estrago estava feito.

A mídia não foi o único alvo da sua ira. Num comício em Santa Catarina, concitou seus comandados à "extirpação" do DEM, aguçando a inquietação daqueles setores da sociedade para os quais nem os êxitos do governo nem a popularidade estelar do seu condutor podem absolvê-lo pelo surto autoritário de que foi acometido. Eis que agora, numa das reuniões no Alvorada, ele invocou, para se justificar, um acerto de contas eleitorais. "Fui muito duro em alguns Estados por onde passei, mas precisava ajudar a eleger alguns senadores", confessou, candidamente.

No íntimo, ele há de saber que a truculência o situou na contramão da sua absoluta prioridade - eleger Dilma. Em público, porém, se conduz de acordo com o segundo mandamento do Decálogo: quando o chefe erra, prevalece a lei de que o chefe jamais erra. Lula, como se sabe, não tolera más notícias, para as quais sempre encontrará um causador que não ele. Assim, tão logo se confirmou que a sucessão ia para o segundo turno, entrou na muda e saiu de cena. Não teve nem sequer a dignidade de aparecer no domingo à noite ao lado da candidata de sua criação - e se manteve em silêncio decerto por mais tempo do que em qualquer outro momento de seu governo.

É do caráter de Lula jamais assumir parcela de responsabilidade pelos erros e fracassos das equipes que comanda - no governo e em campanha eleitoral -, e, por outro lado, assumir com exclusividade os louros por seus êxitos e vitórias.

Por isso, quando recobrou a voz, tratou de avisar que não tinha nada a ver com o que havia acontecido. "Teve sapato alto e clima de já ganhou, no primeiro turno", criticou, cobrando do PT "mais humildade". Logo ele que, no palanque que comandou, foi o único que proclamou a certeza de tal vitória. Não foi apenas para eleitor ver. Muitos dos companheiros a quem se dirigia no Alvorada já tinham ouvido uma vez e outra de sua boca que a sucessão era assunto liquidado. Se, ao fim e ao cabo, der tudo errado, não faltarão culpados - a começar da própria Dilma, que não soube ser simpática com o eleitor. Se der tudo certo, o mérito, naturalmente, será todo dele.

Falta combinar com o eleitorado. A tática petista para o segundo turno terá a volta, de um lado, do Lulinha, paz e amor. De outro, da cantilena de que a ascensão de um tucano ao Planalto abrirá as portas para novas privatizações. A fórmula funcionou no segundo turno de 2006, mas, à parte qualquer outra consideração, não é fácil impingir ao público a visão de um Serra privatista. Afinal, o resultado do primeiro turno mostrou que pelo menos 51,9% do eleitorado conserva sua capacidade de discernimento.

Opinião flexível

Folha de São Paulo, Editorial

Uma pequena porcentagem de votos fez com que escapasse das mãos da petista Dilma Rousseff a chance de vencer a eleição presidencial no primeiro turno.

Ao impacto causado pelo escândalo envolvendo Erenice Guerra, principal auxiliar de Dilma na chefia da Casa Civil, somou-se nos últimos dias da campanha o peso de questões como a do casamento gay e da descriminalização do aborto.

Eleitores contrários a essas propostas teriam identificado em Marina Silva uma representante mais confiável do que seria Dilma Rousseff.

Uma vez que é impossível, apesar dos esforços em contrário, reescrever a história da passagem de Erenice Guerra pela Casa Civil, lideranças do PT correm atrás do prejuízo eleitoral tratando de reescrever as posições do partido no que diz respeito ao aborto.

“Foi um erro ser pautado internamente por algumas feministas”, declarou o secretário de Comunicação do partido, André Vargas, num pânico eleitoral tardio, e em meio ao vale-tudo de sempre.

Entre essas “feministas” minoritárias, seria preciso incluir a própria Dilma Rousseff, que em 2007 se declarava favorável à descriminalização do aborto: “No Brasil, é um absurdo que não haja”.

Com a campanha, o discurso de Dilma Rousseff moderou-se, coincidindo com a tese oficial do ministério da Saúde do governo Lula: trata-se de encarar a questão da descriminalização do aborto não propriamente do prisma religioso, mas como um problema de saúde pública.

A tese, com a qual esta Folha já concordou por diversas vezes em editoriais, evidentemente não satisfaz quem considera, a partir de sua fé religiosa ou de suas convicções íntimas, a interrupção da gravidez como um atentado à vida de um ser humano.

O fato de que operações clandestinas, em condições das mais precárias, levem à morte milhares de mulheres todos os anos no país não é argumento, na opinião desses setores, para que o Estado ofereça acesso generalizado ao procedimento.

Trata-se, como aconteceu em inúmeros países, de matéria a ser resolvida em plebiscito; era o que propunha, aliás, a candidata Marina Silva, apesar de sua postura antilegalização.

Pesquisa do Datafolha, realizada em 2007, registrava forte maioria de opiniões contrárias à flexibilização nas regras em vigor. Estas, permitindo o aborto em caso de estupro ou risco de morte da mãe, contam com 68% de apoio da população.

Um debate continuado a respeito do tema, antecedendo a uma consulta popular, poderia – ou não – alterar esse quadro.

Na corrida por uma pequena porcentagem de votos, entretanto, o PT e sua candidata preferem apostar na desconversa e na mistificação. Condenam a descriminalização do aborto do mesmo modo que poderiam apoiá-la, fosse outra a ponderação dos marqueteiros.

Defenderão os sem-terra e o agronegócio, a Polícia Federal e o ficha-suja, a sexóloga feminista e o pagodeiro acusado de espancar a mulher, pouco importa – desde que esteja garantida a sobrevivência do seu esquema de poder.

É o único “direito à vida”, aliás, que os mobiliza neste instante.

Mano a mano

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Se o PT pode retirar o tema do aborto do programa aprovado pelo partido porque atrapalha a campanha eleitoral, com a mesma facilidade pode repor o assunto na agenda quando achar que não há mais obstáculos.

Esse tipo de gesto dificilmente convenceria alguém e poderia representar um grave risco para a candidata Dilma Rousseff: os grupos religiosos não ficariam satisfeitos, as pessoas que concordam com a descriminalização do aborto ficariam insatisfeitas e a campanha deixaria a impressão geral de que quis fazer todo mundo de bobo.

Conforme ficou demonstrado pelo resultado do primeiro turno, o brasileiro não está naquele estado de idiotia que se imaginou. Ainda sabe fazer umas contas, discerne razoavelmente umas coisas das outras e não se deixa levar pelo cabresto.

Por isso mesmo a maquiagem tem limite e, principalmente agora no segundo turno, os poderes do marketing também. Há controvérsia sobre o velho dito segundo o qual eleição do segundo turno é outra eleição.

Quem discorda fala da quase impossibilidade de primeiro e segundo colocados inverterem as posições. De fato, a virada não é a regra. Mas é um outro tipo de processo. Nele, há muito pouco espaço para enganação: o mano a mano põe os candidatos face a face numa luta sem segunda chance.

O horário eleitoral deve prender atenção do eleitorado muito mais: porque é mais curto - dez minutos para cada lado - e porque não tem mais aquele desfile de candidatos aos parlamentos.

São vinte e poucos dias de adrenalina. Nesse período conta muito menos a propaganda e muito mais a estratégia. Ou seja, a política, tudo o que faltou no primeiro turno.

Ambos os grupos adversários estarão com suas figuras de ponta eleitas e liberadas para cair na batalha. Há vantagens e desvantagens para Dilma Rousseff e José Serra.

Ela continua com duas imensas vantagens: o presidente Lula na chefia dos trabalhos e a dianteira de muitos milhões de votos.

Ele tem em seu favor o espaço de conquista de eleitores nos dois maiores colégios eleitorais, cujos governadores eleitos são do PSDB, e o ânimo renovado de militantes e eleitores pela possibilidade real de vitória, sentimento que tinha sido arquivado havia uns dois meses.

Dilma carrega passivos importantes: os ecos do escândalo Erenice Guerra, os temas polêmicos (aborto, imprensa, casamento gay, direito de propriedade) que o partido abraça e que o governo incorporou no Plano Nacional de Direitos Humanos 3, achando que a concessão à esquerda não renderia problemas e poderia dar até certo charme à candidata.

Serra vem de uma campanha horrível em que ele errou mais que todos, mas não errou sozinho. Achou que ganharia a eleição por gravidade, por sua bela formação, sua excelente trajetória. Esqueceu-se apenas de compartilhar essa maravilha com o País e de dar a ela uma forma política que pudesse construir na cabeça das pessoas uma representação de alternativa de poder.

O PSDB tem as próximas semanas para mostrar se tem unidade, vontade e inteligência para falar direito com o eleitor.

A grande vantagem do tucano é que a campanha não pode piorar.

Já os petistas que achavam que a campanha não precisava mudar nada, tiveram de se deparar com a dura realidade relatada pelos governadores na primeira reunião pós-primeiro turno. Aliás, realizada no Palácio da Alvorada, sob a égide da ilegalidade - para não perder o hábito.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, puxou o assunto e vários concordaram: Lula errou ao ser tão agressivo e o PT inteiro, candidata inclusive, ao se comportar como se a eleição estivesse ganha.

Consta que Lula prometeu ser elegante nos modos, que Dilma falará com Deus em público quando necessário e que os petistas serão humildes como discípulos de Francisco, o santo.

Isso com a colaboração de Ciro Gomes, que agora passa a integrar a coordenação de campanha, onde se prometeu também lugar de destaque para o PMDB.

Para quem? Para o partido que segundo Ciro pode ser definido como um "ajuntamento de assaltantes". Serão dias inesquecíveis.

Nem tudo está esclarecido na Receita

O Globo, Editorial

O que as evidências indicavam foi confirmado por sindicância da Receita Federal. Desde a primeira notícia sobre a circulação de informações confidenciais sobre Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, em escritório da campanha de Dilma Rousseff em Brasília, era aposta infalível supor a participação no crime de esquemas sindicais petistas aparelhados dentro do Estado.

A primeira reportagem com a denúncia, da “Folha de S.Paulo”, deflagrou na Receita e no governo manobras protelatórias.

Tomada a medida burocrática de abertura de sindicância, o órgão oficial tratou de ganhar tempo à espera do primeiro turno.

Vitoriosa Dilma, estrategistas brasilienses deviam esperar que ficaria mais fácil jogar tudo para debaixo do tapete, com rapidez.

Coincidência ou não, em seguida à confirmação de que a candidata de Lula, apoiada pela máquina sindical, teria de enfrentar um segundo turno contra o tucano José Serra, a Receita divulgou a conclusão da sindicância em Formiga, cidade do interior de Minas, em que o analista tributário Gilberto Souza Amarante, petista de carteirinha, alegara ter acessado dados de Eduardo Jorge nos computadores da Receita por simples engano, ao buscar arquivos de um “homônimo” do tucano.

Mentira, segundo a auditoria. O número e o tipo de acessos, inclusive a informações cadastrais de três empresas mantidas por Eduardo Jorge, e o fato de tudo ter sido feito sem qualquer necessidade funcional comprovam o crime, cometido por evidente motivação político-eleitoral.

Subordinada à Fazenda, cujo ministro, Guido Mantega, é antigo militante petista, tão engajado na campanha de Dilma a ponto de perfilar-se ao lado da candidata enquanto ela fazia o primeiro pronunciamento após confirmado o segundo turno, a Receita tentou, no início, explicar o roubo de informações fiscais como uma ação de criminosos comuns.

Ora, militantes comuns podem conviver com delinquentes políticos no mesmo balcão de negócios. E até serem parceiros. As investigações em Formiga, a possibilidade de o militante ser demitido e medidas tomadas pela Receita para aumentar o controle nos acessos a seus arquivos não encerram o caso.

Falta jogar luz ainda nas delegacias da Receita em Mauá e Santo André, municípios paulistas onde também houve o acesso criminoso a informações da filha do candidato tucano Serra, Verônica, do marido dela e outros tucanos.

Assim como 2006 foi marcado pelos aloprados, 2010 carregará o registro de ataques ao direito à privacidade feitos por aparelhos lulopetistas infiltrados na máquina burocrática.

A ação desses aparelhos é detectada desde a CPI do Collor. Mas, naquele tempo, o grande “inimigo comum” eram PC Farias e seu chefe.

A própria imprensa se beneficiava dos vazamentos, com acesso a contas bancárias e dados fiscais de PC e fantasmas.

Os ventos políticos mudaram de rumo, as redações profissionais azeitaram os controles e robusteceram padrões éticos, enquanto esses aparelhos, com Lula e companheirada no poder, ganharam músculos e autonomia.

Não importa qual o próximo presidente. O Estado brasileiro precisa recuperar o controle de áreas sensíveis (arquivos de bancos públicos, Receita, etc.).

Assim como no Rio o poder público retoma territórios controlados pelo tráfico, no nível federal o mesmo precisa ocorrer na máquina burocrática, parte dela dominada por esquemas político-sindicais.

Tiririca, circos e palhaços

Roberto Macedo (*) - O Estado de S.Paulo

As análises dos recentes resultados eleitorais já divulgadas tomam o sistema eleitoral para o Legislativo como um dado, sem examiná-los como evidência das grandes distorções desse sistema. Como na eleição de 2006, optarei por esse outro caminho, centrando a atenção na eleição para a Câmara dos Deputados e, mais uma vez, defendendo o sistema distrital.

Uma das maiores distorções do sistema proporcional ficou novamente clara com o 1,35 milhão de votos atribuídos a Tiririca (PR), candidato a deputado federal. Contados como votos de legenda para seu partido e sua coligação, permitirão a eleição de mais três candidatos. Entre outras razões, quem votou em Tiririca fez isso para protestar ou esculhambar, e certamente um motivo não importante foi o voto partidário. Esses eleitores tampouco sabiam que dariam mandatos aos que vieram na garupa do palhaço. O último deles teve 93 mil votos, votação superada por candidatos não eleitos em outras coligações.

O segundo nesse campeonato, Gabriel Chalita (PSB), com 559,7 mil votos, carregou no final da lista de sua coligação um candidato com 71 mil votos, número superado por não eleitos. Paulinho da Força (PDT) teve 266,9 mil votos, que somados aos de outros candidatos desse partido elegeram um candidato com apenas 42,7 mil votos. Ademais, houve 1.169 candidatos paulistas à Câmara federal, para 70 vagas. Como escolher entre tantos candidatos? Como comparar um com os demais?

Resultados como esses mostram não apenas a falta de representatividade de vários eleitos pelo sistema proporcional, como evidenciam que ele tem um forte caráter de eleição indireta. No sistema distrital, a escolha seria direta e mais criteriosa. Num distrito, cada partido ou coligação apresentaria um único candidato, com o que haveria apenas uns três ou cinco mais viáveis e outros tantos azarões, facilitando assim a escolha. A confrontação entre eles ocorreria com vigor, seja pelo reduzido número de postulantes, seja porque mais perto dos eleitores estes demandariam mais informações. Seria também possível realizar debates entre os poucos candidatos de um mesmo distrito.

O sistema distrital também eliminaria o risco de candidatos como Tiririca. Como o falecido Enéas, ele atraiu essa avalanche de votos, mas que representaram 6,4% do total de votos válidos para deputados federais no Estado. Num distrito, a porcentagem de eleitores que votariam nele também seria pequena, mas aí sem condições de elegê-lo.

Aliás, é interessante constatar que candidatos como Tiririca, que tiveram e ainda têm grande exposição na mídia, não tiveram sucesso em confrontos diretos. Assim, Celso Russomanno (PP), que na eleição de 2006 foi um dos campeões de voto para deputado federal, com 574 mil votos, sucumbiu ao se candidatar a governador do Estado. Netinho de Paula, vereador eleito na capital em 2008 com 84 mil votos (o terceiro mais votado), também não teve sucesso noutro confronto direto, o do Senado, numa eleição confusa pela disputa de duas vagas. No sistema distrital, a votação direta para o Senado também poderia ser aprimorada com um senador por conjunto de distritos. Ou, em qualquer caso, pela eleição de apenas um em cada pleito.

Ainda no sistema distrital, o eleito representaria todos os cidadãos de seu distrito, e não apenas os que votassem nele, tendo de trabalhar com afinco e prestar contas de sua atuação se quisesse ser reeleito, levando assim a representantes dignos do nome e de uma autêntica democracia.

Nesse caso dos deputados federais, o que houve no último domingo foi mais uma passagem da nossa democracia-cometa, com esse efêmero contato entre eleitores e eleitos. Estes receberam um mandato do qual os eleitores em geral não pedirão contas e os mandatários só raramente tomarão a iniciativa de fazer isso. Entre uma e outra passagem desse cometa permanecerá essa democracia parlamentar à brasileira, farsante no processo de escolha dos deputados, na forma como exercem seu mandato, e a uma enorme distância dos cidadãos.

A última eleição lembrou também um circo, onde praticantes da política se misturaram com um palhaço, um ex-pagodeiro, futebolistas, uma Mulher Pêra, fichas-sujas e outras não tão limpas. O resultado permanecerá por quatro anos, num processo em que nós, eleitores, também fazemos o papel de palhaços.

No caso federal, os artistas desse circo que emergiram nos vários Estados se reunirão na Câmara dos Deputados, outro circo armado na Praça dos Três Poderes, no qual exibirão suas atuais e outras artes, grande parte disposta a se submeter às vontades do ocupante do vizinho Palácio do Planalto, deixando de lado suas obrigações perante os cidadãos por eles "representados". Vai ser preciso muita indignação e ação da sociedade para corrigir essas distorções do sistema proporcional, pois os eleitos emergem delas sem maior interesse em corrigi-las.

Uma dificuldade de quem luta pelo distrital é a de difundi-lo como alternativa, pois com esse nome de significado pouco conhecido exige muitas explicações no trabalho de persuadir, prejudicando seus resultados. Por isso mesmo, passei a defender o voto distrital como sendo de eleições diretas para deputados e vereadores (Diretas-já para o Legislativo!, 15/7), e vi que nessa versão é mais fácil argumentar por ele.

O movimento que levou à Lei da Ficha Limpa, de fora para dentro do Congresso, também abriu uma janela de esperança, pois mostrou que a mobilização popular e de organizações da sociedade civil pode trazer mudanças pelas quais nossos políticos não se empenham. É preciso que um movimento semelhante se volte para reformar o sistema eleitoral brasileiro na direção do voto distrital para deputados e vereadores.

(*) Economista (UFMG, USP e Harvard), Professor Associado à FAAP, é Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo

Marcelo Madureira: sem piada e sem censura

Comentando a Notícia

O Arlindo Montenegro em um corajoso artigo postado no Alerta Total, além de desnudar a farsa marqueteira da candidata governista inventada por Lula para sucedê-lo, nos traz um testemunho de quem faz do humor a sua arte e a sua voz.

Marcelo Madureira (vejam vídeo abaixo) ao expressar-se na forma como o fez em relação ao senhor Luiz Inácio, extravasa exatamente tudo aquilo que muitos gostariam de dizer, mas temem represálias. O humorista, em sua opinião, demonstra o quanto o pensamento crítico nacional, condicionado pela propaganda mistificadora do governo, perdeu senso de valor ,aceitando de forma quase raquítica o endeusamento de um personagem que, de outra forma, há muito tempo já teria sido desmascarado e desconstruído.

Para quem se acostumou a ler nossa crítica, as palavras do Madureira soam como algo comum. Para outros, contudo, podem chocar pela veemência, sem, porém, se afastar da realidade a que se chegou. Não se pode culpar as pessoas que se deixam enredar pela verbosidade e jogo de cena de um palanqueiro patético e despido de qualquer noção de moral. Um povo cuja imensa maioria sequer consegue ter acesso à informação qualificada por um secular analfabetismo, assim mantido não pela elite econômica como é comum os políticos demagógicos se expressarem, mas exatamente pela classe política estratificada em feudos de onde controlam as vozes e as vontades da imensa maioria manipulada.

Parabéns pela coragem que Marcelo Madureira demonstrou ter. Tivéssemos mais outras tantas vozes que não se deixam abater e condicionar pela mistificação, e muito provavelmente teríamos atores políticos de melhor caráter e responsabilidade. E um país bem melhor, muito melhor.

Segue o artigo do Arlindo Montenegro acompanhado do vídeo. Texto para ler, refletir e guardar.

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Vozes Corajosas

Arlindo Montenegro, Alerta Total

Marcelo Madureira - fala o que acha do Lula - o que nem todo mundo tem coragem de falar 

Marcelo Madureira fala sobre o Lula no Manhatan Conection do dia 03 de outubro de 2010 - dia da eleição

Algumas vozes corajosas, finalmente, se estão erguendo contra o programa de governo do PT, embutido no PNDH3, que a ex(???)terrorista, comunista desde o berço e portanto de formação seguidora e defensora do ateísmo, teria de apoiar, caso contrário seria expulsa do partido que pretende sua eleição.

Primeiro foram as vozes de evangélicos ilustres contrários à proteção das leis e do estado para o aborto, que os do PT tentam implantar, há 20 anos, apresentando sucessivos projetos de lei. Agora, são os “casamentos” entre pessoas do mesmo sexo. Erguem-se as vozes de eminências da igreja católica, que se enchem de coragem para desafiar as diretivas da CNBB e da teologia da libertação.

Estas e outras vozes clamam! Em altos brados contra as ameaças concretas, embutidas no discurso falso e codificado, bem distante da compreensão dos que são obrigados a eleger representantes, pensando garantir o emprego, a aposentadoria ou a esmola do bolsa família.

No mesmo engano acrescentam-se os que procuram emprego e aqueles que são induzidos a pensar que sem o PT e seu estado gigantesco o desenvolvimento será regressivo. A obra atribuída ao presidente metalúrgico é uma piada! O desenvolvimento do pais, os avanços positivos são devidos ao trabalho e a persistência de cada brasileiro, em defesa de sua família e propósitos pessoais.

O desenvolvimento do país será superior quando a educação for feita em níveis superiores e livre das peias da ideologia que hoje está presente em cada sala de aula, em cada livro de texto, no repeteco que povoa o trabalho árduo de professores obrigados a seguir a cartilha gramscista do Ministério da deseducação e da violência.

O desabafo do humorista Marcelo Madureira desnuda o rei Lula. São estas e muitas outras vozes, que apontam o caminho para que a nação possa começar a aprender sobre liberdade num estado democrático de direito. Reflitam, falem, divulguem!

O segundo turno das eleições e a economia

Antonio Corrêa de Lacerda (*) - O Estado de S.Paulo

A realização do segundo turno nas eleições presidenciais deve favorecer o debate econômico. Definida a eleição para o Legislativo e, ainda em 17 importantes Estados, para governadores, isso vai ampliar o foco nas eleições presidenciais e abrir espaço para uma discussão mais aprofundada, especialmente dos problemas econômicos e das alternativas de políticas públicas.

A solidez da base macroeconômica, que combina uma economia em crescimento com inflação controlada, contas públicas administradas e o conforto de um nível recorde de reservas, tem sido importante fator para a calmaria observada no mercado, ao contrário de eleições passadas. Também há um claro amadurecimento do processo democrático, denotado por perfis de candidaturas que representam partidos e coligações com experiência executiva, o que tende a minimizar o fator incerteza.

No entanto, se há estes progressos evidentes, isso não quer dizer que não haja problemas a serem enfrentados na área macroeconômica. Muito pelo contrário, a sustentabilidade do quadro atual somente será viabilizada com mudanças profundas. A falta de "senso de urgência" para as grandes questões tem levado a certa letargia do debate eleitoral. Temos uma nova oportunidade de aprofundar o debate e essa questão não se deve restringir aos candidatos e partidos. As entidades representativas da sociedade, assim como a mídia, devem provocar e estimular mais a discussão dos grandes temas nacionais, assim como as alternativas de políticas.

No que se refere à macroeconomia, embora seja inegável a contribuição do "tripé" superávit fiscal primário, sistema de metas de inflação e regime de câmbio flutuante, que está completando 12 anos de implementação, ainda há muito a ser alterado ou aperfeiçoado. A mudança é mais de ordem qualitativa, mas isso vai exigir a tomada de decisões, sob o risco de a inércia nos levar a uma crise em futuro próximo.

A questão fundamental é ampliar o investimento em infraestrutura e capacidade produtiva para sustentar o crescimento econômico futuro. Isso somente será viável com uma mudança profunda na política econômica. O Brasil enfrentou bem os desafios impostos pela maior crise da economia internacional desde a grande depressão dos anos 1930 do século passado.

Isso foi possível, primeiro, porque a economia brasileira diminuiu significativamente a sua histórica dependência externa de petróleo e recursos financeiros e, segundo, porque pôde contar com e soube utilizar o peso dos bancos públicos e das empresas estatais para implementar medidas que compensaram a queda da demanda internacional, assim como a carência de crédito.

No entanto, apesar desse reconhecimento, há uma acomodação no que se refere à política monetária, excessivamente calcada nos juros elevados, e uma política cambial ainda muito passiva. Ambos os aspectos combinados propiciam um verdadeiro paraíso para arbitragem especulativa no Brasil, em meio a um quadro internacional de baixas taxas de juros e de "guerra cambial".

Para o sistema produtivo se trata de uma combinação catastrófica, por atrofiar o investimento, desestimular as exportações de maior valor agregado e subsidiar importações. Não apenas de maquinário e matérias-primas, como alegam alguns, mas de uma série de produtos que acabam substituindo produção, emprego, renda e tributos locais.

A consequência é que estamos diante de um processo gradual de desindustrialização e um crescente déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, que deve atingir US$ 50 bilhões este ano e dobrar em alguns anos, se não houver mudança na política econômica. O que não se restringe exclusivamente à política cambial, mas precisa ser respaldado nas políticas monetária e fiscal. Não estamos diante de uma tarefa fácil, mas de uma tarefa cuja resolução será menos custosa se houver determinação.

(*) Economista, Doutor Pela UNICAMP, é Professor Doutor do Departamento de Economia da PUC-SP

Gelo no Saara

Míriam Leitão, O Globo

Sinceramente? Ninguém acha que o aumento do IOF vai estancar a queda do dólar. Não que não possa ser tentado. Quando está havendo uma enxurrada, podem ser usadas barreiras temporárias à entrada de capital. Mas é preciso ir à raiz das causas. Os juros são altos demais, o governo gasta demais. Se houvesse um sinal de forte ajuste fiscal, os juros poderiam cair e entrariam menos dólares.

— Com um ajuste fiscal no horizonte, mesmo que fosse no início do próximo governo, os juros poderiam cair, o que diminuiria o diferencial de juros — diz o professor Márcio Garcia, da PUC do Rio.

O professor Antônio Corrêa de Lacerda, da PUC de São Paulo, acha que ao contrário do que se pensa, a valorização do real não é sintoma de saúde da economia brasileira. É fruto de vários desajustes: juros muito altos; gastos excessivos do governo; baixa poupança.

— Aumentar IOF para o capital estrangeiro é medida paliativa; ajuda, mas não resolve o problema. A enxurrada de dólares vai continuar enquanto a Fazenda não se convencer de que é preciso gastar menos para que os juros caiam — disse.

Os juros estão zerados nas principais economias do mundo. Ontem, o Japão derrubou para zero a sua taxa básica. Aqui no Brasil, eles estão em 10,75%. Para o investidor internacional, é lucro fácil. Pega-se dinheiro a juros zero e aplica-se nos títulos da dívida brasileira, que têm remuneração de 10,75%. Com o aumento do IOF de 2% para 4%, a remuneração ficará menor, mas ainda assim a rentabilidade é altíssima.

Márcio Garcia argumenta que o melhor é corrigir isso pela política fiscal:

— A medida poderia ser temporária até que viesse novo regime fiscal. Como não virá o ajuste, a alta do IOF ou a compra de reservas é o mesmo que enxugar gelo no deserto de Saara durante o dia.

Antônio Corrêa Lacerda explica que um dos problemas do real valorizado é o impacto sobre a indústria. Nossas exportações continuam focadas em matérias-primas, principalmente porque os produtos industrializados não conseguem preços competitivos no mercado internacional. Em grande parte porque o real está se valorizando demais. Soma-se a isso o iuan desvalorizado artificialmente pelo governo chinês, tem-se o pior dos mundos.

— O Brasil virou o paraíso da especulação por causa de uma dicotomia entre as políticas monetária e cambial. Uma boa medida para resolver o problema no longo prazo seria uma sinalização por parte do governo de que os gastos correntes irão crescer abaixo do PIB nos próximos anos. Isso derrubaria os juros futuros — explicou.

A baixa poupança é outro problema crônico porque força o país a se financiar com dinheiro estrangeiro. O resultado disso é o aumento do déficit em conta corrente, que este ano passará de US$ 50 bilhões. Para o final de 2011, Lacerda estima que ele poderá dobrar, indo para US$ 100 bilhões, representando mais de 4% do PIB.

— Gerar déficit em conta corrente nunca funcionou, uma hora tivemos problemas. Por isso, o ideal é que ele seja financiado com exportações e investimento estrangeiro direto, e não com capital especulativo — afirmou.

Márcio Garcia acha que o Brasil manterá o déficit em transações correntes se quiser financiar o crescimento, por ter baixa poupança:

— Precisamos de 22% de investimento e temos taxa de poupança de 17% a 18%. Vamos ter que manter esse déficit se quisermos financiar o crescimento. A outra saída seria aumentar a poupança interna, o que também só é possível se o governo reduzir seu déficit.

O Brasil hoje é, nas palavras de Márcio Garcia, “o melhor lugar do mundo para se deixar o dinheiro enquanto não se sabe o que fazer com ele.” Isso porque no mundo dos juros baixos, o Brasil tem taxas altas. Ele diz que o Brasil é atrativo também para investimento no setor produtivo, o que significa que há outras portas pelas quais o dólar vai continuar entrando.

Márcio acha desnecessário e muito caro o Banco Central continuar comprando dólar como tem feito, porque o Brasil fica com uma moeda que está caindo no mundo inteiro e, além disso, se endivida a juros de 10,75%. O Banco Central argumenta que isso é importante para o Brasil ter um seguro contra as crises. Márcio lembra que com menos reservas do que temos agora enfrentamos a pior tempestade internacional recente que foi a de 2008/2009. Acha que o custo de carregar esses US$ 270 bilhões — que ele calcula como no mínimo em US$ 20 bilhões por ano — deveria ser explicitado, para que a sociedade decidisse se quer mesmo continuar acumulando reservas.

O Banco Central compra dólares para tentar evitar que ele se desvalorize, mas a moeda americana continua entrando por causa dos juros altos, e por isso cai. O governo impõe um IOF que não tira toda a atratividade do diferencial de juros e o dólar volta a perder força, como ontem, quando bateu em R$ 1,675, 13% abaixo da maior cotação do ano, no início de fevereiro. Enfim, a armadilha é esta. Em vez de sair dela por um ajuste fiscal, o governo aumenta o gasto e maquia as contas com truques contábeis para esconder a gastança.

O câmbio e a gastança

O Estado de S.Paulo

Com crescimento econômico de 7,5% estimado para este ano e de 4,5% para 2011, o Brasil aparece bem num cenário global marcado por baixo dinamismo e alto desemprego no mundo rico. O País e a maior parte da América Latina continuam bem avaliados pelo FMI. Mantêm a respeitabilidade conquistada depois de várias e penosas tentativas de ajuste. Mas há sinais de perigo e, no caso da economia brasileira, duas luzes de alerta estão acesas. Houve neste ano indícios de atividade superaquecida e o Banco Central (BC) reagiu aumentando os juros básicos. Mas falta cuidar do principal fator de risco: a rápida expansão do gasto público. A advertência aparece em dois diferentes capítulos do novo Panorama Econômico Mundial, recém-divulgado pelo FMI.

O Panorama é produzido por uma equipe muito bem informada sobre as condições de cada região e de cada país. Segundo o documento, a maior parte da América Latina está em rápida recuperação por não ter cometido excessos na fase pré-crise. A convalescença do mundo rico é mais lenta porque parte dos excessos - como o endividamento das famílias americanas - ainda está sendo digerida. A análise, no entanto, é realista. Com algumas exceções, os latino-americanos estão relativamente bem, mas não é hora de relaxar. Um aperto fiscal ajudará a conter pressões inflacionárias (casos do Peru e do Uruguai), a combater a valorização cambial (caso do Brasil), a reduzir a dívida pública e a criar um colchão de segurança para emergências.

O relatório chama a atenção para um detalhe quase sempre ignorado nas discussões sobre o câmbio. As maiores economias da América Latina, como outras emergentes, têm atraído grandes volumes de capital estrangeiro e isso tem forçado a valorização de suas moedas, encarecendo seus produtos e tornando suas empresas menos competitivas. Esses dados são bem conhecidos. Mas há uma particularidade no caso brasileiro: um dos grandes atrativos para o investidor estrangeiro, a taxa de juros muito alta, tem relação com o excesso de gastos públicos. Os juros poderiam ser mais baixos, se o governo contivesse as suas despesas, e isso poderia ajudar a conter o ingresso de moeda estrangeira e, por consequência, a valorização do real.

O Panorama apenas menciona rapidamente esse ponto. A relação entre orçamento público, taxa de juros e câmbio foi apontada com todas as letras na entrevista coletiva, numa intervenção da economista Petya Koeva Brooks, chefe da Divisão de Estudos Econômicos do FMI. Tudo isso é discutido com frequência no Brasil.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem denunciado com insistência uma guerra cambial entre as maiores potências. Em sua descrição, o Brasil seria uma vítima circunstancial desse tiroteio. Esse quadro contém apenas uma parte dos fatos importantes. Há, realmente, uma desordem cambial na maior parte do mundo. Resulta principalmente da insistência chinesa em manter o yuan subvalorizado e da inundação de dólares promovida pelas autoridades americanas. O resto do mundo reage como pode. Mas o Brasil não é apenas uma vítima desprevenida, forçada a proteger-se com a compra de montanhas de dólares e com a imposição de uma barreira fiscal ao capital especulativo. Há mais que isso.

O Brasil aumenta o próprio risco por causa da política fiscal irresponsável e do peso excessivo jogado sobre a política monetária. O problema cambial não seria eliminado se o governo adotasse uma orientação mais prudente, porque a desordem é global. Mas o custo para o Brasil seria provavelmente menor, porque o País ficaria menos vulnerável ao tiroteio.

As autoridades já tentaram conter a valorização cambial comprando enorme volume de dólares. Impuseram uma barreira tributária ao ingresso de capital estrangeiro. A medida foi insuficiente e o imposto foi aumentado e concentrado num tipo de fluxo, aquele destinado a papéis de renda fixa. Talvez a nova iniciativa produza algum resultado. Só não se tentou, até agora, a solução mais prudente e mais favorável à preservação da saúde econômica: um pouco mais de responsabilidade fiscal.

Serra enfrenta discurso petista e defende privatizações feitas por FHC

Julia Duailibi, Ana Paula Scinocca e Christiane Samarco - O Estado de São Paulo

Um dia após ser informado sobre as estratégias a serem usadas pelo PT da adversária Dilma Rousseff , o presidenciável tucano reuniu lideranças e aliados do PSDB, em Brasília, e deu uma prévia do tom que sua campanha deverá adotar

No dia seguinte ao anúncio de integrantes da campanha petista de que vão usar as privatizações para atacar a candidatura tucana, o presidenciável do PSDB, José Serra, partiu para o confronto e defendeu as medidas tomadas na era Fernando Henrique Cardoso. "Eles poderiam refazer as privatizações, mas não refizeram. Não venham com trololó de factoide dessa maneira. Isso não vão levar", afirmou ontem o tucano.

Durante encontro em Brasília com líderes do PSDB e de partidos aliados, para dar largada ao segundo turno da campanha, Serra adotou um tom de confronto com o PT. "Eles falam em privatização. O governo Lula continuou a privatizar", disse, ao lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva privatizou dois bancos durante seu primeiro mandato - o Banco do Estado do Maranhão e o Banco do Estado do Ceará. "Aí não é um problema de número. É um problema de ideologia. Se privatizou, não era tão contra."

Em encontro para traçar a estratégia da campanha de Dilma Rousseff (PT), na terça-feira, petistas defenderam a comparação entre as gestões Lula e FHC e avaliaram ser importante colar em Serra a pecha de privatista, por ele ter participado do governo FHC, durante o qual setores da economia, como a telefonia, foram privatizados.

A fala de Serra evidenciou a resposta política que os tucanos pretendem dar para as críticas dos adversários. A orientação é partir para o ataque, a fim de evitar erros da campanha presidencial de 2006, quando o então candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, caiu na armadilha colocada pelo PT e ficou na defensiva quando confrontado com o tema.

"As privatizações são um sucesso para as pessoas. Hoje temos mais de 180 milhões de celulares graças à decisão de privatizar", declarou o deputado Jutahy Júnior, um dos principais aliados de Serra. "Vamos jogar para ela (Dilma) essa questão: vai reestatizar a Vale, a Embraer? Se ela mentir, como está mentindo no caso do aborto, ótimo."

O presidenciável deu uma prévia do que deverá ser o tom da campanha. "O brasileiro quer um governo de verdade, não um governo parecido com a casa da mãe Joana", declarou.

Afirmou ainda que a campanha adversária "enrola" e "desrespeita" as pessoas. "Eu nunca disse que o MST me agrada, porque não me agrada", atacou Serra. "Chegou-se ao máximo de estampar que o PT ia tirar o aborto do programa. O que não tem direito é uma campanha presidencial enrolar. No fundo, é desrespeitar as pessoas, os cidadãos."

Defesa.

Para uma plateia de cerca de 300 aliados, Serra ficou mais à vontade para defender o governo FHC e teceu elogios ao ex-presidente Itamar Franco (PPS), senador eleito por Minas.

Defendeu o Plano Real. "Eliminou a nuvem de poeira que sufocava nosso país e oprimia os mais pobres", ressaltou Serra. "Com a inflação, quem sofre são os mais pobres. Essa transição levou o Brasil a voltar ao caminho, que eu não sei se tinha ido, mas ao caminho da dignidade, do decoro."

Elogiou a atitude dos dois ex-presidentes durante os processos eleitorais enquanto ocupavam o Palácio do Planalto e defendeu uma legislação para regulamentar o comportamento dos chefes de Executivo durante a campanha. Na plateia, estavam algumas das forças da oposição que foram derrotadas, em parte pelo empenho do presidente Lula.

"Foi uma luta muito desigual", disse o senador Jarbas Vasconcellos, derrotado na disputa pelo governo de Pernambuco. "Enfrentei uma campanha dificílima. Perdi, mas queria fazer uma declaração, do fundo do coração: se Serra ganhar, me sentirei mais vitorioso que se tivesse sido eleito para o Senado", declarou o senador Tasso Jereissati (CE), que sempre teve relação conflituosa com Serra. O presidenciável rebateu: "Do ponto de vista político, Tasso reclama de mim. Mas, do pessoal, somos muito amigos."

Serra disse que, se eleito, não tratará a oposição "como inimigo da pátria". E defendeu o comportamento de seu partido. "Muita gente diz que o PSDB fez uma oposição de banana. Foi uma oposição soft", observou. "Não vou governar para uma facção, um partido. Nenhuma força política será dizimada ou ameaçada."

Promessa feita pelo candidato José Serra (PSDB):

Aprovar no Congresso lei que regulamenta a atuação de chefes do Executivo em campanhas eleitorais: "Com o apoio do Congresso Nacional, vamos aprovar um marco para regulamentar a participação dos chefes de Executivo nas campanhas eleitorais."

Aliados cobram oposição a Lula e confronto de ideias com Dilma

O Estado de São Paulo

''O rei tem de ser desnudado. A candidata do presidente é um fantoche'', diz o senador Jarbas Vasconcelos

Na primeira reunião do candidato do PSDB a presidente, José Serra, com as cúpulas e os governadores eleitos pelo PSDB, DEM e PPS, e até dissidentes do PMDB, todos se uniram em uma cobrança: querem que Serra assuma uma postura mais clara de candidato do PSDB e de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. Querem um confronto de ideias com a adversária petista Dilma Rousseff.

Convidado a discursar, o ex-presidente Itamar Franco (PPS), eleito senador por Minas Gerais, cobrou mudança de figurino do candidato. "Vossa Excelência é um homem que não precisa tanto dos marqueteiros porque tem vida limpa, honesta. Seja mais Serra do que marketing. Tem de haver o confronto", aconselhou sob aplausos da plateia. "O segundo turno é nova eleição em que temos de corrigir rumos, aferir nossa bússola".

"Querem falar de privatizações, vamos falar delas", propôs Aécio Neves, ex-governador de Minas e senador eleito, sugerindo que o segundo turno comece com a defesa, "com toda altivez", do governo Fernando Henrique Cardoso. "Não teria havido avanços do atual governo, se não tivesse havido o governo Itamar Franco, com a coragem política de lançar o Plano Real, e o governo Fernando Henrique, que consolidou e abriu a nossa economia.

Fantoche.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defendeu a tese de que a campanha do segundo turno tenha "ação propositiva", mas observou: "O rei tem de ser desnudado. A candidata do presidente é um fantoche."

Inconformado com a participação direta do presidente Lula em sua derrota, com uma campanha de telemarketing para pedir votos ao time governista, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) desembarcou na reunião criticando a campanha "bem educada demais" do primeiro turno e propondo um discurso mais firme de oposição. "Temos de falar no que fizemos no governo Fernando Henrique e também lembrar quem é a Erenice Guerra, o Delúbio Soares e o José Dirceu", propôs Tasso, sugerindo que Serra aborde as denúncias de corrupção no governo Lula.

"Esta reunião vai ter de ser a vanguarda do pensamento oposicionista", discursou o presidente do PPS, Roberto Freire, pregando "política de confronto para mostrar as diferenças" entre Serra e Dilma. Ao fim do encontro, Jarbas disse estar "mais tranquilo" com a sinalização de Serra, de que fará um segundo turno mais combativo. Itamar Franco, no entanto, não ficou satisfeito: "Hoje o Serra levou o discurso em um ângulo de oposição que eu entendo que terá de ser um pouco mais forte."

Patético

Luiz Felipe Ponde, Instituto Millenium

Desconfio de quem diz não dar valor ao dinheiro; normalmente se trata de uma falsa santidade

O que é mais importante na vida: ter ou ser? O que adianta ganhar o mundo e perder a alma? Para aqueles que não creem na alma, pode ser uma boa, não?

Se a vida não tiver sentido, quero passá-la num hotel cinco estrelas com uma mulher bonita do lado. E elas são caras. Amaldiçoados somos todos nós, mas é melhor ser infeliz com grana.

Sou do time de Nelson Rodrigues (em tudo): dinheiro só compra amor verdadeiro.

Uma forma fácil de você fingir que é legal é passar por alguém “superior” ao dinheiro. Eu, que sou um miserável mortal, confesso: adoro dinheiro. E confio mais em quem confessa que faria (quase tudo) por dinheiro. Desconfio de quem diz não dar valor ao dinheiro. Normalmente se trata de uma falsa santidade.

Os cínicos costumam dizer que perder a alma pode ser divertido se você tiver bastante grana.

Outros afirmam que só quem pode comprar tudo o que o dinheiro pode comprar sabe o que o dinheiro não pode comprar. Lembremos a excelente campanha publicitária do Mastercard “priceless”: só quem tem Mastercard sabe o que não tem preço. Promessas de pobres sobre a própria integridade são bravatas. Quando você não tem nada, é fácil dizer que não dá valor a nada.

Diante de questões como essas, gosto de citar uma passagem (supostamente verdadeira) da vida de Napoleão Bonaparte, o cavaleiro da modernidade.

Napoleão estaria conversando com o czar da Rússia sobre o futuro das relações entre a França revolucionária e a Rússia quando o czar disse (um tanto horrorizado com a “gula pelo poder” daquele falso imperador Napoleão, um reles novo rico): “Eu luto pela honra, o senhor luta por dinheiro”. Ao que Napoleão teria respondido: “Cada um luta pelo que não tem”.

Suspeito que muito do desprezo por dinheiro é na realidade falsa virtude. E falsa virtude é uma das qualidades humanas mais democráticas: todo mundo tem. É sempre chique você desprezar dinheiro e acusar de ganancioso quem não o faz. Mas a verdade é que dinheiro nunca é apenas dinheiro. Faz parte da estratégia da falsa virtude dizer que é.

Dinheiro traz consigo amigos, mulheres, poder, satisfação, emoções, restaurantes bons, reconhecimento, segurança, remédios, psicoterapia, tempo livre, cultura, arte, vida familiar estável, boas casas, lareiras, vinho francês, férias, bons hotéis, filhos felizes, mulheres generosas na cama, sorrisos largos, poesia, romances avassaladores em cenários paradisíacos, uma maior expectativa de vida.

Fala-se muito dos ganhos da ciência, mas estes só foram possíveis porque a indústria farmacêutica existe e ganha dinheiro “vendendo” mais expectativa de vida e daí reinveste na pesquisa.

Adultos infantis dizem: “Maldita seja a indústria farmacêutica!”. Quero ver quando eles precisarem de remédios. Claro que grana não impede você de ter um câncer, mas pode garantir mais acesso à quimioterapia, a melhores hospitais e a médicos mais atenciosos. Claro que você pode deprimir numa BMW, mas ainda assim você estará numa BMW, não? Coitado de você, tão triste numa BMW…

Sou do time de Nelson Rodrigues (em tudo): dinheiro só compra amor verdadeiro. Só almas superficiais não têm um preço. Só elas não sabem de nossa tragédia: sempre estivemos à venda.

Haveria algo que dinheiro não compra? Amizade sincera, fidelidade, felicidade? Uma grande desgraça na vida é que, sim, você pode ter muita grana, mas não ter nada disso. Mas dificilmente a culpa será do dinheiro. Este sempre facilita as coisas e não o contrário.

A maior parte daqueles que falam mal do dinheiro é porque simplesmente não o tem. E aí está a falsa virtude, aquela mesma que atrapalha qualquer “crítica” verdadeira a um mundo miseravelmente submetido ao dinheiro. Os que se afirmam livres do desejo pelo vil metal são os piores quando têm a chance de tê-lo. Só quem abre mão da própria vida está acima do dinheiro, o resto é conversa mole.

Dinheiro reúne em si todas as qualidades humanas. Brilha, emociona, trai, acumula, se vinga, projeta, constrói, destrói, oprime, esmaga, ergue, resolve e cria problemas, sufoca, faz respirar, faz chorar, faz promessas, mente.

Cheio de paixões, patético, como você e eu.

Aécio Neves defende legado de FH e diz que não haverá problemas em discutir as privatizações

André de Souza e Adriana Vasconcelos, O Globo

" Se que falar de privatização, vamos falar. Diga para o brasileiro que pegue seu celular e jogue na lata de lixo “

" Devemos defendê-lo com toda a altivez. Não haveria governo Lula sem governo FH”

BRASÍLIA - O senador eleito por Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) defendeu nesta quarta-feira o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante a campanha do presidenciável José Serra, o ex-presidente foi escondido, por acreditarem que ele mais atrapalharia do que ajudaria.

- Devemos defendê-lo com toda a altivez. Não haveria governo Lula sem governo FH.

Questionado sobre a estratégia da adversária de Serra neste segundo turno, a petista Dilma Rousseff, que já disse que vai partir para a comparação entre o governo Lula e o governo FH, Aécio disse que não haveria problema em discutir o assunto das privatizações realizadas durante os anos de governo tucano.

- Se que falar de privatização, vamos falar. Diga para o brasileiro que pegue seu celular e jogue na lata de lixo.

Aécio criticou ainda o governo Lula, que teria, segundo ele, promovido o aparelhamento da máquina pública.

- Uma campanha (da Dilma) que se baseou no nós contra eles. Primou pelo aparelhamento da máquina pública. A campanha do Serra vai dizer: o Brasil somos todos nós - disse Aécio.

- Não queremos mais um governo que esteja a serviço do aparelhamento da máquina pública.

Ele destacou também que, com o fim da campanha em Minas, em que foi eleito senador e conseguiu eleger Antonio Anastasia (PSDB) para o governo e Itamar Franco (PPS) para o Senado, haverá mais tempo para se dedicar à campanha de Serra. Durante o primeiro turno, muitos tucanos e aliados, inclusive os mineiros, foram acusados de fazer corpo mole na campanha presidencial do partido.

- Agora talvez mais livres, vamos estar mais dedicados à campana de Serra. Onde for necessário, estaremos à disposição dele.

Ele não descartou a possibilidade de algumas mudanças.

- É natural que no segundo turno se façam ajustes, mas a expectativa é muito positiva.

Aécio aproveitou para criticar Dilma.

- O José Serra, felizmente, diferentemente da candidata adversária, não precisa colar em ninguém. Tem voo próprio.

Sobre o eventual apoio do PV, da terceira colocada, Marina Silva, Aécio destacou a aliança com o partido em Minas.

- O PV em Minas deve estar majoritariamente conosco. Aécio defende legado de FH e diz que não haverá problemas em discutir as privatizações.

Itamar critica atuação de Lula na campanha e pede que Serra "seja mais Serra"

Cristiane Jungblut, O Globo

BRASÍLIA - Muito aplaudido, o ex-presidente da República e senador eleito por Minas Gerais, Itamar Franco (PPS), disse que a campanha do tucano José Serra tem que corrigir erros e que mudar o discurso e reclamou da atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha mineira. Ao afirmar que transmitia uma "mensagem de fé e de solidariedade", Itamar pediu que Serra fosse mais autêntico e não desse tanta importância aos conselhos dos chamados marqueteiros.

- Se não enfrentarmos, se ficarmos falando só na nossa biografia, se não mudarmos o nosso discurso...,porque o segundo turno é uma nova eleição. Temos que corrigir erros e temos que aferir a nossa bússola. Se não for assim, vamos assistir ao que estamos assistindo: a esse massacre que não interessa à Nação brasileira - disse Itamar, acrescentando:

-Seja mais Serra do que o marqueteiro, seja mais o senhor do que o marqueteiro. O povo quer saber o que pensamos, qual o pensamento dos problemas estruturais. Ninguém inventou o Brasil. Se não, teríamos que chegar à conclusão de que quem abriu os portos do Brasil não foi dom João VI e sim o presidente Lula.

Ele disse ainda que o governo Lula e sua candidata "batiam fortemente em Minas Gerais".

- Eles levantaram uma tese tão absurda de que Minas não poderia eleger senadores da oposição, e demos uma reposta viril e forte. Em Minas, os mineiros escolhem seus candidatos. Não sabem o que sofremos de campanhas terríveis do PT, quando falávamos que o Senado não precisava ficar subordinado ao Executivo.

Serra e o Meio Ambiente

Xico Graziano (*), Blog Noblat

Marina Silva pode, ou não, apoiar a candidatura de José Serra no segundo turno. Veremos sua decisão.

De uma coisa podem estar certos: ela conhece, e bem, nossa posição sobre a agenda da sustentabilidade. E a valorosa Senadora do Acre sabe que o governo de Serra em São Paulo tomou medidas efetivas, com bons resultados, na defesa ecológica. Ela testemunhou, lá em Copenhague, na COP-15, a ousadia paulista na defesa do clima.

Marina Silva também sabe, há mais tempo, da proximidade do PSDB com a agenda socioambiental, desde quando realizou exitosas parcerias com Ruth Cardoso, no programa Comunidade Solidária. Descobriu, naquela época, a ligação do então presidente Fernando Henrique Cardoso com a agenda global, fato importante para o sucesso da grande Conferência Rio-92.

Ela viu nascer, durante o governo de FHC, as legislações estruturantes do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e dos Recursos Hídricos e da ANA (Agência Nacional das Águas), e as leis normatizadoras de Educação Ambiental e dos crimes ambientais. Apoiou a elevação da reserva legal na Amazônia de 50% para 80%, bem como a criação das reservas extrativistas, pelas quais militava com Chico Mendes. Marina Silva respeita a história tucana na questão da sustentabilidade.

José Serra visualiza o ambientalismo a partir de um raciocínio desenvolvimentista. Seu grande mentor se chama Ignacy Sachs, o economista que é pai do Ecodesenvolvimento. Economia Verde é o grande conceito para Serra.

Ele defende que o ativismo do Estado e a educação ambiental, que forma o cidadão consciente, impulsionarão uma nova economia, não predatória e de baixo carbono. O mercado vai valorizar o produto ecológico e depreciar o poluidor.

Contando com total apoio, trabalhei ao lado de José Serra no governo de São Paulo. Criamos uma agenda estratégica na Secretaria de Meio Ambiente. Menos discussão, mais resultado, me orientou o Governador. Surgiu, assim, o ambientalismo em ação.

Agimos de forma transparente e articulada, com respaldo do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e da Assembleia Legislativa. Estabelecemos parcerias de trabalho com as entidades ambientalistas, como a SOS Mata Atlântica, o WWF, o Greenpeace, o Instituto Socioambiental (ISA), a Amigos da Terra.

Negociamos com o setor produtivo, na construção civil, na indústria, na agricultura, as medidas necessárias para avançar na proteção do Meio Ambiente. São Paulo fez com orgulho sua lição de casa ambiental.

Fatos são mais importantes que palavras. Destaco aqui 21 ações ambientais concretas do governo Serra:

1) Fim dos lixões municipais;

2) Aprovação da lei de mudanças climáticas;

3) Projeto "Criança Ecológica”, de educação ambiental;

4) Fortalecimento da CETESB, unificando o licenciamento ambiental;

5) Apoio ao ecoturismo;

6) Reforço da Polícia Ambiental;

7) Fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas;

8) Descentralização via Município VerdeAzul;

9) Elaboração dos planos de manejo e estruturação dos conselhos dos parques;

10) Nova regulamentação dos mananciais metropolitanos;

11) Recuperação das matas ciliares;

12) Fim das queimadas de cana;

13) Proteção absoluta da Serra do Mar;

14) Licenciamento obrigatório dos postos de gasolina;

15) Financiamento da economia verde na Nossa Caixa Desenvolvimento;

16) Apoio à pesquisa científica sobre biodiversidade;

17) Redução do desmatamento no Estado;

18) Lei de proteção do cerrado paulista;

19) Combate à madeira ilegal da Amazônia;

20) Taxa de reposição florestal;

21) Introdução do pagamento por serviços ambientais aos agricultores familiares.

O município de São Paulo, com Eduardo Jorge à frente, implantou a inspeção veicular ambiental obrigatória, tendo a CETESB como agente técnico do inédito programa.

Junto com Fábio Feldman e muitas entidades, o governo estadual acionou na Justiça a Petrobras e a ANP exigindo, e parcialmente conseguindo, através de acordo judicial, a distribuição do óleo diesel limpo (D 50) nas dez maiores regiões metropolitanas do Brasil.

Nem o PSDB nem José Serra temem o debate ambiental, pois nós somos protagonistas da agenda da sustentabilidade. Baseado no conteúdo das ideias e na prática das ações, demonstramos vontade e tranquilidade para receber o apoio dos verdes no segundo turno das eleições presidenciais para José Serra.

Aliados ao PV, juntaremos forças e, certamente, vamos acelerar a construção da economia verde do futuro.

Bom para o Brasil. Melhor para a cidadania.

(*) Xico Graziano é engenheiro agrônomo pela ESALQ, mestre em Economia Agrária pela FGV e doutor em Administração pela FGV. Foi deputado federal (PSDB-SP), presidente do Incra e Secretário da Agricultura e do Meio Ambiente de São Paulo.

Potência econômica e país desenvolvido

Marcello Averbug, Instituto Millenium

Após a segunda Guerra Mundial, ocorreram transformações na maneira de encarar os chamados países economicamente atrasados. Antes, predominava a ideia de que alguns deles iriam progredir espontaneamente, graças ao adequado aproveitamento, via mercado, de suas vocações naturais e vantagens comparativas.

Depois, a partir de 1946, ganhou força a convicção de que a fuga da condição de “atrasado” ou “pobre” exigia reformas estruturais, deflagradas via iniciativa estatal. Esse seria o caminho que conduziria à industrialização e a profundas e velozes melhorias nos indicadores econômicos e sociais. O processo que atendesse a tais requisitos passou a ser denominado como “desenvolvimento”.

Distinguiu-se então a diferença entre crescimento, onde há aumento da renda per capita sem alterações relevantes no seio da sociedade, e desenvolvimento, onde o incremento da renda per capita é acompanhado por amplas mudanças favoráveis nos indicadores. Logo em seguida, o debate desenvolvimento x crescimento foi sepultado, abatido pelo consenso de que o que interessa é o desenvolvimento. Porém, o atual comportamento dos países emergentes e do resto do mundo revela que esse debate pode ressuscitar ou evoluir em outras direções.

Tal comportamento consiste em nova mudança na maneira de avaliar a trajetória dos emergentes, mas que contém o sabor de retrocesso. Ao longo dos últimos anos, o anseio por desenvolvimento vem sendo substituído pela ambição de construir uma potência econômica. Sob esse prisma, o mais importante tornou-se brilhar no cenário internacional através do tamanho absoluto do PIB, menosprezando-se os acontecimentos na qualidade de vida da população.

Em tal contexto, os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) tornaram-se vedetes planetárias, tidos como portadores dos predicados suficientes para se tornarem formidáveis potências econômicas. Observa-se tendência de predominar o contentamento com o único fato de a capacidade de produção estar aumentando em ritmo elevado. Espalha-se o conformismo em batalhar apenas pela grandiosidade do aparato produtivo. Esmorece a consciência a respeito das diferenças entre desenvolvimento e crescimento.

Afinal, qual é a vantagem, por si só, em figurar entre as maiores economias do mundo? Evidentemente, essa vantagem só existe quando a relação PIB/população resultar em renda per capita elevada e bem distribuída socialmente. Isto é, se o nível de consumo for alto, sem discrepâncias extremas entre as classes sociais. Um quadro com esse aspecto transparece também através de outros indicadores que detalham as condições de vida.

Nesse sentido, percebe-se a dimensão e complexidade do esforço que os BRIC precisarão enfrentar para, além de se enquadrarem no molde de potências econômicas, serem admitidos no clube dos realmente desenvolvidos, de acordo com o conceito teórico ainda vigente. Vale lembrar que o título de potência pode estar encobrindo uma série de perversidades, até mesmo o uso de mão de obra escrava e a vigência de inúmeras formas de opressão.

Ao longo do século XX, os Estados Unidos tornaram-se o melhor exemplo de nação que atingiu, concomitantemente, a condição de desenvolvido e de potência econômica, além de adquirir gigantesco poderio militar. Porém, isso não significa que destino semelhante esteja reservado a todos os BRIC, mesmo se lograrem assumir a feição de potência. Por exemplo: no caso da Índia, por mais que sua economia aumente de porte, são remotas as chances de haver substancial redução em seus enraizados desequilíbrios sociais e regionais e de rompimento de estratificações de várias naturezas.

As possibilidades do Brasil são maiores, por ser uma nação jovem, com população menos gigantesca, não engessada por hábitos e tabus semi-medievais, com maior mobilidade social e detentora do elevado índice de urbanização de 86,1%. Porém, nosso país corre o risco de satisfazer-se com a honra de subir ao pódio das economias de maior porte, acomodando-se à realidade de abrigar contrastes acentuados que regridem lentamente, ou de forma vulnerável.

Uma hipótese, que não convém ser descartada, é a de que o conceito pós guerra de desenvolvimento esteja ultrapassado, ou ainda é utópico. E aceitar que cada país tenha seus próprios parâmetros para medir o grau de satisfação da sociedade ante os avanços atingidos, independente dos indicadores universais de desenvolvimento. Em alguns países, a imposição desses indicadores poderia até mesmo ser vista como agressão às suas tradições.

Em sintonia com essa hipótese, cada nação determinaria um conjunto peculiar de objetivos máximos e seguiria seu próprio caminho em direção a eles. Nesse caso, teríamos que nos conformar com o ostracismo da maior parte dos símbolos de desenvolvimento concebidos no pós-guerra e, assim, conviver com a heterogeneidade profunda entre os perfis sociais, econômicos, políticos e culturais das nações tidas como bem sucedidas.

A caça aos votos verdes

Villas-Bôas Corrêa

Com esta nem a Marina Silva, a presidente do Partido Verde (PV) e a terceira mais votada no primeiro turno, que estragou a festa da favorita Dilma Rousseff e respingou esperanças em José Serra, classificado para o segundo turno: com a onda verde que varre o país, petistas e tucanos que nunca plantaram um pé de couve, acordaram com o susto virados pelo avesso, como defensores históricos do meio-ambiente. E amigos de infância da acreana, apesar de atritos e demissões esquecidas pela amnésia eleitoral.

Ora, nem o presidente Lula ou a sua candidata manifestaram algum dia o mínimo interesse pela devastação da Amazônia ou pelos riscos impostos ao rio São Francisco pela sangria para atenuar a seca que castiga o Nordeste com a praga das estiagens.

Em vários improvisos de um dos maiores oradores da história deste país ou em declarações à imprensa, Lula se queixou dos embaraços criados pelos ambientalistas para a realização de obras, como pontes e desvios de rios. Os sapos que retardam as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o veto a desvios de rios são considerados picuinhas da oposição ou ranzinzice de ambientalistas.

Nem baixou a poeira da decepção e a humildade no reconhecimento dos erros táticos mobiliza todo o governo. O presidente Lula e a candidata Dilma reuniram no Palácio da Alvorada, em Brasília, governadores, senadores, deputados e o comando da campanha para a análise crítica dos erros na campanha. E jogaram a culpa no “salto alto”, no caso de Dilma calçado apenas no pé esquerdo, para a conclusão óbvia que para o segundo turno é preciso humildade para cooptar os votos de Marina Silva e do seu eleitorado.

O PT calçará as sandálias havaianas de humildade, num açodamento que denúncia o medo de novo insucesso. De resto improvável, pois o candidato José Serra não foi além de 32,6 de votos, contra os 46,9% de Dilma Rousseff, a 3,1% da classificação. Claro que com o apoio de Marina Silva e os 19,3%% dos votos dos verdes, a parada estaria decidida antes mesmo da contagem dos votos.

A pressa não é boa conselheira. No açodamento para dar boas notícias, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra encheu o peito para anunciar que já fizera o primeiro contato com a presidente do Partido Verde, Marina Silva e dela obtiveram a aceitação do convite para uma conversa. O afobado come cru. Marina Silva divulgou nota negando já ter aceitado o convite para conversar com o PT ou sobre o eventual apoio à candidata Dilma. Esclareceu que “a sua candidatura é maior que o próprio PV e, nos próximos dias estará envolvida em processo decisório baseado na escuta às parcelas da sociedade civil que se integram ao seu projeto e às instâncias do próprio partido”. Trocando em miúdos, uma nota que adia a decisão para o fim da campanha.

A presidente do PV está sendo assediada por lideranças do seu partido, favoráveis a uma aliança com o PT, com todas as vantagens do apoio ao governo. E, também pelo candidato José Serra que deposita nos votos verdes a única e remota possibilidade de ser eleito presidente no segundo turno.

A lenga-lenga vai rolar por alguns dias.

Um país, dois sistemas

Juarez Dietrich, O Estado de São Paulo

“Sistemas (novos) de Estados devem levar em conta as limitações da nossa imaginação e a capacidade de transcender experiências passadas” – Hedley Bull

O capitalismo e a social-democracia “de manual” na Europa não tiveram tão melhor sorte que o socialismo. Pensando assim, sir Ralf Dahrendorf, professor da London School of Economics, falecido em 2009, passou seus últimos 20 anos estimulando modelos de Estado “novos, criativos, não necessariamente únicos nem originais”.

Nesse período os sistemas econômicos tradicionais declinaram, como resultado de pelo menos quatro eventos tão aleatórios quanto inexoráveis: 1) Na Europa, em 1989, o fim do sistema comunista; 2) no mundo todo, o exponencial avanço da tecnologia e, com ela, 3) a globalização acelerada; e 4) nos Estados Unidos, desde 2001, a crise do sistema capitalista, disseminada também na Europa.

Esses fatos relativizaram ideologias e fronteiras, alteraram conceitos de tempo e espaço e trouxeram o renascimento, incipiente no Brasil, de uma sociedade aberta e universal – origem primitiva do homem em sociedade, agora com mais vantagens e perigos.

Em 1989 Dahrendorf já propunha “acabar também com o capitalismo”, defendendo as mudanças em curso com o fim do comunismo. Vislumbrava que este seria “um grande tempo para se viver”.

Para viver este tempo também no Brasil precisamos agir com estratégia, coragem e alguma convergência. É inadiável separar o que sempre foi naturalmente separado – economia e política. Fazendo isso a Alemanha obteve grande sucesso em sua reunificação. Essa é também a origem dos atuais padrões de desenvolvimento dos tigres asiáticos.

Liberdade econômica é a chave que abre a porta de uma realidade e um desenvolvimento que o brasileiro anseia. Precisamos ser rápidos para sair do incômodo 113.º lugar no Índice de Liberdade Econômica (Fundação Heritage), mais próximo de Cuba, 177.º, e da Venezuela, 174.º, do que do Chile, 11.º, e do México, 41.º.

Na monografia Brasil, Sistema 2 – Um País, Um Governo, Dois Sistemas, aprovada no curso LL.M Master of Law do Insper, em São Paulo, foi proposta a tese adotada por China e Reino Unido em Hong Kong – One Country, Two Systems Treaty -, considerada por todos a mais criativa e sábia solução institucional contemporânea, para ser adaptada aqui.

Não há mais tempo a perder sobre a urgência do País em disponibilizar domesticamente liberdades econômicas, nos padrões mundiais, para negócios, investimentos, trabalho, tributos, burocracia e segurança jurídica do sistema privado.

Não deixou de haver resistência e discussão legalista naqueles países. Sempre haverá minorias conservadoras em descompasso com os tempos, interesses corporativos sem sincronia com o interesse da maioria e até traços de xenofobia. Mas essas experiências das inovações institucionais têm tido êxito porque sua genialidade estratégica e sua simplicidade (um país, dois sistemas) prevaleceram sobre princípios tecnicistas e ficções “pétreas” comuns a todos os sistemas.

Não devemos ter muitas dúvidas de que no Brasil uma revisão constitucional será interminável na questão econômica. Corporativismos estatais e paraestatais, cartórios e sindicatos, estruturas sem utilidade para os negócios, erigidas em torno do alto tributo, da burocracia e das (in)atividades acessórias, resistirão muito à revisão constitucional. Menos, porém, a esta proposta, porque ela os preserva funcionando no sistema atual.

Não é idiossincrasia pretender que um link na raiz da Constituição possa criar o “Sistema Brasileiro de Liberdade Econômica”, uma espécie de Sistema 2, simultâneo ao atual sistema, a ser definido num “Apêndice Constitucional”. Restrito e autorregulamentado, com extrema transparência e baixa burocracia, esse ambiente de negócios e trabalho atrairá os investimentos de longo prazo para as demandas de infraestrutura, às quais estará especificamente dirigido. E o Brasil fará uma experiência com a simplicidade da vida no trabalho e nos negócios nos moldes dos países desenvolvidos.

Sob o mesmo governo, funcionará como um facho de luz pelo qual fluirão grandes investimentos e negócios, muito trabalho e emprego nos setores rodoviário, ferroviário, aeroviário, portuário, elétrico, de turismo, entertainment, por exemplo. Essa foi, aliás, a meta prometida para que o País pudesse receber a Copa do Mundo e a Olimpíada nos próximos anos.

Ideia-começo, como qualquer sistema beta, não propõe a adoção do Estado mínimo, mas de um projeto-piloto, benchmarking para tratar apenas dessa infraestrutura. E só então, como todo sistema beta, encubar e cultivar eventuais mudanças estruturais importantes, como de resto já ocorreu em quase todos os continentes.

Sobre países que insistem na conservação do Estado obeso de normas econômicas, Dahrendorf lembrava que “as invariâncias estruturais, os corporativismos e coisas semelhantes não levaram apenas à corrupção, mas, sobretudo, à imobilidade e, naturalmente, a uma competitividade em rápido declínio”. Não há chance de ganhar neste jogo competitivo dos investimentos externos de longo prazo com um Estado tão dirigente e pesado. Mesmo competindo com os enormes Bric-dinossauros Rússia, Índia e China, todos a caminho da ginástica.

O Brasil precisa não apenas preparar as arenas para nos próximos anos abrigar os eventos desportivos mundiais, e atuar bem. Precisa ainda preparar a infraestrutura do País, porque se comprometeu com isso. Antes, por causa da urgência, precisa preparar sua arena institucional para ser um player deste outro jogo, num ambiente global já estabelecido – o da liberdade econômica. Nele prevalecem as liberdades, a estratégia, a lei e os negócios. O Brasil precisa jogar bem.

“A imaginação é mais importante que o conhecimento”, dizia Einstein.