Adelson Elias Vasconcellos
Ainda no domingo à noite, enquanto se apuravam os últimos votos, mas quando o segundo turno já era um fato consumado nesta eleição, escrevi um artigo rápido em que analisava as razões para que, uma eleição dada como ganha pelos institutos de pesquisas e por boa parte do alto comando petista, Lula principalmente, tivesse seu resultado final adiado por mais trinta dias.
Dizia então que o eleitor tinha dado seu recado e não que aceitava cabresto. E comemorei o fato de que, entre as pesquisas que apontavam uma vitória de Dilma, quem, de fato, vencera fora o eleitor e, por conseguinte, a democracia brasileira.
Na segunda feira, ainda sob a ressaca do resultado, rapidamente, analistas políticos foram a campo tentando encontrar a razão de haver motivado o eleitor a mudar seu voto da Dilma para Marina e, em consequência, ter provocado o segundo turno.
Entre as prováveis causas que uns e outros apontavam, não tive dúvidas em cravar “todas as alternativas anteriores”. O processo político não admite uma única razão para explicar o resultado das urnas. Uns até podem ter maior relevância do que outros, mas nunca uma única causa provoca o tombamento de uma candidatura.
No caso de Dilma, podemos arrolar violações de sigilo, caso Erenice, a afirmação favorável da candidata em relação ao aborto e a ação destemperada de Lula da Silva que, prá variar, não soube assumir seus próprios erros.
Previ, e ainda no domingo, que o segundo turno de 2010 não seria diferente do de 2006, em relação ao comportamento petista. Na mosca: sabe-se que já há uma recomendação do poderoso Capone para espalhar a boataria sobre privatizações. Assim como a balela sobre programas sociais.
Espero que, desta vez, o PSDB saiba se assumir, porque as privatizações que realizou estão na raiz de todos os programas que sustentam a atual estabilidade econômica do país, além de haver socializado o uso do telefone, a tal ponto que já nos aproximamos de uma linha por habitante. Isto é um marco mundial.
A patacoada sobre intenções privatistas dos tucanos deve ser enfrentada de peito aberto. Nada há para ser escondido. Pelo contrário. Espero que o PSDB tenha guardado em arquivo bem acessível, tudo o quanto foi feito e todas os benefícios decorrentes. Voltarei oportunamente ao assunto, porque é impressionante o que se conta e se contou de mentiras sobre o tema.
Da mesma forma, tratarei aqui da base econômica sobre a qual se assenta o momento virtuoso da nossa economia, deixando claro, até por ser verdade, o quanto o PT e o próprio Lula se opuseram a tudo o que os acabou beneficiando.
Mas há uma questão que me parece indispensável informar: os programas sociais. Graças a fabulosa – e dispendiosa – máquina da propaganda oficial, contou-se ao país inteiro e espalhou-se aos quatro cantos do planeta, que as virtudes dos programas sociais do país que tiveram a façanha de retirar milhões de brasileiros da miséria e pobreza imensa, foi obra do governo Lula. M-E-N-T-I-R-A. Até pelo contrário. Quando criou-se a rede de proteção social através da implementação de 12, repito, DOZE programas reunidos sob o manto do COMUNIDADE SOLIDÁRIA, obra por sinal coordenada de forma excepcional pela falecida Dona Ruth Cardoso, uma das mulheres de maior retidão de caráter que este país já conheceu, Lula gritou que se tratavam de esmolas. Isto não é opinião nem achismo. Está devidamente gravado, com a cara e voz do vigarista.
Já no poder, imediatamente, Lula alçou de sua campanha a promessa do FOME ZERO. Reuniu tudo que havia e apostou todas as suas fichas na ideia. Vendeu ao mundo como sendo sua, a obra que já encontrara pronta. Se do ponto de vista de marketing foi um case de sucesso, do ponto vista da verdade histórica, foi de uma vigarice suprema.
E é justamente a recuperação desta verdade histórica que nos dedicaremos nos próximos dias. E o trabalho nem será tão difícil. Há registros históricos, leis, decretos, relatórios, testemunhas vivas e resultados espantosos. Se algum mérito deve ser dado a Lula, foi o fato de haver incorporado a bandeira levantada pelo PSDB no período de 1995 a 2002, no campo da proteção social. Pena que tenha desvirtuado as metas do programa, e transformou tudo numa única causa: criar um único programa, com propósito eleitoreiro, afastando inúmeras contrapartidas e tornando seus beneficiários dependentes do estado.
Já disse aqui mais de uma vez que o melhor programa social é aquele que permite ao cidadão livrar-se de sua pobreza sem se tornar escravo do Estado. Assim, ao se mensurar as qualidades de qualquer programa, deve-se contar o número dos cidadãos que ascenderam socialmente, ao invés de se quantificar os que mantidos sob o guarda chuva protetor do programa. Em outras palavras, representa dizer que, se num dado instante o programa pode incorporar um amplo universo de beneficiados, os resultados somente poderão ser positivos na medidas em que esta quantidade diminua. No caso brasileiro, Lula comemora o inchaço de beneficiários, o que demonstra o propósito eleitoreiro do programa, porque não existem portas de saída e nem se cobra do cidadão uma mudança de atitude consigo mesmo.
Assim, se num dado instante o programa provoca elevação de consumo de famílias, o que provoca certo grau de crescimento econômico, por outro, caso não se adotem ações complementares, teremos pessoas que permanecerão estacionadas no assistencialismo. E isto,convenhamos, está longe de se consubstanciar em um programa social.
Ainda em 2007, elencamos uma série de medidas que deveriam ser adotadas para que os beneficiários do Bolsa Família tivessem um caminho a frente no sentido de livrá-los da dependência estatal. De lá para cá, as sugestões permanecem, contudo, nada foi feito no sentido de dar o complemento indispensável para o Bolsa Família converter-se, efetivamente, num programa social digno do nome.
Hoje, praticamente 1/3 da população brasileira vive, de alguma forma, dependente dos recursos provenientes de programas sociais, e tal fato é efusivamente comemorado e alardeado pelo governo federal. A leitura que faço vai no sentido contrário: quanto mais se aumenta o efetivo de beneficiários, mais se configura o desastre do modelo econômico do país, incapaz de oferecer oportunidades seguras e dignas para seus cidadãos poderem se manter às sua expensas. Se o efetivo aumenta ao invés de reduzir-se, é porque o Estado ainda está muito longe de atender condignamente às necessidades do seu povo, o que se configura em uma completa falência de suas ações. Somente poderá qualquer governo se dizer plenamente capaz no campo social, na medida em que se observar reduções significativas no contingente de beneficiados. Redução esta provocada pela real melhoria nas condições de vida das pessoas, com sua inserção social sendo mantida às custas do esforço e trabalho de cada um. Quando tal justiça social, de fato, acontecer, aí haverá motivos para comemorações, e para se classificar qualquer bolsa quase tudo de programa social.
Porque, é inadmissível algum governante, seja de qualquer nível de poder que se ache investido, comemorar que as pessoas tenham dentro de suas casas o máximo que a moderna tecnologia pode oferecer, precisando suportar ao lado esgoto correndo a céu aberto. É insuportável tanta comemoração com as pessoas morrendo à portas da rede pública por falta de atendimento. É inqualificável qualquer autoridade auto proclamar-se estadista, com 2/3 de sua população vivendo de um analfabetismo doentio, e sem acesso à informação de qualidade.
Portanto, é com o propósito de resgatar o real sentido do que significa programa social, que retrocederemos no tempo para deixar claro até onde o país avançou, e a partir de que momento o real sentido do que representa uma verdadeira rede de proteção social perdeu seu significado.
Porque um fato é preciso deixar claro: jamais praticaremos justiça social escrevendo de forma torta e calcada em mentiras, nossa própria história. Precisamos jogar no lixo, rapidamente, a noção de que programa social deve escravizar o cidadão ao estado. Pelo contrário: o objetivo deve ser o de torná-lo independente, e com condições tais que ele passe a subsidiar ao invés de ser subsidiado, como atualmente ocorre.
O objetivo, é preciso deixar claro, de se rememorar a forma e as épocas em que cada programa foi implementado na antiga rede de proteção social, havida até 2002, é apenas para abrir o debate sobre os caminhos que os programas atuais, dito sociais, estão tomando que, ao nosso ver, precisam retomar, rapidamente, o foco original que consistia no atingimento de metas específicas, e não apenas, como hoje, restrito a mera expansão desenfreada do números de beneficiados. Enquanto a preocupação única for expansão quantitativa, não há como negar de que se trata de assistencialismo focado nas urnas. Assim, o beneficiado é transformado em devedor, e o único beneficiado, já se vê, é o governo da ocasião.