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O CMN (Conselho Monetário Nacional) autorizou o Tesouro Nacional a comprar mais dólares no mercado à vista, ajudando a segurar a valorização do real, vista como excessiva pelo governo. A decisão foi tomada em reunião extraordinária ontem.
Em resolução publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União", o Banco Central afirma que o Tesouro poderá comprar, a partir de agora, recursos externos para dar cabo de todos os pagamentos previstos para a dívida externa no prazo de 1500 dias (4 anos). Antes, o prazo era de 750 dias (2 anos).
O Tesouro tem poder para adquirir antecipadamente o montante em moeda estrangeira necessário para pagar os vencimentos previstas como forma de evitar a volatilidade inerente ao mercado cambial, e, assim, escapar à necessidade de adquirir divisas em momentos de turbulência, quando o custo é maior. Ao longo de 2009, o Tesouro adquiriu cerca de US$ 5,6 bilhões, quantia essa suficiente para pagar cerca de 73% de toda a dívida externa a vencer em 2010.
De acordo com números do Tesouro, os títulos da dívida pública externa a vencer nos próximos dois anos (24 meses) somavam R$ 17,45 ao final de agosto, contra R$ 30,48 bilhões dos títulos com prazo de até 48 meses. Assim, o Tesouro ganha poder de compra de cerca de R$ 13 bilhões (US$ 7,76 bilhões) para ajudar a conter a queda da moeda norte-americana no mercado brasileiro.
A medida se une ao aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 2% para 4% em operações de estrangeiros no mercado de renda fixa brasileiro. O aumento não se aplica ao capital estrangeiro em Bolsa de Valores (que segue em 2%), aos investimentos de brasileiros em renda fixa (não tributados com IOF) e aos investimentos estrangeiros diretos.
A expectativa do governo era que, encerrada a capitalização da Petrobras, o movimento de valorização do real reduziria o fôlego. Contudo, não foi o que ocorreu.
Segundo o Banco Central, de janeiro a agosto deste ano, os investimentos em renda fixa no país já somam US$ 12 bilhões. No mesmo período do ano passado, esse valor estava em US$ 3,4 bilhões.
Economias emergentes, como o Brasil, vêm observando entrada de capital externo devido à boa avaliação, às perspectivas de crescimento e às taxas de juros elevadas.
Movimento semelhante ocorreu no início de 2008, quando o governo tributou em 1,5% os recursos estrangeiros para aplicação em títulos e ações. Depois, a alíquota caiu e voltou a subir no ano passado para 2%.
Ontem, o dólar caiu 1%, e fechou a R$ 1,675 --a menor cotação em 25 meses.
MAIS INSTRUMENTOS
Os investidores nacionais e estrangeiros, porém, desafiam o governo a utilizar as outras armas de que disporia para segurar a apreciação do real.
Além do IOF, o mercado aguarda com curiosidade a possível atuação do Fundo Soberano do Brasil. Apesar da autorização formal do conselho gestor do fundo, há dúvidas se o regimento interno permite esse tipo de atuação. Também são desconhecidos detalhes operacionais de eventuais comunicados, volumes e horários das atuações.
Operadores de câmbio também cogitam a volta da atuação do BC por meio de derivativos como o "swap cambial reverso", instrumento que equivale à compra de dólar futuro e cria demanda pela moeda americana, elevando as cotações.
O instrumento costuma ser utilizado quando o BC nota uma "especulação" com as taxas futuras.
O BC chegou a sondar os bancos em agosto para medir a demanda pelo instrumento. Acabou desistindo por entender que não havia uma "bolha de expectativa" infundada no câmbio.