O lucro foi repartido com o Brasil, sim senhor...

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Em visita à Finlândia, a terceira de um estadista brasileiro aquele e não a primeira como o Itamaraty quis aplicar (D.Pedro II, Collor e agora Lula), vossa excelência foi “convidado” a se manifestar sobre a recente crise financeira dos mercados mundiais, e do alto de sua sapiciência, saiu-se com estas pérolas:

“(...) É um problema da política econômica dos Estados Unidos, da ganância de alguns fundos de investimento, que compraram títulos de risco imaginando que estavam em um cassino e tiveram prejuízo”, afirmou. “Não vamos aceitar que joguem nas nossas costas o prejuízo de um jogo que não jogamos."

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“(...) Se o lucro não foi repartido, muito menos queremos repartir o prejuízo(...)”

Ele disse que a segurança da economia brasileira deve ser atribuída ao crescimento, por conta do mercado interno. "Não dependemos apenas de exportação".

É não dependemos apenas de exportação, de fato. Dependemos e muito do capital volátil que correu solto pelo mundo a cata de lucros rápidos e fáceis e que encontraram, numa certa república do continente sul-americano, um lugar e tanto para ganhar dinheiro gordo, por conta dos altos juros e da desoneração. Melhor paraíso para este capital não poderia haver. E o que mais aconteceu com esta “entrada” de capital em abundância? Ah, sim, o dólar despencou, o que contribuiu para o controle da inflação. E foi com tal volume de ingressos que, adicionados às exportações, fizeram a alegria da expansão do crédito farto, internamente, o que veio contribuir para o aumento da demanda interna. E quanto a blindagem das tais reservas, vale dizer que os dólares estão no Banco Central, mas a dívida ainda está em aberto para ser paga...

Ora, dizer levianamente que o País não será afetado por conta da blindagem das reservas internacionais, e de que o “lucro” do cassino não foi repartido conosco, é de uma total ignorância do que seja o mercado e de como ele tem se comportado de cinco anos para cá.

No blog do Reinaldo Azevedo, ele reproduziu uma entrevista feita com o economista e ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, que vale a pena a gente transcrever o trecho destacado pelo reinaldo e que vem de encontro ao que acima afirmamos.

Blog - A questão não está em ser adivinho e saber quanto tempo durará a crise. O que preocupa é outra coisa: na sua opinião, há risco de a chamada economia real, dos EUA e do mundo, ser contaminada? Como vê a afirmação do governo brasileiro de que esta é uma crise dos americanos?

Luiz Carlos Mendonça de Barros - A crise financeira que estamos vivendo é a mais séria dos últimos anos pela simples razão de ter seu epicentro na maior economia e no maior mercado financeiro do mundo. Nosso presidente Lula, do alto de sua ignorância das questões econômicas, usou este fato como um argumento para dizer que a economia brasileira não será afetada, pois a crise se desenvolve fora de nossas fronteiras. "É uma crise dos americanos", disse ele em mais uma de suas conhecidas bravatas.

Esquece nosso presidente que foi o crescimento mundial acelerado destes últimos anos, puxado inclusive pelo da economia americana, que colocou o Brasil em uma trajetória de expansão econômica mais acelerada. Sem esse impulso externo, não viveríamos o momento quase mágico por que passa a parcela menos favorecida da população brasileira, principal suporte da popularidade de Lula.

Ele não percebe que, a partir desse crescimento mundial exuberante dos últimos anos — e de uma verdadeira corrida aos ativos de maior risco existentes nas economias emergentes, como a brasileira —, é que foram criadas as condições para a explosão do crédito ao consumo nos últimos dois anos no Brasil, peça fundamental na criação do ciclo virtuoso que vivemos hoje.Foram os investidores internacionais, ao trazerem para nosso mercado financeiro dezenas de bilhões de dólares, por meio do chamado carry trade [movimento especulativo pelo qual esses investidores se endividam em mercados de juros muito baixos, como o japonês, e aplicam esses recursos em títulos de crédito e ações em economias como a brasileira], que permitiram esta expansão de crédito para compra de bens duráveis.

Nesse movimento, criaram também as condições para uma supervalorização de nossa moeda e para um aumento no poder aquisitivo dos salários em reais, principalmente entre aqueles que estão ligados ao salário mínimo. Outro efeito do real forte foi a desinflação para valores abaixo da meta do Banco Central, provocando também um aumento do poder aquisitivo do brasileiro.A crise de confiança que atingiu inicialmente o mercado financeiro americano, e agora espalhou-se globalmente, é uma ameaça real ao mundo encantado de nosso presidente. A intensidade de seus efeitos ainda não pode ser avaliada, mas que vamos sofrer uma sacudidela forte, disso eu não tenho dúvida.

Além disto, não pode vossa excelência sair mundo afora dizendo que não fomos e não seremos atingido. Quem provocou a exuberância da economia mundial nos últimos anos foram os Estados Unidos de um lado, e a China de outro lado, e pelos dois países o Brasil foi afetado positivamente, muito embora não tenhamos aproveitado a maré de oportunidades que nos foram oferecidas, mas que pelo menos nos proporcionaram ter a atual estabilidade que ostentamos. Se houver retração no crescimento americano, o mundo todo será atingido. E já se observa pelo lado asiático, principalmente China, a tentativa de conter um pouco o seu crescimento. E isto não será bom também para o Brasil.

Da mesma forma, achar que tudo já está sob controle é de uma brutal irresponsabilidade. Veja-se o comportamento das Bolsas nesta segunda feira. Na sexta-feira, dia em que a Bovespa permaneceu fechada, investidores de todo o mundo perderam o bom humor quando foi divulgado que, em agosto, os EUA tiveram sua primeira redução de postos de trabalho desde 2003. A queda nos empregos norte-americanos provocou turbulência nas principais bolsas do planeta. Para se ajustar ao ritmo dos mercados globais, a Bovespa já abriu em baixa nesta segunda, e assim se manteve pelo resto do dia.

Os números do emprego nos Estados Unidos são apenas mais um fator a indicar que a economia americana pode estar caminhando rumo a uma recessão. É esta preocupação que inibe os investidores, e faz com que retirem dinheiro do mercado, provocando a queda nas bolsas.

Portanto, melhor faria se tentasse ao menos um pouco ser mais sábio, isto é, que vossa excelência ficasse quieto ao invés de ficar dizendo asneiras sobre assuntos com os quais não tem a menor intimidade. E que fosse um pouco mais grato ao “cassino”, porque muito do lucro ficou aqui por dentro de nossas fronteiras. Tivéssemos um governo um pouco mais preocupado em governar do que deitar falação e bravatas em palanques de norte a sul, talvez pudéssemos ter até ficado com a melhor parte.

Socialistas, no mundo do capital

Carlos Alberto Sardenberg, O Estado de S. Paulo

Domingo à noite, numa reunião de famílias amigas, vejo uma menina de 16 anos, aluna de um dos melhores colégios de São Paulo, queimando os miolos com o livro História da Riqueza do Homem, de Leo Huberman. Mais exatamente com o capítulo 18, tema da prova do dia seguinte, que destacava dois itens: Marx e Engels anteciparam o colapso do capitalismo; e o socialismo é inevitável.

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O livro é antigo, de 1937, e fez muito sucesso entre universitários brasileiros nos anos 60 por dois motivos. Primeiro, trata-se de uma aula de marxismo, na visão mais clássica da doutrina. Sustenta, sem abrir nenhum espaço para dúvidas, que todas as idéias econômicas anteriores a Marx e Engels não passam de pura ideologia de classe, construídas para justificar sistemas econômicos e políticos que, ao longo da história, foram sempre uma forma de escravizar o trabalhador. Ao revelar isso, o marxismo não é ideologia, mas pura ciência. Vai daí o socialismo, sendo o regime do proletariado o fim da história, o momento em que o trabalhador finalmente controla os meios de produção e o sistema político.

O segundo motivo pelo qual o livro atraía tanta admiração estava na posição do autor. Huberman era não apenas um cidadão dos EUA, a pátria maior do capitalismo, como lecionava numa das melhores universidades americanas. Olha aí, se dizia, até a academia americana se curvava à ciência do marxismo.

Tudo isso nos anos 60, quando boa parte do mundo vivia sob regimes socialistas. Na Europa e na América Latina em particular, a universidade era amplamente dominada pelo pensamento de esquerda.

Já se conheciam as atrocidades do regime soviético e chinês (sobre o que Huberman não traz uma palavra sequer), mas elas eram tomadas como desvios políticos do sistema a serem corrigidos. Não se duvidava, porém, naqueles meios intelectuais, da eficiência do regime socialista de planejamento central. A União Soviética não se tornara uma potência?

Já era um equívoco. Muita gente percebia e dizia isso - para ser desclassificada e jogada no bando dos liberais defensores da burguesia. Mas a existência dos regimes socialistas era um ponto importante, sobretudo porque, protegidos por ditaduras e censura, não se sabia o que realmente se passava naqueles países. Já as mazelas do capitalismo, diariamente reveladas pela imprensa burguesa, eram bem conhecidas.

Hoje, nem seria preciso dizer, a história está clara para quem quiser ver. Na prova sobre capítulo 18 de a História da Riqueza do Homem deveria tirar nota dez o aluno que escrevesse: a história, tão cara para Huberman, o traiu completamente; o colapso foi do socialismo e o inevitável é o capitalismo.

O socialismo real, hoje, se resume a duas ditaduras à beira do colapso, Cuba e Coréia do Norte. A esperança do socialismo do século 21 está com Hugo Chávez. E o maior partido comunista do mundo, o da China, mede seu sucesso pela introdução da economia capitalista e por sua infindável capacidade de gerar riqueza e tirar da pobreza milhares de pessoas todos os anos.

Convenhamos, os dias de hoje não oferecem base razoável para um pensamento de esquerda.

E, entretanto, o Congresso do PT, partido que está no governo, aprovou documento que “reafirma o caráter socialista, democrático e popular do partido”. Qual socialismo, não se sabe.

Mas a retórica do PT e de boa parte das elites brasileiras (políticas, intelectuais e civis) continua antiliberal e anticapitalista. Nos colégios, nas universidades, nos vestibulares, por exemplo, nas provas de atualidades, o neoliberalismo normalmente aparece como o regime que gera miséria e desigualdades para muitos e riquezas para poucos. Todo dia, tem um juiz, inclusive dos tribunais superiores, escrevendo na sua sentença que sua função é proteger os pobres das forças malignas do capital.

Como pode ocorrer essa contradição tão flagrante entre o mundo real - que exibe um capitalismo globalizado e pujante, levando quase todos os países a uma fase de prosperidade sem precedentes - e o domínio de um pensamento de esquerda anticapitalista?

Uma explicação está na formação de boa parte das elites brasileiras. Elas leram e estudaram Huberman. Não leram nem estudaram Adam Smith. E parece que estão transmitindo o mesmo viés às novas gerações. Os colégios que fazem provas com a História da Riqueza do Homem não mandam os alunos ler A Riqueza das Nações. O equívoco escolar leva a uma dificuldade na vida prática, pois, formado, o aluno cai no mundo de Adam Smith, não no de Huberman, que jaz na lata de lixo da história.

A história do PT é o exemplo prático dessa contradição. Passou a vida toda defendendo o socialismo, condenando o neoliberalismo, para chegar ao poder e verificar que não há outro caminho senão o capitalismo globalizado. Como já disse Lula, muitas idéias da época da oposição não serviam “para pegar no concreto”.Mas o próprio Lula se mantém confuso. Outro dia, para mostrar que sua política econômica é diferente da de FHC, alardeou que acabou com a inflação, mandou o FMI embora e criou um mercado de massas com as Bolsas e a ampliação do crédito.

Mas como foi mesmo isso tudo? O FMI não foi propriamente embora. As missões ainda aparecem por aqui, mas apenas para elogiar a política econômica de Lula. O FMI não vem cobrar pela simples razão de que o governo pagou antecipadamente sua dívida.

E pagou com os dólares obtidos com o crescimento das exportações, resultado direto da onda de prosperidade mundial. A inflação foi liquidada pelo regime de metas, com o Banco Central autônomo, política monetária que é o estado da arte da doutrina capitalista contemporânea. E foi o fim da inflação que permitiu a ampliação do crédito, nas modalidades mais modernas, outra criação capitalista moderna.

China reclama de burocracia para investir no Brasil

Rolf Kuntz, Estadão online

Empresários queixam-se de impostos, legislação trabalhista e obstáculos para obter visto de negócios

Empresários chineses queixaram-se ontem da burocracia brasileira para a concessão de visto de negócios. Além do problema dos vistos, eles apontam também o peso dos impostos, o complicado processo de abertura de empresas e a legislação trabalhista como principais obstáculos para quem pretende investir no Brasil, segundo relatou o secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, Rodrigo Tavares Maciel.

Para buscar soluções para as dificuldades dos investidores chineses, os dois países concordam em promover reuniões bilaterais a cada 45 dias, com participação de empresários e funcionários de governo. A proposta foi defendida pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Ivan Ramalho, em reunião realizada ontem em Xianmen, na China.

A principal autoridade chinesa participante do encontro, o ministro-adjunto do Comércio Chen Jin, apoiou a idéia. Se for adotada, os encontros deverão ocorrer alternadamente no Brasil e na China.

Os brasileiros, confirmou Rodrigo Tavares Maciel ao Estado, obtém seus vistos para viagem de negócio a China mais facilmente do que os chineses interessados em visitar o Brasil. No consulado do Rio de Janeiro, disse o secretário-executivo do Conselho Empresarial, o visto para brasileiros tem saído em 48 horas. Os brasileiros desejam investimentos de fora, mas dificultam a sua realização, têm dito os chineses, segundo conta Maciel.

De acordo com ele, os chineses dizem ser difícil a aprovação dos planos nas suas empresas porque os impostos os tornam muito caros. A legislação trabalhista é apontada como um fator quase impeditivo, assim como a dificuldade do licenciamento ambiental.

As queixas principais dos empresários da China interessados em investir no Brasil são praticamente as mesmas dos empresários brasileiros em relação aos impostos nacionais, à burocracia excessiva e ao custo final da mão de obra.Xianmen foi escolhida para a reunião de ontem porque lá se realiza uma feira internacional de investimentos, com participação do Brasil. Estiveram no encontro 24 empresários chineses e 343 brasileiros. Do lado oficial houve 4 representantes da China e 5 do Brasil.

O presidente da Agência de Promoção de Exportações (Apex), Alessandro Teixeira, fez uma exposição sobre oportunidades de investimentos no Brasil. Destacou o agronegócio, mencionando especialmente as produções de etanol e biodiesel, e a infra-estrutura. Os chineses ouviram também uma exposição sobre aspectos legais dos investimentos estrangeiros. No Brasil, segundo foram informados, pelo menos a parte financeira é simples, bastando o registro da operação no Banco Central.

Bye, bye, Petrobras

Por Malu Gaspar, EXAME

Mercado aquecido, brigas políticas e um programa de remuneração ultrapassado provocam revoada de altos executivos na estatal

Para os que se preocupam apenas com balanços financeiros, os recentes anúncios da Petrobras são eloqüentes. A empresa tem caixa de 10 bilhões de dólares, previsão de investimentos de 112 bilhões em cinco anos, lucros crescentes e títulos negociados na bolsa de Nova York em ritmo de blue chip americana. Em tempos de petróleo em alta e desmandos da PDVSA de Hugo Chávez, a Petrobras tem sido freqüentemente aplaudida por sua história de sucesso entre as petrolíferas estatais, como notou recentemente o diário econômico americano The Wall Street Journal. Seu presidente, José Sérgio Gabrielli, faz planos grandiosos: quer vê-la passar de 14a a quinta maior companhia de energia do mundo até 2020. Tudo muito bom, ótimo mesmo. Mas a extraordinária performance da estatal esconde um aspecto, no mínimo, inquietante. Para sustentar sua expansão, a Petrobras terá de resolver um problema que os grandes números não mostram, mas que pode fazer a diferença num futuro próximo -- a falta de gente qualificada. Nos últimos meses, alguns dos melhores talentos da Petrobras passaram para o setor privado. O movimento, que começou discretamente em 2006, está ganhando força incomum para uma empresa pouco acostumada a perder executivos. E, até agora, não há reação à vista.

O último a deixar a Petrobras foi o gerente executivo de relações com investidores, Raul Campos, que assumiu no dia 27 a diretoria financeira do Sinergy Group, do empresário German Efromovich. Com negócios em aviação, exploração de petróleo e indústria naval, o grupo fatura 1,3 bilhão de dólares e está construindo plataformas e navios para a própria estatal, com a qual trava, inclusive, disputas judiciais sobre valores de contratos. "O desafio na Petrobras agora é de longo prazo, algo com que não me identifico mais", diz Campos, que entrou na empresa duas vezes por concurso público, a última delas há 14 anos. Campos faz parte de uma geração cujos cargos, respeitado o plano de carreira da companhia, só se alcançam após 20 anos de casa. Hoje, na Petrobras, dos 68 000 funcionários, apenas 1 000 atendem aos requisitos para assumir um dos 100 postos no topo da hierarquia, de gerente-geral a presidente. Desde abril de 2006, nove membros dessa elite (ou quase 10%) saíram, e mais desligamentos estão a caminho. Nesse estrato da companhia, é uma revoada inédita. Até recentemente, saídas como a de João Carlos de Luca, que em 1998 trocou a diretoria de exploração e produção da Petrobras pela presidência da espanhola Repsol, ou a de Jorge Camargo, que deixou de ser diretor internacional para presidir a norueguesa Statoil, em 2003, não só eram comentadas por anos como também costumavam ser acordadas com a própria Petrobras, sócia dessas multinacionais no Brasil. "Nos anos de monopólio, contratar um profissional da Petrobras era como negociar o resgate de um seqüestro, tantas as condições e ameaças", diz um headhunter que participou dessas negociações.


Fuga de cérebros
A forte concorrência no mercado de petróleo, o crescimento da economia e o boom das energias renováveis são os motores da diáspora na estatal. Dos nove executivos que deixaram a Petrobras, sete foram para empresas novas. Capitalizadas por investidores estrangeiros ou pelo mercado de ações, elas oferecem salários muito acima dos da estatal, além de pacotes de remuneração variável bastante agressivos. De acordo com o balanço da empresa, seu presidente, Gabrielli, recebe 45 000 reais por mês. O salário dos diretores é 40 000. Todos os programas de bônus por desempenho foram extintos em 2003 e restou apenas a participação nos lucros, que proporcionalmente remunera mais os funcionários que ganham menos. Tudo isso somado, os salários dos diretores da Petrobras ficam entre 700 000 e 800 000 reais por ano. É pouco se comparado às outras empresas brasileiras, de energia ou não. Segundo levantamento do Hay Group, o salário anual médio de um presidente de uma grande empresa brasileira é 2,5 milhões de reais. A gerente de planejamento de recursos humanos da Petrobras, Mariângela Mundim, diz que o movimento não preocupa, mas reconhece que a empresa tenta acelerar o desenvolvimento de lideranças. "Estamos atentos a essa situação, que realmente é incomum. Mas não temos solução ainda", diz Mariângela.

O problema é que, além dos atraentes pacotes financeiros, o setor privado oferece algo que esses executivos não vêem mais na Petrobras: a perspectiva de alcançar postos mais altos. "As pessoas estão desmotivadas por ver a meritocracia ir para o espaço. Gente que passou anos acreditando em mérito, transparência e governança hoje se dedica apenas a impedir que os indicados políticos façam besteira", diz um dos ex-Petrobras, que pede para não ser identificado. As disputas políticas na estatal estão realmente mais explícitas e disseminadas. Há alguns dias, o diretor da área de gás, Ildo Sauer, ligado ao PT, teve uma ríspida discussão com Gabrielli numa reunião da diretoria. Sauer estava revoltado com a possibilidade de perder o cargo para a presidente da BR, Maria das Graças Foster, ligada à ministra Dilma Rousseff, e questionou duramente o presidente da empresa na frente de outros cinco diretores. O diretor de abastecimento, Paulo Roberto Costa, também anda uma pilha e discutiu com jornalistas no dia em que foi divulgado que poderia perder o cargo para um apadrinhado do PTB de Walfrido dos Mares Guia, ministro de Lula. Enquanto isso, as empresas de Eike Batista já atraíram quatro ex-Petrobras. Executivos como Rodolfo Landim, ex-presidente da BR Distribuidora, e Nelson Guitti, que era diretor financeiro da BR, não só ganham um salário bem maior como se tornaram sócios da MMX, a empresa de Eike. "Procuro executivos qualificados e dou a compensação adequada. Não estou desafiando a Petrobras, pelo contrário. Tenho 30 milhões de reais em ações da estatal e adoraria que ela fosse três vezes maior que a Vale do Rio Doce", diz Eike.

Razões da revoada

Por que alguns altos executivos da Petrobras estão deixando a empresa

Mercado Aquecido
A onda de IPOs e o bom momento do setor de energia vêm aumentando a demanda por talentos e propiciando melhores salários aos executivos

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Ingerência política
Para uma geração que passou de 15 a 20 anos brigando por espaço na hierarquia da empresa, a disseminação das nomeações políticas sepulta de vez a chance de chegar ao topo

Fim dos bônus
A Petrobras extinguiu o bônus por desempenho em 2003, e a participação nos lucros obedece a uma lógica comunista: os menores salários recebem mais

A recente revoada de executivos só deve se intensificar, a julgar pelo depoimento de 20 profissionais ouvidos por EXAME -- entre ex-funcionários, headhunters e executivos que ainda estão na empresa. "É importante que essas saídas sirvam de alerta, porque serão cada vez mais freqüentes", diz Cláudio Costa, do Hay Group, que já participou de várias reformas do plano de carreira da empresa. "O mercado privado de petróleo e gás ainda tem muito espaço para crescer." E, por mais que a empresa argumente que as saídas não a afetarão no curto prazo, elas abastecerão os concorrentes no futuro -- levando conhecimento e informações sobre os planos da Petrobras. A empresa de petróleo e gás de Eike Batista, a OGX, prepara-se para disputar várias áreas exploratórias no litoral brasileiro no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo, em novembro, e pretende concorrer por campos de gás na Bolívia e no Equador. A Brenco, do ramo de etanol e dirigida pelo ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul com a colaboração de dois executivos recém-saídos da Petrobras, está investindo 2 bilhões de dólares na implantação de dez usinas de etanol para exportação. Nos dois casos, eles concorrerão diretamente com a estatal -- com o devido auxílio de executivos criados dentro da gigante do petróleo.

Para procurador, lei estimula corrupção

Correio Braziliense

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O controle externo é importante, mas o principal foco no combate à corrupção deve ser o aperfeiçoamento do processo orçamentário e a melhoria da fiscalização das obras pelos próprios órgãos que as executam. A receita é dada pelo procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado. "A lei orçamentária é feita para haver desvio de recursos. A legislação é montada de uma forma que as empresas que querem fazer contratos com o governo tenham que pagar pedágio", desabafa o procurador. Sobre as falhas na fiscalização, ele pergunta: "Como confiar num sistema onde as pessoas que recebem os recursos sabem que não serão fiscalizadas?".Reportagem publicada ontem pelo Correio mostrou uma explosão nos casos de corrupção neste ano. O percentual de contas julgadas irregulares pelo TCU atingiu 47% no primeiro trimestre deste ano e chegou a 52,6% no segundo trimestre. A média dos últimos sete anos era de 30%. O número de representações e de denúncias de irregularidades feitas ao tribunal quase quadruplicou nesse período. O TCU apontou as ações preventivas como uma das formas de combate à corrupção, mas o procurador-geral acha que esse esforço não é suficiente.

"As medidas preventivas são necessárias, mas o resultado é a paralisação de obras muito importantes. Se tem irregularidade, temos o dever de paralisar, mas o custo para o país é enorme. Parar a obra não é a solução. O Brasil precisa dessas obras", responde Furtado. Ele cita o caso da ampliação do metrô na região metropolitana de Porto Alegre, que está paralisada há sete anos por causa de irregularidades no projeto. Há duas semanas, o tribunal manteve a decisão de impedir a continuidade da obra.

Financiamento A minuciosa investigação promovida pela Polícia Federal na Operação Navalha, que desnudou o esquema de fraudes montado pela empreiteira Gautama, teria demonstrado como operam as empresas que executam obras com recursos públicos. "Nós vimos isso no processo de investigação da Gautama. A empresa vence a licitação, mas, se não trabalhar uma base parlamentar, se não colocar pessoas nos postos chaves do Executivo, a obra pára. Uma empresa que mantém uma obra durante quatro anos precisa de uma base de apoio no Congresso. Assim, quando participa de uma licitação, a empresa já sabe quanto terá que pagar de pedágio", afirma o procurador.

Ele acrescenta que "grande parte desse dinheiro vai para o financiamento de campanha". Citando o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os envolvidos com o mensalão, Furtado lembrou a frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do seu governo. "Depois, surgem essas interpretações: ‘O voto popular redimiu o erro’. Então, vamos para casa. Está tudo acabado."

O procurador-geral dá a sua receita para um combate mais efetivo à corrupção: "Precisamos corrigir a legislação orçamentária, a lei de licitações, melhorar a estrutura dos órgãos que gastam os recursos, ampliar o efetivo de pessoal para a fiscalização das obras. Nunca os órgãos de controle interno e externo fiscalizaram tanto, é verdade, mas o principal foco de combate à corrupção está nos órgãos que executam as obras. É preciso aumentar a transparência dos atos do governo".

Furtado reconhece que a Controladoria-Geral da União (CGU), que realiza o controle interno, tem feito um bom trabalho, mas defende a implantação de mecanismos de controle dentro dos próprios órgãos executores. Ele lembra um episódio ocorrido no lançamento da Operação Tapa Buracos, em janeiro do ano passado. O governo realizou uma reunião com representantes do TCU. Os auditores perguntaram: "Quem vai fiscalizar?" O governo admitiu que não havia quadros para realizar esse trabalho. O tribunal colocou 100 auditores no trabalho de fiscalização durante a execução das obras. Mas a maior parte dos programas continua sendo fiscalizada por amostragem.

Prejuízo de R$ 1 bi com obras paradas
Auditoria realizada pelo TCU, no segundo trimestre deste ano, para fazer o diagnóstico das obras inacabadas financiadas com recursos da União identificou 400 empreendimentos inconclusos, com valor contratual de R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões já aplicados. Desse total, 130 projetos são executados diretamente pela União e outros 270 são tocados por estados e municípios, com financiamento do governo federal. Além do total de recursos já empregados, o prejuízo potencial aos cofres públicos provocado por essas paralisações chega a R$ 1 bilhão.

As principais causas de paralisação são os problemas de descontinuidade na liberação de recursos, irregularidades no projeto, falhas na execução da obra e inadimplência dos beneficiários dos recursos. As obras com porcentagem de execução entre 70% e 90% são a maioria dentre os empreendimentos informados, indicando que a interrupção não ocorre apenas no início do empreendimento. Os prejuízos com a paralisação decorrem da privação dos benefícios que a conclusão da obra geraria para a população e do desgaste das estruturas e parcelas já concluídas, que são degradadas pela ação do tempo e das intempéries.

A proposta do tribunal para combater esse desperdício é a criação de um cadastro geral de obras, sustentado por um sistema informatizado que forneça informações detalhadas para a administração pública federal, para órgãos de controle público e mesmo para qualquer cidadão. Com esse sistema, será possível um acompanhamento on-line dos gastos públicos realizados em obras custeadas com recursos federais.

As obras foram separadas em duas categorias: paralisadas (que não tinham execução orçamentária há mais de um ano, mas ainda possuíam contrato vigente) e não concluídas (com contrato expirado). Pelo menos 11 grandes obras estão paralisadas há seis anos. Entre elas, quatro são da empreiteira Gautama. Um exemplo é a adutora da Serra da Batateira, na Bahia.

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Infraero

Em meio à crise do Apagão Aéreo, o TCU levantou neste ano os principais problemas no Sistema de Controle do Tráfego Aéreo Brasileiro (Sisceab). Foram identificadas impropriedades e irregularidades como a falta de definição de políticas de segurança, existência de sistemas diferentes para as mesmas finalidades de arrecadação, falhas no controle da tarifa de embarque, controle deficiente sobre a concessão de áreas comerciais, entre outras.

TOQUEDEPRIMA...

***** Anistia: Lula quer aumento

O presidente Lula tem pensão mensal vitalícia de R$ 4.627 como "anistiado político", obtida em 1996 (e retroativa a 1988), mas já no primeiro ano do seu governo, em 2003, protocolou na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça o pedido nº 2003.02.24764 para retificar e reajustar o valor. Em 2004, o processo foi devolvido duas vezes e, em setembro, foi levado ao gabinete do então ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), onde parou.

O processo em que Lula pede o reajuste de sua pensão está no gabinete do ministro da Justiça à espera da aproximação do fim do seu governo.

Também dormita no Ministério da Justiça outro processo de pensão de "anistiado político", beneficiando a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

***** Gastos recordes no Planalto

O senador Mario Couto (PSDB-PA) resolveu checar os gastos da Presidência da República e tomou um susto: saques de R$ 47 milhões em dinheiro vivo, apenas com os cartões corporativos, e R$ 372 milhões em "gastos aleatórios". Ele obteve os dados no Siafi, o Sistema Integrado de Administração Financeira. Sem falar em compras tão curiosas quanto suspeitas, como 600 latas de castanha para "tirar o gosto da caipirosca".

Isto, aliás, já é caso de policia: este enorme volume de dinheiro vivo sacado com os tais cartões não pode se prolongar indefinidamente sem que se cobra duas: a prestação de contas de sua aplicação. Isto deve ser imediato. E outra, que os valores sejam reduzidos ao mínimo,e para tanto o Congresso bem que poderia colaborar.

Não é possível que a sociedade tenha que suportar ser expropriada com tamanha carga tributária para sustentar uma tropa de vagabundos que vivem do dinheiro que pagamos e que se acham acima de nos darem qualquer satisfação.

***** O Brasil é o quarto país onde mais se rouba peças

A imagem do ladrão de quadros refinado dos filmes de James Bond, que bebe um copo de Chardonnay antes do roubo espetacular de um Matisse, está bem longe da realidade brasileira. Nos últimos roubos e furtos a museus - como os que dilapidaram acervos da Biblioteca Nacional, no Rio, e do Museu do Ipiranga, em São Paulo -, 6 mil peças raras desapareceram em ações toscas, que só aconteceram por causa dos sistemas de segurança deficientes e da falta de organização dos acervos. Mas todo esse amadorismo ajuda a abastecer um mercado globalizado. O Brasil é hoje o quarto país onde mais se comete esse tipo de crime.

***** Sonegação já empata com carga tributária

A sonegação de impostos no País tem quase a mesma proporção da carga tributária. Para uma carga que beira os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), a sonegação é da ordem de 30%. A projeção é do professor de finanças públicas licenciado da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - Etco, André Franco Montoro Filho.

***** Economista diz que governo paga mais juros pela CPMF

O economista Celso Martone afirmou nesta quarta-feira que o governo pode estar pagando mais juros da sua dívida em decorrência da cobrança da CPMF nas operações. No entanto, ele não declarou qual seria o custo adicional embutidos nos papéis. Em sua apresentação na Comissão Especial da Câmara, que discute a prorrogação do tributo até 2011, o economista apontou que a carga tributária deve atingir a marca de 40% do PIB (Produto Interno Bruto) até o final do governo Lula.

Martone salientou que o elevado peso dos impostos na economia brasileira é a razão para que ela cresça menos que a média dos países emergentes e vizinhos, que é de 25%. "Existe um ônus no setor privado que é o gigantismo do setor público. Isso explica a razão do atraso de 30 anos da economia brasileira", afirmou. Ele lembrou que, nas últimas três décadas, o crescimento brasileiro foi igual à metade do apresentado pelos países emergentes.

Martone ainda defendeu o estabelecimento de um limite para a arrecadação de tributos, de modo que nos próximos seis ou sete anos, ocorra redução gradativa de impostos. "Acredito que estamos em uma trajetória insustentável, tanto na despesa quanto na arrecadação, o que vai levar a uma crise fiscal de grandes proporções em alguns anos", concluiu.

***** Fim do voto secreto no Congresso empacou na Câmara
De Ranier Bragon e Fábio Zanini na Folha de S. Paulo

"O principal trunfo que Renan Calheiros (PMDB-AL) conta para evitar a cassação na próxima quarta-feira, o voto secreto, sobrevive até hoje no Congresso graças a uma "mão amiga" da Câmara, que paralisou há um ano a tramitação da emenda à Constituição que torna abertas todas as votações.

Na última quarta-feira foi aniversário de um ano da aprovação (383 votos a zero) em primeiro turno, no plenário da Câmara, dessa emenda.

Na tarde em que transcorreu a votação -5 de setembro de 2006, cerca de um mês antes das eleições e pouco mais de três meses depois de a Casa absolver o 11º acusado de integrar o mensalão-, os microfones do plenário registraram uma profusão de autocongratulações e presságios como "este é potencialmente um dia histórico" e "iniciamos o resgate do Congresso Nacional".

O problema é que passada a euforia -e as eleições- pouca gente se preocupou em articular de verdade a burocrática votação em segundo turno, medida necessária para que a emenda siga para votação no Senado".

***** Aéreas brigam por Congonhas

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O ministro da Defesa, Nelson Jobim, terá problemas para fazer cumprir a decisão do Conselho Nacional da Aviação Civil (Conac) de transferir parte do tráfego de Congonhas para Guarulhos. Em reunião na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a TAM questionou a autoridade do Conac para determinar a mudança. Na sua avaliação, isso seria de competência da Anac. Alegou ainda que aumentou sua frota para operar a partir de Congonhas, o que sai mais barato. A Gol a endossou.

***** Metrô de Salvador: petistas nem aí

A obra do metrô de Salvador, que se arrasta por mais de dez anos, continua ignorada pelos companheiros presidente Lula e governador Jaques Wagner.

***** Quem ocupa um Cargo público não pode dar dinheiro a partidos

Uma interpretação firmada na noite de ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode colocar em risco as finanças dos partidos políticos brasileiros. Em resposta a uma consulta feita pelo DEM, os ministros do tribunal entenderam que quem ocupa cargo de confiança na administração pública com atribuições de diretoria ou chefia não pode doar dinheiro a legendas. A questão foi esclarecida na sessão administrativa do TSE, e não tem peso de decisão judicial. Por isso, não terá validade prática imediata. Mas poderá servir de respaldo para ações judiciais propostas por partidos rivais ou pelo Ministério Público no caso de constatação de doações irregulares.

***** Está explicado

O novo presidente do IPEA, economista Marcos Pochmann, acha pouco o número de funcionários públicos e manda avisar que há espaço para contratações: "em 2005, o país tinha 4,5 funcionários públicos para cada grupo de 100 brasileiros, enquanto em 1990 chegou a ter quase cinco". Justifica, no entanto, o aumento de 23,9% dos gastos com pessoal, entre os mesmos 1990 e 2005, "à expansão absoluta dos inativos".

Além disso, também se justifica a vinculação a SEALOPRA, do Mangabeira e a nomeação de Marcos Pochman: fica mais fácil manipular estatísticas para vender mentiras ao país..

O que Nelson Jobim faz no Ministério da Defesa?

Hélio Fernandes, Tribuna da Imprensa

"General" civil, disforme, enorme, com ou sem uniforme

O presidente Lula já compreendeu que não tinha nada que nomear Nelson Jobim para ministro da Defesa. Tendo fracassado em todo os cargos que ocupou, por que iria acertar como interventor para acabar de uma vez por todas com o apagão aéreo?

Tendo modificado a Constituinte que estava sendo transformada na Constituição de 1988, FRAUDOU seus termos, ALTEROU o que estava decidido pelo plenário. De madrugada, na Comissão de Redação, mudou a versão coletiva, trocou pela sua, pessoal e individual. Inacreditável.

Só que mais inacreditável ainda, foi o fato de ANOS DEPOIS VIR A PÚBLICO CONFESSAR A MISTIFICAÇÃO. Devia ter sido processado, punido, afastado para sempre da vida pública. Em vez disso, foi feito ministro do Supremo. Só que aí sim, foi EXPULSO, nada a ver com a EXPULSÓRIA. Círculos jurídicos mais sérios e prestigiados, exigiram sua saída do Supremo. (Pela expulsória sairia aos 70 anos, expulso, saiu com 60.)

Tentou ser presidente do PMDB, e apesar de apoiado por Renan Calheiros no auge, foi derrotado. Desapareceu. Até que com a crise aérea, o presidente Lula, impensadamente, nomeou-o ministro da Defesa e ainda por cima, "com carta branca", dada na televisão. O presidente confundiu truculência com competência, imprudência com realização, incoerência e inconseqüência com capacidade de fazer.

Nelson Jobim se mete em tudo, vira "conselheiro de Renan", coisa que o próprio Lula não queria fazer. Mas em matéria de decisão sobre a crise e o caos aéreo, continua "virgem e invicto".

Só que a repulsa, o desprezo e a aversão maior a Nelson Jobim, vem das Forças Armadas. Tentou se afirmar em cima dos militares, mentiu sobre eles, não consegue conversar com um oficial general, da ativa ou da reserva, da Marinha, Exército, Aeronáutica.

Duvido que Jobim consiga responder um só dos fatos que vou relacionar, com exclusividade, rigorosamente verdadeiros e desmentindo o que ele afirma.

1 - Os presidentes dos três Clubes Militares, iam publicar nota conjunta, a respeito de declarações do ministro Nelson Jobim.

2 - Houve discordâncias entre os presidentes dos Clubes Militares.

3 - O ministro da Defesa, insinuou em reunião com os 3 comandantes, "que os presidentes dos clubes sabiam que eu não queria manifesto".

4 - "Por isso recuaram".

5 - Não houve nada disso, Jobim não tem a menor ascendência sobre o almirante Pedrosa (Clube Naval), general Figueiredo (Clube Militar) e brigadeiro Ivan Frota (Clube da Aeronáutica).

6 - O texto estava redigido, não houve acordo.

7 - Mas cada Clube publicou seu manifesto.

8 - Extraordinariamente, o almirante Pedrosa, que é sempre o mais comedido, reservado, que examina minuciosamente as coisas, desta vez era o mais, digamos, exaltado.

9 - Não concordou com os termos amenos redigido pelos presidentes do Clube Militar e da Aeronáutica.

10 - O brigadeiro Frota, (que já foi candidato a presidente da República) surpreendentemente, foi o mais tranqüilo.

11 - Faltou coordenação, mas nem de longe alguém admite apoiar o ministro da Defesa.

12 - Ao contrário, as queixas são muito grandes.

13 - Todos criticaram sua ida ao Haiti, não houve a menor explicação.

14 - A charge do Chico Caruso, na Primeira de "O Globo", ontem, foi reproduzida e fartamente distribuída.

15 - Oficiais generais das 3 armas, da ativa e da reserva, condenam o fato de Nelson Jobim usar na lapela do paletó, a inscrição: "Oficial general".

PS - De 1889 até hoje, sempre vivemos de forma perigosa, sem saber o que aconteceria. Medo de civis e medo de militares, dependendo de quem estava no Poder.

PS 2 - Um dia, lendo um artigo meu, Carlos Lacerda, esbravejou: "Não entendo por que você escreve sempre a palavra REDEMOCRATIZAÇÃO. Quando é que tivemos DEMOCRACIA?" Estava certo.

O capitalismo está ficando pop no Brasil

Ricardo Neves, Revista ÉPOCA

Um terço dos jovens brasileiros gostaria mesmo é de ter seu próprio negócio

Na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia do procurador-geral da República e declarou réus todos os 40 indiciados pelo mensalão, aconteceu outro fato histórico. Pela primeira vez na história do Brasil, o dinheiro captado pelas empresas na bolsa de valores ultrapassou o volume anual oferecido pelo BNDES. Esse fato dá sinal de que o dinheiro de longo prazo para projetos das empresas deixa de sair prioritariamente dos cofres públicos. Passa a vir das pessoas físicas e jurídicas. É algo formidável para a cultura brasileira, e não apenas para a economia.

Sabe como uma empresa levanta dinheiro na bolsa? Não basta ser lucrativa. Ela tem de provar que é séria, que tem balanço consistente e transparente. Deve ser capaz de tratar seus clientes com respeito, de competir seguindo as regras da lei. Precisa se distanciar de controvérsias ambientais e maracutaias políticas que signifiquem aumento do risco. O resultado disso tudo é que as empresas estão começando a aprender o significado de ter boa governança corporativa para atrair investidores e acionistas. Isso é tão novo no Brasil quanto a sentença do STF. Má governança corporativa trará como conseqüência notas baixas por parte dos analistas de mercado, o que afasta os possíveis investidores.

O Brasil tem mudado e vai mudar cada vez mais rápido. E para melhor, apesar de alguns pessimistas. Isso ocorre à medida que, coletivamente, tomamos consciência de que, uma vez observadas regras claras e civilizadas, são legítimos os jogos da conquista do poder – a política – e os da conquista do dinheiro – os negócios. Da mesma maneira que jogamos futebol tão bem e de forma limpa. Tanto na economia quanto na política, o juízo predominante da sociedade brasileira vai evoluir ainda mais para constatar que transparência é parte importante do sucesso, muito mais que antigamente.

O brasileiro, de forma geral, sempre viu de modo negativo a mobilidade social e o enriquecimento. Pobre é honrado. Rico é bandido, ladrão, explorador, burguês desalmado enfiado em esquemas, formação de quadrilha e trapaças. Desenvolvemos um senso comum hostil à iniciativa privada na busca de sucesso econômico e financeiro, acreditando que dinheiro honesto é aquele unicamente proveniente de empregos assalariados. Isso vem mudando nos últimos dez anos. Até as pesquisas do Instituto Cidadania, ONG do PT, atestam que um terço dos jovens brasileiros gostaria mesmo é de ter seu próprio negócio. Estamos começando a admitir que a recompensa financeira e econômica pode acontecer por força do mérito. O capitalismo começa a ficar pop no Brasil.

A decisão do STF, ao aceitar a denúncia contra o núcleo central do primeiro mandato da administração Lula, vai produzir um choque na maneira de fazer política no Brasil, da mesma forma que nossa economia e empresas tomaram um choque com a globalização. Esse choque fortalece o sentimento nos cidadãos brasileiros de que a má governança na política, coisa típica de repúblicas de bananas, de ditaduras, de coronéis, de regimes populistas, do “rouba-mas-faz”, será cada vez menos tolerada.

Para sobrevivermos e prosperarmos como sociedade, é crucial aprimorar a governança, tanto na política quanto nos negócios. Para as nações, é a qualidade da governança que faz a diferença entre a adolescência e a idade adulta. É nessa transição que nos encontramos. Vamos para novos desafios ainda mais complexos. É dessa complexidade, que nos deixa muitas vezes confusos, outras vezes transtornados, algumas vezes até desesperançados, que emerge um Brasil diferente de tudo o que imaginávamos há 30 anos. Um Brasil que pega no tranco.

Os riscos da manobra - Renan

por Augusto de Franco, site Diego Casagrande

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A resiliência de Renan - que se transformou numa afronta à democracia brasileira - tem uma explicação. É uma conseqüência do esquema de poder montado por Lula e pelo PT.

É simples. Em artigo na Folha de São Paulo no início de agosto deste ano afirmei que "o governo não tem visão, não tem proposta e não é capaz de inspirar confiança. Na ausência desses fatores, aglutinantes indispensáveis de qualquer coalizão minimamente estável de governo, o PT foi obrigado a comprar uma base de apoio com dinheiro (às vezes de forma criminosa, como no mensalão), cargos e outras prebendas, ficando nas mãos de todo tipo de oportunista, predador, corrupto e meliante que veio à política para fazer negócios. Uma base assim conformada é um problema, não uma solução".

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É isso. Renan faz parte do problema.

Como abandoná-lo sem causar mais insegurança ainda nas dezenas de outros que, como ele, participam do esquema?

Sei que soa um pouco arrogante ficar lembrando "Viram como eu tinha razão?", mas tudo isso foi previsto com grande antecedência. Em outro artigo na mesma Folha, publicado no início de maio, cantei a pedra: "se a imprensa permanecer livre, o atual governo tem grandes chances de acabar mal. Ainda que as oposições tentem, mais uma vez, salvá-lo da ruína, os aliados fisiológicos de Lula se encarregarão (em parte involuntariamente, por razões de sobrevivência) da tarefa de corroê-lo. Ontem foi o "banditismo (e a corrupção) de Estado" que veio à tona com Waldomiro-Dirceu e o mensalão. Amanhã, a natureza degenerada do governo se manifestará em outras coisas. Tanto faz. A política não é feita de coisas, mas de relações de forças. Construído sobre o discurso inverídico e inteiramente baseado na popularidade de um líder incapaz de investir no sucesso alheio, o governo Lula ainda não tem força própria para se sustentar nem capital social suficiente para aglutinar forças externas de modo duradouro. Não precisaremos esperar muito. Basta que o (falso) governo de coalizão deste segundo mandato comece a funcionar para que apareçam os sintomas de putrefação".

É isso de novo! Renan é um dos sintomas de putrefação.

Agora o governo não sabe mais o que fazer. Está dividido. Se não salvar Renan, abre um precedente perigoso (pois os outros participantes da aliança bandida vão cobrar mais caro face ao aumento do risco). Se salvar Renan, também abre um precedente perigoso (pois aumentará a sensação de inimputabilidade - que Lula deve reservar apenas para ele - incentivando um aumento em escala do assalto aos recursos públicos e todo tipo de crime). Além, é claro, de ficar mal - muito mal - com a opinião pública (a qual, apesar do que dizem as pesquisas de opinião, feitas a partir da soma das opiniões privadas da população, já está contra o governo).

Lula será obrigado, mais uma vez, a tentar dar um nó em pingo d'água. Nos bastidores vai continuar trabalhando pela absolvição de Renan. Em público vai dar a impressão de que nada tem a ver com o caso (apesar de já ter hipotecado várias vezes sua solidariedade ao acusado). Mas trata-se de manobra de tão difícil execução que exige, além de votação secreta, reunião secreta, fechada. Tudo para dificultar o cálculo de como votaram os petistas. Mesmo assim, se os oposicionistas tiverem um mínimo de vergonha na cara e declararem publicamente seu voto (como sugeriu indiretamente Lula, cometendo, aliás, um erro grave), vai ficar claro quem queria sustentá-lo.

A manobra-Renan é tão arriscada que Lula já "plantou" um falso motivo na imprensa: a necessidade de aprovar a CPMF (sem a qual haverá um caos na saúde, o bolsa-família não poderá ser ampliado, enfim, o Brasil desabará). Faz sentido. Sem Renan, ficaria mais difícil manter o injustificado imposto. No entanto, o verdadeiro motivo é outro, é político e já foi explicado acima.

Acrescento dois comentários de leitores que tiveram acesso à versão original deste artigo:

Primeiro comentário: "O elo perdido de Garanhuns paga hoje para permanecer vivo amanhã. Breve o pagamento diário será insuficiente" (Vinci).

Segundo comentário: "José Sarney, Nelson Jobim e Walfrido dos Mares Guia, entre outros, estão envolvidos até o pescoço na manobra-Renan. Enquanto isto o "Eu só sei que nada sei", que é "o chefe", faz o que mais sabe fazer: fingir que não sabe de nada. Caso o homem dos bois voadores seja absolvido pelo PT na votação secreta e haja uma certa indignação com isto, ele virá a público para dizer que nem sequer conhece bem o Renan, que nunca teve nada a ver com ele e nem moveu uma palha sequer para salvá-lo. Se precisar, ele diz que não tem nada a ver com o PT também, como já fez antes. E subirá mais alguns pontinhos nas próximas pesquisas de opinião. Sempre deu certo, por quê não haveria de dar agora?" (Carlão).

TOQUEDEPRIMA...

***** Conversa mole

O líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), fez um discurso veemente contra a terceirização de mão de obra em órgãos públicos. Mas não cansa de indicar terceirizados para a Delegacia do Trabalho, no Rio.

***** Ministro ameaçado de perder o mandato de senador

O ministro dos Transportes e senador licenciado, Alfredo Nascimento (PR), pode ter o mandato cassado em julgamento marcado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas. O tribunal julga acusação de abuso de poder econômico e uso de caixa dois nas eleições de 2006. O Ministério Público Eleitoral acusa Nascimento de distribuir propaganda com impressão de CNPJ falso. Aponta que essa propaganda e despesas com cartazes com a foto de Nascimento e o nome do presidente Lula não constam da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Nascimento gastou na campanha R$ 1,3 milhão.

***** Relator recebeu grana da Schincariol

O deputado Sander Júnior (PP-GO) revelou há pouco que recebeu R$ 50 mil da empresa Shincariol durante sua campanha eleitoral em 2002. Não seria tão grave não fosse pelo fato dele ser o relator no Conselho de Ética do processo em que Olavo Calheiros (PMDB-AL) é acusado de ter feito lobby em favor de... Adivinhem? Da Schincariol.

Olavo e seu irmão, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), teriam ajudado a Schincariol a se livrar de dívidas no INSS. Em troca, teriam vendido à cervejaria uma empresa de Olavo que estava atolada em dívidas a um preço exorbitante. Mas Sander não vê conflitos de interesse em relatar um processo que envolve uma empresa que bancou parte de sua campanha.

- Não vejo nenhum problema. O processo não é contra a Shincariol, é contra o deputado Olavo Calheiros.

Outra novidade revelada por Sander foi que representantes da Shincariol lhe fizeram uma visita para dar explicações sobre o caso. Segundo ele, Ricardo Izar (PTB-SP) também recebeu a visita deles.

***** MEC de olho nas faculdades de Direito

No dia 20 deste mês, uma comissão do Ministério da Educação e juristas da Ordem dos Advogados do Brasil vão apresentar uma nota técnica informando quais medidas a legislação permite ao MEC adotar na faculdades de direito que obtiveram desempenho ruim no Enade e no Exame Nacional da Ordem. Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), o foco vai estar voltado para as instituições que obtiveram conceito igual ou inferior a três. As notas do Enade variam de um a cinco. Em outubro, o MEC vai apresentar projeto de supervisão dos estabelecimentos de ensino superior que oferecem graduação em Direito. Segundo o ministro, a medida deverá ser estendida a outros cursos.

Já não era sem tempo. Que se privilegie a qualidade e não a quantidade. Maus cursos só geram prejuízos para todos e frustração para os formandos por se verem de posse de um diploma que não vale nada.

***** Informalidade prejudica crescimento da América Latina, diz Bird

De acordo com relatório divulgado pelo Bird (Banco Mundial), a informalidade impede o desenvolvimento da América Latina, porém pode ser corrigida com a adoção de políticas públicas mais eficazes. A análise ressalta que os trabalhadores que decidem voluntariamente entrar para o mercado informal recebem poucos benefícios em comparação com os muitos custos da economia formal.

O relatório afirmou que a rigidez dos trâmites, o alto custo das transações, salários muito baixos e impostos são algumas razões que levam muitos trabalhadores e pequenos empreendedores a sair da economia formal.

O Bird destacou que mesmo sendo um fenômeno econômico, a informalidade provoca importantes repercussões sociais para os trabalhadores não assalariados na América Latina. Portanto, os governos deveriam examinar uma série de reformas institucionais e do mercado de trabalho para enfrentar o problema.

***** Incrível: ANATEL não sabe onde fica a Câmara de Deputados

A Agência Nacional de Telecomunicações notificou devedores que "se encontram em local incerto e não sabido", através do Diário Oficial, para pagarem o que devem desde 2005, em até 30 dias, ou serão inscritos na Dívida Ativa. Entre os caloteiros está a Câmara dos Deputados.

***** Renúncia pode beneficiar Sarney
De O Estado de S. Paulo

Apesar de aparentar calma e se dizer seguro de que vai ganhar na votação em plenário, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) avaliou ontem, em conversas com aliados, a possibilidade de renunciar ao cargo e entregar a presidência do Congresso ao senador José Sarney (PMDB-AP). Essa estratégia conflitava com os levantamentos feitos ontem por governistas e oposicionistas - todos dizendo que, se a votação fosse hoje, Renan seria absolvido. Os próprios aliados, contudo, consideram que a tendência, até a votação em plenário, na semana que vem, é a situação política dele piorar.

***** Aumenta o custo de vida para os mais pobres

Um levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) nesta quarta-feira mostra que as classes mais pobres da sociedade foram as que mais sofreram com o aumento do Índice de Custo de Vida (ICV), que subiu 0,40% em agosto. Três estratos de renda da população foram analisados pelo instituto, e todos registraram alta.

O IVC do primeiro estrato, que inclui um terço das famílias mais pobres – domicílios nos quais a renda é de 377,39 reais ao mês –, registrou alta de 0,61% no mês passado. Em julho deste ano, o índice havia sido negativo em 0,28%. A causa principal desta variação é o aumento dos gastos com alimentação.

O segundo estrato – nível intermediário, famílias com rendimento mensal médio de 934,17 reais – sofreu alta de 0,52% nos preços. As famílias de maior poder aquisitivo, com renda média de 2.792,90 reais, que fazem parte do terceiro estrato, sofreram a menor alta no custo de vida: 0,29%.

Os gastos com alimentação e transporte apresentaram variações distintas entre os três estratos sociais. Para os mais pobres, o gasto com comida representa 34,8% do total de gastos, enquanto as famílias de mais renda despendem 22%. No caso do transporte individual, no entanto, o comportamento é inverso, de 3,5% e 14,9%, respectivamente.

***** Lacerda diz que sofreu pressão política para nomeações na PF

Durante sabatina no Senado para assumir a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o ex-diretor da Polícia Federal Paulo Lacerda afirmou que foi procurado para acomodar afilhados políticos de parlamentares. "Tive pressões políticas, sim, inclusive de parlamentares, alguns dos quais foram investigados e que hoje estão sendo processados", respondeu Lacerda, diante de uma pergunta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), sobre como evitaria indicações políticas para a Abin.

O ex-diretor revelou que um parlamentar do Paraná o pressionou e ele nunca aceitou este tipo de comportamento. Segundo a Folha de São Paulo, Lacerda se referia ao deputado federal José Janene (PR), um dos acusados de envolvimento no mensalão.

Lacerda afirmou que recebeu uma "carta-branca" de Lula e do general Jorge Félix, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Internacional), ao qual a Abin é subordinada. Os senadores aprovaram sua apresentação por 15 votos a dois. O delegado prometeu reestruturar a agência.