***** Anistia: Lula quer aumento
O presidente Lula tem pensão mensal vitalícia de R$ 4.627 como "anistiado político", obtida em 1996 (e retroativa a 1988), mas já no primeiro ano do seu governo, em 2003, protocolou na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça o pedido nº 2003.02.24764 para retificar e reajustar o valor. Em 2004, o processo foi devolvido duas vezes e, em setembro, foi levado ao gabinete do então ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), onde parou.
O processo em que Lula pede o reajuste de sua pensão está no gabinete do ministro da Justiça à espera da aproximação do fim do seu governo.
Também dormita no Ministério da Justiça outro processo de pensão de "anistiado político", beneficiando a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
***** Gastos recordes no Planalto
O senador Mario Couto (PSDB-PA) resolveu checar os gastos da Presidência da República e tomou um susto: saques de R$ 47 milhões em dinheiro vivo, apenas com os cartões corporativos, e R$ 372 milhões em "gastos aleatórios". Ele obteve os dados no Siafi, o Sistema Integrado de Administração Financeira. Sem falar em compras tão curiosas quanto suspeitas, como 600 latas de castanha para "tirar o gosto da caipirosca".
Isto, aliás, já é caso de policia: este enorme volume de dinheiro vivo sacado com os tais cartões não pode se prolongar indefinidamente sem que se cobra duas: a prestação de contas de sua aplicação. Isto deve ser imediato. E outra, que os valores sejam reduzidos ao mínimo,e para tanto o Congresso bem que poderia colaborar.
Não é possível que a sociedade tenha que suportar ser expropriada com tamanha carga tributária para sustentar uma tropa de vagabundos que vivem do dinheiro que pagamos e que se acham acima de nos darem qualquer satisfação.
***** O Brasil é o quarto país onde mais se rouba peças
A imagem do ladrão de quadros refinado dos filmes de James Bond, que bebe um copo de Chardonnay antes do roubo espetacular de um Matisse, está bem longe da realidade brasileira. Nos últimos roubos e furtos a museus - como os que dilapidaram acervos da Biblioteca Nacional, no Rio, e do Museu do Ipiranga, em São Paulo -, 6 mil peças raras desapareceram em ações toscas, que só aconteceram por causa dos sistemas de segurança deficientes e da falta de organização dos acervos. Mas todo esse amadorismo ajuda a abastecer um mercado globalizado. O Brasil é hoje o quarto país onde mais se comete esse tipo de crime.
***** Sonegação já empata com carga tributária
A sonegação de impostos no País tem quase a mesma proporção da carga tributária. Para uma carga que beira os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), a sonegação é da ordem de 30%. A projeção é do professor de finanças públicas licenciado da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - Etco, André Franco Montoro Filho.
***** Economista diz que governo paga mais juros pela CPMF
O economista Celso Martone afirmou nesta quarta-feira que o governo pode estar pagando mais juros da sua dívida em decorrência da cobrança da CPMF nas operações. No entanto, ele não declarou qual seria o custo adicional embutidos nos papéis. Em sua apresentação na Comissão Especial da Câmara, que discute a prorrogação do tributo até 2011, o economista apontou que a carga tributária deve atingir a marca de 40% do PIB (Produto Interno Bruto) até o final do governo Lula.
O presidente Lula tem pensão mensal vitalícia de R$ 4.627 como "anistiado político", obtida em 1996 (e retroativa a 1988), mas já no primeiro ano do seu governo, em 2003, protocolou na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça o pedido nº 2003.02.24764 para retificar e reajustar o valor. Em 2004, o processo foi devolvido duas vezes e, em setembro, foi levado ao gabinete do então ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), onde parou.
O processo em que Lula pede o reajuste de sua pensão está no gabinete do ministro da Justiça à espera da aproximação do fim do seu governo.
Também dormita no Ministério da Justiça outro processo de pensão de "anistiado político", beneficiando a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
***** Gastos recordes no Planalto
O senador Mario Couto (PSDB-PA) resolveu checar os gastos da Presidência da República e tomou um susto: saques de R$ 47 milhões em dinheiro vivo, apenas com os cartões corporativos, e R$ 372 milhões em "gastos aleatórios". Ele obteve os dados no Siafi, o Sistema Integrado de Administração Financeira. Sem falar em compras tão curiosas quanto suspeitas, como 600 latas de castanha para "tirar o gosto da caipirosca".
Isto, aliás, já é caso de policia: este enorme volume de dinheiro vivo sacado com os tais cartões não pode se prolongar indefinidamente sem que se cobra duas: a prestação de contas de sua aplicação. Isto deve ser imediato. E outra, que os valores sejam reduzidos ao mínimo,e para tanto o Congresso bem que poderia colaborar.
Não é possível que a sociedade tenha que suportar ser expropriada com tamanha carga tributária para sustentar uma tropa de vagabundos que vivem do dinheiro que pagamos e que se acham acima de nos darem qualquer satisfação.
***** O Brasil é o quarto país onde mais se rouba peças
A imagem do ladrão de quadros refinado dos filmes de James Bond, que bebe um copo de Chardonnay antes do roubo espetacular de um Matisse, está bem longe da realidade brasileira. Nos últimos roubos e furtos a museus - como os que dilapidaram acervos da Biblioteca Nacional, no Rio, e do Museu do Ipiranga, em São Paulo -, 6 mil peças raras desapareceram em ações toscas, que só aconteceram por causa dos sistemas de segurança deficientes e da falta de organização dos acervos. Mas todo esse amadorismo ajuda a abastecer um mercado globalizado. O Brasil é hoje o quarto país onde mais se comete esse tipo de crime.
***** Sonegação já empata com carga tributária
A sonegação de impostos no País tem quase a mesma proporção da carga tributária. Para uma carga que beira os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), a sonegação é da ordem de 30%. A projeção é do professor de finanças públicas licenciado da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - Etco, André Franco Montoro Filho.
***** Economista diz que governo paga mais juros pela CPMF
O economista Celso Martone afirmou nesta quarta-feira que o governo pode estar pagando mais juros da sua dívida em decorrência da cobrança da CPMF nas operações. No entanto, ele não declarou qual seria o custo adicional embutidos nos papéis. Em sua apresentação na Comissão Especial da Câmara, que discute a prorrogação do tributo até 2011, o economista apontou que a carga tributária deve atingir a marca de 40% do PIB (Produto Interno Bruto) até o final do governo Lula.
Martone salientou que o elevado peso dos impostos na economia brasileira é a razão para que ela cresça menos que a média dos países emergentes e vizinhos, que é de 25%. "Existe um ônus no setor privado que é o gigantismo do setor público. Isso explica a razão do atraso de 30 anos da economia brasileira", afirmou. Ele lembrou que, nas últimas três décadas, o crescimento brasileiro foi igual à metade do apresentado pelos países emergentes.
Martone ainda defendeu o estabelecimento de um limite para a arrecadação de tributos, de modo que nos próximos seis ou sete anos, ocorra redução gradativa de impostos. "Acredito que estamos em uma trajetória insustentável, tanto na despesa quanto na arrecadação, o que vai levar a uma crise fiscal de grandes proporções em alguns anos", concluiu.
***** Fim do voto secreto no Congresso empacou na Câmara
De Ranier Bragon e Fábio Zanini na Folha de S. Paulo
"O principal trunfo que Renan Calheiros (PMDB-AL) conta para evitar a cassação na próxima quarta-feira, o voto secreto, sobrevive até hoje no Congresso graças a uma "mão amiga" da Câmara, que paralisou há um ano a tramitação da emenda à Constituição que torna abertas todas as votações.
Na última quarta-feira foi aniversário de um ano da aprovação (383 votos a zero) em primeiro turno, no plenário da Câmara, dessa emenda.
Na tarde em que transcorreu a votação -5 de setembro de 2006, cerca de um mês antes das eleições e pouco mais de três meses depois de a Casa absolver o 11º acusado de integrar o mensalão-, os microfones do plenário registraram uma profusão de autocongratulações e presságios como "este é potencialmente um dia histórico" e "iniciamos o resgate do Congresso Nacional".
O problema é que passada a euforia -e as eleições- pouca gente se preocupou em articular de verdade a burocrática votação em segundo turno, medida necessária para que a emenda siga para votação no Senado".
***** Aéreas brigam por Congonhas
.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, terá problemas para fazer cumprir a decisão do Conselho Nacional da Aviação Civil (Conac) de transferir parte do tráfego de Congonhas para Guarulhos. Em reunião na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a TAM questionou a autoridade do Conac para determinar a mudança. Na sua avaliação, isso seria de competência da Anac. Alegou ainda que aumentou sua frota para operar a partir de Congonhas, o que sai mais barato. A Gol a endossou.
***** Metrô de Salvador: petistas nem aí
A obra do metrô de Salvador, que se arrasta por mais de dez anos, continua ignorada pelos companheiros presidente Lula e governador Jaques Wagner.
***** Quem ocupa um Cargo público não pode dar dinheiro a partidos
Uma interpretação firmada na noite de ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode colocar em risco as finanças dos partidos políticos brasileiros. Em resposta a uma consulta feita pelo DEM, os ministros do tribunal entenderam que quem ocupa cargo de confiança na administração pública com atribuições de diretoria ou chefia não pode doar dinheiro a legendas. A questão foi esclarecida na sessão administrativa do TSE, e não tem peso de decisão judicial. Por isso, não terá validade prática imediata. Mas poderá servir de respaldo para ações judiciais propostas por partidos rivais ou pelo Ministério Público no caso de constatação de doações irregulares.
***** Está explicado
O novo presidente do IPEA, economista Marcos Pochmann, acha pouco o número de funcionários públicos e manda avisar que há espaço para contratações: "em 2005, o país tinha 4,5 funcionários públicos para cada grupo de 100 brasileiros, enquanto em 1990 chegou a ter quase cinco". Justifica, no entanto, o aumento de 23,9% dos gastos com pessoal, entre os mesmos 1990 e 2005, "à expansão absoluta dos inativos".
Além disso, também se justifica a vinculação a SEALOPRA, do Mangabeira e a nomeação de Marcos Pochman: fica mais fácil manipular estatísticas para vender mentiras ao país..
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, terá problemas para fazer cumprir a decisão do Conselho Nacional da Aviação Civil (Conac) de transferir parte do tráfego de Congonhas para Guarulhos. Em reunião na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a TAM questionou a autoridade do Conac para determinar a mudança. Na sua avaliação, isso seria de competência da Anac. Alegou ainda que aumentou sua frota para operar a partir de Congonhas, o que sai mais barato. A Gol a endossou.
***** Metrô de Salvador: petistas nem aí
A obra do metrô de Salvador, que se arrasta por mais de dez anos, continua ignorada pelos companheiros presidente Lula e governador Jaques Wagner.
***** Quem ocupa um Cargo público não pode dar dinheiro a partidos
Uma interpretação firmada na noite de ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode colocar em risco as finanças dos partidos políticos brasileiros. Em resposta a uma consulta feita pelo DEM, os ministros do tribunal entenderam que quem ocupa cargo de confiança na administração pública com atribuições de diretoria ou chefia não pode doar dinheiro a legendas. A questão foi esclarecida na sessão administrativa do TSE, e não tem peso de decisão judicial. Por isso, não terá validade prática imediata. Mas poderá servir de respaldo para ações judiciais propostas por partidos rivais ou pelo Ministério Público no caso de constatação de doações irregulares.
***** Está explicado
O novo presidente do IPEA, economista Marcos Pochmann, acha pouco o número de funcionários públicos e manda avisar que há espaço para contratações: "em 2005, o país tinha 4,5 funcionários públicos para cada grupo de 100 brasileiros, enquanto em 1990 chegou a ter quase cinco". Justifica, no entanto, o aumento de 23,9% dos gastos com pessoal, entre os mesmos 1990 e 2005, "à expansão absoluta dos inativos".
Além disso, também se justifica a vinculação a SEALOPRA, do Mangabeira e a nomeação de Marcos Pochman: fica mais fácil manipular estatísticas para vender mentiras ao país..