Índios querem independência. E já se comportam como independentes.

A notícia da Tribuna da Imprensa não pode causar estranheza a ninguém, talvez ao governo, que tenta mascarar sua incompetência e entreguismo. E tudo o que o texto nos informa, já foi dito, afirmado e reiterado diversas vezes neste blog e por muita gente na mídia nacional.

Alertas e demonstração de sinais claros de que, a política indigenista do governo atual nos conduziria à real ameaça da rebelião de povos e tribos indígenas, e que suas reivindicações de demarcação de terras e de mais terras, em quantidade muitas vezes superior à sua real capacidade de ocupação, tinham por escopo central justamente a abominável Declaração Universal dos Direitos dos Povos e Nações Indígenas. E, muito embora ainda falte a ratificação pelo Congresso Nacional, para os índios isto é de menos, uma vez que eles consideram a assinatura na ONU um ato jurídico perfeito à suas pretensões. Claro que os índios não estão levantando bandeiras à sua independência do Brasil apenas pela leitura de jornais. Atrás deles, centenas de ONGs picaretas e escandalosamente desonestas atuam com intensidade no incentivo à rebelião. Claro, que estes antros de urubus, muitos contando também com doações de recursos públicos, atuam apenas em áreas cujo sub-solo é riquíssimos em metias preciosos. Pura coincidência? Vê se tais entidades se preocupam com as crianças indígenas que morrem de fome no Mato Grosso do Sul!

Portanto, está na hora dos brasileiros se mobilizaram contra a cretinice federal, principalmente as que centram a cretinice em pessoas como Nelson Jobim, Tarso Genro, e o próprio Lula, porque este processo que, se não estancado com urgência nos levará a desintegração territorial com a inevitável perda de 13% de nossa área, e localizadas em áreas com riquezas estratégicas, está em pleno curso. É intolerável que o governo continue cego pela sua própria estupidez e não se dê conta de seu erro e continue teimando na sua estupidez. Talvez seja necessário que um fato vergonhoso desta magnitude precise de fato acontecer para que o povo brasileiro acorde de seu torpor, e cesse esta idolatria aos sem caráter e mistificadores que sobrevivem apenas fruto da publicidade mentirosa com que se vendem e se mostram.

O fio de esperança que nos resta para evitar o desastre está repousado na apreciação dos ministros do STF na ação contrária à demarcação da Raposa do Sol. Lá não se discutirá apenas se a demarcação deve ser em áreas continuas ou não: se discutirá, acima de tudo, se vamos continuar mantendo nossa integridade territorial intacta ou não. É bom rezar !

Segue o texto da matéria de Carlos Newton para a Tribuna de Imprensa.

Declaração da ONU faz tribos brasileiras se comportarem como se já fossem países autônomos

Em setembro de 2007, o Brasil assinou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, um tratado internacional que reconhece o direito das tribos se transformarem em países independentes, com governo autônomo, leis próprias e domínio total sobre seus territórios, onde nem mesmo as Forças Armadas brasileiras poderiam ingressar.

Esse tratado, para entrar em vigor no País, precisa ser ratificado pelo Congresso. Porém, antes mesmo que isso aconteça, diversas tribos começam a se comportar como se já tivessem conquistado independência em relação ao Brasil.

É o caso da etnia macuxi, que exige a demarcação em área contínua da polêmica reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os índios dessa tribo, que são todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem representantes de um estado-membro da OEA.

Na verdade, eles nem obedecem mais às leis brasileiras e recentemente o cacique Edson Alves Macuxi fez uma ameaça ao Poder Judiciário. Em entrevista a vários jornais, o líder indígena afirmou: "Se o Supremo decidir contra os índios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra".

Racismo
O advogado Celso Serra, um dos maiores especialistas na questão indígena, afirma que o comportamento do cacique macuxi mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. "Basta lembrar que os caciques desta etnia decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios, num desrespeito às leis contra o racismo", acentua.

Em sua opinião, existe mesmo um complô para internacionalizar a Amazônia e o primeiro passo é o movimento para dar independência às tribos, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que a delegação do Brasil na ONU aceitou de forma desastrada e equivocada, por não saber que os termos do tratado, se fossem ratificados pelo Congresso, seriam incorporados à Constituição e teriam de ser obrigatoriamente cumpridos, nos termos do art. 5º, parágrafo 3º.

Para comprovar sua tese sobre o complô, Serra cita declarações feitas semana passada por Rodolfo Stavenhagen, ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas, que deu uma palestra sobre os direitos dos índios na Universidade de Brasília (UnB)

Stavenhagen, que atualmente está baseado no México, afirmou que os índios da Reserva Raposa Serra do Sol podem abrir um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos, se a área da reserva sofrer alteração e o caso for levado à instância internacional. E adiantou que a sentença lhes será favorável.

Precedente
O advogado Celso Serra, que comanda os estudos da Maçonaria brasileira sobre a questão indígena, como integrante da histórica Loja Dous de Dezembro, afirma que Stavenhagen comparou a situação de Roraima a um problema que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena mayagna, que teve sua reserva ameaçada por concessões de exploração dadas pelo governo a companhias estrangeiras. Os índios apresentaram o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu o direito histórico dos indígenas à terra disputada.

Stavenhagen disse que "foi um divisor de águas na jurisprudência internacional, a primeira vez que a Corte Interamericana de Direitos Humanos assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas", e acrescentou que "essa sentença é válida para o Brasil".

Porém, na opinião de Celso Serra, o ex-relator da ONU está equivocado e age de má fé, porque compara situações completamente diferentes. "Stavenhagen está se intrometendo em assuntos internos do Brasil que não são de sua alçada.

Ele disse que usará a visita ao Brasil para reunir dados sobre o caso que apresentará a seu sucessor, o atual relator da ONU para povos indígenas, James Anaya, e ao Conselho de Direitos Humanos da entidade", revela Serra, assinalando que essa posição do funcionário da ONU é inaceitável. "O governo brasileiro precisa agir com rigor contra esse tipo de interferência externa", recomenda.

Supremo
A demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol está aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, admitiu, no início do mês, que o caso pode ficar para o segundo semestre. "Não sei se ainda conseguimos julgar isso neste semestre porque temos uma série de documentos, que o relator (ministro Carlos Ayres Britto) recebeu de ambas as partes, de todos os lados. Mas ele vai certamente trazer esse tema à consideração", disse Gilmar Mendes.

O ministro, no entanto, não descartou a possibilidade de o Supremo decidir sobre a demarcação ainda este semestre. "Se nós não julgarmos em junho vamos fazê-lo em agosto", disse. "Nos devemos julgar nos próximos tempos, não sei se ainda neste semestre, mas talvez no próximo", completou.

Enquanto o STF não decide a questão, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol é palco de conflitos entre índios e fazendeiros. O presidente da Associação de Arrozeiros da reserva, Paulo César Quartiero, chegou a ser preso pela Polícia Federal e dez índios que vivem na região foram baleados por funcionários da fazenda dele.

ONU apóia internacionalização da Amazônia
A campanha para internacionalizar a Amazônia agora se esconde sob o manto da criação da chamada "Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente". O movimento para formar essa ONU ecológica é comandado pelo governo da França, que desde a gestão do presidente François Mitterrand insiste em pretender que a maior floresta do mundo seja transformada em patrimônio comum da humanidade, a pretexto de preservar o meio ambiente mundial.

Outros importantes países estão ao lado da França nesse movimento, principalmente a Grã-Bretanha. Em outubro de 2006, uma proposta oficial elaborada pelo então primeiro-ministro Tony Blair estava pronta para ser inserida na pauta de um congresso internacional sobre mudança climática, em Monterrey, no México, reunindo os governos dos 20 países mais poluidores do mundo, que nem se deram ao trabalho de convidar os principais interessados - as nações da Amazônia, em particular o Brasil, que detém a maior parte da floresta.

A informação foi vazada pelo próprio secretário do Ambiente do Reino Unido, David Miliband, ao jornal "Daily Telegraph". À época, Milliband revelou que o plano do governo Tony Blair propunha uma "privatização completa da Amazônia" para evitar desmatamento e combater as emissões de gases-estufa. A proposta previa que uma grande área da região passaria a ser administrada por um consórcio internacional. Grupos ou mesmo pessoas físicas poderiam então comprar árvores da floresta, a pretexto de preservá-la.

Reação
Na entrevista ao "Daily Telegraph", o então secretário do Ambiente do Reino Unido disse que o primeiro-ministro Tony Blair reconhecia que a idéia poderia levantar "questões de soberania" com o Brasil. Foi exatamente o que aconteceu. Quando a notícia foi publicada, o governo brasileiro imediatamente protestou.

Diante da reação que o plano britânico causou em Brasília, o então porta-voz do Departamento do Ambiente do Reino Unido, Penny Fox, se apressou em afirmar que a proposta não fora colocada para discussão em Monterrey, num desmentido que sequer pôde ser comprovado, devido ao sigilo que cerca essas reuniões das grandes potências.

O vazamento da informação sobre o plano britânico apenas evidenciou o recrudescimento da campanha para internacionalizar a Amazônia. Na mesma época, também o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, propôs que se recorra a organismos internacionais para frear a destruição de "um bem público mundial", advertindo que o "Brasil tem que responder pela grave destruição da floresta amazônica".

Da Varig às teles, o mesmo jogo

Editorial do Estadão

Sob pressão do governo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a reformulação do Plano Geral de Outorgas, que proibia que uma concessionária do setor de telefonia atuasse em mais de uma área, adquirindo congêneres em outras regiões. Extinta a proibição, como recomendara o Ministério das Comunicações, está aberto o caminho para se concretizar a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, mediante a compra da primeira pela segunda por R$ 5,8 bilhões. A consulta pública a que a decisão será submetida por 30 dias não deverá modificá-la - e a sua entrada em vigor está prevista para agosto. A votação, no âmbito da agência reguladora, foi acidentada, tendo sofrido três adiamentos. Os conselheiros se dividiram em relação a uma regra relativa aos serviços de banda larga. Quando o Planalto fez saber que poderia indicar um conselheiro substituto - que ficaria na função por apenas dois meses e não precisaria da aprovação do Senado - para dar o voto de desempate, dois dos recalcitrantes mudaram de posição e o impasse se dissipou.

Assim, no plano das aparências, o presidente Lula poderá alegar que o seu governo não feriu a autonomia da Anatel, como declara que não se intrometeu - contra todas as evidências apresentadas pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu - para assegurar a seqüência de transações que culminou com a venda da Varig para a Gol. No caso das teles, o envolvimento do governo foi exposto pelo ministro do setor, Hélio Costa. Antes mesmo que a Brasil Telecom e a Oi manifestassem interesse em se fundir, ele anunciou que isso iria acontecer, sabendo que o sistema de outorgas de concessões precisaria ser amoldado para tornar possível, do ponto de vista legal, a operação de que ninguém ainda tinha falado àquela altura. O reiterado argumento oficial de que o Brasil necessita de uma grande empresa no setor, uma supertele, para fazer frente aos conglomerados que enfeixam o sistema em escala global é um disfarce mambembe para a nítida intenção de favorecer a realização de uma transação comercial.

Esse é o dado substantivo, que se sobrepõe a eventuais polêmicas sobre as conseqüências da fusão para o País e, em especial, para a livre concorrência nessa área de ponta da economia contemporânea. Tudo indica que a desenvolta movimentação do governo é uma réplica de sua conduta no escandaloso processo da Varig. O jogo consiste, ao fim e ao cabo, em transformar a administração pública em corretora de negócios, como dissemos sexta-feira neste espaço, em que a presumível defesa do bem comum não se distingue do respaldo, este sim, efetivo, de interesses particulares familiarizados com o caminho das pedras que leva às alturas do poder federal. Essa promiscuidade assume por vezes aspectos grotescos. O exemplo da hora é o do anúncio de mais uma grande descoberta de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia de Santos. Não foi a Petrobrás a dar a boa nova. Foi o ministro do Trabalho, Carlos Lupi - no exterior, ainda por cima.

Quinta-feira, à saída de uma reunião da ONU, em Genebra, Lupi se pavoneava de estar por dentro de um setor com o qual a sua Pasta não tem a mais remota relação. "Vocês ficarão sabendo nas próximas semanas", exibiu-se, falando das dimensões do reservatório - que, aliás, a Petrobrás não conhece. Só restou à Petrobrás confirmar o achado. Com esse deplorável pano de fundo, vem o presidente Lula produzir um destampatório contra a ex-diretora Denise Abreu e o "mau jornalismo" que acolheu as suas denúncias de interferência na Anac. O Estado foi o primeiro a publicá-las. Lula, que volta e meia assume o papel de observador da imprensa, disse que fica pensando "como é que algum jornal que acreditou (em Denise) vai sair dessa agora". Faria melhor se pensasse como ele próprio vai sair da história de intromissão e truculência no destino da Varig: decerto não será com grosserias dirigidas a quem viu de perto abater-se a mão pesada do governo nem com pretensas aulas de jornalismo.

Nem, tampouco, fingindo ignorar que o problema adquiriu outra envergadura, desde que o juiz José Paulo Magano, de São Paulo, acionou o procurador-geral da República para investigar possível "prática de ilícito penal" envolvendo a ministra Dilma Rousseff. Já que Lula aconselha aos denunciantes o "caminho jurídico", não tem do que reclamar.

Força: a parteira das revoluções

Maria Lucia Victor Barbosa, site Diego Casagrande

É profundamente lamentável que não tenhamos instituições e partidos de oposição com determinação para barrar a corrupção obscena que se desenrola diante das vistas dos poucos brasileiros perceptivos e, portanto, capazes de avaliar o que realmente se passa no governo e no seu partido, o PT.

Os últimos dias têm ilustrado com claras evidências a bandalheira oficial e foram ricos em notícias escandalosas, que rapidamente se apagarão da memória coletiva sem maiores problemas ou conseqüências.

Em todo caso, quem tomou conhecimento, ainda que só pela TV, do depoimento da ex-diretora da Anac Denise Abreu, que na Câmara discorreu sobre as pressões da Casa Civil e a interferência “imoral até ilegal” do compadre do presidente da República, Roberto Teixeira, com relação ás negociações ou negociatas que culminaram com a compra da Varig pela Gol, deve ter desconfiado, e esse é o ponto mais grave, que desta vez Lula da Silva não poderá dizer que não sabia de nada. Impossível ele afirmar que jamais conheceu o homem que o sustentou durante tantos anos, que priva de sua intimidade, que freqüenta seus palácios. Entretanto, pede-se o impeachment da governadora Yeda Crusius por suposto envolvimento em corrupção de alguns de seus auxiliares enquanto o nível federal fica acima de qualquer suspeita, aconteça o que acontecer de mais escabroso e escancarado.

A questão é que não existe quem enfrente com coragem a desonestidade que apodrece o país e o PT se preparou muito bem para assumir o poder, dele não pretendendo sair tão cedo. Agora está tudo contaminado, corrompido, achincalhado. A propaganda é asfixiante e Lula da Silva, bem orientado e tarimbado nas lides sindicais e populistas, agrada com seus discursos a todas as classes.

Note-se que nem uma palavra foi dita sobre o compadre Teixeira, porém, segundo o presidente, atacar Dilma Roussef, coitadinha, é abominável. São intrigas da oposição porque ela é candidata à presidência da República.

Outra imoralidade da semana apareceu nas notícias sobre a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), fundada pelo atual presidente do PT Ricardo Berzoine.

Segundo Hélio Malheiros, irmão de Luís Eduardo Malheiros, ex-presidente da entidade que morreu em acidente de carro em 2004, ele “tinha de ceder às pressões políticas e, muitas vezes, se via obrigado a entregar valores de grande monta para as campanhas eleitorais do PT, desviando recursos que eram destinados à construção das unidades habitacionais” (O Estado de S. Paulo. 07/06/2008).

Aqui se configura mais ações do tipo mafioso, como se o Brasil tivesse se transformado num grande e impune “sindicato do crime”. Naturalmente, os acusados negarão até a morte o caixa dois para campanhas de companheiros, especialmente as de 2002.

Diante das pressões palacianas para negociatas, onde não falta o compadrio capaz de abrir latas e arrombar portas, nenhum espanto da sociedade como um todo. Nenhuma reação partidária mais veemente. Nenhuma instituição a demonstrar indignação.

Coroando a semana tivemos a aprovação na Câmara, por dois votos, da famigerada CPMF rebatizada de CSS. O presidente da República mais uma vez se fez obedecer por um Congresso venal, mas diz para efeitos externos que não quer o imposto. Contraditoriamente exalta a aberração tributária como se fosse o elemento salvador da Saúde.

Como é óbvio Lula da Silva e seu governo, não contentes com arrecadações cada vez maiores, não abrem mão do imposto, em que pese sabermos que as vultosas quantias arrecadadas dificilmente irão tirar a Saúde da UTI.

Enquanto falcatruas explodem na imprensa e factóides entretêm a população desviando o foco para outros temas, a inflação vai crescendo e juros subindo.

Diante disso está faltando uma nova pesquisa para mostrar que, simultaneamente, aumentou a popularidade de LILS, algo que provaria “cientificamente” que nosso povo adora inflação e impostos. É o povo categoria “mulher de malandro”, povo que gosta de apanhar.

Tem mais. E é algo gravíssimo que passa despercebido do respeitável público: a sanha dos ditos movimentos sociais como o MST e a Via campesina. Financiados e estimulados oficialmente seus integrantes avançaram recentemente sobre 18 Estados. Como onda de violência avassaladora eles invadiram usinas hidrelétricas, ocuparam e destruíram estações experimentais, bloquearam ferrovias, dominaram fazendas, obras, rodovias, indústrias, como seguissem a palavra de Karl Marx: “a força é a parteira das revoluções”. Ninguém do governo se manifestou.

O que está realmente por trás do vandalismo revolucionário apelidado de movimento social? Isso é tema para outro artigo. O que se sabe, porém, é que o PT se preparou longamente para chegar ao poder e não pretende deixá-lo tão cedo. O PT não dá ponto sem nó e o MST é uma de suas crias. Reflitamos sobre isso.

Não basta ter dinheiro

Sergio Fausto, Estadão

O Brasil está se tornando um país mais rico, se não a passos chineses, ao menos em ritmo mais acelerado do que foi possível ao longo das décadas de 80 e 90. De quem são os méritos pelo crescimento mais acelerado - se deste ou do governo anterior - é uma questão aberta à disputa política. Não é esse, porém, o ponto deste artigo.

Independentemente de quem tenha a maior parte dos méritos, questão que à maioria das pessoas interessa pouco, há um consenso relativamente estabelecido de que forças estruturais conspiram a nosso favor. Em especial uma alta demanda global por bens dos quais somos produtores competitivos, principalmente commodities agropecuárias, minerais e agora, com impulso cada vez maior e perspectivas cada vez melhores, energéticas (etanol e petróleo).As recentes descobertas da Petrobrás no litoral sudeste do País, em águas ultraprofundas, reforçam as percepções positivas sobre a evolução futura de nossa economia. As estimativas sobre as reservas de petróleo dos Campos de Tupi, Júpiter e Carioca apontam para um aumento de duas a três vezes do total de reservas petrolíferas do País. Os recursos fiscais potencialmente decorrentes da exploração desses campos, no prazo de 10 a 15 anos, poderão representar um acréscimo de receitas públicas bastante superiores às que se obtinham com a CPMF. Não menores serão as oportunidades para o investimento privado, seja na exploração, se não houver retrocessos no regime regulatório, seja nas múltiplas atividades industriais e de serviços ligadas à produção de petróleo.

Digo tudo isso para concluir que a disponibilidade de recursos fiscais e externos deixou de ser, ao que tudo indica, uma restrição fundamental ao crescimento da nossa economia. E que o valor atribuído às nossas riquezas economicamente exploráveis cresceu significativamente.

Um país mais rico, muito bem. Quem não quer? A questão é se, além de um país mais rico, seremos uma sociedade melhor e mais justa. Isso depende menos da nossa "guerra" para abrir mercados para nossos produtos no exterior, como o etanol, o que é, sem dúvida, muito importante, e mais da nossa capacidade de combater os nossos próprios inimigos internos: a desorganização do Estado, a desmoralização da vida política, a dificuldade de fazer valer o império da lei.

A literatura sobre desenvolvimento político mostra que a corrupção tende a aumentar onde e quando a riqueza pública e privada aumenta sem que, ao mesmo tempo, as instituições jurídicas e políticas se fortaleçam. E mais ainda se, além de instituições insuficientemente fortes para regular e controlar a alocação e distribuição dessas "novas riquezas", se tem um Estado que amplia a sua intervenção na vida econômica e social de modo discricionário, ou seja, ao gosto dos governos de turno, e não sob o crivo de normas claras.

Foi assim nos Estados Unidos dos "robber barons" (os barões ladrões das concessões de estrada de ferro e outros negócios de infra-estrutura, entre o final do século 19 e o começo do século 20). Continua a ser assim na Rússia de hoje, embora os beneficiários do poder tenham sido uns com Yeltsin (os oligarcas que fizeram fortunas com as privatizações "selvagens") e outros com Putin (os silovikis, membros das forças de segurança, e seus aliados).

A sociedade norte-americana conseguiu, ao longo da primeira metade do século 20, criar ou fortalecer instituições que demarcaram com maior nitidez o terreno do legal e do ilegal nos negócios públicos, nos negócios privados e na intercessão de ambos, um processo que não termina nunca, como se viu agora com a marcha à ré da dupla Bush-Cheney e os escândalos corporativos, como o da Enron.

O Brasil não é os Estados Unidos no final do século 19, começo do século 20. É um país institucionalmente mais desenvolvido do que eram os Estados Unidos de então. Ainda assim, os sinais são preocupantes: a associação entre política, negócios e, não raro, negócios ilícitos, com ramificações criminosas, assusta pela freqüência, extensão e profundidade.

A boa notícia é que o sistema imunológico da sociedade brasileira - instituições construídas ou fortalecidas ao longo dos últimos 20 anos, como o Ministério Público e a Polícia Federal - começa a reagir. Falta dar conseqüência prática cabal a essas iniciativas, o que passa por aperfeiçoamentos na legislação penal, no que também não estamos parados. Dos governos se espera que não passem a mão na cabeça de "aloprados", que respeitem a autonomia das agências regulatórias e não se metam a fazer ou facilitar negócios em nome do interesse público. Dos partidos, que façam seleção mais criteriosa de seus candidatos e punam os "seus" quando for o caso. Do Congresso, a mesma coisa, quanto à punição.

Da sociedade, em especial da chamada elite, se espera o rechaço a condutas ilegais. Não é essa a nossa tradição. Desconhecemos a noção de vergonha tão presente nas sociedades asiáticas, a ponto de levar executivos e políticos flagrados em corrupção a cometer atos de suicídio ou de contrição pública. Desconhecemos também a noção de culpa perante Deus e a comunidade, presente no protestantismo e reforçada pelo regramento jurídico em países anglo-saxões, como os Estados Unidos. A falta de "tradição" não é, porém, desculpa nem obstáculo.

Pregação moralista? Não. A corrupção não é "apenas" uma questão moral. Ela desvia recursos de atividades economicamente mais produtivas, cria incentivos a comportamentos oportunistas e é concentradora de renda. Além disso, quando não coibida, por premiar a "esperteza" e desmoralizar a universalidade das leis, destrói a legitimidade da democracia e a própria noção de justiça, sem as quais não pode haver "boa sociedade".

Mais recursos teremos. Saberemos utilizá-los bem?

Os velhinhos que se danem

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Anuncia o presidente Lula a disposição de vetar a concessão a aposentados e pensionistas do mesmo reajuste dado ao salário mínimo, se a Câmara vier a aprovar projeto já votado no Senado nesse sentido. O argumento é de que não há dinheiro.

Nem haverá que discutir a injustiça do governo ao limitar os reajustes de pensionistas e aposentados que recebem acima do salário mínimo. Menos, é claro, as chamadas carreiras de Estado, privilegiadas. Basta referir que quem anos atrás aposentou-se com cinco salários mínimos, porque descontou a vida inteira percentual equivalente, hoje vê seu benefício reduzido a dois e breve estará limitado por um. Importa mais, hoje, discutir a alegação do chefe do governo de que não há dinheiro.

Com todo o respeito, há sim. Primeiro, para pagar juros cada vez mais altos aos especuladores nacionais e estrangeiros, sem esquecer a farra dos bancos. Depois, para subsidiar mais de 50 mil ONGs que mamam nas tetas do Tesouro Nacional, boa parte delas fajutas, integradas por companheiros dependurados em ministérios e empresas estatais. Como, também, para a criação de um fundo destinado a utilizar milhões de dólares, lá fora, para o ministro Guido Mantega atender exigências de multinacionais.

Dinheiro também há para pagar 36 mil aquinhoados com cargos DAS federais, por coincidência quase todos militantes do PT. Sem falar nos recursos do BNDES doados a empresas privadas para a aquisição de empresas estatais ou, simplesmente, para acobertar sinecuras com prefeituras ocupadas pelos amigos.

Até para comprar mais dois aviões que servirão para escoltar o Aerolula não falta numerário. Por último, centenas de milhões de reais existem para atender a liberação das emendas individuais ao orçamento apresentadas por deputados amigos e senadores amestrados, daqueles capazes de valorizar seu voto em favor do governo.

Só não há dinheiro para aposentados e pensionistas, dentro daquela execrável concepção difundida desde os tempos de Fernando Henrique, contra a paridade com os que trabalham porque, afinal, pensionistas e aposentados não saem de casa e não precisam gastar com transporte, vestuário e lazer. E têm saúde perfeita, prescindindo de remédios.

Caso venha mesmo a ser aprovado o projeto, aliás, de autoria do senador petista Paulo Paim, e se o veto for aplicado, podem os velhinhos esquecer o sonho da eqüidade. Derrubar vetos presidenciais constitui missão impossível, mesmo se houver vontade política por parte de deputados e senadores. Centenas de vetos de muitos presidentes, desde os tempos de José Sarney, encontram-se engavetados, sem apreciação parlamentar. Para derrubá-los exige-se quorum qualificado.

A gente fica pensando como promessas e propostas mudam de acordo com a posição onde se encontram as pessoas. Sindicalista de peso, líder da oposição, presidente do PT e candidato derrotado três vezes à presidência da República, o Lula dedicou horas sem fim iludindo pensionistas e aposentados.

Prometeu o céu a quantos se encontravam nessa situação e à imensidão dos que, ainda trabalhando, sonhavam com um fim de vida menos amargo. O resultado aí está: os velhinhos que se danem. Que não incomodem. Se puderem, até, que providenciem logo sua passagem para o além.

Se a Câmara der, Lula veta aumento de aposentado

Josias de Souza, Folha online

Conforme noticiado aqui, comissão especial da Câmara aprovou na noite passada projeto que estende a todos os aposentados reajuste igual ao do salário mínimo.

Proposta do senador Paulo Paim (PT-RS). Já aprovada pelo Senado. E que vai agora ao plenário da Câmara.

Pois bem. Nesta quinta-feira (12), instado a comentar a encrenca, Lula deu a entender que vai recorrer ao veto presidencial.

"O Congresso Nacional precisa ter a mesma responsabilidade que tem o Executivo. O presidente da República não gera recursos...”

“...O governo federal recolhe os tributos que a sociedade paga e faz a distribuição, de acordo com as necessidades. Um deles é pagar benefícios previdenciários...”

“...Ora, se o aumento concedido é maior do que a capacidade de arrecadação do próprio sistema, não tem como pagar."

O presidente insinuou que os congressistas deveriam se portar com mais responsabilidade.

"Eu gostaria que toda vez que as pessoas aprovam uma despesa aprovassem uma receita...”

“...É assim na minha casa e certamente é assim na sua casa. É assim na casa de cada brasileiro...”

“...Toda vez que a gente quer comprar alguma coisa, a gente vai ver se tem dinheiro, depois se o salário comporta a quantidade de prestações que vai fazer e depois a gente compra."

Resta agora saber se, depois de aprovar a recriação da CPMF, a maioria dos deputados terá peito para negar a gentileza de um reajuste mais generoso aos aposentados.

Chama-se Julio Delgado (PSB-MG) o deputado que preside a comissão que analisou e aprovou a proposta vinda do Senado.

No Planalto, ouviram-se críticas a Delgado. Diz-se que ele se aproveitou da mobilização da CSS para aprovar, na surdina, o aumento dos aposentados.

''Nunca quis voltar para Cuba''

Jamil Chade, Estadão

Cubano revela que, depois de fugir durante o Pan do Rio, foi obrigado a pedir para voltar a seu país. Agora, está na Alemanha

"Democracia? Como assim?" O boxeador cubano ex-campeão mundial amador Erislandy Lara, de 25 anos, escapou de Havana e, na semana passada, conseguiu chegar à Alemanha, em uma viagem organizada e financiada por uma empresa de boxe, que o contratou. Essa não foi a primeira vez que Lara tentou ir embora de Cuba. Em 21 de julho do ano passado, ele e Guillermo Rigondeaux (bicampeão olímpico e mundial) abandonaram a Vila Pan-Americana no Rio. Acabaram presos em Araruama (RJ) e entregues à Polícia Federal por estarem com o visto vencido e sem passaporte, segundo os policiais. Dois dias depois, foram deportados em um avião fretado pelo governo cubano para Havana.

Onze meses após a fracassada tentativa de desertar durante os Jogos Pan-Americanos do Rio, Lara conta em entrevista ao Estado como conseguiu fugir, como era sua vida desde o incidente no Rio e revela que, de fato, o objetivo no Pan-Americano era o de não retornar mais a Cuba. Mas pergunta: "Seria arriscado voltar ao Brasil?" Lara ainda deixa claro que sequer sabe o significado exato de democracia. Eis os principais trechos da entrevista, dada por telefone de Hamburgo.

Como você se sente agora, em outro país?
Eu me sinto como se fosse uma nova pessoa. Estou bem e muito feliz.

Por que você decidiu deixar Cuba?
Porque simplesmente eu não podia mais ser boxeador. O governo me prometeu, quando voltei do Brasil, que me apoiaria, que me daria casa e eu poderia lutar. Eu queria ir a Pequim. Mas isso nunca ocorreu. Os dias foram passando e me diziam: "Espere, espere." Fiquei esperando e agora é tarde demais para pensar em ir à Olimpíada. Além disso, nada do que me prometeram foi cumprido. Disseram que me apoiariam. Mas, um ano depois, continuava sem nada, sem trabalho e sem lutar. Foi tudo uma mentira. O governo nos enganou desde o primeiro minuto.

E como você sobrevivia?
Alugava minha moto e cobrava por isso. Foi assim que sobrevivi por esses meses, com pouco dinheiro. Pensei que poderia voltar a lutar, como disse o governo. Mas isso nunca ocorreu desde os incidentes no Rio.

Você não tem medo de que algo ocorra com sua família?
Eles não podem fazer mais nada. Eu é que era o alvo e já estou fora. Agora, quero trazer minha mulher logo. Minha família me apoiou muito na decisão de deixar Cuba.

Como foi que conseguiu escapar?
Eu mesmo fiquei surpreendido. A empresa (Box Arena) me chamou e disse que tinha organizado tudo com uns cubanos. Fui de madrugada a uma praia nas proximidades de Havana. Não quero revelar o nome desse local porque sei que há outros cubanos que querem escapar por essa região e não seria bom que o governo soubesse. Temos de ajudar nossos irmãos. Temos de proteger esses cubanos. Uma lancha me buscou e viajamos por 12 horas até Cancún, no México. O tempo estava muito ruim e a viagem foi difícil, com tormentas enormes. Mas estava confiante de que conseguiria sair. Corremos um grande risco.

Quem foi que organizou tudo isso?
A empresa que me contratou na Alemanha, a Box Arena, de Hamburgo.

Quando você abandonou a Vila nos Jogos Pan-Americanos, disseram que vocês queriam voltar para Cuba e que tinham apenas se perdido. O que ocorreu de fato naquele momento?
Quando deixamos a Vila Pan-Americana, o objetivo era mesmo escapar de Cuba e não voltar mais para Havana. Não há dúvida sobre isso. Não queríamos voltar. Mas as circunstâncias não eram boas. Não tivemos nenhum apoio e, sem ninguém para contactar, fomos obrigados a pedir para voltar para Cuba. Não tínhamos outra alternativa. Estávamos sem dinheiro e nem sabíamos para onde ir. Não posso recriminar a polícia brasileira. Gostei muito do Brasil e já estou planejando ir de férias para o Rio de Janeiro entre agosto e setembro. Você acha que seria seguro ou arriscado para mim? Haveria algum problema?

Como você avalia a situação política de Cuba e da falta de democracia plena?

Democracia? Como assim?

Se existe ou não um regime democrático e se existe a possibilidade de o povo ter voz e voto nas decisões do país.
Ah, isso? Claro que não existe essa possibilidade. É o governo quem dita todas as regras. Tudo passa pelo governo. Não há liberdade. Eles são os que dizem o que podemos e o que não se pode fazer.

Você pensa um dia voltar para Cuba?
Não. Não volto mais.

E qual é seu plano de carreira no boxe?
Quero lutar por mais dez anos. Tenho apenas 25 anos e poderei ainda conquistar muitos títulos.

O ministro Tarso Genro disse no programa do Jô que os cubanos 'pediram insistentemente para voltar para Cuba porque tinham saudade de casa'. Todo mundo sabia que era mentira. O governo esquedista do PT quer nos transformar num continente cárcere, como fez em Cuba. Se não fossem nossas Forças Armadas em 1964 armarem uma contra-revolução, a revolução comunista em curso teria tomado o Brasil. Hoje, por causa dos militares, temos democracia. Os cubanos, até hoje, nem sabem o que é isso. Temos eleições pela frente. Quem sabe os eleitores brasileiros pensem duas vezes antes de dar continuidade aos governos esquerdistas. Uma coisa podemos esperar: os esquerdistas dirão que o lutador cubano é um mentiroso, pois a única arma que têm para maquiar os fatos é desclassificar quem fala a verdade. Acorda povo brasileiro! Senão, vamos nos tornar escravos pagadores de impostos e teremos que fazer só o que o governo manda. Liberdade conquistada não se perpetua sem esforço da nossa parte.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Fica claro que a conversa mole do Tarso Genro, na época, era tudo o que dela se disse: pura mentira. Aliás, este senhor jamais deveria estar investido de ministro da justiça. Falta-lhe competência e condição moral para tanto. São figuras como as dele que transformam o Poder Público em algo apodrecido, carcomido pelo ranso não apenas do atraso, mas o encharcam de mediocridade e falta de moral e vergonha. O Brasil merece coisa bem melhor no ministério da Justiça do que esta figura caricata do Genro.

Mas que fique claro: ele ser canaastrão é uma escolha pessoal, a que ele deve responder por si mesmo. Porém, levá-lo para o governo, e apesar de tudo, mantê-lo no cargo, é responsabilidade do presidente. Esta questão dos boxeadores ocorrida durante o PAN, foi autorizada pelo presidente sob os auspícios do destrambelhado Hugo Chavez. Não houve nenhuma falta de sintonia entre o presidente e seu ministro da Justiça. Um apoiou e autorizou o outro e lhe deu licença para agir do modo como agiu. Assim, a canalhice excede ao ministério da justiça. É um sintoma característico do próprio governo do senhor Luiz Inácio.

Metas de inflação funcionam

Carlos Alberto Sardenberg, Estadão

No atual regime de política monetária, o Banco Central não define a meta de inflação. Ele deve cumprir uma meta fixada pelo governo. Mas o que acontece se o BC perceber que não vai dar?

É isso que ocorre hoje em vários países. A inflação está rodando bem acima das metas, de modo que nem mesmo uma dose cavalar de juros poderia ajustá-la. Mataria antes a atividade econômica.

Nesse situação, alguns BCs estão solicitando aos seus governos que aumentem o tamanho do alvo. Em geral, a justificativa diz que a inflação vigente é importada e decorre de um choque mundial no preço de energia e alimentos, de modo que os BCs locais não têm culpa. Nem como combater um inimigo de fora. Logo, só resta aumentar a meta.

É um argumento apresentado também por aqui. Muita gente não está gostando do ciclo de alta de juros iniciado pelo BC brasileiro em abril e que, parece, ainda vai mais longe. O presidente do BC, Henrique Meirelles, disse na semana passada que a instituição continua mirando no centro da meta, uma inflação de 4,5%, medida pelo IPCA, índice do IBGE.

Mas não seria novidade ajustar o alvo. O atual regime foi introduzido no Brasil em 1999 e por duas vezes já o BC recorreu ao expediente de alargar a meta. Em 2003, por exemplo, a meta era de 4%, com tolerância de 2,5 pontos para cima ou para baixo. No ano anterior, em conseqüência da crise de confiança com a eleição de Lula, a economia fora abatida por forte instabilidade e a inflação chegara a 12,5%. Considerando-se impossível recuar desse nível para 6,5% em um único ano, a meta foi ampliada para 8,5% - e ainda assim não deu. Terminou com inflação de 9,3%.

Em 2004, a meta também foi ampliada, desta vez para 5,5% - e, de novo, saiu com desvio. A inflação bateu 7,6%. Mas nos três anos seguintes, a meta, de 4,5%, foi sempre atingida, utilizando-se as margens de tolerância, agora de dois pontos a mais ou a menos.

Tudo considerado, pode-se dizer que o regime de metas amadureceu durante o governo Lula e na gestão de Henrique Meirelles. De 2003 para cá, tanto a inflação quanto a taxa de juros estão em evidente queda. E o país tem crescido mais.

Tome-se a taxa básica de juros. Chegou a um pico de 26,5% em fevereiro de 2003. Depois de quatro meses de estabilidade, começou a cair até chegar a 16% em abril de 2004. Voltou a subir em setembro desse ano até bater em 19,75%.

Ficou nesse patamar por quatro meses. Em setembro de 2005, o Copom iniciou um longo período de queda. Em dois anos, a taxa básica caiu 8,25 pontos. Chegou a 11,25%, a mais baixa da era do real.

Permaneceu sete meses nessa faixa e voltou a subir em abril deste ano, para 11,75%. Subiu de novo na semana passada para 12,25%.

O retrospecto: dois ciclos de alta. O atual é o terceiro. O primeiro durou dois meses. O segundo, oito meses.

Foram dois ciclos de queda. No primeiro, 10 meses. No segundo, 24 meses. Pode indicar um padrão: os ciclos de alta são mais curtos e mais fortes. Os de baixa, mais longos. Talvez seguindo aquele ensinamento: a maldade se faz de uma vez a bondade, aos poucos.

De todo modo, reparem: os picos são cada vez menores (26,5%, 19,75% e talvez 14% agora) e os pisos, cada vez mais baixos (16% e 11,25%).

Portanto, claramente a coisa está funcionando. O cenário de consenso para este ano aponta para inflação de 5,5% (na margem de tolerância) com a taxa de juros chegando a 13,75% em dezembro e o PIB crescendo 4,7%. Para 2009, um pouco menos de tudo: inflação de 4,6%, juros de 12,5% e crescimento de 4%. (Esqueça o detalhe dos números, registre a tendência esperada: uma desaceleração em relação a 2007, com um pouco mais de inflação, em linha com o que acontece no resto do mundo).

E se for assim, não há razão para alterar a meta de 4,5%. Eventuais sustos podem ser acomodados no intervalo de tolerância (de 2,5% a 6,5%). Além disso, embora a inflação brasileira seja certamente provocada pelos preços internacionais de alimentos, petróleo e demais comodities, também sofre com fatores internos – no essencial, o consumo bastante aquecido.

Caso Varig
As dificuldades de uma grande companhia privada são ou não problema do governo?

Na teoria, não. Empreendimentos privados devem se resolver na esfera privada. Se o empresário tocou mal o seu negócio, se os executivos destruíram a empresa, o problema é deles e de seus credores e clientes. Se não conseguem resolver, recorrem aos tribunais.

Na prática, não é bem assim. Quanto maior a empresa, quanto mais significativa para o país, maior será a probabilidade de o governo entrar no caso.

É o caso da Varig. Em qualquer país, o governante se interessaria pelo destino da empresa. Ainda mais sendo uma companhia que atuava em setor regulado e controlado pelo governo.

Seria razoável, do ponto de vista político, que o governo tentasse administrar a derrocada da Varig. Sobretudo por causa das centenas de milhares de trabalhadores diretos e indiretos, pensionistas e passageiros. E ainda mais porque o governo tinha créditos tributários a receber e porque a empresa reclamava, de sua vez, indenizações do governo.

O problema, como sempre, é o método.

Uma ação pública, conforme regras claras, passa bem. E é para isso que se inventou – no mundo – o sistema de agências reguladoras, independentes do governo do momento.

Isso para evitar que os governantes de plantão favoreçam um grupo privado ou colaborem com o loby de amigos do rei. Mesmo que não tenha havido roubalheira no caso Varig, mesmo que tudo tenha sido feito com a intenção de salvar uma companhia relevante ou minimizar os prejuízos, a ação seria ilegal e anti-ética. E abriu espaço para roubalheira.

O gigolô da inflação

Guilherme Fiúza, Época

O melhor emprego do Brasil é o do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele se reelege há umas duas décadas fantasiado de defensor do salário-mínimo. Agora, o demagogo mais bem sucedido do Brasil ataca novamente.

Foi aprovado no Senado projeto do senador gaúcho que estende o reajuste do salário-mínimo a todos os aposentados e pensionistas do INSS, inclusive os que ganham acima de um salário-mínimo (contemplados com uma parcela do aumento). É uma dinheirama que vai chover sobre o povo.

Lula está, evidentemente, irritado com a aprovação desse projeto irresponsável, mas isso é problema dele. O presidente vai tentar barrá-lo na Câmara. Se conseguir, salva o equilíbrio fiscal, mas fica com o ônus perante a população. O único que não corre riscos, como sempre, é Paim. Se a lei não passar, ele se salva como samaritano injustiçado. No ano que vem arma outra pegadinha, arranja de novo bom espaço na imprensa, e a vida segue, eleição após eleição.

Ninguém sabe que contas são essas que Paim faz para fundamentar seus projetos. Nem ele. E não está nem aí, porque a caridade é com o chapéu alheio. Mais precisamente o seu, caro leitor contribuinte.

O salário-mínimo é baixo, e as aposentadorias do INSS são magras. Mas tiveram aumentos reais nos últimos 15 anos e fazem diferença no Brasil rural, onde representam em muitas cidades a maior fonte de renda. Há muitos projetos para a melhoria do sistema de previdência no Brasil, como a passagem para o regime de capitalização, como foi feito no Chile – mas que custa muito caro ao Estado num primeiro momento.

Isso seria no terreno das coisas sérias. Mas o Brasil gosta mesmo é de folclore. Tanto que Brizola por aqui foi um mito, e um político como Paulo Paim escapa há tanto tempo da guilhotina do ridículo.

É sintomático que a nova presepada populista de Paim aconteça no momento em que a inflação atinge seu maior índice em 12 anos. Paim é um viúvo da correção monetária, da economia indexada, que a pretexto de proteger o valor dos bens e dos salários destrói o valor do dinheiro e empobrece a população. O Brasil sabe bem o que é isso.

Eis o que é Paulo Paim: um gigolô da inflação e da carestia, disfarçado de bom samaritano. Em 1993, o Plano Real quase foi abortado por causa de um projeto seu, que reajustava mensalmente todos os salários do país e dava aumento real obrigatório ao salário-mínimo todo mês.

Por que esse homem-bomba continua à solta por aí? Não é culpa dele. É apenas sinal de que a sua demagogia ainda encontra eco. Um dos guetos onde ela ecoa é, quem diria, o famigerado PAC – que flerta envergonhado com a correção monetária, prevendo reajustes automáticos ao salário-mínimo.

Enquanto tiver gente para acreditar que isso tem alguma coisa a ver com aceleração do crescimento, haverá gente para votar em Paulo Paim. E garantir-lhe dezenas de salários-mínimos no melhor emprego do Brasil.

Governo espanhol dará dinheiro para se livrar de brasileiros

Antes que alguém saia por aí afirmando que a atitude do governo espanhol é um acinte, lembramos que, apenas entre 1° de maio a 8 de junho deste ano, ou seja, pouco mais de 30 dias, foram desbaratadas três quadrilhas de brasileiros que atuavam uma na França e duas na Espanha na falsificação de documentos, ação que visava a dar “legalidade” à imigrantes ilegais. Todos brasileiros. A diferença que na Europa, assim como sói acontece em países desenvolvidos, a infração às leis estabelecidas é rigorosamente punida, ao contrário do que acontece no Brasil.

Brasileiros aqui, embalados pela eterna impunidade tanto da classe política, esta principalmente, como também pela da “elite econômica”, se acham no direito de se portarem do mesmo modo em qualquer lugar do mundo. Se nós adotamos este comportamento selvagem, medieval, o mesmo não podemos esperar em países onde o império da lei fala mais alto até do que os próprios governantes. Lá, é o governante que deve seguir a lei, enquanto no Brasil, como se vê pelo governo organizado para o crime que nos desgoverna, a lei obedece ao capricho dos "donos" do poder. Lá, é a instituição da ordem, da civilidade, do respeito aos direitos e ao espaço de cada um. A ninguém é dado ultrapassar este espaço, sob pena de, ao ser flagrado, responder na Justiça pelo crime cometido. Não há concessões, por menor que seja o delito.

Aqui esta norma de se “relevar” pequenas "travessuras", sempre foi um incentivo ao comportamento delinqüente por parte de qualquer cidadão. Aqui, mensalões e dossiês simplesmente são considerados pequenos alopramentos companheiros. Ao contrário, nos países desenvolvidos colocariam na cadeia, com severa condenação, todos os seus protagonistas. E é isto que faz a diferença de entendimento entre o que a Comunidade Européia está fazendo, e o entendimento de parte de nossas autoridades. Regra geral nossos serviços diplomáticos, outrora de excelente padrão, hoje pouco ou quase nada assistem aos brasileiros em situação de risco. Uma ação mais rigorosa faria um bem enorme para todos os que necessitam viajar a negócios ou turismo, pelo menos não estigmatizaria nosso povo como anárquico e fora-da-lei.

Apesar de que em níveis muito menores, também no Brasil se combate a imigração ilegal. Portanto, o que as autoridades européias estão desencadeando em relação aos “ilegais” não deveria soar como estranho. O que se espera dos serviços consulares e das embaixadas brasileiras no exterior é apenas que o combate à ilegalidade não autorize atos que violem os direitos humanos, comuns a todos, ilegais ou não.

De qualquer forma, isto demonstra o prejuízo imenso que a classe política, a começar pela presidência da república, está provocando na formação de todos nós: a ação de impunidade, maléfica sob todos os sentidos e razões, está nos tornando refratários de qualquer noção de civilidade. Está mais do que na hora de acordarmos para esta triste realidade e corrigirmos o rumo.

A notícia sobre a “indenização” que será paga aos brasileiros em situação irregular, como forma de fazê-los retornarem ao Brasil, é da Tribuna da Imprensa. Segue o texto.

Lupi disse que o governo vai abrir um centro para dar apoio aos brasileiros em Madri

GENEBRA - A Espanha vai começar a pagar para que os brasileiros e outros imigrantes deixem o país. A partir do dia 1 de julho, os brasileiros que estejam desempregados poderão pedir incentivos financeiros para retornar ao Brasil. A medida tem como objetivo gerar o retorno de 1 milhão de imigrantes a seus países de origem, como forma de reduzir a tensão na busca por trabalho no país.

O Palácio do Planalto abrirá ainda neste ano um centro para atender os trabalhadores brasileiros que vivem na Espanha. Segundo o jornal "El País", um acordo com 19 países vai permitir que os espanhóis paguem o seguro desemprego, fundos de garantia e outros benefícios aos imigrantes que optem por deixar o país. Em troca, porém, o estrangeiro abdica de seu visto de residência e ainda não pode voltar à Espanha por pelo menos três anos.

A medida será válida apenas para os imigrantes legais, o que reduz de forma considerável o número de estrangeiros que poderão se beneficiar dos incentivos financeiros. Mesmo assim, os cálculos das autoridades espanholas indicam que a medida poderá retirar do país quase metade dos estrangeiros legalizados. Pelas contas do governo, existem cerca de 170 mil imigrantes que vivem de forma legal no país, mas que estão desempregados.

Na avaliação do governo, se cada um deles levar de volta sua família e a política for mantida por pelo menos dois anos, o resultado esperado seria o desaparecimento de quase metade dos 2,2 milhões de estrangeiros vivendo de forma legal na Espanha. Os que mais se beneficiariam seriam os marroquinos, com 37 mil desempregados vivendo na Espanha. 22 mil equatorianos também poderiam optar por deixar o país.

No caso do Brasil, seriam 72 mil trabalhadores vivendo com visto na Espanha. Cerca de 1,6 mil deles estão desempregados e poderiam retornar ao País com uma "bolada". O governo brasileiro já foi informado da iniciativa e o Itamaraty vem insistindo que os governos europeus precisam garantir o respeito aos direitos humanos desses Imigrantes.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Brasil abrirá um centro para dar apoio aos emigrantes em Madri. "Não vamos questionar se são ou não legais. Não somos a polícia. Vamos informar os brasileiros quais são seus direitos", afirmou.

Com a desaceleração da economia espanhola, um dos temores do governo é de que o desemprego comece a subir nos próximos meses. A retirada do contingente de estrangeiros, portanto, seria parte de uma estratégia de reduzir a pressão sobre o mercado de trabalho. Um dos problemas, porém, é que a medida não atacará um dos principais problemas, que é a imigração ilegal e os milhares de estrangeiros que trabalham ou tentam sobreviver sem documentos, sem conta bancária ou casa alugada em seus nomes.

Kiribati vai desaparecer no mar

Augusto Nunes, Sete Dias , Jornal do Brasil

O minúsculo arquipélago esquecido no coração do Pacífico Sul sempre dependeu do que seus habitantes jamais poderiam controlar. Há 4000 anos, desde que ali se alojou a primeira tribo vinda da Ásia, os 33 atóis e ilhas dependem do mar. Incorporada ao Império Britânico em 1916, a colônia no Pacífico começaria a depender também dos senhores europeus. Os humores do mar continuaram a deliberar sobre o presente. Os humores do império passaram a controlar o futuro. E assim seria até 1979, quando veio a independência.

Trinta anos depois de obtida a autonomia política, a República de Kiribati depende mais do que nunca dos humores do mar e, sobretudo, dos favores estrangeiros. No começo do mês, o presidente Anote Tong, em visita à Nova Zelândia, aproveitou o Dia Internacional do Meio Ambiente para comunicar ao mundo que Kiribati foi condenada a morrer por afogamento antes que o século termine.

Desde o dia da independência, Tong não parou de pedir ajuda ao resto do mundo. Alguns foram atendidos: sem o socorro financeiro oferecido pelos Estados Unidos e pela Nova Zelândia, a república teria sucumbido à fome e à sede.

Outros pedidos foram ignorados. Nos últimos 20 anos, Tong emitiu incontáveis sinais de alerta dando conta dos perturbadores augúrios da natureza. As inundações de verão se tornaram cada vez mais inclementes – agora cobrem por semanas ilhas inteiras. O nível do mar e a temperatura sobem a cada ano. Os períodos de estiagem ficaram mais longos e hoje são penosamente extensos para aquelas terras baixas castigadas pela escassez de água doce. O drama de Kiribati, repetiu Tong infrutiferamente, era o prólogo de uma tragédia universal.

As advertências nunca mereceram mais que meia dúzia de linhas em jornais à caça de assuntos. E jamais conseguiram aninhar-se na agenda de preocupações de governantes poderosos. Havia questões mais urgentes que as duvidosas lamentações reiteradas pelo presidente de uma irrelevância geopolítica. Com pouco mais de 100 mil habitantes, que vivem da pesca, do coco e de uma raquítica agricultura de subsistência, Kiribati não tem moeda própria (usa o dólar australiano), substituiu a língua regional pelo inglês, não tem produtos a exportar nem dinheiro para importações.

A maioria dos 12 funcionários do Ministério das Relações Exteriores serve na embaixada nas Ilhas Fiji. É a única de um país sem representação sequer na ONU. Em Bairiki, a capital, a comunidade diplomática estrangeira cabe em três endereços: a embaixada de Taiwan e os altos comissariados da Austrália e da Nova Zelândia. Por falta de turistas a hospedar e alimentar, faltam hotéis e restaurantes.

É possível que mais viajantes comecem agora a aparecer por lá: é sempre interessante visitar um país que vai naufragar. Se o mais recente apelo de Anote Tong for atendido, os forasteiros que chegam cruzarão no mar com os nativos que partem. "Não queríamos acreditar nisso, mas a hora chegou", disse o presidente. "A evacuação tem de começar agora mas não conseguiremos fazer isso sem que o mundo nos ajude". Milhares de habitantes já deixaram o país. Outros tantos sonham com lugares altos.

"No momento, os únicos disponíveis são os coqueiros", lastimou Tong. O drama no Pacífico ensina que nada é eterno, e que a hora da salvação não pode esperar. Choremos por Kiribati. E ouçamos os lamentos da Amazônia.

O padroeiro da mulher gaúcha
O senador Pedro Simon não consegue ver uma gaúcha em apuros sem sacar da garganta uma declaração de solidariedade, abjurar o que acabou de dizer e trocar o sim pelo não ou vice-versa. Para liberar adjutórios que socorressem a governadora Yeda Crusius, por exemplo, Simon apaixonou-se pela CPMF. Na quarta-feira, decidiu absolver Dilma Rousseff de todas as acusações presentes, passadas e futuras. "O alvo é a candidata", viajou. Um descanso nos pampas sempre ajuda. Que tal Yeda oferecer-lhe o comando da Secretaria dos Direitos da Mulher?

Os compadres sabem mais que Freud
"Perguntem ao Freud", sugeriu Lula aos interessados em saber o que pensa das denúncias feitas por Denise Abreu, ex-diretora da Anac. Se for o Freud que conhece – Freud Godoy, o ex-segurança e ex-assessor especial que saiu de perto do presidente depois de se meter com o bando de aloprados – pode ser uma boa idéia. Se for o outro, um austríaco que Lula mal sabe quem é, melhor insistir em buscar respostas com o presidente e com o bacharel dos ares Roberto Teixeira, o Primeiro Compadre. Os dois conversam sobre política, sobre negócios, sobre questões familiares – tudo. Decerto conversaram bastante sobre o assassinato da Varig.

Os compadres poderiam explicar, por exemplo, por que o governo ignorou a lei que fixa em 20% a participação de estrangeiros em empresas aéreas. Ou por que a Varig foi vendida à Gol e não à TAM, que se dispunha a pagar US$ 418 milhões a mais. Ou o que foi fazer na Anac Valeska Teixeira, a Primeira Afilhada, justamente no dia da reunião que decidiu o destino da Varig. (Comprar passagens? Ou lembrar aos diretores da agência que o Pai e o Padrinho estavam de olho neles?). Se não for querer demais, o Brasil que presta gostaria de saber o que andou fazendo o advogado Teixeira para embolsar US$ 5 milhões.

Monumento à cretinice
Depois de examinar a papelada que fundamentou a condenação do jornalista Antônio Pimenta Neves a 18 anos de prisão, por ter liquidado com um tiro na cabeça a ex-namorada Sandra Gomide, a subprocuradora-geral da República Delza Rocha pediu a anulação do julgamento. Não, ela não achou o castigo brando demais. É o contrário: cismou que, induzidos pelo juiz, os jurados exageraram na dose.

Se a maluquice funcionar, Pimenta – sempre livre como um táxi no ponto – morrerá longe do catre. Delza também: cretinice não dá cadeia.

Fugiu de Cuba e matou a mentira
Em julho passado, depois da decolagem do avião cedido por Hugo Chávez para devolver a Havana os pugilistas Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, o ministro Tarso Genro ofendeu-se com a suspeita de que, para acariciar Fidel, o Brasil havia deportado dois atletas que tentaram trocar a Vila Pan-Americana do Rio pela liberdade. "Eles pediram para voltar", jurou Tarso. Na quinta-feira, Lara enfim conseguiu chegar à Alemanha, dias depois de fugir de Cuba. Está muito feliz. E à disposição dos interessados em conferir a historinha contada por Tarso.

As ONGs do fim do mundo

Reinaldo Azevedo, Revista VEJA

Não faz três meses, morreríamos todos assados no fogo do inferno de nossas ambições. Quem é esse sujeito determinado, porém oculto? Nós, os "seres humanos". Procurem na Bíblia ou na internet o Apocalipse de São João. As previsões sobre os males que advirão do aquecimento global foram copiadas de lá. Se ele não era um bom cientista, não há cientista que o supere em matéria de fim do mundo. O tema deixou de ser prioridade nestes dias. Agora, vamos morrer de fome. Um certo "sistema" – sim, o capitalismo –, que faria derreter o planeta, ameaça deixar a Terra esfaimando. Diacho de modelo esse que vive dando tiro no próprio pé! Será que era isso que os comunistas queriam dizer quando afirmavam que o capitalismo trazia em si a semente de sua própria destruição?

Quem propaga essas verdades eternas? As organizações não-governamentais (ONGs) – incluindo a maior delas: a Organização das Nações Unidas. Outro dia alguém me disse que até me considerava um cara bacana e tal – se acha isso mesmo, não me interessa; a mentira cujo propósito é a gentileza é decorosa. Mas ele não entendia como alguém lido podia acreditar na Santíssima Trindade. Nem eu! Até hoje, prosseguiu meu interlocutor, ele não compreendia essa história do "Três em Um": Pai, Filho e Espírito Santo. Não cabe o pormenor, mas admito que há coisas que são matéria de fé, o que todo racionalista decente sabe. Concluí que é mais fácil um homem instruído acreditar no fim do mundo – ou na redenção – antevisto pelos "cientistas" do que na vida eterna anunciada por Deus...

À medida que as escatologias científicas vão se tornando influentes, números começam a pulular. Há um fascinante: indica que, no mundo, uma criança morre de fome a cada cinco segundos. Louvo a precisão do humanismo matemático. E indago: e se assim foi, por exemplo, nos últimos quinze anos? A China, sozinha, tirou, nesse período, 400 milhões de pessoas da pobreza. A fé não precisa fazer conta. A ciência, sim. Quinze anos correspondem a 5 475 dias, cada um com 86 400 segundos – logo, falamos de 473 040 000 segundos. Como a China tirou, nesse tempo, 400 milhões de pessoas da pobreza, isso significa que 0,846 indivíduo por segundo deixou essa condição. E olhem que ignorei a Índia e o Brasil.

O tal "sistema perverso", que mataria de fome uma criança a cada cinco segundos, tira da miséria um indivíduo por segundo. O saldo é bem positivo. É por isso que a população do planeta cresce de forma assustadora. E o fantástico desempenho da China e da Índia nada deve à militância ongueira: é uma conquista da economia de mercado, que quer destruir o planeta. Sempre que alguém vem me falar sobre o fim dos tempos, pergunto: "Você tem aí alguma previsão para a semana que vem?". Em matéria de apocalipse, fico com o de São João.

O Brasil, que se defendia da acusação de ser um dos agentes do aquecimento por causa das queimadas, ofereceu ao mundo o etanol e, agora, é suspeito, de forma infundada, de produzir álcool em vez de grãos. O presidente Lula está experimentando quão difícil é lutar contra uma "doxa" – uma falsa verdade, porém influente. Em solo pátrio, o dono da "doxa", em aliança com o onguismo, sempre foi o PT. Lembram-se dos ditos "movimentos sociais" que ajudaram a criar o partido? Todos se converteram em ONGs e Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público).

Estima-se entre 250 000 e 275 000 o número dessas entidades no país, 100 000 das quais atuando na Amazônia. Há 700 000 índios no Brasil, talvez uns 600 000 naquela região. Se todas cuidassem dos nossos bons selvagens, teríamos seis índios para cada ONG: daria para fornecer casa, comida, roupa lavada e pós-doutorado. Mas algumas, sei, cuidam de outros assuntos: o minhocuçu, o sapo-gigante, a aranha-armadeira, os bagres... Você só escapará de ser sufocado pelo amor de uma ONG se for o verdadeiro negro do mundo: bípede, branco, macho, heterossexual e católico. Fora disso, basta erguer a mão ou aprender a guinchar, e aparecerá uma multidão para protegê-lo.

As entidades mais influentes contam com farto financiamento internacional, a exemplo da CIR (Conselho Indígena de Roraima), que lidera a luta para expulsar os "não-índios" de Raposa Serra do Sol. A Fundação Ford é muito generosa com esses patriotas: doou-lhes 300 000 dólares no ano passado. Já o Geledés – Instituto da Mulher Negra – foi agraciado, entre 2004 e 2008, com 1,1 milhão de dólares. As informações estão no site da fundação. Nada contra a doação. Mas quem gerencia a entrada de dinheiro em entidades que acabam passando como porta-vozes de supostos clamores públicos? Ninguém! Fosse apenas o dinheiro de fora a inundar o caixa dos filantropos, vá lá. Mas as ONGs e Oscips se tornaram instrumentos da terceirização do governo – e da sangria dos cofres públicos. Os números são formidáveis: entre 1999 e 2007, saíram do Orçamento da União para as ONGs 36,12 bilhões de reais – com correção monetária, a cifra passa de 50 bilhões de reais. Só no ano passado, receberam o capilé oficial 7 670 entidades.

Centrais sindicais, sindicatos de empregados e de patrões, sindicalistas, jornalistas, artistas, políticos, as mulheres, maridos e ex-cônjuges de toda essa gente, empresas, igrejas, movimentos sociais, partidos... Todos têm a sua entidade não-governamental para reivindicar – e levar – grana do governo. Só a gente tem jabuticaba. Só a gente tem uma pororoca verdadeiramente amazônica. Só a gente tem índio que compra facão em supermercado em nome das tradições dos ancestrais. E só a gente tem as ONGGs: organizações não-governamentais... governamentais! Não sei se estão lembrados, mas até o governo chegou a ter a sua: o programa Fome Zero.

Em escala mundial e local, as ONGs passaram a ser as donas da pauta e das políticas públicas. E ai de quem ousar contrariar a doxa! Cito um caso emblemático. O Brasil é exemplo no tratamento da aids, mas sua política preventiva está centrada apenas no uso da camisinha. A contaminação voltou a crescer. Pobre daquele que ousar sugerir que abstinência sexual e fidelidade – além do preservativo – são úteis no combate à doença. Será acusado de estar misturando religião com ciência e acabará com a reputação na fogueira, enquanto os racionalistas recitam mantras cartesianos.

Na África, continente em que a doença é um flagelo, lembrou em seu blog o jornalista Fábio Zanini, Uganda é um caso notável de sucesso no combate à doença. Há quinze anos, cerca de 30% da população tinha o vírus; hoje, apenas 6,5%. A política oficial se baseia em três letras: A (de "abstinência" – para os solteiros); B ("be faithful" – seja fiel, para os casados); e C (de "condom", a camisinha). Mas o "C", lá, é o último recurso. Uganda, quem diria?, começa a sair da tragédia apelando à responsabilidade individual. No Brasil, claro, é diferente. Assim como Napoleão III acreditava que os soldados jamais resistiam a salsichas com alho, também somos fatalistas: cremos ser impossível dizer "não" ao sexo. Daí que as campanhas públicas contra a aids enfatizem apenas o uso do preservativo, chamando tudo o mais de moralismo religioso. O programa de combate à doença deixou de ser uma política de estado para ser a ação de grupos militantes organizados em... ONGs!

É claro que a roubalheira dos larápios incomoda e tem de ser combatida – até porque conspurca o trabalho dos honestos. Mas ainda mais preo-cupantes são a atomização e a falta de rumo das políticas públicas – e em escala mundial. Elas dependem hoje dos falsos consensos produzidos pelos grupos militantes. O que teria nascido para oxigenar o establishment com a voz da sociedade civil se tornou uma fatia do poder infensa aos mecanismos de controle e transparência públicos e um modo de impor a toda a sociedade os padrões e a vontade de minorias organizadas. Nos dois casos, trata-se de um modo de fraudar a democracia.

Entre a realidade e a tolice

J.R. Guzzo , Revista EXAME

Com razão ou não, cresce aqui e lá fora a tendência de achar que o Brasil não é capaz de cuidar de si próprio. É hora de começar a prestar atenção nisso

Está cada vez mais na moda, para as melhores cabeças do Primeiro Mundo, discutir hoje em dia se o Brasil é ou não capaz de se governar com um mínimo de responsabilidade. A impressão geral que deixam transparecer, com maior ou menor delicadeza, é que não muito, ou que não mesmo. Não somos, no veredicto freqüente que se dá ao Brasil lá fora, maduros ou competentes para cuidar das florestas da Amazônia, assegurar a boa preservação do cerrado ou conservar a mata Atlântica. Não tratamos bem do mar, dos rios e dos lagos — nem da terra, da flora e da fauna. Produzimos cana, ou biocombustíveis, de maneira excessiva e irresponsável. Há sérias distorções no uso de fertilizantes e na produção de transgênicos. Permite-se o trabalho escravo e infantil. Não há segurança jurídica. A concentração de renda é um espanto, bem como a miséria, a violência e o turismo sexual. As populações indígenas estão à beira da extinção. É verdade que duas agências internacionais de avaliação de risco deram as notas mínimas para o Brasil atingir o grau de investimento — mas, fora isso, quase tudo o mais encontra-se em situação francamente lamentável, como garantem os rankings feitos para medir quem é bom, médio ou ruim neste mundo.

Uma parte disso tudo é exagero ou mera tolice. Outra parte é isso mesmo. Em ambos os casos, o problema deveria ser nosso — mas vai se formando pouco a pouco a incômoda sensação de que não é. Com uma freqüência progressivamente maior, o Brasil se vê colocado no meio de conversas sobre sua responsabilidade perante o planeta e sobre o que seria o “dever” do mundo civilizado de fazer “alguma coisa” a respeito dos danos que estaríamos causando a nós mesmos e ao resto da humanidade. Ultimamente, o foco desse tipo de considerações tem sido a Amazônia: coloca-se em dúvida se o Brasil e os brasileiros têm mesmo condições de geri-la por si próprios, e se já não estaria na hora de pensar em algum tipo de “internacionalização” da área ou numa “partilha de autoridade” sobre ela. O risco real nessa história toda, para o Brasil, não parece estar na possibilidade efetiva de que 60% do seu território seja transformado em protetorado da ONU ou de um consórcio de ONGs. Não faltam propostas, mas não está claro como se poderia fazer alguma coisa prática a esse respeito. Uma invasão armada, com bombardeio aéreo de Manaus e desembarque de tropas em Belém do Pará? A captura do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, como os americanos vêm tentando fazer desde 2001 com Bin Laden? Tirar a nota BBB- que a Standard & Poor’s acabou de dar ao país? Boicote internacional às exportações brasileiras de frango? Nada disso está na esfera das coisas reais. O risco verdadeiro poderia estar, isso sim, na criação de um duplo problema. De um lado, o aumento na quantidade já bem grande, aqui dentro, de gente que pensa de modo não muito diferente dos que, lá fora, sustentam que o Brasil não tem jeito. De outro, a emergência de um espírito “nós contra o mundo” — que resulta na convicção de que está tudo bem e que não é preciso modificar nada.

Em qualquer das hipóteses, o país estará malservido — e na segunda delas estará mais malservido ainda. A lista de tarefas urgentes a realizar, e a resistência a realizá-las, já é grande o suficiente, do jeito que as coisas estão, para dar força às idéias segundo as quais o Brasil não poderia aceitar nenhuma mudança “sob pressão”. Com pressão ou sem pressão, o fato é que não interessa ao país continuar considerando normal a vida como ela é no momento — a começar pelo entendimento que se tem da política. A Folha de S.Paulo, recentemente, informou que o número de inquéritos e ações penais contra deputados federais e senadores acaba de chegar a 281, num universo que reúne menos de 600 pessoas — 513 deputados e 81 senadores. Não dá para ver, realmente, como uma coisa dessas pode levar a algo de positivo, no presente ou futuro. Mas é música pura, certamente, para todos os que consideram o Brasil incapaz de cuidar de si próprio.

Boi no pasto

À primeira vista, parece ser uma espécie pouco conhecida de fixação ou algum outro distúrbio neurológico de origem ainda obscura, coisa que talvez receba no futuro a atenção dos mestres da psiquiatria. O fato é que, de tempos em tempos, sempre acaba aparecendo no governo brasileiro um ministro que se propõe a “caçar boi no pasto”. A idéia já foi utilizada, em outras ocasiões, para combater a inflação, dar um ar de seriedade a tabelamentos ignorados nos preços da carne, enfrentar a prática de ágio, ou para propósitos dos quais ninguém se lembra mais hoje em dia. Em sua última manifestação, esse tipo de idéia fixa acaba de ser apresentado pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc — também ele anunciou que vai “caçar boi no pasto”, agora como arma para combater o desmatamento da Amazônia. À segunda vista, entretanto, parece haver um certo método dentro desses súbitos acessos de agressividade do poder público em relação ao rebanho nacional. Não se consegue, é claro, um mínimo de resultado prático, nem para baixar o preço da carne, nem para nada. Em compensação, a autoridade que faz esse número acha que está passando à platéia uma impressão de operosidade, espírito de combate e vergonha na cara para encarar paradas duras — duela a quién duela, como diria o ex-presidente Fernando Collor.

Não se sabe exatamente a quantas anda, neste momento, o nível geral de credulidade da população; costuma ser alto, para sorte dos governos, mas não o suficiente, talvez, para levar muita gente a acreditar que a mata Amazônica começa, enfim, a ser salva. Na dúvida, o ministro Minc tenta de novo aplicar a fórmula da caça ao boi; mal não faz. Afinal, “caçar boi no pasto” sempre parece coisa de macho. Acaba rendendo comentários do tipo “o homem não tem medo de cara feia” ou “com esse Minc não tem conversa”. A imprensa, como é do gosto já bem conhecido do ministro, faz barulho. Fica criada uma expressão nova, “boi pirata”, no lombo de quem o Ministério do Meio Ambiente vai jogar muito pecado. Enfim, há a vantagem de fazer toda essa marola a custo zero — com mais algum tempo a história vai cansando, cai em exercício findo e não se fala mais nisso, nem se cobra resultado algum da operação antiboi ora colocada em cartaz pelo ministro. E que resultado prático poderia mesmo haver no mundo das realidades? A área da Amazônia Legal tem hoje um rebanho superior a 70 milhões de cabeças de gado, o dobro do que tinha dez anos atrás. Quantas delas, precisamente, o ministro vai “caçar no pasto”? Menos 10 milhões, digamos, não iria fazer diferença nenhuma no desmatamento — e como é que se vai sumir com 10 milhões de bois, ou mesmo com um mero milhão, assim de uma hora para outra? Seria coisa nunca vista antes neste país ou mesmo neste mundo.

Talvez se possa alegar, com muita boa vontade, que a expropriação de um certo número de reses poderia servir a um propósito pedagógico, desestimulando os pecuaristas a manter ou aumentar os rebanhos da região. É pouco provável que venha a acontecer algo parecido. O aumento de 100% na quantidade de gado da Amazônia ocorreu, como dito acima, nos últimos dez anos; desse período, cinco anos e meio foram de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante os quais ocorreram aumentos espetaculares, também, na produção de outros itens do agronegócio. Estaria, então, tudo errado até agora? É óbvio que não, como é óbvio que a utilização da Amazônia para a criação de gado em larga escala precisa ser reformulada a fundo, a sério e com urgência. Para isso, porém, é preciso trabalho fundo, sério e urgente — o que não dá cartaz, nem popularidade, nem resultado de um dia para o outro. É o oposto, exatamente, de “caçar boi no pasto”.

Tarso Genro traidor dos direitos humanos

Ralph J. Hofmann , site Diego Casagrande

Finalmente temos a confirmação. O Ministro da Justiça Tarso Genro não reúne condições mínimas para ocupar o cargo.

Quais seriam as condições. Teria de possuir conhecimentos das leis? Tarso as conhece, é advogado com larga experiência, ao contrário de muitos bacharéis que apenas portam o diploma mas não exercem a profissão, particularmente entre a classe política. Este não é o problema.

Mas há algo básico. O respeito aos direitos humanos. Um direito que foi levado em conta esta semana pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos com relação aos presos de Guantánamo. O Supremo americano sufocou qualquer casuísmo patriótico para fazer cumprir sua constituição e suprimir os desmandos contra indivíduos eventualmente inocentes, ou mesmo para dar a estes indivíduos um horizonte da sua vida futura.

Já Tarso Genro provou, no caso dos boxeadores cubanos, que pouco se importa com o direito de ir e vir dos indivíduos. Apenas se importa com suas opiniões, suas conveniências, suas alianças. Direitos humanos? Os trouxas que se preocupem com eles! Não se pode fazer um omelete sem quebrar ovos.

Tarso e seus mandaletes, assim como Celso Amorim, e Marco Aurélio Garcia informaram ao povo brasileiro que os boxeadores cubanos desejavam voltar a Cuba. O processo de extradição ou seja lá o que for foi realizado sem que agências de direito humanos tivessem a oportunidade de ouvi-los, na calada da noite. Hugo Chávez, outro grande defensor dos direitos humanos deslocou um avião rapidamente para o Brasil para que rapidamente essa conspiração se tornasse fato consumado.

Os empresários de lutas alemães, que podem até não ser partes desinteressadas, exerciam um direito de oferecer a dois indivíduos maiores de idade uma chance de aproveitarem seus dotes físicos para fazer fortuna enquanto a idade não lhes solapasse a força e o talento. Devemos lembrar que um boxeador tem uma pequena janela de tempo para estar entre os melhores.

Tarso e outros também não ignoravam o que esperava os boxeadores na volta a Cuba. Seu destino era tornar-se não-pessoas na sua sociedade. Para qualquer um era óbvio que o desejo que expressavam de voltar para casa era por acreditarem que naquele momento a polícia brasileira era uma mera extensão da polícia política cubana. Eram dois pequenos indivíduos cercados por um aparato policial imenso, que se havia dedicado com rara eficácia, que quiseramos fosse aplicada à apreensão de bandidos locais, a encontrá-los e colocá-los à disposição das autoridades cubanas.

Se o indivíduo tem o direito a ir e vir conforme a Declaração dos Direitos Humanos, qual o delito de querer abandonar a terra natal ? Nenhum. O Brasil até poderia recusar-lhes direito de permanência. Mas se outra nação, no caso a Alemanha quisesse recebê-los não teria o direito de recambiá-los para Cuba.Esta semana o traseiro de Tarso Genro está exposto às intempéries.

Erislandy Lara enfrentou os mares encapelados numa pequena lancha e chegou ao México. Já está na Alemanha. Já recebeu anteontem um passaporte alemão provisório.

E agora Tarso? E agora Lula, Celso e Marco Aurélio. Como é que vocês ficam. Erislandy ao fugir de novo confirma a canalhice que sofreu por parte do Brasil. E o mundo todo confirma isto.

O Brasil realmente não precisava passar por esta.

As coisas estranhas

André Petry, Revista VEJA

"Se Teixeira tinha permissão para usar o nome de Lula, é bomba de nêutrons. Se não tinha, talvez Lula queira censurá-lo, até romper com ele pelo abuso da amizade e pela prova cabal de deslealdade"

Uma das leis clássicas da política informa que político jamais diminui seu poder por vontade própria. Pode renunciar a ele, mas, enquanto não o fizer, moverá montanhas para mantê-lo ou ampliá-lo. Reduzi-lo, jamais. É por isso que político nunca antecipa sua sucessão. Fazê-lo equivale a encurtar seu mandato, expor-se ao risco de deixar o ponto mais iluminado do palco ou ter de dividi-lo com outros. Equivale, no leilão diário de impressões e informações de que se constitui a política, a apresentar-se menor, enfraquecido, como ficam todos os políticos às vésperas de perder a potência. Um pato manco, como dizem os americanos. Por isso, o movimento do presidente Lula na semana passada fere uma lei clássica da política. E isso é estranho.

Lula disse, pela primeira vez com clareza, que a ministra Dilma Rousseff é "o nome do PT" para suceder-lhe em 2010. Lula está antecipando a disputa por sua sucessão, faltando ainda trinta meses para ir embora. Políticos não fazem isso. Por que Lula fez? Será que Dilma não é o "nome do PT", e Lula apenas o soltou para ver se cola no partido? Será que quer jogar Dilma às feras, distraindo as feras do verdadeiro candidato?

É estranho… Lula encarregou-se de explicar seu gesto precoce. Disse que Dilma é perseguida porque é candidata. A prova seria a cascata de denúncias. Primeiro, foi o dossiê com os gastos do ex-presidente FHC. Agora, veio a pressão para vender a Varig à Gol por preço módico. Com tanto canivete chovendo, Lula quis proteger a ministra, oferecendo-lhe um abrigo. Então, lançou-a candidata sabendo que é perseguida por ser candidata? E colocou-a sob suas asas, correndo o risco de reduzir seu próprio poder?

É estranho… Lula nunca reduziu seu poder para defender quem quer que seja. Reformulando, em nome da precisão: entre José Dirceu e Matilde Ribeiro, Lula já defendeu quem quer que seja, sempre pondo "a mão no fogo" pelo acusado da hora, mas para preservar seu poder, nunca para reduzi-lo. Por que faria isso agora por Dilma? Por que a ministra habita seu coração e fazê-la sua sucessora é a meta superior de Lula, ainda que isso lhe custe nacos de poder a dois anos e meio do fim?

É estranho… O escândalo da Varig é do tipo que faz muito ziguezague, mas acaba no coração do governo. Denise Abreu, ex-funcionária graduada, acusou Dilma de pressioná-la para facilitar a venda da Varig à Gol. Como não há provas materiais, a ministra poderá defender-se na linha tênue que separa pressão de pressa. Mas Denise Abreu também fez uma acusação fortíssima: disse que sofreu pressão "imoral" do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, que dizia falar em nome do presidente. E nada acontece?

É estranho… A acusação precisa ser esclarecida. Denise Abreu está mentindo? Se o advogado tinha permissão para usar o nome de Lula, é bomba de nêutrons. Se não tinha, talvez Lula queira censurá-lo, até romper com ele pelo abuso da amizade e pela prova cabal de deslealdade. Em vez disso, Lula preferiu lançar Dilma, proteger Dilma, defender Dilma. É a receita perfeita para Dilma nunca mais deixar os holofotes. Considerando que na política, tal como na física, dois corpos não ocupam o mesmo espaço, talvez nada disso seja tão estranho.

Pressão política enfraquece ação de agências reguladoras

Renée Pereira, Estadão

Governo federal sufoca órgãos de regulação com retenção de verbas e lentidão para preencher vagas

As denúncias de pressões do governo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no caso da venda da Varig, reveladas ao Estado por sua ex-diretora , e as dificuldades da Agência Nacional de Telecomunicações para aprovar mudanças na regulamentação do setor escancaram a atual situação de esvaziamento dos órgãos reguladores no Brasil.

Criadas para atuar com independência e garantir regras estáveis a investidores e consumidores, as agências têm sido asfixiadas por intervenções do Executivo, contingenciamento de verbas, nomeações políticas e quadros incompletos de diretoria.

Esse é um problema grave na Anatel, que demorou a aprovar uma regulamentação para concluir a compra da Brasil Telecom pela Oi. Sem um diretor, a votação ficou empatada e o impasse durou meses. O consenso, após pressões, chegou na quinta-feira, mas o órgão continua com o quadro incompleto.

A falta de quórum também afeta a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Desde fevereiro, a ANTT trabalha com dois diretores e um diretor-geral interino. O cargo deverá ser ocupado por Bernardo Figueiredo, assessor da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Essa proximidade, porém, não agrada ao setor, que vê na iniciativa uma forma de aniquilar a independência dos reguladores. "Trata-se de outro tipo de captura das agências, da mesma forma como o contingenciamento", diz o presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras, Wanderlino Teixeira de Carvalho.

Segundo ele, ao contrário da Anac, onde a intervenção foi explícita, nos demais casos, o enfraquecimento das autarquias ocorre de forma indireta. Sem recursos, diz ele, as agências ficam sem capacidade para fiscalizar os serviços e regulamentar os setores. Esse é um ponto crucial na atração de investimento em qualquer país, afirmam especialistas.

"De fato, se não há autonomia orçamentária, a agência corre o risco de ter de negociar recursos com o Executivo e se deparar com um ministro mais afoito. Essa é uma preocupação legítima", afirma o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, que diz ter 100% de autonomia no órgão. Ele conta, porém, que alguns parlamentares fazem ameaças na tentativa de influenciar decisões. "Mas são casos patológicos", diz, sem dar detalhes.

Outro problema é a indicação de políticos para cargos que deveriam ser exercidos por técnicos, diz Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. "Na ANP, a indicação do ex-deputado Haroldo Lima deixou o órgão desprotegido. Hoje a Petrobrás tem mais influência na regulação do setor que a ANP." A agência já nasceu sob influência política. O primeiro diretor foi o então genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn.

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Regular as agências
Editorial da Folha de São Paulo

Envolvimento da Anac e da Anatel em negócios "estratégicos" põe em xeque autonomia que é essencial para o modelo

O modelo de agências reguladoras para arbitrar entre interesses dos consumidores e das empresas na operação de serviços públicos, um legado das privatizações dos anos 1990, representa um avanço institucional. Poucos contestam o mérito de um sistema em que instituições públicas autônomas zelem pela concorrência e pelas regras de atuação em setores com alta concentração de capital.

Já a atuação real das dez agências nacionais é outra história. A existência da Aneel (energia elétrica), a primeira a ser criada (1996), não impediu o apagão de 2001. A transformação do Departamento de Aviação Civil em Anac, a última (2005), tampouco evitou o apagão aéreo de 2006-2007. Ao contrário, há evidências de que esta debacle decorreu da inapetência da Anac para arrostar desmandos e impor ordem num sistema desarranjado por duas tragédias seguidas.

O depoimento da ex-diretora Denise Abreu na Comissão de Infra-Estrutura do Senado sobre o caso Varig demonstra com clareza que ocorreu a temida "captura" da autoridade reguladora por interesses privados -exatamente o que uma agência deveria prevenir. Pior, essa ingerência se mistura a pressões do Poder Executivo, com o agravante de um dos interessados no negócio obscuro ser compadre do presidente da República.

É inegável que as agências foram importantes na modernização de setores inteiros, como a ANP (petróleo) no desmonte parcial do monopólio da Petrobras. Também se reconhecia o profissionalismo da Anatel (telecomunicações) na gestão do período pós-privatização. Mas até ela parece estar em risco com a obsessão do governo Lula em promover negócios dados como estratégicos, a exemplo da compra da Brasil Telecom pela Oi.

O impasse entre seus quatro conselheiros sobre a transação só foi superado após o Planalto ameaçar com a indicação de um conselheiro substituto. A mudança dos votos de conselheiros que antes faziam restrições demonstra que a autonomia da agência foi atropelada. Ganha vulto, com tais episódios, o receio de que as agências caminhem para se tornar verdadeiros balcões de negócios.

É preciso rever o modelo das agências. Não para retirar-lhes atribuições, como pretendia o projeto de lei 3.337 alinhavado pelo então ministro José Dirceu em 2004, mas sim para salvar o que lhes resta de independência.

Urge aperfeiçoar o processo de escolha dos dirigentes, hoje prerrogativa do presidente da República que resulta de modo invariável em indicações políticas. Se o Senado descumpre sua obrigação de sabatinar indicados para avaliar sua competência técnica, devem-se introduzir exigências formais, como a comprovação de experiência prévia no setor, ou mesmo cogitar o recurso a comitês de busca para circunscrever a arbitrariedade presidencial.

A pretexto de elevar o controle público, o Planalto atua para mudar de fato e de direito o balanço de poder entre agências e Executivo. O interesse da sociedade, porém, vai na direção oposta.

A ideologia que virou insulto

Diogo Schelp, Revista VEJA

O fascismo é passado, mas muitos de seus elementos sobrevivem em governos populistas

O insulto preferido do presidente venezuelano Hugo Chávez contra aqueles que o criticam é "fascista". A expressão já lhe serviu para classificar o ex-primeiro-ministro espanhol José María Aznar, a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente americano George W. Bush, os estudantes venezuelanos e até a oposição ao seu colega e títere boliviano Evo Morales. Mais de sessenta anos depois de a ideologia de Adolf Hitler e Benito Mussolini ter sido aniquilada, o fascismo é pouco mais do que um insulto. Foi um fenômeno político específico do período entre as duas guerras mundiais, e não se encontram, hoje, as condições necessárias para o seu ressurgimento. Essa tese é defendida pelo sociólogo inglês Michael Mann, da Universidade da Califórnia, cujo livro Fascistas (editora Record; 560 páginas; 66 reais) foi lançado no mês passado no Brasil. É dele, também, a ressalva: o fundamentalismo islâmico e alguns regimes autoritários da atualidade reúnem uma quantidade perigosa de características fascistas. Mann avalia que entre os que mais acumulam esses elementos está Hugo Chávez – justamente o governante que tanto gosta de chamar os outros de "fascista".

A repulsa ao fascismo – a ponto de a expressão ter se convertido em insulto – decorre sobretudo do conhecimento que se tem dos crimes cometidos pelos regimes que seguiam essa ideologia. O assassinato de 6 milhões de judeus pelos nazistas, por exemplo. Mann acredita que a ascensão ao poder de grupos autoritários na Alemanha, Itália, Áustria, Hungria, Romênia e Espanha após a I Guerra se deve bastante a circunstâncias internas específicas de cada um desses países. A maioria deles tinha passado pela experiência recente de uma guerra devastadora e, em todos eles, existia um movimento político organizado com plataforma autoritária. Esses são alguns dos fatores essenciais para a ascensão fascista, segundo o autor. Outras cinco características são compartilhadas por todas as vertentes do fascismo. Os itens que permitem alinhar os governantes atuais em relação ao fascismo são: o nacionalismo, o estatismo, a pretensão de transcender à luta de classes, o expurgo de parte da sociedade e a criação de grupos paramilitares.

Rolls Press/Popperfoto/Getty Images

Hitler em parada militar, em 1933:
o regime escolheu um grupo social para exterminar

A ambição de transcender ao conceito de luta de classes é fundamental na definição do fascismo, segundo Mann. Hitler e Mussolini viam suas nações como um todo único e indivisível, no qual não havia espaço sequer para separar a população em operários e patrões. "Por esse motivo, apesar de a esquerda identificar o fascismo como sendo de direita, trata-se de uma ideologia que não pode ser classificada em nenhum dos dois espectros políticos", disse a VEJA Michael Mann. O que existe são fatores comuns tanto ao fascismo quanto ao comunismo: ambos resultam em regimes autoritários sustentados pela mobilização das massas.

Mann acredita que não há motivos para temer os grupelhos que, principalmente na Europa, reivindicam o legado nazi-fascista. Os saudosistas pouco preservam da ideologia original. Em geral, eles têm como única plataforma política a xenofobia, sentimento de reduzido apelo popular. Na visão de Mann, os movimentos ou regimes que hoje mais se parecem com o fascismo do passado encaixam-se no que ele chama de etnonacionalismo. São grupos com matizes socialistas e pretensões de "resistência ao imperialismo" que existem, em diferentes estágios, na Rússia, em países da América Latina (Venezuela e Bolívia são os exemplos mais visíveis) e no fundamentalismo islâmico. Sim, a expressão "islamofascista" utilizada por George W. Bush é bastante adequada. O credo representado por Osama bin Laden tem contornos especiais no universo do radicalismo político. Não pode ser considerado verdadeiramente nacionalista, já que despreza a divisão política do mundo muçulmano em estados soberanos. A semelhança com o fascismo está principalmente na valorização de um grupo social por inteiro, sem divisões de classe, que é a comunidade islâmica, em detrimento dos demais.

Integralistas brasileiros prestam juramento, em 1935:
inspiração fascista em clima tropical

Bin Laden é a recriação perfeita de uma característica demagógica típica do fascismo, mas também encontrada nos regimes comunistas ou simplesmente populistas: a decisão de que um grupo é o inimigo do povo e da nação verdadeira e de que é preciso se livrar desse inimigo. Uma visão otimista – se é que se pode ser otimista em um mundo em que Chávez e Osama bin Laden encontram tantos partidários – é que hoje a comunidade internacional dificilmente toleraria a repetição de genocídios da magnitude daquele cometido pelos nazistas. No entanto, o dano que esses "quase fascistas" podem causar a seu próprio povo ou aos estrangeiros escolhidos para representar o papel de "inimigos" é enorme.

Fotos Reuters, Jorge Silva, Ebehrouz Mehri/AFP