A vulnerabilidade brasileira

Adelson Elias Vasconcellos

Falamos aqui o quanto está enganado o ministro Mantega ao reconhecer que, apesar da crise externa ser bastante grave, o Brasil era um porto seguro e que não seria tão afetado. Mantega tem vendido este “mantra” inclusive para o Luiz Inácio que, na sua peregrinação eleitoreira pelo país, prega a mesma ladainha.

Como dissemos no mesmo artigo, faz certo o governo em não cria um clima ruim para os mercados, tentando passar otimismo e tranqüilidade. Contudo, não pode é “exagerar” na cautela, e ficar se justificando com mentiras que não condizem com à própria realidade brasileira. Não pode, também, é fazer uso eleitoreiro de uma falácia como a da dívida externa.

Vale repetir: o Brasil, muito embora suas reservas de 195 bilhões de dólares alardeadas pelo governo federal, será bastante atingido se a situação externa se deteriorar. E justamente porque estas “reservas” virarão pó, da noite para o dia. A maior parte delas como vimos aqui, pertencem a não-residentes no País e se encontra aplicada nos hiper-desvalorizados títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Assim, o governo insiste com a retórica de que o Brasil será pouco afetado pela crise de crédito no sistema financeiro norte-americano. O ministro Mantega, chegou a afirmar, ontem, que “as conseqüências da crise são periféricas nos mercados de renda variável”.

O ministro garante que não ocorre, por enquanto, “nenhuma repercussão ao nível do investimento, ao nível do consumo, nem a nível da atividade econômica propriamente dita”.

Hoje, a economista Maria da Conceição Tavares, quanto questionada sobre a repercussão da crise no Brasil, saiu-se com esta pérola: "Brasil é um dos menos ameaçados".

Quando questionada sobre a duração da crise, a economista riu e disse:

- Não tenho a menor idéia. Nem eu nem ninguém. A condição dos bancos (americanos) está cada vez pior, mas ninguém é profeta.

Ou seja, se a previsão de que não “estamos ameaçados” não se confirmar, a desculpa para o erro já está pronta: “ninguém é profeta”.

Aliás, em se tratando desta senhora, é bom ficarmos com pé atrás, porque sempre acontece o contrário do que ela prevê.

Porém, apesar dela ir de encontro ao que propaga o ministro Mantega, isto para alguns economistas, inclusive alguns ligados ao petismo, a ameaça é real e podemos ser bastante afetados.

É o caso do economista e ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, que comenta, em entrevista a Terra Magazine, o corte de 0,75 ponto percentual da taxa básica de juros dos Estados Unidos. A turbulência que atingiu o mercado financeiro ontem foi causada pelo anúncio da venda do banco de investimentos Bear Stearns para o JP Morgan, por US$ 236 milhões.

Professor titular de Economia Brasileira no Instituto de Economia da UFRJ, ele acredita que o Brasil comete as "mesmas besteiras" dos EUA.

- A política monetária norte-americana está fazendo agora tudo o que eles recomendaram para nós no Brasil. Eles estão fazendo uma redução espantosa da taxa de juros, estão socorrendo de uma maneira absolutamente não-liberal. Os grandes bancos estudam um sistema de perdão. Eles estão querendo segurar o pepino deles.

Para Lessa, o Brasil está vulnerável à crise, apesar da tranqüilidade do governo brasileiro:

- Eu acho que estamos tão vulneráveis quanto (os outros países). Numa escala diferente. Primeiro, nós estamos vulneráveis porque nossa política cambial colocou o Brasil como um dominó no meio do caminho. Ou seja, na medida em que os bancos americanos enfraquecem, o primeiro impacto que dá é na Bolsa de Valores nossa. O segundo impacto é em todos aqueles que se endividaram a partir de ações da Bolsa de Valores. Então você tem uma internalização da crise financeira americana no Brasil. E sem ter nenhum mecanismo organizado de defesa, porque o Banco Central faz questão de dizer que tudo aqui está no melhor dos mundos.

O economista registra equívocos do Banco Central.

- Em segundo lugar, a defesa que o Banco Central está fazendo é empurrar pra cima a taxa de juros no Brasil, exatamente o contrário dos Estados Unidos. Pra quê? Pra reter no Brasil o capital especulativo norte-americano, que vai fugir do Brasil por causa da crise; não porque ache que o Brasil está em crise, mas porque, em crise, ele tem de ir pra lá. Em terceiro lugar, o Banco Central está tirando reservas e remunerando, da pior forma possível, porque estão aplicando em títulos do Tesouro americano - o pior papel que existe no momento - e está pagando a mais alta taxa de juros pra captar o dinheiro. Então, tá dando enorme ganho a quem traz dinheiro pro Brasil.

Lessa continua a anatomia da crise e qualifica como "loucura completa" a ampliação desordenada do crédito pessoal.

- Quarto lugar: nós estamos com uma crise de crédito em gestação na economia. Porque nos últimos dois anos, as operações de crédito pessoal cresceram de forma desordenada. A prova disso é, por exemplo: você pode comprar um automóvel pagando 70 prestações, sem o sinal. Isso já é a loucura completa. Porque, obviamente, no meio da prestação, o valor do automóvel é menor que o valor da dívida.

O crescimento do "crédito fácil", analisa Lessa, guarda semelhança com o início da crise nos EUA.

- Exatamente, proliferação de sistemas de venda a crédito por todos os lados, bancos filiando-se a operações de cheque especial, incentivando as pessoas a usar cheque especial. Porque as pessoas físicas pagam juros mais altos. É a mesma coisa que aconteceu nos Estados Unidos. Então, nós estamos, em escala tupiniquim, fazendo as mesmas besteiras que os americanos fizeram. Em bom português.

Em tempo: a renda per capita média dos americanos, já era naquele tempo, muito superior a renda média atual dos brasileiros; Ou seja, todos os “senãos” que Carlos Lessa apresenta vão de encontro a tudo o que temos dito aqui, inclusive a questão da expansão do crédito, porque não houve tanta expansão da massa salarial, tampouco houve ganhos tão elevados assim para a sustentação, a longo prazo, da política implementada pelo governo Lula. Até pelo contrário, quando comparado a 1996, a média de ganhos do trabalhador brasileiro regrediu. O que justifica o consumo, portanto, não foi o aumento de renda do trabalhador, mas sim o ingresso no mercado de um contingente elevado de pessoas de baixíssima ou nenhuma renda. E mesmo aqui, isto não se deu por expansão da economia, e sim através dos programas sociais custeados a partir de um garrote quase sufocante de carga tributária. Não se pode sequer chamar isto de “distribuição de renda”, porque não se está tirando de quem ganha mais em favor de quem ganha menos, bem como os beneficiados não estão no mercado de trabalho, absorvidos por crescimento do País. Está se tirando, isto sim, via impostos, uma carga excessiva de quem trabalha e mal ganha para sobreviver, para perenização da pobreza.

Portanto, melhor faria o governo se adotasse um discurso mais cauteloso. Melhor ainda se, ao invés de expandir os programas sociais como fez agora para jovens eleitores de 15 e 16 anos, destravasse os gargalos para que a economia pudesse crescer de acordo com o potencial do país. Porque, conforme vimos, comemorar 5,4% de crescimento do PIB para uma inflação de 4,46% anuais é apostar no ridículo. E, mesmo que a inflação fosse zero, é bom lembrar, que este crescimento só foi melhor, dentre os emergentes, do que Haiti (em longa guerra civil) e Guatemala.

A mentira do governo Lula sobre as reservas cambiais

Adelson Elias Vasconcellos

O ministro Guido Mantega quando indagado sobre a crise internacional, admitiu que ela é grave, mas que o Brasil está preparado, tem 195 bilhões de dólares de reservas, e etc., etc., etc. Que somos um porto seguro, que os investidores podem confiar no Brasil, e mais etc., etc., etc.

Pois bem, para quem não está informado (e é confiando nesta desinformação de praticamente 85% da população que se conta a mentira), ao ouvir a fala de Mantega imaginará que o país “nuncadantez” viveu tão feliz. Será ?

Concordo que não deve o governo sair por aí espalhando o terror para os mercados e a população, tipo “está tudo perdido”, “estamos f...” Porém, não se pode, também, ficar inventando lorotas como se estivéssemos, de fato, navegando em águas mansas. Não estamos. Como, também, não deveria o ministro falar demasiado porque, e este foi o caso, estará passando em si mesmo um atestado de imbecilidade. Além de mentiroso contumaz. Mas, sendo o seu chefe quem a gente sabe quem é, a convivência pode estar fazendo com que o ministro adote alguns vícios...

Mas, vamos lá: Adriano Benayon é economista e autor de "Globalização Versus Desenvolvimento", e foi ele quem desmontou tecnicamente a farsa de que o Brasil virou “credor líquido” porque as reservas em moedas estrangeiras superaram a dívida externa. Banayon destaca que o Brasil já acumula perdas cambiais por manter reservas em dólar, moeda cuja fraqueza é, de há muito, evidente.“O dólar já se desvalorizou mais de 100% em relação ao ouro e 30% ao euro, nos três últimos anos. O BACEN mantém reservas em dólar e faz operações de swap, alegadamente para sustentar o valor dessa moeda no Brasil. Teve, no exercício de 2007, prejuízo de R$ 47,5 bilhões, a ser coberto pelo Tesouro Nacional e, portanto, pelo contribuinte”. Benayon lembra que o Brasil paga 12% aa. na dívida interna e recebe 2,3% pelas reservas aplicadas em dólar, em que sofre ademais enorme prejuízo cambial. “O círculo é retroalimentado, pois o real se valoriza com o ingresso dos capitais especulativos”.

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Adriano Benayon explica o mecanismo perverso. Os aplicadores tomam crédito barato em moeda estrangeira e a passam ao Banco Central do Brasil em troca de reais, com os quais compram títulos da dívida interna brasileira. Nesse processo, eles se vêm apropriando não apenas do diferencial das taxas de juros, em torno de 10% aa., mas também de ganhos de capital superiores a 20%, só nos últimos 12 meses, em função da apreciação do real.

De janeiro a setembro de 2007, estrangeiros ganharam US$ 151,3 bilhões com aplicações em ativos financeiros, inclusive ações na BOVESPA e ADRs na bolsa de Nova York. ADRs são os “American Depositary Receipts”, título usado nas negociações de ações, também de empresas brasileiras, nos EUA.

A seguir, na íntegra, artigo do Adriano Benayon, publicado no Alerta Total, que “descongelou” a mentira picareta do ministro Guido Mantega, como de resto do próprio Luiz Inácio, que comprou a versão e a espalha palanques afora. Quem quiser que acredite nas lorotas desta turma, mas, saibam, elas são tão legítimas quanto uma nota de R$ 3,00.

Fragilidade externa do Brasil e o cultivo da dívida interna
Por Adriano Benayon

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O Banco Central (BACEN) divulgou que as reservas do País em moedas estrangeiras superaram a dívida externa, tornando-o, assim, credor líquido. Esse triunfalismo carece de fundamento, como se tem mostrado.

Além de aduzir mais elementos à análise, demonstro neste artigo a impossibilidade de haver boas notícias para o País, enquanto ele estiver sob o modelo de concentração financeira e a atual política econômica.

Depois, o BACEN publicou estes dados: reservas internacionais, US$ 187,5 bilhões; haveres de bancos comerciais, US$ 12,9 bilhões, créditos brasileiros no exterior, US$ 2,8 bilhões. Diante dos US$ 196,2 bilhões da dívida externa, os ativos líquidos no exterior seriam US$ 7 bilhões.

Como notaram Paulo B. Nogueira Jr. e outros, nesses números não estão incluídos os empréstimos intercompanhias (US$ 48,6 bilhões em janeiro), devidos às matrizes por subsidiárias de transnacionais. Com o objetivo de não pagar o imposto de renda, esses fundos são contabilizados como empréstimos, embora se trate de capital próprio.

O passivo externo bruto está em torno de US$ 700 bilhões de reais. (1) Aí se inclui o estoque de investimentos diretos estrangeiros (IDE), bem como os investimentos estrangeiros em carteira e a dívida em mãos de estrangeiros registrada. Com a dedução dos ativos de brasileiros no exterior, o passivo externo líquido fica em cerca de US$ 400 bilhões.

Outro ponto importante, a invalidar o discurso de que a dívida externa foi superada, é sua mal-disfarçada substituição por dívida interna. Bem mais que a metade das reservas em dólares do BACEN provieram de residentes no exterior, e elas podem minguar de repente, ao ser transferido o capital mais juros de aplicações na dívida interna. Os títulos dessa dívida registrados na Comissão de Valores Mobiliários como adquiridos por não-residentes equivaliam a mais de US$ 42 bilhões em janeiro, e o total real é certamente maior.Os aplicadores tomam crédito barato em moeda estrangeira e a passam ao Banco Central do Brasil em troca de reais, com os quais compram títulos da dívida interna brasileira. Nesse processo, eles se vêm apropriando não apenas do diferencial das taxas de juros, em torno de 10% aa., mas também de ganhos de capital superiores a 20%, só nos últimos 12 meses, em função da apreciação do real.(2)

O círculo é retroalimentado, pois o real se valoriza com o ingresso dos capitais especulativos. Como é que alguém tem coragem de contar piadas de português no Brasil, com este modelo e esta política econômica?

Sendo o presidente e diretores do BACEN egressos de bancos privados, o público seria levado a supor que eles entendem de ganhar dinheiro. Se entendem, trabalham deliberadamente contra o País.

Quando a tendência, nos últimos anos de FHC, era a desvalorização do real, vendiam-se títulos da dívida pública indexados ao dólar, dotados de juros reais exorbitantes. Os ganhos passaram de 80% aa. Invertida a tendência do câmbio, passou-se à atual modalidade de saqueio.(3)

Os prejuízos vão para a sociedade, que paga impostos para a União despender mais de R$ 160 bilhões por ano nos excessivos juros da dívida interna. Esta cresceu 65% em termos reais, de dezembro de 2002 a dezembro de 2007 (10,5% aa.), depois de ter aumentado 368% de 1994 a 2002 (21,3% aa.). Essa escalada decorreu da capitalização dos juros.

Não é só da assim cultivada dívida interna que se cevam manipuladores financeiros do exterior. De janeiro a setembro de 2007, estrangeiros ganharam US$ 151,3 bilhões com aplicações em ativos financeiros, inclusive ações na BOVESPA e ADRs na bolsa de Nova York.(4)

Além disso, o País acumula perdas cambiais por manter reservas em dólar, moeda cuja fraqueza é, de há muito, evidente. O dólar já se desvalorizou mais de 100% em relação ao ouro e 30% ao euro, nos três últimos anos.

O BACEN mantém reservas em dólar e faz operações de swap, alegadamente para sustentar o valor dessa moeda no Brasil. Teve, no exercício de 2007, prejuízo de R$ 47,5 bilhões, a ser coberto pelo Tesouro Nacional e, portanto, pelo contribuinte. A mídia reclama dos programas sociais, que inclusive geram demanda e produção na economia, e omite-se quando se trata de criticar a gestão do BACEN.

(1) A última posição divulgada pelo BACEN refere-se a março de 2007, com US$ 673,7 bilhões. Os ativos de brasileiros somavam US$ 264,6 bilhões.

(2) O Brasil paga 12% aa. na dívida interna e recebe 2,3% pelas reservas aplicadas em dólar, em que sofre ademais enorme prejuízo cambial.

(3) Não é improvável o retorno daqueles tempos, embora com indexação diferente, já que 1) o Brasil já não obtém superávits na transações correntes com o exterior; 2) o déficit de serviços aumentou, em 2007, para US$ 40,6 bilhões, e o superávit da balança comercial está em queda; 3) o colapso financeiro mundial modificará os movimentos de capitais; 4) a depressão nos EUA afetará negativamente a procura mundial, inclusive por matérias-primas.

Na lógica perversa do modelo econômico, as transnacionais fizeram, em 2007, remessas oficiais de lucros de US$ 21,24 bilhões (só a ponta de iceberg), e a importação de maquinas e equipamentos, certamente superfaturada, cresceu cerca de 40% 2007.

(4) ADRs são os “American Depositary Receipts”, título usado nas negociações de ações, também de empresas brasileiras, nos EUA.

"Bolsa Marmita"

Por Maria Lucia Barbosa (*), site Diego Casagrande

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A festança foi em Dianópolis, Tocantins. O benfeitor dos pobres e parceiro dos ricos, presidente Luiz Inácio, entregou títulos de propriedade a 58 famílias de pequenos agricultores incluídos num projeto de irrigação rural que totalizou 2,2 hectares. Para compensar a bondade feita aos pequenos, 2,3 hectares foram repassados a cinco empresários.

Os presentes ao comício acharam natural e justa a divisão e o presidente foi muito aplaudido pela claque composta por 28 prefeitos, pelo governador Marcelo Miranda e demais autoridades. Satisfeitíssimas ficaram as 5.000 pessoas que foram levadas para assistir ao espetáculo da política. Elas ganharam refrigerantes e quentinhas com arroz, feijão e alguma outra comida de pobre.

Tal ato de coronelismo explícito em pleno século XXI ensejou a frase do senador Álvaro Dias (PSDB-PR): “faltam sete meses para a eleição e o governo já começou a distribuir quentinha eleitoral. Até outubro vão criar a ‘Bolsa Marmita”.

O governo na verdade já está incrementando sua impressionante máquina eleitoreira voltada especialmente para a pobreza. Se 45 milhões de pessoas já contam com Bolsa-Esmola, esse incentivo ao dolce far niente, agora vão também ser contemplados com R$ 30,00 mensais jovens de 16 e 17 anos, portanto, eleitores.

O Programa Bolsa-Família paga entre R$ 18,00 a R$ 112,00 de acordo com a renda e o número de filhos, mas, segundo tem sido noticiado, muitos que não precisam do auxílio o recebem do pai Estado configurado no benemérito pai Lula. É o Bolsa-Fraude funcionando como o “programa social” mais difundido no País.

Tudo, porém, vai melhorar ainda mais em nosso paraíso tropical: Decreto do governo garante que as revisões da renda, que têm por limite R$ 120,00 per capita, só ocorrerão a partir de 2010, e daí com intervalos de dois anos. Por isso, mesmo a família que ultrapassar o limite de renda continuará a ganhar o cobiçado numerário.

Tem mais, pois o ano é de eleições: Os agraciados com o Bolsa Família poderão abrir contas bancárias sem tarifa nem comprovação de renda e os titulares terão acesso a crédito de até R$ 600,00. Ainda segundo o governo, em abril serão treinadas 200 mil pessoas para trabalhar em prometidas obras do PAC. Haja marmita para distribuir a tanta gente.

Entusiasmado com os números da economia, LILS está como quer e gosta: em plena campanha. No seu primeiro mandado ele prometeu que seus ministros percorreriam o país de ônibus para sentir o cheiro da poeira e conhecer os problemas do Brasil. Como ministros viajam de avião, preferencialmente da FAB, não sentem cheiro de poeira. Parece também um tanto duvidoso que conheçam profundamente os problemas do País. Contudo, muitos deles acompanham o chefe em campanha e alguns vão sendo destacados como balões de ensaio para uma possível candidatura à presidência da República em 2010.

É o caso de Dilma Rousseff, chamada de “mãe do PAC” por Lula que, naturalmente, é o pai, e Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social que comemorou com pompas e honras os quatro anos de sua pasta. Durante a cerimônia festiva Ananias deu o tom de atraso da esquerda: clamou contra a privatização da Vale do Rio Doce, que na verdade se tornou um sucesso, e pôs em cheque o direito de propriedade.

No mais, o que se vê é o presidente da República usando palanques em todo Brasil para divulgar sua montagem eleitoral. Ele imprime nos discursos improvisados a velha e retumbante retórica sindicalista, esbraveja, cobra, vocifera, parecendo estar tomado por transe colérico. Para ter mais sucesso do que obtém seu companheiro Hugo Chávez em suas aparições pela América Latina, só falta a Luiz Inácio dançar o xaxado.

LILS tem retomado sua posição predileta de vítima. Queixa-se dizendo que não querem deixá-lo trabalhar, apela para sua longínqua origem pobre e comove o público ao dizer que sua mãe nasceu analfabeta, ao que José Simão, da Folha de S. Paulo, redargüiu que a sua nasceu analfabeta, desdentada e virgem.

É de se perguntar se tais arroubos populistas, esse entusiasmo de perfeito idiólatra, a crença nas próprias petas que matreiramente inventa não são sinais mais que evidentes de que ele só pensa naquilo: o terceiro mandado. Afinal, sabe que será muito fácil mudar a Constituição, pois conta com os subservientes parlamentares interessados apenas em privilégios e mensalões, ou seja, a “base aliada”.

Em meio a foguetórios e vivas que comemoram um crescimento de 5,4% do PIB em 2007, a crise na economia norte-americana lança sua sombra sobre o mundo e nosso Banco central já fala em aumentar juros para enfrentar a possibilidade de uma inflação mais alta e os gastos excessivos do governo.

Mas quem se importa? Os pobres têm marmita garantida, os ricos, altíssimos lucros e a classe média serve para pagar o imposto de renda mais alto da América do Sul, conforme levantamento feito pela consultoria Ernst & Young e, assim, sustentar Programas como o Bolsa-Fraude, o Bolsa-Esmola e o Bolsa-Marmita.

(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

O caos aéreo acabou. Acabou ?

Não bastasse os brasileiros pagarem as taxas de embarque nos aeroportos mais caras do mundo, hoje a INFRAERO anunciou que elas vão subir ainda mais.

A notícia é de Rivadavia Severo, Jornal do Brasil.

A Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) vai propor a elevação das tarifas aeroportuárias ainda neste ano. Segundo o diretor financeiro da empresa, Sebastião Ferreira, o valor será definido pela equipe técnica e apresentada, neste semestre, à Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). Outra tarifa que está na mira da Infraero é a de embarque paga pelos passageiros em vôos nacionais e internacionais.

As tarifas aeroportuárias são cobradas para pouso e permanência no solo de aeronaves. Sem adiantar o valor do reajuste, Sebastião Ferreira confirmou que o aumento deve ser diferenciado pela qualidade de serviços oferecidos pelos aeroportos.

- A idéia é cobrar mais nos principais aeroportos - adiantou.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresa Aeroportuárias, José Márcio Mollo, avisou que os custos serão repassados e aproveitou para criticar a empresa.

- Espero que a Infraero melhore os serviços na mesma proporção do aumento das tarifas - ironizou.

Segundo Ferreira, o reajuste é necessário para repor as perdas com altos gastos. A previsão para este ano é aumentar em 10,8% a receita da Infraero. Em 2007, de acordo com Ferreira, a empresa teve prejuízo com a cobrança dessas tarifas que não são reajustadas desde 1997.

O diretor da Infraero disse ainda que a abertura de capital da empresa está sendo avaliada em conjunto com o Ministério da Defesa e que, em 2007, a empresa registrou lucro líquido de R$ 261,2 milhões, 52% acima de 2006. Segundo Ferreira, o principal motivo do resultado positivo foi a redução das provisões de perda com empresas quebradas. Esse valor foi R$ 138,5 milhões, menor em 46,65% do que em 2006.

Vamos em frente.

Não bastassem as confusões alopradas derivadas dos descontrole aéreo e a verdadeira “casa da mãe joana” em que se transformaram os aeroportos do país, temos que aturar mais um ministro mentiroso.

Claro, claro, eles sempre têm “justificativas” para sua própria incompetência, cobram abusivamente por um serviço que não prestam, mas, como já se tornou praxe no governo do Luiz Inácio, os culpados são sempre os outros, quando não a própria vítima, no caso, o passageiro que, feito idiota, acreditou que o “caos aéreo” acabou.

Quem nos conta é a Lúcia Hippolito em seu blog.

Acho que esqueceram de combinar com os passageiros. Na última sexta-feira, o caos tomou conta dos principais aeroportos brasileiros.

Às 09:00h todos os passageiros estão acomodados no avião da TAM, prontos para voar para Salvador. A gentil aeromoça serve balinhas.

A porta do avião se fecha, os aparelhos celulares são desligados.E nada.

Dez minutos depois, o comandante avisa que há problemas de tráfego aéreo. Somos o número sete na fila para decolar. Os aparelhos celulares são novamente ligados.

Mas, inexplicavelmente passamos para o 12º, depois para o 15º. Por que será que estávamos cedendo o lugar na fila?

(O caos aéreo acabou, assegura o ministro.)

Mais 20 minutos, e tudo se explica. A TAM dá um jeito de espremer dentro do avião os passageiros de um outro vôo, que também ia para Salvador. Assim, a companhia economia um avião e lota o outro. Azar dos passageiros que estão sentadinhos há mais de meia hora.

Quando, então, o comandante nos informa que os aeroportos de Guarulhos e de Belo Horizonte estão fechados por causa da chuva. Dezenas de aviões internacionais circulam o Galeão, gastando combustível, e precisam pousar.

Todas as decolagens são suspensas. O pátio se enche de aviões.Dentro do avião da TAM, o desconforto aumenta. Pessoas cancelam compromissos – sim, há gente, como eu, que vai à Bahia para trabalhar.

Turistas avisam que chegarão mais tarde. E nada.

Duas horas depois, o comandante libera o desembarque. Quem saiu do avião, voltou horrorizado: saguão apinhado, lanchonetes desabastecidas – só tinha água, parece.

(Mas o caos aéreo acabou, garante o ministro.)

Pontualmente ao meio-dia, exatas três horas depois do embarque, o vôo da TAM parte para Salvador.

Passageiros estressados, mas reconhecendo que mudou o comportamento da companhia: o comandante nos informou tudo – menos, é claro, que iriam atrasar nosso vôo para fazer lotação. (Não se pode querer tudo, afinal.)

Sábado, dia de pouco movimento, às 10:30h os passageiros do vôo da TAM que parte de Salvador às 11:35h já estão fazendo o check-in e se preparam para embarcar.O avião, que vem do Rio, ainda não pousou. E não há previsão para pouso. Tampouco há informação. A companhia está muda.

(Mas o caos aéreo terminou, enfatiza o ministro.)

O saguão começa a encher de gente, majoritariamente estrangeiros, que vêm à Bahia descansar nessa terra abençoada. Franceses, espanhóis e portugueses dizem as penúltimas sobre a desorganização e a desinformação brasileiras. Não falo russo nem alemão, mas as caras deles não são de quem esteja se divertindo muito.

Meio-dia e meio. Finalmente, o avião pousa. E a companhia permanece muda.

Os passageiros embarcam, são recebidos na porta do avião por um comandante e uma comissária de bordo, ambos com cara de paisagem.

Recebem uma descompostura dos franceses, sendo que um deles fala português e é francamente rude com o comandante.

Pontualmente às 14:00h, duas horas e meia depois do horário, o vôo da TAM decola de Salvador.
Resultado: em 24 horas, CINCO horas e MEIA de atraso, espera, irritação.

E escassa informação – parcial na ida, inteiramente ausente na volta.

(Mas o caos aéreo terminou, afirma o ministro.)

Alô, Anac! Alô, dra. Solange!

Sindicalismo esperto

Editorial da Folha de São Paulo

Como previsto, a Câmara dos Deputados voltou atrás e decidiu recriar o chamado imposto sindical, a contribuição compulsória correspondente a um dia de salário por ano cobrada de todos os trabalhadores com carteira assinada. Ela irriga os sindicatos com uma verba anual da ordem de R$ 1 bilhão.

O tributo chegou a ser extinto em projeto de lei aprovado na Câmara em outubro passado, mas, após forte pressão de sindicatos e do governo, o dispositivo foi fulminado primeiro pelos senadores e agora pelos deputados.

Até aqui, apenas se desperdiçou uma excelente oportunidade de fazer avançar o sindicalismo brasileiro, livrando-o da tutela do Estado -medida que, vale registrar, contava com o apoio da CUT até sua ascensão às proximidades do poder. Só que o duvidoso consórcio entre governo, parlamentares e sindicalistas ameaça ir além e já ultima um novo projeto de lei que investe contra o bolso do trabalhador.

O logro atende pelo nome de "contribuição negocial", que pretende unificar o imposto sindical e a taxa assistencial. A primeira esparrela está no fato de que a taxa assistencial, ao contrário da contribuição sindical, não é obrigatória, podendo o trabalhador recusar-se a pagá-la. Na unificação, ao menos para efeitos práticos, a obrigatoriedade seria estendida a ambas.

E não é só. Pelo que se discute, o valor da contribuição negocial seria definido em assembléias das categorias -que são controladas pelos sindicatos-, mas pago por todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.

Sindicatos saudáveis se constroem longe da sombra do Estado e de benesses paraoficiais oferecidas a lideranças que rapidamente se encastelam na máquina sindical e passam a representar muito mais seus próprios interesses do que os da categoria.

A República dos Grampos

Marcelo Medeiros , Jornal do Brasil

A utilização em larga escala de grampos telefônicos ilegais começou a ser descoberta em setembro de 2006, em plena campanha eleitoral.

Em 2007, a notícia de que vários ministros do STF poderiam ter sido vítimas de interceptação telefônica atingiu, entre outros, o ministro Gilmar Mendes, recém-eleito presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro Sepúlveda Pertence, que alegou ser este um dos motivos pelo qual antecipou o seu pedido de aposentadoria, encerrando uma brilhante carreira de 18 anos como juiz da mais alta Corte de Justiça do país.

No início deste mês, as informações fornecidas por representantes das companhias telefônicas aos integrantes da CPI do Grampo surpreenderam a nação: 409 mil telefones foram grampeados com autorização judicial, em 2007.
Revelação tão estarrecedora comprova o acerto da iniciativa do deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) ao pedir a criação de uma CPI para investigar a prática abusiva da censura telefônica.

"O que seria uma exceção está virando regra. Está havendo uma banalização da interceptação dos telefones", afirmou o deputado Itagiba ao ensinar que o papel de uma CPI é apurar a prática de atos ilícitos para depois fornecer subsídios para aprimorar a legislação específica.

Uma das principais preocupações da CPI é conhecer os mecanismos de controle do grampo telefônico, uma concessão nem sempre cuidadosa do Poder Judiciário, que, na prática, acaba ficando quase que exclusivamente subordinado ao critério policial.

Outro segmento que se transformará em alvo da CPI será o mercado dominado pelos detetives particulares, que se utilizam da interceptação telefônica clandestina para fazer o trabalho de espionagem, para o qual foram contratados, com objetivos nem sempre confessáveis.

O diretor da Polícia Rodoviária, Hélio Derenne, em depoimento à CPI do Grampo, informou que o órgão, apesar de não ter atribuição de polícia judiciária, também faz escuta telefônica por determinação da Justiça.

As escutas podem ser requeridas pelo Ministério Público e pela autoridade policial, por meio de petições fundamentadas. E precisam ser despachadas pelo juiz, com decisões também justificadas, sob pena de nulidade. O que acontece entretanto, via de regra, é que as solicitações são feitas por petições que contêm uma linha, e a decisão do juiz uma palavra: autorizando.

Em tese, o juiz só deve decidir e dar a ordem depois de estar suficientemente convencido de que a suspensão do sigilo da comunicação é imprescindível à apuração da infração penal. E todo procedimento deve se processar sob sigilo de justiça.
Infelizmente não é o que vem ocorrendo. Muitas vezes os juízes autorizam indiscriminadamente a violação do sigilo telefônico e os diálogos censurados são reproduzidos na mídia.

No regime democrático há limite à atividade investigativa do Estado. O governo não pode obter provas a qualquer custo, invadindo escritórios nem obrigando os advogados a violarem o sigilo do cliente.