O filho do imperador

Comentando a Notícia

O que se lerá a seguir, muito provavelmente, a maioria não terá lido em jornal algum, ou terá assistido em algum noticiário da tevê.

E, por surreal que os fatos a seguir possam parecer, eles são absolutamente verdadeiros. E não se tratam de casos isolados. Os filhos do imperador se comportam exatamente assim, como se fossem artífices de uma linha de sucessão imperial. Por serem filhos do imperador, se avocam o direito de se comportarem como se lhes devêssemos alguma reverência especial, como se fôssemos seus meros  súditos. Ou, num jargão popular, como se fôsse3mos se4us meros capachos.

Acreditem, o caso que descrevemos abaixo é apenas uma parte do que foi transformado o Estado brasileiro, totalmente aparelhado por gente da pior espécie, que se acredita donas do país, e por assim se entenderem, navegam no mar de privilégios imorais e indecentes.

Não os critico por serem quem são, e sim por fazerem do Brasil o quintal de suas casas, extensão do latifúndio de indecência com que se refestelam à custa do sacrifício de milhões que trabalham mais de cinco meses por ano para sustentar esta corja de picaretas, e sem terem um serviço público minimamente decente. Aquilo que se propala como conquista da sociedade, no fundo não passa de esmola miserável para aquietar a turba. Se de revolução este país precisasse, sem dúvida que ela teria como linha mestra a desinfecção dos virulentos ocupadores e usurpadores do poder.

Leiam o que segue e reflitam: outubro chegará rápido e, até lá, teremos que nos decidir entre escolher um país livre, próspero, democrático, feito por e para todos nós, ou a cadeia infame de um país decrépito comandado por vagabundos autoritários.

Em dezembro, publicamos aqui a sentença de uma juíza de São Paulo, que indeferiu ação do outro filho do imperador, o ex-zelador de zoológico, que virou empresário de “sucesso” a partir da ascensão ao poder de seu pai, em uma operação tão nebulosa quanto grotesca, isso para não falar em imoral. Em sua sentença, a juíza da 2ª Vara Cível de São Paulo, deixou-nos uma lição da qual vale a pena reproduzir este trecho:

(...) “Em segundo lugar, o fundo da reportagem é verdadeiro e aborda assunto de relevante interesse público. É fato que, coincidentemente ao mandato de seu pai como Presidente da República, o autor cuja formação profissional de biólogo não aponta outros predicados para torná-lo grande empresário experimentou enorme ascensão social e econômica, a ponto de o Presidente compará-lo a um “fenômeno”.

“É lícito e de interesse público que a imprensa busque informações concernentes a essa escalada “fenomenal” sempre utilizando as palavras de seu pai. Não por outra razão, ao menos outros dois grandes veículos de imprensa, a Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, publicaram matérias sobre o assunto.”

“Ademais, o autor, sendo filho do Presidente da República, tornou-se uma pessoa pública notadamente, mais uma vez deve ser dito, após a comparação, feita por seu pai, com o “Fenômeno”. Como pessoa pública, deve estar consciente de que sua imagem será exposta. E, se tal exposição está ligada a assunto de interesse público e, aqui, está -, jamais a imprensa terá que lhe pedir licença para fazer uso de sua imagem. O autor precisa compreender que é de interesse de toda a população brasileira saber como o filho do Presidente da República obteve tamanha ascensão coincidente ao mandato de seu pai. E há de concordar que uma imprensa livre para investigar tais fatos é fator essencial para que vivamos num Estado Democrático de Direito, ideal outrora defendido por tantos que, agora, ao que se vê, parecem se incomodar com ele."

"Desse modo, examinando-se o conflito dos interesses constitucionais envolvidos na publicação da matéria, verifica-se que a conduta dos réus não foi abusiva e apenas buscou informar seus leitores sobre assunto de relevante interesse público. Logo, inexiste direito à reparação civil (...)”.

Portanto, a narrativa que Hélio Fernandes publicou na Tribuna da Imprensa, representa exatamente a maneira com que as pessoas ligadas ao presidente se comportam, comportamento este que vem a ser extensão mesma da arrogância com que Lula se dirige ao país. Bastante que se assista aos seus discursos, donde destilam e reverberam um ódio incontido contra “adversários” que muitas vezes apenas ele os vê.

Não seria de todo estranho que seus filhos se sentissem no "direito", mesmo que tal direito fosse apenas imaginário, de agredir não ao povo ou à boa educação, mas sim aqueles que eles, no fundo, consideram meros súditos do papai imperial. Talvez, por isso mesmo, o "imperador" e seu partido tentam a qualquer custo impor censura à liberdade de expressão: para que suas lambanças e sujeiras continuem sendo jogadas para debaixo do tapete. Esta gente não odeia apenas a democracia, mas, sobretudo, a verdade os desequilibra.

Segue o texto do Hélio Fernandes na Tribuna da Imprensa.

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“Quem manda nesse país é o meu pai, eu sento onde quiser, e mando minha turma bater em você, porque descubro onde você mora”. De Luiz Claudio, filho de Lula, bêbado e arrogante
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Isso foi dito acintosa e arrogantemente por esse Luiz Claudio Lula da Silva, que comprou entradas para o Cirque Du Soleil, mas queria sentar em lugares que pertenciam a outras pessoas.
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Tudo o que vem a seguir, rigorosamente verdadeiro, está publicado em diversos sites, entre eles o do Movimento Ordem e Vigília contra a Corrupção.
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A seguir, o texto na íntegra, para meditação e reflexão geral do povo:
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“Você sabe com quem está falando?”
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Em uma viagem tomei conhecimento sobre um episódio deprimente, ocorrido durante uma apresentação do Cirque du Soleil. Foi relatado por um dos organizadores.
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A cena foi protagonizada pelo filho do filho do Brasil, aquele que quer ser técnico de futebol. Exaltado e bêbado, Luiz Cláudio Lula da Silva teve que ser retirado pelos seguranças do Cirque du Soleil, porque ele acredita ser o dono de tudo, até mesmo de um espetáculo estrangeiro que tem as garantias legais para atuar em qualquer lugar do mundo, sob a proteção das leis de seu país originário, no caso, do Canadá.
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Aos fatos: O filho de Lula, o mais novo, no Cirque du Soleil
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“Quem manda nesse país é o meu pai, eu sento onde eu quiser e mando minha turma bater em você, porque descubro onde você mora”.
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E repetia mil vezes: “Você sabe com quem está falando? Também, posso fazer você perder seu emprego.”
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É assim que os “Silvas” pensam: o Brasil é deles. Esse cretino tomou o assento de três senhoras que haviam pagado seus ingressos, e não queria sair do lugar delas de jeito nenhum. Ele estava acompanhado de duas garotas.
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O coordenador chamou o segurança e o fez sair. O cafajeste estava bêbado e se recusava a tomar o assento que ele havia comprado, queria aquele lugar porque ele era o filho do Lula.
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Pois bem, ele pediu para chamar o presidente do Cirque du Soleil. O canadense veio atendê-lo. Ele dizia ao coordenador : “Duvido que você conte a ele, que mandou o segurança retirar o filho do presidente do Brasil, que manda em tudo”.
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Isto ele dizia aos berros e intercalado com palavrões. O funcionário respondeu: “Eu falo sete idiomas e vou traduzir do jeito que você falar, mesmo falando mal de mim…” Bom, uma das amiguinhas dele falava inglês, e foi ouvindo o coordenador traduzir literalmente a conversa do imbecil.
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Resumindo: O diretor canadense, disse: “Aqui mando eu, e meu funcionário obedeceu rigorosamente as leis que regem o Cirque du Soleil, portanto, você se dirija ao seu lugar ou retire-se”.
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Ele se retirou, e tornou a voltar porque as moças estavam chorando e queriam ver o show.
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Muitos da platéia diziam: Ele é igual ao pai, vejam como está bêbado. Palhaço!!!
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Lógico que foi solicitado ao público que parasse com as manifestações. Mas o vagabundo-juniorzinho da Silva é baixo igual ao PAI. (não é o ex-funcionário de zoológico, Lulinha Jr., é o anão que quer ser técnico de futebol, sem talento para a coisa!)
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Lembrei-me dos filhos de Saddam Hussein!
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Observação importante:

Para os dirigentes do Cirque du Soleil, a montagem do espetáculo, seja em qualquer país, obedece as leis canadenses.
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Para facilitar o entendimento: é como a nossa Embaixada em Honduras. Lá, manda o governo brasileiro, que deve obedecer as regras diplomáticas; por sinal, coisa que o Lula não fez, pois transformou aquele “território” na Casa da Mãe Joana.
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O ocorrido, relatado acima, foi no Brasil e a história nos foi contada por um dos organizadores do Cirque. O filho do filho do Brasil teria pago R$ 700 pelo ingresso, e sua fileira era bem melhor que a fileira onde estavam as três senhoras, pois oferecia uma visão mais ampla para o espetáculo. Porém, ele invocou que queria o lugar delas.
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O organizador nos explicou que nem com uma liminar ele poderia quebrar as regras du Cirque. E confessou-nos, que pela arrogância e violência do “neto” do Brasil, ele tremeu nas bases quando foi ameaçado, justamente porque sua família reside no Brasil.
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PS – Há tempos publiquei a nota me foi enviada da Suíça por um brasileiro, catedrático, que mora lá. Me telefonou, nem quis mandar correio eletrônico. Publiquei como ele me disse de forma textual: “Helio, estou vendo um filho de Lula sair do maior Banco da Suíça. O que pode fazer nesse banco? Só você pode publicar”.
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PS2 – Ninguém desmentiu, não sei se o filho é o mesmo. São tantos e tão ávidos.

Um artigo corajoso, porém verdadeiro

Adelson Elias Vasconcellos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez publicar um artigo em vários jornais do país, (nossa publicação foi compilada do jornal Zero Hora  - RS), onde mais uma vez colocou os verdadeiros pingos nos “is”. Claro que os comentaristas e jornalistas que vivem se rastejando para o oficialismo caboclo das esquerdas, torcerão o nariz. O ex-presidente sabe bem disso, deve ter mirado bem as consequências, mas, mesmo assim, teve a coragem de escrever algumas verdades que andavam meio esquecidas, além de não ficar calado diante dos ataques imbecis – sem falar do sentimento de inveja - que Lula sempre lhe dirige.

É bom que as pessoas deste país, principalmente, aquelas que não tem o saudável hábito da leitura e da busca diária de informação, possam conhecer a verdade. Porque, desde que Lula chegou no Planalto, o que se ouve são mentiras, distorções, calúnias, autopromoção enganosa e falsa, numa liturgia de messianismo como jamais se viu. Se o santo que se tenta elevar fosse ao menos sincero e humilde, vá lá, a gente até suportava este movimento de idolatria bocó. Contudo, querer se construir uma figura endeusada na mistificação... Bem, aí não dá!

Faz tempo que Lula tenta impor uma eleição plebiscitária, do tipo “meu governo” e o “governo deles”. Já expliquei aqui em mais de um artigo que esta estratégia não passa de vigarice, charlatanismo autêntico porque, dentre outras, algumas razões: primeiro, em 2010, concorrerão Serra contra Dilma, e não Fernando e Lula. Segundo, qualquer presidente que seguisse a FHC, por obrigação, teria que fazer um governo melhor, com mais avanços, dado o projeto que o ex-presidente desenvolveu e implantou. Terceiro, a comparação verdadeira deveria ser o Brasil que FHC recebeu com o que Lula recebeu. Quarto, o mandato de FHC encontrou uma economia mundial em frangalhos, tentando achar o caminho, tanto que a média de crescimento anual naquele período foi inferior a 2,5%, ao passo que no período de Lula, ao contrário, a economia mundial cresceu de forma positiva em médias superiores a 5 % anuais, algumas economias com crescimentos médios até acima da 7%, com a expansão do comércio mundial como nunca se viu nos últimos tempos.

Assim, condições diferentes não permitem comparações. Por esta razão, o que seria justo comparar seria o Brasil que cada um recebeu e o legado que cada um deixou. Mas se tal comparação fosse feita, muitas das mentiras que Lula conta nos palanques viriam à tona, e isto seria um desastre para a santificação da figura.

Portanto, a leitura de textos em que a história dos fatos é respeitada, e é narrada na forma exata como os fatos se passaram, é uma bênção em meio ao lamaçal mistificador de Lula & Cia.

Disse lá em cima que muitos torcerão o nariz. Além dos petistas, é lógico, uma parte da imprensa, mesmo quando FHC estava no poder, o atacava noite e dia. Nunca se ouviu, porém, o ex-presidente queixar-se da imprensa e tomar qualquer iniciativa para tentar cercear esse direito. Respeitava como respeita  o direito que ela tem de expressar seu pensamento, de dar opinião. Talvez seja por isto: tem gente que, para amar, precisa apanhar...

E agora, não perderão a oportunidade para atacar o ex-presidente. E tentarão fazer aquele jogo bestial de que, se ele escreveu isto, é porque estava querendo dizer aquilo. Não importa. Fernando Henrique, acredito, queria dizer exatamente o que escreveu: de que não tem medo da comparação, de não temer o passado, encerrando de forma absolutamente correta com “...Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer...”. O problema é que o lulismo só conhece a linguagem da mentira e da calúnia. O caráter desta gente se chafurda na lama.

Semana passada afirmei aqui que os tucanos não tem do que temerem o período em que estiveram no poder. Pelo contrário, a obra que deixaram e que Lula encontrou, é motivo de orgulho. O Brasil, com Lula ou qualquer outro, não teria chegado no ponto que atualmente desfruta sem que o governo de FHC tivesse implementado as reformas que fez. Tivesse Lula antecedido a FHC e, por certo, o país teria naufragado, porque em 1995 estava, de fato, falido. E, naquele tempo, Lula desenhava outro programa de governo, e duvido que tivesse a coragem que FHC teve para arriscar seu capital político pelo Brasil.  Se não o faz hoje, muito menos o faria em 1995. FHC e sua equipe não apenas tiveram a coragem de fazer o que era preciso, muito embora o preço político que tiveram que amargar, como ainda recolocaram o país no rol das nações sérias do planeta. E isto, lá fora, apesar dos arroubos e das mentiras que Lula não se cansar de contar, é o que todos sabem e reconhecem: O Brasil de Lula não seria o que é não tivesse havido antes dele um Brasil de FHC. Talvezs esta seja a explicação para a obsessão doentia de Lula em relação a FHC.

Que os tucanos reflitam bem no Brasil que encontraram em 1994, e no legado que entregaram a Lula em 2002. E mais: que façam um adequado diagnóstico no que se converteu o Brasil governado pelo petismo. O espaço para se construir um verdadeiro projeto em benefício do país é enorme. O PSDB precisa apostar, por si e pelo próprio Brasil, num projeto de união, e não de divisão como é o projeto de Lula desde 2003. Se estiverem imbuídos de verdadeiro espírito cívico, se souberem traçar as rotas que precisam ser corrigidas e apresentarem-se ao eleitorado sem patetices, falando a verdade sem temerem as mentiras, calúnias, ataques e baixarias que caracterizam o espírito sórdido dos petistas enquanto em campanha, estejam certos que encontraram na população a receptividade necessária para vencerem. Mas precisam ter altivez e se unirem em torno de um projeto comum, pondo de lado as vaidades pessoais capazes de deslustrar qualquer projeto, por melhor que seja . Há muita munição para ser usada, em favor deles mesmos e contra os petistas. É só fazer a coisa certa.

Sem medo do passado

Fernando Henrique Cardoso, Jornal Zero Hora (RS)

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês...). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados... O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.

Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”.

O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

Alguns equívocos sobre direitos humanos

Percival Puggina (*)

Em recente artigo publicado por Zero Hora sob o título “Que mundo é este?”, o presidente da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul questiona as consequências da lei que proibiu a construção de novos hospitais psiquiátricos no Estado. Como resultado dessas políticas, que remontam aos anos 90, cerca de 10% dos moradores de rua, hoje, são doentes mentais. Esses infelizes, quando não acabam nas prisões, vivem sob o risco de moléstias como hepatite C, tuberculose e AIDS. Sabem o que gerou essa situação desumana? Uma equivocada política de direitos humanos.

Não bastassem os milhares de fetos desentranhados aos pedaços e jogados nas lixeiras (se fossem de macaco-guariba, a prática seria considerada um escândalo!), não passa um dia sem que alguém venha a público propor a liberação do aborto. Sabem o que gera essa pretensão profundamente desumana? Uma ideia desajuizada sobre direitos humanos, à qual a Dra. Zilda Arns se opunha com firmeza.

O governo gaúcho está empenhado em enorme ampliação das vagas prisionais, envolvendo novos padrões construtivos e a atração de investimentos privados (muito embora os autodenominados defensores dos direitos humanos sejam contra). Mas é fato: a situação ficou caótica. Amontoam-se presos em depósitos. Pois bem, qualquer pessoa com meio grama de juízo, mesmo na ausência de qualquer restrição moral, olhando imagens do Presídio Central, trata de se manter dentro da lei e fora daquelas grades. Os bandidos, contudo, parecem não dar bola para isso e avançam ferozmente sobre os direitos humanos dos cidadãos de bem. E há magistrados, então, que mandam soltar presos, liberando-os para o crime, em vista da “desumana situação dos estabelecimentos penais”. Tudo por quê? Por causa de uma equivocada visão sobre direitos humanos.

Agora, o PNDH-3 (aquele calhamaço no qual o que é bom não é novo e o que é novo não é bom) quer impor ao proprietário invadido e esbulhado a desumana obrigação de sentar junto com seus agressores para um conselho de mediação. Em nome do quê? Dos direitos humanos? Ora, por favor! Amanhã, estaremos fraternizando, em “mediações”, o assaltante e o assaltado, o estuprador e a estuprada, a viúva e o assassino do marido. Direitos humanos? Balela! Pura maluquice esquerdista.

Para concluir, uma das jóias do PNDH-3: a tal Comissão Nacional da Verdade. Proponho duas questões: 1ª) estaria ela, mesmo, interessada na verdade, só na verdade e em nada mais do que na verdade? 2ª) estaria ela, mesmo, preocupada com Direitos Humanos? Apenas alguém ingênuo crerá que a esquerda se interesse em “verdade” diferente das lorotas que recheiam os livros e filmes que produziu. Idealistas, lutando pela democracia e pela liberdade? Quem, cara pálida? Esses que ainda hoje, tanto quanto ontem, se emocionam diante de Fidel? Que lutavam pelo totalitarismo comunista e sonhavam com o paredón e com o massacre da “burguesia”? Desse moinho dos fatos não espere um farelo de verdade. Dele não virá, tampouco, algo que sirva aos direitos humanos. Direitos humanos, leitor, inspiraram a anistia (que eles efetivamente não querem revogar porque, revogada, encarceraria boa parte do governo Lula). Escarafunchar no lixo da história desserve aos direitos humanos! Ou alguém dirá que exibir terroristas e torturadores, bandidos e vítimas, estabelecer um duelo de ressentimentos, desejos de vingança e insuflar malquerenças, serve melhor à promoção dos direitos humanos e à boa política do que a pacificação nacional e o perdão?

(*) Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

Lula e o Mundo

Carlos Alberto Sardenberg, Instituto Millenium

O presidente Lula tomou ao pé da letra o prêmio Estadista Global, que lhe foi concedido pelo Fórum Econômico Mundial. No discurso de agradecimento, deu lições para o mundo e mostrou o Brasil, sob sua liderança, como exemplo de sucesso. Disse que, de 2003 para cá, “o Brasil, mesmo com todas as dificuldades, fez a sua parte”. E questionou: “Podemos dizer que o mundo também melhorou?” Podemos.

De 2003 até a crise financeira de 2008, o produto mundial cresceu na média de 4,5% ao ano, o que foi extraordinário.

O comércio mundial expandiuse mais de 10% ao ano, ritmo inédito. E a circulação global de capitais também bateu todos os recordes.

O Brasil pegou a onda. As exportações, que mal passavam de US$ 60 bilhões/ ano, chegaram a quase 200 bilhões em 2008. De investimentos externos diretos, o Brasil recebeu US$ 142 bilhões entre 2003 e 2008.

Finalmente, as empresas brasileiras levantaram capital na Bolsa de Valores, o que só foi possível com a globalização financeira. Em 2007, no auge do processo, as companhias privadas locais obtiveram nada menos que R$ 167 bilhões com a emissão de ações, debêntures e outros tipos de papéis. A maior parte desse dinheiro veio do exterior.

Lula gosta de dizer, porém, que, ao contrário do crescimento mundial, o do Brasil se fez com redução da pobreza.

Mas também não é prerrogativa sua. Nos anos de ouro da globalização, de 1990 a 2007, nada menos que 500 milhões de pessoas deixaram a linha de pobreza no mundo — o que dá mais de 30 milhões/ano.

O mundo ofereceu oportunidades e o Brasil estava preparado para aproveitá-las. Por exemplo: o mundo precisou de comida e o agronegócio brasileiro, construído ao longo de décadas, atendeu essa demanda.

A prova de que o mundo foi o fator crucial está na crise. O Brasil, que vinha crescendo mais de 6% ao ano, caiu para menos de zero. As exportações perderam nada menos que US$ 50 bilhões.

Mas o mais importante, e que tornou o Brasil uma estrela global, mesmo depois da crise, foi a estabilidade macroeconômica. O maior mérito de Lula foi ter mantido as bases dessa estabilidade — superávit primário das contas públicas, câmbio flutuante e regime de metas de inflação com Banco Central independente, herdadas do governo FHC. Estável, com responsabilidade na sua moeda, o Brasil oferece amplas oportunidades e uma sólida democracia.

A bonança econômica é a base da popularidade de Lula, assim como a de muitos outros governantes. Mas Lula é mais que popular, é um fenômeno.

Isso vem da propaganda maciça (fala todos os dias para as mais diversas plateias, sempre se elogiando), da presença constante aqui e mundo afora (só no ano passado, 83 dias de viagens pelo Brasil e 91 dias por 31 países) e, especialmente, do Bolsa Família ampliado e dos reajustes elevados do salário mínimo. Os dois programas combinados beneficiam diretamente algo como metade da população. Pode-se incluir aí a contratação de funcionários e o reajuste dos salários públicos, que garantem o apoio de um setor formador de opinião.

Além disso, Lula distribuiu recursos públicos para um amplo elenco de empresas, atraindo boa parte do empresariado, e para todo o movimento sindical. E fez isso com base nos inéditos ganhos de arrecadação, fruto da atividade econômica.

A presidente do Chile, Bachelet, fez algo parecido — solidez econômica e programas sociais — e obteve popularidade até maior que a de Lula.

Foi, inclusive, mais responsável com as contas públicas. Mas por que não é ela a Estadista Global? Porque o Chile é menor que o Grande Rio. E porque, entre os grandes emergentes, a China é uma ditadura, a Índia não definiu uma liderança única e o Ocidente desconfia do russo Putin.

Lula disse que é preciso “reinventar o mundo”. Precisa nada.

Basta restabelecer um bom sistema financeiro — o que não é pouca coisa — e preservar aberto o comércio mundial.

O Brasil também não precisa inventar nada. Basta aperfeiçoar o que fez nos últimos 15 anos e melhorar a educação (aqui, sim, uma reinvenção) e a infraestrutura.

Nosso grande amigo

J. R. Guzzo, Revista Veja

“‘Não sou um indivíduo qualquer’, disse o coronel ainda outro dia. ‘Eu sou o povo.’ A impressão é que o governo Lula ouve essas coisas e acredita"

Considerando-se que o Brasil não pode escolher os vizinhos que tem, e que também não pode decidir como eles devem se governar, uma das perguntas que o mundo das realidades coloca no momento para o governo brasileiro é: o que fazer a respeito da Venezuela? A questão vem ao caso porque a Venezuela se transformou, para a maioria dos efeitos práticos, numa ditadura. É possível discutir seu estilo, o grau a que chegou e até o nome que lhe seria mais adequado, mas evitará grande perda de tempo, nesses casos, quem aplicar uma regra descomplicada e eficaz: regimes em que há cada vez menos liberdades públicas e privadas não podem ser chamados de democracia, e, se não podem ser chamados de democracia, só podem ser chamados de ditadura. Temos aí, portanto, uma ditadura na porta – e esse tipo de situação não ajuda o Brasil em nada, nem poderia mesmo ajudar. Regimes como o do coronel Hugo Chávez são ruins a qualquer distância. De perto ficam ainda piores.

Sendo as coisas o que são, a primeira providência a tomar diante da Venezuela é fazer o possível para viver em paz com ela; provavelmente não há prioridade maior que essa, sobretudo quando se leva em conta o perfeito desastre que seria o contrário. O segundo mandamento é não se meter, de jeito nenhum, nas questões internas da Venezuela. O Brasil, aí, simplesmente não tem de dar palpite. Não tem de dizer como deveria ser isso ou aquilo, se seria melhor fazer assim ou assado, ou se o coronel Chávez está certo ou errado. O governo brasileiro, enfim, não tem de se preocupar com a posição de países que se entendem mal com o comandante e gostariam de ver o Brasil distanciar-se dele. Basicamente, as relações entre o Brasil e a Venezuela não são da conta de ninguém mais; elas devem ser geridas de maneira a atender aos interesses brasileiros, e, de mais a mais, é o Brasil, e não os outros, que vive a situação de dividir 2 200 quilômetros de fronteira terrestre com o presidente Chávez.

E a ditadura do homem? Paciência. O mundo está cheio de ditaduras, e, se o critério para manter relações corretas com outros países fosse o teor democrático dos seus regimes, o Brasil estaria levando uma vida cada vez mais solitária. Ficaria de bom tamanho, assim, se este país se contentasse em deixar a Venezuela quieta. Mas este país não se contenta; está sempre à procura de alguma nova oportunidade para errar, e, naturalmente, sempre acha. Onde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está errando, no caso, é que ele se mete, sim, na vida da Venezuela – só que se mete a favor, o que é tão ruim quanto se meter contra. Ao fazer militância ativa em favor da Venezuela, a política externa do governo brasileiro não está passando à população uma mensagem de convivência civilizada com um regime em que são praticados valores diferentes dos que estão estabelecidos na Constituição do Brasil. A mensagem real diz outra coisa: diz que os valores do coronel Chávez são ótimos. Se o governo Lula não acha isso, então por que passa o tempo todo dizendo que acha?

Para o presidente Lula, por exemplo, "o que não falta na Venezuela é liberdade". Considera perfeitamente normal que o comandante Chávez mude, sem parar, todas as leis que o incomodam, ou que tire do ar canais de televisão dos quais não gosta, como acaba de fazer mais uma vez, ou que solte gangues pagas pelo governo para acabar com manifestações de rua. Não perde nenhuma ocasião, junto com os estrategistas geopolíticos que tem ao seu redor, de mostrar que Chávez não é apenas um vizinho – é um aliado, parceiro e amigo. Por que ficam tão encantados com ele? "Não sou um indivíduo qualquer", disse o coronel ainda outro dia. "Eu sou o povo." A impressão é que o governo Lula ouve essas coisas e acredita. Não seria uma surpresa se acreditasse mesmo, já que acredita, entre outros fenômenos, que a Venezuela é "um país progressista". Como assim, "progressista", se o país regride em vez de progredir? Pelas últimas notícias disponíveis, o sistema Chávez de produção socialista está fazendo faltar papel higiênico, ovos e açúcar. A inflação real pode ter superado os 30%, a economia está em recessão e o país tem duas moedas diferentes. Em vez de fazer aparecer os produtos que estão em falta, o governo estatiza a escassez; já expropriou um supermercado, assumiu a operação de uma usina de leite e ameaça com o Exército quem não fornecer ao estado, a preço oficial, os produtos que quer comprar. A energia elétrica, que já é estatal, está racionada.

Um modelo de progresso, sem dúvida.

Chávez contra a democracia

Estadão

Com sua desmedida reação a um texto humorístico publicado pelo jornal de oposição Tal Cual - no qual se imagina a Venezuela sem seu atual presidente -, o governo de Hugo Chávez deu mais uma demonstração de sua imensa dificuldade em lidar com as instituições essenciais da democracia, entre as quais a imprensa livre, quando estas não atendem a seus objetivos políticos. O Ministério da Comunicação e Informação disse que o texto é "um convite a um plano golpista, genocida e terrorista, que é mascarado através do humor" e o próprio presidente Chávez, em programa de rádio e televisão, anunciou que pedirá ao Ministério Público a punição do jornal.

O diretor de Tal Cual, Teodoro Petkoff, um dos mais respeitados jornalistas do país, comentou com humor a irada reação oficial. "O governo tem dificuldade de entender textos de humor", disse ele ao jornal O Globo. Na verdade, porém, as dificuldades do governo de Chávez são muitas, e bem mais graves do que simplesmente não entender textos humorísticos. Há pouco, tirou do ar cinco canais de televisão por não terem transmitido um discurso de Chávez, o que desencadeou uma onda de protestos.

Para se perpetuar no poder, além de tentar controlar a imprensa, o governo bolivariano de Chávez vem promovendo reformas que, mantendo as aparências de democracia, alteram o panorama eleitoral. As mudanças, obviamente, favorecem a situação e fortalecem o poder do governo central, em detrimento dos Estados.

Como a oposição boicotou a eleição de 2005, o governo controla a Assembleia Nacional. Mesmo com seu prestígio político em queda, o governo tentará manter, nas eleições de setembro, a maioria de dois terços que tem no Legislativo e é essencial para aprovar as reformas que lhe garantem cada vez mais poder e meios para Chávez permanecer no cargo. Já adotou uma regra que unifica ou divide circunscrições eleitorais, de acordo com critérios que favoreçam os candidatos situacionistas. Numa região em que a vantagem da oposição é exígua, anexou-se a ela uma região onde o chavismo é majoritário. Aquela em que a oposição é maioria foi dividida em duas ou mais, de modo a criar oportunidades para os políticos governistas. Estudos com base no resultado do referendo de fevereiro de 2009 mostram que, pela regras antigas, a oposição obteria 55 cadeiras e o governo, 107; com as novas circunscrições eleitorais, a bancada oposicionista se reduziria para 41 e a governista aumentaria para 121.

Em Caracas, dos cinco representantes, em dez, que poderia eleger pelas regras antigas, a oposição elegeria apenas dois com as novas regras.

Por sua vez, a criação de "regiões federais de desenvolvimento" dá ao governo central mais poderes para redistribuir recursos financeiros e reduz o poder de Estados e municípios, principalmente aqueles governados pela oposição.

Como observou a ex-presidente do Supremo Tribunal Cecilia Soza Gómez, em entrevista a Roberto Lameirinhas, do Estado, as instituições não funcionam adequadamente no país. Na avaliação da ex-juíza, que foi uma das primeira personalidades a se insurgir contra o regime de Chávez e renunciou ao cargo em protesto contra a intervenção do Executivo no Judiciário, a Venezuela vive sob um regime não previsto na Constituição.

O Judiciário julga, o Legislativo vota projetos, a imprensa parece livre, mas, na essência, tudo está sob controle do Executivo. "A independência dos poderes não existe", afirma Cecilia Soza Gómez. "Quando o presidente decide pela expropriação ou nacionalização de uma empresa privada, dois ou três dias depois a Assembleia Nacional aprova uma lei que amplia os poderes do Executivo para levar seu plano adiante. O Judiciário é controlado pelo Executivo. Não há debate nem pluralismo." Em resumo, o que se vê "é o governo utilizando as ferramentas formais da democracia para acabar com a democracia".

Mas Chávez vem perdendo apoio. Um grupo de ex-ministros e aliados pediu sua renúncia, pois, dizem eles, depois de 11 anos no poder, ele "não tem mais legitimidade nem capacidade para governar".

Comemorando esses 11 anos no poder na terça-feira, Chávez garantiu que nele permanecerá pelo menos por mais 11. São cada vez menores as possibilidades de cumprir a promessa.

Lula: Governadores apresentam obras como sendo suas. E quem foi que deu o exemplo?

Comentando a Notícia

Lula esteve no Rio Grande do Sul nesta semana onde, como se tornou hábito, armou seu palanque para a Dilma, aquela só o TSE não sabe ser candidata do governismo.

Entre um discurso e outro, a certa altura, o presidente resolveu apresentar uma queixa bastante original. O texto é de Elder Ogliari, da Agência Estado. Comentarei depois.

De acordo com o presidente, 'se o governo federal coloca dez reais, o povo também tem que saber'

Em visita a São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar nesta sexta-feira, 5, uma maior transparência na publicidade dos governos estaduais, dando a entender que há governadores que apresentam obras como sendo suas sem o devido reconhecimento ao governo federal. "Se o governo federal coloca dez reais, o povo também tem que saber", disse o presidente, ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Durante o discurso para cerca de três mil pessoas que acompanharam a inauguração da estação de tratamento de esgoto Feitoria, Lula lembrou que a ministra, que é pré-candidata do PT à Presidência da República, se afastará do governo em abril porque terá "outras tarefas para fazer".

"Eu vou continuar viajando pelo País", anunciou, justificando as constantes viagens que tanto ele quanto a ministra têm feito pelo Brasil. Segundo Lula, sua presença nos Estados é necessária tanto para acompanhar a evolução das obras, quanto para mostrar que o governo federal também participa delas.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Prá ver como são as coisas: naquilo que Lula vem praticando há sete anos, agora, ao final de seu governo, começa a perceber estar pagando na mesma moeda! Isto é, tem gente por aí que, segundo Lula, apresenta obras como sendo suas, mas esconde a parceria feita com o governo federal.

Ora, Lula sequer tem moral e muito menos direito de reclamar. É a tal da reciprocidade: quantas vezes e em quantas obras que nunca foram suas, e sim de FHC, ele se apresentou e se apresenta como o pai da criança, mas esquecendo de apresentar o exame de DNA? E o que dizer do PAC, onde 80% teve início em governos anteriores?

Se quer reconhecimento deveria ter dado exemplo desde que assumiu, sendo grato e fazendo justiça a quem lhe entregou um país muito melhor e mais arrumado do que encontrara em 1995, quando assumiu. Quem colocou o Brasil na estabilidade econômica e criou o amplo programa de benefícios sociais, que reduziu drasticamente a miséria e a pobreza, não foi Lula, mas isto sempre foi negado por ele, aqui no país e lá fora.

Retorne-se ao artigo de Fernando Henrique publicado acima: vejam lá quantas foram os projetos e programas de governo implementados por ele, mas que Lula se apresentou como sendo ele o criador, e esconde esta verdade até hoje nos palanques, aqui no país e lá fora! Claro que no exterior, em países que prezam a verdade, as mentiras não resistem, e muitas vezes se vê e se lê artigos que sustentam que a estabilidade do Brasil começou com FHC!

Veja-se, por outro lado, o embate entre a Advocacia Geral da União contra o Ministério Público, em relação a Usina de Belo Monte, no Pará. Enquanto Lula foi oposição, tanto o Ministério Público quanto parte da imprensa, foram amplamente empregadas para desqualificar e desmoralizar, e impedir com ações esdrúxulas, as ações de governos de adversários. Fernando Henrique foi um alvo saboroso neste sentido. Agora, diante da real ameaça do Ministério Público de, no uso de suas atribuições previstas na Constituição, embargar na justiça o início das obras da usina (a licença ambiental concedida por Carlos Minc é uma piada grosseira), Lula reage e ameaça usar a AGU para defender seus interesses pessoais em detrimento dos interesses do país, do mesmo modo como tem afrontado o TCU por embargar obras irregulares. Dane-se a lei.

Portanto, o melhor que Lula tem a fazer é ficar de boca fechada e parar de reclamar. Talvez sobre tempo para trabalhar e ser ao menos grato para quem ele muito deve de sua popularidade e, principalmente, pela aprovação de seu governo.

A água no feijão

Gaudêncio Torquato, Estadão

Receoso de receber resposta atravessada, o repórter perguntou a Getúlio Vargas, à saída do Palácio do Catete: "Presidente, o que é preciso para vencer uma eleição?" A resposta desconcertou o interlocutor: "Muita coisa. Boa memória, por exemplo. Política é como água no feijão. O que não presta flutua. O que é bom repousa no fundo." Nem bem a campanha presidencial deste ano chega às ruas e a água no feijão já começa a mostrar restos imprestáveis e sementes boas que efetivamente serão cozinhadas no fundo do caldeirão eleitoral. Para começar, entre o refugo que flutua há meias-verdades, versões fantasiosas e pequenos mitos sobre fatores que determinarão a vitória ou a derrota dos candidatos da situação e da oposição em outubro. Entre os elementos que calam fundo na mente e no coração dos eleitores, o feijão que alimenta estômagos é um deles. Principalmente quando cultivado na roça de uma economia saudável. Para quem tem boa memória, basta lembrar que Fernando Henrique foi guindado à Presidência, em 1994, pelo trator do Plano Real, que abriu o caminho da economia estável. Bill Clinton ganhou, em 1992, a presidência dos EUA porque ofereceu ao país soluções econômicas mais adequadas do que seu adversário, George Bush, o pai.

Se o feijão é um rebotalho, o cidadão rejeita. Quanto ao tipo, mais gordo ou mais magro, tem que ver com o bolso. A derrota de Eduardo Frei, candidato governista, no Chile teve que ver com o bolso mais apertado dos eleitores. É ele que garante o projeto de sobrevivência. O estômago dos chilenos começou a se esvaziar com a queda do PIB e a consequente expansão do desemprego, hoje em torno de 9%. A presidente Michelle Bachelet, com mais de 80% de aprovação, não conseguiu transferir prestígio e votos para seu candidato. E as ilações começam por aqui a agitar gregos e troianos. Lula elegerá Dilma? Eis a primeira questão: é possível comparar o Brasil com o Chile? Não. Geografias, programas econômicos e estruturas sociais diferentes não permitem inferir resultados eleitorais assemelhados. Esse exercício só tem valia para efeito de catarse de núcleos simpatizantes dos dois grupos em disputa. Mas nem por isso fatores na mesa de discussão - transferência de votos, economia estável, esgotamento do modelo - devem ser deixados de lado.

Transferir votos não é uma equação simples. É como transplante de um órgão humano. Deve haver compatibilidade entre doador e receptor. Se o receptor incorporar elementos (atitudes, gestos, expressões, estética) que causem ruído no sistema cognitivo do eleitor, perde força perante este. Lula é carismático, mas a força para incutir no eleitor a ideia de votar em sua candidata não é ilimitada. É evidente que os 28% alcançados por sua candidata na pesquisa Sensus têm que ver com sua influência. Mas a capacidade de transferir votos vai esbarrar, mais adiante, na comparação entre perfis. Valores como experiência, confiabilidade, preparo, seriedade, história pessoal e política são medidos pela régua do eleitor. Portanto, Serra e Dilma, lado a lado, serão avaliados. E Luiz Inácio, nesse momento, será pano de fundo. Sem conseguir, porém, convencer que Dilma é ele e vice-versa. Aspecto relevante é o desgaste de material, cansaço do modelo. Os chilenos mostraram-se desencantados com a política e seus atores. A apatia tomou conta do país após 20 anos de domínio do mesmo grupo. Governos longos entram em declínio mais cedo ou mais tarde.

Se não houver inovação, dois mandatos consecutivos são suficientes para exaurir um modelo. Após oito anos, o ciclo FHC começou a declinar. E a era Lula? Essa é a inflexão básica. O lulismo continuará? A resposta independe de garantia dada pela ministra-chefe da Casa Civil. De tão açambarcador, o perfil de Lula ameaça sombrear a identidade da pupila, deixando-a menor e esgarçando sua imagem. Não se pode negar que, apesar do conforto econômico, a maneira lulista de governar - autossuficiência, assistencialismo de viés demagógico, alta centralização, palanque eleitoral permanente, patrocínio de causas polêmicas e de um sindicalismo de proveta - começa a cansar. Núcleos de influência gostariam de dar férias a discursos trovejantes e refrãos surrados.

Por fim, chega-se ao feijão consistente do fundo da panela. A sociedade sente-se confortada? A resposta começa com o exame do bolso. O retrato agrada: o desemprego diminuiu, pobres entraram no mercado de consumo, classes médias ganharam incentivos para adquirir bens. A economia, portanto, passa a ser o portão principal para entrar no Palácio do Planalto. A eleição deste ano será a primeira, após o Plano Real, a combinar crescimento econômico (calculado entre 5% e 6%), inflação baixa e os menores juros da História. Portanto, sob o prisma do caldo grosso do feijão, Dilma, empurrada por Lula, pode levar a melhor. Mas a cozinha não será a única via de acesso ao voto. O sistema econômico, vale lembrar, não é um ente apartado do meio ambiente. A teia social é um conglomerado de sistemas e subsistemas, permeados por fatores como segurança/insegurança, serviços públicos eficientes/ineficientes, estruturas adequadas/inadequadas de saúde, etc. Os estômagos cheios fazem conexão com outras partes do corpo. E acionam outros compartimentos. Mente e corpo carecem de vida em harmonia. Nessa hora, a lupa do eleitor foca as mazelas sociais, fruto da inércia do Estado.

Conclusão: a relatividade é a certeza que se extrai da complexa engrenagem eleitoral. Para empanar ainda mais os horizontes é oportuno lembrar que o tempo faz a História. Cada mês, cada semana, cada dia tecem circunstâncias, medidas no momento em que ocorrem. Quando menos se espera, algo abrupto acontece no mundo da política. Os polos se invertem. A realidade, sob novos contornos, reescreve a crônica anunciada. No arremate, apenas um lembrete da História: o segundo turno é pior para candidatos oposicionistas.

PAC concluiu só 40% das obras previstas em 3 anos

Comentando a Notícia

Claro que muita gente não se deixa levar pelos cantos de sereia do governo Lula e adora dar uma investigada nos números mentirosos com que se tenta apresentar à nação um governo competente quando, rigorosamente, o que se vê é um país em que a atuação do governo está muito aquém do que poderia e do que se propala.

Mais abaixo, vocês devem ler lido um levantamento feito pelo jornal Zero Hora, sobre o andamento das obras do PAC no Rio Grande do Sul. Rigorosamente, concluídas o saldo de obras é um espetacular ZERO.

A seguir dois trechos de reportagens da Folha de São Paulo em que, primeiro, o tal índice de conclusão apresentado pelo governo é para o volume de recursos liberados. Segundo o governo, 40,3% das ações previstas foram concluídas, mas levantamento do site Contas Abertas aponta que, quando se leva em conta o número de obras prontas -dado que não consta do balanço-, o índice de conclusão chega a 10% dos cerca de 1.230 empreendimentos. Vocês já leram aqui o levantamento.

Assim, aquela solenidade de “prestação de contas” feita com toda a pompa pelo Planalto na semana passada, para informar que o PAC estava concluído em 63,3%, não passa de muito papo furada.

O segundo texto, também da Folha, é a reprodução de Nota do deputado Antonio Carlos Mendes Thama, deputado federal, presidente do diretório estadual do PSDB-SP e ex-secretário de Saneamento, Recursos Hídricos e Obras do Estado de São Paulo, na qual ele desmente de forma categórica a ministra Dilma, que está se especializando em mentir desbragadamente, quando a liberação de recursos pelo Governo Lula, uma suplementação de R$ 1,1 bilhão, em junho de 2009, para obras de combate às enchentes em São Paulo.

Vimos aqui, também, que levantamento do Contas Abertas mostra a realidade que Dilma tenta esconder: primeiro, que o total para este tipo de despesas destinado em orçamento foi de pouco mais de 600 milhões de reais que, realizado mesmo, mal chegou a 21% daquele total, e assim mesmo, com mais de 40#% sendo gasto na Bahia.

Dilma MENTE sobre o PAC e Dilma MENTIU sobre os recursos para enchentes. Se é com estes “valores” que pretende se apresentar ao país para suceder Lula, acho que vai apanhar muito.

A seguir, o texto de Leila Coimbra e Ranier Bragon, para a Folha de São Paulo, sobre o que, de fato, o PAC tem de obras concluídas.

Em recursos liberados, índice foi de 63,3%, segundo balanço feito por Dilma

Para cumprir o planejado no lançamento do programa, em 2007, o governo Lula terá que aplicar, até o final deste ano, R$ 235 bilhões

Três anos depois do seu lançamento, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) teve 63,3% de seus recursos liberados, um total de R$ 403,8 bilhões, segundo dados divulgados ontem pelo governo.

Segundo o governo, 40,3% das ações previstas foram concluídas, mas levantamento do site Contas Abertas aponta que, quando se leva em conta o número de obras prontas -dado que não consta do balanço-, o índice de conclusão chega a 10% dos cerca de 1.230 empreendimentos.

O balanço de três anos do programa -criado em 2007 e provavelmente o último apresentado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República- mostra um avanço em relação à divulgação anterior, em outubro, que apontava o cumprimento de apenas 32,9% do planejado, com investimento de R$ 208,9 bilhões.

Apesar do avanço, para cumprir o planejado o governo terá que chegar até o final do ano com um investimento no PAC de R$ 638 bilhões -R$ 235 bilhões, ou 36,7% do total, teriam que ser aplicados nos próximos 11 meses. Significa um desembolso 74% maior do que foi realizado, em média, nos primeiros três anos do programa.

O texto seguinte é a nota do deputado Antonio Carlos Mendes, reproduzida pela Folha.

Em tempo: o único reparo sobre a nota do deputado é quanto ao percentual de obras concluídas que ele informa tendo por base o relatório do Contas Abertas. Acontece que o tal relatório que indica como 10% o total de conclusão, é baseado em levantamento feito em agosto de 2009. O próprio Contas Abertas se apressou em corrigir a informação prestada pelo deputado. Desta forma, a informação publicada no primeiro texto acima da Folha de São Paulo, informando um índice de 40% de conclusão é o que está correto de acordo com o último levantamento que, inclusive4, publicamos em post abaixo.

Deputado do PSDB desmente Dilma

Nota do deputado Antonio Carlos Mendes Thama, deputado federal, presidente do diretório estadual do PSDB-SP e ex-secretário de Saneamento, Recursos Hídricos e Obras do Estado de São Paulo:

"A ministra Dilma Rousseff afirmou hoje que o Governo Lula destinou suplementação de R$ 1,1 bilhão, em junho de 2009, para obras de combate às enchentes em São Paulo. Tal afirmação não corresponde à verdade.

Os créditos extraordinários liberados na ocasião, por meio da Medida Provisória 463/2009 (posteriormente convertida na Lei 11.981/09), o foram para o pais todo. E além da sua execução ter ficado muito abaixo do previsto, parcelas ínfimas deste recurso foram destinadas ao Estado de São Paulo: apenas R$ 32 milhões.

Para se ter uma ideia, o Governo Federal gastou, em 2009, apenas 21% da dotação orçamentária do Programa de Prevenção a Desastres: de uma dotação original de R$ 646,6 milhões, foram gastos só R$ 135 milhões no total, em todo o Brasil. Em 2008, a execução havia sido ainda pior: 18% - de R$ 616,5 milhões, apenas R$ 112,6 milhões foram gastos naquele ano.

Dos recursos gastos pela União em 2009 na prevenção de enchentes, muito pouco teve como destino o Estado de São Paulo: apenas R$ 4,9 milhões, ou menos de 4% do total. Em comparação, o Estado da Bahia recebeu R$ 65,3 milhões, e Mato Grosso R$ 25,9 milhões.

Em relação aos recursos para do Programa de Resposta aos Desastres e Reconstrução, a mesma situação se verifica: de uma dotação de R$ 1,9 bilhão para todo o país, foram gastos R$ 1,2 bilhões, mas apenas R$ 27 milhões dos quais destinados a São Paulo: 2,1% do total.

Tais números contrastam com os grandes investimentos do Governo do Estado de São Paulo na prevenção e combate à enchentes no período.

Em 2009, R$ 157,61 milhões foram liquidados nesta rubrica – todos recursos do Estado, com a única exceção de R$ 2,4 milhões transferidos pelo Governo Federal, destinados à limpeza do Rio Paraíba.

Em 2010, o Governo Serra investirá ainda mais: R$ 305 milhões, sem contar R$ 120 milhões destinados ao Parque Várzeas do Tietê e R$ 195 milhões do programa Córrego Limpo.

Ressalte-se que nenhum dos 45 piscinões da Região Metropolitana de São Paulo foram feitos com recursos do orçamento federal: sua construção contou com recursos das prefeituras da região (19 piscinões) e do Governo paulista (26).

No governo Serra, foram concluídos seis piscinões (R$ 79,6 milhões), havendo quatro em obras (R$ 48,3 milhões) e um em licitação (R$ 80 milhões).

Portanto, o Governo Serra investe, sem nenhuma ajuda do governo federal, R$ 207,9 milhões em piscinões. Sem dúvida, qualquer recurso adicional nesse sentido será bem-vindo.

Ao todo, entre 2007 e 2010, o Governo do Estado está investindo R$ 1,037 bilhão em infraestrutura hídrica e combate às enchentes. São ações como limpeza dos córregos, obras de canalização, construção e limpeza de piscinões e a construção de parques lineares.

Outros R$ 2,691 bilhões estão sendo investidos em obras de urbanização e atendimento a famílias em áreas de risco nesse período.

Nordeste não consegue escoar safra recorde

Folha Online

A safra recorde de 65,1 milhões de toneladas de soja vai agravar a situação do já caótico sistema logístico nacional, informa Agnaldo Brito, enviado especial ao Maranhão, em reportagem publicada neste domingo (7) na Folha. O Estado limita a produção por falta de porto.

O Ministério da Agricultura e a CNA, confederação dos agricultores, calculam que a fronteira agrícola deixa de produzir 3 milhões de toneladas devido ao apagão portuário. O país perde o equivalente a US$ 1 bilhão.

O terminal do porto de Itaqui, no Maranhão, chave para o escoamento da produção, está atrasado há três anos e fica pronto apenas em 2012. Despesas crescem porque as safras são embarcadas a 3.000 quilômetros de distância.

O ministério estima que 20 milhões de toneladas de grãos produzidas no país são desviadas para portos muito mais distantes do que sugere qualquer planejamento logístico, situação que afeta em cheio a renda do produtor rural e realimenta um paradoxo que tem se tornado recorrente no setor agrícola: a renegociação de dívidas por falta de renda.

A Folha percorreu 2.000 quilômetros no Maranhão. De acordo com Pedro Brito, ministro da Secretaria Especial de Portos, no Brasil não existe apagão. Os custos, segundo ele, se assemelham aos da Europa.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Gostaria de saber que tipo de água o ministro Pedro Brito anda tomando. Afirmar com a maior cara de pau que os custos portuários no Brasil se assemelham aos da Europa, só se fôssemos idiotas para crer, ou o ministro estivesse de porre, para acreditar ele mesmo na asneira que disse.

A questão do terminal do porto de Itaqui não é um caso isolado. Todo o sistema de escoamento da produção agropecuária do país se acha comprometido por conta da infraestrutura asfixiada que, além de provocar perdas, eleva os custos de transporte. Não fosse a atividade agropecuária brasileira extremamente competente, e dificilmente seria possível manter os saldos favoráveis da balança de comércio exterior. E ainda assim, tem gente que luta contra a atividade e demoniza os nossos produtores...

Omelete sem quebrar ovos

Gustavo Ribeiro, Tevista Veja

É o equivalente culinário de fazer campanha eleitoral sem parecer que está pedindo votos.

Orientada pelo chef Lula, Dilma vai cozinhando o TSE e subindo nas pesquisas

A CAMPANHA NA TV

A ministra Dilma Rousseff tenta fazer uma omelete no programa de Luciana Gimenez

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula na sucessão presidencial, participou na semana passada do programa Superpop, da Rede TV!, apresentado pela magnética Luciana Gimenez. O ponto alto foi televisionado de uma cozinha improvisada nos bastidores, onde a ministra se propôs a fazer uma omelete. "Se não der certo, você ajeita", disse a ministra. Não deu. Saiu um prato de ovos mexidos. Dilma colocou a culpa na panela. "Tem que ter Tefal", disse ela, referindo-se ao revestimento antiaderente, marca registrada da empresa francesa SEB. A conversa continuou no palco, diante da audiência predominantemente feminina do programa. Daquele momento em diante, Dilma fez omeletes sem quebrar ovos, prato típico do político com cargo no Executivo e que não pode perder uma chance daquelas de fazer campanha fingindo não estar pedindo votos. Foi um show de culinária política. Jornalistas amestrados eram chamados no monitor com o objetivo de levantar a bola para a ministra cortar. Ela aproveitou todas as deixas. Saiu aplaudida e feliz de ter tido a oportunidade de se mostrar "gente como a gente", nas próprias palavras dela.

Nos últimos meses, fazendo de conta que não é o que todo mundo sabe que ela é, Dilma trocou definitivamente os terninhos de ministra pelo figurino de candidata. Fora da cozinha, em eventos em que aparece sempre ao lado do presidente Lula, a ministra tem conseguido tocar sua campanha à Presidência da República sem o menor constrangimento legal e sem chamar a atenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos de oposição vêm tentando, sem sucesso, configurar as aparições da candidata à sucessão de Lula como sendo campanha eleitoral antecipada. As reclamações ao TSE são feitas caso a caso. E, uma a uma, elas têm sido indeferidas. Na sexta-feira passada, o ministro auxiliar do TSE Joelson Dias julgou mais uma dessas queixas e decidiu a favor do governo. O magistrado entendeu que nos discursos de Lula, na presença de Dilma, durante as inaugurações da Barragem Setúbal, em Jenipapo, e do câmpus de Araçuaí, ambas em Minas Gerais, não houve "manifestações de apoio a nenhum eventual candidato, menção a candidaturas ou pedido de voto".

O que houve em Jenipapo e Araçuaí foram mais duas omeletes feitas sem quebrar ovos. Ou seja, a campanha foi tocada, os votos foram pedidos, mas, formalmente, não houve ilegalidade perante a legislação eleitoral. A técnica de superexposição da ministra ao lado de Lula está sendo muito bem executada. Fora dos palanques, a ministra é proclamada candidata de Lula à própria sucessão com a insistência dos vendedores de enciclopédia do passado. Todos os dias nos jornais, os petistas falam com ardor da candidatura presidencial de Dilma. As pesquisas mostram que metade dos entrevistados sabe que ela é candidata. Quando a ministra sobe ao palanque ao lado de Lula, desce a cortina do silêncio e somem os termos que podem ferir a legislação. Mas é óbvio para todos ali, no palco ou na plateia, que se está diante de um evento político-eleitoral visando à sucessão de Lula nas eleições presidenciais de outubro e novembro, se houver segundo turno.

Entre 2007 e 2008, quando ainda não era cozinheira-candidata, Dilma saiu do Palácio do Planalto apenas 32 vezes. Mas desde agosto passado ela já participou de 47 eventos externos. É uma média seis vezes maior do que quando era somente ministra-chefe da Casa Civil. O que mais chama atenção, porém, é o ingrediente eleitoral de suas aparições. Solenidades sem pitadas eleitoreiras, implícitas ou explícitas, são cada vez mais raras. Ao lado de Lula, em inaugurações de obras ou eventos públicos, Dilma já ouviu o povo gritar seu nome em coro. Foi durante a entrega de apartamentos populares no Rio de Janeiro, há pouco mais de um mês. A aclamação ocorreu depois de Lula, no mais explícito caso de evento transformado em comício, ter dito que ele e Dilma iriam ganhar a eleição de 2010. A ministra também usou a inauguração de uma barragem em Minas Gerais para atacar a oposição e, recentemente, foi chamada de "a cara do cara" por José Sarney no lançamento de uma obra no Maranhão.

Joselito Menezes

DE OLHO NO INTERIOR

O governador de São Paulo, José Serra:

viagens ao Nordeste e propaganda do governo em todo o país

A cozinha da sucessão tem funcionado a pleno vapor fora de época graças a um caldeirão de ingredientes bem brasileiros. O principal deles é a debilidade das regras eleitorais. Em seu artigo 36, o Código Eleitoral diz que "a campanha eleitoral só é permitida depois de 5 de julho". Ao resumir numa frase um tema complexo, a lei transfere ao juiz a tarefa de diferenciar campanha de ato de governo. Deveria ser uma coisa simples. Não é. A Justiça, como regra, só costuma admitir a campanha antecipada em caso de candidaturas já oficializadas. Parece óbvio, já que, sem candidato, é impossível haver campanha. Mas a lógica cartorial produz consequências preocupantes. Para evitar a fiscalização da Justiça e minimizar o escrutínio público, a maior parte dos candidatos posterga ao máximo o anúncio de seus planos eleitorais, como vêm fazendo a ministra e seu principal adversário, o tucano José Serra. No caso deles, que ocupam cargos no Executivo, a data-limite é 3 de abril. Quem não ocupa cargos assim, porém, pode estender o prazo até 30 de junho. O resultado, em ambos os casos, é que a legislação brasileira, em vez de expor os candidatos à luz do sol por mais tempo, acaba escondendo-os. É um princípio frontalmente oposto ao que ocorre em democracias mais avançadas, como os Estados Unidos. Lá, em vez de três meses, a campanha eleitoral dura catorze meses, tempo suficiente para que se saiba quem é o candidato e o que ele pretende fazer caso seja eleito.

Colocar a panela no fogo antes do prazo legal tornou-se um bom negócio no Brasil principalmente porque a prática costuma ficar impune. A pena máxima por aqui é a redução de tempo na televisão quando a campanha começa de verdade. Enquanto na Inglaterra a punição pode chegar à perda do cargo, no Brasil, quando muito, paga-se multa. Autuado em 2006 por campanha antecipada, o presidente Lula foi multado em 900 000 reais, mas até hoje discute o papagaio na Justiça. Desde o início do ano passado, o TSE já recebeu onze denúncias de campanha antecipada, todas movidas pela oposição contra Lula, Dilma e o PT. As cinco ações julgadas até agora foram arquivadas. Criticado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que acusou a Justiça Eleitoral de ser muito dura com políticos inexpressivos e leniente com as altas autoridades, o TSE avisa que está atento aos abusos. "A linha que separa a prestação de contas da promoção é mesmo tênue", diz o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto (veja entrevista abaixo). "Havendo provas, haverá punição." Em outras palavras, é preciso pegar muito pesado para ser punido. É o que parece estar ocorrendo agora com Lula e Dilma. "Está claro o clima de campanha. Se eu ainda estivesse no tribunal, recomendaria uma postura à altura do cargo que eles ocupam", disse a VEJA um ex-ministro do TSE.

O debate sobre propaganda pessoal em eventos oficiais tem mais de um século no Brasil. Em 1914, Rui Barbosa, então senador, entrou na Justiça contra o governo do marechal Hermes da Fonseca (1910-1914). Ele queria anular a ordem que proibia a veiculação de discursos da oposição. Rui Barbosa alegava que divulgar os atos realizados durante o mandato é uma maneira de prestar contas e aproximar a sociedade dos debates políticos. Essa premissa está implícita no artigo 37 da atual Constituição Federal. Ele determina que a publicidade dos atos do governo deve existir sem que isso caracterize promoção pessoal. Mas, como mostra a campanha que Lula e Dilma têm feito país afora, há uma diferença enorme entre prestar contas e utilizar o governo para propagandear seus feitos em clima de comício. Agora mesmo, o governo acaba de enviar um ofício a prefeitos de todo o país com uma ameaça tipicamente eleitoral. A pretexto de instruir sobre o recadastramento no Bolsa Família, o programa que beneficia quase 50 milhões de brasileiros, o Ministério do Desenvolvimento Social adverte que, em 2011, quando Lula não for mais presidente, o programa poderá ser alterado. Puro terrorismo eleitoral. O caso deve render a 12ª acusação de campanha fora de época contra o governo.

É evidente que a antecipação do debate eleitoral é uma prática que não começou no governo Lula nem está restrita às hostes petistas. O tucano José Serra, provável adversário da candidata de Lula, também vem cumprindo uma agenda que transcende sua função de governador de São Paulo. Embora não tenha chegado ao ponto de falar em eleições em inaugurações públicas, Serra foi a Petrolina, no interior de Pernambuco, em outubro passado. Queria avaliar as condições de dois projetos concebidos durante a Presidência de Fernando Henrique Cardoso e hoje abandonados pelo PT. O tucano também colocou no ar, em rede nacional, um comercial da Sabesp, estatal paulista de saneamento e água. A peça foi retirada de circulação depois de uma recomendação do Ministério Público de São Paulo. Reação muito diferente tem sido adotada por Lula. Criticado por seus comícios em eventos do governo, o presidente não pretende domar seu ânimo eleitoreiro. Lula discute campanha eleitoral o tempo todo, até em reunião com ministros. "Olha, Dilma, está tudo melhorando para nós. Vamos continuar trabalhando para a popularidade subir ainda mais", disse Lula a Dilma, na semana passada, na frente de cinco ministros. Fazer omelete é um direito de todos. Conservar os ovos intactos, dependendo do caso, é proeza para ser apurada com mais rigor.

O embate entre a AGU e o MP

Estadão

Numa iniciativa inusitada na história da instituição, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a decisão de processar por improbidade administrativa procuradores da República e promotores do Ministério Público (MP) do Estado do Pará que, no exercício de suas funções, entrarem com medidas judiciais para tentar impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. A medida foi decidida numa reunião entre o presidente Lula e o chefe da AGU, Luís Inácio Lucena Adams, e a justificativa é que promotores e procuradores, que não levarem em conta a licença ambiental prévia dada pelo Ibama para a realização da obra, estariam procurando "impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado".

Para Adams, em vez de se ater à função de zelar pela ordem jurídica, que lhes é atribuída pela Constituição, esses promotores e procuradores estariam abusando de suas prerrogativas "por meio de ações sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o País". Segundo o chefe da AGU, alguns setores do Ministério Público Federal e paraense estariam agindo de forma "preconceituosa e desprovida de análises técnica e jurídica consistentes", criando "embaraços a empreendimentos governamentais".

A rigor, o caso é idêntico ao que aconteceu na época do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando alguns procuradores simpatizantes do PT não mediram esforços para tentar inviabilizar a privatização de bancos e empresas estatais. A diferença é que, naquela época, o governo conseguiu derrubar judicialmente as liminares concedidas pelos tribunais, enquanto agora ele optou pela intimidação do Ministério Público. A estratégia é tão autoritária quanto as pressões que têm sido feitas pelo presidente Lula sobre o Tribunal de Contas da União, para levar o órgão a ser mais leniente na fiscalização das obras do PAC.

Como era de esperar, as entidades que defendem os interesses corporativos dos promotores, a cúpula do Ministério Público paraense e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestaram-se imediatamente contra a iniciativa da AGU. Eles acusaram o governo de estar recorrendo à coerção para acuar órgãos de controle e fiscalização, afirmaram que a licença ambiental concedida pelo Ibama carece de fundamentação jurídica e, com apoio do Conselho Indigenista Missionário, prometeram ajuizar mais ações contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. O embate esquentou ainda mais depois que Gurgel distribuiu nota lembrando a autonomia funcional que foi concedida pela Carta de 88 ao Ministério Público. A instituição tem a missão de impugnar atos do poder público que afrontem dispositivos constitucionais, diz a nota.

Todos esses argumentos seriam irretorquíveis se a Procuradoria-Geral da República e os Ministérios Públicos estaduais exercessem de modo absolutamente isento e objetivo a função de zelar pela ordem jurídica e defender os chamados "direitos indisponíveis". Não é o que acontece. Continuam ocorrendo nos Estados abusos semelhantes aos praticados por alguns procuradores da República na década de 1990, quando fizeram sucessivas denúncias infundadas contra o governo federal para macular a imagem de seus dirigentes e criar fatos políticos que favorecessem eleitoralmente determinadas agremiações partidárias.

Desde que a Constituição de 88 converteu o Ministério Público num poder autônomo, vários promotores e procuradores estaduais passaram a se imiscuir abertamente nas disputas políticas locais e regionais. O comprometimento da isenção e imparcialidade da instituição chegou a ser reconhecido implicitamente em 2007, quando o Conselho Nacional do Ministério Público, órgão encarregado do controle externo da instituição, suspendeu o procurador Luis Francisco Souza e aplicou pena de censura ao procurador Guilherme Schelb, por abuso de poder.

Na realidade, nenhuma das partes está com a razão nesse entrevero sobre a Usina de Belo Monte. De um lado, é evidente que a AGU está tentando coagir o Ministério Público. De outro, a cúpula desta instituição está sofrendo as consequências de não ter agido com rigor, no passado, contra seus integrantes que usaram as prerrogativas funcionais com objetivos políticos ou ideológicos.

O custo de Belo Monte

Estadão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) finalmente concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, fazendo exigências que elevarão substancialmente o custo da obra. Conforme os cálculos dos empresários privados, será um projeto caro, que gerará energia a custo superior ao de outras usinas situadas na Amazônia, como as de Santo Antônio e Jirau.

Com capacidade instalada de 11,4 mil MW, Belo Monte terá uma geração média de 4,6 mil MW, em decorrência das condições hidrológicas dos Rios Tapajós e Xingu, que fornecerão a água para seu reservatório. Belo Monte será a segunda maior usina do País e a terceira maior do mundo, depois de Itaipu e de Três Gargantas, na China.

O projeto da hidrelétrica começou a ser desenvolvido nos anos 80 e foi reformulado várias vezes. Em 2001 a Justiça Federal proibiu o Ibama de emitir o relatório de impacto ambiental da obra, frustrando a intenção do governo de licitar a usina em 2002. Ainda hoje o projeto enfrenta resistências de ambientalistas e do Ministério Público. No final do ano passado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a baixar a Portaria 434 com as regras para a licitação, que o governo pretendia realizar ainda em 2009, mas teve de adiar o leilão para este ano.

Não há dúvidas quanto à resistência de representantes do Ministério Público Federal (MPF) à obra. O procurador da República Ubiratan Cazetta declarou que a licença prévia é só uma etapa e terá de ser analisada pelo MPF. "Todas as fases serão acompanhadas pelo MPF, que poderá ingressar com novas ações" contra a construção, afirmou outro procurador, Daniel César Avelino. A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, contra-atacou, anunciando que ajuizará ações de improbidade contra os promotores que exorbitarem de suas funções.

Com a reforma do projeto, Belo Monte terá um reservatório proporcionalmente pequeno - uma exigência ambiental -, de 516 km², menor que o de Tucuruí, que produz menos energia. Das 15 maiores usinas do Brasil, Belo Monte é a que terá o menor reservatório em área ocupada.

Os investidores que se articulam para disputar Belo Monte terão de atender a nada menos de 40 exigências socioambientais, de saneamento, habitação e segurança, cujo cumprimento é precondição para a concessão da licença de instalação, segunda etapa do processo e que, normalmente, demora meses para ser concedida.

Terão de ser construídas escolas e postos de saúde na região da usina e realizadas obras de saneamento básico em municípios próximos à barragem. Terá de ser mantida a navegabilidade do Rio Xingu durante a construção e a operação da usina. E os empreendedores precisarão elaborar um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres da região. Nenhum índio - prometeu o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc - será deslocado em decorrência da obra. "Se houvesse possibilidade de desastre ambiental, essa licença não seria dada, pelo menos na minha gestão", declarou ele.

O custo das exigências ambientais é estimado em R$ 1,5 bilhão. Isto "não vai inviabilizar a obra", afirmou o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Mas há uma enorme diferença entre as estimativas do governo e do setor privado sobre o custo de Belo Monte.

O governo fala em valores entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões, enquanto empresários estimam o custo em não menos de R$ 26 bilhões - para a produção de 4,6 mil MW. Nas usinas do Madeira, estão sendo investidos R$ 18 bilhões para a produção de 3,6 mil MW de energia média. Aos R$ 26 bilhões de Belo Monte cabe acrescentar, ainda, o R$ 1,5 bilhão decorrente das novas exigências.

Graças aos sistemas nacionais de transmissão de eletricidade, a energia de Belo Monte tanto poderá servir para o abastecimento dos principais centros consumidores da Região Sudeste como para assegurar um aumento substancial da oferta na Região Norte, viabilizando a construção de novas fábricas eletrointensivas, como as de alumínio, aproveitando a matéria-prima abundante na área.

A campanha das enchentes

Vinícius Segalla, Revista Veja

Em meio ao caos provocado pelas chuvas, dirigentes do PT tentam converter a tragédia dos paulistas em trunfo eleitoral da ministra Dilma Rousseff

Moderação: Lula isentou o governador José Serra de culpa pelas inundações. O PT fez o inverso

É inevitável que os políticos tentem tirar proveito eleitoral de catástrofes naturais – e é justamente isso que os petistas estão fazendo no caso das tempestades que castigam São Paulo. Há duas semanas, usam as enchentes que assolam a capital do estado para fustigar o prefeito democrata Gilberto Kassab e o governador do estado, José Serra, do PSDB, que deve disputar a Presidência da República contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os petistas desferiram os primeiros ataques em 25 de janeiro, dia do aniversário da cidade de São Paulo. Ao receber uma comenda paulistana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou Gilberto Kassab e José Serra a se unirem ao governo federal em um programa para mitigar os efeitos das chuvas e evitar inundações. Lula eximiu os dois governantes oposicionistas de responsabilidade sobre os danos causados pelos temporais. "Não é culpa do prefeito, do governador ou do presidente individualmente", reconheceu. Lula voltou ao assunto na última quarta-feira. Ao inaugurar um gasoduto da Petrobras no Rio de Janeiro, disse que é preciso investir para resolver os problemas decorrentes dos alagamentos. "Estamos fazendo um processo de reparação da irresponsabilidade daqueles que governaram vinte, trinta anos atrás. E não é partido de direita, não. São partidos de direita, de centro e de esquerda. Isso envolve todos os partidos", afirmou o presidente.

Os dirigentes petistas interpretaram essas declarações ponderadas como uma permissão para surfar na desgraça dos paulistas. Em seu novo figurino palanqueiro, a ministra Dilma Rousseff prometeu liberar dinheiro federal para que a capital paulista construa piscinões, nome dado aos reservatórios subterrâneos para onde é escoada a água das chuvas. Disse ainda que poderá direcionar recursos do programa habitacional do governo, o Minha Casa, Minha Vida, para as famílias que moram nas regiões que mais alagam. A tropa petista anunciou que usará as inundações para desgastar a imagem de Serra. "As enchentes serão um tema importante da campanha presidencial. São fatos que denunciam que houve investimentos insuficientes em São Paulo. Vamos usá-los para mostrar os problemas de gestão do PSDB", antecipa o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Hoje, essa estratégia tem um grande potencial de dano para o PSDB. É possível que as próximas pesquisas eleitorais registrem uma queda na aprovação de Serra no estado de São Paulo, que hoje alcança 55%. Restará ao governador tucano provar, nos sete meses que o separam das urnas, que fez todo o possível para, primeiro, evitar os prejuízos provocados pelos temporais e, depois, para aliviar suas consequências.

Dilúvio... 45ºdia

Okky de Souza. Revista Veja

Almeida Rocha/Folha Imagem

DEPOIS DA CHUVA, O CAOS

O rastro de destruição na Vila Guarani, na Zona Leste de São Paulo,

onde a enxurrada matou duas pessoas: a ocupação irregular

das margens de córregos e rios agrava o problema das enchentes

Há um mês e meio, os 11 milhões de habitantes de São Paulo vivem um drama que parece não ter fim – nem solução. Diariamente, a cidade é castigada por temporais intensos, que duram em torno de duas horas e instauram o caos. A chuva causa congestionamentos monstruosos no trânsito, deixa bairros inteiros alagados e sem eletricidade, derruba casas e árvores e, até a sexta-feira passada, havia provocado a morte de 14 pessoas, carregadas pela enxurrada, vítimas de desabamentos ou queda de árvores. Em janeiro, o volume de água que se abateu sobre São Paulo foi de 480,5 milímetros. Isso representa o dobro da média histórica de janeiro e o maior volume registrado desde 1947 nesse mesmo mês. São Paulo é o epicentro das chuvas torrenciais que atingiram também outras áreas do Sul e do Sudeste do país. São Luiz do Paraitinga, cidade paulista no alto da Serra do Mar, foi devastada por uma enchente que destruiu dezenas de construções do século XVII tombadas pelo patrimônio histórico. Também no interior paulista, Campinas, Sorocaba, São José do Rio Preto e Atibaia sofreram com os temporais. Em Angra dos Reis, no estado do Rio, deslizamentos de terra causados pela chuva no Ano-Novo soterraram casas e mataram 53 pessoas. Deu-se o recorde de extensão de deslizamentos em encostas de mata preservada na história da cidade.

No Rio Grande do Sul, cidades com volume de chuva médio de 100 milímetros no mês de janeiro, como Santa Maria, Santiago e São Luiz Gonzaga, foram castigadas com índices de 400 milímetros. A lavoura de arroz gaúcha sofreu perda de 1 milhão de toneladas de grãos, o suficiente para suprir a demanda do Brasil inteiro por um mês. Em Minas Gerais, nada menos que 52 cidades decretaram situação de emergência por causa da chuva. Em nenhuma cidade, contudo, os efeitos da chuvarada foram sentidos de forma tão constante quanto em São Paulo, a maior cidade do Hemisfério Sul e polo econômico que produz 12% do PIB do Brasil.

O brasileiro que vive no Sul ou no Sudeste está habituado às previsíveis chuvas de verão. Mas não a essa cortina de água que se repete dia após dia como se fosse uma reedição do dilúvio bíblico (que, por sinal, se prolongou por quarenta dias, tempo já ultrapassado pelo dilúvio paulistano). A pergunta que todos se fazem é por que chove tanto em um único lugar. A resposta mais curta é que existe uma conjunção excepcional de fatores meteorológicos, cada um deles contribuindo para a continuidade do aguaceiro. Já a devastação que as águas provocam, por meio de alagamentos e enxurradas, é também consequência do perfil geográfico da cidade e das características da urbanização conduzida através dos anos. No que diz respeito à meteorologia, a chuva resultou de três fenômenos. O primeiro é o fluxo de ar úmido que todo ano segue da região amazônica em direção ao Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil. Esse fluxo é intensificado pela evaporação das águas do Oceano Pacífico na região equatorial e do Oceano Atlântico no Caribe. Pois bem. Neste verão, o efeito El Niño aqueceu as águas do Pacífico equatorial em 2 graus. As águas do Caribe, por sua vez, também estão 1 grau mais quentes. A maior temperatura aumentou ainda mais a intensidade da umidade vinda do Norte, tornando-a mais propensa a provocar chuvas fortes.

O segundo fator que concorreu para a formação de temporais em São Paulo e no Sudeste foi o aquecimento do Atlântico – em 1,5 grau – na sua porção próxima à costa do Sudeste brasileiro. Isso faz com que a brisa marinha que chega ao planalto paulista, onde se localiza a capital, favoreça a ocorrência de fortes pancadas de chuva, principalmente no fim da tarde. O terceiro fator é o calor na cidade de São Paulo em janeiro. As temperaturas foram mais altas que a média do mês de janeiro nas últimas seis décadas. O calor favorece o aquecimento do solo, que por sua vez esquenta o ar. Este fica mais leve e sobe, formando nuvens carregadas. É um ciclo infernal de retroalimentação.

As chuvas fortes não causariam tantos problemas em São Paulo caso a cidade tivesse sido preparada para elas. Na virada do século XIX para o XX, impulsionada pela riqueza produzida pelo café e pelas indústrias, São Paulo deixou de ser uma vila provinciana para assumir sua vocação de metrópole. A partir daí, seus governantes optaram por canalizar boa parte de seus córregos e rios, transformando-os em galerias pluviais no subsolo da cidade. Sobre essas galerias foram construídas grandes avenidas, como 9 de Julho, 23 de Maio, Juscelino Kubitschek e Pacaembu. As galerias subterrâneas coletam a água da chuva dos bueiros e a levam para galerias maiores, que a despejam no Rio Tietê. Nesse processo, as enchentes ocorrem de duas formas. A primeira é quando o volume de água é maior do que aquele que as galerias comportam. Nesse caso, a água volta à superfície e causa alagamentos. A segunda é quando os próprios rios não comportam o volume de água despejado em seus leitos, e transbordam.

Para retardar a chegada da água aos rios há os chamados piscinões, grandes reservatórios subterrâneos que hospedam temporariamente as enxurradas. A quantidade de piscinões em São Paulo, porém, é insuficiente. O lixo jogado nas ruas também colabora para as enchentes, mas, segundo especialistas, é um fator secundário. "O problema real é o volume de chuvas em tantos dias consecutivos, que satura o solo e as galerias", diz o engenheiro Aluisio Canholi, coordenador técnico do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê e especialista em drenagem urbana. A ocupação urbana das várzeas de rios, por sua vez, produz enchentes crônicas. Quando o volume do rio sobe, devido às chuvas, ele alaga as várzeas naturalmente. Se essa área estiver ocupada, as casas vão sempre se alagar. É o caso do Jardim Pantanal, na Zona Leste de São Paulo, construído às margens do Rio Tietê, que está há dois meses sob as águas. Para o bairro voltar ao normal é preciso que o nível do rio abaixe. Como diz a Carta ao Leitor desta edição de VEJA, tragédias como a do Jardim Pantanal despertam revoltas legítimas na população e fatalmente são exploradas politicamente. O prestígio popular do presidente americano George W. Bush entrou em queda livre devido ao modo desastroso com que ele lidou com a destruição de Nova Orleans pelo furacão Katrina. Veja no post acima como o PT pretende usar as enchentes de São Paulo como peça de propaganda política contra o governador José Serra, provavelmente o candidato da oposição à Presidência da República.

Fotos Jim Watson/AFP e Evelson de Freitas/AE

DESASTRE POLÍTICO

Em 2005, George W. Bush revelou-se um presidente de reação lenta diante

do furacão Katrina (à esq).

José Serra, governador de São Paulo, vistoria uma cratera aberta pela chuva

na Rodovia Castelo Branco

Não há cidade que passe incólume por chuvas da intensidade das que desabaram sobre São Paulo neste início de ano. O que os governos podem fazer – e muitas vezes deixaram de fazer – é encontrar meios de minimizar os danos, evitar alagamentos prolongados e garantir que a tormenta atrapalhe o mínimo a vida de seus habitantes. Os especialistas calculam que um único dia de chuvas torrenciais em São Paulo, com alagamentos, cause um prejuízo de 95 milhões de reais só com engarrafamentos no trânsito. O engenheiro Aluisio Canholi afirma que 80% do total de perdas econômicas decorre dos congestionamentos de trânsito. Motoristas, mercadorias e bens ficam parados no trânsito, ilhados em pontos de alagamento. Nos outros 20% da conta entram fatores como perdas materiais e desvalorização dos imóveis situados em áreas sujeitas a inundações. As ações necessárias para amenizar as enchentes em São Paulo são conhecidas. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Miguel Luiz Bucalem, resume o que é preciso fazer:

• 
  
  construir mais piscinões. Na Bacia do Alto Tietê, onde fica a cidade de São Paulo e outros 35 municípios, há 45 piscinões. Número insuficiente.
• 
  
  aumentar a permeabilidade da cidade ampliando suas áreas verdes. A terra dos parques ao longo de córregos e rios absorve a água caso o rio transborde.
• 
  
  reforçar as galerias que transportam a água da chuva. Em regiões antigas da cidade, elas são muito estreitas porque foram construídas quando a cidade era menos urbanizada e havia mais solo para absorver a água.
• 
  
  transferir para locais seguros os moradores que vivem em áreas de risco, como o Jardim Pantanal.
• 
  
  coletar o lixo na hora certa, para que ele não se espalhe pelas ruas com a chuva.
• 
  
  usar mais pisos com capacidade de drenagem. Estacionamentos e calçadas podem ser construídos com pisos que deixem a água da chuva ir para o lençol freático, e não para os bueiros.

Em 1947, quando ocorreu o recorde pluviométrico num mês de janeiro em São Paulo, a cidade tinha 2,2 milhões de habitantes e a chuva provocou problemas similares aos atuais, embora em escala menor. O principal fator pelo qual os relatos de tragédias em 1947 são menores que os registrados hoje é a forma de ocupação da cidade. Com ruas de terra, várzeas e lagoas pluviais às margens do Tietê, a água da chuva era mais facilmente escoada e drenada. Poucas horas depois da chuva, portanto, a cidade voltava ao normal. "Embora a chuva causasse danos, ela não criava pânico na população, como acontece hoje", diz o geógrafo Adler Guilherme Viadana, da Universidade Estadual Paulista. Hoje, ao contrário, é compreensível que os paulistanos encurralados pela água olhem em pânico para as nuvens de chuva no céu.

(Com reportagem de Alexandre Salvador, Carolina Romanini, Laura Ming, Maria Paola de Salvo e Paula Neiva)

Fotos Arquivo Agencia Estado

1950

A HISTÓRIA SE REPETE

Alagamento na Rua 25 de Março, no centro da cidade,...

1960

...no bairro do Cambuci, na Zona Sul,...

1970

...e na Marginal do Rio Tietê