A febre demarcatória

Estadão online

Determina a Constituição que no prazo de cinco anos após a sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, fossem demarcadas por seu proprietário - a União - as terras públicas tradicionalmente ocupadas pelos índios, as chamadas terras indígenas. E o artigo 231, inciso I da Carta Magna define o que são as terras indígenas: "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

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"Terras "tradicionalmente ocupadas" são aquelas nas quais os índios estão desde os tempos passados e continuam no presente. Não se referem, portanto, àquelas que já foram ocupadas em alguma época e deixaram de o ser - pois, se assim fosse, até as áreas urbanas de São Paulo, Rio de Janeiro e de todas as cidades brasileiras poderiam ser "demarcáveis" em favor dos índios que já as habitaram. De acordo com o dispositivo constitucional, além de ocupadas, as terras, para serem "indígenas", precisam ser "utilizadas para suas atividades produtivas", "imprescindíveis" à preservação dos recursos ambientais e "necessárias" à sua reprodução física e cultural.

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Estará o processo demarcatório, conduzido pela Funai em vários pontos do território nacional, obedecendo a estas delimitações constitucionais? A resposta é um definitivo não!

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A febre demarcatória da Funai continua gerando conflitos em várias regiões do País, insegurança de produtores agrícolas, ante a ameaça de perderem suas terras e seus meios de sobrevivência, e tem colocado comunidades inteiras em pé de guerra, com graves confrontos prontos a explodir a qualquer momento. Essa verdadeira patologia decorre do desvio de finalidade do Decreto 1.775/96, que estabelece normas de orientação para a demarcação de terras indígenas da União. O decreto destina-se especificamente à demarcação de terras públicas, mas a Funai o tem usado para demarcar terras particulares.

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A entidade oficial de proteção aos índios faz estudos antropológicos baseados em "ocupações pretéritas", por parte de tribos indígenas, de terras que, de há muito, pertencem (com títulos) e são ocupadas, habitadas ou lavradas por particulares. Como não poderia deixar de ser, em Mato Grosso do Sul os produtores rurais estão literalmente apavorados, ante a possibilidade de suas terras serem tomadas e repassadas aos índios, como resultado de "estudos antropológicos" da Funai. Lá existem terras que começaram a ser tituladas há um século, em que não se enxergam índios há 50 anos, mas que, de repente, passaram a ser indicadas como se fossem "moradias" de índios. É que em julho o governo federal publicou seis portarias determinando que 26 municípios do sul do Estado sejam "investigados", à procura de indícios de ocupação por parte dos índios.

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Uma área de 10 milhões de hectares de terra fértil, nas localidades de Dourados, Miranda, Naviraí, Rio Brilhante e Maracaju, está prestes a receber a "visita" dos "antropólogos oficiais". O que dela resultará? - é o medo de todos. Agrava a situação, que tornou jurídica e economicamente insegura a região em que está o miolo da produção rural de Mato Grosso do Sul - onde trabalham 30 mil agricultores, metade do total do Estado, responsáveis por 60% da produção de grãos -, o aumento das ocorrências de invasões de terras, a ponto de já se falar na "nova cria" da política fundiária federal: a mistura de índios com movimentos de sem-terra.

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Todos os envolvidos nesses conflitos aguardam com ansiedade a decisão do Supremo Tribunal Federal, em relação à demarcação das terras indígenas na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, como também o julgamento de ação que tramita há 26 anos, tendo por objeto titulações de terras na reserva pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, localizada ao sul da Bahia. Mesmo que sejam questões diferentes - o último é um caso de legitimidade de titulação e não de extensão demarcatória -, permanece o núcleo essencial do problema, que é a definição de direitos (inclusive o de propriedade) atinentes à identidade nacional. Esperemos que estes, ao cabo, não venham a ser "implodidos" pela febre demarcatória.

A nação perdida

Demétrio Magnoli, O Estado de S. Paulo

A Bolívia é uma prova do fracasso da teoria da modernização e do triunfo trágico das políticas calcadas sobre identidades étnicas. A teoria da modernização, tanto na vertente marxista quanto na conservadora, ambas positivistas, enxerga as identidades étnicas como anacronismos: sobrevivências de um passado atrasado destinadas a desaparecer pela ação trituradora do capitalismo. Mas as políticas étnicas bolivianas - conduzidas, em sentidos contrapostos, por Evo Morales e pela elite dirigente de Santa Cruz - não expressam teimosas realidades ancestrais: as identidades ameríndia, no Altiplano, e camba, no Oriente, são invenções recentes que funcionam como ferramentas no jogo de poder. Os plebiscitos que confirmaram o mandato do presidente, bem como os dos governadores oposicionistas do Oriente, atestam o triunfo dos dois lados na fabricação de identidades étnicas contrastantes. Para azar da Bolívia.

Não se deu a merecida atenção às fotografias das sessões da Assembléia Constituinte boliviana da qual emanou o texto constitucional que figura como pomo da discórdia. Os deputados da maioria exibiam vestimentas ameríndias tradicionais, algo que só não provoca estranheza a quem desconhece a Bolívia. Os ameríndios são 5 milhões, entre 9,1 milhões de bolivianos. Hoje, metade deles vive nas cidades. El Alto, a “cidade indígena” na periferia de La Paz, já tem 870 mil habitantes, que fazem da internet um nexo entre o mundo e as comunidades aimarás dos povoados do Altiplano. A língua espanhola, que foi o idioma apenas dos brancos e mestiços, atualmente é tão utilizada pelos índios quanto o quíchua e o aimará. Os ameríndios bolivianos não usam mais vestimentas “indígenas”, exceto para vender produtos a turistas ou se são representantes de um projeto étnico na Assembléia Constituinte.

A “Bolívia ameríndia” é uma ruptura identitária. Os mineiros do estanho que deflagraram a Revolução Boliviana de 1952 tinham origem indígena, mas se definiam como trabalhadores e bolivianos, não como índios. O próprio Evo Morales alçou-se à notoriedade atuando como liderança sindical dos camponeses “cocaleros”. Foi só mais tarde, quando iniciou a jornada rumo à presidência, que ele se aliou aos arautos de um “renascimento aimará” e a ONGs multiculturalistas internacionais. Dessa aliança nasceu o projeto de uma “Bolívia plurinacional”, agora consagrado na letra de uma Constituição que acende a fagulha da guerra civil.

“Elite branca”, esse é o epíteto usado pelos governistas para fazer referência aos oposicionistas da “Meia-Lua” boliviana. Entretanto, nos Departamentos orientais, elites e povo não se enxergam como brancos, mas como mestiços cambas. O movimento camba nasceu como reação à Revolução Boliviana dos mineiros de estanho, fabricando uma suposta identidade ancestral para o povo do Oriente. Segundo essa narrativa romântica, os cambas seriam os frutos da miscigenação entre brancos de origem espanhola e guaranis das terras baixas. O relicário de imagens dos guaranis “ancestrais” desempenha, em Santa Cruz, funções simbólicas paralelas às das “nações originárias” ameríndias em La Paz.A ascensão de Evo Morales, portando a bandeira da restauração das “nações originárias”, forneceu combustível para a transformação do projeto identitário camba num movimento popular. Evo e os seus continuam a crismar os opositores como “minoria oligárquica”, mas sabem que não é bem assim. Eis o motivo pelo qual, diante das alternativas da repressão e da negociação, optaram pela segunda.

Paradoxalmente, a natureza trágica do impasse boliviano decorre da convergência de fundo entre La Paz e Santa Cruz, sintetizada na fórmula da “Bolívia plurinacional”. Essa fórmula significa que todos estão de acordo em renunciar à nação boliviana. De acordo com ela, a Bolívia não existe, a não ser na forma de uma entidade territorial: uma moldura geográfica habitada por nações distintas, em tudo apartadas. O consenso da renúncia molda os dissensos políticos capazes de ensangüentar o país.

Nos tempos da Revolução Boliviana, a riqueza da Bolívia estava incrustada no subsolo do Altiplano indígena, sob a forma de extensos veios de cassiterita. Hoje, a riqueza encontra-se nos depósitos de hidrocarbonetos do subsolo do Oriente camba. Na cúpula da Unasul, dias atrás, Evo Morales defendeu a “unidade” do país e acusou os opositores de tramarem a “divisão”. Na sua tradução da “Bolívia plurinacional”, as “nações” bolivianas têm direito à autonomia, mas a “unidade” repousa sobre o controle central dos recursos naturais e das rendas dos hidrocarbonetos. Os governadores da “Meia-Lua”, por sua vez, exigem que essas rendas sejam subordinadas ao princípio da descentralização e aos privilégios autonômicos departamentais.

A nação, nas palavras de Benedict Anderson, é uma “comunidade imaginada”. Os bolivianos imaginaram-se como integrantes de uma nação única mesmo nas turbulências incessantes de quase toda a segunda metade do século 20. Agora, em razão das opções de suas elites políticas, tanto a do Altiplano quanto a do Oriente, imaginam-se como soldados de nações étnicas separadas pela fronteira intransponível do sangue. Na cúpula da Unasul, Hugo I atribuiu a crise à “ingerência do império americano” e a “uma espécie de greve” do comando militar boliviano. Mas, apesar do que pensa o Mussolini latino-americano, a crise é nacional e os chefes militares comandam um Exército rachado de alto a baixo pela mesma linha de corte que divide a nação. Manifestando seu respaldo ao governo de Evo Morales, o presidente equatoriano, Rafael Correa, prometeu que a América Latina não permitirá a conversão da Bolívia nos “Bálcãs”. Ninguém, exceto os bolivianos, tem o poder de realizar esse desejo. Mas não será fácil, pois o requisito é uma renúncia à renúncia. Depois de tudo, alguém ainda quer ser simplesmente boliviano?

TOQUEDEPRIMA...

***** Delegado Protógenes pede votos para candidato do PT
Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal, aquele que prendeu duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, foi a estrela do programa de propaganda eleitoral desta noite na televisão de Paulo Tadeu Silva D´Arcádia, candidato do PT a prefeito de Poço de Caldas, interior de Minas Gerais, a 460 quilômetros de Belo Horizonte.

Ele disse no programa que estava ali para trazer seu apoio a solidariedade ao candidato que promete instalar na cidade uma delegacia da Polícia Federal. D' Arcádia já foi prefeito de Poço de Caldas. E cordenador adjunto regional do programa Luz para todos. Disputa eleição apertada com Paulinho Courominas, candidato do PPS apoiado pelo governador Aécio Neves (PSDB).

No último sábado, a Associação dos Magistrados Brasileiros incluiu o nome de D´Arcádia na lista dos candidatos com ficha suja. Está lá no site da Associação:

PAULO TADEU SILVA D´ARCÁDIA PREFEITO PT/FRENTE POPULAR

Processos
Ação Civil Pública nº 051804069589-3 - 2ª vara cível de poços de caldas - improbidade administrativa

OBS: Foi proferida a sentença e o Ministério Público apelou. O recurso aguarda julgamento no TJMG

Ação Civil Pública nº 051804069590-1- 1ª vara cível de poços de caldas - improbidade administrativa.

Comentar o quê, não é mesmo? A notícia diz tudo !!!

***** Mandou bem: Nilmário Miranda também será indenizado
Cada vez que o atual libera mais um pacote de indenizações por conta da anistia, me vem a mente uma frase do Millôr Fernandes sobre as indenizações distribuídas por verdadeira máquina "industrial" da anistia:

"A luta armada não deu certo e eles agora querem indenização? Então eles não estavam fazendo uma rebelião, mas um investimento".

Mas é preciso registrar o seguinte: a história verdadeira deixa claro que a maioria dos agora indenizados lutava, de forma consciente e plena, para implantar uma ditadura do comunismo no Brasil - e não para combater o que chamam de ditadura militar. Agora esparramados nas milhares de bocas ricas no poder, “condenam” que a sociedade como um todo lhes garanta a aposentadoria para todos e a fortuna para alguns. Na verdade, deveriam ser eles a indenizar o país pela desordem e crimes que cometeram. Pura pilantragem !!!

***** Mandou mal: ONG indígena dá tombo de R$ 52 milhões
A ONG Conselho Indígena de Roraima (Cir), controlada pelo índio macuxi Jacir José de Souza, tomou quase R$ 52 milhões da Funasa e não presta contas. Em março de 2002, foram R$ 14,8 milhões para projetos de assistência a índios, mas não prestou contas na data devida, maio de 2004. Em vez disso, a Cir arrancou em julho de 2004 mais de R$ 37 milhões e não prestou contas, como deveria, em junho passado.

Jacir é “parceiro” das ONGs inglesas Survival e Cafod, que financiam freqüentes viagens do cacique à Europa para ele falar mal do Brasil.

A ONG inglesa Cafod fez do Conselho Indígena de Roraima a ponta-de-lança na defesa da demarcação contínua na Serra do Sol.

Em seu blog, o ex-presidente da Funai Mércio Gomes – aquele que só vivia no exterior – chamou Jacir de Souza de “grande líder macuxi”.

***** Companhias aéreas brasileiras acumularam perdas de R$ 1,27 bi em 2007
A política agressiva de tarifas e o fim das operações do Grupo Varig foram algumas das causas que levaram as companhias aéreas brasileiras a acumular perdas de R$ 1,27 bilhões em 2007. É o que revela um comunicado divulgado hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que levou em conta as operações nos mercados doméstico e internacional.

O prejuízo supera as perdas de 2001, quando os ataques terroristas de 11 de setembro resultaram em uma das piores crises da história da aviação mundial. Naquele ano, o setor registrou perdas de R$ 980 milhões e em 2006, R$ 173 milhões. O levantamento da Anac foi baseado através de dados de 23 empresas.

Contudo, deveria a ANAC intervir para impedir que as companhias praticassem preços menores do que os de mercado, evitando, assim, a atuação vigarista de algumas com preços abaixo dos custos, forma inconcebível de concorrência desleal. Aliás, esta deveria ser uma de suas funções.

***** ’IstoÉ’: MP investiga presidente do STF
A procuradora Lívia Nascimento Tinôco negou à revista IstoÉ que estivesse investigando o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e/ou seus assessores, alegando inclusive que não é sua competência fazer isso. E o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, negou a existência de qualquer invstigação contra Mendes. Mas os repórteres Mino Pedrosa e Hugo Marques obtiveram um ofício assinado por Lívia nove dias antes, provando exatamente o contrário. No ofício ao restaurante japonês Original Shundi, de Brasília, a procuradora dá prazo de três dias para receber dados e o endereço de seu antigo gerente e as gravações de vídeo do seu circuito interno, realizadas em 11 de junho, data em que advogados do banqueiro Daniel Dantas, investigado na Operação Satiagraha, teriam jantado com assessores de Gilmar Mendes.

***** Governo brasileiro reprime medidas da União Européia para conter imigração
O governo brasileiro divulgou um comunicado nesta sexta-feira expressando preocupação com as medidas divulgadas ontem pela União Européia (UE), em que torna mais rígido o controle do processo imigração no continente. A nota afirma que o Brasil já "acolheu generosamente e sem discriminações milhões de estrangeiros, sobretudo europeus" e deseja que os líderes europeus lembrem isso na hora de tomar decisões.

Segundo o comunicado, "a decisão dá seqüência a uma preocupante escalada de medidas tomadas em âmbito europeu que, a pretexto de combater a imigração ilegal e estimular a regularidade, reforçam predisposição negativa à migração". O pacto deverá ser aprovado formalmente na cúpula de líderes da UE prevista para os dias 15 e 16 de outubro.

***** Acordo ortográfico:uma estupidez
O presidente Lula assina uma estupidez, nesta segunda-feira: o decreto fixando o cronograma para a vigência do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, produto do lobby de editoras de livros didáticos. Milhões de exemplares atuais serão inutilizados, e os títulos, claro, novamente impressos, adquiridos e pagos regiamente pelo Ministério da Educação. E o pior: o acordo é rejeitado por intelectuais do Brasil e d’além mar

***** PSDB decide fechar com Kassab no segundo turno
O PSDB nacional já decidiu: caso o eleitor paulista deixe o candidato tucano à prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, fora do segundo turno, como indicam as pesquisas de intenção de voto, o partido fechará oficialmente, e rápido, com o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que disputa a reeleição. A costura política para apressar a união dos principais líderes tucanos no Estado já está em curso, independentemente do resultado da eleição do próximo domingo.

***** Falta de saneamento básico
Primeiro foi a epidemia da dengue que se extinguiu independente das providências de saneamento básico, agora se espelha outra epidemia, é a esquistossomose. Estima-se que mais de quatro milhões de brasileiros estejam contaminados com a esquistossomose. Bahia, Minas Gerais e Pernambuco concentram 70% dos casos. Mas a doença também está em cidades como Campinas, em São Paulo e até em capitais do Sul do país, como Porto Alegre. Os números são subestimados, segundo o pesquisador Mitermayer Reis.

A esquistossomose causa febre, calafrio, dor de cabeça, dores abdominais, falta de fome, náusea, vômito e tosse seca. Aumenta também a barriga, mais conhecida como 'barriga d'água'. O caramujo responsável pela transmissão da esquistossomose é pequeno, tem forma de espiral e é facilmente encontrado em águas não-tratadas, como lagoas, rios e riachos. A doença está ligada diretamente à falta de saneamento básico.

Afinal, qual a missão de escolas e professores?

Adelson Elias Vasconcellos

O analfabetismo chegou às escolas. Alguma surpresa? De modo algum, a tendência, julgando o que tem sido feito e o que não tem, só poderia resultar nisto. Claro, a propaganda oficial vai contrapor que não é bem assim. Mas os resultados estão aí, só não os vê os cegos por formação, e os aml intencionados por deformação de caráter msmo.

Há muito tempo que criticamos o modo como a educação, principalmente a básica, é tratada no Brasil. Nada mais equivocado imaginar-se que educação de qualidade se faz com mais recursos apenas. Fosse assim, e nossos indicadores se perfilariam dentre os melhores do mundo. Estamos longe disso.

Hoje no Estadão, o ex-ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, apresenta-nos um artigo onde analisa projeto que tentará federalizar o ensino básico no país, e dentre as inúmeras propostas apresentadas, o que mais se vê é o aumento substancial de benefícios, e por conseguinte, de gastos para o país, sem tocar no ponto crucial que é a qualidade do que é ensinado às crianças. Mas também convém ler e reler o excelente artigo do Gustavo Iochpe na Veja deste final de semana.

Não é preciso pertencer à ala dos “profissionais da educação” para se saber que, capacidade de cálculos aritméticos e de leitura e interpretação de textos simples, estão longe de serem os “frutos” recebidos por quem está nas escolas.

No fundo, há sim uma necessidade imperiosa de se remunerar melhor os professores, principalmente os que trabalham nas periferias dos grandes centros e os do interior do país. Alguns sequer recebem um salário mínimo/mes. Porém, muitos também, sequer tem condições de exercerem tão nobre ofício. Ou lhes falta o talento básico ou ainda, o que é mil vezes pior, a necessária formação para cumprirem bem o seu papel.

Quando vejo o Ministério da Educação preocupado em exames de avaliação de alunos e escolas, e isto em todos os níveis, pergunto-me quando implantarão um sistema de avaliação dosprofessores. Porque, no fundo, a qualidade não depende apenas de alunos e escolas, e sim, de professores qualificados.

Além disto, o conteúdo didático, raramente, é levado em consideração. Qualquer pai pode avaliar a extensão do problema se dedicar alguns preciosos minutos de seu dia a dia para uma simples leitura dos livros que são entregues aos alunos. Hpa uma clara orientação para que o conteudo seja muito mais de perfil ideológico, do que informativo. Não é competência, nem de professores tampouco de autoridades metidas no ensino, passar uma cartilha aos alunos onde a informação alaém de parcial, já vem embrulhada com análises distorcidas na qual se tenta provar teorias de pensamento. À escola compete apenas informar e fornecer aos alunos ferramentas sadeuadas à sua própria capacidade crítica que se delineará ao longo dos anos. Escolhas empacotadas não é função da escola. E é isso que se mais se vê. Deste modo, a escola deixa de cumprir sua missão maior. E os resultados são os que vemos por aí.

Mas volto ao ponto de avaliação dos professores. Também neste particular os pais podem avaliar as provas que são passadas para os seus filhos e, por certo, encontrará erros primários de redação na formulação de questões básicas. E isto é inaceitável.

Houve um tempo em que a missão de ensinar além de melhor respeitada pela sociedade, também era levada mais a sério pelos próprios profissionais. Havia em cada um o desejo firme de melhor desempenharem seu ofício, até que, forçados pelo abandono do Estado, as diferentes categorias de profissionais buscaram na sindicalização uma forma de pressionar os governos de todos os níveis em busca de melhor remuneração. E, coincidência ou não, a partir do momento em que nascia no ABC o petismo, as diferentes associações de classe de professores, se deixaram influenciar pelo pensamento retrógrado e de negação dos valores que até então norteavam o ofício de ensinar. Pouco a pouco, as associações de professores começaram a se politicar e perderam o foco. Em contrapartida, a capacidade de ensinar foi sendo relegada a um segundo, terceiro e até quarto planos, razão pela qual a qualidade do que se passou a ensinar nas escolas foi definhando grotescamente.

A partir do governo FHC, é ingável que tivemos avanços com a universilazação maior do ensino básico. Para tanto, foram importantes os programas sosciais então lançadoscomo o Bolsa Escola que obrigava aospais manterem seus filhos regularmente nas escolas para que pudessem usufruir da contribuição pecuniária. Em seguida, criou-se o FUNDEB que teria a missão de, em diferentes direções, buscar, num segundo momento, qualificar o ensino público. Todo estetrabalho foi jogado no lixo pelo PT ao chegar ao poder, por ao invés de qualificar e dar continuidade às conquistas, resolveu ele próprio criar um outro modelo. A resposta é a que temos: o nível que ja era baixo, simplesmente despencou, a demonstrar as más escolhas feitas nos ultimosanos.

E aí aquestão que fica é, se os responsáveis, autoridades e profissionais de ensino, terãoagrandeza para reavalierem suas posições e, se constatado as escolhas erradas por um e a perda de foco por outro, teriam ambos a humildade de recuarem e mudarem suas atitudes.

O sindicalismo, em si, não é o problema em relação aos profissionais de ensino, porém quando este sindicalismo se politiza e faz “escolhas ideológicas”, então tais profissionais perdem o caráter deindependência que lhes deveria governar o comportamento. Assim, não é com apenas, conforme os diferentes projetos que circulam no congresso, a concessão de benefícios que se atingirá melhorias na qualidade do ensino. É indispensável ter em conta dois aspectos: um, que os professores DEVEM ser qualificados, do contrário, a sociedade continuará sendo “rouybada” em continuar pagando impostossem o retorno adequado e obrigatório no campo da educação. E, que osprofessores que quiserem ser políticos, saiam das salas de aula e vão se dedicar à política. Sala de aula não é tribuna nem palnque. Lá devem estar presentes os que, além de competência, tenham verdadeiro amor ao seu ofício. Ou seja, o ensino melhora com professores cumprindo o seu papel de professores. Claro que este não éo único ponto, mas sem ele o resto se torna inútil: mais recursos, federalização, benefícios, mais gastos, curriculum nacionais ou regionalizados, nada disso terá importância sem que, à frente disto tudo, possamos contar com profissionais com formação condigna e focados no seu ofício de ensinar.

Precisamos formar as novas gerações para as necessidades reais do país, e não apenas para recitar cartilhas de cunho político ideológico, sem nenhum comprometimento nem com o futuro de si mesmos nem com os do país. As escolhas sempredevem ser individuais, da consciênia decada um, e para tanto papel da escola ainda permanece sendo o de formar e informar e não, como vemos hoje, o de deformar o pensamento ainda em formação de seus alunos.

Assim, se há de fato vontade deste governo em qualificar o ensino básico, deveria começar pela avaliação dos atuais professores e, ato contínuo, bem que Lula poderia retirar de seus discursos cretinos a glamurização insistente e imbecil de seu próprio analfabetismo. Seria um incentivo etanto. Mas ´para isto ele precisaria ter a grandeza de espírito que nunca teve...

Dinheiro não compra educação de qualidade

Gustavo Ioschpe, Revista VEJA

"Pesquisas indicam que a maioria dos professores está satisfeita em sua carreira e não pensa em abandoná-la. Quando o assunto é dinheiro, porém, eles se apresentam como desmotivados e descontentes, e apontam o vil metal como a única saída para o aprendizado dos alunos"

"Simplesmente não acredito que dando mais dinheiro aos professores e diretores que estão em nossas escolas hoje, sem exigir nenhuma contrapartida ou melhorar sua capacitação, nós teremos um ensino de melhor qualidade. O problema principal dos funcionários de nossas escolas não é de motivação: é de preparo"

A Mongólia é o país que mais gasta com educação em proporção do PIB

É comum ouvirmos professores praguejando contra o neoliberalismo e a onipresença do dinheiro nos assuntos humanos. Falam sobre a importância de uma educação para a formação de valores, de cidadãos críticos etc. Só há uma notável exceção, que é quando o dinheiro em questão é aquele investido em educação e no pagamento dos próprios professores. Nesse caso, e apenas nesse caso, até os líderes dos sindicatos stalinistas defendem que a principal ferramenta para uma educação de melhor qualidade é o dinheiro. E o principal uso desse dinheiro deveria ser o aumento do salário dos professores. Se ganhassem mais, os atuais professores seriam mais motivados, o que faria com que a qualidade da educação melhorasse.

Argumento curioso, já que os professores são os primeiros a enfatizar a incrível dedicação, beirando o heroísmo, que adotam em seu dia-a-dia. Pesquisas indicam que a maioria dos professores está satisfeita em sua carreira e não pensa em abandoná-la. Quando o assunto é dinheiro, porém, eles se apresentam como desmotivados e descontentes, e apontam o vil metal como a única saída para o aprendizado dos alunos. A despeito dessa inconsistência, o argumento dos professores foi comprado pela sociedade. Em parte porque a proposição é perfeitamente lógica – melhor pagamento está normalmente associado a melhor qualidade de serviço – e em parte porque as lideranças da categoria vêm martelando o mesmo discurso há mais de vinte anos, praticamente sem opositores.

Esse discurso contaminou a sociedade e, por fim, as políticas para o setor. No começo da gestão FHC, criou-se o Fundef, que destinava 60% dos seus recursos a aumentar salários de professores. Depois de sua implementação, a qualidade da educação brasileira caiu. O governo Lula criou o Fundeb, mantendo a mesma destinação aos professores. A qualidade da educação continuou a cair. Se algum médico prescrevesse um remédio e, logo depois, a situação da saúde do paciente piorasse, este provavelmente rejeitaria o aumento da dosagem do mesmo remédio. Quando o assunto é a nossa educação, porém, o recado da realidade é constantemente ignorado em favor da teoria. Assim foi que, no começo do mês de julho, o Congresso decidiu injetar mais dinheiro na educação e mais salário aos professores. O Senado aprovou o fim da DRU para a área da educação, o que deve aumentar em 7 bilhões de reais ao ano o orçamento do MEC. No mesmo dia, aprovou também um piso salarial nacional de 950 reais para todos os funcionários da educação. Nota-se que os parlamentares tomaram essa medida pensando unicamente no aprendizado de nossos alunos: a mesma lei garante que o benefício seja estendido a funcionários aposentados e determina que o professor só pode passar dois terços de sua jornada em sala de aula.

Professores fazem passeata por melhores salários no Rio Grande do Sul

Com exceção dessa parte dos aposentados e da diminuição do tempo de aula, o projeto tem lógica. Assim como era muito lógica a idéia de que, se as doenças se espalham pelo sangue, um bom tratamento à base de sanguessugas só pode melhorar a saúde. Assim como era lógica, óbvia!, a idéia de que a Terra é fixa e os astros a orbitam. Ou que um computador jamais conseguiria bater um bom enxadrista. Todas essas lógicas encontram apenas um pequeno obstáculo: não são verdade. A realidade encarregou-se de comprovar seu erro.

A questão do financiamento da educação não é uma área para opiniões, mas para medições. Não é preciso conjeturar sobre o impacto dos salários sobre a qualidade do ensino – basta medi-lo. E há pencas de estudos empíricos que fazem exatamente isso: verificam o desempenho de centenas de milhares de alunos em testes padronizados, computam os salários de seus professores e o volume de investimentos de suas escolas, adicionam outras variáveis de interesse – nível de educação e financeiro dos pais dos alunos, experiência do professor, infra-estrutura da escola etc. –, jogam tudo em uma ferramenta de análise estatística e medem a importância de cada variável para o aprendizado do aluno. A maioria aponta não haver relação significativa entre salários de professores e desempenho dos alunos, nem entre volume de gastos por aluno e o seu aprendizado.

Alguns dizem que o Brasil investe pouco em educação, como se essa fosse a razão de todos os nossos males. Não é verdade: nosso setor público investe entre 4% e 5% do PIB em educação, valor parecido com o investido pelos países ricos. O gasto é malfeito – vai muito para as universidades e muito pouco para o ensino básico –, mas não é pequeno. Outros argumentam que não podemos nos comparar com o que esses países fazem hoje. Precisaríamos gastar entre 7% e 8% do PIB para chegar aonde eles estão, pois é isso que os países gastam quando dão seus saltos educacionais. Desculpem a sem-cerimônia: é mentira. No período 1970-90, a Coréia do Sul gastou em média 3,5% do PIB em educação. A Irlanda, 5,6%. China, 2,3%. Hong Kong, 2,8%. Inglaterra, 4,9%. Até a Finlândia, com seu estado de bem-estar social, ficou em 5,7%. Para não ser injusto, é forçoso reconhecer que, nesse período, houve sim um grupo de países que gastou mais de 7% (os dados são da Unesco e estão disponíveis no fim desta coluna). São eles: Quênia, Namíbia, Seychelles, Barbados, Martinica, Suriname, Armênia, Azerbaijão, Jordânia, Mongólia (a campeã, com 12,9% – não é piada), Tadjiquistão, Uzbequistão, Noruega e Suécia. é desnecessário comentar.

Quero deixar claro que não acredito que o aumento de recursos para a nossa educação ou o aumento de salário dos professores vai causar um mal. Acredito inclusive que em alguns casos ele poderá fazer bem – se o MEC investir os seus recursos adicionais para melhorar a infra-estrutura de escolas que estão caindo aos pedaços e dotá-las de bibliotecas e laboratórios, por exemplo, há ampla evidência de que a repercussão sobre o desempenho dos alunos será positiva. Simplesmente não acredito que dando mais dinheiro aos professores e diretores que estão em nossas escolas hoje, sem exigir nenhuma contrapartida ou melhorar sua capacitação, nós teremos um ensino de melhor qualidade. O problema principal dos funcionários de nossas escolas não é de motivação: é de preparo. E falta de preparo não se resolve com salário, mas com mais e melhor treinamento. Alguns defendem a idéia de que um aumento de salário atrairia novas e melhores pessoas ao magistério. Que não adianta aumentar o salário dos professores em 20% ou 30%: seria necessário dobrá-lo ou triplicá-lo, para torná-lo comparável ao salário das carreiras ditas nobres. Há dois problemas com a idéia: primeiro, não tem respaldo empírico. Segundo, mesmo que seja verdadeira, o orçamento de prefeituras e municípios simplesmente não comportaria um salto assim. Há uma lei que determina que estados e municípios devem gastar 25% de seu orçamento com educação. O país hoje gasta 70% dos recursos educacionais com salário de professor. Dobrar o salário do professor significaria ocupar 35% dos orçamentos com educação. Triplicar levaria a verba a 52%. Não há estado ou municipalidade que possa arcar com essa carga. Olhando para a pesquisa em educação das últimas décadas e para a própria experiência brasileira, fica difícil acreditar que tenhamos uma educação virtuosa enquanto os bilhões de reais que gastarmos forem investidos em um sistema ineficiente, muitas vezes corrupto, e composto por pessoas que não têm o preparo necessário para exercer suas funções. A investigação sobre os efeitos dessas novas leis seria uma instigante questão acadêmica, não fosse o detalhe de que estamos falando de algo que afeta diretamente os mais de 50 milhões de alunos que povoam nossas escolas. E os seus 50 milhões de sonhos e projetos de vida que jamais verão a luz do dia, em parte pelo nosso fetiche por uma idéia que a realidade já comprovou ser falsa.

A federalização do ensino básico

Paulo Renato Souza, Estadão

Desenvolve-se no Congresso Nacional um processo acelerado de federalização do ensino básico. Ele não se reveste, contudo, do caráter de transparência republicana e amplo debate que deveria acompanhar uma proposta tão radicalmente antagônica aos princípios da responsabilidade compartilhada na gestão do sistema educacional entre as instâncias federativas, consagrado historicamente pelas Constituições brasileiras. Ao contrário, movido pela confluência de interesses corporativos e sindicais, de um lado, e visões de mundo de caráter centralizador de alguns parlamentares, de outro, essa trajetória está sendo construída por meio de uma série de projetos de lei isolados e aparentemente não relacionados entre si, que tramitam nas duas Casas do Poder Legislativo. Algumas dessas iniciativas já foram, inclusive, aprovadas e sancionadas pelo presidente, apesar de seu notório caráter inconstitucional, ao impor por lei federal obrigações financeiras a Estados e municípios, que a maioria não terá condições de cumprir.

Os projetos em questão tratam de temas diversos, como formação de professores; definição das categorias que integram os "profissionais da educação"; regras para os planos de carreira dos professores e os demais profissionais da educação básica; normas para a eleição dos diretores de escola; criação de benefícios para os professores, como um ano sabático a cada sete anos de exercício profissional; fixação do 14º salário para os professores da educação básica, criação de um currículo nacional para o ensino básico; e aumento da carga horária mínima no ensino básico, entre outros temas.

Muitas dessas propostas são meritórias e algumas poderiam teoricamente vir a impactar positivamente a qualidade da educação. Não é o caso, porém, da maioria delas, preocupadas apenas em aumentar benefícios e gastos, o que não necessariamente melhora os resultados do processo educativo, como já foi sobejamente demonstrado em pesquisas nacionais e internacionais.

As motivações dos agentes que movem esse processo são diversas. Os que o fazem por ideologia ou visão de mundo centralizadora se dividem em dois grupos: os que pensam encontrar no processo de federalização a solução para os inaceitáveis índices de qualidade da educação pública de nível básico em nosso país e os que enxergam nele uma oportunidade de impor a todo o País conteúdos curriculares eivados de seus próprios valores ideológicos.

As razões que movem os representantes das corporações de profissionais da educação e dos sindicatos são muito mais pragmáticas e oportunistas. Busca-se tirar proveito da benevolência com que os projetos relativos a benefícios para professores são encarados no Congresso e do fato de o governo federal não "pagar a conta", para obter vantagens de carreira que muito dificilmente seriam aprovadas nos Estados e municípios, onde as questões orçamentárias e financeiras seriam necessariamente consideradas. Some-se a isso um tipo de atuação das entidades sindicais que visa, de modo ostensivo, ao constrangimento dos parlamentares para que votem sempre favoravelmente a suas propostas.

O governo federal adota uma atitude oportunista e irresponsável. O Ministério da Educação (MEC) não é autor de nenhuma dessas proposições. A própria lei do piso nacional para os professores foi decorrência de adição colocada no Congresso à proposta de criação do Fundeb e as modificações introduzidas na Câmara dos Deputados no projeto de lei original do governo são o que contraria mais gravemente a Constituição. Entretanto, uma vez aprovadas essas leis, o presidente simplesmente as sanciona, sem ligar para os aspectos formais ou para as conseqüências financeiras para Estados e municípios.

Salvo o caso de países totalitários, não há experiência no mundo de um país tão vasto e diverso que tenha um sistema educacional unificado. Em geral, isso é próprio de países unitários, e não federativos, com população e número de escolas muito inferiores aos nossos. Nos grandes países de ordenamento democrático prevalece um sistema descentralizado, baseado ou não nas unidades federativas, e com certa coordenação por parte da autoridade nacional.A preocupação crescente com a qualidade da educação no mundo todo tem levado muitos governos nacionais nos países descentralizados a criarem mecanismos de estímulo e cobrança aos agentes encarregados da gestão do sistema público de educação. Em nenhum caso, porém, está se propondo a centralização do sistema, como alguns advogam no Brasil. A razão é simples: seria impossível gerir com competência e qualidade sistemas tão gigantescos como os que viriam a ser constituídos. O prejuízo ainda maior para a qualidade da educação seria um mero corolário.

Até meados dos anos 1990, nosso sistema de ensino básico era realmente disperso e até contraditório em muitos aspectos. A partir de 1995, foram a criação do Fundef - o fundo de desenvolvimento do ensino fundamental -, de um lado, e a implantação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico (Saeb), de outro, que iniciaram o primeiro esforço realmente sério de coordenação da política de educação básica por parte do MEC. A isso se somou, nos anos seguintes, a fixação das diretrizes curriculares para todos os níveis da educação básica. Ou seja, o esforço para estabelecer certa coordenação nas políticas para o ensino básico em nosso país por parte do MEC é muito recente.Hoje, a própria sociedade se conscientizou da necessidade de cobrar metas e resultados dos sistemas de ensino e o próprio Ministério adotou essa postura. É preciso aprofundar essa linha com vigor e nunca substituí-la por uma aventura centralizadora que estaria fadada ao fracasso.

A crise e a reação

Marcos Lisboa (*), Folha de São Paulo

Nos bons tempos, erros custam pouco e podem passar despercebidos; em tempos ruins, podem ser implacáveis

Graves crises econômicas costumam ser generosas com os historiadores, porém não muito com os gestores de política econômica. Com o tempo, o desenvolvimento de técnicas de análise e o acesso a novos dados permitem conhecer melhor suas causas e desdobramentos. Inevitavelmente, reavaliam-se as políticas adotadas como reação à crise, que, muitas vezes, resultaram em conseqüências inversas às pretendidas, prolongando e agravando as dificuldades que procuravam superar.

A explicação clássica sobre a crise de 1929, por exemplo, sugere que escolhas de política econômica foram responsáveis pela transformação de conjuntura difícil em depressão. A deflação em regime de câmbio fixo teria agravado a crise do sistema financeiro e, em seqüência, aprofundado a retração dos demais setores.

Recentemente, novas pesquisas têm reduzido a importância da condução da política monetária e da crise financeira na recessão inicial, explicada, em boa medida, por uma queda da produtividade. O prolongamento da crise, porém, pode ter sido uma infeliz conseqüência do New Deal. A intervenção pública teria impedido o ajuste dos preços relativos e, contrariamente ao desejado, prolongado a crise até o fim da década. Boas intenções nem sempre garantem bons resultados.

Em diversas áreas, como a medicina, a inação, muitas vezes, é escolhida quando o diagnóstico é obscuro.

Esse não é o caso da política pública, que constrange muitos gestores a exibir capacidade de reagir, mesmo que não saibam bem o que está ocorrendo nem se o que propõem aliviará ou agravará ainda mais a crise.

A crise atual é grave e as dúvidas sobre suas causas são quase tão numerosas quanto as dúvidas sobre as políticas a serem adotadas. Não há dúvida, porém, de que haverá impacto sobre a economia brasileira.

Seus efeitos reais sobre o volume de comércio internacional e o acesso ao crédito externo significam redução, ao menos temporariamente, da nossa capacidade de crescimento. Tentar negar esses efeitos ampliando os gastos públicos não evita o impacto sobre nossa economia, apenas obriga o setor privado a fazer um ajuste ainda mais severo. Se o governo quer reduzir o impacto da crise sobre o bem-estar social, o aumento da poupança pública é um dos poucos instrumentos que podem colaborar para esse objetivo, pois reduz o custo do ajuste, além de auxiliar a política monetária. Governos não evitam escassez externa, mas podem, ao menos, poupar para que a população não tenha de fazê-lo em seu lugar.

Existe ainda a agenda de correção de antigas distorções regulatórias, herança de tentativas heterodoxas de conduzir a política macroeconômica, com pouco uso das políticas fiscal e monetária. Essas distorções fragilizam a economia, inclusive na capacidade de absorver e se recuperar de um choque externo.Medidas precipitadas pelo desejo de dissipar a ansiedade diante de dificuldades reais podem produzir resultados indesejados, agravando o que se pretende suavizar. Nos bons tempos, erros custam pouco e podem passar despercebidos. Em momentos ruins, no entanto, podem ser implacáveis. Para satisfação apenas dos historiadores.

(*) Marcos De Barros Lisboa, 43, foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (governo Lula) e é diretor-executivo do Unibanco.

Pró-Culpa

J.R. Guzzo, Revista VEJA

"O Brasil será um país bem mais arrumado quando tomar a decisão de concentrar-se na multiplicação de chances para quem está pior – e deixar em paz quem está melhor"

É raro passar muito tempo, hoje em dia, sem que o brasileiro comum se veja acusado de alguma coisa. Se algo está errado, se um grupo de pessoas tem um problema ou se alguém sofre um tipo qualquer de injustiça, o cidadão já pode ir se preparando: a culpa provavelmente é dele. A maneira de dizer isso é conhecida: "A culpa é da sociedade". Ou: "A culpa é de todos nós". A culpa também pode ser "das elites", ou "da classe média" – sendo pior, ainda, a situação dos que caem na classificação "elites brancas" e, pior do que tudo, "elites brancas do sul". A hipótese de que as pessoas atingidas por qualquer dificuldade da vida tenham alguma responsabilidade, por menor que seja, em sua situação não é sequer considerada. Os culpados são sempre os outros, e esses outros são sempre os que conseguiram um grau qualquer de sucesso, mesmo modesto, naquilo que fazem ou que são. Pouco importa se obtiveram isso em razão de mérito pessoal – na forma de esforço próprio, talento individual ou simples trabalho duro. Os responsáveis pelas carências alheias, na falta de alguém que possa ser acusado de imediato, são eles. É como acontece em certas rodas de pôquer: se depois de dez minutos de jogo ainda não deu para descobrir quem é o pato da mesa, cuidado – é quase certo que ele seja você. No Brasil de hoje, num leque de problemas que vai dos índios macuxis de Roraima aos meninos de rua de São Paulo, nem é preciso esperar tanto. O culpado não vai aparecer. Prepare-se, então, para ser denunciado.

Tome-se o caso dos índios de Roraima, para quem o governo deu uma reserva com área de 17 000 quilômetros quadrados. Resulta que há, na terra demarcada para os índios, gente que pelos mapas oficiais não deveria estar lá. Quem entra nesse tipo de bola dividida assume riscos; mas, enquanto o Supremo Tribunal Federal delibera a respeito, não apenas os fazendeiros que cultivam áreas na reserva se vêem em julgamento. Vai se formando, ao mesmo tempo, um vago clima de denúncia contra os "brancos" em geral, especialmente os que decidem ir para lugares como Roraima – ou para a Amazônia como um todo. Em outros tempos podiam ser considerados desbravadores, heróis ou patriotas, como o marechal Rondon ou Plácido de Castro. Hoje são freqüentemente vistos como bandoleiros.

O episódio de Roraima é apenas um entre muitos. Avança no Brasil, cada vez mais, um movimento nacional pró-distribuição de culpa – uma espécie de xis-tudo onde qualquer ingrediente pode entrar, desde que sirva para criar algum tipo de réu. O brasileiro é culpado pela pobreza em sua volta, pelas violências que ele mesmo sofre e, 120 anos depois da abolição, pelos problemas da população negra. Também é culpado por não ir para o trabalho em transporte coletivo, de bicicleta ou a pé. Cabe-lhe culpa pela degradação do bioma da Amazônia, do cerrado e da Mata Atlântica, embora muitas vezes nem saiba o que é o bioma. É acusado de não morar nas periferias, não ganhar o salário mínimo e não usar madeira certificada. É criticado por colocar seus filhos em escolas particulares – como se fizesse isso porque gosta de torrar dinheiro pagando mensalidade. É culpa sua, enfim, que o Brasil seja injusto, dentro da idéia pela qual a desigualdade é provocada por quem, individualmente, é melhor – e, como resultado disso, tem uma vida melhor. O problema, nessa maneira de ver o mundo, não é a escassez de maiores oportunidades para todos; é o fato de haver recompensas diferentes para resultados diferentes.

O sujeito oculto de toda essa questão, no fundo, é a hostilidade ao mérito. Ter mérito, para os agentes do Pró-Culpa, é prejudicar alguém. Não é um ativo; é um débito. Em vez de ser razão para incentivo, é algo a ser "compensado" – uma maneira disfarçada de dizer desencorajado, limitado ou punido. É animador, nesse clima, ver um político como o deputado Ciro Gomes observar que o interesse comum só tem a ganhar com o estímulo ao mérito individual – a "desigualdade positiva", diz ele. O deputado gosta de ver a si próprio como um homem de esquerda; mas não acha que isso o obrigue a ser cego. O que ele parece estar perguntando é: "Que culpa um cidadão tem de ser inteligente?". A isso se poderia acrescentar que também não há nada de errado em ser talentoso, eficaz ou em trabalhar mais – e, sobretudo, no fato de haver benefícios maiores para quem produz mais e melhor. O Brasil será um país bem mais arrumado quando tomar a decisão de concentrar-se na multiplicação de chances para quem está pior – e deixar em paz quem está melhor.

O tiroteio na batalha final

Gaudêncio Torquato, Estadão online

As campanhas eleitorais, regra geral, se dirigem a dois tipos de públicos: eleitores interessados na política, racionais, com intenção de voto definida; e grupamentos dispersos, desinformados, instáveis e emotivos. Os primeiros se interessam pelos discursos de seus candidatos, sendo pouco suscetíveis às mensagens dos adversários, enquanto os segundos, pragmáticos, podem mudar de posição, de acordo com os benefícios - maiores ou menores - oferecidos pelos contendores por meio de propostas para áreas como saúde, educação, transportes, segurança, habitação, emprego e bem-estar social. Os perfis de eleitores, sejam os engajados ou os dispersos, se guiam por critérios variados, não havendo um padrão exclusivo para decidir sobre o voto. Entre eles se incluem proximidade, qualidade das idéias, viabilidade da promessa, feitos da gestão, história pessoal e até empatia gerada pela maneira como o candidato se apresenta.

Para entender qual é a psicologia do eleitor brasileiro usemos uma historinha sobre os graus de liberdade de algumas culturas. Os franceses amam a liberdade como à amante, a quem se ligam de forma apaixonada e de quem se separam após violenta briga; os ingleses amam a liberdade como a uma esposa fiel, tradicional, com quem mantêm sólida relação, mesmo sem volúpia; os alemães amam a liberdade como a uma avó abençoada, a quem reservam o melhor cantinho perto da lareira, onde geralmente costumam esquecê-la; e os brasileiros prezam a liberdade como as muitas namoradas que costumam colecionar no vigor dos 18 anos. Pois bem, nosso eleitor é eclético. Apesar de continuar bastante volúvel, há uma parte que conserva a fidelidade dos ingleses, a paixão avassaladora dos franceses e até a frieza pragmática dos alemães.

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Essas divisões eleitorais constituem o alvo do tiroteio da última semana de campanha, donde se pinça a indagação: o combate direto - com a arma da desconstrução do adversário - dá resultados? É sabido que campanha negativa afeta de maneira tênue a opção eleitoral. O impacto é mais forte junto a indecisos que aguardam a reta final para tomar partido. O caso mais emblemático de campanha destrutiva ocorre na capital paulista, que mobiliza 8 milhões de eleitores, onde Geraldo Alckmin ataca o prefeito Gilberto Kassab, que sucedeu ao governador José Serra e de quem é candidato in pectore. O ataque é feito por meio de um ator na pele de um piloto de avião que pergunta ao eleitor se prefere ver a cidade nas mãos de alguém que grita com o passageiro (foto de Kassab), de alguém que manda relaxar num momento difícil (imagem de Marta) ou de um "comandante sério", o tucano. Noutro anúncio, associa-se a figura de Kassab ao candidato Paulo Maluf e ao ex-prefeito Celso Pitta.

A história mostra que campanha negativa só é eficaz quando o atirador domina toda a visão de campo, controla os alvos e a velocidade do disparo. Em 2006, a campanha petista insinuou que Alckmin privatizaria a Petrobrás e o Banco do Brasil. Colou. A eficácia ocorre também quando se usa a arma da comparação de gestões. Já a insinuação sobre conduta pouco comove o eleitor. Os episódios do "vagabundo" e do "relaxa e goza" - lembrados no anúncio tucano - já conferiram a Kassab e a Marta sua cota de calvário. A associação a Maluf e Pitta consolida posições já definidas por eleitores, não alterando substancialmente o voto. Para o eleitor é abstrata a idéia de distinguir valores da ética e da coerência entre candidatos.

Campanha negativa é uma tradição nos EUA. Lyndon Johnson, candidato democrata a presidente em 1964, foi o primeiro a pagar anúncios para desmoralizar o rival Barry Goldwater. Uma menina no campo desfolhava pétalas de uma margarida, enquanto as contava uma a uma, até que, chegando ao dez, uma voz masculina começava a reverter a contagem. Na hora do zero, sob um ruído ensurdecedor, via-se na tela uma nuvem de cogumelo, simbolizando a bomba atômica, e a voz de Johnson: "Isto é o que está em jogo - construir um mundo em que todas as crianças de Deus possam viver ou, então, mergulhar nas trevas. Cabe a nós amar uns aos outros ou perecer." O arremate: "Vote em Lyndon Johnson. O que está em jogo é demais para que você se possa permitir ficar em casa." Em nenhum momento se mencionava Goldwater. O anúncio saiu apenas uma vez, mas as TVs o repetiram. Outros foram criados e massacraram o falcão republicano.

Esse modelo tenta associar candidatos aos valores da sociedade. Às vezes, o ataque dá errado, os atingidos se transformam em vítimas e as agressões se voltam contra os agressores. Aluízio Alves, candidato a governador do Rio Grande do Norte em 1960, acusado pelo adversário de correr o Estado dia e noite liderando multidões pelas estradas, apropriou-se do termo "cigano" a ele atribuído. Enfeitiçou as massas. Os comícios pegavam fogo. Dinarte Mariz, o governador, patrono da candidatura de Djalma Marinho, menosprezava: "Quem vai a esses comícios é uma gentinha analfabeta." Aluízio adotou o termo: "Minha querida gentinha." Ganhou a eleição.

Quando as acusações assumem um toque pessoal, podem se voltar contra o agressor. Por isso a desconstrução de perfis não obtém muita eficácia. A maioria do eleitorado quer uma campanha de idéias, cativante. Acontece que a agressão faz parte da nossa cultura. A virulência discursiva se faz presente até no palanque presidencial. Em comício da candidata petista Fátima Bezerra em Natal, na semana passada, Lula, com 68% de aprovação popular e escudado no programa Bolsa-Família, prometeu "ajustar as contas" com o senador José Agripino (DEM). Já em São Paulo, desancou os adversários de Marta Suplicy que usam seu nome, como Alckmin, que em anúncio faz a ressalva: "Lula, tudo bem, mas o problema é o PT." Com as balas da popularidade Luiz Inácio se dá ao luxo de atirar a torto e a direito.

Na reta final de campanha, os eleitores serão alvo de muitos tiros. Alguns baterão de lado, outros poderão sair pela culatra.

Fomos coniventes com Evo Morales

William Waack , Portal G1

A capacidade de Evo Morales e Hugo Chávez de tornarem as coisas difíceis para si mesmos e para o resto do continente é diretamente proporcional à incapacidade brasileira de convencê-los de que os caminhos “bolivarianos” levam apenas ao fracasso das economias, ao dissenso interno, à desestabilização política e a conflitos externos absolutamente desnecessários.

Curiosamente, é amplo consenso no Brasil que esses fenômenos – instabilidade econômica e política, conflitos externos – não nos interessam. Não há candidatos sérios à Presidência da República por aqui com plataformas sequer remotamente apegadas à quebra das instituições, rompimento de contratos de longo prazo, repúdio a dívidas, hostilidade a potências estrangeiras, nacionalização, estatização, perseguição de minorias, cerceamento da oposição ou destruição dos outros poderes.

É o que Evo Morales e Hugo Chávez fazem, diante de um governo brasileiro incapaz de articular nossa conduta em função dos nossos interesses de longo prazo. Que interesse podemos ter em vizinhos à beira da guerra civil, como a Bolívia? Que interesse podemos ter num vizinho que ressuscita a Guerra Fria no Caribe como maneira de promover a própria fanfarronice militar, como faz a Venezuela?

Cabe aqui uma pergunta central: qual a capacidade que o Brasil tinha de influenciar acontecimentos nos reinos de Evo Morales e Hugo Chávez? Muita, se tivessemos já há bastante tempo deixado suficientemente claro para ambos que à principal potência regional (o Brasil) não interessa a instabilidade que ambos promovem. É, sim, direito legítimo dos povos da Venezuela e da Bolívia de viver sob o regime político e econômico que bem entenderem.

Mas – e é nesse “mas” que reside nosso problema – não às custas de sacudir o resto. Pode o atual governo brasileiro olhar para a situação boliviana e dizer que se trata de um observador neutro, empenhado em promover algum tipo de conciliação interna baseada no compromisso e entendimento que as partes possam atingir? Claro que não. Fomos coniventes com Morales – “a coisa mais extraordinária” da América do Sul, segundo Lula.

Podemos nos dirigir a Chávez dizendo que, para o Mercosul (um projeto que nasceu não apenas para baixar tarifas aduaneiras), é contraproducente a fabricação de conflitos com outros centros de poder? Claro que não. Assistimos ao jorro de sandices verbais do desequilibrado presidente da Venezuela como se fosse um animador de auditórios – agora que ele não só compra aviões russos mas, também, trata de provocar infantilmente os Estados Unidos promovendo manobras militares com os russos nós vamos bater palmas, rir ou fazer de conta que nada está acontecendo?

Permitam-me aqui um parênteses. Na célebre crise dos mísseis de 1962 (quando Moscou instalou mísseis nucleares em Cuba), Fidel Castro, o maior inspirador de Chávez, foi o principal perdedor. Estados Unidos e União Soviética entenderam-se à revelia do ditador cubano. Não seria difícil imaginar que, na visão de mundo distorcida e peculiar de Chávez, ele talvez possa estar achando que será uma espécie de “vingador” da História, trazendo para a porta dos fundos dos EUA seu velho rival. Arrisca-se a ser, como Fidel, o principal perdedor.

Situações de política externa desfavoráveis aos interesses de um país não são cataclismos meteorológicos, surgidos do nada. Morales e Chávez precisaram ser cultivados, criados, tolerados, precisaram sentir-se livres para agir, incentivados a tentar e convencidos de que podem conseguir. Em momento algum sentiram-se impedidos pelo seu principal vizinho, o Brasil.
Quem os apóia e festeja esse tipo de panacéia retrógrada e perigosa tem motivos para celebrar. Para os interesses do Brasil os acontecimentos na Bolívia e na Venezuela são lamentáveis. Resta esperar que a realidade se imponha – algo que dirigentes ideologizados jamais se dignam a admitir. O preço será pago por um enorme e indesejado sofrimento das populações da Bolívia e da Venezuela.

Éramos seis

Guilherme Fiúza, Revista EPOCA

Eleição tem cada vez menos importância do que parece ter, portanto o eleitor, cada vez menos interessado, está certo. Mas isso não significa que a corrida dos candidatos possa ser transformada em ficção científica.

As pesquisas de intenção de voto são um instrumento importante de informação. As propostas recorrentes de proibir a divulgação delas próximo às eleições são antidemocráticas.

Mas os institutos de pesquisa precisam começar a tomar cuidado para não avacalhar a si mesmos.

A tal margem de erro está virando uma espécie de casa de tolerância da estatística. Três pontos para cima ou para baixo, para mais ou para menos, para norte ou para sul, e está armada a festa. Éramos três (para cima), éramos mais três (para baixo), e aí já éramos seis – um percentual quase pornográfico, se o erro resolver marchar todo para o mesmo lado.

Numa eleição, seis pontos percentuais podem distinguir um empate de uma goleada. E a administração dessa numeralha na margem de erro – a Faixa de Gaza das pesquisas – não parece estar sendo muito católica.

O caso que mais chama a atenção no momento é o da eleição para prefeito do Rio de Janeiro. As pesquisas informais, os tracking telefônicos e as paranóias em geral sempre oferecem um bom cardápio de teorias conspiratórias. Mas tem havido um must, uma constante, nesse cardápio: o questionamento dos índices do bispo Crivella, aquele a quem Lula emprestou o Exército para proteger uma obra na periferia.

Os últimos resultados dos dois maiores institutos de pesquisa dão pano para essa manga. Num deles Crivella aparece com 24%, no outro com 18% (olha os seis pontos mágicos aí).

O tal cardápio de especulações vinha trazendo outra constante: os índices do deputado Fernando Gabeira pareciam subestimados. Para os palpiteiros de esquerda ou de direita, ele já não estaria, há algum tempo, na vala comum dos candidatos de um dígito.

Eis que um dos institutos mostra agora Gabeira com 15%, tecnicamente empatado com os 18% de Crivella, disputando a vaga no segundo turno contra Eduardo Paes. Para o outro instituto, Crivella está nada menos que 14 pontos à frente de Gabeira (24 a 10).

Não dá para saber quais desses números estão certos. A única certeza é que a coisa está feia na Faixa de Gaza das pesquisas.

Pelo visto, o primeiro turno no Rio de Janeiro vai ser a festa de arromba das margens de erro.

A onça e a vara curta de nossos vizinhos

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Amanhã, entre outros presidentes, Lula, Chávez, Evo e Correa estarão frente a frente, em Manaus, na reunião dos países da Bacia Amazônica. Oportunidade melhor não haveria para o chefe do governo brasileiro, com toda educação, avisar os companheiros de que acabou a temporada de tiro ao Brasil. A partir de agora, Lula poderia dizer, toda e qualquer agressão aos nossos interesses e à nossa imagem serão respondidos à altura. Reagiremos, tanto política quanto comercialmente. Sem esquecer o campo militar, se necessário.

É claro que o presidente Lula jamais se disporá a essa manifestação digna dos anteriores generais-presidentes, mas bem que um pouco de virilidade serviria para reduzir a farra dos "hermanos". Porque não dá mais para aceitar que em função de suas crises internas os presidentes da Bolívia e do Equador, estimulados pelo presidente da Venezuela, continuem acutilando a onça com vara curta.

É em função de um comentário do tonitruante Ernesto Geisel, nos anos setenta, que nos referimos acima aos generais-presidentes. Esperemos que nunca mais eles retornem ao Palácio do Planalto, mas não deixou de ser significativo o comentário do "alemão" quando a Petrobras sugeriu investimentos brasileiros para a extração do gás na Bolívia: "Nem me falem nisso, será questão de tempo precisarmos mandar o Exército atravessar a fronteira".

Referia-se, o general Geisel, à instabilidade política e econômica do país vizinho, com uma sucessão de governos passageiros incapazes de garantir continuidade e seriedade aos seus atos.

O tempo passou, graças a Deus viramos uma democracia e nem como piada se poderá supor o emprego das forças armadas na solução de questões continentais.

O diabo é que a recíproca não parece verdadeira. Os irmãos mais novos, como diz Lula, andam impossíveis. Ainda mais se inserirmos o Paraguai no rol daqueles que para resolver questões internas criam a ficção de um inimigo externo. Como estamos mais perto, o Brasil tem sido o alvo escolhido. Essa história de agir primeiro, inclusive mobilizando soldados, para admitir conversar depois, é própria de frágeis republiquetas. Só que elas incomodam e nos enfraquecem se não reagirmos.

Como? Pressionando comercialmente aqueles que nos provocam. Apertando créditos, retirando grupos de ajuda, interrompendo a cessão de tecnologias, dificultando importações de seus produtos e até convocando embaixadores. Em quinze minutos eles aprenderiam e retornariam ao seio da unidade sul-americana ansiada por todos.

De qualquer forma, haverá que aguardar a reunião de amanhã, na capital do Amazonas, ficando de olho em Hugo Chávez, produtor e diretor dessa pantomima infeliz.

Desistam logo
Fluía nos corredores do Palácio do Planalto o comentário de que o presidente Lula mandou sustar a preparação e proibiu o envio de projeto de lei ao Congresso restringindo a liberdade de imprensa. Se antes autorizou o ministro da Justiça a elaborar textos suprimindo o sigilo constitucional da fonte como um direito dos jornalistas, de uns dias para cá o chefe do governo parece haver refluído. A reação foi grande, tanto das empresas de comunicação quanto dos profissionais de imprensa e das diversas entidades de classe.

O governo tem o direito de lamentar e até de investigar de onde partem informações sigilosas divulgadas pela mídia. Jamais, no entanto, cabe-lhe demolir prerrogativas essenciais ao funcionamento da democracia. Porque se um jornal ou um jornalista puderem ser punidos por divulgar denúncias ou "notícias ruins", como diz o presidente Lula, será natural que hesitem e se autocensurem. Prejudicada será a população, para a qual as informações boas ou más se dirigem.
Já vivemos tempos bicudos, durante a ditadura militar, em que os meios de comunicação, antes de divulgar, indagavam "se determinada notícia agradará ou irritará Suas Excelências". A situação piorou tanto que até cabos-corneteiros julgavam-se em condições de ameaçar e até de censurar jornais, revistas, rádios e televisões. Seria isso o que o governo pretendia com seu agora abandonado projeto? Ou vão insistir?

Ou vai ou racha
Dona Dilma Rousseff terá sido alertada de que precisa crescer em popularidade e em pesquisas, ou morre na praia. Porque as consultas de opinião, até agora, deixam de favorecê-la. Perde até para Heloísa Helena.

Talvez por isso a chefe da Casa Civil deixou seu gabinete, quinta-feira passada, para comparecer a uma reunião de reitores de universidades privadas, no centro de Brasília. Falou por mais de uma hora, foi aplaudida e até conversou com jornalistas.

O apoio do presidente Lula à candidatura de Dilma é evidente, mas condicional. Ela precisa iniciar o ano que vem decolando como indicação do PT, com vôo próprio. Permanecendo apenas uma opção do chefe do governo, despertará seus contrários até mesmo entre seus companheiros.
De estopim curto, deverá adquirir maleabilidade e jogo de cintura, senão ficará claro que, com ela, os atuais detentores do poder caminharão para perdê-lo. E como essa hipótese não é admitida por eles, partirão para outras alternativas. Aqui, entram até propostas esdrúxulas, como o terceiro mandato para o Lula ou a prorrogação de mandatos, para todos.

Tião Viana na corda bamba
Ou o presidente Lula dá um murro na mesa e torna público seu apoio à candidatura de Tião Viana à presidência do Senado, ou logo estará em risco à aliança PT-PMDB, no Congresso. Porque nem tudo está pronto a arrumado, quer dizer, Tião Viana, do PT, no Senado, e Michel Temer, do PMDB, na Câmara.

Parte da bancada peemedebista de senadores refuga o colega petista, tido como rígido demais, cobrador em demasia, e moralizador empedernido. A campanha contra ele dá conta de que cortará o ponto dos faltosos, marcará sessões de votação às segundas e sextas-feiras, quem sabe até aos sábados, além de restringir viagens ao exterior.

É precisamente por esses motivos que Pedro Simon jamais chegou a presidir o Senado. Sendo assim, ainda que apoiado pelas oposições e por parte de seus companheiros, dificilmente ele surgirá como alternativa. O PT poderia lançar outro nome, como, por exemplo, Aloísio Mercadante. Não sendo assim, o PMDB acabará insistindo na candidatura própria, desarrumando o acordo na Câmara em torno de Michel Temer. Para o Senado, ainda no âmbito do PMDB, começou-se a falar em Hélio Costa, há anos afastado da casa e ocupando o Ministério das Comunicações.

Putin se serve de Chávez

Estadão

A ida de Hugo Chávez a Pequim e Moscou, antes de sua passagem por Paris e Lisboa, ilustra, num relance, as diferenças de atitude da China e da Rússia em relação aos Estados Unidos. O venezuelano viaja ao exterior na expectativa de que seus anfitriões, seja lá onde ponha os pés e qualquer que seja o motivo da visita, lhe proporcionem palanque e holofotes para as suas diatribes antiamericanas - e, se possível, o tratem de forma tal que ele possa fotografar a acolhida, para consumo dos eternos desavisados, como reconhecimento de sua projeção internacional e endosso a suas elucubrações sobre as realidades mundiais. O governo chinês, tendo uma infinidade de razões para manter o seu proveitoso relacionamento com os EUA, sem prejuízo da expansão de suas transações com a Venezuela, não só guardou profilática distância das fanfarronices de seu hóspede, como fez questão de deixar isso cristalinamente claro. Antes mesmo de Chávez se reunir com o presidente Hu Jintao, a chancelaria chinesa já foi avisando que "nossas relações bilaterais não têm a ideologia como base e não afetarão os laços com nenhum outro país".

Depois, quando o falastrão bolivariano mencionou numa entrevista uma possível compra de 24 aviões chineses K-8 para a Força Aérea venezuelana, no quadro de um acordo de cooperação militar entre os dois países, o desmentido foi cabal. "Posso assegurar que durante a sua visita não falamos de assuntos militares", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, acrescentando, com malícia, não ter certeza de que cooperação falava Chávez. Já em Moscou - onde desembarcou pela segunda vez em dois meses -, o clima era outro.

Para a Rússia, o caudilho é um achado. Para começar, trata-se de um cliente rico e gastador. Entre 2005 e 2007, assinou com o Kremlin 12 contratos de compra de armas, no valor de US$ 4,4 bilhões. Agora, recebeu um financiamento adicional de US$ 1 bilhão para o mesmo fim. A indústria bélica russa, resgatada do sucateamento pelo ex-presidente (e atual primeiro-ministro) Vladimir Putin, só tem a se rejubilar com o negócio e o prestígio que o acompanha. Além disso, a gigante energética russa, Gazprom, está para iniciar operações de extração de petróleo e gás no Golfo da Venezuela, em parceria com a PDVSA. "Será o maior consórcio petrolífero do planeta", gaba-se Chávez. Um item mais sensível acaba de entrar na lista - o acordo nuclear (para fins pacíficos) que Putin anunciou ter proposto a Chávez, sem entrar em detalhes. Recentemente, em represália à invasão da Geórgia e ao reconhecimento unilateral russo da independência dos seus enclaves separatistas Abkházia e Ossétia do Sul, a Casa Branca congelou um projeto de acordo de cooperação no setor que abriria a Moscou as portas do mercado nuclear americano.

Putin serve-se da Venezuela para mostrar aos EUA que a estabilidade econômica e política da Rússia lhe permite se fazer presente em regiões além de sua tradicional esfera de influência.

"A América Latina está se tornando um elemento óbvio na construção de um mundo multipolar", disse ele a um deliciado Chávez, numa evidente mensagem a Washington. "Daremos cada vez mais atenção a esse vetor de nossa economia e política externa." Especialmente por seus aspectos militares, a aproximação com Caracas é o troco à decisão americana de instalar um sistema de escudos antimísseis na Polônia e na República Checa e de apoiar o eventual ingresso da Geórgia e da Ucrânia na OTAN, a aliança militar ocidental. Uma semana antes da viagem de Chávez, a Rússia despachou dois bombardeiros de longo alcance TU-160 para "vôos de treinamento" sobre águas venezuelanas no Mar do Caribe.

Em resposta à movimentação de navios de guerra americanos no Mar Negro em agosto - um deles chegou a atracar no porto georgiano de Poti -, está a caminho do Caribe uma frota capitaneada por uma das maiores belonaves do mundo, o cruzador nuclear Pedro, o Grande, para exercícios conjuntos com a Marinha venezuelana. Chávez não cabe em si. "A Rússia está conosco, somos aliados estratégicos", exultou em Moscou, repetindo uma expressão que ainda não se ouviu de Putin - e dificilmente se ouvirá, porque isso seria levar longe demais o seu contencioso com os EUA.