domingo, setembro 09, 2007

Cavando a sepultura do Senado

Boris Casoy , Passando a limpo, Jornal do Brasil

É absolutamente imprevisível o resultado da quarta-feira, quando o Senado deve decidir o destino do presidente da Casa, Renan Calheiros. Esse veredito tem um sentido mais amplo do que cassar ou não o mandato do senador. Trata-se de uma encruzilhada, em que o Senado brasileiro tenta voltar à sintonia com a população ou continua cavando sua sepultura em direção a soluções autoritárias, tão a gosto de algumas figuras do poder, especialmente no PT, em cujas fileiras já se prega abertamente o fim do Senado.

O momento afronta a cidadania. Já não envergonham mais as manobras ditas políticas, comparáveis a ações antes exclusivas da máfia italiana. São ameaças, atos de chantagem, compra de consciências, um vandalismo moral que rebaixa ainda mais o Congresso ante os olhos da nação.

Acusado de ter seus gastos pessoais pagos por um lobista, não há quaisquer dúvidas de que Renan Calheiros quebrou o decoro parlamentar. A sua própria defesa acabou se transformando no maior libelo contra seu mandato. A irada defesa que lhe fazem alguns seguidores fiéis soa falso, uma espécie de histrionismo circense de quinta categoria. Os rostos desses defensores não conseguem esconder o fato de que nem eles acreditam na causa que abraçaram.

O que, tudo indica, vai presidir a decisão de muitos dos parlamentares não é a lógica ou a intenção de fazer justiça. São os interesses da escuridão que nada tem a ver com os anseios da população. São os mesmos fatores que levaram à absolvição de um magote de mensaleiros no Conselho de Ética da Câmara, decisão reprovada agora pelo Supremo Tribunal Federal, que os transformou em réus.

O presidente Lula aparentemente mobiliza céus e terras para evitar a cassação. Mas o faz com a mão do gato, para não contaminar sua imagem com a do aliado. Basta ver a ação do ministro Walfrido dos Mares Guia, das Relações Institucionais; da líder do PT, Ideli Salvatti; e do líder do governo no Senado, Romero Jucá, cochichando pelos corredores promessas e ameaças nos ouvidos de votantes de quarta-feira. Entretanto, sabe-se que a lealdade presidencial tem os limites em seus interesses. E nesses interesses cabe o incômodo de ter por companheiro de viagem uma figura com os carimbos que colaram em Renan. Lula já tem José Sarney como alternativa. Aposta no nome de um peemedebista de altíssimo coturno, para evitar que a presidência do Senado caia em mãos de peemedebistas dissidentes - como, por exemplo, do pernambucano Jarbas Vasconcelos.

Revogada a tese, espertamente elaborada pelo presidente do Senado, de que o alvo de sua cassação seria o presidente da República, Lula debruça-se agora sobre uma condicionante menos surrealista; a de que Renan mobiliza lealdades peemedebistas para "trocar" o apoio da base governista pela aprovação da emenda prorrogando a CPMF. E Lula, é óbvio, não quer pagar para ver num tema que tira o sono do governo.

Feitos os tradicionais cálculos de quem vota contra ou a favor, pode-se chegar à conclusão de que prevalecem as alianças espúrias, razões pessoais e o temor da perda da CPMF. E que estaria salvo, pelo menos nesse, dos seus três processos.

A esperança de quem quer ver um país mais decente repousa agora no voto secreto. Antes visto como fator pró-absolvição, tornou-se agora uma faca de dois gumes. É possível que grite mais alto o que resta de consciência cívica na base governista. Que, protegidos, e pela companhia unicamente de suas consciências, os senadores sejam levados a decidir a favor do Brasil. Inclusive os 12 senadores do PT, que têm a oportunidade, mesmo que secreta, de um reencontro, mesmo fugaz, com a ética.

Renan e a máquina de fazer dinheiro 2

Paulo Roberto e Lustosa já foram punidos pelo TCU por terem tentado criar uma TV exclusiva para a Funasa no ano passado. Essa TV seria destinada ao treinamento de médicos a distância por videoconferência e à produção de programas educativos para tribos indígenas. Orçada inicialmente em R$ 6,9 milhões, ela acabou avaliada em R$ 71,4 milhões no contrato que foi assinado. Mesmo depois de alertado por uma auditoria interna que a TV estava cara demais, Paulo Lustosa manteve os pagamentos à empresa contratada para montá-la. Depois de uma investigação, o TCU mandou cancelar o projeto. Há dez dias, determinou que os responsáveis na Funasa devolvessem o dinheiro já gasto. Lustosa, Paulo Roberto e outros envolvidos no projeto foram intimados pelo TCU a devolver R$ 6,4 milhões aos cofres públicos. “Estou sendo julgado no TCU por uma coisa que eu não sabia”, diz Lustosa.“O normal é que os relatórios da auditoria cheguem à presidência no mesmo dia. Neste caso, demorou 51 dias, uma hora e 55 minutos. A auditoria tinha má vontade comigo.”

Depois desse episódio, Lustosa foi forçado a deixar a presidência da Funasa. Em lugar de Lustosa, assumiu um outro apadrinhado de Renan, Danilo Forte. Danilo já era diretor-executivo e, com a saída de Lustosa, virou presidente, com apoio das bancadas do PMDB e do PT na Câmara.

Enquanto o TCU e a CGU até agora se concentraram nos negócios entre a Funasa e seus fornecedores, o Ministério Público Federal investiga fraudes no dinheiro destinado ao saneamento básico. No Ceará, o procurador Francisco Macedo apura o suposto desvio de recursos públicos em uma centena de municípios. Entre eles, de acordo com funcionários da Funasa, há casos conhecidos no órgão como convênios “capa de Batman”. Trata-se da liberação de dinheiro para obras de saneamento para atender prefeituras, sem a apresentação de estudos e projetos que justifiquem o empreendimento. Danilo Forte foi intimado a explicar, nesta quarta-feira 12, ao Ministério Público Federal a política de contratação de funcionários terceirizados pela Funasa. Também há suspeitas de contratação de funcionários fantasmas. Procurado por ÉPOCA, Danilo Forte não havia dado resposta até o fechamento desta edição.

Esses episódios mostram como os afilhados de Renan na Funasa parecem ter propensão a se envolver em negócios suspeitos. Ainda cabe aos investigadores mostrar como, exatamente, o esquema beneficiou Renan. Mas há algumas pistas nas acusações feitas pelo advogado Bruno Miranda, o ex-genro do lobista amigo de Renan. Na semana passada, Bruno reafirmou à Polícia Federal e ao Ministério Público algumas das declarações feitas a ÉPOCA e à Polícia Civil do Distrito Federal sobre como Luiz Garcia Coelho teria montado um esquema de arrecadação de propinas em ministérios comandados pelos aliados de Renan no PMDB.

No depoimento à PF, Bruno Miranda reafirmou o que declarara a ÉPOCA: o BMG, um banco privado sediado em Minas Gerais, teria pago propina para adquirir privilégios na concessão de empréstimos a aposentados com desconto em seus vencimentos do INSS. De acordo com Miranda, que afirma ter ido buscar o dinheiro pessoalmente no BMG seis ou sete vezes, os recursos teriam ido primeiro para o cofre que Luiz Coelho tem em casa. Depois, teriam sido repassados a homens de confiança dos políticos ligados a Renan. Segundo Miranda afirmou, quem buscava a parte que seria destinada a Renan era seu assessor Everaldo França. O BMG nega as acusações. Em nota, o BMG afirma que não foi favorecido ou beneficiado em seu relacionamento com o INSS e que “jamais pagou propina a quem quer que seja”

Miranda foi interrogado por determinação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. O depoimento de nove páginas será anexado ao inquérito conhecido como o Mensalão II. É nesse inquérito que os procuradores tentam desvendar como ocorreu o favorecimento ao BMG. “Todas as pessoas que tiveram participação nessas decisões serão ouvidas pelo Ministério Público”, afirmou a ÉPOCA Antonio Fernando Souza. Entre elas estão os ex-ministros da Previdência Amir Lando e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado Carlos Bezerra (PMDB-CE), ex-presidente do INSS.

As acusações de Miranda surgiram depois que ele se separou, de modo litigioso, da filha do lobista Luiz Carlos Coelho. No ano passado, Miranda prestou um depoimento ao delegado João Kleiber Ésper, da Polícia Civil de Brasília. Diz ter feito isso para se proteger contra ameaças que afirma ter sofrido do ex-sogro. A Polícia Civil de Brasília investiga se o depoimento de Miranda foi usado pelo delegado Ésper para tentar chantagear Luiz Carlos Coelho e o senador Renan Calheiros. Ésper, que tomou o depoimento de Bruno e deixou-o por meses na gaveta, corre o risco de ser expulso da polícia. Ele nega a acusação. Diz que não investigou as denúncias porque elas eram assunto para a Polícia Federal. Mas não explica por que não enviou o depoimento de Bruno Miranda imediatamente à PF.

Na semana passada, o Conselho de Ética do Senado aprovou, por 11 votos a 4, o relatório que propõe a cassação do mandato de Renan. A surpresa na votação foi o apoio de três senadores do PT à proposta. Renan só obteve apoio de seus aliados mais fiéis. Isso significa que ele será cassado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira? Por dois motivos, a resposta pode ser não. Primeiro, a sessão e a votação serão secretas. A avaliação de senadores a favor e contra Renan é que, longe dos olhos da opinião pública, o corporativismo do Senado poderá prevalecer. Senadores que não têm coragem para fazer a defesa pública de Renan poderão aproveitar o anonimato para ajudá-lo a salvar o mandato.

A outra razão é uma ação do governo nos bastidores para tentar convencer os senadores aliados a poupar Renan. Essa articulação teria a participação do ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Além de tentar ajudar um aliado que foi útil no auge do escândalo do mensalão, o Planalto teme uma represália de parte do PMDB no Senado caso Renan seja cassado.

Mesmo os partidários de Renan avaliam que sua absolvição desgastaria a já crítica imagem do Senado. Eles tentam uma barganha: Renan não seria cassado, mas renunciaria à presidência do Senado. Essa proposta teria sido inspirada pelo senador José Sarney (PMDB-MA), um dos nomes cotados para substituir Renan no comando do Senado. O senador Gilvan Borges (PMDB-AP), fiel discípulo de Sarney e aliado de Renan, tornou pública a proposta. “A renúncia é a única carta na manga de Renan”, afirma Renato Casagrande (PSD-ES), um dos relatores do conselho de ética que pediram a cassação de Renan. Renan negou que a renúncia esteja em seus planos. “O afastamento da presidência já deveria ter ocorrido há muito tempo”, afirma o senador Delcídio Amaral (PT-MS). “O momento certo para a renúncia já passou. Agora vai prevalecer o julgamento em plenário.”

Renan e a máquina de fazer dinheiro

Andrei Meireles, Murilo Ramos e Isabel Clemente, Revista Época

O presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investiu no governo Lula num momento em que isso era um negócio de alto risco político. Em julho de 2005, no auge do escândalo do mensalão, a bancada do PMDB no Senado, liderada por Renan, deu apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em troca, indicou três ministros e o comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), um órgão do Ministério da Saúde com orçamento bilionário para investimentos em saneamento básico. Para a presidência da Funasa, Renan indicou o ex-deputado e ex-ministro Paulo Lustosa, um político profissional. Ao assumir, Lustosa definiu a Funasa como “uma máquina de fazer votos”. Agora, começa a se descobrir que a Funasa pode ter virado também uma “máquina de fazer dinheiro” para o grupo ligado a Renan.

Além de Lustosa, Renan indicou Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho para chefiar a estratégica Coordenação de Logística da Funasa, departamento responsável por contratos milionários nas áreas de informática e serviços. Quem é Paulo Roberto? Ele é sobrinho de Luiz Carlos Coelho, um lobista amigo de Renan Calheiros, acusado de montar um esquema de arrecadação de dinheiro para o presidente do Senado em ministérios comandados pelo PMDB. Quem fez essa acusação a ÉPOCA foi o advogado Bruno Miranda, ex-genro do lobista Luiz Coelho. De acordo com Bruno, Paulo Roberto era o principal operador do esquema na Funasa. Bruno afirmou que uma investigação nos contratos da Funasa encontraria valores superfaturados e o aparelhamento da autarquia pela família Coelho, que fazia negócios obscuros em nome de Renan. Ele estava certo.

Investigações do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), às quais ÉPOCA teve acesso, afirmam que nos últimos anos a Funasa fechou contratos por valores até dez vezes acima dos praticados no mercado. “Uma empresa beneficiada pelo esquema é a Brasfort Administração e Serviço. Ela também serve como cabide de emprego da família Coelho na Funasa”, disse Miranda a ÉPOCA. Uma auditoria da CGU na Brasfort, uma fornecedora de mão-de-obra terceirizada, constatou reajustes ilegais nos valores do contrato com a Funasa e a contratação de funcionários fantasmas. Só no ano passado, os negócios com a Funasa renderam R$ 21,5 milhões à Brasfort.

A Brasfort parece um feudo da família Coelho. Um dos donos da empresa, Robério Negreiros Filho, é namorado de Flávia, filha do lobista Luiz Carlos Coelho e assessora de Renan Calheiros no Senado. Pela porta da Brasfort entraram na Funasa pelo menos cinco pessoas da família Coelho. Um deles é Márcio Godoy Garcia Coelho, outro sobrinho de Luiz Carlos, contratado como assessor direto do primo Paulo Roberto. Márcio Godoy ganhou o emprego mesmo depois de ter sido indiciado pela Polícia Federal na Operação Vampiro, por participação no esquema de fraude de compras de derivados de sangue pelo Ministério da Saúde. Segundo a PF, parte do dinheiro amealhado pelos vampiros passou pela conta bancária de Márcio Godoy.

Contratos da área de informática, fechados na gestão de Paulo Roberto, também estão sendo investigados pelo TCU e pela CGU. Em um deles, a empresa LWS venceu um pregão eletrônico para fornecer máquinas conhecidas tecnicamente como “servidores de rede”, mesmo apresentando preço cinco vezes maior que uma concorrente. O TCU suspeita de um superfaturamento de R$ 2,6 milhões na operação e, por isso, mandou suspender a compra. Em outro contrato, para a compra de um software de gestão de patrimônio fornecido pela empresa Link Data Informática, o TCU constatou que houve dispensa irregular de licitação. “Quem decidia tudo em relação aos contratos de informática era o Paulo Roberto”, disse a ÉPOCA um ex-diretor da Funasa. De acordo com as autoridades, essas são apenas algumas das investigações em curso sobre supostas irregularidades em contratos da Funasa na área de informática.

Procurado por ÉPOCA, o lobista Luiz Carlos Coelho respondeu por e-mail: “Desconheço a existência de propinas na Funasa. Meu sobrinho Paulo Roberto não foi indicado por mim”. O ex-presidente da Funasa, Paulo Lustosa, outro apadrinhado de Renan, nega participação em qualquer irregularidade. “Desconheço qualquer esquema de arrecadação de propina na Funasa”, afirma Lustosa. “Se isso ocorreu, devo ter sido uma rainha da Inglaterra.” A assessoria de Renan repetiu uma resposta que tem se tornado padrão em relação às denúncias de Bruno Miranda: “Todas as acusações objetivam produzir resultados na Justiça no processo litigioso de separação com uma funcionária do meu gabinete”.

TOQUEDEPRIMA...

***** Absurda incompetência: Cerca de 160 municípios ficam sem merenda escolar

Cerca de 160 municípios deixarão de receber, a partir deste mês, os recursos para a merenda escolar enviados pelo governo federal. Segundo informações da Agência Brasil, a suspensão ocorre depois que as Prefeituras deixam de prestar contas por três meses ao Ministério da Educação sobre a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Outros 395 municípios também poderão deixar de receber os recursos pois estão com as prestações atrasadas. O MEC repassa diretamente a estados e municípios R$ 0,22 por dia para cada aluno de creches públicas e filantrópicas, para estudantes do ensino fundamental e da pré-escola. Repassa também R$ 0,44 para cada aluno das escolas indígenas e de comunidades quilombolas. O dinheiro se destina à compra de alimentos que compõem a merenda escolar.

***** Guerra do aço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou não só com o governador do Ceará, mas também com a Vale do Rio Doce e a siderúrgica coreana Donkuk um acordo para viabilizar a construção da Ceará Steel. O projeto vai aumentar de tamanho, passando de 1,7 milhão de toneladas/ano para 5 milhões. O investimento será de US$ 3 bilhões, mas a usina não usará mais o gás subsidiado da Petrobras, conforme o contrato assinado pela empresa. Vai usar carvão mineral importado, que polui muito.

O governo não queria aprovar novas siderúrgicas usando carvão mineral por causa da poluição e do aquecimento da terra. As siderúrgicas concorrentes, principalmente a Gerdau, estão, no entanto, contra o uso de gás natural da Petrobras, com preço subsidiado, conforme o previsto no projeto original da usina.

As siderúrgicas nacionais abriram uma guerra contra o projeto do Ceará e iniciaram vários processos na Justiça, denunciando que o governo iria subsidiar a empresa. O governo do Ceará também decidiu bloquear a compra de aço de outros Estados e entrar em guerra com a Petrobras, que não queria honrar o contrato.

O presidente entrou de bombeiro. Vai aprovar um projeto maior, entrar de sócio pelo BNDES e negociar com o Ibama o uso do carvão importado poluidor.

Eis uma intromissão indevida, inoportuna e injustificável. As siderúrgicas brasileiras estão na vanguarda em termos de produtividade, preços, tecnologia e atendimento aos pré-requisitos de respeito ao meio ambiente. Que mania tem o governo federal de se intrometer onde não tem competência, apenas para atender “conveniências” de aliados políticos, em detrimento ao interesse do país. Será que este governo já não mais com que se preocupar e ainda vem contrariar a própria legislação brasileira de respeito ambiental? E por que “subsidiar” o capital externo em detrimento ao capital nacional? Concorrência contra ? Ridículo !!!

***** Nova regra do Imposto de Renda elimina 5 milhões de dependentes

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou nesta quinta-feira, que foi apurada a eliminação de 5 milhões de declarações de dependentes do Imposto de Renda Física neste ano. De acordo com ele, isso decorre da adoção da obrigatoriedade de os contribuintes informarem o CPF de seus dependentes. Segundo Rachid, esta medida vai gerar um acréscimo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, pois diminui as restituições do Imposto de Renda e aumenta a arrecadação com impostos. O secretário afirma que estas ações geram o crescimento das receitas sem que haja aumento de impostos.

Terrorismo
Ele ainda afirmou que o fim da CPMF acarretaria na necessidade de se elevar outros tributos, como o PIS e o Coffins. "Com a eliminação da CPMF, seria necessário fazer receitas sobre outros tributos mais vulneráveis", disse Rachid, que ainda previu a necessidade de redução nos programas sociais, em caso de não-prorrogação da contribuição.

***** Rádio Zona
.
O Ministério da Cultura acaba de liderar R$ 180 mil para a Associação das Prostitutas da Bahia, que possibilitou a entrada no ar do site Rádio Zona ( www.radiozona.org.br ).Com programação diversificada, o site prioriza o universo das prostitutas e, de quebra, dos garotos de programa também.

"Zona" é uma expressão usada, há muitos e muitos anos, para identificar as áreas onde se localizam casas de atuação de prostitutas.

E tinha gente pensando que Zona era algum órgão do governo do crime organizado no Brasil...

Ou seja: agora a sociedade brasileira, leia-se o contribuinte trouxa que paga impostos para ter educação, segurança, estradas, dentre outras coisas e não têm, vai financiar a Rádio Zona. Nada mais característico para um governo que virou uma casa de tolerância. E das mais degradantes. Aja CPMF !!!! Podemos até dizer que a "cultura" do governo Lula é uma "zona"...

***** Se Renan cair...
Lauro Jardim, Radar, Revista VEJA

Lula está ajudando Renan Calheiros a tentar se safar. Mas, se ele for cassado na quarta-feira, Lula vira José Sarney desde criancinha: apoiará o ex-presidente na disputa pela sucessão de Renan. Sarney é um dos porta-estandartes de Renan nos últimos meses. Se Renan cair, no entanto, quer a cadeira de presidente do Senado. Não admite esse desejo nem para a mulher. Mas, a seu modo, sempre deixando o interlocutor em dúvida sobre sua real intenção, trabalha para isso.

***** TVA-Telefonica: ministro das Comunicações diz que nada há de irregular

Os procedimentos da venda foram acompanhados pelo Ministério das Comunicações, e eu conheço os documentos que foram apresentados à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Se tivesse alguma coisa errada, não teria passado pelos conselheiros".

A fala acima é do ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre o pedido de abertura de CPI para investigar a compra de parte da TVA, que pertence ao grupo Abril, pela Telefonica. Como se sabe, os partidários do senador Renan Calheiros entraram com um requerimento pedindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito sob a alegação de que há irregularidades na operação. Os petistas é que formam a linha de frente das assinaturas, com o maior número de adesões.

***** E tome grana para as centrais sindicais...

O projeto de lei que Lula enviou ontem ao Congresso pode render R$ 50 milhões por ano às centrais sindicais. Anunciada em solenidade no Planalto, a proposta reconhece juridicamente as entidades existentes e lhes dá parte do bolo da contribuição sindical obrigatória. As centrais terão metade dos 20% da contribuição que hoje vão para o Ministério do Trabalho.

***** Os metalúrgicos

O presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbaiev, que desembarca no Brasil no dia 28, é doutor em economia, mas vai encontrar afinidades com Lula. Ele foi metalúrgico durante dezesseis anos. Trabalhou como torneiro mecânico, assim como Lula. Depois é que Nazarbaiev se doutorou em economia.

Já Lula, preguiçoso por excelência, jamais quis estudar. Oportunidades para isto ele teve. Como sempre dissemos: pobreza não é desculpa, e sim incentivo.

Brasil é parada fácil para exportação colombiana

Líder de um mercado que movimenta 3% do PIB mundial, a Colômbia produz hoje 80% da cocaína consumida no mundo. De melhor qualidade que a boliviana, a droga colombiana é para exportação. Um trânsito que tem o Brasil como escala obrigatória se o destino for Europa.

As rotas de tráfico entre Venezuela e Brasil triplicaram nos últimos anos, a agência americana de combate às drogas chamou atenção em março. O crescimento explica o aumento das apreensões de cocaína pela Polícia Federal brasileira, divulgadas recentemente.

- Hoje, muito do que é produzido na Colômbia é escoado pelos portos de Santos e Rio de Janeiro - conta o delegado Victor Carvalho dos Santos, chefe da delegacia de repressão de entorpecentes no Rio de Janeiro. - Já desenvolvemos uma investigação documental em Santos que pretendemos estender ao Rio.

A ONU afirma que a tendência para utilizar a região latina no tráfico de cocaína começou há cinco anos, e que as novas estruturas dos traficantes complicam a prevenção.

- Hoje, luta-se contra senhores de guerra que têm vínculos muito mais fortes com as máfias internacionais - conta o colombiano Francisco Thoumi. - Desde as capturas de Pablo Escobar e Rodríguez Orejuela, a estrutura interna do tráfico mudou. Os grandes cartéis se desmembraram e os pequenos grupos passaram a contar com homens armados para garantir o cumprimento dos contratos. Contrataram, então, os paramilitares e guerrilheiros, que rapidamente ganharam o controle das armas e drogas.

Para a simbiose ser desfeita, é preciso de políticas sociais, atenta:

- Não adianta desarmar as milícias se seus homens não têm educação e outra formação além das armas para serem absorvidos pelo mercado de trabalho.

O paradoxo é que, atualmente, o governo financia as guerrilhas e os paras, ilustra Thoumi:

- Estes grupos controlam zonas longínquas do país, sem produção econômica e às quais o Estado não consegue chegar. As autoridades locais, que recebem parte do orçamento estadual, o repassam aos grupos criminosos que garantem a segurança local. O Estado sabe disso, mas nunca pôde controlar as áreas distantes. Vivemos uma situação pré-moderna, feudal, onde o senhor local é a lei.

Para o colombiano, o problema do país não é a coca, mas o crime:

- Somos o primeiro produtor de assassinos de aluguel. O segundo produtor de dólares falsos. O segundo exportador de prostitutas latinas. Nosso problema é o desrespeito à lei. A cocaína está longe de ser nosso principal problema.

Por sua vez, o delegado brasileiro ressalta que o Brasil é um destino visado porque "a lavagem de dinheiro aqui é fácil. A pessoa entra, abre uma empresa e pronto".

Estima-se que, com a implementação da Lei do Abate - que permite que a Força Aérea Brasileira derrube aviões que entrem no espaço aéreo do Brasil sem autorização - grande parte do envio de droga tenha passado a ser feito por terra, facilitando as apreensões.

- A Lei do Abate criou duas alternativas: ou se desce da Colômbia até o Paraguai e se entra no Brasil por Ponta Porã e Foz do Iguaçu, ou se usa a rede fluvial amazônica e daí se chega à rodoviária. Temos algumas bases móveis no Rio Solimões - explica Victor.

Quaglia sublinha que o refinamento artesanal no Brasil é fácil porque "se vende legalmente os produtos químicos que são usados na produção da droga":

- O cloridato, por exemplo, que é vendido para as indústrias químicas, também é empregado no refinamento da pasta de crack. O Brasil é o 10° produtor mundial destes produtos químicos.

O delegado ressalta que a ONU se preocupa com o Brasil porque olha para o tráfico internacional, mas que no país "estamos preocupados com a Europa, de onde vêm as drogas tóxicas que chegam aqui".

Gastança sustentada

Editorial da Folha de São Paulo
.
Ao discursar durante mais uma cerimônia de lançamento de obras, desta feita em Ipojuca (PE), o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou que a situação econômica do país, embora estável, não permite baixar a guarda fiscal. "Nós não podemos, porque chegamos numa situação de equilíbrio, achar que está tudo resolvido e começar a gastança", pontificou. E partiu para a usual referência familiar: "Não, nós vamos continuar agindo como sempre agimos, o Brasil não vai gastar aquilo que não pode gastar, o Brasil vai fazer aquilo que um trabalhador sério faz na sua casa. (...) É exatamente nesses momentos de bonança que a gente precisa de equilíbrio, não gastar e não jogar dinheiro fora, gastando apenas aquilo que é possível gastar".

Seria uma reiteração da responsabilidade administrativa que outros petistas descreveriam como "receita neoliberal", não praticasse o governo federal bem o oposto do que prega a retórica presidencial enlevada pela idéia de desenvolvimento sustentável. Considere-se a notícia de que a proposta de Orçamento para 2008 autoriza a contratação de 56 mil funcionários públicos, 40 mil deles pelo Executivo. Só perde em apetite empregatício diante de seu primeiro projeto orçamentário, para o ano de 2004, que projetava 70 mil vagas.Defensores da multiplicação dos cargos poderão argumentar que se trata apenas de autorização e que só metade da cota em geral é preenchida. Também é plausível que certas áreas -a julgar pela baixa qualidade do serviço prestado ao público- sofram de carência aguda de pessoal (embora a explicação mais provável seja de má alocação e gestão de recursos). O governo pode ainda alegar que precisa substituir os que se aposentam, morrem ou são demitidos.

O fato é que a administração Lula inverteu a tendência de enxugamento da máquina estatal e contratou um número de servidores (42,8 mil) superior ao de postos vacantes. No total são hoje 659,8 mil funcionários civis e 423,8 mil militares. Os números apontam o óbvio: o inchaço é uma política deliberada.O presidente poderia argumentar que nada disso destoa da prudência domiciliar, na medida em que as despesas assim geradas -até R$ 3,5 bilhões por ano- são cobertas pelo aumento de arrecadação. Ocorre que a economia de um país não se confunde com a economia doméstica. Ao fazer ajuste fiscal só pelo flanco da receita, o governo acaba por esterilizar os meios para tornar o crescimento sustentável.

Com sua recusa a enfrentar o desafio de incluir no ajuste as despesas de custeio, o Planalto restringe seu poder de investir, sobretudo na infra-estrutura -o verdadeiro gargalo do desenvolvimento. Por ora, a única coisa que cresce de maneira sustentada no país é a opção preferencial de Lula e do PT pelo funcionalismo público, uma de suas tradicionais fontes de apoio eleitoral.

A verdade sobre o plebiscito da Vale do Rio Doce

Walter Diogo

A realização de um plebiscito nacional e informal para saber a opinião dos brasileiros sobre a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce, promovido por alguns partidos e instituições de esquerda, provocou grande irritação na direção da empresa e um impacto negativo na imagem de economia estável do Brasil. Provocou uma grande irritação também no governo, ao descobrir que existem grupos empresariais internacionais financiando com dólares a mobilização da esquerda para deter a expansão da Vale.

A intenção dos organizadores do referido plebiscito é conseguir um milhão de assinaturas e votos favoráveis para iniciar um processo no Congresso Nacional, com o objetivo de anular a privatização da empresa, que é hoje uma das cinco maiores companhias de mineração do mundo.

A Vale já era um empresa de sucesso quando pertencia ao Estado e cresceu muito depois de sua privatização. Ela tinha um valor de US$ 12 bilhões quando foi privatizada, e passou para US$ 98 bilhões. Em menos de uma década, aumentou o seu valor de mercado mais de oito vezes e transformou-se em uma das cinco maiores multinacionais da América Latina. Depois da Petrobras, ela é a empresa brasileira de maior valor no mundo hoje. Na América Latina, é uma das cinco maiores.

Ação Estrangeira
O plebiscito e a campanha pela reestatização fazem parte de uma ação de grandes companhias internacionais do setor de mineração, que querem conter o crescimento da Vale. Foi a Agência Brasileira de Informação (Abin) quem detectou esta manobra e a transmitiu ao governo sob a forma de relatório.

O presidente da Vale, Roger Agnelli, está na Ásia, neste momento, acompanhando um grupo de empresários brasileiros que participam da Feira de Xiamen e de um encontro de comércio sino-brasileiro. No primeiro semestre, o comércio entre os dois países cresceu 41%. A China é hoje o segundo maior comprador e vendedor do Brasil. Portanto, Agnelli não quer se envolver com a discussão política.

O governo não quer saber de reestatizar, embora o PT esteja participando ativamente do plebiscito. O governo não tem US$ 90 bilhões para pagar pela compra dessa empresa hoje.

O governo vendeu por US$ 3 bilhões e pode ser acusado de ter vendido de uma forma péssima. Mas, se recomprar por US$ 90 bilhões, todo mundo vai preso. A campanha é financiada por empresas internacionais e está criando grandes constrangimentos. Existe uma urna no Congresso e 118 deputados já votaram. O mundo acompanha com grande interesse o desenrolar dessa história. Ela é orquestrada de fora e tem o objetivo de bombardear a nossa economia.

Proposta frustrante

Editorial do Correio Braziliense
.
"O Brasil não perde oportunidade de perder oportunidade", costumava repetir Roberto Campos diante de opções que retardavam o desenvolvimento do país. O projeto de Orçamento para 2008 confirma a tese por ele defendida. Apesar da conjuntura propícia, o governo se mostra avesso à promoção de ajustes na economia. Em vez de conter gastos, contrair o Estado e cortar a carga tributária, caminha em direção contrária.

As despesas darão um salto. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto é de 5% enquanto os gastos obrigatórios aumentarão 9,7%. Para bancá-los, o governo conta com o aumento da arrecadação. Perde, com isso, o ensejo de aliviar o peso dos impostos. Embora sem elevação da alíquota formal, os tributos se manterão nos mais altos patamares do mundo. O Estado, insaciável, priva a sociedade dos recursos indispensáveis à criação ou expansão de negócios.

As prioridades do Orçamento da União contemplam os programas sociais. É justo. O país precisa enfrentar o desafio do enorme hiato social que separa ricos e pobres. É inadmissível que a décima economia do mundo abrigue milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. O Bolsa Família, que encabeça a precedência na aplicação das verbas orçamentárias, abriu uma porta que a população precisa atravessar para ter condições de inserir-se no mercado consumidor e de trabalho. Há previsão de reajuste dos valores pagos e a ampliação do número de beneficiários.

Saúde e educação também merecem a dianteira. Há décadas os dois setores sofrem trágico processo de abandono e desinteresse. A recente greve dos médicos em estados nordestinos pôs a nu a penúria, a defasagem e a má administração do equipamento hospitalar. As escolas, do ensino fundamental ao superior, não fogem à regra. O resultado do descaso é de todos conhecido. Estudo divulgado esta semana ela OIT revela que a produtividade do trabalhador brasileiro caiu nos últimos 25 anos. Falta de mão-de-obra qualificada é um dos motivos da queda.

É lamentável que os acertos não atinjam a administração pública e os investimentos em infra-estrutura. Em 2008, a folha de pagamento dos servidores federais terá aumento superior a 10% graças a novas contratações e generosos reajustes salariais. Não se vislumbram medidas de azeitamento da máquina estatal ou de racionalização de dispêndios. Em suma: em 2008, o governo gastará mais em vez de gastar melhor. Fica adiada, mais uma vez, a oportunidade de modernizar o Estado e diminuir a carga tributária.

Mais de mil palhaços

Olavo de Carvalho, filósofo

Desculpem insistir no assunto, mas é preciso documentar o episódio antes que a passagem do tempo o torne retroativamente inacreditável.

O senhor Quartim de Moraes tornou-se o Rei dos Palhaços ao mobilizar mais de mil foliões comunistas para defendê-lo contra uma "mentira deslavada" (sic) espalhada por ele mesmo. Querendo posar de herói da guerrilha perante uma platéia da Unicamp, alardeou que fora condenado à prisão pelo assassinato do capitão americano Charles Rodney Chandler em 1968. Quando repassei a informação a um público mais vasto, que poderia não ver o homicídio com bons olhos, mais que depressa o espertinho saiu choramingando que era tudo uma calúnia, que ele não havia sido condenado por isso, mas por algo de menos truculento.

Todos os Comitês Centrais disponíveis correram em auxílio da infeliz vítima da "mídia fascista". Produziram a toque de caixa um "manifesto de intelectuais" (o gênero literário mais cultivado nesse meio), com apoio internacional e as assinaturas de mais de mil professores universitários, acusando-me, em português hediondo, de ser um joão-ninguém sem força nenhuma e de ser um temível agente a soldo do imperialismo (você decide).

Como esses fulanos têm o dom de ficar valentes tão logo percebem que estão em mais de 500 contra um, o entusiasmo belicoso da patota foi crescendo com o número de adesões, multiplicando-se em ameaças apocalípticas: fazer em picadinho a minha reputação, botar-me na cadeia, o diabo.

Quando divulguei a fonte da informação, de repente a onda guerreira arrefeceu. O vozerio baixou, o inchaço de assinaturas parou de crescer, o manifesto sumiu das manchetes dos sites do PCdoB e do PT, buscando discreto refúgio nas páginas internas.

É uma lástima. Quantas penas de amor perdidas, quanta vela queimada por um defunto chinfrim, para tudo acabar num punhado de cinzas varrido às pressas para baixo do tapete.

O autodesmentido do palhaço Quartim, camuflado de resposta indignada a acusações caluniosas, não melhora em nada a sua biografia real. Se ele não foi condenado como autor de homicídio, foi condenado como dirigente da entidade terrorista que constituiu ilegalmente o tribunal assassino e lhe deu força para executar sua sentença macabra. Organizações terroristas existem, por definição, para matar pessoas.

A desculpa de que foram forçadas à violência pela ditadura é porca e mentirosa como tudo o que sai da boca de comunistas. A guerrilha, iniciada em 1963 sob as ordens de Fidel Castro e a ajuda cúmplice do próprio João Goulart, não foi efeito do golpe de 1964: foi uma de suas causas. E os terroristas nunca lutaram pela democracia, e sim para instalar aqui uma ditadura igual àquela que as comandava, protegia e financiava, mil vezes mais cruel que a dos militares locais. Todos os comunistas sabem disso, e na intimidade riem dos tolos burgueses que acreditam na desculpa "democrática".

Para mim, o manifesto serviu ao menos para recordar uma vez mais a extensão da rede de contatos internacionais do comunismo brasileiro - o Comintern sem nome, ativo hoje como nos tempos de Stálin, bons tempos segundo Quartim - e avaliar o volume de recursos de que essa gente dispõe para mobilizar contra qualquer inimigo isolado, pobre, e ainda chamá-lo de agente pago do capital. A desproporção seria cômica, se não tivesse, ao longo das décadas, ajudado os comunistas a matar mais gente do que todos os terremotos e epidemias do século 20, somados a duas guerras mundiais.

ENQUANTO ISSO...

Crise aérea acabou, diz Anac

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou nesta sexta-feira um estudo sobre os vôos brasileiros com o objetivo de tentar provar que a crise aérea acabou. Segundo o órgão, a média em setembro de 2006 era de 15% de atrasos e 12% de cancelamentos nos aeroportos de todo País, enquanto em agosto a média dos atrasos ficou entre 5% e 7% e os cancelamentos em 10%.

O comunicado da agência considera que a situação nos aeroportos, além de ter se normalizado, "melhorou muito" em comparação com o período anterior ao acidente com o avião da Gol – considerado o estopim para a crise. A Anac diz que a situação melhorou após investimentos em infra-estrutura aeronáutica e à contratação de novos controladores de vôos.

Contudo, o índice de atrasos voltou a ser elevado no feriado de independência. Dos 1.034 vôos programados em todo País, 138 (13,3%) apresentaram atrasos superiores a uma hora e 169 (16,3%) foram cancelados.

Enquanto isso...

Jobim rebate Anac e diz que crise aérea não foi superada
Agência Brasil

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse neste sábado que a crise aérea não foi superada, ao contrário do que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou ontem. Jobim disse que ainda há uma série de problemas no setor e que "serão resolvidos pela nova Anac".

Ontem, a Anac divulgou números para reforçar a fala do presidente da agência, Milton Zuanazzi, de que a crise aérea havia acabado para o usuário. Segundo informações divulgadas pela agência, a média em setembro de 2006, depois do acidente com o avião da Gol, era de 15% de atrasos e 12% de cancelamentos nos aeroportos de todo País. Em agosto, a média dos atrasos ficou entre 5% e 7% e os cancelamentos em 10%.

"A crise aérea não está superada. Temos uma série de problemas a serem resolvidos e serão resolvidos pela nova Anac. Já caminhamos grandemente para o problema da segurança, que era o primeiro objetivo de nossa administração. Agora temos de caminhar para o regime da pontualidade", disse Jobim.

O ministro participou de uma parada naval na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, em homenagem aos 200 anos de nascimento do Almirante Tamandaré, patrono da Marinha.

Outra idéia defendida pelo ministro é a cobrança de tarifas diferenciadas para privilegiar aeroportos com menos movimento, em relação a outros já saturados.

"Vamos trabalhar com uma hipótese que o presidente (Lula) está aceitando, de privilegiarmos aeroportos pela via das taxas aeroportuárias. E entre estes objetivos, está o Galeão, que será privilegiado. Se alguém quiser embarcar em Congonhas, a taxa aeroportuária será superior a de Cumbica (Guarulhos), para atender a necessidade de descompressão da malha aérea", afirmou.

Retratos da crise que não acabou

Vôo da Gol: caos no ar e no solo

O vôo 1716 da GOL com destino a Natal e escala no Recife, programado para sair de Brasília nesta quinta (6) às 21h40, só levantou vôo às 23h50. A primeira hora de atraso não foi justificada. Já a segunda...

Quando a aeronave já taxiava o piloto avisou que havia um defeito e o avião retornou. Alguns minutos, e o piloto deixou a cabine. Foi falar direto com os passageiros. Declarou que havia um problema na luz do velocímetro. E era necessária a presença dos mecânicos. Outras duas vezes o piloto anunciou que os técnicos ainda tentavam resolver o problema. De repente, o piloto mandou que os passageiros desembarcassem e buscassem orientação no balcão da GOL.

"Outro avião está sendo providenciado", informou.

Quando muitos já estavam com a bagagem de mão, prontos para desembarcar, o irrequieto piloto disse que a falha tinha sido detectada. O avião estava pronto para levantar vôo.

"Peço só um pouco de paciência, porque agora vamos reabastecer a aeronave. O tempo que ele ficou parado consumiu muito combustível..."

Dá para acreditar? Uma senhora, exasperada com a desinformação reinante, deu de cara com um dos mecânicos e esperneou: "Só viajo se o senhor viajar, também...

"Minha senhora, tenho que ficar aqui. Se outro avião tiver problema tenho que estar por perto", retrucou o mecânico.

Convencida, a senhora embarcou, sob protesto. O avião chegou ao Recife às 02h30 desta sexta. É o apagão aéreo que Lula resiste em pôr um fim.

Congonhas e Santos Dumont cancelam mais de 30% dos vôos
Do G1, em São Paulo

Infraero registrava média nacional de cancelamentos de 16,4% até as 17h.Em Congonhas, 47 (34,6%) vôos foram cancelados até esse horário.

A situação dos aeroportos está tranqüila. Segundo balanço da Infraero, da 0h até as 17h deste sábado (8), dos 1069 vôos previstos, 40 (3,7%) sofreram atraso superior a uma hora e 175 (16,4%) foram cancelados.

Em Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, dos 136 vôos programados das 6h até as 17h, 1 (0,7%) estava atrasado e 47 (34,6%) haviam sido cancelados.

A pista principal de Congonhas voltará a operar no horário normal na noite deste sábado (8), de acordo com a Infraero. Desde o dia 16 agosto, quando recomeçou a aplicação de ranhuras, a pista era fechada às 22h e abria às 8h. Esta noite, ela volta a parar de operar às 23h e abrirá às 6h no domingo (10) - o mesmo horário da pista auxiliar.

No aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, dos 140 vôos programados, 5 (3,6%) sofreram atrasos e 9 (6,4%) foram cancelados.

No Galeão, no Rio, das 104 partidas previstas, 4 (3,8%) estavam atrasadas e 13 (16,4%) haviam sido canceladas. No Santos Dumont, dos 35 vôos, 11 (31,4%) foram cancelados e não foi registrado atraso.