A política da saliva e a saliva sem política

Adelson Elias Vasconcellos

Um dia antes da reunião da presidente Dilma com os “pibões” da economia, escrevi que, a reunião sem agenda propositiva seria perda de tempo. O que se viu foi os empresários cobrarem a mesma coisa de sempre – juros menores, carga tributária menor, investimentos públicos em infraestrutura, câmbio melhor – e ouvirem do governo o mesmo de sempre: promessas. Ninguém chegou para reunião com propostas concretas, com metas definidas do que fazer para superar as dificuldades que atualmente vivem as indústrias, fosse o governo ou os empresários. 

A única coisa que mais ou menos se aproxima de uma medida prática foi a tal desoneração da folha de pagamento, ainda em gestação e com mais  debates por fazer. De um lado, o governo se convenceu de que o 1,5% que fixou para as atividades que foram brindadas no ano passado precisará ser reduzida para 1,0% no próximo pacote de beneficiados ou privilegiados. Com 1,5% conforme vimos aqui, nem sempre acontecia a desejada redução de encargos. Os empresários deixavam de pagar a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento, e acabavam pagando um valor maior quando  passaram a contribuir com 1,5% sobre o faturamento bruto. A única coisa que não ficou clara ainda, para mim ao menos, é por que não se aplica a medida para TODOS  e se procura sempre privilegiar apenas algumas atividades. 

Fora disso, foram promessas de um lado, reivindicações de outro,  com saliva para cá e saliva para lá. Política industrial que é o que interessava, nada. Ou em outras palavras, reunião da saliva sem política.

Depois de 14 meses e meio, o governo Dilma continua praticando aquilo iniciado pelo seu antecessor: a política da saliva. Ora, há quanto tempo este processo de desindustrialização vem acontecendo no  Brasil? Esta situação não é uma criação de hoje ou de ontem, ela vem sendo desenhada e construída há pelo menos 5 anos. Tendo toda uma estrutura de estatísticas e leituras do mercado, já era para este governo saber, de antemão, quais as causas que estão comprometendo a competitividade da indústria brasileira, e ter à mão medidas e propostas que pudessem atacar os pontos mais nevrálgicos para reduzir ao mínimo as aflições. 

Ir para uma reunião com o alto escalão do empresariado, sem ter nada a oferecer, a não ser choramingar  para que os empresários invistam mais, sejam mais inovadores? É apostar na saliva sem política. 

Poderia a dona Dilma ter acenado, por exemplo, com o alargamento dos prazos de recolhimento de impostos, e isto já seria um bom caminho. No Brasil pagamos impostos antecipadamente, o que é um absurdo. Poderia, também, ter acenado com a simplificação fiscal, o que também sinalizaria a vontade política de, realmente, tocar nos pontos principais  fazendo a parte que lhe cabe. Ainda, poderia a presidente Dilma ter apresentado uma minirreforma tributária que suavizasse a carga tributária que sufoca a atividade produtiva. Esta minirreforma poderia vir na forma de alargamento de prazos para recolhimento com a redução de algumas alíquotas, como IPI, PIS, COFINS que oneram a produção. Nada disso precisaria de longas e exaustivas negociações com o congresso em crise de relação instalada já há algumas semanas, mas demonstrariam claramente o real interesse do Governo em querer corrigir algumas distorções impostas por ele mesmo e que penalizam duramente a atividade produtiva, a industrial principalmente. 

Querem outra medida ao alcance do Executivo e que poderia aliviar o excessivo Custo Brasil e beneficiaria muito a atividade industrial? Que tal o governo desonerar um pouco a tarifa de energia elétrica, hoje, a quarta mais cara do mundo? 

Vejam, as sugestões acima são medidas simples, de benefício direto para as empresas, todas ao alcance do governo, que poderia já ter iniciado seu estudo sobre impactos na receita tributária da União tão logo Dilma Rousseff assumiu. 

Porém, quatorze meses de governo e a presidente continua a apostar na política da saliva, sem ter para apresentar uma ideia mínima de medidas aos empresários.

Assim, se há pretensão de se fazer novas reuniões com empresariado, aconselha-se que os empresários só aceitem o convite se houver previamente uma agenda propositiva mínima e desde que o governo tenha algo de concreto para oferecer e apresentar. Do contrário, é melhor cada um cuidar de sua vida, lutando para manter suas empresas em pé. Porque, senhores, a saliva sem política chama-se enrolação. E é praticada por governos incompetentes sem um claro projeto a oferecer para o país, que é o que o governo Dilma está demonstrando. 

Os aliados fiéis acham que vai tudo bem, a aprovação do governo segue em alta, etc, etc, etc. A situação de agora é um alerta do que virá mais adiante: enquanto os empresários ainda encontrarem meios de sobreviver tudo bem. Mas se nada for feito, logo, logo, quem começará a sofrer os prejuízos da saliva sem política serão os trabalhadores, com desemprego e queda de renda. Por mais que demore a bater na porta, ninguém colhe competência no jardim da omissão. Porque se alguém está em débito na relação empresas/governo é o governo que até agora não disse a que veio. 

Como bem lembrou João Melão Neto em seu artigo para o jornal O Estado de São Paulo (alguns posts mais abaixo), o mandato da presidente já está entrando no outono.  Para quem já está no poder há mais de 9 anos, e que nos dois mandatos de Lula era considerada a grande gerentona do governo, já era para Dilma Rousseff, ao assumir a presidência em 2011, ter clara noção dos principais problemas do país. Portanto, em seu segundo ano de mandato, já dava para ter algo a apresentar, ter ao menos adotado algumas medidas em favor da maior competitividade das indústrias brasileiras. Estas medidas, é bom lembrar, são de natureza estrutural, não serve esta mesmice de mais bolsa BNDES. E o que se vê são promessas sem prazo  para se cumprir. Esperamos que cesse esta estratégia da saliva sem política.

Muito além do câmbio

O Estado de S.Paulo

Por tornar mais acentuada a perda de competitividade da indústria brasileira, a valorização do real em relação ao dólar vem despertando reações cada vez mais ácidas de dirigentes empresariais, mas está muito longe de ser o único, ou o principal, problema que prejudica o desempenho do setor manufatureiro. Questões estruturais e modelos de gestão empresarial inadequados têm sobre a atividade industrial efeitos negativos muito mais profundos e duradouros e, por isso, mais nocivos do que a taxa de câmbio.

Pesquisas e estudos recentes não deixam dúvidas quanto aos impactos do câmbio valorizado sobre a produtividade da indústria brasileira quando comparada com a de outros países. Mesmo, porém, que a questão cambial venha a ser superada, a qualidade da atividade industrial continuará prejudicada por deficiências históricas, e por isso muito conhecidas, mas que têm sido toleradas por governantes, empresários, trabalhadores e pela sociedade. Sem eliminar essas deficiências, o Brasil terá cada vez menos condições de competir com outros países, inclusive os vizinhos sul-americanos.

A valorização do real fez o custo da mão de obra na indústria aumentar 150% em relação ao custo dos parceiros comerciais do Brasil entre 2003 e 2009, de acordo com um estudo do economista Regis Bonelli, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, como mostrou reportagem do Estado (18/3). "A produtividade do trabalho teria de ter crescido a uma taxa cavalar para compensar o custo unitário do trabalho", disse o economista.

O câmbio é também o principal responsável pelo fato de a produção industrial no Brasil ter ficado mais cara do que nos Estados Unidos, como mostrou outra reportagem publicada na mesma edição do Estado.

Entre 17 países latino-americanos estudados pela instituição americana The Conference Board, o Brasil ficou na antepenúltima posição em produtividade do trabalhador, medida pela relação entre PIB e pessoal ocupado, de acordo com reportagem do jornal O Globo (18/3). O Brasil ficou à frente de Bolívia e Equador, mas atrás de Argentina, Chile, Colômbia, México, Venezuela e Peru, entre outros países latino-americanos.

O índice brasileiro, neste caso, foi favorecido pela desvalorização do dólar e, por essa razão, mostra que a baixa produtividade do trabalho no País se deve a outros fatores (a valorização do dólar reduziria o PIB nessa moeda e, consequentemente, tornaria ainda mais baixo o índice de produtividade).

Em alguns países mais afetados pela crise global, como os Estados Unidos, a indústria buscou aumentar sua competitividade por meio da forçada redução dos custos de produção, o que implicou demissões em massa. Mesmo com menos trabalhadores, a indústria manteve ou ampliou a produção, alcançando ganhos notáveis de produtividade.

Mesmo que aceitasse arcar com um custo social tão alto, dificilmente o Brasil alcançaria resultados econômicos tão rápidos. O aumento da produtividade do trabalhador brasileiro é limitado, entre outros fatores, pela defasagem nos investimentos em educação. Com escassez de trabalhadores qualificados, exigidos cada vez mais pelo mercado de trabalho, os salários de determinadas funções tendem a subir bem mais do que a produtividade média do setor, o que afeta o preço dos bens finais.

O alto custo da folha de pessoal, em razão dos encargos e das regras rígidas para contratação e demissão, é outro fator decisivo da baixa produtividade do trabalho no Brasil e, na comparação com outros países, seu efeito se torna ainda mais notável por causa da valorização do câmbio. Da mesma forma, o peso excessivo dos tributos e o preço elevado da energia, entre outros itens que compõem os custos industriais, reduzem a competitividade da indústria.

Do lado das empresas, o nível muito baixo de investimentos em inovação mostra despreocupação ou desatenção com um dos fatores essenciais para a conquista e preservação dos mercados mais promissores da economia contemporânea.

Há muitas coisas além do câmbio nas dificuldades pelas quais passa a indústria no País.

Pátria amada

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Acusam os estrangeiros, mas a culpa é nossa

Já houve um tempo em que era praticamente proibido importar vinhos no Brasil. A produção local era soberana. Depois, começaram a aparecer uns vinhos argentinos muito ruins, de quinta categoria lá, mas tratados aqui como finos. A produção local continuou sem competição. 

Não se notou qualquer melhora do vinho nacional nesse longo período de proteção. Ao contrário, o produto fabricado aqui, com uvas locais, só começou a dar sinais de melhora quando a importação se abriu e o brasileiro começou a conhecer o que era um bom vinho. O consumo foi crescendo, por essa razão, o aumento da oferta, mas também seguindo padrões globais de comportamento, nos quais o vinho ganhou até um aspecto cultural. Assim, nos últimos anos, aumentou tudo, consumo, importação e produção interna. 

Mas isso não está bom, na opinião de associações de produtores locais. Pediram e o governo abriu uma investigação para avaliar a aplicação de salvaguardas – cotas ou mais tarifas de importação sobre o vinho (a atual tarifa é de 27%, já muito alta, mas não se aplica aos países do Mercosul, Argentina e Uruguai, e ao Chile, que tem acordo especial). 

O caso ainda está em estudos no Ministério do Desenvolvimento, mas o discurso da presidente Dilma aos produtores, feito no Rio Grande do Sul, deixou todos eles muito animados. 

Hoje, o vinho nacional alcança níveis razoáveis de qualidade. Mas perde na relação custo/benefício. Com o preço que se paga por um bom nacional compra-se um argentino ou chileno bem superior. E esses estrangeiros já chegam aqui muito mais caros do que em seus países de origem. O pessoal das vinícolas chilenas se espanta quando sabe do preço cobrado pelos seus produtos no Brasil. 

Mais ou menos na mesma época em que não se podia importar bons vinhos, era proibido importar carros, bons ou ruins. Esse mercado era totalmente fechado e protegido. 

Quando se abriu, no início dos anos 90, verificamos que décadas sem competição haviam deixado as famosas carroças. A indústria só começou a avançar quando submetida à concorrência externa. 

De 2000 para cá, a estabilização da economia, a consequente volta do crédito e a expansão global puxaram o crescimento do país. O mercado chegou a 3,5 milhões de carros, o quarto ou quinto do mundo. 

Mas também não está bom para os produtores locais, todos multinacionais. O setor pediu e já conseguiu várias formas de proteção contra os carros importados. 

O governo, conforme têm dito a presidente e os ministros Guido Mantega e Fernando Pimentel, não vai fazer o papel de bobo e deixar que os estrangeiros venham aqui conquistar nosso mercado.

Há situações em que a produção local pode e deve ser protegida. A legislação da Organização Mundial do Comércio, à qual o Brasil está submetido, prevê esses casos. Por exemplo: exportações predatórias, a preços artificialmente baixos, podem ser barradas. Também admite dar um tempo de proteção até que uma determinada indústria local nasça e/ou ganhe mais musculatura. 

Mas, no geral, o comércio internacional e a abertura dos mercados constituem fatores de desenvolvimento global e nacional. Isso mesmo, importação é bom. Os países ganham com as importações. Ganha a produção local, com a aquisição de tecnologias e insumos modernos, e ganha o consumidor, que têm à sua disposição uma maior variedade de produtos de qualidade. 

Nenhum país precisa produzir tudo que consome. E um país do tamanho do Brasil nunca será essencialmente importador. É mais negócio produzir neste mercado tão grande. Hoje, por exemplo, apenas 18% das compras externas são bens de consumo. 

Assim, o nacionalismo não passa de um falso discurso. Não chegaram a tanto, mas estão quase nos dizendo que importar é um ato de lesa-pátria. E estão nos vendendo gato por lebre. Dizem que as medidas protecionistas se enquadram no programa de criar condições de inovação e ganhos de eficiência para a indústria nacional. É falso. 

O que estão fazendo, simplesmente, é exportar o custo Brasil. Sim, está difícil a vida da indústria no Brasil. Mas não é por causa do ataque dos estrangeiros. Está difícil porque é caro produzir no Brasil. É caro fazer negócios no Brasil, inclusive no comércio de importados. 

O dólar é parte do problema, mas hoje certamente está longe de ser a parte principal. Reparem: a moeda chilena também está valorizada e o vinho deles, melhor, sai mais barato que o brasileiro idem para a moeda mexicana, e o carro deles também sai melhor e mais barato. 

Proibir, limitar e/ou taxar os importados não trará qualquer ganho de eficiência nem de escala à produção local. Apenas tornará todos os produtos, nacionais e importados, mais caros. 

Resumo da ópera: como é difícil ter um plano de médio prazo para a redução do custo Brasil e a eliminação dos entraves à eficiência nacional e como é difícil justificar tecnicamente as medidas protecionistas, parte-se para esse falso e perigoso patriotismo, que é o ataque ao estrangeiro.

Como o governo e produtores argentinos fazem com a gente. 

Encenação no Planalto

O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio do Planalto 28 dos maiores empresários do País para pedir-lhes mais investimentos - como se algum deles precisasse de um apelo presidencial para investir na ampliação de seus negócios e para ganhar mais dinheiro e mais espaço em seus respectivos mercados. Quanto a esse ponto, pelo menos, dificilmente haverá diferença entre esses líderes da indústria, do comércio e do setor financeiro e a maioria dos dirigentes de empresas pequenas e médias. Os chamados espíritos animais estão bem vivos no empresariado brasileiro, apesar de todas as dificuldades para investir, produzir e vender, especialmente para o mercado externo. A presidente não deveria preocupar-se com isso. Mas os dirigentes de companhias de todos os tamanhos têm motivos para se preocupar com a pouca disposição do governo de adotar as políticas necessárias ao fortalecimento do setor produtivo e ao crescimento seguro da economia brasileira.

Como era previsível, a reunião serviu para a presidente encenar alguma iniciativa, num momento de muita dificuldade com a base governamental e de vexaminosas derrotas no Congresso. Além disso, converteu-se, como era também previsível, em mais uma oportunidade para os empresários desfiarem o novelo de suas queixas e reivindicações, todas bem conhecidas e diariamente citadas pela imprensa.

Os convidados falaram de câmbio, carga tributária, encargos trabalhistas, custo do dinheiro, problemas de infraestrutura e escassez de mão de obra qualificada. Trataram também, é claro, de uma aberração inventada por alguns governadores, a guerra dos portos, gravemente prejudicial à indústria brasileira: produtos importados com incentivos fiscais, por meio de um protecionismo às avessas, são vendidos com grande vantagem de preço em outros Estados, impondo uma concorrência absurdamente desleal ao produtor nacional.

As falas da presidente e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foram igualmente sem novidades, apesar da abundância de palavras. As autoridades prometeram, mais uma vez, um grande plano de redução de custos fiscais e financeiros. O corte de encargos trabalhistas, iniciado em 2011, será estendido a novos setores, haverá diminuição de impostos federais e crédito mais barato será oferecido aos empresários. Além disso, o governo investirá em obras de infraestrutura e tentará baixar o custo da energia. Todas essas promessas eram conhecidas.

Não valeria a pena os empresários irem a Brasília para repetir suas queixas e para ouvir de novo as declarações de bons propósitos do governo, exceto, talvez, por um detalhe: pelo interesse de participar, ao lado de figuras muito importantes do setor privado, de um encontro com a chefe do governo. No caso da presidente Dilma Rousseff, muito menos propensa do que seu antecessor a reuniões desse tipo, a raridade do evento também pode ter sido um atrativo.

Mas a presidente foi além das promessas e da cobrança de mais investimentos. Ela pediu uma atuação mais forte dos empresários a favor da Resolução 72/2011 do Senado, sujeita a forte resistência de várias bancadas estaduais. Se essa Resolução for aprovada, a redução das alíquotas interestaduais tornará muito mais difícil a guerra dos portos.

Mas vários empresários importantes e sindicalistas já estiveram no Congresso, nos últimos dias, participando de sessões especiais sobre o assunto e já deram seu recado. A presidente deve saber disso. Muito mais que um esforço de argumentação e de esclarecimento, ela pediu, portanto, um trabalho para a conquista de votos. Recorreu aos empresários, em suma, na esperança de terem êxito onde ela fracassou. Nesse, como em vários outros casos importantes, o Executivo tem sido incapaz de unir a base governamental em torno de um projeto considerado de alto interesse para o País.

A maior parte do encontro foi mera encenação de uma reunião produtiva entre a presidente e um grande grupo de pesos pesados da economia. O resto foi uma demonstração explícita dos problemas de um governo forçado a comprar e a recomprar, num comércio sem fim, a fidelidade de sua base no Congresso.

As disputas pela industrialização

Wladmir Pomar (*)

Tribuna da Imprensa

Embora haja um certo senso comum favorável ao crescimento econômico, nada indica que exista consenso em torno da retomada firme da industrialização. Oligopólios estrangeiros, instituições financeiras, agraristas, ecologistas radicais, setores industriais específicos, alguns setores sindicais e mesmo governamentais, têm visões próprias sobre a industrialização que, na verdade, colocam empecilhos à sua implantação.

Os oligopólios estrangeiros instalados no Brasil consideram que a industrialização deve se limitar a preencher algumas lacunas produtivas ainda não presentes no país. E se opõem, fortemente, a que a industrialização amplie a concorrência nos setores onde exercem seu regime de oligopólio. As negociações com o México, em torno das importações de veículos, são um bom exemplo de como as multinacionais do setor operam para manter seu domínio no mercado interno, em prejuízo dos consumidores brasileiros. O governo está perdendo uma boa oportunidade para esclarecer o assunto, ao não dar as explicações necessárias, nem divulgá-las como merecem.

As instituições financeiras preferem continuar lucrando em cima do dinheiro fictício e da especulação de curto prazo, ao invés de investirem nos setores produtivos industriais, de retorno menor e de mais longo prazo. Uma parte dos agraristas está convencida de que o agronegócio é quem realmente oferece condições para o Brasil se desenvolver, e luta para que o governo continue financiando o setor com taxas subsidiadas.

Outra parte supõe que a agricultura familiar é a que oferece as condições para um desenvolvimento ambientalmente sustentável, além de garantir a seguridade alimentar, e simplesmente se opõe a que os investimentos se dirijam à industrialização.

Os ecologistas radicais se opõem ao desenvolvimento industrial porque consideram que essa forma de desenvolvimento é ambientalmente destrutiva, está historicamente superada, e deveria ser substituída por outro modelo, que não sabem bem qual é.

Os diferentes setores industriais aprovam a industrialização, desde que seus setores sejam os principais beneficiados. Uma parte dos sindicalistas também embarca num ponto de vista idêntico. E setores do governo, embora sinalizem positivamente para a necessidade da industrialização, impõem embaraços à sistematização de um plano estratégico que conforme uma força social e política consistente em apoio a ela.

Para se ter uma ideia de quanto estamos atrasados nessa questão estratégica para os destinos do país, basta passar uma vista sobre os planos existentes. Em geral, eles desdenham a experiência histórica de que, em qualquer processo de industrialização, deve-se ter como pressuposto a necessidade de um certo equilíbrio entre os setores fabricantes de bens de consumo, os setores fabricantes de equipamentos para a produção de bens de consumo e os setores fabricantes de máquinas ferramentas para a produção de equipamentos.

Um país que não produz máquinas/ferramentas para a fabricação de máquinas e equipamentos industriais, agrícolas e de serviços, certamente permanecerá dependente de outros países industriais. Pode até conseguir um alto grau de desenvolvimento na fabricação de equipamentos e de bens de consumo. Porém, especialmente nesta era em que as ciências e tecnologias se transformaram nas principais forças produtivas a serviço dos homens, a dependência externa de máquinas ferramentas imporá um pedágio crescente ao desenvolvimento industrial e econômico interno.

Esta é uma das principais fraquezas da indústria brasileira. São muito poucas as empresas locais fabricantes de máquinas/ferramentas, não somente de última geração, mas também de gerações intermediárias. Algo idêntico ocorre com a fabricação de equipamentos produtores de bens de consumo. Neste caso, muitas empresas brasileiras fabricam tais equipamentos, ou podem fabricá-los, mas nem sempre a preços competitivos em virtude do chamado Custo Brasil.

Embora boa parte dos empresários acuse os salários por esse Custo, ele na verdade tem por base os altos juros, o câmbio valorizado e, em parte, um sistema de proteção comercial aos preços administrados das empresas oligopolistas.

Se existem planos que atendam à necessidade de superar essas fraquezas, eles devem estar enfurnados em alguma repartição e são do conhecimento de poucos. Se não existem, o que é mais provável, eles fazem uma falta importante para a criação de uma força social e política, que abranja os trabalhadores, a pequena burguesia urbana e rural, e setores da burguesia nacional, e possa desempenhar um papel determinante no desenvolvimento soberano do país.

Se Juscelino Kubitscheck, no final da década de 1950, conseguiu fazer isso com seu Plano de Metas, que afinal era um plano de abertura indiscriminada aos capitais estrangeiros e de implantação de uma industrialização torta, por que um governo dirigido pela esquerda não é capaz de fazer algo idêntico, mas com uma abertura ao exterior que tenha um viés definido de nacionalização e de democratização, e com uma industrialização em que o setor de fabricação de máquinas ferramentas de nova e alta tecnologia tenha destaque especial?

(*) Transcrito do Correio da Cidadania

Em reunião com empresários, governo oferece promessas

Veja online

Governo disse que irá além da desoneração da folha de pagamentos, com redução de impostos, dos juros e dos custos de energia elétrica; empresariado pediu ações concretas.

Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff 

durante reunião com empresários, no Palácio do Planalto

Brasília - Em clima amistoso, a presidente Dilma Rousseff dispôs-se nesta quinta-feira a ouvir as queixas de 25 grandes empresários brasileiros em reunião no Palácio do Planalto. O encontro, que durou três horas, também contou com a presença dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; do secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Os empresários, evitando o tom de confronto, mantiveram as cobranças de sempre. Pediram medidas para conter a desvalorização do dólar, a redução da carga tributária e melhorias em logística e infraestrutura. O governo respondeu com promessas vagas.

Cordialidade –

 A presidente Dilma abriu a reunião e, em tom de brincadeira, pediu aos ministros Mantega e Pimentel que falassem por apenas cinco minutos. A intenção dela era dar mais voz aos empresários. Todos eles puderam expor a situação de seus setores e fazer cobranças ao governo federal. Em sua fala, Dilma falou sobre a situação da economia brasileira e, de forma indireta, cobrou mais investimentos do setor privado. O Planalto deverá realizar mais quatro reuniões com empresários neste ano.

Promessas – 

Uma série de medidas foi aventada pelo Planalto. Além da ampliação da desoneração da folha de pagamento, bastante discutida com sindicatos patronais e de trabalhadores nas últimas semanas, o governo prometeu reduzir outros tributos, sobretudo daqueles que incidem sobre o investimento; diminuir os custos financeiros das empresas; e baixar os preços de energia elétrica com novos leilões no futuro. Os empresários presentes, embora tenham aplaudido o discurso, destacaram a necessidade de ações mais concretas e que efetivamente possam mudar a rotina dos setores – com destaque para os industriais que sofrem com a concorrência dos importados.

O ministro da Fazenda declarou que ao menos dez setores estão otimistas com a promessa de desoneração da folha de pagamentos. Entre eles, Mantega citou o calçadista, o moveleiro, o têxtil e a indústria naval. “Vamos reduzir a alíquota que foi colocada ano passado”, declarou. “Se o empresário exporta 30%, 40% de sua produção, ele vai ter 20% a menos de INSS”, garantiu.

Ele também disse que o Planalto quer reduzir os custos financeiros do empresariado e aumentar o crédito de longo prazo. Segundo ele, o BNDES deve oferecer 150 bilhões de reais em 2012. “Temos trabalhado para reduzir a carga do investimento, que é prioritário para deslanchar a economia do país nos próximos anos”, afirmou Mantega, sem dar maiores detalhes.

Os empresários, por sua vez, pediram a aprovação do projeto de Resolução 72/2010, que uniformiza a alíquota do ICMS interestadual na comercialização de produtos importados. A proposta tramita no Senado.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que a presidente Dilma sensibilizou-se nesta quinta com as demandas dos empresários. “Hoje a presidente da República se convenceu que há um filho enfermo, que é a indústria da transformação brasileira. E para esse filho ela precisa dar uma atenção especial”, comparou. Skaf exigiu do governo medidas para reduzir o preço da energia elétrica – um conjunto de concessões no setor vence em 2015. Mantega prometeu planejamento para que, nas novas licitações, ocorra redução da tarifas de energia. O ministro afirmou ainda que buscará desindexá-las a partir dos novos contratos.

Investimentos – 

Diante da cobrança indireta de Dilma por maior empenho na realização de investimentos, os empresários deram uma resposta lacônica. Eles disseram que já estão comprometidos com essa tarefa, pois apostam na manutenção do crescimento da economia brasileira e querem estar preparados para um mercado cada vez mais robusto. Eles esclareceram, inclusive, que seus projetos são de longo prazo e que estão animados com sua execução. A maioria dos presentes falaram em valores de investimentos entre 5 bilhões de reais e 20 bilhões de reais neste ano.

Como vem falando há algumas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou a intenção do governo de ampliar as políticas de desoneração da folha de pagamentos e de abrir espaço, graças ao esforço fiscal, para a redução das taxas de juros. O ministro também prometeu novas reduções de impostos, mas não anunciou nenhum plano concreto para viabilizar a medida.

Câmbio – 

O Planalto tentou tranquilizar os empresários em um dos itens mais desconfortáveis para a indústria brasileira no momento: a taxa de câmbio. “Continuaremos a fazer politicas de intervenção do câmbio que não permitam que o real se valorize”, disse Mantega. “Estamos privilegiando a exportação no momento em que está todo o mundo desesperado. Na maioria dos casos, há convergência entre o que governo pensa e o que os empresários pensam”, afirmou em coletiva após a reunião.

A empresária Luiza Trajano, presidente da rede varejista Magazine Luiza, disse que seria “prudente” uma redução da carga tributária na linha branca, mas o Planalto declarou que o assunto não está na pauta de discussão neste momento. “Acho prudente, mesmo porque 45% da população de classe média baixa não tem máquina de lavar roupa”, afirmou.

Estiveram no Planalto nesta quinta-feira os empresários Eike Batista, Murilo Ferreira, João Castro Neves, Frederico Curado, Roberto Setúbal, Luiz Trabuco, Lázaro Brandão, Joesley Batista, Marcelo Odebrecht, Luiz Nascimento, Otávio Azevedo, Paulo Skaf, Luiza Trajano, Antônio Carlos da Silva, Josué Gomes, André Esteves, Pedro Passos, Paulo Tigre, Alberto Borges, Amarílio Proença, Carlos Sanchez, Ivo Rosset, Daniel Fefer, Ricardo Steinbruch e José Antonio Martins.

Conversa é pouco

Celso Ming 

Estadão.com

 O governo Dilma corre o risco de copiar o governo da Argentina que, em vez de criar condições que garantam competitividade ao setor produtivo, se limita a fazer apelos para que os empresários parem de importar, invistam em fábricas e criem empregos.

Foi o que fez nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff, no encontro em Brasília com 28 líderes do setor produtivo.

 (FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS)

Dilma. 

Menos apelo e mais ação

O governo Dilma não se empenha o suficiente para derrubar o custo Brasil, assiste passivamente ao esvaziamento da indústria e, depois, tenta compensar com improvisação e alguma conversa – e não com reformas profundas, que reverteriam o jogo desigual.

Um governo que apresenta condições estáveis (e não predatórias, como este) para os negócios e para a criação de empregos não precisaria inventar políticas industriais, reservas de mercado, obrigatoriedade de conteúdo local, isenções tributárias temporárias nem tampouco empréstimos a juros favorecidos do BNDES.

Nesta quinta o jornal Valor Econômico publicou informação alarmante. Nada menos que 55% de toda a arrecadação de ICMS pelos Estados provém das cobranças sobre apenas três insumos: energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. Ou seja, acontece no Brasil o contrário do que se verifica em outros países, onde a política procura desonerar matérias-primas e insumos com o objetivo de assegurar competitividade ao setor produtivo.

Até agora, o governo federal e os demais governos dos Estados e dos municípios se dedicaram a arrancar mais impostos do setor privado e a inviabilizar a produção ou permitir que Estados e municípios façam a mesma coisa. Depois, quando veem que a indústria não dá conta do consumo, tentam resolver tudo com conversa e certos favorecimentos.

A indústria brasileira importa cada vez mais matérias-primas, peças, componentes e conjuntos, porque são fabricados lá fora a custos substancialmente mais baixos – e, por isso, ficam mais baratos, mesmo com a carga alfandegária à qual são submetidos depois de desembarcados.

Mesmo sendo produzida com matérias-primas caras (petróleo, gás ou carvão) a energia elétrica é mais barata lá fora do que no Brasil, onde a fonte cai do céu. E os custos muito mais altos valem também para telecomunicações, combustíveis, infraestrutura, logística, capital de giro. E começam a valer também para o custo da mão de obra, cada vez mais cara por aqui.

A falta de prontas soluções para reverter o custo excessivo de produção que tira competitividade do setor produtivo brasileiro acentua deformações e cria “direitos adquiridos” – como se direitos fossem e adquiridos fossem. Os Estados e os municípios, por exemplo, entendem que qualquer mudança lhes tiraria arrecadação e, por isso, também trabalham para bloquear quaisquer tentativas de reforma. É o que também se vê no projeto da Resolução 72 do Senado, cujo objetivo e acabar com a guerra dos portos.

Intervenções no câmbio, destinadas a garantir maior desvalorização do real e juros alguma coisa mais baixos, e novas reuniões para acompanhar os “desafios à produção nacional”, como voltou a ser prometido nesta quinta-feira para os empresários, são pouco para devolver competitividade ao setor produtivo nacional.

CONFIRA:

Embora tenha crescido 0,2 ponto porcentual em relação ao de janeiro e 1,0 ponto porcentual em relação ao de dezembro, o índice de desemprego de fevereiro (5,7% da força de trabalho) mantém no Brasil o quadro básico de quase pleno emprego.

O que mudou. A população ocupada (22,6 milhões nas seis regiões pesquisadas) manteve-se estável. O que mudou, de acordo com o IBGE, foi o nível da população economicamente ativa, hoje de 24 milhões de pessoas. O indicador subiu 0,7% em relação a janeiro e 1,7% sobre fevereiro do ano passado.

Lei Geral do Copo

Ricardo Galuppo 

Brasil Econômico

A discussão em torno da venda de bebidas alcoólicas nos estádios ganhou uma dimensão muito maior do que o tema merecia. Tão maior que a lei destinada a regulamentar esse procedimento durante o Mundial de Futebol de 2014 deveria mudar de nome.

E passar a se chamar Lei Geral do Copo – em lugar de Lei Geral da Copa. Trocadilhos à parte, deve ser mesmo incompreensível para o pessoal da Fifa o comportamento do Congresso Nacional diante de um assunto tão prosaico.

A votação da lei, prevista para ontem, foi adiada mais uma vez. Por falta de quórum. Pode ser votada hoje, na semana que vem ou Deus sabe quando.

É que a bancada ruralista propõe a troca da regulamentação da Copa pela votação do Código Florestal.

Tirando o eventual interesse dos plantadores de cana-de-acúcar (que são afetados pelo Código Florestal e também produzem cachaça) nos dois assuntos, a relação entre a política de desmatamento e a venda de birita nos estádios é praticamente nula.

Mas é claro que, no clima de escambo que tomou conta do Congresso, tudo tem relação com tudo.

Quando o Brasil ganhou o direito de sediar o Mundial, em 2007, concordou com uma série de exigências, entre as quais estava a venda de cerveja nos estádios. Esse comércio acontece em todas as Copas promovidas desde que a Fifa passou a adotar procedimentos mais profissionais nos campeonatos que promove.

Os patrocinadores pagam milhões pelo direito de vender cerveja nos estádios – e os eventuais excessos cometidos pelos torcedores que exageram na dose são coibidos pela polícia e punidos pela Justiça.

Foi assim na Itália, em 1990, nos Estados Unidos, em 1994, na França, em 1998, na Coreia e no Japão, em 2002, na Alemanha, em 2006, e na África do Sul, em 2010. Por que no Brasil tem que ser diferente?

É lógico que ninguém está aqui para defender que a porteira seja aberta e se dê permissão para que os arruaceiros encham a cara e promovam todo tipo de balbúrdia nas cidades brasileiras. No entanto, em vez de discutir o tema com seriedade, os parlamentares se apegam a picuinhas quando tratam do assunto.

A hipocrisia é a marca desse debate. Desde a proibição da venda de cerveja nos estádios, os arredores das arenas foram tomados por ambulantes com caixas de isopor e uma quantidade enorme de latinhas.

O consumo é praticamente livre. Os torcedores se embebedam e fazem todo tipo de arruaça e, quando chamadas a se pronunciar, as autoridades se escondem atrás da lei que proíbe a venda de bebidas.

Todos os estados e municípios que sediarão a Copa têm leis sobre o assunto – e o governo quer transferir para eles a responsabilidade de decidir se deve ou não fazer o que foi combinado cinco anos atrás.

E depois vem aquele sujeito da Fifa, Jerôme Valcke, sugerir que se dê um chute no traseiro do Brasil e o pessoal do Congresso acha ruim. Na verdade, Valcke apenas escolheu palavras chulas para dizer algo que todo reconhece.

O Brasil precisa, sim, se mexer, levar esse assunto a sério e resolver logo as pequenas pendências. Do contrário, pode até mesmo ficar sem o Mundial, que tem mobilizado tantas obras e tantos interesses.

Dilma já está no outono

João Mellão Neto 

O Estado de S.Paulo

Eu me recordo bem dos anos 1970, foi neles que passei toda a minha juventude. E me lembro, por exemplo, da passagem do governo do general Garrastazu Médici ao general Ernesto Geisel. A despeito de nuvens negras no horizonte, a autoconfiança nacional era inabalável. Enquanto o ministro do Planejamento, Reis Velloso, tratava de redigir o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) - tão megalomaníaco quanto o PAC 2 -, o novo ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, declarava solenemente que o Brasil era "uma ilha de tranquilidade em meio a um mar revolto".

Quanto ao mar revolto, não havia a menor dúvida. A então famosa Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) estabeleceu um aumento de quatro vezes no preço do petróleo e pegou todo o mundo de surpresa. Lembro-me de que até então gasolina era barata. Eu morava no interior de São Paulo, possuía um Ford Galaxie que fazia 4 km por litro na estrada e sempre que nosso grupo ia participar de um baile em alguma cidade próxima todo mundo se oferecia para pagar o combustível. De repente isso acabou. Até o Galaxie, que tratei de vender por uma mixaria.

Bem, apesar da promessa de bonança, o fato é que a tempestade demorou um pouco, mas nos pegou em cheio. O Brasil produzia apenas 20% do petróleo que consumia e não eram poucos os que diziam que a "Petrobrás só era um gigante do chão para cima". De fato, a empresa tinha time de futebol, vôlei, basquete e muitos outros esportes, reunidos em seu departamento desportivo. Explorava hotéis e restaurante, indústrias e comércio. Tinha monopólio na aquisição de petróleo e derivados e também no refinamento. A única coisa que não fazia - ou fazia pouco - era explorar petróleo.

Como hoje, naquela época não acreditávamos que a crise chegaria até nós. E, de fato, seu impacto foi atenuado por um axioma da economia: para algum lugar o dinheiro vai. O dinheiro fez um caminho tortuoso, mas acabou voltando para nós. O seu trajeto foi o seguinte: com a multiplicação dos preços do petróleo, os países da Opep ficaram com os cofres abarrotados. Como não tinham onde aplicar centenas de bilhões de dólares em seus próprios territórios, eles trataram de colocá-los nos bancos europeus. Estes tinham de garantir alguma remuneração aos capitais aplicados. E a opção deles foi oferecer crédito em abundância aos países do então Terceiro Mundo.

O dinheiro, dessa forma, acabou voltando para nós, só que na forma de dívidas. A aposta do governo Geisel foi a de que, realizados todos os projetos previstos no II PND, o Brasil teria recursos suficientes para quitar as dívidas assumidas sem comprometer o desenvolvimento. Mas a aposta falhou. Em 1981, por uma série de razões, iniciou-se nova crise do petróleo e os preços se multiplicaram novamente. Aí não tinha mais jeito. O Brasil mergulhou numa recessão, da qual só viria a sair mais de uma década depois.

Se há alguma lição nessa história, é a de que quando há uma crise mundial nenhum país sai ileso dela.

Agora, uma nova crise econômica se aproxima de nós: ela se iniciou nos Estados Unidos, multiplicou-se pela Europa, contagiou o Japão e atinge até mesmo a China. É ingenuidade acreditar que não aportará por aqui. O índice de crescimento do nosso produto interno bruto (PIB) em 2010 (7,5%) ficou acima da média histórica nacional, mas não alcançou os índices de países vizinhos como Argentina, Peru e Chile. O que houve por aqui foi muita propaganda ufanista. A queda em 2011, agora para 2,7%, é um prenúncio de que nuvens carregadas estão chegando por aí.

Como fica o governo Dilma nessas circunstâncias?

Se estivéssemos num regime parlamentarista, uma crise econômica de tal magnitude com certeza derrubaria o governo. O povo não está disposto a oferecer "sangue, suor e lágrimas". O que todos esperam do governo é que continue a proporcionar bonança e prosperidade para todos. Mas no Brasil tudo se dá de forma diferente.

A presidente Dilma Rousseff conta com a maior base parlamentar da História recente da Nação. Anteriormente, só no regime militar algo similar foi possível. Proporcionalmente, o seu arco de apoios no Legislativo é maior que o de Hugo Chávez, na Venezuela. Não obstante, Dilma vem colhendo seguidas derrotas no Parlamento. O Senado rejeitou até mesmo uma indicação do Executivo para o preenchimento de um cargo numa agência estatal. Por um acordo de cavalheiros, indicações desse naipe são aprovadas sem nenhum questionamento. Que eu me recorde, a última vez que vexame semelhante ocorreu foi quando o então presidente Jânio Quadros indicou um nome para preencher uma embaixada. Esse fato selou o rompimento definitivo entre o Executivo e o Legislativo. E logo em seguida Jânio renunciou à Presidência.

A impressão que fica é a de que o Senado, bem como a Câmara dos Deputados quiseram passar um recado muito duro à presidente: apesar de seus 55 milhões de votos, não dá para ela governar sozinha. Mais cedo ou mais tarde, vai precisar do Congresso Nacional. E quando o procurar, vai ouvir o sinal de ocupado.

Dilma parece não pensar assim. Escorada em estratosférica popularidade, a presidente faz questão de demonstrar a sua ojeriza aos políticos e realçar a sua condição de "técnica". Reside aí um imenso equívoco. Técnicos do nível dela existem milhares. Em condições de exercer a Presidência da República, no momento, só existe ela. Afinal, ela foi eleita para isso.

Enquanto a borrasca não vem, o governo, ao que parece, não acredita que ela chegue aqui. Já faz um ano e três meses que este governo tomou posse e de efetivo nada aconteceu.

Com todo o respeito à sra. presidente, quando é ela que pretende começar a governar?

"Economist": Trajetória de déficit do Brasil é insustentável

Eliano Jorge

Terra Magazine

(foto: AFP)

Nem tudo são números positivos na emergente sexta maior economia do planeta. Muito menos, pura ascensão. O Banco Central refez seus cálculos e previu, nesta sexta-feira (23), que neste ano as contas externas do Brasil terão um rombo ainda maior do que supunha e alcançarão o recorde negativo desde 1980: 68 bilhões de dólares.

- Ele vem se ampliando, e é insustentável porque você não pode, indefinidamente, aumentar o seu deficit - avalia para Terra Magazine o economista Antonio Corrêa de Lacerda. - Temos que reverter esse processo, sob pena de ter uma crise externa mais à frente.

Professor-doutor do departamento de Economia e do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da PUC-SP, ele recomenda três medidas: reduzir o índice de juros, alterar o câmbio monetário e investir numa política de competitividade.

Confira abaixo seus comentários:

Crescente saldo negativo

"Esta trajetória é insustentável, embora no curto prazo esses números não preocupem porque o Brasil está recebendo um volume muito maior de capital externo e então não tem nenhum problema de financiamento à vista, pois, em geral, o próprio investimento direto estrangeiro já cobre este deficit sem considerar as outras modalidades.

Há cinco anos ou um pouco mais que isso, o Brasil tinha equilíbrio nas transações correntes. E este deficit vem se ampliando. É insustentável porque você não pode, indefinidamente, aumentar o seu deficit.

Isso tem muito a ver com câmbio e as condições de competitividade. As nossas exportações de manufaturados vêm aumentando muito pouco porque não somos competitivos. E as importações estão crescendo num ritmo muito maior. Também influem a conta de serviços, o pagamento de juros e a remessa de lucros. Então, temos que reverter esse processo, sob pena de ter uma crise externa mais à frente".

Providências

"Primeiro, baixar os juros a padrão internacional. Segundo, consertar o câmbio. Terceiro, melhorar a competitividade sistêmica da economia. Isso inclui tudo aquilo que joga contra exportação e importação: impostos, burocracia, infraestruturas, logística, custo de capital".

Abaixo da concorrência

"(É necessária uma) política de competitividade, ou seja, política industrial, comercial e de inovação, para criar novas competências e o Brasil não ser só exportador de minérios e grãos porque isto não resolve o problema. Não é como no mercado financeiro, em que você toma uma medida e já tem um impacto imediato. Isso leva um tempo porque você precisa criar as condições e cooptar o setor privado para fazer investimentos, que é o que o governo está tentando fazer - ontem (quinta-feira, 22), a reunião com os empresários... Isso não basta, é preciso tomar as medidas para melhorar a competitividade".

Baixar os juros

"Você precisa criar as condições para isso: desindexar a economia e a poupança, ter uma política fiscal que suporte a queda dos juros. O Brasil vem tendo progressos nisso. Se a gente olhar a taxa de juros real, ela está em queda há cinco ou seis anos. Então, precisa acelerar esse processo. Caso contrário, não seremos competitivos".

A Lei de Talião

Sandro Vaia 

Blog do Noblat

O Senado aprovou um projeto de lei de Roberto Requião estabelecendo novos procedimentos para o direito de resposta ou retificação do ofendido “em matéria divulgada, publicada ou transmitida em veículo de comunicação social”.

Agora ele vai ser examinado pela Câmara.

O direito de resposta, previsto pela Constituição, está sem regulamentação desde a revogação da Lei de Imprensa. O texto do projeto aprovado pelo Senado contém vários focos de potenciais confusões, bem ao gosto do espírito polêmico de seu autor, que gosta de arrancar microfones das mãos de repórteres e que chamou as opiniões contrárias ao projeto de “miados da gatarada”, em um de seus posts venenosos no Twitter.

Requião à parte, o texto aprovado abre tanto o leque do escopo de direito de resposta que ele, em hipótese absurda e extrema, pode até ser usado por um jogador de futebol cuja atuação na rodada receba uma nota baixa, ou por um diretor de cinema cuja obra seja considerada ruim pelo crítico, ou por um escritor que tenha produzido, na visão do crítico, um mau livro.

Está lá no parágrafo 1º do artigo 2º: Para os efeitos desta Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.

A reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem são conceitos muito subjetivos para serem definidos numa lei dessa natureza.

Outro problema do projeto é a determinação que o eventual processo deva ocorrer no foro da vítima e não do réu, como seria o normal.

Tratando-se de um político, é fácil inferir que a eventual influência que ele possa exercer na sua comunidade venha a ser fator de desequilíbrio na decisão do foro local.

O texto do projeto ainda pode ser melhorado pela Câmara, que deveria preocupar-se em limitar o escopo do direito de resposta.

Para evitar interpretações ambíguas, é justo que ele seja restrito a casos de informações erradas, a evidentes casos de má fé do veículo que publicou a informação, ou à publicação de resposta a acusações feitas por terceiros.

É bom que se diga que grande parte da responsabilidade pelo surgimento de um projeto de lei que parece mais uma represália do que uma tentativa de regulação é da própria imprensa.

A negligência, a má vontade e a lentidão em publicar direitos de resposta comprovadamente necessários, justos e bem fundamentados, provocam a reação contrária que mais parece uma retaliação.

E não é por acaso que muitas pessoas de boa fé tendem a apoiar a lei sem prestar muita atenção nos perigos de seu conteúdo. Tão arrogante tem sido a imprensa em alguns casos que muita gente acha que a lei pode ser apenas um merecido corretivo.

Por isso, a lei de Requião parece mais uma lei de Talião.

A propina e o governo fantástico

Guilherme Fiúza

Revista Época

A corrupção continua surpreendendo o governo Dilma. A reportagem do “Fantástico” mostrando uma rede de propinas entre fornecedores de hospitais públicos chocou a presidente e seus ministros.

A imprensa vive dando notícia ruim para o governo popular.

Dilma e seus companheiros nem desconfiavam dos superfaturamentos no Dnit. Não faziam idéia da máfia das ONGs nos Esportes e no Trabalho. Não supunham que o Turismo tinha virado fábrica de convênios piratas. Não podiam imaginar o tráfico de influência na Agricultura e nas Cidades.

Graças a Deus, sempre aparece um repórter para contar tudo a eles.

Aí a turma da faxina entra em ação. A denúncia do esquema de fraudes na Saúde ressuscitou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Não se ouvia falar nele desde que anunciou a criação de UPPs pelos quatro cantos do país (projeto que continua firme na literatura governamental).

Agora Cardozo ressurge, indignado. Diante dos holofotes, em tom grave, anunciou que as denúncias são intoleráveis e precisam ser apuradas.

Eis aí uma boa notícia: o ministro da Justiça assiste ao “Fantástico”.

Aloísio Mercadante, ministro da Educação, também gritou. Disse que “o MEC está à disposição” da UFRJ para a investigação das denúncias no hospital universitário. Não precisava ser tão corajoso assim.

Para moralizar as compras na saúde, Mercadante também anunciou a criação da empresa brasileira de serviços hospitalares. Perfeito. Todos sabem que, diante da corrupção no Estado, o melhor a fazer é criar mais uma estatal.

O novo ninho de companheiros há de aprender rápido a “ética do mercado”, revelada pela microcâmera do “Fantástico”.

Chega a ser comovente a capacidade do governo popular de se indignar com o fisiologismo que patrocina.

A imagem-síntese é Dilma Rousseff, de braço dado com José Sarney, anunciando um basta ao toma lá, dá cá no Congresso.

O Brasil acredita nisso. E o coelhinho da Páscoa vem aí (se o “Fantástico” não desmascarar).

Aprenda, estrangeiro

Roberto Pompeu De Toledo

Revista Veja

  

Congresso brasileiro vivia uma convulsão, na semana passada. Partidos que apoiam o governo se insurgiam. Alguns ameaçavam deixar o barco. O estrangeiro que desembarcasse naquele momento arriscaria: “Alguma séria questão doutrinária certamente divide os partidos. Talvez se digladiem duas visões radicalmente opostas quanto à política externa. Ou à política educacional. Quem sabe esteja para ser votado algum projeto de lei que impõe duros sacrifícios à população, como na Grécia”. O brasileiro sorriria. “Eh, estrangeiro bobo! Então não ouviu as declarações dos chefes partidários? Não leu os comentaristas da imprensa?” O estrangeiro recorreria a essas fontes e ouviria as seguintes explicações:

1. Os políticos reclamam mais espaços no governo;

2. A presidente precisa conversar; precisa fazer política.

“Ah, entendi”, diz agora o estrangeiro. “Falta ampliar o espaço para as grandes discussões. E também falta viabilizar as soluções de que o Brasil precisa, o que só se consegue fazendo política.” Ninguém nunca se dá ao trabalho de esmiuçar o que são os tais “espaços” e que diabos significa “fazer política”. O estrangeiro está, portanto, autorizado a tirar as conclusões que tirou. Obrigado, estrangeiro. Sua interpretação muito nos lisonjeia. Mas calma. Para introduzir-se no espírito da coisa, um bom início pode ser destacar um político típico e um partido típico da nacionalidade. O senhor chegou no momento certo. Tivemos um e outro em evidência, na semana passada.

O senador Romero Jucá é nossa escolha de político típico. Ele esteve no centro da crise. Sua destituição do cargo de líder do governo convulsionou o Senado. Excelente senador Jucá! Extraordinário senador Jucá! Modéstia à parte, este colunista já o destacara como exemplar típico do Hommo politicus brasileiro, neste mesmo espaço, cinco anos atrás. Pede licença para citar-se a si mesmo:

“Deseja-se alguém capaz de servir a (e servir-se de) diferentes regimes e governos? Dá Jucá na cabeça. Alguém que já pulou mais de um partido para outro do que macaco de um para outro galho? Dá Jucá. Alguém com suficiente número de escândalos em suas costas? Outra vez, Jucá não decepciona. Alguém que, representante de um estado pobre, de escassa oferta de oportunidades, consegue no entanto construir respeitável patrimônio pessoal? Jucá cai como uma luva. Um político que traz parentes para fazer-lhe parceria na carreira? Jucá! Proprietário de emissora de TV? Jucá! Um político que, derrotado aqui e denunciado ali, no round seguinte está de novo de pé, pronto para novos cargos e funções? Jucá! Jucá!”.

Acrescente-se que o Brasil jamais conheceu uma única ideia de Jucá. Pronto: ele preenche todos os requisitos. Grande Jucá! Como partido típico, a escolha vai para o valente PR, o Partido da República. Na semana passada, para dar sua contribuição à convulsão em curso, o PR encheu-se de brios e anunciou o rompimento com o governo. Que partido é esse? Vai-se a seu site na internet e rememora-se que o PR, “o mais jovem dos partidos do primeiro time da política brasileira” (primeiro time!), nasceu da fusão, em 2006, do Partido Liberal, do falecido Alvaro Valle, com o Prona, do falecido “meu nome é Enéas”. E a que veio? Está lá, tudo explicadinho: “Comprometido com o regime democrático, a doutrina proposta pelo PR busca a realização do Bem Comum numa sociedade livre, pluralista e participativa (…). Para o PR, a pessoa deve ser valorizada na individualidade (…). Para o PR, o Estado deve ser o gerador das garantias dos direitos humanos, promotor e guardião do Bem Comum (…).”.

Trocando em miúdos: o PR quer o Ministério dos Transportes. Quer de volta o que lhe tomaram meses atrás sob acusações de corrupção. Como a presidente não lhe deu, rompeu com o governo. O líder do partido no Senado, Blairo Maggi, foi duro: “Este ministério vai ficar com o PR? Não? Então não tem mais o que discutir. Chega!”.

Quer dizer, chega em termos. O senador Maggi explicou que, agora, em vez de votarem automaticamente com o governo, os sete senadores do partido agirão caso a caso. Já que agirão caso a caso, conclui-se que pode se dar o caso de, em muitas ocasiões, votarem com o governo. Acresce que o partido não devolveu nenhum dos cargos de segundo escalão que ocupa no governo. E que se mantém aberto à reconciliação ampla e irrestrita, generoso que é, desde que lhe voltem a ser abertas as portas do Ministério dos Transportes. Excelente PR! Extraordinário PR! Aprendeu, estrangeiro? Aprenda mais: o que passa por grave crise, véspera do armagedon, nos arraiais parlamentares governistas, pertence ao gênero comédia.

Thor

Ruth De Aquino

Revista Época

Na mitologia, Thor é o deus do trovão, mestre das tempestades. Na vida como ela é, Thor é filho do homem mais rico do Brasil e de uma de nossas musas de Carnaval. Ele tem 20 anos. Na semana passada, deve ter envelhecido. Thor matou na estrada um ciclista, Wanderson Pereira dos Santos, ajudante de caminhoneiro, de 30 anos.

O filho de Eike e Luma foi acusado de homicídio culposo, sem intenção de matar. Dirigia um Mercedes SLR McLaren, placa EIK-0063, um dos carros do pai, que pode chegar a 334 quilômetros por hora. O carro, de R$ 2,3 milhões, é considerado o nono mais veloz do mundo.

Thor jura inocência. Afirma que a bicicleta de Wanderson surgiu do nada e cruzou “inadvertidamente” a BR-040, estrada entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora. Era noite. Diz que dirigia o Mercedes dentro da velocidade permitida naquele trecho, 110 quilômetros por hora. A versão dos advogados da vítima é diferente: Thor vinha em alta velocidade e atropelou o ciclista no acostamento.

Eike correu para o Twitter para defender o filho, que se comportou “como um cidadão honrado” e “poderia ter morrido pela imprudência” da vítima. Sem Twitter, a mãe de Wanderson também defendeu o filho. Disse que Wanderson fazia esse trajeto sempre e jamais colocaria sua própria vida e a de outros em risco.

Thor de fato agiu direito – não como os playboys já citados nesta coluna. Procurou a Polícia Rodoviária Federal. Soprou no bafômetro, não havia nenhum traço de álcool. Socorreu a vítima, em vez de fugir. Passou mal ao ver o corpo de Wanderson, com uma perna e um braço amputados. Deu assistência à família da vítima. E não se furtou a depor na delegacia. Estava acompanhado de cinco seguranças e três advogados.

Não é o primeiro contratempo na vida de Thor. Em maio do ano passado, atropelou, com um Audi, um senhor de 86 anos na Barra da Tijuca, que também estava numa bicicleta mas sobreviveu. A história foi revelada na sexta-feira, pelo colunista do Globo Ancelmo Gois. Esse senhor, cujo nome não foi divulgado, fraturou a bacia, colocou duas placas e cinco parafusos, fez fisioterapia, hidroterapia. Thor pagou todas as despesas.

No mesmo maio de 2011, a revista Quem publicou entrevista com Thor. Ele foi até seu carro estacionado em frente à casa, um BMW de R$ 770 mil. Deu a partida, pisou no acelerador e convidou a repórter a experimentar: “Está ouvindo o motor? Pisa no pedal”.

Thor acabara de comprar um Aston Martin DBS, conhecido como o carro do agente 007, avaliado em R$ 1,3 milhão, pagos de seu bolso com aplicações na Bolsa de Valores. “Trouxe de São Paulo e cheguei a 280 quilômetros na Dutra (rodovia que liga Rio e São Paulo). Gosto de sentir o carro. Não compro para ostentar a marca, mas porque sei dar valor à máquina que está ali.”

Não consigo entender por que pais ricos incentivam filhos jovens e inexperientes a dirigir máquinas incompatíveis com nossas estradas. Não estamos na Alemanha. Não temos autobahns. Nossas rodovias estão longe da segurança e excelência germânicas. Velhos, crianças, bicicletas, animais atravessam as pistas. O asfalto é ruim, há buracos e cruzamentos perigosos. Dividimos estradas mal conservadas com carros e caminhões velhos, caindo aos pedaços, que deveriam ser apreendidos. É a nossa realidade. Na estrada em que Wanderson morreu, houve 488 atropelamentos em cinco anos.

Sem condenar ou inocentar Thor antes do tempo, sem aderir à grita geral da luta de classes no trânsito, pode-se dizer sem erro que essa tragédia foi uma crônica anunciada, como tantas. Ainda não sabemos o que aconteceu, mas o banco dos réus está lotado.

No Brasil, os pais são condescendentes demais com as infrações dos filhos. Eike disse: “Atire a primeira pedra o motorista que nunca tomou uma multa por excesso de velocidade”. Ora, Thor já tem 40 pontos na carteira. E 11 pontos de outras infrações devem bater em breve. O advogado alega que Thor não sabia e que “outros podem ter cometido as infrações no lugar dele”. Difícil engolir.

Se o Detran leva séculos para suspender um motorista, os pais não deveriam deixar o filho dirigir até regularizar sua situação. Alguém faz isso? Eu faço com meu filho. Enquanto o Detran não cassar sua carteira e obrigá-lo a passar por uma reciclagem, ele não vai dirigir – pelo menos com meu consentimento.

Há outros réus no banco. Governos contribuem com o mau estado e a má sinalização das rodovias. E com a falta de passarelas para pedestres e ciclistas. Motoristas, motociclistas e ciclistas colaboram com a irresponsabilidade. E a Justiça arremata com a impunidade. Ninguém fica preso no Brasil por matar em atropelamento. Ninguém, rico ou pobre. Em nenhuma circunstância.

Show de realidade

Nelson Motta  

O Estado de S.Paulo

Seguindo a atual preferência popular na televisão, foi um show de realidade, muito melhor do que qualquer Big Brother. O repórter do Fantástico se passa por gestor de saúde e detona quatro quadrilhas disfarçadas de empresas fornecedoras de hospitais públicos que subornavam funcionários, fraudavam licitações e inflavam preços para roubar o contribuinte.

A mise-en-scène é moderna, mas os métodos são antigos e se espalham como um câncer nas administrações, só mudam os nomes dos malfeitores e dos partidos no poder, que não por acaso são sempre beneficiários de generosas contribuições das quadrilhas. Vai ser assim enquanto pessoas jurídicas - que não votam - puderem participar de campanhas eleitorais.

Os ramos de atividade são clássicos da gatunagem: coleta de lixo (esse pessoal ama o lixo, como negócio e metáfora), quentinhas de presídios (são os melhores clientes, não reclamam nunca), aluguel e manutenção de carros (em um ano recuperam o preço do veículo).

Roubar de hospitais, de crianças doentes, é repugnante, mas nada mais surpreende num País que já viu desbaratadas quadrilhas de funcionários, políticos e empresários que roubavam sangue, remédios para câncer e merenda escolar. Roubam de crianças, presos e doentes, e, num eufemismo delubiano, chamam de "ética do mercado". No Brasil maravilha da propaganda oficial, é um show de realidade: com o País mais rico, rouba-se mais.

Mas este não é só mais um dos incontáveis episódios de suborno de gestores e roubo de dinheiro público, é um arquétipo documentado, um padrão que deveria ser estudado como um modelo, porque se reproduz de forma sistêmica em todo o Brasil, com a administração pública dominada - como nunca na história desse País - pelos interesses dos políticos e dos partidos.

Como é incontestável que a maior parte dos nossos representantes federais, estaduais e municipais é de baixo nível ético, como esperar que os ruins façam boas indicações? Você confiaria em alguém indicado por Sarney, Renan ou Jucá?

O castigo extra para os quadrilheiros cariocas vai ser comer a gororoba de preso que eles superfaturavam.

Limites na coalizão

Merval Pereira 

O Globo

Embora pareça uma ação extemporânea, sem base em um projeto de longo prazo, as atitudes da presidente Dilma em relação à sua base partidária estão pelo menos suscitando uma discussão que há muito não se via por parte do governo: quais são os limites éticos das negociações partidárias?

O presidente da Câmara dos Deputados, o petista gaúcho Marco Maia, disse ontem que a base aliada tem “legitimidade” para cobrar cargos e liberação de recursos, mas garantiu que isso não significa institucionalizar a prática do “toma lá dá cá”.

A questão é que, no Brasil, uma interpretação distorcida do que seja o papel dos partidos políticos no apoio a um governo levou a que a corrupção e o fisiologismo se tornassem elementos fundamentais da chamada “governabilidade”.

Essa distorção aparece no comentário do senador Fernando Collor (PTB-AL) de que seu impeachment deveu-se ao pouco caso que ele fazia das relações políticas entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, passando por cima de todos os problemas éticos que seu governo enfrentou.

Da mesma maneira, no governo Lula, montou-se um grande esquema de corrupção para comprar apoio parlamentar na certeza de que os “300 picaretas” que Lula identificou no plenário da Câmara, quando foi constituinte, seriam facilmente manipuláveis.

Nesse período, o presidente Lula ainda demonstrava alguns pruridos no relacionamento público com políticos que não tinham a imagem condizente com a percepção que a opinião pública ainda tinha do Partido dos Trabalhadores naquela ocasião.

Tanto que recusou se unir ao PMDB mesmo com seu braço-direito político, José Dirceu, já tendo costurado um acordo.

Luiz Inácio Lula da Silva alegava que não tinha confiança em políticos que depois viriam a ser seus grandes correligionários, como o ex-ministro Eunício Oliveira, para pegar apenas um exemplo de político rejeitado que se transformou em aliado útil.

No início de seu governo, quando ainda pretendia aprovar reformas como a da Previdência, o ex-presidente Lula teve que contar com o apoio da oposição para avançar nesse campo, que os sindicatos e o próprio PT rejeitavam.

Depois do susto do mensalão, cujo objetivo era conseguir apoios sem necessidade de expor essas relações promíscuas do PT defensor da ética na política com o baixo clero do Legislativo, Lula mudou de estratégia radicalmente.

Passou a se empenhar para formar a maior base aliada possível, exacerbando a troca de favores a tal ponto que conseguiu pela primeira vez na História unir todas as alas do PMDB no seu Ministério.

Montou então uma base aliada “defensiva”, isto é, formada não para aprovar as reformas estruturais necessárias ao desenvolvimento do país, mas para defender o presidente de qualquer nova tentativa de impeachment político.

Essa sua atitude, na prática, evidencia que ele agia seguindo o mesmo pensamento que mais tarde o ex-presidente Collor exprimiria na tribuna do Senado e que tanto desagradou tanto a Dilma quanto ao próprio Lula.

Para eleger na sua sucessão a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma mágica tirada do bolso do colete, Lula passou a exigir do PT um espaço maior para os aliados e foi atrás de partidos que não faziam parte da base aliada, mas poderiam ser cooptados à base do fisiologismo.

Com isso, garantiu a maior aliança partidária já montada no país, mas tão heterogênea que apenas a eleição de Dilma os unia como objetivo, sendo impossível armar-se um programa de governo que comportasse tantos interesses distintos.

A negociação dos espaços para cada um dos dez partidos aliados passou a ser a única maneira de mantê-los sob a mesma bandeira política, e com isso o fisiologismo e a corrupção ganharam um espaço que jamais tiveram em governos anteriores, mesmo que os personagens sejam basicamente os mesmos.

Nunca tiveram tanto poder quanto até recentemente, mesmo o senador Renan Calheiros, que foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, um cargo de aparente pompa, mas esvaziado de poder político.

A tese de que todos esses tipos de corrupção com que nos defrontamos na nossa política, como o corporativismo, o clientelismo e o fisiologismo, fazem parte da estrutura de governabilidade de democracias pouco desenvolvidas como a brasileira preocupa pensadores como o ex-ministro Marcílio Marques Moreira, há muito envolvido na luta pela ética na política.

Para ele, a falta de compromissos éticos corrompe o sistema “assim como a ferrugem corrói o ferro, metáfora que Políbio já usava e que Maquiavel de certa maneira retoma na primeira década de Tito Lívio”.

Marcílio ressalta que pesquisas recentemente divulgadas mostram que a presença de um líder, ou de um decálogo, que, inspirando confiança, legitime comportamentos tem enorme influência sobre eles.

Tanto no sentido de estimular atitudes corretas e éticas no trato da coisa pública quanto, como ocorre hoje no país, de estimular comportamentos pouco éticos quando os interesses pessoais estão acima do interesse público.

Nesse sentido, embora o sistema sob o qual sua presidência está montada seja baseado nessa promiscuidade de interesses, a presidente Dilma Rousseff está dando sinais de que pretende mudar o paradigma.

Por enquanto, no entanto, não há clareza sobre que novos caminhos pretende trilhar e com o apoio de que forças políticas. Nem há evidências da viabilidade de tal projeto, se é que ele existe mesmo.

Desordem e regresso

Dora Kramer

O Estado de S.Paulo

No momento não há como se falar em base aliada do governo no Congresso. Retrato mais fiel da realidade daria a expressão "base adversária", tal a animosidade reinante (e crescente) no ambiente.

A cada movimento do Palácio do Planalto corresponde uma reação na direção oposta à harmonia relatada na quarta-feira de manhã pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

"O desgaste está superado, está tudo ótimo", disse, enquanto o Parlamento o desmentia: adiou a votação da Lei Geral da Copa, aprovou emenda em comissão para retirar do governo o poder de demarcar terras indígenas e resolveu chamar dois ministros para dar explicações.

Guido Mantega, da Fazenda, sobre problemas na Casa da Moeda e no Banco do Brasil, Miriam Belchior, do Planejamento, sobre os atrasos nas obras do PAC e cortes no Orçamento.

Nessa altura já estava convocado o presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, para tratar da investigação a respeito das consultorias privadas dadas pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), numa reabertura de pauta que a presidente Dilma Rousseff julgava fechada.

Isso e mais duas ocorrências paralelas: a vaia ao líder do PT na Câmara ao se referir em plenário aos ruralistas como "predadores da agricultura" e a manobra de José Sarney no Senado convocando discussão extemporânea sobre reforma política que impediu a realização de reunião onde o novo líder do governo na Casa trataria do interesse do Planalto em apressar a aprovação do fundo de previdência dos servidores públicos.

Demais para um dia apropriadamente chamado "de cão"? Não, se olharmos bem para a seguinte discrepância de procedimentos: enquanto os partidos da coalizão se organizam, o Palácio do Planalto se desorganiza, bate cabeças e é pego de surpresa a cada novo lance.

E nem falemos mais na fantasia otimista do secretário-geral da Presidência, porque pode ter sido apenas a expressão de um desejo.

Tomemos fatos concretos: o desacerto sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa, a insistência em ir a votações sem o exame prévio das condições objetivas de vitória ou derrota, a troca intempestiva de lideranças, a ausência de comunicação (civilizada) entre os integrantes do governo e deles com o Congresso, a evidente desinformação do Palácio sobre as estratégias engendradas do outro lado da Praça dos Três Poderes e, daí, a impossibilidade de se antecipar às manobras.

Já os partidos ditos governistas só fazem se afinar, atuando em consonância seja nos movimentos de plenário ou nas comissões e seguir ordenadamente a construção da desordem.

O governo, por sua vez, age às tontas, anda às cegas sem saber com quantos paus hoje poderia fazer uma base de real sustentação correspondente ao número de partidos e parlamentares supostamente aliados.

Teoricamente o governo dispõe de muitos, mas realisticamente pode contar com poucos. Quem e quantos são eles, eis a questão. A ser resolvida por um urgente freio de arrumação.

Margens do Ipiranga. 

Será efêmera a fase de independência por que passa o Poder Legislativo em relação às vontades do Executivo.

Fosse mais sólido e decorrente de convicções não de circunstâncias, seria o campo fértil para o Parlamento exercitar suas prerrogativas e o respeito à Constituição pondo em prática o rito indicado pelo Supremo Tribunal Federal para a tramitação de medidas provisórias: a recusa de todas que não sejam relevantes ou urgentes, mediante exame em comissão especial.

Estica e puxa. 

A quem interessar possa na militância pela derrubada de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura: quanto mais pressão, quanto mais especulação, quanto mais "plantação" na imprensa de nomes de possíveis substitutos, mais firme a ministra fica no cargo.

Mercadante capricha na pose de defensor da moral e dos bons costumes para fingir que nunca viu companheiros corruptos

Augusto Nunes 

Veja online

O companheiro Aloízio Mercadante foi espectador, testemunha ou protagonista de episódios de que até Deus duvidaria se não fosse brasileiro. Senador, acompanhou no epicentro do terremoto o escândalo do mensalão. Em 2006, candidato do PT a governador de São Paulo, comandou a conspiração dos “aloprados” que de malucos não têm nada; todos se enquadram na categoria do bandido metido a espertalhão. Ministro de Dilma Rousseff, assistiu de camarote à procissão dos colegas despejados por maracutaias denunciadas pela imprensa.

A  trinca de exemplos foi pinçada na folha corrida de dimensões amazônicas para ilustrar o comentário de 1 minuto para o site de VEJA. O tema é o esforço do agora ministro da Educação para fazer de conta que só no último domingo, depois de apresentado a uma reportagem do Fantástico, descobriu que existe corrupção no Brasil. Confrontado com as cenas de ladroagem explícita no hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mercadante caprichou na pose de defensor da moral e dos bons costumes para avisar que aquilo não ficaria assim.

Primeiro, prometeu a abertura do inevitável “rigoroso inquérito”. Nos dias seguintes, defendeu a adoção de “novas práticas políticas” concebidas para evitar a reprise desses abusos intoleráveis. É muito cinismo. O Brasil não precisa de novas práticas políticas. Basta recorrer a leis antigas e punir também os bandidos da classe executiva. Se quiser mostrar que o exemplo deve vir de cima, Mercadante pode propor a renúncia coletiva do ministério. Alguns integrantes do primeiro escalão sairiam de mãos para cima como vilão de faroeste já sem balas no trabuco.

Se fosse um ator razoável, o Herói da Rendição mereceria o papel principal num filme inspirado na história de um político que, nascido e criado num templo das vestais que virou bordel, mantém o jeito inocente de criança no berço. Como se trata de um rematado canastrão, Mercadante só é candidato a desempenhar o papel do marido que finge ser o último a saber. Numa novela mexicana, recomenda o bigode.