Cultura da impunidade e as mãos que embalam o crime

Adelson Elias Vasconcellos

Criou-se uma moda ruim no Brasil que é a de envolvidos em escândalos, acharem que lhes basta pedir demissão dos cargos que ocupam, para que os escândalos de corrupção logo sejam esquecidos e, claro, que as devidas punições sejam postas de lado.

Regra geral, a coisa até que tem funcionado. Raros são os servidores em qualquer escalão hierárquico que acabam punidos pelos esquemas de fraudes de que participam. Se o sujeito for político com assento em qualquer casa legislativa, ou mesmo um ministro de estado, a demissão pura e simples parece ter se convertido na máxima punitiva pelos erros e crimes cometidos.

Parte deste processo não se dá apenas pela máxima de que a  memória nacional seja muita curta. Talvez,  parte isto seja verdade. Passado os primeiros momentos, que podem durar semanas e alguns poucos meses da revelação inicial, tudo parece voltar ao normal. Mas, por outro lado, tornou-se rotina, também,  um escândalo ser esquecido por outro escândalo. E é impressionante o números de esquemas fraudulentos cometidos com dinheiro público no Brasil na era petista. Por justiça, não foram eles que criaram a corrupção na vida política nacional, mas a institucionalizaram de tal forma que nãohá  um único recanto da esfera pública que tenha lá seu esqueminha de desvios.  E, com a maior cara de pau, dizem que fazem tudo pelo bem do país. 

Logo no início desta edição, reproduzimos a primeira de uma série de reportagens do jornalista Lucio de Castro, da rede ESPN, batizadas de “Dossiê Volei” que mostram de que forma o dinheiro público do Banco do Brasil tem servido para outros fins que não financiar a boa prática esportiva.  Parece que a praga da corrupção que infesta o futebol, ambiciona alastrar-se no segundo esporte mais popular do país. 

São dirigentes de entidades  que se aliam a maus gestores da coisa pública, para  o enriquecimento criminoso.  

O mesmo jornalista, por sinal, já havia produzido  outra série revelando um esquema também corrupto em relação à construção do estádio do Maracanã e com estreita ligação, até hoje muito pouco esclarecida,  envolvendo o estádio do Engenhão que continua interditado para  “reformas em sua estrutura”.  Sabe-se que o assunto, com muitos indícios da prática nefasta de conflito de interesses, acabou enterrado na impunidade inescrupulosa que tanto mal faz ao país. E Carlinhos Cachoeira, que fim levou? E a Construção Delta que voltou a ter contratos com o governo Sérgio Cabral?

Há como que uma escola informal para a montagem de esquemas de corrupção, com o fim único de desviar dinheiro público exclusivamente para atender interesses pessoais. Quanto mais os órgãos de fiscalização mexem, mais o chiqueiro de lama dá suas caras e exala seu mau cheiro. Contudo, lamenta-se que poucos responsáveis desta má cultura   acabem julgados, condenados e presos. E, dos que vão presos, poucos cumprem a integralidade de suas penas, quando não “abençoados” por juízes e magistrados que “sentem” dó em punir os que, repetidamente, infringem as leis do país. É o caso do mensalão, em que uma quadrilha formada com o propósito de corromper as instituições democráticas, acabou “inocentada”, exatamente, pelo crime de formação quadrilha. É como se um monte de gente, apenas por geração espontânea resolvessem, sem mais nem porquê, assaltar os cofres e lavar dinheiro proveniente destes desvios para comprar parlamentares.  A decisão fere qualquer bom senso.

Aliás, é uma insanidade o pensamento doentio de alguns de nossos juízes e magistrados. Criminosos, julgados e condenados dentro dos mais rigorosos princípios do estado de direito democrático, acabam como que “perdoados” por um sentimento de “pena em punir”. Isto foi dito, inclusive, durante alguns votos no julgamento do mensalão. Outro caso bem recente, e bem característico desta prática nefasta,  é o chefe da facção PCC, vulgo Marcola que, mesmo diante de provas incontestáveis de sua participação na montagem de um esquema que visava retirá-lo da cadeia, encontrou num juiz a doce e cândida decisão de não transferi-lo para um regime diferenciado. Menos mal que,  diante da reação imediata de muitos setores da sociedade, o Tribunal de Justiça revogou a decisão  magnânima daquele magistrado, e transferiu Marcola para o tal regime diferenciado.

 Creio que passa da hora do Poder Judiciário, como um todo, assumir uma posição mais firme contra a impunidade que varre o país de norte a sul. O grau crescente de criminalidade e práticas de corrupção atingiu níveis alarmantes.  Se o próprio STF se reveste, de forma arbitrária, para mudar o texto constitucional, dando outra leitura como no caso do casamento de homoafetivos, por que outros juízes não podem colocar seus corações moles de lado e punir com rigor os inúmeros crimes hediondos que são praticados quase diariamente Brasil afora?

Não se pode condescender, em hipótese alguma, com esquemas de desvios de dinheiro público. A reportagem de domingo do programa Fantástico, sobre o estado miserável de escolas públicas em estados do Nordeste, deveria provocar demissão em massa dos responsáveis pela educação nestes estados e municípios. Da mesma forma, deveria provocar imediata ação do próprio MEC, já que ele repassa boas doses de verba pública para estes estados e municípios. Porém,  dificilmente,  se perceberá medidas não mais do que paliativas, de pura perfumaria,  e que não terão como meta dar dignidade à educação daquelas crianças que o programa exibiu (clique aqui para assistir a reportagem).

Não só a educação sofre com o desvio inconsequente de verbas públicas. Muitas são as reportagens exibindo o quadro pavoroso da rede pública de saúde. Não é a importação de médicos  que resolverá de vez a falta de estrutura que se observa na maioria dos hospitais e postos de atendimento. A falta de médicos é apenas um sintoma e não a causa do estado deteriorado da saúde no país. Até hoje, o governo petista tem se negado, terminantemente, em criar uma carreira pública   para os profissionais de medicina. O Programa Mais Médicos, da forma como foi proposto, não passa de mero adiamento de um problema maior. Até porque, muitos  destes profissionais contratados o foram por tempo determinado. O tempo em que prestarão serviços não será suficiente para o Brasil formar a quantidade necessária de profissionais para prover a rede pública de um quantitativo razoável capaz de atender, com um  mínimo de dignidade, a população pobre do país. 

Assim, constatarmos que a verba do Banco do Brasil, destinada ao vôlei, está sendo usada para outros fins, todos reprováveis, no fundo, não chega a surpreender. Trata-se de mais um caso dentre as centenas que se repetem, provocando prejuízos de  bilhões de reais que estão faltando para o benefício coletivo nas áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, transporte público, estradas, portos e aeroportos. 

Como também não se estranha nenhum um pouco a esdrúxula declaração do governador do Amazonas, quando da inauguração do estádio que receberá, em Manaus, apenas quatro jogos da Copa do Mundo, ao preço fantástico de R$ 600 milhões. Primeiro, ninguém delegou coisa alguma aquele estado. Ele, juntamente com todas as demais unidades da federação, é que se ofereceu para ser uma das sedes. Segundo, o dinheiro não saiu dos cofres do governo estadual, e sim, das arcas profanas do velho BNDES, que já deveria ter abandonado o seu “s” final porque há muito deixou de ser “social”. Terceiro, que o estádio avançou tanto no cronograma quanto no orçamento inicial. Quarto, não existe um plano B de utilização daquela “arena” milionária. Quinto, o dinheiro gasto tanto com o estádio quanto com as não menos milionárias instalações provisórias, beneficiarão a poucos, quando o legado deveria ser à população em geral.  

Há uma total inversão de valores e prioridades que está sendo levada adiante no Brasil. Há muita pobreza para ser combatida, muita desigualdade para ser enfrentada, muita de carência de serviços básicos essenciais para ser enfrentada.  Não podemos teimar e insistir em ignorar que não temos pobreza, miséria, desigualdade, carência de serviços básicos e uma péssima  formação escolar de nossas crianças, sob pena e risco de nos atrasarmos ainda mais em nosso desenvolvimento humano.

Todos os indicadores estão aí para provar o quanto estamos andando para trás, o universo imenso de desafios que precisamos enfrentar no curto e médio prazos. Não nos faltam recursos para tanto. Falta-nos, de um lado, determinação da classe política, e de outro, firmeza do Poder Judiciário em punir com rigor as inúmeras quadrilhas, mesmo que não lhes reconheça tal qualificação, de corruptos que se apropriam de dinheiro público para seu benefício exclusivamente pessoal. 

Enquanto a escala de prioridade seguir em oposição às necessidades do país, e centenas de corruptos estiverem livres, leves soltos e abençoados pela Justiça, não temos a menor chance de avançarmos como sociedade justa, livre e democrática. Porque um cidadão só é livre quando pode escolher seu próprio destino diante das oportunidades que a vida lhe oferece. Quais as chances disto acontecer com gente que se acomoda apenas com a esmola do paternalismo estatal? A sociedade em que se abriga este cidadão só é justa quando  trata a todos de forma equânime, e não considerando uns mais do que outros. E só é democrática quando abriga em seu seio cidadãos livres e iguais perante as regras que esta sociedade criou para si dentro de princípios civilizados.  

Que haja desigualdade na repartição de riquezas é até admissível, já que uns fazem mais do que outros. É uma utopia estúpida pretender que a riqueza seja igual para todos. Mesmo que isto fosse possível em determinado momento, bastariam poucas horas para que uns tivessem mais do que outros. 

Contudo, a riqueza que esta sociedade produz e entrega ao Estado para este gerir os bens públicos, é que deve atender a este apelo de igualdade. No Brasil, o que vemos, é um Estado apropriando-se, cada vez com maior ímpeto, da riqueza que a sociedade produz,  oferecendo, em troca, muito pouco.  E esta equação precisa ser modificada para o bem de todos, e não apenas de alguns.  

Portanto, a conclusão a que podemos chegar é esta: o Judiciário brasileiro tem medo de punir, dentro do rigor da lei, aqueles que a infringem. A sociedade chora suas vítimas, mas acha que punir não basta. E a classe política, como manada sem rumo, não acha a direção para  resgatar a ordem pública, por medo de ser tachada de repressora, guardando em si os ressentimentos que o regime da ditadura militar deixou como rescaldo. E, nesta festa, a bandidagem, feliz como pinto no lixo, vai se esbaldando sem medo de ser punida. Todos nós, enfim, balançamos, de um modo ou de outro, o berço da criminalidade. E o pior dos exemplos desta conduta também criminosa, infelizmente, se observa no seio do próprio governo da senhora Rousseff. Convido o leitor à leitura do artigo postado mais abaixo, do jornalista Rui Fabiano, sob o título “No olho do furacão”. Vejam lá a descrição da conduta delinquente de ninguém menos do que o secretário da Presidência da República, como que insuflando a uma desobediência civil. É patético!  

Mas, se alguém tem a incumbência legal de colocar este trem da segurança pública nos trilhos, sem dúvida, que este papel cabe ao Estado a tarefa principal. E, dentre as instituições abrigadas sob seu guarda chuva estão o Poder Judiciário que deve perder o medo de punir, e os governos, federal e estaduais, sem medo de reprimir. Haverá choro e ranger de dentes, barulho e levantes contra o cumprimento do dever constitucional das duas instituições.  Se o povo não poder de influir na escolha dos juízes que habitam os diferentes tribunais do país, tem ao menos a poderosa arma do voto para colocar no poder gente mais comprometida com interesse público, dentre eles a segurança.  

Quem sai na chuva, ou se abriga do aguaceiro, ou o melhor que faz é não sair. Governar, em qualquer nível, deve focar  a busca constante de resultados positivos para a coletividade. E a coletividade brasileira, vítima maior  da criminalidade sem freios, agradeceria muito se governos e o  Poder Judiciário assumissem, de modo efetivo, o papel de resguardar a segurança de todos, conforme determina a constituição, e não olhar apenas para os “direitos” dos bandidos e tratá-los por “coitadinhos”. Eles , além de tudo, também matam!!!   

A legitimação da violência

Percival Puggina

O governador Tarso Genro, em recente entrevista, declarou-se contrário a quaisquer leis, sejam municipais, estaduais ou federais que visem a proibir o uso de máscaras em "protestos". Ora, para que não esqueçamos de certas compreensões consensuais numa sociedade civilizada: protesto se faz em passeatas ou concentrações, erguendo cartazes e faixas, proferindo discursos e refrões, subindo num banquinho ou carro de som, usando megafone. Protesto se faz mostrando a cara, para que as pessoas saibam quem é quem e quem está com o quê. Se usa máscara e é apenas manifestante, é covarde. Tem vergonha do que faz. Se usa máscara é não é manifestante, então é malfeitor, bandido. 

Voltemos, então, ao governador do Rio Grande do Sul, um Estado que se orgulha de sua história e da bravura de eminentes figuras que a construíram. Disse ele, referindo-se ao projeto aprovado pela Câmara de Vereadores da capital gaúcha: "Essa lei não tem nenhuma função ou objetivo". Mas como não, governador? Função da lei - permitir a identificação de quem cometer crimes. Objetivo da lei - inibir a destruição de patrimônio público e privado pelo reconhecimento dos violadores, e proteger a integridade física de policiais e transeuntes. 

Como não poderia deixar de ser, invocou ele o velho chavão esquerdista usado sempre que ocorre alguma reação frente a atos de selvageria praticados por grupos descontrolados: "A lei (municipal, contra o uso de máscaras) criminaliza os movimentos sociais". É dose! Onde o ilustre ex-ministro da Justiça foi buscar a ideia de que crime cometido por muita gente deixa de ser crime? Em que alfarrábio Tarso encontrou uma definição de movimento social na qual se enquadrem os black bloc, os incendiários de ônibus, os arrastões em estabelecimentos comerciais? A conduta desses grupos criminosos nada tem a ver com reivindicação social, mas com a apologia da violência como instrumento da política. Ser contra a proibição ao uso de máscaras é legitimação da violência, negação da política e retrocesso civilizacional. 

A relação do PT com a impunidade já ultrapassou todos os limites do descaramento. Se é companheiro, se pega junto, se vota com a turma, pode tudo. E mais um pouco.

De dose em dose

 J.R. Guzzo

 Revista VEJA

O verdadeiro perigo armado contra o Brasil se chama Supremo Tribunal Federal, e o perverso sistema pelo qual os seus membros são nomeados

O tribunal mais alto do país resolve que um crime foi cometido e, passado algum tempo, decide que esse mesmo crime não é mais crime – coisa incompreensível, no entendimento comum, quando se leva em conta que o tal tribunal existe justamente para dar sentenças que não podem mais ser mudadas. Mas no Brasil não é assim que funciona, e por via dessa mágica, três estrelas do mensalão, recém-condenadas pelo Supremo tribunal Federal por crime de quadrilha, não cometeram crime de quadrilha. Nesse meio-tempo, o governo Dilma Rousseff substituiu dois ministros que acabavam de se aposentar por dois nomes exatamente a seu gosto, ficou com maioria de 6 a 5 no plenário e o que valia passou a não valer mais. Desanimado? Talvez não seja o caso; não compensa comprar por 100 um aborrecimento que não vale nem 10. No fundo, esse último show encenado no picadeiro do STF não quer dizer lá grande coisa. Problema, mesmo, é a lata de formicida Tatu que o governo parece interessado em nos servir, em doses bem calculadas, no futuro aí à frente.

Dirceu & cia. foram absolvidos do crime de quadrilha? Sim, foram – mas e daí? Continuam condenados por corrupção ativa: não é um certificado de boa conduta. Sim, o PT festeja – mas festeja o quê? Não mudou nada no que realmente tem importância: três dos maiores heróis da Era Lula estão liquidados para a vida política brasileira, pelo menos no grau de grandeza que julgavam merecer. Seu futuro morreu. Que diferença faz, então, saber se vão cumprir X ou Y meses a mais de sua pena, ou onde estão dormindo? Se fosse mantida a condenação, não iriam ficar muito mais tempo no xadrez, levando em conta que todos os criminosos brasileiros, por mais selvagens que sejam, têm direito a cumprir só um sexto da pena – mesmo gente como o casal de São Paulo que matou a própria filha de 5 anos, jogada do alto do seu prédio. De mais a mais, daqui a pouco todos eles começarão a ficar velhos, o que é castigo suficiente para qualquer ser humano. A velhice, como é bem sabido, não inspira muita pena, nem simpatia – e, uma vez que se entra nela, não é possível voltar.

O verdadeiro perigo armado contra o Brasil se chama Supremo tribunal Federal, e o perverso sistema pelo qual os seus membros são nomeados. Para simplificar: o STF deixou de ser uma corte de justiça. Hoje é um amontoado de onze cidadãos dividido em grupinhos, cabalas e intrigas, com um partido pró-governo e outro que se junta ou separa ao sabor das circunstâncias. Há gangues inimigas – onde, justamente, deveria haver esforço comum para a prestação de justiça. Suas Excelências têm, é certo, a soma daqueles pequenos talentos que servem de combustível para subir na vida, mas é só o que têm. O senso moral desapareceu na atuação dos juízes. Como pode funcionar um tribunal supremo onde o fator que determina as decisões não é a lei, mas o ódio individual entre ministros e a obediência a doutrinas políticas? A situação já estaria suficientemente ruim se ficasse assim como está. Mas pode ficar pior ainda, dependendo do sucesso que tiverem no futuro próximo as forças que têm o sonho de rebaixar o STF à condição de repartição pública, ocupada por despachantes encarregados de executar ordens do governo.

Durante toda a vigência do Ato Institucional Nº5, a ditadura militar garantiu o controle sobre o STF através das “aposentadorias compulsórias” dos ministros que não obedeciam a suas ordens. Para que o trabalho de fechar o Supremo, se ele podia ser controlado pela força armada?

- Hoje é possível obter o mesmo resultado, sem a necessidade de usar a tropa – basta, com um pouco de paciência, ir colocando nas próximas vagas ministros como Ricardo Lewandowski ou Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki ou José Dias Toffoli. Mas os novos juizes não teriam de comprovar alto saber jurídico? Que piada. Toffoli, advogado do PT, foi nomeado ministro do STF depois de levar bomba em dois concursos para juiz de direito – provavelmente, um caso único no sistema Judiciário mundial. Os demais, com ligeiras diferenças que não alteram o produto, são nulidades. Quando se aceita, como hoje, a ideia de que não é preciso ter princípios nem valores morais na atividade de governar, tudo começa a valer – e o resultado desse vale-tudo são aberrações como a “democracia da Venezuela”, que tanto encanta Lula, Dilma e o PT.

Destruir o Supremo é destruir a pátria. País sem Supremo é país sem lei, e país sem lei não é mais nada – apenas um ajuntamento de gente submetida à vontade do mais forte.

Um modelo que trava o Brasil

Raul Velloso

O Globo

A divulgação de mais um trimestre de dados decepcionantes sobre a evolução do PIB trouxe de volta dúvidas a respeito da real capacidade de o país crescer a taxas razoáveis de forma sustentada, sob o modelo econômico em vigor. Viu-se que o PIB subiu 2,3% ao ano em 2013, levando à média pífia de apenas 2% no período 2011-13, comparados aos 4,8% médios do auge da fase Lula.

De uns anos para cá, a taxa de investimento vem girando ao redor de 18% do PIB, em seguida ao salto de quatro pontos percentuais entre 2002 e 2008, com base em financiamento externo. Por trás do desempenho total, a indústria de transformação, depois de ter crescido a uma taxa próxima da média por algum tempo, está mais ou menos estagnada desde então. A tudo isso, as autoridades costumam reagir com a surrada desculpa do cenário externo desfavorável.

O fato é que o governo optou por um modelo de sustentação do consumo via elevação dos gastos públicos correntes e do crédito, e parece ter acreditado que, uma vez acionados os fatores de impulsão desse sistema, os investimentos se seguiriam sem maiores limitações e a economia cresceria a taxas elevadas de forma sustentada.

Um consumo interno alto implica baixa poupança e queda no investimento doméstico, levando, portanto, a uma produtividade modesta, e, no fim, a um menor crescimento do PIB e do consumo, frustrando o objetivo a que se almeja. A falta de perspectiva de crescimento sustentado do consumo acaba conduzindo à contenção dos investimentos.

Nesse contexto, a possibilidade, cada vez mais real, de os emergentes absorverem maiores volumes de poupança externa termina aliviando a restrição de poupança e permitindo maior crescimento do PIB — como de fato ocorreu entre 2003 e 2008 —, mas, a partir de certo momento, passa a penalizar certos segmentos, como vem acontecendo com a indústria de transformação desde 2010.

Para os setores de bens comercializáveis com o exterior, como a indústria, o desestímulo aos investimentos acaba se tornando mais profundo do que sugere a análise em termos agregados. O que se passa é que algum segmento terá de puxar o carro das importações e do déficit na conta-corrente externa, sem o que o ingresso de poupança de fora não se materializa.

Ou seja, é preciso haver um déficit na conta externa para a poupança de fora ser absorvida pela economia interna. E isso implica desestimular investimentos na indústria, que passa a desempenhar o papel de porta de entrada para o ingresso de poupança externa, embora esta tenda a não se dirigir ao financiamento de sua expansão.

Por outro lado, nos segmentos de produtos não comercializáveis com o exterior, basicamente serviços, qualquer crescimento de demanda estimula os investimentos, pois não há como atender a ela, se não for via expansão da produção interna. Isso se dá pela elevação dos preços desses segmentos em relação aos demais, permitindo, inclusive a absorção de aumentos salariais inerentes ao processo.

O mesmo não se pode dizer quanto ao segmento industrial, onde os preços tendem a se manter interligados aos mercados mundiais e onde o efeito China leva à conservação desses preços em níveis relativamente baixos e estáveis. Enquanto a produtividade da mão de obra puder aumentar, é possível acomodar aumentos salariais na indústria, mas a partir de certo ponto isso se mostra mais difícil.

Finalmente, mesmo contendo produtos comercializáveis com o exterior, como fonte de atração de investimentos o segmento de commodities agrícolas e minerais se junta não à indústria, mas ao setor de não comercializáveis, pois somos fortes exportadores desses produtos e os seus preços externos têm subido bastante desde 2002.

Assim, a absorção de poupança externa alivia a restrição de poupança, mas à custa de perda da importância relativa de segmentos com as características do industrial. Nesse contexto, o papel desempenhado pelos demais segmentos — serviços e commodities — passa a ser crucial, pois sua capacidade de resposta aos estímulos econômicos dará o ritmo do crescimento global da economia. Uma reação fraca faz com que a inflação suba e o governo seja obrigado a cortar a demanda agregada para trazê-la de volta à meta.

De qualquer forma, dificilmente o modelo de consumo terá vida longa como motor de crescimento. Primeiro, porque os fatores de impulsão vão se desgastando. E segundo porque, na essência, se trata de um modelo antipoupança, e, portanto, anti-investimento. Em adição, o governo, insatisfeito com subprodutos como o encolhimento do peso da indústria, termina adotando políticas compensatórias de socorro aos perdedores, de custo alto para o orçamento público e nenhuma garantia de solução sustentável, acentuando a tendência anti-investimento. Ou atrasa processos inevitáveis na área de serviços, como o de retomada das concessões privadas de transportes, por puro viés ideológico-populista. Nesse contexto se insere, ainda, o controle de preços básicos como energia elétrica, petróleo e tarifas de transporte, em que tenta combater inflação sem dor imediata.

O baile do passarinho da indústria

Vinicius Torres Freire 

Folha de São Paulo

A indústria brasileira dava dois passinhos adiante e um para trás entre meados de 2012 e meados de 2013. Eram apenas passinhos, a indústria subia a ladeira da saída do buraco em que despencara de 2008 a 2009. Mas subia.

Desde junho do ano passado, a indústria dá um passo adiante e dois para trás.

Desde então, o nível da produção voltou a regredir. Ontem, soube-se que a indústria cresceu "excepcionais" 2,9% em janeiro, segundo a pesquisa mensal do IBGE. Foi nada. Não deu para recuperar nem o tombo de 3,7% de dezembro.

A medida mais adequada do desempenho recente, "na ponta", que ajuda a evitar ilusões com os voláteis números mensais, é a média dos últimos três meses. No trimestre encerrado em janeiro, a média foi 0,5%. Negativo. A indústria "deu para trás".

No último ano, ou melhor, no ano encerrado em janeiro, a indústria cresceu 0,5%. Quase nada.

Enfim, a indústria produz hoje mais ou menos o que fabricava em meados de 2008. Vai fazer seis anos, a indústria está no mesmo lugar, dando um passo adiante, outro para trás.

Poderia até ser que o país estivesse passando por uma transformação positiva, uma espécie de desmonte da indústria devido ao fato de que os capitais estivessem se encaminhando para investimentos num setor dinâmico da economia, talvez em serviços, talvez numa GoogleBras. Só que não.

Nossa taxa de investimento caiu nos últimos anos (desde 2010), não há setores novos nem com novo dinamismo. As maiores promessas de novidades de monta, o pré-sal e os biocombustíveis, foram desarranjadas por políticas entre ruins e desastrosas do governo.

LULA, O MÍSTICO

Lula disse em entrevista a um jornal italiano que quer "melhorar a inflação com pleno emprego". Não se sabe muito bem o que o ex-presidente quer dizer com "pleno emprego". Imagina-se que seja um nível de emprego igual ou superior ao atual.

Com o presente nível de emprego e salários, a inflação flutua em torno de 6% ao ano, desconsiderada a carestia reprimida por tabelamentos informais de preços.

Talvez fosse possível manter o presente nível de emprego e "melhorar" a inflação, como quer Lula: evitando o aumento real de salários ou, talvez, os reduzindo.

A solução não parece legal ou politicamente viável. Lula terá então de encontrar o Santo Graal da economia. Tal jornada mística seria irrelevante se Lula fosse um ex-presidente em tempo integral.

Como não o é e como tais ideias parecem em consonância com as da presidente Dilma Rousseff, a procura do cálice sagrado, do milagre econômico de frear uma inflação sem enfrentar custos, tende a ter efeito na política econômica.

Os economistas do governo têm assim uma tarefa mais difícil do que enxugar gelo no verão, pois o gelo a um certo momento derrete todo; pode ser enxuto ou evaporar.

Inflações, porém, não derretem na geladeira do pleno emprego com salários inflexíveis. 

Na Câmara, Dilma tornou-se uma anã política

Josias de Souza

Dilma Rousseff passou as últimas 72 horas afirmando, em privado, que queria saber qual é o tamanho real de Eduardo Cunha, o líder desaforado do PMDB. Em movimento suprapartidário, os deputados governistas se juntaram para fornecer à presidente uma informação mais valiosa. Hoje, 11 de março de 2014, medida pelo painel eletrônico da Câmara, Dilma tem a estatura de uma anã política: 28 votos —ou 5,4% do colegiado de 513. A presidente é menor até do que o partido dela. Dono de 87 cadeiras na Casa, o PT não desceu inteiro ao front. Dilma descobriu que Eduardo Cunha e o PMDB não são seus únicos problemas.

Como previsto, foi a voto a proposta da oposição de criação de uma comissão suprapartidária para investigar, em diligências externas, denúncia de pagamento de propinas na Petrobras. Como fizera antes do Carnaval, o PT tentou obstruir. Dessa vez, fracassou. E a coisa passou em votação simbólica. Inadvertido, o PT exigiu a aferição eletrônica dos votos. Com esse gesto, empurrou para dentro da derrota a humilhação de um placar acachapante: 267 a 28. Houve 15 deputados que se acorvardaram na abstenção.

Dilma aprendeu uma lição na Câmara. Ainda não percebeu que lição foi essa. Mas, se esquecer por um instante a assessoria especializada de Aloizio Mercadante e convocar ao Planalto uma criança de 5 anos, perceberá o que deu errado. Quem puxa o rabo do gato arrisca-se a tomar uma mordida. E aprende que, se não puder dar uma cacetada na cabeça do gato antes de puxar-lhe o rabo, é melhor continuar servindo leitinho fresco no pires.

Dilma Rousseff derrotou Dilma Rousseff na Câmara, eis a lição da noite. No comando de um governo apoiado por um condomínio fisiológico, a presidente selecionou Eduardo Cunha para fazer pose de madatária asséptica. Fez isso num instante em que a gataiada reclamava do racionamento de leite. Escassearam até as  verbas das emendas.

Ao perceber que a candidata à reeleição, de olho no tempo de propaganda no rádio e na televisão, promovia uma distribuição seletiva de ministérios, os gatos miaram com estridência. Ao notar que o PT bebe mais leite, os aliados resolveram esclarecer que sempre é possível desembarcar. Foi como se os governistas informassem a Dilma e ao PT que eles também sabem fazer pose. Se necessário, saltam do governo petista fazendo pose de navio que abandona os ratos.

Ninguém come sozinho.

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

O alvo da vez é Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ex-chefe da Casa Civil do governador Mário Covas. A Procuradoria da Suíça, em relatório de 282 páginas com 90 documentos, acusa Marinho de ter recebido US$ 1,1 milhão numa conta secreta no Crédit Lyonnais de Genebra; e transcreve depoimento de Michel Cabane, executivo da multinacional francesa Alstom no Brasil, em que diz que Marinho recebeu propina, para facilitar as coisas para o Projeto Gisel, da então estatal Eletropaulo. Note-se: este não é o caso do cartel do Metrô e dos trens metropolitanos. É outra denúncia.

Mas convenhamos: o Governo não é apenas uma pessoa. Há toda uma estrutura montada para avaliar a legalidade de atos e contratos, investigar a possibilidade de fraudes, verificar se está tudo correto, em termos jurídicos. Se alguém fez o que não devia, não o fez sozinho: contou no mínimo com a omissão ou o silêncio de outros que deveriam estar alertas para coibir irregularidades.

Este colunista tem certeza de que o governador Mário Covas era um homem honesto. Mas foi em seu Governo, o primeiro da série tucana, que certas empresas pequenas cresceram muito - uma passou de terceirizadora de mão de obra a acusada de participação no cartel do Metrô. Houve o leite da Febem, que era vendido ao Governo, no atacado, pelo preço cobrado no varejo por padarias de alto padrão. O Ministério Público denunciou refeições inadequadas em prisões. 

É preciso passar o pente fino. Melancia doce e grande ninguém come sozinho.

Atrasou? Justiça neles!

No começo do mês, o escândalo: o INSS enviou aos bancos o pagamento de aposentados e pensionistas, mas o Governo criou um artifício que permitiu aos banqueiros pagar apenas na quinta seguinte ao Carnaval, lucrando sabe-se lá quanto (e usando o dinheiro dos outros). Não foi a primeira vez. De acordo com o portal especializado Mundo do Trabalho e Previdenciário, de Oscar Andrades, é possível cobrar o prejuízo, no Juizado Especial Federal Previdenciário. Em 

http://mundodotrabalhoeprevidenciario.blogspot.com.br/2014/03/garfada-do-inss-nos-aposentados-pode.html#sthash.7sfM5vy1.ybf37MwR.dpuf

Mas a festa continua

O Carnaval já passou, o pagamento atrasou, e a folia ainda domina o país. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pegou um jatinho da FAB na quinta à noite, às portas do Carnaval, e viajou com 12 assessores para Canoas, no Rio Grande do Sul - seu Estado natal. Segundo informou, era viagem de serviço. Em Porto Alegre, desfilou na Escola Samba Puro do Partenon. Em São Lourenço do Sul, desfilou no carro alegórico da Escola de Samba Estação Primeira do Cruzeiro (que obteve o terceiro lugar). 

As duas escolas, observa o atento colunista carioca Aziz Ahmed, de O Povo, tiveram a mesma ideia de enredo: As Marias.

Quem te viu, quem te vê

Outros seis ministros, provando sua disposição para o trabalho em benefício do povo, também mostraram serviço durante o Carnaval - e, para mostrá-lo, requisitaram jatinhos da FAB: Guido Mantega (Fazenda), César Borges (Transportes), Marta Suplicy (Cultura), Manoel Dias (Trabalho), Marco Antônio Raupp (Ciência e Inovação) e Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa). 

E o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, requisitou jatinho para viajar a serviço enquanto a população descansava nos feriados de Carnaval.

Temer e o Reino Encantado

Curioso o destino do vice-presidente Michel Temer. O senador Antônio Carlos Magalhães se referia a ele, por seu porte e aparência, como "mordomo de filme de terror". Quem assistiu ao clássico Crepúsculo dos Deuses, de Billy Wilder, com Gloria Swanson e William Holden, sabe que Temer substituiria com vantagem o mordomo da fantasmagórica mansão, Max von Mayerling (no filme, Erich von Stroheim). 

Mas a vida não quis assim. Temer acaba de voltar da Disneyworld. E, no retorno ao Palácio do Jaburu, continua em contato com o Reino Encantado: convive com o Pateta, multidões de ratos, um dos Três Porquinhos, o Lobão (que anda meio apagado), os Irmãos Metralha, Madame Min (muito mais mandona e grosseira que a original) e seu escudeiro bolivariano João Bafodeonça.

E com os patos que acreditam que o PMDB vai deixar os cargos no Governo.

Briga da boa

Dilma só pensa naquilo - reeleição. O PMDB só pensa naquilo: mais cargos, mais Ministérios. Por pensar como pensa, o PMDB resolveu criar problemas para Dilma, imaginando que, para manter o apoio do partido e seu tempo de TV, a presidente será obrigada a ceder a suas exigências. Já Dilma, por pensar como pensa, conversou com o marqueteiro João Santana, que lhe disse que pega bem resistir às exigências do PMDB e defender a ética na política. 

É verdade - mas como divulgar essa desinteressada defesa da ética sem o tempo de TV do PMDB? E o PMDB, de que lhe servirão os minutos na TV se não tiver cargos no Governo? Por isso, a ruptura entre Dilma e PMDB, embora não seja impossível, é altamente improvável. Num jogo em que há tanto blefe, é bom saber que ninguém quer a ruptura. 

Junta-se a falta de fome com a vontade de não comer.

carlos@brickmann.com.br 

www.brickmann.com.br

Fabricação própria

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

Pode até ser que a presidente Dilma Rousseff, com o auxílio do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, consiga arrumar as coisas no terreno político e, com a ajuda do ministro Guido Mantega, possa recuperar a confiança do empresariado.

Vai ser difícil, contudo, que isso aconteça da maneira pretendida: com a rapidez exigida pela conveniência eleitoral.

Ambas as situações - a conflagração na base de apoio materializada na rebelião do PMDB e a crise de confiança do setor produtivo - não surgiram de uma hora para outra nem decorreram do fenômeno da geração espontânea.

Foram (im) pacientemente cultivadas ao longo dos últimos três anos. Nesse período, os traços de personalidade da presidente ganharam o incentivo do marketing da poderosa e inflexível gerente que tudo sabe e a todos enfrenta.

Uma construção gradativa, intermeada de avisos, de queixas sempre rechaçadas com menosprezo, quando não com bravatas. O governo pretende recuperar terreno agora com o diálogo, mas tal ambiente não se desfaz de uma hora para outra. Demanda esforço em sentido contrário.

Dilma escalou o ministro da Fazenda para "ouvir" os empresários numa reunião hoje em São Paulo. Isso depois de meses de rebates nem sempre civilizados às críticas de demandas desse mesmo setor, no pressuposto de que os interesses objetivos deles nunca os afastariam de fato de governo. Erro de cálculo que talvez não possa ser corrigido mediante "fóruns de diálogo" se às palavras não corresponderem atitudes.

O mesmo ocorre na política. Embora pareça, a conturbação com o PMDB não surgiu devido à chamada reforma do ministério. Vem desde o primeiro ano de governo Dilma e apareceu em todo seu esplendor em maio do ano passado na votação da Medida Provisória dos Portos.

Na ocasião, com maioria de 423 deputados o governo levou dois dias e duas noites para aprovar na Câmara a MP. Evidentemente, a demora não se deveu à atuação dos 90 parlamentares da oposição.

O próprio governo atribuiu à ação do líder do PMDB, Eduardo Cunha, qualificado como uma "erva daninha" a ser extirpada da base governista. Isso quase um ano atrás. Na época, já se falava no Planalto que a presidente exigiria do vice Michel Temer uma definição: o PMDB deveria dizer se estava com o líder na Câmara ou com o governo.

Usavam-se as mesmas palavras de hoje sobre a necessidade de "enquadramento" e de "isolamento" de Cunha, que teria avançado o sinal, confrontado a autoridade presidencial e tudo o mais que se fala hoje. Os movimentos de Michel Temer, supostamente desautorizando o líder também eram semelhantes.

E onde o deputado está? No lugar de sempre, respaldado pela direção do partido, fazendo o jogo do PMDB sem que o Palácio do Planalto possa ter a menor ingerência sobre isso. O partido já decidiu lá atrás, no ano passado quando reconduziu o líder que ficava com ambos: Cunha e o governo.

Assim é e não serão reuniões da presidente nem notas em jornal dizendo da conveniência eleitoral de Dilma confrontar um deputado líder de bancada que mudarão uma história que vem de longe e não tem conserto fácil.

A presidente da República já fez várias reuniões com o partido aliado e o resultado foi zero. Teve dois convites para ministérios recusados e agora PT e PMDB prometem sentar para discutir as alianças em cinco Estados.

Pura embromação. Cada um fará o que for mais conveniente no âmbito local e os dois farão o mais interessante no plano federal, que é a manutenção da aliança formal que dá a Dilma a metade do tempo de televisão dos 11 a 13 minutos com os quais espera contar e ao PMDB a Vice-Presidência.

São os termos do contrato.

No olho do furacão

Ruy Fabiano

Blog Noblat

O maior adversário do governo Dilma não é a oposição - inerte, sem discurso ou proposta -, mas a própria base aliada, à esquerda, em que despontam, sobretudo, partidos oriundos do PT, como PSOL e PSTU, sem esquecer o próprio, a nave mãe.

As franjas radicais do partido - MST, ONGs indígenas, Black Blocs, CUT e que tais - agem, por meio de seus ativistas, de dentro do próprio governo, com destaque para a figura cada vez mais óbvia do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o braço direito de Lula.

O objetivo é acelerar o movimento revolucionário, o que implica o desgaste da presidente e de seu governo, de modo que sua candidatura perca competitividade e justifique o retorno de Lula. Dilma seria uma espécie de Kerensky, primeiro-ministro russo, que governou após a queda da monarquia e não conseguiu evitar a Revolução de outubro de 1917.

Kerensky, como Dilma, era acusado pelos revolucionários, dos quais se julgava companheiro, de manter alianças espúrias à direita e acabou deposto por eles próprios. Teve que se exilar na Europa e, posteriormente, nos EUA.

O que Lênin e Trotsky disseram a respeito de Kerensky é o mesmo que há dias Pedro Stédile disse de Dilma:

"A Dilma pessoalmente é uma coisa, mas outra coisa é o governo Dilma. É um governo de composição e lá dentro tem os banqueiros, os empresários, a classe média; tem até a Kátia Abreu no governo Dilma."

E deu o mapa da mina, mostrando de onde vem a sabotagem:

"Mas tem também companheiros de esquerda e companheiros que defendem a reforma agrária, que temos que valorizar; não podemos botar tudo no mesmo balaio. Mas é um governo de composição de forças antagônicas - e num governo assim é difícil avançar." 

A palavra-chave é esta: "avançar", que Gilberto Carvalho, no final de 2012, traduziu por "o bicho vai pegar". Pegou - e continua pegando. Stédile faz sua parte. Incentiva a retomada da invasão de terras e avisa aos companheiros:

"Não pense que a burguesia vai se assustar com nosso congresso (aquele, em Brasília, que feriu 30 PMs, oito em estado grave); ninguém bota na imprensa. A burguesia vai se assustar com nós (sic) quando voltarmos a fazer ocupação com mil famílias, com 2 mil famílias. A burguesia vai se assustar quando nós ocuparmos a Monsanto, quando ocuparmos usinas. Aí, vão nos respeitar."

O quadro que se delineia é o de sublevação geral. Nas ruas dos centros urbanos - em especial, no eixo Rio-São Paulo e agora já se fala em Brasília -, a ação predadora dos black blocs.

Na área rural, MST e milícias indígenas (fenômeno inédito desde Pedro Alvares Cabral) matam pequenos agricultores, considerados "intrusos" pelas demarcações truculentas da Funai.

O mais grave, no curto prazo, é o propósito de inviabilizar a Copa do Mundo - ou, ao menos, de criar um ambiente hostil à sua realização. Quem paga o pato da impopularidade pelo desgaste que tudo isso ocasiona é o governo Dilma - e, portanto, sua candidatura à reeleição. São esses grupos "aliados" que comandam, desde dentro do governo, esse processo.

Esta semana, Gilberto Carvalho, com a maior cara de pau, tentou ressuscitar o 2º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), rejeitado em 2009 pela opinião pública, por sua índole totalitária, provocando o compromisso da candidata Dilma de jamais acolhê-lo.

O 2º PNDH, entre outras aberrações, previa censura à imprensa e, em casos de invasão de terras, impunha a mediação com o invasor, arbitrada por uma comissão da sociedade civil, antes de a vítima ter o direito postular a reintegração de posse.

Pois Carvalho, na quinta-feira, veio à cena expor as conclusões de um estudo da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, segundo o qual "a cultura da judicialização de conflitos fundiários não é eficaz e deve ser superada".

O invasor, segundo esse estudo, adquire direitos de coproprietário, passando a "negociar" a posse da terra em condições de igualdade com a vítima, antes que esta tenha o direito de recorrer ao Judiciário, que também aí é enxovalhado.

E não só: acusa o Judiciário - vejam só! - de estar "tomado por uma postura legalista", como se outra pudesse ter, já que lhe cumpre exatamente zelar pela ordem jurídica e pela aplicação da Justiça. O contrário disso é a conivência com o crime.

Carvalho lamenta que o próprio governo de que faz parte "se posicione claramente contra tudo que é insurgência e reivindicação de direitos". Que outra posição pode ter um governo, fruto da democracia e da Constituição?

Os conflitos fundiários no Brasil têm sido artificialmente alimentados por grupos ativistas radicais, estimulados por declarações levianas como estas. Quem paga o desgaste (na verdade, já está pagando)?

Acertou quem disse Dilma Rousseff.

O que resultará objetivamente se a presidente perder competitividade eleitoral? Acertou outra vez quem disse: a volta de Lula. A oposição, até aqui espectadora silente, certamente investirá contra Dilma; é, afinal, seu papel. E se somará ao discurso de alucinados como Stédile, que, em tempos normais, fala sozinho, mas em tempos conturbados encontra audiência - e seguidores.

Democracia e ditadura

Denis Lerrer Rosenfield

O Globo

O discurso da diplomacia brasileira acerca da Venezuela e dos demais países bolivarianos segue a doutrina do PT, segundo a qual estaríamos diante de uma democracia pelo simples fato de lá haver eleições. Eleições seriam, então, o único critério de definição de Estados democráticos, com evidente desprezo pelas instituições da sociedade civil. Mais concretamente, há total desconsideração pelo equilíbrio entre Poderes e pela independência dos Poderes Judiciário e Legislativo. A liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral é sistematicamente pisoteada, se não aniquilada.

Nesse sentido, a "democracia" poderia prescindir das liberdades civis e políticas, devendo contentar-se com eleições e referendos, cada vez mais restritos, pois as condições de competitividade são progressivamente reduzidas. De fato, a democracia representativa nesses países "socialistas" é substituída, para retomar um conceito de J. L. Talmon, pela democracia totalitária.

A democracia representativa caracteriza-se por ser constitucional, obedecendo a princípios que fogem a qualquer deliberação popular. Consequentemente, não pode ser objeto de deliberação a igualdade de gêneros ou de raças. Uma maioria popular machista ou racista não se poderia impor numa democracia representativa, graças aos limites constitucionais, de princípios e valores, por ela assegurados.

Segundo a democracia totalitária, o poder reside na vontade popular encarnada pelo líder carismático. Não tem este, em razão da delegação popular recebida, nenhuma limitação, como se eleições o autorizassem, virtualmente, a fazer qualquer coisa. Basta um referendo para que isso ocorra. Foi o que aconteceu com o "socialismo do século 21", nas figuras de Hugo Chávez e de sua caricatura, Nicolás Maduro, que aboliram a separação de Poderes, emascularam o Judiciário e o Legislativo, fazendo do Executivo o único Poder que conta.

A economia de mercado, por sua vez, foi cerceada, quando não aniquilada, tendo como consequência o domínio do Estado, cujos efeitos mais nítidos são a inflação galopante e a falta de produtos básicos - o papel higiênico é o mais emblemático deles. Já a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral foi sendo suprimida, só sobrando, hoje, o resquício de uma sociedade livre. Milícias no melhor estilo das SA nazistas aterrorizam a população, fazendo uso da violência e do assassinato sempre e quando o líder máximo o exigir. Tudo, evidentemente, em nome da "revolução" e do "socialismo".

Não obstante, o Itamaraty e setores do PT continuam a justificar a "democracia venezuelana", como se os protestos do que ainda resta de oposição fossem o real perigo. Ora, as posições estão totalmente invertidas. A dita "cláusula democrática", bem entendida, significaria, apenas, a "cláusula democrática totalitária".

Do ponto de vista diplomático, por uma questão de pudor, não se pode acatar o argumento de que o Brasil não se ingere em assuntos de outros países, uma vez que foi bem isso que fez no Paraguai. O então presidente Fernando Lugo foi afastado do poder por um impeachment, segundo a legislação paraguaia. O governo brasileiro não reconheceu o impeachment e aproveitou a ocasião para suspender esse país do Mercosul, tornando viável, dessa maneira, a entrada da Venezuela. É evidente o uso de dois pesos e duas medidas.

Nessa perspectiva, poderíamos aplicar os mesmos critérios para o que se denomina ditadura militar brasileira, com o intuito de melhor apreciarmos a "verdade" do período, contrastada com o juízo "democrático" do atual governo a propósito do "socialismo do século 21".

Considera-se a ditadura militar como se estendendo desde o governo Castelo Branco até o final do governo Figueiredo, quando há diferenças significativas nesse longo período. O governo Castelo Branco, por exemplo, tinha inclinação liberal, enquanto o governo Geisel foi fortemente estatizante. Segundo esse critério, o governo Dilma Rousseff se encaixaria na concepção geiselista, com forte intervenção do Estado na economia, a escolha de empresas e setores privilegiados a serem apoiados e o uso da política fiscal e de subsídios para o apoio a esses grupos. Seria Geisel de esquerda, conforme essa concepção? Mais ou menos democrático? E Lula, em seu primeiro mandato, seria castelista?

Durante o período do governo Castelo Branco (1964-1967) até o Ato Institucional n.º 5, promulgado por Costa e Silva em setembro de 1968, o País desfrutava ampla liberdade. Foi esse ato extinto em 1978 por Geisel e o habeas corpus, restaurado. Penso não ser atrevido dizer que as liberdades civis eram muito mais respeitadas do que o são nos países que, atualmente, encarnam o "socialismo do século 21".

A gozação, para não dizer a sátira e a ironia, do Pasquim começou em 1969, quando o regime militar havia endurecido e a ditadura propriamente dita se estabeleceu. Isto é, a ditadura tolerou o Pasquim, enquanto os governos bolivarianos não toleram nenhuma crítica, muito menos a que se faz pela sátira que atinge os seus líderes.

A greve do ABC sob liderança de Lula, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, foi um marco no Brasil, abrindo efetivamente caminho para a liberdade de participação sindical. Ocorreu em 1974, sob o governo Geisel. A partir dela novas greves se estenderam de 1978 a 1980, já no governo Figueiredo. Imaginem algo semelhante nos países bolivarianos. Por muito menos os "socialistas" enviam as suas milícias e fazem uso de perseguições, prisões, tortura e assassinato.

A Lei da Anistia, negociada entre militares democratas, políticos do establishment e a oposição do MDB, com amplo apoio da sociedade civil, foi assinada por Figueiredo em agosto de 1979, abrindo realmente caminho para a redemocratização do País. Foram os próprios militares que tomaram a iniciativa de abandonar o poder.

Sem dúvida a "democracia" bolivariana consegue ser mais dura do que a ditadura brasileira nesses períodos!

A dor de Barbosa que o Brasil sentiu

Aloisio de Toledo César(*) 

O Estado de S.Paulo

Não esteve sozinho o ministro Joaquim Barbosa na dor estampada no rosto quando se deu conta de que o colega Luís Roberto Barroso, no voto proferido, absolvia José Dirceu do crime de formação de quadrilha e, assim, o deixava muito mais perto da porta de saída da prisão. A consequência desastrosa do julgamento atinge em cheio o Judiciário no momento em que recuperava sua imagem, tão desgastada.

Milhões de brasileiros que acompanharam a decisão final dos embargos infringentes, ao longo da última semana de fevereiro, sentiram a mesma indignação de Joaquim Barbosa e, se pudessem exprimir tal contrariedade, talvez gritassem em coro que está na hora de rever o critério de escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Uma escolha que deixasse o escolhido livre de ter de pagar o favor da nomeação.

Serão beneficiados pelo amolecimento já sacramentado exatamente os políticos petistas que escandalizaram o País com sua conduta criminosa, porque permanecerão menos tempo detrás das grades.

No momento em que o ministro Joaquim Barbosa, referindo-se a Luís Roberto Barroso, falou em voto político, voto de interesse do Partido dos Trabalhadores, não disse nenhuma novidade, porque era exatamente essa a impressão causada por aquela decisão, proferida com certo pedantismo. Apesar do esforço de Barroso, não conseguiu o ministro propagar a ideia de um voto apenas jurídico.

O processo do mensalão, já tão velho, teve a incrível qualidade de demonstrar a existência entre os brasileiros de um sentimento nacional de justiça que pareceu estar adormecido durante décadas. À medida que o julgamento avançava, conduzido por Joaquim Barbosa, e indicava ser possível pôr gente rica na cadeia, esse sentimento de justiça se viu recompensado e fortalecido. Melhorava a imagem do Judiciário.

Quando já estava para encerrar-se, houve a necessidade de decidir se seriam recebidos ou não os embargos infringentes propostos por alguns réus, principalmente os que faziam parte do grupo íntimo do ex-presidente Lula. O risco desse julgamento estava na possibilidade de reduzir a pena dos condenados e livrá-los da prisão em regime fechado. Foi o que aconteceu.

Aparentemente sem remorso, e também sem se mostrar envergonhado, Celso de Mello foi o ministro que convalidou os embargos infringentes, admitindo-os, no ano passado. Como resultado, meses depois novos ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff, disciplinados como escoteiros, votaram a favor de deixar Dirceu mais próximo da porta de saída.

Imagina-se que entre os petistas tenha havido regozijo e festa, até mesmo porque a partir do final de 2014 o ministro Ricardo Lewandowski, que sempre defendeu José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, deverá assumir a presidência do Supremo. Com a decisão de procedência dos embargos infringentes, chegará o momento de exame do regime de progressão das penas. Enquanto o ministro Joaquim Barbosa se mantiver na presidência do STF, e na relatoria do processo, as facilidades ocorrerão de conformidade com o que diz a lei.

Há um cerco muito grande de políticos em torno do ministro Joaquim Barbosa, decorrente da imagem que construiu no País graças à sua conduta no Supremo. Os políticos oferecem-lhe apoio para concorrer à Presidência da República e/ou ao Senado, acenando, enfim, com a possibilidade de uma nova carreira pública.

Nascido numa região áspera de Minas Gerais, pessoa que sofreu na infância e na adolescência as agruras de uma vida marcada por preconceitos e privações, Barbosa acabou construindo com as próprias pernas uma linda carreira jurídica, cresceu aos olhos de todos e desfruta imagem pública raramente conseguida por outro brasileiro. Ele demonstra ter consciência desse respeito e talvez se sinta dividido entre a lealdade que deve à magistratura e à exortação, quem sabe tentadora, de uma nova carreira na vida pública.

Enquanto estiver como presidente do Supremo, Barbosa sabe que poderá exigir rigor no cumprimento das condenações. Mas quando passar o cargo ao colega Lewandowski a realidade poderá ser outra, porque a brandura desse ministro em relação a alguns dos condenados sugere o risco de ocorrer o oposto. Sem dúvida alguma os condenados, e seus advogados, estão ansiosos pela chegada de Lewandowski a presidente.

Diante desse quadro, é de esperar que Joaquim Barbosa se mantenha no Supremo, onde sua voz será sempre ouvida e poderá influir nas decisões. Eventual saída para carreira política significaria deixar campo aberto para excessos de bondade dos ministros tolerantes com os condenados. O seu mandato na presidência do Supremo expira no fim do ano. Caso se aposente antes, para assumir nova carreira no malvisto mundo político, o restante do mandato de dois anos será cumprido pelo mais antigo ministro, ou seja, Celso de Mello, e somente depois seria a vez de Ricardo Lewandowski, por dois anos.

Este ministro deverá assumir a presidência do Supremo numa época bastante delicada, quando José Dirceu e a sua turminha estarão lutando pela progressão das penas, algo que realmente preocupa. O exemplo de desprezo pela Justiça dado pelos líderes e filiados do Partido dos Trabalhadores - incluída a clara tentativa de desmoralizar as condenações com dinheiro arrecadado coletivamente, em tom de deboche, para pagar as multas dos punidos - deixa evidente a possibilidade de os condenados tentarem voltar, no futuro, a disputar eleições.

É possível que esse seja mesmo o sonho de cada um deles. Seria a forma de se vingarem dos que os condenaram e também de tentarem retomar o projeto de fazer do Brasil uma República socialista, preguiçosa e burra como Cuba ou, quem sabe, uma Venezuela ainda pior do que a que nos assusta a cada dia pela desordem, que chega a ser até maior do que a existente no Brasil.

(*) Aloisio de Toledo César é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

Uma eleição cheia de 'postes'

Gaudêncio Torquato  

O Estado de S.Paulo

A ideia lançada por Lula pegou: a eleição de outubro deverá ser a mais povoada de "postes" nestes tempos cheios de surpresas, reviravoltas e maquinações no terreno político. No Maranhão, no Ceará, em Pernambuco e na Bahia, candidatos tirados do bolso do paletó dos chefes do Poder Executivo começam a "iluminar" o ambiente regional, na esteira da nova liturgia que se instala na paisagem: a elevação de perfis ao altar de governador de Estado sem os escolhidos passarem pelo longo corredor de mandatos parlamentares e, na maioria dos casos, sem terem obtido um voto popular sequer em sua trajetória.

O fato não chega a ser uma novidade, eis que tanto a chefe da Nação como o prefeito da maior cidade do País tomaram seus assentos sem nunca se terem submetido ao sufrágio universal. Coisas novidadeiras numa cultura política escrita com o lápis de caciques e sob a tradição de costumes passados de pais para filhos, cuja expressão de modernidade é mais a idade dos novos coronéis do que pensamento comprometido com reformas na seara política.

Nos férteis terrenos eleitorais do PT, feitos extraordinários costumam ser creditados ao feeling do ex-presidente Luiz Inácio, que escolhe e impõe nomes ao partido, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff e o prefeito Fernando Haddad. Maior liderança popular e mais forte cabo eleitoral do País, "respirando política por todos os poros", como dele se costuma dizer, sua vontade é ordem e sua orientação, lei. Não sobra perfil capaz de contrariá-lo. Seguindo essa vereda, os governadores Cid Gomes, Roseana Sarney, Eduardo Campos - pré-candidato à Presidência - e Jaques Wagner, entre outros, dão mostras de que o modo lulista de escolher candidato é a "invenção da vez". Pode ser até uma forma menos democrática, por privilegiar o recorrente mote "quem é dono da flauta dá o tom". Mas, inegavelmente, é medida prática. Evita discussões prolongadas entre aliados, acelera a formação de parcerias, antecipa o jogo eleitoral, na medida em que os preteridos passam a seguir outros rumos, enquanto eventuais dissabores passam a ser administrados no balcão de recompensas. Afinal de contas, qual o significado desse novo modus faciendi?

Sobressai, primeiro, a sensação de um sopro de renovação na esfera política. Algo como, se a reforma política está emperrada no Congresso, a sociedade à sua maneira pavimenta o caminho de novas lideranças, elegendo perfis assépticos, não contaminados pelo vírus da corrupção, particularmente quadros técnicos com experiência na administração pública. À inércia do poder centrífugo (Legislativo, Executivo) reage o poder centrípeto (a força social organizada), que identifica na planilha de nomes aqueles com capacidade de representar as demandas populares. Portanto, o novo ordenamento condiz com o clima social. Há muito se clama por partidos com programas claros e consistentes; representantes mais próximos das comunidades; um sistema de votação que contemple quadros de maior expressão eleitoral, sem puxar para a Câmara candidatos de parca votação; figuras que desfraldem os valores republicanos.

As imagens são inescapáveis: o copo de água suja transbordou. Ou, ainda, não há mais como jogar para debaixo do tapete o lixo acumulado pela velha política. O eleitor mostra-se cansado de ouvir as mesmas lorotas. A cada legislatura se recorre à pregação da reforma política. Às vésperas do pleito, o saldo é zero. Como ir às urnas respirando os ares poluídos que há décadas contaminam os pulmões da República? Pouca coisa muda e, ante a inação do Poder Legislativo em matéria eleitoral, as decisões, mesmo homeopáticas e de pouco empuxo na escala dos avanços, acabam sendo tomadas pelo Judiciário. Os últimos retoques no reboco do velho casarão das urnas acabam de ser dados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que proibiu o uso de telemarketing em campanhas eleitorais, obrigando, ainda, à adoção de legenda ou à língua de sinais (Libras) nos debates a serem promovidos pela TV. Por falta de densidade (responsabilidade do Legislativo), a Justiça Eleitoral usa o pincel para uma rápida camada cosmética. Mais uma questão de lana-caprina.

E assim as frustrações das camadas sociais se vão acumulando e disparando os mecanismos de cognição dos conjuntos eleitorais. O primeiro movimento é na direção das caras novas no palco da política. Na parede dos velhos retratos a atenção se volta para a última foto, a figura desconhecida, o sinal diferenciado no painel da mesmice. "Quem sabe esta pessoa não faria melhor do que o fulano (quem foi mesmo?) em quem votei na última vez (quando mesmo)?" - essa é a dúvida do eleitor. Portanto, os dirigentes tirados da cartola por Lula e os "postes" que tentarão exibir sua luz nos próximos meses são, na verdade, extensões simbólicas do ciclo que se abre na política por força de uma nova disposição social, cuja inspiração é querer romper com velhos paradigmas. Para chegar à Presidência não há mais necessidade de longa carreira política, como a que teve Jânio Quadros. Eleito suplente de vereador em 1947, assumiu o mandato com a cassação de vereadores; depois, foi o deputado estadual mais votado (1951) e, em seguida, prefeito de São Paulo (1953), governador do Estado (1955), deputado federal pelo Paraná (1958, mas não exerceu o mandato), presidente da República (1961) e novamente prefeito de São Paulo (1985).

A par dos traços de assepsia política presentes nos perfis dessa nova geração de dirigentes, o feitio técnico complementa a identidade, a denotar sua agregação à esfera da administração planejada e consequentes programas com foco em prioridades, ações balizadas por critérios racionais e de pouco comprometimento com populismo eleitoreiro. Esse é o dilema que enfrentam, pois a modelagem técnica das gestões nem sempre resulta em urnas fartas. O consolo é constatar que o voto começa a deixar o coração do brasileiro para chegar à cabeça.

O país? Ora, o país...

Mary Zaidan

Blog Noblat

Há dias, PT e PMDB ocupam quase todos os espaços com bate-bocas, acusações e ameaças de cá e de lá. O grupo de elite do governo, a própria presidente Dilma Rousseff, o ex Lula e seus asseclas parecem se dedicar apenas à crise com o aliado, detentor de fartos minutos no horário eleitoral de rádio e TV. O resto, ou melhor, o País, que se dane.

A única serventia da rixa é desnudar o quão rasteiro e desprezível se tornou o debate político. Essa, sim, uma crise séria, cuja consequência tem sido afastar cada vez mais as pessoas do universo da política institucional.

O desinteresse pela política, e as últimas pesquisas de opinião demonstram isso, é crescente, em especial entre os mais jovens. Não é para menos. O exemplo que vem de cima não é nada inspirador.

Dilma não costuma abrir as portas do Palácio da Alvorada para debater questões de importância para o País, mas é reincidente em transformá-lo em comitê eleitoral, como se o bem público do PT fosse.

Não se tem notícias – muito menos fotografia - de tratativas de políticas de desenvolvimento, por exemplo, na mesa palaciana em que Dilma posou de mãos dadas com Lula, cercada pelos risos da cúpula de sua campanha à reeleição.

Foto: Pedro Ladeira / AE

O que fez o seu governo diante dos dados do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos da ONU, indicando que o consumo de cocaína no Brasil duplicou nos últimos 10 anos, com números quatro vezes superiores à média mundial? Nem mesmo uma reunião de praxe.

E frente aos números vexaminosos do Pisa, avaliação internacional de educação que deixa o Brasil na rabeira, 55º em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências, entre 65 países?

Quisera problemas do porte da crise energética ou da violência crescente no País, em que a morte matada registra números mais sangrentos do que os piores conflitos contemporâneos, pudessem ser discutidos com a urgência com que governo e o seu maior aliado tratam a ocupação de um ou outro ministério.

Ou que a preocupação com o escoamento da safra recorde de grãos, sem silos de armazenagem, dependente de estradas e portos precários, fosse pelo menos parecida com a que petistas e peemedebistas dão para a formação de palanques regionais.

Como a reeleição, único objetivo real e imediato, passa longe da agenda do País, o ambiente de hostilidade com o PMDB tem sua utilidade para a candidata Dilma. Movimenta e tenta canalizar para o aliado a pecha do fisiologismo. Nada que, de fato, chegue a perturbar os descolados peemedebistas.

No fundo, no fundo, puro jogo de cena.

Os dois lados estimulam os seus galos de briga enquanto as raposas combinam a divisão do galinheiro.

O País? Esse que se dane.

STF retoma o julgamento sobre indenização bilionária da União à Varig nesta quarta

Laryssa Borges

Veja online

Empresa briga há 20 anos para receber os prejuízos causados pelo tabelamento de preços de passagens aéreas de 1985 a 1992

(Fellipe Sampaio/SCO/STF ) 

A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo,

 julgou procedente a indenização à Varig em 2013 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, um dos processos mais emblemáticos na discussão sobre o controle de preços imposto por planos econômicos — e pode colocar fim à principal queda de braço judicial entre o setor aéreo e a União. Os ministros da mais alta Corte do país vão retomar o julgamento em que a antiga empresa aérea Varig tenta conseguir indenização do poder público para compensar prejuízos causados pelo tabelamento de preços de bilhetes aéreos entre 1985 e 1992. A Varig alega que o congelamento dos valores das passagens aéreas na época dos planos econômicos impôs perdas tão grandes que comprometeram de vez o caixa da empresa, levando-a, nos anos seguintes, à falência. A companhia estima que deve ser indenizada em cerca de 7 bilhões de reais.

O Grupo Varig entrou em recuperação judicial em 2005 e foi comprado pela companhia aérea Gol dois anos depois na mais importante transação do mercado brasileiro de aviação. Apesar da operação, pelo menos 10.000 ex-funcionários da Varig aguardam a decisão judicial sobre o congelamento de preços e, consequentemente, sobre o possível reforço de caixa para ter seus direitos pagos. O Instituto Aerus, entidade de previdência de empresas ligadas ao setor aéreo, estima que no mínimo 6 bilhões de reais seriam necessários para quitar dívidas de aposentados e pensionistas. Pelo menos 1.000 funcionários da empresa morreram à espera da decisão do STF.

A disputa entre a Varig e a União pela reposição das perdas financeiras já se arrasta por mais de 20 anos. A primeira ação, na 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, data de fevereiro de 1993, quando a aérea alegou pela primeira vez que a política de congelamento de preços de outubro de 1985 a janeiro de 1992 comprometeu o capital de giro da empresa, já agravado pela política de juros elevados da época. Dois anos depois, a 17ª Vara deu ganho de causa à Varig e definiu o valor da indenização: 2.236.654.126,92 reais. Desde 1995, o imbróglio jurídico já foi analisado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, por diversos colegiados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e há quase sete anos aguarda uma decisão definitiva do STF. A Varig saiu vitoriosa em todas as instâncias inferiores.

No Supremo, a discussão entre os ministros vai girar em torno da possibilidade ou não de se ressarcir uma empresa por prejuízos decorrentes de políticas econômicas governamentais. De um lado está a tese de que planos econômicos, na tentativa de conter índices astronômicos de inflação, afetaram toda a sociedade — não apenas as empresas. Por isso, não se poderia falar em reparação de perdas. Já a contra-argumentação aponta que o Estado pode ser responsabilizado por atos lícitos, como os planos econômicos, quando alguns setores da sociedade são muito mais prejudicados que o restante da coletividade.

Até o momento, o único voto no STF é o da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do caso. Em maio do ano passado, ela deu razão à Varig e manteve o direito de a companhia aérea receber indenização do Estado. “É inconteste que o Estado deve ser responsabilizado pela prática de atos lícitos quando deles decorrem prejuízos específicos expressos e demonstrados para particulares em condições que os desigualam dos demais, porque teriam uma sobrecarga em relação a todos os outros cidadãos. A Varig não teria como não cumprir o que foi determinado e, ao cumprir, assumiu sozinha os danos que se sucederam até o comprometimento não apenas de seus deveres, que não mais puderam ser cumpridos, como dos seus funcionários, dos aposentados e dos pensionistas, cujos direitos não puderam ser honrados e que, pela delonga dessa ação, estão pagando com a própria vida”, disse a ministra.

O processo será retomado com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. Os ministros José Antonio Dias Toffoli, Teori Zavascki e Luiz Fux não participarão do julgamento. Toffoli atuou como advogado-geral da União no caso e os outros dois magistrados já julgaram fases anteriores do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De forte cunho social, o julgamento sobre o pedido de indenização da Varig será definitivo para que os trabalhadores saibam ou não se terão chances reais de receber seus direitos trabalhistas. Desde 2007, o processo foi constantemente retirado de pauta para que a União tentasse, em vão, um acordo de encontro de contas com a aérea. Sindicalistas ligados aos aeronautas (pilotos e comissários) e aos aeroviários (trabalhadores em solo) estarão em Brasília nesta quarta-feira para acompanhar a votação do processo.

As expectativas dos ex-funcionários da Varig residem, em boa parte, num julgamento realizado pela 1ª Turma do STF em 1997, quando a Transbrasil conseguiu o direito de receber indenização de quase 800 milhões de reais também por conta do congelamento de preços de passagens aérea. “Há houve jurisprudência nessa área. O caso da Transbrasil. O governo pagou nesse mesmo entendimento. Por que para uma empresa vale e para outra não? E o pior: esse dinheiro pago pelo governo à Transbrasil foi para a massa falida e não para os trabalhadores ou credores, que ainda estão sem receber”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marcelo Ceriotti.

Laudos técnicos - 

Além da tese de que o congelamento de preços promoveu o desequilíbrio financeiro nos contratos de concessão, a Varig alega que os preços estipulados durante os planos econômicos ficaram abaixo das propostas apresentadas pelo sindicato das empresas, com base em suas planilhas de custo. Os dados dessas planilhas eram levados em conta até 1986. Laudos técnicos anexados ao processo afirmam que “os reajustes efetivados não teriam sido suficientes para cobrir sua variação de custo”. “Não se pode ignorar os impactos ocorridos sobre o endividamento das empresas a partir das perdas”, diz o documento.

Má administração – 

Nas diversas instâncias em que se discutiu o pedido de indenização da Varig, o governo utilizou recorrentemente o argumento de que as aéreas reivindicavam um "direito hipotético" e atribuiu à má gestão das empresas a situação financeira que levou boa parte delas à insolvência.

Ainda na primeira instância, em 1993, a União, com base em informações do então Ministério da Aeronáutica, afirmou que “a situação deficitária jamais deixou de acompanhar as empresas aéreas, que arrimadas no paternalismo que presidiu o transporte aéreo brasileiro, sempre recorreram aos cofres públicos para cobrir os resultados desastrosos de uma administração desastrosa”.

Com o processo já em tramitação no STF, a advogada da União Grace Maria Fernandes afirmou, durante o julgamento em 2013, que “não há uma relação direta entre os supostos prejuízos alegados pela empresa e a conduta promovida pelo Estado brasileiro” e que, em todas as antigas decisões desfavoráveis, o Executivo estaria sendo condenado “por exercer legitimamente a função administrativa de regular e controlar a prestação do serviço público em prol da coletividade”.

Com reportagem de Naiara Infante Bertão

Indústria e câmbio

Samuel Pessoa 

Folha de S. Paulo

Vários estudiosos na América Latina e no Brasil em especial foram convencidos pelos argumentos cepalinos

Na semana passada, argumentei que há toda uma tradição do pensamento econômico que supõe que a especialização produtiva de uma economia é essencial para determinar as possibilidades de crescimento.

Em nosso continente essa tradição se materializou na escola de pensamento da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), da ONU. A interpretação cepalina do desenvolvimento econômico afirma que a especialização das economias na produção de bens primários as condenaria à pobreza.

A oferta excessiva de bens primários, fruto da especialização produtiva, levaria o preço de mercado desses bens a algo próximo de zero. A renda da economia, portanto, tenderia a pouco mais que na- da. Como afirmei, esse é o pesadelo cepalino.

Assim, a política econômica deve privilegiar a diversificação produtiva. É necessário subsidiar o investimento em diversos setores, principalmente os mais dinâmicos, para a economia sair da armadilha da especialização em bens primários.

Há um problema lógico no argumento cepalino. A perda de termos de troca para o país, em razão da redução do preço dos bens primários, produzirá, em um regime de câmbio flutuante, desvalorização cambial. Esta, por sua vez, funciona como proteção natural à atividade produtiva local. Consequentemente, haverá diversificação produtiva e estímulo à produção de outros setores. É surpreendente que o pensamento da Cepal nunca tenha produzido resposta convincente a essa crítica.

De qualquer forma, vários estudiosos na América Latina e no Brasil em especial foram convencidos pelos argumentos cepalinos. Para estes, a indústria de transformação tem papel de liderança no processo de desenvolvimento.

Dois motivos justificam a importância da indústria. Primeiro, a indústria de transformação é capaz de gerar ganhos tecnológicos que transbordam para os demais setores. Essa característica justifica o papel de liderança do setor.

Segundo, a indústria de transformação gera empregos de melhor qualidade. Diferentemente dos serviços, que geram empregos com baixíssimos salários, ou do setor de bens primários, que produz estrutura muito concentrada de rendimentos –alguns poucos empregos com salários elevadíssimos e os demais empregos precários–, a indústria cria majoritariamente empregos com bons salários.

País desperdiça um parque fabril que faz o iPhone igual ao chinês

Antonio Machado(*)

Brickmann & Associados Comunicação

E não consegue exportá-lo. ...Não há como restaurar a tração do crescimento econômico sem que a exportação industrial recupere a sua participação histórica sobre o PIB...

A aceleração do crescimento é assunto central na discussão sobre a política econômica tanto no governo, preocupado em tentar impedir que o PIB cresça este ano abaixo dos 2,3% registrados em 2013, como entre os oponentes da reeleição da presidente Dilma Rousseff, para os quais o raquitismo da economia é sinônimo de má administração.

Talvez seja mais caso de desperdício. Não do dinheiro público mal aplicado, embora não faltem exemplos para corroborar tal percepção. Mas das oportunidades perdidas. E muitas por má informação sobre o funcionamento da principal atividade que enfraquece o crescimento a cada ano no Brasil: a indústria de transformação, o setor de maior dinamismo em todas as economias avançadas. E cada vez menos aqui.

Trata-se de uma árvore com porte de uma gigantesca figueira, cujos galhos abrigam da produção de veículos a bens eletroeletrônicos, de sapatos a roupas, de remédios a alimentos processados. Em geral, é controlada por capitais estrangeiros e funciona integrada a cadeias de valor espalhadas em diversos países. Não há mais um refrigerador ou um smartphone produzido com insumos e partes de um único país.

O exemplo icônico, até por ser o mais estudado, é o do iPhone, da Apple, montado na China por uma firma de Taiwan (a Foxconn, também presente no Brasil fazendo a mesma coisa) com partes importadas de uma dúzia de fornecedores em outros países e depois reexportado.

No sistema de produção globalizada, as partes são produzidas onde há maior competitividade, mas o bem final nem sempre é exportado. Em grandes mercados, como o brasileiro ou o chinês, a exportação é o resultado de uma relação de câmbio e de fatores de produção (juros, impostos, logística etc.) favoráveis, não uma contingência natural.

Essa é a oportunidade desperdiçada, constatada quando a indústria deixa de gerar valor adicionado, ao ficar de fora da rede produtiva global. O iPhone brasileiro, por exemplo, é idêntico ao chinês que a Apple vende nos EUA. Mas não tem preço para levar o selo Made in Brazil para outros mercados. O sedã Corolla, montado pela Toyota no interior de São Paulo, até 2004 era exportado para 19 países. Hoje, só tem comprador na Argentina. O resto da América do Sul, segundo disse o presidente da montadora, Steve Angelo, a Cleide Silva, do Estado, é atendido pela fábrica da Toyota no Mississipi, EUA.

Globalização do nacional

O que passou muito tempo despercebido aos formuladores da política industrial dos governos Lula e Dilma (e não se diz dos de FHC, para os quais indução industrial é pecado capital) era que a manufatura se transformava no mundo bem antes da grande crise de 2008, gerando uma divisão de mercados em que o Brasil não foi contemplado.

As filiais brasileiras continuam produzindo, com pequeno lapso de tempo ou mesmo em sincronia, os mesmos bens fabricados nos EUA, na China, na Alemanha (isso falando de produtos de consumo finais, não de bens de capital, entre máquinas e equipamentos). 

Só não são mais voltados à exportação. E passaram a incluir parcelas crescentes de componentes importados de outras filiais, inclusive como estratégia de rentabilização da produção local contra a concorrência externa no mercado brasileiro.

A sangria da importação industrial está ai, e, quanto maior o vazamento, menor a contribuição dos manufaturados ao crescimento do PIB. Conceitualmente, esse é o problema imediato.

Revertério do incentivo

Então, estamos assim: a indústria produz para o mercado interno e o faz em condições rentáveis, e vem aos poucos deixando não só de exportar como de usar suprimentos encomendados no mercado local.

O processo se agrava com os anos seguidos de dólar depreciado no Brasil e se consolida quando o governo, a fim de tentar recuperar o crescimento econômico depois da crise de 2008, estende subsídios ao consumo de alguns produtos (carros, eletrodomésticos) - justamente os de maior produção integrada no mundo.

Não surpreende que, embora o consumo crescesse, o PIB perdesse força. A demanda vazou para as importações. Não tanto de produtos prontos, mas do processo fabril. E tirou crescimento do PIB. Fosse a absorção externa equilibrada, ao menos, e o PIB teria crescido 3,2% em 2013, e não 2,3%.

Estímulos postos no lixo

Não há como restaurar a tração do crescimento sem que a exportação industrial recupere a sua participação histórica sobre o PIB. Isso implica não aumentar a integração com suas cadeias de valor fora do país, que já é intensa, mas de a produção interna não ser o fim de linha, como hoje, e, sim, parte de um processo produtivo circular.

Em vez de desperdiçar a desoneração do IPI no preço de venda de um carro, por exemplo, trata-se de estimular a produção local de itens globais, tipo caixa de câmbio e sistemas de freios, fazendo do país plataforma de exportação desses componentes para outros mercados. É esse o caminho. Não há outro, e não se faz só com moeda fraca.

Moeda fraca não é elixir

Depreciação cambial desacompanhada de indução que faça a indústria de transformação, essencialmente estrangeira e globalizada, voltar a se reintegrar ao circuito da produção mundial pode implicar algum corte do déficit da balança comercial, ao encarecer as importações.

Mas sem visão de conjunto sobre como funcionam as cadeias de valor no mundo dificilmente recuperará a exportação. Isso leva tempo. Tem a ver com regras estáveis; moeda devidamente posicionada em relação às demais (dólar, euro) num primeiro momento e, depois, com baixa volatilidade; custo de logística competitivo; perfeito entendimento de que ninguém exporta impostos, e por ai vai.

E estamos falando só de cadeia produtiva, não de desenvolvimento tecnológico, que é caso para outra conversa. A oportunidade é que a base industrial já está assentada no país com razoável sofisticação. 

Voltaremos ao tema.

(*) Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do site Cidade Biz e presidente do Instituto Talento Brasil

NOTA:  Originalmente publicado no site CidadeBiz em 7 de março de 2014