Não se procura emprego

Celso Ming

O Estado de São Paulo

O desemprego no Brasil alcançou em abril apenas 49 em cada mil trabalhadores, nível mais baixo em meses de abril desde 2002, quando começou a medição com a metodologia hoje adotada.

Já seria um dado intrigante, apenas se contraposto ao avanço econômico medíocre dos últimos quatro anos, à baixa disposição da indústria em contratar pessoal e à diluição do poder aquisitivo pela inflação.

Mas é ainda mais intrigante na medida em que esse recorde está sendo atingido não porque tenham aumentado os postos de trabalho no País, mas porque cada vez menos brasileiros se dispõem a procurar emprego.

Não falta quem diga, como o presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse dia 16, que brasileiro não quer trabalhar. Como ninguém vive de vento e como essa queda do índice de ocupação é relativamente recente - porque quase sempre o desemprego foi mais alto do que é hoje - é preciso explicação.

Muito já foi dito sobre a necessidade de mais instrução e de mais treinamento prévio, exigências que vêm adiando a entrada dos jovens no mercado de trabalho. (Também segue sendo repisado que cada vez mais aposentados têm de continuar trabalhando porque os proventos da Previdência são insuficientes.)

Por outro lado, é notório o aumento de renda da população, graças em parte aos programas distributivos do governo. E, ainda, estão aí as conclusões das pesquisas de que, nos últimos 15 anos, pelo menos 30 milhões de brasileiros chegaram a segmentos mais altos de consumo.

Outra parte das explicações parece relacionada ao mais forte crescimento do segmento de serviços. Este não é apenas o setor que mais oferece empregos no Brasil, mas, também, o que mais proporciona remunerações extras por pequenas atividades, muitas vezes a quem já tem ocupação fixa. É a empregada doméstica que aceita serviços de faxina; é o eletricista que trabalha "por conta própria"; é o guardador de carros que ganha mais com o que faz do que se tivesse um emprego numa firma, onde o salário está sujeito a descontos de lei, além das despesas com transporte que, de resto, consome horas por dia, em trens ou ônibus cujos níveis de conforto conhecemos.

Por aí se vê, também, que, na percepção do brasileiro comum, ter um emprego firme nem sempre compensa. É também o que se pode chamar de "precarização do trabalho". Alguns analistas chamam a atenção para o tal fator de desalento, que leva o trabalhador a desistir de procurar emprego. Nenhum desses fatores isolados explica tudo. É na combinação entre eles que se pode procurar a explicação por esse fenômeno relativamente novo na economia.

Até agora, a queda ou a manutenção do desemprego em níveis tão baixos deixaram estressado o mercado de mão de obra e concorreram para elevar os custos do fator trabalho. Mas já é acentuada a desaceleração da atividade econômica, a ponto de atingir em cheio até mesmo o setor de serviços. É uma pulsação bem mais fraca que pode voltar a acelerar os índices de desemprego.

O que dizer ao finlandês

Míriam Leitão e Alvaro Gribel  

O Globo

O finlandês chegou. Ele é jornalista, amigo de um dos meus filhos, e veio cobrir a Copa para uma revista especializada em esporte. O que eu direi a ele sobre o outono do nosso descontentamento? Tempo em que a presidente é vaiada no estádio e não pode nem pensar em discursar. Em que repórteres estrangeiros são atingidos por estilhaços de batalhas de rua.

Além de preparar um lugar confortável para ele se hospedar na minha casa, com uma mesinha de trabalho, terei que dar instruções sobre a melhor forma de se locomover no Rio. Será, certamente, um problema contar todos os detalhes complexos da locomoção por uma cidade que nunca investiu o suficiente na mobilidade urbana, como de resto no país todo. Terá que ser um alerta para qualquer cidade que ele visitar. Informações precisas sobre horário de ônibus, metrôs ou quaisquer alternativas de transportes não poderei dar. Velho problema brasileiro.

Matheus e ele se conheceram em Berkeley e precisaram de apenas uma conversa para encontrar uma série notável de afinidades. Uma delas, o amor ao futebol. Com filhos na mesma idade, as duas famílias ficaram inseparáveis durante o ano do curso na universidade americana, mesmo sendo de países tão diferentes. Poliglota, ele decidiu acrescentar o português à sua bagagem, desde então. E estudou com afinco nos últimos dois anos para ter mais facilidade agora na cobertura do mundial, no qual seu país não joga.

Terei de explicar a aparente contradição de que no Brasil — que se define como “país do futebol” e que há 63 anos sonha com a chance de abrigar nova Copa para, afinal, vencê-la — haja manifestações contra a realização do torneio. Será simples. O Brasil é hoje uma sociedade mais complexa, mais ampla, mais democrática e mais plural do que jamais foi em sua república sempre marcada por períodos autoritários.

O movimento que eclodiu há um ano foi espontâneo, de massa, reuniu famílias e não havia bandeiras precisas. Era a onda do desconforto com a inflação, a corrupção, a incompetência gerencial, a sufocante falha na mobilidade urbana brasileira. De lá para cá, a violência da polícia, a ocupação do espaço público por black blocks, as reivindicações corporativas mudaram a natureza dos protestos.

O descontentamento permanece, mas agora as manifestações são mais violentas. Para exercer nas ruas o ofício de repórter será melhor seguir as dicas de segurança que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) preparou para os que estarão cobrindo os protestos. No mais, contarei de uma época onde todos os protestos foram impedidos, os estudantes mortos em calabouços, as ruas silenciadas. E aquele foi um tempo de não se repetir, jamais. Hoje, ainda que haja excessos dos dois lados, está garantido o direito de manifestação no país que teve duas ditaduras e um período oligárquico no século passado. Melhor, agora.

Os preços estão altos porque muitas empresas acharam que este era o momento de ganhar dinheiro fácil. Em alguns casos, o preço em real ficou surreal. Mas há uma tendência, em certos casos, de redução dos excessos. As companhias aéreas e até hotéis estão correndo risco de ficar com espaço vago diante dos exageros que cometeram, sem se dar conta de que o turismo interno de negócios seria suspenso nas semanas da Copa.

Sobre as falhas da tecnologia de comunicação no Brasil não há o que dizer para atenuar a responsabilidade das empresas e das autoridades regulatórias. Instalei na minha casa, por razões profissionais, a maior velocidade oferecida no mercado, mas tenho que dizer, constrangida, que no Brasil o órgão regulador acha normal que uma empresa venda uma velocidade e entregue apenas uma fração. Portanto, na era da transmissão instantânea de textos e imagens talvez ele tenha dificuldades em lugares públicos. Terei que avisar que uma ligação de celular cai com enorme frequência e que sei os pontos cegos das operadoras no Rio porque são os mesmos desde o início da telefonia móvel.

Para mim será uma boa chance de conversar com ele sobre o sistema educacional finlandês no qual ele cresceu. O jovem que me visita foi um dos campeões das provas de desempenho escolar no seu tempo de estudante e vem do sistema que hoje é avaliado como um dos melhores do mundo. Terei o que aprender com meu hóspede.

Economia e cobranças

Correio Braziliense

Editorial 

São ruins os sinais emitidos pelos diversos setores da economia sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre. Depois de uma desalentadora expansão de apenas 0,2% no primeiro trimestre, em comparação com o trimestre anterior, a torcida era para que a atividade econômica entre abril e junho esboçasse reação convincente.

Não é o que os termômetros indicam. Pelo contrário. Sexta-feira, o Banco Central divulgou seu indicador (mensal) de atividade econômica (IBC-Br) de abril. Foi positivo, mas a taxa de apenas 0,12% nem permite que se dê a isso o nome crescimento. Na verdade, reflete o agravamento de um estado letárgico que parece indicar a tendência de estagnação.

A comparação do IBC-Br de abril com igual mês do ano passado resulta em dado ainda mais preocupante: queda de 2,29%. Os especialistas alertam para a dificuldade de a economia reagir, tendo em vista que, em abril, o IBC-Br acusou um recuo da indústria de 0,3% ante março, queda que não foi compensada, como em anos anteriores, pelo crescimento do varejo que, em abril deste ano, foi de apenas 0,6%.

Esse desempenho do comércio em abril foi ainda pior pela medição do IBGE, que é o responsável pelo índice oficial de evolução do PIB trimestral. Observando critérios diferentes e abrangência maior em termos de classes de consumo e regiões pesquisadas, o IBGE constatou resultado oposto ao do Banco Central: em vez de crescimento, o comércio teve queda de 0,4% em relação a março.

As restrições à concessão de crédito (em razão de aumento da inadimplência) e a redução dos incentivos fiscais estão pesando contra as vendas de bens duráveis, e a inflação dos preços de alimentos derrubaram as vendas dos supermercados (queda de 1,4%).

Tudo isso somado a dados preliminares de maio tem levado os especialistas a rebaixar suas expectativas quanto à expansão econômica este ano. Para a maioria deles, o PIB não deverá crescer mais do que 1,4% em 2014. Será o quarto ano consecutivo de taxas baixas de crescimento da economia brasileira, que, nesse período, teve seu melhor desempenho em 2011, com 2,7%.

Não é o fim do mundo, mas a continuidade desse ritmo fraco de expansão pode comprometer a manutenção do ainda bom nível de emprego e renda. Não estão descartadas uma aceleração da retomada da economia mundial, especialmente por parte dos Estados Unidos, parceiro comercial importante do Brasil, e, no plano interno, a queda mais consistente da inflação nos próximos meses. São fatores de impulso na atividade industrial voltada para a exportação e de aquecimento, ainda que moderado, do consumo interno.

Melhor mesmo seria não dependermos disso. Deveríamos, isso sim, aprender a lição e cobrar dos próximos governantes compromissos com uma gestão moderna e corajosa, que não perca tempo com mágicas e improvisações. Que avance nas reformas há tanto tempo adiadas, a começar pela tributária. Que tire do papel e do discurso a criação de ambiente favorável à produção e aos negócios, além de um arrojado programa de investimentos em infraestrutura e uma urgente revolução na educação. É também para isso que servem as urnas.

Armínio: ‘A semente do desemprego já está aí’

Josias de Souza

Principal conselheiro econômico do presidenciável tucano Aécio Neves, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga afirma que a debilidade do crescimento da economia leva o Brasil a flertar com o flagelo do desemprego: “A semente do desemprego já está aí, pois infelizmente a economia não está crescendo”, disse ele, em entrevista à repórter Claudia Safatle, do Valor. O economia defende um ajuste gradual da economia. Vão abaixo algumas das suas observações:

— Desemprego: A semente do desemprego já está aí, pois infelizmente a economia não está crescendo. Para reduzir a inflação e evitar o desemprego será necessário afetar as expectativas. Falta hoje transparência nas contas públicas e compromissos com a responsabilidade fiscal e com inflação na meta. O ritmo de queda terá que ser avaliado à medida que fique claro o tamanho do atraso em alguns preços.

— Salário mínimo cresceu demais? Acho os salários no Brasil ridiculamente baixos porque o Brasil é um povo pouco educado e pouco produtivo. Por isso é que os salários aqui correspondem a 20% dos salários dos países ricos. Há algumas áreas que ganham salários parecidos, mas o salário médio aqui é muito baixo porque somos um país pobre. E por que somos pobres? Porque o país não está crescendo. O salário tem que guardar alguma relação com a produtividade. Isso está nas atas do Copom e nas melhores cabeças que estão no governo. O país não está crescendo, caia na real! Qualquer coisa que eu diga vão interpretar como arrocho enquanto o arrocho já está aí, está sendo feito pela inflação.

— Aécio comete sincericídio ao prever medidas amargas? Sincericídio, acho que não. É um pouco de honesticídio, isso sim. Temos que cair na real: as coisas não estão dando certo. O país não está crescendo e, se não crescer, as frustrações vão aumentar. Estudiosos como o Ricardo Paes de Barros e o Marcelo Neri [ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos] têm escrito e dito ao longo dos anos que um percentual alto da queda da pobreza e da redução da desigualdade veio do crescimento. Do crescimento. Não é do programa distributivo, do Bolsa Família. Você está falando com alguém que não tem vergonha de dizer que é um liberal com coração. É importante o país crescer e é importante gastar melhor, sim.

— Inflação: Os preços dos alimentos crescem a dois dígitos. As pessoas sabem que há preços congelados e que isso não dura muito. Esse filme todo mundo conhece e quem é novo e não conhece fala com os pais, com os avós. Quando vem o aumento é com juros e correção. Não adianta nada.

— Projeção inflacionária para 2015: O mercado está com um número de consenso […] acima de 7%. Se fizer uma correção parcial evita-se esse primeiro choque, mas fica uma conta a ser paga ao longo do tempo. Atrasar não significa resolver. Eu ainda não tenho opinião formada. Apesar de eu estar assessorando o senador Aécio Neves, não estou pensando nisso agora. Acho que não está na hora.

— Transparência: A realidade é o que é. É preciso, para início de conversa, mostrá-la e discutir a resposta que se quer dar. Tem que trazer esse grau de segurança e trazer a inflação para a meta – não da noite para o dia, mas colocá-la em uma trajetória crível de queda. A inflação está há muitos anos lá em cima, apesar de reprimida.

— Juros: […] Uma economia arrumada vai ter juros caindo para uma taxa mais normal. O juro é o que é. Não é fruto da vontade direta de ninguém, mas pode-se construir as condições para o país ter juros normais.

— Superávit primário: O superávit arrumado, bem medido, hoje está próximo de zero. Tem que ter superávit para estabilizar a dinâmica da dívida e tirar isso da cabeça das pessoas.

— Conjuntura de 2014: A economia está fraca, assustada e muito defensiva, com pouco investimento e pouca ousadia. A incerteza tem uma dimensão macroeconômica ligada ao baixo crescimento, à inflação alta e ao déficit em conta corrente; e uma dimensão mais micro, que afeta cada setor de uma maneira diferente. Mas, no geral, assusta, com raízes importantes no setor elétrico, de petróleo, que não são os únicos, mas são os principais. Esse quadro precisa ser abordado de maneira clara e isso não está acontecendo.

— Estado perdeu capacidade de investir? Perdeu ou sei lá se tinha. O fato é que no momento não demonstra ter. O Brasil não investe não é de hoje. Só que na infraestrutura hoje as necessidades são gritantes. Talvez há 10 ou 20 anos, não fossem. O quadro foi se agravando. O governo, quem quer que seja o próximo presidente, terá que dar uma virada caprichada nessa área.

— Crescimento via consumo interno se esgotou? A fase de crescimento acelerado do consumo pode ter ficado para trás porque o PIB não está crescendo, as famílias se endividaram bastante e os juros estão subindo. Mas há um espaço enorme para o consumo crescer. Só que a renda tem que crescer junto, o custo do capital tem que cair e os prazos têm que se alongar.

— Como reduzir repasses do Tesouro para o ‘bolsa empresário’ do BNDES?Gradualmente. Não sei para que nível ele deve voltar e acho que essa é uma discussão mais ampla sobre o que o país precisa, quanto custa etc. Não acredito em tratamento de choque, a não ser de transparência para poder respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, buscar com segurança uma taxa de inflação mais baixa. Eu começaria por aí. O resto é guerra de guerrilha. Vai ter que ter um número de frentes de trabalho, pessoas buscando soluções, manter a capacidade do Estado de exercer seu papel de fiscalizador, regulador, e que não iniba e abra mão de trazer capital interno e externo, mais interno até. A poupança interna vai ter que aumentar com o tempo.

BOCA DE URNA: Mantega anuncia programa de estímulo ao mercado de capitais

Aline Bronzatti, Cynthia Decloedt e  Fernando Travaglini

O Estado de S. Paulo

Pacote inclui isenções de impostos e normatização de fundos de índices; governo, BM&FBovespa e CVM atuarão em conjunto

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta segunda-feira, 16, medidas de estímulo do mercado ao capitais, que incluem a isenção de impostos sobre ganhos de capital para negociação de companhias de pequeno porte, a normatização do setor de ETF de renda fixa e, também, a prorrogação da isenção para debêntures de infraestrutura.

A primeira medida é a desoneração dos lucros de imposto de renda sobre ganhos de capital para ações de empresas de pequeno e médio portes. A isenção vale para companhias com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões ou que possuam receita bruta no exercício anterior ao IPO inferior a R$ 500 milhões.

Essa isenção vale até 2023, mesmo que vão para mercado secundário ou para pessoas físicas investindo diretamente ou por meio de fundos.

 Segundo Mantega, o ministério vai criar um grupo de trabalho entre governo, BM&FBovespa e CVM para simplificar as regras de recolhimento para tributos Luiz Prado/BM&FBovespa.

"Estamos criando uma geração de ações incentivadas. É um teste, que se funcionar estenderemos por mais tempo", disse o ministro. "Mas não fiquem esperando a prorrogação, aproveitem agora", disse.

Simplificação tributária. Segundo Mantega, o ministério vai criar um grupo de trabalho entre governo, BM&FBovespa e CVM para simplificar as regras de recolhimento para tributos. Esse grupo tem 90 dias para apresentar as propostas.

Atualmente, os investidores devem recolher os tributos até o último dia do mês subsequente à operação.

O ministro anunciou também a prorrogação dos incentivos às debêntures de infraestrutura até 31 de dezembro de 2020. O governo incluiu ainda projetos de infraestrutura na área de educação, saúde, hídrica e irrigação e ambiental. A isenção vale para projetos com prazo médio ponderado de 4 anos.

Mantega também anunciou a normatização do mercado de ETF de renda fixa, com redução da tributação de acordo com a duration: alíquota de 25% até 180 dias, 20% até 720 dias e 15% acima de 720 dias. O governo também eliminou o come-cotas semestral para esses fundos.

Por fim, Mantega disse que a Bolsa também oferecerá, como contrapartida, cursos para educação financeira e a redução de custo para registro e simplificação de processo de ofertas para essas companhias. 

"As medidas são frutíferas e viabIlizarão a expansão das empresas de pequeno e médio portes", disse.

Governo já arrecadou mais de r$ 1 trilhão em 2014

Diário do Poder

Governo já arrecadou do contribuinte mais de r$ 1 trilhão em impostos

O total da receita arrecadada pelo governo Dilma até maio superou a marca de R$ 1 trilhão, segundo dados do Portal Transparência. Mais de 80% da receita é oriunda de operações de crédito, receita tributária e contribuições do Ministério da Fazenda. A Previdência Social coletou por volta de R$ 134 bilhões. Até o final do ano a previsão do governo é de arrecadar cerca de R$ 2,4 trilhões do bolso dos brasileiros.

Segundo o impostômetro da Associação comercial de São Paulo, o brasileiro pagou por dia cerca de R$ 4,4 bilhões em impostos em 2014.

Até o final do ano, a grana arrecadada com impostos e contribuições poderia comprar, com folga, os 50 menores países do mundo.

Gargalo do Sine aumenta custo com seguro-desemprego

Murilo Rodrigues Alves e  João Villaverde 

O Estado de S.Paulo

Em 2013, empresas ofereceram 3,4 milhões de vagas para a rede em todo o Brasil, mas o sistema preencheu apenas 850 mil empregos

A rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) se tornou um gargalo que amplia, em vez de conter, o aumento dos gastos do seguro-desemprego, uma das bombas fiscais que o governo sempre promete reduzir. Números inéditos obtidos pelo 'Estado' revelam a ineficiência dos postos na sua principal função: intermediar a mão de obra no Brasil, preenchendo as vagas abertas pelas empresas com os trabalhadores à disposição.

O cálculo se baseia no número de vagas formais oferecidas via Sine por empresas privadas no ano passado e o total que o sistema deu conta de intermediar. As empresas ofereceram 3,4 milhões de vagas para toda a rede em todo o Brasil em 2013, mas o sistema preencheu apenas 850 mil empregos - um quarto do que foi ofertado. Outros 750 mil vagas ficaram abertas, e um contingente de trabalhadores permaneceu ocioso, recebendo o benefício.

Em consequência, não há redução nos gastos com o pagamento de seguro-desemprego, como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, promete fazer há dois anos como saída para uma melhora das contas públicas. A rubrica seguro-desemprego não para de subir, com previsão de totalizar R$ 35,2 bilhões neste ano. Em 2015, a previsão é que o gasto ultrapasse a barreira de R$ 40 bilhões.

Segundo apurou o Estado, técnicos do governo federal avaliam que esse gasto, que é obrigatório, poderia ser reduzido por meio de um aprimoramento do Sine. Nos cálculos do Ministério do Trabalho, por exemplo, se a rede Sine conseguisse ocupar 30% das 750 mil vagas que ficaram abertas em 2013 resultaria em uma economia de R$ 4 bilhões nos gastos anuais com o seguro-desemprego. Procurado, oficialmente, o Ministério não se pronunciou sobre o tema.

Melhoria. 

O gargalo do Sine começou a ser admitido, reservadamente, por integrantes da equipe econômica. Segundo fontes ouvidas pelo Estado a solução do problema vai exigir investimentos para melhoria, expansão e maior eficiência da rede de atendimento.

No ano passado, o Sine teve um orçamento tímido de apenas R$ 120 milhões, distribuído em 1,6 mil postos de atendimentos, enquanto a Previdência Social, por exemplo, recebeu R$ 800 milhões para atingir objetivo semelhante: dar assistência a trabalhadores. Em reunião na Casa Civil, técnicos do Ministério do Planejamento apresentaram um estudo para reequipar a rede Sine com o objetivo de diminuir os gastos com o seguro-desemprego.

Disputa. 

Há uma luta interna no governo sobre a questão. Alvo de escândalos no repasse de verbas a convênios durante a gestão do ex-ministro Carlos Lupi, que permaneceu na Pasta de junho de 2007 até dezembro de 2011, quando foi demitido pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério do Trabalho encontra resistências internas quando o assunto é liberação de verbas para programas próprios. Na gestão Dilma, o ministério teve três comandantes: Lupi, Brizola Neto, e o atual ministro, Manoel Dias. Além disso, ficou 161 dias sem ministro - entre a demissão de Lupi e a entrada de Brizola Neto, a Pasta ficou com as cadeiras de ministro e de secretário executivo ocupadas por interinos.

No meio do caminho, a crise do Sine se agravou. Criado em 1975 pelo então presidente Ernesto Geisel, o sistema está abandonado há anos. Mas diante da necessidade de reduzir as crescentes despesas com seguro-desemprego, a ideia de recuperar o Sine começou a ganhar corpo no governo.

A despesa com o seguro-desemprego é obrigatória, então o governo somente pode reduzi-la com uma diminuição no ritmo das demissões. O setor privado afirma que boa parte da alta rotatividade no mercado de trabalho brasileiro se dá pela falta de qualificação dos trabalhadores.

Os sindicatos, por outro lado, admitem que apenas uma fatia pequena da rotatividade é consequência da baixa qualificação, e que as empresas trocam os trabalhadores para reduzir salários.

O trabalhador pode requerer o seguro-desemprego, que equivale a um salário mínimo e se estende por cinco meses. No segundo pedido, o trabalhador deve realizar um curso de qualificação enquanto recebe o benefício.

Congresso reage e dá prazo para Dilma revogar decreto bolivariano

Marcela Mattos

Veja online

Presidentes da Câmara e do Senado cobraram que o Palácio do Planalto desista da medida; PMDB já anunciou que trabalhará para derrubar o texto

 (Reuters) 

PRESSÃO – Partidos dão prazo para Dilma revogar decreto 

A mobilização que começou nas bancadas de oposição se espalhou pelos partidos governistas, e o Congresso Nacional decidiu reagir ao Decreto 8.243/2014, assinado pela presidente Dilma Rousseff. A medida institui, numa canetada, a participação de “integrantes da sociedade civil” (como integrantes de movimentos sociais) em todos os órgãos da administração pública, num ataque à democracia representativa.

Pressionados por líderes de partidos, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediram pessoalmente à presidente, que hoje compareceu ao Congresso para a Convenção Nacional do PMDB, que desista do decreto. Conforme antecipou a coluna Radar on-line, Alves já havia procurado o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) para pedir a revogação do texto.

Alves foi particularmente bombardeado por ter se recusado a colocar em votação um decreto legislativo da oposição para anular os efeitos do decreto de Dilma. Nesta terça, porém, mudou o discurso e vocalizou o sentimento hoje majoritário no Congresso: “Se até amanhã o governo não atender, nós vamos votar a favor da derrubada do decreto”. Segundo aliados, dois fatores pesaram para a mudança de atitude do deputado: a pressão do próprio PMDB contra o decreto e a irritação pessoal com a desistência de última hora de Dilma em participar da inauguração do aeroporto potiguar de São Gonçalo do Amarante. Alves é candidato ao governo do Estado e espera ter Dilma em seu palanque. “Ainda não pautei o projeto para, ao meu estilo, tentar a retirada do decreto”, justificou-se.

Em plenário, Renan também pediu que o Palácio do Planalto recue: "Sempre defendi a ampliação da participação popular, mas não é aconselhável que se recorra a um decreto para tal. Quem representa o povo é o Congresso Nacional e, por este motivo, o ideal – eu falei isso para a presidente e queria repetir aqui – é que a proposta seja enviada através de um projeto de lei ou mesmo através de uma medida provisória, para que sejam aqui aprimorados, para que possam receber as insubstituíveis colaborações e aprimoramentos dos deputados e dos senadores".

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o partido vai apoiar a derrubada do texto caso Dilma não recue da decisão. Cinco partidos já anunciaram obstrução às votações na Câmara: DEM, PSDB, PPS, PSD e Solidariedade. 

Nesta terça-feira, a sessão da Câmara voltou a ser tomada por críticas ao decreto de Dilma. O texto foi classificado de “autoritário” e “ditatorial” por deputados da oposição. “Se a presidente revogar a matéria, será um recuo salutar. É um ato de humildade”, argumentou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Advogado pede prisão de ministro da Saúde por descumprir liminar em caso de bebê doente

José Maria Tomazela

O Estado de S. Paulo

Sofia Lacerda, de 5 meses, sofre de síndrome de Berdon e deveria ser encaminhada para tratamento no Estados Unidos

SOROCABA - O advogado dos pais da menina Sofia Lacerda, de 5 meses, protocolou no Tribunal Regional Federal (TRF) nesta segunda-feira, 16, um pedido de prisão do ministro da Saúde, Arthur Chioro, alegando não ter sido cumprida liminar do próprio TRF que determinou ao governo encaminhar a criança para tratamento nos Estados Unidos. Sofia sofre de síndrome de Berdon, doença rara que afeta o sistema digestivo, e precisa de um transplante que não é realizado no Brasil. Internada em Sorocaba, a criança teve seu estado agravado e luta pela vida. 

O prazo dado ao governo brasileiro para providenciar a transferência do bebê para um hospital de Miami venceu na sexta-feira, 13, mas a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso. Apesar disso, o advogado Antonio Miguel Navarro, entende que a ordem judicial teria de ser cumprida. Ele também pediu a execução da multa de R$ 100 mil fixada na liminar por dia de descumprimento. O custo da cirurgia chega a R$ 2,4 milhões, mas os laudos apresentados à Justiça indicam que os hospitais brasileiros não teriam condições de fazê-la em segurança. 

O Ministério da Justiça informou que a decisão do TRF foi cumprida, com a tomada de providências administrativas dentro do prazo para o transporte do bebê. De acordo com o Ministério, o recurso da AGU visa a obter uma avaliação clínica do quadro real de Sofia para comprovar a necessidade da remoção para os Estados Unidos.

O caso da menina vem sendo acompanhado nas redes sociais e várias campanhas de arrecadação estão em curso, em paralelo com as ações judiciais. No fim de semana, o atacante Fred, da seleção brasileira, doou sua camisa, assinada por todos os jogadores e pelo técnico Luiz Felipe Scolari. A peça será leiloada e o dinheiro será usado para custear as despesas de transporte da criança.

Hospital Universitário tem 1ª greve em 19 anos

Fabiana Cambricoli 

 O Estado de S. Paulo

Foram suspensas por tempo indeterminado as consultas ambulatoriais e cirurgias eletivas; atendimentos de urgência e emergência ainda ocorrem

SÃO PAULO - Após professores e servidores da Universidade de São Paulo (USP) entrarem em greve (no fim do mês passado), nesta segunda-feira, 16, foi a vez de os médicos do Hospital Universitário (HU) aderirem ao movimento e paralisarem o atendimento na unidade, localizada na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo.

De acordo com a assessoria de imprensa do HU, foram suspensas por tempo indeterminado as consultas ambulatoriais e as cirurgias eletivas. Os atendimentos de urgência e emergência estão mantidos.

O HU não divulgou o número de pacientes prejudicados pela paralisação, iniciada ao meio-dia desta segunda, após assembleia da categoria. É a primeira vez que o centro médico entra em greve em 19 anos.

Marco Ambrosio

 Ato em maio. 

Paralisação ocorre em apoio a professores da USP, mas tem pauta própria. 

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) afirma que são 1,4 mil atendimentos diários na unidade. O número envolve uma das reclamações dos médicos grevistas: a categoria afirma que a unidade tem capacidade para apenas 700 atendimentos diários, mas tem recebido o dobro de pacientes.

De acordo com o Simesp, a demanda é alta porque a região onde está localizado o Hospital Universitário tem carência de serviços de atenção primária. “É um hospital cujo objetivo seria formar médicos para atender com qualidade a população, e acaba respondendo por uma demanda assistencial muito grande”, diz Gerson Salvador, diretor do Simesp e integrante do comando de greve.

O HU tem cerca de 280 médicos e, segundo o sindicato, todos aderiram à greve. Os profissionais decidiram manter 30% da equipe de plantão, em esquema de revezamento, para o atendimento dos casos de urgência.

Além de reclamarem da sobrecarga de trabalho, os médicos dizem ter aderido ao movimento grevista em apoio aos professores e servidores da USP - contrários ao congelamento de salários e a um possível corte de verbas para ensino e pesquisa na universidade.

“A USP e as demais universidades estaduais entraram em greve no dia 27 de maio. Na semana passada, os médicos e servidores do HU decidiram aderir, mas nós iniciamos a paralisação só hoje porque, no nosso caso, temos de avisar o Conselho Regional de Medicina (Cremesp) e a direção do hospital sobre qualquer paralisação com 72 horas de antecedência”, explica Salvador.

Ele diz que, embora a greve dos médicos esteja vinculada ao movimento geral dos servidores da USP, tem uma pauta própria de reivindicação que inclui a melhoria nas condições de trabalho dos médicos e a contratação de mais profissionais.

Uma nova assembleia de médicos foi marcada para a próxima segunda-feira, mas, segundo a categoria, ainda não há indicativo de que a paralisação será interrompida. Questionado sobre a greve, o HU não informou se está em negociação com os profissionais nem se definiu algum esquema especial de atendimento durante o período de paralisação.

Universidades. 

A greve dos servidores e dos professores atinge, além da USP, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) desde o dia 27 de maio. Ela foi motivada pela decisão do conselho de reitores de dar reajuste zero às duas categorias em 2014.

A grave situação financeira das instituições é apontada como motivo para o congelamento dos salários. No caso da USP, a despesa com salários corresponde a 105% do orçamento da instituição.

Os docentes e servidores pedem 9,78% de aumento. Reivindicam ainda que os reitores peçam ao governo do Estado que eleve a cota de repasses às universidades, que hoje corresponde a 9,57% da arrecadação estadual do ICMS.

País precisa abrir mercado ferroviário, diz especialista

Exame.com

Wladimir D'Andrade, Estadão Conteúdo

A opinião do especialista está inspirada na experiência do próprio Reino Unido na formação do modelo ferroviário que vigora desde os anos 1990

Governo Federal/ Divulgação 

Ponte em obra inacabada da ferrovia Transnordestina

São Paulo - A reforma na modelagem do sistema ferroviário brasileiro tem que rumar na direção da abertura de mercado para facilitar a entrada de um grande número de empresas e, assim, garantir preços competitivos para usuários deste meio de transporte.

A opinião é do especialista em ferrovias Jake Rudham, que faz parte da agência do governo britânico responsável por negócios em outros países, a UK Trade Investment.

O especialista, que está no Brasil para garimpar as oportunidades do setor, falou com exclusividade ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

"O Brasil necessita de um direcionamento para a abertura do mercado ferroviário", disse o representante. De acordo com ele, as companhias britânicas procuram por oportunidades internacionais e vislumbram possibilidade de investimentos tanto em países com grande desenvolvimento ferroviário, como Estados Unidos e Austrália, quanto em mercados carentes, a exemplo de nações africanas e do Oriente Médio.

"Se o Brasil quiser se tornar um dos lugares visados pelos investidores, ele precisa encontrar uma maneira de tornar o ambiente mais fácil e aberto para os negócios", afirmou Rudham.

A opinião do especialista está inspirada na experiência do próprio Reino Unido na formação do modelo ferroviário que vigora desde os anos 1990, quando o país realizou as privatizações do setor. Os britânicos adotaram o modelo open access, o mesmo que o Brasil vai implementar a partir das próximas concessões ferroviárias.

Este sistema mantém uma separação entre construtor e operadores dos trens. A capacidade da ferrovia é disponibilizada para as empresas especializadas no transporte de carga. O gerenciamento da capacidade é feita por um órgão ligado ao governo, a Valec no caso brasileiro e a Network Rail no Reino Unido.

Atualmente, sete empresas operam frete nas linhas que cortam o Reino Unido. Os preços são livres e, segundo o especialista britânico, são competitivos a ponto de o sistema recuperar parte do mercado perdido para o modal rodoviário anos antes - apenas no transporte ferroviário de passageiros há uma intervenção governamental, que oferece subsídios.

"Em um mercado em que qualquer empresa pode operar frete, não necessita de controle de preços", afirmou Rudham. "A economia inglesa é historicamente aberta e levamos esse princípio ao sistema ferroviário", disse. Na última década, o transporte de carga realizado pelas ferrovias britânicas cresceu em torno de 50%.

Brasil

Rudham veio a São Paulo pela primeira vez nesta semana para entender as intenções do governo brasileiro no setor ferroviário e encontrar possíveis investimentos no País para companhias britânicas. Por isso, ele não menciona projetos específicos que estão no radar de investidores do mercado brasileiro.

O representante do governo britânico fala do Brasil com entusiasmo em relação a oportunidade de negócios, mas faz ressalvas quanto ao ambiente de negócios.

"Cinco anos atrás, o investidor estrangeiro olhava o Brasil com grande entusiasmo, mas a realidade é que não é o lugar mais fácil para fazer negócios", afirmou Rudham.

Ele disse que muitos projetos para o País ainda estão na mesa e que o investidor estrangeiro necessita de tempo para entender como os negócios são conduzidos no Brasil. "Mas o País definitivamente tem um grande potencial e é reconhecido como um lugar de grandes oportunidades", disse o especialista.

Demagogia contra os carros

O Estado de S.Paulo

O prefeito Fernando Haddad, em dupla com seu secretário de Transportes, Jilmar Tatto, acaba de dar mais uma demonstração de que elegeu o carro como bode expiatório de sua incapacidade de tomar as medidas que se impõem para melhorar o transporte coletivo da cidade - no seu caso, o serviço de ônibus. Depois do engodo das faixas exclusivas - que acaba de ser comprovado por dados da SPTrans sobre o pífio aumento de 1 km/h na velocidade média dos ônibus que por elas circulam -, a Prefeitura acaba de anunciar a construção de 400 km de ciclovias, que acarretarão a supressão, segundo Tatto, de 30 mil a 40 mil vagas de estacionamento.

Quando as faixas começaram a ser implantadas, reduzindo o espaço dos carros, o governo municipal mandou um recado aos descontentes - que passassem a utilizar ônibus, pois sua velocidade iria aumentar e torná-los mais atraentes. Haddad e Tatto não perdiam ocasião de fustigar os donos dos carros - como se estivessem descobrindo a pólvora - que a prioridade é o transporte coletivo. Os descontentes que se adaptassem. Vão certamente fazer a mesma coisa com os 400 km de ciclovias anunciados e suas consequências.

Sua construção deverá estar concluída até o fim de 2016, coincidindo com o término do mandato de Haddad. Um projeto-piloto, de 1,6 km, está sendo construído entre o Largo do Paiçandu e a Estação Júlio Prestes, na região central. Vias importantes como a Avenida Paulista - no canteiro central - e as Ruas Vergueiro e Domingos de Moraes estão entre as que receberão as ciclovias.

"Vamos tirar vagas dos carros para uma ocupação do espaço público pelas bicicletas. É evidente que há sempre o conflito com o estacionamento do carro. Talvez por isso até hoje não foram implementadas ciclovias na cidade", afirmou Tatto. Está implícito aí que os governos anteriores - o de Marta Suplicy também, do qual ele participou? - não tiveram como o atual a clarividência de perceber a importância das ciclovias para o correto aproveitamento do espaço público e a determinação para dar consequência prática a isso.

Além de terem sido agraciados pela rara capacidade de tratar mais adequadamente que os outros administradores o espaço público e pelo privilégio de fazer "descobertas" importantes, como a de que o transporte coletivo deve ter prioridade numa cidade como São Paulo, Haddad e Tatto demonstram ainda possuir agudo senso prático, que lhes permite escolher soluções ao mesmo tempo baratas e de grande alcance.

Para que esperar a conclusão dos 150 km de corredores projetados até 2016, cujo custo médio é estimado em R$ 29 milhões por quilômetro, se as faixas são muito mais baratas - R$ 50 mil por quilômetro? Em um ano, inundou-se a cidade de faixas - 300 km, quando a previsão era de 150 km até o fim do governo. Com as ciclovias não será diferente - a R$ 200 mil por quilômetro, elas sairão por R$ 80 milhões.

Por um preço relativamente baixo, o atual governo mexe na estrutura viária da cidade de forma improvisada, sem planejamento e com muita demagogia. Uma irresponsabilidade. Consertar tudo isso não será fácil nem barato. Supondo, só para argumentar, que as ciclovias anunciadas fossem necessárias - o que é no mínimo duvidoso -, onde estão os estudos técnicos consistentes que as justificariam? Ou Haddad pensa construir 400 km delas, assim, sem dar maior satisfação ao distinto público, eliminando 40 mil vagas de estacionamento, numa cidade que carece delas?

Tanto a cidade carece que o próprio Haddad abriu licitação para a construção de três garagens subterrâneas, no Mercado Municipal e nas Praças Fernando Costa e Roosevelt.

É fácil encher o peito e, demagogicamente, iniciar uma cruzada contra os carros. Difícil é responder o que se fará com os milhões de pessoas que os utilizam diariamente - estima-se que os carros são responsáveis por um terço dos deslocamentos. Proclamar a prioridade ao transporte coletivo - que ninguém contesta - não basta. É preciso melhorá-lo de fato, para servir de alternativa aos carros.

COMBINANDO A MENTIRA: Assessor de José Dirceu treinou Nestor Cerveró para depor em CPI

Eduardo Bresciani

O Globo

Jornalista que trabalha para mensaleiro preso comandou ‘media training’, em que ex-diretor da estatal foi orientado a como se portar na comissão

Jorge William/16-04-2014 / Agência O Globo

 Ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró 

recebeu ‘media training’ de assessor de Dirceu 

BRASÍLIA — Tido como “homem-bomba”" no início do debate sobre a compra da refinaria de Pasadena, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró submeteu-se a um treinamento para depor na CPI da Petrobras, com um profissional de comunicação ligado ao PT. Ednilson Machado, que comandou o “media training” com Cerveró, é assessor de imprensa do ex-ministro José Dirceu e manteve a função, mesmo após a prisão do petista por sua condenação no processo do mensalão. Por seu advogado, Cerveró negou ter feito acordo para mudar sua versão dos fatos.

Machado confirmou ao GLOBO ter realizado um treinamento de "alinhamento de mensagem" com Cerveró. Não deu detalhes nem disse quem pagou pelo serviço.

— Faço media training no mercado. Não posso entrar em detalhes por uma questão contratual. A gente fez um treinamento só com Cerveró, de alinhamento de mensagem, mas não posso entrar em detalhes — disse Machado.

O treinamento ocorreu no Rio, em maio, pouco antes do depoimento de Cerveró à CPI, no dia 22 daquele mês. A equipe de Machado simulou o ambiente da comissão, com o uso de câmera e a realização de questionamentos. Uma fonoaudióloga acompanhou o desempenho do ex-diretor e ajudou a orientá-lo. O jornalista afirmou que o trabalho não tem relação com as suas atribuições na assessoria de Dirceu.

Cerveró era diretor da área internacional quando foi comprada a refinaria de Pasadena e elaborou o resumo executivo que balizou a decisão do Conselho de Administração. A presidente Dilma Rousseff, que integrava esse conselho, disse que o material era falho e tinha "informações incompletas". Afirmou que não teria aprovado a compra se soubesse de duas cláusulas, que obrigavam a Petrobras a comprar os 50% restantes da belga Astra Oil e garantiam rentabilidade mínima à sócia.

Para Dilma, essas cláusulas teriam causado o prejuízo de US$ 530 milhões admitido pela estatal. Cerveró saiu da Petrobras em 2008 e tornou-se diretor-financiero da BR Distribuidora. Em março deste ano deixou o cargo, quando Dilma criticou seu parecer.

Na CPI, ele disse que não quis enganar Dilma e atribuiu a omissão das cláusulas ao fato de serem “detalhes contratuais”. Para ele, a compra seria aprovada mesmo que as cláusulas estivessem em seu resumo. Disse não ser possível avaliar se a compra foi um bom ou mau negócio, porque o projeto de ampliação não foi concluído e houve mudanças no setor de petróleo desde então. Edson Ribeiro, advogado de Cerveró, disse não ter informações sobre o treinamento, mas negou algum acordo.

“Não fiz acordo ou alinhamento de declarações com ninguém. Meu compromisso é com a verdade”, disse Cerveró, por meio de seu advogado.

Além da Suíça, Ex-Diretor da Petrobrás tem conta em Hong Kong

Diário do Poder

A investigação segue o dinheiro

Além das contas bancárias na Suíça, que somam depósitos de US$ 23 milhões, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também teria contas bancárias em Hong Kong, na China. Informações do setor de transporte marítimo de carga, sob investigação, indicam que o “homem-bomba” utilizaria instituições financeiras da ex-colônia inglesa para receber pagamentos decorrentes dos seus negócios nesse ramo.

Subordinada à China apenas na diplomacia e na área de defesa, Hong Kong é considerada um dos principais paraísos fiscais do mundo.

Investigadores da Lava Jato ainda confiam que Paulo Roberto Costa fará acordo de delação premiada, revelando todos os seus senhores.

Assim como o sócio e doleiro Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa foi preso no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal.

CARA DE PAU: Padilha destaca possível parceria com governo federal

Exame.com

Com informações Estadão Conteúdo

Padilha reforçou a reprovação à administração do governo tucano com relação à educação, criticando o sistema de progressão continuada

Elza Fiúza/Agência Brasil

Alexandre Padilha: quer apoio do governo federal na campanha

 São Paulo - Em discurso no ato político do PT de lançamento de sua candidatura ao governo de São Paulo, o ex-ministro Alexandre Padilha procurou destacar por diversas vezes sua relação com o Estado de São Paulo, onde nasceu e se formou, e os planos de parceria com o governo federal, caso seja eleito, após 20 anos de gestão do PSDB no Estado.

Dizendo que em suas 'veias corre o sangue paulista', Padilha disse que tem energia de sobra para trabalhar e não se acomodar. E citou sua trajetória como médico, a experiência de trabalho em comunidades isoladas, como a Amazônia, e a importância dessa experiência na implantação do programa Mais Médicos do governo federal.

"Foi ali, na distante Amazônia, que nasceram minha determinação e minha coragem para romper resistências e, assim, levarmos, em apenas 8 meses, médicos para 50 milhões de brasileiros."

Padilha reforçou a reprovação à administração do governo tucano com relação à educação, criticando o sistema de progressão continuada, e prometendo reforçar as parcerias com o governo federal para o ensino profissionalizante. "Nos lugares onde o governo do PSBD só criou presídios, nós vamos criar escolas técnicas", disse.

E criticou também a decisão do governo paulista de não receber uma fazenda como doação para a instalação de uma universidade, em Itapeva. Segundo ele, "não se governa bem um Estado na base da picuinha com o governo federal e com prefeitos de outros partidos". Prometeu, em seu governo não deixar de ajudar prefeituras por conta de divergências políticas.

Sobre segurança, o ex-ministro prometeu rigor contra o crime e total combate à impunidade, dizendo que pretende usar a parceria e a técnica da polícia federal para, se for necessário, sufocar o fluxo financeiro das facções criminosas e que pretende fazer funcionar o bloqueio de celulares nas penitenciárias.

"Tecnologia pra isso já existe. O que não existe é pulso firme para fazer o que tem que ser feito."

Com relação ao sistema de transporte sobre trilhos do governo paulista, alvo de denúncias de corrupção, Padilha disse apenas que era preciso transparência para mudar de verdade o metrô e o trem de São Paulo, com maior fiscalização das parcerias e da realização das obras, e explanou sobre os planos de expansão e o sistema do bilhete único metropolitano.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

O discurso de Padilha é um amontoado de baboseiras, mas revelador do modo como o governo federal petista se relaciona com as unidades da federação: se estiver alinhado à base aliada do PT, o estado firma parceiras, será beneficiado com vultuosos recursos e e programas. Se pertencer à oposição, vai morrer à míngua. O PT trata os governos em que é oposição como se não pertencessem ao Brasil. É um absurdo. São Paulo é tão brasileiro quanto a Bahia, por exemplo.

Polícia Federal gastou cerca de R$ 114,8 mi em diárias em 2013

Marco Antônio Martins

Folha de São Paulo

O pagamento de diárias a policiais por missões fora da unidade em que estão lotados, o que deveria ser uma exceção, virou rotina na Polícia Federal e na Força Nacional de Segurança Pública.

Alguns agentes, delegados, policiais militares e bombeiros ficaram mais de 200 dias fora de suas delegacias ou Estados apenas durante o último ano.

A prática criada, inicialmente, para policiais em missões especiais ou em viagens se espalhou por todo o departamento e se banalizou. A concessão de diárias passou a ser utilizada como uma forma de prêmios a partir da simpatia dos chefes ou para compensar longas jornadas de trabalho nas delegacias em que estão lotados. As diárias são depositadas, sem desconto de Imposto de Renda, nas contas de delegados e agentes.

Dados do Ministério da Justiça, obtidos pela Folha, mostram que somados os anos de 2011 a 2013, dois agentes da PF chegaram a receber R$ 201 mil, cada um, em diárias na Polícia Federal. Trabalhando em delegacias no interior do país, os agentes passaram os últimos anos em missões fora de seu Estado investigando o crime organizado para o Grupo de Investigações Sensíveis (Gise).

Editoria de Arte/Folhapress

Mas a prática de receber diárias não está concentrada apenas em quem investiga o crime organizado. Essa constância no pagamento dos benefícios vem sendo analisada por procuradores da República no Rio Grande do Sul e na Paraíba.

Há casos de policiais que recebem diárias mesmo atuando em serviços burocráticos ou atuando em investigações nas quais qualquer policial poderia atuar. A prática se tornou tão sem controle que criou o fenômeno chamado dentro da PF de "diárias cruzadas".

Um desses casos aconteceu em Minas Gerais. Um delegado de Juiz de Fora foi como diarista para Belo Horizonte, entre 15 de outubro de 2012 e 3 de maio de 2013. Neste mesmo período, um delegado de Cachoeira de Itapemirim (ES) foi enviado para Juiz de Fora. Lá ficou entre 29 de outubro de 2012 até 11 de maio de 2013. Seu trabalho foi assumir os inquéritos de dois delegados, que também foram enviados em missões fora do Estado.

Os 30 policiais que mais receberam diárias no departamento ficaram cerca 260 dias fora de sua superintendência de lotação. Qualquer período longe de sua delegacia que ultrapasse os três meses só pode ser concedido com autorização do diretor-geral da PF.

Até o dia 12 de junho, existia uma portaria da instituição que regulamentava o período do diarista. O policial deveria ficar, no máximo, 90 dias ininterruptos fora de sua unidade de lotação. Se ultrapassasse este período, seria transferido, de acordo com a regra. O que não vinha acontecendo.

Diretor-geral da PF, o delegado Leandro Daiello revogou a portaria. Ou seja, liberou a partir de agora o pagamento de diárias, sem que seja feito um controle de tempo para determinar a volta do policial à sua delegacia de origem. Essa sempre foi uma das preocupações do TCU (Tribunal de Contas da União).

A partir de 2003, o tribunal deu, pelo menos, três pareceres sobre o pagamento de diárias na Polícia Federal. Em um deles, um acórdão de 2005, pede para a PF "observar o princípio da economicidade e da eficiência quando da concessão de diárias a servidores, sobretudo evitando deslocamentos frequentes e prolongados para execução de atividades administrativas".

Em outro parecer do tribunal, em 2009, os auditores defendem que a PF "aperfeiçoe seus controles". O tribunal entende que a concessão de viagens e, consequentemente, o pagamento das diárias só deve ser feito desde que se justifique a necessidade da ida daquele servidor específico para outro estado do país.

Os auditores defendem que, pela economia, os policiais sejam mantidos em seus estados para conduzirem inquéritos transformando as diárias em exceções. Em 2013, foram gastos R$ 114,8 milhões em diárias na PF, 54% a mais do que em 2011.

FORÇA NACIONAL

A Força Nacional segue pelo mesmo caminho. Criada em 2004 para ações de segurança pública nos estados do país pagou em 2013 uma quantidade semelhante de diárias a seus integrantes.

A ação levou o sargento do Corpo de Bombeiros do Acre a receber pouco mais de R$ 83 mil em diárias. Como a força não tem bases em cada Estado, o ideal na instituição é que a rotatividade atinja um maior número de servidores e não apenas um pequeno grupo como tem acontecido.

À sua disposição, a FN tem 10.600 policiais e bombeiros, mas o grupo utilizado gira em torno, segundo a Folha apurou, de 10% deste efetivo. A Força Nacional também não respondeu o pedido de entrevista com o bombeiro e outros integrantes da Força beneficiados pelas diárias.

Em nota, a PF informou que "o incremento no valor orçamentário previsto deveu-se ao aumento dos gastos com diárias por conta da presença da PF na Copa das Confederações, visita do Papa e atos preparatórios para a Copa do Mundo. Além disso, houve um significativo aumento do trabalho demandado pelas operações especiais". 

Produtores acusam BB de fazer 'venda casada'

Nivaldo Souza

O Estado de S.Paulo

Representantes do setor agrícola dizem que banco só faz contrato de seguro se for junto com crédito de custeio; banco nega a prática

O Banco do Brasil (BB) é alvo de reclamações de agricultores, que acusam a instituição de travar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O programa é usado para os produtores contratarem apólices para cobrir eventuais perdas gerada por problemas climáticos.

De acordo com os produtores, o banco estatal libera o seguro quando há a contratação de financiamento de custeio para o início da plantio e apenas quando a seguradora é a BB Mafre - joint venture com uma carteira estimada em R$ 10 bilhões. A chamada "venda casada" do custeio com seguro é proibida. "O Banco do Brasil está fazendo a venda casada, não libera recursos de custeio sem a contratação do seguro", diz o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa.

As denúncias contra o BB foram levadas ao ministro da Agricultura, Neri Geller, na quarta-feira, por representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e a Aprosoja Brasil. Segundo participantes da reunião, o ministro afirmou que, se não houver denúncia formal de produtores, nada poderá ser feito. A Aprosoja argumenta que os produtores têm medo de retaliações do BB, principal agente financeiro do agronegócio no País. Apesar do impasse, Geller se comprometeu a tratar o tema no governo.

O seguro representa em média 10% do valor do crédito dos agricultores como financiamento de custeio da produção. O governo assume até 60% do valor segurado. O governo liberou R$ 557,6 milhões pelo PSR no ano passado. Para a safra 2014/2015, a meta é empenhar R$ 700 milhões para 80 mil produtores.

Concentração. O líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), diz que o BB justificou que a suspensão se deve à falta de normas do Ministério da Agricultura para regulamentar o repasse dos R$ 700 milhões do Plano Safra 2014/2015. Segundo Heinze, há indicação as regras do seguro sejam definidas na próxima semana. "O Banco do Brasil já repassou R$ 150 milhões dos R$ 170 milhões e segurou até agora porque ainda não há uma definição de como a subvenção será feita", diz o presidente da FPA.

Rosa, da Aprosoja, diz que a suspensão tem outro fundamento: o Banco do Brasil está pressionando o governo para não haver uma pulverização dos recursos. O BB Mafre tem cerca de 70% do mercado de seguro agrícola. O banco recebe repasses da Agricultura, desde o início do programa em 2005.

O modelo foi contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte decidiu, em abril, que a subvenção deve ser repassada diretamente ao produtor e não às seguradoras. Ficou acertado que enquanto não houver sistema para repasse direto, o ministério deveria distribuir cotas iguais dos R$ 700 milhões às seguradoras. Com isso, o mercado tende a descentralizar e o BB pode perder a liderança. O BB nega, por meio de sua assessoria, a "venda casada". O banco diz que também diz permite o seguro por outras seguradoras que não a BB Mafre.

A QUE PONTO CHEGOU: Índios declaram guerra ao Governo brasileiro pela demarcação de terras

Comentando a Notícia

O texto de Talita Bedinelli, para o jornal El Pais, faz uma descrição pouco verdadeira e, intencionalmente, acaba se tornando leviano, ao tentar imputar a deputados “ruralistas” uma agressão aos direitos dos povos indígenas.

Errado e venal. O que se deseja, e isto certamente é a vontade de todo o povo, é que as demarcações de áreas indígenas sejam, obrigatoriamente, decisão da competência do Congresso Nacional. Está que muitas destas demarcações se baseiam em laudos antropológicos fajutos, que contrariam até a história de ocupação de certas áreas. Muitas destas tribos indígenas sequer têm origem histórica construída no Brasil. São um amontoado de estrangeiros que para cá vieram após a promulgação da Constituição de 1988, que garantia aos povos indígenas a propriedade das terras que então ocupavam. 

Áreas que jamais foram ocupadas por índio algum, passaram a ser reivindicadas e,  a corrupção que se conhece na FUNAI, acabou por criar uma indústria de demarcações fajutas, desabrigando agricultores cujas famílias ocupavam as áreas desde os séculos 18 e 19, como foi o caso da Reserva Raposa do Sol.

Contudo, foi a partir de 2005, quando o ex-presidente Lula assinou na ONU a Declaração das Nações e Povos Indígenas, que os índios brasileiros passaram a se insurgir contra ocupações de áreas em que jamais viveram, mas nas quais havia ocupação econômica por não índios, além de magnífica riqueza mineral. 

E, para encerrar, todas as polêmicas sobre as demarcações movidas por indígenas é fruto da pressão feita por centenas de Ong’s estrangeiras,  cujo objetivo é apropriarem-se do direito de exploração destas riquezas minerais, muitas raríssimas e de elevado valor no mercado internacional. 

Assim, o Congresso Nacional não pode se curvar à cobiça estrangeira que financia e incentiva a insurgência de muitas tribos para rebelarem-se contra o direito que a sociedade brasileira, através do Congresso, de dirimir e decidir sobre estas demarcações. O território nacional é propriedade exclusiva do povo brasileiro, aos quais os índios devem integrar-se, inclusive submetendo às Elis brasileiras . 

Segue o texto distorcido do El Pais.

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 Deputados ruralistas fazem pressão para a criação de leis que dificultam ainda mais o reconhecimento de áreas indígenas

J. ALVES (REUTERS) 

Agentes em confronto com os índios em Brasília, em maio. 

As imagens de índios disparando flechas contra policiais durante um protesto em Brasília, centro do poder do país, causou espanto há duas semanas. Os indígenas pretendiam discutir com o Governo os motivos da demora na demarcação de suas terras e, frustrados, abandonaram uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pintaram a bandeira brasileira de vermelho e declararam: “Estamos em guerra”. “Por culpa dele [ministro da Justiça], muitos fazendeiros vão morrer”, afirmou um dos índios, segundo uma reportagem da Folha de S.Paulo.

A revolta surgiu, segundo eles, após a recusa de Cardozo em assinar 11 portarias de áreas que precisam seguir para a homologação da presidenta Dilma Rousseff (PT) para se tornarem oficialmente indígenas. A justificativa, segundo os índios, seria a tentativa de evitar o acirramento de um confronto entre eles e os fazendeiros, que já deixou muitas vítimas no interior do país. “Diante de um Governo que tem medo de cumprir a lei, a gente decidiu que vai demarcar por conta própria as nossas terras”, conta Lindomar Terena, uma das 18 lideranças indígenas presentes na reunião.

Índios e fazendeiros estão envolvidos em um confronto que já se arrasta há décadas. Uma briga bastante delicada porque os dois lados têm razão em suas reivindicações. Parte dos 817.963 índios brasileiros (0,21% da população do país) de diversas etnias reivindicam a demarcação das terras às quais têm direito, de acordo com estudos antropológicos feitos nessas áreas a pedido do Governo federal que comprovaram que as terras pertenceram aos ancestrais deles.

Na outra ponta estão produtores rurais, desde os pequenos até os latifundiários, que produzem em terras de onde os índios, século após século, foram sendo expulsos pelos governos locais. Alguns proprietários exibem o título de propriedade. Outros foram colocados nessas áreas pela reforma agrária do próprio Governo federal. “Muitos são imigrantes italianos, alemães, que no passado foram chamados pelo Governo brasileiro para vir ao país. Compraram 25 hectares de terra, onde já viveram cinco gerações. Agora vivem uma insegurança jurídica porque um laudo antropológico diz que elas não têm mais o direito às terras”, afirma o deputado Luis Carlos Heinze (PP), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A Constituição brasileira diz que os índios têm direito às suas terras tradicionais, mas não prevê que os proprietários sejam indenizados pela terra, apenas pelo que construíram nela, diminuindo o valor a ser pago pela desapropriação. Com isso, os proprietários não concordam em sair e recorrem à Justiça para se manter na área. Os índios, cansados de esperar pela resolução do impasse, vivendo em terras improvisadas e em situação de extrema pobreza, passaram a ocupar as áreas. Os fazendeiros, por sua vez, pressionam para que eles saiam. Os índios denunciam casos de espancamentos nas aldeias, estupros de índias e incêndios que começam de madrugada no meio da noite nas barracas dentro de áreas retomadas. Muitos caciques acabam assassinados. Desde 2003, 563 índios foram mortos no país.

Do outro lado também existem vítimas. Muitos pequenos produtores pobres, que dependem da agricultura para a própria subsistência, acabam sendo expulsos de suas terras. Na cidade agrícola de Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul, cinco índios kaingang foram presos neste ano sob suspeita de terem matado a pauladas dois colonos que tentavam passar por uma estrada bloqueada pelos indígenas. Na Serra do Padeiro, na Bahia, outro Estado em litígio, um cacique tupinambá chegou a ser preso sob suspeita de matar um agricultor. Em novembro do ano passado, três índios haviam sido mortos em uma emboscada na região.

A situação se agrava pela morosidade do Governo. A gestão de Dilma Rousseff foi a que menos demarcou terras desde a volta da democracia no país, aponta o Conselho Missionário Indigenista (CIMI). Nos oito anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, foram 145 áreas demarcadas; e nos oito anos deLuiz Inácio Lula da Silva, 79. Nos dois primeiros anos de Rousseff, foram dez. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), 65 áreas já reconhecidas como indígenas aguardam a homologação da presidenta.

Enquanto isso, os deputados ruralistas tentam emplacar legislações ainda mais restritas para a demarcação. Uma delas, a que causa o maior temor entre as entidades de defesa dos direitos indígenas, é a PEC 215, uma emenda à Constituição que busca transferir para o Congresso a responsabilidade de demarcação das terras. Outra é a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostas irregularidades da FUNAI, órgão do Governo que auxilia na realização dos estudos antropológicos.

Uma fonte próxima ao Governo disse a este jornal que o objetivo, neste ano eleitoral, é acalmar os ânimos no Congresso e evitar que os confrontos piorem ainda mais nas áreas em disputa. Com isso, uma comissão especial criada para discutir a aplicação da PEC, o penúltimo passo obrigatório para que ela seja votada no plenário, tem sido mantida em banho-maria, enquanto os indígenas ignoram os convites dos deputados para participar da discussão e fazem protestos contra ela.

Procurado, o Governo federal não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre situação da demarcação. Neste momento, as lideranças indígenas organizam em todo o país encontros com os caciques de suas regiões para definir de que forma iniciarão a tal guerra que foi declarada. De uma coisa eles têm certeza: não pretendem mais sentar para conversar com nenhum “homem branco”.

PADRÃO DILMA: Gisele Bündchen entregará taça ao campeão da Copa. Será piada?

Guilherme Dearo

Exame.com

Segundo o jornal The Boston Globe, modelo será responsável por entregar o troféu, em vez de Dilma Rousseff

Getty Images 

Gisele Bündchen: modelo número 1 do mundo 

entregará taça à seleção número 1 do mundo

 São Paulo - A Fifa já tinha confirmado: Gisele Bündchen fora convidada para entregar a taça ao campeão da Copa do Mundo.

A modelo estaria considerando o convite, optando pelo sim dependendo do "clima político" do país: ela não queria associar sua imagem milionária e impecável a um momento tão politizado e recheado de manifestações e violência.

Mas, segundo o jornal The Boston Globe, Gisele aceitou de vez o pedido.

Ela estará no Maracanã no dia 13 de julho. Seu marido, o jogador de futebol americano, Tom Brady, também virá para o Rio de Janeiro.

Dilma, que foi vaiada e xingada durante a abertura da Copa em São Paulo (ela já fora vaiada na abertura da Copa das Confederações, no ano passado), não quis se arriscar e entregar o troféu.

Assim, será a primeira vez que o mandatário do país-sede da Copa não entregará a taça ao capitão da seleção campeã.

******* COMENTANDO A NOTÍCIA:

Dilma Rousseff quebrou a tradição do governante do país anfitrião, evitando o discurso no evento de abertura. Preferiu se esconder entre as autoridades vips. Sequer se dignou em dizer um “declaro aberta...”. Independente dos reprováveis xingamentos, um governante pode ser tudo, menos covarde e ter medo de vaia. Não pode apenas alimentar a ansiedade pelo aplauso das claques em solenidades previamente montadas para parecer popular. 

Se confirmar-se que a entrega da taça ao campeão da Copa do Mundo será feito por outra pessoa que não a própria presidente da República, então é de se perguntar: que raio de governante é esta que se acovarda e foge do seu compromisso de mandatária? 

É preciso acrescentar que o seu partido, quando na oposição, montava piquetes para, em solenidades, vaiar, gritar palavras de ordem, e até agredir políticos adversários. Não é isso que acontece agora. Por mais reprováveis que sejam os xingamentos, e são, já afirmei isto aqui, qualquer presidente que se preze não pode fugir de enfrentar o povo, mesmo que este, insatisfeito com o seus atos, a receba com vaias. Até porque, nas últimas semanas, a senhora Rousseff tem sido vaiada pelo povo por todo o país.

Ou será que os petistas só consideram povo os anjinhos que batem palmas, mesmo que sob a condição de serem pagos, como aconteceu recentemente no Rio de Janeiro, e os que vaiam deixaram de ser povo? Um e outro pertencem à mesma sociedade. E para lembrar: quantos votos a oposição recebeu na eleição de Dilma, não foram mais de 40 milhões? Considerará o PT que só havia gente da “elite” nestes 40 milhões? Ou que este total não pertencia ao “povo brasileiro”?  

De qualquer forma, seria uma prova de total falta de elegância e até de respeito ao evento, às nações que enviaram suas seleções e torcedores, sem falar do total desprezo até ao próprio povo brasileiro que a elegeu para representar o país perante a comunidade internacional. 

PADRÃO FIFA? Voluntários passam mal após consumirem refeição servida pela Fifa em Brasília

 Washington Luiz

O Globo

Vigilância Sanitária vistoriou local onde refeições são servidas e deve divulgar na quarta-feira um relatório final com as causas do problema

BRASÍLIA - Cerca de 40 voluntários que trabalham para a FIFA durante a Copa do Mundo em Brasília afirmam que passaram mal depois de consumirem as refeições servidas no Ginásio Nilson Nelson. As reclamações começaram no último sábado, um dia antes do jogo entre Equador e Suíça, no Estádio Mané Garrincha. Por causa dos relatos, a Vigilância Sanitária vistoriou o local nesta segunda-feira e deve divulgar na quarta-feira um relatório final com as causas do problema.

De acordo com o órgão, os voluntários foram entrevistados e todos disseram que tiveram dores abdominais e diarreia na noite de sábado. A maioria deles contou que apenas almoçou na lanchonete, o que leva os técnicos a acreditar que a refeição daquele dia possa ter sido contaminada por algum tipo de bactéria. Nenhum deles apresentou febre e o casos são tratados como intoxicação.

O gerente de alimentos da Vigilância Sanitária, André Godoy, garante que a qualidade da comida é controlada e que a situação não é preocupante.

- Houve um pequeno surto causado, provavelmente, por causa de uma bactéria. A comida é supercongelada, dá mais segurança, mas ter o risco zero é impossível. A cozinha tem o acompanhamento de nutricionistas e o projeto foi aprovado pela Vigilância.

A Vigilância também afirmou que o problema será resolvido até o dia do próximo jogo no Mané Garrincha, na quinta-feira, entre Costa do Marfim e Camarões. Devido à partida, a lanchonete deve servir 7 mil refeições. Nos outros dias, quando não há jogos em Brasília, aproximadamente mil pessoas se alimentam na lanchonete.

Os voluntários do evento não podem levar alimentos para o estádio. Eles têm o direito de fazer três refeições gratuitas no refeitório da FIFA e ganham também um vale-refeição no valor de R$ 20 por dia.

Ao celebrar a Copa, Dilma maquia gastos com saúde e educação

Veja online

Números sobre investimentos nas duas áreas englobam até despesas com vigilantes. Custo de estádios é o dobro do investimento em saúde em 2013

(Roberto Stuckert Filho/PR) 

Presidente Dilma Rousseff levanta a taça da Copa do Mundo 

ao lado do ex-jogador Cafu, no Palácio do Planalto 

Esquecendo-se das falhas na preparação do país para a Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff adotou como tema de seus discursos a celebração do Mundial no Brasil – e utiliza o torneio para atacar os adversários, classificando aqueles que criticam a desorganização do governo como “pessimistas”. Dilma, porém, faz muito mais do que ignorar as obras que não ficaram prontas a tempo. Ignora também a matemática. Ao afirmar que os investimentos em educação e saúde superam em 212 vezes os gastos para construção de estádios, a presidente distorce dados para usar os números a seu favor, como demonstram levantamentos da ONG Contas Abertas. 

Nesta segunda-feira, em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma repetiu o pronunciamento em rede nacional que foi ao ar na terça-feira da semana passada. E voltou a apresentar números que não dizem respeito à realidade. Isso porque o que a presidente chama de “investimento” nada mais é do que o valor corrente dos gastos com os setores de saúde e educação – o que inclui pagamento de pessoas, além de despesas com água, luz e vigilância. Investimentos são, contudo, os dispêndios com obras e compra de equipamentos, ou seja, aqueles que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. É nessa modalidade de despesa que se encaixam os gastos com os estádios. Ao contabilizar a despesa global, Dilma afirma que o país investiu, entre 2010 e 2013, 1,7 trilhão de reais e saúde e educação – muito mais do que os 8 bilhões de reais destinados aos estádios. 

De acordo com pesquisa realizada pelo Contas Abertas, com dados do Ministério do Planejamento, de 2010 a 2014, 719,6 bilhões de reais foram gastos nos ministérios da Saúde e Educação, considerados os valores correntes de cada ano. Os investimentos representam apenas 47,5 bilhões de reais desse montante. Ainda segundo levantamento da ONG, os 8 bilhões de reais gastos com a construção dos estádios para a Copa do Mundo equivalem ao dobro do investido pelo governo federal em saúde em 2013, 3,9 bilhões de reais, e ficam acima dos 7,6 bilhões de reais gastos com educação. Assim como o "legado da Copa", tão propalado pela presidente-candidata, os números oficiais são decepcionantes. 

Não ficou pronto para a Copa...

• Salvador (BA) - Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães 

As obras do terminal de passageiros foram interrompidas e o cronograma será redefinido somente após o término da Copa, segundo a Infraero. A torre de controle também não foi concluída e a instalação do sistema pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão da Aeronáutica, só poderá ser feita após a conclusão.

• Confins (MG) - Aeroporto Internacional Tancredo Neves 

A previsão de entrega da praça de alimentação do aeroporto com todos os estabelecimentos funcionando era para maio deste ano, bem antes do início do Mundial. No entanto, segundo a Infraero, houve atraso e um estabelecimento ainda não abriu

• Manaus (AM) - Reforma do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes 

Parte das obras foi entregue em maio, porém a reforma de salas de embarque, da praça de alimentação e do estacionamento não foi concluída e só terá o cronograma redefinido após a Copa, segundo a Infraero. O investimento na obra foi de 445 milhões de reais

• Campinas (SP) - Novo terminal do Aeroporto de Viracopos 

O novo terminal do Aeroporto Internacional de Viracopos s´p deve ser concluído e outubro, segundo a Secretaria de Aviação Civil. Por enquanto, há uma ala recém-construída do terminal usada exclusivamente para o desembarque das seleções da Costa do Marfim, Japão, Argélia e Portugal para a Copa do Mundo.

• Fortaleza (CE) - Ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins 

Devido à não-conclusão das obras de ampliação do terminal de passageiros, a Infraero instalou um terminal temporário para suprir a demanda na época da Copa. Além disso, a empresa revogou um contrato com o consórcio construtor e disse que está tratando a retomada dos trabalhos

• Curitiba (PR) - Construção do Corredor Aeroporto-Rodoviária 

As obras do corredor, que tinham previsão de conclusão para maio, tiveram contratos rescindidos e passaram por relicitação. Elas foram divididas em duas partes: uma sob responsabilidade da prefeitura e outra do governo. A parte que compreende o trecho entre a divisa de Curitiba até a rodoviária foi entregue no último sábado pela prefeitura. No entanto, a parte sob reponsabilidade do governo – da divisa até o aeroporto - ainda não foi concluída

• Porto Alegre (RS) - Corredor da Terceira Perimetral 

Para desafogar as principais vias da cidade, o projeto criado compreende a construção de cinco viadutos e três passagens subterrâneas. A obra teve início com dois meses de atraso, em maio de 2013 

• Belo Horizonte (MG) - Implantação do BRT da Av. Pedro I 

O cronograma de obras do Bus Rapid Transit (BRT) atrasou e o trecho que vai da Avenida Pedro I até o Terminal Vilarinho ainda não ficou pronto. Somente o trecho da avenida Antônio Carlos foi entregue.

• Recife (PE) - Implantação do BRT

 Mesmo com o início das operações em 7 de junho, antes do Mundial, somente duas das quinze estações foram entregues. O governo de Pernambuco diz que problemas com desapropriação e as chuvas foram responsáveis pelo atraso das obras. As novas previsões indicam a entrega das sete estações que compõem o Corredor Leste-Oeste em agosto, além das oito estações do Corredor Note-Sul que devem ser entregues em outubro.

• Cuiabá (MT) - Contrução do VLT 

O investimento para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá consumiu mais da metade (1,5 bilhões de reais) do orçamento de 2,3 bilhões de reais para as obras da Copa. Além disso, o sistema só deve entrar em operação em 2015. Quarenta trens foram encomendados pelo governo de Mato Grosso e, até 8 de junho, havia somente 29 composições no pátio de estacionamento

... e nem ficará

• Porto Alegre (RS) - BRT da Avenida Assis Brasil 

O projeto da Bus Rapis Transit (BRT) que seria implantado na capital gaúcha foi deixado de lado porque uma linha de metrô seria construída nesta região.

• Curitiba (PR) - Construção do Corredor Metropolitano 

O projeto de mobilidade urbana do corredor metropolitano de Curitiba, previsto para a Copa, foi suprimido do PAC a pedido do governo do Paraná.

• Manaus (AM) - Implantação do Monotrilho 

A obra do Consórcio Monotrilho Manaus (CR Almeida, Mendes Júnior e Scomi) não saiu do papel a tempo de ser construída para a Copa. Por isso, foi retirada da Matriz de Responsabilidades, já constando a decisão na versão do documento de dezembro de 2012.

• Brasília (DF) - Implantação do VLT 

O Veículo Leve sobre Trilhos de Brasília ligaria a Asa Sul e o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. As obras começaram em 2009, mas foram suspensas em abril de 2011 pela Justiça do Distrito Federal, que apontou fraudes durante o processo de licitação. No entanto, a obra consta na lista de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

• Cuiabá (MT) - Construção do BRT 

O projeto de implantação do Bus Rapid Transit na capital foi abandonado em novembro de 2011 pelo governo de Mato Grosso para dar lugar à construção Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT) 

• Belo Horizonte (MG) - Construção da Via 710 

O corredor de ônibus teria extensão de quatro quilômetros e integraria os bairros da região nordeste e o BRT Cristiano Machado. A previsão era de que a obra fosse iniciada em junho de 2012 e terminasse em novembro de 2013. No entanto, o projeto foi retirado da Matriz de Responsabilidades para a Copa.

• Natal (RN) - Reestruturação da Avenida Roberto Freire 

A obra de readequação da capacidade da Avenida Roberto Freire, em Natal, foi retirada da Matriz de Responsabilidades da Copa em dezembro de 2012. A razão seria o reduzido prazo de construção, que não seria suficiente para entregar o empreendimento até a Copa. Por isso, o governo incluiu a obra no PAC Mobilidade das Grandes Cidades.

• Recife (PE) - Construção da Torre de Controle do Aeroporto 

Antes sob responsabilidade da Infraero, não houve interessados na licitação. Assim, quem assumiu a torre foi o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), um órgão da  Aeronáutica, que deverá lançar a nova licitação em julho. A previsão é que as obras levem três anos para serem concluídas. 

• Rio de Janeiro (RJ) - construção de pier no Terminal Marítimo Pier Mauá 

O Pier Mauá, localizado no Rio de Janeiro, contaria com um novo píer em Y capaz de receber seis navios de uma só vez, porém atrasos impossibilitaram a execução imediata e não há previsão para iniciar.

• Salvador (BA) - Implantação do BRT 

O projeto da BRT ainda não saiu do papel e a licitação ainda não foi lançada. A previsão da Secretaria de Transportes de Salvador é que as obras sejam concluídas somente em 2018.