Se antes era canalha o governo agora é promíscuo !

COMENTANDO A NOTÍCIA:

Houve um tempo no Brasil, em que a EDUCAÇÃO BÁSICA E MORAL, derivava das orientações que pai e mãe davam e ministravam aos seus filhos ao longo de suas formações. Os aspectos intelectuais desta educação, normalmente, as crianças obtinham nas escolas que freqüentavam desde cedo.

Porém, e isto estamos sujeitos num mundo livre, muitos pais e mães acabavam negligenciando suas responsabilidades. Outros, excediam-se nas aplicações de “castigos” para o que consideravam transgressões de seus filhos.

A sociedade, atenta ao maior interesse da criança, respondeu com o Estatuto da Criança e do Adolescente, visando justamente legalizar direitos e impor alguns limites às autoridades maternais e paternais.

Mas nunca, por ser uma transgressão natural e social, alguém se aventurara no perigoso terreno de colocar-se acima da autoridade de pais e de mães. Isto até o PT chegar ao poder.

Aliás, alguém dentro deste governo, deve ter sérios transtornos morais. No ano passado, o Ministério do Trabalho durante muito tempo disponibilizou no site do Ministério uma certa cartilha da Prostituta que “ensinava” como tratar clientes, dentre outros “conselhos práticos”, enfim, como digamos... agir no desempenho de sua “profissão”. Falo idéia da pesquisa em campo que os autores da cartilha tiveram que desempenhar para colher “subsídios” para a sua composição e redação final.

Agora, o governo, não satisfeito em querer ensinar prostituta a ser ... prostituta, agora vem invadir uma autoridade que ninguém nunca lhe deu, e prepara a entrega nas escolas de cartilhas que ensinam jovens de 13 a 19 anos a fazerem sexo !!! Absurdo ? Revoltante ? Abjeto ? Pois é, em se tratando de PT nada surpreende, nem ele invadir a autoridade de pais e de mães, sem que procuração para tanto lhe fosse dada, para ensinar, difundir, incentivar e propagar a realização de sexo entre jovens menores de idade. O mínimo que se espera do Poder Judiciário é a imediata suspensão e destruição do lixo pornográfico que o governo mandou preparar !

Nego-me a sequer tomar conhecimento de quem sejam os seus autores. No mínimo deles o que se pode dizer é serem aberrações desequilibradas mental, moral, psicológica e sexualmente falando. Quando a sociedade toda mais discute meios de conter a gravidez de adolescentes, na faixa de 12 a 16 anos, o governo vem com essa patifaria !!!

Senhores, é preciso que a sociedade dê um basta e com extrema violência: o governo Lula já começa a exceder o limite que lhe está imposto e descrito na Constituição. E digo mais: se alguém, seja quem for, se aventurar a entregar à minha filha um manual deste na escola, esteja certo que não receberá de minha parte nenhuma complacência. Se os desequilibrados do governo querem ensinar e incentivar o sexo irresponsável para seus filhos menores, isto é lá problemas deles. Mas a ninguém, repito a ninguém, na qualidade de pai e responsável, delego autoridade para fazer o mesmo com a minha filha.

Digo mais uma vez: o Poder Judiciário tem o DEVER de imediatamente mandar recolher as tais cartilhas. Será que já não chega termos que aturar o puteiro que transformaram o Estado Brasileiro ? Será que já não basta o descalabro moral das instituições democráticas deste país, agora o governo Lula quer por a pique a moralidade familiar, a única decência que sustenta moralmente esta nação ? Por quanto tempo mais deveremos sustentar e aturar os gigolôs da nação ? E cadê a tal de OAB, e uma tal de CNBB, tão ardentes defensores da moral, que não condenam com veemência esta aberração ? Ou será que as “doações” do Tesouro e distribuição de carguinhos de merda, também os farão calar diante deste absurdo ? E depois este governo promíscuo vem nos falar de censura em programas na tevê, tentando pregar uma moral de cuecas ? Para o inferno este governo e sua tropa de delinqüentes e degenerados! Quem deveria ser censurado é a mente pobre e abominável que concebeu a tal cartilha. O mínimo que se pode chamar este grupelho de imbecis é de cambada de imorais e pervertidos!!!

.
E antes que aqui diga alguma coisa mais , diante da revolta e da indignação e me levem a exceder os limites que mais tarde venha até me arrepender, prefiro deixá-los com o que o Reinaldo Azevedo comentou a respeito. E deixo claro: multipliquem por mil tudo o que ali se encontra. Assino embaixo sem pestanejar.

A Cartilha indecente de um governo imoral.

Salvem as suas crianças de Lula. Ou não. Eu salvo as minhas
Reinaldo Azevedo

Meus caros,
Há muitas coisas importantes a tratar, como o entendimento que os Estados Unidos buscam com o Brasil — a escolha para a qual o Apedeuta está sendo empurrado: Chávez, uma quase cria sua, ou os EUA? Também é preciso censurar gravemente a decisão do TSE, que abriu as portas para os partidos de aluguel. Há ainda a lavagem cerebral no Itamaraty, que este escriba denuncia desde os tempos de Primeira Leitura. Tudo isso é relevante, sem dúvida. E tratarei desses assuntos ao longo desta quarta.

Mas nada, nada mesmo, deve se sobrepor ao peso que tem a, como chamarei?, revolução cultural petista. No texto que segue e na nota postada às 5h15, temos um retrato do que o petismo está fazendo ou pretende fazer com o país. Trata-e de algo de bem mais longo alcance, mais profundo, do que este misto exótico de bolchevismo rombudo com mercadismo sem imaginação.É realmente uma pena que as oposições, no país, sejam tão curtas nos horizontes e frágeis nos propósitos. Nas boas democracias do mundo, o que vai abaixo derrubaria com um só golpe as cúpulas dos Ministérios da Educação e da Saúde. Em Banânia, o provável é que não aconteça nada. O governo Lula não rasga apenas contratos, a exemplo do que fez com o Banco Postal-Bradesco. Rasga também qualquer limite. Ao caso.

.
Quando o governo anunciou a disposição de instalar máquinas para distribuição de camisinhas, escrevi aqui — e muitos me censuraram afirmando que eu estava vendo coisas — que se tratava de incentivo ao sexo, não à prevenção. Por essa razão, observei, em vez de combater a gravidez precoce e a Aids, a iniciativa traz o risco potencial de provocar o aumento de ambas. A razão é tristemente simples: praticamente se convocam para o sexo jovens na faixa de 13, 14, 15 anos, que correm o risco de praticá-lo, a partir daí, com ou sem proteção. Não é preciso conhecer muito da psicologia, especialmente a masculina, numa fase de afirmação, para saber que se está lançando um desafio. Tenho 45 anos. Já aos 13, não havia rapaz da minha classe, eu inclusive, que não contasse aos amigos suas peripécias sexuais. Sempre com mulheres mais velhas, todas loucas por nós. Era tudo mentira. Eu também mentia. E, é claro, não havia uma máquina de camisinha no pátio.Opus-me a essa história de distribuir camisinhas, antes de tudo, porque é contraproducente. Mas não só. A educação sexual cabe à família, não ao Estado. O máximo que este pode fazer é fornecer as informações técnicas, e não interferir de forma tão importante nas escolhas. Se não cabe à escola ensinar, por exemplo, religião, não cabe ao Estado atropelar os padrões familiares também no que concerne a esse particular — e todas as religiões têm prescrições a respeito. Sou um conservador? Um reacionário?Ok, senhores progressistas, deixo então seus filhos, filhas, irmãos, irmãs, sobrinhos, sobrinhas, netos e netas expostos à cartilha que o governo federal pretende distribuir nas escolas (veja nota abaixo). Deixo suas crianças entregues à clarividência moral do PT e de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele agora decidiu entrar na sua casa — da minha, seria posto pra fora a pontapés.A cartilha sexual de Lula é destinada a jovens entre 13 (!!!) e 19 (!!!) anos, como se essa faixa etária existisse. Observem: estamos falando praticamente de uma criança e de um adulto, ambos expostos à mesma informação e, lamento dizer, estimulados a praticar sexo, inclusive entre si — o que pode até configurar crime. Tanto uns quanto outros lerão nas cartilhas entregues por Lula coisas assim:

.
- O beijo é como chocolate por "aguçar todos os sentidos" e "liberar endorfinas". E tem uma vantagem: "queima calorias", ao contrário do doce.

.
- Há espaço na cartilha para o estudante — de 13 a 19 anos, reitero — relatar suas “ficadas”. E o governo federal ensina que ficar compreende “beijar, namorar, sair e transar”.

.
- O pênis com a camisinha é chamado de “O pirata de barba negra e de um olho só [que] encontra o capuz emborrachado". A associação entre pênis e pirata merece um estudo...

.
- O uso dos verbos no imperativo não deixa a menor dúvida: “Colocar o preservativo pode ser uma excelente brincadeira a dois. Sexo não é só penetração. Seduza, beije, cheire, experimente!".

.
A cartilha de Lula é pornografia pura e simples. E eu não lastimo apenas o gosto estético de quem redigiu, mas também a saúde mental. Quem se dirige a crianças e adolescentes nessa linguagem tem problema. Precisa se tratar. Se algum adulto, na minha presença, referir-se a sexo, nesses termos, com as minhas filhas no ambiente, leva um tapão na orelha. Leva um pé no traseiro.

.
E a família?

.
E o que a representante do governo pensa de os pais eventualmente reprovarem a iniciativa oficial? Ela não reconhece o pátrio poder nesse caso e expropria esses idiotas de qualquer direito. Diz ela: “O foco é o jovem, não a eventual censura que possa vir de um pai. A realidade é essa, ficar, hoje, é parte da vida de muitos jovens, e o caderno é para anotações pessoais”. Essa pérola do pensamento soviético é de uma certa Mariângela Simões, diretora do Programa Nacional DST/Aids. As cartilhas são elaboradas, em conjunto, pelos ministérios da Educação e da Saúde.

.
É isso aí. Haveria o dia em que o PT chutaria a porta de sua casa para tomar as suas crianças. Lembram-se daquela brincadeira, segundo a qual comunista come criancinha? Pode não comer — a menos que o partido mande, é claro —, mas é certo que não hesita em corrompê-las. Há muito, muito tempo, eu não via nada tão estúpido.

.
Eu quero saber o que vão fazer os promotores da infância e da adolescência. Não hesitarei em acusar a sua prevaricação caso fiquem calados. A cartilha do governo Lula viola, de forma explícita, ao menos sete artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme segue abaixo.

.
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Art. 71. A criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Art. 73. A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou jurídica, nos termos desta Lei.

.
Ou será que o ECA serve apenas para proteger assassinos, mas nada pode contra a infância e adolescência violadas pelo Estado? Eu já sabia que o governo Lula era um perigo para o Brasil e para boa parte dos adultos brasileiros. Mas agora se tornou também uma ameaça às nossas crianças. Eu protejo as minhas. Os petralhas, se quiserem, que entreguem as suas ao PT.
.
PS: Escreva ao deputado e ao senador em que você votou. Exija dele uma posição pública, na tribuna da Câmara e do Senado, a respeito do assunto. Pergunte se é esse o padrão de educação que eles imaginam para os brasileiros.

.

PS2 – Ah, sim, tive de voltar para esta observação. Não sei quantas cartilhas foram impressas. Mas há sempre a chance de que eles fiquem com o dinheiro e não imprimam nada, a exemplo daquelas da Secom, lembram-se? O caso ainda se arrasta. Com esse caras, a corrupção, às vezes, é só o mal menor. Melhor a do dinheiro do que a do caráter dos nossos filhos.

TOQUEDEPRIMA...

O drama dos funcionários da Varig continua

O que fará a Ellen Gracie?
A ministra Ellen Gracie Northfleet, presidenta do Supremo Tribunal Federal, pode dar uma ajuda fundamental para diminuir o suplício dos trabalhadores e aposentados ou pensinistas lesados pela bancarrota do fundo de pensão Aerus, da Varig/Transbrasil.

.
Basta que o STF julgue logo suspensão de liminar que liberaria o dinheiro de uma ação indenizatória movida pela Varig contra o governo (julgada favoravelmente pelo Superior Tribunal de Justiça), no valor de R$ 4,5 bilhões.

.
Assim, a Varig poderia quitar sua dívida de R$ 2,1 bilhões com o fundo Aerus.

.
O senador Paulo Paim (PT-RS) informa que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado já pediu agilidade a Ellen Gracie no julgamento do caso (a SL-127).

Mais pressão, Lula
Além do protesto enviado ontem ao Human Rights Watch, os prejudicados pela má gestão do fundo Aerus – graças à conivência e inoperância do governo federal – também enviaram protestos à OIT/ILO (Organização Internacional do Trabalho - International Labor Organization).

.
Quem sabe o governo Lula se mexe para resolver o problema, sofrendo uma grande pressão externa.

.
É preciso rezar mesmo
Enquanto o governo nada resolve, trabalhadores da Varig, Transbrasil e Vasp apelam aos poderes divinos.

.
Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, na Catedral de Niterói (Igreja de São João), haverá uma missa de misericórdia pelos Institutos Aerus e Aeros.

*****************

Vem aí a ‘censura estatística’

O governo Lula que impor em 2007 uma nova modalidade de controle do conteúdo na tevê: a “censura estatística”. Com base em portaria do Ministério da Justiça, o percentual de cenas de sexo ou de erotismo definirá a faixa etária do programa, para “proteger” menores. O Supremo Tribunal Federal discute a constitucionalidade da medida, e o placar está 5x5.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Parece que virou uma paranóia do governo Lula: eles não cansarão enquanto não colocarem alguma forma de censura seja de que forma, em qualquer veículo de expressão que for, artes, jornais, tevê, aberta ou fechada. Há uma obsessão interna de se “democratizar” tanto o acesso quanto a informação propriamente dita. Agora leia-se esta “democratização” como censura mesmo. O governo quer dizer e ditar para a sociedade que informações ela pode receber. Legítimo ação de governo autoritários. Esta gente quer mais é distância da democracia e da liberdade. Liberdade para eles, só para os integrantes do partidão. Liberdade para roubarem e mentirem à vontade.

***************

Estado policial

O secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, criou um rígido controle no acesso à repartição. Visitantes e até embaixadores em trânsito só circulam no prédio acompanhados de seguranças.

***************

Chinaglia recusa desafio de Mello: “Não vou responder”

Desafiado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), preferiu não polemizar. “Não vou responder a quem quer que seja. Estou aqui para agir. É a opinião de um ministro e vou respeitar", disse Chinaglia.

.
Na segunda-feira (05.02), Mello desafiou os parlamentares a trocar de salários com o Judiciário, insinuando que deputados e senadores têm mais regalias. “Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se as vantagens não forem três vezes maiores do que recebe um ministro do STF, eu deixo a cadeira que tenho no Judiciário”, disse o magistrado.

.
Chinaglia disse que não entraria no ‘bate-boca’. “Os salários de ministros, deputados e senadores são públicos. É claro que algum deputado pode convidar um ministro e fazer o que ele pediu. Mas não coloco nada em forma de desafio. Embora possa discordar de tons, isso é irrelevante. Não tem porque ter crise”, desconversou.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Aliás, o Chinaglia tem mais é que ficar de bico fechado mesmo. Se vergonha na cara tiver, primeiro, que este assunto deveria ser conduzido em alto nível, não este bate boca na imprensa. Segundo, nenhuma razão têm para se compararem em ganhos e privilégios os benefícios pagos aos dois poderes: são exagerados nos dois casos. Terceiro, que comparativamente, os dignos parlamentares estão muito à frente dos ministros do Judiciário. Quarto, se for pelo que produzem e trabalham, os parlamentares deveriam pagar indenização ao país. Estão devendo trabalho, assiduidade, competência, seriedade, responsabilidade, moralidade, dignidade, por, na verdade, parlamentar brasileiro, pelo conjunto da obra, deveriam alguns estarem presos cumprindo pena.

***************

Tropa de fome?

A falta de comida para a tropa impediu que soldados da Força Nacional de Segurança permanecessem em treinamento durante o dia inteiro numa favela do Catete, no Rio de Janeiro.
O tempo de treinamento só deu mesmo para simular retiradas.

.
É uma vergonha que a falta de recursos de logística para alimentação e transporte tenha cortado pela metade e atrasou o treinamento de 128 policiais da Força Nacional de Segurança.
.
Falta dinheiro, e Força Nacional reduz treinamento no Rio
Por Raphael Gomide, na Folha:

A falta de recursos de logística para alimentação e transporte cortou pela metade e atrasou o treinamento de 128 policiais da Força Nacional de Segurança (FNS) em técnicas de incursões em favelas, ontem, com o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio. Os 32 agentes da primeira turma participaram de manhã de treino de atuação em áreas de risco, programado para período integral, mas não puderam continuá-lo por "problemas de alimentação e transporte", segundo o major PM Ricardo Soares, do Bope, instrutor do minicurso e coordenador de treinamento da FNS. A Força informou que os agentes recebem diária de R$ 120 para alimentação e hospedagem e não estão previstas mais verbas. Segundo a assessoria, a logística é responsabilidade do Estado do Rio. "O Estado não tem esse recurso e não podemos tirar do nosso homem. Também não posso cobrar do policial uma taxa de almoço nem liberá-lo para comer na rua, porque é uma organização militar. É um problema complexo. Em reunião com o comandante da FNS, pedi que os gêneros [alimentícios] chegassem aqui, mas não vieram", disse o major. Parte do imbróglio parece ter sido causado por falta de organização. Só na sexta-feira, com três dias de antecedência, foi acertado o início do treinamento com o Bope.

COMENTANDO A NOTÍCIA: E alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a real capacidade e competência da tal força de segurança ? Talvez agora quem sabe Lula e seus asseclas do Ministério da Justiça parem de encher o saco com este papo furado. Até que demorou para a tal força mostrar que não tem força nenhuma, quanto mais segurança ...

Chinaglia diz que não vai tolerar faltas

BRASÍLIA - O novo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comandou ontem sua primeira sessão de votação tentando pôr ordem na Casa. Anunciou que vai cumprir com rigidez os horários das sessões, não vai permitir faltas, a não ser em caso de doença do deputado ou em cumprimento de missão oficial, e prometeu que haverá votações às quintas-feiras, além das terças e quartas.

Na próxima semana, para compensar o feriado de Carnaval, Chinaglia convocou votações também para a segunda e a sexta-feira. "Essa vai ser a rotina. Tenho absoluta convicção de que é o entendimento do conjunto dos parlamentares", afirmou.

Ele não quis comparações com seus antecessores que também assumiram pregando cumprimento rígido das regras, mas não conseguiram mudar a tradição da Câmara de abonos de faltas por motivos frouxos e votações apenas nas terças e quartas-feiras. "O que passou, passou. Não posso falar pelo passado. Eu vou cumprir as regras", disse Chinaglia.

A orientação de Chinaglia foi a mesma na primeira reunião com os líderes dos partidos políticos. Ele também fixou a pauta para a votação de hoje com dois projetos: o que cria a Super-Receita, que não tem acordo quanto ao conteúdo da proposta, e o projeto que extingue cerca de mil cargos de natureza especial, os chamados CNEs.

Apesar de vagos com as demissões feitas pelo ex-presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP), esses cargos só não poderão ser preenchidos no futuro se forem extintos em votação no plenário. Chinaglia afirmou que, mesmo sem acordo, os projetos deverão ser votados. "Não é obrigatório ter acordo. Vamos trabalhar para que todos percebam a importância de termos uma pauta produtiva", argumentou. O tom de resgatar a credibilidade da Câmara foi adotado por todos os líderes.

"Vamos recuperar a credibilidade da Casa com uma pauta positiva", afirmou Chinaglia. Nesse sentido, a votação do projeto que reajusta o salário dos deputados ficará para depois, provavelmente em março. "Temos primeiro que trabalhar e resolver outras questões. Pôr a máquina para funcionar antes e depois votar o salário", afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

COMENTANDO A NOTÍCIA: Ah, ah, ah, não me faças rir tanto, ó Chinaglia. Fazer parlamentar brasileiro trabalhar já será uma tarefa e tanto, quanto mais “puni-lo” por faltar ao trabalho. Ah, ah, ah, conta outra, Chinaglia, esta já foi muito boa. Ah, ah, ah, ah, não consigo parar de rir. Quanto senso de humor tem o moço. Acho que a Câmara estava precisando disto mesmo para emburrar de vez.

Juiz e políticos batem boca por salário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, desafiou o Congresso a abrir contracheques. “Faço um desafio, troco o que eu ganho pelo que ganha um deputado e um senador.”E propôs: “Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se não forem 3 vezes maior do que recebe um ministro do Supremo deixo o cargo no Judiciário”.

.
Marco Aurélio, que acumula função de ministro do Supremo Tribunal Federal, rebateu declarações do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), e do ex-presidente Aldo Rebelo (PCdoB). Segundo Chinaglia, ministros do STF ganham quase 3 vezes mais que o presidente da República. Aldo propôs congelamento dos holerites do STF.

.
O presidente do TSE revelou que seu holerite bate no teto fixado para o funcionalismo. “Ganho R$ 24, 5 mil. Mas tenho um sócio que é o próprio Estado e aí o meu líquido está em R$ 17 mil.” Pelas contas do ministro, entre subsídio e vantagens como verbas de gabinete e auxílio moradia, cada parlamentar receberia mais de R$ 70 mil.

.
Deputados e senadores, que têm salário atual de R$ 12,8 mil fora os benefícios, reagiram com irritação. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que , é preciso comparar vantagens e adicionais de ministros do STF e de parlamentares. “Moradia, carro com motorista e viagens, todos temos”, afirmou. “Vamos esclarecer quais são os nossos e os adicionais do Supremo.”

.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio, classificou de “arroubos” as declarações de Marco Aurélio. Para o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia, a discussão salarial é “tema menor”: “Essa discussão diminuiu o Parlamento”. O líder do PR, Luciano Castro, emendou: “ O meu cargo não é vitalício. Somos submetidos a julgamento de 4 em 4 anos”.

.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), evitou polemizar, mas anunciou que o reajuste dos deputados não é mais prioridade da pauta de votações. O aumento foi uma das principais propostas na sua campanha à presidência da Casa. E, após eleito, declarou que o reajuste sairia este mês .Ontem, ele recuou e negou que o aumento seja “prioridade”. O deputado José Múcio (PTB-PE), cotado para substituir Chinaglia na liderança do governo, disse que é preciso “abrir as caixas-pretas para a sociedade conhecer a realidade de todos Poderes”.

COMENTANDO A NOTICIA : Eta assuntozinho baixo nível este, hein ? Será que magistrados e parlamentares não tem nada de mais importante a fazer do que ficar, em público, quem ganha mais quem ganha menos, quem tem mais vantagens. O fato é o seguinte: os parlamentares ganham muito mais muito mais do que merecem e do que precisam. Até porque ficarem quatro anos no ócio, só mamando ta de bom tamanho. Quanto aos juízes, convenhamos, serem “vitalícios” é imperioso pela especialização, conhecimento e prática da profissão que desempenham. Até porque nenhum deles chegou por algum favor de alguém. Quanto aos parlamentares, até analfabeto consegue ser, portanto, precisam sim, serem eleitos, faz parte da regra democrática. Agora se os parlamentares acham pouco ser “parlamentar”, é simples: estudem, se formem, prestem concurso, e vivam anos a fio no interior de tribunais. Um dia por méritos, quem sabe, possam ser juízes do Supremo.


Senador reconhece: parlamentares ganham mais do que ministros do Supremo

O senador Jefferson Péres (PDT-AM), que é um homem honrado, reconheceu: “Somando tudo, nós ganhamos muito mais do que os ministros do Supremo". Ele comentava o desafio feito pelo ministro do Supremo Marco Aurélio de Mello (ver abaixo). Censurou-o, no entanto, porque considera que a forma escolhida para tratar do assunto não é a melhor e põe em choque dois Poderes. Pois é. Dessa segunda parte, eu já discordo. Quanto mais publicidade em temas como esses, melhor.

COMENTANDO A NOTICIA: Apesar de todo o respeito que o senador me merece, deve fazer alguns reparos na sua declaração. É que o senador Jefferson Perez esquece de um detalhe: estão tratando de salários que são pagos com dinheiro do contribuinte, portanto, é um direito nosso saber o que fazem com ele. Em segundo lugar, o senador esquece que quem deu publicidade ao assunto foi a Câmara de Deputados, neste caso, o Judiciário apenas está se defendendo da cretinice que a Câmara andou papagaiando dias atrás sobre os salários dos magistrados. E em terceiro, sigilo com o que fazem com o dinheiro que arrancam do contribuinte, já nos basta as despesas com o tal cartão corporativo, que aliás, não há absolutamente nada que o justifique. Quanto mais pelo volume de 33,0 milhões. Que raios de "pequenas despesas" são estas que somam tudo isso ?

E se o leitor acha que o assunto ficará restrito ao pequeno círculo em que começou, leiam a notícia seguinte. Tem mais gente engrossando fileiras nas críticas “mútuas”. Na verdade, o que se vê é que “eles” estão interessados mesmo é em aumentar vantagens, benefícios e privilégios. Nenhum está preocupado com o quanto cada um custa para a nação. E se o seu trabalho está à altura deste custo. Mas, convenhamos, nós, zé povinho que sustentamos a camarilha toda, merecemos esta baixaria toda ? Segue o baile, quer dizer, a briga, na notícia publicada pela Tribuna da Imprensa:

Supremo engrossa críticas a deputados
BRASÍLIA - O ministro Antonio Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou ontem de "crítica injusta" a declaração recente do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que condenou o fato de os ministros da mais alta corte judicial do País ganharem quase três vezes mais que o presidente da República.

.
"Seria uma crítica justa se fossem comparados todos os termos que devem entrar nessa avaliação", rebateu. "Imagina, por exemplo, se o ministro do Supremo fosse autorizado a trabalhar 3 dias por semana, durante 8 meses por ano."

.
Segunda-feira, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, desafiou o Congresso a abrir o contracheques de deputados e senadores. "Troco o que eu ganho pelo que ganha um deputado e um senador", afirmou ele, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

.
"Imagina (se o ministro do STF) recebesse R$ 50 mil sem incidência de Imposto de Renda. A gente podia fazer uma comparação, mais ou menos equilibrada, com aquilo que tem direito os deputados", disse Peluso.

.
O ministro foi indagado sobre as declarações de Chinaglia e também as do ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PC do B), que propôs congelamento dos vencimentos dos ministros do STF. O ministro apontou para o Palácio do Planalto. "O presidente da República tem à sua disposição toda a infra-estrutura necessária, mas nenhum ministro do Supremo tem. Eu não tenho casa. Quando cheguei ao Supremo não havia nenhum imóvel funcional. O carro do Supremo é o carro que se usa. Fora disso não temos mais nada."

.
Ele considera que "não é adequada a comparação entre funções absolutamente diferentes, sem contar o fato de que qualquer juiz desse país, em especial do Supremo, trabalha sábado, domingo, feriado, férias, etc". Peluso afirmou que a carga de processos no STF é "humanamente invencível". Ele tem sob seus cuidados entre 5 mil e 6 mil processos e diz que seu contracheque não ultrapassa o teto, de R$ 24,5 mil.

.
Já o ministro Carlos Ayres Britto afirmou que é inconstitucional a proposta de congelar os salários do STF. Ele observou que a Constituição prevê uma revisão geral anual para os servidores públicos. Ele disse que não sabe exatamente quanto ganha porque quem administra o seu dinheiro e a sua conta bancária é a mulher, Rita. "Eu gosto de letras, não gosto de números. Se você pegar aqui a minha carteira de dinheiro não vai encontrar nada." Pouco depois ele mostrou a carteira que tinha apenas uma nota de dois reais.

Nem campo, nem majoritário

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa
.

BRASÍLIA - Na melhor das hipóteses, o PT parece um caleidoscópio: cada vez que o partido balança, mostra figuras completamente diversas na forma e na cor. Depois do encontro do Campo Majoritário, no interior de São Paulo, agora é a vez de o Diretório Nacional reunir-se sábado, em Salvador.

.
O anfitrião será o novo governador Jacques Wagner, de óbvias tendências contrárias ao Campo Majoritário, quer dizer, em oposição ao projeto de anistia política ao deputado cassado José Dirceu, que pontificou no encontro paulista mas ainda hesita se comparecerá à capital baiana.

.
O Campo Majoritário abusa da semântica, porque não é mais majoritário e, muito menos, campo: parece um morro escarpado e cheio de pedras, em minoria no conjunto da legenda. O projeto de anistia divide o PT, e o presidente Lula se insurge contra ele. Não será apresentado agora. O próprio Dirceu prefere esperar até junho a decisão do Supremo Tribunal Federal, para o qual apelou imaginando bombástica absolvição.

.
Depois, o caminho se bifurca: poderá nesse período trabalhar para obter um milhão e duzentas mil assinaturas populares, situação que determinaria o envio da proposta diretamente ao Congresso, ou esperar que seus companheiros apresentem um projeto de lei ordinária, na Câmara.

.
Na reunião do Diretório Nacional em Salvador, dois grupos maiores vão se defrontar: de um lado, apoiando a reivindicação de José Dirceu, estarão Ricardo Berzoini, presidente do partido, Marco Aurélio Garcia, ex-presidente e encarregado das relações internacionais, Marta Suplicy, futura ministra, e Arlindo Chinaglia, novo presidente da Câmara.

.
Em oposição, os peso-pesados serão Tarso Genro, ministro das Relações Institucionais e quase ministro da Justiça, Marcelo Déda, governador de Sergipe, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e Raul Pont, da direção nacional. Isso entre muitos outros.

.
O que se indaga é se a rejeição do presidente Lula à anistia servirá para desequilibrar a questão. Pela lógica, sim, mas pela prática, nem tanto. Afinal, o chefe do governo vem de uma derrota nas eleições para a presidência da Câmara. Queria Rebelo, venceu Chinaglia. O confronto vai demorar, caso não vire conflito.

.
Renovações
A turma do deixa disso, espalhada pelos diversos partidos, trabalha para que nada aconteça, ou aconteça no escuro, mas este ano promete, em matéria de crises na renovação das direções partidárias.

.
No PMDB, em março acontece a eleição do Diretório Nacional e da Comissão Executiva. Por mais que trabalhe em silêncio, Michel Temer é candidato a permanecer na presidência. Mantém uma postura de aliança com independência diante do governo Lula. Para muitos, trata-se de uma cautela audaciosa. Ou de audácia cautelosa. Contra ele registram-se as pretensões do ex-presidente do STF, Nelson Jobim, que não esconde a inclinação de aproximar ainda mais o partido no rumo do Planalto e é apoiado pelo presidente Lula.

.
No PSDB a briga é de cobra criada. Tasso Jereissati, cearense, não quer mais permanecer na presidência do ninho tucano e, formando na ala dos antipaulistas, aceitaria Sergio Guerra, de Pernambuco. Contaria com o apoio do governador Aécio Neves, de Minas. Em São Paulo, a confusão surge grande. FHC gostaria de ser buscado em casa, mas deixa de contar com a simpatia de Serra, que também não aceita Geraldo Alckmin, outro pretendente ao lugar de Tasso.

.
No PFL, dispõe-se a deixar o cargo o presidente Jorge Bornhausen, que não se candidatou a mais um período no Senado. Rodrigo Maia, do Rio, tem pretensões, mas precisaria ultrapassar a barreira baiana, ou seja, ACM. Correndo por fora está Marco Maciel, autor da tese da refundação da legenda liberal.

.
No PT, engana-se quem supuser que Berzoini não deseja permanecer. Deseja, e muito, mas sua permanência indicaria a supremacia do grupo de José Dirceu. Tarso Genro, continuando ministro das Relações Institucionais ou pulando para a Justiça, estará impedido de devolver ao Campo Majoritário a humilhação a que foi submetido após a renúncia de Genoíno, quando por poucos dias presidiu o PT e foi defenestrado por obra de Dirceu. Há quem pretenda ver o partido outra vez unido, mas em torno de quem? Só se Lula deixar a presidência para dirigir o mais rebelde conjunto partidário de que se tem notícia. Pior do que o PMDB...

Cabo de guerra

Fabio Grecchi, Tribuna da Imprensa

O governo federal tem dado sinais contraditórios sobre aquilo que está disposto a mexer no Programa de Aceleração do Crescimento. O presidente Lula já disse que não se trata de algo imutável, mas sexta-feira avisou que quem não estiver gostando, que trate de investir nos estados com seus próprios recursos. Aviso mais explícito para os governadores seria impossível, justamente eles os mais descontentes com o PAC e que desejam o mínimo de justiça em matéria de arrecadação.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) também vive a dicotomia. Ora diz que a essência do programa não será alterada, mas em Londres, semana passada, afirmou que está disposto a conversar e a negociar. Ele mesmo sabe que a União fica com a parte do leão, emprega mal, deixa os estados à míngua - ainda cobra deles a inserção na Lei de Responsabilidade Fiscal e que honrem os pagamentos das parcelas da dívida interna -, e que as conversas sobre o assunto seriam o primeiro passo para uma reforma tributária. Só que o governo federal não a quer.

Portanto, o palco da disputa entre o Palácio do Planalto e os estados sobre o ponto de equilíbrio do PAC será o Congresso. Por mais que Lula tenha a seu favor o megabloco e o minibloco de partidos, a influência dos governadores sobre as bancadas pode fazer com que o rolo compressor sonhado pelo governo emperre. Por eles vão passar interesses locais que começam a se manifestar nos próximos meses, quando alguns deputados vão começar a pôr a cabeça de fora para sentir se podem ser indicados pelas legendas para disputar às prefeituras no próximo ano.

A contrapartida do governo será atrelar a reforma ministerial à aprovação de alguns itens do PAC. Por isso é que Lula avisou sexta-feira que pretende degustar a vitória que obteve na Câmara com Arlindo Chinaglia. Afinal, os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil) não jogaram os pesos de seus cargos em favor do companheiro do PT escondidos do camarada presidente.

Como adiantei aqui, semana passada, a reforma ministerial estará diretamente atrelada aos compromissos que o governo pretende arrancar dos partidos em relação ao PAC.
Na outra ponta, porém, estão os governadores. Que se farão ouvir, já que por eles também passam interesses das legendas para 2008 e 2010. O resultado é que o Palácio mais uma vez pode ter avaliado mal os passos que dará nos próximos meses.

Por trás
Por trás da guerra de Tarso com o Campo Majoritário do PT está também a pressão que ele e Dilma estão fazendo sobre Chinaglia contra a possibilidade de uma anistia para José Dirceu. Os deputados ligados ao ex-ministro já estavam se assanhando na direção de pôr o atual presidente da Câmara contra a parede.

Trata-se de compromisso de Chinaglia com o partido. Dias atrás, Dirceu juntou a turma num hotel em Brasília e decretou que todos deveriam fechar questão em torno do presidente recém-eleito. Chegou a ligar para Dilma, que o teria atendido a contragosto, para avisá-la de que estava trabalhando em favor do candidato "deles".

Pela frente
Foi quando ela entrou no circuito para ajudar Chinaglia e passou a dividir as tarefas da coordenação da campanha com Tarso. Até para dizer que, se o petista vencesse, não seria pelos esforços de Dirceu, mas pelos de ambos. E para reforçar que o ex-ministro tem menos importância sobre o partido do que pensa.

A idéia da refundação proposta por Tarso tem a ver com o atrelamento definitivo que deseja, junto com Dilma, ao Palácio. Acham que Dirceu tem tido muita liberdade de movimento e que o PT vem sendo trabalhado não em favor do governo, mas para os interesses do ex-ministro.

Por cima
O fiel da balança nesta disputa é o deputado e presidente do partido, Ricardo Berzoini. "Dirceusista" de primeira hora, o Palácio pretende pressioná-lo a abandonar o ex-ministro aos poucos, já que é personagem morto. Com os direitos políticos cassados, tem somente poder de articulação - o que, diga-se, não é pouco.

Resumo da ópera: vão dizer para Berzoini com todas as letras que o futuro está com eles e não com Dirceu. Em relação a Marco Aurélio Garcia, estão menos preocupados porque sabem que a qualquer momento pode ser colocado como ministro sem pasta. E virar de lado, naturalmente.

Meu pé...
O ex-prefeito de Itatiaia, Almir Dumay, entrou o ano com o pé esquerdo. Promotores do Núcleo de Tutela Coletiva do Ministério Público o acusam de, entre outras coisas, improbidade administrativa, omitir documentos para o Tribunal de Contas do Estado e fraudar licitações. As acusações, contudo, não param aí. Dumay teria também supostamente deixado prescrever dívidas ativas de Itatiaia.

...esquerdo
Na denúncia do MP, o ex-prefeito não é responsabilizado sozinho: o ex-procurador-geral do município, Marcelo Isoldi, também é acusado de deixar de cumprir os deveres inerentes ao cargo que ocupava.
Segundo os procuradores, os cofres públicos deixaram de arrecadar a bagatela de R$ 429.624,08, em valores de 2001. Daí que querem que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens de Dumay e Isoldi.

Saneamento
Os prefeitos da Baixada Fluminense e o vice-governador/secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, se reúnem amanhã para discutir o plano diretor para a microbacia da região. A iniciativa visa a acabar definitivamente com as enchentes e a poluição dos rios naquela área.

A proposta vem em bom momento, pois o governo federal sinalizou o desejo de fazer parceria para a implantação de inúmeros projetos de instalação de rede de abastecimento de água e coletora de esgoto na região.

Pé no freio
A Secretaria Estadual de Planejamento fará censo dos funcionários promovidos e reorganização da folha de pagamento. O governador Sérgio Cabral tem dito aos quatro cantos e em alto e bom som ter encontrado uma máquina pública completamente desorganizada.

Segundo ele, nesse primeiro mês houve avanços, como na Saúde. Exemplo para ele é o do Hospital Pedro Ernesto: lá foram decididas medidas de baixo impacto financeiro, mas que permitirão a contratação de anestesistas, aumento de leitos e de cirurgias, e da UTI neonatal.

Eles gostam é de perder

Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

Se há um fenômeno interessante provocado pelo governo Lula é a sanfona ideológica a que submeteu a chamada esquerda pura. O pessoal beija e cospe, beija e cospe. É muito divertido.

Aquela turma que pode distribuir tabefes no Jobi em quem não vota no Lula fica, depois da eleição, numa certa ressaca. É claro. É a hora em que caem da nuvem revolucionária para o contato com a realidade – essa entidade estraga prazeres que nunca cabe nos panfletos xiitas feitos com tanto capricho.

Foi só Lula tomar posse em 2003 que o pessoal do bem ficou zangado com ele. Óbvio. O homem passou a ser governo, e isso é nojento.

Heloísa Helena, Babá e seus seguidores, mais meia USP e Unicamp, enfim, todo aquele pessoal que tem o monopólio do amor ao pobre ficou só esperando a melhor deixa para esculhambar Lula e romper com ele. É aquela gente que vive de dar a receita do bolo, sem nunca correr o risco de um dia ter que prepará-lo.

Em entrevista a “O Globo”, o sociólogo Francisco de Oliveira avisou que seu voto em Lula na última eleição foi um equívoco. É sensacional acompanhar sua lógica. Petista renhido, ele foi com Lula até a porta do Palácio na campanha de 2002, mas dali deu marcha-à-ré. Banco Central, superávit, responsabilidade fiscal, juros, tudo isso não fica bem no currículo de um revolucionário.

O sociólogo fez parte dessa banda “pura” da esquerda que passou a descer o malho no governo sem dó nem piedade nos anos seguintes. Chegada a eleição de 2006, opera-se o milagre. Era de novo a hora do palanque, do mercado de ilusões, hora de enfeitar a realidade com aqueles graciosos bibelôs ideológicos.
Pararam todos de cuspir e foram cobrir Lula de beijos. Mas não foram discretos. Foram aos jornais, escreveram artigos, pegaram em armas retóricas para bradar que Lula, pensando bem, era de novo a solução para o Brasil. Não foi apoio de nariz tapado. Foi abraço apaixonado.

E eis que, mal recomeça o filme chato da realidade, Francisco de Oliveira informa, em nome da esquerda pura, que Lula não serve mais. E explica que o presidente representa o discurso político dos dominados a serviço dos dominadores.

Olha, essas teses são muito mais incríveis do que o malabarismo que aqueles meninos de rua fazem no trânsito. Dificilmente um garoto daqueles terá tanto jogo de cintura.

Vamos deixar combinado o seguinte: o que essa turma gosta é de perder. Para que? Para poder reclamar, se queixar da vida e explicar ao mundo como seria o certo – que nunca será atingido, por isso eles terão sempre razão.

Definitivamente, o fracasso é lindo.

Caos aéreo: Anac facilita a anarquia

Robson Barenho, Agência JB

BRASÍLIA - Em 4 de outubro de 2006, centenas de famílias sofriam pela morte de 154 parentes e amigos; e muitos milhões de brasileiros acompanhavam chocados a procura e o resgate de corpos nas matas, além da falta e do desencontro de informações oficiais sobre as causas do desastre com o Boeing da GOL.

Às 14:40 daquele dia iniciaram reunião, em Brasília, o presidente e os quatro diretores da Agência Nacional de Aviação Civil. Nas três horas e dez minutos seguintes tomaram nada menos do que 16 decisões – apenas duas delas associadas, de algum modo, ao desastre.

Entre a aprovação da distribuição de cargos comissionados, da realização de concurso para preenchimento de cargos, de oito notas técnicas, de um convênio para aproveitamento de estagiários e do envio de representantes a um seminário em Paris, a diretoria da Anac aprovou também o pré-projeto de implantação de um tal Centro de Gerenciamento de Crise e a exploração de novas linhas de vôo para a alta temporada – decisão favorável a um pedido da GOL.

Eis aí uma síntese precisa e dramática do comportamento rotineiro dos dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que tem se revelado uma instituição inútil para quem precisa viajar de avião, generosa com algumas empresas que exploram o transporte aéreo e omissa no combate à anarquia que se instalou na aviação comercial. E que se encaminha, a cada dia, para tornar-se apenas mais um gigantesco e caro reduto da burocracia, sustentado pelos contribuintes.

Tem seis superintendências, 44 gerências, cinco assessorias, oito gerências regionais – a mais recente criada em Salvador, no último dia 23 – mais um escritório em Curitiba (PR). E acaba de lançar edital para a contratação de 584 funcionários, com salários variáveis de R$ 1.598 a R$ 4.797.

O suspeito relatório escondido

Jornal do Brasil

Está escondido do público, desde o início de janeiro e por razões não esclarecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil, pelo menos um relatório sobre a anarquia ocorrida ao fim de 2006 nos serviços de transporte aéreo. Trata-se do Relatório de Monitoração produzid o por 12 funcionários de vários setores da agência, que participaram de uma força tarefa criada em meio ao caos e coordenada pelo diretor Josef Barat.

O sigilo a que a Anac submeteu o documento está re velado na ata da reunião do dia 16 de janeiro, por solicitação do próprio Josef Barat, que utilizou o encontro para protestar contra o procedimento da maioria dos diretores da agência. Independentemente do que conste do Relatório de Monitoração, Barat conseguiu algo inédito: seu protesto é a única manifestação registrada em ata, de qualquer integrante da diretoria da Anac, sobre a crise do setor aéreo.

"Este Relatório", disse o coordenador da força tarefa, "foi pautado por critérios rigorosamente técnicos ebaseado na coleta de dados e informações junto às empresas aéreas. Ofereceu conclusões e recomendações objetivas para a superação da fase mais aguda da crise, ocorrida no final do ano de 2006. Apesar da profusão de declarações precipitadas e desencontradas a respeito das possíveis causas da crise, a postura dos membros da força tarefa foi a da mais absoluta reserva e isenção (...). Os funcionários procuraram apresentar uma análise serena e objetiva das causas - múltiplas e complexas - assim como dos efeitos cumulativos que acabaram por culminar na crise mencionada."

Josef Barat não lembra aos demais diretores da Anac os detalhes e conclusões do Relatório de Monitoração que desejava ver divulgado. Mas opina que "a não divulgação oficial do Relatório causou graves prejuízos à imagem da Anac, em termos da postura de isenção e autonomia que deve ter uma Agência Reguladora, perante os consumidores, os meios de comunicação, as empresas reguladas e o mercado em geral."

O protesto do diretor incluiu ainda sua discordância "da decisão da Anac de realizar uma auditoria em uma empresa aérea, posteriormente aos trabalhos da força tarefa. Acredito que esta não seja a decisão mais inteligente de lidar com uma crise de tamanha complexidade e amplitude. Isto porque, a rigor, a desejada auditoria deveria ter sido feita, de forma preventiva, anteriormente à eclosão mais aguda da crise, tornando desnecessária, por conseguinte, a constituição da força tarefa. Além disso, a Anac deveria ter recomendado à instância competente, no devido tempo, que a auditoria a rigor abrangesse todos os segmentos que compõem o Sistema Nacional de Aviação Civil, isto é, além das empresas aéreas, as organizações responsáveis pela infra-estrutura aeroportuária e pelo controle do espaço aéreo, com notórias responsabilidades nas múltiplas causas da crise."

A auditoria que Josef Barat considerou inoportuna é a que a Anac prometeu publicamente realizar na empresa TAM, apontada antes pela agência e por autoridades do governo como responsável pelo caos do transporte aéreo entre as vésperas do Natal e o fim do ano. Segundo o governo, as filas e demais transtornos nos aeroportos resultaram do fato de a TAM vender bilhetes para um número de passageiros superior ao que tinha capacidade de transportar. O resultado das investigações, divulgado pela agência, não confirmaram a avaliação inicial e se tornaram coincidentes com as explicações da TAM, de que enfrentou o imprevisto de ter que recolher às suas oficinas, ao mesmo tempo, seis aviões.

A anarquia resulta do atraso

Editorial Jornal do Brasil

Poucos exemplos parecem tão reveladores do retrocesso em curso na administração pública brasileira quanto o dramático espetáculo exibido pela Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac. Conforme radiografaram as reportagens de Robson Barenho, Lorenna Rodrigues e Fernando Exman, publicadas desde domingo no JB, a agência está imersa numa rotina de omissão, incompetência, inutilidade e inépcia burocrática.

A Anac revela-se omissa diante do colapso nos aeroportos, incompetente na regulação do setor e inútil na defesa dos passageiros conflagrados nas áreas de embarque. Apesar de vida curta, tem-se transformado numa gigantesca zona de ineficiência. Suas seis superintendências, 44 gerências, cinco assessorias e oito gerências regionais consomem o dinheiro e a paciência dos brasileiros prejudicados com a obstrução dos caminhos aéreos.

As reportagens informam, por exemplo, que enquanto 2/3 das verbas se destinam a sustentar o corpanzil da máquina administrativa, apenas 7% do orçamento se destina à fiscalização das companhias aéreas. Também se descobre que, depois de quatro meses de crise, nenhuma medida necessária para pôr fim à tormenta no sistema tornou-se realidade. Sabe-se mais. Segundo as atas das reuniões da diretoria da Anac, ocorridas no auge da crise, decidiu-se de tudo - da distribuição de cargos comissionados aos convênios para estágios - menos sobre o que fazer para punir os responsáveis pelos atrasos e transtornos.

Sinal dos tempos. O retrato desolador da Anac estende-se às demais agências reguladoras, boa parte transformada em moeda de troca política ou condenadas ao abandono. Tudo obra e graça de uma miopia sem tamanho dos morubixabas do PT e do Palácio do Planalto, incapazes de enxergar o óbvio: as agências foram concebidas para integrar o Brasil ao primeiro mundo; hoje constituem a melhor evidência de nosso atraso.

O modelo das primeiras agências reguladoras do país - Aneel (energia elétrica), ANP (petróleo) e Anatel (telecomunicações) - nascido no governo Fernando Henrique representou um das melhores iniciativas destinadas a modernizar a gestão pública. Fundamenta-se na premissa de que áreas estratégicas, em especial aquelas que envolvem público e privado, exigem regras claras, instituições reguladoras autônomas e um ambiente jurídico e institucional capaz de atrair investidores para projetos de longo prazo.

Deu certo onde foi levado a sério. Graças ao modelo, a então primeira-ministra Margareth Thatcher conseguiu reorganizar a economia britânica nos anos 80. Os exemplos não tardaram a se repetir. O que os ingleses chamaram de agencification tornou-se o motor das transformações do Estado no quarto final do século 20. Assegurou economia, eficiência, maior transparência e responsabilização dos gestores públicos.

Assim se buscou no país de FH. Mas, no Brasil, a seriedade terminou no momento do desembarque petista no Planalto, problema detectado por esta página desde as primeiras horas. Conforme o JB tem insistido, o governo Lula desfez a rota original por se mostrar incapaz de dar continuidade ao modelo imaginado pelo antecessor. No lugar da autonomia financeira, veio a asfixia dos orçamentos. Em substituição aos critérios técnicos, o aparelhamento partidário. Em vez de independência política, o controle da gestão petista e a voracidade no cerceamento das agências.

Se não corrigir tais desvios, o governo seguirá protagonizando espetáculos como o da Anac. Ou, como bem definiu a manchete do JB, Anarc - a melhor tradução da agência que realimenta a anarquia aérea.

A ameaça da Petrobrás. Será séria ?

Petrobras não cumprirá resolução que a obriga a abastecer mercado boliviano
Folha de São Paulo

A Petrobras informou oficialmente anteontem à Bolívia que a empresa e as suas sócias no país, a espanhola Repsol e a francesa Total, não aceitarão a determinação para abastecer o mercado interno boliviano, conforme prevê uma resolução recente do Ministério de Hidrocarbonetos.

.
A nova disputa com o governo boliviano tem origem no contrato de venda de gás à estatal argentina Enarsa, assinado em outubro do ano passado. O acordo prevê a exportação de 7,7 milhões de metros cúbicos diários neste ano e 27,7 milhões de metros cúbicos/dia a partir de 2010.

.
O problema é que a Bolívia não produz o suficiente para atender aos compromissos com o Brasil e a Argentina, além do mercado interno. A solução encontrada foi emitir uma resolução obrigando a Petrobras e suas sócias a entregar 3 milhões de metros cúbicos diários, a um preço de apenas US$ 1 por milhão de BTU.

.
A grande beneficiada seria a empresa Chaco, que deixaria de atender o mercado interno para enviar o gás à Argentina, a um preço de US$ 5 por milhão de BTU. Ou seja, multiplicaria por cinco o valor que atualmente recebe pela mesma quantidade de gás.

.
A Petrobras argumenta que, se atender neste ano ao volume determinado pela Bolívia, o nível de produção não permitiria cumprir o acordo GSA (Gas Supply Agreement), que prevê o envio ao Brasil de até 30 milhões de metros cúbicos diários. Além disso, diz que provavelmente terá prejuízos por causa do baixo preço do gás no mercado interno.

.
Procurado pela Folha, o novo presidente da YPFB, Manuel Morales, disse, em contato telefônico, que não comentaria a decisão da Petrobras de descumprir a resolução. (FM)

Bolívia ameaça corte de gás e reacende tensão com o Brasil

Fabiano Maisonnave, Folha de São Paulo
.

A poucos dias da visita de Estado de Evo Morales, Brasil e Bolívia voltam a enfrentar nova crise diplomática em torno de uma série de temas que incluem a ameaça de La Paz de fechar o gasoduto que abastece Cuiabá, a recusa da Petrobras em negociar o preço do gás e em abastecer o mercado interno boliviano e o projeto brasileiro de construir duas usinas hidrelétricas na fronteira entre os dois países.

.
Do lado boliviano, o principal impasse se refere ao preço do gás. Morales vem ameaçando até cancelar a visita a Brasília, marcada para o próximo dia 14, caso não haja um pré-acordo antes da viagem.

.
O presidente boliviano exige que o Brasil pague pelo menos o mesmo valor em vigência com a Argentina, de US$ 5 por milhão de BTU (medida térmica britânica).

.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -que defendeu Morales sobre a nacionalização do gás durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, no mês passado- vem mantendo a posição de que não interferirá nas negociações da Petrobras, que hoje paga US$ 4,3 por milhão de BTU e resiste em aceitar um aumento de preços.

.
Para compensar, o Brasil está oferecendo um pacote de ajuda que inclui, entre outros itens, o financiamento de projetos de reforma agrária.A insistência no preço do gás reflete recente mudança de posição da Bolívia. Em dezembro, quando houve a última reunião oficial para discutir o tema, Petrobras e YPFB concordaram em deixar o reajuste de lado em troca de uma "agenda positiva" da empresa brasileira no país, inclusive com a retomada de investimentos.

.
A negociação, no entanto, foi desautorizada por Morales, que recentemente deu várias declarações exigindo o aumento do preço. A mudança de posição é um dos motivos que provocaram a saída de Juan Carlos Ortiz da presidência da YPFB. No seu lugar, entrou Manuel Morales, de perfil mais radical.Além do preço do gás, a Bolívia e a Petrobras estão num impasse por causa de uma determinação recente do Ministério de Hidrocarbonetos para que a empresa abasteça o mercado interno boliviano. A empresa brasileira já avisou oficialmente que não cumprirá a resolução (leia texto abaixo).
CuiabáMas a ameaça mais forte do governo Morales é contra o ramal que abastece a termelétrica Governador Mário Covas, em Cuiabá, responsável pelo abastecimento de 70% do Estado de Mato Grosso. Atualmente, a usina, controlada pela empresa Shell, paga apenas US$ 1 por milhão de BTU. A Petrobras não participa desse ramal.

.
A Folha apurou que, recentemente, o governo boliviano avisou que cortará o abastecimento em março caso não haja aumento no preço.

.
A Bolívia já havia ameaçado interromper o fornecimento em agosto passado, mas desistiu após intervenção de Brasília, segundo informou o governo de Mato Grosso na época.

.
Durante a cúpula do Mercosul, realizada no mês passado no Rio de Janeiro, Morales disse que "não é possível que a Bolívia siga subvencionando gás para o Brasil", em alusão ao contrato de Cuiabá.

.
Rio Madeira
Fora do tema do gás, o governo boliviano demonstrou irritação com uma recente declaração do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, de que o Brasil não precisa consultar o país vizinho para construir duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, a poucos quilômetros da fronteira, apesar de os dois países terem criado uma comissão para debater o assunto.

.
Uma das prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), as usinas Santo Antônio e Jirau devem gerar 6.450 MW e são consideradas vitais para afastar o risco de apagão no médio prazo.

.
No ano passado, a Bolívia demonstrou "preocupação" com a possibilidade de a obra provocar impactos ambientais no lado boliviano do rio Madeira, o principal do país vizinho.

.
Em dezembro, os chanceleres dos dois países concordaram em criar uma comissão bilateral para discutir o assunto. A Bolívia, no entanto, avalia que a iniciativa já foi esvaziada pelas declarações de Rondeau.

.
Neste fim de semana, movimentos sociais da região amazônica boliviana e a ONG ambiental Fobomade, todos próximos de Morales, reuniram-se para discutir medidas para tentar impedir a construção.

.
Na última terça-feira, uma nota da agência oficial de notícias da Bolívia disse que as usinas brasileiras "inundariam grande parte do território boliviano e teriam um impacto severo na bacia formada pelos afluentes". Procurada pela Folha, a Chancelaria boliviana disse divulgará sua posição nos próximos dias.

Previdência vai cortar benefícios

COMENTANDO A NOTÍCIA: O presidente Lula tem repetido que o rombo da Previdência pertence ao Tesouro, e não ao caixa da Previdência. Já comentamos isto aqui e ainda voltaremos ao assunto, baseado num discurso do próprio onde, prá variar, ele meteu os pés pelas mãos, e desferiu outros petardos contra a verdade. Mas é interessante notar que, enquanto ele se nega em pagar o preço político de mexer na Previdência para corrigir suas distorções históricas, a reforma se torna cada vez mais imprescindível conforme também já comentamos e justificamos, não pelo rombo, mas pela saúde financeira do sistema e pela injustiça na concessão de benefícios. Mas, independente disto, e apesar dos discursos de Lula, o certo é que a Previdência começa a mexer-se. E começa por cortar benefícios. O que tememos é que, no corte, as injustiças se prolonguem ainda mais. Nunca é bom esquecer do desprezo que o governo Lula manifestou em seu primeiro mandato, quando sob o comando do hoje presidente do PT, Ricardo Berzoini, promoveu uma sacanagem com os velhinhos do Brasil naquele malfadado cadastramento. Portanto, é bom estarmos atentos, porque conforme vocês lerão na notícia abaixo, este corte de benefícios, promete novas dores de cabeça para os mesmos que sempre pagam o pato: os pobres.

Previdência vai cortar benefícios referentes a auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
Mônica Pereira, O Dia Online

Rio - O INSS quer cortar um em cada três benefícios por incapacidade pagos atualmente no Brasil. Plano elaborado pelo Ministério da Previdência, ao qual O DIA teve acesso, revela que até 2011 a meta é reduzir os auxílios-doença e as aposentadorias por invalidez, num total de 4,4 milhões, para 2,8 milhões. Significa que 36% dos pagamentos hoje ativos (1,6 milhão) deixarão de existir.

De acordo com o Plano de Prevenção e Controle da Incapacidade Laborativa, finalizado em dezembro, o corte a ser feito pelo INSS será gradual. Ao fim de quatro anos, 1,6 milhão de benefícios por incapacidade terão sido extintos. É como se eliminassem todos os auxílios-doença pagos hoje (1,5 milhão) e mais um pouco. Seria também como se o instituto suspendesse mais da metade das atuais aposentadorias por invalidez (2,9 milhões).

O problema, segundo já declarou o ministro da Previdência, Nelson Machado, é que o total de benefícios por incapacidade equivale a 14,1% dos contribuintes ao INSS. O percentual é considerado muito alto para os padrões mundiais. Por isso, o governo quer reduzi-los a 7%. Para isso, a ordem é "investir em reabilitação profissional". Ou seja, a Previdência quer tornar boa parte dos atuais segurados aptos a retornar ao trabalho.

A proposta é audaciosa. A julgar pelas atuais condições de reabilitação da Previdência, é preciso revolucionar o modelo. O vendedor Rosivaldo da Silva Jorge, 41 anos, está em auxílio-doença por problemas na cervical e na lombar. No fim de 2006, passou 21 dias em reabilitação, sem sucesso: "Sentei e contei meu problema à assistente social, que passou os dados ao médico, mas nem sequer fui examinado. Ela pediu que voltasse dois dias depois e me liberou para o trabalho. Só isso".

Mais rigor nas concessões
A história de Rosivaldo da Silva Jorge, 41 anos, é de desalento. Há três anos em auxílio-doença, ele não consegue se aposentar por invalidez, mas não tem condições de voltar ao emprego. Vendedor, passa várias horas em pé, o que só agrava seu estado de saúde. A assistente social, no processo de reabilitação profissional, o liberou para o trabalho em 23 de novembro de 2006. Menos de um mês depois, a empresa onde trabalha atestou outra vez sua incapacidade.

Quanto às mudanças em estudo pelo governo (veja quadro), ele se mostra cético. "Vai ter muita gente que precisa perdendo benefício e empresa demitindo porque o empregado não tem condições de voltar", disse.

A copeira Rosangela Alves, 40 anos, é outro exemplo. Afastada há um ano por problemas no braço esquerdo decorrentes de tendinite e bursite, ela foi ao INSS na última sexta-feira pedir mais uma vez a prorrogação de seu benefício.

"No meu emprego, trabalho empurrando carrinho, lidando com panelas na cozinha industrial de um hospital. Não posso trabalhar. Tenho medo dessas mudanças. Como vou sobreviver?", argumentou Rosangela.

Na tentativa de conter a explosão dos benefícios por incapacidade, principalmente a partir de 2000, a Previdência traçou metas. No caso dos auxílios-doença, o crescimento das concessões entre 2001 e 2005 foi de 145,77%. No gasto com segurados, o aumento foi de 302,95%. Tal elevação foi atribuída, em parte, a médicos terceirizados, que recebiam R$ 21 por perícia. Eles deixaram o INSS em fevereiro de 2006, mas os números ainda são expressivos.

Em quatro anos - medidas para economizar R$ 11,29 bilhões

Proposta de ação
Intenção é reduzir o número de benefícios por incapacidade (auxílios-doença e e aposentadorias por invalidez) com prevenção, identificação e controle da incapacidade, habilitação e reabilitação profissional, e reinserção no mercado de trabalho. Objetivo é obter economia de R$ 11,29 bilhões, de 2007 a 2011. Plano de Prevenção e Controle foi concluído em dezembro.

Prevenção/controle
Estratégia é promover campanha de conscientização sobre medidas de segurança no trabalho e padronizar a perícia médica, criando protocolo único com perfil do segurado e tempo de recuperação conforme o tipo de doença apresentado. Dar incentivo às empresas para que invistam na prevenção de acidentes e utilizar médicos peritos para fazer fiscalização preventiva.

Recuperação
Nos estabelecimentos públicos de saúde, dar prioridade no tratamento de segurados em benefício. Formar banco de dados de segurados que precisam de tratamento específico. Rever aposentadorias por invalidez de quem tem menos de 50 anos e mais de 2 anos de benefício. Fazer pesquisa pela Central 135 sobre perfil dos atuais titulares de aposentadorias por invalidez. Dar isenção de contribuição para entidades beneficentes de saúde e ensino profissional que tratarem, habilitarem e reabilitarem profissionais. Utilizar o Sistema S (Sesc, Sesi, Senai, Senac) para habilitação e reabilitação de segurados. Ceder imóveis do INSS para entidade de saúde e ensino profissional que ofereçam vagas a segurados. Obrigar empresas a recuperar seus empregados.

Reingresso
Formar banco de dados com currículo escolar e profissional dos habilitados e reabilitados. Criar uma rede virtual para colocação profissional dos beneficiários recuperados, mediante parceria com Sine, sindicatos e organizações. Articular com o Ministério do Trabalho a fiscalização para se certificar de que o percentual de vagas para portadores de deficiência foi reservado.

União banca 87% da aposentadoria do servidor público

Sérgio Gobetti, Estadão
.

Para cada R$ 1 pago pelos servidores, governo tem de desembolsar mais R$ 6,81

BRASÍLIA - Levantamento realizado pelo Estado nos gastos do governo federal mostra que a contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos cobre apenas 12,8% das despesas com aposentadorias e pensões da União. Na prática, o Tesouro Nacional banca 87,2% das despesas previdenciárias da União, bem mais do que no setor privado.

Para cada R$ 1 pago pelos servidores, o governo precisa desembolsar mais R$ 6,81 para fechar as contas, quando o correto seria no máximo duas vezes.

.
O tema deve esquentar os debates no Fórum Nacional da Previdência Social, criado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será instalado dia 12.

O porcentual bancado pelos servidores cresceu 50% desde a reforma da Previdência de 2003, quando os inativos também passaram a ser taxados, mas continua muito aquém do necessário para equilibrar as contas da Previdência pública. No ano passado, elas apresentaram um buraco de R$ 42,2 bilhões, antes da contribuição do governo, que faz o “déficit oficial” cair para R$ 35,1 bilhões.

No caso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tesouro cobriu no ano passado um déficit de R$ 42,06 bilhões, ou seja, 25,4% das despesas de R$ 165,6 bilhões com benefícios.

Essa situação é mais grave entre os servidores militares, que não foram atingidos pela reforma de 2003. A contribuição deles continua cobrindo apenas 8,4% do gasto com aposentadorias e pensões. Entre os servidores civis, o porcentual dessa contribuição subiu de 8,6% para 15,3% entre 2003 e 2006.

Hoje, as aposentadorias e pensões dos militares custam R$ 15,5 bilhões por ano, um terço de toda despesa do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS). Os outros dois terços são aposentadorias e pensões dos servidores dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público da União (MPU) e ex-territórios, que somaram mais R$ 32,5 bilhões em 2006.

Ao contrário do setor privado, em que as aposentadorias são inferiores ao que se contribui durante a vida laboral, os benefícios do setor público geralmente não foram precedidos da devida contribuição. Atualmente, porém, a contribuição é de 11% do que recebe o servidor, mais do que no setor privado.

Curiosamente, as maiores aposentadorias estão no Judiciário, MPU e Legislativo, mas o déficit nesses poderes é proporcionalmente menor. Isso porque existe um maior número de servidores ativos, em comparação com aposentados e pensionistas. No Judiciário, há quatro ativos para cada inativo, enquanto no Executivo o número de servidores em atividade já é inferior ao de aposentados e pensionistas.

Um dos motivos para essa distorção foi a inclusão dos servidores admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho no regime jurídico único, criado pela Constituição de 1988.