TOQUEDEPRIMA...

Após cirurgias, músicos do Fat Family perdem 177kg
Redação Terra

O grupo vocal Fat Family, formado na cidade paulista de Sorocaba, no final da década de 90, mudou de vida há dois anos. Os irmãos Kátia, Célio e Suzete passaram por operações de redução de estômago e, juntos, já perderam 177 quilos.

Os músicos, que estouraram nas paradas em 1998 com as músicas Onde Foi que Eu Errei e Jeito Sexy, mantêm hábitos saudáveis atualmente.

"Aprendi a curtir cada alimento e a comer saladas", diz Célio, que ao lado das duas irmãs posou para a edição mais recente da revista Dieta Já.

A nova fase do grupo contrasta com a época em que a música Gulosa foi gravada. No repertório da banda, destacaram-se ainda pérolas como We Are Family, Killing Me Softly e Easy.

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País já tem lei que regula transporte rodoviário de carga

Após tramitar por seis anos no Congresso Nacional, a lei 11.442, que regula a atividade de transporte rodoviário de carga no País, foi publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União". O presidente da Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística (NTC & Logística), Geraldo Vianna, comemorou a sanção.
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A lei, aprovada em dezembro pela Câmara, segundo Vianna consagra algumas normas que, na prática, já vinham sido cumpridas pela iniciativa privada, como a obrigação de contratar seguro de perda ou danos às cargas. Mas, ressaltou, o texto inova ao determinar que o seguro seja contratado ou pelo transportador ou pelo dono da carga.
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Segundo ele, antes era muito comum que ambas as partes segurassem a carga, o que acabava encarecendo o frete. A lei também estabelece que os operadores de terminais e armazéns são responsáveis por eventuais danos ou perdas de mercadoria durante o processo de transbordo. Vianna ressaltou que essa responsabilidade já era atribuída aos terminais "por jurisprudência", mas disse que a lei inovou ao determinar prazo máximo de cinco horas para a realização de operações de carga e descarga dos caminhões nos terminais.
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"A sanção da lei foi positiva. Era uma antiga reivindicação do setor. A lei ajudará a colocar ordem na atividade de transporte de carga", disse Vianna.
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Governo não cumprirá meta de entrega de preservativos
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A coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariangela Simão, admitiu que o governo não tem condições de cumprir a promessa de distribuir anualmente 1 bilhão de camisinhas. A meta, anunciada em anos anteriores, não chegou nem perto de ser atingida. Em 2005, foram distribuídos 251 milhões de preservativos e, no ano passado, 253,7 milhões. Cifra menor do que 2003, quando 259 milhões de camisinhas foram distribuídas em programas de prevenção das doenãs sexualmente transmissíveis. "O número de 1 bilhão é impraticável. Não temos nem mesmo como garantir a certificação de um lote dessas proporções", afirmou Mariangela, que assumiu no ano passado a coordenação do programa.
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O controle de qualidade prévio das camisinhas é indispensável para que a distribuição seja autorizada. Atualmente, a certificação é feita por duas instituições que, juntas, podem analisar entre 60 milhões e 80 milhões de unidades por mês. "Gostaríamos de distribuir 500 milhões de preservativos por ano. Esta cifra já seria o ideal."
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Depois da Operação Vampiro, que desbaratou um esquema de fraudes na aquisição de insumos e medicamentos no Ministério da Saúde, a distribuição de preservativos passou a ser feita de forma irregular. ONGs passaram a denunciar a falta do produto, indispensável para prevenção, em vários postos de distribuição.
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Inicialmente, o problema foi atribuído às dificuldades internas no ministério para realizar licitações. Com o tempo, as justificativas foram se alternando. "Já enfrentamos problemas de empresas ganhadoras de licitação fornecerem material que não passou no controle de qualidade e atrasos de entrega", diz a coordenadora. Em outubro de 2005, uma licitação para compra de 1 bilhão de camisinhas foi iniciado. Mas somente em outubro de 2006 o país recebeu o sinal verde do Banco Mundial, financiador da compra.
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"Se pudéssemos trabalhar com o sistema de pré-qualificação, teríamos como evitar boa parte dos contratempos", reconhece Mariangela. No entanto, a pré-qualificação, feita pelo Fundo de Populações das Nações Unidas, não é aceito por todos os organismos. Mariangela defende que tal sistema seja reconhecido universalmente. "Traria agilidade e maior segurança à compra."
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Por causa do passado recente, ativistas estão apreensivos sobre como será a distribuição de preservativos no período de carnaval. O governo diz que, aara garantir a entrega, será usado parte de um lote de 35 milhões de camisinhas que chegou no fim de dezembro e que agora passa por processo de certificação. Mariangela garante que há material suficiente e não haverá atraso.
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Só no exterior?
Cristiana Lobo, G1
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Para formar sua equipe de governo, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, buscou nomes técnicos, mas também indicações políticas. Reuniu todos aqueles que o apoiaram na campanha e pediu indicações.
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A um deputado detalhou o que esperava.
- Alguém que fosse tecnicamente preparado, um homem de diálogo, que tivesse sensibilidade política, honesto... e por aí foi citando qualidades que gostaria de ver na indicação.
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Até que o deputado o interrompeu:
- Governador, um homem desses nós vamos ter que buscar no estrangeiro... Por aqui não tem não!
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Anúncio põe "prostitutas" nas ruas para desvalorizar bairro
Fonte: INVERTIA

Uma agência de Tel Aviv, em Israel, decidiu colocar cartazes de mulheres vestidas como prostituas em tamanho real para tentar desvalorizar os imóveis de bairros.

As "prostitutas" são colocadas em parques, presas em postes ou árvores. A ação de guerrilha tenta fazer com que proprietários das áreas reduzam preços dos imóveis.

"Nós trouxemos o melhor poluidor do mercado imobiliário: as prostituas. É simples", afirma a agência em seu site na Internet.

Planeje governante, planeje!

por Ralph J. Hofmann, no Blog Diego Casagrande
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Quando o Dr. Adib Jatene solicitou um imposto sobre o cheque para pagar pela saúde nenhuma pessoa teve qualquer dúvida. Se isto ocorresse os valores arrecadados acabariam no caixa do Tesouro, e uma vez adotada essa taxação ela ainda estaria em efeito quando nossos netos estivessem recebendo seus diplomas universitários. No meu caso, nenhum de meus filhos está casado, que eu saiba não tenho netos e um de meus filhos ainda não se formou, donde a formatura de meus primeiros netos ainda está para acontecer lá por 2032.

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Na verdade o Jatene atacou o problema do momento que atravessava, não olhou para o futuro, implantou mais um vício na estrutura fiscal do país. Os hospitais quebram com imensos valores a receber das instituições públicas, alguns dos melhores hospitais do país preferem atender algumas pessoas gratuitamente, dentro de um orçamento determinado segundo as receitas que receberão de pacientes provados ou da previdência privada a aceitar clientes encaminhados pelo SUS, INSS e outros que poderão ser pagos após o hospital estar irremediavelmente endividado junto aos fornecedores de medicamentos, oxigênio, e outros insumos.

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Isto nos traz à derrota da tentativa de impor um tarifaço da Governadora Yeda Crusius. Sou simpatizante da mesma. Fui aluno da instituição em que ela lecionou. Tudo que sei dela é positivo, salvo talvez um desconhecimento do mundo comercial e industrial real, conhecimento que sobra ao nosso vice-governador que desde cedo combateu nas trincheiras do comércio e seguiu a voz da própria experiência.

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O tarifaço tinha tudo em comum com a imposto sobre cheques. Uma vez que o dinheiro começa a entrar a idéia de reduzir os gastos passa a ser postergada. É da natureza humana. Numa das empresas que trabalhei despedimos milhares de empregados, inclusive 200 da área administrativa, num ano de crise. Sobraram outros tantos. A empresa funcionou bem, mas insidiosamente, ao longo de um ano a área administrativa que não extinguira os cargos foi contratando novos funcionários administrativos. Cinco anos depois foi necessário fazer uma nova degola, mas dessa vez se extinguiu os cargos. A maioria deles era oriunda da mera vaidade tão bem descrita por J. K. Galbraith em “O Novo Estado Industrial” . Imaginem então numa repartição pública onde o lucro não é o objetivo.

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Portanto a derrota da Governadora deve ser vista não como uma derrota, deve ser vista como uma correção de rota. Mais uma vez íamos assistir a um governante eleito tentar furtar-se aos compromissos básicos assumidos para com seus eleitores. E esse é um comportamento que não é mais aceitável vindo de uma pessoa que recebeu uma votação absolutamente expressiva de um eleitorado que, comparado a muitos estados do Brasil, é extremamente bem informado. Na realidade a equipe da governadora assustou-se com o caixa que encontrou, entrou em pânico e procurou a mesma solução de sempre.

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O ICMS hoje é uma caricatura do velho Imposto de Circulação de Mercadorias. Burla qualquer definição constitucional do imposto. O Imposto é devido pelo consumidor final. O comerciante ou industrial é apenas um arrecadador fiduciário. Deveria receber o dinheiro e pagá-lo ao estado. Originalmente era assim Mas hoje o vendedor recebe dentro de quinze, trinta, quarenta e cinco ou sessenta dias. Contudo deve recolher o ICMS a quinze dias da emissão da fatura. Donde antecipa dinheiro ao governo. Se não tiver o valor disponível deve descontar suas duplicatas, donde pagará juros sobre um dinheiro que está antecipando ao governo. Se não for pago pelo cliente não conseguirá ser reembolsado pelo governo, mesmo comprovando suas tentativas de receber por apontamento de títulos, cobrança judiciária ou qualquer outra forma de cobrança.

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Donde o governo opera estritamente como se fosse um donatário de terras ausente. Quer seus feudatários tenham receita ou não, exige o seu quinhão. Caso contrário o destino dos mesmos é o tronco, a expulsão, o degredo para as colônias. Tratar da infra-estrutura? Só depois dos impostos. Mas como gerar impostos sem infra-estrutura?

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Chegou a hora de algum governante, e Yeda Crusius tem o perfil para tanto, sentar-se à sua prancheta e avaliar tudo. Mas ela deve estar consciente de que todo e qualquer aumento de impostos nos traz mais perto da desobediência civil, que, não fosse o essencial – hoje descabido – respeito do povo brasileiro à autoridade pública, já teria ocorrido.

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Onde estão os bisnetos dos anarquistas italianos de Zélia Gattai?

Lula vai interferir na eleição

Correio Braziliense
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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantem estar decididos a seguir na disputa pela presidência da Casa até a votação em plenário. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convicto de que conseguirá retirar uma das candidaturas e abençoar apenas um nome governista. Lula quer evitar que a disputa na base aliada ameace a coalizão política que pode lhe garantir tranqüilidade no segundo mandato.

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O presidente está disposto a oferecer um ministério ao deputado que abrir mão da candidatura. Considera que tanto Aldo quanto Chinaglia tem perfil para comandar uma pasta. O comunista foi ministro da Coordenação Política e o líder do governo, médico radiologista, chegou a ser cotado para ocupar o ministério da Saúde na primeira equipe ministerial, montada em 2002. Mas a oferta tem prazo. Só vale antes da eleição. Se os dois mantiverem as candidaturas e chegarem a disputar votos em plenário, porém, ele descarta conceder um prêmio de consolação ao perdedor.
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Chances

Lula prefere Aldo, que sempre foi fiel ao governo, mas tem sido cauteloso ao tratar a disputa na base pela presidência da Câmara. Espera, em primeiro lugar, que a decisão seja tomada pelos próprios deputados. Ele pediu aos aliados que encontrem uma maneira de avaliar claramente qual dos dois candidatos tem mais chances de vitória. Estimulou uma conversa entre Aldo e Chinaglia, que ocorreu na sexta-feira passada, no gabinete da presidência da Câmara. Pela primeira vez, os dois falaram em acordo, mas deixaram a reunião afirmando que não iriam renunciar à candidatura.

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Para o Palácio do Planalto, porém, as declarações, por enquanto, fazem parte da estratégia de cada um de buscar votos para se viabilizar. Ambos acreditam ter chances de vencer a eleição. A avaliação do presidente feita a auxiliares, porém, é a de que um dos dois acabará por ceder. Ele confia na responsabilidade de Chinaglia e Aldo e já transmitiu aos dois o seu desejo.
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Solução

Se a base não conseguir chegar a um acordo, porém, Lula está decidido a interferir para encontrar uma solução. Ao chamar, na semana passada, os dois aliados para conversas separadas no Palácio do Planalto, ele deu um sinal claro de que não irá ficar à margem da eleição no Congresso, como fez em 2005, quando o ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PI), acabou eleito.

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Apesar da vontade de Lula, há no Planalto ministros pessimistas com a possibilidade de um acordo. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que vinha fazendo um discurso muito forte em relação à candidatura única, mudou de tom e passou a considerar aceitável se a disputa se restringir aos governistas Aldo e Chinaglia. É uma forma de impedir que o presidente apareça como derrotado caso as duas candidaturas se mantenham.
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Lula pediu a Tarso para iniciar as conversas com os partidos aliados sobre um consenso. Ontem, o ministro conversou com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. O presidente quer uma definição até o dia 20, logo após o retorno dele de 10 dias de férias no Guarujá (SP). Com isso, restariam ainda 10 dias para consolidar a candidatura governista. A eleição da Mesa Diretora da Câmara é no dia 1º de fevereiro.

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A maior preocupação do presidente com uma disputa em plenário é dividir a base aliada quando o segundo mandato ainda está no começo. Para ele, a disputa não chegaria a prejudicar a aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso, como medidas do Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC), ações para estimular o crescimento da economia. Poderia prejudicar, principalmente, a relação entre os aliados e complicar principalmente a montagem do futuro ministério.

Paralisia federal...

Paralisado, governo Lula não dá sinais de ter começado segundo mandato
por João Domingos, no Estadão
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Nove dias depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o fato mais marcante do seu segundo governo foi, justamente, a cerimônia de posse. As promessas de que começaria o segundo mandato três dias depois do segundo turno da eleição, em 29 de outubro, não foram cumpridas. Como também não o foram os anúncios de que se reuniria com a oposição e os governadores eleitos da base aliada para tratar de um acordo que viabilizaria a aprovação da reforma política.

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Lula também não conseguiu divulgar aquilo que pretende ser a grande novidade do segundo mandato, o pacote destinado a destravar a economia e fazer o País crescer. Pelo contrário. Adiou sucessivamente o anúncio e, no dia 22, durante café da manhã com os jornalistas, disse que não era interessante fazê-lo naquele momento porque a sociedade estava interessada em “pacotes de presente” e não em pacote econômico. Só deverá revelar ao País o conteúdo do pacote um mês depois. Sabe-se que o plano deverá prever a desoneração de impostos equivalente a R$ 9,5 bilhões e apresentar medidas para a melhoria da infra-estrutura.

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O presidente também não deu início, ainda, à montagem do ministério que vai acompanhá-lo no segundo governo. Informou apenas que deverá ser técnico. Tampouco cobrou dos ministros uma solução para o Instituto do Coração (Incor), embora no dia 12 tenha feito uma reunião de emergência no Aeroporto de Congonhas com a direção da instituição e alguns ministros. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou a reunião dizendo que o presidente Lula dera 48 horas de prazo para que os ministros resolvessem o problema do Incor.

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“Ele (Lula) determinou que encontrássemos uma solução para que o Incor possa se recuperar e restabelecer a eficiência dos seus trabalhos”, afirmou Mantega, no dia. O Incor acumula dívidas de R$ 245 milhões, ou 82% do orçamento previsto para este ano, de R$ 300 milhões. Do total da dívida, R$ 117 milhões foram repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Lula vinha dizendo, seguidamente, tanto em discursos quanto em entrevistas, que está muito mais experiente e que, agora, sabe cobrar rapidez. Em um dos discursos feitos logo depois da reeleição, afirmou que exigirá muita agilidade de seus ministros. E, ao fazer um comentário sobre os dois meses de prazo que um Grupo de Trabalho (GT) tem para concluir os estudos sobre o caos nos aeroportos, disse: “Dois meses é um prazo grande demais. Quando a gente faz 61 anos, o tempo passa muito rápido.”

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Mas, apesar das promessas de que faria tudo com muita rapidez, Lula entrou em férias. Só deverá voltar ao trabalho na semana que vem. A maioria dos ministros seguiu o exemplo do chefe, como Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que não retomou o trabalho ontem, como previsto. O ministério vem sendo comandado pelo secretário-executivo, Ivan Ramalho (ver reportagem abaixo). Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), ao contrário, tiveram de mudar seus planos, recolher as malas que já estavam prontas e ficar em Brasília para cuidar do pacote destinado a destravar o País.

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‘MARKETING’

A oposição critica Lula por não cumprir as promessas e por causa das férias que tirou. “O presidente Lula é homem de marketing, da boca para fora. Toda semana ele anuncia uma coisa e não cumpre”, disse o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). “Ele se esquece de que em seu primeiro governo houve a surpresa do Fome Zero e da eleição de um operário. Agora o povo vai exigir resultados, menos marketing e vai cobrar o cumprimento das promessas”, afirmou Agripino.

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O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), defendeu Lula e criticou a oposição. “Acho que a sociedade está se cansando de ouvir certos setores da oposição dizerem que o presidente não faz nada. A sociedade quer que a oposição colabore com o País. E ela ainda está vivendo uma fase pré-eleitoral. Perguntem às 11 milhões de famílias que recebem o Bolsa-Família se elas acham que o governo é de marketing. Perguntem ainda aos 350 mil alunos carentes que se beneficiaram do ProUni se eles acham que o governo é de marketing”, argumentou.
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Para Fontana, o discurso da oposição cansou tanto que ela perdeu 5 milhões de votos entre o 1º e o 2º turnos.

PROMESSAS DE LULA
“Se no primeiro mandato começamos a 80 km por hora não conhecíamos a pista como o Felipe Massa, no segundo começaremos a 120” (29/10/2006)

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“Pretendo, até dezembro, conversar com todas as forças políticas que compõem o Congresso, com todos os segmentos da sociedade” (29/10/2006)

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“Vamos dar mais entrevistas, vamos cansar os jornalistas com entrevistas” (29/10/2006)

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“O segundo mandato é mais difícil e será mais gostoso. Terei de provar que faço mais do que fiz” (25/11/2006)

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'Precisamos destravar a economia. É condição sine qua non para dar o passo seguinte no desenvolvimento do País” (5/12/2006)

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“Os próximos quatro anos serão de muito trabalho. E vamostrabalhar mais, porque já conhecemos os caminhos das pedras, sabemos onde é que as coisas emperram” (1/1/2007)

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TOQUEDEPRIMA...

O desempenho do MST
De O Globo

"As 1.029 invasões de terra ocorridas no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva superam o número de ocupações registradas no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999 a 2002), quando ocorreram 999 ações de sem-terra. Os números são do próprio governo, da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foram 30 invasões a mais no governo Lula que nos últimos quatro anos de Fernando Henrique. Ainda é preci$incluir as ocupações de dezembro de 2006, não contabilizadas. Se comparado com o primeiro mandato do tucano (1995 a 1998), o governo Lula teve desempenho bem melhor. Nos primeiros quatro anos da gestão tucana, ocorreram 1.413 invasões, 384 registros a mais que no mandato do petista."

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Petrobras mantém guerra com Ibama para instalar plataforma

A Petrobras está travando uma queda de braço com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para obter uma autorização especial para a instalação da plataforma Piranema, no campo de mesmo nome, localizado na Bacia de Sergipe e Alagoas. Prevista para estar concluída em agosto do ano passado, a plataforma afretada pela estatal teve suas obras concluídas na Holanda no final de dezembro, e está pronta para ser rebocada para o Brasil, mas ainda não tem a licença do órgão ambiental para começar a operar no país.

O custo para mantê-la na Holanda aguardando uma decisão do Ibama é de aproximadamente US$ 3 milhões mensais. Segundo o geólogo Renilton Mascarenhas Brandão, gerente de ativos de produção em Sergipe, a Petrobras pretende começar a rebocá-la a partir do final de janeiro, independente da licença. Se durante os 30 dias de navegação, o documento não for liberado, a intenção da estatal é levar a plataforma para a Bahia, onde ficaria ancorada aguardando o aval do Ibama para produzir.

"Para não ter o custo financeiro e logístico de levá-la para a Bahia e depois trazê-la de volta é que estamos tentando junto ao Ibama uma autorização especial para que ela seja ancorada diretamente no campo de Piranema, onde permaneceria, sem operar, até que a licença saia", explicou. Segundo ele, além do aluguel do espaço holandês para manter a plataforma, a Petrobras ainda se prejudica com o lucro cessante, referente ao volume de 30 mil barris diários que a unidade poderia estar produzindo no período.

Custo internacional
Considerando o barril a um custo internacional na casa dos US$ 60, a perda teria sido somente em janeiro de US$ 1,8 milhão. Segundo técnicos do Ibama em Aracaju (SE), o atraso na concessão da licença ocorreu devido à priorização de projetos voltados para a área de gás natural nos últimos meses. A expectativa do Ibama é de que a licença, solicitada pela Petrobras em agosto do ano passado, seja liberada finalmente em fevereiro, quando retornam ao escritório sergipano, técnicos enviados para contribuir com a unidade do Rio de Janeiro.

A plataforma Piranema, foi construída no estaleiro Yantai Raffles, na China, encomendada pela empresa norueguesa Sevan Marine, que a afretou para a Petrobras por um valor em torno de US$ 100 mil diários durante 11 anos. A plataforma vinha sendo concluída desde agosto do ano passado (prazo em que deveria ter sido entregue) no porto de Roterdã, na Holanda.

O principal destaque da unidade é que ela será a primeira de formato redondo a operar em águas profundas no Brasil. O formato permite um armazenamento de 300 mil barris e foi utilizado para definir o projeto inédito desenvolvido pelo Centro de Engenharia da Petrobras (Cenpes), chamado MonoBR, por se sustentar em apenas uma coluna redonda.

A vantagem do formato cilíndrico é que ele reduz significativamente o movimento da estrutura em decorrência das ações do mar e do vento. Por isso mesmo, a Petrobras estuda emplacar este tipo de estrutura em suas áreas de concessão no Golfo do México, bastante suscetível a variações climáticas.

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Brasil quer tempo para se defender sobre Pet

BASILÉIA ( Suíça) - O Brasil quer ganhar tempo para preparar sua defesa contra a queixa feita pelos argentinos no que se refere à disputa aberta na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a resina PET. Ontem, o governo argentino enviou à missão do Brasil em Genebra um calendário com possíveis datas para a realização das consultas em relação ao contencioso.

Buenos Aires quer que o encontro ocorra ainda neste mês, de preferência durante a própria Cúpula do Mercosul já no próximo dia 18, e aceitou a proposta brasileira de que a reunião seja realizada no País. Os argentinos entraram com uma queixa formal na OMC contra as barreiras colocadas pelo Brasil à importação da resina.

Brasília estabelece uma sobretaxa de até US$ 641,00 por tonelada diante da constatação de que os argentinos estariam cometendo dumping e exportando com preços abaixo do praticado no mercado local. A primeira fase do processo é a de consultas, em que os dois países tentarão encontrar uma solução sem o envolvimento de árbitros internacionais.

Cúpula –
Buenos Aires propôs que o encontro ocorra nos dias 18 e 19, justamente nas datas da Cúpula do Mercosul em que se reunirão os presidentesdos países do bloco. Desta forma, o tema ganharia importância política e visibilidade. Outra data sugerida pela Argentina seria no final de janeiro.

O governo brasileiro revelou que está avaliando as datas e que, ainda nesta semana, deverá dar uma resposta a Buenos Aires. Mas o Itamaraty já indicou que gostaria de realizar as consultas no fim do mês para poder se preparar melhor com o Ministério do Desenvolvimento e advogados sobre uma estratégia de defesa.

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Brasileiros são 25% dos inscritos em competição do Google
Do G1, em São Paulo

A disputa entre programadores realizada pelo Google na América Latina e Caribe está fazendo sucesso entre os brasileiros. A empresa divulgou nesta terça-feira (9) que nas primeiras 24 horas de inscrições para o Google Code Jam Latin America foram registrados 1.600 participantes inscritos, 25% deles do Brasil.

As inscrições estão abertas desde o dia 2 e vão até 23 de janeiro. A competição, que será realizada on-line, exigirá dos participantes criatividade e conhecimento em processamento de dados para resolver os desafios propostos. A última etapa ocorre em Belo Horizonte, no centro de engenharia da Google no Brasil, e contará com os 50 melhores concorrentes da etapa na internet.

Os participantes concorrerão a R$ 75 mil em prêmios, sendo R$ 6.000 destinados ao primeiro colocado. Do segundo ao décimo lugar, o prêmio é de R$ 2,5 mil para cada vencedor, seguido por premiações de R$ 1,5 mil (11º ao 25º colocados), R$ 1.000 (26º ao 50º) e R$ 350 (51º ao 100º).

A primeira edição do Code Jam na América Latina será realizada após experiências em Nova York, Dublin, Bangalore e Pequim. No entanto, o evento, que ocorre desde 2003, já teve um vencedor latino. Sérgio Sancho, de Buenos Aires, ganhou a competição global em 2004.

Prevenir o futuro

Carlos Chagas, na Tribuna da Imprensa

A Força de Segurança Nacional chega ao Rio nas próximas horas. Soldados do Exército, Marinha e Aeronáutica patrulham os quarteirões próximos de seus quartéis e até se preparam para a guarda dos edifícios públicos federais, na antiga capital. Os serviços de inteligência das polícias dos estados do Sudeste integram-se, na medida do possível.

Delegacias civis e estabelecimentos da Polícia Militar redobram a proteção de suas instalações, enquanto policiais fardados ou não patrulham as ruas como jamais aconteceu. Bandidos de alta periculosidade, já condenados, são transferidos para presídios de segurança máxima em outros estados. Até as milícias particulares, nas favelas, aumentam o diapasão de sua truculência. Adianta alguma coisa?

Infelizmente, muito pouco. Porque a garantia da segurança pública não se localiza nas forças de repressão. Reside nos bandidos, ou melhor, na supressão deles, que há duas semanas intranqüilizam e martirizam a população fluminense. Um só desses celerados que seja, disposto a barbarizar, assassinar, seqüestrar, roubar ou queimar ônibus, desfaz todo o aparato montado pelos governos estadual e federal.

Porque não dá para designar um policial para vigiar cada cidadão que, sem o rótulo de bandido na testa, anda pelas ruas e avenidas do Rio.

Solução amarga
A solução real, ainda que amarga, está em anular o criminoso, se é para refluir o crime. Em outras palavras, depois de identificado e preso, o animal não deve mais ser posto fora da jaula. A lei precisaria isolar por completo os autores de crimes hediondos como os acima referidos.

Sem contemplação, torna-se necessário impedir que recebam visitas, a começar pelas íntimas, comida especial, falem pelos telefones celulares, comuniquem-se uns com os outros e se beneficiem dos favores de uma legislação supostamente voltada para os direitos humanos, mas, por infelicidade, esquecida dos direitos humanos do brasileiro comum. Torna-se necessário que o poder público seja implacável, mesmo sob o risco de aqui e ali cometer excessos e injustiças.

Trata-se de uma situação excepcional, porque não estamos em Berna, na Suíça, nem em Otawa, no Canadá. Um dia chegaremos lá, mas estamos muito mais para China do que para Primeiro Mundo, e a China nos dá lições, excluída, é claro, aquela da pena de morte. Quem descumpre a lei, nesse novo paraíso do capitalismo mundial, vai para a cadeia e fica nela para sempre. Ou quase isso.

Décadas atrás, em viagem àquele país, espantei-me até a indignação quando o diretor de um presídio mostrou a um grupo de jornalistas uma ala onde estavam os prisioneiros que ainda seriam julgados. O regime deles era igual ao dos condenados: isolamento, trabalho obrigatório e nenhum benefício. Indaguei o porquê daquela pretensa crueldade, pois não tinham sido condenados, poderiam ser inocentes.

Resposta: "Pois se vão ser julgados, é porque merecem ser condenados..." Dá vontade de ver aplicada essa máxima por aqui, sobre quantos se vêem flagrados praticando crimes hediondos e recebem privilégios. Mesmo depois de condenados. Acontecessem por aqui os fatos que ainda hoje acontecem na China e concluiríamos que os nossos bandidos, antes de tornar-se bandidos, pensariam duas vezes e optariam por buscar emprego honesto.

Não por humanidade nem por bons propósitos, mas por pavor do que lhes poderia acontecer. As penas, como dizem os doutos, servem para reparar o passado. Mas também precisam servir para prevenir o futuro...

Vazio
Brasília não anda deserta apenas de homens, tendo em vista a ausência de deputados, senadores, ministros dos tribunais superiores, ministros do governo, altos funcionários públicos, alunos, professores e empresários. O grave é que a capital federal também continua um deserto de idéias. Qual o plano que o velho governo recém-empossado dispõe para enfrentar os próximos quatro anos? Caíram no vazio os discursos do presidente Lula no dia da posse. Foram exortações retóricas, promessas sem garantia de realização.

Porque o natural seria a divulgação de um elenco de propósitos efetivos do que fazer para alcançar o crescimento econômico e ampliar as realizações sociais. Continuamos sem conhecer os tais planos para mudar o País. Festejam as elites a impressão de que tudo continuará como antes, ou seja, benesses para o capital especulativo, enquanto os bobos dedicam-se apenas, a saber, quem será o novo presidente da Câmara e que ministérios serão destinados a esses ou àqueles partidos.

Sem saber, por exemplo, quem ocupará o Ministério da Integração Nacional, dá para imaginar como será o desvio das águas do Rio São Francisco?

Há um problema ainda mais grave: depois que Suas Excelências retornarem, na próxima semana, brotará do chão esse programa nacional, que deveria ser muito maior do que o anunciado, mas ainda desconhecido Plano de Aceleração do Crescimento? Quem quiser que se engane, mas, pelo jeito, continuará tudo como antes. Poder ser um malicioso prelúdio para o terceiro mandato, já que o segundo, salvo engano, será igual ao primeiro...

O Brasil na presidência do Mercosul

Rubens Barbosa, O Estado de S. Paulo

O Brasil ocupou no segundo semestre de 2006, sem muito destaque, a presidência do Mercosul, num dos momentos mais delicados do processo de integração sub-regional. Multiplicam-se os descumprimentos do Tratado de Assunção e as disputas entre os países membros: Argentina e Uruguai (instalação de fábricas de papel e celulose); Bolívia e Brasil (desnacionalização das refinarias da Petrobrás e preço do gás natural); Paraguai e Brasil (revisão do Tratado de Itaipu e do preço da energia elétrica); Argentina e Brasil (pendências comerciais discutidas à margem dos mecanismos de defesa comercial previstos no tratado). Cresceu o descontentamento dos países menores (Paraguai e Uruguai) com os parcos resultados econômico-comerciais do processo de integração e reapareceram as ameaças de negociações isoladas com os EUA (Paraguai e Uruguai).
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Na presidência brasileira ocorreram alguns fatos significativos, que cabe registrar:A adesão da Bolívia, imersa em grave crise política e em disputa (amigável) com o governo brasileiro, relacionada com a nacionalização das refinarias da Petrobrás e da fixação do preço de venda do gás natural no mercado brasileiro;
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- a perspectiva de adesão do Equador depois da eleição presidencial;
- a entrada em vigência do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem);a instalação do Parlamento do Mercosul;
- o anúncio de medidas de financiamento e facilidades de comércio do Brasil ao Uruguai, Paraguai e Bolívia.
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A presidência brasileira ressaltou as contradições e as ambigüidades que caracterizam hoje o Mercosul. Houve avanços no processo de integração, mais simbólicos do que efetivos, como os referidos acima. Ficamos também sabendo que o guarani se tornou língua oficial do Mercosul. De outra parte, ficou bem clara a falta de liderança do Brasil para conduzir o processo, administrar a agenda da integração e tentar ajudar a superar as disputas internas.

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De um ângulo mais geral, a clara prioridade que o governo brasileiro atribui à construção da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa) contrasta com a baixa prioridade, apesar da retórica oficial, no tocante ao Mercosul. Essa percepção é reforçada pela criação de estruturas institucionais na Casa a fim de consolidá-la politicamente, gerando um problema de sobreposição ou duplicação de esforços, e pela adoção de medidas no âmbito bilateral (e não no Mercosul) para tentar avançar, no que for possível, o econômico-comercial, como evidenciado pela decisão de utilizar moeda local, em vez do dólar, no comércio entre o Brasil e a Argentina.
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Continuaram grandes as dúvidas sobre o futuro do Mercosul, inclusive em decorrência da crescente complexidade do processo decisório com a rápida expansão do número de membros plenos - com pleno apoio de Brasília - sem negociação prévia, ao contrário do usual nos processos de integração regional. As críticas mais duras ao Mercosul surgiram da recém-incluída Venezuela, cujo presidente, Hugo Chávez, declarou, com desdém, que “o Mercosul não existe”, “deve ser enterrado” e “ necessita de um Viagra político”.
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No encontro presidencial no Rio, dia 18, o Brasil passará a presidência ao Paraguai. Embora a agenda da reunião seja dominada por temas técnicos, é provável que as discussões focalizem os problemas políticos que afloraram nos últimos meses como conseqüência dos desentendimentos e frustrações entre os países membros, sobretudo pela crise entre Argentina e Uruguai.
Tendo sido examinada em dezembro, em nível ministerial, os presidentes poderão discutir a proposta submetida, de maneira formal, pelo chefe de Estado do Uruguai, Tabaré Vásquez, na qual faz, entre outras, duas solicitações a seus colegas:
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- Flexibilizar a aplicação das regras do Mercosul para as economias menores tanto no cumprimento da TEC (os níveis não são adequados e devem ser revisados) quanto na permissão de negociações bilaterais com terceiros países (no contexto de negociações conjuntas ou de negociações unilaterais);
- Levar a efeito amplo debate sobre o futuro do Mercosul.

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É provável que decisões sejam tomadas visando a acomodar essas reivindicações em razão das percepções nacionais de cada um dos membros e dos problemas políticos criados com as demandas uruguaia e paraguaia.Em dezembro de 2005 foi criado um grupo de alto nível destinado a propor, até novembro de 2006, as bases para uma reforma institucional do Mercosul, levando em conta a necessidade de um reordenamento orgânico do Tratado de Assunção.Essas discussões deverão ocorrer no âmbito de um Mercosul ampliado, diferente do original, constituído pelos quatro membros fundadores.

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Hoje, o Mercosul está integrado por mais um membro pleno em processo de adesão (Venezuela) e por cinco membros associados (Chile, Peru, Colômbia, Bolívia e Equador - os dois últimos estão solicitando adesão como membros plenos ao Mercosul).O debate sobre os rumos do Mercosul já começou na Argentina, no Paraguai e no Uruguai, mas ainda não chegou ao Brasil. O presidente Lula sinalizou publicamente que o País está disposto a realizar uma ampla discussão sobre os desafios do Mercosul e, em particular, sobre as necessidade especiais das economias menores do bloco. Em seu discurso de posse, Lula ressaltou que “o Brasil associa seu destino econômico, político e social ao continente, ao Mercosul e à Casa”.

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Diante disso, torna-se urgente e necessário arejar as discussões e incluir não só os governos, mas também a sociedade civil, os sindicatos, os empresários e o Congresso para se avaliar o real interesse de cada país membro.

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Por tudo o que está ocorrendo no processo de integração e pela declarada prioridade que o atual governo lhe atribui, chegou a hora de promover esse amplo debate nacional sobre o Mercosul, seu futuro e a estratégia de negociação externa.

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(*) Rubens Barbosa, consultor, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, foi embaixador do Brasil nos EUA e na Grã-Bretanha.

Rolando a bola

Fabio Grecchi, na Tribuna da Imprensa

As chuvas que vêm caindo desde o final do ano passado, sobretudo na Região Sudeste, não causam apenas transtornos para a população. Demonstram também que o avanço econômico pretendido por Lula para o segundo governo ou será feito por decreto ou na propaganda. Porque condições mesmo, o País não tem.

No interior de São Paulo, com estradas destruídas pelo excesso de volume dos córregos e rios, os produtores de leite não têm como escoar a produção. Ou jogam o produto fora ou empatam lucro e prejuízo para poder chegar com os latões aos entrepostos. No Norte Fluminense, as rodovias também estão em petição de miséria, o que obriga caminhoneiros a fazerem caminhos mais longos. Claro que este desvio acaba influindo no preço final do produto.

O investimento em infra-estrutura e logística feito pelo governo é vergonhoso. A malha ferroviária permanece subaproveitada, as estradas não resitiram às chuvas de verão - o que tornou a Operação Tapa-Buracos um desperdício de dinheiro -, os portos padecem de eficiência. Sem contar que não há locais de armazenamento em boas condições.

Esta combinação de efeitos da incompetência ameaça impactar diretamente as exportações. Ainda que o Brasil seja um vendedor de produtos de baixo valor agregado, as remessas para o exterior, sobretudo de grãos, não apresentaram níveis assutadores de redução por causa da tecnologia e da competência do produtor. Pelo menos no caso da soja, houve expressiva redução da área plantada devido ao desprezo com que o governo tratou os agricultores ano passado.

Quer dizer: cientes de que o Palácio do Planalto é bom de discurso e ruim de ação, diminuíram o espaço, dividindo-o com outras culturas. A tecnologia se encarregou do restante.

O pacote de estímulo à produção será divulgado dia 22. As medidas vão girar em torno de renúncias fiscais e alíquotas mais baixas. Sobre investimento, não se deve esperar muito. O governo continuará esperando que almas caridosas estejam dispostas a entrar no quarto escuro das Parcerias Público-Privadas.

Bola dividida
O governador Blairo Maggi (MT) foi sacado do PPS. Motivo: apoiou a reeleição do presidente Lula. Seu passe vem sendo disputado por PT e PMDB, com ligeira vantagem para o segundo.

Isto porque Maggi mostra-se, programaticamente, mais próximo dos peemedebistas. Mas ele poderia até indicar o próximo ministro da Agricultura - o governador é o maior produtor brasileiro de soja -, que seria o argumento dos petistas para conquistá-lo.


Pé-de-cabra
O deputado Tadeu Filipeli (PMDB-DF) é hoje o principal trator da candidatura de Arlindo Chinaglia à presidência da Câmara. Espécie de coordenador informal, é ele que vem fazendo com que a bancada do partido esteja dividida em relação a quem apoiar.

Filipeli é muito ligado a Joaquim Roriz. O que se comenta é que se Chinaglia conseguir ser eleito, o ex-governador do Distrito Federal não ficará desamparado no segundo governo Lula.

Maravilha
Inclusive, os peemedebistas que gostariam de reeleger Aldo Rebelo perceberam que Chinaglia está jogando para valer. O líder do partido na Câmara, Wilson Santiago (PB), conseguiu mais de R$ 20 milhões em emendas para seu Estado. Detalhe: com os jamegões dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Relações Institucionais).

Os colegas de partido de Santiago não se conformam com a liberação de tanto dinheiro. Atribuem a benesse a um provável futuro dourado dentro do governo.

Remandiola
Coincidência ou não, tão logo o ex-ministro José Dirceu se manifestou a favor de um candidato de consenso da base governista, Tarso veio a público para dizer que os aliados podem disputar a Câmara com Aldo e Chinaglia. Bastaria, porém, que o candidato da terceira via fosse sepultado.

Semana passada, Tarso assegurou que até dia 20 alguém abre mão e a base vem unida. Já mudou o discurso. Percebeu que Chinaglia está forte e prepara o lugar de Aldo novamente no ministério.

De saída
O ex-deputado Romeu Queiroz pediu demissão do cargo de presidente do PTB de Minas. Alegou que, como não conseguiu retornar à Câmara dos Deputados, não se sentia à vontade para permanecer como presidente regional da sigla. O nome de seu sucessor só será anunciado no início de fevereiro, quando o ex-parlamentar volta de férias.

Se você não está ligando o nome à pessoa, Queiroz esteve envolvido no escândalo do Mensalão. Mas conseguiu - assim como alguns colegas - escapar da punição do Legislativo, não das urnas.

Abertura
Durante toda a campanha, o então candidato Sérgio Cabral pouco comentou as atitudes administrativas da então governadora Rosinha Matheus. Hoje faz da mídia sua parceira para mostrar como encontrou o Estado deixado por sua antecessora.

Por isso é que se irritou quando a direção do Hospital Carlos Chagas impediu que a reportagem do RJTV filmasse. Cabral, que estava sendo entrevistado ao vivo no estúdio, ficou bravo: "Por que o Carlos Chagas não foi aberto à imprensa? Vou saber o porquê. No nosso governo, hospital tem que estar aberto".

TOQUEDEPRIMA...

Nordeste esquecido
De Janio de Freitas , na Folha de S.Paulo

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"O descaso do governo, sem exceção do próprio presidente, com mais de 220 localidades nordestinas declaradas em estado de emergência, não foge à regra histórica, mas desta vez incide em um período de utilização sem igual, na política e na propaganda, das desgraças do Nordeste.
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Por mais de uma semana, as localidades padecem de falta absoluta de água, porque o governo Lula não fez a nova remessa de dinheiro para a operação dos carros-pipas do Exército, entre os açudes cheios e as populações atingidas pela seca. Só agora o governo diz providenciar a liberação de parte do dinheiro, R$ 40 milhões, esperado para amenizar a falta de água e a perda das lavouras alimentícias.
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É inconcebível que ainda ocorram descasos governamentais desse tipo. E que, no seu decorrer, não se ouça nem uma palavra indignada e exigente de um só parlamentar do Nordeste, postos todos em férias alegradas por dois meses de vencimento extra. Ou, quando muito, no caso de meia dúzia deles, ocupando-se em disputas de mais poder e respectivos benefícios."
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x da questão
Blog do Jefferson
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O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, tentou minimizar ontem os riscos que a política estatizante e centralizadora do governo venezuelano representa para a companhia brasileira. E saiu-se com uma pérola, "o petróleo não dá em país calmo". Não que ele esteja de todo errado. Mas o problema é que não se pode analisar a questão de forma tão rasa. Afinal, o fato de a maioria dos países grandes produtores de petróleo viverem em conflito se deve mais ao fato de confiarem toda a sua economia aos benefícios que a extração do produto traz, sem investirem em alternativas econômicas que melhorem o nível de vida das populações e visando tão somente o enriquecimento das classes dominantes. Ora, uma das funções do bom gestor de uma empresa é saber avaliar os riscos de cada investimento. A observação de Gabrielli revela, no mínimo, uma perigosa pobreza de espírito e uma visão simplista do problema. Os acionistas da Petrobras que fiquem de olho.
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Começa a despetização
Da Folha de S.Paulo,
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"O PT divulgou nota ontem criticando as demissões do presidente da Funarte, Antônio Grassi, e do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Márcio Meira.
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Publicada no site do partido, a nota foi elaborada pela Secretaria Nacional de Cultura do PT, que diz discordar "no mérito e na forma" das demissões.
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Ambos souberam do afastamento, no final de 2006, por intermédio do chefe de gabinete do ministro Gilberto Gil, Adolpho Netto, e pelo secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy. Esse é um dos motivos de crítica petista. "Demitir alguém pela imprensa, e ainda mais por intermediários, não honra o Ministério da Cultura", afirma a nota.
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Quanto ao mérito das demissões, a nota diz que se trata "do afastamento de dois servidores competentes, comprometidos com o programa apresentado pelo presidente Lula ao Brasil e que ao longo dos quatro anos de governo sempre foram leais ao presidente e ao ministro da Cultura"."
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Depois da Bolívia, a Venezuela
Da Folha de S.Paulo,

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"Às vésperas de começar um novo mandato, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem que estatizará empresas de telecomunicações e elétricas, e defendeu a reforma da Constituição para implantar na Venezuela o que tem sido chamado de "socialismo do século 21". Ele afirmou também que planeja aumentar o controle estatal sobre projetos petrolíferos na região da bacia do rio Orinoco, onde a Petrobras e a estatal PDVSA identificaram, no ano passado, um campo gigante de petróleo (...)
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Entre as reformas defendidas pelos governistas está a reeleição para presidente sem limite de mandatos. Chávez inicia amanhã o seu terceiro mandato, o segundo sob a Constituição de 2000, redigida por uma Assembléia Constituinte convocada por ele.
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O presidente venezuelano também anunciou que pedirá em breve à Assembléia Nacional a aprovação de uma lei que lhe dará poderes para implementar mudanças por decreto. "Vamos pedir poderes especiais para um conjunto de leis revolucionárias que devem ter um impacto muito maior do que a Lei Habilitante de 2001", disse, referindo-se à legislação que catalizou greves empresarias contra seu governo."
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Governo desiste de conceder estradas à iniciativa privada
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Numa reviravolta que surpreendeu até mesmo integrantes do governo, o Planalto desistiu de conceder à iniciativa privada sete trechos de estradas federais e pretende administrar sozinho as praças de pedágio que deverão serão instaladas nelas estradas, como a Fernão Dias e a Régis Bittencourt. A idéia é criar um pedágio público e investir o dinheiro arrecadado na manutenção e recuperação das próprias rodovias. Os detalhes do novo modelo ainda não foram definidos, mas uma das propostas em estudo é a de constituir uma empresa federal para cobrar o pedágio.
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Desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério dos Transportes vinha trabalhando para aprovar no Tribunal de Contas da União (TCU) o programa de concessão dos sete trechos, que somam 2,6 mil quilômetros. No fim do ano passado, o tribunal deu seu aval para o modelo elaborado no governo Lula, que contou com empenho pessoal da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Além da Régis e da Fernão Dias, seriam concedidos trechos da BR-153 (SP), da BR-116 (PR-SC-RS), da BR-393 (MG-RJ), da BR 101 (RJ-ES) e um trecho contínuo das BRs 376, 116 e 101 de Curitiba a Florianópolis.
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Uma das razões que teria levado o governo a mudar sua política para as entradas foi a polêmica gerada durante as eleições presidenciais em torno das privatizações comandadas pelos tucanos nos setores de telefonia e energia. Conceder à iniciativa privada essas estradas poderia ser visto como uma incoerência com o discurso de campanha. A cobrança de pedágio público também esbarra em problemas. Para especialistas, uma empresa estatal estaria sujeita a pressões políticas que criariam dificuldades para que o preço do pedágio tenha reajustes compatíveis com o aumento dos custos da rodovia. Outro argumento é a possibilidade de o dinheiro arrecadado acabar não sendo aplicado nas estradas.
Fonte: Agência Estado
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Caixinha

Blog do Jefferson
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Inspirado nos ares estatizantes que sopram do oeste continental, o governo federal resolveu que não vai mais privatizar sete trechos de estradas que até agora eram considerados prioritários para a ação privada, por demandarem grande volume de investimentos de que os cofres da União não dispõem. Pois parece que a ordem, agora, é instalar postos de pedágio, sim, mas explorados pelo próprio governo, que alegará reverter o dinheiro obtido na manutenção da malha rodoviária. A teoria, aparentemente, é boa. A prática é que são elas. Porque é sobejamente sabido que dinheiro na mão do governo vai para a caixinha comum e nem sempre é usado naquilo que deveria ser. Está aí o exemplo das taxas cobradas dos transportes aéreos, que foram desviadas para fins outros e ainda mal explicados. O princípio da privatização é que, ao se conceder a exploração de um serviço ao setor privado, os investimentos são obrigatórios e a fiscalização de sua execução, essa sim, cabe ao Estado. Cria-se assim uma figura jurídica mais clara e que o cidadão, que paga pelos serviços, tem condições de julgar. Quando o governo é executor e fiscalizador, tudo fica mais difícil. E já se sabe que não funciona.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Espera-se que esta decisão não esteja atrelada a nenhuma outra forma de arrecadação legal de recursos para aplicação nebulosa e desvios de finalidade. O diabo mora no detalhe, e o detalhe aqui é que o PT por onde passou sempre arrumou meio e pretexto para engordar as finanças do Partido. Basta ver a estreita ligação das administrações municipais petistas com empresas de recolhimento de lixo e transporte urbano. O passado, portanto, não recomenda este recuo.

Hora de onça beber água

Eliana Cardoso, O Estado de S. Paulo

Onde estão os homens do rei? O presidente Lula inaugurou o novo mandato sem definir a equipe. Em seguida saiu de férias e deixou a promessa de um pacote no seu retorno a Brasília. Mas nada disse sobre as reformas que podem reduzir nossos custos de transação e, portanto, aumentar o crescimento. Pois elas exigiriam o fim da corrupção e o corte de gastos.
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A retórica e a ganância permeiam o jogo político. Bom exemplo é a história enredada de All the King’s Men. Baseado no romance de Robert Penn Warren (premiado com o Pulitzer), o filme recebeu o Oscar em 1949 e uma nova versão em 2006. A primeira existe em DVD e a segunda, que vi em Washington, estará em breve nas salas de cinema de São Paulo. Não se abale: os críticos qualificaram o novo filme como um monte de tomates podres, apesar do desempenho de Sean Penn. Também achei o original de 1949 melhor do que o remake. Assim como acredito que o futuro verá com melhores olhos Lula I do que Lula II.
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Mas voltemos ao romance e suas versões cinematográficas. Todos os Homens do Rei envolve o espectador no mundo político dos EUA durante a Grande Depressão. Apesar do excesso de eventos secundários, a linha principal do filme tem a simplicidade de uma parábola. O herói é um político que combina generosidade e vilania, coragem e sede de poder, vulgaridade e brio. Começa sua carreira em luta pelos excluídos e se transforma num governante venal e vaidoso que usa obras públicas para engrandecer-se e corromper os que o cercam. Não conto o final para não estragar o suspense.
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O espectador brasileiro saberá apreciar essa tragédia da democracia moderna. E vai perguntar se existem reformas capazes de banir a venalidade e criar um melhor ambiente de negócios. A retórica do presidente no seu discurso de ano-novo consagrou a reforma política. O problema é que para aprová-la o País terá de derrotar “o balcão de negócios que é o Congresso Nacional”. Como fazê-lo votar uma reforma que fere seus interesses?
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O presidente falou também que vai multiplicar por dez o investimento no ensino e dedicar 60% desses recursos à melhoria dos salários dos professores. Mas sem a quebra do sindicalismo entre professores o diretor da escola não poderá premiar os bons e punir os faltosos. Um aumento incondicional não lhe dá instrumentos para incentivar os professores a comparecer às aulas e melhorar a qualidade do ensino.
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No seu discurso inaugural, o presidente reconheceu ainda a importância da reforma tributária. Mas uma boa reforma teria de cortar alíquotas de forma horizontal, o que exige corte de gastos. Corte de gastos requer uma reforma previdenciária que, no mínimo, conceda pensão do governo somente a quem já completou 65 anos, seja homem ou mulher.
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Impossível, diria o presidente, que prefere fabricar pacotes. São embrulhos mais baratos em termos políticos do que uma reforma bem amarrada. Mesmo que a sabedoria popular brasileira ensine que “almoço de graça, de algum jeito se paga”, o ônus de não fazer as reformas fica para futuros presidentes.
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A pedra no caminho das reformas é a oposição daqueles que se beneficiam das instituições existentes. Pois, antes de gerar crescimento - a maré cheia que alteia todos os barcos -, o primeiro impacto das reformas é produzir perdas e ganhos.Uma reforma tributária, por exemplo, redistribui recursos entre diferentes esferas do governo. A introdução de alíquotas iguais para todos os setores e atividades produz melhor alocação de recursos, mas acarreta perdas para quem se beneficia de renúncias fiscais e diminui o poder dos políticos e burocratas que as negociam.
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A incerteza a respeito das conseqüências distributivas de uma reforma e a dificuldade de compensar os perdedores são impedimentos importantes na consecução das reformas. Impedimento igualmente grave é a força que os economistas chamam de inércia. Ou seja, o que ocorre hoje depende do que aconteceu ontem. O processo histórico produziu as leis e os costumes que hoje restringem a escolha do caminho futuro. As organizações patronais, os sindicatos e partidos políticos fazem parte da estrutura institucional herdada do passado e lutarão para prevenir que mudanças afetem sua sobrevivência e seu bem-estar. Além disso, a estrutura institucional reflete crenças e atitudes que mudam mais devagar que o aparato formal.
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Essa perspectiva é incompleta, pois enxerga apenas um dos lados da história. Não explica como as sociedades - que recusam a autodestruição - evoluem e modificam as instituições e os costumes. Na verdade, à medida que as instituições se tornam disfuncionais e corroem o crescimento, a opinião pública protesta. Mas, por causa dos custos de coordenação, é preciso liderança política na introdução de mudanças.
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Com liderança e sorte, coisas acontecem até no Brasil. Apesar dos pesares, aprovou-se a Lei de Responsabilidade Fiscal. Fizeram-se as privatizações e os telefones passaram a funcionar. Ao vestir a camisa dos Correios e da Caixa Econômica, Alckmin traiu o programa do PSDB, que agora terá de ressuscitá-lo.
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Se Lula e seus homens não têm um programa, os governadores podem reativar a pauta reformista, como sugeriu Paulo Hartung, governador do Espírito Santo. A falta de uma estratégia presidencial já vem sendo preenchida pela dos governadores. Ao contrário do presidente que, em 2/1, vetou o redutor de despesas correntes do governo federal, a maioria dos governadores desenhou cortes de gastos e os anunciou no dia da posse.
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Chegou a hora de a onça beber água. É possível que a competição entre governadores venha a definir uma agenda de reformas estruturais que destrave o crescimento sustentado. Pois são o jogo entre as instituições e o estoque de conhecimento que determinam as mudanças no ritmo da produtividade e do progresso econômico.
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(*) Eliana Cardoso, doutora em Economia pelo MIT, é professora titular da FGV-SP

PAC, no mundo mágico de Oz

Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa

Na edição de 5 de dezembro da "Folha de S. Paulo", os jornalistas Kennedy Alencar e Valdo Cruz publicaram uma importante reportagem antecipando os pontos principais do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que o governo Lula vai anunciar no próximo dia 22 e projeta o ritmo da economia do País, deste ano, até 2023. Um projeto, portanto, de longo prazo, daqueles rejeitados pelo lorde Keynes.

Aliás, reconheça-se, difícil manter um projeto estável ao longo de dezesseis anos, tais são as variáveis e os imprevistos que surgem na seqüência. Em política, como no universo econômico, que aliás é no fundo sempre político, um fato que surge altera todo um encadeamento, muda toda uma previsão. Os resultados das previsões rígidas através da história consagram muito mais a dúvida do que a certeza.

Mas Kennedy Alencar e Valdo Cruz colocaram o PAC no primeiro plano do início deste ano. Parte do princípio do déficit zero. Quer dizer, uma redução anual de despesas com juros de rolagem da dívida interna no montante de 179,5 bilhões de reais. Não houve, como se constata, superávit algum. Houve déficit. Para sua eliminação, como está fixado no papel e na tela do computador do Planalto, das duas uma: ou a dívida interna mobiliária de 1 trilhão e 91 bilhões é resgatada, ou os bancos recebem zero de juros. Difícil ou impossível, tais as forças financeiras envolvidas no processo?

É indispensável notar, inclusive, que 46 por cento dos títulos federais que lastreiam a dívida interna estão de posse de estabelecimentos bancários internacionais.

Mas estamos falando de um plano e nos planos tudo se resolve. A teoria na prática é outra coisa, como dizia o velho senador Benedito Valadares, uma das figuras de uma época que passou. O governo vai ressaltar que nos últimos doze anos os gastos públicos subiram 6 por cento acima do crescimento do Produto Interno Bruto. Surpresa? Nenhuma.

Basta ver que, agora, estamos pagando, no período de FHC pagávamos muito mais, 13,25 por cento de juros anuais apenas para rolar a dívida interna. Tomemos por base 2006. Em 2006, o PIB avançou 2,3 por cento. A população tornou-se 1,3 por cento maior. Os juros desembolsados representaram praticamente seis vezes o crescimento do PIB. E mais de três vezes a inflação que o IBGE apontou para o exercício passado. As despesas, assim, avançaram muito mais.

Nada a ver com a folha do funcionalismo civil e militar. Esta, de 103 bilhões, em 2005, cresceu para 110 bilhões, em 2006. Não é por aí. O teto orçamentário, do ano passado, atingiu 1 trilhão e 660 bilhões. O projetado para este ano vai a 1 trilhão e 800 bilhões de reais. Como se constata, o pagamento dos servidores públicos é pura e simplesmente algo em torno de 7 por cento da lei de meios da União.

O PAC - como no filme "O mágico de Oz", de Victor Fleming, da MGM, focaliza também a seqüência da recuperação monetária do salário mínimo, bastante recalcado pela administração Fernando Henrique Cardoso, e acena com a compensação inflacionária dos demais salários. Prevê para o piso, segundo Kennedy Alencar e Valdo Cruz, um aumento anual idêntico ao INPC do IBGE mais o percentual do avanço do PIB no exercício anterior.

Para os vencimentos dos funcionários públicos, civis e militares, a colocação deste mesmo INPC mais a taxa anual de 1,5 por cento. De 1995 para cá, o funcionalismo ingressou num terrível plano inclinado: para baixo. Impressionante. Uma injustiça completa. Agora a esperança.

Não se pode condenar, sequer contestar o conteúdo de um plano cujas linhas completas não conhecemos. Porém pelo que foi divulgado pode-se estimar que se trate mais de uma carta de princípios voltados para a esfera econômico-social do que propriamente de um plano de metas com etapas concretas a serem atingidas. Há condições, como escrevi sábado passado, para a elaboração de um plano mais consciente do que os do passado, sobretudo porque o saldo da balança comercial no ano passado, 46 bilhões de dólares, nos livra do tradicional déficit anual nas contas externas.

Continuamos, entretanto, com o prejuízo nas contas internas. Pois temos que separar a dívida interna (1 trilhão e 91 bilhões de reais) da dívida externa (esta na escala dos 190 ou 200 bilhões de dólares). De qualquer forma, maior do que as duas dívidas juntas é a dívida social brasileira, que passa fácil dos 3 trilhões de reais. Só o déficit de 12 milhões de moradias quanto representa? E o fato de só a metade dos 52 milhões de domicílios do País contar com água filtrada?

E a existência de rede de esgotos atendendo somente 50 por cento da população brasileira? As fossas sépticas, claro, existem em cerca de 25 por cento das casas, mas estão longe de ser a solução sanitária ideal. Os exemplos dos países desenvolvidos aí estão: quanto mais extensa for a rede de esgotos, mais alto é o índice de vida, menor também a taxa de mortalidade infantil. Quanto mais alta for a alfabetização, mais reduzidos são todos os problemas.

No Brasil, segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo está na escala de quase dez por cento. Isso com boa vontade na classificação. Sem boa vontade, vamos nos deparar com um resultado desastroso. Como todos sabem. Não é novidade. Novidade é o PAC. Que venha ele, mas não fique restrito ao mundo de Oz. Que se projete concreta e efetivamente sobre o País e a sociedade brasileira.

Quem José Sarney pensa que é?

José Reinaldo Tavares (*)

Aos olhos de si próprio, um iluminado. Soberano a reinar sobre todos os maranhenses. Senhor de carreiras profissionais e destinos humanos. Elege e deselege políticos Transforma medíocres em homens brilhantes. Pela sua vontade – e só por ela - pessoas são honestas ou desonestas. Boas ou más. Dignas ou indignas. Investe sobre reputações, enlameia a honra alheia, invade lares espargindo seu ódio sobre famílias, desrespeitando mulheres e crianças. Acha que pode tudo.
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É assim que o coronel Sarney pensa que José Sarney ainda é.
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O que o cidadão José Sarney parece não saber é quem ele é hoje.
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Um derrotado em sua própria terra. Para ter assento no Senado, foi socorrer-se do Amapá onde usa métodos pouco recomendáveis para conquistar o mandato que o povo daqui, por conhecê-lo bem, lhe negaria. Um velho "coronel" que viu sua oligarquia perversa ser derrotada nas urnas pela vontade do povo que mostrou não ter mais medo do "leão da Metro" .
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Sou vítima da sandice e da ira do decadente Sarney. Do seu coronelismo arcaico, do seu ódio destruidor, dos seus delírios que hoje têm seus limites imperiais contidos pelos muros da mansão do Calhau e do enclave familiar acintoso da ilha de Curupu, onde sua família ostenta em mansões a riqueza que o poder lhes deu e que empobreceu nosso estado e nossa gente. Quem Sarney pensa que é para investir contra a honra alheia? Por que não vem a público explicar como, na calada da noite, retirou seus milhões do Banco Santos, enquanto os pequenos depositantes viam suas economias de vidas inteiras indisponíveis? Ou, por que sua filha, Roseana, portava um despudorado cartão de crédito internacional, sem limites, com as suas despesas pagas pelo sr. Edemar Cid Ferreira que presidia aquela instituição? Também não explicou até hoje porque não foi visitar, na Casa de Detenção de São Paulo, o mesmo Edemar, festejado amigo e padrinho de casamento da sua filha Roseana.
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Quando Sarney vive seu ocaso não se apercebe do ridículo em que transforma todo o seu passado. Apontou o seu dedo duro para mim e minha família sem lembrar-se de si nem dos dramas vividos no seio de sua. Não vou falar aqui de casamentos desfeitos e refeitos porque não pretendo descer ao mesmo nível do velho oligarca. Nem das razões por que isso aconteceu. Nem tão pouco vou falar dos seus périplos noturnos por Nova York, nem de outros problemas domésticos graves que o afligem.
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O "coronel", em mais um dos seus rugidos de leão desdentado, diz que tudo que fui devo a ele. Hoje, não enxerga mais em mim qualquer competência para assumir os cargos por que passei ao longo de minha vida pública. Ora, se assim é, ele foi um irresponsável que, como presidente da República, fez de um incompetente superintendente da Sudene e depois ministro. E, se fez isso, agiu de forma desonesta e leviana para com o povo brasileiro. Ou, se foi honesto, nomeou-me por ter reconhecido em mim as qualidades e aptidões necessárias para ocupar os cargos que ocupei.
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O julgamento do coronel não me importa. Importa sim o julgamento do meu povo que nas urnas aprovou meu governo elegendo meu candidato e derrotando a filha dele.
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Quem José Sarney pensa que é para vir falar de traição? Pensa que o povo esquece do seu gesto de apoio a Jango para, passadas poucas horas, transformar-se em serviçal da ditadura, apoiador do arbítrio, presidente do PDS? Pensa ele que o povo esqueceu quando, depois de ter servido e se servido da ditadura, mudar-se, serelepe e oportunisticamente, para o PMDB, partido que demonizava, olvidando seus Vade Retro serviçais de outros tempos?
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Quem José Sarney pensa que é para vir falar de convênios com prefeituras quando promoveu a mais farta distribuição de concessões de canais de rádio e televisão em troca de um mandato de cinco anos que a Constituinte lhe queria negar? Esquece-se o "leão da Metro" que isso se deveu à sua insensibilidade, ao seu modo impiedoso de fazer política, perseguindo até o seu próprio Estado e sua gente mais pobre. Foi graças a ele que um empréstimo de US$ 30 milhões do Banco Mundial para combater a pobreza ficou adormecido em sua gaveta porque, dessa forma, imaginava que poderia me dobrar. Mas enganou-se. Com o apoio do povo, obriguei-o a desengavetar o empréstimo, que foi votado e aprovado, impingindo-lhe uma derrota humilhante.
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Quem José Sarney pensa que é para taxar meu governo de corrupto? Logo ele que teve a honestidade do seu mandato presidencial contestada pela CNBB em carta pública dos bispos brasileiros e pela "CPI da Corrupção do Governo Sarney".
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Nunca político algum teve tantas oportunidades quanto José Sarney de transformar o Maranhão num Estado desenvolvido, com um povo feliz por ter emprego, moradia digna, saúde de qualidade, educação para todos. Foi governador, presidente do partido da ditadura, presidente do Senado e presidente da República. Mas que fizeram ele e sua oligarquia? Transformaram o Maranhão no Estado mais atrasado dentre todas as unidades de federação.
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Deixaram 55 por cento da nossa população vivendo em condições subumanas - morando em casas de palha ou taipa -, Maranhão ostentando a vergonhosa posição de ter 83 dos 100 municípios mais pobres do Brasil. Semearam a desesperança, o que fez com que quase um milhão de pessoas emigrasse, nos anos 90, em busca de uma vida melhor. Abandonaram a educação, deixando 159 municípios sem escolas de segundo grau. Deixaram ainda a mortalidade infantil como uma das mais altas do país. Este é apenas um fragmento da enorme tragédia que José Sarney e sua oligarquia perversa legaram ao Maranhão em seus 40 anos de domínio e exploração do povo humilde.
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Um novo amanhã começou a brotar com a eleição de Jackson Lago. Um homem sério, independente, comprometido com as causas sociais e que dará seqüência a nossa luta contra o atraso e a pobreza. Graças a Deus, receberá um Estado já bem diferente daquele. Não somos mais os campeões da miséria nem do atraso. Os 83 municípios mais pobres foram reduzidos para 56. Construímos mais de 18 mil casas de alvenaria, com banheiros e água tratada. Todos os 217 municípios do Estado agora têm escolas de segundo grau. Reduzimos a mortalidade infantil, a incidência de doenças, recuperamos a agricultura familiar, recriamos as casas do agricultor, a Emapa, incentivamos o campo a produzir safras recordes de grãos, levamos os campi da Uema para o interior, iniciamos a ponte sobre o rio Tocantins em Imperatriz, fizemos o maior número de assentamentos rurais, construímos o centro de convenções. Foram mais de mil obras só nos dois últimos anos do meu governo. E elas só foram possíveis depois que rompi Sarney e seu grupo.
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Mas a maior de todas as conquistas, e da qual tenho muito orgulho, foi, pela vontade da maioria do nosso povo, libertar o Maranhão da pior oligarquia do Brasil. Ao contrário do que diz, Sarney será lembrado como o político que, apesar de todas as oportunidades que teve, usou suas mãos de forma generosa em benefício da sua família e em prejuízo dos mais necessitados. O Lázaro de Melo ainda está vivo e tem endereço na suntuosa mansão do Calhau. Talvez o povo, um dia, lave o seu piso - este, sim - com sal grosso. O "leão da Metro" vai continuar rugindo nas páginas do seu jornal e na tela da sua TV. Ele não assusta mais. Agora, como o da Metro, já não tem mais dentes.
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(*) José Reinaldo Tavares, ex-governador do Maranhão.

TOQUEDEPRIMA...

'Sou um tigre lutando contra um elefante', diz Aldo sobre o PT
Reuters

Ferido, talvez letalmente, pelo apoio da maioria do PMDB ao petista Arlindo Chinaglia (SP), o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), agarra-se à oposição e à esperança de defecções no PMDB, na votação secreta, para manter sua candidatura à reeleição.

'Continuo na luta, como o tigre contra o elefante. O elefante é grande e pesado, mas não tem a mobilidade do tigre.
Se o tigre não parar, vai ferir e cansar o elefante até derrotá-lo', disse Aldo à Reuters na noite de terça-feira, horas depois de a bancada do PMDB ter se definido por Chinaglia.

A comparação foi tomada a Ho Chi Min, líder comunista que derrotou o exército colonial da França e, depois, o dos Estados Unidos, nas duas guerras do Vietnã no século 20. Para Ho, o Vietnã era o tigre. Para aliados de Aldo, Planalto e PT são uns elefantes.

A diminuta bancada do PCdoB (11 deputados) cabia quase toda no gabinete da Presidência da Câmara, que transbordava de mágoa com o Planalto naquela noite. Aldo tentava estimular os camaradas e desqualificar o resultado da votação no PMDB

'Se tudo que eles conseguiram com essa pressão foram 46 deputados numa bancada de 90, contando até voto por fax e por telefone, temos bem a metade do PMDB ao nosso lado', calculava.

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Empresas de ônibus devem fornecer transporte gratuito para idosos
Mirella D'Elia, do G1, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar que determina a garantia de transporte gratuito para idosos de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme determina o artigo 40 do Estatuto do Idoso, até que o mérito da questão seja julgado.

Com isso, volta a valer o que determina o estatuto: cada ônibus deve ter dois assentos reservados para passageiros com mais de 60 anos e com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 700). Se os lugares já estiverem ocupados, a viação deve conceder 50% de desconto na passagem.

“Defiro o pedido para suspender a execução da medida liminar concedida no mandado de segurança 2006.01.00.043354-2, até o julgamento da ação ordinária 2006.34.00.033067-1”, disse o ministro, na decisão.

Gilmar Mendes derrubou liminar anterior, obtida pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Passageiro (Abratt) no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília. Segundo essa decisão – um mandado de segurança com pedido de liminar -, as empresas não seriam obrigadas a cumprir a gratuidade até que o mérito da questão fosse julgado. Para recorrer dessa decisão, a Agência Nacional de Transporte de Passageiros (ANTT) entrou com a ação – uma suspensão de segurança, com pedido de liminar – no Supremo.

O ministro alegou que verificou grave lesão à ordem pública com a suspensão da gratuidade para os idosos e que, por isso, a decisão precisaria ser imediata. Ele complementou que as empresas poderiam arcar com os custos do benefício.

“Não há dúvida, ademais, de que negar, em sede cautelar [liminar], aos idosos o beneficio conferido pela lei questionada afigurarse-ia sumamente injusto e, porque não dizê-lo, flagrantemente desproporcional”, disse o ministro, na decisão.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, a decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes na sexta-feira (5), quando ele exercia a presidência do tribunal. Também segundo a assessoria, as empresas já foram comunicadas da decisão.

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Corpo de James Brown ainda não foi enterrado
Do G1, com informações da AP

O corpo do cantor James Brown ainda não foi enterrado em razão de questões legais sobre a herança que estão sendo discutidas por seus filhos. A indecisão sobre o local de enterro do padrinho do soul também está representando um entrave.

Por enquanto, o corpo de James Brown está em um caixão lacrado em sua casa na Carolina do Sul, informou um gerente de uma funerária em Augusta, Geórgia, cidade onde o cantor seria enterrado.

James Brown morreu em conseqüência de um infarto no dia do último Natal. Segundo seu advogado, o testamento ainda precisa ser preenchido.

O quarto onde o corpo do cantor permanece segue com a temperatura controlada, e guardas fazem a sua vigilância. A funerária de Augusta fez o traslado do corpo para a residência de James Brown após o velório em 30 de dezembro.

Sua casa foi lacrada horas depois da morte com intuito de proteger os pertences, roupas e outros itens pessoais, afirmou o advogado. "Seria como deixar produtos na prateleira em uma liqüidação depois do Natal", disse Buddy Dallas.

Tomi Rae Hynie, companheira de Brown, afirmou que foi impedida de entrar na casa com o filho de cinco anos que teve com o cantor.

Enquanto isso uma mulher que acusava Brown de ter sido estuprada por ele há 20 anos afirma que vai prosseguir com sua ação na Justiça.
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Serra propõe mudanças na legislação penal

Serra disse que pretende propor ao Congresso 12 mudanças na legislação penal brasileira, com o objetivo de reforçar o combate à criminalidade. Ao chegar ao Rio, ele disse que a proposta seria apresentada inicialmente aos governadores na reunião. Em rápida entrevista, logo após desembarcar no Aeroporto Santos Dumont, Serra criticou ao contingenciamento de parte dos recursos federais para ações de segurança pública.

Uma das questões levantadas por Serra foi a redução do orçamento para o Fundo Penitenciário e para o Fundo Nacional de Segurança Pública em 47% e 39%, respectivamente, o que, em valores, significaria uma queda de R$ 146 milhões e R$ 147 milhões.

"Este ano, (o orçamento para segurança) diminuiu muito, na comparação com o ano passado, que já havia sido contingenciado. Queremos que esse ano o dinheiro seja igual ao do ano passado e que não haja contingenciamento", afirmou. "Não se trata de cobrar do governo federal, mas sim de fazer com que as coisas estabelecidas sejam cumpridas".

O governador de São Paulo disse que o combate ao crime deve estar na pauta do Legislativo, "acima de interesses partidários" e que mudanças na lei são necessárias. "Hoje, se um preso é pego com o celular dentro da prisão não está cometendo um crime. A legislação não pune o uso de celulares nas prisões", exemplificou. Ele citou ainda a necessidade de entrevista e parecer psicológico antes da concessão da progressão continuada de pena a criminosos, o que não ocorre atualmente.

A aquisição hostil da corporação Venezuela

Editorial do “The New York Times”

O presidente Hugo Chávez da Venezuela - retrato fiel do moderno homem forte latino-americano - não está contente em exercer controle político e militar quase total em seu país. Agora, ele aperta firme a economia venezuelana. São más notícias para investidores estrangeiros, mas ainda piores para o povo venezuelano, que deverá pagar o preço de uma economia atormentada por crescente corrupção e ineficiência.

Chávez anunciou nesta semana que nacionalizará empresas de energia e telecomunicação. A maior empresa de telecomunicações da Venezuela é parcialmente propriedade da Verizon Communications. Sua maior empresa de energia é controlada por outra companhia americana, AES Corp. Chávez também declarou sua intenção de controlar quatro projetos de petróleo multibilionários com investimentos significativos de países estrangeiros.

O controle do Estado é um modo raramente eficiente de se dirigir empresas, e nacionalizações não são uma boa maneira de encorajar futuros investimentos estrangeiros. Chávez já usa a empresa petrolífera controlada pelo Estado para recompensar seus colegas às custas de receber o melhor retorno do recurso mais lucrativo da Venezuela.

A forma exata destas nacionalizações permanece incerta. Qualquer que seja o plano de Chávez, ele precisa compensar seus acionistas de maneira justa. E enquanto a administração Bush necessita condenar qualquer captura dos bens americanos, deverá escolher suas palavras com cuidado para não cair no jogo anti-ianque de Chávez.

A administração pode avançar melhor os interesses americanos e do povo da América Latina por meio de envolvimento mais ativo das muitas democracias da região. Também necessita pressionar acordos comerciais e outras formas de ajuda e cooperação econômica. Este é o jeito mais sensato de combater a demagogia de Chávez.

As últimas medidas de Chávez servem como mais um lembrete do porquê a América precisa conter seu insaciável apetite por petróleo. Os Estados Unidos são o maior comprador de produtos de petróleo da Venezuela. Se um poderoso Hugo Chávez se coloca contra os interesses americanos, deveríamos parar de pagar por seus jatos e helicópteros russos - além de suas nacionalizações - com nossos carros e caminhões.

Universidades russas têm 120 vagas para brasileiros

Redação Terra

Estudantes brasileiros têm até o dia 15 de janeiro a oportunidade de se inscrever no processo seletivo das cinco melhores universidades russas. A iniciativa é parte do programa de estudos da Associação Latino-americana Russa de Estudos Superiores, órgão representante oficial das instituições no Brasil, que já enviou mais de 100 alunos para a Rússia nos últimos dois anos. Estão abertas 120 vagas para cursos de graduação e pós-graduação em ciências humanas, exatas e biológicas. Os interessados que se inscreverem até essa data podem embarcar já na última semana de março.

Referências mundiais de ensino, fazem parte do programa instituições como a Universidade Estatal de Bélgorod (30 vagas), com a melhor infra-estrutura do país, a Universidade Aeroespacial de Moscou (10 vagas), o mais avançado centro de estudos e pesquisas em aviação e ciências espaciais da Rússia, e a Academia Médica Sechenov (30 vagas), uma das melhores faculdades de medicina do mundo, segundo o ranking da Unesco.

Além delas, o aluno ainda pode escolher pela Universidade da Amizade dos Povos (30 vagas), que recebe centenas de estudantes de diversos países semestralmente, e a Universidade Estatal de Moscou Lomonosov (20 vagas), considerada a melhor do país, com cerca de três séculos de tradição.

Pelo programa da Associação Russa, os alunos iniciam o intercâmbio freqüentando a Faculdade Preparatória (FP), para aprender o idioma local. O tempo de permanência na FP varia de sete a dezesseis meses, dependendo da aptidão do estudante. Terminada essa etapa, há um teste de proficiência para o aluno então ingressar na faculdade, morando nos alojamentos da própria instituição.

O baixo custo dos estudos na Rússia é um dos principais atrativos para os estudantes brasileiros. Boa parte do custo da faculdade é subsidiada pelo governo russo, o que permite que as despesas sejam sensivelmente mais baixas em relação a de outros cursos europeus, ou mesmo de certas universidades particulares brasileiras.

Ao voltar para o Brasil, é necessário submeter o diploma adquirido a um processo de reconhecimento em uma universidade brasileira, procedimento padrão para qualquer brasileiro que faça graduação em algum centro de ensino estrangeiro. A partir de 2010, os diplomas das universidades russas passarão a ser reconhecidos em toda União Européia (o chamado Diploma Único de Estudos Superiores da Europa).

SeleçãoEmbora não seja aplicado um teste tradicional como o vestibular brasileiro, o interessado em estudar na Rússia passa por um processo seletivo avaliado pela universidade de sua escolha e administrado pela Associação no país. Depois do primeiro contato, ele passa por uma avaliação que inclui, entre diversos processos, reunião com os pais, análise de histórico escolar, exames de saúde, exames toxicológicos e checagem de antecedentes criminais, para garantir que o aluno se encaixe no perfil da universidade.

Os interessados devem procurar a Associação Russa até o dia 15 de janeiro para dar início ao processo de seleção do embarque de março de 2007. Os inscritos depois dessa data irão compor as turmas de julho. Para mais informações: www.universidades-russia.com.br ou pelo telefone (11) 5505-5898.