A capitulação que desonra

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

Fardado de guerreiro pronto para o combate, um revólver na mão e o chapéu tricorne na cabeça, o tenente-coronel Antonio Tejero Molina, escoltado por 200 integrantes da Guarda Civil, invadiu o Parlamento espanhol em 23 de fevereiro de 1981. Apontou a arma para a cabeça do presidente da instituição e ordenou que os deputados se agachassem. "Todo el mundo ao suelo!", berrou. Só três ignoraram o grito do golpista. Só três preferiram a morte provável à capitulação desonrosa.

Um deles foi Santiago Carrillo, secretário-geral do Partido Comunista. Por que decidira continuar sentado? "Estou velho demais para virar covarde", explicou. E se Tejero Molina cumprisse a ameaça de atirar nos insubordinados? "É preciso saber morrer", ensinou Santiago Carrillo. Aos 66 anos, ele acabara de mostrar que já aprendera a envelhecer com dignidade.

Também saberia morrer. Entre o dia do golpe e a hora da partida, penitenciou-se por erros do passado, ajudou a reunificar a nação estilhaçada pela guerra civil, esforçou-se para ressuscitar a democracia. Conheceu a prisão, o exílio, a clandestinidade e a derrota. Nunca pensou em ser indenizado pelo governo.

Não existe na Espanha nada parecido com o Programa Bolsa Ditadura. Como em todos os países que prezam a decência, a ética, a justiça e a vergonha na cara, também ali são concedidas indenizações a cidadãos prejudicados pelo Estado que os mantinha sob custódia. O rei Juan Carlos teria de vender até o trono se, em vez de incontáveis ex-combatentes que acham vergonhoso pedir dinheiro pelo que fizeram, a Espanha abrigasse milhares de guerreiros de araque, que só se mobilizam para a batalha contra os cofres públicos.

Caso fosse brasileiro, bastaria a Santiago Carrillo identificar-se no guichê do organismo no qual sobra dinheiro da Viúva e falta sensatez. Voltaria para casa com a mais vistosa das medalhas concedidas a um Herói da Resistência e uma bolsa-ditadura maior que a soma abocanhada por toda a turma de jornalistas que fez bonito na festa de formatura. O ministro Tarso Genro, atual patrocinador da gastança, fez questão de ouvir ao vivo o discurso incendiário do orador Ziraldo Alves Pinto.

Entre indenizações corretíssimas, doações inexplicáveis e mensalidades fixadas por regras misteriosas, a União desembolsou, dos anos 90 para cá, pelo menos R$ 2,4 bilhões. O bloco dos ministros perdulários é liderado por Márcio Thomaz Bastos (R$ 1,9 bilhão ao longo da gestão). Tarso Genro luta bravamente pela liderança. Só nos três primeiros meses deste ano foram torrados R$ 122,3 milhões. Dos mais de 60 mil casos apreciados pela comissão desde 2001, foram analisados 37.200. Faltam 23.100. Tarso tem boas chances de chegar lá.

No final do governo Lula, calcula-se que o Brasil terá distribuído entre os beneficiários pelo Programa Bolsa Ditadura cerca de R$ 4 bilhões. É uma quantia apreciável: para indenizar as vítimas do Holocausto promovido pelos nazistas, a Alemanha entregou R$ 5 bilhões. Na lista dos premiados não figura nenhum participante da guerrilha do Araguaia. Em contrapartida, inclui dois adultos indenizados por sofrimentos que os alcançaram no ventre da mãe. Só no Brasil a ditadura foi combatida até por fetos.

Era revolução ou investimento?, perguntou Millôr Fernandes. É isso.

Cabôco Perguntadô
Confuso com a legislação que trata das reservas indígenas (que os generais em serviço na Amazônia preferem chamar de "terras indígenas"), o Cabôco anda atormentado por uma penca de perguntas à caça de respostas claras. Quem manda de fato nessas imensidões? O governo federal ou os caciques locais? Os direitos das tribos se limitam à superfície ou se estendem ao subsolo? A exploração das riquezas minerais é prerrogativa do Estado ou passou ao controle dos que foram donos do Brasil inteiro antes da chegada das caravelas? O Exército continuará responsável pela vigilância das fronteiras que cruzam essas vastidões? As áreas demarcadas, enfim, continuam a fazer parte do mapa oficial do Brasil?

Nós elegemos. Eles enriquecem
Em agosto de 1982, o repórter acabara de entrar na sala de Gastão Vidigal quando ouviu a informação. "O Jânio Quadros acabou de sair daqui", disse o dono do Banco Mercantil. O que queria o ex-presidente, então em campanha para voltar ao governo de São Paulo? "Dinheiro, claro", sorriu o banqueiro. "É assim desde a primeira candidatura". E fora assim novamente: Jânio embolsara um cheque de bom tamanho. "Eleição é coisa complicada, o Jânio pode até ganhar", observou. "E sempre gostei dele". Por quê?, quis saber o jornalista. "Porque ele é eleito por eles e governa para nós", resumiu. Eles. Soa bem melhor que povão.

Qualquer semelhança não é coincidência. Tudo a ver.

A espécie ainda não foi extinta
A História adverte: só existe estudante contra; estudante a favor é uma figura com defeito de fabricação que faz mal ao país e enfraquece a musculatura do organismo democrático. A transformação das diretorias de entidades como a UNE em viveiros de pelegos reforçou a suspeita de que a espécie do estudante contra fora erradicada do Brasil. Engano, informou nesta semana a moçada da UnB. Estudantes contra a permanência de Timothy Mulholland no comando da universidade decidiram despejá-lo do lugar onde se homiziava e invadiram o prédio da reitoria. Foi uma boa idéia. A queda do magnífico delinqüente foi uma boa notícia. O sucesso do movimento foi uma péssima notícia para os pelegos.

O suplente teve uma idéia
Ao longo dos muitos meses em que substituiu no Senado o primo Fernando Collor, o alagoano Euclydes Mello (filiado ao PTB até o fechamento desta coluna, na madrugada de sábado) teve uma idéia. O projeto de lei que redigiu com capricho propõe a transferência da capital do país – "em caráter provisório", ressalva – para Marechal Deodoro, perto de Maceió. Já candidato a prefeito, Mello tem na cidade muitos eleitores e uma casa. Teoricamente, o imaginoso suplente pretende homenagear o primeiro presidente da República. Os adversários garantem que, chegado a uma bazófia, Mello quer mesmo é poder dizer no botequim. "Minutinho, que eu preciso ir até a esquina pra falar com o chefe".

Yolhesman Crisbelles
A taça da semana vai para o ministro Tarso Genro, pela explicação costurada para explicar por que a Polícia Federal investigará só uma parte da história do dossiê montado na Casa Civil para deixar mal no retrato Fernando Henrique e Ruth Cardoso:

O que será apurado é vazamento de documento, que traduz informações reservadas a respeito de outras administrações. Isso é um fato determinado. Dossiê não é fato determinado. Dossiê é conceito. A Polícia Federal e a sindicância não investigam conceito. Se é dossiê ou não, é um juízo político.

Tarso deveria contratar um intérprete que traduza para o português o dialeto que criou.

Estão armando o palanque para o golpismo

Adelson Elias Vasconcellos

Escrevemos um artigo em que contestávamos o Luiz Inácio quando afirmou e acusou a Oposição de discutir terceiro mandato, dizendo tratar-se de “pura bobagem”. Demonstramos e deixamos claro que, quem efetivamente armou o palanque, foi o próprio Lula e seus asseclas.

Em outro ocasião, também já havíamos provado que o Luiz Inácio só pensa “naquilo”. Exagero ? Idéia absurda? Afinal, ele próprio responde ao repórteres que lhe perguntam que, inclusive, se apartaria do PT se seu partido continuasse a tratar do tema.

Bem, ele até pode que não, mas diante da tentação, poderia alegar que quem lhe concedeu um “plus” de tempo foi o Congresso, não é mesmo? Contudo, no fundo o comando é o seguinte: ele continuará negando, e sua base de apoio no Congresso continuará trabalhando nos bastidores para em 2010 não haver troca de mãos no Planalto.

Neste final de semana, a edição da Revista VEJA traz uma reportagem relatando como esta operação está se desenvolvendo, e muito mais avançada do que se supõe. Faz parte da estratégia ele chamar o assunto para si mesmo com negativas, enquanto isto os governistas vão fazendo o trabalho sujo para lhe garantir mais tempo no poder.

O capitão da estratégia que está sendo desenvolvida não é nada mais nada menos do que Devanir Ribeiro, petista e compadre de Luiz Inácio. Deliciem-se com o que vai abaixo não sem antes colocarem suas barbas de molho. A concretizar-se o plano de vôo, Lula poderá somar 15 anos, isto mesmo, vocês não leram mal, seria 15 anos no poder, como presidente. Muitos ditadores duraram menos.

E a não ser pela movimentação de Aécio Neves, buscando ser o candidato do PSDB em 2010, a oposição, regra gera, só reage as tentativas de emplacarem um terceiro mandato para Lula. Ou seja, sequer conseguem afinar um discurso partidário pelo qual se pudesse costurar um projeto de país. Apesar de Lula ter herdeiro de tudo que se plantou nos anos 90, a falta de competência para gerenciar e dar direção para resolução de problemas indica muitos caminhos à frente, muitas alternativas, porque apesar da propaganda oficial, vivemos situações de extrema dificuldade.

Uma delas é a falta de prioridade no campo da educação básica e fundamental. E volta a repetir o velho refrão: não é uma questão de dinheiro ou de falta dele o que nos atrapalha. Nossas dificuldades se localizam no terreno das ações, da composição de um currículum escolar com qualidade e conteúdo, menos ideológico, mais intelectual. E isto passa necessariamente pela qualificação dos professores, e vai também de encontro às péssimas condições tanto de instalações quanto de meios, na grande maioria das escolas públicas do país.

Saindo da educação e indo para a infra-estrutura a coisa então toma ares de calamidade. A par da nossa competência no campo, com altos índices de produtividade em várias culturas agrícolas, que seriam capazes de nos posicionar na liderança na produção de alimentos mundial, os custos de escoamento aliado ao custo tributário e ambos devidamente amarrado e estrangulado os altos juros que ainda se pratica, tornam os produtos brasileiros mais caros. Mas aí é outro capítulo.

O que importa discutir é que Lula viaja numa popularidade conquistada não pelos méritos de suas políticas e programas, porque o que se diz ser o sustentáculo de sua popularidade, se tratam, evidentemente, de programas para os quais não colaborou quando de sua criação. Até pelo contrário.

As razões de sua aceitação popular se dá justamente por lhe ser colado nenhuma oposição competente, por acusar sem resposta do lado oposto, por se gabar por coisas que não fez e que estão dando certo sem ser sequer admoestado. Assim, sem oposição, fica fácil o caminho.

Ao lado deste cenário, agregue-se a imensa prosperidade econômica que o mundo experimentou nos últimos seis anos, é do qual o Brasil foi imensamente beneficiado, e se terá justificada sua aprovação.

Não fosse por isso, situações como as repetidas crises e apagões na rede pública de saúde, o retorno de inúmeras doenças que se julgava longes do país, o apagão aéreo, o apagão na segurança pública, o apagão ética com as montanhas de escândalos de corrupção constatados em sua própria base de apoio político, seriam suficientes para colocar seu governo abaixo. E tal não ocorre porque as oposições ao invés de combatê-lo com agenda diversa, querem sangra-lo nos defeitos. Precisam entender que enquanto a população não for afetada no plano econômico, e dada a baixa escolaridade que a maioria possui, tudo acaba sendo relevado.

Assim, não basta a crítica contumaz se a ela não se oferecer à sociedade brasileira caminhos alternativos para a solução dos nossos maiores problemas que, aliás, são muitos.

Portanto, diante da apatia com que se comportam as oposições, os governistas podem se dar ao luxo de brincar de democracia, ameaça-la com soluções golpistas porque, entendem, que o povo as apoiará.

De fato, num primeiro momento o povo até apóia. Porém, e a História é prova eloqüente, todas as ditaduras trazem o vírus que acabará corroendo o estado de direito e as liberdades e garantias individuais, na tentativa de impedir que seus opositores tenham voz. É preciso lembrar: este caminho não tem volta, quando se entra nele, a saída sempre será dolorosa, difícil quando não ao custo de muitas vidas.

Portanto, é bom que tucanos e democratas tratem de achar o que chamo de caminho alternativo para que o Brasil não seja tentado aos golpismos, conforme vocês podem sacar na excelente reportagem da Revista VEJA tratando dos acordos de submundo em gestação no Congresso Nacional.

A seguir, trecho da reportagem narrando os meandros em que se está armando o palanque para o golpismo. Chegou a hora de testarmos nossas instituições democráticas, para ver até onde são capazes de resistir ao charme dos golpistas de plantão. E registre-se: os golpistas de agora são os mesmos que queriam substituir a ditadura militar por outra de esquerda. Agora, que se acham no poder, entendem ter a oportunidade para vingarem seu intento. Nos posts seguintes, a íntegra do texto da VEJA que, para facilitar a leitura, foi dividido em dois blocos.

Proposta pode levar Lula a ficar 15 anos no poder
Revista VEJA

O deputado petista Devanir Ribeiro prepara um projeto de emenda à Constituição que, caso seja encaminhado da forma até aqui imaginada e aprovado pelo Congresso, pode dar a Lula a chance de permanecer na Presidência até 2017. Quem revelou o plano a VEJA na semana passada, em uma conversa no plenário da Câmara, foi o próprio Devanir. Em sua reportagem de capa desta semana, a revista traz os detalhes da proposta.

Devanir pretende propor, ainda nesta semana segundo ele, um mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, de vereador a presidente da República – sem reeleição. Ao mesmo tempo, quer aprovar a unificação do pleito para que todos os cargos sejam disputados de uma vez a cada cinco anos.

Para que esta coincidência de datas ocorra, o deputado vai propor que os atuais mandatos de Lula, dos governadores, senadores, deputados federais e estaduais sejam ampliados por mais dois anos. "Aí teríamos uma eleição única em 2012. A partir daí, todos os políticos teriam mandatos de cinco anos", disse Devanir.

Resumindo: pela proposta do deputado muy amigo, Lula, de imediato, já ganharia mais dois anos de mandato. Se o plano der inteiramente certo, o presidente ainda poderá se candidatar em 2012 a mais cinco anos de mandato. Não seria re-reeleição, mas um uma eleição baseada em "novas regras". Ou seja, o projeto de Devanir daria ao presidente a chance de ficar 15 anos seguidos no poder.

O deputado e compadre de Lula, entretanto, não é o único a dar vida à tese do terceiro mandato. Esta idéia estapafúrdia tem ganhado a atenção de políticos das mais variadas esferas .

A assombração do continuísmo - 1

Marcelo Carneiro e Otávio Cabral, Revista VEJA

A idéia de um terceiro mandato consecutivo para Lula volta a circular em Brasília. O presidente já disse que isso é brincar com a democracia.

Mas, pelo jeito, seus amigos e aliados precisam receber dele uma mensagem ainda mais enfática

É uma idéia estapafúrdia que, volta e meia, reaparece no noticiário político, oriunda do baú dos ideólogos da esquerda marxista e dos parlamentares fisiologistas de qualquer espectro – a de mudar a Constituição brasileira e permitir que o presidente Lula possa concorrer a um terceiro mandato em 2010. Na visão obtusa e esquemática dos ideólogos, a justificativa é que a chegada de um ex-operário ao Planalto representaria o "fim da história", com o povo instalado no poder, e, então, para que fazer eleições? É Lula lá até quando a biologia permitir... Nessa visão, a saída de Lula significaria, assim, um retrocesso na marcha para o socialismo, sendo o terceiro mandato apenas uma etapa para, se tudo der certo, a manutenção vitalícia do companheiro na Presidência da República Popular do Brasil. Na visão igualmente obtusa, mas pragmática, dos fisiologistas, dar ao presidente a possibilidade de ter mais um mandato consecutivo seria a forma de esticar a boquinha que eles e seus apadrinhados têm no atual governo. Boquinha, não, bocarra. Há, pelo menos, 10 000 petistas em cargos de confiança na administração federal. Boa parte deles são pelegos da república sindical – aquela gente que organizou dias atrás um convescote no Salão Negro do Congresso para comemorar o presentão que Lula lhe deu, ao vetar a fiscalização da dinheirama que os brasileiros que pagam impostos entregam aos cofres das centrais sindicais. "Os dirigentes sindicais, na gestão petista, passaram a ocupar muitos postos-chave do governo", afirma o sociólogo Leôncio Martins Rodrigues. "Uma vez instalados lá, não pensam mais em voltar para o trabalho na fábrica." Esse é o caldo principal no qual é cozida a idéia de um terceiro mandato.

A maioria dos políticos governistas nega o namoro com essa aberração. "Anuncio desde já o apoio à volta de Lula à Presidência em 2014 ou 2015. Mas em 2010, não, de maneira nenhuma vamos apoiar essa iniciativa", diz o deputado Luciano Castro, líder do PR. "O país tem uma Constituição que precisa ser respeitada e não pode ser mudada para se adaptar à conveniência de cada governo", afirma o senador petista Delcídio Amaral. O próprio Lula, que sempre rechaçou mais um mandato consecutivo em pronunciamentos oficiais, voltou a declarar na semana passada, durante uma entrevista coletiva na Holanda: "Sou contra o terceiro mandato porque a democracia é um valor incomensurável com o qual não podemos brincar. E, segundo, a alternância de poder é uma coisa extremamente saudável para o país". Ele acrescentou: "Qualquer pessoa que se ache imprescindível começa a colocar riscos à democracia. Pobre do governante que começa a achar que é insubstituível ou imprescindível. Está nascendo, dentro dele, uma pequena porção de autoritarismo ou de prepotência. E isso eu não carrego na minha bagagem política". Lula foi contundente, mas ainda não o suficiente para convencer sua própria corte. A verdade é que planos para esticar o mandato do presidente continuam sendo gestados e ficam a cada dia mais mirabolantes.

Sem que haja um candidato do PT com reais oportunidades de suceder a Lula em 2010, a tese do terceiro mandato anda açulando ainda mais a imaginação de pessoas bem próximas ao presidente – e é isso que faz com que a veemência de Lula contra a proposta seja vista com uma dose de desconfiança. O deputado petista Devanir Ribeiro, compadre e amigão do presidente desde os tempos do ABC (ambos até passaram o réveillon juntos, na Granja do Torto), parece ter a missão precípua de soltar balões de ensaio para ver se a coisa cola. De quando em vez, ameaça apresentar um projeto de emenda à Constituição. Na semana passada, depois de idas e vindas, ele acabou adiando de novo a sua proposta. A rejeição quase absoluta à tese de um terceiro mandato, segundo o parlamentar, fez com que ele modificasse "um pouco" o seu projeto. Devanir, agora, pretende acabar com a reeleição, prorrogar o mandato do amigo Lula até 2011 ou 2012 e deixar uma brecha legal para um novo mandato – que ele chama de "nova eleição" e não de reeleição.

Na última quarta-feira, em uma conversa no plenário da Câmara, Devanir revelou a VEJA os detalhes de sua nova sacada: vai propor – nesta semana, segundo ele – um mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, de vereador a presidente da República. Ao mesmo tempo, quer aprovar a unificação do pleito para que todos os cargos sejam disputados de uma vez a cada cinco anos. Para que essa coincidência de datas ocorra, o deputado vai propor que o atual mandato de Lula, dos governadores, senadores, deputados federais e estaduais seja ampliado para mais dois anos. "Aí teríamos uma eleição única em 2012. A partir daí, todos os políticos teriam mandato de cinco anos. É uma proposta coerente, que traz economia de recursos ao reduzir o número de eleições", disse Devanir. Resumindo: pela proposta do deputado muy amigo, Lula, de imediato, já ganharia mais dois anos de mandato. Se o plano der inteiramente certo, o presidente ainda poderá se candidatar em 2012 a mais cinco anos de mandato. Não seria re-reeleição, mas uma eleição baseada em "novas regras". Ou seja, o projeto de Devanir daria ao presidente a chance de ficar quinze anos seguidos no poder. Na história republicana, ele se igualaria ao ditador Getúlio Vargas, que comandou o Brasil por quinze anos seguidos. "Lula não tem por que ser contra. O que vou propor agora não é plebiscito nem terceiro mandato", devaneia Devanir.

O deputado balonista não é uma voz solitária na Câmara. Os petistas Carlos Santana (RJ) e Marco Maia (RS) já anunciaram que vão insistir na continuidade de Lula na Presidência, mesmo que para isso seja preciso pegar um atalho na democracia. Os petistas querem propor a realização de um plebiscito para saber o que os brasileiros pensam sobre o assunto. Para isso, precisam apenas de metade dos congressistas. Seria um plebiscito diferente, não apenas consultivo, mas com força de lei – algo semelhante ao que Hugo Chávez fez na Venezuela recentemente e que resultou num sonoro "no!" dos eleitores. Plebiscitos são um instrumento válido, desde que não sejam usados como arma contra a democracia. Em 1993, os brasileiros foram às urnas para opinar se o regime político do país deveria ser presidencialista, parlamentarista ou monarquista. Nenhuma das três opções significaria o fim das conquistas democráticas. Já o plebiscito imaginado pelos petistas e ancorado na alta popularidade de Lula seria destinado a torpedear a democracia representativa e, por tabela, uma de suas pedras angulares: a alternância no poder.

A assombração do continuísmo – 2

Revista VEJA

Um terceiro mandato consecutivo – para Lula ou qualquer outro nome – seria nefasto para o Brasil. E também para a biografia do presidente. A história mostra que aumento da corrupção, desordem na economia e restrição às liberdades costumam ser o legado dos governantes que resistem a deixar o cargo. "A manutenção no poder, por longo período, de um governante ou grupo político potencializa o risco de retrocesso econômico", diz o professor da Universidade de São Paulo Júlio Pimentel Filho, especialista em América Latina. No México, os 71 anos ininterruptos de domínio do Partido Revolucionário Institucional (PRI) atrasaram em décadas o avanço do país. Nos anos 50, enquanto seus vizinhos latinos ingressavam em um ciclo de desenvolvimento, os mexicanos sofriam com a teimosia do partido na continuidade de uma política agrária voltada para a subsistência. No Paraguai, o longo reinado do Partido Colorado, que permanece no poder até hoje, ajudou a florescer a corrupção, o contrabando e o narcotráfico.

"A alternância de poder é essencial, também, porque permite a renovação de idéias e a vigilância sobre o uso da máquina do estado. Além disso, evita um grande perigo: o de um vácuo de lideranças – condição fundamental para perenizar ditadores", afirma a cientista política Lucia Hippolito. Para o jurista Saulo Ramos, a perpetuação de um presidente ou de um único partido tem como corolário a deterioração dos princípios éticos. "A corrupção aumenta e generaliza-se, porque os governantes e seus acólitos adquirem a certeza da impunidade que o poder político infunde aos que fazem dele um meio de servir-se."

A alternância de poder nasceu na Grécia antiga e serviu como base da revolução inglesa do século XVII, que marcou o rompimento com o absolutismo. Para os revolucionários ingleses, a figura do rei como fonte única de poder era inaceitável. Os americanos, herdeiros diretos do liberalismo inglês, levam tão a sério esse princípio que ao presidente dos Estados Unidos só é permitida uma única tentativa de reeleição. Após cumprir dois mandatos, ele nunca mais poderá se candidatar ao cargo. Esse limite foi imposto depois que Franklin Delano Roosevelt conseguiu seu quarto mandato consecutivo. O exemplo de Roosevelt, por sinal, é invocado pelos adeptos de um terceiro tempo para Lula. Eles se esquecem de que os Estados Unidos enfrentavam, então, uma guerra na Ásia e na Europa e não deviam apresentar divisões internas diante do inimigo. Nada que se compare à tranqüila situação do Brasil nos dias de hoje.

No caso brasileiro, é preciso atenção redobrada, uma vez que a regra do jogo presidencial tem sido mudar a regra – sempre em favor de quem está no cargo, é claro. Para ficar apenas nos governantes do período pós-regime militar, José Sarney esticou seu mandato em mais um ano e Fernando Henrique Cardoso emplacou uma emenda à Constituição que lhe deu o direito de disputar – e vencer – a reeleição. Essa é, inclusive, a tese esgrimida pelos petistas para justificar uma nova mudança na lei, como se dois erros fizessem um acerto. Enquanto o balonista Devanir solta seus aeróstatos para o distinto público, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), costuram no Congresso a aprovação de uma reforma política que começaria pela abolição do instituto da reeleição e pela extensão do mandato para cinco anos. Berzoini e Fontana têm apresentado a seus interlocutores um levantamento mostrando que, apesar de a atual legislação prever um mandato de quatro anos, na prática os presidentes brasileiros nunca mantiveram essa regularidade. O prazo, segundo eles, teria sido uma mera cópia da Constituição americana pela primeira carta da república brasileira, de 1891. Mesmo assim, afirmam, depois de 1930, os mandatos presidenciais foram definidos muito mais pela força do presidente do que pela letra da lei.

Nas conversas que têm mantido com políticos de outros partidos, Berzoini e Fontana não deixam claro se as mudanças já valeriam para Lula, que poderia, então, concorrer à reeleição pela segunda vez. A clareza fica por conta do bom e confiá-vel Devanir. De qualquer modo, na gestão petista, alguns dos malefícios da ausência de alternância no poder já são uma realidade. "Tudo começa com uma sensação de onipotência e termina em um estado policial, que controla a vida dos cidadãos. No atual governo, o caso do dossiê é um exemplo disso", diz o deputado federal Fernando Gabeira, apontando uma das evidências de que o vírus do continuísmo infectou os petistas. Para o cientista político Rubens Figueiredo, "o PT já deu mostras de que não se incomoda em desrespeitar os limites institucionais". Alterar novamente as regras do jogo seria, então, apenas mais um movimento no tabuleiro em favor da permanência do grupo político hoje instalado no Planalto. E contra o Brasil.

VEJA ouviu na semana passada ministros do Supremo Tribunal Federal, que se manifestaram sobre o terceiro mandato com a condição do anonimato, pois podem vir a ter de julgar o assunto. O entendimento geral é que a corte será provocada a opinar sobre a legalidade de qualquer emenda à Constituição que altere a duração do mandato presidencial. Nos últimos anos, o STF passou a examinar com mais freqüência a legalidade de decisões tomadas pelo Congresso sobre legislação eleitoral. Foi assim em relação à verticalização de alianças e à fidelidade partidária. E assim será em alterações no mandato presidencial. A aprovação direta de uma emenda que permita o terceiro mandato levaria mais polêmica ao tribunal. Três ministros entrevistados avaliaram que seria um "casuísmo" sem precedentes no mundo democrático. Portanto, os três votariam pela derrubada da emenda. Alguns magistrados, porém, entendem que, apesar do casuísmo, o Supremo não teria condição de anular a decisão do Congresso, que é soberano. "No entendimento majoritário do STF, estaria configurado um golpe constitucional, contra o qual não se poderia fazer nada", diz um dos ministros da corte.

Já o plebiscito e a possibilidade de uma "nova eleição" para Lula não encontram sustentação legal alguma, segundo os ministros. "Essa tese de zerar o jogo só é defendida por juristas de encomenda. Quando a reeleição foi aprovada, em 1997, alguns dirigentes do PSDB tentaram emplacar a tese de que Fernando Henrique poderia disputar mais duas eleições com a regra nova. Ninguém sério do meio jurídico aceitou o argumento", afirma outro ministro. A adoção de um terceiro mandato apenas por plebiscito também é fortemente questionada. Para os ministros, não é legal modificar cláusulas pétreas da Constituição por consulta popular sem a chancela do Congresso. "Esse tipo de democracia direta é típico de republiquetas que não prezam pelo respeito à democracia ou à lei. O Brasil já tem um Congresso eleito legalmente, que representa o povo e deve tomar as decisões por ele", diz um deles. Além disso, a mudança constitucional por plebiscito abriria um precedente perigoso. Todo obstáculo a um governo com grande popularidade, como o atual, poderia ser removido por decisão do povo. Isso poderia implicar a dissolução do Congresso ou do próprio Supremo. A primeira autoridade do Judiciário a declarar publicamente sua oposição ao continuísmo de Lula foi o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros: "A alternância no poder é salutar. Como cidadão, eu me preocupo muito com a mudança das regras no meio do jogo. Um dos grandes males para o direito eleitoral foi a instituição da reeleição. Ela foi extremamente negativa".


O PT convocou reunião da executiva nacional para discutir o tema do terceiro mandato nesta terça-feira. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a petista do tucupi, chegou a soltar uma nota pública, defendendo a ruptura da lei para a permanência de Lula. De ruptura da lei ela entende. Outros aliados preferem dar um apoio mais contido, como o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ex-ministro das Comunicações de Lula. O presidente falou sobre o tema em encontro com quatro senadores do PDT na terça-feira 8. Disse ele: "Mesmo que o PT viesse em peso reunido aqui me pedir para apoiar o terceiro mandato, eu não aceitaria. Eu rompo com o PT se o partido começar a pregar a defesa de um terceiro mandato". Como é de seu estilo, Lula acabou deixando uma brecha, dizendo que não vai desestimular o debate "porque é bom saber que me querem".

Ser dúbio nas questões que dizem respeito a seu futuro político, mesmo que imediato, é uma das marcas registradas de Lula. Ele sempre agiu assim. Todas as vezes em que foi candidato – até mesmo na campanha para reeleição, em 2006 –, ele deixou para a última hora a definição. Seu instinto foi recompensado sempre. Como não existiu no passado recente – nem existe agora – no espectro de esquerda nenhum nome com a mesma estatura de Lula, a indefinição acaba conspirando a favor dele. Ela agora tem dois efeitos. Primeiro, mantém o nome de Lula sempre no primeiro plano da política, o que lhe agrada muito. Segundo, alimenta o entusiasmo em torno do terceiro mandato, o que ele afirma ser um estorvo. Lula pode mudar de idéia se sua continuação no Planalto for "a vontade do povo"? Devanir esteve com o presidente pelo menos quatro vezes desde que se começou a falar em terceiro mandato. Em nenhuma delas lhe foi pedido que abortasse a proposta. A primeira foi em 6 de novembro do ano passado, no gabinete de Lula. Além dos dois, estavam presentes o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Lula perguntou: "Que história é essa de terceiro mandato, Deva?". Devanir explicou sua proposta. Lula apenas sorriu e completou: "É cada uma que me aparece...". Depois, estiveram juntos no Ano-Novo. Devanir avisou que, no início do ano legislativo, apresentaria a proposta. Já neste ano, o deputado foi uma vez ao gabinete presidencial e outra ao Palácio da Alvorada. Relatou como andava seu projeto. De acordo com o que disse a colegas, Lula jamais pediu que ele desistisse, embora tampouco tenha dado apoio explícito. "É lógico que se o Lula mandasse eu desistiria", disse o deputado a amigos. É o velho instinto de Lula de novo em ação.

(Com reportagem de Kalleo Coura)

Faturamento garantido, livre de impostos e sem fiscalização

Uma reportagem da Revista ÉPOCA deste final de semana, nos conta e nos aponta qual o grande negócio do momento. Sem crises, sem preocupação com faturamento cem por cento garantido, sem problemas de inadimplência, sem impostos e livre de fiscalização. Um maná muito melhor que petróleo, soja, banco, financeiras, bio-combustíveis e até a indústria das ONGs alimentadas pela papinha estatal. Negócio sem riscos. Basta bom papo, total falta de escrúpulos, alguma habilidade para bom negociador e pronto: aí é só encontrar uma atividade econômica qualquer, fundar um sindicato e está feito: nem mega-sena, acumulada por muitas semanas, é capaz de render tanto. Se poderia dizer até tratar-se de “negócio da China”. Mas sendo algo genuinamente brasileiro, é negócio brasileiro, onde a esperteza costurada com o Poder Público lhe garante a vida de bilionário.

Esta é uma das muitas histórias que se pode colecionar no Brasil de Lula. Tanto que, regados a uísque doze anos, os poderosos do poder sindical trataram de oferecer coquetel nesta semana aos parlamentares brasileiros pela Código da Imoralidade Sindical que aprovaram há pouco dias, e que Lula lhes garantiu total segurança para sua prática gigolô, livrando a atividade de qualquer obrigação, sem riscos, e na mais atraente atividade econômica do planeta. Claro, no coquetel, os indecentes trataram de deixar a vergonha, a ética e a moral, o caráter, estas coisinhas tão indispensáveis para homens honestos, do lado de fora da porta. Leiam a reportagem para saberem a quem doravante os trabalhadores brasileiros irão sustentar com seu trabalho e suor. E se vocês acham um exagero quando classifico Luiz Inácio de o rei dos cafajestes, é porque vocês não estão bem informados. Segue um capítulo desta história vergonhosa que ele ajudou a criar. No final, algumas fotos do "patrimônio" que o vagabundo montou à custas do trabalho dos outros. De fato, eles tinham o que comemorar.

O negócio deles é criar sindicatos
Ricardo Mendonça, com Beto Almeida, Revista ÉPOCA

O enriquecimento do sindicalista Ataide Francisco de Morais é símbolo de um sistema que vive do imposto sindical, mas não presta contas

O veto de Lula à fiscalização pelo TCU impede a averiguação de casos como o de Ataide

Os moradores mais antigos da rua Sebastião da Rocha Pita, na periferia de Osasco, na Grande São Paulo, têm poucas lembranças do casal que no fim dos anos 80 ocupava o pequeno sobrado de acabamento precário no número 14. “Seu Ataide era, assim, meio fechadão”, diz um senhor que não tem idéia do paradeiro do casal. “Ele não tinha nem carro”, afirma outro. Naquela época, Ataide trabalhava numa empresa que oferece serviço de alimentação para indústrias, chamada Abela. Uma senhora com lembranças tão imprecisas quanto os demais faz uma revelação definitiva sobre o destino do casal: “Lembro que a mulher dele, a Cida, costurava nos fundos para ajudar. Ela mudou daqui e depois fiquei sabendo que morreu. É isso. Ela morreu.”

Ao contrário do que pensam seus antigos vizinhos, Ataide Francisco de Morais e Maria Aparecida dos Santos Morais estão vivos e bem de saúde. Quem não existe mais são seu Ataide e a dona Cida remediados de duas décadas atrás. Aquele operário “fechadão”, que mantinha uma oficina de costura para sobreviver, é hoje possivelmente o mais rico “líder trabalhador” do país. Discreto, avesso a fotos e desconhecido na categoria que diz representar (os trabalhadores das empresas de fast-food e refeições industriais), esse paranaense de 58 anos prosperou na última década criando sindicatos e empregando parentes em entidades do gênero. Virou dirigente da Força Sindical e hoje exibe um padrão de vida impressionante para quem fez carreira como sindicalista operário. Ele, sua mulher e seu filho, também sindicalista, juntaram um patrimônio que inclui:

• O hotel da foto acima, com 18 suítes, todas de frente para a praia, em Aquiraz, município ao lado de Fortaleza, Ceará. A Pousada Solarium Beira Mar fica num terreno de 1.852 metros quadrados e foi avaliada em R$ 1,5 milhão por um empresário do setor hoteleiro da região.

• Uma casa recém-construída num terreno de 465 metros quadrados num dos mais caros condomínios fechados de Osasco, o Residencial Adalgisa, no Parque dos Príncipes. A casa está entre as maiores do local e, segundo avaliação informal de um corretor, valeria cerca de R$ 1 milhão.

• Uma chácara em Juquitiba, a 70 quilômetros da capital paulista.

• Uma casa de praia em construção num terreno de 750 metros quadrados em Peruíbe, litoral de São Paulo.

• Uma empresa de material de construção que até poucos meses atrás tinha dois endereços perto de Fortaleza.

• Uma franquia recém-vendida da lanchonete Dom Sabor no centro de São Paulo.

Esses bens, listados por sindicalistas adversários de Ataide no setor de refeições, foram confirmados por ÉPOCA em cartórios, processos judiciais, Juntas Comerciais e visitas aos locais. Quando está em São Paulo, Ataide usa uma luxuosa picape Mitsubishi L-200 Sport 4x4. O veículo não consta da relação de bens do sindicalista porque está registrado em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Fast Food de São Paulo, o Sindifast, entidade presidida por Ataide Francisco de Morais Júnior, seu filho de 24 anos. O valor de um modelo novo da L-200 é R$ 91 mil e seu uso foi confirmado pelo próprio Ataide ao responder por fax a um questionário enviado por ÉPOCA (seu assessor disse que ele só responderia às perguntas por escrito).

De todos os bens, o mais impressionante é a pousada, cujo contrato social está em nome da mulher de Ataide e de um genro. O site da empresa diz que as 18 suítes do local “foram projetadas para oferecer espaço e conforto, todas com vista para o mar, decoração sóbria e elegante”. A diária média é de R$ 120. O hotel oferece duas piscinas, bar molhado, massagista e até um restaurante fast-food. Isso faz de Ataide representante sindical de empregados de fast-food e empregador ao mesmo tempo. A decoração sugere a influência do sindicalista no meio político. Num mural do saguão principal, Ataide, seu filho e sua mulher aparecem numa foto ao lado do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Questionado sobre o assunto, Ataide confirmou que construiu a pousada. Ele classificou o hotel como “patrimônio de pequena expressão” e escreveu que é s “fruto de meus rendimentos pessoais e da família e de meu trabalho direto”.

Histórias de sindicalistas que enriqueceram não são novas no Brasil. O surpreendente nesse caso é a extensão do patrimônio, maior que outros casos já noticiados. Esses exemplos servem de argumento para reforçar a necessidade de uma profunda reforma sindical. Segundo os críticos, o modelo atual, formulado nos anos 40, no governo Getúlio Vargas, favorece a criação de sindicatos cartoriais, entidades que fazem nada ou quase nada pela categoria, mas sobrevivem do imposto sindical, a taxa compulsória cobrada de todos os trabalhadores registrados.

Há duas semanas, esse assunto voltou à pauta com a entrada em vigor da lei que regulamentou a participação das centrais sindicais no rateio do imposto sindical. Ao sancioná-la, o presidente Lula – ele mesmo um ex-sindicalista que montou um governo com a presença maciça de colegas do meio sindical – vetou uma regra que permitiria a fiscalização da aplicação do imposto sindical por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). O argumento usado pelo governo para o veto foi a necessidade de preservar a autonomia das entidades. “A fiscalização estatal não faria sentido se os sindicatos fossem organizações sustentadas de forma voluntária, mas não é assim: eles usufruem de verbas compulsórias dos trabalhadores”, diz o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, um estudioso do sindicalismo brasileiro (leia o artigo de Fernando Abrucio).

Festejado na semana passada num coquetel no Congresso Nacional que reuniu sindicalistas e autoridades do governo, o veto de Lula impede uma averiguação mais profunda do caso Ataide. Como um sindicalista operário conseguiu juntar tanto patrimônio? Como pode atuar simultaneamente como representante dos empregados e empregador? A declaração de Imposto de Renda do sindicalista, fornecida por ele mesmo, diz que seus rendimentos líquidos totais são de R$ 8 mil por mês. Oficialmente, Ataide é membro da direção executiva da Força Sindical e presidente da Federação dos Trabalhadores das Empresas de Refeições Coletivas. A federação reúne dez sindicatos de empregados de cozinhas industriais mais o Sindifast, que representa os funcionários de redes de lanchonetes como McDonald’s, Burger King e Bob’s.

Com a instituição da fiscalização do TCU, outro desvio que poderia passar a ser combatido é o nepotismo. E o caso Ataide também serve de exemplo de como o veto de Lula pode ajudar a perpetuação de velhos vícios da estrutura sindical. Diversos parentes de Ataide aparecem em cargos de diretoria ou como prestadores de serviço de sindicatos. Além de ser dirigido pelo filho, o Sindifast tem contratos com a advogada Daniela Morais, filha de Ataide, e com o advogado Paulo Rogério Bittencourt, noivo de outra filha. Um dos irmãos de Ataide, João Moisés de Morais, é presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Refeições Coletivas do Distrito Federal e Goiás. E outro irmão, Roberto Morais, presidiu um sindicato similar em Santa Catarina. “Roberto nunca lavou um prato na vida”, diz Fábio Jone Almeida, seu sucessor. “Só conseguimos tirá-lo em 2005, depois de mostrar na Justiça que ele estava havia 19 anos sem registro na carteira de trabalho.”

Além da federação, dos sindicatos de Santa Catarina e Brasília e do Sindifast, há registros da presença de Ataide na fundação ou direção de pelo menos outros três sindicatos (alguns deles questionados na Justiça): o de Empregados das Empresas de Refeição Convênio de São Paulo e os de empregados de fast-food de Osasco e do Ceará. Sempre por fax, Ataide diz apenas que é um “incentivador nato” da abertura de sindicatos, já que preside a federação.

A fundação de sindicatos em torno de Ataide parece seguir sempre o mesmo roteiro, conforme as atas registradas em cartório. Primeiro, um grupo faz uma reunião num endereço impreciso. No caso do Sindifast, o encontro foi “em frente à fonte da Praça da Sé”, no centro de São Paulo. Em Brasília, um ano antes, ocorreu “na frente da torre de TV”. Em seguida, o presidente da assembléia fala da “necessidade da criação de um sindicato mais próximo à base”. No terceiro ato, algum presente lembra da “importância histórica da organização dos trabalhadores no segmento”. E até a justificativa para a eleição de uma diretoria com mandato permanente é igual. Alguém sempre defende essa tese dizendo que mandato provisório é caro e “nossa categoria está décadas atrasada em relação a outras”.

Outra característica são as assembléias em endereços próximos das propriedades particulares de Ataide. A ata de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Fast Food de Osasco diz que a entidade foi criada na Rua Manoel da Nóbrega, 919. É a rua do condomínio Residencial Adalgisa, sua casa atual. No dia 20 de novembro de 2007, um edital no Diário Oficial da União chamou delegados para uma assembléia da federação. O local era a Estrada Pedra Lisa, 83, Juquitiba, exatamente o mesmo endereço da chácara citada em diversos documentos como casa de Ataide Júnior.

Também chama a atenção o leque de profissões que Ataide afirma ter. Ao fundar uma TV comunitária de Osasco, em 2000, ele se qualificou como empresário. Na matrícula de um terreno comprado em 2001, apresentou-se como metalúrgico. Em outra matrícula, como sindicalista. E, numa terceira, como administrador de empresas. “Sempre trabalhei na área de administração de empresas (gerente de RH). Sindicalista também sou. Na escritura em que figuro como metalúrgico houve um erro cartorário. E, ao fundar a TV, assumi a condição de empresário porque assim seria se a iniciativa lograsse êxito”, disse por fax.

De todos os sindicatos sob a influência de Ataide, o maior é o Sindifast, representante desde 1996 de aproximadamente 30 mil empregados de 222 redes de lanchonetes no município de São Paulo. Até então, esses funcionários eram representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares e Lanchonetes, o Sinthoresp, instituição nascida nos anos 30 que ficou gigante com o crescimento de São Paulo, mas até hoje tem um número irrisório de filiados voluntários. Presidido há 35 anos pelo mesmo homem, o ex-garçom Francisco Calazans Lacerda, de 70 anos, o Sinthoresp acabou criando fama de sindicato pouco combativo.

A idéia propagada na época de criação do Sindifast era fazer uma representação mais ágil para os trabalhadores em fast-food, categoria que, na argumentação dos fundadores, exerce uma atividade diferente da de garçons e cozinheiros. O surgimento do Sindifast pode ter sido ótimo para Ataide e seus familiares, mas mostrou-se um atraso para os trabalhadores. Em 11 anos, os funcionários de fast-food acumularam sucessivas perdas. Hoje estão atrás dos garçons em vários critérios. O piso na categoria é de R$ 450. Num restaurante convencional, são R$ 642. O adicional noturno no fast-food é de 20%, o mínimo exigido por lei, enquanto os garçons recebem até 40% a mais. O pagamento extra por domingos trabalhados também é desfavorável. Num restaurante convencional, o empregado ganha o dobro se for convocado. No de fast-food, não recebe nada além do “direito” de descansar um dia da semana seguinte. Todas essas condições são resultado de acordos feitos diretamente entre sindicatos e empregadores.

A história de Ataide é produto de um modelo sindical bizarro, na definição de Leôncio Martins Rodrigues. “Ele conserva todas as vantagens do sindicalismo vinculado ao Estado, mas sem prestar contas a ninguém”, diz. Parece o melhor dos mundos.

EVOLUÇÃO PATRIMONAL
A seqüência de casas de Ataide, segundo registros no cartório de Osasco: ele começou na periferia e hoje mora num luxuoso condomínio fechado

1991

Sobrado na periferia de Osasco num terreno com 120 m²

1997

Casa térrea em São Paulo, num bairro de classe média

2007

Casa grande em Osasco, num terreno de 360 m²

Hoje

Uma mansão num condomínio com terreno de 465 m²

Mais uma vez Lula culpa a vítima pelo crime

Adelson Elias Vasconcellos

Às vezes fica até enjoado a gente ter que bater na mesma tecla, mas fazer o quê, quando se está diante de um transgressor que se repete diante de sua própria incúria !

Faz tempos que estamos alertando para os problemas que estão sendo criados pela falta de critérios com que se demarcam áreas indígenas. É um absurdo a facilidade com que se usa o Estado, para agradar meia dúzia de mal intencionados. Os conchavos políticos que se urdem nos subterrâneos do poder chegam a ser repulsivos.

Na questão indígena não há uma só justificativa real e atual para a concessões maciças de terras a não ser os interesses pra lá de suspeitos de ONGs vagabundas, que agem como laranjas para certos grupos internacionais, e que apresentam um discurso empolado cheios de pirotecnia mas que não conseguem, no fundo, o cheiro ruim do que se esconde por detrás. Ontem, aqui, num longo artigo, desmanchamos uma a uma as argumentações vazias muitas vezes desinformadas, outras tantas simples mentiras, do discurso mistificador da advogada Ana Valéria Araújo.

Falar de índio pode até ser romântico, porém no caso dos indígenas brasileiros, grande parte deles sequer se sentem “brasileiros”, sua grande maioria sequer fala o mesmo idioma pátrio, e praticamente sua totalidade vive sustentada pelo Poder Público, ou seja, por nós, contudo, nossos silvícolas não querem submeter-se às mesmas leis que regem as vidas dos demais brasileiros.

Avanço para dizer que a maioria deles se sustenta, além das benesses governamentais, do contrabando de madeira, metais e pedras preciosas, com arrendamento de terras para madeireiras e mineradoras estrangeiras que atuam clandestinamente no país, ou garimpeiros também clandestinos, porém tupiniquins, que, em nome de sua cobiça, destroem a natureza por onde quer que passem.

Muitos caciques passam a maior parte do tempo viajando área Europa e Estados Unidos, tudo bancado pelas ongs que rezam na cartilha de benfeitores da humanidade à custa do bolso alheio. Enquanto isto, a mortalidade infantil entre os indígenas é o dobro da média nacional. No Mato Grosso do Sul, literalmente, tem tribos inteiras morrendo de fome, mas em suas aldeias não se vê o cultivo de um miserável pé de alface. Se o governo não vai até eles para levar-lhes além da assistência médica, a papinha para se alimentarem, nada produz\em para sobreviverem.

Não guardo nenhum preconceito contra os povos indígenas, até pelo contrário, os respeito quando lutam pela preservação de sua cultura e costumes, apesar dos apelos do mundo moderno. Contudo, esta é uma escolha que não lhes é imposta,sendo assim, devem responder por ela. Não posso é concordar com aberrações do terrorismo ongueiro que, para “preservar” a autonomia dos índios querem impedir o resto do mundo de crescer e se desenvolver.

Que se dê terás para os índios, vá lá, estavam aqui antes da chegada do homem branco. Porém, em toda a terra era por eles ocupadas. E sequer eles necessitarão de tudo que lhes está sendo doado. Mais: se desejam manter-se no estado em que se encontram não podem, por outro lado, querer impor ao mundo o custo de suas escolhas. Por que índio tem que ser sustentado pelo Estado mas não pode ser submetido às mesmas leis de civilização que os demais cidadãos comuns? Por que cargas d’água índio tem que se manter inimputável? Onde está escrito que deva ser assim?

Deste modo, entreguem-lhes territórios suficientes, mas em quantidade que prejudiquem o restante do país. Como é o caso da Reserva Raposa do Sol. Porque, em 2005, Lula não preservou o direito dos que lá estavam vivendo suas vidas honestamente, trabalhando e desenvolvendo atividades legítimas? Santo Deus, a área em que se encontram os arrozeiros representa tão somente 1% do total dado aos índios, por que desalojar aquela gente, só por que são honestos? Só por que ao invés de invadir propriedade dos outros, resolveram sobreviver na área em que foram assentados na década de 70? Que ódio raivoso é este que Lula nutre contra quem é honesto e trabalha?

Em viagem à Holanda, quando indagado pelos repórteres sobre o conflito gerado pela ordem de desocupação de não índios da Reserva Raposa do Sol, que, em boa hora, o STF mandou suspender as operações de guerra que estavam sendo feitas pela Polícia Federal, ao invés de dizer que o governo tentaria de todas as formas evitar conflitos capazes de produzir vítimas, ou até de que o governo estudaria uma fórmula capaz de acolher as famílias a serem desalojadas de tal sorte que não fossem prejudicadas, nada disso o digníssimo deixou ver. Na sua truculência habitual mandou ver: culpou as vítimas pelo conflito. Ou seja, estando do outro lado do Atlântico, sem nunca ter ido falar com quem quer seja da região, disse que "alguns arrozeiros estão querendo ser vítimas e nós não vamos fazer vítimas. As vítimas ali são os índios que moram no espaço que nós já demarcamos".

Não fosse pela ignorância de que se gaba tanto, poderia ao menos, por estar na presidência da República informar-se melhor. Quando os arrozeiros ali chegaram, não havia reserva, não havia índio, não havia atividade econômica de espécie, era uma terra de ninguém. A presença dos arrozeiros valorizou a região, muitos índios passaram a ter uma vida melhor a partir justamente das cidades que se criaram.

A demarcação, feita sem lógica, sem critério e sem respeito à História, proporcionou que os invasores de ontem se tornassem proprietário de agora. Os arrozeiros não querem criar caso algum, querem apenas respeito, querem que o governo que se arvora com legitimidade para retira-los de suas casas e de suas terras, lhes assegure alguma forma de compensação, ou ao menos reveja sua decisão traiçoeira e canalha. Tivesse um pingo de dignidade, e Lula mandaria seu ajudante de ordens cretino, o ministro do Crime Organizado, Tarso Genro, tratar a questão noutros termos, no sentido de não se jogar no olho da rua, sem eira nem beira, centenas de famílias de brasileiros a quem o governo está tratando como bandidos pela simples razão de serem trabalhadores honestos. Afinal, em que time o senhor Luiz Inácio joga? Menos mal que o STF vendo a ação traiçoeira e cafajeste do governo Lula resolveu chamar a si a resolução da questão, ou seja, vai ele determinar que área a tal reserva deve ter, respeitando sempre os direitos dos quantos lá se encontram há décadas. Ação esta que deveria ser do Executivo, porém dada sua ação criminosa tanto na demarcação quanto na sua ordem para desocupação da área, ficou moralmente impedido de arbitrar a questão.

Resta saber aos interesses de quem o governo está atendendo. Do lado dos índios não é, de vez que muitos se rebelaram tanto pela demarcação em terras contínuas, quanto na ordem de desocupação das famílias de não índios. Ao interesse dos brasileiros não índios que lá se encontram, está visto, também não é. Para qual ONG estrangeira o governo está se vendendo para agir da forma como está ? Com a palavra o chefe da máfia ou seu ajudante de ordens.

Supremo pode reduzir extensão da reserva Raposa Serra do Sol

Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo

Tribunal terá de decidir entre manter demarcação contínua ou dividir área em 'ilhas', o que diminuiria a área

BRASÍLIA - Mais do que a retirada dos arrozeiros das terras demarcadas da reserva Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final sobre o próprio tamanho da área indígena. Na discussão sobre a permanência ou retirada de moradores não-índios, o que tem gerado graves conflitos em Roraima, os ministros também decidirão sobre outra controvérsia do processo de demarcação: o tamanho e o formato da reserva, atualmente uma faixa contínua de 1,7 milhão de hectares.

A expulsão dos arrozeiros foi suspensa pelo STF, em caráter liminar, a pedido do governo de Roraima. Antes disso, a Polícia Federal havia enviado cerca de 500 agentes para o Estado, o que acirrou o ambiente de conflito. Protestos de agricultores resultaram em bloqueio de estradas e até em destruição de pontes.

Na última quinta-feira, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, disse que o Supremo terá de decidir entre a permanência da demarcação contínua, definida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, ou a divisão da reserva em "ilhas", áreas menores e não coligadas, como pedem na Justiça prefeituras e donos de propriedades da região.

A demarcação fracionada implicaria a diminuição do tamanho total da reserva.

"São muitos os temas que se agitam nessa discussão. Nós vamos ter a oportunidade, quando do julgamento do mérito, de equacioná-los. São temas delicados que se contrapõem", declarou o relator, sem dar pistas sobre o parecer. Segundo a assessoria de imprensa do STF, há 33 ações em curso sobre a Raposa Serra do Sol.

Na batalha judicial em torno da reserva, chamou a atenção dos ministros a constatação do governador de Roraima, José de Anchieta Junior, de que 46% do território do Estado é formado por reservas indígenas, o que significa que está sob a guarda da União. Há um entendimento de que as dimensões são exageradas, o que prejudica o Estado.

Intervenção branca
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, lembrou que o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando ocupou o Ministério da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso, recomendou o modelo de ilhas em vez da faixa contínua. "A demarcação contínua é algo inusitado, jamais visto neste País", afirmou Gilmar Mendes. "É claro que daria ensejo a esse tipo de resistência", completou.

O ministro Celso de Mello fala em "desestadualização de Roraima". O relator Ayres Britto vê um retorno à condição de território. "Nos perguntamos se não significaria intervenção branca. Um território transformado em Estado agora regride à situação de território na medida que a União caminha para se apossar de metade da área de Roraima", diz Ayres Britto.

Integrante do Supremo desde 2004, o ministro Eros Grau diz que é o processo de maior conflito social que já analisou no tribunal."A situação é delicada. Fico perplexo diante desses fatos. Desde que estou aqui, este talvez seja um dos processos mais complexos do ponto de vista das tensões sociais. É preciso resolver esta questão definitivamente o quanto antes", disse Eros Grau. A promessa de Gilmar Mendes é o mérito esteja julgado até o fim deste primeiro semestre.

Na farra do governo, sobrou para todos pagarem o prejuízo

Adelson Elias Vasconcellos

Enquanto o brasileiro precisa trabalhar cada vez mais para quitar dívidas de financiamentos e trabalhar praticamente 5 meses por ano para pagar a maior carga tributária do mundo, é agraciado com o pior desgoverno de todos os tempos. Hoje são necessários mais de nove meses de trabalho para pagar empréstimos. Em 2004, essa conta era inferior a seis meses. O aumento de 60% no comprometimento da renda com empréstimos em três anos é resultado do ritmo de crescimento do crédito ao consumidor, muito superior à massa de salários.

Mas, pelo lado dos gigolôs políticos da Nação, onde não se tem compromisso com o país, muito menos com a responsabilidade que deveriam, a farra com o dinheiro público. Apenas para se ter uma ligeira idéia, nos primeiros três meses e meio de 2008, a Presidência da República já gastou R$ 2.727.115 com seus cartões corporativos. Documentos em poder desta coluna mostram que já houve mais de 18 mil lançamentos em cartões da Presidência desde meados de 2005. No mesmo período, entre saques e pagamentos, foram gastos R$ 40,5 milhões com os cartões do Palácio do Planalto. Os gastos sigilosos não estão incluídos. E pelo lado do legislativo, a ganância e a ostentação preparam mais uma mordida no contribuinte: já se discute o aumento da verba de gabinete que cada um deles “rouba” dos cofres públicos para R$ 60,0 mil reais por mês, isto é afora os salários malditos que eles comem trabalhando menos do deveriam e fazendo nada do que poderiam.

Convenhamos, assim fica difícil sonhar com um país sério. A cada dia um golpe a mais. Agora, por conta da inflação, falam em aumentar os juros. Mas por que mesmo a inflação assusta? Dizem que é porque a demanda está acima do que a oferta pode atender. Mas quem afinal “incentivou” e até comemorou esta demanda? Quem podendo manter as forças de mercado equilibrados, para que o ônus da incompetência dos governantes, não caísse nas costas da sociedade?

Vale a pena uma leitura reflexiva num editorial do Estadão sobre a armadilha que o governo Lula armou, e que agora vai nos custar caro.

A armadilha da demanda artificial

Desde o ano passado vimos criticando a política do governo de criar uma demanda artificial para obter maior crescimento econômico. Com isso, o que se criou foi uma situação muito desconfortável para o governo: não pode retirar de repente os incentivos à demanda, que contribuíram para aumentar as importações, por sua vez, estimuladas pela valorização do real - e o País corre o risco da acumular déficits nas transações correntes do balanço de pagamentos.O primeiro estímulo a um aumento artificial do poder aquisitivo foi a criação do crédito consignado em folha de pagamentos, que, dando maiores garantias à instituição financeira, opera com taxa de juros muito inferior à do crédito pessoal e acabou estendido aos aposentados. Representa, hoje, em torno de 57% de todo o crédito pessoal. O propósito era positivo, mas a medida deveria ter sido acompanhada por uma limitação estrita da parcela empenhada dos vencimentos do tomador.

Com a redução das taxas de juros - apesar de continuarem elevadas, em termos relativos - se criou uma competição de ofertas em que as empresas procuram estender ao máximo os prazos dos financiamentos. Cresceram também as operações longamente parceladas nos cartões de crédito, que chegaram a 52% de todo o movimento de vendas do comércio. A tudo isso acrescentou-se o crédito imobiliário - facilitado e barateado -, que, por sua própria natureza, é de longo prazo.

A velocidade com que se criou um grande aumento da demanda (sustentada ainda pela política assistencial do governo) não permitiu uma adaptação rápida da oferta interna ao volume da demanda doméstica, com a diferença sendo coberta por importações, graças a uma taxa cambial valorizada que permitia adquirir bens importados a um custo menor do que os produzidos pela indústria nacional. Surge, assim, uma situação delicada para a balança comercial, que enfraquece as contas externas.

É muito difícil, para o governo, recuar dessa política de estímulos artificiais à demanda, como ficou claro com a reação negativa e peremptória do presidente da República à idéia do ministro da Fazenda de reduzir os prazos do crédito.

E ainda há outra ameaça: a do crescimento da inadimplência, caso ocorra queda da atividade econômica. O exemplo dos EUA mostra que a inadimplência atingiu o maior nível em 16 anos, não apenas no crédito imobiliário, mas também nos cartões. Caberia meditar sobre esse exemplo.

Mudança de rumo

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

Não se pode negar ao presidente Lula, apesar das muitas contradições da coleção do segundo mandato, credibilidade à sua tardia, mas ainda oportuníssima, indignação, que valorizou o encontro informal com os quatro senadores dos aliados do PDT, no palco adequado do Palácio do Planalto.

Os senadores pedetistas Cristovam Buarque (DF), Osmar Dias (PR), Jefferson Peres (AM) e Patrícia Sabóia (CE) atenderam ao convite do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para a conversa com Lula. E não tiveram papas na língua na provocação direta – por certo que previamente combinada – e formalizada ao declararem que o partido desaprovava a iniciativa de parte do PT, de apoiar a anunciada emenda constitucional que destrava a portinhola para o terceiro mandato dos sonhos petistas.

Lula rebateu de pronto, negando o seu interesse por mais quatro ou cinco anos de um bis da reeleição. O senador Cristovam Buarque não se deu por satisfeito, insistiu:

– Mas o senhor não quer mesmo?

E arrancou do presidente a mais categórica declaração contra a manobra urdida nos conchavos do baixo clero, com o estímulo da turma de sempre da bancada do PT:

– Mesmo que o PT viesse me pedir para apoiar o terceiro mandato, eu não aceitaria.

Emendou, subindo o tom às alturas da ameaça:

– Eu rompo com o PT se o partido começar a pregar o terceiro mandato. Não tenho nada com isso.

Com a ressalva da prudência e o tempero da longa atividade política, os senadores pedetistas deixaram o gabinete do Palácio do Planalto convencidos de que Lula não quer entrar na aventura de um terceiro mandato. Ora, se o presidente mereceu o crédito de quatro senadores e testemunhas, suas afirmações enfáticas fazem jus à confiança da opinião pública e da imprensa. O que não exclui o dever da especulação sobre a meia-volta na marcha da cadência batida da manobra para mais quatro ou cinco anos de novo mandato, embrulhado no papel pardo da reforma política.

A afobação dos principiantes, ou dos que não aprendem nunca, pode botar a perder uma manobra de longo alcance, com prazos certos para os avanços e o espaço para o recuo. Lula não pode reclamar dos que enxergam no risco das suas desembaraçadas manobras o ensaio preliminar de campanha eleitoral, cujo lance seguinte desobstruiria as trilhas para a alternativa de uma candidatura petista ou, remotamente, para o terceiro mandato.

Pois, que outra justificativa lógica pode ser invocada para o presidente que modifica a agenda da sua rotina para encurtar o pequeno espaço reservado para o maçante ramerrão de despachos com ministros e raros secretários? Que não tem nada de novo a propor ou anunciar e dedicar semanas para as caravanas de visita às obras do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC da sigla enxuta para os marqueteiros popularizarem na campanha?

Para não deixar frestas que estimulassem a ousadia de penetras, apresentou ao distinto eleitorado a candidata da vez, a ministra Dilma Rousseff, logo batizada como a Mãe do PAC. Resmungos, críticas sussurradas de áreas petistas não foram levadas a sério: Wilma era a candidata prioritária para 2010. E Lula é maior do que o PT, que sempre carregou na cacunda em todas as eleições. E que só tem dado desgosto com a gana e o despudor com que se enlameia na série de escândalos de grossas patifarias.

O pecado imperdoável do uso e abuso dos cartões corporativos, para o pagamento de compras injustificáveis, abriu um fosso sem fundo no plano da candidatura da ministra. E suas reações intempestivas encaroçaram o angu.
Lula puxou o freio de mão. Para dar um tempo. Mas, acima das previsões de astrólogos, das pesquisas, das análises de sociólogos e palpiteiros, a crise do dossiê, com a sua mancha podre, expõe o amplo painel da decadência dos costumes políticos, do abastardamento da disputa do poder e da decomposição ética, moral e funcional dos três poderes.

A começar pelo Congresso no mais oprobrioso período dos últimos anos. Só um Legislativo sem a consciência do seu papel na democracia consegue conviver com as práticas desqualificantes das mordomias, as vantagens, a madraçaria da semana de dois a três dias de quorum para nada, com uma CPI que recrutou no anonimato do baixo clero a segurança de que nada será apurado e que justifica os temores de que pegue carona no terceiro mandato.

Não sei o que vem por aí. Mas há um cheiro de podre no ar.

Autuado em R$ 2 milhões, PT responsabiliza ex-dirigentes

Reportagem de Leandro Loyola, para a Revista Época, nos informa que, no caldeirão do mensalão, havia mais ratasanas do que se imaginava.

A força tarefa da Receita Federal que investiga os partidos políticos brasileiros não encontrou irregularidades apenas no PSDB. O Partido dos Trabalhadores (PT) também foi autuado e se defende de uma multa de cerca de R$ 2 milhões, de acordo com o processo nº 10168.003920/2007-13. O PT é acusado de não contabilizar gastos de pouco mais de R$ 3 milhões entre 2002 e 2005. Isso quer dizer que o partido bancou esses gastos com recursos de caixa dois, o que é contra a lei. Entre os gastos estão R$ 1 milhão pela compra de camisetas da Coteminas, a empresa do vice-presidente José Alencar, juros bancários de R$ 351 mil pagos pelo empresário Marcos Valério ao banco BMG, gastos com advogados e o repasse de R$ 620 mil em dinheiro e cheques de Valério do diretório nacional do PT ao diretório do partido no Pará. Valério foi o principal personagem do escândalo do mensalão, esquema de compra de apoio de parlamentares no Congresso pelo governo.

No documento de defesa encaminhado à Receita, os advogados do PT colocam a culpa das irregularidades contábeis nos antigos dirigentes do partido: o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido, deputado José Genoíno, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Sílvio Pereira. No texto, os advogados apóiam-se na denúncia feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o Código Tributário Nacional, para dizer que os quatro teriam sido responsáveis pelas irregularidades. Procurados por ÉPOCA, os advogados dos quatro ex-dirigentes disseram que seus clientes não conheciam o documento e não tinham nada a dizer. O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, respondeu em nota que como os processos “tramitam sob segredo de justiça, as informações de mérito não poderão ser divulgadas até a conclusão final dos processos”.

A investigação sobre os partidos políticos começou em setembro de 2005. Na ocasião, a CPI dos Correios investigava o mensalão, um esquema de repasse de R$ 55,8 milhões pelo PT a deputados de partidos aliados em troca de apoio no Congresso. A CPI pediu à Receita Federal que examinasse a movimentação financeira do PT. A Receita estendeu a fiscalização a outros três partidos envolvidos no escândalo: PP, PTB e o PL (hoje PR). Depois, incluiu na lista a oposição: PSDB, PMDB e PFL (hoje DEM).

Mas atenção: não pensem vocês que “eles” irão pagar isto tudo, não. Eles irão criar alguma “armadilha” legal para que o dinheiro saia do bolso da sociedade. Porque no governo destes cretinos, o lucro sempre é privatizado para o chefe da máfia do crime organizado, enquanto o prejuízo é socializado às custas dos que realmente trabalham honestamente e pagam impostos extorsivos, que assim, acabamos sofrendo duplamente: pela omissão e corrupção que eles praticam desviando o dinheiro que deveria retornar para nós em serviços dignos, e depois, quando pegos no delito praticado, pelo achaque no bolso nosso de cada dia para bancar o prejuízo que causaram em suas falcatruas.

E ainda se ofendem quando são chamados de canalhas. Vai ver que canalha é um termo muito pequeno para qualificar a falta de caráter desta gente.

Economia, salvo-conduto para a impunidade

Carlos Alberto Di Franco (*), Estadão

O governo do presidente Lula, afirmativo nas políticas sociais e sensato na condução da economia, tropeça, mais uma vez, no comportamento ético. O episódio do dossiê contra FHC, guardadas as devidas proporções, lembra o manual de procedimentos aéticos adotados em passado não distante. A quebra do sigilo do caseiro e a ação dos aloprados na montagem do dossiê anterior, por exemplo, têm coisas que dão ao novo capítulo a sensação de novela já vista: versões sucessivas e contraditórias, transferência de responsabilidades e, ao fim e ao cabo, cinismo exemplar. Relembremos o caso.

Multiplicaram-se as versões do governo, seguindo rigorosamente o mesmo receituário das crises anteriores. Reportagem da revista Veja, confirmando o que o jornal O Estado de S. Paulo já antecipara em 19 de fevereiro, informa que o governo preparou um dossiê, de 13 páginas, sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.

O governo, como sempre, reage com aparente indignação. A Casa Civil divulgou nota em que ameaça processar a revista pela divulgação de dados considerados sigilosos e afirma que a revista "mente" e "manipula" informações. O texto da Casa Civil nega a existência de um dossiê contra a oposição, afirma que o trabalho feito atende à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e informa que abriria sindicância para apurar o vazamento das informações.

O TCU, no entanto, afirma que não pediu informações à base de dados do Planalto. O ministro da Justiça, Tarso Genro, faz que não entendeu e insiste: "Não existe dossiê. O que existe é um trabalho que está sendo feito pela Casa Civil, a pedido do TCU e na expectativa da CPI, para oferecer dados que podem ser requisitados pela CPI."

O governo arma uma estratégia para impedir a convocação da ministra Dilma Rousseff pela CPI dos Cartões Corporativos. A convocação é derrotada pela maioria governista.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirma que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, montou o suposto dossiê. A Casa Civil divulga nota na qual abandona a tese de que fez um levantamento dos dados a pedido do TCU. Afirma, agora, que os dados foram pinçados de uma base de dados que está sendo digitada. Nega que Erenice tenha mandado fazer o dossiê. O ministro Tarso Genro atribui o episódio a um "debate político-institucional" entre governo e oposição.

O presidente Lula, seguindo o padrão adotado em ocasiões análogas, apóia os envolvidos e atribui tudo ao ódio da oposição e ao negativismo das elites. Assim foi com os protagonistas do maior espetáculo de corrupção da História deste país. E assim será com os coadjuvantes do novo capítulo da novela aética. Surfando, tranqüilo, numa onda de 55% de aprovação, índice sem dúvida impressionante, o intuitivo presidente confia na força do seu taco. E é aí que Sua Excelência se engana e, ademais, presta imenso desserviço à democracia e à sua própria biografia.

O País, queiram ou não os seus políticos e governantes, vai ser passado a limpo. É uma questão de tempo. O Supremo Tribunal Federal, integrado por magistrados competentes e com um nome a zelar, não brincará com a denúncia do procurador-geral contra os quadrilheiros do mensalão. Denúncia, aliás, referendada pelo brilhante relatório do ministro Joaquim Barbosa. A economia, em qualquer país, sempre teve influência significativa nos humores eleitorais. Pode ser, muitas vezes, um salvo-conduto para a impunidade. Mas tal distorção tem seu prazo de validade. Não se constrói uma grande nação de costas para a ética. A demanda de honradez e moralidade acaba se impondo. Afinal, a corrupção é o verdadeiro câncer que corrói o organismo nacional. É ela que alimenta a fome que o presidente da República, certamente com boa intenção, quer combater. É ela que abandona os idosos que são maltratados nas filas de uma instituição que tem sido historicamente dominada pelo banditismo e pela incompetência.

O Brasil, felizmente, ainda conta com um Ministério Público atuante, um Judiciário, não obstante decepções pontuais, bastante razoável e uma imprensa que não se dobra às pressões do poder. É preciso, no entanto, que a sociedade, sobretudo a classe média, mais informada e educada, assuma o seu papel no combate à corrupção. As massas desvalidas, reféns do populismo interesseiro e da desinformação, só serão acordadas se a classe média, balança de qualquer democracia, decidir dar um basta à vilania que tomou conta do núcleo do poder. Chegou a hora de a sociedade civil mostrar sua cara e sua força.

É preciso, finalmente, cobrar a reforma política. Todos sabem isso. Há décadas. O atual modelo é a principal causa da corrupção. Quando falta transparência, sobram sombras e autoritarismo. O sucesso da economia e a falta de princípios podem levar ao pragmatismo agressivo. Mas o descaso com a ética, a longo prazo, termina sempre no pântano do autoritarismo. Foi o que se viu, por exemplo, nos excessos da ditadura militar. Sob o manto protetor do "milagre brasileiro", marca registrada do governo Médici, muitos abusos foram cometidos. Os cidadãos, embalados pelos resultados de um crescimento econômico que era comemorado com slogans do tipo "Brasil, ame-o ou deixe-o", fecharam os olhos para ações arbitrárias que, como é lógico, apresentaram uma pesada fatura. Não se pisoteia a lei, a ética e a liberdade impunemente.

Um presidente da República com 55% de aprovação, mas leniente com casos de corrupção e tolerante com patentes desvios éticos de seus subordinados, é tão perigoso quanto a força bruta de uma tropa de choque. Se os princípios não valem, valerá a vontade do príncipe. É só uma questão de tempo.

(*) Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo, professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco - Consultoria em Estratégia de Mídia

Anos tapioca

Cristovam Buarque, Blog do Noblat

Nestas semanas anteriores ao 120º aniversário da Abolição da Escravatura, gastei algum tempo lendo as atas das sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que debateram e aprovaram o projeto da Lei Áurea. Li, entre outros, os discursos de Joaquim Nabuco, a favor; e do Barão de Cotegipe, contrário. Aqueles foram anos de grandes debates sobre a consolidação da Abolição e da República.

O Congresso se debruçava sobre a construção nacional e os rumos do País. Os parlamentares eram os construtores de uma nação, e eus discursos apresentavam visões diferentes, se opunham e se uniam, eram discursos e acordos de estadistas.

Ao ler essas atas, lembrei-me dos debates no Congresso Nacional, quando comecei a ter idade para ler os jornais. Acompanhei os discursos feitos durante os chamados “Anos de Ouro”, da passagem do Brasil agrícola para o Brasil industrial, da mudança da capital, da construção da infra-estrutura rodoviária e hidroelétrica, da implantação da SUDENE e subsídios para o setor industrial. Cada uma dessas decisões provocou fortes debates. Juscelino Kubitschek tinha que debater, mobilizar aliados, contrapor-se às idéias e propostas da oposição.

Ao lado dos grandes temas, havia acusações de corrupção, desvio de verbas, superfaturamentos, mas sem diminuir o tempo dos debates pelos grandes temas que eram feitos e saiam nos jornais e nas rádios, quando nem havia televisão, muito menos TV Câmara e TV Senado. Eram debates de idéias e interesses, demonstravam visões diferentes e os discursos tinham conseqüências sobre a realidade. Não se esgotavam nas denúncias nem em demissões e prisões, muito menos no vazio.

Acompanhei o “Tempo das Reformas”, aquele das discussões a favor ou contra as reformas agrária, trabalhista e fiscal, na política externa. Os debates eram acirrados, entre esquerda e direita, com conceitos, ideologias, propostas novas e velhas idéias que persistiam. Também houve denúncias de corrupção, mas sem perder o rumo das grandes causas.

A partir daí, comecei a participar mais intensamente, ainda fora do Congresso, acompanhando os debates durante os “Anos de Chumbo”; que foram também considerados “Anos do Milagre”. No Congresso havia coragem, ousadia, riscos, muitas contestações e crença no futuro. Aqui se construía um país livre ou controlado; soberano ou independente; justo ou injusto; rico ou pobre; e para cada um desses caminhos havia alternativas e debates. Que afloravam, repercutiam, criavam seguidores e opositores.

Participei ainda mais dos “Anos da Redemocratização”, quando os debates refletiam as ruas e repercutiam nelas. Os debates eram: “o que fazer”, “se fazer”, “como fazer”, “quando fazer”. O Congresso casava com as ruas, e conseguimos Anistia, Diretas, Constituinte.

Hoje, sou senador e assisto aos debates de dentro. Sou parte deles, mas devo reconhecer que ou tendemos a endeusar a história, e mostrar o passado como algo grandioso que não foi; ou a demonizar o presente e não ver os grandes feitos realizados; ou nossos debates atuais caíram muito em relação ao passado. Primeiro, porque não estamos presentes no Congresso. Dedicamos mais tempo ao importante trabalho da convivência com a população em cada estado do que ao trabalho de debater idéias, parlamentar, aprovar leis, construir um país. Segundo, porque concentramos nossos discursos nas denúncias de corrupção, na leitura de relatórios, na subserviência às Medidas Provisórias. Em vez de pavimentar o solo da história, parece que sentimos prazer em pisar na lama, sem sair do lugar.

Corretamente, denunciamos atos corruptos, mas não debatemos medidas que eliminem a corrupção. Trocamos denúncias sobre um ministro que usou cartão corporativo para comprar tapiocas e logo descobrimos que funcionário do governo anterior também pagava tapioca com recursos públicos. Talvez, estes venham a ser conhecidos como “Anos Tapioca”. Ou serão “Anos Esquecidos”, porque nenhum dos nossos discursos ficará para o futuro, como ficaram os de Nabuco e Cotegipe.