Revista VEJA
Um terceiro mandato consecutivo – para Lula ou qualquer outro nome – seria nefasto para o Brasil. E também para a biografia do presidente. A história mostra que aumento da corrupção, desordem na economia e restrição às liberdades costumam ser o legado dos governantes que resistem a deixar o cargo. "A manutenção no poder, por longo período, de um governante ou grupo político potencializa o risco de retrocesso econômico", diz o professor da Universidade de São Paulo Júlio Pimentel Filho, especialista em América Latina. No México, os 71 anos ininterruptos de domínio do Partido Revolucionário Institucional (PRI) atrasaram em décadas o avanço do país. Nos anos 50, enquanto seus vizinhos latinos ingressavam em um ciclo de desenvolvimento, os mexicanos sofriam com a teimosia do partido na continuidade de uma política agrária voltada para a subsistência. No Paraguai, o longo reinado do Partido Colorado, que permanece no poder até hoje, ajudou a florescer a corrupção, o contrabando e o narcotráfico.
"A alternância de poder é essencial, também, porque permite a renovação de idéias e a vigilância sobre o uso da máquina do estado. Além disso, evita um grande perigo: o de um vácuo de lideranças – condição fundamental para perenizar ditadores", afirma a cientista política Lucia Hippolito. Para o jurista Saulo Ramos, a perpetuação de um presidente ou de um único partido tem como corolário a deterioração dos princípios éticos. "A corrupção aumenta e generaliza-se, porque os governantes e seus acólitos adquirem a certeza da impunidade que o poder político infunde aos que fazem dele um meio de servir-se."
A alternância de poder nasceu na Grécia antiga e serviu como base da revolução inglesa do século XVII, que marcou o rompimento com o absolutismo. Para os revolucionários ingleses, a figura do rei como fonte única de poder era inaceitável. Os americanos, herdeiros diretos do liberalismo inglês, levam tão a sério esse princípio que ao presidente dos Estados Unidos só é permitida uma única tentativa de reeleição. Após cumprir dois mandatos, ele nunca mais poderá se candidatar ao cargo. Esse limite foi imposto depois que Franklin Delano Roosevelt conseguiu seu quarto mandato consecutivo. O exemplo de Roosevelt, por sinal, é invocado pelos adeptos de um terceiro tempo para Lula. Eles se esquecem de que os Estados Unidos enfrentavam, então, uma guerra na Ásia e na Europa e não deviam apresentar divisões internas diante do inimigo. Nada que se compare à tranqüila situação do Brasil nos dias de hoje.
No caso brasileiro, é preciso atenção redobrada, uma vez que a regra do jogo presidencial tem sido mudar a regra – sempre em favor de quem está no cargo, é claro. Para ficar apenas nos governantes do período pós-regime militar, José Sarney esticou seu mandato em mais um ano e Fernando Henrique Cardoso emplacou uma emenda à Constituição que lhe deu o direito de disputar – e vencer – a reeleição. Essa é, inclusive, a tese esgrimida pelos petistas para justificar uma nova mudança na lei, como se dois erros fizessem um acerto. Enquanto o balonista Devanir solta seus aeróstatos para o distinto público, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), costuram no Congresso a aprovação de uma reforma política que começaria pela abolição do instituto da reeleição e pela extensão do mandato para cinco anos. Berzoini e Fontana têm apresentado a seus interlocutores um levantamento mostrando que, apesar de a atual legislação prever um mandato de quatro anos, na prática os presidentes brasileiros nunca mantiveram essa regularidade. O prazo, segundo eles, teria sido uma mera cópia da Constituição americana pela primeira carta da república brasileira, de 1891. Mesmo assim, afirmam, depois de 1930, os mandatos presidenciais foram definidos muito mais pela força do presidente do que pela letra da lei.
Nas conversas que têm mantido com políticos de outros partidos, Berzoini e Fontana não deixam claro se as mudanças já valeriam para Lula, que poderia, então, concorrer à reeleição pela segunda vez. A clareza fica por conta do bom e confiá-vel Devanir. De qualquer modo, na gestão petista, alguns dos malefícios da ausência de alternância no poder já são uma realidade. "Tudo começa com uma sensação de onipotência e termina em um estado policial, que controla a vida dos cidadãos. No atual governo, o caso do dossiê é um exemplo disso", diz o deputado federal Fernando Gabeira, apontando uma das evidências de que o vírus do continuísmo infectou os petistas. Para o cientista político Rubens Figueiredo, "o PT já deu mostras de que não se incomoda em desrespeitar os limites institucionais". Alterar novamente as regras do jogo seria, então, apenas mais um movimento no tabuleiro em favor da permanência do grupo político hoje instalado no Planalto. E contra o Brasil.
VEJA ouviu na semana passada ministros do Supremo Tribunal Federal, que se manifestaram sobre o terceiro mandato com a condição do anonimato, pois podem vir a ter de julgar o assunto. O entendimento geral é que a corte será provocada a opinar sobre a legalidade de qualquer emenda à Constituição que altere a duração do mandato presidencial. Nos últimos anos, o STF passou a examinar com mais freqüência a legalidade de decisões tomadas pelo Congresso sobre legislação eleitoral. Foi assim em relação à verticalização de alianças e à fidelidade partidária. E assim será em alterações no mandato presidencial. A aprovação direta de uma emenda que permita o terceiro mandato levaria mais polêmica ao tribunal. Três ministros entrevistados avaliaram que seria um "casuísmo" sem precedentes no mundo democrático. Portanto, os três votariam pela derrubada da emenda. Alguns magistrados, porém, entendem que, apesar do casuísmo, o Supremo não teria condição de anular a decisão do Congresso, que é soberano. "No entendimento majoritário do STF, estaria configurado um golpe constitucional, contra o qual não se poderia fazer nada", diz um dos ministros da corte.
Já o plebiscito e a possibilidade de uma "nova eleição" para Lula não encontram sustentação legal alguma, segundo os ministros. "Essa tese de zerar o jogo só é defendida por juristas de encomenda. Quando a reeleição foi aprovada, em 1997, alguns dirigentes do PSDB tentaram emplacar a tese de que Fernando Henrique poderia disputar mais duas eleições com a regra nova. Ninguém sério do meio jurídico aceitou o argumento", afirma outro ministro. A adoção de um terceiro mandato apenas por plebiscito também é fortemente questionada. Para os ministros, não é legal modificar cláusulas pétreas da Constituição por consulta popular sem a chancela do Congresso. "Esse tipo de democracia direta é típico de republiquetas que não prezam pelo respeito à democracia ou à lei. O Brasil já tem um Congresso eleito legalmente, que representa o povo e deve tomar as decisões por ele", diz um deles. Além disso, a mudança constitucional por plebiscito abriria um precedente perigoso. Todo obstáculo a um governo com grande popularidade, como o atual, poderia ser removido por decisão do povo. Isso poderia implicar a dissolução do Congresso ou do próprio Supremo. A primeira autoridade do Judiciário a declarar publicamente sua oposição ao continuísmo de Lula foi o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros: "A alternância no poder é salutar. Como cidadão, eu me preocupo muito com a mudança das regras no meio do jogo. Um dos grandes males para o direito eleitoral foi a instituição da reeleição. Ela foi extremamente negativa".
O PT convocou reunião da executiva nacional para discutir o tema do terceiro mandato nesta terça-feira. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a petista do tucupi, chegou a soltar uma nota pública, defendendo a ruptura da lei para a permanência de Lula. De ruptura da lei ela entende. Outros aliados preferem dar um apoio mais contido, como o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ex-ministro das Comunicações de Lula. O presidente falou sobre o tema em encontro com quatro senadores do PDT na terça-feira 8. Disse ele: "Mesmo que o PT viesse em peso reunido aqui me pedir para apoiar o terceiro mandato, eu não aceitaria. Eu rompo com o PT se o partido começar a pregar a defesa de um terceiro mandato". Como é de seu estilo, Lula acabou deixando uma brecha, dizendo que não vai desestimular o debate "porque é bom saber que me querem".
Ser dúbio nas questões que dizem respeito a seu futuro político, mesmo que imediato, é uma das marcas registradas de Lula. Ele sempre agiu assim. Todas as vezes em que foi candidato – até mesmo na campanha para reeleição, em 2006 –, ele deixou para a última hora a definição. Seu instinto foi recompensado sempre. Como não existiu no passado recente – nem existe agora – no espectro de esquerda nenhum nome com a mesma estatura de Lula, a indefinição acaba conspirando a favor dele. Ela agora tem dois efeitos. Primeiro, mantém o nome de Lula sempre no primeiro plano da política, o que lhe agrada muito. Segundo, alimenta o entusiasmo em torno do terceiro mandato, o que ele afirma ser um estorvo. Lula pode mudar de idéia se sua continuação no Planalto for "a vontade do povo"? Devanir esteve com o presidente pelo menos quatro vezes desde que se começou a falar em terceiro mandato. Em nenhuma delas lhe foi pedido que abortasse a proposta. A primeira foi em 6 de novembro do ano passado, no gabinete de Lula. Além dos dois, estavam presentes o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Lula perguntou: "Que história é essa de terceiro mandato, Deva?". Devanir explicou sua proposta. Lula apenas sorriu e completou: "É cada uma que me aparece...". Depois, estiveram juntos no Ano-Novo. Devanir avisou que, no início do ano legislativo, apresentaria a proposta. Já neste ano, o deputado foi uma vez ao gabinete presidencial e outra ao Palácio da Alvorada. Relatou como andava seu projeto. De acordo com o que disse a colegas, Lula jamais pediu que ele desistisse, embora tampouco tenha dado apoio explícito. "É lógico que se o Lula mandasse eu desistiria", disse o deputado a amigos. É o velho instinto de Lula de novo em ação.
(Com reportagem de Kalleo Coura)
Um terceiro mandato consecutivo – para Lula ou qualquer outro nome – seria nefasto para o Brasil. E também para a biografia do presidente. A história mostra que aumento da corrupção, desordem na economia e restrição às liberdades costumam ser o legado dos governantes que resistem a deixar o cargo. "A manutenção no poder, por longo período, de um governante ou grupo político potencializa o risco de retrocesso econômico", diz o professor da Universidade de São Paulo Júlio Pimentel Filho, especialista em América Latina. No México, os 71 anos ininterruptos de domínio do Partido Revolucionário Institucional (PRI) atrasaram em décadas o avanço do país. Nos anos 50, enquanto seus vizinhos latinos ingressavam em um ciclo de desenvolvimento, os mexicanos sofriam com a teimosia do partido na continuidade de uma política agrária voltada para a subsistência. No Paraguai, o longo reinado do Partido Colorado, que permanece no poder até hoje, ajudou a florescer a corrupção, o contrabando e o narcotráfico.
"A alternância de poder é essencial, também, porque permite a renovação de idéias e a vigilância sobre o uso da máquina do estado. Além disso, evita um grande perigo: o de um vácuo de lideranças – condição fundamental para perenizar ditadores", afirma a cientista política Lucia Hippolito. Para o jurista Saulo Ramos, a perpetuação de um presidente ou de um único partido tem como corolário a deterioração dos princípios éticos. "A corrupção aumenta e generaliza-se, porque os governantes e seus acólitos adquirem a certeza da impunidade que o poder político infunde aos que fazem dele um meio de servir-se."
A alternância de poder nasceu na Grécia antiga e serviu como base da revolução inglesa do século XVII, que marcou o rompimento com o absolutismo. Para os revolucionários ingleses, a figura do rei como fonte única de poder era inaceitável. Os americanos, herdeiros diretos do liberalismo inglês, levam tão a sério esse princípio que ao presidente dos Estados Unidos só é permitida uma única tentativa de reeleição. Após cumprir dois mandatos, ele nunca mais poderá se candidatar ao cargo. Esse limite foi imposto depois que Franklin Delano Roosevelt conseguiu seu quarto mandato consecutivo. O exemplo de Roosevelt, por sinal, é invocado pelos adeptos de um terceiro tempo para Lula. Eles se esquecem de que os Estados Unidos enfrentavam, então, uma guerra na Ásia e na Europa e não deviam apresentar divisões internas diante do inimigo. Nada que se compare à tranqüila situação do Brasil nos dias de hoje.
No caso brasileiro, é preciso atenção redobrada, uma vez que a regra do jogo presidencial tem sido mudar a regra – sempre em favor de quem está no cargo, é claro. Para ficar apenas nos governantes do período pós-regime militar, José Sarney esticou seu mandato em mais um ano e Fernando Henrique Cardoso emplacou uma emenda à Constituição que lhe deu o direito de disputar – e vencer – a reeleição. Essa é, inclusive, a tese esgrimida pelos petistas para justificar uma nova mudança na lei, como se dois erros fizessem um acerto. Enquanto o balonista Devanir solta seus aeróstatos para o distinto público, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), costuram no Congresso a aprovação de uma reforma política que começaria pela abolição do instituto da reeleição e pela extensão do mandato para cinco anos. Berzoini e Fontana têm apresentado a seus interlocutores um levantamento mostrando que, apesar de a atual legislação prever um mandato de quatro anos, na prática os presidentes brasileiros nunca mantiveram essa regularidade. O prazo, segundo eles, teria sido uma mera cópia da Constituição americana pela primeira carta da república brasileira, de 1891. Mesmo assim, afirmam, depois de 1930, os mandatos presidenciais foram definidos muito mais pela força do presidente do que pela letra da lei.
Nas conversas que têm mantido com políticos de outros partidos, Berzoini e Fontana não deixam claro se as mudanças já valeriam para Lula, que poderia, então, concorrer à reeleição pela segunda vez. A clareza fica por conta do bom e confiá-vel Devanir. De qualquer modo, na gestão petista, alguns dos malefícios da ausência de alternância no poder já são uma realidade. "Tudo começa com uma sensação de onipotência e termina em um estado policial, que controla a vida dos cidadãos. No atual governo, o caso do dossiê é um exemplo disso", diz o deputado federal Fernando Gabeira, apontando uma das evidências de que o vírus do continuísmo infectou os petistas. Para o cientista político Rubens Figueiredo, "o PT já deu mostras de que não se incomoda em desrespeitar os limites institucionais". Alterar novamente as regras do jogo seria, então, apenas mais um movimento no tabuleiro em favor da permanência do grupo político hoje instalado no Planalto. E contra o Brasil.
VEJA ouviu na semana passada ministros do Supremo Tribunal Federal, que se manifestaram sobre o terceiro mandato com a condição do anonimato, pois podem vir a ter de julgar o assunto. O entendimento geral é que a corte será provocada a opinar sobre a legalidade de qualquer emenda à Constituição que altere a duração do mandato presidencial. Nos últimos anos, o STF passou a examinar com mais freqüência a legalidade de decisões tomadas pelo Congresso sobre legislação eleitoral. Foi assim em relação à verticalização de alianças e à fidelidade partidária. E assim será em alterações no mandato presidencial. A aprovação direta de uma emenda que permita o terceiro mandato levaria mais polêmica ao tribunal. Três ministros entrevistados avaliaram que seria um "casuísmo" sem precedentes no mundo democrático. Portanto, os três votariam pela derrubada da emenda. Alguns magistrados, porém, entendem que, apesar do casuísmo, o Supremo não teria condição de anular a decisão do Congresso, que é soberano. "No entendimento majoritário do STF, estaria configurado um golpe constitucional, contra o qual não se poderia fazer nada", diz um dos ministros da corte.
Já o plebiscito e a possibilidade de uma "nova eleição" para Lula não encontram sustentação legal alguma, segundo os ministros. "Essa tese de zerar o jogo só é defendida por juristas de encomenda. Quando a reeleição foi aprovada, em 1997, alguns dirigentes do PSDB tentaram emplacar a tese de que Fernando Henrique poderia disputar mais duas eleições com a regra nova. Ninguém sério do meio jurídico aceitou o argumento", afirma outro ministro. A adoção de um terceiro mandato apenas por plebiscito também é fortemente questionada. Para os ministros, não é legal modificar cláusulas pétreas da Constituição por consulta popular sem a chancela do Congresso. "Esse tipo de democracia direta é típico de republiquetas que não prezam pelo respeito à democracia ou à lei. O Brasil já tem um Congresso eleito legalmente, que representa o povo e deve tomar as decisões por ele", diz um deles. Além disso, a mudança constitucional por plebiscito abriria um precedente perigoso. Todo obstáculo a um governo com grande popularidade, como o atual, poderia ser removido por decisão do povo. Isso poderia implicar a dissolução do Congresso ou do próprio Supremo. A primeira autoridade do Judiciário a declarar publicamente sua oposição ao continuísmo de Lula foi o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros: "A alternância no poder é salutar. Como cidadão, eu me preocupo muito com a mudança das regras no meio do jogo. Um dos grandes males para o direito eleitoral foi a instituição da reeleição. Ela foi extremamente negativa".
O PT convocou reunião da executiva nacional para discutir o tema do terceiro mandato nesta terça-feira. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a petista do tucupi, chegou a soltar uma nota pública, defendendo a ruptura da lei para a permanência de Lula. De ruptura da lei ela entende. Outros aliados preferem dar um apoio mais contido, como o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ex-ministro das Comunicações de Lula. O presidente falou sobre o tema em encontro com quatro senadores do PDT na terça-feira 8. Disse ele: "Mesmo que o PT viesse em peso reunido aqui me pedir para apoiar o terceiro mandato, eu não aceitaria. Eu rompo com o PT se o partido começar a pregar a defesa de um terceiro mandato". Como é de seu estilo, Lula acabou deixando uma brecha, dizendo que não vai desestimular o debate "porque é bom saber que me querem".
Ser dúbio nas questões que dizem respeito a seu futuro político, mesmo que imediato, é uma das marcas registradas de Lula. Ele sempre agiu assim. Todas as vezes em que foi candidato – até mesmo na campanha para reeleição, em 2006 –, ele deixou para a última hora a definição. Seu instinto foi recompensado sempre. Como não existiu no passado recente – nem existe agora – no espectro de esquerda nenhum nome com a mesma estatura de Lula, a indefinição acaba conspirando a favor dele. Ela agora tem dois efeitos. Primeiro, mantém o nome de Lula sempre no primeiro plano da política, o que lhe agrada muito. Segundo, alimenta o entusiasmo em torno do terceiro mandato, o que ele afirma ser um estorvo. Lula pode mudar de idéia se sua continuação no Planalto for "a vontade do povo"? Devanir esteve com o presidente pelo menos quatro vezes desde que se começou a falar em terceiro mandato. Em nenhuma delas lhe foi pedido que abortasse a proposta. A primeira foi em 6 de novembro do ano passado, no gabinete de Lula. Além dos dois, estavam presentes o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Lula perguntou: "Que história é essa de terceiro mandato, Deva?". Devanir explicou sua proposta. Lula apenas sorriu e completou: "É cada uma que me aparece...". Depois, estiveram juntos no Ano-Novo. Devanir avisou que, no início do ano legislativo, apresentaria a proposta. Já neste ano, o deputado foi uma vez ao gabinete presidencial e outra ao Palácio da Alvorada. Relatou como andava seu projeto. De acordo com o que disse a colegas, Lula jamais pediu que ele desistisse, embora tampouco tenha dado apoio explícito. "É lógico que se o Lula mandasse eu desistiria", disse o deputado a amigos. É o velho instinto de Lula de novo em ação.
(Com reportagem de Kalleo Coura)