Os esbarrões do Congresso com a ética

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

À margem do caudaloso rio de lama que atravessa o território dos três poderes com as revelações da Operação Santiagraha, investigada pela Polícia Federal e que denunciou a rede operada pelo banqueiro Daniel Dantas – garantindo a liderança absoluta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda na metade do segundo mandato, como o recordista de escândalos em toda a história deste país, o Congresso andou esbarrando com a ética e, de maneira surpreendente, escapou de despencar no bueiro, com risco de quebrar o pescoço.

A rapinagem no cofre da viúva foi articulada nos esconsos do plenário e nos cochichos nos corredores e envolveu a Mesa Diretoria do Senado, com a adesão entusiástica à proposta indecorosa da criação de 97 cargos de assessores, a serem preenchidos pelos 81 senadores no rateio de parceiros do golpe, ao custo anual de cerca de R$ 12 milhões.

Cada um dos 97 assessores técnicos, de competência presumida, com a dispensa da exigência constitucional do concurso público, embolsaria R$ 9.970,24 mensais. Nem todos, pois o senador nomeante poderia dividir o mimo entre vários favoritos.

Ora, para a estafante carga de trabalho nos três dias úteis da semana, cada senador dispõe, no seu confortável gabinete privativo, de seis assessores de livre nomeação e seis secretários parlamentares.

Gente é o que não falta. Como toda regra tem exceções, nunca se fez a estatística ou a reportagem sobre a rotina dos 81 gabinetes senatoriais e dos 513 deputados federais.

Mas, é de uma evidência de sol de meio-dia que a ociosidade compulsória, pela falta do que fazer ganha de goleada dos exemplos de dedicação em tempo integral de parlamentares que levam a sério o seu mandato.

Em período mais ameno, com alguns protestos abafados pelo entusiasmo da maioria, a proposta de criação de assessores seria aprovada em tempo recorde. Mas, com a campanha municipal para a eleição de prefeitos e vereadores na rua e na rede nacionais de TV e emissoras de rádio – a base que deverá garantir a reeleição de senadores e deputados, no mutirão da escolha do presidente da República e governadores caiu em si e sorveu de um gole o cálice do juízo.

Os ilustres componentes da Mesa Diretora do Senado que aprovou a proposta brejeira, deram meia volta e tomaram a iniciativa de comunicar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) a decisão do recuo.

O presidente, o único derrotado no oba-oba da suspeita proposta, cuidou do enterro do natimorto antes do recesso parlamentar.

Um corretivo retardado, mas que pegou o último bonde. Até então, solitário no pódio, o deputado Clodovil Hernandez, dos mais votados da bancada paulista, desfrutava o justo reconhecimento da sociedade decepcionada com a crise ética que devasta o conceito do Congresso, com a apresentação da surpreendente emenda constitucional, com o número regimental de assinaturas, que propõe a redução de três para dois senadores por Estado e de 513 deputados federais para duas centenas e quebrados.

A possibilidade de sua aprovação a frio, é zero. O que em nada desmerece a atrevida iniciativa de um deputado estreante e que está abrindo o seu caminho, saltando pelos muitos erros cometidos com os exageros do seu temperamento.

A crônica dos deputados que se elegem na onda de popularidade construída em atividades profissionais com largo contato com o público é sabidamente frustrante. São meteoros que riscam o céu e desaparecem na mediocridade da atuação parlamentar omissa, equivocada e, às vezes, ridícula.

O famoso Clodovil Hernandez pagou todos os micos da fama e das tentativas de furar a barreira apelando para o repertório das excentricidades.

Afinal, acertou um tiro na mosca. E que deve estar incomodando a muita gente.

Tudo ladrão

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

As pessoas estão dizendo que a Lei Seca é uma arbitrariedade e que a polícia está fazendo uma baita intimidação com as batidas. Dizem que ninguém é obrigado a soprar o bafômetro. E que, de todo modo, a "tabela" para zerar o índice alcoólico é de 600 reais, nas grandes cidades. Mais ainda: logo a lei cai no esquecimento.

As pessoas também estão dizendo que a Polícia Federal faz muito bem de algemar esse bando de banqueiros e seus comparsas. E que "esse" Gilmar Mendes só pode estar levando algum para soltar todo mundo, isso provando que a lei não funciona para os ricos.

São opiniões que a gente ouve por aí - senso comum. Mas não podem estar corretas ao mesmo tempo. Por que a Polícia Federal pode algemar seus suspeitos e a Polícia Militar não pode obrigar os seus a soprar o bafômetro?

Uma opinião coloca direitos individuais (cada um sabe seu limite de bebida, por exemplo) contra a arbitrariedade da lei e da polícia. A outra vai pelo caminho inverso: dá à PF o poder de decretar a culpa e já sair punindo os suspeitos com algemas e prisões.

Bem vistas as coisas, os dois pontos de vista estão errados.

A Lei Seca não é uma arbitrariedade. Qualquer adulto pode beber quanto quiser. O que não pode é dirigir depois de beber - e na via pública, porque isso põe em risco a vida de outros, que não têm nada com isso. É o caso clássico em que o direito de um interfere no do outro. Se alguém quiser encher a cara e dirigir um carro de corrida em sua propriedade particular, isolada, sem ameaçar ninguém, sinta-se à vontade.

Muitos entendem e estão respeitando a lei. Parece, porém, pelo que se ouve aqui e ali, que a maioria está contrariada. As batidas têm apanhado a classe média, não os pobres, e essa classe tem uma relação ambígua com as leis. Reclama que não funcionam, mas não gosta quando se vê apanhada pela lei. Acha que a polícia não faz nada, mas reclama quando cai diante dos policiais.

Esse pessoal entende também que sempre se pode driblar a lei e a polícia com alguma astúcia, um "sabe quem eu sou", um "deixa pra lá, gente boa" ou, no limite, uma propina. Nesses termos, as ações ostensivas da polícia, públicas (ou republicanas), não são bem-vistas. Impedem a conversa "aqui entre nós". Por que então a satisfação com as ações espetaculares e televisionadas da Polícia Federal? Porque apanha os outros, melhor ainda se os outros são ricos.

Aqui, o senso comum parece coincidir com a ideologia de muitos integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. Para o senso comum, se não todos, quase todos os ricos são culpados e se aproveitam do seu dinheiro para levar vantagens.

Lendo o relatório da Polícia Federal na operação Satiagraha, pode-se observar por trás de tudo uma profunda desconfiança com o negócio financeiro, em particular, e com o capitalismo em geral. Movimentações de dinheiro parecem suspeitas simplesmente por serem isso, movimentações volumosas. O sistema é descrito como predador, um polvo cujos tentáculos envolvem o mercado, a imprensa, juízes, políticos, os bastidores dos governos.

É por isso que muitos policiais, promotores e mesmo juízes defendem ritos sumários e restrições, por exemplo, à concessão de habeas corpus. Como se parte do conceito de que o capitalismo é um mal e de que o mercado financeiro é sua pior parte, todos os que estão ali já são culpados. Só falta grampear e colocá-los na cadeia.

Isso fragiliza a investigação e a denúncia. Partindo do suposto de que estão diante de criminosos, os policiais federais tendem a se satisfazer com qualquer indício e a tomar como prova simples suspeitas. Assim, um pedido de orçamento de compra de artigos já publicados parece manipulação da mídia.

Com isso, não se produzem as provas efetivas, a demonstração de que o dinheiro foi roubado. Isso aparece no andamento do processo, quando os caras são soltos. E tudo parece se encaixar. O delegado prende, o ministro do Supremo solta e o governo afasta o delegado. Não estava mesmo tudo dominado?Um desastre, porque, pelo jeitão da coisa, há mesmo ilícitos a apurar, especialmente nas conspícuas ligações do capital privado com o Estado. Mas isso não aparece. E quando um juiz lembra que o princípio básico da civilização é o da inocência, que a prisão vem depois do processo e da prova, isso parece uma manobra para livrar óbvios culpados.

Tempos difíceis.

TOQUEDEPRIMA...

***** Reveladas contas secretas de ’Favre’,o marido argentino de Marta Suplicy
Site Cláudio Humberto

Citando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, reportagem de Hugo Studart para o site Jornalismo.com.br revela os números de duas contas secretas, no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, que seriam controladas pelo argentino Felipse Belisario Wemus, vulgo "Luís Favre", marido da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy. As contas citadas são do Trade Link Bank nas Ilhas Cayman e têm os números 60.356356086 e 60.356356199. A Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo suspeitam que ele seria o principal elo entre o PT e um esquema internacional de arrecadação de dinheiro a partir dos serviços de coleta de lixo nas capitais brasileiras.

A Vega, multinacional francesa, seria o elo empresarial do esquema. Segundo a reportagem, "a PF suspeita que a Vega controle empreiteiras que ganham licitações superfaturadas para a coleta de lixo em grandes cidades. Em média, 10% de superfaturamento, sendo 5% para o caixa do PT. Esse dinheiro era todo repassado ao doleiro Toninho da Barcelona, que o depositava em contas em paraísos fiscais controladas por um tal Felipe Belisario Wermus". Como esta coluna noticia há anos, esse é o verdadeiro nome de "Luís Favre".

***** Piada do dia: Chignalia promete trabalho após recesso
Globo online

Apesar do calendário eleitoral, Chinaglia disse que como não houve acordo entre líderes partidários vai convocar sessões de votação para as duas primeiras semanas de agosto, de segunda à quinta: de 04 a 07 e de 11 a 14 de agosto.

A decisão contraria a inclinação dos líderes, que querem aparecer em Brasília apenas nas terças e quartas, durante duas semanas em agosto e uma em setembro. Quatro MPs trancam a pauta da Casa.

No Senado, Garibaldi disse que somente em agosto definirá com os líderes partidários o calendário de votações.

Chinaglia alertou ainda que só será possível votar a reforma tributária este ano se o governo parar de editar MPs.

- Se o governo quiser fazer a reforma tributárias ele tem que mitigar o apetite de editar MPs a toda hora - disse o petista.

- O trancamento da pauta é o maior mal que a MP esta trazendo ao país - confirmou Garibaldi.

***** China: PIB desacelera e sobe 'apenas' 10,1% em três meses
O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 10,1% nos últimos três meses, o percentual ficou abaixo do desempenho de 10,6% observado entre janeiro e março. As informações são do jornal estatal China Daily. No primeiro semestre, a expansão foi de 10,4%, comparada com 11,5% no mesmo período de 2007. Apesar da diminuição, a China ainda deverá ultrapassar a Alemanha e se tornar a terceira maior economia do mundo em 2008, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e Japão. O PIB em 2007 superou US$ 3,5 trilhões

***** Senado não tem clima para votar CSS, diz Garibaldi
Globo online

Garibaldi disse ainda que o Senado não tem clima para votar, após o recesso, a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) da forma que a proposta tramita na Câmara. Garibaldi defendeu aprovação de mudanças no rito das medidas provisórias (MPs).

O presidente do Senado voltou a criticar a proposta da Mesa Diretora da criação de 97 cargos de assessor parlamentar, arquivada na terça . Segundo ele, os novos cargos constituiriam grande erro. Garibaldi falou ainda sobre a votação dos destaques ao projeto de lei que regulamenta o repasse dos recursos obrigatórios para a área de saúde, previstos na Emenda 29, e cria a CSS.

O presidente do Senado afirmou que a regulamentação da Emenda 29 não deve ser aprovada na Casa enquanto não for resolvido o impasse na Câmara sobre os moldes do novo imposto.

- O Senado já aprovou a regulamentação, a Câmara não. Mas a Câmara está para fazer isso. Agora, há uma dependência, para que isso possa ser feito, da definição da criação da CSS no Senado. Eu creio que se for esperar por isso, não vai sair a regulamentação e a saúde não vai ter esse benefício. Como está, a CSS não vai ser aprovada, a não ser que o governo resolva optar por uma alternativa.

Sobre a divulgação dos gastos dos parlamentares na internet, Garibaldi afirmou que há um problema operacional que impede a publicação de notas fiscais e que, no segundo semestre, a Casa vai debater o assunto.

***** O aborto não morreu
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sugeriu o arquivamento do projeto que descriminaliza o aborto - um projeto que vagueia pela Câmara há dezessete anos. Parecia o enterro da idéia. Mas José Genoino foi atrás da única possibilidade regimental para que o aborto não seja enterrado de vez: conseguiu as 51 assinaturas necessárias para tentar levar ao plenário da Câmara o projeto.

Assim, a Câmara votará se o projeto deve ou não ser arquivado. Se, por exemplo, os deputados acharem que não deve, haverá nova votação - aí sim para decidir o mérito do projeto.

A expectativa é de que o recurso pedindo que o projeto seja avaliado por todos os deputados só seja votado depois das eleições municipais. Genoino entra na batalha sabendo que é um caso quase perdido: "O que eu quero é manter o tema em debate. A própria bancada do PT está muito dividida".

***** Política de segurança não muda, garante Sérgio Cabral
No mesmo dia em que um homem morreu e uma criança ficou ferida durante um tiroteio na Cruzada de São Sebastião , e dois policiais militares foram fuzilados na Lagoa , o governador Sérgio Cabral voltou a afirmar que a política de segurança não vai mudar. Durante a cerimônia de entrega de 97 novas viaturas para a Polícia Militar, ele disse que herdou uma cidade com a criminalidade em níveis insustentáveis, e defendeu que PMs revidem quando são atacados por bandidos.

- Esses episódios mostram que criminalidade do Rio é algo absolutamente grave, e que temos que enfrentar e vamos continuar enfrentando. Essa é nossa política. Não tem recuo na política de combate à criminalidade. Desde o início eu não tinha ilusão. Eu sabia e sei que o trabalho é duro, mas a nossa política de segurança não é atirar, nossa política de segurança é combater o crime. Agora, não podemos aceitar que um marginal atire num policial e que a nossa polícia não reaja - disse o governador

***** Negócios? Nem legais
Clóvis Rossi, Folha de São Paulo

Sergio Ramírez é um notável escritor nicaragüense, que se tornou revolucionário, lutou com a Frente Sandinista de Libertação Nacional contra a nefanda ditadura Somoza, elegeu-se vice-presidente e, afinal, rompeu com os companheiros, horrorizado com o nível de corrupção a que se dedicaram uma vez instalados no poder.

No auge do escândalo do mensalão, ele me disse uma frase que não me sai da cabeça: "Se eu fosse presidente, antes da posse chamaria todos os parentes e amigos e lhes diria que, durante o meu governo, não poderiam fazer negócios. Nem negócios legais".

O Brasil certamente seria um país melhor se o presidente Lula tivesse adotado o conselho. É incrível a quantidade de parentes, amigos e companheiros próximos do presidente envolvidos em negócios, talvez legais, talvez não, em um país em que jamais se esclarece definitivamente algo que implique política e políticos.

O filho do presidente envolveu-se em negócios, justamente na área de telefonia, que foi um dos focos de atuação de Daniel Dantas. Envolveu-se em negócios, vários aliás, o compadre do presidente, o advogado Roberto Teixeira. Aparece em "grampos", também relacionados ao caso da telefonia, o atual secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, justamente o que assumiu a bandeira da decência em um partido marcado pelo rótulo de "organização criminosa".

Para não falar em Luiz Eduardo Greenhalgh, que, por tabela, envolveu nos seus negócios o lealíssimo braço direito do presidente, Gilberto Carvalho. Todos dizem que são negócios legais ou intervenções inocentes. Mas ajudaram a criar esse ambiente de pântano em que a República vive mergulhada.

***** Garibaldi e Chinaglia defendem mudanças nas MPs, criticam vazamento de informações e uso político de CPIs
Cristiane Jungblut - O Globo; Globonews TV; O Globo Online

Ao fazer nesta quinta-feira um balanço do trabalho do Congresso no primeiro semestre, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o vazamento de informações de processos judiciais está generalizado e que são necessárias medidas que inibam essa prática. Ainda no balanço, os presidente da Câmara e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), voltaram a defender a mudança na tramitação das medidas provisórias e condenaram o uso político das CPIs. O Parlamento entra em recesso e volta aos trabalhos no dia 4 de agosto. - Há deputados e senadores que vazam mais que chuveiro, tem ministros de tribunais superiores que falam mais com a imprensa do que nos autos, tem Polícia Federal que age fora da lei, tem Ministério Público que às vezes também abusa de sua autoridade - criticou Chinaglia.

" Há deputados e senadores que vazam mais que chuveiro, tem ministros de tribunais superiores que falam mais com a imprensa do que nos auto "

***** Técnico descarta medalha para Jade
O técnico da equipe brasileira de ginástica artística feminina, o ucraniano Oleg Ostapenko, disse nesta quinta-feira que nenhuma de suas atletas tem chances de conseguir uma medalha nas olimpíadas de Pequim. Ele descartou até mesmo um pódio para Jade Barbosa, maior esperança da ginástica nacional. Segundo ele, apesar da boa colocação no último mundial, Jade não está em condições de superar as chinesas e as americanas. "Ela precisaria de mais ginástica para tentar um ouro ou outra medalha", disse, segundo reportagem do portal UOL.

Ostapenko foi um dos grandes responsáveis pelo crescimento da ginástica artística no Brasil. Ele desembarcou no país em 2001 para dirigir a equipe feminina e, sob seu comando, o país obteve seus melhores resultados: o título mundial de Daiane dos Santos no solo, em 2003, e o quinto lugar de equipes, em 2007.

***** Fim do mouse pode estar próximo
Com 40 anos de idade e importantes serviços prestados aos usuários de computadores, o mouse pode estar com os dias contados. De acordo com o analista Steve Prentice, da Gartner, companhia de pesquisas de tecnologia, o acessório deixará de ser usado no prazo de cinco anos, dando vez a mecanismos de touch screen e reconhecimento facial. "O mouse funciona bem no ambiente do computador de mesa. Mas é limitado para o entretenimento ou até mesmo para quem trabalha em um computador portátil", disse o analista, segundo a rede BBC.

Mas nem todo mundo concorda com a aposentadoria do equipamento, inventado por Douglas Engelbart, em 1968. Para o vice-presidente da Logitech, Rory Dooley, falar sobre a morte do mouse é um "exagero". Atualmente, a empresa é a maior fabricante do mundo de mouses e teclados. Nos últimos 20 anos, vendeu mais de 500 milhões de unidades de mouses.

O governador displicente, o secretário imprudente

Helio Fernandes, Tribuna da Imprensa

Quando é que Beltrame vai embora?

A insegurança do Rio é de tal maneira calamitosa que o cidadão-contribuinte-eleitor não sabe se tem mais medo dos traficantes, das milícias ou dos policiais corruptos. São três vertentes que deveriam começar no secretário de Segurança, um inédito senhor Beltrame, e terminar no conhecido demais, o governador Sérgio Cabral.

Este, itinerante e insensível, só sabe falar depois dos fatos acontecidos. Agir está fora de suas cogitações e até de sua alçada. Quando o jovem Daniel foi morto pelo segurança de uma promotora, disse que isso era um absurdo, não podia acontecer. Não podia, mas aconteceu, o assassino está livre.

Os fatos criminosos e logicamente com enorme repercussão foram se repetindo. E o governador exibindo uma REVOLTA que não se transformou nunca em providência. Quando a polícia deu 31 tiros num carro particular, CONFUNDINDO esse carro com o dos bandidos, ele gritou "isso é um absurdo".

Menos de uma semana depois, a mesma polícia repetia esse crime, CONFUNDIA um carro particular com outro de bandidos (que na verdade nem existia), matou um menino de 3 anos, emocionando a cidade e o País. Nova "REVOLTA" do governador.

E o secretário Beltrame que já deveria estar fora do cargo há muito tempo? É um exibicionista, falastrão, que no seu vocabulário restrito e medíocre tem duas palavras que repete insensatamente: DESPREPARADOS e DESASTRADOS. Se ele é o comandante e dirige uma tropa DESPREPARADA e DESASTRADA, o que faz no cargo?

A cada entrevista, mais disparates desse secretário Beltrame. Garantiu que a solução estaria na criação de uma UNIVERSIDADE (do crime) para melhorar o nível policial. Quanto tempo levaria para formar, montar, inaugurar essa UNIVERSIDADE e melhorar o comportamento da polícia sob seu comando?

Depois, insensato e insensível, garante que "policial tem que revidar, não pode deixar de atirar". Mesmo que não consiga identificar os alvos? Atirem em carros que transportam famílias, nada a ver com bandidos?

Por que, estranhamente, esse incompetente e DESASTRADO Beltrame, inteiramente DESPREPARADO, continua no cargo?

Mas o mais responsável não é o secretário Beltrame e sim o governador itinerante. Em qualquer país do mundo, Beltrame teria sido afastado, atingido pela morte de centenas de inocentes. Sérgio Cabral não toma providências, prefere tomar café da manhã ou almoçar com jornalistas. Aí exibe suas bravatas e suas frases feitas e desfeitas.

Convidou a jornalista Monica Bergamo para almoçar, ela foi, contou na sua página na "Folha Ilustrada" o que aconteceu. O governador itinerante ficou em situação insustentável com o que ela narrou, textualmente. O governador tem que desmentir, ou fica nuzinho (mais ainda?) diante do público que tem pavor dos bandidos e de Sérgio Cabral.

Textual de Sérgio para Monica: "Estou absolutamente seguro quanto ao sucesso da política de confronto direto com os bandidos". Morrem inocentes e ele bravateia. Monica pergunta ao governador: "A morte do menino João Roberto, de 3 anos, metralhado pela polícia, faz parte dessa política?". Cabral fica irritado, usa o tom veemente dos que erram e não reconhecem, responde: "Fazer uma ilação (sic) entre a estupidez de dois policiais e a minha ação de confronto é uma canalhice, cretinice total".

Nova pergunta de Monica Bergamo: "Por que a polícia do Rio matou 528 pessoas só este ano?". Resposta assombrosa do governador: "Nada disso, o que aumentou foi o número de atos de resistência".

Diante da colocação de Sérgio Cabral, cabe a pergunta: o menino de 3 anos resistiu? O administrador Soares da Costa resistiu? E o ortopedista filho do Lidio Toledo resistiu? Ninguém fala mais nele, é o silêncio criminoso dos responsáveis, perdão, IRRESPONSÁVEIS. Parabéns à Monica Bergamo. Jornalismo é para isso.

PS - Depois do tiroteio de ontem no Leblon, Sérgio Cabral afirmou que OS BANDIDOS TÊM QUE SER ENFRENTADOS COM INTELIGÊNCIA. Então ele e Beltrame estão fora.

Estelionato educacional

Percival Puggina , Revista Voto

A educação, no Brasil, vive um imenso paradoxo. Cai o índice de analfabetismo. Cresce, em valores absolutos e relativos, o número de pessoas com instrução superior. A escolaridade média do brasileiro aumenta. Nunca se investiu tanto nessa atividade quanto nas últimas décadas. Expande-se o nível de informação. Quem circula no início da noite, durante os dias úteis, pelas ruas das nossas cidades, necessariamente perceberá a grande quantidade que jovens que se deslocam, com mochilas e livros, em direção aos estabelecimentos de ensino. Muitas vezes a pé, para economizar a passagem do transporte coletivo, estômagos vazios da janta para a qual não houve tempo entre o fim do trabalho e o início da aula, rapazes e moças investem tempo e dinheiro na esperança de um futuro melhor. Mas a qualidade da educação e os resultados desse esforço são péssimos.

Anos atrás, escrito por um sociólogo norte-americano, li um livro no qual o autor expunha a tese de que os segmentos sociais mais significativos, aqueles que mais importavam ao futuro de qualquer país, nada tinham a ver com classes de renda. Diferentemente, afirmava ele, os grupos sociais deveriam ser agregados segundo o tempo que os indivíduos se dispunham a sacrificar para a própria formação. Em outras palavras, o que realmente importava era a disposição para o sacrifício atual com vistas a um bem futuro. Pois bem, as cenas de nossas ruas, evidenciando a existência de um Brasil que estuda, de uma juventude empenhada em saber mais, enfrentando os imensos desafios do trabalho raro, da mensalidade cara e do salário parco, deveriam tornar evidente, segundo os parâmetros do referido autor, que se somam razões, por esse viés, para a esperança nacional.

No entanto, todos os indicadores empregados para avaliar a educação brasileira mostram um enorme descompasso entre a expectativa e a realidade, entre o que o Estado e os indivíduos investem e os níveis dos conhecimentos e das habilidades adquiridos. No ensino fundamental, no médio e no superior, a situação é alarmante. O que está acontecendo?

Há alguns meses, tomei conhecimento e escrevi a respeito da tese apresentada por um professor de matemática para efeitos de mestrado ou doutorado. Lá pelas tantas, ao convidar a comunidade acadêmica para sua apresentação, ele pontificava que "os atuais processos de formação de professor de matemática ainda são fortemente sedimentados numa formação alienada aos ditames de uma sociedade de classes, que não permite ao futuro professor compreender e fazer uso da necessária autonomia inerente à sua atuação. (...) Assim, a investigação indica a necessidade de uma atuação dos formadores no sentido de conscientizar os futuros professores de matemática de sua tarefa como intelectuais orgânicos a serviço da construção da hegemonia dos excluídos, dos explorados em geral". Baboseira gramscista, em péssimo estilo, para professores de matemática.

Não hesito em afirmar que há uma grande responsabilidade dos professores e dos gestores do sistema nas insuficiências da educação brasileira em todos os níveis. O caso desse sujeito que sob o manto do ensino de matemática, deseja formar intelectuais orgânicos a serviço da construção da hegemonia, não se distingue de incontáveis outros que compreendem a educação como um processo de formação do aluno para a cidadania, para uma sociedade solidária, participativa e o escambau. Poucos estabelecimentos de ensino e raros educadores, se chamados a verbalizar suas expectativas em relação à própria atividade, colocarão no topo da lista a elaboração e a transmissão de conhecimento. O exemplo cubano, sobre aonde se vai com esse tipo de educação, fala por si. O país tem indicadores de escolaridade de primeiro mundo e uma sociedade de quarto mundo, que quase nada produz com aquilo que aprendeu ou que deveria ter aprendido.

O resultado disso, em nosso país, é um grande estelionato contra o contribuinte dos impostos que sustenta o sistema público de ensino e contra os pagadores das mensalidades no sistema privado.

PF divulga 4 min da fita de reunião que durou 3 h

Josias de Souza, Folha online

Por ordem de Lula, o governo divulgou trechos da gravação feita na reunião em que foi decidido o afastamento dos delegados da Operação Satiagraha.

A reunião, realizada na última segunda (14), foi longa. Coisa de três horas.

Mas divulgaram-se apenas três trechos. Edição feita sob medida. Juntos, os pedaços da fita somam pouco mais de 4 minutos.

Mostram o seguinte:

1. O encontro serviu para que a cúpula da PF repassasse aos delegados, à frente o dr. Protógenes Queiroz, a avaliação que fizeram do trabalho.

Os “erros” enxergados pela direção do departamento de polícia no inquérito foram à mesa. Quais? Com os nacos de gravação que vieram a público, só dá para saber um deles.

2. Num dos trechos, sem mencionar a TV Globo, o delegado Protógenes expia a culpa por ter permitido que uma equipe da emissora registrasse cenas de prisão.

“...Houve a presença da imprensa aqui em São Paulo? Houve. Falhou? Falhou."

“...Quem falhou? O [Protógenes] Queiroz falhou porque o doutor Troncon [Roberto Troncon Filho, diretor de combate ao crime organizado da PF de Brasília] me depositou e eu firmei compromisso com ele, mas falhou ao meu controle."

3. Avaliou-se o andamento do inquérito. E o diretor Troncon, emissário da direção, como que decidido a restabelecer o liame hierárquico que vincula o inquérito a Brasília, foi ao ponto:

“(...) Tem que ter um alinhamento, uma sinergia completa com a chefia da delegacia, com a Dercor [Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado], com o superintendente [da PF em São Paulo], com o Defin [Divisão de Combate aos Crimes Financeiros] e comigo [da direção nacional]."

4. A certa altura, discute-se a possibilidade de o delegado Protógenes fechar o relatório do inquérito até sexta-feira (18). Ele afirma que é possível.

Lero vai, lero vem, Protógenes manifesta a intenção de não retornar ao caso depois do curso de aperfeiçoamento que fará a partir de segunda (21).

Pode ter sido uma reação de alguém que se sente desautorizado. Mas os trechos da gravação, editados de modo a realçar a jogada de toalha do delegado, não permitem saber.

Diz Protógenes na fita: “[...] E até mesmo depois [do curso] da academia [de polícia] eu não pretendo. A minha proposta é:...”

“...Eu fico até o final da operação, porque eu criei um problema para os meus colegas delegados, criei um grande problema, e eu acredito que para você [Troncon] também, e a minha proposta é essa...”

“...É permanecer a minha vinculação no seu gabinete, à sua disposição, até o final dos trabalhos, pra não ficar aquela pecha de que Brasília vem fazer operação nos Estados e deixa no meio do caminho...”

“...As minhas [investigações] nunca ficaram no meio do caminho. As minhas nunca ficaram. E, a exemplo dessa, não vai ficar...”

“...Só que com um diferencial. Eu não vou estar presidindo, eu não pretendo presidir nenhuma investigação. Aí ficaria uma coisa, um trabalho, coletando dados."

5. O delegado Troncon, superior hierárquico de Protógenes, trata de deixar claro que o prazo do colega se encerraria na sexta. Ele disse:

“Se eventualmente, dentro do desdobramento natural desse inquérito que você instaurou, se você concluir antes desse período de você ir pra academia, sem nenhum problema...”

“...Agora, se não conseguir, dentro da melhor técnica, se falar não, se requer mais tempo, requer maior análise, aí a gente passa pra um dos colegas."

A decisão de divulgar trechos da fita foi tomada no Planalto. Deu-se numa conversa de Lula com o ministro Tarso Genro (Justiça). Presente também o diretor-geral interino da PF, Romero Menezes.

Tudo considerado, pode-se concluir o seguinte: o governo estava decidido a retirar o inquérito das mãos de Protógenes. Enxergara erros e excessos no trabalho do delegado.

Na reunião de São Paulo, lavou-se muita roupa suja. Editou-se a fita para evitar a exposição total das fraturas internas que fragmentam a estrutura da PF.

Divulgaram-se os trechos em que; a) Protógenes admite explicitamente um erro; e b) fala em deixar o inquérito.

A pergunta é: por que a PF, tão expedita no vazamento de grampos telefônicos dos personagens de suas investigações, sonega à platéia a íntegra de uma fita que expõe os seus próprios podres?

''Atos de insubordinação'' na PF

Editorial Estadão

A decisão da cúpula da Polícia Federal (PF), determinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de afastar da Operação Satiagraha o delegado Protógenes Queiroz - e que levou também ao afastamento de seus colaboradores mais próximos, os delegados Carlos Eduardo Pellegrini Magro e Karina Murakami Souza -, confirmou a procedência dos protestos diante do espalhafato e, mais do que isso, das irregularidades praticadas pelo condutor da investigação centrada na figura do banqueiro Daniel Dantas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi o crítico mais contundente da conduta de Protógenes, porém não o único. O próprio Tarso Genro, embora com o cuidado de elogiar o trabalho de apuração da PF, envolvendo 300 agentes, fez reparos públicos ao comportamento do delegado.

A lista de suas impropriedades - ou "atos de insubordinação", como foram consideradas em Brasília - é alentada. Além da filmagem das detenções, do pedido de prisão de uma jornalista que revelara a operação em curso, da recusa ilegal aos advogados do seu direito de tomar conhecimento do que houvesse sobre os seus clientes no inquérito e dos vazamentos em cascata de gravações protegidas pelo sigilo, pesou decisivamente contra ele, na hierarquia da corporação, o seu pouco-caso em relação aos superiores - praticamente os últimos a saber de suas iniciativas. A pior delas, do ponto de vista institucional, foi a de envolver na investigação, sem autorização de quem fosse, quadros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Eles acabaram tendo acesso a dados sob segredo de Justiça. Por essas razões, Protógenes é alvo de uma sindicância administrativa e de uma representação na corregedoria da PF.

A reiteração das evidências de que ele foi longe demais é importante para desmoralizar inevitáveis teorias conspiratórias segundo as quais o seu desligamento da Operação Satiagraha não passaria de uma operação-abafa em benefício do potentado Daniel Dantas e dos demais investigados por crimes como desvio de recursos públicos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Mas o desmentido cabal de que se desejaria esvaziar o inquérito contra a patota só virá com a designação de um novo responsável que, à diferença do primeiro, tenha de competência técnica o que esse tinha de queda pela pirotecnia. Mesmo porque a leitura atenta do que vazou até agora do material reunido pela PF autoriza a conclusão de que nada, até aqui, contribuiu tanto para dificultar a condenação dos acusados quanto a monumental incompetência dos que comandaram, até agora, a Operação Satiagraha. Com a substituição desse comando a PF espera, em primeiro lugar, evitar um desfecho melancólico do inquérito. Não bastasse essa preocupação, o organismo e o próprio governo estão às voltas com uma ameaça vinda do interior da corporação.

Como este jornal divulgou ontem, pelo menos 450 delegados endossaram um manifesto não só de "apoio total e irrestrito" a Protógenes e seus colaboradores, mas ainda pedindo "punição" para o o titular do STF, Gilmar Mendes, por "graves ofensas" contra a PF. Eles o acusam de colocar em risco nada menos do que "a estabilidade da magistratura e a ordem legal do País". Eis, portanto, uma crise em gestação impossível de ignorar. Se o responsável pela Operação Satiagraha foi afastado por "atos de insubordinação", que outro termo se aplicaria ao manifesto? Os seus autores pretendem entregá-lo ao diretor-geral do órgão, delegado Luiz Fernando Correa (que, em meio à crise, saiu em férias), e ao ministro Tarso Genro. Se mantiverem a intenção e a audiência lhes for dada, só restará aos destinatários, a rigor, receber o papel e dar voz de prisão aos seus subscritores.

O governo não merece essa atribulação, logo agora que o titular da Justiça e o do Supremo, reunidos com o presidente Lula, tiveram a sensatez de calar as divergências recíprocas e firmar um "pacto republicano" para reduzir a margem de arbítrio dos agentes públicos aos quais os cidadãos se vejam expostos. Mendes tem se batido por uma nova lei de abuso de autoridade, no lugar do desatualizado texto em vigor desde 1965. Lula encampa a idéia - na reunião, tomou a iniciativa de citar como exemplo de abuso a operação da PF na casa do empresário Eike Batista, na semana passada. "Iniciamos um novo ciclo", anunciou Genro, "menos de debate público e mais voltado para o trabalho e a proposta."

P.S. - Este editorial já estava composto quando o presidente Lula declarou que o delegado Protógenes deve permanecer na operação Satiagraha até o final da investigação.

Ministro expõe a Lula balanço do PAC nos transportes

Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um balanço das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de infra-estrutura e logística dos transportes.

Em reunião ontem pela manhã, no Palácio do Planalto, da qual participaram outros três ministros, Nascimento fez uma avaliação do andamento do programa de concessões rodoviárias e das obras de manutenção das estradas federais.

A meta traçada pelo PAC para 2010, segundo o Ministério dos Transportes, é a de que todas as rodovias federais estejam garantidas por contratos de manutenção e de restauração. O objetivo é o de evitar uma situação de desgaste das estradas, como a que obrigou o governo a realizar uma operação tapa-buracos no início de 2006, quando várias obras tiveram de ser feitas de forma emergencial.

A reunião de ontem terá continuidade na próxima segunda-feira. Segundo a assessoria do ministério, foi um encontro de rotina, que acontece praticamente a cada mês para manter o presidente Lula atualizado. O Ministério dos Transportes informou também que está mantido o cronograma de concessões das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia.

Segundo o balanço mais recente do PAC, de abril deste ano, o edital será publicado até o fim deste mês, e o leilão será feito até 30 de setembro. Os outros ministros que participaram da reunião de ontem com o presidente Lula foram Dilma Rousseff, da Casa Civil, Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Carlos Minc, do Meio Ambiente, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

***** COMENTANDO A NOTICIA:

É de se esperar que ao menos Lula tenha o cuidado de “visitar” e trafegar em algumas rodovias antes de aceitar a “prestação de contas” de seu ministro. Afinal de contas, papel aceita tudo, até mentira de ministro

ENQUANTO ISSO...

Procurador diz que Cacciola era foragido porque fugiu do Brasil em 2000
da Folha Online

O procurador regional da República no Rio de Janeiro Artur Gueiros disse nesta quinta-feira que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deveria ser considerado foragido durante o período que esteva fora do Brasil.

Na avaliação de Gueiros, responsável pelo caso Cacciola, o ex-banqueiro respondia a processo por "crimes graves" e não podia deixar o país sem autorização judicial. O procurador ressaltou ainda que Cacciola era o perseguido "número um" da Justiça brasileira.

"Como não era foragido? Ele era perseguido há oito anos", afirmou Gueiros, ao lembrar que o ex-banqueiro fugiu em 2000 pelo Paraguai depois que ter sido beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), para responder o processo por gestão fraudulenta em liberdade.

Cacciola chegou hoje ao Brasil após ser extraditado de Mônaco, onde estava preso desde setembro do ano passado. Ele desembarcou no Rio de Janeiro vindo de Paris (França), onde fez uma escala. Ele deixou o avião somente depois de todos os passageiros e não passou pelo saguão do aeroporto Tom Jobim. Foi levado para a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Em entrevista na PF, Cacciola disse que nunca foi um foragido da Justiça. "A primeira coisa é que eu nunca fui um foragido. Fui para a Itália com passaporte carimbado", disse. O ex-banqueiro disse também que foi um "erro" ter ido a Mônaco.

Ele afirmou ainda estar "tranqüilo" e confiante na Justiça. Cacciola destacou que dez outras pessoas condenadas no mesmo processo que ele estão livres e trabalhando. "A única diferença é que eu estava na Itália."

Cacciola foi preso em Mônaco enquanto passava um final de semana de lazer, longe da Itália --país do qual tem a nacionalidade e de onde não poderia ser extraditado para o Brasil em decorrência de acordos diplomáticos.

O ex-dono do Banco Marka estava foragido do Brasil havia oito anos. Ele foi condenado à revelia no Brasil a 13 anos de prisão pela prática de vários crimes.

Enquanto isso...

Para o ministro Barbosa, do STF, Cacciola não era foragido

O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse hoje que Cacciola estava "tecnicamente" certo ao dizer que não era foragido, já que saiu formalmente do país, segundo as leis brasileiras. Barbosa ressaltou, no entanto, que é preciso esperar para saber que entendimento a Justiça terá do fato.

"Vários gestos nossos têm diversos significados. Fazer algo no nosso convívio social pode significar uma coisa e, para a Justiça, pode significar outra totalmente diferente. Não estou prejulgando, estou apenas dizendo que várias leituras podem ser feitas a partir de tomada de posições, de iniciativas das pessoas", afirmou o ministro, que participou no Rio da 1ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Questionado sobre a declaração de Barbosa, o procurador disse que discorda "com respeito" da opinião do ministro porque o próprio Cacciola admitiu que fugiu do Brasil pelo Paraguai.

Entenda o caso
Em 1999, o banco Marka quebrou com a desvalorização cambial. Mas contrariando o que ocorria no mercado, o Marka e o banco FonteCindam assumiram compromissos em dólar.

O banco de Cacciola, por exemplo, investiu na estabilidade do real e tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar.

O Banco Central socorreu as duas instituições, vendendo dólares com cotação abaixo do mercado, tentando evitar que quebrassem. A justificativa para a ajuda oficial às duas instituições foi a possibilidade de a quebra provocar uma 'crise sistêmica' no mercado financeiro.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão.

O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois recorreram e respondem ao processo em liberdade.

Em 18 de setembro do ano passado, a juíza federal Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou a prisão preventiva do ex-banqueiro.

Na sentença, concedida a pedido do Ministério Público Federal, a juíza determina não só a expedição do mandado de prisão contra Cacciola, como manda informar o Ministério da Justiça do interesse na extradição do ex-banqueiro para o Brasil.

Derrota do governo sinaliza o fim do kichnerismo na Argentina

William Waack , Portal G1

Acabou um jeito de governar na Argentina na madrugada de quarta para esta quinta feira (17). A derrota do casal Kirchner não tem precedentes. É o pior revés desde que Néstor chegou ao poder, há cinco anos. E sinaliza de maneira brutal o fim do que o kirchnerismo significou até agora: falta de consenso para governar, busca do confronto, manipulação de dados, intervenção descabida na economia.

Há sempre um toque de drama – ou ópera bufa, como se quiser – em assuntos políticos argentinos. Desta vez foi a participação do vice-presidente da república, Julio Cobos, que é ao mesmo tempo o presidente do Senado. Coube a ele o voto de minerva para desempatar a votação sobre um projeto de lei do governo impondo pesadas taxas ao setor exportador agrícola. Cobos votou contra o governo do qual faz parte, expondo rachaduras profundas no grupo que, até agora, impôs suas vontades políticas – ou, melhor, seus caprichos políticos.

O confronto entre Cristina Kirchner e os produtores rurais apenas superficialmente é uma questão sobre apropriação ou não de ganhos privados. Está claro que um governo como os dos Kirchner precisa fazer caixa para sustentar uma política fiscal frouxa destinada sobretudo a garantir o apoio de chefes políticos regionais. Mas o que está por detrás da briga pelos impostos é um “basta” generalizado de vastos setores sociais argentinos contra um casal dirigente que se acostumou a mandar sem contestação.

O reflexo dos Kirchner ficou bem claro durante toda a crise, que atingiu picos de confronto quando os ruralistas decidiram bloquear estradas, causando desabastecimento de gêneros alimentícios em Buenos Aires, e o casal presidencial lançou mão de piqueteiros para promover “manifestações de apoio” nas ruas da capital. Néstor fez discursos inflamados descrevendo um tipo de luta “povo” contra “oligarquias rurais” – como as discussões no Congresso argentino mostraram, nada está mais longe da realidade.

Uma característica importante do kirchnerismo é a arrogância com que o casal presidencial despreza pontes políticas, numa espécie de tudo ou nada político que chegou a um acerto de contas com a realidade quando apenas na Argentina o dólar se valoriza (um sinal claro de desconfiança dos argentinos na própria economia); quando a crise de energia, causada por sucessivas intervenções no setor, só pode ser disfarçada por fornecimentos vindos do Brasil; quando a fúria arrecadadora é disfarçada como propostas de programas sociais.

Há muitos exemplos de governos que sofreram derrotas fragorosas no Legislativo e se recuperaram. Na Argentina, porém, prevalecem as previsões pessimistas. Cristina Kirchner tem ainda 3 anos e meio pela frente, e na primeira metade do mandato só colecionou derrotas, descrédito pessoal e preside uma atmosfera de franca desagregação política. A julgar pelo que o kirchnerismo mostrou até agora, o casal presidencial não sabe governar a não ser impondo a própria vontade política a sociedade.

Os argentinos enfrentam novamente de uma complicada situação política. O dispositivo que impõe as “retenções” ao setor exportador continua em vigor, e só pode ser revogado por outra resolução do governo. Será que os Kirchner saberão digerir a fragorosa derrota política? Um longo inverno em Buenos Aires está apenas começando.