Jorge Mario Bergoglio, o primeiro papa jesuíta

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(Filippo Monteforte/AFP)

Jorge Mario Bergolio, de 76 anos, é o primeiro papa latino-americano, 

o primeiro jesuíta e o primeiro Francisco 

O arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, de 76 anos, foi eleito o novo papa nesta quarta-feira. Ele passará a usar o nome de Francisco. 

Especialistas o consideram um articulador com grande capacidade e tem perfil fortemente doutrinário. Bergoglio é um intelectual jesuíta que anda de ônibus e tem se dedicado aos mais pobres com medidas práticas. Quando foi nomeado cardeal, Bergoglio persuadiu centenas de argentinos a não viajarem a Roma para celebrar com ele e, em vez disso, dar o dinheiro que seria gasto na viagem para os pobres. Ele mesmo optou por uma vida simples, ao trocar o palácio do arcebispo por um apartamento simples e preparar suas próprias refeições.

Foi um opositor duro da decisão argentina de legalizar o casamento gay em 2010, argumentando que as crianças precisam ter o direito de crescerem e serem educadas por um pai e uma mãe. Ele foi nomeado cardeal por João Paulo II em 21 de fevereiro de 2001. Era arcebispo da capital argentina desde 1998.

Sacerdote jesuíta nascido em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires, Bergoglio é filho de italianos. Ele formou-se em um curso técnico, mas, aos 21 anos, em 1957, decidiu converter-se em sacerdote, informa o jornal La Nación. Mais tarde, estudou teologia na Alemanha.

Membro da Companhia de Jesus, foi considerado um dos mais fortes candidatos a suceder João Paulo II, em 2005.

HABEMUS PAPAM: PAPA FRANCISCO

A Igreja Católica tem um líder, um pastor que irá comandr um rebanho de mais de 1 bilhão de fiéis ao redor do mundo.

O escolhido foi o cardeal argentino Jorge Bergoglio que assume o nome de FRANCISCO.

Voltaremos com mais detalhes.

Ateísmo militante

Percival Puggina

Zero Hora

Conheço muitos ateus. Gente da melhor qualidade e gente não tão boa assim, como em qualquer conjunto de indivíduos. Só recentemente, porém, passei a encontrar ateus militantes, engajados na tarefa de menosprezar e investir contra as crenças alheias. Ora, toda militância pressupõe o desejo de concretizar algum objetivo. O que pretende a militância ateia? 1º) Dar sumiço à ideia de Deus. Provocar e proclamar a falência total dos órgãos divinos, como fez o ensandecido Nietzsche. 2º) Eliminar as religiões para produzir uma humanidade nova, sob o senhorio do barro de que somos feitos.

***

Outro dia, nosso talentoso Luiz Fernando Veríssimo escreveu uma crônica cujo eixo expositivo firmava-se na ideia de que Deus é uma hipótese. Fiquei a pensar. Se Deus é hipótese, mera conjetura, um olhar em volta de nós mesmos revelará, então, a indispensável existência de um nada (quase escrevo esse nada com “n” maiúsculo) criador de quanto vejo. E seremos levados a atribuir a esse insignificante nada um verdadeiro frenesi criador. Surgirá, então, quem afirme que esse nada deu origem a tudo em seis dias e que no sétimo descansou sobre uma almofada de nuvens. Outros, mais em conformidade com o cientificismo do século 21, sustentarão que esse poderosíssimo nada, no exato milissegundo do Big Bang, de um até então inexistente tempo, fez explodir pequena bolinha de coisa nenhuma e… pronto! – estava criado o Universo. Onde? Onde? No imenso e absoluto vazio no qual o nada preexistia. Bum!

É interessante constatar, portanto, que ambos, tanto os crentes em Deus quanto os ateus não prescindem, para suas convicções, de algum ato de fé. Ou em Deus, ou no nada. Os primeiros partem dessa fé para as respectivas opções religiosas. Elas levam à oração, ao encontro do sentido da vida, ao consolo dos aflitos, ao repouso da alma. No caso dos cristãos, ao conhecimento do amor de Deus, à encarnação de Jesus, ao Divino que irrompe docemente no humano e na História, aos sacramentos, à meditação, ao perdão, à misericórdia.

Levam, também, aos tesouros guardados onde não os corroem as traças. E, ainda, ao amor ao próximo e ao inimigo, ao luminoso exemplo dos grandes santos, a um precioso conjunto de verdades, princípios e valores que, entre outras coisas, compõe o cerne do moderno constitucionalismo. O leitor acha que é muita coisa? Pois isso tudo é apenas uma “palhinha”. Há mais livros escritos sobre essa pauta do que a respeito de qualquer outro assunto de interesse humano.

A adesão vital ao hipotético nada, por sua vez, leva a coisa alguma. Ou por outra, leva o ser humano a deixar-se conduzir por um vórtice que se esgota em si mesmo. Organizado em militância, como vejo acontecer, compõe uma nova igreja, a igreja do non credo a que já me referi. Tal religião religa seus crentes a um hipotético nada onde não há perdão nem salvação. A fé no nada não mobiliza sequer um fio de cabelo. A esperança no nada é o próprio desespero. E tudo acaba sob sete palmos de terra. Se houver algum resíduo perceptível de espírito, algo assim como um ainda latejante fragmento de consciência, que disponham dele os vira-latas. Como é grande o prejuízo nessa escolha!

Afinal, o PT é governo ou oposição?

Denis Rosenfield

O Globo

Conquistas sociais duradouras são aquelas realizadas em sociedades democráticas e livres, um patrimônio da nação, para além das oposições partidárias entre esquerda e direita

Se a resolução petista recupera uma antiga bandeira, que proclamava em alto e bom som ser “contra tudo o que está aí”, ela se volta contra o governo petista. O que está aí é resultado de seus 10 anos de exercício de poder

Eis uma pergunta inadiável, haja vista a Resolução do Diretório Nacional do partido, pregando o que entende por “controle social da mídia” ou “democratização dos meios de comunicação”. Trocando em miúdos, isto significa o controle da imprensa e dos meios de comunicação, a volta da censura.

Não se trata, evidentemente, de negar a necessidade de uma modernização do marco regulatório nacional, pois a nossa legislação, em vários aspectos, é anterior à introdução da internet. O mundo digital, novas tecnologias, novas exigências empresariais e novas formas de regulamentação estatal fazem normalmente parte desse processo de mudança.

Discussões constituem momentos essenciais de um novo marco regulatório, suscitando questões como financiamento de novos investimentos, parcerias público-privadas, introdução de fibras óticas, faixa 4G e assim por diante. Estamos diante do que, em artigos anteriores, chamei de uma regulamentação formal, que nada tem a ver com qualquer tipo de regulamentação do conteúdo jornalístico.

Ora, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tem conduzido esse processo de maneira exemplar, com isenção e competência, procurando, inclusive, oferecer para os próximos anos, para todos os brasileiros, uma internet veloz e barata. Se tivéssemos que utilizar um vocabulário petista, diríamos uma “inclusão digital”.

Logo, é mais do que surpreendente o fato de a Resolução do partido visar a confrontar a presidente Dilma e o seu ministro das Comunicações. Aliás, a presidente tem se caracterizado pela defesa da liberdade de imprensa, contra qualquer forma de censura, e não há por que duvidar de suas intenções. Essas se traduzem por fatos.

Por exemplo, em seu mandato não houve nenhuma “Conferência Nacional das Comunicações”, nenhuma proposta como a Ancinave, nem tentativas de recuperá-las, todas voltadas para o controle da imprensa e dos meios de comunicação. Essas iniciativas e outras eram respaldadas pelos ditos movimentos sociais, que defendem as velhas tendências autoritárias da esquerda, procurando um controle total da informação.

Nesse sentido, o PT foi de uma irresponsabilidade absoluta ao colocar-se contra o seu próprio governo, em uma espécie de oposição a si mesmo. Caberia a pergunta: o PT é ou não governo?

O PMDB deu-se rapidamente conta dessa contradição e se posicionou abertamente contra qualquer tipo de controle dos meios de comunicação, horando a sua própria história. Assumiu o governo do qual faz parte. Defendeu com firmeza um dos pilares de uma sociedade livre e democrática. Mais uma vez, o partido, sob a liderança do vice-presidente Michel Temer, exerceu um papel moderador e institucional.

O discurso contra os “oligopólios”, as “grandes famílias” e a “concentração da mídia”, enquanto formas de exercício do poder que enfraqueceriam a democracia e prejudicariam a participação dos cidadãos, não resiste a uma mínima análise histórica. Se isso fosse verdade, o PT jamais teria conquistado o poder e nele permanecido há mais de 10 anos.

Foram precisamente esses jornais, revistas e grupos midiáticos que possibilitaram que o pluralismo existente se traduzisse pela eleição a presidente da República de um sindicalista. Aliás, um fundador de partido que se dizia “contra tudo que está aí”. As liberdades da sociedade brasileira se caracterizam pela pluralidade de pontos de vista, de opiniões, que viabilizam que um cidadão qualquer eleja um determinado partido ou candidato.

Basta a leitura de um jornal, de uma revista ou ver um noticiário televisivo, em um mesmo veículo, ou em vários, para constatar a sua diversidade. Um editorial, muitas vezes, é um, a opinião de articulistas e colunistas é outra, as matérias jornalísticas outras ainda. A uniformidade jornalística só se constata nos jornais cubanos, tão prezados por aqueles mesmos que procuram implantar a “democratização dos meios de comunicação”.

Se a Resolução petista recupera uma antiga bandeira, que proclamava em alto e bom som ser “contra tudo o que está aí”, ela se volta contra o governo petista. O que está aí é resultado de seus 10 anos de exercício de poder.

Não se trata, isso é evidente, de negar os ganhos sociais dos últimos anos, que são uma conquista da sociedade brasileira como um todo. Trata-se, apenas, de colocar esses ganhos em perspectiva, pois, tendo sido realizados por um governo petista, eles não são, do ponto de vista conceitual, um produto da esquerda, salvo se a entendermos no sentido amplo da social-democracia europeia e do trabalhismo inglês. Ademais, esse tipo de conquista social começou com um governo conservador na Grã-Bretanha e corresponde às políticas públicas da democracia cristã na Itália e na Alemanha.

Conquistas sociais duradouras são aquelas realizadas em sociedades democráticas e livres, um patrimônio da nação, para além das oposições partidárias entre “esquerda” e “direita”. Em todo caso, são totalmente afinadas com a liberdade de imprensa e a ela não se contrapõem. Só uma esquerda atrasada, de tipo “bolivariano”, avatar do comunismo do século XX, parte de uma (falta de) perspectiva diferente. Em nome de sua concepção do “social” são liberticidas.

Ocorre que a Resolução do PT, para além de sua irresponsabilidade em relação ao seu governo, deixa transparecer um ranço ideológico próprio do “socialismo do século XXI”. Para eles, enquanto a sociedade não for totalmente controlada, a “democratização” não está realizada. Se falam de democracia, é com o intuito de subvertê-la de uma forma que possa parecer palatável a uma opinião pública incauta.

O que o partido necessita é superar suas velhas bandeiras, converter-se plenamente às liberdades e às instituições republicanas, abandonando a esquizofrenia que ainda o caracteriza. No que diz respeito à liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral, necessita assumir o seu próprio governo e não contrapô-lo.

O contra-ataque

Celso Ming  

O Estado de S.Paulo

A desoneração da cesta básica, anunciada pela presidente Dilma no início da noite de sexta-feira, mostra duas coisas: (1) que o governo vem sendo seguidamente surpreendido pela força da inflação, porque faz o diagnóstico errado; e (2) que continua pouco disposto a usar os mecanismos mais eficazes para combatê-la.

A desoneração não deveria ser adotada agora. A ideia era anunciá-la apenas no Dia do Trabalho, 1° de maio. Foi a iminência do estouro do teto da meta de inflação (acima de 6,5% ao ano) já em março que levou o governo a precipitar a decisão.

Até agora, as autoridades vinham fazendo pouco caso do rali dos preços. Em vez de focar as causas internas, preferiam responsabilizar choques externos de oferta, como a seca nos Estados Unidos em meados do ano passado, que puxou para cima as cotações das principais proteínas vegetais: soja e milho. Mas não conseguiam explicar por que o problema não atingia outras economias emergentes com a mesma contundência sentida por aqui.

O Banco Central, por exemplo, garantiu em seus documentos que a convergência da inflação para a meta, de 4,5% ao ano, poderia não sair nos próximos meses, mas já estava contratada. Com um pouco mais de paciência, chegaríamos lá. E era também esse o discurso do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ainda na manhã de sexta-feira, logo depois da divulgação pelo IBGE dos dados ruins do IPCA de fevereiro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, retomou o blá-blá-blá de quem prefere desclassificar a realidade. Embora reconhecesse que a inflação veio "um pouco acima do esperado", insistiu em pintar um cenário despreocupante: "a expectativa é de que logo cairá gradualmente, principalmente quando começar a ser transmitida para os preços a queda recente das cotações das commodities". Ou seja, não é preciso fazer nada, a inflação recuaria espontaneamente. Não foi essa a leitura dos mesmos números feita pela presidente Dilma que em seguida mandou deflagrar o contra-ataque.

A isenção de impostos da cesta básica terá impacto imediato na queda do custo de vida, em proporção que ainda deverá ser melhor medida. Mas esta, decididamente, não é a melhor maneira de enfrentar o problema. Por três razões:

Primeira, porque é o tipo da providência que produzirá efeito apenas uma vez; nos meses seguintes, deixará de ser notado. Segunda, porque não ataca o problema principal, que é a demanda exacerbada, como o Banco Central já vinha avisando. Ao contrário, a eventual folga nos orçamentos domésticos proporcionada pela isenção de impostos deve aumentar o consumo, tanto de itens da cesta básica como dos que estão fora dela. E, terceira, porque deixa solta uma das principais pontas da inflação que é o setor de serviços.

São duas as melhores armas que poderiam combater a inflação com mais eficácia do que essa isenção de impostos. A primeira é maior rigor na administração das contas públicas. Uma boa derrubada nas despesas correntes do governo ajudaria a conter a demanda. A perda de arrecadação vai dificultar esse passo. A outra é a alta dos juros básicos (Selic), providência já admitida pelo Banco Central que, no entanto, pretende usá-la com parcimônia -- para usar expressão que seus diretores adoram usar.

Muito protagonismo com quase nenhum resultado

Marco Antonio Rocha

O Estado de S. Paulo

Entre os vários fatores que tolhem os investimentos no Brasil, não podem ser descartadas as incertezas sobre como o governo age e a queda de credibilidade da administração da economia

A presidente Dilma dizia recentemente que a hora de “fazer o diabo” é a hora das eleições. Subentende-se, para ganhar as eleições. Mas, no governo, não é para se fazer o diabo. E hora de apenas governar. E isso, acrescentou, exige prudência.

No que deu para entender, o raciocínio parece virtuoso. De fato, quando chega o momento da disputa eleitoral o governante teria, digamos, até o direito de aprontar loucuras em nome da vitória nas urnas. Mas não pode governar fazendo loucuras, pois o que o público mais quer do governante é sensatez, prudência.

O problema é que a conjuntura amai parece estar levando o governo a ter de “fazer o diabo” – seja isso o que for – para arrancar a economia do marasmo e para manter quase todo mundo feliz como vinha acontecendo. Só que essas coisas são um tanto quanto conflitantes. Por exemplo, arrancar a economia do marasmo exige investimentos, que são fruto de poupança – é preciso poupar para investir. E é preciso juro baixo. Mas juro baixo também estimula o consumo em detrimento da poupança. E cria o risco de gastos perdulários. Na verdade, é o que temos nos últimos anos, por influência e pressão do governo: muita gastança e poucos poupança e investimento. O resultado é essa dose de aumento do PIB, uma das menores da história econômica do Brasil.

Por alguma razão que está deixando perplexos os técnicos do governo, o tal do “espírito animal” do empresariado não mostra muita vontade de sair da toca e partir em busca dos “polpudos lucros” de que frequentemente são acusados por agentes e autoridades do próprio governo.

O ministro Cuido Mantega se reuniu, na semana passada, com representantes das principais entidades empregadoras para tentar saber, na prática, o que é que pode ser feito para anabolizar a natural vontade de investir do empresário e prometeu uma nova rodada de benefícios fiscais. Deve ter ouvido palavras de conforto e de esperança.

Mas, no mesmo dia da reunião, o governo decretou um aumento de 5% no diesel. E a notícia, mais ou menos inesperada, veio com duas faces: ainda um pouco o problema de caixa que a Petrobrás enfrenta há tempos por causa da incúria deste governo e do antecessor no que se refere aos preços dos combustíveis; mas alimenta mais um pouco a perspectiva de aumento da inflação, por causa da repercussão nos preços de tudo praticamente, uma vez que este é um país movido quase de inteiramente por frete rodoviário.

Por outro lado, ao acenar com novas desonerações fiscais em futuro próximo, principalmente nos produtos da cesta básica, o governo autoriza os agentes econômicos a se perguntarem, um tanto perplexos, como isso pode ser feito numa fase em que a arrecadação fiscal anda caindo. Ora, não seria impossível, caso o governo se dispusesse a cortar de fato alguns gastos correntes. Mas isso, como já aprendêramos brasileiros, em muitos governos, é sonho de uma noite de verão. O mais certo é que a desoneração da cesta básica implique onerar outros produtos, de outros setores.

A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada manteve a taxa básica de juros no nível de 7,5% ao ano, como se previa, mas acenou com a hipótese de ela ser aumentada quando o Banco Central (BC) considerar- necessário.

Tem gente dizendo que isso seria até necessário, não tanto como forma de deter o assalto da inflação que se avizinha, mas para que o BC demonstre que recuperou sua autoridade e independência diante da voluntariosa chefe do governo, que bateu na mesa para que os juros baixassem.

Ora, entre os vários fatores que tolhem os investimentos no Brasil, não podem ser descartadas as incertezas sobre como o governo age e a queda de credibilidade da administração da economia.

Lembremos que, no seu período, Lula aderiu à ortodoxia de Henrique Meirelles em política monetária, que presidiu o BC do primeiro ao último dia dos oito anos Lula, sob pesada artilharia do PT, que o acusava de “neoliberal”. E Lula não deixou que Mantega atrapalhasse o BC e o Copom e se sobrepusesse a Meirelles, no seu segundo período. Isso assegurou ao público e aos investidores que as políticas, monetária e macroeconômica, seriam conduzidas by the book. Não foi apenas por sorte que Lula terminou seu mandato com o PIB crescendo 7,5%, os investimentos aumentando e a inflação sob controle. A ortodoxia de Meirelles, e a herança de Pedro Malan, tiveram papel nada desprezível.

Já Dilma talvez tenha achado que precisava de um pouco da heterodoxia experimental de Mantega para os projetos de eliminação da miséria que tinha em mente, pois o manual da economia não aponta muitos caminhos nessa direção. Acabou ficando sem uma boa política de eliminação da miséria e sem uma boa política de avanço do capitalismo privado, pois seu ministro e seu presidente do BC são incapazes de projetai” e implementar essa ponte.

As políticas monetária e macroeconômica neste governo se tornaram políticas de “canetadas” ao sabor dos ventos. Não há um plano, um projeto minimamente definido, ortodoxo, heterodoxo ou misto. O que há é mixórdia, como diziam nossos avós, com iniciativas semanais que alimentam o noticiário, mas nem são de fato implementadas. Muito protagonismo e quase nenhum resultado.

Depois do susto, Rio alivia pressão sobre royalties

Cecília Ritto

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Base do governador Sérgio Cabral na Assembleia Legislativa do estado retira da pauta projeto sobre taxação da atividade petroleira; governo volta a pagar

 (Divulgação)

Sérgio Cabral, governador do Rio, na formatura de policiais militares

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) tirou da pauta desta terça-feira a apreciação do veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei que criaria uma taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades relacionadas ao petróleo. Cabral vetou o texto no ano passado, mas, diante da derrota do Rio no Congresso Nacional, na questão da redistribuição dos royalties, a maioria da assembleia estava disposta a derrubar a decisão do governador. O movimento, articulado pela base aliada e em sintonia com o governador, tomou agora o rumo da prudência. O Executivo entende que uma aprovação das novas normas poderia levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a interpretar que o Rio “resolveu seus problemas” e, assim, não haveria necessidade de derrubar a decisão do Congresso.

A estratégia do Rio foi a de, primeiro, causar impacto com a repercussão das decisões extremas – como suspensão de pagamentos e criação de dificuldades para a indústria do petróleo. A segunda fase do movimento, iniciada agora, é a de aliviar a pressão para conseguir no STF uma decisão contrária à redistribuição dos recursos de campos já licitados.

“O momento é de calma e bom senso. As iniciativas que podemos tomar na Alerj só passariam a valer em 2014. Então, não faz diferença votarmos agora ou um pouco mais à frente”, explica o líder do PT na assembleia, André Ceciliano, autor do projeto tirado de pauta nesta terça, que taxaria as petroleiras. Em um estudo feito pelo deputado, tomando como base a produção de dezembro de 2011, a taxa geraria cerca de 6,9 bilhões de reais anuais.

Outro sinal de que o Rio começa a agir menos com o fígado foi a decisão de Cabral de liberar os pagamentos das áreas da educação e saúde no próximo dia 18 de março. A primeira reação do governador, depois de o Congresso derrubar o veto de Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties e participações especiais de poços leiloados, foi a de suspender todos os pagamentos do estado, com exceção dos servidores públicos. A medida deveria valer até que o STF julgasse a constitucionalidade da nova lei.

Desoneração de cesta básica inclui até foie gras

Josias de Souza

No entendimento usual, uma cesta básica é composta de produtos que satisfaçam as necessidades essenciais mínimas de uma família. A cesta que terá os tributos zerados por ordem de Dilma Rousseff não é tão básica. Anunciada na sexta e publicada nesta segunda, contém artigos de primeira.

Em notícia veiculada na edição desta terça do jornal Valor, o repórter Tarso Veloso informa que a cesta de Dilma inclui, supremo requinte, até o foie gras (pronuncia-se ‘fuagrá’). Na língua do meio-fio, é “fígado gordo” extraído do organismo de patos e gansos superalimentados.

Iguaria da culinária francesa, o foie gras distingue-se do fígado normal sobretudo pela consistência. É mole como manteiga. Um quilo pode sair a R$ 1,5 mil. Livres dos tributos federais –PIS/Pasep e Cofins— os produtos da cesta serão desonerados em percentuais que variam de 9,25% a 12,5%.

Quer dizer: ainda que os empresários se dispusessem a repassar ao consumidor o percentual cheio –algo que não está garantido— é improvável que o “fígado gordo” de aves bem nutridas passe a compor a ração básica dos bípedes pobres do país. Quanto aos ricos, o desconto –se vier— não chega a justificar o estouro do champanhe.

A cesta de Dilma inclui outros produtos que não costumam frequentar qualquer geladeira. Por exemplo: peixes nobres como o bacalhau e o salmão, e carnes finas como o filé mignon. Tudo isso misturado a alimentos mais, digamos, populares. Coisas como toucinho, carne salgada, manteiga e miúdos de animais.

O rol de produtos consta de uma medida provisória enviada por Dilma ao Congresso. Leva o número 609. Redigiu-a um grupo de trabalho que usou como matéria prima uma cesta definida num decreto (399) editado em 1938 por Getúlio Vargas. Para justificar a preservação do grosso do texto, alegou-se que a especificação de todos os produtos alcançados pela desoneração não valia o debate.

Meia-verdade, já que os técnicos cuidaram de excluir da MP as ovas de peixe, mais conhecidas nas boas rodas como caviar. De resto, incluíram-se itens básicos que não constavam da cesta de Getúlio. Por exemplo: dentifrícios, fio dental, papel higiênico e cremes usados na fixação de dentaduras.

Nesta segunda, dia em que a MP veio à luz, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reuniu-se com empresários para tentar arrancar deles o compromisso de repassar às gôndolas o corte dos tributos. Disse que o desconto virá. Hummm!?!

Não é bem assim. Os supermercados informaram que um pedaço da desoneração será repassado ao consumidor já nesta terça. Quanto? Nas carnes e produtos de higiene, 6%. No resto, 3%.

Especialistas na matéria estimam que, no frigir dos ovos, algo como um terço do que Dilma deu com uma mão o empresariado vai tomar com a outra, incorporando o desconto do imposto às suas margens de lucro. Que diabos, alguém precisa comer o foie gras.

Resta agora aguardar pela divulgação dos próximos índices de inflação para saber se o desconto miúdo que chegará às gôndolas não será mastigado pelo dragão. A expectativa é grande. Mas não chega a mobilizar a turma que come até rato rabudo no Piauí (sem impostos).

Em Brasília, miséria rodeia Palácio da Alvorada

Da BBC Brasil

Moradora da ocupação (ao fundo, as torres do Congresso).

Levada ao pé da letra, a afirmação da presidente Dilma Rousseff de que o Brasil "venceu a pobreza extrema visível" não resiste a um rápido giro pelas vias que cercam o Palácio da Alvorada, residência da governante, e a Esplanada dos Ministérios.

À beira das avenidas, em acampamentos visíveis a qualquer motorista ou passageiro, centenas de pessoas vivem em barracos sem acesso a redes de água, esgoto, eletricidade e, em muitos casos, tampouco a programas de transferência de renda.

O discurso de Dilma, em 25 de fevereiro, ocorreu dias após o anúncio da ampliação do programa Brasil sem Miséria. Em seu programa de rádio, ela afirmou que a medida zeraria o cadastro de brasileiros considerados extremamente pobres pelo governo, com renda familiar per capita inferior a R$ 70.

"Vencemos a pobreza extrema visível e agora vamos atrás da pobreza extrema invisível, aquela que teima em fugir aos nossos olhos e aos nossos programas sociais", disse a presidente. Dilma estimou que 700 mil famílias ("nas periferias das grandes cidades, em comunidades ribeirinhas e extrativistas na Amazônia, no semiárido do Nordeste e em outras áreas rurais") ainda estejam à margem das políticas públicas.

No entanto, o caso das famílias acampadas não na periferia, mas coração da capital federal, ilustra a complexidade da missão do governo, além de expor lados da pobreza que não foram erradicados com a expansão dos planos de transferência de renda.

De acordo com a Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal, há entre 400 e 500 pessoas que vivem acampadas no Planto Piloto, zona central de Brasília, onde trabalham informalmente na coleta e separação do lixo para reciclagem. Em todo o Distrito Federal, o grupo soma até 3.500 pessoas, das quais grande parte não recebe qualquer benefício do governo, segundo a central.

A BBC Brasil visitou um acampamento vizinho ao Clube de Golfe de Brasília, no Setor de Clubes Esportivos Sul. Ali, a poucos quilômetros do Palácio da Alvorada, famílias se instalaram em meio à densa vegetação do cerrado, em área com vista para as torres do Congresso.

Numa clareira que dá acesso a seis barracos de lona e madeira, habitados por 17 pessoas, crianças brincam e adultos conversam em círculo. "Nunca recebi nada do governo", diz Marcilene Modesto dos Santos, de 30 anos.

Mãe de três filhos em idade escolar – uma quarta filha morreu de dengue, aos 9 anos –, ela passa a maior parte do dia a poucos metros dos barracos, separando o lixo que chega em carroças puxadas por cavalos, meio de transporte comum entre os trabalhadores do setor.

Como ela e o companheiro, juntos, têm renda inferior a R$ 400, integram o público-alvo do Bolsa Família. Mas Santos diz que jamais conseguiu se cadastrar no programa.

Outros moradores também citaram dificuldades para agendar entrevistas nos centros do Distrito Federal responsáveis por registrar famílias para os programas federais.

Mãe de três filhos em idade escolar, Girlene Pereira da Silva, 32 anos, diz que recebeu pagamentos do Programa Fome Zero, lançado em 2003 e posteriormente absorvido pelo Bolsa Família. No entanto, após trabalhar com carteira assinada por um curto período, diz que perdeu o benefício e jamais conseguiu atualizar seu registro.

O cadastramento para os programas federais é atribuição dos governos locais. Em Brasília, entrevistas devem ser agendadas pelo telefone 156. Desde o início da semana, a BBC Brasil tenta marcar um horário nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade, mas o sistema está fora do ar.

Procurada, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda não explicou as falhas no serviço telefônico, mas disse em nota que suas equipes estão sendo ampliadas para aprimorar o atendimento às famílias pobres.

Afirmou ainda que, a partir deste mês, fará uma "intervenção sistemática" em áreas ocupadas por trabalhadores do setor de reciclagem para identificar famílias que possam ser incluídas no Cadastro Único.

Expectativas

Sem filhos, Emílio Luis da Silva, de 62 anos, não se enquadrava no Bolsa Família até a última alteração no plano, que estendeu o benefício a todas as famílias com renda per capita inferior a R$ 70.

Nascido em Petrolina (PE), ele migrou para Brasília há oito anos em busca de trabalho. Ao não encontrar ocupação formal, comprou uma bicicleta e passou a percorrer o Plano Piloto atrás de fios de cobre ou máquinas avariadas nas lixeiras.

Sua renda varia conforme a sorte: se encontra algum equipamento valioso e consegue consertá-lo, pode ganhar algumas centenas de reais, o equivalente a um ou dois meses normais de trabalho.

Nos tempos de azar, conta com a comida e o dinheiro doados por moradores de Brasília para se manter com a esposa, Maria Lúcia Maciel, de 47 anos. Os dois se instalaram perto do Clube de Golfe há três anos. Desde então, Silva afirma ter tentado comprar uma residência em Brasília pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Os planos ruíram, segundo ele, quando descobriu que precisava ganhar ao menos três salários mínimos mensais para pleitear um financiamento. Silva então cogitou alugar uma casa em alguma cidade-satélite, mas, como trabalha de bicicleta e o lixo que recolhe se concentra no Plano Piloto, abandonou a ideia. "Não daria conta de morar lá e vir para cá todos os dias no pedal."

Para que passe a receber o Bolsa Família, ele aguarda que o Congresso aprove a Medida Provisória que instituiu as mudanças no plano, o que deve ocorrer nos próximos meses.

Auxílio-doença

Já outras duas famílias da ocupação recebem repasses pelo programa. "É um dinheirinho que faz a diferença", diz Solange da Silva, 35 anos, mãe de dois filhos.

Desde que, há dois anos, passou a receber R$ 100 mensais pelo plano, ela busca algum auxílio governamental para seu irmão, que tem crises frequentes de epilepsia e foi impedido de trabalhar pelo médico. "Na última vez que saiu, teve uma crise e caiu de um caminhão. Hoje cada um ajuda no que pode para ele ficar em casa."

Mesmo entre alguns beneficiários do Bolsa Família, há queixas sobre o programa. Em visita a amigos que vivem na ocupação, Francisco Neto, 61 anos, diz receber mensalmente R$ 166 do plano para criar seus três filhos, que têm entre 10 e 15 anos. Viúvo – a esposa foi assassinada após uma briga – e morador de Planaltina, cidade goiana no entorno do Distrito Federal, ele afirma que o repasse "não dá nem para o café da manhã".

Neto faz bicos, consertando bicicletas de vizinhos. No ano passado, porém, teve diagnosticado um engrossamento da próstata (hiperplasia prostática benigna), doença que provoca fortes dores nas pernas e bloqueia a urina.

Na véspera do fim de ano, diz ele, o hospital onde se trata suspendeu a entrega de seu remédio, cujas cartelas custam R$ 200 ao mês. Interrompido o tratamento por dois meses, as dores se agravaram e ele não foi capaz de trabalhar. Mas só por alguns dias.

"A pobreza funciona assim: se você se abate por causa de uma dor, não sai mais de casa e vai piorando. Mesmo nas minhas condições, eu tenho que fazer minha correria."

Renda para sair da miséria não paga nem dieta básica

João Carlos Magalhães e Johanna Nublat

Folha de São Paulo

Os R$ 70 mensais per capita que a gestão Dilma Rousseff estabeleceu como linha de corte para erradicar a miséria são insuficientes para comprar os alimentos da dieta mínima recomendada pelo próprio governo federal.

Simulações da Folha mostram que, para adquirir as porções de comida estabelecidas no "Guia Alimentar para a População Brasileira", do Ministério da Saúde, seriam necessários, no mínimo, R$ 103 mensais --ou quase 50% a mais do que os R$ 70.

Editoria de Arte/Folhapress

A diferença confirma aquilo que estudiosos já apontam desde 2011, quando o governo federal anunciou a criação da "linha oficial" da miséria, nunca atualizada pela inflação: ela é baixa demais.

A escolha do valor tem contornos eleitorais porque é a partir dele que Dilma vai mensurar seu esforço para erradicar a miséria no país, promessa feita em 2010 e futuro cerne de sua propaganda para tentar a reeleição em 2014.

Foi a partir desse critério também que, há mais de duas semanas, a presidente anunciou o fim da "miséria cadastrada" --por ter zerado, com uma expansão do Bolsa Família, o número de miseráveis no cadastro federal de pessoas com baixa renda.

Ao escolher uma linha baixa, Dilma tornou mais fácil cumprir a promessa --já que um teto menor acarreta menos pessoas extremamente pobres a serem resgatadas pelos programas sociais.

Apesar de o consumo alimentar mínimo ser um dos critérios mais tradicionais no desenho de linhas de miséria, não há unanimidade sobre a maneira de defini-las.

Por isso, diferentes entidades estipulam diferentes valores --a FGV (Fundação Getulio Vargas), por exemplo, tinha uma linha de R$ 138, quase o dobro dos R$ 70.

PREÇOS MAIS BAIXOS

O valor mínimo para pagar a dieta básica recomendada pelo governo se baseou nos preços médios captados em 19 cidades pelo Dieese.

A reportagem aglutinou os preços mais baixos encontrados, mesmo que em diferentes municípios, sem levar em conta a variedade de alimentos nas refeições e desconsiderando a inflação a partir do início do ano (os preços disponíveis eram os de janeiro).

Os preços individuais de cada cidade mostram um cenário ainda mais oneroso. Em Campo Grande, por exemplo, a dieta mínima custaria R$ 129; em São Paulo, R$ 155; em Manaus, R$ 193.

Os preços foram calculados antes da desoneração da cesta básica anunciada na sexta-feira, que não alteraria, no entanto, as conclusões.

Pobreza recua no Brasil, mas fim da miséria é questionável

João Fellet

BBC Brasil

Emilio Luis da Silva e Maria Lúcia Maciel em frente ao barraco onde vivem.

Apesar de expressivos avanços no combate à extrema pobreza, erradicar a miséria do Brasil e transformá-lo num país de classe média será mais complexo e demorado do que o discurso do governo sugere, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Há duas semanas, à frente de uma placa com o slogan "O fim da miséria é só um começo" – provável lema de sua campanha à reeleição –, a presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação das transferências de renda às famílias mais pobres que constam do Cadastro Único do governo.

Com a mudança, os mais pobres receberão repasse complementar para que a renda per capita de suas famílias alcance ao menos R$ 70 ao mês – patamar abaixo do qual são consideradas extremamente pobres pelo governo. A alteração, diz o governo, permitirá que 2,5 milhões de brasileiros se somem a 22 milhões de beneficiários do Bolsa Família que ultrapassaram a linha da pobreza extrema nos últimos dois anos.

Para que o programa seja de fato universalizado, porém, o governo estima que falte registrar 2,2 milhões de brasileiros miseráveis ainda à margem das políticas de transferência de renda, o que pretende realizar até 2014.

Especialistas em políticas antipobreza ouvidos pela BBC Brasil aprovaram a expansão do programa, mas fazem ressalvas quanto à promessa do governo de erradicar a miséria.

Para Otaviano Canuto, vice-presidente da Rede de Redução da Pobreza e Gerenciamento Econômico do Banco Mundial, o Bolsa Família – carro-chefe dos programas de transferência de renda do governo – é bastante eficiente e tem um custo relativamente baixo (0,5% do PIB nacional).

Canuto diz que o plano e outros programas de transferência de renda ajudam a explicar a melhora nos índices de pobreza e desigualdade no Brasil na última década, ainda que, somados, tenham tido peso menor do que a universalização da educação – "processo que vem de antes do governo Lula" – e a evolução do mercado de trabalho, com baixo desemprego e salários reais crescentes.

Apesar do progresso, estudiosos dizem que, mesmo que o Cadastro Único passe a cobrir todos os brasileiros que hoje vivem na pobreza, sempre haverá novas famílias que se tornarão miseráveis.

Há, ainda, questionamentos sobre o critério do governo para definir a pobreza extrema – renda familiar per capita inferior a R$ 70, baseado em conceito do Banco Mundial que define como miserável quem vive com menos de US$ 1,25 por dia.

Adotado em junho de 2011 pelo governo, quando foi lançado o plano Brasil Sem Miséria (guarda-chuva das políticas federais voltadas aos mais pobres), o valor jamais foi reajustado. Se tivesse acompanhado a inflação, hoje valeria R$ 76,58.

Em onze das 18 capitais monitoradas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), R$ 70 não garantem sequer a compra da parte de uma cesta básica destinada a uma pessoa. Em São Paulo, seriam necessários R$ 95,41 para a aquisição.

Em 2009, o então economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, defendeu em artigo que a linha de miséria no país fosse de R$ 144 por pessoa. Essa linha, segundo o autor, que hoje preside o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão ligado à Presidência), atende necessidades alimentares mínimas fixadas pela Organização Mundial da Saúde.

O economista Francisco Ferreira, também do Banco Mundial, considera positivo que o Brasil tenha definido uma linha de pobreza, mas afirma que o valor deveria ser ajustado ao menos de acordo com a inflação e que está "muito baixo" para o país.

Segundo Ferreira, o Banco Mundial estabeleceu a linha de miséria em US$ 1,25 ao dia para uniformizar seus estudos, mas cada país deveria definir próprios critérios. "Não me parece adequado que o Brasil adote a mesma linha aplicável a um país como o Haiti, por exemplo."

Tiago Falcão, secretário de Superação da Pobreza Extrema do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), reconhece que mesmo que o Bolsa Família chegue a todos os brasileiros pobres sempre haverá novas famílias que cairão abaixo da linha da miséria.

"Buscamos a superação da miséria do ponto de vista estrutural, para que não existam brasileiros que não sejam atendidos por nenhuma política pública. E estamos tentando encurtar o prazo de resgate dos extremamente pobres."

Falcão diz que a linha de R$ 70 responde a compromisso internacional do governo assumido com as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM), que previam a redução à metade da pobreza extrema no país até 2015. Tendo como referência a linha do Banco Mundial, diz Falcão, o governo se "propôs um desafio muito mais complexo, que é a superação da extrema pobreza".

"Era uma meta ambiciosa para o Brasil e, por outro lado, factível. Hoje consideramos que acertamos ao definir a linha de R$ 70".

O secretário diz, no entanto, que se trata de um piso de "carências básicas" que, uma vez definido, poderá ser aumentado levando em conta as disparidades regionais e o quão solidária a sociedade quer ser com os mais pobres.

Para Alexandre Barbosa, professor de história econômica do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, o governo deveria levar em conta outros critérios além da renda em sua definição de miséria. Em 2011, Barbosa coordenou um estudo do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) intitulado "O Brasil Real: a desigualdade para além dos indicadores".

O estudo, que contou com apoio da ONG britânica Christian Aid, afirma que as políticas de transferência de renda melhoraram a vida dos mais pobres, mas não alteraram a estrutura social brasileira. Barbosa é especialmente crítico à ideia de que, com a redução na pobreza, o Brasil está se tornando um país de classe média, tese defendida pela presidente.

"Considerar classe média alguém que recebe entre um e dois salários mínimos, que mora em zona urbana sem acesso a bens culturais nem moradia decente, que leva três horas para se deslocar ao trabalho? Essa é a classe trabalhadora que está sendo redefinida."

Para o professor, a transferência de renda deveria integrar um conjunto mais amplo de ações do governo com foco na redução da desigualdade. Entre as políticas que defende estão reduzir os impostos indiretos sobre os mais pobres, fortalecer cooperativas e agregar valor à produção industrial, para que os salários acompanhem os ganhos em eficiência.

Falcão, do MDS, diz que o governo já tem atacado a pobreza por vários ângulos. Segundo ele, o Cadastro Único – "uma inovação em termos de política social ainda pouco compreendida no Brasil" – revolucionou a formulação de políticas públicas para os mais pobres.

O cadastro hoje inclui 23 milhões de famílias (ou cerca de 100 milhões de pessoas, quase metade da população) e é atualizado a cada dois anos com informações sobre sua situação socioeconômica.

Segundo o secretário, o cadastro tem orientado programas federais de expansão do ensino integral, fortalecimento da agricultura familiar e qualificação profissional, que passaram a atender prioritariamente beneficiários do Bolsa Família.

Para Canuto, vice-presidente do Banco Mundial, manter o Brasil numa trajetória de melhoria dos indicadores sociais não dependerá apenas de políticas voltadas aos mais pobres. Ele diz que o "modelo ultraexitoso" que permitiu a redução da pobreza na última década, baseado no aumento do consumo doméstico e da massa salarial, está próximo do limite.

De agora em diante, afirma Canuto, os avanços terão que se amparar em maiores níveis de investimentos, que reduzam o custo de produzir no Brasil.

"É preciso pensar no que é necessário para que, daqui a uma geração, os benefícios de transferência condicionada de renda não sejam mais necessários. Para isso, o foco tem que ser em boa educação, acesso à saúde, emprego de qualidade, melhoria da infraestrutura e espaço para o desenvolvimento do talento empresarial."

Caindo na real? Governo admite rever metas de conteúdo nacional no setor petrolífero

Veja online

Com Estadão Conteúdo e Reuters

Mudanças podem ser feitas em novos contratos de empresas privadas - não em contratos já licitados

 (Sergio Moraes/Reuters)

Construção da plataforma de produção P-56, da Petrobras: 

conteúdo local atravanca investimentos

O secretário de Óleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, afirmou, nesta terça-feira, que o governo pode analisar o pleito do setor privado sobre a revisão de regras de conteúdo local para contratos futuros envolvendo fornecedores da  Petrobras e outras empresas prestadoras de serviços desse segmento. Almeida descartou, no entanto, mudanças em contratos já licitados. Neste caso, ele disse que, caso haja descumprimento das exigências, haverá multa. "Para contratos futuros, podemos conversar sobre o que pode ser feito", disse.

As metas de conteúdo local da próxima rodada de licitação, em maio, já estão estabelecidas. O secretário disse que nem todas as empresas do setor estão operando a todo vapor. Por essa razão, os pleitos serão analisados, segundo ele, com cautela. Em 2012, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) havia negado a intenção de rever os porcentuais exigidos para o setor.

O governo vem estabelecendo exigências crescentes de conteúdo local para empresas que exploram o setor de óleo e gás no Brasil. Os níveis de exigências não são fixos, dependem da atividade da empresa e do tipo de contrato. Contudo, ficam, em média, na casa dos 65% de peças produzidas no Brasil. Tal política tem dilacerado o caixa dos fornecedores do setor devido ao fato de as peças importadas serem muito mais baratas (e, em muitos casos, mais eficientes) que as de fabricação nacional.

Um dos problemas da Petrobras em cumprir suas metas de investimento está justamente na dificuldade da empresa em conseguir chegar aos porcentuais de conteúdo local definidos pelo governo. 

O presidente da Shell no Brasil, André Araújo, disse, na quinta-feira passada, estar preocupado com a capacidade futura da indústria nacional de atender as crescentes demandas do setor de óleo e gás. "Não posso negar que o volume de demanda por equipamentos e serviços é muito grande. E, obviamente, existe uma preocupação de como, dentro de quatro, cinco anos, vai estar a capacidade da indústria de entregar (as encomendas)", disse.

Pré-sal - 

Logo após discorrer sobre as metas de conteúdo local, o secretário do MME, Marco Antonio Almeida, afirmou que as reservas recuperáveis do pré-sal brasileiro podem chegar a 35 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), disse, nesta terça-feira, um representante do Ministério de Minas e Energia. "As descobertas do pré-sal já avaliadas sugerem que temos um volume de óleo recuperável que é mais que duas vezes as reservas provadas brasileiras. Ou seja, podemos triplicar nossas reservas apenas com os volumes já avaliados", disse o secretário.

Almeida afirmou ainda que o primeiro leilão de áreas para exploração de gás não convencional, também conhecido como gás de xisto, deve ocorrer em 30 e 31 de outubro. No final de fevereiro o ministro Edison Lobão já havia confirmado a antecipação desta rodada, que inicialmente estava prevista para dezembro. O Brasil detém reservas de gás não convencional, mas ainda não as explora com intensidade.

Almeida afirmou também que o primeiro leilão de áreas do pré-sal sob o novo regime, o de partilha da produção, que garante uma fatia maior de ganhos ao Estado, deve ocorrer em 28 de novembro.

Governo prepara a troca do imposto sindical por uma taxa a ser negociada

João Villaverde

O Estado de S. Paulo

Reforma no sistema de financiamento dos sindicatos visa acabar com tributo pago por 46 milhões de trabalhadores com carteira assinada

BRASÍLIA - O governo federal está costurando o início de uma reforma no sistema de financiamento dos sindicatos no Brasil. O Palácio do Planalto dará o primeiro passo no sentido de tornar realidade um sonho antigo do PT e bandeira histórica da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – a troca do imposto sindical por uma taxa negociada por cada sindicato com sua categoria.

Na mesa da presidente Dilma Rousseff está um projeto que regulamenta a profissão de comerciário, que deve ser sancionado nos próximos dias. No meio do texto está inserida a criação desta nova "taxa negocial", que poderá ser cobrada por cada sindicato no valor de até 1% do salário por mês.

Neste primeiro passo, o governo vai manter o imposto sindical, cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada no País desde 1943, e a nova taxa negocial será criada como uma contribuição adicional. No futuro, o governo pode promover a troca do imposto pela taxa negocial.

Em reunião na semana passada no Planalto com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, seu adjunto para questões sindicais, José Lopez Feijó, e o ministro do Trabalho, Brizola Neto, Dilma chegou a demonstrar preocupação com o fato de a nova taxa representar um gasto extra para os trabalhadores.

No entanto, a presidente foi convencida por Carvalho que a taxa negocial permite ao trabalhador cobrar desempenho de seu sindicato, diferente do que ocorre hoje. Além disso, o ministro da Secretaria-Geral afirmou que diversos sindicatos oferecem cursos de qualificação, assistência médica e atividades desportivas à sua base, e o modelo novo serviria para estimular ações semelhantes aos demais sindicatos. Carvalho chegou a citar o caso de seu pai, que fora comerciário e obtinha esses benefícios do seu sindicato.

Soluções. 

A presidente solicitou aos técnicos do governo, então, duas soluções. Dilma quer criar um dispositivo legal que obrigue os sindicatos a aplicar o dinheiro que será obtido com a taxa negocial apenas com saúde e educação. Além disso, a presidente quer que o dinheiro fique exclusivamente com os sindicatos, isto é, quer proibir que ele seja dividido com federações, confederações e centrais.

A lógica do governo para os sindicatos é semelhante daquela empreendida por Dilma na administração pública. Assim como estabelece metas e cobra resultados de seus ministros e técnicos, Dilma quer um movimento sindical mais dinâmico no País.

O primeiro passo foi dado há duas semanas, quando o governo anunciou regras mais rígidas para o registro sindical, dificultando a proliferação de sindicatos de fachada, criados apenas para abocanhar parte do dinheiro arrecadado com a cobrança do imposto sindical. O segundo seria a própria "superação" deste modelo de financiamento.

Rateio. 

Hoje, os 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada no País recolhem o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho por ano. Esse dinheiro, que em 2012 superou R$ 2 bilhões, é repassado pelo governo ao movimento sindical – 60% vai para os sindicatos, 20% para federações, 10% para confederações e, desde 2008, outros 10% ficam com as centrais. O restante engorda o caixa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A substituição do imposto sindical pela taxa negocial é uma bandeira histórica da CUT, a maior central do País, com 2,2 mil sindicatos e 2,5 milhões de associados. As demais centrais são contrárias à substituição do modelo atual.

Saída da Vale da Argentina afeta empresas do Brasil

Danielle Nogueira  e Janaína Figueiredo 

O Globo com Agências Internacionais 

Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa respondiam por obras em Mendoza

Divulgação

Vale interrompeu operações no projeto Rio Colorado, em Mendoza, na Argentina

RIO E BUENOS AIRES – A decisão da Vale de suspender o projeto de potássio Rio Colorado, em Mendoza, na Argentina, afeta outras empresas brasileiras. As empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa foram contratadas pela mineradora para diferentes partes do empreendimento. Segundo fontes, o contrato com elas será interrompido, bem como os pagamentos referentes às obras que ainda não foram realizadas. Elas já executaram 45% do projeto. Rio Colorado está orçado em US$ 5,9 bilhões. A Vale desembolsou US$ 2,2 bilhões até o fim de 2012.

A suspensão do contrato com as empreiteiras não implica multa, de acordo com essas fontes. A Odebrecht era responsável pelas obras da mina. A Camargo Corrêa era a operadora da ferrovia existente, que seria revitalizada, e construiria um novo ramal ferroviário para escoar a produção. E a Andrade Gutierrez respondia pelo porto que seria erguido na província de Buenos Aires para exportar a matéria-prima. Nenhuma das empresas comentou a decisão da Vale.

A paralisação de Rio Colorado provocou mal-estar no governo de Cristina Kirchner. Em nota, a Casa Rosada acusou a empresa de ter tomado decisão unilateral e se comprometeu a atuar como “árbitro” nas instâncias que forem necessárias, para garantir a continuidade das obras e a preservação dos postos de trabalho. São seis mil empregos diretos e indiretos. Apesar da promessa da Casa Rosada, a Vale dispensará já esta semana os funcionários administrativos alocados no projeto.

Na visão do governo argentino, a Vale desistiu do projeto não só por dificuldades na economia local, com inflação alta e intervenções no mercado cambial, mas também por causa da crise econômica mundial. “A verdade é que a crise econômica internacional vem impactando fortemente os níveis de consumo das diferentes commodities minerais, o que resultou em menor demanda e menores preços da principal fonte de receita da Vale, o minério de ferro”, diz a nota.

Vale reavalia projetos de potássio

A Casa Rosada também informou que as demandas feitas pela Vale ao longo de um ano de negociação, se atendidas, representariam “uma ajuda estatal de aproximadamente US$ 3 bilhões num prazo de dois anos e sem contrapartida”. O governo argentino enviou carta à Vale nesta terça-feira lamentando a decisão, mas não apresentou contraproposta.

Segundo o diretor de Mineração de Mendoza, Carlos Molina, a empresa Mubadala, de Abu Dhabi, estaria interessada em investir na Vale para se associar ao projeto de Rio Colorado.

— Oferecemos à Vale sócios estratégicos interessados em aportar dinheiro. A Mubdala é uma. E uma empresa canadense-australiana é outra — disse.

Com a suspensão de Rio Colorado, a diretoria da Vale começa a reavaliar os investimentos em fertilizantes. Rio Colorado era o maior dos quatro projetos de potássio que a empresa mantinha em seu portfólio. Ele responderia por uma produção de 4,3 milhões de toneladas do mineral por ano, de um total de 9,4 milhões de toneladas. Os outros três são Neuquén (Argentina), Carnalita (Sergipe) e Kronau (Canadá). Este chegou a entrar na lista dos ativos que a Vale pretendia vender para fazer caixa. Agora, deve voltar a ser prioridade, segundo fontes.

A safra do congestionamento

O Estado de S.Paulo

Safra recorde no Brasil é sinal de congestionamento nas estradas, de acesso complicado aos portos e de navios em fila para atracação. Os complementos são custos elevados e muita dor de cabeça para quem deve cuidar de embarque e desembarque de mercadorias nos terminais marítimos. A história se repete mais uma vez. O País colhe um volume sem precedentes de grãos e oleaginosas, estimado em 183,6 milhões de toneladas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa é pouco menor que a divulgada em fevereiro, 185 milhões, mas, ainda assim, a colheita há pouco iniciada deve ser a maior obtida até agora. Seria bem mais fácil festejar a boa notícia - mais um sucesso da agricultura brasileira - sem o caos já visível no sistema logístico.

Caminhões de soja e milho estão sendo enviados aos portos, principalmente de Santos e de Paranaguá, mais cedo que em outros anos. O congestionamento no acesso aos terminais santistas começou na última terça-feira. Naquele dia, um dos terminais graneleiros recebeu 350 caminhões, 100 a mais que o número máximo permitido. Mas o caos é muito mais amplo e se espalha pelas estradas de outros Estados. Carretas de Mato Grosso têm demorado três dias a mais que em outros anos para descarregar nos portos. As viagens têm sido prejudicadas pelo mau estado das estradas e a lenta movimentação portuária agrava os atrasos. Tudo isso prejudica o retorno dos caminhões, retarda os novos carregamentos e eleva o preço dos fretes. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Sapezal (MT), Cláudio José Scariote, a opção ferroviária é pouco atraente, apesar dos problemas do transporte rodoviário, por causa da demora e do alto custo das operações de transbordo.

O caos logístico tem ocorrido em todos os anos de grandes colheitas e era esperado mais uma vez desde o segundo semestre de 2012, quando um grande volume de milho da segunda safra foi encaminhado aos armazéns. Especialistas falaram sobre o assunto naquela ocasião e apontaram os riscos de problemas consideráveis nos primeiros meses deste ano. As previsões estão sendo confirmadas, apesar de algumas novas medidas. No Porto de Paranaguá foi estabelecido um sistema de programação online para a entrega de carga, mas, mesmo assim, caminhoneiros continuam formando filas.

O sistema brasileiro de transportes é ruim tanto pela sua composição quanto pelas condições de conservação e de uso das várias modalidades. A predominância do modo rodoviário é um dos defeitos mais visíveis, num país com a extensão do Brasil e com enormes volumes de carga para transporte a longa distância.

Com base em custos do ano passado, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) comparou as condições de escoamento da produção americana e da brasileira. No Brasil, o produtor brasileiro pode gastar 59% mais que o americano para um percurso de 2 mil quilômetros, principalmente por causa da matriz de transporte. Dois terços dos produtos brasileiros são escoados pelo sistema rodoviário, enquanto essa proporção nos Estados Unidos é pouco inferior a 30%.

Além disso, a malha brasileira de rodovias é insuficiente e ruim. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) realizada em 95.707 quilômetros de estradas, no ano passado, o pavimento era deficiente em 46% da extensão, havia problemas na sinalização em 66,3% e a pista era única em 88,1% dos percursos. As condições predominantes, portanto, eram muito más tanto para o transporte de passageiros quanto para o de cargas.

No ano passado o governo mostrou preocupação com o problema, afinal, e anunciou um plano de logística. Na prática, a iniciativa, até hoje, foi pouco além do anúncio, exceto pela criação de uma estatal para cuidar do assunto. Pelo menos a demonstração de interesse é positiva. Durante anos, a impropriamente chamada política de transportes havia sido marcada por muita bandalheira e pouca realização, num Ministério sujeito ao loteamento político. Enquanto se espera a conversão das promessas em ações, a safra continua encalhando nas estradas e portos.

Florestas tropicais são capazes de resistir ao aquecimento global

Veja online

Estudo mostra que florestas da América, Ásia e África podem sobreviver às mudanças climáticas do século 21

(Alex Almeida/Folhapress) 

Pesquisa ajuda a entender como as florestas continuarão a armazenar 

grandes quantidades de carbono durante este século 

"Descobrimos que a floresta é razoavelmente resistente às mudanças climáticas. Não podemos continuar puxando essa resistência em direção ao colapso" — José Marengo, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Uma nova pesquisa publicada neste domingo mostra que as florestas tropicais correm menos risco de perder sua cobertura vegetal como consequência do aquecimento global do que as previsões mais alarmistas mostravam. Na análise mais completa já feita sobre o perigo de as florestas tropicais entrarem em colapso por causa das emissões de gases do efeito estufas ao longo do século 21, os pesquisadores mostraram que elas serão capazes de suportar a maior parte dos danos trazidos pelo aumento de temperatura. O estudo foi publicado na revista Nature Geoscience.

Como as florestas são capazes de armazenar uma grande quantidade de carbono, sua capacidade de resistir aos efeitos do aquecimento global é importante para o planejamento de novos programas de redução de emissão de gases do efeito estufa e de combate ao aquecimento do planeta. No entanto, essa capacidade era, até agora, incerta. "Desde os anos 2000 que se discute sobre a capacidade de a Amazônia resistir às mudanças climáticas. Algumas previsões eram muito catastróficas, mas a incerteza dos modelos usados na época ainda era muito grande", disse José Marengo, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e um dos autores da pesquisa, em entrevista ao site de VEJA.

Para realizar esse tipo de medição, os pesquisadores têm de lidar com dois tipos de incerteza. Uma delas leva em conta os diferentes aumentos de temperatura projetados para o século 21, e a outra é referente aos processos fisiológicos das plantas, que ainda não estão completamente desvendados. Por causa disso, os pesquisadores usaram simulações de computador para calcular a resiliência das florestas em 22 modelos diferentes, com aumentos de temperatura que iam até quatro graus Celsius. Os cálculos levaram em conta as florestas tropicais da América, Ásia e África.

Como resultado, descobriram que em 21 dos 22 modelos as florestas seriam capazes manter sua cobertura vegetal — ou recuperá-la— após o aumento de temperatura. Em apenas um caso houve uma diminuição nas florestas, e apenas na América. "A pesquisa mostra que não chegaremos ao extremo de as florestas desaparecerem. Na maior parte dos casos, elas podem até perder uma pequena parte de seu estoque de carbono, mas não chegarão a perder tanta massa a ponto de entrar em colapso", disse Marengo.

Incertezas – Ao comparar os diferentes modelos, os pesquisadores descobriram que a maior parte das incertezas nessa medição vem dos processos fisiológicos das plantas, e não das diferentes projeções de aquecimento global. "A grande surpresa em nossa análise é que a incerteza nos modelos ecológicos das florestas tropicais é significantemente maior do que a incerteza vinda das diferenças nas projeções do clima", diz David Galbraith, pesquisador da Universidade de Leeds, na Inglaterra, que participou da pesquisa.

Apesar de o estudo sugerir que o risco de as florestas sofrerem danos por causa do aquecimento global são pequenos, os pesquisadores deixam claro que não se trata de um sinal verde para a emissão de gases do efeito estufa. Eles lembram, por exemplo, que seus modelos não levaram em conta as queimadas e a derrubada intencional das florestas, que também podem afetar a quantidade de carbono armazenado. "A pesquisa não pode ser interpretada como um sinal para continuar desmatando e liberando gás carbônico na atmosfera. Ela apenas mostra que o cenário não é catastrófico: as florestas perderão robustez, mas continuarão sendo florestas", afirmou José Marengo. "Descobrimos que a floresta é razoavelmente resistente às mudanças climáticas. Não podemos continuar puxando essa resistência em direção ao colapso".

CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Simulated resilience of tropical rainforests to CO2-induced climate change

Onde foi divulgada: periódico Nature Geoscience

Quem fez: Chris Huntingford, David Galbraith, Lina M. Mercado,  Oliver L. Phillips, Owen K. Atkin, Carlos Nobre, Jose Marengo

Instituição: Centro de Ecologia e Hidrologia, na Inglaterra

Dados de amostragem: 22 modelos climáticos que analisaram como as florestas tropicais da América, Ásia e África responderão ao aumento de emissão de gases de efeito estufa durante o século 21

Resultado: Os pesquisadores descobriram em 21 dos 22 modelos as florestas não sofreram grande perca de massa vegetal. Em apenas um caso, as florestas sofreram dano, mas somente na América.

O mundo gira sem o Mercosul

O Estado de S.Paulo

O governo argentino pretende arrancar mais vantagens do Brasil, em mais uma revisão do acordo automotivo assinado em 2000 para acabar em 2005, mas a partir daí prorrogado várias vezes. Em toda prorrogação foram fixados novos benefícios para o lado argentino, por meio de fórmulas calculadas para dispensar aquele sócio de se tornar competitivo. A nova esperteza argentina é mais uma comprovação do erro cometido pelo governo petista, há dez anos, quando optou por um regionalismo ingênuo inspirado em bandeiras terceiro-mundistas.

Na última negociação, o acordo foi estendido até 2013. A partir daí valeriam normas de livre comércio, mas a presidente Cristina Kirchner decidiu mudar o jogo mais uma vez. Comércio aberto está fora da agenda da Casa Rosada. O assunto estava na pauta do encontro bilateral marcado para a semana passada e suspenso por causa da morte do presidente Hugo Chávez.

Desta vez, o governo argentino quer, além da extensão do pacto bilateral, a fabricação, em seu país, de parte dos produtos incluídos no programa brasileiro Inovar-Auto. Em outras palavras, a indústria instalada na Argentina deve ganhar, se Brasília estiver de acordo, uma carona em um programa custeado pelo contribuinte brasileiro. Será uma surpresa se, no fim da história, a presidente Dilma Rousseff recusar mais esse mimo à companheira Cristina Kirchner.

Há vários anos o governo brasileiro vem moldando boa parte de suas decisões estratégicas de acordo com os interesses definidos em Buenos Aires. Foi assim no episódio da suspensão do Paraguai e da admissão da Venezuela como quinto membro do Mercosul. Nas negociações com a União Europeia sempre prevaleceram as restrições argentinas, mesmo quando o Itamaraty se mostrou disposto ao entendimento com os europeus.

Na adiada reunião bilateral com a companheira Cristina Kirchner, a presidente Dilma Rousseff havia se preparado para anunciar novas concessões, como a participação do BNDES no financiamento de obras de infraestrutura e a abertura de uma cota para importação de camarões argentinos. A pauta deveria incluir também assuntos menos agradáveis, como as dificuldades da Vale para executar um projeto de exploração de potássio. Sem um acordo para compensar a alta de custos causada pela inflação e outros problemas de relacionamento com o setor público, a companhia poderá suspender o investimento.

Crescentemente atolado no difícil relacionamento com a Argentina, o governo brasileiro tem espaço cada vez menor para se ajustar às novas condições do mercado internacional. Formalmente, o Mercosul é uma união aduaneira, embora nem chegue a funcionar de modo satisfatório como área de livre comércio. Como sócios de uma união aduaneira, os países-membros devem respeitar a regra da tarifa externa comum. Por isso, podem negociar acordos comerciais apenas em bloco. Toda concessão tarifária a qualquer parceiro de fora depende da aprovação dos demais.

Até agora, o Mercosul negociou poucos acordos de livre comércio, sempre com parceiros em desenvolvimento e, em alguns casos, sem relevância econômica para o Brasil. Enquanto isso, acordos bilaterais e inter-regionais multiplicam-se em todo o mundo, sem a participação do Brasil. Ou seja, o Brasil está cada vez mais fora do jogo relevante para o comércio internacional. Os EUA empenham-se em concluir um acordo com parceiros do Pacífico. O entendimento inclui vários países em desenvolvimento da Ásia e da América Latina e em breve poderá incluir também Japão e Coreia do Sul. Ao mesmo tempo, autoridades americanas e europeias dão os primeiros passos para um acordo de comércio e investimentos entre os dois lados do Atlântico Norte. Para Jeffrey Schott, do Peterson Institute for International Economics, o Brasil errou tanto na Rodada Doha, ao se aliar à Índia e à China, como na agenda bilateral, amarrada ao Mercosul. Os fatos, até agora, confirmam esse diagnóstico.