terça-feira, dezembro 03, 2013

Em 2014 vamos reeleger mais quatro anos de mediocridade

Adelson Elias Vasconcellos



O fato de Dilma estar quase reeleita em 2014, segundo as pesquisas,  muda a realidade  de seu governo ser medíocre? Não, em nada. Ou, teria o dom de atenuar as  críticas por sua atuação desastrada na condução da economia do país? Também, neste caso, não.

Já faz algum tempo que venho indicando que a senhora Rousseff se encaminha para a sua reeleição. Portanto, para mim, este é um fato que não surpreende. E vou adiante: se os eleitores concederem mais quatro anos para a senhora Rousseff o será nem por suas virtudes, tampouco pelos predicados de seu governo atual. Será, isto precisa ficar bem claro, pela fragilidade das  oposições. 

Dilma conta com uma máquina partidária formidável. E, nem ela, nem Lula, deixam de usar o aparelho do Estado brasileiro para praticarem a mais escandalosa e deslavada prática partidária, sem quem os órgãos de fiscalização deste mesmo Estado coloquem um freio neste abuso criminoso.  Recursos do orçamento sempre privilegiam estados e municípios comandados por aliados, e a polícia política sempre será bastante severa com que se opõem.

E nada disso é novidade. Já dei inúmeros exemplos de que o verdadeiro mensalão ocorre nos subterrâneos do poder. Há mais  de 23 mil cargos de livre nomeação e mais de R$ 1,0 trilhão em recursos orçamentários para costurar alianças e apoios. Sem contar as fundações, estatais, fundos de pensão, etc. Convenhamos:  não falta podridão para amansar os espíritos podres que se agasalham no poder para dali alimentarem suas almas pervertidas.

Diante disso, faz tempo também que deixei de comentar tanto as pesquisas quanto abandonei as críticas à oposição. Não se pode criticar o que não existe. Não há uma vírgula para ser mudada, dado que o quadro que corrobora as críticas à oposição, quanto o uso escandaloso da máquina do Estado para a prática de política partidária,  não se alteraram em nada.

Contudo, isto em nada afasta os motivos para que a crítica ao governo da senhora Rousseff seja posta de lado. Até porque ele continua e teima em ser medíocre em toda sua extensão, e está construindo uma herança maldita que obrigará o país, ao longo do tempo, pagar e arcar  com uma onerosa carga de sacrifícios.  Um destes esqueletos que vão nos custar muito é o processo que denuncio  desde sempre: a elevada e bilionária carga de subsídios que estão sendo pendurados nas tetas do Tesouro Nacional. Uma das razões da quebra do país, a partir da ditadura militar e que perdurou até o governo Collor, foi justamente estes gastos ocultos. Com o Plano Real, praticamente zeramos a conta e recuperou-se não só o juízo na   administração das contas públicas, mas também a capacidade de investimento do poder público. 

Dilma, para esconder a inflação real do grande público, além da promoção de inúmeros programas de cunho eleitoreiro, vem se utilizando desta arma suicida de maneira intensa e irresponsável. Isto demonstra a sua plena ignorância da história recente do país, principalmente, as do campo econômico.    

Claro que, aqui e ali, ouvem-se vozes críticas  à política de  subsídios, mas são poucas e acabam sendo soterradas pela máquina de propaganda do governo. Ou, como ignorar a decisão esdrúxula na tal redução das contas de energia, sem que poucos a criticassem abertamente? Claro que é um apelo eleitoral de difícil combate. Porém, poucos são os brasileiros que sabem que, a rigor, não houve redução coisa nenhuma. Porque a diferença que deixaremos de pagar na própria fatura, será empurrada para todo o país na forma de carga tributária. Até por conta do “subsídio”, o governo sabe que dificilmente cumprirá a meta do superávit primário. Trata-se de uma dívida que, cedo ou tarde, deverá ser quitada.   Neste caso, não haverá política de cotas que dê jeito: TODOS, pretos, brancos, pardos, índios, homo e heterossexuais, pobres e ricos e até a tal “nova classe média” terão que bancar o apelo eleitoral. Mas a consequência danosa se dará ainda em outra ponta: a da capacidade de investimento das concessionárias. Ou o governo, novamente, subsidiará esta capacidade,  ou as empresas entrarão num torvelinho de endividamento além do seu limite. 

Vale ressaltar, ainda, que naquilo que as tarifas mais pesavam, e pesavam por obra exclusiva do governo Lula,  em outras palavras, a carga tributária mais do que dobrou, pulando de 21,6% para cerca de 50%, modelo que, aliás, foi desenhado por Dilma enquanto Ministra das Minas e Energia, esta praticamente se manteve intacta. 

E a pergunta que  não quer calar: neste tempo todo, de inflação fora de meta, do crescente déficit público, dos esqueletos em forma de subsídio pendurados no Tesouro,  a explosão irresponsável da dívida pública, da molecagem que tem sido praticada nas contas públicas com maquiagens e feitiçarias de toda a ordem, onde esteve a voz da oposição? Por incrível que pareça, em todas estas situações, a oposição esteve entretida em brigar consigo mesma. Ora, levantar a voz apenas em tempos de campanha? Quem lhe dará atenção  agora? Ou, por outra, quem dela se lembrará, quando esteve ausente por tanto tempo sem denunciar os abusos cometidos pelo governo da ocasião? 

Portanto, e reafirmo o de sempre, 2014 está muito mais próximo de uma vitória da senhora Rousseff do que de qualquer candidato que as oposições possam apresentar. Nas  manifestações de rua de junho, sequer se encontrou as digitais das oposições.

Porém, é preciso ressalvar que, uma muito provável reeleição da senhora Rousseff, não significa que a população aprove seu governo. Pelo contrário: até as pesquisas qualitativas sobre seu desempenho deixam isto bem claro.  No campo dos serviços públicos, sua cotação não vai além de regular para baixo. 

Há um sentimento muito forte no seio do povo brasileiro por mudanças no campo tanto da política cotidiana quanto da condução do governo.  Ninguém está satisfeito com o quadro que temos aí. Não é só em relação a corrupção crescente da elite política e sua impunidade eterna.  O povo quer mudanças no campo da educação, da saúde, da segurança.  Bolsas alimentam currais eleitorais, entretanto, não se olhe para o Brasil como sendo um extenso campo de currais eleitorais.  Há um amplo território de pessoas que não se deixam engambelar pelas “facilidades” que o governo oferece em troca de votos. Há pessoas, a maioria, que não admite vender suas consciências tampouco seu espírito de cidadão livre. 

Porém, ao olhar para os candidatos enfileirados que lhe são apresentados,  acaba por escolher, até porque é obrigado a votar, o menos ruim, o que pelo menos tem um discurso por mais demagógico que possa parecer, por mais irracional que este discurso transpareça. 

Logo após a eleição de Dilma em 2010, disse aqui (o arquivo do blog prova isso), que se a oposição desejava retomar o poder, deveria iniciar sua caminhada quinze dias após a proclamação do resultado.  Deveria reunir-se para traçar estratégias, afinar discursos, andar pelo Brasil com um bom projeto de país  debaixo do braço  além de se manter atenta e vigilante para as decisões que a senhora Rousseff viesse tomar. Mas, qual? Jamais conseguiram se entender entre si, com uma  trovoada infindável de fogo amigo alimentando as vaidades de todos.  A campanha que já deveria estar nas ruas há três anos, sequer tem um norte para seguir. 

Assim, reeleger Dilma vai muito além de se escolher a indicação menos ruim. É a própria ruindade vingando diante do desconhecido. A oposição até que tem uma bela história para contar, afinal se temos estabilidade econômica relativa, e programas sociais capazes de melhorar nossos indicadores sociais, foram obras da atual oposição. Se olhada a atual conjuntura, há espaços de sobra para se desenhar um projeto minimamente decente para o país. Mas é preciso ter coragem para ir contra a corrente, é preciso dizer as verdades que doem e machucam, é preciso por o dedo na ferida que infecta o país. É preciso fazer oposição àquilo que o PT representa, e ele representa a brutal degradação dos serviços públicos, representa a aliança política e econômica com o que existe de mais repressivo no mundo moderno, representa a destruição da indústria nacional, sua desnacionalização, representa um endividamento que estrangulará, cedo ou tarde,  as finanças públicas, representa  a degradação das instituições democráticas. Claro que haverá réplicas e tréplicas para tais críticas, mas é preciso bater de frente e seguir adiante. Não há ninguém na oposição com coragem para tanto. Ou são rendidos ou agridem com punhos de renda, o que dá na mesma.  Acham que ajudam a construir um país melhor com a tal “oposição responsável”, mal sabendo que estão é esfacelando o país e seu estado de direito democrático com sua omissão.  

Portanto, a menos que as tais “forças ocultas” a que se referiu Jânio Quadros, em 1961, quando renunciou sem nunca identificá-las, provoquem  uma hecatombe nos meses próximos, a senhora Rousseff deverá  permanecer no Planalto por mais quatro anos. Claro que surpresas sempre existem. Fernando Henrique Cardoso saiu do nada para ser presidente. A própria Dilma é bem um exemplo disto, apesar do padrinho forte e da máquina partidária de que dispõe o PT dentro do governo. Contudo, são casos atípicos, que não seguem regra nenhuma. 

Mas, por dever de consciência, é preciso que se deixe claro: mesmo que reeleita, a senhora Rousseff não será melhor, seu governo não fará melhor. Até pelo contrário. Encontrará uma herança ruim construída por ela própria. Mas, pensando bem, talvez ela até mereça o castigo. Não se pode plantar tanta incompetência sem que, um dia, se precise colher os maus frutos. Azar o nosso, mas péssimo para a biografia da dita cuja.

50 tons de pele.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Toda a feroz campanha contra o ministro Joaquim Barbosa terá como causa a vingança contra a ousadia de condenar réus do sacrossanto partido que ocupa o poder federal? Ou, como causa associada, a possibilidade de que o ministro saia candidato à Presidência da República, cometendo o crime de lesa-majestada?

Talvez a causa seja outra (até porque Barbosa, arrogante, de trato áspero, muitas vezes grosseiro, dificilmente ganharia uma eleição): o ator Milton Gonçalves, respeitado militante dos movimentos negros desde os tempos em que isso não era moda, vê a face do racismo na guerra a Joaquim Barbosa. "Se fosse louro de olhos azuis, o discurso seria outro". Completa: "Ele tem méritos. Não entrou por cotas, fala cinco línguas, é um personagem importante em nosso país". 

O advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial, entrou na luta por Barbosa, criando a campanha "O Brasil abraça o ministro Joaquim e o STF" nas redes sociais e criticando a "campanha desonesta, vil e evidentemente racista contra um brasileiro que tem cumprido fielmente suas obrigações constitucionais". Lembra que a campanha racista é movida contra Barbosa, que é negro, e poupa os demais ministros que votaram a seu lado pela condenação. Mas os outros que condenaram os réus são brancos e não sofrem ataques.

Racismo também é coisa nossa. Esmeraldo Tarquínio, prefeito eleito de Santos, foi hostilizado por militares por ser de esquerda e cassado por ser negro. 

Da ditadura à democracia, muita coisa mudou. Mas há fatos tristes que se repetem.

Tons de pele 2
A questão da cor da pele é travada também em torno do Casal da Copa. A FIFA tinha há mais de seis meses contratado Fernanda Lima e Rodrigo Hilbert - artistas de sucesso, com amplo apelo popular. Foram propostos então Camila Pitanga e Lázaro Ramos; como já tinha contratado Fernanda Lima e Hilbert, a FIFA não aceitou a indicação. Os cartolas passaram a ser acusados de racismo. 

Bobagem: como pergunta o jornalista Mário Mendes, mulato, "Camila Pitanga e Lázaro Ramos são mais brasileiros do que Fernando Lima e Rodrigo Hilbert porque são negros?" Por que, então, a guerra? Talvez porque a bela Camila Pitanga, também artista popular e de sucesso, tenha a imagem ligada à da Caixa Econômica Federal, cujos anúncios estrela. Alguém na Copa com imagem vinculada à do Governo, em ano eleitoral, seria ótimo para a campanha presidencial.

Quem sabe não falou
Até agora, na discussão sobre o estado de saúde de José Genoíno, nenhum meio de comunicação ouviu o médico que o tratou no Hospital Sírio-Libanês, que o encaminhou para a delicada cirurgia de aorta, e que é, como responsável por seu acompanhamento, quem melhor conhece a situação do paciente: o Dr. Roberto Kalil. 

Quem discutirá o parecer de profissional tão abalizado? 

O pó voador
Este colunista está tentando entender: o deputado estadual mineiro Gustavo Perrela, do Solidariedade, é dono de um helicóptero. O piloto do helicóptero é seu funcionário; o copiloto do helicóptero é seu funcionário; o transporte da carga foi autorizado por ele. E ele não sabia de nada. Muito menos, até, que a carga fosse de cocaína. Seu pai, o senador Zezé Perrela, do PDT, chefe do clã, também não sabia.

E, veja o caro leitor, tratava-se de um helicóptero de estimação, tanto que o nobre parlamentar faz questão de que a Assembléia Legislativa mineira reembolse suas despesas com combustível (neste ano, foram R$ 14.078,31). 

O dinheiro voador
Talvez a família Perrela use dinheiro público no helicóptero por estar momentaneamente sem caixa. Diz Leandro Mazzini (http://colunaesplanada.com.br/) que Zezé Perrela comprou uma casa por R$ 10 milhões em Brasília, numa região das mais nobres da Capital, o Lago Sul. E tem tido muitas despesas com grandes festas em que recebe pessoas importantes, e a quem assegura boa companhia.

Na campanha vale tudo
Zezé Perrela é do PDT, partido ligado à presidente Dilma. Gustavo Perrela é SSD, que apoia Aécio. Aécio já foi fotografado com os Perrela (e com mais uns mil políticos mineiros). 

Acusá-lo nesse caso é, ao menos por enquanto, leviano.

Boa notícia (boa notícia?) 
Dentro de dois meses, entra em vigor no Brasil uma lei de combate à corrupção, a 12.846, semelhante à que vigora nos Estados Unidos. A partir de sua vigência, as empresas serão responsabilizadas por relacionamento indevido entre seus colaboradores e órgãos estatais. Não importa quem pague a propina, a empresa terá também a responsabilidade objetiva no caso. A lei deve funcionar como a que pune o trabalho escravo: a empresa será responsável por irregularidades de coligadas, controladas, consorciadas e parceiros comerciais, o que a obriga a fiscalizar o comportamento de seus fornecedores. As multas chegam eventualmente a 20% do faturamento bruto e pode haver proibição de receber incentivos ou financiamentos públicos. Conforme o caso, a empresa pode ser fechada.

Boa notícia - se funcionar. De boas leis o arquivo está cheio. Se funcionar, se for aplicada sem levar em conta o peso político do infrator, pode mudar o país.

carlos@brickmann.com.br 
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Aleluia: expansão de 1,5%, apesar do mau-olhado

Rolf Kuntz  
O Estado de S.Paulo

Maravilha: a economia brasileira pode ter crescido 1,5% em 2012, um esplêndido resultado, muito melhor que a expansão de 0,9% até agora registrada oficialmente. Além disso, as contas públicas estão em ótimas condições, embora algumas pessoas trabalhem, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, "para transformar fundamentos fortes e tranquilos em situações de tensão". Maravilha, de novo! Estamos a um passo de ouvir algum ministro ou secretário atribuir mau-olhado aos críticos da política econômica. Por que não? Quando tiverem, afinal, de reconhecer um fiasco, poderão acusar algum crítico ou opositor de ter enterrado um sapo no subsolo do Ministério da Fazenda. Isso será quase tão sofisticado quanto continuar atribuindo a inflação brasileira a choques de preços - um efeito aparentemente despercebido em muitos outros países em desenvolvimento. Mas, descontados os sapos e o olho maligno, vai tudo bem, segundo o governo, a começar pela evolução do produto interno bruto, o Superpib.

A presidente Dilma Rousseff adiantou a "revisão" para 1,5% em entrevista ao jornal espanhol El País. Revisões são normais, disse ela, e ocorrem também nas contas dos Estados Unidos. É verdade, mas parece ter havido uma confusão. Segundo a informação original, posta em circulação alguns dias antes dessa entrevista, a nova taxa de crescimento deverá resultar de uma alteração no cálculo, com a introdução de uma nova estimativa do setor de serviços. Não seria propriamente a correção de um erro estatístico, mas um aperfeiçoamento do sistema de dados. Mas isso deverá envolver uma reconstrução da série e é cedo para dizer, sem mais informações, como ficará o conjunto.

Os dados mais importantes, por enquanto, são outros: um crescimento de 1,5% em 2012 continuará sendo menos que pífio, inferior ao de grandes países em crise, como Estados Unidos (2,8%) e Japão (2%), e muito menor que a média dos emergentes e em desenvolvimento (4,9%). Atribuir esse desempenho à crise internacional é apenas uma forma de jogar sobre os outros a responsabilidade pelas próprias falhas, um discurso pouco melhor que o do mau-olhado e do sapo.

Do lado da indústria, principal fonte de empregos decentes e, no passado, foco mais importante de modernização tecnológica, as perspectivas continuam ruins. O desempenho da economia vem "de frustração em frustração", disse na quinta-feira o diretor de pesquisas e estudos econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini. Em outubro, o indicador de nível de atividade (INA) da indústria paulista foi 0,4% menor que em setembro, descontadas os fatores sazonais, e 0,2% inferior ao de um ano antes. Além disso, o aumento do INA de agosto para setembro foi revisto de 1,3% para 0,2%. O avanço acumulado em 12 meses ficou em 2,2%. Mesmo a expansão de 2,5% estimada para o ano ficará longe de compensar - meramente zerar - a queda de 4,1% em 2012.

Do lado da oferta, o PIB brasileiro continuará puxado pela agropecuária e pelo setor de serviços. Do lado da demanda, o governo tem apostado na expansão do investimento. Se isso for confirmado, será um mero efeito estatístico, já que o total investido diminuiu no ano passado. Na melhor hipótese, o investimento medido pela formação bruta de capital fixo (recursos aplicados em máquinas, equipamentos, infraestrutura e outras instalações) ficará de novo na vizinhança de 19% do PIB. De fato, os componentes mais dinâmicos da demanda continuarão sendo o consumo privado, apesar de algum arrefecimento, e os gastos de governo, basicamente de custeio.

Não se sustenta uma grande economia em desenvolvimento com uma indústria estagnada e um volume ridículo de investimentos. Do lado privado, a disposição para investir depende principalmente da confiança na política e da expectativa de crescimento. As empresas já investiram com muito mais dinamismo em épocas de juros básicos mais altos, até porque as taxas cobradas pelo principal financiador, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sempre foram subsidiadas. Os subsídios continuam, mas a política do BNDES perdeu o rumo e também isso tem travado o crescimento.

Leilões bem-sucedidos no setor de infraestrutura poderão resultar em mais investimentos. Mas o êxito desses leilões tem sido turbinado pela promessa de subsídios por intermédio do BNDES ou da participação de estatais, como indicou o professor Sérgio Lazzarini, do Insper, em excelente artigo no Estado de quinta-feira. O governo poderia usar de outra forma esses bilhões. Por que atrair capital privado com subsídios, se os negócios são lucrativos? Essa foi a grande pergunta deixada pelo artigo.

Esse exemplo de mau planejamento e mau uso de recursos combina com o resultado das contas públicas. O superávit primário do governo central em outubro, R$ 5,4 bilhões, foi o mais baixo para o mês desde 2004. O acumulado em dez meses, R$ 33,4 bilhões, chegou a apenas 45,7% da a meta de R$ 73 bilhões, já inferior à inicial. Segundo o secretário do Tesouro, o governo central conseguirá nos dois meses finais os R$ 39,6 bilhões necessários para fechar a conta. Se conseguir, será graças a receitas extraordinárias, como as prestações do Refis, o programa de refinanciamento de impostos.

O setor público total só acumulou R$ 51,2 bilhões de superávit primário no ano, 46,1% do prometido para 2013. Em outubro, a contribuição de Estados, municípios e estatais foi de apenas R$ 932 milhões. Mas isso deixou de ser problema para o governo central, agora oficialmente comprometido só com o próprio resultado. Nem esse está garantido. Falta um capítulo sobre mau-olhado nos manuais de finanças públicas.

Mentir, conspirar, trair

Reinaldo Azevedo
Folha de São Paulo

O PT nem inventou a corrupção nem a inaugurou no Brasil. Mas só o partido ousou, entre nós, transformá-la numa categoria de pensamento e numa teoria do poder. E isso faz a diferença. O partido é caudatário do relativismo moral da esquerda. Na democracia, sua divisa pode ser assim sintetizada: "Aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos, nada, nem a lei". Para ter futuro, é preciso ter memória.

Eliana Tranchesi foi presa em 2005 e em 2009. Em 2008, foi a vez de Celso Pitta, surpreendido em casa, de pijama. Daniel Dantas, no mesmo ano, foi exibido de algemas. Nos três casos, e houve uma penca, equipes de TV acompanhavam os agentes federais. A parceria violava direitos dos acusados. Quem se importava? Lula batia no peito: "Nunca antes na história deste país se prendeu tanto". Era a PF em ritmo de "Os Ricos Também Choram".

Ainda que condenados em última instância, e não eram, o espetáculo teria sido ilegal. Ai de quem ousasse apontar, como fez este escriba (os arquivos existem), o circo fascistoide! Tornava-se alvo da fúria dos "espadachins da reputação alheia", era acusado de defensor de endinheirados. Procurem um só intelectual petista --como se isso existisse...-- que tenha escrito uma linha contra os exageros do "Estado repressor". Ao contrário! Fez-se, por exemplo, um quiproquó dos diabos contra a correta 11ª Súmula Vinculante do STF, que disciplinou o uso de algemas. "A direita quer algemar só os pobres!", urravam.

Até que chegou a hora de a trinca de criminosos do PT pagar a pena na Papuda. Aí tudo mudou. O gozo persecutório cedeu à retórica humanista e condoreira. Acusam a truculência de Joaquim Barbosa e a espetacularização das prisões, mas não citam, porque não há, uma só lei que tenha sido violada. Cadê o código, o artigo, o parágrafo, o inciso, a alínea? Não vem nada.

Essa mentalidade tem história. Num texto intitulado "A moral deles e a nossa", Trotsky explica por que os bolcheviques podem, e devem!, cometer crimes, inaceitáveis apenas para seus inimigos. Ele imagina um "moralista" a lhe indagar se, na luta contra os capitalistas, todos os meios são admissíveis, inclusive "a mentira, a conspiração, a traição e o assassinato".

E responde: "Admissíveis e obrigatórios são todos os meios, e só eles, que unam o proletariado revolucionário, que encham seu coração com uma inegociável hostilidade à opressão, que lhe ensinem a desprezar a moral oficial e seus democráticos arautos, que lhe deem consciência de sua missão e aumentem sua coragem e sua abnegação. Donde se conclui que nem todos os meios são admissíveis".

O texto é de 1938. Dois anos depois, um agente de Stalin infiltrado em seu séquito meteu-lhe uma picaretada no crânio. Sinistra e ironicamente, a exemplo de Robespierre, ele havia escrito a justificativa (a)moral da própria morte. Vejam ali. Conspirar, mentir, trair, matar... Vale tudo para "combater a opressão". Só não é aceitável a infidelidade à causa. Pois é...

José Dirceu quer trabalhar. O "consultor de empresas privadas" não precisa de dinheiro. Precisa é de um hotel. Poderia fazer uma camiseta: "Não é pelos R$ 20 mil!". Paulo de Abreu, que lhe ofereceu o, vá lá, emprego, ganhou, nesta semana, o direito de transferir de Francisco Morato para a avenida Paulista antena da sua Top TV, informou Júlia Borba nesta Folha. O governo tomou a decisão contra parecer técnico da Anatel, com quem Abreu tem um contencioso razoável. Dizer o quê? Lembrando adágio famoso, os petistas não aprenderam nada nem esqueceram nada.

Aos amigos, tudo, menos a lei. Aos inimigos, José Eduardo Cardozo e Cade. É a moral deles.

Simples assim

Dora Kramer 
 O Estado de S.Paulo

A lei italiana que prevê a cassação de parlamentar condenado a mais de dois anos de prisão foi aprovada há um ano, no fim de 2012.

Em agosto, o senador e ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi foi condenado em definitivo a quatro anos de reclusão por fraude fiscal. Na última quarta-feira, menos de três meses depois, o Senado cassou-lhe o mandato. Sem choro nem vela, com toda popularidade de que Berlusconi ainda desfruta segundo as pesquisas.

Aqui, lei muito mais branda que impede políticos condenados em segunda instância de concorrerem a eleições foi aprovada em 2009. Vigorou para valer a partir de 2012 e, entre outras artimanhas, será alvo de tentativa de burla em 2014 por políticos que, impedidos de concorrer, lançarão as candidaturas de parentes e apadrinhados.

Aqui, a Constituição prevê a perda dos direitos políticos para condenados (independentemente do tamanho das penas), mas também diz que o Congresso deve se manifestar sobre a cassação dos mandatos.

Há quatro deputados condenados desde o fim do ano passado, três - José Genoino, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry - em situação transitada em julgado desde o último dia 14, e um, João Paulo Cunha, aguarda exame de recurso.

Há cerca de um ano, quando decidiu pelas condenações, o STF determinou que os mandatos de todos eles fossem interrompidos. O Congresso entendeu que deveria dar a última palavra sobre isso e resolveu adiar a solução do problema.

Considerando que o conflito de posições estava estabelecido e que o desfecho seria inevitável, o Parlamento poderia ter dirimido as dúvidas, estabelecido um roteiro e se preparado para quando o julgamento fosse dado como definitivo, mas preferiu deixar o assunto em suspenso.

Agora, em cima da hora, aprova uma emenda imperfeita instituindo o voto aberto para cassações - e vetos presidenciais, acabando na prática com possibilidade de derrubada deles -, deixa na gaveta outra que torna automática a perda de mandatos, se enrola na tentativa do PT de adiar por 90 dias o exame do caso de José Genoino e nem pensou (se pensou não disse) no que fazer com os dois, cujas sentenças estão para ser executadas.

O ano vai terminando, daqui a menos de um mês o Congresso entra em recesso. A não ser que haja um acordo de procedimentos, não para acelerar, mas para fazer os trâmites andarem, vem fevereiro, carnaval de 2014 no início de março e, de repente, lá se vão mais três meses sem nada resolvido.

Na Itália, não exatamente um exemplo de organização, não pairou dúvida no Senado sobre a incompatibilidade entre condenação e posse de mandatos. Aqui, é de se perguntar qual parte dessa cristalina premissa suas excelências não entenderam.

Brecha. 
Aponta na direção certa o senador Aloysio Nunes Ferreira quando alerta para um detalhe da emenda que retirou da Constituição a expressão "voto secreto" para cassações no Poder Legislativo.

O trecho do artigo 55 fica assim: "...a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal por maioria absoluta...".

Sem a explicitação de que a votação será aberta, além de contestações judiciais, o texto dá margem a que amanhã ou depois haja votações secretas em casos específicos se assim ordenarem os interesses dos casuísmos de plantão.

Obscuridade. 
Alguns dos condenados no mensalão ainda não tiveram suas ordens de prisão expedidas porque o ato depende de manifestação do Ministério Público. Não é o caso de Roberto Jefferson.

De tanto esperar a polícia em casa, ironizou: "E a Federal que não chega?". Uma dúvida para o ministro Joaquim Barbosa esclarecer.

Defensores da impunidade

Percival Puggina

Você está surpreso? Eu não. Nunca levei a sério políticos e partidos que centravam sua estratégia rumo ao poder no ataque impiedoso à honra dos adversários e na afetação de virtudes excelsas. Muito escrevi sobre a conduta irresponsável dos que, sem qualquer escrúpulo ou discernimento, se apresentavam com lança-chamas e tonéis de gasolina ao menor sinal de fumaça que surgisse nas proximidades de seus oponentes. Mas a estratégia foi exitosa. A sociedade sentiu-se inclinada a crer na virtude dos acusadores, desatenta para o fato de que onde estiver o ser humano estarão presentes as potências do mal e do bem. E o que melhor detém a ação do mal é a certeza da punição. Na política não existe imunidade natural frente ao poder de corrupção. Nem frente à corrupção nos escalões do poder. O que funciona é a certeza de que as instituições estão moldadas de forma a identificar e punir os culpados. E o Brasil não chega em 63º lugar no ranking da honestidade sem uma bem consolidada cultura de impunidade. 

Em nosso país, a mentira é direito humano. A impunidade é cuidadosa construção. Lança fundações nos meandros de leis e códigos em cujos labirintos se orientam os bons advogados. Ergue paredes nos flagrantes não homologados por motivos irrelevantes. Lança pilares e vigas na permissividade das execuções penais e na benevolente progressão das penas. Ganha telhado quando a criminalidade é tanta que muitos delitos ficam banalizados, inclusive sob a ótica da sociedade e de seus julgadores. A maioria dos crimes praticados no país sequer é notificada pelas vítimas. O telhado protetor da impunidade foi, assim, posto e bem posto. Somos um estranho país onde é acusado de criminalizar os movimentos sociais quem comete a inaudita violência de descrever o que fazem. Somos um país onde condenados passeiam livremente nas ruas porque não há vaga nos presídios. E não se constroem presídios. 

Pois o rumoroso processo do Mensalão realiza a façanha, depois de sete longos anos, de chegar ao período de sentenças definitivas, transitadas em julgado. Não faria o menor sentido discutir, aqui, a correção das condenações. Quase todas foram proferidas por ministros do STF indicados pelo governo do partido dos réus. Ambos, governo e partido reconheceram os crimes. O próprio Lula, em 12 de agosto de 2005, no auge do escândalo, falou à nação: "Eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento. (...) Não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas" (há vídeo no YouTube com o título "Lula pede desculpas"). No mesmo dia, Tarso Genro, no exercício da presidência do PT, anunciou a refundação do partido e disse que este iria punir cada um dos envolvidos em denúncias de corrupção e caixa dois para financiamento de campanhas (Agência Brasil, 12/08/2005). O atual Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na edição da revista Veja de 20/02/2008, em longa entrevista às Páginas Amarelas, reconheceu: "Teve pagamento ilegal de recursos a partidos aliados? Teve. Ponto Final. É ilegal? É. É indiscutível? É. Nós não podemos esconder esse fato da sociedade". 

Agora, desmentem a si mesmos! Adotam uma estratégia desesperada, que fala em "presos políticos", tenta criminalizar o STF, pretende denegrir a imagem do ministro Joaquim Barbosa, e deseja vitimizar os presos perante a opinião pública. É o derradeiro desserviço prestado pelos réus do Mensalão e seus companheiros a uma nação que precisa vencer a impunidade. Talvez pretendessem sair deste processo sentenciados a fazer o que melhor fazem: distribuir algumas cestas-básicas ao povo. 

Laços de família

José Casado
O Globo

Mais de 800 ações judiciais contra políticos aguardam julgamento no Supremo. O Legislativo introduziu uma novidade: se mostra decidido a proteger seus presidiários

Eram quatro mil colonos, entre eles Marcos. Deixara uma reduzida lavoura no entorno da represa de Capivaras, na divisa entre Paraná e São Paulo, seduzido pela promessa de terras férteis e baratas dois mil quilômetros acima, às margens do Rio Colorado, no Sul de Rondônia.

Chegou com a família e a velha Bíblia, em meados dos anos 70. Trabalhou por uma década, venceu a eleição para a prefeitura e nomeou a parentela para as secretarias. Oito anos depois, a hegemonia do clã foi reafirmada na eleição do mais velho dos filhos, Melkisedek, que também nomeou 13 parentes.

Quando Colorado do Oeste pareceu pequena, Melkisedek migrou para a vizinha Vilhena. Elegeu-se prefeito em 1996. Reelegeu-se em 2000 com o primo Marlon na vice, que lhe sucedeu em 2004. E fez da irmã Miriam prefeita de Colorado.

O clã partilhou o Sul de Rondônia sob a legenda do PMDB. Fez prefeitos, vices e vereadores em diferentes cidades — todas com menos de 30 mil habitantes e dependentes do dinheiro de Brasília. A família ainda tentou chegar ao governo do estado e ao Senado. Sem êxito, contentou-se com a eleição do deputado estadual Marcos Antonio, logo instalado na presidência da Assembleia. Em 2004, vinte anos depois de o patriarca trocar o cultivo da terra pela lavoura de votos, seu terceiro filho, Natan, chegou à Câmara dos Deputados. Era o animador dos comícios do PMDB, explorando o vibrato natural em coletâneas de músicas sertanejas.

O clã virou caso de estudo, como mostra o livro do jornalista Chico de Gois, pelo repertório de falcatruas cometidas contra a administração pública — de nepotismo e fraude eleitoral a desvio e roubo de verbas federais, estaduais e municipais. Os ex-prefeitos Melkisedek e Miriam foram condenados por desonestidade. A Justiça proibiu o irmão mais velho de passar em frente da sede da prefeitura de Vilhena.

Outros dois irmãos já não frequentam os plenários em Porto Velho e em Brasília. A cela do deputado estadual Marcos, condenado a 9 anos, fica a 2.400 quilômetros de distância do presídio onde está o deputado federal Natan, sentenciado a 13 anos. São locais “P-0”, “prisão-zero” no jargão da carceragem, porque ali não tem nada, os detentos têm no máximo direito à companhia de um balde — “para, quando acabar a água, você ter uma água reservada”, contou Natan há 40 dias, ao sair do presídio, algemado, para assistir à sessão na qual a Câmara decidiu não lhe cassar o mandato. Até levou um recado dos companheiros penitenciários: “Eles me falaram: ‘Deputado, não se esqueça de falar da nossa alimentação.’ É muito ruim, inclusive tenho a síndrome do intestino irritável, que, associada ao estresse, me faz passar muita dificuldade lá.”

Mais da metade da bancada federal de Rondônia enfrenta processos por suspeita de roubo de dinheiro público. Não é exotismo amazônico. Mais de 800 ações judiciais contra políticos, que têm ou tiveram mandato, aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal. Elas indicam um padrão de desvios que começa com nepotismo, evolui para o roubo, e, às vezes, termina em homicídio. O Legislativo introduziu uma novidade: se mostra decidido a proteger seus presidiários. Os irmãos Marcos e Natan Donadon há meses vivem em celas com seus baldes e comem a “xepa”, mas continuam deputados.

Ausência de pudor

Denis Lerrer Rosenfield  
O Estado de S.Paulo

A prisão dos condenados do mensalão está, literalmente, virando um pastelão. Montou-se toda uma encenação como se os hoje condenados, devendo cumprir com suas respectivas penas, não tivessem tido direito à defesa e fossem vítimas de uma imaginária conspiração das "elites" ou da "mídia", eterno bode expiatório dos que almejam o controle total do poder.

Há duas ordens de questões envolvidas: uma de ordem, digamos, "humanitária", se quisermos ser benevolentes, e outra de ordem propriamente institucional, que diz respeito ao ataque que vêm sofrendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em particular, o seu presidente.

A primeira é visível no caso do ainda deputado José Genoino, apresentado como uma "vítima" e, conforme as circunstâncias, como um lutador da liberdade no período mais "obscuro" do regime militar. Esta última consideração, aliás, não resiste a uma análise mais elementar dos fatos, pois a guerrilha do Araguaia foi uma tentativa maoista de estabelecer no País o totalitarismo comunista.

As suas avaliações médicas - feitas por duas juntas, uma composta por especialistas da Universidade de Brasília, a pedido do STF, e outra por médicos da Câmara dos Deputados - tiveram como resultado que seu estado não é de cardiopatia grave, merecendo, como qualquer pessoa em sua condição, cuidados especiais. Ao contrário do que chegou a anunciar o seu advogado, não estaria tendo um "infarto". Há um evidente superdimensionamento da doença com o intuito de criar um constrangimento político ao presidente Joaquim Barbosa.

Há, contudo, algo bem mais grave aqui. O que o PT está reivindicando para José Genoino e para os seus outros presos (não se fala de outros "companheiros", como membros de outros partidos, banqueiros, empresários e publicitários) é um tratamento privilegiado, típico das elites. O discurso de Lula caracteriza-se por ser contra as "elites", o seu comportamento e de seu partido, porém, é o de que a elite petista é diferente dos demais cidadãos.

A contradição é flagrante. O Partido dos Trabalhadores não está preocupado com os outros "trabalhadores", mormente negros, pardos e de baixa renda, que vicejam nas prisões brasileiras. Quantos destes precisam de prisão domiciliar? E quantos necessitam de tratamento médico adequado? Silêncio total!
A questão chegou ao paroxismo quando, nas visitas, os horários e os dias estipulados não foram minimamente observados, como se petistas presos não devessem seguir as mesmas regras de outros condenados. Mulheres, mães e irmãs comuns esperando em longas filas, desde a madrugada, reclamaram precisamente dos privilégios. O Ministério Público Federal, em Brasília, chegou a exigir isonomia de tratamento. Ou seja, a tão proclamada ideia da igualdade não vale para as lideranças petistas, a nova elite.

A situação chega a ser hilária. Pessoas de altas responsabilidades governamentais e lideranças partidárias acabam de "descobrir" que as condições de prisão no Brasil são "sub-humanas". Ora, de súbito, tiveram uma crise de humanismo. Eis a grande descoberta após 11 anos de governo petista. O partido ficou muito mal na foto, revelando um indiscutível traço elitista.

A segunda concerne ao processo em curso de deslegitimação do presidente Joaquim Barbosa e, por extensão, do Poder Judiciário. Enquanto o julgamento do mensalão não era definitivo, contentavam-se as lideranças petistas em dizer que as decisões seriam respeitadas. No momento em que o partido foi contrariado, seus dirigentes não hesitam em enveredar por um caminho de instabilização institucional e de negação do Estado de Direito. Há até mesmo ameaças de processos contra o ministro Joaquim Barbosa, exibindo um partido alheio ao respeito pelas instituições.

Aliás, o PT não se entende nem consigo mesmo. Segundo o seu estatuto, dirigentes partidários condenados em última instância deveriam ser expulsos do partido, não mais correspondendo às regras, de fundo moral, que deveriam reger a vida partidária. O que está acontecendo? Ninguém mais se refere aos estatutos, todos se comportam em solidariedade aos detentos, como se houvesse a figura única dos "criminosos do bem", os que emprestam seus serviços ao partido, empregando todo e qualquer meio.

Nesse sentido, não deixa de ser curiosa a defesa do deputado José Genoino de que seria um homem sem patrimônio, que levaria uma vida modesta, não tendo enriquecido com a política. A mensagem implícita consiste em absolver qualquer desvio de recursos públicos, porque feito em nome do "valor maior" do partido. Logo, o desvio de recursos públicos, o caixa 2, a compra de parlamentares e a corrupção são atividades lícitas sempre e quando forem para o "bem" do PT. Padrões morais universais, referências republicanas e de bem comum, entre outras formas de vida política, são considerados como secundários e irrelevantes, pois acima de todas as instituições está o partido. A corrupção partidária seria, portanto, muito bem-vinda.

As retóricas dos "presos políticos" e do "regime de exceção" situam-se, precisamente, num comportamento político de instabilização institucional. As chances de sucesso são praticamente inexistentes, além de a própria presidente Dilma Rousseff ter-se distanciado desses arroubos ideológicos.

O Brasil vive um de seus mais sólidos momentos de estabilidade democrática, mostrando a vitalidade do País e a plena vigência da Constituição de 1988, rigorosamente respeitada. A prova adicional disso é o fato de o próprio PT governar o País por dois mandatos de Lula e um de Dilma, esta disputando a reeleição com possibilidade de vitória. Falar de perseguição e exceção revela apenas falta absoluta de bom senso. A piada de salão de Delúbio Soares não tem graça na prisão.

A democracia não é um instrumento que esteja a serviço de um partido qualquer, por mais "virtuoso" que ele se queira representar. O "Bem" da República está situado acima do "bem próprio" partidário, uma lição elementar que, infelizmente, não foi ainda bem aprendida.

Perspectiva histórica

João Ubaldo Ribeiro
O Globo

Muitos de nós — inclusive eu, é claro — podemos estar chegando a conclusões ou fazendo comentários sobre o mensalão que se revelarão completamente equivocados

No domingo passado, andei repisando aqui umas verdades, bem sei que meio cediças, sobre como os contemporâneos dos fatos se enganam quanto às consequências ou a importância daquilo que testemunham. Tem sido sempre assim e as gerações presentes não constituem exceção. Muitos de nós — inclusive eu, é claro — podemos estar chegando a conclusões ou fazendo comentários sobre o mensalão que se revelarão completamente equivocados, aos olhos de nossos pósteros. Ninguém sabe, nem pode saber, o que será relevante no futuro e o que será esquecido.

E a verdade também é que, aqui entre nós, ando meio empanzinado com esse dramalhão do mensalão. E ouso crer que muitos de vocês também. Sim, manda a boa cidadania que nos mantenhamos atentos à conduta dos nossos governantes e líderes políticos, tudo bem. Mas isto não significa sucumbir sob a aluvião de artigos, reportagens, entrevistas, discursos e pronunciamentos proféticos que nos vem soterrando. Qual é o problema do mensalão, que é que vai acontecer? Vão reverter alguma sentença? Vão continuar a dizer que o julgamento foi ilegítimo, sem observar que daí se segue a ilegitimidade das instituições, inclusive as que mantêm os atuais governantes no poder? Só é legítimo o que interessa a eles, só vale quando é a favor? Como sabe qualquer torcedor, o choro é livre, mas não altera o placar, nem confere título.

Até admito que nossa tradicional inexperiência em prender gente fina e ladrões de milhões venha rendendo episódios cômicos ou dramáticos, conforme o ponto de vista. Certas situações são patéticas e não deve haver regozijo com o infortúnio de ninguém. Como querer, no Brasil, um cárcere com um mínimo de dignidade, sem que isto seja um privilégio? Eles provavelmente dirão, acredito que com sinceridade, que não querem privilégios, mas o tratamento devido a qualquer presidiário. Isto, contudo, só poderia advir de uma gigantesca reforma no sistema prisional, que não se faz da noite para o dia. Portanto, o tratamento que eles terão, hoje, é tão igual ao dos outros presidiários quanto os tratamentos do Sírio-Libanês são aos do SUS. São iguais, mas os governantes nunca se tratam pelo SUS, é sempre no Sírio-Libanês.

E a verdade é que, sem nenhuma ironia, não haveria justiça alguma em fazer com que os condenados do mensalão fossem postos em celas infectas e superlotadas, sujeitos a condições desumanas e cruéis, como é frequentemente o caso no Brasil. Não há justiça em fazer com que qualquer pessoa passe por isso. No caso deles, egressos de um ambiente social completamente diverso, a tortura mental e emocional seria insuportável, com consequências imprevisíveis e irreparáveis. Não creio que nem os que lhes tenham aversão absoluta desejem essa abominação. A discussão pode prosseguir, mas, no caso, parece possível alegar que, sem um mínimo de privilégio, a justiça não será servida. Deve ser mais um dos famosos paradoxos da realidade nacional, que me dão, no dizer sempre lembrado de Cuiuba, um destroncamento na ideia.

Minha vontade, portanto, era parar de ler, conversar e escrever sobre o mensalão, mas não esperava que outros acontecimentos historicamente marcantes me fossem evidenciados como foram. Quem me abriu os olhos foi o comandante Borges, que apeou sorridente de sua bicicleta elétrica de última geração, brandindo recortes de jornais e revistas. No começo, tive um sobressalto, com medo de que ele fosse defender a guilhotina contra os sentenciados. Mas não era nada disso, como pude logo constatar, quando ele, num gesto de espadachim, abriu sobre a mesa um dos recortes, onde se estampava a foto de uma mulher muito bonita, em nu frontal.

— É esta! — bradou o comandante. — Eu trouxe a entrevista dela! Entrevista sensacional! Está acabando essa loucura das mulheres, ainda há grandes mulheres neste mundo, a Britney Spears aderiu, a Julia Roberts aderiu, eles estão de volta, ele está de volta, o isósceles mágico está de volta!

A moça nua dá uma entrevista enérgica pela liberdade feminina. Nada contra os cuidados de beleza, mas ela, além da pele, dos cabelos, das unhas, das sobrancelhas e de tanta coisa que lhe tomava um tempo enorme, não aguentava mais também ter de atentar à área pubiana, preocupar-se com depilações e raspagens, saber de modas e estilos e dedicar horas a isso — chega dessa tirania insuportável, viva a liberdade! Não é mais moderno fazer depilação pubiana, é submissão a normas alheias à expressão feminina, é alienação!

— Eu escrevi aqui e vou botar no blog de um amigo meu — falou o comandante, passando à leitura exaltada de uns papéis que tirou do bolso. — Várias pensadoras concluíram que as mulheres estavam destruindo irresponsavelmente um símbolo poderoso, que perpassa as eras e representa a força e o fascínio femininos, estandarte da própria identidade femeal: o sinal de que a mulher substituiu a criança, o triângulo isósceles da fêmea eterna, fulcro e refúgio, mistério e aconchego, provocação e recato! Nada dessa indecência, uma parecendo o queixo do Robert Mitchum, outra lembrando Hitler, outra igual às costeletas do imperador, outra em forma de coraçãozinho, não se pode coonestar o deboche para com os signos sagrados da espécie humana! Estamos vivendo um grande momento na História do Brasil: a Restauração! É porque você não tem coragem de escrever isto para os jornais, nem eles de publicar, mas você devia fazer um apelo a nossas compatriotas de todas as idades...

— Engraçado, eu pensei que sua preocupação era com o mensalão.

— Mensalão? O mensalão passa, a mulher fica! O isósceles reluz soberano, no fim da trilha de penugem macia que em curva suave desce do umbigo da mulher admirada. Sem poder desviar o olhar enfeitiçado, o homem...

Democracia e desigualdade freiam crescimento

Fernando Dantas
O Estado de São Paulo

O Brasil cresce pouco desde a redemocratização por causa de altos gastos públicos, elevada carga tributária, legislação trabalhista cara, regulação deficiente, infraestrutura ruim, economia fechada e Judiciário imprevisível? A resposta é sim para Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado e editor do blog Brasil Economia e Governo, mas todas essas características são sintomas, ou causas imediatas. A causa mais profunda, para Mendes, está na combinação muito peculiar de desigualdade e democracia no Brasil, em que inumeráveis grupos pressionam o Estado por benefícios e privilégios, criando uma “tensão redistributiva” cujo resultado são todas aquelas características listadas inicialmente.

A tese polêmica estará num livro que Mendes está finalizando, e que será lançado pela editora Campus em 2014. O título provisório é “Desigualdade, Democracia e Desenvolvimento no Brasil”. Na quinta-feira (28/11), em São Paulo, Mendes participou do seminário “A Economia Política do Baixo Crescimento”, promovido pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial. No encontro, as teses do livro foram discutidas com os economistas Marcos Lisboa e Naércio Menezes, do Insper, e com Samuel Pessôa, da gestora Reliance e da FGV.

“Numa sociedade democrática com grande desigualdade, há muitas demandas de grupos muito diferentes sobre o Estado”, diz Mendes. Assim, os ricos pedem subsídios do BNDES, proteção à indústria nacional e isenções tributárias localizadas, os pobres pedem Bolsa-Família e outros benefícios sociais, a classe média sindicalizada pede forte proteção trabalhista.

“A democracia torna o governo mais permeável”, acrescenta o consultor do Senado. Antes da redemocratização, ele explica, já havia em potencial todas essas demandas, “mas os políticos não precisavam de voto e quem tinha acesso ao Estado era um segmento muito pequeno, dos ricos e da classe média alta”.

Com a restauração da democracia, esse grupo tradicionalmente privilegiado em termos econômicos manteve suas conexões com o poder político, assegurando a continuidade dos seus benefícios e privilégios. A novidade, porém, é que o resto da sociedade, pelo exercício do voto, também conseguiu acesso às benesses do Estado, com destaque para os pobres, que inauguraram a era de programas sociais maciços.

“O governo é instado a atender todo mundo, e cria-se essa grande tensão redistributiva, em que falta coordenação para se impor qualquer restrição fiscal e a reação tende a ser a de atender a todos, pobres, ricos e classe média”, descreve Mendes.

E é dessa tensão que decorrem a explosão dos gastos, o aumento da carga tributária, a falta de recursos públicos para a infraestrutura, a legislação inadequada que protege interesses localizados da indústria e de trabalhadores sindicalizados.

“Não há consenso social sobre o papel do Estado, então as demandas explodem”, acrescenta o economista. A reação do governo é de apaziguar o conflito cedendo a todos, mas o custo é o menor crescimento de longo prazo.

Dois cenários
Diante desse quadro, Mendes vê duas trajetórias possíveis para o País, uma otimista e outra pessimista.

O melhor cenário é aquele no qual, apesar de toda a dissipação de recursos, a desigualdade continua caindo até que o Brasil se transforme num país mais homogêneo, com uma ampla classe média. O consultor do Senado nota que a desigualdade vem recuando de forma significativa nos últimos dez anos, de tal forma que a continuidade desse processo não é algo inimaginável.

Se esse cenário se materializar, ele continua “é até possível que nós evoluamos na direção de um modelo com menor tensão redistributiva, e que no futuro tenhamos mais crescimento”. Isso ocorreria porque um país mais homogêneo poderia chegar a um consenso sobre demandas mais delimitadas sobre o Estado.

“Quem saiu da pobreza vai querem menos assistência e mais dinamismo no mercado de trabalho, já que, com melhor educação, tem condição de disputar cargos melhores”, nota o economista. Assim, “o baixo crescimento de hoje talvez seja o custo para no futuro ter uma sociedade mais igualitária que apoiará um modelo mais voltado ao crescimento”.

Por outro lado, há também um cenário pessimista, porque existe um grande risco de que a desigualdade pare de cair ainda num nível muito alto, e o Brasil fique no pior dos dois mundos. “Neste caso, teremos um aprofundamento deste modelo vicioso de disputa por recursos e baixo crescimento”, alerta Mendes.

Ele se preocupa particularmente com o que chama de “desmonte das instituições fiscais, com a desmoralização da Lei de Responsabilidade Fiscal e a flexibilização da política fiscal”. O problema, analisa o economista, é que, se o cenário pior acontecer, não haverá mais como estabelecer restrições a que “cada grupo social vá lá e tire o seu”.

O pré-sal, para Mendes, agrava os perigos do pior cenário, já que “existe a ilusão de que todas as contas poderão ser pagas lá na frente, mas há uma série de incógnitas, como qual será o preço do petróleo, qual o custo de extração e se o modelo vai funcionar de forma adequada”. Ele considera que “não podemos contar com o ovo dentro da gasolina, e deveríamos diversificar a economia e aumentar a produtividade, e não pensar na renda que vai cair do céu lá na frente”.

O consultor do Senado acha que, a partir da sua análise, é possível extrair uma agenda adequada para o País, que combine políticas públicas que simultaneamente acelerem o crescimento e reduzam a desigualdade, o que aumenta a possibilidade do cenário otimista e reduz a do pessimista.

Na sua lista, a reforma número seria a da Previdência, que Mendes considera “altamente concentradora de renda, injusta e financeiramente insustentável”. O segundo item seria a educação, que impulsiona a produtividade e reduz a desigualdade. Em termos de infraestrutura, o caminho seria o de priorizar os investimentos que reduzem a desigualdade, como o saneamento básico e o transporte urbano, importantes para qualidade de vida e a produtividade dos pobres.

“Devemos ficar sempre de olho para aquilo que tenha um impacto redistributivo positivo e ao mesmo tempo estimule a produtividade e a capacidade de investimento da economia”, resume Mendes.

(*) Fernando Dantas é jornalista da Broadcast ( fernando.dantas at estadao.com)
Este artigo foi publicado originalmente na AE-News/Broadcast

A autoridade do fracasso

Elio Gaspari
Folha de São Paulo 

São inúmeras as contribuições dadas pelo economista Pedro Malan aos bons costumes nacionais, mas de todas a mais bem-humorada é sua afirmação de que "no Brasil, até o passado é incerto". Na batalha da banca para derrubar no Supremo Tribunal Federal os pleitos dos poupadores tungados pelos planos econômicos do final do século passado, entrou um manifesto de 13 ex-ministros da Fazenda e 11 ex-presidentes do Banco Central prevendo a ruína nacional caso o sistema financeiro seja desatendido.

Debulhando-se a lista dos signatários vê-se como o passado é incerto. No "Clube dos 24", os ex-ministros da Fazenda signatários são 13. Deles, cinco têm a autoridade do desempenho para falar em defesa da moeda, pois restabeleceram seu valor e nunca mexeram no bolso de quem guardou sua poupança nas cadernetas. São Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan, Rubens Ricupero, Ciro Gomes e Antonio Palocci. Restam oito. Todos, com exceção de Delfim Netto na sua primeira encarnação de czar da economia (1967-1974), entraram no cargo prometendo conter a inflação e foram-se embora deixando para o sucessor uma taxa mais elevada ou ainda na faixa dos quatro dígitos. Considerando-se que a inflação brasileira não foi provocada pelos ciclistas nem pelas pessoas que poupavam nas cadernetas, é ilustrativo voltar ao legado de cada um dos doutores-signatários:

Ernane Galvêas chegou ao ministério em 1980 e saiu em 1985. Foi condômino da segunda encarnação de Delfim. Fechou seu primeiro ano com a inflação em 110%, medida pelo IGP-DI da Fundação Getulio Vargas. Em 1984 ela foi para 223%.

Luiz Carlos Bresser-Pereira foi para a Fazenda em abril de 1987 e saiu em dezembro. No ano, a inflação chegou a 415%. Nesse período ele concebeu o Plano Bresser, que foi o primeiro avanço sobre a remuneração da poupança.

Mailson da Nóbrega ficou no cargo de maio de 1987 a março de 1990. Em 1988 a inflação chegou a 1.037%. Ele concebeu o Plano Verão e, ao final de 1989 o IGP-DI fechou em 1.782%.

Zélia Cardoso de Mello conduziu os Planos Collor 1 e 2. Ficou no cargo de março de 1990 a maio de 1991. Em 1990 a inflação ficou em 1.476%.

Marcilio Marques Moreira assumiu em maio de 1991 e foi embora em outubro de 1992. Nesse ano o IGP-DI ficou em 1.157%.

Gustavo Krause e Paulo Haddad estiveram poucos meses no ministério, entre o final de 1992 e o início de 1993, ano em que a inflação chegou a 2.708%.

Na carta os ex-ministros lembraram: "Em alguns meses, a inflação mensal anualizada superou 10.000%". É claro, pois aquilo foi coisa dos ciclistas.

O manifesto poderia ter sido assinado pelos cinco ex-ministros capazes de dizer que, tendo reequilibrado as finanças nacionais, usam a própria autoridade para recomendar ao Supremo que dê razão à banca. Seria possível discordar deles, mas não se lhes poderia contestar os currículos. Quando aos cinco juntaram-se oito cavaleiros da ruína, formou-se um bloco.

Certamente, não é o desempenho que os une. É a defesa dos bancos. Ganha uma viagem a Paris quem souber de outro tema capaz de gerar semelhante coesão.

* A obra dos doutores está na tabela do texto "Índices de Preços no Brasil", no portal do Banco Central.

Superdirceu
O comissário José Dirceu foi contratado por R$ 20 mil mensais para trabalhar no hotel Saint Peter, que pertence a Paulo Masci de Abreu. O empresário tem oito rádios em São Paulo e seu irmão preside o PTN, partido ectoplásmico que apoia a doutora Dilma.

Abreu é um empresário discreto e a contratação do novo gerente deu-lhe fama. Que os santos o protejam, bem como à rede associada aos seus interesses. Em 2003, Marcos Valério era um bem-sucedido publicitário, desconhecido fora de Belo Horizonte.

Perderam o trem
Se os doutores Geraldo Alckmin e Fernando Haddad não tivessem ido para Paris em junho passado para defender a realização da Expo 2020 na cidade, ela não teria sido eliminada na primeira rodada da votação que escolheu Dubai. Eles teriam ficado em São Paulo fazendo seu serviço, até porque naqueles dias seria possível tratar as manifestações contra as tarifas de transporte de uma forma racional.

Pelo menos um deles foi advertido: "V.D.M."

Da viagem resultou a inesquecível apresentação da dupla cantando "Trem das Onze", resgatada pelo repórter Fernando Mello.

Adoniran Barbosa mostrou-se profético:

"Não posso ficar nem mais um minuto com você
(...) Tenho minha casa para olhar".

Erro
Estava errada a informação aqui publicada segundo a qual um rabino teria rogado praga contra a descendência de Joseph Kennedy em 1941, quando ele viajava num transatlântico para os Estados Unidos. O episódio teria ocorrido antes da guerra, e Kennedy viajava sozinho. Em 1941 o Atlântico estava infestado por submarinos alemães.

O problema é que a banca quer pagar zero
A briga dos poupadores lesados nos planos econômicos do século passado virou uma guerra de cifras. O "Clube dos 24" argumenta que, se as vítimas forem indenizadas, os bancos perderão R$ 100 bilhões. Noutra conta, seriam R$ 150 bilhões, mas há um estudo que fala em R$ 600 bilhões. Tamanha disparidade num cálculo de banqueiros sugere que ele foi contaminado por um impulso terrorista. As provisões dos bancos protegendo-se contra esse mau momento, expressas em seus balanços, fica em R$ 18 bilhões.

No coração do litígio estão as mudanças feitas no cálculo da correção monetária, que afetou a remuneração das cadernetas nas primeiras semanas dos planos. Um cidadão que em janeiro de 1987 tinha na poupança mil cruzados (a moeda da época), perdeu 204 cruzados na remuneração de 15 dias de fevereiro de 1987. Tomou uma tunga que hoje está em R$ 880.

Esse litígio deverá ser encerrado pelo STF no ano que vem. Ele se arrasta há mais de 20 anos, porque a banca quer pagar zero, noves fora os honorários de seus advogados. Eles perderam em quase todas os tribunais, inclusive no STJ e, em dois lances de pura chicana, junto ao STF.

As vítimas dizem que perderam na remuneração das cadernetas durante algumas semanas. Os bancos respondem que os poupadores perderam numa fase e ganharam mais adiante. Há na praça uma ideia que elimina a argumentação terrorista e simplifica o debate. O Supremo poderia determinar que os poupadores sejam ressarcidos a partir de um cálculo baseado num só índice (o IPC, por exemplo), durante todos os períodos que duraram as mágicas. Em vez de discutir se cartola produz coelho, expurga-se o truque.

Nesse caminho, quem entende de banco assegura que a conta deveria ficar nuns R$ 50 bilhões. Em cima disso, os ministros deveriam decidir se, além da correção monetária e dos juros contratados, os bancos devem pagar juros de mora pela duração do litígio. Essa é outra conta e outra discussão.

Mais educação é mais salário?

Samuel Pessoa
Folha de S. Paulo

Apesar de pesquisa empírica e de 50 anos de teoria, ainda há ceticismo sobre isso, com mais verbo do que números

A hipótese de causalidade entre educação, produtividade e desenvolvimento econômico foi formulada na virada dos anos 1950 para os 1960 por três pesquisadores: Theodore Schultz, Gary Becker e Jacob Mincer.

Mais de 50 anos depois da publicação dos trabalhos dos pioneiros, e uma extensa pesquisa empírica, ainda persiste em alguns rincões, com mais verbo do que números, certo ceticismo.

A pesquisa sobre o tema decorreu de uma observação praticamente universal: a forte correlação positiva entre o nível de escolaridade e a renda do trabalho.

Os pesquisadores mencionados no primeiro parágrafo formularam a seguinte hipótese, conhecida como teoria do capital humano: a educação dota as pessoas de conhecimentos e técnicas, tornando-as trabalhadoras mais produtivas. A correlação positiva entre salário e educação refletiria uma relação de causalidade: maiores níveis de educação elevam os salários porque o mercado de trabalho remunera os trabalhadores de acordo com sua produtividade.

Nos anos 1970, o pesquisador Michael Spence apresentou uma instigante hipótese contrária à teoria do capital humano. Conjecturou que os maiores níveis de renda associados às maiores escolaridades resultavam de causalidade reversa. Pessoas que nasceram mais inteligentes e habilidosas são mais produtivas. O mercado de trabalho, porém, não tem como inferir as habilidades inatas de cada trabalhador. Por essa razão, a qualificação acadêmica funcionaria como uma sinalização da produtividade individual.

O estudo é mais fácil para as pessoas mais inteligentes e habilidosas. Assim, elas estudam mais para sinalizar ao mercado de trabalho sua maior produtividade.

Segundo a teoria da sinalização de Spence, a correlação positiva entre renda e educação decorre de um problema de variável omitida. A não observada inteligência inata induz maior nível de escolaridade, mecanismo de sinalização do maior talento. Não haveria relação causal direta de escolaridade para renda, mas sim de habilidade para renda, sendo a escolaridade um mero farol, uma sinalização da qualidade inata do indivíduo, esta sim a responsável pela sua maior produtividade.

Esse tema tem dominado a academia por muitas décadas. Não há dúvida de que maiores salários estão associados a maiores escolaridades e maiores níveis de inteligência. Será que há uma parcela do ganho de renda que esteja associado à educação independentemente das habilidades cognitivas inatas?

Para responder à questão formulada no parágrafo anterior, pode-se construir um experimento, de forma similar à pesquisa médica sobre a eficiência de uma droga.

De uma população homogênea,metade seria sorteada para ser o grupo de tratamento, e metade, o grupo de controle. O primeiro receberia incentivos para investir em educação, ao contrário do grupo de controle. No mais em tudo semelhantes, um eventual ganho de renda futuro no grupo de tratamento deveria ser atribuído ao maior esforço educacional.

As dificuldades óbvias em construir experimentos ideais, como o mencionado acima, direcionaram boa parte da pesquisa para outros caminhos. Por exemplo, é possível trabalhar com gêmeos idênticos que adquiriram diferentes níveis de educação.

Outra possibilidade é considerar os impactos das leis de idade mínima para sair da escola nos EUA. Dependendo do mês do ano em que a pessoa nasceu, se no primeiro ou no segundo semestre, ela é obrigada a estudar um ano a mais (ou não) na escola antes de abandoná-la. No universo das pessoas que não desejam continuar a estudar, esse ano a mais de estudo melhora de forma significativa a renda futura.

Testes empíricos foram realizados para o papel da educação apenas como sinalização de habilidades inatas, e os resultados foram desapontadores. Melhor educação parece ser a causa dos maiores salários: cada ano de escolaridade eleva o salário de um trabalhador em 10%.

Numa próxima coluna (provavelmente em duas semanas, pois a seguinte versará sobre o PIB do terceiro trimestre, a ser divulgado no dia 3 pelo IBGE), abordarei o segundo capítulo da saga –ainda em andamento– sobre o impacto agregado da educação. Um esforço coletivo por maiores níveis de escolaridade levará a maior crescimento econômico?

Quem são os 9,6 milhões de jovens da geração nem-nem

João Pedro Caleiro
Exame.com

IBGE mostrou que 9,6 milhões de pessoas, ou em cada cinco jovens do país, não estudam nem trabalham

Sanja Gjenero / Stock Xchng 
Mulher andando sozinha na praia: 
70% dos "nem-nems" são mulheres

São Paulo - Com desemprego baixo e escolaridade média em alta, o que leva um jovem brasileiro a optar por não trabalhar nem estudar? Maternidade é uma das principais respostas.

De acordo com os últimos dados do IBGE, o Brasil tem hoje 9,6 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos que não estão nem no mercado de trabalho, nem no sistema de ensino.

É o equivalente a 19,6% do total desta faixa etária - ou cerca de um a cada cinco jovens. A proporção vai de 15% no Sul a 23,9% no Nordeste.

Mulheres
7 a cada 10 dos chamados "nem-nems" são mulheres, e a maternidade parece ser o principal fator que explica a discrepância: 58,4% das mulheres neste grupo tinham pelo menos um filho.

Das "nem-nem" mais velhas, de 25 a 29 anos, 74% já são mães.

A opção delas de ficar em casa com os filhos reflete um custo de oportunidade, já que as vagas de creche são insuficientes para atender a demanda. Atualmente, apenas 2 em cada 10 crianças de até 3 anos frequentam creche.

Aparece aí também uma diferença de renda relevante: no caso das famílias mais pobres, a vaga na creche particular pode sair mais cara do que o eventual salário que aquela mãe poderia ganhar se voltasse ao mercado de trabalho.

A proporção de crianças com idade entre 2 e 3 anos que frequentavam creche era quase o triplo para o quinto da população mais rica (63%) em relação ao quinto mais pobre (21,9%). 

Educação
Os dados também mostram que a maternidade precoce pode ter efeito sobre a educação: quanto antes chega o filho, maior a chance de uma mulher deixar os estudos.

Na faixa dos jovens entre 15 e 17 anos, por exemplo, 88,1% das mulheres sem filhos estudavam. Entre as que tinham um filho ou mais, só 28,5% continuavam na escola.

Como mais anos na escola geralmente significam uma maior renda no futuro, de acordo com vários estudos, as consequências podem ser ainda piores no longo prazo. 

Escolaridade
O perfil educacional dos "nem-nems" acompanhou a melhora da escolaridade geral do brasileiro. Em 2002, praticamente metade dos "nem-nems" tinha fundamental incompleto, índice que caiu para 32,4% em 2012.

Já a proporção de nem-nems com ensino médio completo foi de 25,5% em 2002 para 38,6% no ano passado. Apenas 5,6% dos nem-nems tem ensino superior completo ou incompleto.

Mercado de trabalho
No curto prazo, o número pode refletir também a situação do mercado de trabalho. Se as empresas sinalizam que não estão contratando, isso também desestimula as pessoas a procurarem emprego.

Os dados do IBGE de outubro mostraram que a população não-economicamente ativa, que não está empregada nem procurando emprego, cresceu 3% em um ano, primeiro aumento desde o início de 2010.

Gestão, a matéria mais importante

José Caetano Lacerda
O Globo

O maior legado que os líderes de hoje poderiam deixar para as gerações futuras seria, certamente, um sistema de ensino de alta qualidade

O investimento financeiro em educação no Brasil aumentou 1,1%, entre 2000 e 2010, segundo estudo da OCDE, divulgado em junho deste ano. Com isso, o país chegou ao patamar dos outros integrantes do grupo, que engloba nações desenvolvidas, como EUA e Grã-Bretanha. Mas, mesmo diante dos esforços orçamentários, a média da escolaridade brasileira — um dos critérios levados em conta na elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano — é a menor entre os países da América Latina, conforme relatório publicado pela ONU no último mês de março. O motivo do resultado contraditório está na qualidade de gestão do setor, desde as unidades primárias até as universidades públicas.

Para mudar esse quadro, é preciso que a administração da coisa pública se utilize das técnicas de gestão dos negócios privados e da governança corporativa, tão utilizada por organizações que estão em franco crescimento, com sucesso. Segundo esses princípios, a abundância de recursos financeiros não é, necessariamente, a solução para se alcançar os resultados desejados. O que de fato assegura maximizar os resultados com excelência é o exercício das melhores práticas administrativas e de gestão.

A boa gestão depende de um ciclo de atividades que envolvem estratégia e macrodirecionadores claros, planejamento, risco, execução com foco nos objetivos e metas bem definidas, e a disciplina da periódica avaliação e julgamento dos resultados, onde com os erros se corrige e aprende, e com os acertos aperfeiçoamos, premiando os méritos e se partilhando aqueles resultados. Denominamos esse modelo de Ciclo Empresarial ou de Gestão, cujo foco é o cliente.

Esse modelo de gestão é absolutamente aplicável à educação pública. Aqui, o cliente é o aluno. É nele e para ele que o ciclo da gestão deve se concentrar, para atendê-lo mais e melhor. Os produtos/serviços são o conhecimento e a formação com qualidade, dentro dos princípios de valores éticos e do bom senso, no qual a integração família-corpo docente é fundamental.

A sociedade deve contribuir, nesse sentido, através dos modelos de organizações sociais, que já apresentam bons resultados em outros setores. O maior legado que os líderes de hoje poderiam deixar para as gerações futuras seria, certamente, um sistema de ensino de alta qualidade de gestão, que capacite os nossos jovens para a vida produtiva, dando-lhes condições de se tornarem competitivamente aptos aos desafios que nossa sociedade enfrentará, sendo responsáveis, conscientes e participativos, capazes de, por sua vez, perpetuarem a formação de novos e melhores líderes, e assim buscarem renovar e perenizar a construção de uma sociedade cada vez melhor e mais desenvolvida.

Entre cotistas pobres, competição por vaga é duas vezes maior para negros

Victor Vieira
 O Estado de S.Paulo

Apesar dos avanços das ações afirmativas no ensino superior, o corte de renda fixado pela Lei de Cotas nas universidades federais faz com que concorrência por cadeiras seja mais acirrada para estudantes pretos, pardos e indígenas das classes mais baixas

Entre os beneficiados pela Lei de Cotas, a competição por vagas é maior entre os que mais precisam: alunos pretos, pardos e indígenas (PPI) de escola pública e que têm renda baixa. Um estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) mostra que, apesar dos avanços, os cortes de renda fixados pela lei fazem com que a disputa por cadeiras para pretos, pardos e indígenas com menor renda - abaixo de 1,5 salário mínimo per capita - seja duas vezes mais acirrada do que para brancos pobres.

O motivo é que a Lei 12.177/12 divide os alunos de escola pública igualmente em dois grupos pelo recorte de renda. A diferença de competitividade - medida no estudo com base no número de jovens entre 15 e 17 anos em cada Estado, de acordo com o Censo 2010, que são potenciais candidatos nos vestibulares - é causada pela combinação dos dois critérios: renda e origem na escola pública, que na maioria dos casos também serve como filtro de classe social.

Como alunos com renda mais baixa são maioria entre os matriculados na rede pública, esse grupo conta com menos vagas disponíveis, proporcionalmente, pela divisão proposta. "Quando as famílias têm um pouco mais de dinheiro, logo colocam o filho em um colégio particular", explica o coordenador do trabalho e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), João Feres Júnior.

O patamar de 1,5 salário mínimo per capita é um dos questionamentos sobre a Lei de Cotas. "É um número mágico. O valor tem pesos diferentes em cada um dos Estados", pondera Feres Júnior. O estudo, porém, aponta que a eliminação do corte de renda poderia aumentar as distorções. Segundo ele, uma das saídas para reduzir as diferenças é adotar critérios que considerem médias salariais de cada região. "É natural que a lei não atenda a todas as demandas do mesmo modo", completa.

A Assessoria de Imprensa do Ministério da Educação (MEC) afirma, em nota, que o patamar de 1,5 salário mínimo per capita é o mesmo usado no Programa Universidade para Todos (ProUni), "política afirmativa consolidada e referendada pelo próprio Supremo Tribunal Federal em sua constitucionalidade", que dá bolsas a alunos de escolas públicas em faculdades privadas. Segundo o ministério, os detalhes da lei foram amplamente discutidos no Congresso e ainda não são previstas alterações.

Desequilíbrios. 
Os variados números de pretos, pardos e indígenas existentes em cada Estado do Brasil também provoca discrepâncias.

É cerca de cinco vezes mais difícil para um negro do Maranhão, estudante da rede pública e de menor renda, conseguir vaga na universidade federal de seu Estado do que para um negro de Santa Catarina nas mesmas condições, por exemplo.

No topo dessa lista de competitividade estão outros representantes das regiões Norte e Nordeste, como Bahia, Pará, Amazonas, Acre e Roraima. Pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no entanto, os candidatos podem tentar carreiras em qualquer universidade do País que esteja cadastrada.

Segundo o estudo, os dados revelam que "o padrão de desigualdades regionais característico do Brasil não é inteiramente revertido pela política". 

Notas do Enem expõem o preço do ensino de elite

Eduardo Vanini 
O Globo

Melhores escolas do Rio no exame têm mensalidades entre R$ 2 mil e R$ 3 mil

O Globo / Pedro Kirilos 
Luciani de Oliveira Freitas é mãe de Luísa, aluna do Santo Agostinho 

RIO — A lista das escolas cariocas com as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 assusta. Entre as dez primeiras do ranking, nove têm mensalidades acima de R$ 2 mil. A exceção é a nona colocada, a Escola Sesc de Ensino Médio, um projeto do Serviço Social do Comércio (Sesc), na qual o ensino é gratuito. No Colégio São Bento, que ocupa o topo da relação, os pais dos alunos do 3º ano do ensino médio terão que desembolsar R$ 2.807 por mês em 2014. Há instituições ainda mais caras, que não têm bom desempenho no exame — e parecem não dar muita importância a isso —, como a Escola Britânica, nas quais as mensalidades giram em torno de R$ 4,5 mil. Por trás destas pequenas fortunas, justificam os diretores dos colégios, estão instalações de alto nível, equipamentos de ponta, atividades extracurriculares, carga horária pesada e, principal ponto em comum entre elas, professores com remuneração acima da média.

No São Bento, onde os alunos estudam em período integral (das 7h30m às 16h30m), com aulas de francês, inglês, espanhol, história da arte e música erudita, os professores do 3º ano ganham R$ 70 por hora de aula. A rede pH, que tem duas filiais entre as 20 escolas no Estado do Rio com as melhores notas no Enem — e mensalidades de até R$ 3 mil para estudantes da última série —, paga R$ 65 ao educador. Ou seja, se ele trabalha 40 horas semanais, recebe mais de R$ 10 mil mensais. São valores praticados por outras escolas deste universo e considerados altos no ensino médio. Para se ter ideia, professores da rede estadual do Rio ganham R$ 16,65 por hora de aula.

— Pagar bem a nossos professores é fundamental, porque mostra que reconhecemos a competência deles e garante a manutenção de uma equipe com os melhores profissionais — explica a supervisora pedagógica do São Bento, Maria Elisa Penna Firme Pedrosa.

Segundo Rui Alves, diretor da rede pH, algo em torno de 70% de seus profissionais têm mestrado. No Colégio Santo Inácio, que, por um erro ainda não esclarecido, não teve as notas de seus alunos no Enem computadas, cerca de 80% dos professores têm mestrado, segundo a assessoria de imprensa da escola, onde os alunos do 3º ano estudam até 48 horas semanais, com mensalidades de R$ 1.945. Além disso, na tradicional instituição de ensino jesuíta de Botafogo, os estudantes têm à escolha uma gama de atividades extracurriculares, que vão de dança e teatro a esportes e robótica. Suas duas bibliotecas têm cerca de 40 mil livros e quatro mil arquivos audiovisuais.

Recursos multimídia em sala
A infraestrutura escolar também eleva os preços da educação nestas instituições privadas. As salas de aula no ensino médio do Santo Agostinho têm projetores e recursos multimídia com acesso à internet, para uso dos professores. Há laboratórios de física, química e biologia, além de informática. Com mensalidades de até R$ 2.304 e conhecido na cidade pelo ensino “puxado”, o colégio não tem proposta pedagógica baseada na preparação para o Enem, garantem seus coordenadores. Mesmo assim, suas duas unidades (Leblon e Novo Leblon, na Barra) estão, respectivamente, em segundo e terceiro lugares no ranking do exame no Rio. De acordo com o coordenador de ensino médio, Evaldo José Palatinsk, 50% dos professores têm mestrado. A escola cuida para que seus docentes debatam semanalmente a atuação em sala de aula e aperfeiçoem a relação com os alunos.

— É fundamental a boa gestão da sala de aula e o domínio do conteúdo pedagógico. Eles devem ser educadores no sentido mais amplo da palavra — explica Palatinsk.

As mensalidades das escolas com as melhores notas no Enem no Rio são, muitas vezes, mais caras do que no ensino superior privado. Alunos de cursos como Psicologia, Economia, Administração e Comunicação Social da PUC-Rio, por exemplo, gastam R$ 2.345 mensais. E isto se fizerem o máximo de 30 créditos permitidos num semestre letivo. No Colégio Cruzeiro, o desembolso mensal é de R$ 2.909 na unidade Jacarepaguá, que ocupa o sexto lugar na lista de escolas cariocas com as melhores médias no exame do MEC, e R$ 2.777 na unidade Centro, quarta colocada no ranking.

Estes valores estão muito acima do que os governos gastam com os estudantes na rede pública de ensino. Em 2011, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), o investimento público anual por aluno no ensino médio era de R$ 4.212, o que significava um gasto mensal de R$ 351. O valor, no entanto, vem crescendo. Em 2001, já considerando a inflação do período, o gasto no ensino médio por aluno era de R$ 1.557 (R$ 130 por mês).

Para ter os filhos estudando em determinados colégios, famílias que integram a elite econômica do Rio investem, por mês, mais do que um aluno do ensino público custa ao longo do ano. Na Escola Britânica, a mensalidade é de R$ 4,5 mil. A instituição ocupa a tímida 58ª colocação na relação do Enem no Estado do Rio, o que parece não ser motivo de preocupação por lá.

Os alunos estudam das 7h30m às 15h30m. Eles assistem a todas as disciplinas obrigatórias nos currículos pedagógicos brasileiro e britânico. Há aulas de música, teatro, informática, francês e espanhol. O inglês é o idioma oficial. Entre as atividades extracurriculares está o programa de debates, no qual o aluno participa de eventos para discutir atualidades e, assim, desenvolver sua capacidade de raciocínio e argumentação em público. O colégio também incentiva seus professores a fazer especializações, permitindo flexibilidade de horários e até, em alguns casos, pagando 100% dos custos de um mestrado, por exemplo.

— Caro é algo pelo qual você paga e não tem o retorno equivalente. Esta escola tem um valor alto, mas o investimento é justificado — afirma uma funcionária da Escola Britânica, que prefere não se identificar.
Filas para matricular crianças

Mesmo com preços altos, as escolas particulares de melhor reputação têm, todos os anos, filas de pais esperançosos de garantir uma vaga para seus filhos já no ensino fundamental. Este ano, o São Bento fez sorteio para preencher 108 vagas. Para cada uma, havia cerca de dez candidatos.

A fonoaudióloga Eveline Sampaio Meirelles mantém o filho Victor, de 16 anos, no Colégio Andrews desde a 1ª série do ensino fundamental. Ela diz que fez sua escolha por acreditar no projeto de ensino da instituição, mas arcar com as mensalidades não é fácil. Victor está indo para o 3° ano do ensino médio na escola, sétima melhor carioca no Enem 2012. A mensalidade custa R$ 2.140.

— Meu marido faleceu há um mês, e o valor cobrado no 3º ano consumiria boa parte do meu orçamento. Vou tentar uma bolsa — pondera Eveline. — É caro, mas não poderia ser muito diferente, diante da qualificação dos professores. Acredito que também pago pelo nome do colégio.

A analista de sistemas Luciani de Oliveira Freitas é mãe de Luísa, de 14 anos, que se prepara para ingressar no ensino médio do Santo Agostinho:

— Priorizo a educação e sempre desejei que minha filha estudasse num colégio tradicional, com bom desempenho em vestibulares. Sempre acompanhei rankings. Nas contas de casa, a mensalidade do colégio é prioridade. Caso precisasse fazer reajustes no orçamento, seria a última coisa em que mexeria.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Seria interessante se este levantamento também tivesse incluído a ocupação profissional dos pais desta "elite". Creio que isto seria um bom indicativo para o país identificar quem,. de fato, pode ser considerado "elite" no Brasil. 

Regra geral, as esquerdas se referem às elites como algo apartado da sociedade, não identificado. Contudo, a elite é muito mais de natureza pública do que privada.