As perdas da classe média

De O Estado de S.Paulo
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"Para um segmento expressivo da sociedade brasileira, a política econômica adotada nos últimos anos tem sido particularmente nociva. Além dos resultados pífios que apresenta, com um ritmo muito lento de crescimento, essa política tem sido cruel para a classe média, pois a tributa excessivamente, comprime sua renda, corta seus empregos e, pior, corrói sua esperança de vida melhor.
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A reportagem de Fernando Dantas publicada domingo pelo Estado contém dados surpreendentes sobre a condições econômicas da classe média e exibe uma sombria realidade da qual pouco se fala, especialmente porque, durante a campanha eleitoral, o presidente Lula usou sua grande habilidade política para mantê-la afastada dos debates. Lula fartou-se de referir-se aos benefícios auferidos pelas camadas mais pobres da população - e os dados mostram que houve melhora para elas -, para daí extrair o maior número possível de votos, mas silenciou a respeito do preço que o modelo por ele colocado em prática impôs e está impondo a outros setores da sociedade."
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COMENTANDO A NOTICIA:
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Na campanha eleitoral, Lula mentiu e enrolou o mais que pode. Grande parte da classe média, já escolada, ficou dividida em a constatação de um governo que nada fará em favor da classe média, e as promessas falsas e demagógicas que outra vez, a exemplo de 2002, se repetiram a exaustão.

Agora, conquistado o mandato, Lula continua pouco se lixando para a sorte da classe média. E não lhe acena sequer a esperança de que irá frear a indecente exploração da classe que mantém o país em pé e o carrega nas costas já há muito tempo.

A correção da tabela do imposto de renda na fonte é um belo exemplo do descaso do poder público para com esta camada da população. Que ninguém se iluda: tanto os imposto continuarão a incidirem com toda a força, quanto os serviços públicos continuaram vergonhosos, indecentes e indignos, u que sobrecarrega ainda o custo do cidadão que, por azar, resolveu não ser miserável, nem tampouco nasceu em berço de ouro.

O Advogado do Marquês

por Olavo de Carvalho
Publicado no Diário do Comércio

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Sob o título Emir Sader e o terror judicial , em documento distribuído através da internet por uma tal Rede de Cristãos (não sei que raio de coisa é isso), um professor de nome Bajonas Teixeira de Brito Júnior empreende a apologia do marquês de Sader , mas, em contraste com o ambíguo e recalcitrante manifesto que comentei no DC na semana passada, não tenta escapar das implicações do que diz. Bem ao contrário, busca levá-las às últimas conseqüências, solidarizando-se não somente com o criminoso mas com o crime, ao ponto de cometê-lo de novo por sua própria conta e risco.
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Repetindo e assumindo como sua a imputação criminal indevida que o marquês dirigiu ao senador Bornhausen, o prof. Teixeira transcende, portanto, os limites da mera solidariedade, entrando com fé e orgulho no terreno da cumplicidade ativa. Se o marquês , diante de tão fraterna atitude, não der pelo menos um beijo na testa do sujeito, direi que não tem coração. Muitos falaram em defesa do réu condenado -- mas só o prof. Teixeira se dispôs a ir para a cadeia com ele. Não é todo dia que se encontra um amigo assim.
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Tamanha afeição, em verdade, não é gratuita. Nasce da profunda afinidade entre a forma mentis do acusado e a do seu defensor, se é que esta se pode medir por uma amostra tão breve quanto a que ele nos oferece nesta peça magistral de saderismo aplicado que é a circular da Rede . Sou também induzido a crer nessa hipótese mediante a ponderação de que ambos, réu e advogado, têm em comum o fato de serem professores de filosofia formados por universidades brasileiras, o que já bastaria para torná-los metafisicamente indiscerníveis entre si.
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Se o leitor permanece incrédulo, sugiro-lhe que leia o seguinte parágrafo do prof. Teixeira e verifique por si mesmo se o modus argüendi aí empregado não é exatamente o mesmo de O Mundo às Avessas : “A expressão usada por Jorge Bornhausen é racista e extremamente ofensiva, visto o contexto negativo em que a palavra ‘raça’ aparece aplicada ao PT, ao que se deve somar o histórico sombrio e mesmo tenebroso que o termo ostenta. Em primeiro lugar, a função da palavra não é classificatória, não sendo empregada como um mero substantivo, antes servindo a uma substantivação que busca inferiorizar e humilhar aquele a quem se refere. Ora, em um país que inicia sua luta contra a discriminação racial, o emprego de forma vexatória da palavra ‘raça’ não pode ser admitida sob nenhuma condição. Condenar quem percebe e repudia esse emprego é ofender a capacidade de julgamento e discernimento de milhões de brasileiros. E punir a inteligência de muita gente. ”
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Desde logo, designar como “raça” um grupo humano unido por laços não raciais é de fato pejorativo. É pejorativo justamente porque degrada esses laços, desprezando sua natureza específica de nexos políticos, religiosos, espirituais ou éticos e reduzindo-os a uma mera afinidade corporal, biológica, genética, como a que existe entre os vários membros de uma raça de porcos, de patos ou de galinhas. Dizer que os petistas são uma raça é dizer que eles não se reúnem movidos por ideais éticos ou políticos, bons ou maus, mas sim pela simples força da programação genética hereditária, como os gansos se reúnem com gansos e os macacos com macacos. E é claro que quem diz isso não o enuncia literalmente como verdade objetiva cientificamente comprovável, mas como exagero deformante e caricatura verbal, como figura de linguagem usada com propósito insultuoso, como bem viu o prof. Teixeira, para “inferiorizar e humilhar aquele a quem se refere”, isto é, no caso, o grupo petista.
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Mas a força do insulto reside precisamente na depreciação da natureza dos laços que unem esse grupo. Está patentemente implicada nessa depreciação a crença de que, entre seres humanos, a pura ligação racial é inferior a outros tipos de afinidades, sociais, culturais e suprabiológicas, pelas quais eles possam estar unidos.
Ora, acontece que essa crença, em vez de ser racista, é manifestamente o oposto do racismo. Para o racista, os nexos raciais, em si, não são inferiores nem desprezíveis: são o elo essencial que une os seres humanos e determina a sua conduta social e histórica. Hitler e Goering não poderiam jamais se sentir ofendidos se ouvissem dizer que sua colaboração política nascia diretamente da sua afinidade racial de arianos. Ao contrário, proclamavam-no abertamente e com orgulho.
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A palavra “raça”, para o racista, nada tem de pejorativo: é um conceito filosófico e científico respeitabilíssimo, na verdade o conceito fundamental da sua visão do mundo e o ponto mais alto que, no seu entender, a capacidade explicativa humana pode alcançar.
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Desprezível, sim, é não ter raça, é ser mestiço, estar portanto desprovido de afinidades genéticas com o grupo e reduzido portanto a só poder travar com os demais membros da sociedade relações espirituais, ideológicas, etc., isto é, relações sem fundamento racial. Desprezíveis são também, nessa perspectiva, as raças ditas inferiores, mas é claro que aí a inferioridade delas não consiste em serem raças, pois a superior também o é, mas sim em não terem tais ou quais virtudes que a raça superior, com modéstia exemplar, atribui a si mesma.
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Dada a simples relação lógica imediata entre os conceitos, não é possível depreciar ao mesmo tempo uma raça como geneticamente inferior e os nexos raciais como forma de afinidade inferior entre os seres humanos.Exaltar uma raça e depreciar outra é, na mesma medida, exaltar as relações raciais como importantes, valiosas e significativas. Pela mesmíssima razão, depreciar um grupo não racial chamando-o de raça é, obviamente, usar contra ele o mais anti-racista dos insultos.
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Tais considerações nascem da pura compreensão do sentido textual, contextual e dicionarizado das palavras, compreensão que deveria ser imediata e instintiva para qualquer pessoa alfabetizada, mas que, a julgar pelo documento citado, está incalculavelmente acima da capacidade do prof. Teixeira. O que ele faz não é um deslize de interpretação, é uma inversão tão drástica e radical do sentido das palavras interpretadas, que lhe bastaria um pouquinho de capacidade de leitura, um pouquinho só, para preservá-lo de erro tão medonho e imperdoável.
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O prof. Teixeira, tal como seu amado marquês de Sader , é um analfabeto funcional sem as qualificações lingüísticas mínimas para lecionar em escola primária, embora suficientes talvez para freqüentá-la. Na verdade, chamá-lo de analfabeto funcional é bondade minha. Ele é semi-analfabeto no sentido literal e estrito do termo. Se não o fosse, não poderia escrever que, na declaração do senador Bornhausen, a palavra “raça” “não é empregada como um mero substantivo, antes servindo a uma substantivação”. É simplesmente impossível substantivar o que quer que seja sem empregar o termo respectivo como substantivo ou, se quiserem, “mero substantivo”. Ademais, a conotação semântica de um substantivo não muda a categoria morfológica a que ele pertence.
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O termo “raça” é substantivo e só pode ser usado como tal, seja em sentido racista ou anti-racista, insultuoso ou laudatório. O homenzinho, evidentemente, não tem a menor idéia do que seja um substantivo, muito menos uma substantivação. Também não conhece sequer a concordância de gênero, já que diz que o “o emprego ... não pode ser admitida”. Nem discuto a ignorância histórica um tanto proposital do referido, que suprime um século e meio de lutas em prol dos negros e atribui ao PT a inauguração triunfal do anti-racismo brasileiro. Também não discuto os precedentes a que ele apela, “xingamentos que mereceriam punição imediata”, entre os quais falta, é claro, toda menção ao célebre rap de Gabriel, o Pensador, “ polícia, raça do c... ”, que, malgrado o insulto duplo e o apelo explícito à matança de policiais, foi defendido na ocasião por toda a esquerda falante, embora o povão fosse de opinião diversa, apedrejando o cantor.Não discuto isso. Aliás nem discuto nada. Discutir com ignorante é lavar cabeça de jumento. Eles que discutam entre si, já que para isso receberam a habilitação oficial que lhes dá acesso aos ócios acadêmicos e a proventos extraídos da bolsa do povo. Asinum asinus fricat : que os asnos esfreguem os asnos. Mesmo que a esponja seja de dinheiro público.

O segundo mandato

Por Ives Gandra da Silva Martins, professor
Publicado em O Estado de São Paulo
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Nada obstante toda a publicidade eleitoral, o primeiro mandato do presidente Lula foi, economicamente, medíocre. Seus defensores, ao compararem períodos de estagnação com período de expansão mundial, terminaram por distorcer os dados apresentados, jamais conseguindo justificar o pífio crescimento de 2,3% (o segundo pior da América Latina) em 2005.
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Por outro lado, a absurda carga tributária de 37,5% (a maior do mundo, pelos critérios PIB, renda per capita e retorno em serviços públicos), as derrotas colecionadas no campo da política externa (não-obtenção de cadeira no Conselho de Segurança da ONU, capitulação perante a Bolívia, a perda da liderança continental para Chávez e Kirchner, a perda da cadeira na Corte Internacional de Haia, a perda de competitividade internacional perante as grandes baleias da economia mundial - China, Rússia e Índia - e uma série de outras ações menos felizes), a queda de investimentos, de 17% em 2005, ante um crescimento internacional de 29%, e muitos outros elementos configuraram um dos governos de menores resultados no cenário global, além de ter convivido com os maiores escândalos de corrupção da história democrática do Brasil, ainda não esclarecidos.
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Quando o presidente Lula diz que o seu governo propiciou a operação 'Mãos Limpas', não disse que a corrupção veio a público independente e contra a vontade de seu governo, de vez que a sociedade só tomou conhecimento do que se fazia para obter acordos no Congresso graças às denúncias de Roberto Jefferson e à atuação serena do procurador-geral da República. Sete casos, pelo menos, macularam seu governo (Waldomiro, mensalão, sanguessugas, vampiros, Vedoin, Correios e quebra de sigilo bancário do caseiro).
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Por outro lado, o caos nos aeroportos apenas demonstrou a falta de investimentos no setor de controle do tráfego aéreo, lembrando que as Forças Armadas, que respondem pela segurança nacional - e não pública - receberam pouquíssimos recursos para seu reaparelhamento.
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A seu favor há de se computar o Bolsa-Família, programa de maior extensão e menor qualidade que o Bolsa-Escola do governo Fernando Henrique, assim como ter o ministro Furlan - um de seus bons ministros - aproveitado a supervalorização de commodities no mundo para vender pouco mais do que se vendia no passado.
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Apesar de muitas vezes ter sido criticado por elogiar o ministro Márcio Thomaz Bastos, entendo que, graças a seu bom senso, o presidente Lula acertou na nomeação de seis ministros de excelente currículo para a Suprema Corte.Para o segundo mandato se espera mais do presidente Lula. Que ele seja lembrado como um grande presidente, na História do Brasil, ou que se transforme em mera referência bibliográfica é escolha sua.
Decididamente, terá de cercar-se de melhores colaboradores. Terá de buscar grandes nomes para seus ministérios, mantendo aqueles que têm dado conta de suas missões, como Furlan, Meirelles, Patrus Ananias e Márcio Thomaz Bastos, se este quiser permanecer na pasta da Justiça. Nas suas respectivas áreas, foram bem. É de lembrar que, logo em 2007, haverá mais uma vaga de ministro para o STF. Que saiba, mais uma vez, escolher um nome à altura do Pretório Excelso.
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Terá ainda de pensar em inserir o Brasil - como o fizeram Rússia, China e Índia - no contexto das grandes nações, procurando, em matéria de parceria econômica, fazer 'opção preferencial pelas nações ricas' para conseguir maiores resultados e melhores oportunidades. É de rememorar que 'a opção preferencial pelos países latino-americanos' tem trazido péssimos resultados, com derrotas sucessivas nas negociações com a Argentina e a Bolívia, reações negativas do Uruguai e do Paraguai e perda da liderança continental, conquistada em 2003, para esse aprendiz de ditador que é Hugo Chávez.Se quiser passar para a História, deverá, por outro lado, fortalecer a democracia, com as corretas teses, por ele já defendidas, de fidelidade partidária e financiamento público de campanhas (elaborei texto nesse sentido, para o anteprojeto do TSE de reforma eleitoral, em 1996), pois a democracia forte é alicerce fundamental para o desenvolvimento.
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Terá, todavia, de abandonar projetos que voltam a preocupar, como os de tornar a Polícia Federal um ministério (o que, aliás, seria inconstitucional) e impor o controle à imprensa e aos artistas.
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À evidência, não deverá permitir a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, que provocará o retorno aos precatórios não-pagos, aos calotes oficiais e à perda de credibilidade junto às instituições nacionais e internacionais.
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Por fim, terá de fazer a lei mais respeitada, e não prestigiar os estupradores da ordem que, com invasões ilegais, põem em risco a segurança jurídica. Reforma agrária se faz no Congresso, e não mediante o uso da violência. A tese que o MST defende, de apropriação de terras produtivas para culturas familiares e de combate ao agro-negócio, representaria fazer a agricultura brasileira - considerada das mais avançadas no mundo, sendo essa a razão por que a União Européia não quer rever sua política de subsídios - voltar aos tempos da Idade da Pedra.
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Enfim, o presidente Lula está no limiar de segundo mandato. Se souber se livrar de seus conselheiros radicais, poderá, porque tem carisma, desempenhar um relevante papel na História do País. Para isso talvez tenha de pronunciar a prece encontrada nos escritos de um brilhante pensador: 'Senhor, livra-me de meus amigos, pois dos inimigos sei me livrar.'

Colher sem plantar

Editorial em O Estado de São Paulo
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Se alguém ficou preocupado com as promessas mirabolantes e com as bondades eleitorais do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, prepare-se para o pior: ele parece levar a sério o que disse nos palanques. Na reunião de terça-feira com ministros e técnicos da área econômica, o presidente não quis saber de contenção de gastos nem de medidas graduais para estimular a economia, além disso, recusou-se a ouvir uma exposição sobre reforma da Previdência. Só aprovou uma proposta, a de aumento de gastos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), e cobrou medidas mais audaciosas para promoção do crescimento. Ele tem pressa de colher os frutos políticos da expansão econômica, mas nenhuma, ou quase nenhuma, disposição de plantar as sementes. Isso é o que mostram as descrições da reunião em seu gabinete.
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Não haverá crescimento econômico duradouro sem um sério programa de arrumação das contas públicas, nem as contas serão arrumadas sem uma nova reforma da Previdência. O presidente da República e alguns companheiros têm repetido que já se fez o suficiente, no primeiro mandato, para pôr em ordem as contas de governo e domar a inflação. Estão errados - se é que acreditam mesmo nessa fantasia. O que se fez foi criar um superávit primário baseado principalmente em aumento de impostos. Só estão certos ao defender a redução da carga tributária para dar mais fôlego ao setor privado.
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Mas levarão o País a um desastre, se cortarem os impostos sem conter a gastança promovida nos últimos anos e exacerbada com as bondades eleitorais.
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Segundo a fantasia do presidente, será fácil fechar os buracos das contas públicas, incluído o rombo da Previdência, desde que a economia cresça em média 5% ao ano durante uns dez anos. A expansão econômica ampliará o emprego formal e as contribuições previdenciárias. Esse mesmo crescimento fará declinar a relação entre a dívida pública e o PIB.
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Para que essas previsões se confirmem, será necessária a revogação das leis da aritmética. Como isso não poderá ocorrer por Medida Provisória, será indispensável a intervenção do Criador. Se, no entanto, a aritmética permanecer em vigor, não haverá como cortar impostos, aumentar os gastos e ao mesmo tempo reduzir a relação dívida/PIB.
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O crescimento econômico duradouro só pode ser uma conseqüência de uma boa combinação de impostos menores e maior disciplina fiscal. Não pode ser uma condição do próprio ajuste, mesmo porque a prosperidade econômica não depende somente de fatores internos. É preciso levar em conta as condições internacionais do comércio e das finanças.
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Tomar como hipótese um crescimento de 5% ao ano é violar as normas elementares do planejamento. Nenhum plano ou projeto elaborado com alguma seriedade é baseado na hipótese mais favorável. Se assim fosse, qualquer orçamento empresarial só daria certo por sorte ou milagre e nenhuma represa resistiria a uma chuva um pouco mais forte. Quem aposta no crescimento de 5% durante vários anos para ajustar as contas do Tesouro e da Previdência comete essa infantilidade.
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O contrário é verdadeiro: serão precisos alguns anos de contas ajustadas para o País começar a crescer 5% ao ano.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva baseou sua campanha eleitoral em bondades que inflarão as despesas públicas e em promessas de mais dinheiro, mais oportunidades e mais prosperidade para a maioria da população. Fez promessas de colheita sem plantio, como se os benefícios não tivessem custos e não fosse preciso cuidar de velhos desajustes.
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Se o presidente não quiser enfrentar a realidade, poderá até promover algum crescimento, afrouxando a política fiscal e talvez forçando a redução dos juros. Mas a realidade se imporá, num prazo não muito longo, e seu sucessor encontrará um país novamente em desordem. Esse, sim, terá motivos para falar de uma herança maldita.
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Se quiser fazer algo sério, o presidente Lula terá de encarar, preliminarmente, alguns fatos desagradáveis. Terá de reconhecer que a inflação não foi eliminada para sempre, embora tenha sido mantida sob razoável controle. Terá de admitir que as contas públicas continuam precárias e que até pioraram com as bondades eleitorais. Se aceitar esses pontos, e se der mais atenção aos melhores conselheiros, poderá abrir caminho para um crescimento econômico seguro.

As inúmeras faces da impunidade

Editorial em O Estado de São Paulo

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A impunidade, no Brasil, tem inúmeras faces. Existe a da pizza, a do engavetamento de inquéritos por funcionários venais, a da protelação deliberada de decisões judiciais - meras amostras de uma infinidade deplorável de situações para todos os gostos (mas nem para todos os bolsos), dando mais que nunca razão ao grande criminalista italiano Cesare Beccaria (1738-1794), que ensinava que 'o que intimida o bandido e diminui a criminalidade não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição'. O exemplo da hora é o dos mensaleiros denunciados ao STF pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, há um ano e três meses.
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Ele remeteu o inquérito ao STF, como lhe competia, pela natureza dos delitos e pelo fato de que diversos dos acusados de pertencer à 'sofisticada organização criminosa', conforme a inequívoca definição do procurador, eram autoridades e parlamentares aos quais se aplica o instituto do foro especial. A prerrogativa foi criada para impedir que servidores dos mais altos escalões da República e detentores de mandatos eletivos sejam assolados por processos com intenções torpes em tribunais de primeira instância em qualquer ponto do território. Nunca se imaginou, evidentemente, que um dia isso faria desabar sobre o Supremo um inquérito envolvendo 40 suspeitos de uma penca de delitos.
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Ora, o STF é um tribunal constitucional - concebido e estruturado para julgar se uma lei ou ato de governo é coerente ou conflita com a Carta em que se fundamenta o Estado de Direito. Portanto, não é sua vocação, como dizem os juristas, conduzir processos criminais, principalmente nessa ordem de grandeza. Acontece, em conseqüência, o que era de prever. O ministro Joaquim Barbosa, relator do feito, acaba de admitir que só no próximo ano a corte acatará a petição para a abertura de ações criminais contra os operadores e beneficiários do suborno de políticos pelo esquema petista de poder, sob o presumível comando do então ministro José Dirceu.
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O caso ainda está na fase de diligências. Nenhum dos acusados foi ouvido, embora tenham todos encaminhado as suas defesas prévias. Na semana passada, o STF decidiu manter no seu âmbito as investigações sobre os deputados e demais suspeitos a eles ligados. De fato, seria um contra-senso transferir para outra alçada a apuração do envolvimento no escândalo de um assessor ou parente de um parlamentar citado nos autos. Estima-se que, dos 40 casos, somente menos de meia dúzia será transferido. Os nomes serão conhecidos por esses dias. Depois, se - e quando - a denúncia do procurador for aceita, calcula-se que o tribunal precisará interrogar uma centena e meia de pessoas, somando os já então réus e as suas testemunhas.
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Pelo andar da carruagem - a expressão vem a calhar -, é provável que os delitos prescrevam antes que os culpados paguem por eles. Aqui, o problema é de incompatibilidade entre a razão de ser de um tribunal e a atípica matéria sobre a qual deverá se manifestar.
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Muitos outros, porém, são os primeiros sinais de que também poderão salvar a sua pele os 'aloprados' do escândalo do dossiê antitucano, gerado nas entranhas do comitê reeleitoral do presidente Lula. Passados dois meses da apreensão do R$ 1,75 milhão com que um araponga e um arrecadador de fundos do PT pagariam ao sanguessuga Luiz Antonio Vedoin pela baixeza, a Polícia Federal (PF) se diz sem elementos para indiciar quem quer que seja da não exatamente sofisticada organização petista.
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O órgão, que em fins de outubro chegou a anunciar o indiciamento dos companheiros que participaram da operação, prepara-se agora para pedir, pela segunda vez, a prorrogação das investigações por mais um mês, no mínimo. (O prazo renovado expira no dia 26.) Relatório parcial concluiu que a vilania foi articulada pelo coordenador da área de análise de risco e mídia (sic) do comitê lulista, o churrasqueiro presidencial Jorge Lorenzetti. Mas ninguém foi autuado.
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'Sem saber a origem do dinheiro, não temos como fechar o inquérito', diz o delegado Diógenes Curado, da PF de Cuiabá. O dinheiro, ao que se supõe, teria vindo de um caixa 2 do PT paulista.

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'O caso é um quebra-cabeça', resigna-se o procurador federal Mario Lúcio Avelar, cujo pedido de prisão dos suspeitos foi rejeitado.
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COMENTANDO A NOTICIA:

Sempre que cobrado a respeito, o Poder Judiciário sempre arranja mil e uma desculpas para sua ação negligente para o cumprimento de seu papel constitucional. Salários e mordomias muitas vezes vergonhosas parece não serem suficientes para fazê-lo funcionar. Os senhores juízes e magistrados poderiam, de vez em quando, lembrar-se que faz bem trabalharem e justificarem o alto custo que sua estrutura cobra da nação. Aliás, não apenas o Judiciário, o Legislativo é um caso exemplar da vagabundagem que desfila pelos poderes desta república. Não é à toa que se converteram, há muito tempo, em verdadeiros gigolôs da nação!

Deputados de MT respondem por desvios de 1,5 mi

Da Folha de S.Paulo

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José Riva (PP-MT), deputado estadual proporcionalmente mais votado do país, e Gilmar Fabris (PFL), também parlamentar em Mato Grosso, estão sendo processados por improbidade administrativa por terem supostamente desviado R$ 1,5 milhão da Assembléia Legislativa do Estado. Ambos foram reeleitos.A ação é movida pelo Ministério Público de Mato Grosso e baseia-se em investigações feitas pelo órgão sobre as contas da Assembléia entre 1996 e 1997 -quando Fabris era presidente da Casa, e Riva, primeiro-secretário. O MPE pede o ressarcimento do dinheiro.
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Segundo as investigações, cheques assinados pelos deputados para pagar despesas da Assembléia acabaram, sem conhecimento dos credores, beneficiando uma mesma empresa fantasma, que não tinha sede física e estava em nome de "laranjas".
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Quem movimentava a conta era o então assessor de Riva, Agenor Clivate.A quebra do sigilo bancário da empresa demonstrou, segundo o Ministério Público, que o próprio Riva e um irmão de Clivate eram os principais sacadores da conta.
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Aparece também como beneficiária da conta a Confiança Factoring, ligada a João Arcanjo Ribeiro, preso sob acusação de comandar o crime organizado no Estado.
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O advogado de Riva disse que ainda não foi notificado sobre o processo recente, mas que acredita existir uma perseguição do Ministério Público em relação ao deputado. Fabris não foi encontrado ontem.

Sem trabalhar, não haverá crescimento!

Da Folha de S.Paulo

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A comemoração do Dia da Consciência Negra na cidade de São Paulo levará à suspensão do rodízio na próxima segunda-feira.
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A data também é celebrada em outros municípios da região metropolitana e em alguns Estados do país. Com isso, bancos e Correios ficam fechados na segunda nos locais que decretaram feriado. As contas que vencem no dia 20 poderão ser pagas na terça-feira, dia 21.
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Hoje, as rodovias Anchieta e Imigrantes terão esquema especial de tráfego para o feriado. Haverá maior movimento das 17h à meia-noite. Amanhã, será das 6h às 22h. A operação subida ocorre no domingo, das 17h às 22h, e na segunda, das 10h às 24h.
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Nas outras rodovias do Estado, o motorista deve evitar viajar entre as 14h e as 22h de hoje, as 6h e as 14h de amanhã e entre as 14h e as 22h de segunda..
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COMENTANDO A NOTICIA:
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Não somos contrários a homenagear-se quem quer seja e tenha merecimento para isso. Contudo, alguém no Brasil precisa tomar juízo, dando-se conta de que com tantos problemas, com tanta gente passando fome e vivendo na miséria absoluta, com dificuldades inúmeras para superar, e tantas mazelas para corrigir, o de que mais precisamos é justamente trabalhar, e trabalhar muito para colocar o país nos eixos. Não será com tanta festa, farra e ociosidade, que o país sairá do atraso e se tornará uma nação desenvolvida. Apenas para lembrar: desde que estourou o escândalo do mensalão, depois seguido dos sanguessugas, cartilhas, copa do mundo, campanha eleitoral e a transição que se vive agora para o segundo mandato de Lula, mais esta penca de feriados seguidos, depois Natal, Ano Novo, recessos parlamentares, férias forenses, carnaval, etc., lá se vão mais de 18 meses a caminho de fechar 24 meses de um país parado, estacionado na fila de espera, sem sair do lugar e sem que nada se decida e seja feito para avançarmos e proporcionar ao povo brasileiro melhores dias. É incrível que ninguém se aperceba do enorme prejuízo para a produção das riquezas indispensáveis para o progresso do país que se está deixando de gerar ! Será que já não temos dificuldades suficientes para que se estanque um pouco desta “preguiça” nacional e se dê um rumo melhor para a vida de milhões de brasileiros ? Será que já não bastam tanta praia, cerveja, samba e farra ? Não será, com toda a certeza, com tanto papo prô ar que o Brasil conseguirá crescer além dos ridículos e atuais 3% ao ano !

Mais um recorde! E prá variar, negativo !

Brasil lidera ranking de 65 países, feito pela Organização dos Estados Ibero-Americanos, que comparou mortes de jovens.
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Entre 1994 e 2004, houve aumento de 64,2% nos homicídios de jovens, mas a pesquisa mostrou uma queda entre 2004 e 2003.
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Não há lugar, entre 65 países comparados, onde os jovens morram mais por armas de fogo do que no Brasil.

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Além disso, o país é o terceiro, num ranking de 84, em que mais jovens entre 15 a 24 anos morrem por homicídio. São constatações do Mapa da Violência 2006, divulgado ontem em Brasília pela OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos).
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O relatório mostra que 15.528 brasileiros de 15 a 24 anos perderam a vida em 2004 por causa de acidentes, crimes ou suicídios causados por uma arma de fogo, o que resulta na taxa de 43 mortes por 100 mil.

Opções Petistas

Editorial do Globo

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O PT saiu das urnas de outubro maior que se imaginava. Menos paulista, porém. E com as vitórias de Jaques Vagner, na Bahia, Marcelo Deda em Sergipe, Ana Júlia no Pará, Wellington Dias no Piauí e a boa imagem do prefeito Fernando Pimentel em Belo Horizonte, ganhou peso a corrente de petistas que preferem um partido menos dependente dos egressos dos tempos em que a estrela da legenda era sinônimo da região do ABC.
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É certo que o movimento pela "despaulitização" do partido não existiria, ou não teria vigor, se os escândalos do mensalão e da conspirata do dossiê anti-tucanos engendrada pelos "meninos aloprados" não tivessem raízes bem fincadas na militância de S.Paulo.
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Analisado sob este ângulo, o choque em gestação no partido, o esquema de poder partidário construído pela máquina de ativistas escolados no vale-tudo das lutas sindicais no cinturão industrial de S.Paulo na década de 80, condimentado por heranças stalinistas de quem viveu os embates contra a ditadura militar na clandestinidade.
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Vem daí o gosto pela sabotagem nos bastidores da política, ações sem ética justificadas pela suposta nobreza dos fins.
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Origina-se desta tendência partidária o avassalador aparelhamento da máquina pública, "privatizada" pela militância para executar, com dinheiro do contribuinte, projetos específicos de poder rejeitados pela sociedade brasileira. O exemplo mais evidente é a infiltração do MST e de organizações similares na estrutura do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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Na terça feira, graças a um discurso do senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, soube-se que a Radiobrás, criticada pelo aparelho petista incrustado na máquina pública por não funcionar como veiculo de propaganda do governo. Da tribuna do senado, Suplicy elogiou o presidente da holding de comunicação do Estado, Eugênio Bucci - demissionário, especula-se, por causa da desavença em torno do que deve ser a Radiobrás-, e aproveitou para defender a existência de instituições públicas -entre ela, este braço estatal de comunicação, o IBGE, escolas, hospitais-, protegidas da influência dos poderosos de ocasião.
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Merece aplausos. Estarão no centro da agenda do congresso do PT duas opções: se a legenda será um partido aberto ao jogo democrático - em que se ganha e se perde - ou se prevalecerá a defesa do vale-tudo para a conquista e manutenção do poder.

Mais assombração

Por Lucia Hippolito

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Não falha! Assim como em todo começo de verão começa também mais uma epidemia de dengue, de quatro em quatro anos dois assuntos reaparecem feito assombração: o suplente de senador e a data da posse do presidente da República.
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Depois, todo mundo esquece o assunto e vai tratar da vida. Até mais quatro anos se passarem.
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No regime da Constituição de 46, os suplentes de senador também eram votados. Em caso de substituição, era gente que também tinha sido eleita que assumia a cadeira no Senado.
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Durante o regime militar, entendeu-se que o suplente era o segundo mais votado. Assim aconteceu, por exemplo, com Franco Montoro e Fernando Henrique Cardoso.
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Em 1978 os dois concorreram ao Senado pelo MDB. Montoro foi o mais votado. Quatro anos mais tarde, foi eleito governador de São Paulo, e Fernando Henrique assumiu para cumprir o restante do mandato até 1986. Simples assim.
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A Constituição de 88 inovou e retirou o nome do suplente de senador da cédula de votação. Resultado: financiadores de campanha, pais, filhos, sogros passaram a ser os suplentes, e não recebem um único voto.
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Se o titular morrer, se for eleito para o Executivo ou nomeado para um cargo qualquer, assume um desconhecido, de quem o eleitorado nunca tinha ouvido falar.
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Nos últimos tempos, a desfaçatez ficou tamanha, que até do material de propaganda o nome do suplente desapareceu.
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Sem contar os acordos feitos entre titular e suplente para um afastamento, possibilitando que o suplente assuma a cadeira por determinado período, muitas vezes para acompanhar a discussão e votação de um projeto de seu interesse.
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Senadores em meio de mandato sempre arriscam uma eleiçãozinha. Para prefeito, governador ou mesmo presidente. Até para compor chapas como vice. Nos últimos tempos, o Brasil parece ser mesmo governado pela “República dos Senadores”.
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Por isso, o problema do suplente não é trivial. A total falta de transparência em relação – sem contar a total falta de votos, evidentemente – tornam esta questão relevante.
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Mas suas Excelências não têm a menor vontade de dar uma solução. É assim mesmo que eles gostam. O eleitorado que se conforme.
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A mesma coisa com a data da posse do presidente. Na República Velha, os presidentes tomavam posse dia 15 de novembro. No regime da Constituição de 46, no dia 31 de janeiro. Durante a ditadura, em 15 de março.
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A Constituição de 88 decidiu, sabe-se lá por quê, marcar a posse para o primeiro dia do ano. Nada mais infeliz e mais inconveniente. Convidados nacionais e estrangeiros, ainda de ressaca do réveillon, ficam com ódio do empossado, por terem que comparecer ainda com gosto de ceia de Ano Novo na boca. Todo mundo que tem que trabalhar nesse dia, o faz de mau humor. Afinal, trata-se de um feriado universal.
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Menos no Brasil, porque tem a posse do presidente e dos governadores.
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As Excelências bem que poderiam votar uma emenda constitucional prorrogando por alguns dias o mandato do presidente em exercício, para que a posse caia numa data mais adequada.
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Mas aí... os eternos paranóicos de plantão argumentam que algum espírito de porco poderia apresentar uma emenda à emenda, prorrogando não por uns dias, mas por muitos, anos talvez, o mandato do presidente em exercício.
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E do jeito que são votadas as coisas naquele Congresso, vai que a emenda passa.
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Assim, ficaremos novamente discutindo esse tema palpitante da data da posse, até que alguém esqueça do assunto. E ele voltará, feito Freddy Krugger, daqui a quatro anos, para nos assombrar.

É de Garcia o dever de informar !

Presidente interino do PT se irrita com repórteres
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BRASÍLIA - O presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, ficou irritado ontem com jornalistas que queriam saber se o partido iria ceder espaço para o PMDB no segundo mandato. Em entrevista no Palácio do Planalto após reunião com o presidente Lula e integrantes da Executiva do partido, Garcia classificou de "tese" boa parte das perguntas e comentários dos repórteres.
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A irritação de Garcia com a imprensa se acentuou no decorrer do segundo turno. De lá para cá, bate-bocas viraram freqüentes. No início do mês, Garcia reclamou de repórteres numa entrevista: "Cuidem de suas redações, que do PT cuidamos nós." Ao ouvir de um jornalista se teria como tarefa "acalmar" os ânimos dos petistas pela possível redução de espaço, Garcia quis saber para qual jornal o repórter trabalhava. Ouvida a resposta, disse: "Não pense você, que é do jornal 'O Estado de S. Paulo', que as teses de 'O Estado de S. Paulo' são verdadeiras."
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COMENTANDO A NOTÍCIA:
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Seria bom que este boçal deixasse de lado suas investidas contra imprensa, e começasse a dar-se conta que, primeiro, a Imprensa está ali entrevistando esta figura escrota cumprindo uma missão de trabalho. E segundo, dar satisfações de seus atos antes de ser um favor, trata-se de uma obrigação de qualquer pessoa investida de função pública. Se não gosta de dar explicações, mude de função. É com o dinheiro do contribuinte que tais salafrários estão se sustentando, portanto, não tem o boçal que comanda o PT nenhuma razão para ficar amuado quando inquirido pelos repórteres. Respeito é bom e é nosso direito exigi-lo do senhor Garcia !

Hein ???!!! Cretinice no lugar da seriedade ???!!!

Bastos diz não saber se crimes no caso do dossiê Vedoin foram graves
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De O Estado de S.Paulo
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"A investigação do dossiê Vedoin já completou dois meses, mas o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, ainda tem dúvidas sobre a importância criminal da trama que envolveu a tentativa de compra de denúncias contra políticos tucanos durante a campanha eleitoral.
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'A Polícia Federal está investigando, é preciso ver realmente se isso tem uma grande gravidade ou se não tem uma grande gravidade', disse o ministro - a quem a PF é subordinada -, na noite de quarta-feira, após a abertura do 19º Congresso Brasileiro de Magistrados, em Curitiba.
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O caso do dossiê Vedoin foi deflagrado no dia 15 de setembro, quando a Polícia Federal prendeu, em um Hotel Ibis em São Paulo, os petistas Valdebran Padilha e Gedimar Passos com R$ 1,75 milhão, em reais e dólares."
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"O vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) defenderam ontem a convocação do deputado petista Carlos Abicalil (MT). Cruzamento feito pela CPI detectou que Abicalil conversou no telefone 29 vezes com dois envolvidos na compra do dossiê Vedoin. As ligações foram feitas entre 22 de agosto e 12 de setembro, período em que foi negociado o dossiê com Darci Vedoin e seu filho, Luiz Antônio Vedoin, donos da Planam, principal empresa da máfia das ambulâncias."
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Bastos: PF vai "tentar" descobrir origem do dinheiro

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CURITIBA - Dois meses de investigação e o ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, ainda não sabe se a trama do dossiê Vedoin tem lá alguma importância do ponto de vista criminal. "A Polícia Federal está investigando (o dossiê), é preciso ver realmente se isso tem uma grande gravidade ou se não tem uma grande gravidade", disse o ministro - a quem a PF é subordinada -, na noite de quarta-feira, após a abertura do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, em Curitiba.
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Bastos disse que a corrupção "é uma praga". Ele negou que tivesse declarado recentemente que a apuração sobre o dossiê fosse terminar antes das eleições, mas reconheceu que os protagonistas da farsa, pelo menos alguns, já estão identificados. "O que eu disse foi que a cadeia causal estava absolutamente desvendada até pela confissão das pessoas", declarou o ministro, em alusão aos aloprados do PT que admitiram participação na compra do dossiê de R$ 1,75 milhão.
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Ele garantiu que a PF "vai tentar" identificar a origem da bolada. "Descobrir de onde veio o dinheiro, isso é uma tarefa que tem que ser feita no tempo da investigação, no tempo da investigação séria, da investigação que não quer fazer efeito no tempo da eleição."
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Para o ministro, "felizmente a eleição passou". Foi loquaz quando elogiou a atuação da sua polícia, mas muito cauteloso quando voltou a abordar a questão do dinheiro do dossiê. "Agora a PF vai tentar por todos os meios que ela tem e com toda a sua carga de êxito de 300 operações bem sucedidas em quatro anos, ela vai tentar descobrir a origem do dinheiro."
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Há uma contradição flagrante entre o discurso do ministro e o da PF. Ainda antes do segundo turno eleitoral, os federais que investigam a trama divulgaram em Cuiabá (MT) que a fonte de pelo menos uma parte (US$ 109, 8 mil) da dinheirama já havia sido desmascarada - a Vicatur, casa de câmbio da Baixada Fluminense que lançou mão de uma família de laranjas para executar contratos de câmbio fraudulentos. A PF anunciou, então, que já tinha vestígios suficientes para enquadrar criminalmente os aloprados pilhados com o dinheiro do dossiê no Hotel Íbis Congonhas, em São Paulo.
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A PF afirmou, por meio de seu superintendente em Mato Grosso, delegado Daniel Lorenz, que não havia mais dúvida alguma de que os US$ 109, 8 mil faziam parte do montante de US$ 248,8 mil que estava de posse dos aloprados. O indiciamento, segundo a meta da PF, deveria seguir a mesma tipificação penal adotada com relação aos sócios-proprietários da Vicatur, ou seja, crime contra o sistema financeiro (lei do colarinho branco).
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Bastos não conseguiu explicar, ou não quis, o que levou a PF a mudar de mão e não promover até agora o enquadramento dos envolvidos. O ministro insistiu no endeusamento da PF. "Nós travamos uma grande luta contra a corrupção, nunca os organismos encarregados disso, como a PF, o Ministério Público Federal e a Controladoria da União, tiveram tanta independência. A PF executou mais de 300 operações, 200 das quais para desbaratar esquemas de corrupção."
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Ao participar da abertura do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, em Curitiba, Bastos soube que quase 100% dos juízes estão convencidos de que a corrupção é causa maior da estagnação do País. "A corrupção é uma coisa séria, é uma praga", disse o ministro. "Mas pior que a corrupção é a corrupção impune."
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Nem o fato de a expressiva maioria dos acusados por malversação de recursos públicos estar em liberdade, inibe a empolgação do ministro. "Esse combate à impunidade tem sido travado dentro de um método e de um projeto do governo que deu certo. Basta ver o número de gente processada, de quadrilhas desbaratadas todo mês, toda semana, durante 4 anos sucessivamente."
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Segundo Bastos, "quando a PF prende ela o faz processualmente, ela faz a prisão temporária, a prisão para colher provas, é a prisão para fechar o inquérito." Assegurou que não vai mesmo continuar no comando do Ministério da Justiça. "O presidente vai ter que escolher outro ministro." Questionado sobre o que seu sucessor deverá fazer e que ele próprio não fez, Bastos declarou: "Estamos começando agora um processo de transição. Vou esperar para saber quem é o sucessor. Acho que (o sucessor) deve aprofundar principalmente o sistema único de segurança pública, continuar prestigiando a PF".
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Pregou a independência do Ministério Público Federal: "Não podemos ter um retrocesso de ter um procurador-geral que seja nomeado, sucessivamente, de modo que ele perca a relação.
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COMENTANDO A NOTICIA:

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A que ponto a cretinice e a desfaçatez chegaram neste país ! Que mais provas, evidências e fatos comprovados o criminalista quer para sentir-se convencido ? Ou a quem ele está querendo taxar de otário ? Qual é, ministro, ta pensando que somos babacas para vir com este papo sem vergonha ! Para prender sonegador , com grande estardalhaço, com convocação da imprensa, prá isso o ministro até arranja tempo, mas indiciar os bandoleiros petistas que participaram da falcatrua do dossiê anti-tucano, ah, prá isso o criminalista acha que pode ficar enrolando até a gente cansar de cobrar. Senhor Ministro, canalhice tem lugar e hora: deixa de enrolar, fale logo a verdade e dê um ponto final nesta história doa a quem doer! Deixe de palhaçada, que você já não tem idade para molecagens !

Cutucando a onça com vara curta

Por Carlos Chagas
Publicado na Tribuna da Imprensa

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BRASÍLIA - Alguns ingênuos, no PT, falam em queda de braço. Outros em cabo de guerra. Na verdade, a imagem que melhor se adapta aos reclamos do partido por espaços iguais ou até maiores, no segundo governo, é do cidadão que foi cutucar a onça com vara curta. A onça, fica óbvio, é o presidente Lula.Sinais foram transmitidos. E recados dados ao PT pelo presidente. Se ele repete dispor o partido do maior espaço do mundo, porque tem o presidente, está deixando claro não aceitar reivindicações desabusadas, seja em torno do ministério, de empresas estatais e, em especial, da presidência da Câmara.
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Depois da lambança feita pelo PT, rachado entre Virgílio Guimarães e Luiz Eduardo Greenhalgh, acabou dando Severino Cavalcanti, que um golpe de sorte e um restaurante afastaram, para alegria do governo. Com o auxílio de Lula, elegeu-se Aldo Rebelo, entre outras razões por pertencer ao PC do B, não ao PT. Deu certo, para alívio do Planalto. Por que os petistas criariam nova disputa, lançando candidato próprio, quando nem da maior bancada dispõem, na Câmara?
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Quanto ao preenchimento de cargos de ministros, não há explicação para ficarem provocando o presidente e exigindo capitanias hereditárias. Porque a resposta da onça pode ser um urro ou uma patada. E esta joga o partido lá longe.
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Assiste-se à reação do baixo clero petista, já que os líderes do primeiro governo saíram pelo ralo. Não sobrou nenhum, mesmo com alguns reeleitos para ao Congresso. Estariam estimulando a turma dos grotões a insurgir-se, pretendendo vingar-se do exílio a que estão submetidos? Se for isso, pior.

Casamento de papel passado

Por Tales Faria
Publicado no Jornal do Brasil

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Desculpe a comparação, mas ela é a que melhor descreve a conversa de ontem entre o presidente Lula e seu velho partido, o PT: foi coisa de ex-marido comunicando à mulher que vai se casar com a amante. Os líderes do PT saíram com a sensação de mulher traída. Ouviram de Lula que eles não têm do que reclamar. Afinal, ficarão com boa parte dos bens do velho casamento.
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Lula cedeu à futura mulher, no caso, o PMDB, que no governo passado foi tratado como amante e que desta vez exige bodas oficiais. Não é brincadeira, não! O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) está até escrevendo uma espécie de programa de governo da coalizão PT-PMDB. Vai servir como certidão de casamento. O “papel passado”, como diziam nossos avós.
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Como uma ex-mulher ferida, o PT saiu do Palácio dizendo que ainda vai lutar pelos seus direitos, ameaçando disputar a presidência da Câmara, por exemplo, só para atrapalhar a boda do novo casal. Se fizer isso, impede o casamento oficial entre o PMDB e o PT, desfazendo a base parlamentar e abrindo espaço para a oposição, que só pensa em acabar com Lula. Ou seja, a ex-mulher, nesse caso, praticamente estaria matando o ex-marido provedor. É esse o dilema que os petistas que visitaram ontem o presidente levaram para casa.

Decisões de bom-senso

STF suspende obrigatoriedade de diploma
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu em caráter provisório a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, Mendes concedeu liminar desobrigando a apresentação do diploma para obter o registro profissional. Assim, está liberado o exercício de atividade jornalística independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. A decisão deverá vigorar até que a 2ª. Turma do STF, de cinco ministros, julgue o recurso no qual é questionada decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), que tornou o diploma obrigatório. O começou em 2001, quando o Ministério Público Federal impetrou ação civil pública contra a exigência do diploma, obtendo decisão favorável na primeira instância. Mas o TRF da 3ª Região decidiu contra. Agora o caso está no STF.

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Aparelhaço
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O governador eleito da Bahia, Jaques Wagner (PT), deve estar encantado com a herança “carlista” de 15 mil cargos comissionados. Vai ser uma festa.

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Jornalista precisa é de Machado, Balzac e Shakespeare, não de "deproma"

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Por Reinaldo Azevedo

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Embora a decisão seja em caráter liminar, está suspensa, até que haja o julgamento de mérito, a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da função. A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, atendendo a um pedido do procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza.
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Em 2001, o Ministério Público Federal protocolou uma ação civil pública na Justiça contra a exigência do diploma. Na primeira instância, a decisão foi favorável ao MP, mas não no Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (SP). O caso foi parar no Supremo. A última palavra será da 2ª turma do STF, composta por cinco ministros. Será uma boa palavra? Em defesa da liberdade? Espero que sim.
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A exigência do diploma é uma lei da ditadura militar e fazia parte de um pacote destinado a tirar das redações os “intelectuais” de esquerda disfarçados de jornalistas. Hoje, com raras exceções, são os esquerdistas que defendem o diploma porque ele garante uma forte presença do “companheirismo” nas redações.Não por acaso, a entidade que se apega com mais entusiasmo à lei ditatorial é a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas). É aquela entidade que queria o Conselho Federal de Jornalismo e que não emitiu um pio quando três jornalistas da Veja foram intimidados pela Polícia Federal. Vai ver eles não eram “de confiança” — dos companheiros... A Fenaj chegou a arrumar um parlamentar laranja para lavar um projeto seu, ampliando as funções no jornalismo que seriam privativas de diplomados. Até câmera seria obrigado a ter canudo. Uma piada! É a mesma turma que prega o chamado “controle social dos meios de comunicação”.
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Apelo aqui à consciência dos senhores ministros. O jornalismo é uma das expressões da liberdade de pensamento. Que não pede registro em cartório — ou liberdade não é. O que o jornalismo tem de geral, de genérico, prima pela multidisciplinaridade. Num misto de esforço pessoal com o aprendizado nas redações, os profissionais vão encontrando os temas com os quais se afinam mais. Quantos professores de jornalismo sabem a diferença entre taxa Selic e spread bancário? Cabe, sim, um papel à universidade, embora eu tenha minhas dúvidas se esta que temos daria conta do recado: o debate sobre a ética.Que existam cursos de pós-graduação em jornalismo para economistas, historiadores, dentistas, geógrafos... Mas, sob nenhuma hipótese ou justificativa, cabe a exigência de um diploma. Nem do ensino fundamental. Ninguém aprende a escrever na universidade. Datilografia faz mais falta a um jornalista do que curso superior. Repórteres, editores e redatores precisam de Machado de Assis, Balzac (detestava jornalistas) e Shakespeare.
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A exposição de motivos de Mendes me deixou otimista. Ele lembrou que a Constituição garante a livre manifestação de pensamento, criação, expressão e informação. Também acatou o argumento do procurador-geral, que é real: há hoje um grande número de profissionais que atuam como jornalistas sem o registro do Ministério do Trabalho.
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PS: Eu tenho "deproma". Tanto os que gostam de mim como os que não gostam já sabem que ele não é garantia de nada.

A legalização das mordomias

Por Villa-Bôas Corrêa
Publicado no Jornal do Brasil
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O presidente-reeleito Lula e os profissionais da atividade política em geral ficam a dever ao presidente da Câmara e ex-presidente da República por um dia, o ilustre deputado Aldo Rebelo (PCdoB) a inestimável solução, absolutamente perfeita, para as muitas encrencas que passam pelos escândalos da corrupção, aterram no campo fofo da farra das mordomias e salpicam suspeições sobre os casos de empreguismo e de outras lambanças que embaraçam e constrangem os donos e senhores do poder.
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A fórmula é a mais simples e óbvia, o ovo de Colombo à vista de todos no ninho da esperteza. Candidato dissimulado à reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o ex-ministro da Defesa decidiu dar seu recado aos 512 eleitores com a demonstração de competência, criatividade e da ousadia para desafiar os maledicentes.
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Como todo mundo com um mínimo de interesse sobre o que rola no governo e no Congresso está farto de saber, os senadores e deputados, desde a mudança da capital do Rio para Brasília, no distante 21 de abril de 1960, cultivam a viçosa horta das mordomias, vantagens e benefícios que inflam os subsídios parlamentares às nuvens de um dos melhores empregos do mundo.
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O monturo das regalias fura o teto da compostura. São quinze subsídios por ano, e mais R$ 15 mil da verba indenizatória mensal. E mais a opção por R$ 3 mil por mês de auxílio moradia para os que não moram em Brasília e dispensam os apartamentos funcionais; quatro passagens aéreas mensais para o fim de semana nos lençóis domésticos, a verba de gabinete de R$ 50,8 mil para a contratação de assessores e que fazem a festa dos cupinchas e mais verbas para selos, telefonemas, jornais, revista e demais penduricalhos.A paçoca indigesta desce pela goela treinada a deglutir a refeição parlamentar. Com a exceção da verba indenizatória, máscara que não cobria o vexame do disfarce de um salário indireto, com o glacê da isenção do pagamento do imposto de renda.
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Ao cortar o nó com um golpe seco, o presidente Aldo Rebelo cunhou a fórmula que é um achado da inventividade no modelito dos novos tempos: extinguiu a verba indenizatória e, no mesmo lance, aumentou os subsídios de R$ 12 mil com a equiparação aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, com o tríplice reajuste providenciados durante a presidência do ministro Nelson Jobim, saltitaram para R$ 24,5 mil mensais.
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Tacada de mestre usando a tabela: a verba indenizatória foi embutida no subsídio e oficializada.
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Pelo mesmo atalho maroto, a Comissão Mista de Orçamento amoleceu as restrições das normas para a destinação dos recursos para as Organizações Não Governamentais (ONGs), permitindo as emendas individuais de parlamentares para entidades controladas por parentes.
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A maliciosa reação do sub-relator da CPI dos Sanguessugas, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), bota o dedo na ferida: a turma aprovou as mudanças porque "passou a pressão das eleições". E não se fala mais nisso.
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Em meio à trovoada, o presidente Lula parece que recaiu na crise de irritação que o atormenta quando as coisas não saem como deseja. E aperta o passo na caminhada para ceder às pressões da ronda das ambições, com a anunciada antecipação da partilha dos ministérios disponíveis para selar o acordo com o PMDB e outros aliados de menor calibre.
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Se levar avante o que informam as fontes palacianas de sempre, vamos conviver durante um breve, mas excêntrico período, com dois ministérios: o atual, esvaziado com indicação do próximo substituto, e o futuro, no limbo do risco de uma nova arrumação da casa em desordem.
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Com duplo ministério, um fantasma e o outro na sala de espera, não é de estranhar que o vexaminoso sofrimento imposto com os atrasos de horas aos passageiros dos aviões não encontre a solução da autoridade que se preza e da competência do Ministério da Defesa e demais responsáveis pela suspeita evidência de que milhões foram gastos nas reformas dos aeroportos e ninguém cuidou da segurança do controle aéreo, herança do primeiro mandato que o herdeiro não sabe como resolver.