2022 em nossas mãos: como a tecnologia pode ser um catalisador para um futuro melhor

 Tonny Martins

Forbes |Brasdsil

  © Chakrapong-Worathat/EyeEm_Gettyimages 

Talento, tecnologia e confiança seguem como as principais prioridades. 

De maneira geral, os executivos estão repensando 

como operam ao longo da cadeia de valor 

A chegada de um novo ano é sempre uma oportunidade de incorporar mudanças em busca de maiores benefícios. As decisões das empresas, dos profissionais e da sociedade em geral podem moldar o mundo que viveremos nos próximos anos. Conhecer as possibilidades é fundamental para que os líderes promovam um contexto melhor para todos.

Talento, tecnologia e confiança seguem como as principais prioridades. De maneira geral, os executivos estão repensando como operam ao longo da cadeia de valor. Estão buscando maneiras para aumentar a flexibilidade, fortalecer a segurança cibernética e reduzir o impacto ambiental em cada etapa do caminho, redefinindo como humanos e tecnologia trabalham juntos e reforçando culturas organizacionais que colocam as pessoas em primeiro lugar.

A partir de uma série de pesquisas realizadas pelo IBM Institute for Business Value, vemos 5 tendências relacionadas às novas tecnologias que irão se desenvolver em maior ou menor grau em nossa região, de acordo com a situação de cada país. Mas então, como a tecnologia pode nos ajudar a ter um futuro melhor? Compartilho com vocês as principais áreas que precisam ser promovidas para gerar mudanças que devem estar na pauta da liderança:

1. Transformação digital inserida no dia a dia

As iniciativas digitais continuam avançando rapidamente. Grande parte das organizações (60%) aceleraram seus investimentos em tecnologias digitais devido à COVID-19, e essa tendência continuará a crescer, impulsionada por consumidores cada vez mais exigentes que buscam experiências únicas e pela necessidade de organizações e governos fortalecerem sua resiliência e adaptabilidade. Os CEOs têm certeza de que a tecnologia desempenha um papel fundamental e a consideram uma das principais forças externas que impactarão seus negócios no curto prazo. Na América Latina, a nuvem foi reconhecida pela maioria dos CEOs pesquisados (89%) como uma tecnologia crítica, seguida por Internet das Coisas (80%) e IA (57%). Impulsionadas por uma abordagem de nuvem híbrida, as organizações aproveitarão essas e outras tecnologias para acelerar seus resultados de negócios.

2. A importância do capital humano

Outro fator chave é a capacitação da força de trabalho, um tema se tornou um fator muito importante ou extremamente importante para os CEOs da América Latina desde 2020. As empresas que não atendem às necessidades dos funcionários terão que lidar com posições que elas não serão capazes de preencher. Vimos que 30% dos funcionários mudaram de empregador em 2021, enquanto outros 15% planejam mudar voluntariamente em 2022. As organizações devem fornecer ferramentas e treinamento para ajudar seus funcionários a fortalecer seu desenvolvimento profissional e retreiná-los para as funções do futuro, ou seja, criando uma cultura de aprendizagem continuada ao longo da vida. Além disso, fornecer tecnologia que auxilie os funcionários é um fator que não deve ser ignorado.

3. IA para apoiar a sustentabilidade e a transparência

As organizações enfrentam desafios sem precedentes de grandes eventos climáticos, interrupções nas cadeias de abastecimento e suas operações, colocando em risco o fornecimento de produtos e serviços essenciais, bem como expectativas crescentes de investidores e consumidores. Além disso, cerca de 7 em cada 10 candidatos dizem que são mais propensos a se candidatar e aceitar empregos em organizações que consideram ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis. O uso de tecnologias como IA desempenhará um papel fundamental no apoio às organizações em seu caminho para alcançar indicadores de sustentabilidade que permitem melhores medições e coleta de dados para ajudá-los a tomar decisões informadas. Por sua vez, a automação alimentada por IA permitirá que sistemas mais rápidos e eficientes alcancem mudanças sustentáveis de longo prazo.

4. A adoção de tecnologia mudando as operações de negócios

Ao invés de implementar inovações isoladas que simplifiquem os fluxos de trabalho individuais, as organizações devem se concentrar na criação de sistemas integrados que revolucionem os modelos de negócios até 2022. Os líderes empresariais têm a oportunidade de alavancar fluxos de trabalho inteligentes para mudar a forma como operam, com informações personalizadas em tempo real, baseadas em suas próprias empresas e dados de terceiros. E eles não podem ter medo de “falhar”, pois assumir riscos é o que leva a recompensas baseadas na tecnologia. Na verdade, as empresas que não penalizam o fracasso experimentam um aumento de 10% no crescimento da receita no contexto da adoção de tecnologia e transformação digital. Ao combinar as habilidades de tecnologia dos funcionários com IA, automação, internet das coisas e uma abordagem de nuvem híbrida, os processos em toda a organização se tornam mais ágeis, transparentes e eficientes.

5. Confiança e segurança como pilares para a inovação

As ameaças cibernéticas estão em alta; surpreendentemente, mais de um terço dos entrevistados globais indicaram que melhorar a segurança cibernética e reduzir riscos não fazem parte de seus maiores investimentos em TI e negócios e na América Latina a tendência segue a mesma linha. As infraestruturas seguras criam um ciclo virtuoso que impulsiona a inovação e a colaboração. Por exemplo, 3 em cada 5 líderes de confiança zero dizem que sua abordagem à segurança permitiu a transformação digital, em comparação com 35% para todos os outros. Na mesma tendência, para que a IA continue avançando, as organizações devem ser capazes de gerar maior confiança do consumidor por meio de sistemas de IA compreensíveis e explicáveis, bem como garantir que os dados pessoais estejam protegidos contra-ataques. Dessa forma, a IA desempenhará um papel importante na identificação e resposta mais eficiente aos desafios de segurança.

A tecnologia é uma parte importante de muitos aspectos da vida das pessoas e profissionais, na forma como trabalhamos e como criamos valor para os negócios e a sociedade. Nossa missão como líderes passa por pensar em como aplicá-la para promover a inovação e mudanças positivas durante o ano de 2022.

Tonny Martins é gerente geral da IBM na América Latina. O executivo começou sua carreira como estagiário na empresa há 29 anos e ocupou diversas posições de liderança nos segmentos de Serviços, Soluções e Consultoria de Negócios.

Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião de Forbes Brasil e de seus editores.

Não é só incompetência

 Editorial

O Estado de São Paulo

Se não bastasse o fato de que, com quase dois anos de pandemia, o País segue sem uma recomendação oficial de como tratar pacientes com covid, o Ministério da Saúde insiste em promover tratamentos com ineficácia comprovada e sabotar a principal arma contra o vírus. Uma nota “técnica” da pasta defendeu a eficácia da hidroxicloroquina e negou a segurança e a efetividade das vacinas. Ou seja: não é só omissão, não é só incompetência, é perversidade.

Em carta de repúdio, mais de 45 mil professores, pesquisadores e profissionais de saúde se disseram “perplexos” ante “a vasta lista de estultices” compiladas na nota, afirmando que a pasta “transgride não somente os princípios da boa ciência, mas avança a passos largos para consolidar a prática sistemática de destruição de todo um sistema de saúde”.

A Academia Brasileira de Ciências, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa criticaram esse “circo da insensatez”, em especial a “campanha de sabotagem” da vacinação pediátrica, “desprezando o direito à vida e à saúde de uma faixa etária com cerca de 69 milhões de brasileiros”.

Esses cientistas, juristas, jornalistas e clérigos representam a maioria da população que, contra as investidas do Planalto, aderiu massivamente aos protocolos sanitários e às vacinas. Ainda assim, impressiona a capacidade de Jair Bolsonaro não só de resistir aos consensos científicos e ao mais comezinho bom senso, mas de corromper profissionais outrora reputados.

O ministro Marcelo Queiroga foi presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Não se chega a essa posição sem provas de competência e perícia. Por isso, sua cumplicidade com a disseminação de informações fraudulentas para satisfazer as taras ideológicas de Jair Bolsonaro é ainda mais deletéria que a pusilanimidade de seu antecessor, o intendente Eduardo Pazuello. Assim, são louváveis as iniciativas de seus pares para dar um basta a essas sandices, como o pedido de impeachment do ministro ajuizado pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro no Congresso ou a solicitação dos ex-secretários de Saúde do Município de São Paulo de um processo ético-profissional no Conselho Federal de Medicina.

Quem presta o juramento de Hipócrates se compromete a aplicar tratamentos para o bem dos doentes segundo seu “poder e entendimento”, nunca “para causar dano ou mal a alguém”, e a não dar “por comprazer” (e muito menos, vai implícito, por ambição política) “nem remédio mortal nem conselho que induza a perda”. A quem for fiel a esses preceitos, reza o juramento, que lhe seja dado “gozar felizmente da vida” e da sua “profissão”, “honrado para sempre entre os homens”. Mas, se deles se “afastar ou infringir, o contrário aconteça”.

Espera-se que os representantes do povo e os da classe médica sejam veículos dessas expectativas milenares e retribuam com a desonra o opróbrio que a fidelidade do ministro à necropolítica de Bolsonaro atrai para toda a população brasileira.

Parte e reparte

 Dora Kramer 

Revista VEJA

Nem o céu será o limite enquanto a destinação de dinheiro para eleição for tarefa dos políticos

  Reprodução/VEJA

O que houve entre a eleição presidencial de 2018 e a de 2022 que justifique a multiplicação 

de verbas à velocidade praticamente quíntupla levando em conta só o Fundo Eleitoral? 

Quem parte e reparte fica sempre com a melhor parte, diz o velho ditado cuja carapuça serve à perfeição na cabeça dos políticos, detentores que são da prerrogativa de definir o montante de dinheiro público destinado a financiar as respectivas sobrevivências eleitorais.

Em breve falaremos da quantidade desses recursos, mas antes vamos abordar a qualidade do conceito segundo o qual cabe à população sustentar de modo integral entidades de direito privado (os partidos) que em tese não teriam a prerrogativa de receber pedaços do Orçamento da União. Nacos nem gordos nem magros, embora gordíssimos, no caso.

Além do ato com aroma de grossa inconstitucionalidade, a vergonhosa cena é acrescida pelo fato de a tarefa sobre a destinação das verbas estar nas mãos dos principais beneficiários do resultado. Se isso não configura grave conflito de interesses, difícil encontrar outra situação em que tal atrito entre vantagens e desvantagens poderia ser aplicado com tanta clareza.

Enquanto suas altezas continuarem sendo as responsáveis por determinar quanto dos recursos oriundos dos impostos de todos deve ser carreado para engordar os cofres dos partidos, nem o céu será o limite ante a sanha da apropriação indevida de verbas do Tesouro.

Vejamos, para demonstrar, a evolução da farra desde 2015, quando o Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento empresarial para campanhas, decisão desde então usada como pretexto para esse assalto aos recursos públicos.

No ano anterior, 2014, as empresas haviam dado 3 bilhões de reais aos partidos, que com isso cobriram 70% de suas despesas.

Em 2018, primeiro pleito sob a nova regra, o então recentemente criado Fundo Eleitoral deu 1,7 bilhão de reais aos partidos. Na eleição seguinte, municipal, dois anos depois, a verba subiu para 2,035 bilhões de reais. Uma enormidade, considerando-se que partido algum está obrigado a participar de eleições e quem quiser fazê-lo deveria procurar as próprias formas de viabilizar o propósito, obviamente dentro da obediência aos parâmetros legais.

“Nem o céu será o limite enquanto a destinação de dinheiro

 para eleição for tarefa dos políticos”

Pois chegamos a 2022 na seguinte situação: 4,9 bilhões de reais já aprovados no Fundo Eleitoral com o governo já pensando em ceder à reivindicação dos partidos de 5,7 bilhões de reais. O Congresso certamente abraçará de bom grado a proposta, que nos levaria às seguintes cifras: a esses 5,7 bilhões de reais seriam acrescentados 972 milhões de reais do Fundo Partidário, mais 840 milhões de reais (dado de 2014) decorrentes da renúncia fiscal às emissoras.

Numa perspectiva conservadora, teríamos aí algo em torno de 7,5 bilhões de reais do suado dinheirinho do brasileiro assolado pela carestia, pelo desemprego e pela inflação destinados a financiar campanhas eleitorais. Isso num ambiente de fraquíssima fiscalização e de constantes denúncias sobre o uso indevido de verbas por parte dos partidos e de seus caciques.

Isso é normal, aceitável? Não, não é. Atende de maneira republicana à necessidade de financiar a democracia? Não, não atende. É malandragem, para não dizer ilegalidade, pura. Afinal, o que houve entre a eleição presidencial de 2018 e a de 2022 que justifique a multiplicação de verbas à velocidade praticamente quíntupla levando em conta só o Fundo Eleitoral?

Nada ocorreu, a não ser a leniência da sociedade diante do intimidador argumento de que democracias precisam ser financiadas a fim de não sucumbirem a investidas autoritárias. Uma bobagem, porque não é com dinheiro que se combatem tais ofensivas, e sim com respostas institucionais fortes e consistentes.

Uma delas poderia ser um movimento popular para tirar exclusivamente das mãos do Congresso a tarefa de decidir quem parte e reparte, a fim de que os potenciais beneficiários não fiquem sempre com a melhor parte.

Daria certo, seria possível? Talvez. Difícil, porém, pois teria de ser algo que transcendesse ao Parlamento, feito sem ferir os preceitos da legalidade. A despeito das possibilidades, probabilidades e dificuldades, seria algo a ser pensado tendo como alvo principal os direitos da sociedade, entre os quais não se inclui pagar as contas dos partidos.

Notadamente na ausência de contrapartidas aos contribuintes, que, ao pagamento das faturas de campanha, mereceriam no mínimo receber do universo político um tratamento melhor que os atuais (péssimos) serviços prestados.

Os textos dos colunistas não refletem, necessariamente, a opinião de VEJA

Publicado em VEJA de 26 de janeiro de 2022, edição nº 2773

Um tesouro de votos.

  Carlos Brickmann

O bispo Edir Macedo, comandante supremo da Igreja Universal do Reino de Deus, informou a seus fiéis, no domingo, que não é possível ser cristão e esquerdista. Mas nada de criticar o bispo por ter sido aliado dos presidentes Lula e Dilma (que até, como o atual, lhe deram passaporte diplomático): seu lado político, como água morro abaixo, o leva a estar próximo do governo. O Republicanos, partido do bispo, é uma estrela do Centrão. Com os aliados PP e PL, detém 32 bons cargos no Governo Federal (bons cargos são os que têm verbas e nomeações à vontade) e ajuda a controlar R$ 150 bilhões, mais que o orçamento da Defesa, mais que o orçamento da Educação. O bispo é o chefão do Republicanos, como Ciro Nogueira é o do PP e Valdemar Costa Neto do PL; mas os três sabem que seus seguidores abandonarão o navio na mesma hora se descobrirem que outros barcos estão mais bem abastecidos.

Imagine que o PT vença em outubro. Em janeiro, por ocasião da posse, o Centrão inteiro estará jurando que Lula, Dirceu, Tasso Genro, Rui Falcão e outros são adeptos do novo capitalismo, com liberdade empresarial, rigor fiscal, distribuição de renda que aumente o mercado interno e promova um forte desenvolvimento econômico. Continuarão seguindo a Oração de São Francisco (“é dando que se recebe”) e o caminho da salvação (“fora do poder não há salvação”). Não fariam oposição nem a Moro: proclamarão que, com ele, combaterão duramente a corrupção. Mas combaterão à sombra.

O silêncio é de ouro

Por falar em Moro, nada como lembrar uma frase encontrada em Proust, “o tempo é o senhor da razão”. Enquanto Moro e Bolsonaro duelam, vale lembrar a frase de Rosângela Moro, por volta de fevereiro de 2020: “Sou pró-governo federal. Eu não vejo o Bolsonaro, o Sergio Moro. Eu vejo o Sergio Moro no governo do presidente Bolsonaro, eu vejo uma coisa só”.

Aí é preciso lembrar outra frase clássica: “O silêncio é de ouro”.

É isso aí

Revelação do excelente colunista Bruno Thys: - Milicianos e traficantes controlam 80% da venda e distribuição de gás (de botijão) no Rio.

Lembrando: não faz muito tempo, no governo Michel Temer, houve uma longuíssima operação militar, comandada pelo hoje ministro da Defesa, general Braga Neto, para retomar as favelas em poder dos criminosos. As tropas já voltaram aos quartéis, o comandante da operação está em Brasília. Já as favelas, comunidades e complexos continuam sob o domínio do medo.

Virem-se

Na opinião do Governo Federal, era necessário cortar despesas já inscritas pelo Congresso no Orçamento de 2022. OK, faz parte do jogo. Só que as despesas cortadas foram aquelas essenciais – Educação e Previdência, por exemplo. Justo num momento em que há filas à espera de receber o tal do Auxílio Brasil, justo depois do longo período em que as crianças estiveram afastadas fisicamente da escola por causa da pandemia. Há risco real, dizem servidores experientes, de que a Previdência fique sem dinheiro no caminho.

Mas ficou no orçamento a reserva que permite dar aumento ao pessoal armado, e só ao pessoal armado, evitando que os demais funcionários públicos, sem aumento há tanto tempo quanto os policiais, tenham reajuste.

Conta, conta...

Lembra de um caso escandaloso, de imensa repercussão, que envolvia a localização de R$ 51 milhões do deputado Geddel Vieira Lima em Salvador, num apartamento? Já se passaram quase cinco anos. Ninguém vai responder se o dinheiro era só para o deputado ou também para outras pessoas? Aliás, quem deu esse dinheiro? E qual o motivo de tão generoso presente? Embora faça tempo, onde estão as respostas?

E, aproveitando que o “Jacaré”, velho amigo de Bolsonaro, disse que as “rachadinhas” existiam, sim, e que eram administradas por uma ex-mulher do presidente, outra dúvida: por que o casal Queiroz depositou R$ 89 mil na conta da atual esposa de Bolsonaro? Certamente não é corrupção, porque a propaganda do Governo diz que estamos há três anos sem corrupção. Então, por que? Tanto o colunista quanto os caros leitores ficariam felizes de achar esse dinheiro na conta, ainda mais sabendo que não há corrupção.

...minha gente

O então vice-líder do Governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues, foi apanhado em casa com um monte de dinheiro oculto na cueca (e, mais oculto ainda, um rolinho de dinheiro menos avantajado). O senador já tirou licença (o suplente, que ocupou o lugar, era seu filho), já voltou, já nem ouve mais piadas nem comentários..., mas de onde surgiu tanto dinheiro? Por que esconder esta quantia na cueca e em locais ainda mais recônditos?

Quem mandou matar a vereadora carioca Marielle Franco? Há executores presos, que devem ter sido, como se dizia nos velhos tempos, habilmente interrogados, mas o mandante é ainda misterioso. É preciso investigar mais.

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Para Bolsonaro, Queiroga e Damares, parada cardíaca de criança vacinada seria troféu

 Eliane Cantanhêde, 

O Estado de S.Paulo

De todo o show de horrores da pandemia, poucos conseguem ser piores do que a tentativa de usar uma menininha na campanha contra a vacinação de crianças

De todo o show de horrores da pandemia, poucos conseguem ser piores do que a tentativa de usar uma menininha que teve parada cardíaca em Lençóis Paulista como troféu na campanha contra a vacinação de crianças. É vil, indigno, imoral.

Sempre indiferente, o presidente Jair Bolsonaro telefonou diligentemente para os pais da menina, que teve a parada horas após receber a vacina contra a covid-19. Logo ele, que nunca deu uma palavra de consolo para as famílias dos mais de 620 mil adultos e de 1.400 crianças mortos pela doença – o que ele acha pouco.

Quando o Brasil atingiu 10 mil mortos, Bolsonaro foi passear de jet ski no Lago Paranoá, em Brasília. Com mais alguns milhares, deu de ombros: “E daí? Todo mundo vai morrer”. E, depois de trabalhar contra a vacinação de adultos, faz campanha aberta contra a de crianças. Não se vacinou nem vacina a filha.

Então, por que ligou para os pais da menininha? Para se solidarizar? Manifestar empatia? Não. Só ligou para saber o quanto a dor e o susto deles lhe poderiam ser úteis, o quanto poderiam comprovar que vacina é perigosa. Na próxima live, diria: “Viu? Eu não disse?”

Fiéis coadjuvantes, os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, saíram em desabalada carreira atrás da família. Frustração. A menina se recupera bem e a parada foi por uma síndrome congênita, sem relação de causa e efeito com a vacina. 

O Sindicato dos Médicos do Rio e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pediram o impeachment de Queiroga na Câmara e a CNBB se uniu a cinco entidades num pacto pela vida das crianças. O Ministério da Saúde demorou três semanas após a autorização da Anvisa para admitir a vacinação de 5 a onze anos, inventando bobagens. E as aulas começam em fevereiro.

O ministério de Queiroga também enviou nota técnica para a Anvisa empurrando toda a responsabilidade pelos autotestes para as farmácias. Depois, derrubou as diretrizes da sua própria comissão técnica contra o tal kit covid. E faz corpo mole para a Coronavac em crianças. Sem plano, estimativa de doses, cronograma, logística.

E a Ômicron definitivamente não é “bem-vinda”, como Bolsonaro chegou a dizer, tanto que os hospitais estão lotados, as mortes voltaram a subir e Rio e São Paulo acabam de adiar os desfiles de escolas de samba no Carnaval.

É preciso vacinar nossas crianças o mais rápido possível. Ao contrário do que Bolsonaro diz e Queiroga se esforça para comprovar, vacina contra covid não é experimental. É testada, segura e eficaz. Salvem seus filhos, papais e mamães do Brasil!

*COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO, DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA

Está em curso o 'resta um' do centro

 Vera Magalhães

O Globo

 | Arquivo I 28/06/2019  Luis Blanco / Governo do Estado de São Paulo

Os pré-candidatos à Presidência João Doria (PSDB) e Sergio Moro (Podemos) I 

Daqui até o fechamento da chamada janela de troca de partidos, no início de abril, pré-candidatos, dirigentes partidários e parlamentares vão se dedicar de forma intensiva a um jogo de cálculo que, quando terminar, vai definir quem sobra no tabuleiro das candidaturas presidenciais.

No grid atual, quem trabalha mais intensamente nos bastidores para tentar se consolidar e, se possível, interditar o caminho dos oponentes no mesmo campo são Sergio Moro, João Doria e Simone Tebet. Enfrentam, do outro lado, a ampla vantagem do ex-presidente Lula, que também tem feito investidas ousadas para atrair expoentes desse chamado centro com o discurso da necessária reconstrução do Brasil pós-Bolsonaro.

Doria é quem se move de forma mais ativa na tentativa de eliminar adversários. Para isso, conversa com próceres do União Brasil, do Podemos e do MDB para tentar dissuadi-los de lançar candidatos próprios. É uma estratégia que ele usou, com sucesso, nas prévias do PSDB, conseguindo atrair na última hora apoiadores comprometidos com Eduardo Leite.

Descrito como “obstinado” por aliados e adversários, o tucano tenta operar a mágica de ser visto como o mais viável para romper a polarização entre Lula e Jair Bolsonaro mesmo sem dar sinais de subir nas pesquisas.

A tentativa de construir uma aliança partidária ampla tendo o governador de São Paulo como epicentro e desafiando as pesquisas com expectativa de crescimento futuro não deu certo em 2018 com Geraldo Alckmin, e isso também tem sido evocado por aqueles que se mostram reticentes quanto às chances de Doria.

Moro, por seu turno, tenta vencer a extrema má vontade com que sua pré-candidatura é vista nas hostes políticas. O ingresso no União Brasil, jogada esboçada por ele, está cada vez mais difícil graças ao veto explícito de dirigentes do antigo DEM — que, aliás, voltaram a ser cortejados por Doria e até por Lula, que acenou a ACM Neto com um acordo para facilitar sua eleição ao governo da Bahia em troca de ele não dar palanque a Moro.

O desafio da senadora Simone Tebet é romper a desconfiança histórica no real apetite do MDB por candidatura própria. Para isso, ela conta com o apoio de lideranças respeitadas do PSDB, como o colega de Senado Tasso Jereissati, e com o fato de que, desta vez, o partido montou para ela uma equipe de pré-campanha competente e com carta branca para tentar torná-la competitiva.

Março será o mês de auge dessa movimentação pela “coagulação” das candidaturas, como definiu um veterano dessas negociações. É o mês da janela, jeitinho criado pelos parlamentares para driblar a fidelidade partidária que condiciona os mandatos aos partidos e também a regra histórica de que candidatos não podiam mudar de legenda um ano antes dos pleitos.

A janela aberta e o cálculo do fundo eleitoral, praticamente a única fonte oficial de financiamento de campanhas desde que o STF proibiu doações empresariais, são fatores a determinar um leilão partidário em praça pública que deve alterar sobremaneira a atual correlação de forças e mostrar, em abril, quem são os presidenciáveis que foram jogados ao mar pela classe política, pelo fato de que candidatos a governador e a deputado não vão querer atrelar seu destino e seus recursos a canoas furadas que só drenem recursos e não sejam competitivas.

Enquanto travam essa disputa silenciosa entre si pela sobrevivência da candidatura, os nomes ao centro deixam Bolsonaro e Lula livres para avançar com suas estratégias. O presidente vai gastar tudo que puder e não puder para se recuperar nas pesquisas, com o Centrão no comando. Já o petista vai intensificar as conversas para se mostrar como o único capaz de reconstruir o Brasil do estrago bolsonarista, justamente porque os demais ainda não passam de nanicos.

A cartilha eleitoral dos irresponsáveis

 Editorial

O Estado de São Paulo

Em recente artigo no jornal O Globo voltado a propagandear Jair Bolsonaro como a esperança contra o lulopetismo, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), despejou uma pilha de imposturas sobre as maravilhas do governo, dando pistas de como será a campanha do incumbente em 2022.

Como se sabe, a nomeação do presidente do Progressistas à Casa Civil em 2021 sacramentou o casamento entre Bolsonaro e o Centrão. Seu artigo não deixa de ser uma retribuição pela condição de “superministro” à qual foi recentemente alçado, recebendo a prerrogativa, antes exclusiva do titular da Economia, Paulo Guedes, de avalizar mudanças no Orçamento, incluindo as emendas de relator, o chamado orçamento secreto, base do esquema bolsonarista de compra de apoio parlamentar.

A trajetória de Nogueira é em si um exemplo da desfaçatez das hostes fisiológicas do Congresso. Desde que sucedeu ao pai nos anos 90 como deputado federal do Piauí, ele apoiou todos os governos. Mesmo embrenhado na política desde os 26 anos, Nogueira, que responde a inquéritos que investigam propina da Odebrecht e da JBS, encontrou tempo para turbinar sua carreira como vendedor de motocicletas. Entre 2010 e 2018, seu patrimônio declarado saltou de R$ 1,9 milhão para R$ 23,3 milhões. Um prodígio.

Nas últimas eleições, Nogueira chamou Bolsonaro de “fascista” e declarou apoio a Lula – “o melhor presidente deste País” – “até o fim”. Hoje, após ceder sua cadeira no Senado à suplente Eliane Nogueira, sua mãe, ele atua, no controle do Orçamento, como governante de facto, enquanto o presidente alterna sua agenda entre guerrilhas culturais, passeios de jet ski e a campanha eleitoral.

Ao mesmo tempo que acusa o lulopetismo de invocar a campanha do “medo”, o ex-lulista conclama o eleitorado a “olhar para cima” e enfrentar o “cometa do PT”, numa referência cínica à comédia Não Olhe para Cima, que tem feito sucesso por criticar o negacionismo e o oportunismo do establishment político.

O fiel escudeiro bolsonarista parece ter aprendido à risca a lição de seu antigo ídolo, Lula da Silva: a responsabilidade pelos males é sempre dos outros, os méritos pelos avanços são só deles. Seu panegírico se desfaz em loas ao governo por ter enfrentado a pandemia. Assim, a “gripezinha” que Bolsonaro minimizou a todo custo se tornou “a maior pandemia da História da humanidade”, e por isso seria “desonesto” extrair comparações sobre o desempenho econômico do Brasil.

Ora, precisamente por se tratar de uma pandemia, ou seja, de uma ameaça a todo o planeta, é legítimo traçar comparações com outros países, e todos os indicadores mostram que a inflação, a crise de fornecimento, o desemprego ou a depreciação da moeda foram mais graves no Brasil justamente em razão do desgoverno federal.

O governo pintado por Nogueira é, ora vejam, um campeão das reformas, do equilíbrio fiscal, das privatizações, da liberdade de imprensa e das indicações técnicas, e não políticas, às agências e estatais. Supostamente essas alegações são tão evidentes que o articulista se furtou a ilustrá-las com um único exemplo – embora não se possa descartar a hipótese de que não tenha encontrado nenhum.

A única reforma importante desde 2019, a da Previdência – aquela à qual Bolsonaro se opôs enquanto deputado e pela qual pouco se esforçou já como presidente –, foi feita pelo Congresso praticamente à revelia do governo. Tratadas como “o maior programa assistencial da História do País”, as emendas ao Bolsa Família – outrora ridicularizado por Bolsonaro como uma máquina de compra de votos de quem “não quer trabalhar” – foram feitas no improviso, sacrificando a ancoragem fiscal. No Orçamento orquestrado por Nogueira, os investimentos federais sofreram um encolhimento recorde para dar lugar a mais benefícios clientelistas e corporativistas.

“Qual Brasil teremos no dia seguinte à eleição?”, pergunta-se o ministro. “O velho Brasil ou um Brasil novo?” De fato, tudo dependerá da capacidade do eleitorado de olhar à sua volta e rejeitar políticos que, para ter livre acesso ao dinheiro público, são capazes de tudo

Loja de conveniência

 Carlos Andreazza

O Globo

Emendas parlamentares pagas em 2021: R$ 25,1 bilhões. Dois mil e vinte um: o ano em que a pandemia nos mastigou de cabo a rabo — e a turma mamando e distribuindo tetas de paróquia em paróquia, o ano em que Rodrigo Pacheco envernizou a formalização do orçamento secreto.

Independentemente do alcolumbre da vez, o pacto que une governo Bolsonaro e o consórcio entre Progressistas, de Ciro Nogueira e Arthur Lira, e PL, de Valdemar da Costa Neto, não foi firmado para sutilezas. E todos os pachecos estão — serão — contemplados.

Previsão para 2022: R$ 37 bilhões, aí contidos os intocáveis mais de R$ 16 bilhões em emendas do relator. Valor que já considera os vetos miúdos de Bolsonaro, para pouco além de R$ 3 bilhões, montante que fica bem longe dos cerca de R$ 9 bilhões necessários à recomposição dos gastos obrigatórios que o Congresso, em parceria com o Planalto, propositalmente subestimou.

Foi sancionada, porém, a rubrica — da ordem de R$ 1,7 bilhão — que planta a projeção de reajuste salarial seletivo para as categorias do funcionalismo federal que compõem a base de apoio do bolsonarismo. E agora se especula sobre se parte dos bilhões vetados por Bolsonaro servirá para bancar aumento mais amplo. Alguém duvida? Falei em parte dos bilhões porque é provável que uma fatia da grana sirva à necessidade de se remontar o valor do Fundo Eleitoral àquele originalmente inscrito na LDO: R$ 5,7 bilhões, em vez dos pouco menos de R$ 5 bilhões que um puxadinho acomodara na LOA.

Para onde quer que se olhe, prioridades definidas, a galera sai ganhando. Jair “o Parlamento está muito bem atendido conosco” Bolsonaro já disse: “Hoje em dia estão todos ganhando”.

Um leitor me perguntou por que não escrevo sobre as eleições. Respondo: não faço outra coisa aqui senão falar da pré-campanha desde há muito deflagrada. E hoje de novo; dedicando-me particularmente à cobertura do governo Bolsonaro, sobretudo a partir de suas escolhas econômicas, em sua dimensão única: a de uma máquina dirigida tão somente à busca — irresponsável — do presidente pela reeleição, meta para a qual trabalha incondicionalmente o ministro da Economia.

Não me parece haver “sobre as eleições” mais importante do que a investigação acerca da forma como o governo e seus sócios no Parlamento —com o aval de Paulo Guedes — têm manejado dinheiros públicos e sacrificado a disciplina fiscal em função do objetivo de permanecer no poder. Não haverá algo mais relevante, com maiores impactos sobre o cidadão, do que a execução, ainda a meses das eleições, de um Orçamento, destelhado o teto de gastos, concebido e erguido sobre dois pilares, o corporativista e o eleitoreiro, conforme já expressaram a PEC dos Precatórios e seu tripé do esculacho fiscal, e agora sob a gestão patrimonialista de Ciro Nogueira.

E então, arrombada a porteira, chegamos à PEC dos Combustíveis, cuja pretensão consiste em baixar a inflação no trimestre que antecederá as eleições. Zeram-se os tributos federais, arma-se pressão sobre os governadores e alcança-se, com sorte, queda ínfima dos preços nas bombas. Com sorte porque não se pode descartar a chance de essa margem ser embolsada pela cadeia produtiva, ou mesmo anulada pelo aumento da cotação do barril de petróleo no mercado internacional.

Ninguém quer falar sobre câmbio apreciado; e sobre quanto disso — a verdadeira vilania a descontrolar o custo do combustível no Brasil — será produto do combo instabilidade institucional gerada por Bolsonaro mais incompetência de Guedes e Campos Neto.

Todo esse conjunto eleitoreiro a contratar mais inflação no futuro e a estabelecer o descalabro fiscal como escolha de governo. Depois da farra com as despesas disparada pela PEC dos Precatórios, a zorra com as receitas a partir da PEC dos Combustíveis, erigida sobre uma tal folga na arrecadação promovida pelo imposto inflacionário. O governo à vontade para renunciar a R$ 50 bilhões e ainda jogando mais areia sobre o aterro em que jaz a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mais uma emenda à Constituição que não exigiria contrapartida à perda de receita. Está na moda. É como vamos. Mais uma vez informados de que Guedes — “sem participar das tratativas” — não se opõe ao beiço na arrecadação. Está mesmo contente com a mágica que a inflação fez na mitigação do déficit. E avalia que não dá para “cruzar os braços”. Algo precisa ser feito para que o chefe seja competitivo. A escolha: o rombo nas contas públicas por uma maquiagem inflacionária que role a bomba adiante — mais uma vez — e não atrapalhe Bolsonaro até outubro.

A ciência contra os negacionistas

 Carlos José Marques

Revista ISTOÉ

 (Crédito: Vilmar Bannach/Photo Press/Folhapress)

Lá se vai um ano desde que a primeira agulha contendo o líquido redentor da Coronavac contra a Covid-19 foi aplicado no braço da enfermeira Mônica Calazans, em São Paulo, dando início a uma saga bem-sucedida que já imunizou, até aqui, mais de 150 milhões de brasileiros com as duas doses. É uma vitória e tanto e guarda em si, desde o seu início, a marca de um jogo sujo de sabotagens, postergações e atos de desprezo por parte do governo federal. É sabido: os brasileiros somente tiveram acesso às vacinas devido a persistência e as negociações paralelas que o intendente paulista, João Doria, resolveu empreender diretamente junto a fornecedores internacionais. Do contrário, o Ministério da Saúde — orientado pelo presidente Bolsonaro, que questionava a “pressa” para tratar da “gripezinha” — não teria se mexido nesse sentido. 

O mandatário não queria a vacina. Nunca quis e até hoje se recusa a tomá-la, protagonizando uma campanha deplorável, covarde e mentirosa contra os seus efeitos. Esse Messias do cerrado, que já insinuou riscos de o imunizante provocar Aids, sem qualquer base técnica ou levantamento concreto para tanto, e alardeou a ameaça de que todos virariam “jacaré” depois que recebessem as doses, vangloria-se, inclusive, de não autorizar a aplicação na filha menor. Fica irritado e entra em descontrole quando lhe cobram maior engajamento na defesa e compra de mais e mais vacinas, até para o uso infantil. Bolsonaro, como uma espécie de líder supremo de uma tropa de negacionistas enlouquecidos e raivosos, prefere a aposta no charlatanismo das drogas miraculosas, como a Cloroquina, que jamais apresentou resultados contra a Covid. Hoje é possível dizer, e reiterar, em alto e bom som: apesar do obscurantismo, da visão tacanha e criminosa do mandatário, que não perde um momento para profanar as conquistas das vacinas, a Ciência vem vencendo a batalha contra a ignorância. 

De maneira notória e indiscutível. O mesmo Brasil, que chegou a registrar mais de 3,5 mil mortos ao dia, em meados do ano passado, hoje tem baixíssimo índice de óbitos pela doença e está em franca redução dos casos, com perspectiva de controle da pandemia ainda nesse ano — como de resto vem ocorrendo em todas as partes. Sem a imunização, com o festival de variantes aparecendo a cada momento, a ameaça à sobrevivência da humanidade seria assombrosa. Não restam dúvidas. As estatísticas comprovam. A Covid já ceifou a vida de mais de cinco milhões de habitantes do planeta, quantidade comparável ao de vítimas de guerras mundiais. Atualmente, como demonstração clara da conscientização geral sobre os trunfos da vacina, oito em cada dez brasileiros apóiam seu uso nas crianças. Mais de 60% dos consultados atribuem ao presidente a responsabilidade e culpa pelo atraso no início do processo — o que, inevitavelmente, provocou a morte de muitos. Dizem que a campanha de desinformação do capitão não surtiu efeito sobre suas escolhas. 

Não faz muito tempo, o Brasil chorando seus mais de 620 mil mortos pela doença assistia ao chefe da Nação rasgando o Lago Paranoá, em Brasília, a bordo de seu jet ski ou nas cristalinas praias de Santa Catarina, dançando funk, fazendo motociatas e cavalgadas, que geravam aglomeração ou em churrascadas, para comemorar sabe-se lá o que, sem nenhum sinal de compaixão pela dor alheia. Como exatamente imaginar uma figura assim servindo de exemplo ou referência à maioria da população? Bolsonaro parece mesmo trabalhar contra o próprio objetivo vital de se reeleger. Dá razões para ser derrotado. Fragorosamente. O capitão cloroquina não acertou uma das previsões apocalípticas e desorientadas que fez. 

No rol das tolices, sacramentou: todos irão se infectar; não adianta isolamento e máscaras; a imunização de rebanho é a solução e menos de 800 pessoas no País perderão a luta para a Covid. Errou em tudo. Anunciou o fim da pandemia diversas vezes, como se fosse possível fazer isso por decreto, e ainda afrontou as agencias de vigilância, sugerindo interesses escusos dos técnicos por contrariarem seus desejos. Bolsonaro encarnou o pesadelo de uma sociedade inteira com o seu comportamento errático ao longo de um dos períodos sombrios de nossa história. Mas, apesar dele, e a despeito das sandices que tentou, estamos vencendo o mal. Suas teorias delirantes foram superadas pela ação, responsabilidade e conhecimento dos especialistas e das instituições democráticas, que deram respaldo aos estudos e mostraram o caminho da saída. Em determinado momento, para marcar a contrariedade que alimentava diante das pressões por vacina, o governo de Jair Bolsonaro chegou até a tirar de circulação o boneco Zé Gotinha, mascote das campanhas de imunização infantil. Para quê isso? Simplesmente para reiterar e evidenciar que o País não deveria jamais contar com ele, Jair Bolsonaro, e o seu time, no plano da gigantesca batalha a favor da vida. É exatamente uma pessoa assim que você imagina ideal para continuar no comando do Brasil?

A gritante falta de políticas públicas

 Editorial

O Estado de São Paulo

A decisão da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de rejeitar o uso do autoteste de covid-19 é mais um capítulo do amadorismo que tem sido regra no enfrentamento da pandemia pelo governo. Romison Rodrigues Mota, diretor do órgão regulador, teve que expressar o óbvio e cobrar do Ministério da Saúde, antes que a venda do produto possa ser liberada, o estabelecimento de uma política pública que defina a forma de notificação dos casos confirmados e a inclusão desses dados no balanço oficial. A pasta terá 15 dias para elaborar essas diretrizes, o que pode ser pouco tempo para uma gestão que há quase dois anos se recusa a liderar uma estratégia nacional de combate ao coronavírus.

Em pleno pico da onda da variante Ômicron, com mais de 200 mil casos diários, a demanda explodiu, as filas nas unidades de saúde são gigantescas e o preço dos testes RT-PCR atingiu R$ 400 nas farmácias e laboratórios. Esse tipo de exame caseiro é vendido a preços bem mais baixos na Europa e nos Estados Unidos. No Reino Unido, o governo envia o produto de forma gratuita aos cidadãos em suas casas.

Quando a imprensa questionou a Anvisa sobre a razão da proibição dos testes por conta própria, no início do mês, o órgão regulador citou os termos de uma resolução que impedia o enquadramento como autoteste de produtos com a finalidade de “testar amostras para a verificação da presença ou exposição a organismos patogênicos ou agentes transmissíveis, incluindo agentes que causam doenças infecciosas passíveis de notificação compulsória”. É evidente que a covid-19 se encaixa nessa descrição.

Essas normas não são nenhum capricho, mesmo porque falhas na execução do autoteste comprometem sua confiabilidade. Ademais, há chance de resultados falso-negativos no início do ciclo da doença. A agência, porém, reconheceu que a vedação poderia ser afastada pela diretoria caso houvesse “políticas públicas e ações estratégicas formalmente instituídas pelo Ministério da Saúde”. Foi exatamente o que foi feito pelos países que autorizaram o produto. “Outros países que adotaram a abordagem de execução de testes in vitro para covid-19 fora do ambiente laboratorial detêm critérios sanitários direcionados a tais situações e estabeleceram políticas públicas na perspectiva do combate à disseminação do coronavírus.”

Para um bom entendedor, bastaria reparar a quantidade de vezes que a Anvisa mencionou o termo “política pública” na nota divulgada no início de janeiro – foram cinco –, mas esse não parece ser o caso do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. No voto aprovado nesta semana, o diretor Romison Rodrigues Mota repetiu as palavras três vezes – e, para facilitar, as negritou. “Ocorre que, como bem apontou a Procuradoria Federal junto à Anvisa quando da análise jurídica da proposta, não houve, por parte do Ministério da Saúde, a formalização da inclusão da autotestagem por usuários leigos como política pública. Tal formalização é condição para que seja afastada a vedação”, cobrou. Dada a agilidade da pasta, é bem possível que a venda do produto somente seja liberada quando a onda da Ômicron estiver no fim.

A despeito de todas as lacunas apontadas pela Anvisa na solicitação de registro apresentada pelo Ministério, Queiroga disse que a posição favorável da pasta acerca do autoteste é “clara, como é tudo aqui no governo do presidente Jair Bolsonaro”. É quase um deboche vindo de uma gestão que compra vacinas infantis para, em seguida, promover a perseguição dos servidores que aprovaram seu uso e alarmar os pais superestimando os riscos do imunizante. Mais de um mês após o suposto ataque hacker que o Ministério da Saúde diz ter sofrido em seu site, o caso não foi esclarecido, ainda há sistemas com registro de instabilidade e a contabilização de notificações atrasadas levará semanas. A opacidade é a regra no governo bolsonarista. A única coisa cristalina é a estratégia de desmonte da máquina administrativa e a negligência com as políticas públicas e, consequentemente, com a população. 

Um Orçamento a serviço da reeleição

 Editorial

O Estado de São Paulo

A sanção do Orçamento deste ano traduz em números a predominância da disputa eleitoral sobre as necessidades do País e consolida o sequestro de verbas públicas pelo Centrão com aval do governo. Com quase 95% da peça orçamentária direcionada para despesas obrigatórias – que incluem pagamento de servidores e de benefícios previdenciários –, o Executivo tinha pouca margem de manobra para cortes, mas conseguiu uma folga adicional ao dilatar o teto de gastos, desmoralizando um instrumento que funcionava como âncora fiscal e dava credibilidade às contas públicas. É justamente por isso que os alvos e áreas blindadas de tesouradas precisam ser analisados com rigor, pois representam de forma cristalina as escolhas de Jair Bolsonaro e dos partidos que o apoiam: tudo pela eleição, nada pelo País.

Do total de R$ 3,184 bilhões cortados, mais da metade seria destinada aos Ministérios do Trabalho e da Educação. Serão R$ 988 milhões a menos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na pasta da Educação, os vetos atingiram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência de recursos a Estados e municípios, com R$ 499 milhões. A peça orçamentária terá o menor valor para investimentos federais de toda a história, com R$ 42,3 bilhões, equivalente a 20% do volume autorizado há dez anos. O Ministério com a maior quantidade de recursos para esse fim não será o da Infraestrutura, que sofreu o quinto maior corte entre as pastas, mas o da Defesa, com R$ 8,8 bilhões. Como esse dinheiro impulsionará o esquálido crescimento econômico é uma incógnita. Não foram poupadas nem mesmo verbas de R$ 11 milhões para a Fiocruz, que tem tido papel fundamental na produção de vacinas contra a covid-19. Na área de Saúde, outro alvo foram as ações para saneamento em comunidades rurais e remanescentes de quilombos, com R$ 40 milhões.

Previsivelmente, foram blindados os valores destinados às emendas de relator, que garantem o apoio dos parlamentares ao governo por meio do chamado orçamento secreto, revelado pelo Estadão. Superior às dotações de vários Ministérios, a verba de R$ 16,48 bilhões passou incólume pelos vetos. Deputados e senadores terão à sua disposição R$ 35,6 bilhões para atender a seus interesses paroquiais neste ano. Para facilitar a vitória dos aliados, o Executivo não tocou no Fundo Eleitoral, que terá R$ 4,96 bilhões – mais que o dobro de 2020 e quase o triplo de 2018. A depender de novos e prováveis remanejamentos e da evolução dos resultados das pesquisas eleitorais, o fundão poderá ser elevado para até R$ 5,7 bilhões.

Tampouco foram atingidos por cortes os recursos assegurados para o reajuste de servidores federais, de R$ 1,7 bilhão. É evidente que o valor é insuficiente para todos os funcionários públicos, de forma que deverão ser contempladas apenas as forças de segurança formadas por potenciais eleitores bolsonaristas – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Essa escolha, porém, é mantida sob “sigilo” para tentar conter a revolta das demais categorias e eventuais greves.

O corte foi bem inferior à necessidade apontada pelo Ministério da Economia, de R$ 9 bilhões. Técnicos já haviam observado que o Congresso tinha subestimado os valores necessários para despesas obrigatórias. Agora, no entanto, quem manda no dinheiro do contribuinte é o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, assiste inerte à destruição da credibilidade fiscal do País em um misto de oportunismo e síndrome de Estocolmo.

O direcionamento de verbas públicas para interesses eleitorais não é incomum na história brasileira, mas poucas vezes se viu de forma tão clara a sanha de um presidente em busca da reeleição e o custo de sua aliança política como no Orçamento deste ano. Resgatar o poder de elaboração e execução da peça orçamentária, tarefa inerente ao Executivo e tomada pelo Legislativo com aval do governo, será uma meta árdua e indispensável do próximo presidente.

A recuperação fiscal e o deboche

 Gazeta do Povo

Editorial

 Foto: Carolina Antunes/Presidência da República

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.| 

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), ainda não desistiu de convencer o governo federal a aceitar sua proposta para manter o estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual um Rio praticamente quebrado havia aderido em 2017 em uma tentativa de sanear suas finanças. Segundo o governador, o Ministério da Economia concordou em dar uma segunda chance depois que o plano de recuperação apresentado pelo Rio foi rejeitado tanto pelo Tesouro Nacional quanto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o que inviabiliza a sua homologação pelo Poder Executivo. O desfecho desta negociação mostrará se o RRF acabará reforçado ou desmoralizando, enviando um sinal inequívoco para os demais estados com problemas fiscais.

No RRF, o governo federal oferece o alívio em primeiro lugar, e depois cobra as contrapartidas. A partir da adesão, o pagamento das dívidas do estado com a União fica suspenso por três anos e, depois disso, é retomado em condições ainda bastante favoráveis; enquanto isso, o governo estadual tem de adotar várias medidas de ajuste fiscal: fazer privatizações, reduzir a concessão de benefícios fiscais e não conceder reajustes ou realizar contratações de pessoal, por exemplo. E aqui começam os sinais problemáticos vindos do Rio: já em meados de 2019, o Conselho de Supervisão do RRF questionou o governo do Rio sobre 20 ações que aumentavam gastos em vez de reduzi-los. Além disso, o estado não reformou sua Previdência e adiou o máximo possível uma das principais contrapartidas prometidas: a venda da Cedae, a companhia estadual de água e saneamento básico, que só ocorreu em abril de 2021, com o último bloco sendo arrematado em dezembro – e ainda assim o dinheiro da privatização não foi usado para abater parte da dívida do estado, como havia sido acertado. Apesar de tudo isso, o Rio conseguiu se manter no RRF até 2021, ano em que o Congresso aprovou mudanças nas regras do programa, forçando o Rio a apresentar um novo plano, temporariamente rejeitado.

O governador do Rio pretende que o contribuinte de todo o país siga bancando a irresponsabilidade de um governo fluminense avesso a qualquer corte de gastos

E tanto o Tesouro quanto a PGFN estão cobertos de razão ao rejeitar a nova proposta fluminense. “Precariedade” e “premissas técnicas frágeis” são expressões até caridosas para um plano que despreza completamente o esforço de ajuste fiscal, a ponto de prometer reajustes para o funcionalismo anualmente, até 2030. Todo o novo plano se sustenta em uma promessa dúbia de maior arrecadação tributária oriunda de um crescimento da economia local, que por sua vez viria em parte graças ao aumento do gasto público. Não seria preciso cortar despesas; a elevação expressiva da receita já resolveria o problema. Uma expectativa irreal que o Tesouro e a PGFN fizeram bem em não endossar.

A classe política apelou para o sentimentalismo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu “que a Economia tenha sensibilidade e bom senso para não sufocar um estado que tanto nos orgulha”, como se o sufoco fosse culpa da equipe econômica, e não das decisões populistas e desastrosas tomadas por sucessivos governadores do Rio de Janeiro. Tirar o Rio do RRF seria uma “maldade”, afirmou Castro, que minimizou os problemas de seu plano afirmando que basta fazer “esclarecimentos de pontos” para que tudo se resolva. A afirmação faria sentido se a proposta tivesse apenas deficiências localizadas, mas ela simplesmente pretende que o contribuinte de todo o país siga bancando a irresponsabilidade de um governo fluminense avesso a qualquer corte de gastos; um deboche que agride especialmente outros estados que têm se esforçado para colocar ou manter as contas em ordem.

Se não quiser que o RRF se torne piada, o Ministério da Economia não pode aceitar nada que não seja uma reformulação radical do plano fluminense para que cumpra a lei: o ajuste se faz pelo lado da despesa, não pelo lado da receita. Não parece ser esta, no entanto, a disposição do governador Castro, que insiste na solidez de seu plano e deve reapresentá-lo no início de fevereiro. Se Tesouro, PGFN e o ministro Paulo Guedes resistirem a essa insistência fazendo a coisa certa, Castro já promete acionar o Supremo Tribunal Federal, que tem um histórico de fazer cortesias aos estados com o chapéu da União e pode assumir para si a responsabilidade de dar o golpe fatal no RRF, para a alegria dos governadores gastadores.

'Esse orçamento é coerente com a postura de condenação à estagnação', diz economista Raul Velloso

 Márcia de Chiara, 

O Estado de S.Paulo

Especialista em contas públicas defende a troca da regra de teto gasto pelo teto do endividamento, sempre atento à qualidade dos gastos

 Foto: Ramiro Furquim/Estadão

Raul Velloso, consultor econômico e especialista em contas públicas. 

Entrevista com
Raul Velloso, consultor econômico e especialista em contas públicas 

O consultor econômico Raul Velloso, especialista em contas públicas, considera um absurdo o corte nos investimentos públicos em infraestrutura no orçamento deste ano, muito provavelmente para acomodar os gastos pressionados por questões eleitorais. O resultado dessa manobra será mais um ano de baixo crescimento. “Esse orçamento é coerente com a postura de condenação à estagnação, foi isso que eles fizeram”, afirma. Ele defende a troca da regra de teto gasto pelo teto do endividamento, sempre atento à qualidade dos gastos. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como o sr. avalia o corte no orçamento de 2022 que preservou recursos para reajuste de servidores, orçamento secreto, fundo eleitoral, auxilio Brasil e reduziu o investimento ao menor nível da história?

Isso é a continuação desse absurdo de levar o investimento para perto de zero. Pelos segmentos que ganham, a maior parte está ligada a razões de cunho puramente político e eleitoral. O reajuste de salário é para o pessoal da área de segurança que o Bolsonaro havia prometido e ele não está vendo como se livrar da promessa. Orçamento secreto e fundo eleitoral são o preço do apoio dos partidos que a gente conhece. Em ano de eleição é muito difícil um governo que depende desse tipo de apoio deixar de destinar dinheiro para isso. Auxílio Brasil é que alguém deve ter dito para ele (Bolsonaro) que com a pandemia rodando, não é possível deixar de colocar dinheiro nesse tipo de programa. O que me preocupa é o aperto ainda maior que está ocorrendo no investimento em infraestrutura, um item desprotegido da pauta, não tem vinculação de receita e é mais fácil cortar. Esse é o maior absurdo da história.

Por quê?

O investimento público caiu violentamente, medido em porcentual do PIB (Produto Interno Bruto). Não tem como fazer a economia crescer sem investir o mínimo em infraestrutura e estamos investindo abaixo do mínimo. Os gastos mais ligados à questão eleitoral, acredito que não há como fugir, com um governo fraco como esse. É o preço do apoio do Centrão. Mas não pode tirar da infraestrutura. O País está caminhando para afundar numa economia de crescimento quase sempre zero por falta de investimento em infraestrutura. Esse orçamento é coerente com a postura de condenação à estagnação, foi isso que eles fizeram

Como mudar?

Acho que está na hora de acabar com essa política de arrasa quarteirão em relação aos investimentos públicos. Sou fortemente contra essa política equivocada de teto de gastos. No fundo, deve ser isso que forçou eles a fazerem esse corte nos investimentos, como a única forma de acomodar a concessão que foi feita a essas outras despesas ligadas basicamente ao apoio ao Centrão.

Como assim?

Não tem porque essa preocupação exacerbada que existe hoje em querer adotar esse tipo de medida com o olho na questão de reduzir a relação entre a dívida e o PIB.

O que se deve colocar no lugar?

Nada. Fico irritado ao ver que querem seguir uma política macroeconômica que é vista como insubstituível e na verdade não é. Temos de ter outro tipo de teto: o teto do endividamento, como os Estados Unidos fazem. Não há problema em subir a dívida, desde que você esteja muito atento à questão da qualidade do gasto. A qualidade do gasto é muito mais importante do que o nível do gasto. Estamos vendo que esse cálculo da razão entre a dívida e o PIB, demonstrado por macroeconomistas de peso dos EUA, está errado.

Dê mais detalhes.

Se você calcular de maneira correta, a razão dívida/PIB de 90% cai para 2%. Tradicionalmente temos usado uma variável de estoque da dívida no numerador e uma medida de fluxo no denominar, que é o PIB do último ano. O estoque representa a soma de todos os endividamentos nos anos prévios, o que infla o valor, e o fluxo é só de um ano. Quando você divide algo muito grande por algo pequeno o resultado é elevado. Se você troca o denominador por uma medida compatível com o numerador, como a soma do valor presente dos PIBs futuros, daí a relação entre dois estoques cai de 90% para 2% do PIB. Na hora que as pessoas se deram conta disso, perceberam que o que havia era uma preocupação com a qualidade do gasto no sentido de que no meio político todo mundo é visto como pessoas que gastam mal. Daí, isso começou a se misturar com a ideia de que era preciso brigar para gastar menos com a desculpa da dívida, porque desta forma a qualidade do gasto iria melhorar. Temos que enfrentar essa verdade e jogar toda a preocupação sobre a qualidade do gasto. Aí faz sentido brigar contra o fundo eleitoral, supondo que é de baixa qualidade, orçamento secreto. Esse é o verdadeiro inimigo. Se o governo não consegue se impor sem ‘comprar apoio’, ele não tem que estar aí.

E o investimento privado?

Num país como o Brasil é muito difícil mexer na curva do investimento privado. O que vai determinar as variações para cima e para baixo é o investimento público. O Ministério da Economia fica com esse discurso que não se preocupa com o investimento público, porque o privado vai entrar no lugar dele. Mas o investimento privado não entra. Eles são complementares, não substitutos. Estamos perdendo a oportunidade de fazer o PIB crescer porque, em última instância, não estamos sabendo lidar com essa questão do controle do gasto e da dívida, que acabam recaindo sobre o investimento público.

Quanto cada ministério perdeu com o corte no Orçamento

 Fernando Jasper

Gazeta do Povo 

.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Congresso e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília: Planalto diz ter cortado verbas do Orçamento para recompor gastos com pessoal que foram subestimados pelo Legislativo

Os ministérios do Trabalho e Previdência, Educação e Desenvolvimento Regional foram os que mais perderam dinheiro com o corte no Orçamento divulgado nesta segunda-feira (24). O presidente Jair Bolsonaro vetou cerca de R$ 3,2 bilhões em despesas de várias pastas para recompor gastos obrigatórios com pessoal e encargos que, segundo o Planalto, foram subestimados pelo Congresso.

Segundo levantamento da Gazeta do Povo, a pasta do Trabalho e Previdência perdeu pouco mais de R$ 1 bilhão. Desse montante, R$ 710 milhões eram destinados à rubrica "administração da unidade – nacional" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foram cortados R$ 181 milhões do "serviço de processamento de dados de benefícios previdenciários", entre outros vetos.

No caso do Ministério da Educação, o veto foi de R$ 740 milhões. Boa parte do corte foi em operações de "apoio ao desenvolvimento da educação básica", que perderam R$ 325 milhões. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) perdeu R$ 100 milhões. Cerca de R$ 88 milhões foram retirados da rubrica "apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior". Também houve veto de R$ 74 milhões em ações de "fomento ao desenvolvimento e modernização dos sistemas de ensino de educação profissional e tecnológica". Outros programas da pasta sofreram cortes que somaram R$ 153 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por sua vez, sofreu um corte de R$ 459 milhões que afetou vários programas. Os maiores vetos foram à "implantação do Projeto Sul-Fronteira" no Mato Grosso do Sul (corte de R$ 122 milhões) e à compra de equipamentos de "apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado" no Amazonas (R$ 102 milhões).

O Ministério da Cidadania sofreu veto de R$ 284 milhões. Os programas com maiores perdas foram: "redução da demanda por drogas" (corte de R$ 66 milhões); "estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" (R$ 44 milhões); e "estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - custeio e equipamentos" (R$ 43 milhões).

Na pasta da Infraestrutura, cujos vetos somaram R$ 178 milhões, as ações que mais perderam dinheiro foram: "construção de trecho Rodoviário - divisa BA/PI - divisa PI/MA - na BR-235/PI", no Piauí, com corte de R$ 70 milhões; "conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União" na Região Centro-Oeste (R$ 41 milhões); e "construção de trecho rodoviário - Km 408 - Km 413 - na BR-101/SC", em Santa Catarina (R$ 20 milhões).

Confira a seguir a lista com o total de verbas cortadas em cada ministério:

Órgão/Ministério Verba cortada (R$)

Trabalho e Previdência 1.005.481.055

Educação 739.893.076

Desenvolvimento Regional 458.709.825

Cidadania 284.317.016

Infraestrutura 177.829.361

Agricultura, Pecuária e Abastecimento 87.229.027

Saúde 74.203.778

Ciência, Tecnologia e Inovações 73.048.937

Comunicações 63.547.143

Defesa 62.109.408

Justiça e Segurança Pública 54.820.366

Meio Ambiente 35.141.205

Cultura 34.264.653

Mulher, Família e Direitos Humanos 16.479.079

Minas e Energia 11.440.618

Relações Exteriores 3.571.811

Presidência da República/Abin 1.785.905

Banco Central 103.128

Economia 85.940

Operações especiais de crédito 42.970

Governo cortou verbas para recompor gastos de pessoal subestimados pelo Congresso

Em mensagem publicada no Diário Oficial da União, Bolsonaro afirma que vetou parcialmente a lei orçamentária "por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público", uma vez que o Congresso cortou verbas obrigatórias de pessoal.

Para recompor esses recursos, o governo promoveu cortes de quase R$ 3,2 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 1,8 bilhão em despesas primárias discricionárias (identificadas pelo código RP 2) e R$ 1,4 bilhão em despesas decorrentes de emendas de comissão (RP 8).

Segundo a mensagem de veto, os vetos foram sugeridos pelo Ministério da Economia. No entanto, eles foram menores que o reivindicado recentemente pela mesma pasta, que havia informado ao Planalto a necessidade de vetar R$ 9 bilhões para recompor gastos subestimados pelos congressistas.

Fundo eleitoral e verba para aumento de salário de servidores foram mantidos

Os vetos de Bolsonaro não afetaram duas questões sensíveis aos interesses do Congresso e do funcionalismo: o fundo eleitoral, que permanece com os R$ 4,9 bilhões aprovados pelo Legislativo, e os recursos de R$ 1,7 bilhão para reajustar salários de servidores, aprovados pelos parlamentares a pedido do próprio Executivo.

Embora tenha prometido, em novembro, aumento de salário para "todos os servidores federais, sem exceção", na sequência o presidente se comprometeu apenas com recomposição para três categorias da segurança – policiais federais e rodoviários federais e servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A indicação de reajuste apenas para esses profissionais desencadeou uma onda de insatisfação entre outras categorias, que passaram a programar protestos e fazer ameaças de greve.

Servidores fizeram manifestações na terça-feira passada (18) e prometem novas mobilizações para esta quinta (27) e quarta-feira (02/02). Funcionários do Banco Central anunciaram que farão paralisação em 9 de fevereiro e greve por tempo indeterminado a partir de 9 de março caso as negociações não avancem . 

PREMIO A MÁ GESTÃO: Governo Bolsonaro prevê bônus a diretores de estatais deficitárias

 Mateus Vargas

Folha de São Paulo 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Apesar do discurso privatista e pressionado por servidores para ampliar o alcance de reajustes, o governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu liberar bônus de até 1,5 salário a diretores de estatais dependentes do Tesouro.

Sete das 18 empresas desse tipo pediram ao Ministério da Economia a aprovação do pagamento. Outras quatro ainda avaliam se enviam uma proposta.

Os diretores chegam a ter remuneração mensal de R$ 32,5 mil nessas estatais, segundo relatório de 2021 da Economia. Ou seja, podem acumular bônus de até R$ 48,75 mil.

Esse tipo de pagamento só era previsto às estatais que dão lucro e não dependem do Tesouro, como a Petrobras. Porém o Ministério da Economia decidiu, em 2021, regulamentar o pagamento nas que dependem de recursos do Tesouro e mesmo nas que apresentaram prejuízo.

O pagamento extra aos diretores que já pediram esse bônus pode alcançar cerca de R$ 1 milhão, se todos receberem o valor máximo previsto.

Em ofício assinado em outubro, a pasta afirmou que o programa de renda variável de 2022, "de forma inédita", iria contemplar esse tipo de pagamento a estas estatais.

Para alcançar o bônus integral, as empresas devem atingir uma série de metas. Entre elas, apresentar aumento de receita ou redução de despesa "em pelo três vezes o valor total da bonificação dos responsáveis pela gestão", afirmou a Economia, em nota.

Já pediram a aprovação do plano de pagamento de bônus neste ano a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), CPRM (Serviço Geológico do Brasil), EBC (Empresa Brasil de Comunicação), EPL (Empresa de Planejamento e Logística S.A.), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.), HCPA (Hospital de Clínicas de Porto Alegre) e Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A).

GHC (Grupo Hospitalar Conceição), Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) têm até o fim de janeiro para se manifestar à Economia.

Os comandos de outras estatais dependentes, como a Embrapa, recusaram receber o bônus.

Em apresentação feita no fim de 2021 a gestores das estatais, obtida pela reportagem, a Economia disse que, além das metas de redução de custos, as estatais deveriam apontar indicadores de políticas públicas e de governança, conformidade e transparência.

Das estatais dependentes, CBTU, EBC, Trensurb e Nuclep pediram o bônus e estão nos planos do governo para privatização.

Algumas dessas estatais têm militares nas diretorias, que acumulam salários das Forças Armadas e benefícios pagos pelas empresas.

A EBC tem dois militares entre os seis diretores. Na proposta enviada à Economia, a empresa afirmou que o programa de bônus tem como objetivo o estímulo a alcançar "metas desafiadoras".

A empresa prevê pular de 23 para 25 capitais alcançadas pela TV Digital para conseguir o benefício, entre outros objetivos.

A pasta de Paulo Guedes estabeleceu que as empresas deveriam apresentar até 31 de dezembro uma proposta de bônus, aprovada antes pela diretoria-executiva. Esse prazo foi ampliado até o fim de janeiro para empresas que não haviam tomado uma decisão.

A Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), em seguida, deve analisar se aprova os programas. No fim do ano, uma auditoria interna das empresas irá verificar se as metas foram cumpridas.

Para o pagamento ser feito, em 2023, o conselho de administração de cada órgão deve ainda aprovar esse relatório.

A Economia afirmou à reportagem que não pode estimar o custo total dos bônus, pois as propostas estão em análise. A pasta também não disse se todas as estatais que querem o pagamento pediram até 1,5 salário extra.

Eleito com discurso em defesa das privatizações, o governo patina na venda das estatais. Em dezembro, Guedes reclamou de interferência de outros Poderes.

"É inadmissível que não se consiga vender. Se não fica parecendo que é operação tartaruga, para descumprir a vontade popular", disse o ministro.

O Tesouro aprovou despesas de R$ 26,8 bilhões em 2021 com todas as estatais dependentes. A Ebserh lidera esta lista, com R$ 6,9 bilhões.

A Economia discute o pagamento de bônus aos diretores de estatais dependentes e deficitárias no ano em que servidores pressionam o governo Bolsonaro por reajustes.

O mandatário afirmou na quarta-feira (19) que pode garantir o reajuste salarial apenas para policiais federais, rodoviários federais e agentes penitenciários, enquanto há mobilização de demais setores.

A reportagem procurou as estatais dependentes que já pediram ou ainda podem pedir o bônus.

A EPL disse que pediu até 1,5 salário extra aos diretores. Citou como meta atingir 110% da receita própria média dos últimos cinco anos. A empresa afirmou que a proposta de bônus visa reduzir custos e aumentar a eficiência do órgão.

O HCPA afirmou que propôs indicadores que avaliam as entregas do hospital à sociedade.

A CBTU disse que também pediu o bônus máximo e que o programa de salário extra aos diretores "tem destacado sucesso no aprimoramento de resultados das empresas estatais, tanto que é mantido e indicado".

A EBC afirmou apenas "que segue, tão somente, o disposto pelo Ministério da Economia". A Imbel, o INB e a Ebserh disseram que ainda avaliam se vão pedir adesão ao programa.

As demais empresas não responderam aos questionamentos da reportagem.

AS NULIDADES: Estatais do trem-bala e de ferrovias apostam em venda de serviços a empresas para se manter 'vivas'

  Amanda Pupo, 

O Estado de S.Paulo

Governo estuda usar as empresas públicas para prestar consultoria a grupos interessados em construir ferrovias privadas seguindo o novo regime de autorização

  Foto: Dida Sampaio/Estadão 

Obras da Ferrovia Norte-Sul; Na visão do Ministério da Infraestrutura, uma oportunidade foi aberta com o interesse de empresas na construção e administração de ferrovias privadas, a partir do novo regime de operação liberado no ano passado 

BRASÍLIA - Estatais de transporte que já estiveram na mira da equipe econômica, que queria extingui-las, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada originalmente para desenvolver o trem-bala, e a Valec poderão ganhar mais uma atribuição em breve numa aposta do governo para que consigam fechar as contas sem recursos do Tesouro.

Com históricos controversos, envolvendo corrupção - no caso da Valec -, as estatais foram blindadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, do programa de desestatização. Agora, a pasta busca formas de tornar as empresas autônomas e, para contribuir nessa tarefa, quer que ambas fortaleçam a prestação de serviços para a iniciativa privada. Especialistas no assunto, no entanto, são céticos quanto à possibilidade de tal negócio engatar em larga escala.

Na visão do Ministério da Infraestrutura, uma oportunidade foi aberta com o amplo interesse de empresas na construção e administração de ferrovias privadas, a partir do novo regime de operação liberado no ano passado. Já são mais de 70 pré-projetos levados ao governo, a maioria idealizada por negócios sem expertise no setor ferroviário, interessadas em operar trilhos para atender demandas específicas de transporte. A ideia, portanto, é que a EPL e a Valec aproveitem o conhecimento na área e vendam serviços de consultoria ou de formulação de projetos a essas empresas, que não têm experiência na execução de projetos da área.

“Queremos disponibilizar o ‘know-how’ que a Valec tem no setor, no desenvolvimento de projetos, em desapropriações, que a EPL tem nos estudos de demanda, para que elas possam prestar serviços para essas empresas”, afirmou o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa. De acordo com ele, várias empresas já demonstraram interesse na proposta.

Dependentes do governo

A Valec e a EPL estão na lista das 18 estatais federais dependentes de aportes do Tesouro para fechar as contas. Em 2019, a Valec precisou de R$ 218,4 milhões de recursos públicos para cobrir despesas. No caso da EPL, o montante foi de R$ 46 milhões. "Elas vão continuar trabalhando para o governo também, mas podem e devem - e essa é a proposta - se tornar cada vez mais independentes de receitas orçamentárias É uma tendência forte, e esse projeto de ferrovia só ajuda a viabilizar essa ideia", disse Costa.

Especialistas, por sua vez, não acreditam que a contratação das estatais para essa função vai engrenar. Elas reconhecem a importância da EPL para o planejamento de e estruturação de projetos de concessão, mas avaliam que, por iniciativa própria, o setor privado não dará prioridade à contratação de empresas públicas, em detrimento de consultorias privadas.

Para o diretor do FGV Transportes, com larga experiência no setor de ferrovias, Marcus Quintella, as estatais tem potencial de explorar áreas de conhecimento com as quais estão mais habituadas, como, por exemplo, em questões de licenciamento ambiental, desapropriações e relação regulatória com concessionárias. No restante, Quintella acredita que companhias interessadas na construção ferroviária acabarão contratando serviços de empresas privadas. “Na parte de modelagem financeira, de projeto conceitual, de formação do capex e opex (despesas de investimento e operacional), nisso eu vejo que a experiência privada será muito usada”, afirmou.

Quintella também avalia ser pouco provável que essas consultorias sejam capazes de colocar as estatais em postos de independência do orçamento da União, contando ainda que os preços cobrados precisarão ser competitivos para disputar no mercado. Além disso, em razão de as empresas estarem na lista de dependentes, o recurso que entra pela realização de algum serviço precisa estar previsto na lei orçamentária para ser usado pela estatal. Segundo a EPL, a estatal alcançou R$ 8,9 milhões de lucro em 2021.

A manutenção da Valec e EPL foi sempre um ponto de atrito entre as pastas comandadas por Paulo Guedes e Tarcísio de Freitas. Ainda durante o período de transição da administração de Temer ao governo Bolsonaro, integrantes do governo afirmavam que a ideia era extinguir as duas empresas. O então escolhido para comandar a Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a classificar a EPL como uma “barbaridade”, no mês anterior à posse de Bolsonaro. A rejeição não foi estancada com o passar do tempo. Em novembro do ano passado, Guedes afirmou que a Valec “já tinha que ter fechado”.

Trem-bala não saiu do papel

Criada com outro nome em 2010, no governo Lula, a EPL nasceu para desenvolver o fracassado projeto do trem-bala que ligaria o Rio a São Paulo. O governo Dilma tentou levar a ideia à frente, mas o empreendimento nunca saiu do papel. Com o avanço do programa de concessões de infraestrutura, a estatal passou a se concentrar na estruturação de projetos voltados à iniciativa privada, participando desde os estudos de viabilidade até a assinatura do contrato. Além disso, está por trás do planejamento da infraestrutura de transportes a longo prazo.

Procurada para comentar a ideia do ministério, a EPL afirmou que o novo marco legal do setor ferroviário abre possibilidades para que a expertise da estatal possa ser aproveitada em projetos de empresas que obtiveram autorizações para a construção de ferrovias. “As propostas técnicas e os orçamentos para os serviços são elaborados de acordo com as necessidades e especificidades de cada cliente”, disse a EPL, segundo quem a estatal já desenvolveu estudos de viabilidade que resultaram em mais de 70 leilões e R$ 100 bilhões em investimentos contratados nos setores de rodovias, ferrovias e portos.

A Valec, que foi historicamente comandada por apadrinhados do PL, de Valdemar Costa Neto, chegou a ser palco de operação da PF e investigada por suspeitas de corrupção. Na presidência de André Kuhn, atual diretor, os procedimentos de compliance foram ampliados. A estatal foi criada para construção de ferrovias no País, como a Ferrovia Norte-Sul (FNS). Idealizada para ser a espinha dorsal da malha ferroviária brasileira, a obra sofreu diversos atrasos e a Valec foi perdendo protagonismo sobre o projeto com a concessão da ferrovia.

Hoje, entre suas atividades está a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Enquanto a utilização da EPL é bem vista no setor, o entendimento é de que a perda de espaço da Valec no mercado a tornou um alvo fácil de incorporação por outra estatal.

Na queda de braço sobre o futuro dessas empresas, Tarcísio venceu. Desde então, houve promessas de fusão das duas estatais, partindo da avaliação de que elas poderiam ter a mesma equipe nas áreas administrativa, financeira e jurídica. Nenhuma medida concreta, no entanto, foi tomada. A junção continua no radar. Segundo o secretário Nacional de Transportes Terrestres, o avanço da oferta de serviços de consultoria pela EPL e Valec é “mais uma forma” de tornar as estatais independentes do Tesouro, citando a possibilidade de fusão. “Estamos abrindo uma possibilidade de mercado fantástica, para a EPL, Valec ou na fusão das duas”, disse Costa.

A Valec foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até a publicação deste texto.

O protesto da elite do funcionalismo

 Gazeta do Povo

Editorial 

Foto: Divulgação/Fonacate

Servidores federais protestaram em Brasília nesta terça-feira (18).

Parte do funcionalismo público protestou em Brasília na terça-feira, dia 18, e ameaça novas paralisações curtas nos próximos dias – a próxima delas para esta quinta-feira – e até mesmo uma greve geral caso suas reivindicações não sejam atendidas. A principal exigência é uma recomposição salarial de 26% para compensar perdas inflacionárias, mas há uma série de outras demandas, como reestruturação de carreiras e alguns pedidos mais específicos para certas categorias de servidores, como a regulamentação do “bônus de eficiência” dos funcionários do Banco Central. O movimento, no entanto, traz à luz novamente uma discussão antiga sobre o grau de descolamento que certas categorias demonstram em relação à realidade brasileira quando resolvem fazer determinados tipos de reivindicações, especialmente quanto a salário e outros benefícios.

Pleitear reajustes salariais e usar, para isso, as ferramentas permitidas pela lei é direito de qualquer servidor. E ninguém há de negar que não reposição de perdas inflacionárias efetivamente reduz o poder de compra do trabalhador, seja do setor público, seja da iniciativa privada. Mas salta aos olhos que as categorias mais empenhadas no movimento atual estejam entre aquelas que já são regiamente remuneradas.

Categorias que têm todos os motivos para se considerar privilegiadas buscam melhorar ainda mais sua situação econômica à custa dos demais brasileiros, que têm de sustentar um Estado que acumula prejuízos ano após ano

Levantamento do jornal O Estado de S.Paulo mostra que auditores da Receita Federal, auditores do Trabalho, peritos criminais federais, delegados da Polícia Federal, advogados da União e analistas do BC encabeçam a lista de funções de maior salário do funcionalismo do Poder Executivo; os salários mensais médios desses servidores vão de R$ 26,2 mil a R$ 29,3 mil, resultando em uma remuneração anual entre R$ 341,1 mil e R$ 380,4 mil. Em resumo, trata-se de pessoas que, mesmo sem a recomposição salarial pretendida, estão no topo do topo da pirâmide socioeconômica brasileira. Além disso, considerando um período de tempo mais longo, dados oficiais mostram que essas carreiras acumulam aumento real muito superior à inflação.

E, como ainda estamos em tempos pandêmicos, nunca é demais recordar que, além de pertencer a uma elite seletíssima dentro do funcionalismo – que, como um todo, já costuma remunerar melhor que carreiras similares na iniciativa privada, quando as há –, esses servidores passaram incólumes pelos piores efeitos econômicos da Covid: nenhum deles perdeu seu emprego, nem mesmo teve de passar alguns meses recebendo uma fração do salário, como ocorreu com milhões de trabalhadores da iniciativa privada que assinaram acordos de redução de salário e jornada.

Muito antes da pandemia, a Gazeta do Povo, ao tratar de questões como o auxílio-moradia ou o salário inicial da magistratura, alertava para o risco de uma verdadeira insensibilidade social entre os ocupantes de cargos muito bem remunerados no serviço público, por mais méritos que tenham. Pois o movimento atual é demonstração desse fenômeno, em que categorias que têm todos os motivos para se considerar privilegiadas, considerando todo o contexto do mercado de trabalho brasileiro, buscam melhorar ainda mais sua situação econômica à custa dos demais brasileiros, que têm de sustentar um Estado que acumula prejuízos ano após ano. E nem é preciso lembrar que, na “vida real” das empresas privadas, sucessivos resultados negativos exigem medidas saneadoras para se evitar consequências mais drásticas, medidas essas às quais um funcionário concursado jamais estará sujeito.

O movimento comandado pela elite do funcionalismo, no entanto, por mais insensível que seja, poderia ter sido evitado caso o presidente Jair Bolsonaro não tivesse resolvido fazer mais um afago ao grupo de servidores que lhe é mais próximo, o dos membros das forças de segurança, na forma de um reajuste salarial. As demais categorias questionaram uma quebra na isonomia e demonstraram sua insatisfação, levando Bolsonaro a rever a medida: “Tem uma reserva de R$ 2 bilhões, que você pode usar, poderia ser usado para PF, PRF, e também o pessoal do sistema prisional, mas não está nada garantido no tocante a isso aí”, afirmou; em seguida, os representantes das categorias que seriam contempladas com o reajuste passaram a falar em “traição”. Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 com uma reserva de R$ 1,7 bilhão que pode ser usada para aumentos salariais, mas o governo pretende manter o tema em “banho-maria”. O fato é que não há como, neste momento, impor ao Estado um aumento de gastos cujo efeito será permanente, reduzindo ainda mais a margem para investimentos e outras despesas.