A arte autoritária de passar a responsabilidade

Rolf  Kuntz 

O Estado de S.Paulo

Num país quase desgovernado, a notícia mais animadora do mês foi o novo aumento de juros anunciado pelo Banco Central (BC), um raro sintoma de responsabilidade no alegre mundo brasiliense. Pode-se aprovar o arrocho monetário ou abominá-lo. Mas pelo menos em uma área da administração federal, é preciso admitir, há uma resposta organizada e racional a um desafio do dia a dia. Essa resposta é formulada para um problema bem definido, uma inflação persistente e distante da meta oficial, 4,5% ao ano. Além do mais, essa estratégia contribui para a restauração da credibilidade do BC, condição essencial para uma das funções principais da autoridade monetária, a administração de expectativas. Qual deveria ser a decisão, se essa autoridade tivesse de seguir os padrões agora dominantes, por exemplo, na área da saúde?

Como primeiro passo para se ajustar a esses padrões, o Comitê de Política Monetária (Copom) deveria jogar o problema para outro organismo, talvez para empresários e consumidores - de toda forma, para alguma entidade, grupo ou pessoa sem responsabilidade direta pela solução. O governo seguiu esse critério para cuidar - mais precisamente, para se livrar - do problema da saúde, um dos temas das manifestações de rua em todo o País. O exemplo é instrutivo.

Prover assistência médica universal e outros serviços de saúde, como sabe qualquer pessoa medianamente informada, é responsabilidade do poder público. A presidente Dilma Rousseff decidiu, no entanto, jogar o encargo para os estudantes de Medicina. Repetiu a façanha de outro petista, ministro da Previdência no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o pretexto de combater fraudes, esse ministro obrigou milhões de pessoas a um trabalhoso recadastramento. Para cumprir a tarefa, muitos aposentados e pensionistas foram obrigados a buscar agências bancárias em outras cidades. Houve casos de velhinhos em cadeiras de roda forçados a enfrentar filas.

Houve protestos e demonstrações de indignação. Mesmo sem aquelas barbaridades, no entanto, a decisão ministerial ainda seria condenável. Nada poderia justificar a transferência de um problema gerencial, o controle de fraudes, para milhões de pessoas inocentes e sem a mínima obrigação de fazer o serviço do setor público. Mas essa foi a solução escolhida pelo ministro da Previdência, com a bênção do presidente da República. O nó da questão, a transferência arbitrária de responsabilidade, nunca foi suficientemente discutido.

Em relação às políticas de preços, hoje é preciso buscar fora do Brasil os grandes modelos de repasse de tarefas. A arte de empurrar problemas para os outros tem sido praticada com virtuosismo pelo governo da Argentina e com menor brilho pelo da Venezuela. A presidente Cristina Kirchner tem usado o conhecido poder de persuasão de seu secretário do Comércio, Guillermo Moreno, para jogar para produtores e comerciantes a tarefa e o custo de conter a inflação.

Com essa redivisão do trabalho, o governo pode continuar gastando e o BC fica livre da missão de usar a política monetária para conter a alta de preços. A estratégia é complementada pela publicação regular de indicadores ao gosto do governo e pelo veto à divulgação de índices calculados por economistas independentes.

Apesar da evidente admiração da presidente Dilma Rousseff por sua colega argentina, o governo brasileiro ainda se abstém de comandar os preços do comércio varejista e de intervir no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para controlar seus indicadores. Nessa áreas, o jogo de empurrar custos e responsabilidades permanece quase encerrado - atenção ao quase - nos limites do setor público. Envolve, por exemplo, a contenção de preços da Petrobrás e o uso de bancos e outras empresas do Estado para ajeitar as contas fiscais. As perdas impostas à Petrobrás por meio da intervenção nos preços de combustíveis são conhecidas. Parte do custo é transferida, naturalmente, aos acionistas minoritários, convocados, contra sua vontade, para a generosa missão de conter os preços.

A política recém-traçada para a saúde é um salto qualitativo em relação a esses padrões. Até agora os estudantes de Medicina só precisam, para conquistar o diploma, enfrentar com sucesso as tarefas e os testes acadêmicos. Terminada essa etapa, sua formação se completa com a residência - depois de mais um exame - e com a especialização. Os degraus seguintes, mestrado e doutorado, são opcionais. Mas o governo decidiu condicionar a formatura à prestação compulsória de um serviço público.

Além de ser mais uma tentativa escandalosa de transferir responsabilidade, essa pseudossolução é uma evidente demonstração de incompetência. Não se implanta uma política minimamente razoável de assistência à saúde sem investimentos em hospitais, postos de atendimento, transportes e serviços laboratoriais, por exemplo. É preciso pensar tanto nas condições de trabalho quanto na remuneração e na carreira dos profissionais. Se faltam médicos dispostos a entrar no serviço público, tanto nas capitais quanto no interior, o problema deve estar nas condições do próprio serviço, como apontaram nos últimos dias médicos experientes e altamente qualificados. Mesmo para um governo incompetente todos aqueles pontos deveriam ser óbvios.

Se a transferência de responsabilidades se tornar padrão em todo o setor público, a adoção do modelo Kirchner de política de preços poderá ser uma das próximas novidades. Não faltarão patriotas dispostos a fiscalizar os supermercados e - por que não? - a apoiar pela força qualquer tentativa de controle da informação. Afinal, modelos desse tipo são essencialmente autoritários. Autoritarismo é complemento frequente da incompetência.   

O preço dos erros

Míriam Leitão 

O Globo 

Como foi mesmo que o Brasil chegou nesta situação? A inflação está alta; o crescimento, baixo; os empresários estão suspendendo emissões e captações; os juros, subindo; a expectativa, piorando; o real, perdendo valor. Na economia, há um preço a pagar pelos erros, e o governo errou demais. Não é o fim do mundo, não há uma crise iminente, mas as escolhas equivocadas não ficaram impunes.

Há incertezas no mundo, mas o pior passou e não é a crise externa que explica o quadro que os economistas já começam a definir como de estagflação, essa palavra feia e pesada que na vida real é o que estamos vendo: o país cresce pouco, e a inflação permanece alta. Os Estados Unidos discutem o ritmo da recuperação econômica já em curso, e a projeção para a Europa é de crescer, ainda que pouco, no ano que vem.

As agências de risco colocaram o Brasil em perspectiva negativa, o que significa um risco de, no médio prazo, o país ser rebaixado. A balança comercial deteriorou-se rapidamente e teve déficit na primeira metade do ano. O saldo comercial será positivo, mas pequeno. O déficit em transações correntes se aprofundou.

O governo reagiu à crise de 2008 plantando os problemas que o país está colhendo agora. A crise chegou aqui como uma onda forte, derrubando o crescimento e ameaçando inúmeras empresas com operações de derivativos cambiais. O primeiro movimento foi para salvar essas empresas, induzindo fusões das maiores que atuavam no mesmo setor. O Banco Central aumentou muito a oferta de liquidez para evitar que aquele evento se transformasse numa crise de crédito. Bancos foram resgatados através do Fundo Garantidor de Crédito em operações muito controversas. Tudo foi justificado como a forma de contornar os efeitos aqui da eclosão da pior crise da história recente.

Mas a reação seguinte foi pior. Era natural que o governo incentivasse a economia, que entrou em recessão em 2009. Mas o problema foi a escolha e a permanência dos instrumentos de estímulo que foram equivocados e continuam em uso.

O governo adotou uma coleção interminável de pacotes setoriais que ampliaram os gastos e criaram subsídios para estimular o consumo. Uma das formas de injetar incentivos à economia foi através dos bancos públicos. Foi recriado o pior do chamado “desenvolvimentismo” e da expansão monetária através da relação incestuosa entre bancos públicos e Tesouro. Tudo isso esteve em voga no governo militar e produziu a crise que a democracia debelou.

A partir de 2008, aumentou-se a estatização da economia, retomou-se o deletério processo de escolha de campeãs nacionais, foi reinstalado o balcão de favores para distribuir desonerações aos setores escolhidos. A inflação passou a ser escamoteada por truques e subsídios como o que zerou a Cide e manteve o preço da gasolina congelado por vários anos. A indústria automobilística foi a grande beneficiária dos incentivos fiscais. O uso de estatais para controlar a inflação está descapitalizando as empresas, principalmente a Petrobras. Isso apequena os investimentos e pode afugentar o investidor privado das concessões.

Num primeiro momento, o estímulo ao consumo funcionou, produzindo a bolha de crescimento de 2010 que elegeu a presidente Dilma Rousseff. Desde então, a inflação mudou de patamar, ficando mais perto do teto da meta. Os pacotes foram perdendo a capacidade de gerar crescimento. Os ciclos de recuperação ficaram mais fracos e mais curtos.

Para esconder o estrago, feito nas bases da política fiscal, o governo escolheu o pior caminho: usar truques contábeis para adulterar os indicadores das contas públicas. Todos juntos produziram o seguinte estrago: ninguém mais acredita em alguns dos números fiscais brasileiros, como superávit primário e dívida pública líquida.

Intervenções excessivas na regulação e a ocupação política das agências reguladoras aumentaram a insegurança jurídica, dificultando os investimentos. O crescimento baseado apenas no consumo alimentou a inflação e endividou as famílias. Não será impossível corrigir essas distorções, mas exigirá do país um esforço que deveria estar sendo dedicado a superar outros obstáculos. Os erros que estão cobrando seu preço são erros velhos. A história ensina que deveriam ter sido evitados.

Mais médicos

Drauzio Varella

Folha de São Paulo

Estamos despreparados para atender à demanda das enfermidades responsáveis pela maioria das mortes

A saúde no Brasil padece de dois grandes males: falta de dinheiro e gerenciamento incompetente.

Impossível levar a sério qualquer projeto que não enfrente ao mesmo tempo esses dois desafios. Investir apenas na organização é tão insuficiente quanto alocar mais recursos para um sistema perdulário, contaminado pela corrupção e por interesses políticos da pior espécie.

Há anos gravo programas de educação em saúde pelo interior do Brasil e na periferia das cidades maiores. Nessas andanças, aprendi que o Programa Saúde da Família (PSF) foi um grande avanço para o atendimento dos mais necessitados.

Por meio do PSF, iniciado em 1994, equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários acompanham até 4.000 pessoas distribuídas em áreas geográficas delimitadas. Seus objetivos são a "promoção, prevenção, recuperação, reabilitação e manutenção da saúde da comunidade."

Mais de 30 mil equipes, que contam com pelo menos 250 mil agentes comunitários, estão espalhadas pelo país. Aos olhos do visitante é notável a diferença das condições de saúde das populações que contam com elas. Estudo conjunto das Universidades de São Paulo e de Nova York mostrou que para cada 10% de aumento da população assistida, a mortalidade infantil cai 4,6%.

Pois bem, esse programa de sucesso precisa de médicos nem sempre fáceis de atrair, mesmo com salários mais altos. Precisa também de enfermeiras, dentistas e de técnicos qualificados, mas vamos nos deter na parte médica.

Médicos forçados a passar dois anos nessas equipes antes de receber a autorização definitiva para clinicar podem dar impulso considerável em busca da universalização do programa.

Se a Constituição permitir que o Estado obrigue alguém a trabalhar em local que não deseja, acho que os recém-formados poderão se beneficiar da experiência: aprenderão a exercer uma medicina que não é ensinada nas faculdades, conhecerão melhor as grandezas do país e a realidade perversa que condena à miséria, que governantes ufanistas insistem em proclamar extinta.

Essa medicina de pés descalços, no entanto, é incapaz de resolver problemas mais complexos. Estes dependem de profissionais motivados, com carreiras no serviço público bem estruturadas, unidades de saúde aparelhadas, hospitais equipados e administrados sem corrupção ou ingerências políticas.

Na Constituição de 1988, declaramos que saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes teve a ousadia de fixar meta tão pretensiosa. Infelizmente, os constituintes levantaram da mesa sem indagar quem pagaria a conta.

Passados 25 anos, constatamos que 56% do investimento em saúde vêm da iniciativa privada, para cobrir os gastos dos 48 milhões de brasileiros com mais recursos. Aos 150 milhões que dependem do governo cabe menos da metade do bolo.

Como consequência, esses 48 milhões de usuários dos planos de saúde têm à disposição quatro vezes mais médicos do que os 150 milhões atendidos pelo SUS.

Tal distorção acontece por uma razão óbvia: o médico procura estar no mercado que oferece salários mais altos e melhores condições de trabalho. Num sistema capitalista como o nosso, não são essas as expectativas de advogados, engenheiros, lixeiros, metalúrgicos e agricultores?

Apregoar como um grande salto na qualidade do atendimento à população a medida de obrigar recém-formados a prestar serviços em localidades desprovidas da infraestrutura mais elementar é simplificação demagógica.

Sem equipes treinadas, laboratórios de análises, imagens, centros cirúrgicos, acesso a medicamentos e a hospitais de referência para encaminhar os casos mais graves não se faz assistência médica digna desse nome.

Os especialistas calculam que no Brasil faltem 70 mil leitos hospitalares. Estamos vergonhosamente despreparados para atender à demanda das enfermidades responsáveis pela maioria dos óbitos: ataques cardíacos, câncer, diabetes, obesidade, derrames cerebrais, acidentes de trânsito, tabagismo, doenças pulmonares.

Atribuir a responsabilidade pelo descaso com o SUS à simples falta de médicos é jogar areia nos olhos do povo descontente.

A canoa de Lula nas águas de Heráclito

Gaudêncio Torquato

O Estado de S.Paulo

Qual a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva voltar a ser o candidato do PT à Presidência da República, desta vez no pleito sucessório do próximo ano? Tem sido essa a mais recorrente pergunta nos corredores da política, instigada pela acentuada queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff na esteira da avalanche de manifestações que vêm sacudindo o País. A resposta está condicionada a outra questão: é possível a mandatária recuperar a avaliação das classes sociais que tinha no início deste ano, a mais positiva entre os chefes de Executivo da contemporaneidade? A resposta não é tão simples, pois agrega um conjunto de fatores, alguns imponderáveis, a começar pelo desempenho da economia nos próximos meses.

A ser pífio o desempenho econômico, com efeitos na inflação, particularmente na área de alimentos, a presidente se defrontará com dois grandes riscos: a perda de controle sobre o processo político-administrativo, com a governabilidade caindo abaixo do ponto crítico; e a perda de capacidade de reverter o processo de desacumulação de força. Sob essas duas situações-limite, é razoável crer na hipótese de que o PT, para preservar seu projeto de poder, convença seu comandante em chefe a voltar à liça. A recíproca é verdadeira. Se a economia correr bem nos trilhos, o controle do poder político será resgatado e a boa imagem, reconquistada.

O vetor de peso de um governante, é bom lembrar, equivale ao de um balanço. A princípio, ele sobe, depois desce, mantendo-se em nível baixo por bastante tempo, até juntar forças para recuperar a posição anterior. O perigo é quando o mandatário atinge o ponto de quebra, aproximando-se do extremo do arco da estabilidade: nesse caso não haverá condições para segurar a queda e acampar o governo em terreno seguro.

Um exemplo clássico de recuperação, segundo o cientista social chileno Carlos Matus, foi o do último governo do presidente Paz Estenssoro, da Bolívia, que empreendeu forte programa de ajuste macroeconômico, sob a condução do ministro do Planejamento Sánchez de Losada. A inflação de 30.000% ao ano destruíra as forças do presidente e de seu partido. A eficácia do programa reduziu a alta dos preços a 30% ao ano, o que deu a Losada, em 1993, a maior votação das eleições presidenciais daquele país. Foi uma típica demonstração da teoria do balanço. Não há comparação, claro, com a atual situação brasileira. Nossa inflação não chega nem a dois dígitos. O exemplo serve para ilustrar a imagem da gangorra, como a que vemos por aqui. Com os preços de alimentos subindo a uma taxa anual entre 14% e 19%, conforme escreveu o economista José Roberto Mendonça de Barros no Estado (A economia está parando, 7/7, B4), é possível prever forte pressão sobre os orçamentos familiares e, se isso ocorrer, expansão da insatisfação social. Nesse caso o cenário de queda se manteria.

João Santana, o responsável pelo marketing do governo federal, estipula em quatro meses o tempo para a presidente recuperar o patamar de prestígio. É possível? A resposta vai depender do axioma "quem é dono da flauta dá o tom". A dona é a maestrina da orquestra e é chamada de economia. A lábia do marqueteiro aponta, portanto, para as cartas econômicas que serão embaralhadas para o jogo de 2014.

É evidente que, a par de eventuais trunfos a serem obtidos na mesa da economia, há mais dois cinturões do governo para ajustar, sob pena de irreversível débâcle da imagem presidencial: o político e o de serviços públicos. Se fechar a torneira para as demandas políticas, a presidente ficará sob ameaça de mais derrotas no Parlamento. Caso tampe os ouvidos para o forte clamor das massas nas ruas, arrisca-se a cair no despenhadeiro da rejeição social. Hoje se mostra atenta à onda popular, abrindo um conjunto de iniciativas, como a proposição da reforma política e a implantação de programas, alguns polêmicos, como a importação de médicos e a extensão dos cursos de medicina de seis para oito anos.

Caso não consiga ajustar os cinturões da governança aos corpos econômico, político e de serviços sociais, a candidata à reeleição poderá ser induzida a ceder o lugar ao antecessor, plano B com que trabalha parcela da máquina petista. Daí a inevitável pergunta: a volta de Lula seria a solução para o PT prolongar seu projeto de poder?

O horizonte é nebuloso. Mas algumas hipóteses são razoáveis. A primeira delas é a de que voltar é uma forma de retroceder. O percurso liderado pela primeira mulher presidente seria interrompido para propiciar o reingresso em cena do nome maior do PT. O que não evitaria a sensação de insucesso da estratégia petista.

Outra observação: nem o Brasil nem Luiz Inácio são os mesmos de ontem, o que nos remete à máxima de Heráclito de Éfeso: "Um homem não passa duas vezes no mesmo rio". As águas sempre se renovam. O Sol é novo a cada dia. As duas vezes que Lula atravessou as águas nacionais formaram e fecharam um ciclo, caracterizado pelo aprofundamento das coalizões partidárias (que resultaram no mensalão), por um compadrio patrimonialista entre sindicalismo e Estado, pelo acesso das massas à mesa do consumo e por um estilo populista de governar, que multiplicou contatos com as massas. Atualmente Luiz Inácio se agasalha no conforto de palestras internacionais, sob o manto do carisma e do perfil com maior cacife eleitoral. E tem de cuidar bem da saúde, mesmo exibindo passaporte de seus médicos para voltar a frequentar palanques.

Navegar no Brasil de hoje é, para os políticos, um exercício de reaprendizagem. A pororoca que se espraia pelo País exige um mergulho profundo nas águas que inundam ruas, becos e vielas. Lula é um navegante. Mas o rio está mudando o curso. Pegar uma canoa em direção ao amanhã, apenas com um "baú recheado de coisas de ontem"... pode dar com os burros n'água. 

Mercadante, o articulador do caos

Elio Gaspari

O Globo

Na condição de articulador de iniciativas da doutora Dilma, o comissário Aloizio Mercadante patrocinou três lances de gênio. A saber:

1) A convocação de uma Constituinte exclusiva para fazer uma reforma política. Durou 24 horas.

2) A convocação de um plebiscito para que o eleitorado definisse os marcos da reforma. Durou duas semanas.

3) Com o copatrocínio do ministro Alexandre Padilha, da Saúde, propôs a reorganização do ensino médico, aumentando-o de seis para oito anos.

Na semana passada, informou-se aqui que as burocracias do MEC e das universidades federais faziam uma exigência maluca para médicos formados no exterior que quisessem revalidar seus diplomas. Caso queira trabalhar no Brasil, um doutor que se formou em Harvard e trabalha na clínica de Cleveland é obrigado a atestar que mora em Pindorama, mesmo tendo nascido aqui. Sem isso, não pode pedir a revalidação, que demora até um ano. Até lá, vive de quê?

A exigência será eliminada, tudo bem, mas havia coisa pior. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Inep, não sabe dizer quem pôs o jabuti na forquilha do programa Revalida, muito menos por quê. Essa mesma condição é exigida na rotina das revalidações de universidades federais. Puro obstáculo para blindar o mercado. Produto da onipotência dos educatecas.

Agora Mercadante e Padilha querem que os estudantes de Medicina trabalhem no SUS por dois anos. Novamente, trata-se de um exercício de onipotência.

Ele se esconde atrás do argumento do aperfeiçoamento dos médicos. Trata-se de uma lorota, pois o Brasil tem Medicina há séculos e suas deficiências não derivam da formação dos doutores, mas do desperdício de dinheiro público e da ganância dos interesses privados, inclusive de médicos.

Imaginem-se dois estudantes. Aloizio é filho de um banqueiro, estudou em bons colégios e entrou para uma das melhores faculdades de Medicina. Como são todas públicas, fará o curso sem desembolsar um tostão. Alexandre é filho de um bancário que trabalha para o pai de Aloizio. Não teve boas escolas, mas foi aprovado numa instituição privada. A família cacifou algo como R$ 300 mil, só em anuidades.

Seria razoável que Aloizio devolvesse em serviços para o SUS os seis anos de faculdade gratuita. Essa é uma antiga proposta de médicos do setor público. Alexandre, contudo, precisa trabalhar para aliviar o orçamento do pai bancário. Tem 26 anos, estudá há 18 e agora querem obrigá-lo a ir para um regime de liberdade condicional trabalhando no SUS por mais dois, ganhando entre R$ 3 mil e R 8 mil (só os mandarins de Brasília acham que essas duas quantias são similares).

Se os comissários fossem menos onipotentes, os dois anos de serviço ao SUS seriam opcionais para quem estudou Medicina em faculdade privada.

Quem entende do assunto jura que essa iniciativa, que começaria a valer em 2015, terá o mesmo destino que a Constituinte e o plebiscito, pois é mais fácil mudar um cemitério de lugar do que alterar os currículos das faculdades de Medicina.

Haddad precisa das lições de Carlos Lacerda

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, poderia estudar as administrações de governantes que pensaram nas cidades que governaram. Gente como Jaime Lerner, em Curitiba, e Carlos Lacerda, no Rio. Depois de lutar como um gladiador na defesa da tarifa de ônibus de R$ 3,20, argumentando que sua redução para R$ 3 custaria à prefeitura R$ 175 milhões por ano, abriu duas concorrências para a reforma do autódromo de Interlagos. Preço? R$ 161 milhões.

Interlagos só pode ser visto como autódromo por pessoas incapazes de perceber que aquilo não é uma pista de corrida, mas uma área pública, com 1,5 milhão de metros quadrados, pouco menor que o Aterro do Flamengo, no Rio. Só a demofobia explica que não seja um parque aberto à população. Há ali toda uma infraestrutura para as corridas, mas no Aterro, bem como no parque Ibirapuera, há museus, restaurantes e uma marina. Suas áreas livres servem aos contribuintes, para glória das cidades. Quando a prefeitura quer, Interlagos vira área pública. Lá, o padre Marcelo Rossi celebrou uma das maiores missas já realizadas no país. No mais, é uma donataria mecânica.

Neste ano, estão programados uns 20 eventos, todos motorizados, inclusive a corrida do Porsche Club (22 e 24 de novembro). Nos dias vagos, nada. Evento sem rodas listado pela SP Turismo, nenhum. Nas últimas décadas, as sucessivas reformas de Interlagos já custaram à Viúva mais de US$ 100 milhões, mas as atividades para bípedes são ralas. Não existe autódromo de Fórmula 1 dentro da malha urbana de uma cidade sem que haja ali um parque. O de Monza convive com as pistas.

Virá o dia em que um prefeito de São Paulo olhará para Interlagos e dirá que ali erguerá um parque. Ele será lembrado como Lacerda com o Aterro e Lerner com os calçadões. Até os anos 50, os governantes de São Paulo incomodavam-se com um alagadiço que os índios denominavam de “pau podre”. Um dia, o governador Lucas Garcez chamou Oscar Niemeyer e fizeram o parque Ibirapuera.

Vem pro capilé!

Por mais que centrais sindicais apensas às verbas do Ministério do Trabalho sustentem que suas manifestações movidas a mimos de até R$ 70 são espontâneas, vale lembrar:

Em 1978, quando despontou a figura de Lula, ele se opunha ao oficialismo sindical.

Naquela época, Nosso Guia dizia o seguinte, numa carta pública ao senador Petrônio Portella:

“As entidades sindicais nascem, se desenvolvem e desaparecem sob a tutela do Estado. (...) Este estado de coisas decorre da filosofia que presidiu a criação dos sindicatos no Brasil. Fiéis a esta filosofia, os legisladores atrelam as entidades sindicais ao governo, antes de tudo, como órgãos de colaboração. Dele dependentes para nascer, viver e morrer, o sindicalismo brasileiro, por tradição histórica, sempre aderiu ao governo e regimes vigentes para garantir sobrevivência”.

Hoje a chave do cofre está no bolso do PT. Em 2012, os trabalhadores pagaram R$ 2 bilhões de imposto sindical e as centrais embolsaram 10%. Desatrelamento? Nem pensar.

Bonnie & Clyde

É implicância falar dos helicópteros do governador Sérgio Cabral. Coisa de pobre.

Michael Bloomberg, o prefeito de Nova York, adora seu Agusta SPA A109S de US$ 4,5 milhões. Não se sabe se ele já levou para sua casa de verão Bonnie e Clyde, os labradores da namorada.

Cabral e seu cachorro Juquinha voam para Mangaratiba num Agusta AW109 que custou US$ 7,5 milhões.

Diferença: Bloomberg pagou o brinquedo com o próprio bolso.

Uma crise puxa outra

Dora Kramer

O Estado de SPaulo

Desde o dia 24 de junho, quando a presidente Dilma Rousseff foi à televisão tentar responder aos protestos, raro o dia em que o governo não criou uma crise. A cada tentativa de apagar o fogo acendeu um novo foco no incêndio. Justiça seja feita: é de se admirar tanta competência na arte de fazer inimigos, não influenciar, afugentar e irritar pessoas. Com a ajuda do PT e dos conselheiros a quem dá voz e ouvidos, a presidente saiu comprando brigas em série.

Todas as soluções apresentadas resultaram em problemas maiores. O de potencial mais danoso para o Executivo é o atrito com o Legislativo. Há provas de sobra na História de quem sai perdendo na briga do mar contra o rochedo: Getúlio Vargas saiu da vida, Jânio Quadros renunciou e Fernando Collor voltou à Casa da Dinda.

O Congresso sofre um processo de desgaste profundo e acelerado e é nisso que Dilma e companhia parecem apostar quando escolhem transferir os prejuízos aos combalidos partidos. Não bastasse a proposta de Constituinte exclusiva sem consulta a ninguém, muito menos ao escrito na Constituição, não fosse suficiente o ardil do plebiscito inexequível, o novo homem forte do governo veio a público oficializar o confronto. O ministro Aloizio Mercadante disse em espantosa entrevista à Folha de S.Paulo que o Congresso iria “pagar caro” junto à população por ter recusado a proposta do plebiscito para fazer a reforma política. Se o que quis dizer é que muitos parlamentares não terão o mandato renovado, fez provocação desnecessária.

Ainda que nenhum dos atuais congressistas seja reeleito, a Câmara e o Senado continuarão onde estão. Já o PT pode não estar mais no Planalto em 2015, se o governo e o partido continuarem tentando recuperar terreno nessa estratégia de socializar os prejuízos que não produz para si um só benefício.

Dilma comprou briga com os médicos, desagradou aos governadores ao usá-los como coadjuvantes de um prato feito no segundo pronunciamento durante os protestos, foi vaiada em recinto fechado por prefeitos normalmente servis e dependentes do poder central, falou grosso (no sentido de grosseria, não de austeridade) com os aliados políticos, subestimou a capacidade das pessoas de distinguir atuação de embromação.

Nenhum dos grupos recebidos pela presidente da República nos últimos dias saiu satisfeito nem convencido da veracidade da súbita disposição ao diálogo. Em outras palavras, e de forma mais elaborada, os convidados dizem o mesmo que a mocinha do Movimento Passe Livre na avaliação sobre a condição da mandatária para responder ao país: “Despreparada”. Irreverência excessiva, assim como a descortesia da vaia dos prefeitos em hora e local inadequados (sede de governo não é estádio de futebol nem praça de protesto). Em contrapartida, a narrativa sobre os modos de convivência da presidente não é a de respeito por atos e opiniões alheias que contrariem a sua vontade.

De certa forma, colhe o que semeou. De igual maneira o PT paga o preço da arrogância junto aos partidos aliados, sempre tratados como meros subalternos. Agora mesmo, no meio da crise, o deputado Paulo Teixeira – que pretende disputar a presidência do PT – convocou a base parlamentar a se manter unida em defesa do “nosso projeto”. Ao que muitos reagiram com a pergunta óbvia: “Nosso de quem, cara pálida?”. Se a atitude não mudar, o dano hoje visto como transitório consolida-se permanente.

Tempo de estio

O encontro de terça-feira passada entre Dilma e Lula, em Brasília, foi cercado do mais absoluto sigilo a conselho do marqueteiro João Santana. Para não alimentar mais os comentários de que a presidente atua sob orientação e tutela do antecessor.

O fascismo politicamente correto

Walcyr Carrasco

Revista ÉPOCA

De que adianta manter as crianças numa redoma, se o mundo está cheio de lobos maus?

Vivo numa democracia. Como escritor, é difícil ter certeza disso. Acho que todo artista em algum momento teve a mesma sensação. Pessoas comuns também. A proibição em torno do que deve ser ou não falado é de lascar. As crianças são usadas como pretexto para proibições que nada têm de democráticas. Existe o veto claro, por meio de leis batalhadas pelas ONGs que se dizem bem-intencionadas. Mas também o realizado por grupos, professores e até pais de alunos que, eventualmente, criam situações constrangedoras para os mestres. Houve um caso, há anos, em que uma professora adotou, num colégio, um livro em que dois adolescentes tinham uma relação sexual – a primeira e mais romântica de suas vidas. Um pai exaltado reclamou. A saída encontrada pela direção foi arrancar a página da cena em que se realizava o ato, de todos os livros já comprados. Mas Shakeaspeare não mostra, em seu inesquecível Romeu e Julieta, dois adolescentes passando uma noite juntos? Escrevo livros infanto-juvenis. Nunca me aventurei a falar de sexo por um simples motivo: a maioria dos pré-adolescentes sabe bem mais do que eu poderia escrever!

Professores cedem à pressão. Escolhem livros que não ofereçam riscos de reclamação. Da mesma maneira, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe colocar as crianças em situações constrangedoras. Aqui no Brasil, seria impossível filmar O exorcista, já que a menina possuída pelo demônio vive situações de violência. Outro dia, estive num debate em que, como sempre, a televisão foi duramente atacada.

– Como vocês podem mostrar situações de violência? E as crianças?

Resolvi falar das histórias de fadas:

– Joãozinho e Maria são abandonados pelos pais numa floresta. Atraídos pela bruxa má, Maria se torna escrava doméstica e Joãozinho é preso em cárcere privado, para engordar. Será, então, devorado pela bruxa. Engana a canibal e mostra um ossinho de frango no lugar do dedo, para fingir que continua magro. Finalmente, ela resolve assá-lo. Com a ajuda de Maria, Joãozinho empurra a bruxa para dentro do forno. Apoderam-se de suas riquezas e voltam para os pais, que os recebem felizes.

Quando terminei, houve um silêncio. Ninguém pensara nesse e noutros contos de fadas, muito mais fortes que qualquer novela de televisão. Concluí:

– Mas o conto é instrutivo. Ajuda a criança a lidar, simbolicamente, com sentimentos de rejeição familiares. A saber que há um mundo difícil a enfrentar lá fora. Do ponto de vista do inconsciente, é rico em possibilidades.

As ONGs e os defensores do politicamente correto se apoiam em questões que julgam ser objetivas. Dividem o mundo entre bom e mau. Confundem o que é complexo com o nocivo. Mesmo a Cinderela, tão querida do público infantil, não pode passar por uma interesseira, que se casa baseada no status do príncipe? Hummm... mas a questão é que esse é um conto de formação, que novamente lida com a rejeição e a existência de qualidades intrínsecas ao ser humano, aquelas que sobressaem mesmo quando negadas. O inconsciente não funciona como uma receita de bolo, em que determinados ingredientes levam aos mesmos resultados. É um sistema complexo e simbólico. Vivenciar a realidade por meio da ficção é uma preparação para a vida adulta e para este mundo, que não anda nada fácil.

As restrições já deixaram o campo da teoria. Além de livros inscritos num “índex educacional”, há escolas que aboliram o Dia das Mães e dos Pais. Argumentam que, com as novas famílias, divórcios, recomposições, deve ser comemorado o Dia da Família. Não é errado de um ponto de vista teórico. Poderia ser incorporado no calendário, assim como o Natal – que, para mim, sempre foi o dia da família, mas enfim... Defendo o Dia das Mães e dos Pais. É uma maneira de festejar um vínculo emocional, de reforçar os laços de amor, de dizer novamente: “Eu te amo”.

Estruturar o mundo por meio do politicamente correto é criar proibições que afetam as obras artísticas. Mais que isso, as relações com as crianças. De que adianta criá-las numa redoma, se o mundo lá fora está cheio de lobos maus e um dia será preciso enfrentar alguns deles?

Antes eu achava que o “politicamente correto” era apenas uma grande bobagem. É mais sério: tornou-se um exercício de controle, travestido de boas intenções. Sob a capa de democrático, revive anseio por um mundo autoritário e, por que não dizer, fascista.

Ministérios: por que Dilma deveria enxugar a máquina

Gabriel Castro

Veja online

Nenhum governo pode funcionar de forma adequada com 39 ministros. Além da economia de recursos, uma redução nesse número serviria como um sinal de que a presidente se preocupa com a eficiência da gestão

(Roberto Stuckert Filho)

Reunião ministerial de janeiro de 2012: o retrato da paralisia 

Se a presidente Dilma Rousseff decidir realizar reuniões semanais com seus ministros, ouvindo um por semana a partir de 1º de janeiro do ano que vem, a tarefa estará concluída apenas em 24 de setembro. Nunca houve tantos nomes no primeiro escalão do governo brasileiro: 39. Em seu pior momento desde que assumiu o cargo, com popularidade em queda livre, Dilma enfrenta pressões para enxugar a máquina, mas esbarra no dilema de ter de desalojar aliados importantes na sua engenharia para tentar a reeleição.

A visão equivocada de que o governo deve regular cada aspecto da vida dos cidadãos e as alianças fisiológicas, em que os cargos são moeda corrente, são os dois pilares da estrutura paquidérmica do Executivo federal. Há décadas, os dezenove prédios alocados por Lúcio Costa na Esplanada dos Ministérios são insuficientes para abrigar adequadamente o primeiro escalão do governo - muitas pastas funcionam hoje em salas improvisadas. O presidente Fernando Collor tinha doze ministros. Fernando Henrique Cardoso elevou o número para 21. Lula deixou o cargo com 35 ministros. Dilma já criou quatro pastas. A última delas, da Micro e Pequena Empresa, foi inaugurada de forma indisfarçada, somente para acomodar o PSD, partido criado para arrebanhar oposicionistas que queriam mudar de lado.

"Esses 39 ministérios são um sinal evidente de que o governo brasileiro caminha na contramão da história, na direção do patrimonialismo", diz o professor José Matias-Pereira, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB). "Essa quantidade enorme de ministros provoca um campo de conflito", afirma.

Os exemplos são muitos. O Brasil possui, ao mesmo tempo, um ministério da Agricultura e um do Desenvolvimento Agrário. Acontece que, para tomar a decisão sobre uma desapropriação de terra, por exemplo, o segundo depende de informações que estão em poder do primeiro. Um proprietário rural que mantenha um tanque de criação de peixes também precisará lidar com o Ministério da Pesca e Aquicultura. E todos os produtores dependem de licenças do Ministério do Meio Ambiente. A ampliação das equipes, em vez de ajudar a fluidez do trabalho, atrapalha porque fragmenta as decisões.

"Se você pegar esses quatro ministérios e construir um único, estratégico, economizará recursos e ganhará eficiência", diz José Eustáquio Ribeiro, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que estudou o impacto da fragmentação administrativa sobre o agronegócio. 

Até 2003, quando Lula criou o Ministério do Turismo para abrigar aliados, a pasta funcionava juntamente com o Ministério do Esporte. Desde então, o avanço no número de turistas no país foi pequeno. Profícua, por sua vez, foi a produção de escândalos: o Turismo, que tem um orçamento de 3,4 bilhões de reais para 2013, foi alvo de sucessivas investigações por causa de desvios em emendas parlamentares. A função primordial do ministério pode ser exercida pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), cujo orçamento é de 207 milhões de reais.

Confusão -

 A falta de clareza nos níveis de hierarquia é outro entrave no funcionamento da máquina. Um mau hábito do governo é a concessão de status de ministro a quem não comanda um ministério. Nessa conta estão, por exemplo, o chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dispõe do mesmo cacife por uma razão nada nobre: em 2004, para permitir que Henrique Meirelles tivesse foro privilegiado e escapasse de um processo judicial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou ministro o então presidente do Banco Central. Os sucessores no comando do BC continuam dispondo da prerrogativa. Com isso, cria-se a situação absurda de um ministro (Tombini) hierarquicamente inferior a outro ministro (o da Fazenda, Guido Mantega).

A chegada do PT ao poder também levou à criação de duas secretarias com status de ministério para lidar com as chamadas minorias: uma protege as mulheres; a outra, os negros. Antes disso, Fernando Henrique Cardoso já havia criado a Secretaria de Direitos Humanos. As três pastas funcionariam de forma adequada se fossem integradas ao Ministério da Justiça, que tem poder efetivo para planejar políticas que protejam os direitos dos cidadãos, independentemente da cor ou do sexo.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, na falta de ocupações mais nobres, se notabilizou por iniciativas quixotescas, como a tentativa de retirar do ar um perigosíssimo comercial em que a modelo Gisele Bündchen tratava do "charme da mulher brasileira". Em outro episódio, a então ministra Iriny Lopes quis interferir no roteiro da novela Fina Estampa para divulgar um serviço governamental de combate à violência doméstica.

Exterior - 

A irracionalidade do modelo brasileiro torna-se mais evidente quando os números são comparados com os de outros países. O governo americano funciona com quinze ministérios - até a Segunda Guerra Mundial, eram apenas sete. Portugal tem doze. A Alemanha, quatorze. A Itália, vinte e um. Argentina e Chile também. Londres, Roma e Paris estão entre as cidades que mais recebem turistas no mundo. Ainda assim, Inglaterra, Itália e França não possuem um Ministério do Turismo.

A pesca é um dos pilares da economia japonesa, mas o tema é tratado por um subdepartamento do Ministério de Agricultura Japonês. A Holanda, que tem boa parte de seu território banhada pelo mar, abriga o maior porto da Europa, o de Roterdã. Mas nem por isso o país tem um ministro de Portos, como o Brasil.

A opção por um governo grande, que se desdobra em tentáculos cada vez mais numerosos e cada vez mais difíceis de serem fiscalizados, revela uma visão capenga dos governantes. Um estudo publicado em 2008 na Áustria analisou o tamanho da máquina administrativa em 197 países e concluiu que equipes grandes são sinais de ineficiência de gestão. Pode-se especular sobre qual dos dois fatores é a causa e qual é o efeito. Mas é fato que a relação existe. Os pesquisadores apontaram até mesmo um "coeficiente de eficiência" que identifica como ideal um número em torno de vinte pastas.

Há mais de uma razão para o corte no número de ministérios. A economia com funcionários comissionados, passagens áreas, combustível, aluguel de imóveis não seria desprezível. "A redução tem de vir acompanhada de um novo modelo de gestão pública. É preciso refundar a administração pública em parâmetros racionais, para produzir serviços de boa qualidade para a população. É isso que as ruas estão pedindo", diz o professor José Matias-Pereira.

O inchaço da máquina pública no Brasil não é novidade. Mas, nos últimos tempos, com as manifestações que tomaram as ruas do país, o coro pela redução no número de ministérios voltou a ganhar força. A rejeição ao modelo inchado chegou a tal ponto que até o PMDB, que nunca foi inimigo do fisiologismo, resolveu pedir a redução do número de ministérios. O líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a vinte o número de pastas a vinte.

O site de VEJA elaborou uma lista de quinze ministérios que poderiam ser cortados imediatamente. Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, o orçamento dessas pastas para 2013 soma 72 bilhões de reais. O corte significaria economia de recursos e do tempo da presidente Dilma Rousseff - além de espaço: as duas primeiras reuniões ministeriais do mandato foram feitas no Palácio do Planalto. A terceira, já depois da criação do 39º ministério (o da Micro e Pequena Empresa), teve de ser feita na Granja do Torto, a residência de campo da presidente. Razão: a mesa da principal sala de reuniões do palácio suporta apenas 38 pessoas além da presidente.

A (des)articulação política

Apesar de ter uma equipe gigantesca, a presidente Dilma Rousseff não consegue resolver o problema da articulação política com o Congresso. Ao assumir o cargo, em 2011, ela nomeou o deputado petista Luiz Sérgio (RJ) para a Secretaria de Relações Institucionais. Desautorizado pela própria Dilma e desrespeitado pelos parlamentares, ele fracassou. No lugar de Luiz Sérgio, assumiu a senadora Ideli Salvatti, também do PT. Com mais autonomia do que o antecessor, ela angariou fama de má negociadora, e nunca encantou os deputados de partidos aliados, o que rende dores de cabeça ao governo.

Agora, em meio a uma crise com sua base no Legislativo, Dilma recorreu ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para tentar colocar ordem na casa. O improviso revelada a falta de planejamento do Executivo. E a articulação política continua frouxa: na prática, é o vice-presidente, Michel Temer, quem sempre é chamado para acalmar o Congresso.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos, criada por Luiz Inácio Lula da Silva para pensar ações a longo prazo, serve apenas para mostrar como o governo é incapaz de pensar a longo prazo: em seis anos de funcionamento, a pasta teve uma participação nula na formulação de políticas de governo. A presidente Dilma Rousseff não ouve o ministro Marcelo Néri para programar suas ações de governo.

15 ministérios que não fariam falta

• Pesca

Ministro Marcelo Crivella

 Gastos previstos para 2013

Custeio: R$ 300 520 231 reais 

Total:  R$ 635 748 337 reais 

Por que pode ser extinto: É muito provável que todos os outros países do mundo estejam certos: não faz sentido ter um ministério para dedicar-se exclusivamente ao tema.

• Assuntos Estratégicos

Ministro Marcelo Néri

 Gastos previstos para 2013

Custeio: R$ 25 771 318 reais

Total: R$ 26 546 318 reais 

Por que pode ser extinto: Na prática, nunca exerceu a função a que se propunha - de pensar ações estratégicas para o país a longo prazo. A presidente Dilma Rousseff simplesmente ignora a opinião do ministro Marcelo Néri - que, aliás, ocupa o cargo interinamente há quatro meses, desde que Moreira Franco deixou o posto.

• Turismo

Ministro Gastão Vieira 

 Gastos previstos para 2013

Custeio: R$ 505 418 765 reais

Total: R$ 3 460 464 231 reais

Por que pode ser extinto: O ministério tem ocupado o noticiário apenas por causa de sucessivos escândalos de corrupção. A promoção do turismo no país pode ser feita pela Embratur, que, por 37 anos, funcionou sob o guarda-chuva do ministério do Esporte e Turismo. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu desmembrá-lo.

• Políticas para as Mulheres

Ministra Eleonora Menicucci

 Gastos previstos para 2013

Custeio: R$ 122 455 957 reais

Total:  R$ 193 299 917 reais 

Por que pode ser extinto: Quando não está pedindo a suspensão de comerciais na TV e tentando interferir no roteiro de novelas da Globo, a secretaria desaparece. A elaboração de políticas públicas para as mulheres não depende de um ministério específico.

• Promoção da Igualdade Racial

Ministra Luiza Bairros

 Gastos previstos para 2013

Custeio:  R$ 85 730 950 reais

Total: R$ 97 535 950 reais 

Por que pode ser extinto:  O caso é semelhante ao da Secretaria de Políticas para Mulheres. O combate ao preconceito, sem ceder aos interesses de grupos radicais, não deve ser tema de um ministério específico, como se as outras áreas do governo não precisassem se preocupar com o tema.

• Comunicação Social

Ministra Helena Chegas 

 Gastos previstos para 2013

Custeio: R$ 175 511 333 reais

Total: R$ 175 511 333 reais

Por que pode ser extinto: O órgão apenas divulga as atividades da presidente e distribui verbas de publicidade. Não há razão para ser comandado por um ministro de estado.

• Gabinete de Segurança Institucional

Ministro José Elito Siqueira

 Gastos previstos para 2013

Custeio:  R$ 10 600 164,61 reais

Total: R$ 11 110 475,59 reais 

Por que pode ser extinto: sucessora da antiga Casa Militar, resquício da ditadura, a pasta não precisa ter status de ministério.

• Desenvolvimento Agrário

Ministro Pepe Vargas

 Gastos previstos para 2013

Custeio: R$ 3 576 855 808 reais

Total: R$ 10 594 948 297 reais

Por que pode ser extinto: Poderia ser absorvido pelo Ministério da Agricultura. Criado no governo Fernando Henrique, o ministério dedica-se exclusivamente à reforma agrária – como se o tema não tivesse relação com a produção rural. Essa separação, que impede a elaboração de políticas públicas mais amplas para o setor, é um dos fatores que prejudicam a vida do produtor rural no país.

• Aviação Civil

Ministro Moreira Franco

 Gastos previstos para 2013

Custeio: R$ 33 841 333 reais

Total: R$ 36 459 388 reais 

Por que pode ser extinto: Pode ser plenamente incorporado ao Ministério dos Transportes - o que pouparia recursos e aumentaria a eficiência da administração pública sobre o tema. É bom lembrar que já existe uma Agência Nacional de Aviação Civil e um órgão para gerir aeroportos, a Infraero.

• Portos

Ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino

 Gastos previstos para 2013

Custeio: R$ 176 562 950 reais

Total: R$ 1 325 789 399 reais

Por que pode ser extinto: A pasta deveria ser incorporada ao Ministério dos Transportes, que tem a função de pensar a política para o setor de forma integrada. 

• Cidades

Ministro Aguinaldo Ribeiro

 Gastos previstos para 2013

Custeio: R$ 5 028 536 686 reais

Total : R$ 24 280 972 404 reais

Por que pode ser extinto: Criada pelo governo Lula sob o pretexto de melhorar os recursos para a habitação, o saneamento e os transportes, a pasta tem atribuições que se chocam com as de outros ministérios.

• Cultura

Marta Suplicy, ministra da Cultura

 Gastos previstos para 2013

Custeio: R$ 1 635 586 232 reais

Total autorizado: R$ 3 903 948 065 reais

Por que pode ser extinto: Pode ser incorporado ao Ministério da Educação, da qual fazia parte até 1985, quando José Sarney resolveu desmembrar as pastas.

• Relações Institucionais

Ministra Ideli Salvatti 

 Gastos previstos para 2013

Custeio: R$ 2 357 720 reais

Total: R$ 2 357 720 reais

Por que pode ser extinto: Os tropeços na gestão de Dilma Rousseff apenas comprovam que a designação de um ministro específico para lidar com o Congresso pode ser recebido pelos parlamentares como um sinal de desprezo do governo.

• Integração Nacional

Ministro Fernando Bezerra Coelho

 Gastos previstos para 2013:

Custeio: R$ 3 870 763 939 reais

Total:  R$ 26 951 137 805 reais

Por que pode ser extinto: Em vez de centralizar o dinheiro da federação para depois distribuí-lo aos estados conforme os critério de Brasília, o governo deveria aumentar a autonomia dos estados para gerir seus próprios recursos - e apoiá-los, quando necessário, por meio dos ministérios específicos de cada área.

• Direitos Humanos

Maria do Rosário, ministra de Direitos Humanos

 Gastos previstos para 2013

Custeio: R$ 207 461 934 reais

Total: R$ 324 028 997 reais

Por que pode ser extinto: criado sob uma bandeira nobre, tem servido apenas para gerar ideias absurdas, como a de criar cotas para professores gays nas escolas, ou ressoar declarações descabidas do ministro da vez – no caso, a petista radical Maria do Rosário.

Chefona-em-comando Dilma comete crime de responsabilidade por manter Generais setentões no comando

Jorge Serrão 

Alerta Total 

A Presidenta Dilma Rousseff da Silva corre o sério risco de sofrer um golpe por causa dos militares. Não que o poder fardado esteja armando alguma contra ela. Dilma pode ser denunciada por crime de responsabilidade ao descumprir a Constituição e outras leis que determinam a chamada “expulsória” para servidores públicos que ultrapassam os 70 anos de idade. Dilma pode cair não por corrupção e incompetência, mas por pura burrice! Basta ser denunciada.

A bagunça institucional brasileira, agravada pelo sistemático desrespeito legal, agora atinge as Forças Armadas – que, historicamente, sempre se pautaram pela defesa da Segurança do Direito. Os atuais Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica enfrentam o vexame público de uma denúncia ao Ministério Público Federal, acusando-os, com plena razão, de estarem ocupando seus cargos ao absoluto e claro arrepio da Constituição e de outras leis.

Os Generais Enzo Peri (72 anos de idade), Juniti Saito (71) e Júlio Soares Moura Neto (70) ultrapassaram o limite de idade para o Serviço público. Não bastasse estarem nos Comandos do EB, da Marinha e da FAB desde 2007 (o que agride a tradicional rotatividade de poder entre os oficiais de quatro estrelas), os três já deveriam estar fora do poder pela regra da “Expulsória” – prevista na Constituição, no Estatuto dos Militares (Lei 6880) e na Lei Complementar 97/1999.

O estranho continuísmo de Enzo, Saito e Moura Neto, além de afrontar a lei, impede a natural promoção de outros oficiais de excelente formação e grande competência ao comando das três forças. A Comandanta-em-chefe deles não os exonera, como a lei manda, exatamente para desmoralizar as Forças Armadas – emprestando-lhes o atual “ar soviético” de perpetuação no poder. O pior é que Enzo, Saito e Moura Neto caem na armadilha, ajudando a petralhada na sistemática campanha de associação psicossocial dos militares ao autoritarismo, ao desrespeito aos direitos humanos e, agora, até ao desrespeito legal.

Agora, os comandantes correm o risco de serem forçados a sair por força de uma representação. O presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB), o sargento reformado Marcelo Machado, já representou ao Ministério Público Federal, em Brasília, explicitando a ilegalidade da manutenção dos três comandantes nos cargos. O caso, no entanto, tente a não ser acatado pelo MPF.

Na verdade, a denúncia deveria também ser oferecida ao Ministério Público Militar. Neste aparente conflito de jurisdição, a solução para a reclamação deve demorar a ser tomada. Quem sai ganhando com a indecisão – e o continuísmo que desrespeita as leis – são, precisamente, os inimigos ideológicos das Forças Armadas – que as desejam cada vez mais desmoralizadas e despreparadas para cumprir seu maior e verdadeiro papel de Defesa Nacional.

O caso de perpetuação no comando dos Generais Enzo, Saito e Moura Neto é ilegal e “soviético”. Até no Supremo Tribunal Federal, onde ministros são considerados deuses do olimpo, quem chega aos 70 anos de idade é obrigado a se aposentar. Os Comandantes do EB, da FAB e da Armada não deveriam cair na armadilha da desmoralização que os joga na mesma vala dos políticos que abusam da ilegalidade.

A Presidenta Dilma da Silva mantê-los no cargo é problema dela – que parece adorar uma afronta ao Estado Democrático de Direito e não perde uma chance de humilhar, com seu revanchismo ideológico, as Forças Armadas. Neste momento em que a sociedade cobra posturas éticas e legalistas das autoridades, nossos Generais não têm o direito de se rebaixar ao submundo da ilegalidade.

O fato objetivo é que Dilma, em tempos de desgaste de imagem e impopularidade em alta, corre o risco de ser enquadrada em crime de responsabilidade, por descumprir a lei.

Se a coisa continuar assim, daqui a pouco, a sociedade deixará até de ter confiança no famoso “Cabo da Faxina” – aquele que efetivamente garante que as coisas fiquem limpas nos quartéis da vida nacional.

Bolsa Família: Dilma deve pedido de desculpas

Josias de Souza

A Polícia Federal concluiu, finalmente, o inquérito sobre os boatos que tumultuaram a vida da clientela do Bolsa Família em maio. Descobriu-se que Dilma, Lula e alguns ministros têm péssima pontaria. Atiraram para os lados, como quem mira inimigos da oposição. E acertaram o governo pelas costas. Não há culpados. Nem crime houve. Aconteceu, no máximo, uma tentativa de suicídio. Ou governicídio.

Segundo a PF, a boataria que levou milhares de pessoas às agências da Caixa Econômica teve propagação “espontânea”. Insista-se: não existem culpados. A ministra petista Maria do Rosário (Direitos Humanos) ainda não voltou ao Twitter. Quando os acontecimentos ainda engatinhavam, ela escrevera no seu microblog: “Boatos sobre fim do Bolsa Família devem ser da central de notícias da oposição”.

Após inquirir duas centenas de pessoas, a PF anotou no seu relatório que não encontrou “elementos que possam configurar crime ou contravenção penal.” Dilma Rousseff ainda não voltou aos refletores. Em maio, munida apenas de sua perspicácia, a presidente comentara os boatos em timbre acusatório (reveja no vídeo lá do alto).

“É algo absurdamente desumano. O autor desse boato é criminoso. Por isso colocamos a Polícia Federal para descobrir quem tinha por objetivo dar intranquilidade aos milhões de brasileiros que nos últimos 10 anos estão saindo da pobreza extrema”, afirmara Dilma, em viagem ao município pernambucano de Ipojuca.

Lula ecoaria sua pupila uma semana mais tarde: “Só espero que se descubra quem fez isso porque brincar com as pessoas mais pobres deste país é uma ofensa. Eu não sei quem teria condições de fazer uma brincadeira estúpida dessa.” A exemplo da sucessora, o ex-soberano também não retornou à boca do palco para se recompor em cena. Aliás, anda sumido o Lula!

Além de interrogar pessoas, a PF varejou as redes sociais. Encontrou apenas “uma postagem”. Coisa “feita pela filha de uma beneficiária.” Falava “sobre o saque antecipado de sua mãe”. Para os investigadores, essa postagem “não foi a origem dos boatos.” Também “não ficou configurada a utilização de rádios comunitárias, telemarketing ou empresa contratada para a disseminação da informação de cancelamento do programa.” Resta à plateia aguardar por um novo pronunciamento do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

Superior hierárquico da PF, Cardozo afirmara, no alvorecer das investigações: “Evidentemente houve uma ação de muita sintonia em muitos pontos do território nacional, o que pode ensejar a avaliação de que alguém quis fazer isso deliberadamente, planejadamente, articuladamente. Não dá para afirmar isso ainda, mas seguramente as situações nos levam a cogitar essa hipótese.”

Afastadas as insinuações levianas, as acusações precipitadas e as conclusões tolas, sobrou um fato incontestável: sem comunicar nada aos milhões de beneficiários do programa, a Caixa Econômica antecipou os pagamentos na véspera do tumulto. Em vez de depoistar os benefícios escalonadamente, como sempre fez, o banco estatal derramou a dinheirama nas contas de 13,8 milhões de pessoas de uma tacada. Assim mesmo, de supetão.

Em seu relatório, a PF chama a barbeiragem da Caixa pelo apelido: “fator desassociado”. Nessa versão, a incompetência do banco estatal a juntou-se a outros fatores que, “desassociados” uns dos outros, produziram o fenômeno do boato “espontâneo”. Já se sabia que investigar boato é algo tão díficil quanto encaixotar fumaça. Mas a PF, com rara habilidade, demonstrou o seguinte: desde que você se faça de surdo, de cego, e de débil mental o inaceitável é perfeitamente aceitável.

Está entendido que a Caixa exercitou sua incompetência com máxima competência. Mas a PF pede que você acredite que a instituição não teve nada a ver com coisa nenhuma. Vamos lá, faça um esforço. Você consegue. Afinal, suicídio não é crime. Portanto, continue pagando os seus impostos regularmente. E vê se não enche o saco.

Oportunismo: Planalto tentou politizar visita do papa

Jamil Chade 

 O Estado de S.Paulo

Governo brasileiro sugeriu que viagem ganhasse caráter de visita de Estado

O governo brasileiro tentou transformar a viagem do papa Francisco em uma visita de Estado, com destaque para a agenda política do pontífice e uma maior presença do governo no evento que terá repercussão mundial.

O Estado apurou que o Palácio do Planalto enviou um convite à Santa Sé sugerindo que a viagem ganhasse um caráter de visita de Estado. O Vaticano declinou o convite, alegando que a meta do papa é se concentrar na Jornada Mundial da Juventude e dar atenção à mensagem religiosa. "Trata-se de uma visita pastoral", declarou uma fonte no Vaticano.

Na Santa Sé, a visita é considerada como estratégica. Isso porque se trata da primeira saída do papa da Itália, e justamente para um evento em que terá de se comunicar com os jovens, o maior desafio hoje da Igreja.

O próprio papa tem dedicado muitas horas de seus dias em reflexões sobre o que será dito no Rio. Ele viajará com pelo menos três mensagens: uma para os jovens, uma para o Brasil e a América Latina e outra para a comunidade internacional.

O governo justificou o convite alegando que se tratava de uma "gentileza" que o Planalto gostaria de fazer ao papa, reconhecendo a importância de sua visita. Mas, em Brasília, ninguém esconde que o governo está interessado em capitalizar politicamente com a visita.

Estratégia. Mas as ambições políticas do Brasil com o Vaticano vão além da visita do papa. A diplomacia brasileira estaria costurando o estabelecimento de diálogo político permanente com o Vaticano, com a meta de aproximar posições e tomar iniciativas conjuntas nos meios diplomáticos internacionais.

O discurso de combate à pobreza de Francisco e sua insistência em tocar em temas sociais foram recebidos com bons olhos pelo governo brasileiro, que quer aproveitar a oportunidade para ganhar um aliado de peso nos debates internacionais.

A iniciativa de estabelecer um diálogo político com a Santa Sé já havia sido pensada em 2012, e a meta era de que uma comissão bilateral entre a diplomacia do Vaticano e o Itamaraty pudesse se reunir duas vezes por ano. O primeiro encontro chegou a ser marcado, para meados do primeiro semestre de 2013. A renúncia do papa Bento XVI, porém, colocou o projeto em suspenso. Agora, a meta é de que, nos próximos meses, esse mecanismo de consulta bilateral seja relançado.

Governo Dilma prometeu, mas agora diz que não dará milhões de reais para alimentar fiéis na Jornada Mundial da Juventude

 Lauro Jardim

Veja online

Francisco: visita ao Brasil este mês

Quando João Paulo II visitou Cuba em 1998, o povo cubano contava a seguinte anedota: “O Papa queria o povo bem alimentado nas longas missas e pediu a Fidel Castro que desse um frango por dia a cada fiel. Fidel topou na hora. O Papa ficou muito agradecido e devolveu a gentileza fazendo ao líder comunista e ateu uma extraordinária revelação: ‘Deus não existe !’. Quando o Papa se virava para sair da sala, Fidel o interrompeu: ‘Santidade, os frangos também não existem!”.

Agora foi a vez de Gilberto Carvalho dar para trás na promessa do governo de destinar 43 milhões de reais para alimentar os peregrinos que vão rezar com o Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude.

Carvalho prometeu o dinheiro em reuniões com os organizadores da  Jornada, mas a informação oficial que agora os organizadores do evento recebem é que o dinheiro não sairá.

Cadê minha boquinha

Celso Ming  

O Estado de S.Paulo

Desde 5 de dezembro, quem realizou cirurgia bariátrica (redução do estômago) tem direito a meia porção e/ou a desconto correspondente em qualquer restaurante de Campinas (Lei Municipal 14.524).

Em março, o ex-ministro Maílson da Nóbrega observava na revista Veja que, "pela mesma lógica, os restaurantes deveriam ser autorizados a cobrar o dobro dos obesos".

Esse caso de Campinas é uma ilustração de um estado geral de espírito e de cultura que há décadas permeia a sociedade brasileira. Segmentos de todos os tamanhos da população estão sempre à procura de uma vantagem especial dos governos.

Como já analisado pelo comentarista da Agência Estado, Fernando Dantas, é o fenômeno que o professor Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas, chama de "país da meia-entrada".

São aqueles que se beneficiam das pensões vitalícias por morte; são os idosos que podem rodar no metrô e nos ônibus sem terem de pagar tarifa; os estudantes ou os aposentados que pagam meia-entrada no cinema; é o empresário que sempre espera subsídios para sua indústria e reservas de mercado para seus negócios; é a categoria dos jornalistas que arrancou uma lei que autoriza a se aposentar aos 30 anos de trabalho e não aos 35; é o chefe político que se julga no direito de usar jatos da FAB para ir a casamentos de amigos ou, então, no direito a financiamentos preferenciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que ele pagará, ou talvez não, quando der...

Muitos desses benefícios são justos ou encontram plena justificativa técnica. De mais a mais, os mecanismos de decisão política estão aí para arbitrar esses e outros direitos adquiridos.

O problema é que "no país da meia entrada" todos querem algum benefício equivalente, sem levar em conta que, justos ou injustos, esses benefícios acabam sendo pagos por aqueles que não podem escapar da fatura. Só é possível cobrar tanta meia-entrada no cinema ou em outras coisas da vida, se para os demais a entrada inteira custar mais, para compensar o que deixar de ser arrecadado. O passe livre, tanto quanto a educação pública e a saúde básica, não sai de graça. O contribuinte acaba sendo chamado a dar cobertura para essas despesas.

Não é possível democratizar plenamente boquinhas e meias-entradas sem democratizar também as contas a pagar. No cruzamento dessas faturas, a aritmética é inexorável, com uma agravante: esses processos de expansão de benefícios e de cobranças adicionais geram subsídios cruzados de baixa transparência. E, em tudo isso, sempre se criam distorções que, por sua vez, criam outras.

É como aquela rede de mecanismos de compensação de perda de renda (indexação), criada no tempo da megainflação. Eram os hábitos do dinheiro quente, que exigiam compras concentradas no dia do recebimento do salário (antes das remarcações de preços) ou impunham reajustes automáticos, de preferência diários, que tentavam proteger patrimônio e renda. A corrida para não perder demais da inflação se encarregava de realimentá-la, traste do qual a economia brasileira ainda não se livrou totalmente. O tiro mais certeiro nessa roda viva foi a criação da Unidade Real de Valor (URV), que transformou em moeda a própria indexação da economia.

Como reduzir a avalanche das meias- entradas a uma proporção aceitável é uma questão e tanto. Nenhum economista brasileiro se dedicou a criar uma URV para acabar com isso. Nenhum político apresentou projeto para disciplinar a concessão de tantas boquinhas.

Financial Times compara Congresso brasileiro a "call center"

Marco Prates

Exame.com

Para FT, o fato do Senado rejeitar e aprovar o mesmo projeto em uma questão de 24h mostra que, no Congresso - como nos call centers - só se resolve algo com ameaça

Carlos Chavez/Stock.xchng 

Funcionária de call center: 

Congresso funciona da mesma maneira, segundo Financial Times

São Paulo - A imprensa internacional não cansa de provocar o mais mal avaliado dos três poderes do Brasil, o Legislativo. O blog beyondbrics, do Financial Times, publicou nesta sexta-feira reportagem em que chama o Congresso de “call center caótico”, onde os problemas são sempre transferidos para outras pessoas e tudo só se resolve com as tradicionais ameaças de se levar a reclamação ao superior.

A razão da atual crítica? O fato do Senado ter rejeitado na última terça-feira o projeto que disciplinava a questão dos suplentes, parte da “agenda positiva” proposta por Renan Calheiros. Diante da má repercussão, porém, uma manobra permitiu reviver e aprovar o projeto no dia seguinte.

O texto em questão, agora na Câmara, diminui de dois para um o número de suplentes de senadores – que são escolhidos livremente pelos parlamentares e não são apresentados aos eleitores – e proíbe a indicação de familiares de até segundo grau.

Sob a ótica do leitor internacional, o FT se mostra surpreso.

“É difícil entender por que o sistema chegou a ser permitido. A presidente não tem dois vices, então por que deveria um senador?”, questiona a reportagem.

Congresso: em uma questão de 24 horas, rejeitou e aprovou o mesmo projeto

“Também deve ser notado que, entre os senadores suplentes estão empresários com interesses escusos”, diz a matéria, lembrando que o substituto de Demóstenes Torres, Wilder Pedro de Morais, é ex-marido da mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Demóstenes foi cassado em 2012 justamente após a descoberta de sua relação com o contraventor.

Não é a primeira vez, e provavelmente não será a última, que veículos internacionais decidem incitar políticos brasileiros e o Legislativo. Em fevereiro deste ano, a The Economist chamou alguns parlamentares de zumbis. O próprio FT já disse que o Congresso coloca “raposas” para cuidar de galinheiros, referindo-se a parlamentares que não deveriam presidir comissões por conflito de interesses.

Como o projeto dos suplentes ainda tem que passar pela Câmara, o Financial Times teme que, como ocorre em call centers, os deputados deixem os brasileiros esperando “na linha”.

Sem foro privilegiado, impunidade cresce, avaliam especialistas

Silvia Amorim 

O Globo

Políticos e juízes podem acabar beneficiados com a proposta, dizem especialistas

SÃO PAULO — O fim do foro privilegiado para autoridades poderá aumentar a demora na conclusão dos processos judiciais e torná-los, na primeira instância, mais suscetíveis a influências políticas. Essa é a opinião de especialistas ouvidos ontem pelo GLOBO. A reivindicação apareceu em manifestações que tomaram as ruas do país no mês passado.

A ONG Transparência Brasil divulgou nota nesta semana defendendo o foro privilegiado sob o argumento de que “se as condenações já são difíceis hoje, se tornarão praticamente impossíveis caso o privilégio for eliminado”.

— No sistema judiciário brasileiro, que é o pior do mundo, quanto mais alta a escala do judiciário, mais eficiente é a Corte. O mensalão, se estivesse sendo julgado na primeira instância, em diferentes tribunais, quantos anos seriam necessários para que houvesse um trânsito em julgado? Talvez uns 60 anos, porque um condenado recorreria ao Tribunal de Justiça, depois ao Superior Tribunal de Justiça e, por fim, ao Supremo Tribunal Federal — afirmou o diretor-executivo da ONG, Cláudio Weber Abramo.

Suscetibilidade a pressões

A discussão sobre o tema foi retomada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde tramitam algumas propostas de emenda constitucional. O foro privilegiado ou foro por prerrogativa de função é o direito concedido a parlamentares, presidente da República, ministros, juízes e membros do Ministério Público de serem julgados por um tribunal diferente ao de primeira instância, independentemente do tipo de crime. Na prática, o fim do foro privilegiado remeteria aos tribunais de primeira instância processos que estão nas cortes superiores. Até mesmo o processo do mensalão, ainda não concluído pelo STF, seria transferido a tribunais regionais.

Ex-ministro da Justiça, José Gregori chama a atenção para um ponto que considera crucial no debate, que é a suscetibilidade maior a pressões políticas das instâncias inferiores na apreciação de processos cujos réus são autoridades.

— Eu costumo dizer que ninguém prende o poder no Brasil. Isso é uma questão cultural e precisa ser mudada. Nada tem a ver com o fim ou manutenção do foro privilegiado. Se estamos vendo acontecer o que está ocorrendo com o mensalão no Supremo, que ainda não conseguiu concluir o caso, imagino se ele estivesse na primeira instância. Acho que em muitos casos até teríamos absolvição — disse Gregori.

O ex-ministro é favorável a foro por prerrogativa de função em casos de crime contra a administração pública, mas, em casos de crimes comuns, ele gostaria de ver o acusado respondendo a processo como todo brasileiro:

— A matéria é complexa. Acredito que deveria haver certa diferenciação. O crime comum deveria abranger todos do mesmo jeito. É decorrência do regime democrático. Já o crime que se comete no exercício da função, seja um ministro ou presidente, deve ter um tratamento diferenciado.

O diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Marcelo Figueiredo, defende que a extinção de foro, mesmo que parcial, precisaria vir acompanhada de mudanças na lei que garantissem que, uma vez condenado pelas instâncias inferiores, o réu fosse punido e não pudesse usar recursos protelatórios.

— Sem isso, reinaria a impunidade — avaliou Figueiredo, completando:

— Para acabar mesmo que parcialmente com o foro, é preciso garantir que as penas sejam executadas pelas instâncias inferiores. Eu sou a favor que se faça algo como na Ficha Limpa. Para crimes contra a administração pública, as penas sejam executadas a partir da confirmação da condenação pela segunda instância. Isso acabaria com a prática de ingressar com vários recursos para adiar a execução da pena.

Figueiredo é a favor de foro privilegiado para as maiores autoridades do país (presidente da República, presidentes do Senado e da Câmara e presidente do STF). Para ele, a instituição do foro privilegiado foi um tiro dado no pé pelos próprios legisladores.

— Os políticos pleitearam e pensaram que estavam legislando em causa própria quando criaram o foro privilegiado, mas o Supremo tem se mostrado mais sensível à opinião pública e duro em suas decisões do que eles imaginaram no passado — disse.

Penas mais duras

Advogado especialista em Direito Penal, David Rechulski defende não só a existência de foro privilegiado para crimes contra a administração pública como penas mais duras para os condenados com foro especial.

— É como um padre que comete pedofilia e um cidadão comum. Eu considero que no primeiro caso há uma gravidade maior e, portanto, deveria ser mais severamente apenado — considerou o jurista.

Rechulski também acredita que os processos se tornarão mais longos se extinta a tramitação especial, aumentando a sensação de impunidade.

— O caminho até chegar a uma decisão definitiva será muito mais longo. Isso sem contar que, em determinadas situações, as instâncias menores sofrem pressões muito grandes. O foro não foi criado para beneficiar políticos desonestos, mas para que pessoas com prerrogativas de cargo possam ser julgadas com mais distanciamento — concluiu.