* Cadeia é para bandido, não importa se rico ou pobre.
Adelson Elias Vasconcellos
* O comissário Fontana e o habeas corpus
Elio Gaspari, Folha de São Paulo
* Verdades a repor
Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa
* Números para o gosto da freguesia
J.R. Guzzo, Revista Exame
* O Mérito é da CPI Dos Correios
Editorial do Estadão
* Riscos de um sucesso
Editorial da Folha de São Paulo
* Um ano depois do desastre...
Ronaldo Soares, Revista Veja
* Pasta da Justiça ignora denúncia contra Opportunity
Josias de Souza. Folha online
* Algemas ministeriais
Janio De Freitas, Folha de São Paulo
* Relatório aponta lobby em fusão de teles
Carolina Araújo, Conrado Corsalette, Ranier Bragon e Rubens Valente
Folha de S.Paulo
* Seções da PF ganharam autonomia com Tarso na Justiça
Kennedy Alencar, Folha Online
* Estado Policial
Rodrigo Constantino, site Diego Casagrande
* Para onde vai a inflação
Luiz Carlos Mendonça De Barros, Folha de São Paulo
segunda-feira, julho 14, 2008
Cadeia é para bandido, não importa se rico ou pobre
Adelson Elias Vasconcellos
Daniel Dantas responde a processos nos Estados Unidos e Itália.E, tanto quanto se saiba, suas “atuações” nos últimos anos tem sido bastante próximas ao PT, aquele partido que, em passado recente e quase distante, era o paladino da moral e dos bons costumes. Porém, antes que as ações americana e italiana enrolasse gente muito graúda do poder em Brasília, resolveram atacá-lo. Da mesma forma, Nahas. E de quebra, avançaram sobre Eike Batista, o milionário.
Ora, esta trinca tem duas coisas em comum: os três estão e estiveram próximos a José Dirceu e sempre mantiveram altos negócios com a turma do PT. Dantas, inclusive, é o caso mais recente, bastando ver como se armou a fusão da Brasil Telecom com a Oi, negócio este que, à luz da legislação em vigor, é totalmente ilegal. Aliás, o Ministério das Comunicações ainda luta para tornar a lei adequada ao negócio realizado, contrariamente ao que acontece em países mais sérios, onde os negócios obedecem aos limites legais.
Ora, sabe-se que há uma disputa interna no PT pelo poder. E quanto mais se aproximam as eleições que determinarão o sucessor de Lula (se não for ele próprio), mais esta briga tende a esquentar. E aí, meu amigo, quem banca abriga interna é o país e os órgãos do Estado.
Rigorosamente, neste arranca-rabo patrocinado pela Policia Federal, o Poder Judiciário acabou envolvido. E, fruto do processo de desinstitucionalização em franco andamento desde janeiro de 2003, nossa democracia perde um pouco mais.
Interessante notar que a figura patética do ministro da Justiça, tentando se justificar quanto as ações da Polícia Federal, espetaculosas em excesso, como em excesso tem sido muitos desfechos de várias de suas operações, trouxe a baila uma desculpa cretina e delinqüente, tentando arrastar os processos de privatizações como elementos deflagradores das prisões, quando se sabe, perfeitamente que a operação que culminou com a prisão de Dantas e Nahas começou no mensalão.
O que talvez poucos atentaram é que o que se esconde por detrás destas operações é a tentativa de se tirar do lombo do governo as suspeitas das inúmeras ações de corrupção que nasceram no país a partir da chegada de Lula no poder. Assim, com tais operações que culminam com a prisão de gente graúda se passa para o país a impressão de que se está combatendo os mega crimes financeiros e que o governo está prendendo “gente graúda”. Contudo, tais ações tem sido feitas com o extremo cuidado de aliviar da prisão os “graúdos” do partido metido em crimes.
Vejam o caso dos arrolados junto com Dantas e Nahas: houve o cuidado de se evitar que o ex-deputado Luiz Eduardo Grenhalgh fosse “aliviado” da ordem de prisão., muito embora escutas tenham flagrado o distinto em flagrante tráfico de influência junto ao secretário da Presidência, Gilberto Carvalho.
E, a serem verdadeiras as versões que se tem sobre as razões que determinaram ao juiz autorizar a prisão dos envolvidos, menos o ex-deputado petista, não apenas o habeas-corpus consentido pelo ministro Gilmar Mendes se justifica, como também Dantas e Nahas, se assessorados e assistidos por advogados de bom calibre, se safam com extrema facilidade. O que está ficando escandaloso é a determinação de prisões de forma arbitrária. Nenhum dos envolvidos é santo, todos tem praticado falcatruas ao longo do tempo. Porém, o que se precisa considerar é que a um ministro da Justiça não é lícito justificar tais prisões pelo fato dos ainda suspeitos, serem “ricos”. Cadeia não é feita nem para pobre nem para rico, senhor ministro. Cadeia foi feita prá bandido, e bandido condenado, não simples “suspeitos”. Um exemplo do horror a que está entregue o país é o caso emblemático os militares que entregaram três rapazes ao tráfico no Morro da Providência no Rio de Janeiro. Os militares já foram execrados pela opinião pública, muito embora nenhum deles tenha disparado um miserável que liquidou a vida dos três rapazes. Por que os verdadeiros continuam soltos? Pois é...
Portanto, espero que a operação Satiagraha resulte, de fato, em algo prático. Precisamos mesmo é ver criminosos, sejam ricos ou pobres, condenados e presos. Espetacularização como se tem visto é o que menos importa.
Além disso,espero também que esta operação não seja mais um embuste de se montar um enorme para gerar fatos”novos” em véspera de eleição, para no final a Justiça concluir pela fraqueza dos inquéritos e manter os suspeitos livres e soltos. Ou seja, monta-se um circo barulhento com a condição de todas as verdadeiras e sórdidas tramas urdidas no seio do poder, e onde os crimes hediondos de fato se praticaram, ficarem sem investigação. Dantas, não há como negar, tem muito a contar e, fruto destas revelações, poderá arrastar outros tantos corruptos que vicejam nesta república verde-amarela.
Quanto a crise no Judiciário, bem o bom senso determina que todos estão certos enquanto se valerem do que está determinado na lei. Se o juiz que determinou as prisões se valeu da ação criminosa praticada pelos ora acusados, tudo bem, assim como o ministro Gilmar Mendes também se valeu da lei para determinar a soltura. A nenhum nem outro é legítimo atuarem a partir da condição econômica dos acusados no inquérito da Polícia Federal. E o que transparece de tudo o que se viu, leu e assistiu é a tentativa de se justificar a prisão com base não nos crimes e, sim, na condição econômica. Se assim foi, então, o país vive um perigoso momento de arbítrio, injustificável autoritarismo em que os direitos e as garantias individuais foram jogados no lixo e se tornaram letras mortas. Assim, ao invés de se comemorar novos ventos em que a eterna impunidade vigente no país começa a ter um fim, o melhor é a sociedade manter-se em alerta para não trocar a condenação dos poderosos que praticam crimes, pela o aniquilamento do estado de direito. Neste caso, todos perdem, até os mais inocentes.
Daniel Dantas responde a processos nos Estados Unidos e Itália.E, tanto quanto se saiba, suas “atuações” nos últimos anos tem sido bastante próximas ao PT, aquele partido que, em passado recente e quase distante, era o paladino da moral e dos bons costumes. Porém, antes que as ações americana e italiana enrolasse gente muito graúda do poder em Brasília, resolveram atacá-lo. Da mesma forma, Nahas. E de quebra, avançaram sobre Eike Batista, o milionário.
Ora, esta trinca tem duas coisas em comum: os três estão e estiveram próximos a José Dirceu e sempre mantiveram altos negócios com a turma do PT. Dantas, inclusive, é o caso mais recente, bastando ver como se armou a fusão da Brasil Telecom com a Oi, negócio este que, à luz da legislação em vigor, é totalmente ilegal. Aliás, o Ministério das Comunicações ainda luta para tornar a lei adequada ao negócio realizado, contrariamente ao que acontece em países mais sérios, onde os negócios obedecem aos limites legais.
Ora, sabe-se que há uma disputa interna no PT pelo poder. E quanto mais se aproximam as eleições que determinarão o sucessor de Lula (se não for ele próprio), mais esta briga tende a esquentar. E aí, meu amigo, quem banca abriga interna é o país e os órgãos do Estado.
Rigorosamente, neste arranca-rabo patrocinado pela Policia Federal, o Poder Judiciário acabou envolvido. E, fruto do processo de desinstitucionalização em franco andamento desde janeiro de 2003, nossa democracia perde um pouco mais.
Interessante notar que a figura patética do ministro da Justiça, tentando se justificar quanto as ações da Polícia Federal, espetaculosas em excesso, como em excesso tem sido muitos desfechos de várias de suas operações, trouxe a baila uma desculpa cretina e delinqüente, tentando arrastar os processos de privatizações como elementos deflagradores das prisões, quando se sabe, perfeitamente que a operação que culminou com a prisão de Dantas e Nahas começou no mensalão.
O que talvez poucos atentaram é que o que se esconde por detrás destas operações é a tentativa de se tirar do lombo do governo as suspeitas das inúmeras ações de corrupção que nasceram no país a partir da chegada de Lula no poder. Assim, com tais operações que culminam com a prisão de gente graúda se passa para o país a impressão de que se está combatendo os mega crimes financeiros e que o governo está prendendo “gente graúda”. Contudo, tais ações tem sido feitas com o extremo cuidado de aliviar da prisão os “graúdos” do partido metido em crimes.
Vejam o caso dos arrolados junto com Dantas e Nahas: houve o cuidado de se evitar que o ex-deputado Luiz Eduardo Grenhalgh fosse “aliviado” da ordem de prisão., muito embora escutas tenham flagrado o distinto em flagrante tráfico de influência junto ao secretário da Presidência, Gilberto Carvalho.
E, a serem verdadeiras as versões que se tem sobre as razões que determinaram ao juiz autorizar a prisão dos envolvidos, menos o ex-deputado petista, não apenas o habeas-corpus consentido pelo ministro Gilmar Mendes se justifica, como também Dantas e Nahas, se assessorados e assistidos por advogados de bom calibre, se safam com extrema facilidade. O que está ficando escandaloso é a determinação de prisões de forma arbitrária. Nenhum dos envolvidos é santo, todos tem praticado falcatruas ao longo do tempo. Porém, o que se precisa considerar é que a um ministro da Justiça não é lícito justificar tais prisões pelo fato dos ainda suspeitos, serem “ricos”. Cadeia não é feita nem para pobre nem para rico, senhor ministro. Cadeia foi feita prá bandido, e bandido condenado, não simples “suspeitos”. Um exemplo do horror a que está entregue o país é o caso emblemático os militares que entregaram três rapazes ao tráfico no Morro da Providência no Rio de Janeiro. Os militares já foram execrados pela opinião pública, muito embora nenhum deles tenha disparado um miserável que liquidou a vida dos três rapazes. Por que os verdadeiros continuam soltos? Pois é...
Portanto, espero que a operação Satiagraha resulte, de fato, em algo prático. Precisamos mesmo é ver criminosos, sejam ricos ou pobres, condenados e presos. Espetacularização como se tem visto é o que menos importa.
Além disso,espero também que esta operação não seja mais um embuste de se montar um enorme para gerar fatos”novos” em véspera de eleição, para no final a Justiça concluir pela fraqueza dos inquéritos e manter os suspeitos livres e soltos. Ou seja, monta-se um circo barulhento com a condição de todas as verdadeiras e sórdidas tramas urdidas no seio do poder, e onde os crimes hediondos de fato se praticaram, ficarem sem investigação. Dantas, não há como negar, tem muito a contar e, fruto destas revelações, poderá arrastar outros tantos corruptos que vicejam nesta república verde-amarela.
Quanto a crise no Judiciário, bem o bom senso determina que todos estão certos enquanto se valerem do que está determinado na lei. Se o juiz que determinou as prisões se valeu da ação criminosa praticada pelos ora acusados, tudo bem, assim como o ministro Gilmar Mendes também se valeu da lei para determinar a soltura. A nenhum nem outro é legítimo atuarem a partir da condição econômica dos acusados no inquérito da Polícia Federal. E o que transparece de tudo o que se viu, leu e assistiu é a tentativa de se justificar a prisão com base não nos crimes e, sim, na condição econômica. Se assim foi, então, o país vive um perigoso momento de arbítrio, injustificável autoritarismo em que os direitos e as garantias individuais foram jogados no lixo e se tornaram letras mortas. Assim, ao invés de se comemorar novos ventos em que a eterna impunidade vigente no país começa a ter um fim, o melhor é a sociedade manter-se em alerta para não trocar a condenação dos poderosos que praticam crimes, pela o aniquilamento do estado de direito. Neste caso, todos perdem, até os mais inocentes.
O comissário Fontana e o habeas corpus
Elio Gaspari, Folha de São Paulo
Líder do PT na Câmara teve uma idéia demagógica, ruim e velha, igualzinha à dos coronéis da ditadura
Líder do PT na Câmara teve uma idéia demagógica, ruim e velha, igualzinha à dos coronéis da ditadura
Veio da nação petista um sinal de que há comissários incomodados com o Estado de Direito. Depois que o ministro Gilmar Mendes mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana, disse o seguinte:
"Eu acho que o Congresso precisa examinar essa questão do habeas corpus para evitar novos casos como o do Cacciola. Do jeito que está formulada essa norma do habeas corpus, acaba favorecendo os ricos e prejudicando os pobres".
Ignorância de primeira associada a demagogia de segunda. O doutor começou sua atividade partidária em 1984, aos 24 anos. Não conviveu com os coronéis dos inquéritos da ditadura que seqüestraram o habeas corpus dos brasileiros por 20 anos.
O instituto do habeas corpus está formulado na Constituição sem qualquer "jeito" ou "recurso não contabilizado". O texto é claro. Ele se destina a proteger o cidadão que "sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".
O habeas corpus não inocenta quem dele se beneficia. Era isso que não entrava na cabeça dos generais e parece não ter entrado direito na de Fontana. Trata-se de garantir ao cidadão o direito de não ser constrangido por "ilegalidade ou abuso de poder". Em 2000, o ministro Marco Aurélio Mello soltou Salvatore Cacciola porque entendeu que ele devia responder em liberdade ao processo em que era réu. (Cinco dias depois o STF mandou prendê-lo de novo e ele se escafedeu.) Mello não julgou Cacciola.
No caso de Daniel Dantas, Gilmar Mendes entende que o banqueiro esteve submetido a constrangimento ilegal. Se a sua primeira decisão ficava em pé, a segunda é mais difícil de ser entendida. Admitindo-se que esteja errado, depois do recesso o Supremo Tribunal Federal poderá revogar a medida. De qualquer forma, é o ministro Gilmar Mendes quem está no pano verde, não "essa norma do habeas corpus".
O desconforto do deputado Henrique Fontana com o "habeas corpus" ecoa os coronéis da anarquia militar. Cabe-lhe uma lição, deixada pelo marechal Castello Branco diante das reclamações dos companheiros que não queriam cumprir o habeas corpus que mandava libertar Miguel Arraes. Ele escreveu: "Se não soltá-lo, será muito pior do que soltá-lo". O general Costa e Silva chamou de "homúnculo" o ministro Álvaro Ribeiro da Costa, presidente do STF.
A mutilação do habeas corpus foi um dos itens da anarquia militar que desembocou na ditadura do Ato Institucional nº 5, em 1968.Só em 1977 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Raymundo Faoro, recolocou "essa norma do habeas corpus" no centro da discussão que levaria à restauração democrática. Seu trabalho foi essencialmente didático: "O habeas corpus não é só uma reclamação da sociedade civil, mas uma necessidade do próprio governo, pois a boa autoridade só pode vigiar a má autoridade pelo controle das prisões, proporcionado pelo habeas corpus".O surto do comissário Fontana pode parecer um desabafo de cidadão contrariado. Tudo bem, mas os coronéis da ditadura também eram cidadãos e estavam claramente contrariados. Deu no que deu.
Verdades a repor
Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa
Celso Daniel, prefeito de Santo André, não foi assassinado, muito menos insurgiu-se contra um falso esquema de corrupção armado dentro de sua administração. Morreu de ataque cardíaco, entoando loas ao Padre Eterno e à Santíssima Trindade.
Delúbio Soares não carregou mala alguma cheia de dinheiro, jamais coordenou a distribuição de recursos irregulares para deputados do PT e partidos aliados do governo. Homem de missa e comunhão diária, para o exterior, o máximo que enviou foram votos de felicidade ao novo papa.
Marcos Valério não era sócio de agências de propaganda, nunca facilitou entendimentos entre dirigentes de bancos e o chefe da Casa Civil, José Dirceu. Viajou para Portugal, sim, mas não ficou em Lisboa: preferiu o Santuário de Fátima, onde permaneceu dois dias em vigília, acompanhado pelo tesoureiro informal do PTB. Em momento algum Valério distribuiu milhões para parlamentares e partidos políticos, nem avalizou empréstimos para o PT.
Só contribuiu para a Congregação Mariana do bairro do Calafate, em Belo Horizonte. Condena-se ao fogo eterno quem levantar o falso testemunho de que o simpático carequinha dava festas de arromba em Brasília. O máximo que fazia era reunir deputados do PT e partidos afins para rezarem o rosário, ajudados por freirinhas pudicas e santificadas.
Duda Mendonça nem participou da campanha do candidato Lula. À época dedicava-se a recolher donativos para as 365 igrejas de Salvador. Quanto mais teria recebido vultosos contratos de publicidade das principais empresas públicas... Trabalhou de graça para a Nunciatura Apostólica e nunca teve conta no exterior, exceção para enviar cem dólares por ano às Missões, em Uganda. Do PT, ganhou apenas convites para as novenas semanais realizadas na Granja do Torto.
Valdomiro Diniz em momento algum achacou bicheiros para enviar recursos ao PT e adjacências. O máximo que fez foi jogar uma vez no bicho, durante uma procissão em que se cantava o tradicional "Ave, Ave, Ave Maria". Não se conteve. A comadre da frente perguntou o resultado e ouviu dele um piedoso "Ave, Ave, Avestruz..." Ganhou e doou o prêmio à Cúria Metropolitana, conforme as verdadeiras gravações agora vindas a público.
O Banco Rural e o BMG não fizeram empréstimos ao PT ou a políticos. Só trabalham com o Banco do Vaticano. Seus dirigentes não conhecem Brasília, preferem Aparecida.
Nenhum partido político, em especial o PT, dispôs de caixa dois ou utilizou recursos não declarados para saldar gastos de campanhas anteriores ou preparar campanhas futuras. Todas as contas petistas estão abertas na internet.
José Dirceu nunca ouviu falar em Marcos Valério, Delúbio Soares ou Silvio Pereira, muito pelo contrário. Ao lado de seu gabinete, no Palácio do Planalto, havia reservado uma sala, mas para cultuar a memória da Irmã Dulce e promover a leitura do Evangelho pelas beatas lotadas na Casa Civil. Nunca soube da existência de mensalões, não chefiou esquema algum de compra de votos parlamentares. Comprar, só terços, nas quermesses realizadas em Passa Quatro, para distribuir pelo Diretório Nacional petista.
É mentira, também, que um filho do presidente Lula tenha fundado uma empresa de joguinhos eletrônicos e que alguma telefônica tenha entrado de sócia, adquirindo 5 milhões de reais em ações sem direito a voto. Esse filho do presidente prepara-se para entrar no seminário.
Como imaginar alguma verdade na renúncia de Waldemar da Costa Neto e do bispo Rodrigues, a não ser por terem decidido ingressar num mosteiro recomendado por Carlinhos Cachoeira, dedicando-se todos exclusivamente a orações.
O único a sofrer a cassação foi mesmo Roberto Jefferson, mas não por haver denunciado mentirosos escândalos no governo, no PT e no Congresso. A história verdadeira é de que, durante algumas semanas, empregou-se como secretário do cardeal do Rio de Janeiro. Toda manhã ia aos aposentos cardinalícios para acordar Sua Eminência Reverendíssima, sempre com o mesmo aviso: "São sete horas, está um dia lindo e aqui está o seu café."
O cardeal, por gentileza e santidade, respondia na hora: "Eu sei, meu filho, porque os anjos me contaram." Um dia, disposto a desmoralizar a previsão dos anjos, entrou, disse as mesmas palavras, ouviu a mesma resposta, mas rebateu: "Pois então se arrebentou! São oito horas, isto aqui é chocolate e está chovendo como o diabo, lá fora!" Perdeu o mandato...
Não há fundamento, também, na existência de 4 mil cartões corporativos postos à disposição de altos e baixos funcionários do governo, cujas despesas de seus superiores e familiares seriam pagas pelos cofres públicos. Os poucos cartões corporativos usados pelo Palácio do Planalto são para contribuir com óbulos, todos os domingos e dias santos, nas igrejas da capital federal.
Em suma, nessa imprescindível negativa de fatos inventados pela imprensa, solerte e deletéria, um derradeiro esclarecimento: o presidente Lula, definitivamente, não será candidato à reeleição. Está de olho na saúde de Bento XVI, mas reza por um milagre, porque um certo sociólogo já encomendou até uma batina branca.
(O texto acima foi publicado no final de 2005, mas, numa espécie de vaticínio de horror, o que aconteceu de lá para cá? Apenas a multiplicação dos escândalos e o aumento do número de seus participantes, no governo e fora do governo. O Congresso renovou-se, os governadores são outros, exceções dos reeleitos, o presidente da República é o mesmo. Daniel Dantas já atuava, naqueles idos, assim como Naji Nahas e Celso Pitta. Que injustiça estarem sendo processados e até presos, ainda que de forma intermitente...)
Celso Daniel, prefeito de Santo André, não foi assassinado, muito menos insurgiu-se contra um falso esquema de corrupção armado dentro de sua administração. Morreu de ataque cardíaco, entoando loas ao Padre Eterno e à Santíssima Trindade.
Delúbio Soares não carregou mala alguma cheia de dinheiro, jamais coordenou a distribuição de recursos irregulares para deputados do PT e partidos aliados do governo. Homem de missa e comunhão diária, para o exterior, o máximo que enviou foram votos de felicidade ao novo papa.
Marcos Valério não era sócio de agências de propaganda, nunca facilitou entendimentos entre dirigentes de bancos e o chefe da Casa Civil, José Dirceu. Viajou para Portugal, sim, mas não ficou em Lisboa: preferiu o Santuário de Fátima, onde permaneceu dois dias em vigília, acompanhado pelo tesoureiro informal do PTB. Em momento algum Valério distribuiu milhões para parlamentares e partidos políticos, nem avalizou empréstimos para o PT.
Só contribuiu para a Congregação Mariana do bairro do Calafate, em Belo Horizonte. Condena-se ao fogo eterno quem levantar o falso testemunho de que o simpático carequinha dava festas de arromba em Brasília. O máximo que fazia era reunir deputados do PT e partidos afins para rezarem o rosário, ajudados por freirinhas pudicas e santificadas.
Duda Mendonça nem participou da campanha do candidato Lula. À época dedicava-se a recolher donativos para as 365 igrejas de Salvador. Quanto mais teria recebido vultosos contratos de publicidade das principais empresas públicas... Trabalhou de graça para a Nunciatura Apostólica e nunca teve conta no exterior, exceção para enviar cem dólares por ano às Missões, em Uganda. Do PT, ganhou apenas convites para as novenas semanais realizadas na Granja do Torto.
Valdomiro Diniz em momento algum achacou bicheiros para enviar recursos ao PT e adjacências. O máximo que fez foi jogar uma vez no bicho, durante uma procissão em que se cantava o tradicional "Ave, Ave, Ave Maria". Não se conteve. A comadre da frente perguntou o resultado e ouviu dele um piedoso "Ave, Ave, Avestruz..." Ganhou e doou o prêmio à Cúria Metropolitana, conforme as verdadeiras gravações agora vindas a público.
O Banco Rural e o BMG não fizeram empréstimos ao PT ou a políticos. Só trabalham com o Banco do Vaticano. Seus dirigentes não conhecem Brasília, preferem Aparecida.
Nenhum partido político, em especial o PT, dispôs de caixa dois ou utilizou recursos não declarados para saldar gastos de campanhas anteriores ou preparar campanhas futuras. Todas as contas petistas estão abertas na internet.
José Dirceu nunca ouviu falar em Marcos Valério, Delúbio Soares ou Silvio Pereira, muito pelo contrário. Ao lado de seu gabinete, no Palácio do Planalto, havia reservado uma sala, mas para cultuar a memória da Irmã Dulce e promover a leitura do Evangelho pelas beatas lotadas na Casa Civil. Nunca soube da existência de mensalões, não chefiou esquema algum de compra de votos parlamentares. Comprar, só terços, nas quermesses realizadas em Passa Quatro, para distribuir pelo Diretório Nacional petista.
É mentira, também, que um filho do presidente Lula tenha fundado uma empresa de joguinhos eletrônicos e que alguma telefônica tenha entrado de sócia, adquirindo 5 milhões de reais em ações sem direito a voto. Esse filho do presidente prepara-se para entrar no seminário.
Como imaginar alguma verdade na renúncia de Waldemar da Costa Neto e do bispo Rodrigues, a não ser por terem decidido ingressar num mosteiro recomendado por Carlinhos Cachoeira, dedicando-se todos exclusivamente a orações.
O único a sofrer a cassação foi mesmo Roberto Jefferson, mas não por haver denunciado mentirosos escândalos no governo, no PT e no Congresso. A história verdadeira é de que, durante algumas semanas, empregou-se como secretário do cardeal do Rio de Janeiro. Toda manhã ia aos aposentos cardinalícios para acordar Sua Eminência Reverendíssima, sempre com o mesmo aviso: "São sete horas, está um dia lindo e aqui está o seu café."
O cardeal, por gentileza e santidade, respondia na hora: "Eu sei, meu filho, porque os anjos me contaram." Um dia, disposto a desmoralizar a previsão dos anjos, entrou, disse as mesmas palavras, ouviu a mesma resposta, mas rebateu: "Pois então se arrebentou! São oito horas, isto aqui é chocolate e está chovendo como o diabo, lá fora!" Perdeu o mandato...
Não há fundamento, também, na existência de 4 mil cartões corporativos postos à disposição de altos e baixos funcionários do governo, cujas despesas de seus superiores e familiares seriam pagas pelos cofres públicos. Os poucos cartões corporativos usados pelo Palácio do Planalto são para contribuir com óbulos, todos os domingos e dias santos, nas igrejas da capital federal.
Em suma, nessa imprescindível negativa de fatos inventados pela imprensa, solerte e deletéria, um derradeiro esclarecimento: o presidente Lula, definitivamente, não será candidato à reeleição. Está de olho na saúde de Bento XVI, mas reza por um milagre, porque um certo sociólogo já encomendou até uma batina branca.
(O texto acima foi publicado no final de 2005, mas, numa espécie de vaticínio de horror, o que aconteceu de lá para cá? Apenas a multiplicação dos escândalos e o aumento do número de seus participantes, no governo e fora do governo. O Congresso renovou-se, os governadores são outros, exceções dos reeleitos, o presidente da República é o mesmo. Daniel Dantas já atuava, naqueles idos, assim como Naji Nahas e Celso Pitta. Que injustiça estarem sendo processados e até presos, ainda que de forma intermitente...)
Números para o gosto da freguesia
J.R. Guzzo, Revista Exame
Em teoria, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deveria apenas ajudar a compreender o Brasil. Na prática, virou um belo gerador de prejuízos para a reputação do governo
De tempos em tempos os brasileiros que lêem sobre economia e negócios são lembrados da existência, num quadrinho remoto que pode ser encontrado no meio do organograma do governo federal, de uma repartição pública chamada Ipea, sigla do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Esse Ipea, tanto quanto se saiba, é pago pelos contribuintes para fazer pesquisas econômicas — ou, na torturada sintaxe que ele próprio utiliza, “articular conhecimento para o planejamento do desenvolvimento” do Brasil. Um cidadão comum poderia ter a curiosidade de perguntar por que motivo o governo federal, que conta com pelo menos dois ministérios inteirinhos para fazer exatamente isso — o da Fazenda e o do Planejamento, sem citar o Banco Central —, precisaria ainda de mais gente pesquisando dados econômicos. Precisar, mesmo, não precisa. Mas o Ipea já está aí há muito tempo, vai continuar existindo e alguma coisa seus diretores e funcionários têm de fazer. Em circunstâncias normais, o instituto dá a impressão geral de ser inofensivo — é possível, inclusive, que tenha feito contribuições positivas, no passado, para um melhor entendimento das realidades da economia brasileira. Mas em circunstâncias anormais, como as de agora, pode revelar-se um belo gerador de prejuízos para a reputação do governo.
Essa situação de anormalidade foi criada, passo a passo, pelo presidente atual do Ipea, Márcio Pochmann, e seus companheiros de direção. No fim do ano passado, quatro economistas que faziam parte do escalão superior do instituto foram afastados; aparentemente, não se enquadravam no molde ideológico que se requer hoje para trabalhar ali. Mais recentemente, o Ipea divulgou números mostrando melhorias na distribuição de renda a partir do início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; nenhuma menção foi feita aos dados dos anos anteriores, pelos quais se pode constatar que esse processo começou e ganhou impulso no governo anterior. Por fim, justo na hora em que os preços começam a emitir sinais negativos, o órgão resolveu suspender a publicação das estimativas que fazia sobre a inflação a cada três meses — a partir de agora, elas serão divulgadas uma vez por ano. Para cada episódio, a direção do Ipea tem suas explicações. A saída dos economistas foi um fato da rotina natural da vida. A omissão dos dados sobre renda se deve a mudanças técnicas nos critérios de pesquisa. As previsões sobre inflação passam a ser anuais porque não é necessário ficar falando do assunto a cada três meses. Mais alguma dúvida? Nenhuma, a não ser o fato de que toda essa ladainha só reforça a suspeita de que o Ipea passou a ser utilizado como uma clínica de modelagem para estatísticas, de onde os números saem do jeito que o governo quer — ou do jeito que sua diretoria supõe que o governo queira.
Já é difícil, por tudo o que mostra a experiência, acreditar em números oficiais; o instituto, com sua conduta atual, está fazendo o possível para tornar isso mais difícil ainda. Quem leva o prejuízo, no fim das contas, é a credibilidade do governo. O Ipea, legalmente, é um órgão técnico, e não um escritório para divulgar as idéias, crenças e desejos de seus diretores em relação à economia; destina-se a dizer, na medida do possível, o que acontece, e não o que Pochmann acha que deveria acontecer. Ele e todos os que dão expediente ali são pagos pelo conjunto dos contribuintes brasileiros, não apenas pelos que votam no PT. Têm obrigação, assim, de agir com isenção nas tarefas que fazem — como se espera que aja, por exemplo, o Instituto de Pesos e Medidas, que também faz parte do governo Lula e até mudou de nome, mas não está autorizado a ter um quilo de esquerda, um metro de direita ou um litro neoliberal. Pochmann não gosta do que chama de “mercado”, do capitalismo em geral e dos lucros financeiros em particular. Vai passar o resto da vida se aborrecendo com essas coisas, pois todas elas continuarão a existir no Brasil do presidente Lula e dos seus sucessores, indiferentes às previsões trimestrais, anuais ou diárias do Ipea. Mas o lugar de onde tem direito a manifestar suas insatisfações não é, certamente, a direção de um órgão do serviço público.
Saltando do barco
Nada como o sucesso, principalmente o grande sucesso, para fazer amigos, influenciar pessoas e levar governos a esquecer o que diziam, trocar de lado e descobrir virtudes nos vencedores. O governo da Colômbia, seu presidente Álvaro Uribe e suas Forças Armadas conseguiram obter um sucesso desses na semana passada. Há tempos, claramente, já vinham ganhando sua luta contra os grupos militarizados de criminosos que há anos vivem em guerra com a Colômbia e os colombianos, e que têm desfrutado de uma espécie de habeas corpus internacional e ideológico por descreverem a si próprios como revolucionários, guerrilheiros ou combatentes políticos, sob a proteção da grife “Farc”. Mas agora o governo Uribe conquistou contra eles a maior de todas as suas vitórias — com a operação não apenas espetacular mas extremamente profissional e competente, na qual os militares colombianos resgataram 15 reféns seqüestrados há anos pelas Farc, a começar por Ingrid Betancourt, a maior celebridade entre todos. Foi o que faltava para mudar, abertamente, a “percepção” da coisa.
O primeiro a saltar do barco foi o comandante Hugo Chávez, presidente da Venezuela — até bem pouco tempo atrás o amigo número 1 das Farc. Chávez, que ainda no mês de março ameaçava entrar “em guerra” contra a Colômbia, armou todo um show com tropas na fronteira e chegou a chamar de “assassino” o presidente Uribe, já vinha tirando o corpo fora nas últimas semanas, ao ver o progressivo desmanche dos aliados; mas virou um outro homem, de vez, com o êxito da operação de resgate. Disse que receberá Uribe como “um irmão”, reprovou a “guerrilha” na Colômbia e pediu que as Farc libertem os seqüestrados que continuam mantendo em seus cativeiros. O presidente da Bolívia, Evo Morales, que imitava em tudo a linha de Chávez, também foi rápido na corrida para trocar de lado. Para ele, agora, a “luta armada” não tem mais lugar no mundo de hoje; deu parabéns à Colômbia e um adeus aos amigos de ontem. O Brasil, enfim, foi atrás da mesma procissão. O presidente Lula disse que a libertação dos reféns foi uma vitória do governo colombiano e de todos os que defendem a paz. Chamou de “abominável” a atitude de manter seqüestrados em cativeiro e afirmou, com clareza, que a ação das Farc deve ter “um fim”. Não existe nenhuma razão, concluiu Lula, para se querer chegar ao poder “pela via armada” — não num regime de liberdade e num continente onde se exerce a democracia.
Melhor assim, com certeza. Até há pouco, a política externa brasileira sustentava a ficção de que havia na Colômbia uma disputa praticamente legítima entre adversários políticos, cada um com suas boas razões — algo assim como uma desavença entre o Partido Conservador e o Partido Trabalhista no Parlamento de Sua Majestade britânica. Não parecia causar maior impressão, no Itamaraty e na assessoria internacional do Palácio do Planalto, o fato de que um dos lados, no conflito colombiano, era um governo eleito pelo voto popular, democrático e constitucional; o outro, um consórcio de indivíduos armados que se dedicava regularmente à prática de crimes como tráfico de drogas, roubo, seqüestros, extorsão, tortura e homicídio. A posição brasileira era a de que “as partes” deveriam negociar. Os autores dos crimes deveriam ser considerados como “combatentes”. E ainda em março, quando a Colômbia mandou para o espaço uma base das Farc no Equador, o Itamaraty mostrou-se preocupadíssimo, deplorando severamente a ação militar colombiana; lamentava-se, em surdina, a “intransigência” de Uribe. Por pouco não se disse que o culpado de tudo, no fundo, era ele.
De lá para cá, as Farc entraram numa rápida descida ladeira abaixo, somando derrota em cima de derrota. Nos últimos meses, além disso, a atenção constante dos meios de comunicação deixou cada vez mais visíveis para o mundo inteiro a crueldade, a insensatez e a injustiça, pura e simples, praticadas contra os reféns. Agora, com a libertação de Ingrid, a casa parece ter caído de vez. Hora, também, de descolar-se do lado que perde, esquecer a neutralidade e felicitar o lado que ganha. A decisão do Brasil de alinhar-se com a razão pode ter vindo mais tarde do que deveria. Mas o importante, mesmo, é que veio.
Em teoria, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deveria apenas ajudar a compreender o Brasil. Na prática, virou um belo gerador de prejuízos para a reputação do governo
De tempos em tempos os brasileiros que lêem sobre economia e negócios são lembrados da existência, num quadrinho remoto que pode ser encontrado no meio do organograma do governo federal, de uma repartição pública chamada Ipea, sigla do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Esse Ipea, tanto quanto se saiba, é pago pelos contribuintes para fazer pesquisas econômicas — ou, na torturada sintaxe que ele próprio utiliza, “articular conhecimento para o planejamento do desenvolvimento” do Brasil. Um cidadão comum poderia ter a curiosidade de perguntar por que motivo o governo federal, que conta com pelo menos dois ministérios inteirinhos para fazer exatamente isso — o da Fazenda e o do Planejamento, sem citar o Banco Central —, precisaria ainda de mais gente pesquisando dados econômicos. Precisar, mesmo, não precisa. Mas o Ipea já está aí há muito tempo, vai continuar existindo e alguma coisa seus diretores e funcionários têm de fazer. Em circunstâncias normais, o instituto dá a impressão geral de ser inofensivo — é possível, inclusive, que tenha feito contribuições positivas, no passado, para um melhor entendimento das realidades da economia brasileira. Mas em circunstâncias anormais, como as de agora, pode revelar-se um belo gerador de prejuízos para a reputação do governo.
Essa situação de anormalidade foi criada, passo a passo, pelo presidente atual do Ipea, Márcio Pochmann, e seus companheiros de direção. No fim do ano passado, quatro economistas que faziam parte do escalão superior do instituto foram afastados; aparentemente, não se enquadravam no molde ideológico que se requer hoje para trabalhar ali. Mais recentemente, o Ipea divulgou números mostrando melhorias na distribuição de renda a partir do início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; nenhuma menção foi feita aos dados dos anos anteriores, pelos quais se pode constatar que esse processo começou e ganhou impulso no governo anterior. Por fim, justo na hora em que os preços começam a emitir sinais negativos, o órgão resolveu suspender a publicação das estimativas que fazia sobre a inflação a cada três meses — a partir de agora, elas serão divulgadas uma vez por ano. Para cada episódio, a direção do Ipea tem suas explicações. A saída dos economistas foi um fato da rotina natural da vida. A omissão dos dados sobre renda se deve a mudanças técnicas nos critérios de pesquisa. As previsões sobre inflação passam a ser anuais porque não é necessário ficar falando do assunto a cada três meses. Mais alguma dúvida? Nenhuma, a não ser o fato de que toda essa ladainha só reforça a suspeita de que o Ipea passou a ser utilizado como uma clínica de modelagem para estatísticas, de onde os números saem do jeito que o governo quer — ou do jeito que sua diretoria supõe que o governo queira.
Já é difícil, por tudo o que mostra a experiência, acreditar em números oficiais; o instituto, com sua conduta atual, está fazendo o possível para tornar isso mais difícil ainda. Quem leva o prejuízo, no fim das contas, é a credibilidade do governo. O Ipea, legalmente, é um órgão técnico, e não um escritório para divulgar as idéias, crenças e desejos de seus diretores em relação à economia; destina-se a dizer, na medida do possível, o que acontece, e não o que Pochmann acha que deveria acontecer. Ele e todos os que dão expediente ali são pagos pelo conjunto dos contribuintes brasileiros, não apenas pelos que votam no PT. Têm obrigação, assim, de agir com isenção nas tarefas que fazem — como se espera que aja, por exemplo, o Instituto de Pesos e Medidas, que também faz parte do governo Lula e até mudou de nome, mas não está autorizado a ter um quilo de esquerda, um metro de direita ou um litro neoliberal. Pochmann não gosta do que chama de “mercado”, do capitalismo em geral e dos lucros financeiros em particular. Vai passar o resto da vida se aborrecendo com essas coisas, pois todas elas continuarão a existir no Brasil do presidente Lula e dos seus sucessores, indiferentes às previsões trimestrais, anuais ou diárias do Ipea. Mas o lugar de onde tem direito a manifestar suas insatisfações não é, certamente, a direção de um órgão do serviço público.
Saltando do barco
Nada como o sucesso, principalmente o grande sucesso, para fazer amigos, influenciar pessoas e levar governos a esquecer o que diziam, trocar de lado e descobrir virtudes nos vencedores. O governo da Colômbia, seu presidente Álvaro Uribe e suas Forças Armadas conseguiram obter um sucesso desses na semana passada. Há tempos, claramente, já vinham ganhando sua luta contra os grupos militarizados de criminosos que há anos vivem em guerra com a Colômbia e os colombianos, e que têm desfrutado de uma espécie de habeas corpus internacional e ideológico por descreverem a si próprios como revolucionários, guerrilheiros ou combatentes políticos, sob a proteção da grife “Farc”. Mas agora o governo Uribe conquistou contra eles a maior de todas as suas vitórias — com a operação não apenas espetacular mas extremamente profissional e competente, na qual os militares colombianos resgataram 15 reféns seqüestrados há anos pelas Farc, a começar por Ingrid Betancourt, a maior celebridade entre todos. Foi o que faltava para mudar, abertamente, a “percepção” da coisa.
O primeiro a saltar do barco foi o comandante Hugo Chávez, presidente da Venezuela — até bem pouco tempo atrás o amigo número 1 das Farc. Chávez, que ainda no mês de março ameaçava entrar “em guerra” contra a Colômbia, armou todo um show com tropas na fronteira e chegou a chamar de “assassino” o presidente Uribe, já vinha tirando o corpo fora nas últimas semanas, ao ver o progressivo desmanche dos aliados; mas virou um outro homem, de vez, com o êxito da operação de resgate. Disse que receberá Uribe como “um irmão”, reprovou a “guerrilha” na Colômbia e pediu que as Farc libertem os seqüestrados que continuam mantendo em seus cativeiros. O presidente da Bolívia, Evo Morales, que imitava em tudo a linha de Chávez, também foi rápido na corrida para trocar de lado. Para ele, agora, a “luta armada” não tem mais lugar no mundo de hoje; deu parabéns à Colômbia e um adeus aos amigos de ontem. O Brasil, enfim, foi atrás da mesma procissão. O presidente Lula disse que a libertação dos reféns foi uma vitória do governo colombiano e de todos os que defendem a paz. Chamou de “abominável” a atitude de manter seqüestrados em cativeiro e afirmou, com clareza, que a ação das Farc deve ter “um fim”. Não existe nenhuma razão, concluiu Lula, para se querer chegar ao poder “pela via armada” — não num regime de liberdade e num continente onde se exerce a democracia.
Melhor assim, com certeza. Até há pouco, a política externa brasileira sustentava a ficção de que havia na Colômbia uma disputa praticamente legítima entre adversários políticos, cada um com suas boas razões — algo assim como uma desavença entre o Partido Conservador e o Partido Trabalhista no Parlamento de Sua Majestade britânica. Não parecia causar maior impressão, no Itamaraty e na assessoria internacional do Palácio do Planalto, o fato de que um dos lados, no conflito colombiano, era um governo eleito pelo voto popular, democrático e constitucional; o outro, um consórcio de indivíduos armados que se dedicava regularmente à prática de crimes como tráfico de drogas, roubo, seqüestros, extorsão, tortura e homicídio. A posição brasileira era a de que “as partes” deveriam negociar. Os autores dos crimes deveriam ser considerados como “combatentes”. E ainda em março, quando a Colômbia mandou para o espaço uma base das Farc no Equador, o Itamaraty mostrou-se preocupadíssimo, deplorando severamente a ação militar colombiana; lamentava-se, em surdina, a “intransigência” de Uribe. Por pouco não se disse que o culpado de tudo, no fundo, era ele.
De lá para cá, as Farc entraram numa rápida descida ladeira abaixo, somando derrota em cima de derrota. Nos últimos meses, além disso, a atenção constante dos meios de comunicação deixou cada vez mais visíveis para o mundo inteiro a crueldade, a insensatez e a injustiça, pura e simples, praticadas contra os reféns. Agora, com a libertação de Ingrid, a casa parece ter caído de vez. Hora, também, de descolar-se do lado que perde, esquecer a neutralidade e felicitar o lado que ganha. A decisão do Brasil de alinhar-se com a razão pode ter vindo mais tarde do que deveria. Mas o importante, mesmo, é que veio.
O Mérito é da CPI Dos Correios
Editorial do Estadão
A Operação Satiagraha pode surpreender pelo nome, ou melhor, pela estranha predileção da Polícia Federal (PF) por termos exóticos para batizar as suas investigações de grande ressonância - este, do sânscrito, significando "firmeza na verdade", era um dos conceitos costumeiros das pregações do Mahatma Gandhi. Mas é de duvidar que alguém, ao menos entre os brasileiros habituados a ler jornal, tenha se surpreendido com os nomes dos três principais alvos da operação, dos 24 cuja prisão foi decretada por um juiz criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis. Afinal, não é de hoje que, por uma penca de motivos, o banqueiro Daniel Dantas, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito paulistano Celso Pitta freqüentam a crônica policial, e todos têm "fichas sujas". Tampouco surpreende a promiscuidade do dinheiro fraudulento com a política, ou vice-versa, para a qual a contribuição do trio não pode ser subestimada, variando apenas as peculiaridades dos delitos identificados pelos federais.
A Operação Satiagraha pode surpreender pelo nome, ou melhor, pela estranha predileção da Polícia Federal (PF) por termos exóticos para batizar as suas investigações de grande ressonância - este, do sânscrito, significando "firmeza na verdade", era um dos conceitos costumeiros das pregações do Mahatma Gandhi. Mas é de duvidar que alguém, ao menos entre os brasileiros habituados a ler jornal, tenha se surpreendido com os nomes dos três principais alvos da operação, dos 24 cuja prisão foi decretada por um juiz criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis. Afinal, não é de hoje que, por uma penca de motivos, o banqueiro Daniel Dantas, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito paulistano Celso Pitta freqüentam a crônica policial, e todos têm "fichas sujas". Tampouco surpreende a promiscuidade do dinheiro fraudulento com a política, ou vice-versa, para a qual a contribuição do trio não pode ser subestimada, variando apenas as peculiaridades dos delitos identificados pelos federais.
Ora cada um por si, como líderes de duas "organizações criminosas", ora mantendo "negócios pontuais conjuntos", apurou a PF, Dantas, o voraz wheeler-dealer do Banco Opportunity e das teles, e o ladino Nahas, que certa vez conseguiu quebrar a Bolsa do Rio, respondem por um dos maiores esquemas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro já flagrado no País, acusados de movimentar somas monumentais de origem ilícita. Só pelo Opportunity Fund, teoricamente vedado a brasileiros, passaram quase US$ 2 bilhões em 10 anos. E o escolado Pitta - "pé-de-chinelo" em comparação com os outros dois - recorria a Nahas para expatriar ou repatriar recursos clandestinos. Além de tráfico de valores e branqueamento de dinheiro manchado, as acusações falam em corrupção ativa, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro, operação ilegal de instituição financeira, gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados e uso indevido de informação privilegiada.
A grande surpresa é que o desvendamento dessas falcatruas remonta a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), desmentindo as expectativas de que tais investigações acabam em pizza. Em abril de 2006, o deputado paranaense Osmar Serraglio, relator da CPI dos Correios, propôs o indiciamento de Daniel Dantas, a partir da descoberta de que duas empresas controladas por ele pagaram R$ 152,4 milhões a Marcos Valério Fernandes, o operador do mensalão. Ajudando a financiar a compra de congressistas para votarem com o Planalto, Dantas imaginou que os seus negócios seriam recompensados pelo governo petista. "Quase logrou êxito em sua empreitada", anotou Serraglio, "não fosse a brusca guinada política, provocada pela revelação do esquema." Pouco depois, com o desdobramento do inquérito do mensalão, a Polícia Federal, acionada pela Procuradoria-Geral da República, tratou de puxar os outros fios da meada - um trabalho de primeira, como se vê.
Mas, para variar, os federais tinham de meter os pés pelas mãos. O convite à Rede Globo para registrar o momento da prisão de um estremunhado Celso Pitta, pouco antes do amanhecer da terça-feira, revela que a PF continua a cultivar a "espetacularização", como diz o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A responsabilidade do diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa, e do delegado Protógenes Queiroz, condutor da Operação Satiagraha, são inegáveis. Outro abuso foi o pedido de prisão da jornalista que em abril último revelou a investigação em curso. A PF queria também fazer uma busca e apreensão na sua casa. Não obteve nada. "Ainda bem que o juiz negou, se tivesse aceito seria um absurdo", reagiu o titular do STF. "Prender uma jornalista por revelar uma informação faz inveja ao regime soviético." A alegação de quebra de sigilo é simplesmente primária.
A repórter teria fornecido a advogados de Dantas o número da investigação a seu respeito. Se o fez, não cometeu crime algum. Diferentemente de processos que correm sob sigilo de Justiça, cujos autos são de conhecimento apenas dos envolvidos, uma vez revelada a existência de um inquérito - no caso, em razão de um vazamento da própria polícia -, a autoridade encarregada não pode esconder dos advogados do inquirido que ele está sob investigação por tais ou quais motivos. A PF que identifique o seu boquirroto e deixe de ser inquisitorial.
Riscos de um sucesso
Editoriais da Folha de São Paulo
O merecido apoio popular à eficiência demonstrada pela PF aumenta, no entanto, o perigo de abuso de poder
O merecido apoio popular à eficiência demonstrada pela PF aumenta, no entanto, o perigo de abuso de poder
Espetacular? Ninguém negaria, certamente, este adjetivo à Operação Satiagraha, da qual resultou a prisão de figuras como Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta.
Num país ainda marcado pela sensação de impunidade nos chamados crimes do "colarinho branco", a ação da Polícia Federal não haveria de surgir como acontecimento rotineiro aos olhos da opinião pública.
Mal surgiam, entretanto, as primeiras notícias acerca da operação, muito do que nela havia, a justo título, de "espetacular" passou a ser alvo de críticas por parte de autoridades judiciárias e legislativas.
Não é de agora, com efeito, que se denuncia a "espetacularização" das atividades da PF, e a Operação Satiagraha merece ser avaliada sob esse aspecto.
Nada justificaria, por exemplo, o uso de algemas na detenção dos acusados, que se entregaram sem resistência. É difícil encontrar motivo para manter presas pessoas que não representam ameaça física à sociedade. Cabe também questionar a presença de repórteres de uma emissora de TV no momento do flagrante, numa aparente concessão de exclusividade jornalística.
Por outro lado, não se registraram abusos explícitos contra a imagem privada dos acusados. Nada que se comparasse, por exemplo, à execração geral que acompanhou o casal Nardoni, quando conduzido à polícia após o assassinato da menina Isabela.
Não há como deixar de ver exagero, portanto, no coro de protestos entoado no Senado em torno da "espetacularização".
Sabendo-se da amplitude das ligações do banqueiro Daniel Dantas com o mundo parlamentar, tais críticas -ainda que teoricamente justas- perdem bastante em credibilidade. Contra acusados tão poderosos é até natural supor que a Polícia Federal aposte no impacto midiático positivo de suas operações para contrapor, às pressões de bastidores, o respaldo público que granjeia.
Não resta dúvida, entretanto, de que o risco de abusos se agrava cada vez que uma instituição está segura do sucesso que alcançará na opinião pública. O Judiciário obtém aplausos quando restringe práticas políticas abominadas pelo eleitorado, como a infidelidade partidária; ofuscam-se com isso, entretanto, os riscos de ingerência indevida da instituição sobre o Legislativo.
O ímpeto das autoridades policiais contra acusados na Operação Satiagraha atinge indevidamente profissionais da imprensa, tanto desta Folha como da TV Globo, aos quais se acusa de vazamento de informações. É da autoridade pública, no entanto, o dever de manter segredo sobre inquéritos; o dever da imprensa é informar.
Tanto quanto as garantias constitucionais que protegem os acusados, também o direito dos cidadãos a informação de óbvio interesse público não pode ser vitimado em nome de um rigor policial que, merecendo aplauso, exige também máxima cautela para não degenerar, pelo próprio apoio que aufere, em poder discricionário e sem controle.
Um ano depois do desastre...
Ronaldo Soares, Revista Veja
...ainda falta muito para que o país resolva os problemas que levaram o caos aos aeroportos brasileiros
...ainda falta muito para que o país resolva os problemas que levaram o caos aos aeroportos brasileiros
Um ano se passou desde o pior desastre da história da aviação brasileira. Foi em 17 de julho do ano passado que o Airbus A320 da TAM se chocou contra um galpão da empresa, próximo à cabeceira do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, matando 199 pessoas. As cenas de dor e desespero das famílias e a angustiante operação de resgate dos corpos ainda estão presentes. No auge da tragédia, quando a comoção pública chegou ao limite, imaginava-se que o episódio teria ao menos uma função didática. Serviria como exemplo da necessidade de mudanças estruturais na aviação brasileira, que registrara, dez meses antes, outra tragédia. Em setembro de 2006, um Boeing da Gol e um jato Legacy fabricado pela Embraer haviam se chocado no ar, matando 154 pessoas. No saguão dos aeroportos, os passageiros se amontoavam em razão dos intermináveis atrasos e dos cancelamentos de vôos. As autoridades, como de costume nessas ocasiões, anunciaram uma série de medidas saneadoras. As principais foram a redefinição das rotas, maior fiscalização sobre as empresas e o fim da crise dos controladores de vôo. Hoje, as salas de embarque voltaram à vida normal. Os atrasos reduziram-se a níveis suportáveis, mas as raízes do problema estão ainda fincadas no solo. Para avaliar os avanços desde então, VEJA fez um levantamento das condições atuais do setor aéreo. A conclusão é que a aparente tranqüilidade esconde deficiências ainda não sanadas. Como demonstra o quadro ao lado, nenhuma das medidas anunciadas foi totalmente implementada.
A maior evidência disso está nos três principais aeroportos do país: Guarulhos, Congonhas e Brasília. Eles continuam sobrecarregados e operam acima da capacidade. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) tem um parâmetro para medir o nível de saturação das instalações aeroportuárias. Ele é a resultante do cruzamento de dois indicadores: a quantidade de passageiros nos horários de pico e a estrutura das diferentes áreas – balcões de check-in, setor de bagagens, área de embarque etc. Dependendo das condições de operação, atribui-se um conceito. Ele varia de "A", que indica uma situação confortável, a "F", que significa o colapso. A classificação "A" só é possível para aqueles recém-inaugurados. Portanto, é aceitável o conceito "C", indicador de "condições suportáveis", nos momentos de grande movimento. Mas os três principais aeroportos brasileiros têm operado entre o "D" e o "E". Como concentram 55% das escalas e conexões, e 40% dos passageiros do país, os efeitos de uma pane operacional seriam sentidos nacionalmente.
Nada indica que essa situação esteja perto de mudar. Do 1,1 bilhão de reais previsto no ano passado para ampliações e reformas de aeroportos, apenas 35% foram utilizados, segundo levantamento do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que atuou na CPI do Apagão Aéreo. Pelas contas da Infraero, o aproveitamento foi de 43% – ainda assim, um percentual desanimador. Para a manutenção das instalações, havia disponíveis 345 milhões de reais. Aproveitou-se apenas a metade (53%). Além da má gestão dos recursos, uma parte da expansão da estrutura aeroportuária empacou na fiscalização do Tribunal de Contas da União. Em Guarulhos, Vitória e Macapá, as obras estão paradas porque o TCU encontrou indícios de irregularidade.
Ter aeroportos operando tão próximo do limite é arriscado porque o número de passageiros não pára de aumentar em um país em processo de crescimento econômico. Se houver um salto repentino, podem se repetir as cenas de caos nas salas de embarque. E, mais grave ainda, falta planejamento a médio e longo prazo: não há no horizonte projetos de grande porte para suprir o crescimento da demanda. Estima-se que os vinte principais aeroportos terão, nos próximos sete anos, um volume de passageiros 50% superior ao atual.
Logo após o acidente do A320, o ministro da Defesa, Nelson Jobim – ele próprio alçado ao cargo como parte do pacote de soluções –, promoveu um rearranjo nas rotas aéreas. Enquadrou os controladores de vôo que emperraram o país realizando uma operação-padrão, entre março e julho do ano passado, e conseguiu fazer com que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalmente começasse a conversar com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), a Aeronáutica e as companhias aéreas. Foram medidas salutares, mas insuficientes. A relativa tranqüilidade de agora se apóia em um fator adicional. O ritmo de crescimento da demanda de passageiros arrefeceu. Em 2004 e 2005, aumentou em padrão chinês, 16%. E desde o ano passado estabilizou-se em 8%, metade.
O melhor exemplo de timidez na ação governamental está em Congonhas, o aeroporto mais importante do país. A solução apresentada para diminuir o risco de acidentes ali era a de reduzir em 40% os pousos e as decolagens. Essa redução foi, no entanto, de apenas 20%. O aeroporto segue em seu ritmo frenético, com 36.500 usuários e quase 500 aviões de passageiros pousando e decolando todos os dias. Continua sendo um ponto de conexão de vôos para todos os cantos do Brasil, embora cercado de prédios e casas por todos os lados e sem espaço para crescer. Também se previam melhorias na pista. O grooving, sistema que facilita o escoamento de água, foi feito. Mas outro problema, a reduzida extensão de sua pista, acabou se agravando. Para criar uma área de escape, encolheu-se em 150 metros cada cabeceira. E o problema não foi totalmente solucionado. Quatro especialistas ouvidos por VEJA dizem que a medida é insuficiente para tornar a pista totalmente segura. O ideal seria instalar na área de escape um piso especial que ajuda a frear aviões que enfrentam problemas na aterrissagem e acabam parando fora da pista. Feito com um concreto poroso, que vai se desfazendo conforme as rodas do avião passam por ele, o piso consegue reter aeronaves que estejam a até 140 quilômetros por hora. Instalado em mais de vinte aeroportos no mundo, o sistema já evitou cinco tragédias.
Nos outros aeroportos brasileiros, os problemas de controle aéreo são mais graves. Há equipamentos obsoletos – alguns têm mais de quinze anos de uso, enquanto em países mais avançados os sistemas são renovados a cada cinco ou seis anos. Pelo menos nove salas de controle operam sem o auxílio de radar. Usam apenas o rádio para fazer a aproximação do avião com a pista de pouso. A precariedade traz conseqüências. Entre 2003 e 2007, foram registrados pelo menos 459 incidentes aéreos no país. A Aeronáutica alega que, desse total, é ínfimo o porcentual de casos que resultaram em risco crítico, ou seja, em que as aeronaves quase colidiram. Mas, na avaliação da Federação Internacional das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Ifatca), as estatísticas brasileiras não traduzem o que de fato acontece. "No Brasil, há uma brutal subnotificação dos incidentes. Os dados oficiais devem corresponder a uns 5% do que realmente vem ocorrendo", disse a VEJA Christophe Gilgen, diretor da Ifatca. As falhas no sistema de controle são tão recorrentes que casos menos graves já nem são mais anotados. É como um cidadão que tem um relógio roubado e, por não acreditar na ação da polícia, não faz o registro na delegacia.
VEJA consultou mais de 200 relatos de incidentes produzidos pela Aeronáutica desde o ano passado. Um deles refere-se a um episódio deste ano que por pouco não terminou em tragédia. No dia 18 de junho, um Boeing 737 da Gol quase se chocou com um avião da Força Aérea Brasileira quando se aproximava do aeroporto de Rio Branco, no Acre. As aeronaves passaram a apenas 60 metros uma da outra. Para que se tenha idéia de quanto isso é perigoso, basta imaginar as asas de um avião Boeing 737. Elas têm 35,8 metros de uma ponta a outra. A distância a que passaram foi pouco maior do que o espaço de um avião. O risco é equivalente ao de dois carros em altíssima velocidade que se cruzam raspando seus retrovisores.
Ao analisar esses registros, percebe-se uma série de falhas no sistema de proteção ao vôo no Brasil. Entre elas estão a ocorrência de alvos falsos (aviões inexistentes) e duplicações de imagem (dados de uma aeronave que aparecem repetidos em outro ponto da tela) nos equipamentos monitorados pelos controladores. Há casos de pane de telefonia – em que os aeroportos ficam sem comunicação com os centros de controle, os Cindactas – e falhas no funcionamento da comunicação via rádio. No Aeroporto de Cuiabá, por exemplo, a penúria é tamanha que os controladores têm de conviver até com ratos na sala de controle, conforme consta em relato feito no dia 21 de junho no livro de ocorrências: "Constatada a presença de rato no APP (setor de controle de aproximação de aeronaves). Alerto para a possibilidade de sua presença pôr em risco as conexões dos equipamentos". É nessas salas que trabalham os controladores de vôo, encarregados de orientar os pilotos na aproximação com os aeroportos – e quanto ao risco de colisões, como a que ocorreu entre o Legacy e o Boeing da Gol.
Há naquele episódio outro aspecto peculiar: houve dificuldades na comunicação em inglês entre os pilotos do Legacy e os controladores. Esse é um risco real para todos os pilotos estrangeiros. A falta de domínio do idioma pelos controladores ficou evidente em um teste realizado no ano passado. Apenas 9% alcançaram o índice de proficiência em inglês recomendado pela Organização Internacional de Aviação Civil (Oaci), o que significa saber manter uma conversação básica, além de ter domínio da fraseologia do controle aéreo. A Aeronáutica providenciou cursos para tentar corrigir o problema. Descobriu-se, então, mais um obstáculo. Muitos controladores acabaram desistindo por falta de tempo. Para complementarem a renda, fazem "bicos" em atividades como professor de cursinho, motorista de táxi e até pedreiro.
O mais impressionante é que essas deficiências poderiam ter sido corrigidas há muito tempo. Pelo menos desde 1996 as autoridades aeronáuticas têm conhecimento da necessidade de melhorias no sistema de proteção ao vôo no Brasil. O alerta consta em um relatório produzido na ocasião pelo Cindacta-1. O trabalho se baseou em um incidente real, ocorrido com o avião presidencial, em 6 de junho de 1996. O então presidente Fernando Henrique Cardoso estava a bordo. Quando sobrevoava Minas Gerais, um avião de passageiros vindo de Montes Claros (MG) aproximou-se além do limite aceitável pelas normas de segurança. O episódio foi uma espécie de marco zero do caos aéreo no Brasil. Com base nele, fez-se a simulação que, entre outras coisas, apontou "uma série de dificuldades de serviço nos órgãos de controle do sistema de tráfego aéreo". O relatório, ao qual VEJA teve acesso, trazia uma síntese dos problemas daquela época: radares inoperantes, falhas na comunicação em inglês entre pilotos e controladores, autorizações de vôo incompletas e panes nos sistemas de comunicação. O relatório também já recomendava melhorar o treinamento dos controladores, aprimorar a manutenção dos equipamentos e aperfeiçoar o processo de seleção e formação dos controladores. Nada mais atual.
Pasta da Justiça ignora denúncia contra Opportunity
Josias de Souza. Folha online
São mesmo insondáveis as artimanhas do grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Consegue dar nó em fumaça, como se diz.
O mesmo ministério da Justiça que controla a Polícia Federal, agora no encalço de DD, mandou ao arquivo, quatro anos atrás, um processo contra o Opportunity.
Tratava-se de uma denúncia contra o Opportunity Fund. Farejada pela Controladoria Geral da União), a encrenca foi remetida à pasta da Justiça.
Ali, desceu aos escaninhos do DRCI (Departamento de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).
Trata-se de uma repartição que zela pela recuperação da grana que deixa o país por baixo do pano, ao arrepio da lei.
Pois bem. Subitamente, o processo foi mandado ao arquivo. Deu-se numa época em que o DRCI era comandado por um advogado chamado Antenor Madruga.
Madruga deixou o governo em março de 2007. Pouco depois, associou-se à banca advocatícia Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.
Um escritório que tem como entre os fundadores Francisco Müssnich. O mesmo que defendeu o Opportunity em processo aberto na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O caso da CVM girava justamente em torno das suspeitas de malfeitorias no Opportunity Fund.
Por um desses golpes do destino, o Opportunity Fund é, agora, um dos flancos de investigação abertos pela Polícia Federal.
Foi aberto pelo Opportunity num paraíso fiscal (Cayman) a pretexto de atrair recursos de estrangeiros interessados em investir no Brasil. Coisa limpa, isenta de impostos.
Descobriu-se, porém, o malfeito: mandado para fora ilegalmente, o dinheiro de má origem de brasileiros voltava para o Brasil por meio do Opportunity Fund.
Uma maneira de burlar o fisco. De acordo com o despacho judicial que resultou na prisão relâmpago dos gestores do Opportunity, estima-se que cerca de R$ 3 bilhões tenham transitado ilegalmente pelo fundo do banco de Daniel Dantas.
Deve-se a descoberta do “cochilo” do DRCI aos repórteres Alan Gripp, Andréa Michael e Leonardo Souza. Eles ouviram o secretário da Justiça Romeu Tuma Jr..
É do organograma da secretaria da Justiça que pende o DRCI. Eis o que disse Tuma Jr.:
"Realmente, há um procedimento antigo, sem solução, arquivado irregularmente [no DRCI]...”
“...Vamos instaurar um procedimento para apurar conseqüências, extensão e profundidade dos fatos."
São mesmo insondáveis as artimanhas do grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Consegue dar nó em fumaça, como se diz.
O mesmo ministério da Justiça que controla a Polícia Federal, agora no encalço de DD, mandou ao arquivo, quatro anos atrás, um processo contra o Opportunity.
Tratava-se de uma denúncia contra o Opportunity Fund. Farejada pela Controladoria Geral da União), a encrenca foi remetida à pasta da Justiça.
Ali, desceu aos escaninhos do DRCI (Departamento de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).
Trata-se de uma repartição que zela pela recuperação da grana que deixa o país por baixo do pano, ao arrepio da lei.
Pois bem. Subitamente, o processo foi mandado ao arquivo. Deu-se numa época em que o DRCI era comandado por um advogado chamado Antenor Madruga.
Madruga deixou o governo em março de 2007. Pouco depois, associou-se à banca advocatícia Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.
Um escritório que tem como entre os fundadores Francisco Müssnich. O mesmo que defendeu o Opportunity em processo aberto na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O caso da CVM girava justamente em torno das suspeitas de malfeitorias no Opportunity Fund.
Por um desses golpes do destino, o Opportunity Fund é, agora, um dos flancos de investigação abertos pela Polícia Federal.
Foi aberto pelo Opportunity num paraíso fiscal (Cayman) a pretexto de atrair recursos de estrangeiros interessados em investir no Brasil. Coisa limpa, isenta de impostos.
Descobriu-se, porém, o malfeito: mandado para fora ilegalmente, o dinheiro de má origem de brasileiros voltava para o Brasil por meio do Opportunity Fund.
Uma maneira de burlar o fisco. De acordo com o despacho judicial que resultou na prisão relâmpago dos gestores do Opportunity, estima-se que cerca de R$ 3 bilhões tenham transitado ilegalmente pelo fundo do banco de Daniel Dantas.
Deve-se a descoberta do “cochilo” do DRCI aos repórteres Alan Gripp, Andréa Michael e Leonardo Souza. Eles ouviram o secretário da Justiça Romeu Tuma Jr..
É do organograma da secretaria da Justiça que pende o DRCI. Eis o que disse Tuma Jr.:
"Realmente, há um procedimento antigo, sem solução, arquivado irregularmente [no DRCI]...”
“...Vamos instaurar um procedimento para apurar conseqüências, extensão e profundidade dos fatos."
É, faz sentido!
Algemas ministeriais
Janio De Freitas, Folha de São Paulo
A demagogia e a farsa continuaram soltas, mas a autoridade do ministro da Justiça foi algemada
A demagogia e a farsa continuaram soltas, mas a autoridade do ministro da Justiça foi algemada
Sob a excitada divergência entre os partidários do juiz Fausto De Sanctis e os do ministro Gilmar Mendes, em torno do prende-e-solta de Daniel Dantas, está esquecido um motivo fundamental: certo ou errado nos conceitos e decisões, cada um dos dois exerceu o poder que lhe é conferido pela Constituição. Poder sujeito, no caso do juiz, à recusa ou confirmação liminar de um ministro do Supremo Tribunal Federal; e, no caso do ministro, ao julgamento definitivo por outros ministros do STF. É o sistema de sucessivos recursos e apreciações que muitos propõem encurtar, com a opinião de que amplia a lerdeza judicial.
Mas que, sem por si só assegurar um Judiciário democrático, amplia as possibilidades de decisões isentamente democráticas.
Não estão menos esquecidos, aí por parte do governo, certos conceitos essenciais. Diz o ministro da Justiça que uso de algemas, em todos os presos pela Polícia Federal, é uma "ação igualitária do governo que não distingue entre pobres e ricos". É raro ouvir de Tarso Genro alguma coisa que não esteja infiltrada de demagogia, e sua defesa das algemas generalizadas não fugiria à regra. Que igualdade real advém de algemas, além da farsa demagógica das aparências?
Em uma política de segurança democrática e responsável, os instrumentos de ação policial são usados segundo a própria natureza da ação. Fuzis e algemas para prender uma senhora sem possibilidade e intenção de resistência alguma não é igualitarismo, é abuso de autoridade e ostentação de poder (armado). O que um ministro da Justiça não poderia, jamais, pôr-se a justificar, mesmo que só por seu apego à demagogia.
Pode ser que as 7.000 páginas do inquérito só contenham afirmações exatas e comprovações irrefutáveis, mas o ministro Tarso Genro não poderia fazer a aprovação pública de uma ação policial, e do respectivo inquérito, cujo conhecimento lhe foi negado. A ele e à hierarquia superior da PF e do ministério, até o momento em que o delegado Protógenes Queiroz decidiu fazer as prisões. A demagogia e a farsa continuaram soltas, mas a autoridade do ministro foi algemada.
Por essas e por infinidade de outras, o que é transposto, para o conhecimento público, do aspecto policial do caso está infestado de "a PF suspeita que", a "PF acredita que", "há indícios de que", em lugar de fatos definidos e comprovações. Sem falar em vazamento do Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, para um especulador no Brasil. Ou na mulher de Daniel Dantas como laranja dele, a própria mulher, com quem ele vive, para esconder-lhe a presença em negócios? E agora, a novidade de outro inquérito: o recolhimento de computadores e papéis em residências e na empresa MMX, acusada de minerar e desviar ouro no Amapá, onde afirma não minerar ouro.
Neste país de tão escassa agitação intelectual, o juiz De Sanctis e o ministro Mendes provocam um debate sério e útil, pelo nível, pelas causas em questão e pelas extensões que permite.
Relatório aponta lobby em fusão de teles
Carolina Araújo, Conrado Corsalette, Ranier Bragon e Rubens Valente, Folha de S.Paulo
No relatório da Operação Satiagraha, a Polícia Federal afirma que o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, quatro vezes eleito deputado federal (1987-2007) pelo PT, fez "tráfico de influência" e "lobby" com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em torno da venda da companhia telefônica Brasil Telecom para a Oi.
De acordo com a PF, o ex-deputado agia em benefício do banqueiro Daniel Dantas.
O compromisso de venda da Brasil Telecom foi assinado em 25 de abril. Segundo cálculos de especialistas, Dantas recebeu mais de US$ 1 bilhão por sua parte na empresa telefônica.
De acordo com o relatório de 26 de junho do delegado Protógenes Queiroz, ao qual a Folha teve acesso, a participação de Greenhalgh foi "fundamental na criação da Supertele, gentilmente elogiada por todos do grupo, em especial pelo cabeça da organização, D. Dantas".
"Devido à sua condição anterior de ex-deputado federal e membro do PT, freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República, buscando apoio para negócios ilícitos do grupo, notadamente no gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e intimamente próximo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu", diz o relatório de Queiroz sobre Greenhalgh.
Para o delegado, Greenhalgh "transita nos subterrâneos dos gabinetes dos ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal] em busca de decisões favoráveis ao grupo".
Dilma, tratada nas interceptações telefônicas como "Margaret", possível referência à ex-primeira ministra do Reino Unido Margaret Thatcher, teria sido procurada por Greenhalgh em março, um mês antes da venda da empresa.
Num primeiro momento Dilma teria dito "não" ao ex-deputado. De acordo com a Polícia Federal, Greenhalgh disse a Humberto Braz, envolvido na tentativa de suborno dos delegados da PF, que Dilma teria mandado "o recado" de que "eu [ministra] não quero falar sobre esse assunto, que o governo já se meteu demais".
Numa conversa com Guilherme Sodré, o Guiga, que atuaria como assessor de Dantas, Greenhalgh teria dito que contou a Dilma a conclusão "o episódio 'daquela situação' (acordo entre Citi e Dantas) e agradecendo à ministra". Segundo a PF, o advogado falava "de um acordo a ser fechado com o Citibank para possibilitar a venda da Brasil Telecom".
Fechado o acordo, anunciado por Dantas num telefonema de 27 de março para Guiga, o grupo passou a dar felicitações a aliados. Guiga telefonou para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) para dizer, segundo a PF, "que tudo foi resolvido e que todas as pendências foram resolvidas, agradecendo a grande ajuda do senador".
Três minutos depois, Guiga ligou para o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), para dizer que Daniel Dantas "mandou um grande abraço".
No relatório, o delegado Queiroz levanta a suspeita de que Greenhalgh obteve informações sobre o comportamento do ministro Sidnei Beneti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no julgamento de um processo de interesse do banqueiro. O ex-deputado telefonou para o assessor de Dantas para dizer que iria se reunir com Beneti antes da sessão e que um ministro iria pedir vistas do processo, o que de fato ocorreu, horas depois.
No relatório da Operação Satiagraha, a Polícia Federal afirma que o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, quatro vezes eleito deputado federal (1987-2007) pelo PT, fez "tráfico de influência" e "lobby" com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em torno da venda da companhia telefônica Brasil Telecom para a Oi.
De acordo com a PF, o ex-deputado agia em benefício do banqueiro Daniel Dantas.
O compromisso de venda da Brasil Telecom foi assinado em 25 de abril. Segundo cálculos de especialistas, Dantas recebeu mais de US$ 1 bilhão por sua parte na empresa telefônica.
De acordo com o relatório de 26 de junho do delegado Protógenes Queiroz, ao qual a Folha teve acesso, a participação de Greenhalgh foi "fundamental na criação da Supertele, gentilmente elogiada por todos do grupo, em especial pelo cabeça da organização, D. Dantas".
"Devido à sua condição anterior de ex-deputado federal e membro do PT, freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República, buscando apoio para negócios ilícitos do grupo, notadamente no gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e intimamente próximo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu", diz o relatório de Queiroz sobre Greenhalgh.
Para o delegado, Greenhalgh "transita nos subterrâneos dos gabinetes dos ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal] em busca de decisões favoráveis ao grupo".
Dilma, tratada nas interceptações telefônicas como "Margaret", possível referência à ex-primeira ministra do Reino Unido Margaret Thatcher, teria sido procurada por Greenhalgh em março, um mês antes da venda da empresa.
Num primeiro momento Dilma teria dito "não" ao ex-deputado. De acordo com a Polícia Federal, Greenhalgh disse a Humberto Braz, envolvido na tentativa de suborno dos delegados da PF, que Dilma teria mandado "o recado" de que "eu [ministra] não quero falar sobre esse assunto, que o governo já se meteu demais".
Numa conversa com Guilherme Sodré, o Guiga, que atuaria como assessor de Dantas, Greenhalgh teria dito que contou a Dilma a conclusão "o episódio 'daquela situação' (acordo entre Citi e Dantas) e agradecendo à ministra". Segundo a PF, o advogado falava "de um acordo a ser fechado com o Citibank para possibilitar a venda da Brasil Telecom".
Fechado o acordo, anunciado por Dantas num telefonema de 27 de março para Guiga, o grupo passou a dar felicitações a aliados. Guiga telefonou para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) para dizer, segundo a PF, "que tudo foi resolvido e que todas as pendências foram resolvidas, agradecendo a grande ajuda do senador".
Três minutos depois, Guiga ligou para o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), para dizer que Daniel Dantas "mandou um grande abraço".
No relatório, o delegado Queiroz levanta a suspeita de que Greenhalgh obteve informações sobre o comportamento do ministro Sidnei Beneti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no julgamento de um processo de interesse do banqueiro. O ex-deputado telefonou para o assessor de Dantas para dizer que iria se reunir com Beneti antes da sessão e que um ministro iria pedir vistas do processo, o que de fato ocorreu, horas depois.
Seções da PF ganharam autonomia com Tarso na Justiça
Kennedy Alencar, Folha Online
Além de uma guerra interna, a descentralização da área de inteligência da PF (Polícia Federal) levou o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa, a ter menos controle e informações sobre as operações mais espetaculares _como a que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.
No primeiro mandato de Lula, o delegado federal Paulo Lacerda foi colocado na direção da PF pelo então ministro Márcio Thomaz Bastos. Lacerda conferiu a um auxiliar direto, Renato Porciúncula, a centralização das preparações das grandes operações de inteligência da PF. O objetivo de Thomaz Bastos era modernizar a PF, tornando-a uma espécie de FBI brasileiro, mas fazendo isso em etapas. Daí a importância de Lacerda ter o controle de operações sensíveis.
Thomaz Bastos conferiu autonomia a Lacerda, que o informava de preparativos importantes. O então ministro da Justiça informava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando julgava pertinente. Essa fórmula restringiu o vazamento de informações das grandes operações.
No segundo mandato, Thomaz Bastos pediu o boné. Lacerda ficou temporariamente. Tarso queria um auxiliar ligado a ele. Via em Lacerda um homem da confiança do antecessor, o que era verdade. Com a nomeação de Luiz Fernando Corrêa e a ida de Lacerda para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), houve uma descentralização da inteligência da PF.
As seções estaduais passaram a administrar suas próprias áreas de inteligência com alto grau de independência em relação a Brasília. Resultado: Tarso e Corrêa não conseguiram acompanhar o trabalho do delegado federal Protógenes Queiroz, ligado a Lacerda e faminto por pegar Daniel Dantas.
Mas não foi apenas a Operação Satiagraha que ficou fora do conhecimento da dupla Tarso-Corrêa. A operação Toque de Midas, que fez busca e apreensão na casa e em empresas do Eike Batista, também passou longe de Brasília.
A descentralização aumentou o grau de vazamento de informações a respeito das operações. A Toque de Midas foi mencionada por um agente que é professor numa faculdade de direito no Amapá. Talvez seja recomendável a revisão da descentralização promovida por Tarso.
Corregedoria mais forte
É preciso tornar mais rígida e poderosa a corregedoria da PF. Assim, abusos e excessos da Polícia Federal seriam punidos, criando um efeito que ajudaria a evitar novos casos.
Diligências demoram
Ministros do STF se queixam da PF, dizendo que as diligências que pedem passaram a demorar mais. Isso também é resultado da descentralização da área de inteligência. As superintendências dos Estados ganharam poder com Tarso na mesma proporção em que a direção-geral em Brasília perdeu espaço.
Além de uma guerra interna, a descentralização da área de inteligência da PF (Polícia Federal) levou o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa, a ter menos controle e informações sobre as operações mais espetaculares _como a que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.
No primeiro mandato de Lula, o delegado federal Paulo Lacerda foi colocado na direção da PF pelo então ministro Márcio Thomaz Bastos. Lacerda conferiu a um auxiliar direto, Renato Porciúncula, a centralização das preparações das grandes operações de inteligência da PF. O objetivo de Thomaz Bastos era modernizar a PF, tornando-a uma espécie de FBI brasileiro, mas fazendo isso em etapas. Daí a importância de Lacerda ter o controle de operações sensíveis.
Thomaz Bastos conferiu autonomia a Lacerda, que o informava de preparativos importantes. O então ministro da Justiça informava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando julgava pertinente. Essa fórmula restringiu o vazamento de informações das grandes operações.
No segundo mandato, Thomaz Bastos pediu o boné. Lacerda ficou temporariamente. Tarso queria um auxiliar ligado a ele. Via em Lacerda um homem da confiança do antecessor, o que era verdade. Com a nomeação de Luiz Fernando Corrêa e a ida de Lacerda para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), houve uma descentralização da inteligência da PF.
As seções estaduais passaram a administrar suas próprias áreas de inteligência com alto grau de independência em relação a Brasília. Resultado: Tarso e Corrêa não conseguiram acompanhar o trabalho do delegado federal Protógenes Queiroz, ligado a Lacerda e faminto por pegar Daniel Dantas.
Mas não foi apenas a Operação Satiagraha que ficou fora do conhecimento da dupla Tarso-Corrêa. A operação Toque de Midas, que fez busca e apreensão na casa e em empresas do Eike Batista, também passou longe de Brasília.
A descentralização aumentou o grau de vazamento de informações a respeito das operações. A Toque de Midas foi mencionada por um agente que é professor numa faculdade de direito no Amapá. Talvez seja recomendável a revisão da descentralização promovida por Tarso.
Corregedoria mais forte
É preciso tornar mais rígida e poderosa a corregedoria da PF. Assim, abusos e excessos da Polícia Federal seriam punidos, criando um efeito que ajudaria a evitar novos casos.
Diligências demoram
Ministros do STF se queixam da PF, dizendo que as diligências que pedem passaram a demorar mais. Isso também é resultado da descentralização da área de inteligência. As superintendências dos Estados ganharam poder com Tarso na mesma proporção em que a direção-geral em Brasília perdeu espaço.
Estado Policial
Rodrigo Constantino, site Diego Casagrande
"De novo, é um quadro de 'espetacularização' das prisões; isso é evidente e dificilmente compatível com o Estado de Direito." (Gilmar Mendes, presidente do STF)
"De novo, é um quadro de 'espetacularização' das prisões; isso é evidente e dificilmente compatível com o Estado de Direito." (Gilmar Mendes, presidente do STF)
Em mais uma mega-operação midiática, a Polícia Federal prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o especulador Naji Nahas, entre outros. No trio mais famoso, não há santo, e não pretendo defendê-los com esse artigo. No entanto, é preciso defender o Estado de Direito, a liberdade individual, e para isso se faz necessário criticar a atuação policial. Muitos aplaudem a “eficiência” da Polícia Federal sob o governo Lula. Não posso compartilhar desses aplausos. Afinal, onde estão os quarenta quadrilheiros do “mensalão” liderado pelo PT? Por que José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh não foram presos nem filmados com algemas também? Por que não vemos a mesma postura da polícia quando se trata dos petistas envolvidos em infindáveis esquemas criminosos? Lembram que a polícia nem mesmo queria mostrar a montanha de dinheiro apreendida com petistas “aloprados” para a compra do dossiê contra o PSDB paulista? O uso de dois pesos e duas medidas é contrário ao conceito de império da lei. O uso político da polícia é um dos maiores riscos para a liberdade.
Os acusados que foram presos, não obstante os indícios de culpa em várias das acusações, não representam ameaça imediata à segurança dos cidadãos, possuem residência fixa e têm direito de responder em processo judicial. Por que o uso de algemas na operação, que contou com participação da mídia logo no começo da manhã, já devidamente escalada? O Ministro da Justiça, Tarso Genro, mencionou algo sobre a função de “educação” dessa forma de atuar da polícia. Que educação exatamente? Aquela que ensina sobre a máxima de que os amigos do rei recebem tudo, e seus inimigos enfrentam a lei? Por que foi negada a prisão dos petistas também acusados pelo Ministério Público no mesmo esquema? A Polícia Federal vai merecer aplausos somente no dia em que atuar de forma claramente isonômica e transparente, sem levantar suspeitas de que sofre a influência política do governo e sem parecer mais preocupada com o show na mídia do que com os resultados concretos de seus atos.
Muitas pessoas podem parabenizar a operação “Satiagraha” por comemorar que ricos também são presos. Não deveria ser um bom motivo para aplausos. Ricos ou pobres, não importa, deveriam obedecer as mesmas leis. Há muita impunidade no país, inclusive para pobres. O foco deve ser a redução da impunidade, ponto. Mas isso levanta outro problema também: o excesso de leis absurdas em nosso código penal. O governo transforma quase todo mundo em “criminoso”, pela quantidade e qualidade assustadoras das nossas leis. Qualquer empresário, grande ou pequeno, sabe das enormes dificuldades de atender todas as demandas legais nesse manicômio tributário chamado Brasil. São tantas dificuldades criadas pelas leis, que várias facilidades acabam sendo vendidas ilegalmente pelas autoridades depois. Devemos lembrar que todos aqueles que trabalham sem carteira assinada, por exemplo, estão fugindo da legalidade. Isso representa quase a metade da nossa mão-de-obra! A sonegação muda apenas de magnitude com o crescimento das empresas, mas o ato é o mesmo em sua essência, assim como a prostituta que cobra R$ 30 pelo sexo não é menos prostituta que aquela que cobra R$ 500. Está mais do que na hora de questionar se boa parte do problema não está no próprio governo e suas leis absurdas.
Digo isso não para defender esses acusados em particular, pois como já comentei, não há santo ali. O nome de Daniel Dantas já apareceu em vários escândalos antigos, e onde há tanta fumaça costuma haver fogo também. Celso Pitta é outro que apresenta vários indícios de culpa também. Meu ponto é outro. Minha preocupação é de mais longo prazo. Uma tática bastante manjada de governos autoritários sempre foi colocar todos os cidadãos como reféns do governo, de alguma forma na ilegalidade, para depois obter controle total sobre suas vidas. Os empresários sempre foram um alvo preferido, e o apoio de um público dominado pelo ranço marxista, que enxerga exploração na troca voluntária entre capital e trabalho, aumenta drasticamente os riscos de abuso do governo.
O caso russo é bom para ilustrar os perigos da mistura entre polícia e governo. Todos os oligarcas e demais empresários carregavam alguma mancha no currículo, até porque a herança socialista fez com que os bem relacionados conseguissem aproveitar uma onda de privatizações feitas às pressas, para evitar o retorno comunista. No entanto, Putin resolveu destruir apenas alguns oligarcas: aqueles que não aceitaram se curvar diante de seu poder político, colocar a mídia como veículo de propaganda estatal ou permanecer fora das disputas eleitorais. Foi assim que Gusinsky e Berezovosky tiveram que fugir para não acabarem presos, destino que Khodorkovsky não conseguiu evitar. Putin passou a controlar a mídia toda e concentrou muito poder nas mãos, transformando a Rússia praticamente numa ditadura velada. Poucos ousam desafiar o governo publicamente agora. Sabem muito bem qual o resultado disso.
Vale aqui citar um trecho do poema Despertar é Preciso, do russo Vladimir Maiakóvski:“Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma Flor do nosso jardim e não dizemos nada. Na segunda noite, Já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.”
E para não deixar dúvidas quanto à mensagem, segue o poema First They Came..., atribuído ao pastor luterano Martin Niemöller:
“Primeiro, os nazistas vieram buscar os comunistas, mas, como eu não era comunista, eu me calei. Depois, vieram buscar os judeus, mas, como eu não era judeu, eu não protestei. Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como eu não era sindicalista, eu me calei. Então, eles vieram buscar os católicos e, como eu era protestante, eu me calei. Então, quando vieram me buscar... Já não restava ninguém para protestar.”
Vamos protestar contra as suspeitas de uso político da Polícia Federal enquanto é tempo. Não para defender esses que foram presos na mais recente operação espetacular, pois eles provavelmente merecem ser punidos, o que caberá à Justiça decidir. Mas sim para preservar o Estado de Direito, a garantia de todo cidadão contra o próprio governo arbitrário, o império das leis isonômicas, enfim.
Para onde vai a inflação
Luiz Carlos Mendonça De Barros, Folha de São Paulo
A desaceleração dos países emergentes é a bola da vez na cadeia de eventos que podem acomodar a inflação mundial
A questão da inflação -no exterior e aqui no Brasil- ganhou definitivamente o centro de interesse da mídia no mundo.
A desaceleração dos países emergentes é a bola da vez na cadeia de eventos que podem acomodar a inflação mundial
A questão da inflação -no exterior e aqui no Brasil- ganhou definitivamente o centro de interesse da mídia no mundo.
Tenho escrito de forma recorrente sobre esse tema neste meu espaço semanal. Aproveito a minha volta, depois de duas semanas ausente do país, para resumir como vejo essa questão hoje. Nesse período, muita água passou debaixo da ponte, principalmente no chamado mundo emergente. Os bancos centrais, pressionados por taxas de inflação muito acima de suas metas -formais ou não-, têm acelerado o processo de ajuste dos juros para reduzir o crescimento econômico. Isso está acontecendo principalmente na Ásia, com exceção ainda da China.
Outra mudança importante na política econômica dos países em desenvolvimento tem sido a redução gradual dos subsídios dos preços da energia, principalmente dos produtos ligados ao petróleo. Embora esse movimento garanta uma elevação dos índices de inflação nos próximos meses, o resultado será uma redução no ritmo de crescimento do consumo e, portanto, da demanda final nessas economias.
Sem essa desaceleração, será muito difícil estabilizar os preços do petróleo e dos metais e, portanto, caminhar no sentido da redução da inflação no mundo.O outro canal de aceleração dos preços -as commodities agrícolas- tem uma dinâmica mais complexa em razão do ciclo de produção desses produtos. Em uma situação de estoques muito baixos e com a demanda refletindo um aumento generalizado de renda no mundo emergente, os preços estarão ainda, nos próximos meses, sensíveis a eventuais problemas climáticos.Mas certamente haverá um aumento importante nos níveis de produção, como é o caso da safra brasileira em 2008/2009.
Outro fator que tem influenciado o comportamento dos preços das principais commodities tem sido o valor do dólar nos mercados de câmbio, principalmente em relação ao euro. Esse movimento está ligado, no curto prazo, ao descompasso entre a política monetária nessas duas regiões. Não acredito que o Fed terá condições de elevar os juros nos Estados Unidos em 2008 e ao longo do primeiro semestre de 2009. Portanto, a redução do diferencial de juros americanos e na zona do euro só vai ocorrer quando a recessão na Europa levar o mercado a acreditar em um início do afrouxamento monetário por parte do BCE.
Portanto, na cadeia de eventos que podem levar a uma acomodação na inflação mundial que vivemos hoje, a desaceleração do mundo emergente é a chamada bola da vez. A economia americana já sofre de uma queda na atividade muito forte e que deve durar por mais alguns trimestres pelo menos.
A Europa começa a perder seu dinamismo, com queda da atividade industrial em vários países, como Espanha, Irlanda, Itália e França. Mesmo a locomotiva alemã dá sinais de desaceleração forte, sob o impacto do câmbio e dos juros elevados. Se o mundo emergente realmente caminhar na direção de uma atividade menor, mesmo com a China mantendo seu crescimento entre 9% e 10% ao ano, poderemos ter um ajuste na demanda global suficiente para estabilizar os preços de commodities.
Resta saber se essa desaceleração global será suficiente para estabilizar também os chamados núcleos da inflação, que têm subido na maioria dos países. Nos próximos meses, esse é o movimento que deveremos monitorar prioritariamente.
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